Primeira seção • Mercadoria e dinheiro

Capítulo 1A mercadoria

1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância do valor, grandeza do valor)

A riqueza das sociedades em que predomina o modo de produção capitalista aparece como uma “imensa coleção de mercadorias”¹, e cada mercadoria, individualmente considerada, como sua forma elementar. Nossa investigação começa, portanto, pela análise da mercadoria.

A mercadoria é, antes de tudo, um objeto exterior, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza dessas necessidades, quer tenham origem, por exemplo, no estômago, quer na imaginação, em nada altera a questão.² Tampouco importa aqui de que maneira a coisa satisfaz a necessidade humana: diretamente, como meio de subsistência, isto é, como objeto de consumo, ou indiretamente, como meio de produção.

Toda coisa útil, como o ferro, o papel etc., deve ser examinada sob dois aspectos: qualidade e quantidade. Cada coisa desse tipo reúne muitas propriedades e, por isso, pode ser útil de diferentes maneiras. Descobrir esses diferentes aspectos e, portanto, os diversos modos de uso das coisas é um feito histórico.³ O mesmo vale para a descoberta de medidas sociais para a quantidade das coisas úteis.

A diversidade das medidas das mercadorias decorre, em parte, da natureza diversa dos objetos a medir e, em parte, da convenção.

A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso.⁴ Essa utilidade, porém, não paira no ar. Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela só existe nesse próprio corpo. Por isso, o corpo da mercadoria, como o ferro, o trigo, o diamante etc., é ele mesmo um valor de uso, ou um bem. Esse caráter independe de custar muito ou pouco trabalho ao ser humano a apropriação de suas propriedades úteis.

Ao considerar os valores de uso, pressupõe-se sempre sua determinação quantitativa, como uma dúzia de relógios, uma vara de tecido de linho, uma tonelada de ferro etc. Os valores de uso das mercadorias fornecem o material de uma disciplina própria, o estudo das mercadorias.⁵ O valor de uso só se realiza no uso ou no consumo. Os valores de uso constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja sua forma social.

Na forma de sociedade que examinaremos, constituem também os suportes materiais do valor de troca.

O valor de troca aparece, inicialmente, como a relação quantitativa, a proporção em que valores de uso de uma espécie são trocados por valores de uso de outra espécie,⁶ relação que varia constantemente conforme o tempo e o lugar. O valor de troca parece, assim, algo casual e puramente relativo. Um valor de troca interno, imanente à mercadoria (valeur intrinsèque), seria, portanto, uma contradição nos próprios termos (contradictio in adjecto).⁷ Examinemos a questão mais de perto.

Uma determinada mercadoria, por exemplo, um quarter de trigo, troca-se por x de graxa para botas, por y de seda, por z de ouro etc.; em suma, por outras mercadorias nas mais diversas proporções. O trigo tem, portanto, vários valores de troca, em vez de um único. Como, porém, x de graxa para botas, y de seda e z de ouro representam, cada qual, o valor de troca de um quarter de trigo, essas diferentes quantidades devem ser valores de troca substituíveis uns pelos outros, ou de igual grandeza.

Disso decorre, em primeiro lugar, que os valores de troca válidos de uma mesma mercadoria exprimem algo igual e, em segundo lugar, que o valor de troca só pode ser a maneira de exprimir, a “forma de manifestação”, de um conteúdo que dele se distingue.

Tomemos ainda duas mercadorias, por exemplo, trigo e ferro. Qualquer que seja sua relação de troca, ela sempre pode ser representada por uma equação na qual determinada quantidade de trigo é igualada a certa quantidade de ferro, por exemplo: 1 quarter de trigo = a Zentner de ferro. O que significa essa equação? Que algo comum, de igual grandeza, existe em duas coisas distintas: em 1 quarter de trigo e em a Zentner de ferro. Ambas são, portanto, iguais a uma terceira coisa que, em si mesma, não é nenhuma das duas.

Cada uma delas, na medida em que é valor de troca, deve, portanto, poder ser reduzida a essa terceira coisa.

Um exemplo geométrico simples ajuda a compreender isso. Para determinar e comparar as áreas de todas as figuras retilíneas, nós as decompomos em triângulos. O próprio triângulo é reduzido a uma expressão inteiramente distinta de sua figura visível: a metade do produto de sua base pela altura. Da mesma maneira, os valores de troca das mercadorias precisam ser reduzidos a algo comum, do qual representem uma quantidade maior ou menor.

Esse elemento comum não pode ser uma propriedade geométrica, física, química ou qualquer outra propriedade natural das mercadorias. Suas propriedades corpóreas só interessam na medida em que as tornam úteis, portanto, valores de uso. Por outro lado, o que evidentemente caracteriza a relação de troca entre as mercadorias é justamente a abstração de seus valores de uso.

Nessa relação, um valor de uso vale tanto quanto qualquer outro, desde que esteja presente na proporção adequada. Ou, como afirma o velho Barbon:

“Uma espécie de mercadoria é tão boa quanto outra quando seu valor de troca é igual. Não há diferença ou distinção entre coisas de igual valor de troca.”⁸

Como valores de uso, as mercadorias diferem, antes de tudo, por sua qualidade; como valores de troca, só podem diferir por sua quantidade e, portanto, não contêm um único átomo de valor de uso.

Se abstrairmos o valor de uso dos corpos das mercadorias, resta-lhes apenas uma propriedade: a de serem produtos do trabalho. Mas o próprio produto do trabalho já se transformou em nossas mãos. Ao abstrairmos seu valor de uso, abstraímos também os componentes materiais e as formas que fazem dele um valor de uso. Já não é mesa, casa, fio ou qualquer outra coisa útil. Todas as suas propriedades sensíveis se apagam.

Também já não é produto do trabalho do marceneiro, do construtor, do fiandeiro ou de qualquer outra modalidade determinada de trabalho produtivo. Com o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece o caráter útil dos trabalhos neles representados. Desaparecem, portanto, as diversas formas concretas desses trabalhos. Eles já não se distinguem uns dos outros, pois todos foram reduzidos a trabalho humano igual, a trabalho humano abstrato.

Consideremos agora o resíduo dos produtos do trabalho. Deles nada resta além de uma mesma objetividade espectral, uma simples massa gelatinosa de trabalho humano indiferenciado, isto é, do dispêndio de força de trabalho humana, sem consideração pela forma em que ela é despendida. Essas coisas apenas representam que, em sua produção, foi despendida força de trabalho humana, foi acumulado trabalho humano.

Como cristalizações dessa substância social que lhes é comum, elas são valores, valores de mercadorias.

Na própria relação de troca entre as mercadorias, seu valor de troca apareceu como algo inteiramente independente de seus valores de uso. Se agora abstrairmos efetivamente o valor de uso dos produtos do trabalho, obteremos seu valor, conforme acabamos de determiná-lo. Portanto, o elemento comum que se manifesta na relação de troca, ou no valor de troca da mercadoria, é seu valor.

O desenvolvimento da investigação nos reconduzirá ao valor de troca como maneira necessária de exprimir o valor, ou como sua forma de manifestação. Por enquanto, porém, o valor deve ser considerado independentemente dessa forma.

Um valor de uso, ou bem, só possui valor porque nele está objetivado, ou materializado, trabalho humano abstrato. Como medir, então, a grandeza de seu valor? Pela quantidade da “substância formadora de valor” nele contida: o trabalho. A própria quantidade de trabalho é medida por sua duração, e o tempo de trabalho, por sua vez, encontra sua medida em unidades determinadas de tempo, como a hora, o dia etc.

Poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho despendida em sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil fosse um trabalhador, tanto mais valiosa seria sua mercadoria, pois precisaria de mais tempo para produzi-la. O trabalho que constitui a substância dos valores, porém, é trabalho humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho humana.

O conjunto da força de trabalho da sociedade, que se manifesta nos valores do mundo das mercadorias, conta aqui como uma única e mesma força de trabalho humana, embora seja composto por inúmeras forças de trabalho individuais.

Cada uma dessas forças individuais é a mesma força de trabalho humana que as demais, na medida em que apresenta o caráter de uma força de trabalho social média e atua como tal. Isso significa que, na produção de uma mercadoria, emprega somente o tempo de trabalho necessário em média, ou socialmente necessário.

Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo exigido para produzir algum valor de uso nas condições de produção socialmente normais existentes, com o grau social médio de habilidade e intensidade do trabalho. Após a introdução do tear a vapor na Inglaterra, por exemplo, talvez bastasse metade do trabalho anteriormente necessário para transformar determinada quantidade de fio em tecido.

Na realidade, o tecelão manual inglês continuava precisando do mesmo tempo de trabalho para realizar essa transformação. Mas o produto de sua hora individual de trabalho passava a representar apenas meia hora de trabalho social e, por isso, caía à metade de seu valor anterior.

Portanto, somente a quantidade de trabalho socialmente necessário, ou o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir um valor de uso, determina a grandeza de seu valor.⁹ Cada mercadoria individual é considerada aqui, de modo geral, um exemplar médio de sua espécie.¹⁰ Mercadorias que contêm quantidades iguais de trabalho, ou que podem ser produzidas no mesmo tempo de trabalho, possuem, portanto, a mesma grandeza de valor.

O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra como o tempo de trabalho necessário para produzir a primeira está para o tempo necessário para produzir a segunda. “Como valores, todas as mercadorias são apenas quantidades determinadas de tempo de trabalho solidificado.”¹¹

A grandeza do valor de uma mercadoria permaneceria constante se o tempo de trabalho necessário à sua produção também permanecesse constante. Este, porém, varia sempre que se altera a força produtiva do trabalho.

A força produtiva do trabalho é determinada por várias circunstâncias, entre elas o grau médio de habilidade dos trabalhadores, o estágio de desenvolvimento da ciência e de sua aplicabilidade tecnológica, a combinação social do processo de produção, a extensão e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais. A mesma quantidade de trabalho, por exemplo, produz oito bushels de trigo em uma estação favorável e apenas quatro em uma estação desfavorável.

A mesma quantidade de trabalho fornece mais metais em minas ricas do que em minas pobres, e assim por diante. Os diamantes são raros na crosta terrestre, e sua descoberta custa, em média, muito tempo de trabalho. Por isso, uma pequena quantidade deles representa muito trabalho. Jacob duvida que o ouro alguma vez tenha sido pago por seu valor integral. Isso se aplica ainda mais ao diamante.

Segundo Eschwege, em 1823 a produção total de oitenta anos das minas de diamantes brasileiras ainda não havia alcançado o preço da produção média de um ano e meio das plantações brasileiras de açúcar ou café, embora representasse muito mais trabalho e, portanto, mais valor. Com minas mais ricas, a mesma quantidade de trabalho se materializaria em mais diamantes, e o valor destes cairia. Se fosse possível transformar carvão em diamante com pouco trabalho, seu valor poderia cair abaixo do valor dos tijolos.

Em termos gerais: quanto maior a força produtiva do trabalho, menor o tempo de trabalho exigido para produzir um artigo; quanto menor a massa de trabalho nele cristalizada, menor seu valor. Inversamente, quanto menor a força produtiva do trabalho, maior o tempo de trabalho necessário para produzir um artigo e maior seu valor. Assim, a grandeza do valor de uma mercadoria varia diretamente com a quantidade de trabalho e inversamente com a força produtiva do trabalho que nela se realiza.^E4

Uma coisa pode ser valor de uso sem possuir valor. Isso acontece quando sua utilidade para o ser humano não é mediada pelo trabalho, como no caso do ar, da terra virgem, dos prados naturais, da madeira que cresce espontaneamente etc. Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria. Quem satisfaz suas próprias necessidades com aquilo que produz cria, certamente, um valor de uso, porém não uma mercadoria.

Para produzir uma mercadoria, é preciso produzir um valor de uso para outras pessoas, um valor de uso social. {E não simplesmente para outras pessoas, de maneira indistinta. O camponês medieval produzia grãos destinados ao senhor feudal como renda e grãos destinados ao sacerdote como dízimo. Ainda assim, esses grãos não se tornavam mercadorias pelo simples fato de serem produzidos para outros. Para se tornar mercadoria, o produto precisa ser transferido à pessoa para quem serve como valor de uso por meio da troca.}^11a Por fim, nenhuma coisa pode possuir valor sem ser um objeto de uso. Se ela é inútil, também é inútil o trabalho nela contido: esse trabalho não conta como trabalho e, por isso, não forma valor.

2. O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias

De início, a mercadoria se apresentou a nós com uma dupla natureza: valor de uso e valor de troca. Mais adiante, vimos que o trabalho, na medida em que se expressa no valor, já não possui as mesmas características que lhe pertencem enquanto produtor de valores de uso. Fui o primeiro a demonstrar criticamente essa dupla natureza do trabalho contido na mercadoria.¹² Como esse ponto é decisivo para a compreensão da economia política, convém examiná-lo mais de perto.

Tomemos duas mercadorias, por exemplo, um casaco e dez varas de tecido de linho. Suponhamos que o primeiro tenha o dobro do valor das últimas. Assim, se dez varas de tecido de linho = V, então um casaco = 2 V.

O casaco é um valor de uso que satisfaz uma necessidade particular. Para produzi-lo, é necessária uma atividade produtiva de determinado tipo, definida por sua finalidade, pelo modo de execução, pelo objeto, pelos meios e pelo resultado. Chamamos simplesmente de trabalho útil aquele cuja utilidade se manifesta no valor de uso de seu produto, ou no fato de seu produto ser um valor de uso. Sob esse aspecto, o trabalho é sempre considerado em relação a seu efeito útil.

Assim como o casaco e o tecido de linho são valores de uso qualitativamente diferentes, também são qualitativamente diferentes os trabalhos que lhes dão existência: a alfaiataria e a tecelagem. Se essas coisas não fossem valores de uso qualitativamente distintos e, portanto, produtos de trabalhos úteis qualitativamente distintos, não poderiam sequer confrontar-se como mercadorias. Um casaco não se troca por outro casaco; o mesmo valor de uso não se troca pelo mesmo valor de uso.

A totalidade dos diferentes valores de uso, ou corpos de mercadorias, revela uma totalidade igualmente variada de trabalhos úteis, distintos por gênero, espécie, família, subespécie e variedade: uma divisão social do trabalho. Essa divisão é condição de existência da produção de mercadorias, embora a produção de mercadorias, inversamente, não seja condição de existência da divisão social do trabalho. Na antiga comunidade indiana, o trabalho está socialmente dividido sem que seus produtos se convertam em mercadorias. Ou, para tomar um exemplo mais próximo, em toda fábrica o trabalho é sistematicamente dividido, embora essa divisão não seja mediada pela troca dos produtos individuais entre os trabalhadores. Somente os produtos de trabalhos privados, autônomos e independentes uns dos outros, confrontam-se como mercadorias.

Vimos, portanto, que no valor de uso de toda mercadoria está contida uma atividade produtiva orientada para um fim determinado, ou trabalho útil. Valores de uso só podem confrontar-se como mercadorias quando contêm trabalhos úteis qualitativamente diferentes. Numa sociedade cujos produtos assumem, de modo geral, a forma de mercadoria, isto é, numa sociedade de produtores de mercadorias, essa diferença qualitativa entre os trabalhos úteis, realizados independentemente uns dos outros como atividades privadas de produtores autônomos, desenvolve-se em um sistema com numerosos ramos, numa divisão social do trabalho.

Para o casaco, aliás, é indiferente que seja usado pelo alfaiate ou por seu cliente. Em ambos os casos, funciona como valor de uso. A relação entre o casaco e o trabalho que o produz tampouco se modifica, em si mesma, pelo fato de a alfaiataria tornar-se uma profissão particular, um ramo autônomo da divisão social do trabalho. Onde a necessidade de vestir-se o obrigou, o ser humano costurou roupas durante milênios antes que surgisse a profissão de alfaiate.

Mas a existência do casaco, do tecido de linho e de todo elemento da riqueza material que não se encontra pronto na natureza sempre teve de ser mediada por uma atividade produtiva especial, orientada para determinado fim, capaz de adaptar matérias naturais particulares a necessidades humanas particulares.

Como criador de valores de uso, como trabalho útil, o trabalho é, portanto, uma condição de existência do ser humano, independente de todas as formas de sociedade, uma necessidade natural permanente para mediar o metabolismo entre o ser humano e a natureza e, assim, possibilitar a vida humana.

Os valores de uso, como o casaco e o tecido de linho, ou, em suma, os corpos das mercadorias, resultam da combinação de dois elementos: matéria natural e trabalho. Se subtrairmos a soma total dos diversos trabalhos úteis contidos no casaco, no tecido de linho etc., restará sempre um substrato material que já existia na natureza sem a intervenção humana. Em sua produção, o ser humano só pode proceder como a própria natureza, isto é, modificar as formas da matéria.¹³ E há mais: nesse próprio trabalho de transformação, ele recebe continuamente o auxílio das forças naturais. O trabalho, portanto, não é a única fonte dos valores de uso que produz, da riqueza material. Como diz William Petty, o trabalho é seu pai, e a terra, sua mãe.

Passemos agora da mercadoria enquanto objeto de uso à mercadoria enquanto valor.

Segundo nossa suposição, o casaco tem o dobro do valor do tecido de linho. Essa, porém, é apenas uma diferença quantitativa, que ainda não nos interessa diretamente. Lembremos, portanto, que, se o valor de um casaco é o dobro do de dez varas de tecido de linho, vinte varas de tecido de linho têm a mesma grandeza de valor que um casaco. Como valores, o casaco e o tecido de linho são coisas constituídas da mesma substância, expressões objetivas de trabalho da mesma espécie. A alfaiataria e a tecelagem, entretanto, são trabalhos qualitativamente diferentes.

Existem, contudo, formas de sociedade em que a mesma pessoa alterna entre costurar roupas e tecer. Essas duas maneiras distintas de trabalhar são, nesse caso, apenas modalidades do trabalho de um mesmo indivíduo, ainda não funções particulares e permanentes de indivíduos diferentes. É o que ocorre quando o casaco feito hoje por nosso alfaiate e as calças que ele fará amanhã pressupõem apenas variações de um mesmo trabalho individual.

A observação também mostra que, em nossa sociedade capitalista, conforme as mudanças na direção da demanda por trabalho, uma determinada porção de trabalho humano é empregada ora sob a forma de alfaiataria, ora sob a forma de tecelagem. Essa mudança de forma pode ocorrer com dificuldades, porém precisa ocorrer.

Se abstrairmos a determinação da atividade produtiva e, com ela, o caráter útil do trabalho, o que resta é seu caráter de dispêndio de força de trabalho humana. Embora sejam atividades produtivas qualitativamente distintas, tanto a alfaiataria quanto a tecelagem são dispêndios produtivos de cérebro, músculos, nervos, mãos etc. humanos e, nesse sentido, ambas são trabalho humano. São apenas duas maneiras diferentes de despender força de trabalho humana.

É claro que a própria força de trabalho humana precisa estar mais ou menos desenvolvida para ser despendida desta ou daquela maneira. O valor da mercadoria, porém, representa trabalho humano pura e simplesmente, dispêndio de trabalho humano em geral. Assim como, na sociedade burguesa, um general ou um banqueiro desempenha um papel importante, enquanto o ser humano em geral ocupa uma posição muito modesta,¹⁴ o mesmo acontece aqui com o trabalho humano.

Trata-se do dispêndio de força de trabalho simples, que, em média, todo ser humano comum possui em seu organismo, sem desenvolvimento especial. O próprio trabalho simples médio varia de caráter segundo os países e as épocas culturais, mas, em determinada sociedade, é algo dado.

O trabalho mais complexo conta apenas como trabalho simples potenciado ou, melhor dizendo, multiplicado, de modo que uma quantidade menor de trabalho complexo equivale a uma quantidade maior de trabalho simples. A experiência mostra que essa redução ocorre constantemente. Uma mercadoria pode ser produto do trabalho mais complexo; seu valor, porém, a equipara ao produto de trabalho simples e, portanto, representa ele próprio apenas determinada quantidade de trabalho simples.¹⁵ As diferentes proporções em que diversas modalidades de trabalho são reduzidas ao trabalho simples, como unidade de medida, são fixadas por um processo social que ocorre à revelia dos produtores. Por isso, essas proporções lhes parecem estabelecidas pelo costume. Para simplificar, consideraremos daqui em diante toda espécie de força de trabalho diretamente como força de trabalho simples, poupando-nos apenas o esforço de realizar essa redução.

Assim, da mesma maneira que, nos valores do casaco e do tecido de linho, abstraímos a diferença entre seus valores de uso, nos trabalhos representados por esses valores abstraímos a diferença entre suas formas úteis, a alfaiataria e a tecelagem.

Enquanto os valores de uso casaco e tecido de linho resultam da combinação de atividades produtivas orientadas para determinados fins com o pano e os fios, os valores do casaco e do tecido de linho são apenas massas gelatinosas homogêneas de trabalho. Por isso, os trabalhos contidos nesses valores contam unicamente como dispêndios de força de trabalho humana, independentemente de sua relação produtiva com o pano e os fios.

A alfaiataria e a tecelagem são elementos formadores dos valores de uso do casaco e do tecido de linho justamente por suas qualidades diferentes. Só constituem a substância do valor do casaco e do valor do tecido de linho na medida em que se abstrai sua qualidade particular e ambas possuem a mesma qualidade: a de trabalho humano.

O casaco e o tecido de linho, entretanto, não são apenas valores em geral, e sim valores de grandeza determinada. Por nossa suposição, o casaco vale o dobro de dez varas de tecido de linho. De onde vem essa diferença entre suas grandezas de valor? Do fato de que o tecido de linho contém apenas metade do trabalho contido no casaco, de modo que, para produzir este último, a força de trabalho precisa ser despendida durante o dobro do tempo necessário à produção do primeiro.

Se, portanto, em relação ao valor de uso, o trabalho contido na mercadoria conta apenas qualitativamente, em relação à grandeza do valor ele conta apenas quantitativamente, depois de já ter sido reduzido a trabalho humano sem qualquer outra qualidade. No primeiro caso, importa o como e o quê do trabalho; no segundo, o quanto, sua duração. Como a grandeza do valor de uma mercadoria representa apenas a quantidade de trabalho nela contida, as mercadorias, em determinada proporção, devem sempre possuir valores de igual grandeza.

Se permanecer inalterada a força produtiva de todos os trabalhos úteis necessários à produção de um casaco, a grandeza do valor dos casacos aumentará com sua quantidade. Se um casaco representa x jornadas de trabalho, dois casacos representarão 2x jornadas, e assim por diante. Suponhamos, porém, que o trabalho necessário para produzir um casaco dobre ou seja reduzido à metade.

No primeiro caso, um casaco terá tanto valor quanto antes tinham dois; no segundo, dois casacos terão apenas tanto valor quanto antes tinha um. Em ambos os casos, porém, um casaco continuará prestando os mesmos serviços, e o trabalho útil nele contido continuará tendo a mesma qualidade. O que mudou foi a quantidade de trabalho despendida em sua produção.

Uma quantidade maior de valores de uso constitui, em si mesma, maior riqueza material: dois casacos representam mais do que um. Com dois casacos, duas pessoas podem vestir-se; com um, apenas uma, e assim por diante. Apesar disso, o aumento da massa da riqueza material pode ser acompanhado por uma diminuição simultânea de sua grandeza de valor. Esse movimento oposto decorre da dupla natureza do trabalho.

A força produtiva é, naturalmente, sempre força produtiva de trabalho útil e concreto e determina, de fato, apenas o grau de eficácia de uma atividade produtiva orientada para determinado fim em dado intervalo de tempo. O trabalho útil torna-se, assim, uma fonte mais abundante ou mais escassa de produtos na proporção direta em que aumenta ou diminui sua força produtiva. Em contrapartida, uma mudança na força produtiva não afeta, por si mesma, o trabalho representado no valor.

Como a força produtiva pertence à forma concreta e útil do trabalho, ela evidentemente deixa de dizer respeito ao trabalho quando abstraímos essa forma concreta e útil. Por isso, o mesmo trabalho, em períodos de tempo iguais, produz sempre a mesma grandeza de valor, por mais que varie a força produtiva. No entanto, fornece, nesse mesmo intervalo, quantidades diferentes de valores de uso: mais, quando a força produtiva aumenta; menos, quando diminui.

A mesma mudança na força produtiva que aumenta a fecundidade do trabalho e, portanto, a massa dos valores de uso por ele fornecidos reduz, assim, a grandeza do valor dessa massa total ampliada, quando diminui a soma do tempo de trabalho necessário à sua produção. E vice-versa.

Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força de trabalho humana no sentido fisiológico e, nessa qualidade de trabalho humano igual, ou trabalho humano abstrato, forma o valor das mercadorias. Por outro lado, todo trabalho é dispêndio de força de trabalho humana sob uma forma particular, orientada para determinado fim e, nessa qualidade de trabalho concreto e útil, produz valores de uso.¹⁶

3. A forma do valor ou o valor de troca

As mercadorias vêm ao mundo sob a forma de valores de uso ou corpos de mercadorias, como ferro, tecido de linho, trigo etc. Essa é sua forma natural, corriqueira. Entretanto, elas só são mercadorias porque possuem uma dupla natureza: são objetos de uso e, ao mesmo tempo, portadoras de valor. Por isso, só se apresentam como mercadorias, ou só possuem a forma de mercadorias, na medida em que apresentam uma forma dupla: forma natural e forma do valor.

A objetividade do valor das mercadorias distingue-se da viúva Hurtig pelo fato de ninguém saber onde encontrá-la.^E6 Ao contrário da objetividade grosseiramente sensível dos corpos das mercadorias, nenhum átomo de matéria natural entra na objetividade de seu valor. Podemos virar e revirar uma mercadoria isolada à vontade: enquanto coisa dotada de valor, ela permanece inapreensível.

Lembremos, porém, que as mercadorias só possuem objetividade de valor por serem expressões de uma mesma unidade social, o trabalho humano. Uma vez que essa objetividade é puramente social, compreende-se que ela só pode aparecer na relação social de uma mercadoria com outra. Partimos, de fato, do valor de troca, ou da relação de troca entre mercadorias, para encontrar o valor que nela se oculta. Precisamos agora retornar a essa forma de manifestação do valor.

Todos sabem, mesmo quando nada mais sabem, que as mercadorias possuem uma forma de valor comum, em flagrante contraste com as variadas formas naturais de seus valores de uso: a forma-dinheiro. Aqui, porém, cabe realizar aquilo que a economia política burguesa sequer tentou: demonstrar a gênese dessa forma-dinheiro, acompanhando o desenvolvimento da expressão de valor contida na relação de valor das mercadorias, desde sua figura mais simples e discreta até a deslumbrante forma-dinheiro. Com isso, desvenda-se também o enigma do dinheiro.

A relação de valor mais simples é, evidentemente, a relação de uma mercadoria com uma única mercadoria de espécie diferente, seja ela qual for. A relação de valor entre duas mercadorias fornece, portanto, a expressão mais simples do valor de uma mercadoria.

A. Forma simples, individual ou acidental do valor

x mercadoria A = y mercadoria B, ou: x mercadoria A vale y mercadoria B.

(20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou: 20 varas de tecido de linho valem 1 casaco.)

1. Os dois polos da expressão de valor: forma relativa do valor e forma de equivalente

O segredo de toda forma do valor está encerrado nessa forma simples. Sua análise oferece, por isso, a verdadeira dificuldade.

É evidente que duas mercadorias de espécies diferentes, A e B, em nosso exemplo o tecido de linho e o casaco, desempenham aqui dois papéis distintos. O tecido de linho expressa seu valor no casaco; o casaco serve de material para essa expressão de valor. A primeira mercadoria desempenha um papel ativo, a segunda, um papel passivo. O valor da primeira mercadoria é representado como valor relativo, ou ela se encontra na forma relativa do valor. A segunda mercadoria funciona como equivalente, ou se encontra na forma de equivalente.

A forma relativa do valor e a forma de equivalente são momentos que pertencem um ao outro, condicionam-se reciprocamente e são inseparáveis. Ao mesmo tempo, são extremos que se excluem ou se opõem, isto é, polos da mesma expressão de valor. Distribuem-se sempre entre as diferentes mercadorias relacionadas por essa expressão. Não posso, por exemplo, expressar o valor do tecido de linho no próprio tecido de linho. 20 varas de tecido de linho = 20 varas de tecido de linho não é uma expressão de valor.

Essa igualdade diz, ao contrário, apenas que 20 varas de tecido de linho são 20 varas de tecido de linho, uma quantidade determinada do objeto de uso tecido de linho. O valor do tecido de linho só pode, portanto, ser expresso relativamente, isto é, em outra mercadoria. Sua forma relativa do valor pressupõe, assim, que alguma outra mercadoria esteja diante dele na forma de equivalente. Por sua vez, a outra mercadoria, que figura como equivalente, não pode estar simultaneamente na forma relativa do valor. Não é ela que expressa seu valor; apenas fornece o material para a expressão de valor da outra mercadoria.

É verdade que a expressão 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou 20 varas de tecido de linho valem 1 casaco, inclui também a relação inversa: 1 casaco = 20 varas de tecido de linho, ou 1 casaco vale 20 varas de tecido de linho. Contudo, preciso inverter a equação para expressar relativamente o valor do casaco. Assim que o faço, o tecido de linho passa a ser o equivalente no lugar do casaco. A mesma mercadoria não pode, portanto, apresentar-se simultaneamente nas duas formas dentro da mesma expressão de valor. Essas formas se excluem como polos opostos.

Se uma mercadoria se encontra na forma relativa do valor ou na forma oposta, a de equivalente, depende exclusivamente do lugar que ocupa na expressão de valor em cada caso: se ela é a mercadoria cujo valor se expressa ou a mercadoria na qual o valor é expresso.

2. A forma relativa do valor

a) Conteúdo da forma relativa do valor

Para descobrir de que maneira a expressão simples do valor de uma mercadoria está contida na relação de valor entre duas mercadorias, devemos considerar inicialmente essa relação de modo inteiramente independente de seu aspecto quantitativo. Em geral, procede-se exatamente ao contrário: vê-se na relação de valor apenas a proporção em que determinadas quantidades de duas espécies de mercadorias se equivalem. Esquece-se que as grandezas de coisas diferentes só se tornam quantitativamente comparáveis depois de reduzidas à mesma unidade. Somente enquanto expressões dessa mesma unidade elas são grandezas da mesma denominação e, portanto, comensuráveis.¹⁷

Quer 20 varas de tecido de linho sejam iguais a 1 casaco, a 20 casacos ou a x casacos, isto é, quer determinada quantidade de tecido de linho valha muitos ou poucos casacos, toda proporção desse tipo pressupõe que tecido de linho e casacos, enquanto grandezas de valor, sejam expressões da mesma unidade, coisas da mesma natureza. Tecido de linho = casaco é a base da equação.

As duas mercadorias qualitativamente equiparadas, entretanto, não desempenham o mesmo papel. Apenas o valor do tecido de linho é expresso. E de que maneira? Por meio de sua relação com o casaco como seu “equivalente” ou como algo “trocável” por ele. Nessa relação, o casaco conta como forma de existência do valor, como coisa dotada de valor, pois somente nessa condição é igual ao tecido de linho.

Por outro lado, o próprio ser-valor do tecido de linho se manifesta ou adquire uma expressão independente, pois somente enquanto valor ele se relaciona com o casaco como algo de igual valor ou com ele intercambiável. Assim, o ácido butírico é um corpo diferente do formiato de propila. Ambos, entretanto, compõem-se das mesmas substâncias químicas, carbono (C), hidrogênio (H) e oxigênio (O), e na mesma composição percentual, a saber, C₄H₈O₂. Se o formiato de propila fosse equiparado ao ácido butírico, nessa relação o formiato de propila contaria, primeiro, apenas como forma de existência de C₄H₈O₂ e, segundo, estaria afirmado que o ácido butírico também é composto de C₄H₈O₂. Mediante a equiparação do formiato de propila ao ácido butírico, seria expressa, assim, a substância química de ambos, distinta de suas formas corpóreas.

Quando dizemos que as mercadorias, enquanto valores, são simples massas gelatinosas de trabalho humano, nossa análise as reduz à abstração do valor, mas ainda não lhes confere uma forma de valor distinta de suas formas naturais. Ocorre algo diferente na relação de valor entre uma mercadoria e outra. Nela, o caráter de valor da mercadoria se manifesta mediante sua própria relação com a outra mercadoria.

Quando, por exemplo, o casaco é equiparado ao tecido de linho como coisa dotada de valor, o trabalho contido nele é equiparado ao trabalho contido no tecido. É verdade que a alfaiataria, que produz o casaco, é um trabalho concreto de espécie diferente da tecelagem, que produz o tecido de linho. Entretanto, a equiparação à tecelagem reduz efetivamente a alfaiataria àquilo que existe de realmente igual nos dois trabalhos, ao caráter que compartilham como trabalho humano.

Por essa via indireta, afirma-se também que a tecelagem, na medida em que tece valor, não possui características que a distingam da alfaiataria e é, portanto, trabalho humano abstrato. Só a expressão de equivalência entre mercadorias de espécies diferentes torna visível o caráter específico do trabalho formador de valor, ao reduzir efetivamente os trabalhos distintos contidos nas diferentes mercadorias ao que possuem em comum: trabalho humano em geral.^17a

Não basta, contudo, expressar o caráter específico do trabalho que constitui o valor do tecido de linho. A força de trabalho humana em estado fluido, ou o trabalho humano, forma valor, porém não é valor. Ela se torna valor em estado coagulado, sob forma objetiva. Para expressar o valor do tecido de linho como massa gelatinosa de trabalho humano, é preciso expressá-lo como uma “objetividade” materialmente distinta do próprio tecido de linho e, ao mesmo tempo, comum a ele e a outra mercadoria. O problema já está resolvido.

Na relação de valor do tecido de linho, o casaco conta como algo qualitativamente igual a ele, como coisa da mesma natureza, porque é valor. Conta, portanto, como uma coisa na qual o valor aparece ou que representa valor em sua forma natural palpável. Sem dúvida, o casaco, o corpo da mercadoria casaco, é um simples valor de uso. Um casaco, considerado isoladamente, expressa tão pouco valor quanto um pedaço qualquer de tecido de linho. Isso demonstra apenas que, dentro da relação de valor com o tecido de linho, ele significa mais do que fora dela, assim como muitas pessoas parecem valer mais dentro de um casaco adornado de galões do que fora dele.

Na produção do casaco houve, de fato, dispêndio de força de trabalho humana sob a forma de alfaiataria. Nele, portanto, acumulou-se trabalho humano. Sob esse aspecto, o casaco é “portador de valor”, embora essa sua propriedade não se revele nem mesmo quando o tecido da peça está inteiramente gasto. Na relação de valor com o tecido de linho, só conta sob esse aspecto, isto é, como valor corporificado, como corpo de valor.

Apesar de sua aparência abotoada, o tecido de linho reconheceu no casaco a bela alma do valor, aparentada à sua própria. O casaco, porém, não pode representar valor diante do tecido de linho sem que, ao mesmo tempo, o valor assuma para este a forma de um casaco. Da mesma maneira, o indivíduo A não pode relacionar-se com o indivíduo B como uma majestade sem que, para A, a majestade assuma simultaneamente a figura corpórea de B, adquirindo, portanto, os traços do rosto, os cabelos e várias outras particularidades de cada soberano.

Na relação de valor em que o casaco constitui o equivalente do tecido de linho, a forma do casaco conta, portanto, como forma do valor. O valor da mercadoria tecido de linho expressa-se no corpo da mercadoria casaco: o valor de uma mercadoria no valor de uso da outra. Como valor de uso, o tecido de linho é algo sensivelmente diferente do casaco; como valor, é algo “igual ao casaco” e, portanto, tem aparência de casaco. Assim, adquire uma forma de valor distinta de sua forma natural. Seu ser-valor aparece em sua igualdade com o casaco, assim como a natureza de ovelha do cristão aparece em sua igualdade com o Cordeiro de Deus.

Vemos que tudo o que a análise do valor das mercadorias nos havia mostrado é dito pelo próprio tecido de linho tão logo ele entra em relação com outra mercadoria, o casaco. Apenas comunica seus pensamentos na única linguagem que conhece, a linguagem das mercadorias. Para dizer que o trabalho, em seu caráter abstrato de trabalho humano, constitui seu próprio valor, ele diz que o casaco, na medida em que lhe é igual e, portanto, é valor, é feito do mesmo trabalho que o tecido de linho.

Para dizer que a sublime objetividade de seu valor difere de seu corpo rígido de linho, afirma que o valor tem aparência de casaco e que, por isso, ele próprio, enquanto coisa dotada de valor, se parece com o casaco como um ovo se parece com outro. A propósito, além do hebraico, a linguagem das mercadorias possui muitos outros dialetos, mais ou menos corretos. O alemão Wertsein (“ser-valor”), por exemplo, exprime com menos nitidez do que os verbos de origem românica valere, valer, valoir que a equiparação da mercadoria B à mercadoria A constitui a expressão própria do valor da mercadoria A. Paris vaut bien une messe! [Paris bem vale uma missa!]^E7

Por meio da relação de valor, portanto, a forma natural da mercadoria B se torna a forma de valor da mercadoria A, ou o corpo da mercadoria B se torna o espelho do valor da mercadoria A.¹⁸ Ao relacionar-se com a mercadoria B como corpo de valor, como materialização de trabalho humano, a mercadoria A faz do valor de uso B o material de sua própria expressão de valor. O valor da mercadoria A, assim expresso no valor de uso da mercadoria B, possui a forma do valor relativo.

b) Determinação quantitativa da forma relativa do valor

Toda mercadoria cujo valor deve ser expresso é um objeto de uso em quantidade determinada: quinze alqueires de trigo, cem libras de café etc. Essa quantidade determinada de mercadoria contém uma quantidade determinada de trabalho humano. A forma do valor deve, portanto, expressar não só o valor em geral, como também o valor quantitativamente determinado, ou a grandeza do valor.

Na relação de valor da mercadoria A com a mercadoria B, do tecido de linho com o casaco, a espécie de mercadoria casaco não é apenas equiparada qualitativamente ao tecido de linho como corpo de valor em geral: a uma quantidade determinada de tecido de linho, por exemplo vinte varas, é equiparada uma quantidade determinada do corpo de valor, ou equivalente, por exemplo um casaco.

A equação 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou 20 varas de tecido de linho valem 1 casaco, pressupõe que em um casaco está contida exatamente tanta substância de valor quanto em vinte varas de tecido de linho, ou seja, que ambas as quantidades de mercadorias custam a mesma quantidade de trabalho ou o mesmo tempo de trabalho. O tempo de trabalho necessário para produzir vinte varas de tecido de linho ou um casaco, entretanto, varia a cada alteração na força produtiva da tecelagem ou da alfaiataria. Examinemos mais de perto a influência dessas alterações sobre a expressão relativa da grandeza do valor.

I. O valor do tecido de linho varia,¹⁹ enquanto o valor do casaco permanece constante. Se o tempo de trabalho necessário para produzir o tecido de linho dobra, por exemplo em consequência da diminuição da fertilidade do solo em que se cultiva o linho, seu valor também dobra. Em lugar de 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, teríamos 20 varas de tecido de linho = 2 casacos, pois agora um casaco contém apenas metade do tempo de trabalho contido nas vinte varas de tecido de linho.

Se, ao contrário, o tempo de trabalho necessário para produzir o tecido de linho cai pela metade, por exemplo em consequência do aperfeiçoamento dos teares, seu valor também cai pela metade. Teríamos, portanto, 20 varas de tecido de linho = ½ casaco. O valor relativo da mercadoria A, isto é, seu valor expresso na mercadoria B, sobe ou desce na mesma proporção que o valor de A, desde que o valor da mercadoria B permaneça constante.

II. O valor do tecido de linho permanece constante, enquanto o valor do casaco varia. Se, nessas circunstâncias, o tempo de trabalho necessário para produzir o casaco dobra, por exemplo em consequência de uma tosquia desfavorável da lã, passamos de 20 varas de tecido de linho = 1 casaco para 20 varas de tecido de linho = ½ casaco. Se, ao contrário, o valor do casaco cai pela metade, então 20 varas de tecido de linho = 2 casacos. Mantendo-se constante o valor da mercadoria A, seu valor relativo, expresso na mercadoria B, cai ou sobe em proporção inversa à variação do valor de B.

Comparando os casos I e II, descobrimos que uma mesma variação da grandeza do valor relativo pode resultar de causas opostas. Assim, a equação 20 varas de tecido de linho = 1 casaco se transforma em: (1) 20 varas de tecido de linho = 2 casacos, seja porque o valor do tecido de linho dobrou, seja porque o valor dos casacos caiu pela metade; e (2) 20 varas de tecido de linho = ½ casaco, seja porque o valor do tecido de linho caiu pela metade, seja porque o valor do casaco dobrou.

III. As quantidades de trabalho necessárias à produção do tecido de linho e do casaco variam simultaneamente, na mesma direção e na mesma proporção. Nesse caso, continua valendo 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, quaisquer que sejam as alterações ocorridas nos valores de ambos. A variação de seus valores aparece quando são comparados com uma terceira mercadoria cujo valor tenha permanecido constante. Se os valores de todas as mercadorias subissem ou caíssem ao mesmo tempo e na mesma proporção, seus valores relativos permaneceriam inalterados. A variação real de seus valores seria perceptível pelo fato de que, no mesmo tempo de trabalho, passaria a ser produzida, em geral, uma quantidade de mercadorias maior ou menor que antes.

IV. Os tempos de trabalho necessários à produção do tecido de linho e do casaco e, portanto, seus valores podem variar simultaneamente na mesma direção, mas em graus diferentes, ou em direções opostas etc. A influência de todas essas combinações possíveis sobre o valor relativo de uma mercadoria resulta simplesmente da aplicação dos casos I, II e III.

As alterações reais da grandeza do valor, portanto, não se refletem de maneira inequívoca nem completa em sua expressão relativa, ou na grandeza do valor relativo. O valor relativo de uma mercadoria pode variar embora seu valor permaneça constante; seu valor relativo pode permanecer constante embora seu valor varie; e, finalmente, mudanças simultâneas na grandeza do valor e na expressão relativa dessa grandeza de modo algum precisam coincidir.²⁰

3. A forma de equivalente

Vimos que, quando uma mercadoria A, o tecido de linho, expressa seu valor no valor de uso de uma mercadoria diferente B, o casaco, imprime a esta uma forma de valor peculiar: a de equivalente. A mercadoria tecido de linho revela seu próprio ser-valor pelo fato de o casaco equivaler a ela sem precisar assumir uma forma de valor diferente de sua forma corpórea. Portanto, o tecido de linho expressa efetivamente seu próprio ser-valor ao demonstrar que o casaco é diretamente trocável por ele. A forma de equivalente de uma mercadoria é, consequentemente, a forma de sua permutabilidade direta com outra mercadoria.

Quando uma espécie de mercadoria, como os casacos, serve de equivalente para outra espécie, como o tecido de linho, de modo que os casacos recebem a propriedade característica de se encontrarem numa forma diretamente trocável por tecido de linho, isso de maneira alguma determina a proporção em que casacos e tecido de linho são trocáveis. Dada a grandeza do valor do tecido de linho, essa proporção depende da grandeza do valor dos casacos.

Quer o casaco apareça como equivalente e o tecido de linho como valor relativo, quer se dê o contrário, com o tecido de linho como equivalente e o casaco como valor relativo, a grandeza do valor do casaco continua determinada pelo tempo de trabalho necessário à sua produção, independentemente de sua forma de valor. Contudo, assim que a mercadoria casaco ocupa o lugar de equivalente na expressão de valor, sua grandeza de valor deixa de receber uma expressão como grandeza de valor. Na equação de valor, o casaco figura apenas como uma quantidade determinada de uma coisa.

Por exemplo: 40 varas de tecido de linho “valem” quanto? 2 casacos. Como a mercadoria casaco desempenha aqui o papel de equivalente e o valor de uso casaco conta, diante do tecido de linho, como corpo de valor, basta uma quantidade determinada de casacos para expressar determinada quantidade de valor do tecido de linho. Dois casacos podem, portanto, expressar a grandeza do valor de quarenta varas de tecido de linho, mas jamais a própria grandeza de seu valor, isto é, a grandeza do valor dos casacos.

A compreensão superficial de que o equivalente figura sempre na equação de valor apenas sob a forma de uma quantidade simples de uma coisa, de um valor de uso, levou Bailey, como tantos de seus predecessores e sucessores, a enxergar na expressão de valor uma relação meramente quantitativa. A forma de equivalente de uma mercadoria, ao contrário, não contém nenhuma determinação quantitativa de seu valor.

A primeira peculiaridade da forma de equivalente é esta: o valor de uso se torna a forma de manifestação de seu oposto, o valor.

A forma natural da mercadoria transforma-se em forma do valor. Note-se, porém, que essa inversão só ocorre com uma mercadoria B, seja casaco, trigo, ferro etc., no interior da relação de valor estabelecida com ela por alguma outra mercadoria A, como o tecido de linho. Só ocorre no interior dessa relação. Como nenhuma mercadoria pode relacionar-se consigo mesma como equivalente e, portanto, converter sua própria pele natural em expressão de seu valor, ela precisa relacionar-se com outra mercadoria como equivalente, fazendo da pele natural desta outra mercadoria sua própria forma de valor.

Ilustremos isso com o exemplo de uma medida que pertence aos corpos das mercadorias enquanto corpos, isto é, enquanto valores de uso. Um pão de açúcar, por ser um corpo, é pesado e, portanto, tem peso; mas ninguém pode reconhecer ou sentir diretamente seu peso exato. Tomemos então diversas peças de ferro cujos pesos já tenham sido determinados. A forma corpórea do ferro, considerada isoladamente, é tão pouco uma manifestação do peso quanto a forma do pão de açúcar.

Entretanto, para expressar o pão de açúcar enquanto algo que tem peso, colocamo-lo numa relação de peso com o ferro. Nessa relação, o ferro conta como um corpo que não representa outra coisa senão o peso. Quantidades de ferro servem, portanto, como medida do peso do açúcar e representam, diante do corpo de açúcar, apenas a figura do peso, a forma de manifestação do peso. O ferro só desempenha esse papel no interior da relação em que o açúcar, ou qualquer outro corpo cujo peso se deseja determinar, é colocado diante dele.

Se ambas as coisas não tivessem peso, não poderiam entrar nessa relação, e uma não poderia servir de expressão do peso da outra. Quando colocamos ambas nos pratos da balança, vemos, de fato, que elas são a mesma coisa enquanto coisas dotadas de peso e que, numa proporção determinada, possuem o mesmo peso. Assim como o corpo de ferro, enquanto medida do peso, representa diante do pão de açúcar apenas o peso, também o corpo do casaco, em nossa expressão de valor, representa diante do tecido de linho apenas o valor.

Aqui, porém, termina a analogia. Na expressão do peso do pão de açúcar, o ferro representa uma propriedade natural comum aos dois corpos, sua gravidade. Na expressão de valor do tecido de linho, o casaco representa uma propriedade supranatural de ambas as coisas: seu valor, algo puramente social.

A forma relativa do valor de uma mercadoria, por exemplo o tecido de linho, expressa seu ser-valor como algo inteiramente distinto de seu corpo e de suas propriedades, como algo igual a um casaco. Com isso, a própria expressão indica que encobre uma relação social. Ocorre o inverso com a forma de equivalente. Ela consiste precisamente no fato de que um corpo de mercadoria, como o casaco, essa coisa tal como se apresenta, expressa valor, possuindo assim, aparentemente por natureza, uma forma de valor.

É verdade que isso só vale no interior da relação de valor em que a mercadoria tecido de linho se relaciona com a mercadoria casaco como equivalente.²¹ Entretanto, como as propriedades de uma coisa não nascem de sua relação com outras coisas, apenas se manifestam em tal relação, parece que o casaco possui por natureza sua forma de equivalente, sua propriedade de ser diretamente trocável, assim como possui a propriedade de ser pesado ou de manter alguém aquecido.

Daí o caráter enigmático da forma de equivalente, que só chama a atenção do olhar grosseiramente burguês do economista político quando essa forma se apresenta pronta diante dele, no dinheiro. Ele então procura dissipar o caráter místico do ouro e da prata, substituindo-os por mercadorias menos brilhantes, e recita com satisfação sempre renovada o catálogo de todas as mercadorias mais ordinárias que, em outros tempos, desempenharam o papel de equivalente das mercadorias. Nem suspeita que a expressão de valor mais simples, como 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, já contém a chave do enigma da forma de equivalente.

O corpo da mercadoria que serve de equivalente conta sempre como corporificação do trabalho humano abstrato e é sempre produto de um trabalho útil, concreto e determinado. Esse trabalho concreto torna-se, assim, expressão do trabalho humano abstrato. Se, por exemplo, o casaco conta como simples realização do trabalho humano abstrato, então a alfaiataria, que efetivamente se realiza no casaco, conta como simples forma de realização desse trabalho abstrato.

Na expressão de valor do tecido de linho, a utilidade da alfaiataria não reside em fazer roupas e, portanto, também fazer pessoas,^E8 mas em produzir um corpo no qual se reconheça o valor, isto é, uma massa gelatinosa de trabalho que não se distingue em nada do trabalho objetivado no valor do tecido de linho. Para produzir tal espelho de valor, a própria alfaiataria deve refletir apenas sua propriedade abstrata de ser trabalho humano.

Tanto na forma da alfaiataria quanto na forma da tecelagem, despende-se força de trabalho humana. Ambas possuem, portanto, a propriedade geral de serem trabalho humano e, em determinados casos, como na produção de valor, podem ser consideradas exclusivamente sob esse aspecto. Até aqui, nada há de misterioso. Na expressão de valor da mercadoria, entretanto, a relação se inverte. Para expressar, por exemplo, que a tecelagem constitui o valor do tecido de linho em sua propriedade geral de trabalho humano, e não em sua forma concreta de tecelagem, a alfaiataria, trabalho concreto que produz o equivalente do tecido de linho, apresenta-se diante dela como a forma palpável de realização do trabalho humano abstrato.

A segunda peculiaridade da forma de equivalente é, portanto, que o trabalho concreto se torna forma de manifestação de seu oposto, o trabalho humano abstrato.

Como esse trabalho concreto, a alfaiataria, conta apenas como expressão do trabalho humano indiferenciado, possui a forma da igualdade com outro trabalho, o trabalho contido no tecido de linho. Desse modo, embora seja trabalho privado, como todos os trabalhos que produzem mercadorias, apresenta-se como trabalho sob forma imediatamente social. Por isso mesmo, manifesta-se num produto diretamente trocável por outra mercadoria.

A terceira peculiaridade da forma de equivalente é, portanto, que o trabalho privado se torna forma de seu oposto, o trabalho sob forma imediatamente social.

As duas últimas peculiaridades da forma de equivalente tornam-se ainda mais compreensíveis quando retornamos ao grande pensador que foi o primeiro a analisar a forma do valor, assim como tantas formas do pensamento, da sociedade e da natureza: Aristóteles.

Em primeiro lugar, Aristóteles afirma claramente que a forma-dinheiro da mercadoria é apenas uma figura mais desenvolvida da forma simples do valor, isto é, da expressão do valor de uma mercadoria em qualquer outra mercadoria. Pois ele diz:

“5 leitos = 1 casa”
(“Κλῖναι πέντε ἀντὶ οἰκίας”)

“não difere” de:

“5 leitos = determinada quantidade de dinheiro”
(“Κλῖναι πέντε ἀντὶ... ὅσου αἱ πέντε κλῖναι”).

Ele percebe ainda que a relação de valor em que essa expressão está contida exige, por sua vez, que a casa seja qualitativamente equiparada ao leito e que, sem essa igualdade essencial, coisas sensivelmente diferentes não poderiam ser relacionadas como grandezas comensuráveis. “A troca”, diz ele, “não pode existir sem igualdade, e a igualdade, sem comensurabilidade” (“οὔτ’ ἰσότης μὴ οὔσης συμμετρίας”). Aqui, contudo, ele hesita e abandona o exame mais aprofundado da forma do valor.

“Na verdade, é impossível” (“τῇ μὲν οὖν ἀληθείᾳ ἀδύνατον”), afirma, “que coisas tão diferentes sejam comensuráveis”, isto é, qualitativamente iguais. Essa equiparação só pode ser algo estranho à verdadeira natureza das coisas, um “recurso para satisfazer uma necessidade prática”.^E9

O próprio Aristóteles nos diz, assim, por que sua análise não avança: falta-lhe o conceito de valor. Qual é a coisa igual, isto é, a substância comum que a casa representa para o leito na expressão do valor deste? Algo assim “não pode existir de verdade”, diz Aristóteles. Por quê? A casa representa algo igual ao leito na medida em que representa aquilo que, de fato, é igual em ambos, na casa e no leito. E isso é trabalho humano.

Aristóteles, entretanto, não podia extrair da própria forma do valor a conclusão de que, na forma dos valores das mercadorias, todos os trabalhos são expressos como trabalho humano igual e, por isso, igualmente válidos. A sociedade grega baseava-se no trabalho escravo e, portanto, tinha como fundamento natural a desigualdade entre os seres humanos e suas forças de trabalho.

O segredo da expressão de valor, a igualdade e a validade igual de todos os trabalhos porque e na medida em que são trabalho humano em geral, só pode ser decifrado quando o conceito de igualdade humana já adquiriu a firmeza de um preconceito popular. Isso só é possível numa sociedade em que a forma-mercadoria seja a forma geral do produto do trabalho e, portanto, a relação entre as pessoas como possuidoras de mercadorias seja a relação social predominante. O gênio de Aristóteles revela-se precisamente em sua descoberta de uma relação de igualdade na expressão de valor das mercadorias. Somente o limite histórico da sociedade em que viveu o impediu de descobrir em que consiste, “na verdade”, essa relação de igualdade.

4. O conjunto da forma simples do valor

A forma simples do valor de uma mercadoria está contida em sua relação de valor com uma mercadoria de espécie diferente, ou na relação de troca com ela. O valor da mercadoria A é expresso qualitativamente pela permutabilidade direta da mercadoria B com A. É expresso quantitativamente pela permutabilidade de determinada quantidade de B com a quantidade dada de A. Em outras palavras, o valor de uma mercadoria recebe uma expressão independente ao apresentar-se como “valor de troca”.

Quando, no início deste capítulo, dissemos, à maneira habitual, que a mercadoria é valor de uso e valor de troca, isso, rigorosamente falando, era incorreto. A mercadoria é valor de uso, ou objeto de uso, e “valor”. Essa dupla natureza se manifesta assim que seu valor assume uma forma de manifestação própria, diferente de sua forma natural: a de valor de troca. A mercadoria nunca possui essa forma quando considerada isoladamente, mas somente na relação de valor ou de troca com uma segunda mercadoria de espécie diferente. Uma vez compreendido isso, contudo, a expressão abreviada habitual não traz prejuízo.

Nossa análise demonstrou que a forma do valor, ou a expressão de valor da mercadoria, nasce da natureza do valor da mercadoria, e não que o valor e a grandeza do valor nasçam de sua forma de expressão como valor de troca. Essa é, porém, a ilusão tanto dos mercantilistas e de seus restauradores modernos, como Ferrier e Ganilh,²² quanto de seus adversários, os modernos caixeiros-viajantes do livre-comércio, como Bastiat e seus semelhantes.

Os mercantilistas dão maior importância ao aspecto qualitativo da expressão de valor e, portanto, à forma de equivalente da mercadoria, que encontra no dinheiro sua figura acabada. Já os mascates modernos do livre-comércio, que precisam vender suas mercadorias a qualquer preço, concentram-se no aspecto quantitativo da forma relativa do valor. Para eles, consequentemente, nem o valor nem a grandeza do valor da mercadoria existem fora de sua expressão na relação de troca, isto é, fora da folha de cotações dos preços diários.

O escocês Macleod, empenhado em revestir de aparência erudita as ideias mais embaralhadas de Lombard Street,^E11 oferece a síntese bem-sucedida entre os mercantilistas supersticiosos e os mascates esclarecidos do livre-comércio.

O exame mais atento da expressão de valor da mercadoria A contida em sua relação de valor com a mercadoria B mostrou que, nessa relação, a forma natural da mercadoria A conta apenas como figura de valor de uso, enquanto a forma natural da mercadoria B conta apenas como forma ou figura do valor. A oposição interna entre valor de uso e valor, contida na mercadoria, manifesta-se, portanto, por meio de uma oposição externa: a relação entre duas mercadorias, na qual uma delas, cujo valor deve ser expresso, conta diretamente apenas como valor de uso, enquanto a outra, na qual o valor é expresso, conta diretamente apenas como valor de troca. A forma simples do valor de uma mercadoria é, portanto, a forma simples de manifestação da oposição entre valor de uso e valor que ela contém.

O produto do trabalho é um objeto de uso em todas as formas de sociedade. Contudo, somente uma época historicamente determinada do desenvolvimento, que apresenta o trabalho despendido na produção de uma coisa útil como propriedade “objetiva” dessa coisa, isto é, como seu valor, transforma o produto do trabalho em mercadoria. Disso resulta que a forma simples do valor da mercadoria é, ao mesmo tempo, a forma-mercadoria simples do produto do trabalho. O desenvolvimento da forma-mercadoria coincide, portanto, com o desenvolvimento da forma do valor.

À primeira vista, percebe-se a insuficiência da forma simples do valor, essa forma embrionária que só amadurece até a forma-preço por meio de uma série de metamorfoses. A expressão na mercadoria B, seja qual for, distingue o valor da mercadoria A apenas de seu próprio valor de uso, colocando-a, portanto, numa relação de troca com uma única espécie de mercadoria diferente dela. Essa expressão ainda não representa sua igualdade qualitativa e sua proporcionalidade quantitativa com todas as demais mercadorias. À forma relativa simples do valor de uma mercadoria corresponde a forma de equivalente individual de outra mercadoria. Assim, o casaco, na expressão relativa do valor do tecido de linho, possui forma de equivalente, ou forma de permutabilidade direta, somente em relação àquela espécie particular de mercadoria, o tecido de linho.

Entretanto, a forma individual do valor passa por si mesma a uma forma mais completa. Por meio dela, o valor de uma mercadoria A é expresso apenas em uma mercadoria de outra espécie. Mas é absolutamente indiferente a espécie dessa segunda mercadoria: casaco, ferro, trigo etc. Conforme se estabelece uma relação de valor com esta ou aquela outra espécie de mercadoria, surgem diferentes expressões simples do valor de uma mesma mercadoria.^22a O número de expressões de valor possíveis é limitado apenas pelo número de espécies de mercadorias diferentes dela. Sua expressão isolada de valor transforma-se, portanto, numa série de diferentes expressões simples de valor, que pode ser prolongada indefinidamente.

B. Forma total ou desenvolvida do valor

z mercadoria A = u mercadoria B, ou = v mercadoria C, ou = w mercadoria D, ou = x mercadoria E etc.

(20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou = 10 libras de chá, ou = 40 libras de café, ou = 1 quarter de trigo, ou = 2 onças de ouro, ou = ½ tonelada de ferro etc.)

1. A forma relativa desenvolvida do valor

O valor de uma mercadoria, por exemplo o tecido de linho, encontra-se agora expresso em inúmeros outros elementos do mundo das mercadorias. Cada outro corpo de mercadoria se converte em espelho do valor do tecido de linho.²³ Assim, esse valor só agora aparece verdadeiramente como massa gelatinosa de trabalho humano indiferenciado. Pois o trabalho que o constitui apresenta-se expressamente como trabalho ao qual qualquer outro trabalho humano se equipara, seja qual for sua forma natural, esteja ele objetivado em casacos, trigo, ferro, ouro etc. Por meio de sua forma de valor, o tecido de linho já não se encontra numa relação social com apenas uma outra espécie de mercadoria, e sim com o mundo inteiro das mercadorias. Como mercadoria, é cidadão desse mundo. Ao mesmo tempo, a série interminável de suas expressões demonstra que o valor das mercadorias é indiferente à forma particular do valor de uso em que se manifesta.

Na primeira forma, 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, pode ser um fato acidental que essas duas mercadorias sejam trocáveis em determinada proporção quantitativa. Na segunda forma, ao contrário, torna-se imediatamente visível um fundamento que difere essencialmente dessa manifestação fortuita e que a determina. O valor do tecido de linho conserva a mesma grandeza, quer seja representado em casacos, café, ferro etc., em inúmeras mercadorias diferentes pertencentes aos mais diversos proprietários. Desaparece a relação casual entre dois possuidores individuais de mercadorias. Torna-se evidente que a troca não regula a grandeza do valor da mercadoria; é, inversamente, a grandeza do valor da mercadoria que regula suas relações de troca.

2. A forma de equivalente particular

Cada mercadoria, seja casaco, chá, trigo, ferro etc., conta na expressão de valor do tecido de linho como equivalente e, portanto, como corpo de valor. A forma natural determinada de cada uma dessas mercadorias é agora uma forma particular de equivalente, ao lado de muitas outras. Do mesmo modo, as variadas espécies determinadas de trabalho concreto e útil contidas nos diferentes corpos de mercadorias contam agora como outras tantas formas particulares de realização ou de manifestação do trabalho humano em geral.

3. Deficiências da forma total ou desenvolvida do valor

Em primeiro lugar, a expressão relativa do valor da mercadoria permanece inacabada, porque sua série de representações nunca se encerra. A cadeia na qual uma equação de valor se acrescenta a outra pode ser continuamente prolongada por toda nova espécie de mercadoria que apareça e forneça material para uma nova expressão de valor. Em segundo lugar, essa série forma um mosaico variado de expressões de valor separadas e heterogêneas.

Por fim, se o valor relativo de cada mercadoria for expresso nessa forma desenvolvida, como necessariamente deverá ocorrer, a forma relativa do valor de cada mercadoria será uma série interminável de expressões de valor, diferente da série de todas as demais mercadorias. As deficiências da forma relativa desenvolvida do valor refletem-se na forma de equivalente que lhe corresponde.

Como a forma natural de cada espécie individual de mercadoria é aqui uma forma particular de equivalente, ao lado de incontáveis outras formas particulares de equivalente, existem apenas formas de equivalente restritas, cada uma excluindo as demais. Do mesmo modo, a espécie determinada de trabalho concreto e útil contida em cada equivalente particular de mercadoria constitui apenas uma forma particular, portanto incompleta, de manifestação do trabalho humano. É verdade que o trabalho humano possui sua forma completa ou total de manifestação na totalidade dessas formas particulares, mas, assim, carece de uma forma unitária de manifestação.

A forma relativa desenvolvida do valor, porém, compõe-se apenas de uma soma de expressões relativas simples do valor, ou de equações da primeira forma, como:

20 varas de tecido de linho = 1 casaco
20 varas de tecido de linho = 10 libras de chá, e assim por diante.

Cada uma dessas equações contém, em sentido inverso, a equação idêntica:

1 casaco = 20 varas de tecido de linho
10 libras de chá = 20 varas de tecido de linho, e assim por diante.

Com efeito, quando alguém troca seu tecido de linho por muitas outras mercadorias e, portanto, expressa o valor dele numa série de mercadorias diferentes, necessariamente os muitos outros possuidores de mercadorias também trocam suas mercadorias por tecido de linho, expressando assim os valores de suas diferentes mercadorias numa mesma terceira mercadoria, o tecido de linho. Se invertermos, portanto, a série 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou = 10 libras de chá etc., isto é, se expressarmos a relação inversa já contida na própria série, obteremos:

C. Forma geral do valor

1. O caráter modificado da forma do valor

As mercadorias representam agora seus valores (1) de maneira simples, porque os expressam em uma única mercadoria, e (2) de maneira unitária, porque os expressam todas na mesma mercadoria. Sua forma de valor é simples e comum e, portanto, geral.

As formas I e II limitavam-se a expressar o valor de cada mercadoria como algo diferente de seu próprio valor de uso ou corpo de mercadoria.

A primeira forma produzia equações de valor como 1 casaco = 20 varas de tecido de linho e 10 libras de chá = ½ tonelada de ferro, etc. O valor do casaco é expresso como algo igual ao tecido de linho; o valor do chá, como algo igual ao ferro. Mas a igualdade com o tecido de linho e a igualdade com o ferro, essas expressões do valor do casaco e do chá, são tão diferentes entre si quanto o próprio tecido de linho e o ferro. Evidentemente, essa forma só ocorre na prática nos primórdios, quando os produtos do trabalho se transformam em mercadorias por meio de trocas acidentais e ocasionais.

A segunda forma distingue o valor de uma mercadoria de seu próprio valor de uso de maneira mais completa do que a primeira. O valor do casaco, por exemplo, confronta agora sua forma natural sob todas as formas possíveis: como algo igual ao tecido de linho, ao ferro, ao chá etc., tudo, menos como algo igual ao próprio casaco. Por outro lado, nessa forma, exclui-se diretamente qualquer expressão comum do valor das mercadorias, pois, na expressão de valor de cada mercadoria, todas as outras aparecem apenas na forma de equivalentes. A forma desenvolvida do valor aparece pela primeira vez na prática quando um produto do trabalho, o gado, por exemplo, já não é trocado excepcionalmente, e sim habitualmente, por diferentes outras mercadorias.

A forma recém-obtida expressa os valores do mundo das mercadorias numa única e mesma espécie de mercadoria dele separada, por exemplo no tecido de linho, representando assim os valores de todas as mercadorias por sua igualdade com o tecido de linho. Como algo igual ao tecido de linho, o valor de cada mercadoria distingue-se agora de seu próprio valor de uso e de todo valor de uso, sendo justamente por isso expresso como aquilo que ela possui em comum com todas as mercadorias. Somente essa forma estabelece realmente a relação entre as mercadorias como valores ou permite que se manifestem umas perante as outras como valores de troca.

As duas formas anteriores expressam o valor de uma mercadoria, seja numa única mercadoria de espécie diferente, seja numa série de muitas mercadorias diferentes dela. Em ambos os casos, por assim dizer, cabe à própria mercadoria, como assunto particular seu, conferir-se uma forma de valor, e ela o faz sem a participação das demais mercadorias. Estas desempenham diante dela o papel puramente passivo de equivalentes. A forma geral do valor, ao contrário, surge apenas como obra comum do mundo das mercadorias.

Uma mercadoria só adquire uma expressão geral de valor porque todas as demais mercadorias expressam simultaneamente seu valor no mesmo equivalente, e toda nova espécie de mercadoria que aparece deve fazer o mesmo. Desse modo, revela-se que a objetividade do valor das mercadorias, precisamente por ser apenas a “existência social” dessas coisas, só pode ser expressa por meio de sua relação social abrangente. Sua forma de valor deve, portanto, ser uma forma socialmente válida.

Como coisas iguais ao tecido de linho, todas as mercadorias aparecem agora não somente como qualitativamente iguais, isto é, como valores em geral, como também como grandezas de valor quantitativamente comparáveis. Uma vez que refletem suas grandezas de valor num único e mesmo material, o tecido de linho, essas grandezas refletem-se reciprocamente. Por exemplo: 10 libras de chá = 20 varas de tecido de linho e 40 libras de café = 20 varas de tecido de linho. Logo, 10 libras de chá = 40 libras de café. Ou, em uma libra de café está contida apenas ¼ da substância de valor, do trabalho, contida em uma libra de chá.

A forma relativa geral do valor do mundo das mercadorias imprime à mercadoria que dele se destaca como equivalente, o tecido de linho, o caráter de equivalente geral. Sua forma natural própria torna-se a figura de valor comum a todo esse mundo; por isso, o tecido de linho pode ser diretamente trocado por todas as demais mercadorias. Sua forma corpórea conta como a encarnação visível, a corporificação social geral de todo o trabalho humano.

A tecelagem, o trabalho privado que produz o tecido de linho, encontra-se, ao mesmo tempo, na forma social geral, a forma de igualdade com todos os demais trabalhos. As inúmeras equações que constituem a forma geral do valor equiparam sucessivamente o trabalho realizado no tecido de linho a cada trabalho contido numa outra mercadoria e, desse modo, fazem da tecelagem a forma geral de manifestação do trabalho humano em geral.

Assim, o trabalho objetivado no valor da mercadoria é representado não somente de maneira negativa, como trabalho no qual se abstrai de todas as formas concretas e propriedades úteis dos trabalhos reais. Sua própria natureza positiva se manifesta expressamente. Ele é a redução de todos os trabalhos reais ao caráter que lhes é comum como trabalho humano, ao dispêndio de força de trabalho humana.

A forma geral do valor, que representa os produtos do trabalho como simples massas gelatinosas de trabalho humano indiferenciado, mostra por sua própria estrutura que é a expressão social do mundo das mercadorias. Revela, assim, que, nesse mundo, o caráter humano geral do trabalho constitui seu caráter especificamente social.

2. Relação de desenvolvimento entre forma relativa do valor e forma de equivalente

Ao grau de desenvolvimento da forma relativa do valor corresponde o grau de desenvolvimento da forma de equivalente. Contudo, é importante notar que o desenvolvimento da forma de equivalente é apenas expressão e resultado do desenvolvimento da forma relativa do valor.

A forma relativa simples ou isolada do valor de uma mercadoria faz de outra mercadoria um equivalente individual. A forma desenvolvida do valor relativo, sua expressão em todas as demais mercadorias, imprime a estas a forma de diferentes equivalentes particulares. Finalmente, uma espécie particular de mercadoria adquire a forma de equivalente geral porque todas as demais fazem dela o material de sua forma de valor unitária e geral.

Na mesma medida em que se desenvolve a forma do valor em geral, também se desenvolve a oposição entre seus dois polos, a forma relativa do valor e a forma de equivalente.

A primeira forma, 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, já contém essa oposição, mas ainda não a fixa. Conforme a equação seja lida da esquerda para a direita ou no sentido inverso, cada uma das duas mercadorias extremas, como o tecido de linho e o casaco, aparece ora na forma relativa do valor, ora na forma de equivalente. Ainda é difícil, aqui, manter claramente a oposição entre os dois polos.

Na forma II, apenas uma espécie de mercadoria por vez pode desenvolver inteiramente seu valor relativo, ou só ela possui a forma relativa desenvolvida do valor, porque e na medida em que todas as demais mercadorias se encontram diante dela na forma de equivalente. Já não é possível inverter os dois lados da equação de valor, como 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou = 10 libras de chá, ou = 1 quarter de trigo, etc., sem modificar seu caráter geral e transformá-la da forma total do valor em sua forma geral.

Essa última forma, a forma III, finalmente confere ao mundo das mercadorias uma forma relativa do valor socialmente geral, porque e na medida em que, com uma única exceção, todas as mercadorias que lhe pertencem estão excluídas da forma de equivalente geral. Uma mercadoria, o tecido de linho, encontra-se, portanto, na forma de permutabilidade direta com todas as outras mercadorias, ou na forma imediatamente social, porque e na medida em que todas as demais mercadorias não se encontram nessa forma.²⁴

Inversamente, a mercadoria que figura como equivalente geral fica excluída da forma relativa do valor unitária e, portanto, geral do mundo das mercadorias. Se o tecido de linho, isto é, qualquer mercadoria que se encontre na forma de equivalente geral, também participasse da forma relativa geral do valor, precisaria servir de equivalente para si mesma. Teríamos então 20 varas de tecido de linho = 20 varas de tecido de linho, uma tautologia na qual não se expressa nem o valor nem a grandeza do valor.

Para expressar o valor relativo do equivalente geral, devemos, ao contrário, inverter a forma III. Ele não possui uma forma relativa do valor comum às demais mercadorias; seu valor se expressa relativamente na série interminável dos corpos de todas as outras mercadorias. Assim, a forma relativa desenvolvida do valor, ou forma II, aparece agora como forma relativa específica do valor da mercadoria equivalente.

3. Passagem da forma geral do valor à forma-dinheiro

A forma de equivalente geral é uma forma do valor em geral. Pode, portanto, pertencer a qualquer mercadoria. Por outro lado, uma mercadoria só se encontra na forma de equivalente geral, ou forma III, porque e na medida em que todas as demais mercadorias a separam para funcionar como equivalente. Somente a partir do momento em que essa separação se fixa definitivamente numa espécie particular de mercadoria a forma relativa do valor unitária do mundo das mercadorias adquire consistência objetiva e validade social geral.

A espécie particular de mercadoria cuja forma natural se funde socialmente à forma de equivalente torna-se mercadoria-dinheiro, ou funciona como dinheiro. Sua função especificamente social e, portanto, seu monopólio social no mundo das mercadorias, passa a consistir em desempenhar o papel de equivalente geral.

Entre as mercadorias que figuram na forma II como equivalentes particulares do tecido de linho e que, na forma III, expressam conjuntamente seu valor relativo em tecido de linho, uma mercadoria historicamente conquistou essa posição privilegiada: o ouro. Se colocarmos, portanto, na forma III, a mercadoria ouro no lugar da mercadoria tecido de linho, obteremos:

D. Forma-dinheiro

Ocorrem transformações essenciais na passagem da forma I à forma II e da forma II à forma III. A forma IV, ao contrário, distingue-se da forma III apenas pelo fato de que agora o ouro, em lugar do tecido de linho, ocupa a forma de equivalente geral. O ouro permanece na forma IV aquilo que o tecido de linho era na forma III: equivalente geral.

O progresso consiste apenas em que a forma de permutabilidade direta geral, ou forma de equivalente geral, se encontra agora definitivamente associada, por força do costume social, à forma natural específica da mercadoria ouro.

O ouro só se apresenta diante das demais mercadorias como dinheiro porque já se apresentava anteriormente diante delas como mercadoria. Assim como todas as outras mercadorias, também funcionava como equivalente, seja como equivalente individual em atos isolados de troca, seja como equivalente particular ao lado de outros equivalentes de mercadorias. Pouco a pouco, passou a funcionar como equivalente geral em círculos mais restritos ou mais amplos.

Tão logo conquista o monopólio dessa posição na expressão de valor do mundo das mercadorias, torna-se mercadoria-dinheiro. Somente a partir do momento em que já se tornou mercadoria-dinheiro a forma IV se distingue da forma III, ou a forma geral do valor se transforma em forma-dinheiro.

A expressão relativa simples do valor de uma mercadoria, por exemplo o tecido de linho, na mercadoria que já funciona como mercadoria-dinheiro, por exemplo o ouro, é a forma-preço. A “forma-preço” do tecido de linho é, portanto:

20 varas de tecido de linho = 2 onças de ouro

Ou, se 2 libras esterlinas forem o nome monetário de 2 onças de ouro:

20 varas de tecido de linho = 2 libras esterlinas.

A dificuldade do conceito de forma-dinheiro limita-se à compreensão da forma de equivalente geral e, portanto, da forma geral do valor em seu conjunto, a forma III. A forma III se resolve, retrospectivamente, na forma II, a forma desenvolvida do valor, cujo elemento constitutivo é a forma I: 20 varas de tecido de linho = 1 casaco, ou x mercadoria A = y mercadoria B. A forma simples da mercadoria é, portanto, o germe da forma-dinheiro.

4. O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo

Uma mercadoria parece, à primeira vista, uma coisa óbvia e trivial. Sua análise revela que é uma coisa extremamente intrincada, cheia de sutilezas metafísicas e caprichos teológicos. Enquanto valor de uso, nada há de misterioso nela, quer eu a considere sob o aspecto de que satisfaz necessidades humanas por meio de suas propriedades, quer sob o aspecto de que só adquire essas propriedades como produto do trabalho humano. É evidente que o ser humano, por sua atividade, modifica as formas das matérias naturais de maneira útil para si. A forma da madeira, por exemplo, é modificada quando dela se faz uma mesa. Ainda assim, a mesa continua sendo madeira, uma coisa sensível e comum. Assim que aparece como mercadoria, porém, transforma-se numa coisa ao mesmo tempo sensível e suprassensível. Ela não apenas se mantém de pé sobre o chão, mas se coloca de cabeça para baixo diante de todas as demais mercadorias e faz brotar de sua cabeça de madeira fantasias muito mais extraordinárias do que se começasse a dançar por vontade própria.²⁵

O caráter místico da mercadoria, portanto, não decorre de seu valor de uso. Tampouco decorre do conteúdo das determinações do valor. Em primeiro lugar, por mais diferentes que sejam os trabalhos úteis ou as atividades produtivas, é uma verdade fisiológica que constituem funções do organismo humano e que cada uma dessas funções, quaisquer que sejam seu conteúdo e sua forma, é essencialmente dispêndio de cérebro, nervos, músculos, órgãos dos sentidos etc. Em segundo lugar, quanto àquilo que fundamenta a determinação da grandeza do valor, a duração desse dispêndio, ou a quantidade de trabalho, a quantidade distingue-se perceptivelmente da qualidade do trabalho. Em todas as condições sociais, o tempo de trabalho necessário para produzir os meios de subsistência teve de interessar aos seres humanos, embora de maneira desigual nos diferentes estágios de desenvolvimento.²⁶ Por fim, assim que os seres humanos trabalham uns para os outros, de qualquer modo que seja, seu trabalho também assume uma forma social.

De onde surge, então, o caráter enigmático do produto do trabalho assim que ele assume a forma de mercadoria? Evidentemente, dessa própria forma. A igualdade dos trabalhos humanos adquire a forma objetiva de uma igual objetividade de valor dos produtos do trabalho; a medida do dispêndio da força de trabalho humana por sua duração adquire a forma da grandeza do valor dos produtos do trabalho; por fim, as relações entre os produtores, nas quais se realizam essas determinações sociais de seus trabalhos, assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalho.

O caráter misterioso da forma-mercadoria consiste, portanto, simplesmente em que ela reflete para os seres humanos os caracteres sociais de seu próprio trabalho como caracteres objetivos dos próprios produtos do trabalho, como propriedades sociais pertencentes à própria natureza dessas coisas. Por isso, também lhes apresenta a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social entre objetos, existente fora deles. Por essa troca de lugares, os produtos do trabalho tornam-se mercadorias, coisas ao mesmo tempo sensíveis e suprassensíveis, ou coisas sociais. Assim, a impressão luminosa que uma coisa produz sobre o nervo óptico aparece não como estímulo subjetivo do próprio nervo, e sim como forma objetiva de uma coisa situada fora do olho. Mas, no ato de ver, a luz é efetivamente projetada de uma coisa, o objeto exterior, sobre outra coisa, o olho. Trata-se de uma relação física entre coisas físicas. A forma-mercadoria e a relação de valor dos produtos do trabalho, na qual ela se manifesta, ao contrário, nada têm a ver com a natureza física desses produtos nem com as relações materiais que dela decorrem. É apenas a relação social determinada entre os próprios seres humanos que assume, aos seus olhos, a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. Para encontrar uma analogia, portanto, precisamos recorrer à região nebulosa do mundo religioso. Ali, os produtos da cabeça humana parecem figuras autônomas, dotadas de vida própria, que se relacionam entre si e com os seres humanos. Assim ocorre, no mundo das mercadorias, com os produtos da mão humana. Chamo a isso fetichismo, que adere aos produtos do trabalho tão logo são produzidos como mercadorias e que, por essa razão, é inseparável da produção de mercadorias.

Esse caráter fetichista do mundo das mercadorias nasce, como já mostrou a análise anterior, do caráter social peculiar do trabalho que produz mercadorias.

Os objetos de uso só se tornam mercadorias, em geral, porque são produtos de trabalhos privados realizados independentemente uns dos outros. O conjunto desses trabalhos privados constitui o trabalho social total. Como os produtores só entram em contato social mediante a troca dos produtos de seu trabalho, os caracteres especificamente sociais de seus trabalhos privados também só aparecem no interior dessa troca. Em outras palavras, os trabalhos privados só se realizam de fato como membros do trabalho social total por meio das relações em que a troca coloca os produtos do trabalho e, por intermédio destes, os próprios produtores. Para estes últimos, portanto, as relações sociais de seus trabalhos privados aparecem tal como são: não como relações imediatamente sociais entre as pessoas no próprio exercício de seus trabalhos, mas como relações entre pessoas mediadas por coisas e relações sociais entre coisas.

É apenas no interior da troca que os produtos do trabalho adquirem, separada de sua objetividade sensível e variada enquanto objetos de uso, uma objetividade de valor socialmente igual. Essa cisão do produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática quando a troca já alcançou extensão e importância suficientes para que coisas úteis sejam produzidas com vistas à troca e, por conseguinte, para que o caráter de valor das coisas seja considerado já no momento da produção. A partir daí, os trabalhos privados dos produtores adquirem efetivamente um duplo caráter social.

Por um lado, como trabalhos úteis determinados, precisam satisfazer uma necessidade social determinada e, assim, comprovar-se como membros do trabalho total, do sistema de divisão social do trabalho que se desenvolve espontaneamente. Por outro, só satisfazem as múltiplas necessidades de seus próprios produtores na medida em que cada trabalho privado útil de uma espécie determinada pode ser trocado por qualquer outra espécie de trabalho privado útil, sendo, portanto, equivalente a ela. A igualdade de trabalhos toto coelo diferentes^E17 só pode consistir na abstração de sua desigualdade real, na redução ao caráter comum que possuem enquanto dispêndio de força de trabalho humana, enquanto trabalho humano abstrato.

O cérebro dos produtores privados reflete esse duplo caráter social de seus trabalhos privados apenas nas formas em que ele aparece no intercâmbio prático, na troca de produtos. Reflete, portanto, o caráter socialmente útil de seus trabalhos privados na forma de que o produto do trabalho deve ser útil, e útil para outros; e reflete o caráter social da igualdade dos trabalhos de diferentes espécies na forma do caráter comum de valor dessas coisas materialmente distintas, os produtos do trabalho.

Os seres humanos, portanto, não relacionam seus produtos do trabalho uns com os outros como valores porque considerem essas coisas simples invólucros materiais de trabalho humano de igual espécie. Ocorre o inverso. Ao equipararem, na troca, seus produtos distintos como valores, equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano. Eles não sabem disso, mas o fazem.²⁷ O valor, portanto, não traz escrito na testa o que é. Ao contrário, transforma cada produto do trabalho num hieróglifo social. Mais tarde, os seres humanos procuram decifrar o significado do hieróglifo, desvendar o segredo de seu próprio produto social, pois a determinação dos objetos de uso como valores é um produto social seu, tanto quanto a linguagem.

A descoberta científica tardia de que os produtos do trabalho, na medida em que são valores, constituem apenas expressões materiais do trabalho humano despendido em sua produção marca uma época na história do desenvolvimento da humanidade, porém de modo algum dissipa a aparência objetiva dos caracteres sociais do trabalho. Aquilo que só vale para essa forma particular de produção, a produção de mercadorias, isto é, que o caráter especificamente social dos trabalhos privados independentes uns dos outros consiste em sua igualdade como trabalho humano e assume a forma do caráter de valor dos produtos do trabalho, continua parecendo, aos que estão presos às relações da produção de mercadorias, algo tão definitivo depois dessa descoberta quanto antes dela. Da mesma maneira, a decomposição científica do ar em seus elementos não faz desaparecer sua forma de ar como forma física de um corpo.

O que interessa, antes de tudo, aos que trocam produtos é a questão de quantos produtos alheios recebem pelo produto próprio, isto é, em que proporções os produtos são trocados. Assim que essas proporções alcançam certa estabilidade pelo hábito, parecem brotar da natureza dos próprios produtos do trabalho. Parece, por exemplo, que uma tonelada de ferro e duas onças de ouro são equivalentes do mesmo modo que uma libra de ouro e uma libra de ferro têm o mesmo peso, apesar de suas diferentes propriedades físicas e químicas. Na realidade, o caráter de valor dos produtos do trabalho só se consolida por sua atuação como grandezas de valor. Essas grandezas variam continuamente, de maneira independente da vontade, do conhecimento prévio e da ação daqueles que efetuam a troca. Seu próprio movimento social assume, para eles, a forma de um movimento de coisas, sob cujo controle se encontram, em vez de controlá-las.

É necessário que a produção de mercadorias esteja plenamente desenvolvida para que da própria experiência possa surgir a compreensão científica de que os trabalhos privados, realizados independentemente uns dos outros, mas reciprocamente dependentes em todas as direções como membros espontaneamente formados da divisão social do trabalho, são continuamente reduzidos a sua medida socialmente proporcional. Isso ocorre porque, nas relações de troca fortuitas e sempre oscilantes de seus produtos, o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-los se impõe violentamente como uma lei natural reguladora, tal como a lei da gravidade quando uma casa desaba sobre a cabeça de alguém.²⁸ A determinação da grandeza do valor pelo tempo de trabalho é, portanto, um segredo oculto sob os movimentos aparentes dos valores relativos das mercadorias. Sua descoberta elimina a aparência de que as grandezas do valor dos produtos do trabalho são determinadas de maneira puramente casual, mas não elimina sua forma objetiva.

A reflexão sobre as formas da vida humana e, portanto, também sua análise científica, segue em geral um caminho contrário ao do desenvolvimento real. Começa post festum, isto é, depois dos acontecimentos, e, por conseguinte, com os resultados já prontos do processo de desenvolvimento. As formas que imprimem aos produtos do trabalho o caráter de mercadorias e que, por isso, são pressupostas na circulação de mercadorias, já adquiriram a solidez de formas naturais da vida social antes que os seres humanos tentem compreender seu conteúdo. Nesse momento, essas formas já lhes parecem imutáveis, e seu caráter histórico sequer constitui o objeto de sua investigação. Assim, somente a análise dos preços das mercadorias levou à determinação da grandeza do valor, assim como apenas a expressão monetária comum das mercadorias levou à fixação de seu caráter de valor.

É precisamente essa forma acabada do mundo das mercadorias, a forma-dinheiro, que encobre sob a forma de coisas o caráter social dos trabalhos privados e, desse modo, as relações sociais dos trabalhadores privados, em vez de revelá-las. Se eu digo que casacos, botas etc. se relacionam com o tecido de linho como encarnação geral do trabalho humano abstrato, salta aos olhos o absurdo dessa expressão. Mas, quando os produtores de casacos, botas etc. relacionam essas mercadorias com o tecido de linho, ou com ouro e prata, o que não altera a questão, como equivalente geral, a relação de seus trabalhos privados com o trabalho social total lhes aparece justamente sob essa forma absurda.

Formas desse tipo constituem as categorias da economia burguesa. São formas de pensamento socialmente válidas e, portanto, objetivas, para as relações de produção desse modo de produção social historicamente determinado: a produção de mercadorias. Todo o misticismo do mundo das mercadorias, todo o encanto e a assombração que envolvem os produtos do trabalho com base na produção de mercadorias, desaparecem, por conseguinte, assim que nos voltamos para outras formas de produção.

Como a economia política gosta de histórias à maneira de Robinson Crusoé,²⁹ façamos Robinson aparecer primeiro em sua ilha. Por mais modesto que seja por natureza, ele precisa satisfazer diversas necessidades e, para isso, executar trabalhos úteis de diferentes espécies: fabricar instrumentos, construir móveis, domesticar uma lhama, pescar, caçar etc. De rezar e de atividades semelhantes não falaremos aqui, pois nosso Robinson encontra prazer nelas e as considera recreação. Apesar da diversidade de suas funções produtivas, sabe que são apenas formas diferentes de atividade do mesmo Robinson e, portanto, maneiras distintas de realizar trabalho humano. A necessidade o obriga a dividir cuidadosamente seu tempo entre essas diferentes funções. O espaço maior ou menor que cada uma ocupa em sua atividade total depende da maior ou menor dificuldade que ele precisa superar para alcançar o efeito útil pretendido.

A experiência lhe ensina isso, e nosso Robinson, que salvou do naufrágio um relógio, um livro de contas, tinta e pena, logo começa, como bom inglês, a manter a contabilidade de si mesmo. Seu inventário contém uma lista dos objetos de uso que possui, das diferentes atividades necessárias para produzi-los e, por fim, do tempo de trabalho que, em média, lhe custam determinadas quantidades desses produtos. Todas as relações entre Robinson e as coisas que constituem a riqueza criada por ele próprio são tão simples e transparentes que até o senhor M. Wirth poderia compreendê-las sem grande esforço intelectual. E, apesar disso, nelas estão contidas todas as determinações essenciais do valor.

Transportemo-nos agora da ilha luminosa de Robinson para a sombria Idade Média europeia. Em lugar do homem independente, encontramos todos dependentes: servos e senhores de terra, vassalos e suseranos, leigos e sacerdotes. A dependência pessoal caracteriza tanto as relações sociais da produção material quanto as esferas da vida que se erguem sobre elas. Mas justamente porque as relações de dependência pessoal constituem a base social dada, os trabalhos e os produtos não precisam assumir uma configuração fantástica diferente de sua realidade. Integram o funcionamento da sociedade como serviços em espécie e prestações em espécie. A forma natural do trabalho, sua particularidade, e não sua generalidade, como ocorre na produção de mercadorias, é aqui sua forma imediatamente social.

O trabalho compulsório devido ao senhor é medido pelo tempo tanto quanto o trabalho produtor de mercadorias, mas cada servo sabe que é uma quantidade determinada de sua força de trabalho pessoal que despende a serviço de seu senhor. O dízimo devido ao sacerdote é mais claro que a bênção do sacerdote. Qualquer que seja nosso juízo sobre as máscaras de personagem com que os seres humanos se defrontam aqui, as relações sociais das pessoas em seus trabalhos aparecem, de todo modo, como suas próprias relações pessoais, e não disfarçadas de relações sociais entre coisas, entre produtos do trabalho.

Para examinar o trabalho comum, isto é, diretamente socializado, não precisamos regressar à sua forma espontânea, encontrada no limiar da história de todos os povos civilizados.³⁰ Um exemplo mais próximo é o da produção rural patriarcal de uma família camponesa, que produz, para suas próprias necessidades, trigo, gado, fio, tecido de linho, peças de vestuário etc. Essas diferentes coisas se apresentam à família como diferentes produtos do trabalho familiar, mas não se apresentam umas às outras como mercadorias. Os diferentes trabalhos que geram tais produtos, agricultura, criação de animais, fiação, tecelagem, costura etc., são funções sociais em sua forma natural, porque são funções da família, que possui sua própria divisão espontânea do trabalho, assim como a produção de mercadorias possui a sua.

Diferenças de sexo e idade, bem como as condições naturais do trabalho que variam com as estações do ano, regulam a distribuição dessas atividades entre os membros da família e o tempo de trabalho de cada um. O dispêndio das forças de trabalho individuais, medido por sua duração, aparece aqui desde o princípio como determinação social dos próprios trabalhos, porque as forças de trabalho individuais funcionam desde o princípio apenas como órgãos da força de trabalho comum da família.

Imaginemos, por fim, para variar, uma associação de seres humanos livres que trabalham com meios de produção comuns e despendem conscientemente suas numerosas forças de trabalho individuais como uma única força de trabalho social. Todas as determinações do trabalho de Robinson reaparecem aqui, mas de maneira social, em lugar de individual. Todos os produtos de Robinson eram produto exclusivamente seu e, por isso, objetos de uso diretamente destinados a ele. O produto total da associação é um produto social. Uma parte desse produto volta a servir como meio de produção, permanecendo social. Outra parte, porém, é consumida pelos membros da associação como meio de subsistência e, portanto, precisa ser distribuída entre eles. O modo dessa distribuição variará de acordo com a natureza específica do próprio organismo social de produção e com o estágio histórico correspondente de desenvolvimento dos produtores.

Apenas para estabelecer um paralelo com a produção de mercadorias, suponhamos que a participação de cada produtor nos meios de subsistência seja determinada por seu tempo de trabalho. Nesse caso, o tempo de trabalho desempenharia um duplo papel. Sua distribuição socialmente planejada regularia a proporção adequada das diferentes funções de trabalho em relação às diferentes necessidades. Por outro lado, o tempo de trabalho serviria simultaneamente como medida da participação individual do produtor no trabalho comum e, portanto, também na parte do produto comum que pode ser consumida individualmente. As relações sociais dos seres humanos com seus trabalhos e com os produtos de seus trabalhos permanecem aqui transparentes e simples, tanto na produção quanto na distribuição.

Para uma sociedade de produtores de mercadorias, cuja relação de produção universalmente social consiste em se relacionarem com seus produtos como mercadorias, portanto como valores, e em relacionarem, nessa forma objetiva, seus trabalhos privados uns com os outros como trabalho humano igual, o cristianismo, com seu culto do ser humano abstrato, especialmente em seu desenvolvimento burguês, no protestantismo, no deísmo etc., é a forma de religião mais adequada. Nos modos de produção da antiga Ásia, da Antiguidade etc., a transformação do produto em mercadoria e, portanto, a existência dos seres humanos como produtores de mercadorias desempenham um papel subordinado, que, contudo, ganha importância à medida que as comunidades entram na fase de sua dissolução. Povos propriamente mercantis só existem nos intermundos do mundo antigo, como os deuses de Epicuro,^E22 ou como os judeus nos poros da sociedade polonesa.

Esses antigos organismos sociais de produção são extraordinariamente mais simples e transparentes que o burguês, mas repousam ou sobre a imaturidade do indivíduo humano, que ainda não se desprendeu do cordão umbilical de sua ligação natural com os demais membros da espécie, ou sobre relações diretas de dominação e servidão. São condicionados por um baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas do trabalho e pelas relações correspondentemente limitadas dos seres humanos no processo de produção de sua vida material e, por consequência, entre si e com a natureza. Essa limitação real encontra expressão ideal nas antigas religiões da natureza e dos povos.

O reflexo religioso do mundo real, de modo geral, só pode desaparecer quando as relações da vida prática cotidiana dos seres humanos apresentarem, dia após dia, relações transparentes e racionais entre eles próprios e com a natureza. A configuração do processo social da vida, isto é, do processo material de produção, só se desprende de sua névoa mística quando passa a existir como produto de seres humanos livremente associados, submetido ao seu controle consciente e planejado. Para isso, entretanto, é necessária uma base material da sociedade, ou uma série de condições materiais de existência que, por sua vez, são o resultado espontâneo de uma longa e penosa história de desenvolvimento.

A economia política analisou, de fato, embora de maneira incompleta,³¹ o valor e a grandeza do valor e descobriu o conteúdo oculto nessas formas. Jamais chegou, porém, a formular sequer a pergunta de por que esse conteúdo assume essa forma, isto é, por que o trabalho se representa no valor e a medida do trabalho por sua duração se representa na grandeza do valor do produto do trabalho.³² Fórmulas que trazem estampado na própria testa que pertencem a uma formação social em que o processo de produção domina os seres humanos, e em que estes ainda não dominam o processo de produção, são consideradas por sua consciência burguesa necessidades naturais tão evidentes quanto o próprio trabalho produtivo. Por isso, a economia política trata as formas pré-burguesas do organismo social de produção mais ou menos como os padres da Igreja tratavam as religiões pré-cristãs.³³

O grau em que alguns economistas se deixam enganar pelo fetichismo que adere ao mundo das mercadorias, ou pela aparência objetiva das determinações sociais do trabalho, é demonstrado, entre outras coisas, pela disputa enfadonha e absurda sobre o papel da natureza na formação do valor de troca. Como o valor de troca é uma maneira social determinada de expressar o trabalho aplicado a uma coisa, ele não pode conter matéria natural em maior medida do que uma taxa de câmbio.

Como a forma-mercadoria é a forma mais geral e menos desenvolvida da produção burguesa, razão pela qual surge cedo, embora ainda sem o papel dominante e característico que possui hoje, seu caráter fetichista parece relativamente fácil de perceber. Em formas mais concretas, desaparece até essa aparência de simplicidade. De onde vêm as ilusões do sistema monetário? Esse sistema não via no ouro e na prata, como dinheiro, a representação de uma relação social de produção, mas coisas naturais dotadas de propriedades sociais singulares. E o fetichismo da economia moderna, que sorri com superioridade diante do sistema monetário, não se torna palpável assim que ela trata do capital? Há quanto tempo desapareceu a ilusão fisiocrática de que a renda da terra brota do solo, e não da sociedade?

Para não antecipar nossa exposição, basta aqui mais um exemplo a respeito da própria forma-mercadoria. Se as mercadorias pudessem falar, diriam: nosso valor de uso pode interessar aos seres humanos. A nós, enquanto coisas, ele não pertence. O que nos pertence enquanto coisas é nosso valor. Nosso próprio intercâmbio como coisas-mercadorias comprova isso. Relacionamo-nos umas com as outras apenas como valores de troca. Ouçamos agora como o economista fala pela alma da mercadoria:

“O valor” (valor de troca) “é propriedade das coisas; a riqueza” (valor de uso) “é propriedade do ser humano. O valor, nesse sentido, implica necessariamente a troca; a riqueza, não.”³⁴

“A riqueza” (valor de uso) “é um atributo do ser humano; o valor, um atributo das mercadorias. Um ser humano ou uma comunidade é rico; uma pérola ou um diamante tem valor... Uma pérola ou um diamante tem valor enquanto pérola ou diamante.”³⁵

Até hoje, nenhum químico descobriu valor de troca numa pérola ou num diamante. Os descobridores econômicos dessa substância química, que reivindicam para si especial profundidade crítica, constatam, porém, que o valor de uso das coisas independe de suas propriedades materiais, enquanto o valor lhes pertence como coisas. O que os confirma nessa opinião é a circunstância singular de que o valor de uso das coisas se realiza para os seres humanos sem troca, portanto na relação imediata entre coisa e ser humano, ao passo que seu valor se realiza apenas na troca, isto é, num processo social. Quem não se lembra, aqui, do bom Dogberry instruindo o guarda noturno Seacoal:^E27

“Ser um homem de boa aparência é dom das circunstâncias, mas saber ler e escrever vem da natureza.”³⁶

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Capítulo 2O processo de troca

As mercadorias não podem ir sozinhas ao mercado nem trocar-se umas pelas outras. Precisamos, portanto, voltar nossa atenção para seus guardiões, os proprietários de mercadorias. As mercadorias são coisas e, por isso, não oferecem resistência ao ser humano. Se não se mostram dóceis, ele pode recorrer à força; em outras palavras, pode apoderar-se delas.³⁷ Para que essas coisas se relacionem umas com as outras como mercadorias, seus guardiões precisam relacionar-se entre si como pessoas cuja vontade reside nessas coisas, de modo que um só possa apropriar-se da mercadoria alheia mediante a vontade do outro, isto é, que cada qual só se aproprie da mercadoria do outro ao alienar a sua própria, por meio de um ato de vontade comum a ambos. Precisam, portanto, reconhecer-se reciprocamente como proprietários privados. Essa relação jurídica, cuja forma é o contrato, esteja ou não juridicamente desenvolvida, é uma relação de vontades na qual se reflete a relação econômica. O conteúdo dessa relação jurídica, ou relação de vontades, é dado pela própria relação econômica.³⁸ As pessoas só existem aqui umas para as outras como representantes de mercadorias e, portanto, como seus proprietários. Ao longo da investigação, veremos, de modo geral, que as máscaras econômicas assumidas pelas pessoas são apenas personificações das relações econômicas, das quais elas se apresentam como portadoras.

O que distingue, em particular, o proprietário de mercadorias da própria mercadoria é que, para esta, o corpo de qualquer outra mercadoria só conta como forma de manifestação de seu próprio valor. Niveladora e cínica por natureza, ela está sempre pronta a trocar com qualquer outra mercadoria, ainda que essa outra seja mais desagradável do que Maritorne, não só a alma, como também o corpo. A falta de sensibilidade da mercadoria para o caráter concreto do corpo de outra mercadoria é suprida pelo proprietário com seus próprios cinco sentidos, e até mais. Para ele, sua mercadoria não possui valor de uso imediato; caso contrário, ele não a levaria ao mercado. Ela tem valor de uso para outras pessoas. Para seu proprietário, seu valor de uso imediato consiste apenas em ser portadora de valor de troca e, assim, servir de meio de troca.³⁹ Por isso ele quer aliená-la em troca de uma mercadoria cujo valor de uso satisfaça suas necessidades. Todas as mercadorias são não valores de uso para seus proprietários e valores de uso para quem não as possui. Elas precisam, portanto, mudar de mãos em todas as direções. Essa mudança de mãos constitui sua troca, e a troca as relaciona umas às outras como valores e as realiza como valores. As mercadorias precisam, assim, realizar-se como valores antes de poder realizar-se como valores de uso.

Por outro lado, precisam demonstrar que são valores de uso antes de poder realizar-se como valores. Pois o trabalho humano nelas despendido só conta na medida em que foi realizado sob uma forma útil para outras pessoas. Saber se esse trabalho é útil para os outros, e se seu produto satisfaz necessidades alheias, é algo que somente a troca pode demonstrar.

Todo proprietário de mercadorias deseja alienar a sua em troca de outras mercadorias cujo valor de uso satisfaça suas necessidades. Nessa medida, a troca é para ele um processo individual. Ao mesmo tempo, quer realizar sua mercadoria como valor, isto é, convertê-la em qualquer outra mercadoria de igual valor, quer sua própria mercadoria tenha valor de uso para o proprietário da outra, quer não. Nessa medida, a troca é para ele um processo social geral. O mesmo processo, entretanto, não pode ser, simultaneamente e para todos os proprietários, apenas individual e apenas social geral.

Se observarmos mais de perto, veremos que, para cada proprietário de mercadorias, qualquer mercadoria alheia aparece como equivalente particular da sua; sua própria mercadoria aparece, por isso, como equivalente geral de todas as outras. Como todos os proprietários fazem o mesmo, nenhuma mercadoria é equivalente geral; consequentemente, as mercadorias não possuem uma forma relativa geral do valor que lhes permita igualar-se como valores e comparar-se como grandezas de valor. Por isso, nessa situação, elas se defrontam, em rigor, como simples produtos ou valores de uso, e não como mercadorias.

Em seu embaraço, nossos proprietários de mercadorias pensam como Fausto: no princípio era a ação. Por isso, já agiram antes de pensar. As leis da natureza das mercadorias se impuseram por meio do instinto natural de seus proprietários. Eles só podem relacionar suas mercadorias umas com as outras como valores e, portanto, como mercadorias, ao relacioná-las, em oposição, com alguma outra mercadoria na condição de equivalente geral. Isso foi demonstrado pela análise da mercadoria. Mas somente um ato social pode fazer de uma mercadoria determinada o equivalente geral. A ação social de todas as demais mercadorias destaca, portanto, uma mercadoria específica, na qual todas exprimem seus valores. Desse modo, a forma natural dessa mercadoria torna-se a forma de equivalente socialmente válida. Ser equivalente geral passa a ser, por força do processo social, a função especificamente social da mercadoria assim destacada. É assim que ela se torna dinheiro.

“Illi unum consilium habent et virtutem et potestatem suam bestiae tradunt. Et ne quis possit emere aut vendere, nisi qui habet characterem aut nomen bestiae, aut numerum nominis ejus.” (Apocalipse.)^E10E12

O cristal de dinheiro é um produto necessário do processo de troca, no qual produtos de trabalhos diferentes são efetivamente equiparados entre si e, desse modo, efetivamente transformados em mercadorias. A expansão e o aprofundamento históricos da troca desenvolvem a oposição entre valor de uso e valor, adormecida na natureza da mercadoria. A necessidade de apresentar exteriormente essa oposição nas relações de troca impulsiona a constituição de uma forma autônoma do valor das mercadorias e não descansa nem dá trégua até que essa forma seja definitivamente alcançada mediante a duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro. Assim, na mesma medida em que os produtos do trabalho se transformam em mercadorias, a mercadoria se transforma em dinheiro.⁴⁰

A troca direta de produtos possui, por um lado, a forma da expressão simples do valor e, por outro, ainda não a possui. Aquela forma era: x mercadoria A = y mercadoria B. A forma da troca direta de produtos é: x objeto de uso A = y objeto de uso B.⁴¹ Nessa relação, as coisas A e B não são mercadorias antes da troca; tornam-se mercadorias por meio dela.

A primeira maneira pela qual um objeto de uso é, em potência, valor de troca consiste em sua existência como não valor de uso, isto é, como uma quantidade de valor de uso que excede as necessidades imediatas de seu proprietário. As coisas são, em si mesmas, exteriores ao ser humano e, portanto, alienáveis. Para que essa alienação seja recíproca, basta que as pessoas se reconheçam tacitamente como proprietárias privadas dessas coisas alienáveis e, por isso mesmo, como pessoas independentes umas das outras. Essa relação de estranhamento recíproco, porém, não existe entre os membros de uma comunidade surgida espontaneamente, quer ela assuma a forma de uma família patriarcal, de uma antiga comunidade indiana ou de um Estado inca,^E14 entre outras. A troca de mercadorias começa onde terminam as comunidades, nos pontos em que entram em contato com comunidades estrangeiras ou com membros de outras comunidades. Uma vez que as coisas se tornam mercadorias nas relações exteriores, elas passam, por repercussão, a tornar-se mercadorias também na vida interna da comunidade.

A proporção quantitativa em que são trocadas é, a princípio, inteiramente casual. As coisas podem ser trocadas porque seus proprietários decidem aliená-las reciprocamente. Aos poucos, porém, a necessidade de objetos de uso vindos de fora se consolida. A repetição constante da troca transforma-a em processo social regular. Com o passar do tempo, ao menos uma parte dos produtos do trabalho precisa, portanto, ser produzida deliberadamente para a troca. A partir desse momento, firma-se, de um lado, a separação entre a utilidade das coisas para a necessidade imediata e sua utilidade para a troca: seu valor de uso se distingue de seu valor de troca. De outro lado, a relação quantitativa em que são trocadas torna-se dependente de sua própria produção. O costume fixa essas coisas como grandezas de valor.

Na troca direta de produtos, cada mercadoria é, imediatamente, meio de troca para seu proprietário e equivalente para quem não a possui, mas somente na medida em que seja valor de uso para essa outra pessoa. O artigo trocado ainda não adquire, portanto, uma forma de valor independente de seu próprio valor de uso ou da necessidade individual dos participantes da troca. A necessidade dessa forma se desenvolve com o aumento do número e da variedade das mercadorias que entram no processo de troca. O problema surge juntamente com os meios de sua solução. Um intercâmbio no qual proprietários trocam seus próprios artigos por artigos diferentes e os comparam nunca ocorre sem que diversas mercadorias, pertencentes a diferentes proprietários, sejam trocadas por uma mesma terceira espécie de mercadoria e comparadas, como valores, com ela.

Essa terceira mercadoria, ao tornar-se equivalente de diversas outras, recebe imediatamente, embora dentro de limites estreitos, uma forma de equivalente geral ou social. Essa forma de equivalente geral surge e desaparece com o contato social momentâneo que lhe deu origem. Alternada e transitoriamente, ela cabe a esta ou àquela mercadoria. Com o desenvolvimento da troca de mercadorias, porém, fixa-se de maneira exclusiva em espécies particulares de mercadorias, ou se cristaliza na forma-dinheiro. A espécie de mercadoria à qual essa forma se prende é, de início, casual. Em linhas gerais, contudo, duas circunstâncias são decisivas. A forma-dinheiro adere aos principais artigos recebidos de comunidades estrangeiras, que são, de fato, formas espontâneas de manifestação do valor de troca dos produtos locais; ou adere ao objeto de uso que constitui o principal elemento da propriedade local alienável, como o gado.

Os povos nômades desenvolvem primeiro a forma-dinheiro porque todos os seus bens se encontram em forma móvel e, portanto, imediatamente alienável, e porque seu modo de vida os põe constantemente em contato com comunidades estrangeiras, levando-os à troca de produtos. Os seres humanos fizeram muitas vezes do próprio ser humano, sob a figura do escravo, o material monetário primitivo, mas nunca do solo. Tal ideia só poderia surgir numa sociedade burguesa já desenvolvida. Ela data do último terço do século XVII, e somente um século depois se tentou realizá-la em escala nacional, durante a revolução burguesa francesa.

À medida que a troca de mercadorias rompe seus limites meramente locais e o valor das mercadorias se amplia até se tornar materialização do trabalho humano em geral, a forma-dinheiro passa a mercadorias que, por suas propriedades naturais, são adequadas à função social de equivalente geral: os metais preciosos. A correspondência entre as propriedades naturais desses metais e as funções do dinheiro demonstra que “embora o ouro e a prata não sejam dinheiro por natureza, o dinheiro é, por natureza, ouro e prata”.⁴²⁴³ Até aqui, porém, conhecemos apenas uma função do dinheiro: servir de forma de manifestação do valor das mercadorias ou de material no qual as grandezas de valor das mercadorias recebem expressão social.

Uma forma de manifestação adequada do valor, ou uma materialização de trabalho humano abstrato e, portanto, igual, só pode ser uma matéria cujos exemplares tenham todos a mesma qualidade uniforme. Por outro lado, como a diferença entre grandezas de valor é puramente quantitativa, a mercadoria-dinheiro precisa comportar diferenças puramente quantitativas; deve, portanto, poder ser dividida à vontade e novamente reunida a partir de suas partes. Ouro e prata possuem naturalmente essas propriedades.

O valor de uso da mercadoria-dinheiro se duplica. Ao lado de seu valor de uso particular como mercadoria, como o do ouro empregado para preencher cavidades dentárias ou servir de matéria-prima para artigos de luxo, ela adquire um valor de uso formal, que decorre de suas funções sociais específicas. Como todas as outras mercadorias são apenas equivalentes particulares do dinheiro, ao passo que o dinheiro é seu equivalente geral, elas se relacionam com ele como mercadorias particulares diante da mercadoria geral.⁴⁴

Vimos que a forma-dinheiro é apenas o reflexo, fixado numa mercadoria, das relações de todas as outras mercadorias. O fato de o dinheiro ser mercadoria⁴⁵ só é uma descoberta para quem parte de sua forma acabada a fim de analisá-la posteriormente. O processo de troca não confere valor à mercadoria que transforma em dinheiro; confere-lhe sua forma específica de valor. A confusão dessas duas determinações levou à ideia de que o valor do ouro e da prata seria imaginário.⁴⁶ Como o dinheiro pode, em determinadas funções, ser substituído por meros sinais que o representam, surgiu outro equívoco: o de que ele próprio seria apenas um sinal. Por outro lado, havia nessa ideia a intuição de que a forma-dinheiro da coisa lhe é exterior e constitui apenas a forma de manifestação de relações humanas ocultas por trás dela.

Nesse sentido, toda mercadoria seria um sinal, pois, como valor, ela é apenas o invólucro material do trabalho humano nela despendido.⁴⁷ Mas, quando os caracteres sociais adquiridos pelas coisas, ou os caracteres de coisas adquiridos pelas determinações sociais do trabalho com base num determinado modo de produção, são declarados meros sinais, eles também são declarados produtos arbitrários da reflexão humana. Era esse um procedimento predileto do Iluminismo do século XVIII, empregado para afastar, ao menos provisoriamente, a aparência de estranheza das formas enigmáticas das relações humanas, cujo processo de formação ainda não havia sido decifrado.

Já observamos que a forma de equivalente de uma mercadoria não compreende a determinação quantitativa de sua grandeza de valor. Saber que o ouro é dinheiro e, portanto, diretamente trocável por todas as outras mercadorias não permite saber quanto valem, por exemplo, dez libras de ouro. Como qualquer mercadoria, o dinheiro só pode exprimir sua própria grandeza de valor relativamente, em outras mercadorias. Seu próprio valor é determinado pelo tempo de trabalho exigido para produzi-lo e se exprime na quantidade de qualquer outra mercadoria em que esteja coagulado igual tempo de trabalho.⁴⁸ Essa determinação de sua grandeza relativa de valor ocorre no lugar de sua produção, mediante a troca direta. Quando entra na circulação como dinheiro, seu valor já está dado. Se, nas últimas décadas do século XVII, saber que o dinheiro é mercadoria já representava um ponto de partida amplamente ultrapassado na análise do dinheiro, ainda assim se tratava apenas de um começo. A dificuldade não está em compreender que o dinheiro é mercadoria, e sim em explicar como, por que e por meio de que uma mercadoria se torna dinheiro.⁴⁹

Vimos que, já na expressão mais simples do valor, x mercadoria A = y mercadoria B, a coisa na qual a grandeza de valor de outra coisa se apresenta parece possuir sua forma de equivalente como propriedade social pertencente à própria natureza dessa coisa, independentemente dessa relação. Acompanhamos a consolidação dessa aparência enganosa. Ela se completa assim que a forma de equivalente geral se funde com a forma natural de uma espécie particular de mercadoria, ou se cristaliza na forma-dinheiro. Uma mercadoria parece tornar-se dinheiro não porque todas as demais representem nela seus valores, mas, inversamente, parece que as demais mercadorias representam nela seus valores porque ela é dinheiro. O movimento mediador desaparece em seu próprio resultado, sem deixar vestígio. Sem que precisem fazer coisa alguma, as mercadorias encontram sua própria figura de valor pronta, sob a forma de um corpo de mercadoria existente fora delas e ao lado delas.

Essas coisas, o ouro e a prata, tal como saem das entranhas da terra, são ao mesmo tempo a encarnação imediata de todo trabalho humano. Daí a magia do dinheiro. O comportamento meramente atomístico das pessoas em seu processo social de produção e, por conseguinte, a forma objetiva de suas próprias relações de produção, independente de seu controle e de sua ação individual consciente, manifestam-se inicialmente no fato de os produtos do trabalho assumirem, em geral, a forma de mercadorias. O enigma do fetiche do dinheiro é, portanto, apenas o enigma do fetiche da mercadoria tornado visível, ofuscante aos olhos.

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Capítulo 3O dinheiro ou a circulação das mercadorias

1. Medida dos valores

Em toda esta obra, para simplificar, pressuponho o ouro como mercadoria-dinheiro.

A primeira função do ouro consiste em fornecer ao mundo das mercadorias o material para a expressão de seu valor, ou em representar os valores das mercadorias como grandezas de mesma denominação, qualitativamente iguais e quantitativamente comparáveis. Desse modo, o ouro funciona como medida geral dos valores, e é somente por essa função que ele, a mercadoria equivalente específica, se torna, inicialmente, dinheiro.

Não é o dinheiro que torna as mercadorias comensuráveis. Ocorre o inverso. Como todas as mercadorias são, enquanto valores, trabalho humano objetivado e, por isso, comensuráveis em si mesmas, elas podem medir conjuntamente seus valores numa mesma mercadoria específica e transformá-la, assim, em sua medida comum de valor, ou dinheiro. O dinheiro, como medida do valor, é a forma necessária de manifestação da medida imanente do valor das mercadorias: o tempo de trabalho.⁵⁰

A expressão do valor de uma mercadoria em ouro, x mercadoria A = y mercadoria-dinheiro, é sua forma-dinheiro, ou seu preço. Basta agora uma equação isolada, como 1 tonelada de ferro = 2 onças de ouro, para representar o valor do ferro de maneira socialmente válida. Essa equação já não precisa marchar em fileiras com as equações de valor das outras mercadorias, porque a mercadoria equivalente, o ouro, já possui o caráter de dinheiro. A forma relativa geral do valor das mercadorias retoma, portanto, a figura de sua forma relativa do valor original, simples ou individual. Por outro lado, a expressão relativa desenvolvida do valor, ou a série interminável de expressões relativas do valor, torna-se a forma relativa do valor específica da mercadoria-dinheiro. Essa série, porém, já está socialmente dada nos preços das mercadorias. Basta ler ao contrário as cotações de uma lista de preços para encontrar a grandeza do valor do dinheiro expressa em todas as espécies possíveis de mercadorias. O dinheiro, em contrapartida, não tem preço. Para participar dessa forma relativa do valor, comum às outras mercadorias, ele teria de relacionar-se consigo mesmo como seu próprio equivalente.

O preço, ou a forma-dinheiro das mercadorias, é, como sua forma de valor em geral, uma forma distinta de sua existência corpórea real e palpável; trata-se, portanto, de uma forma apenas ideal ou representada. O valor do ferro, do tecido de linho, do trigo etc. existe, embora invisível, nessas próprias coisas; é representado por sua igualdade com o ouro, uma relação com o ouro que, por assim dizer, só assombra a cabeça das mercadorias. Por isso, seu guardião precisa meter a língua na cabeça delas ou pendurar-lhes etiquetas de papel para comunicar seus preços ao mundo exterior.⁵¹ Como a expressão dos valores das mercadorias em ouro é ideal, também se pode utilizar nessa operação apenas ouro representado, ou ideal. Todo guardião de mercadorias sabe que está longe de dourá-las quando atribui a seu valor a forma do preço, ou a forma ideal do ouro, e que não precisa de uma ínfima quantidade de ouro real para avaliar em ouro milhões de valores de mercadorias. Em sua função de medida do valor, portanto, o dinheiro serve como dinheiro apenas representado, ou ideal. Essa circunstância deu origem às teorias mais extravagantes.⁵² Embora o dinheiro apenas representado desempenhe a função de medida do valor, o preço depende inteiramente do material monetário real. O valor, isto é, a quantidade de trabalho humano contida, por exemplo, numa tonelada de ferro, exprime-se numa quantidade representada da mercadoria-dinheiro que contém a mesma quantidade de trabalho. Conforme ouro, prata ou cobre sirvam de medida do valor, o valor de uma tonelada de ferro recebe expressões de preço inteiramente diferentes, ou é representado por quantidades muito diferentes de ouro, prata ou cobre.

Se duas mercadorias diferentes, como ouro e prata, servem simultaneamente de medida do valor, todas as mercadorias possuem duas expressões distintas de preço, preços em ouro e preços em prata, que coexistem tranquilamente enquanto a relação de valor entre prata e ouro permanece inalterada, por exemplo, em 1:15. Qualquer alteração nessa relação de valor, contudo, perturba a relação entre os preços em ouro e em prata das mercadorias e demonstra, de fato, que a duplicação da medida do valor contradiz sua própria função.⁵³

Todas as mercadorias com preço determinado se apresentam, portanto, sob a forma: a mercadoria A = x ouro; b mercadoria B = z ouro; c mercadoria C = y ouro etc., em que a, b e c representam massas determinadas das espécies de mercadorias A, B e C, e x, z e y, massas determinadas de ouro. Os valores das mercadorias transformam-se, assim, em quantidades representadas de ouro de diferentes grandezas. Apesar da variedade confusa dos corpos das mercadorias, tornam-se grandezas de mesma denominação: grandezas de ouro. Como diferentes quantidades de ouro, elas se comparam e se medem umas às outras, e desenvolve-se tecnicamente a necessidade de referi-las a uma quantidade fixa de ouro como unidade de medida. Essa unidade de medida se desenvolve como padrão por meio de sua divisão em partes alíquotas. Antes de se tornarem dinheiro, ouro, prata e cobre já possuem esses padrões em suas medidas de peso, de modo que, por exemplo, uma libra serve de unidade de medida, subdividida, de um lado, em onças etc. e, do outro, somada em Zentner etc.⁵⁴ Em toda circulação metálica, os nomes já existentes das medidas de peso constituem, portanto, também os nomes originais do padrão monetário, ou padrão dos preços.

Como medida dos valores e como padrão dos preços, o dinheiro exerce duas funções completamente diferentes. É medida dos valores enquanto encarnação social do trabalho humano e padrão dos preços enquanto determinado peso de metal. Como medida do valor, serve para transformar os valores das mais diversas mercadorias em preços, em quantidades representadas de ouro; como padrão dos preços, mede essas quantidades de ouro. Pela medida dos valores, medem-se as mercadorias como valores; o padrão dos preços, em contrapartida, mede quantidades de ouro por meio de uma quantidade de ouro, e não o valor de uma quantidade de ouro pelo peso de outra. Para o padrão dos preços, é preciso fixar determinado peso de ouro como unidade de medida. Aqui, como em todas as outras determinações de medidas de grandezas de mesma denominação, a estabilidade das relações de medida é decisiva. Por isso, o padrão dos preços cumpre tanto melhor sua função quanto mais invariável permanecer a quantidade de ouro adotada como unidade de medida. O ouro só pode servir de medida dos valores porque é, ele próprio, produto do trabalho e, portanto, potencialmente um valor variável.⁵⁵

Está claro, antes de tudo, que uma mudança no valor do ouro não prejudica em nada sua função como padrão dos preços. Por mais que o valor do ouro varie, diferentes quantidades de ouro conservam sempre a mesma relação de valor entre si. Ainda que o valor do ouro caísse 1.000%,^E7 doze onças de ouro continuariam a possuir doze vezes o valor de uma onça, e, nos preços, trata-se apenas da relação entre diferentes quantidades de ouro. Como, por outro lado, uma onça de ouro não altera de modo algum seu peso quando seu valor cai ou sobe, tampouco se altera o peso de suas partes alíquotas. Assim, o ouro, enquanto padrão fixo dos preços, presta sempre o mesmo serviço, qualquer que seja a variação de seu valor.

Uma mudança no valor do ouro também não o impede de funcionar como medida do valor. Ela atinge simultaneamente todas as mercadorias e deixa, caeteris paribus^E8, inalterados seus valores relativos recíprocos, embora todas passem a se expressar em preços em ouro mais altos ou mais baixos do que antes.

Assim como na representação do valor de uma mercadoria pelo valor de uso de outra mercadoria qualquer, a avaliação das mercadorias em ouro pressupõe apenas que, num momento dado, a produção de determinada quantidade de ouro custa determinada quantidade de trabalho. Quanto ao movimento dos preços das mercadorias em geral, valem as leis da expressão relativa simples do valor já desenvolvidas anteriormente.

Os preços das mercadorias só podem subir de maneira geral, mantido constante o valor do dinheiro, se os valores das mercadorias subirem; mantidos constantes os valores das mercadorias, se o valor do dinheiro cair. Inversamente, os preços das mercadorias só podem cair de maneira geral, mantido constante o valor do dinheiro, se os valores das mercadorias caírem; mantidos constantes os valores das mercadorias, se o valor do dinheiro subir. Daí não decorre, de maneira alguma, que um valor crescente do dinheiro provoque queda proporcional dos preços das mercadorias, ou que um valor decrescente do dinheiro provoque elevação proporcional desses preços. Isso vale somente para mercadorias cujo valor permanece inalterado. Mercadorias cujo valor, por exemplo, cresce na mesma proporção e ao mesmo tempo que o valor do dinheiro conservam os mesmos preços. Se seu valor cresce mais devagar ou mais depressa que o valor do dinheiro, a queda ou a elevação de seus preços é determinada pela diferença entre o movimento de seu valor e o do dinheiro, e assim por diante.

Voltemos agora à consideração da forma-preço.

Os nomes monetários dos pesos metálicos se separam pouco a pouco de seus nomes originais de peso por diferentes razões, entre as quais são historicamente decisivas: 1. A introdução de dinheiro estrangeiro entre povos menos desenvolvidos, como ocorreu na Roma antiga, onde moedas de prata e ouro circularam primeiro como mercadorias estrangeiras. Os nomes desse dinheiro estrangeiro diferem dos nomes locais das medidas de peso. 2. Com o desenvolvimento da riqueza, o metal menos nobre é afastado pelo mais nobre da função de medida do valor: o cobre pela prata, a prata pelo ouro, por mais que essa sequência contrarie toda a cronologia poética.^56E9 A palavra libra, por exemplo, era o nome monetário de uma verdadeira libra de prata. Tão logo o ouro substituiu a prata como medida do valor, o mesmo nome passou talvez a designar 1/15 de libra de ouro, ou outra fração, conforme a relação de valor entre ouro e prata. Libra, como nome monetário, e libra, como nome comum do peso do ouro, passaram então a designar coisas distintas.⁵⁷ 3. A falsificação de moedas praticada pelos príncipes ao longo dos séculos, que, de fato, conservou apenas o nome do peso original das moedas.⁵⁸

Esses processos históricos transformam em hábito popular a separação entre o nome monetário dos pesos metálicos e seu nome comum de peso. Como o padrão monetário é, de um lado, puramente convencional e, de outro, precisa ter validade geral, acaba sendo regulado por lei. Uma determinada porção de peso do metal precioso, por exemplo, uma onça de ouro, é oficialmente dividida em partes alíquotas que recebem nomes legais de batismo, como libra, táler etc. Essa parte alíquota, que então vale como a verdadeira unidade de medida do dinheiro, é subdividida em outras partes alíquotas, também com nomes estabelecidos por lei, como xelim, penny etc.⁵⁹ Determinados pesos metálicos continuam, como antes, a ser o padrão do dinheiro metálico. O que mudou foi a divisão e a denominação.

Os preços, ou quantidades de ouro nas quais os valores das mercadorias se transformaram idealmente, passam, portanto, a ser expressos por nomes monetários, ou nomes de conta legalmente válidos, do padrão do ouro. Em vez de dizer que um quarter de trigo equivale a uma onça de ouro, dir-se-ia, na Inglaterra, que equivale a 3 libras esterlinas, 17 xelins e 10½ pence. Assim, as mercadorias dizem, por seus nomes monetários, quanto valem, e o dinheiro serve como dinheiro de conta sempre que se trata de fixar uma coisa como valor e, portanto, na forma-dinheiro.⁶⁰

O nome de uma coisa é inteiramente exterior à sua natureza. Nada sei a respeito de uma pessoa só por saber que ela se chama Jacobus. Do mesmo modo, nos nomes monetários libra, táler, franco, ducado etc., desaparece todo vestígio da relação de valor. A confusão acerca do sentido secreto desses signos cabalísticos é tanto maior porque os nomes monetários exprimem ao mesmo tempo o valor das mercadorias e partes alíquotas de um peso de metal, o padrão monetário.⁶¹ Por outro lado, é necessário que o valor, distinto dos corpos variados do mundo das mercadorias, se desenvolva até essa forma sem conceito, objetivada em coisas, mas também simplesmente social.⁶²

O preço é o nome monetário do trabalho objetivado na mercadoria. A equivalência entre a mercadoria e a quantidade de dinheiro cujo nome é seu preço constitui, portanto, uma tautologia,⁶³ assim como a expressão relativa do valor de uma mercadoria é sempre expressão da equivalência de duas mercadorias. Mas, se o preço, como indicador da grandeza do valor da mercadoria, é indicador de sua relação de troca com o dinheiro, daí não decorre, inversamente, que o indicador de sua relação de troca com o dinheiro seja necessariamente indicador da grandeza de seu valor. Suponhamos que uma mesma quantidade de trabalho socialmente necessário se represente em 1 quarter de trigo e em 2 libras esterlinas (aproximadamente meia onça de ouro). As 2 libras esterlinas são a expressão monetária da grandeza do valor do quarter de trigo, ou seu preço. Se as circunstâncias permitem fixá-lo em 3 libras esterlinas, ou obrigam a fixá-lo em 1 libra esterlina, essas quantias são, como expressões da grandeza do valor do trigo, demasiado grandes ou demasiado pequenas. Ainda assim, continuam sendo preços do trigo, pois, em primeiro lugar, são sua forma de valor, dinheiro, e, em segundo lugar, são indicadores de sua relação de troca com o dinheiro.

Mantidas as condições de produção, ou a força produtiva do trabalho, a reprodução de um quarter de trigo exige, como antes, o dispêndio da mesma quantidade de tempo de trabalho social. Essa circunstância independe da vontade do produtor de trigo e da vontade dos demais proprietários de mercadorias. A grandeza do valor da mercadoria exprime, portanto, uma relação necessária, imanente a seu processo de formação, com o tempo de trabalho social.

Com a transformação da grandeza do valor em preço, essa relação necessária aparece como relação de troca de uma mercadoria com a mercadoria-dinheiro que existe fora dela. Nessa relação, porém, pode expressar-se tanto a grandeza do valor da mercadoria quanto a quantia maior ou menor pela qual ela é alienável nas circunstâncias dadas. A possibilidade de uma incongruência quantitativa entre preço e grandeza do valor, ou de um desvio do preço em relação à grandeza do valor, reside, portanto, na própria forma-preço. Isso não é um defeito dessa forma; ao contrário, torna-a a forma adequada a um modo de produção no qual a regra só pode impor-se como lei média, atuando cegamente em meio à irregularidade.

A forma-preço, entretanto, admite mais do que a possibilidade de uma incongruência quantitativa entre grandeza do valor e preço, isto é, entre a grandeza do valor e sua própria expressão monetária. Ela pode abrigar uma contradição qualitativa, de modo que o preço deixe inteiramente de ser expressão de valor, embora o dinheiro seja apenas a forma do valor das mercadorias. Coisas que, por si mesmas, não são mercadorias, como a consciência, a honra etc., podem ser oferecidas à venda por dinheiro por seus possuidores e, assim, adquirir a forma de mercadoria por meio de seu preço. Uma coisa pode, portanto, ter formalmente um preço sem ter valor. Nesse caso, a expressão do preço é imaginária, como certas grandezas da matemática. Por outro lado, a forma-preço imaginária, como, por exemplo, o preço do solo não cultivado, que não possui valor porque nele nenhum trabalho humano foi objetivado, pode ocultar uma verdadeira relação de valor, ou uma relação dela derivada.

Como a forma relativa do valor em geral, o preço expressa o valor de uma mercadoria, por exemplo, de uma tonelada de ferro, mediante o fato de uma quantidade determinada do equivalente, por exemplo, uma onça de ouro, ser diretamente trocável por ferro. Daí não decorre, contudo, o inverso: que o próprio ferro seja diretamente trocável por ouro. Para produzir, na prática, o efeito de um valor de troca, a mercadoria precisa despojar-se de seu corpo natural, transformar-se de ouro apenas representado em ouro real, ainda que essa transubstanciação possa lhe custar mais do que ao “conceito” hegeliano a passagem da necessidade à liberdade, a uma lagosta romper sua carapaça ou ao padre da Igreja Jerônimo despir-se do velho Adão.⁶⁴ Ao lado de sua figura real, por exemplo, o ferro, a mercadoria pode possuir, no preço, uma figura de valor ideal, ou uma figura representada em ouro, mas não pode ser, ao mesmo tempo, ferro real e ouro real.

Para indicar seu preço, basta equiparar a mercadoria ao ouro representado. Para servir a seu proprietário como equivalente geral, porém, ela precisa ser substituída por ouro. Se o proprietário do ferro, por exemplo, se apresentasse ao proprietário de uma mercadoria destinada aos prazeres mundanos e lhe apontasse o preço do ferro, que é sua forma-dinheiro, esse amante dos prazeres responderia como respondeu, no céu, São Pedro a Dante, que lhe havia recitado a profissão de fé:^E15

Assai bene è trascorsa
D'esta moneta già la lega e'l peso,
Ma dimmi se tu l'hai nella tua borsa.^E16

“Muito bem examinados
já estão a liga e o peso dessa moeda,
mas dize se a tens em tua bolsa.”^E17

A forma-preço implica que as mercadorias podem ser alienadas por dinheiro e que essa alienação é necessária. Por outro lado, o ouro só funciona como medida ideal do valor porque já circula, no processo de troca, como mercadoria-dinheiro. Na medida ideal dos valores está à espreita o dinheiro sonante.

2. Meio de circulação

a) A metamorfose das mercadorias

Vimos que o processo de troca das mercadorias encerra relações contraditórias, que se excluem mutuamente. O desenvolvimento da mercadoria não suprime essas contradições; cria, porém, a forma na qual elas podem mover-se. É este, em geral, o modo pelo qual se resolvem as contradições reais. Há contradição, por exemplo, em um corpo cair constantemente em direção a outro e, ao mesmo tempo, afastar-se dele sem cessar. A elipse é uma das formas de movimento em que essa contradição tanto se realiza quanto se resolve.

Na medida em que transfere mercadorias das mãos em que elas não são valores de uso para as mãos em que passam a sê-lo, o processo de troca constitui um metabolismo social. O produto de uma modalidade útil de trabalho substitui o produto de outra. Uma vez chegada ao lugar em que serve como valor de uso, a mercadoria deixa a esfera da troca de mercadorias e ingressa na esfera do consumo. Aqui nos interessa apenas a primeira. Devemos, portanto, examinar todo o processo sob o aspecto da forma, isto é, apenas a mudança de forma, ou metamorfose, das mercadorias, que medeia o metabolismo social.

A compreensão inteiramente insuficiente dessa mudança de forma deve-se, além da falta de clareza quanto ao próprio conceito de valor, ao fato de que cada mudança de forma de uma mercadoria se realiza na troca de duas mercadorias: uma mercadoria comum e a mercadoria-dinheiro. Se nos prendermos exclusivamente a esse momento material, à troca de mercadoria por ouro, deixaremos de perceber precisamente o que importa observar: o que acontece com a forma. Esquecemos que o ouro, como simples mercadoria, ainda não é dinheiro e que as outras mercadorias, por meio de seus preços, já se relacionam com o ouro como sua própria figura monetária.

As mercadorias entram inicialmente no processo de troca sem douramento nem açúcar, com a crista tal como lhes cresceu. Esse processo produz uma duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro: uma oposição exterior na qual se apresenta sua oposição imanente entre valor de uso e valor. Nessa oposição, as mercadorias, enquanto valores de uso, defrontam-se com o dinheiro enquanto valor de troca. Por outro lado, ambos os polos da oposição são mercadorias e, portanto, unidades de valor de uso e valor. Contudo, essa unidade dos diferentes se apresenta de maneira inversa em cada polo e, com isso, exprime igualmente a relação recíproca entre eles. A mercadoria é realmente valor de uso; sua existência como valor aparece apenas idealmente no preço, que a relaciona com o ouro situado diante dela como sua figura real de valor. Inversamente, o material-ouro vale apenas como materialização do valor, como dinheiro. Ele é, portanto, realmente valor de troca. Seu valor de uso aparece apenas idealmente na série de expressões relativas do valor em que o ouro se relaciona com as mercadorias que lhe são contrapostas, como conjunto de suas figuras reais de uso. Essas formas opostas das mercadorias são as formas efetivas de movimento de seu processo de troca.

Acompanhemos agora um proprietário de mercadorias, por exemplo nosso já conhecido tecelão, até a cena do processo de troca, o mercado. Sua mercadoria, 20 varas de tecido de linho, tem preço determinado: 2 libras esterlinas. Ele a troca por 2 libras esterlinas e, homem de hábitos antigos, volta a trocar essas 2 libras esterlinas por uma Bíblia de família de igual preço. O tecido de linho, que para ele era apenas mercadoria, portador de valor, é alienado em troca do ouro, sua figura de valor; dessa forma, torna a ser alienado em troca de outra mercadoria, a Bíblia, que deve entrar na casa do tecelão como objeto de uso e satisfazer ali necessidades de edificação religiosa.

O processo de troca da mercadoria realiza-se, portanto, em duas metamorfoses opostas e complementares: transformação da mercadoria em dinheiro e sua reconversão de dinheiro em mercadoria.⁶⁵ Os momentos da metamorfose da mercadoria são, ao mesmo tempo, os atos comerciais de seu proprietário: venda, troca de mercadoria por dinheiro; compra, troca de dinheiro por mercadoria; e unidade de ambos os atos, vender para comprar.

Se o tecelão considera o resultado final de seu negócio, possui agora uma Bíblia em lugar do tecido de linho; no lugar de sua mercadoria original, outra de mesmo valor, mas de utilidade distinta. Do mesmo modo, ele se apropria dos demais meios de subsistência e produção de que necessita. De seu ponto de vista, todo o processo apenas medeia a troca de seu produto de trabalho por produtos do trabalho alheio, a troca de produtos.

O processo de troca da mercadoria realiza, assim, a seguinte mudança de forma:

Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria (M – D – M).

Quanto ao seu conteúdo material, esse movimento é M – M, troca de mercadoria por mercadoria, metabolismo do trabalho social, cujo resultado põe fim ao próprio processo.

M – D. Primeira metamorfose da mercadoria, ou venda. O salto do valor da mercadoria de seu corpo material para o corpo do ouro é, como já o denominei em outro lugar,^E18 o salto mortal da mercadoria. Se ele fracassa, quem sofre as consequências não é a mercadoria, mas seu proprietário. A divisão social do trabalho torna o trabalho desse proprietário tão unilateral quanto são múltiplas as suas necessidades. É precisamente por isso que seu produto lhe serve apenas como valor de troca. Contudo, ele só adquire a forma de equivalente geral socialmente válida em dinheiro, e o dinheiro se encontra no bolso de outra pessoa. Para tirá-lo de lá, a mercadoria precisa, antes de tudo, ser valor de uso para o proprietário do dinheiro; é necessário, portanto, que o trabalho nela despendido tenha sido empregado sob uma forma socialmente útil ou se tenha confirmado como parte da divisão social do trabalho.

Mas a divisão do trabalho é um organismo produtivo que se desenvolveu espontaneamente, e cujos fios se entrelaçaram, e continuam a entrelaçar-se, pelas costas dos produtores de mercadorias. Talvez a mercadoria seja produto de uma nova modalidade de trabalho, que pretenda satisfazer uma necessidade recentemente surgida ou provocar, por conta própria, o surgimento de uma necessidade. Uma atividade particular que ainda ontem era apenas uma entre muitas funções do mesmo produtor pode hoje desprender-se dessa conexão, autonomizar-se e, justamente por isso, enviar ao mercado seu produto parcial como mercadoria independente. As circunstâncias podem estar maduras ou imaturas para esse processo de separação. Hoje o produto satisfaz uma necessidade social; amanhã, talvez seja substituído, total ou parcialmente, por outro produto semelhante. Ainda que o trabalho de nosso tecelão seja um ramo reconhecido da divisão social do trabalho, isso de modo algum garante o valor de uso precisamente das suas 20 varas de tecido de linho.

Se a necessidade social de tecido de linho (que, como qualquer outra, tem sua medida) já foi satisfeita por tecelões concorrentes, o produto de nosso amigo se torna excedente, supérfluo e, portanto, inútil. Não se olha os dentes de cavalo dado; nosso tecelão, porém, não vai ao mercado para distribuir presentes. Suponhamos, ainda assim, que o valor de uso de seu produto se confirme e, por conseguinte, a mercadoria atraia dinheiro. Surge então a pergunta: quanto dinheiro? A resposta já está antecipada no preço da mercadoria, expressão de sua grandeza de valor. Abstraímos de eventuais erros de cálculo puramente subjetivos do proprietário, que o mercado logo corrige objetivamente. Suponhamos que tenha gasto na produção apenas a média de tempo de trabalho socialmente necessária. O preço da mercadoria é, assim, apenas o nome monetário da quantidade de trabalho social objetivada nela.

Mas, sem pedir licença ao nosso tecelão e pelas suas costas, as condições tradicionais da tecelagem entraram em fermentação. Aquilo que ontem era, sem dúvida, o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir uma vara de tecido de linho deixa de sê-lo hoje, como o proprietário de dinheiro demonstra com empenho, apontando os preços oferecidos por diversos concorrentes de nosso amigo. Para seu infortúnio, há muitos tecelões no mundo.

Suponhamos, por fim, que cada peça de tecido de linho existente no mercado contenha apenas tempo de trabalho socialmente necessário. Mesmo assim, a soma total dessas peças pode incorporar tempo de trabalho despendido em excesso. Se o estômago do mercado não consegue absorver toda a quantidade de tecido de linho pelo preço normal de 2 xelins por vara, isso prova que uma parcela excessiva do tempo total de trabalho social foi despendida na forma de tecelagem de linho. O efeito é o mesmo que ocorreria se cada tecelão tivesse gasto, individualmente, mais tempo de trabalho do que o socialmente necessário em seu produto. Aqui vale o dito: presos juntos, enforcados juntos. Todo o tecido de linho que chega ao mercado é considerado um único artigo comercial; cada peça, apenas uma parte alíquota do conjunto. E, de fato, o valor de cada vara individual é somente a materialização da mesma quantidade socialmente determinada de trabalho humano homogêneo.^E19

Vê-se que a mercadoria ama o dinheiro, mas “the course of true love never does run smooth”.^E20E21 A articulação quantitativa do organismo social de produção é tão espontaneamente casual quanto sua articulação qualitativa: esse organismo apresenta, no sistema da divisão do trabalho, seus membra disjecta, seus membros dispersos. Nossos proprietários de mercadorias descobrem, assim, que a mesma divisão do trabalho que faz deles produtores privados independentes também torna independentes deles o processo social de produção e suas relações dentro desse processo; a independência recíproca das pessoas se completa em um sistema de dependência mediada por coisas em todas as direções.

A divisão do trabalho transforma o produto do trabalho em mercadoria e torna necessária sua transformação em dinheiro. Ao mesmo tempo, deixa ao acaso o êxito dessa transubstanciação. Aqui, entretanto, devemos considerar o fenômeno em sua forma pura e pressupor, portanto, seu curso normal. Se a transformação chega a ocorrer, isto é, se a mercadoria não permanece invendável, sua mudança de forma sempre se efetua, ainda que, de modo anormal, nela se possa perder ou acrescentar substância (grandeza de valor).

Para um proprietário de mercadorias, o ouro substitui sua mercadoria; para outro, uma mercadoria substitui seu ouro. O fenômeno perceptível é a mudança de mãos, ou de lugar, entre mercadoria e ouro, entre 20 varas de tecido de linho e 2 libras esterlinas, isto é, sua troca. Mas por que a mercadoria é trocada? Por sua própria figura geral de valor. E o ouro? Por uma figura particular de seu valor de uso. Por que o ouro se apresenta ao tecido de linho como dinheiro? Porque o preço do tecido, 2 libras esterlinas, seu nome monetário, já o relaciona com o ouro como dinheiro. A mercadoria abandona sua forma original por meio da alienação, isto é, no momento em que seu valor de uso atrai realmente o ouro que até então estava representado apenas em seu preço. A realização do preço, ou da forma de valor apenas ideal da mercadoria, é, inversamente, a realização do valor de uso apenas ideal do dinheiro; a transformação de mercadoria em dinheiro é ao mesmo tempo transformação de dinheiro em mercadoria. O mesmo processo possui, portanto, dois lados: do polo do proprietário da mercadoria, venda; do polo do proprietário de dinheiro, compra. Em outras palavras, vender é comprar: M – D é simultaneamente D – M.⁶⁶

Até aqui não conhecemos outra relação econômica entre as pessoas além da relação entre proprietários de mercadorias, na qual só se apropriam do produto do trabalho alheio alienando o próprio. Assim, um proprietário de mercadorias só pode defrontar-se com outro enquanto proprietário de dinheiro, seja porque seu produto de trabalho possui, por natureza, a forma de dinheiro, por consistir no material monetário, ouro etc., seja porque sua mercadoria já mudou de pele e se despojou de sua forma de uso original. Para funcionar como dinheiro, o ouro precisa, naturalmente, ingressar em algum ponto no mercado das mercadorias. Esse ponto está em seu local de produção, onde, como produto imediato do trabalho, é trocado por outros produtos do trabalho de igual valor. A partir desse momento, porém, representa continuamente preços realizados de mercadorias.⁶⁷

À parte a troca de ouro por mercadorias em seu local de produção, o ouro nas mãos de qualquer proprietário é a figura alienada de sua mercadoria vendida, produto da venda, ou da primeira metamorfose da mercadoria, M – D.⁶⁸ O ouro tornou-se dinheiro ideal, ou medida do valor, porque todas as mercadorias mediram nele seus valores e, desse modo, fizeram dele o oposto imaginado de sua figura de uso, sua figura de valor. Torna-se dinheiro real porque as mercadorias, por sua alienação geral, o transformam em sua figura de uso efetivamente alienada ou transformada e, portanto, em sua figura real de valor. Nessa figura de valor, a mercadoria abandona qualquer vestígio de seu valor de uso natural e do trabalho útil particular ao qual deve sua origem, para se encasular na materialização social uniforme do trabalho humano indiferenciado.

Por isso, não se percebe no dinheiro a espécie de mercadoria que foi nele transformada. Uma mercadoria tem, sob a forma-dinheiro, exatamente a mesma aparência que qualquer outra. Assim, o dinheiro pode ser sujeira, embora a sujeira não seja dinheiro. Suponhamos que as duas moedas de ouro pelas quais nosso tecelão alienou sua mercadoria sejam a forma transformada de um quarter de trigo. A venda do tecido de linho, M – D, é, ao mesmo tempo, sua compra, D – M. Como venda do tecido, esse processo inicia um movimento que termina em seu contrário, na compra da Bíblia; como compra do tecido, encerra um movimento que começou em seu contrário, na venda do trigo. M – D (tecido de linho – dinheiro), a primeira fase de M – D – M (tecido de linho – dinheiro – Bíblia), é simultaneamente D – M (dinheiro – tecido de linho), a última fase de outro movimento M – D – M (trigo – dinheiro – tecido de linho). A primeira metamorfose de uma mercadoria, sua transformação da forma-mercadoria em dinheiro, é sempre, ao mesmo tempo, a segunda metamorfose, de sentido contrário, de outra mercadoria, sua reconversão da forma-dinheiro em mercadoria.⁶⁹

D – M. Segunda ou última metamorfose da mercadoria: compra. Por ser a forma alienada de todas as outras mercadorias, ou produto de sua alienação geral, o dinheiro é a mercadoria absolutamente alienável. Ele lê todos os preços ao contrário e se reflete, assim, em todos os corpos das mercadorias, que constituem a matéria disponível para sua própria transformação em mercadoria. Ao mesmo tempo, os preços, esses olhos amorosos com que as mercadorias lhe acenam, mostram o limite de sua capacidade de transformação: sua própria quantidade. Como a mercadoria desaparece ao se converter em dinheiro, não é possível perceber no dinheiro como ele chegou às mãos de seu proprietário, nem o que nele se transformou. Non olet,^E23 qualquer que seja sua origem. Se, por um lado, representa mercadorias vendidas, por outro, representa mercadorias que se podem comprar.⁷⁰

D – M, a compra, é simultaneamente venda, M – D; a última metamorfose de uma mercadoria é, portanto, ao mesmo tempo, a primeira metamorfose de outra. Para nosso tecelão, o curso de vida de sua mercadoria termina com a Bíblia, na qual ele reconverteu as 2 libras esterlinas. Mas o vendedor de Bíblias transforma as 2 libras esterlinas recebidas do tecelão em aguardente de cereais. D – M, fase final de M – D – M (tecido de linho – dinheiro – Bíblia), é ao mesmo tempo M – D, primeira fase de M – D – M (Bíblia – dinheiro – aguardente). Como o produtor de mercadorias fornece apenas um produto de determinada espécie, muitas vezes o vende em grandes quantidades, enquanto suas necessidades variadas o obrigam a fracionar constantemente em numerosas compras o preço realizado ou a soma de dinheiro obtida. Uma venda desemboca, portanto, em muitas compras de mercadorias diferentes. A metamorfose final de uma mercadoria constitui, desse modo, a soma das primeiras metamorfoses de outras mercadorias.

Se considerarmos agora a metamorfose total de uma mercadoria, por exemplo do tecido de linho, veremos, em primeiro lugar, que ela é composta de dois movimentos contrários e complementares, M – D e D – M. Essas duas transformações opostas da mercadoria se realizam em dois processos sociais contrários de seu proprietário e se refletem em dois caracteres econômicos opostos da mesma pessoa. Como agente da venda, ele é vendedor; como agente da compra, comprador. Assim como, em cada transformação da mercadoria, suas duas formas, forma-mercadoria e forma-dinheiro, existem simultaneamente, mas em polos opostos, também ao mesmo proprietário, enquanto vendedor, corresponde outro proprietário como comprador e, enquanto comprador, outro como vendedor. E, assim como a mesma mercadoria percorre sucessivamente as duas transformações inversas, passando de mercadoria a dinheiro e de dinheiro a mercadoria, o mesmo proprietário alterna os papéis de vendedor e comprador. Esses papéis, portanto, não são fixos: mudam continuamente de pessoa no interior da circulação das mercadorias.

A metamorfose completa de uma mercadoria pressupõe, em sua forma mais simples, quatro extremos e três personae dramatis.^E24 Em primeiro lugar, o dinheiro se contrapõe à mercadoria como sua figura de valor, que possui uma realidade objetiva e palpável do outro lado, no bolso alheio. Assim, um proprietário de dinheiro se contrapõe ao proprietário da mercadoria. Logo que esta se transforma em dinheiro, o dinheiro se torna sua forma equivalente transitória, cujo valor de uso, ou conteúdo, existe do lado de cá, nos corpos de outras mercadorias. Como ponto final da primeira transformação da mercadoria, o dinheiro é, ao mesmo tempo, o ponto de partida da segunda. O vendedor do primeiro ato se converte, assim, em comprador no segundo, no qual um terceiro proprietário de mercadorias lhe aparece como vendedor.⁷¹

As duas fases opostas de movimento da metamorfose da mercadoria formam um circuito: forma-mercadoria, abandono da forma-mercadoria, retorno à forma-mercadoria. A própria mercadoria, entretanto, está aqui determinada contraditoriamente. No ponto de partida, ela não é valor de uso para seu proprietário; no ponto de chegada, é valor de uso para ele. Assim, o dinheiro aparece primeiro como o cristal sólido de valor no qual a mercadoria se transforma, para depois se dissolver como sua mera forma de equivalente.

As duas metamorfoses que constituem o circuito de uma mercadoria são, ao mesmo tempo, metamorfoses parciais de sentido inverso de outras duas mercadorias. A mesma mercadoria (tecido de linho) inicia a série de suas próprias metamorfoses e conclui a metamorfose total de outra mercadoria, o trigo. Durante sua primeira transformação, a venda, ela desempenha esses dois papéis em pessoa. Como crisálida de ouro, ao contrário, sob a qual ela própria segue o destino de tudo o que é mortal, conclui também a primeira metamorfose de uma terceira mercadoria. O circuito descrito pela série de metamorfoses de cada mercadoria se entrelaça, portanto, de maneira inextricável com os circuitos de outras mercadorias. O processo total apresenta-se como circulação de mercadorias.

A circulação das mercadorias difere da troca direta de produtos não apenas formalmente, mas em sua essência. Basta reconsiderar o processo. Sem dúvida, o tecelão trocou tecido de linho por uma Bíblia, sua mercadoria por outra. Isso, porém, só é verdade para ele. O vendedor de Bíblias, que prefere o quente ao frio, não pensava em trocar Bíblias por tecido de linho, assim como o tecelão ignora que trigo foi trocado por seu tecido, e assim por diante. A mercadoria de B substitui a de A, mas A e B não trocam reciprocamente suas mercadorias. Pode acontecer que A e B comprem alternadamente um do outro; essa relação particular, entretanto, não decorre de maneira alguma das condições gerais da circulação das mercadorias. De um lado, vê-se como a troca de mercadorias rompe as barreiras individuais e locais da troca direta de produtos e desenvolve o metabolismo do trabalho humano. De outro, forma-se todo um conjunto de conexões sociais naturais que escapam ao controle dos agentes. O tecelão só pode vender tecido de linho porque o camponês vendeu trigo; o vendedor mais afoito só pode vender sua Bíblia porque o tecelão vendeu tecido de linho; o destilador só pode vender sua aguardente porque o outro já vendeu a água da vida eterna, e assim por diante.

Por isso, o processo de circulação também não se extingue, como a troca direta de produtos, na mudança de lugar ou de mãos dos valores de uso. O dinheiro não desaparece ao sair da série de metamorfoses de uma mercadoria. Ele sempre se deposita num lugar da circulação que uma mercadoria deixou vago. Por exemplo, na metamorfose total do tecido de linho (tecido de linho – dinheiro – Bíblia), primeiro sai o tecido de linho da circulação, e o dinheiro ocupa seu lugar; depois sai a Bíblia da circulação, e o dinheiro toma também o lugar dela. A substituição de mercadoria por mercadoria faz com que, ao mesmo tempo, a mercadoria-dinheiro permaneça em mãos de uma terceira pessoa.⁷² A circulação transpira dinheiro continuamente.

Nada pode ser mais absurdo do que o dogma de que a circulação de mercadorias exige um equilíbrio necessário entre vendas e compras, pelo fato de cada venda ser uma compra e vice-versa.^E25 Se isso significa que o número de vendas efetivamente realizadas é igual ao número de compras realizadas, trata-se de uma tautologia banal. O que se pretende provar, porém, é que o vendedor leva consigo ao mercado seu próprio comprador. Venda e compra são um ato idêntico enquanto relação recíproca entre duas pessoas situadas em polos opostos, o proprietário da mercadoria e o proprietário do dinheiro. Mas constituem dois atos opostos quando considerados como ações de uma só pessoa. A identidade entre venda e compra implica, portanto, que a mercadoria se torna inútil quando, lançada à retorta alquímica da circulação, não sai dela sob a forma de dinheiro, isto é, quando não é vendida por seu proprietário nem comprada pelo proprietário do dinheiro.

Essa identidade significa ainda que o processo, quando bem-sucedido, constitui um ponto de repouso, uma fase da vida da mercadoria que pode durar mais ou menos tempo. Como a primeira metamorfose da mercadoria é, ao mesmo tempo, venda e compra, esse processo parcial é também um processo independente. O comprador possui a mercadoria; o vendedor possui o dinheiro, isto é, uma mercadoria que conserva uma forma apta à circulação, quer reapareça no mercado mais cedo, quer mais tarde. Ninguém pode vender sem que outro compre; mas ninguém precisa comprar imediatamente só porque vendeu. A circulação rompe as limitações temporais, espaciais e individuais da troca de produtos justamente porque separa, na oposição entre venda e compra, a identidade imediata que nela existe entre alienar o próprio produto do trabalho e receber o produto alheio. Que os processos que se tornaram independentes uns dos outros constituam uma unidade interna significa, ao mesmo tempo, que essa unidade se move por meio de oposições externas. Se a autonomização exterior desses processos, que são interiormente dependentes porque se complementam, avança até certo ponto, a unidade se impõe violentamente por meio de uma crise.

A oposição imanente à mercadoria entre valor de uso e valor, entre trabalho privado que deve representar-se ao mesmo tempo como trabalho imediatamente social, entre trabalho concreto particular que deve valer, ao mesmo tempo, apenas como trabalho abstrato geral, entre personificação da coisa e coisificação das pessoas: essa contradição imanente recebe, nas oposições das metamorfoses das mercadorias, suas formas desenvolvidas de movimento. Tais formas encerram, portanto, a possibilidade das crises, mas somente a possibilidade. Sua transformação em realidade exige todo um conjunto de relações que ainda não existem do ponto de vista da simples circulação de mercadorias.⁷³

Como mediador da circulação das mercadorias, o dinheiro adquire a função de meio de circulação.

b) A circulação do dinheiro

A mudança de forma pela qual se realiza o metabolismo dos produtos do trabalho, M – D – M, pressupõe que o mesmo valor constitua, como mercadoria, o ponto de partida do processo e retorne a esse mesmo ponto como mercadoria. Esse movimento das mercadorias é, portanto, um ciclo. Por outro lado, a mesma forma exclui o movimento cíclico do dinheiro. Seu resultado é o afastamento constante do dinheiro de seu ponto de partida, e não seu retorno a ele.

Enquanto o vendedor conserva a figura transformada de sua mercadoria, o dinheiro, a mercadoria ainda se encontra no estágio da primeira metamorfose, ou percorreu apenas a primeira metade de sua circulação. Quando se completa o processo de vender para comprar, o dinheiro já se afastou também das mãos de seu proprietário original. É verdade que, se o tecelão, depois de comprar a Bíblia, voltar a vender tecido de linho, o dinheiro também retornará às suas mãos. Esse retorno, contudo, não resulta da circulação das primeiras 20 varas de tecido de linho, que, ao contrário, transferiu o dinheiro das mãos do tecelão para as do vendedor de Bíblias. O dinheiro só retorna pela renovação ou repetição do mesmo processo de circulação com uma nova mercadoria, e o resultado dessa repetição é o mesmo que o do processo anterior.

A forma de movimento que a circulação de mercadorias imprime imediatamente ao dinheiro é, portanto, seu afastamento constante do ponto de partida, sua passagem das mãos de um proprietário de mercadorias às de outro, ou sua circulação (currency, cours de la monnaie).

A circulação do dinheiro apresenta a repetição constante e monótona do mesmo processo. A mercadoria está sempre do lado do vendedor, e o dinheiro, do lado do comprador, como meio de compra. Ele funciona como meio de compra ao realizar o preço da mercadoria. Ao realizar esse preço, transfere a mercadoria das mãos do vendedor para as do comprador, enquanto passa das mãos do comprador para as do vendedor, a fim de repetir o mesmo processo com outra mercadoria.

Fica encoberto o fato de que essa forma unilateral do movimento do dinheiro nasce do movimento de duas faces que caracteriza a mudança de forma da mercadoria. A própria natureza da circulação das mercadorias produz a aparência inversa. A primeira metamorfose da mercadoria é visível tanto como movimento do dinheiro quanto como movimento da própria mercadoria; a segunda metamorfose, porém, só é visível como movimento do dinheiro. Na primeira metade de sua circulação, a mercadoria troca de lugar com o dinheiro. Ao mesmo tempo, sua figura de uso deixa a circulação e ingressa no consumo.⁷⁴ Em seu lugar surge sua figura de valor, sua máscara monetária. A mercadoria percorre a segunda metade da circulação já sem sua própria pele natural, agora em sua pele de ouro.

Desse modo, a continuidade do movimento fica inteiramente do lado do dinheiro. Para a mercadoria, esse movimento abrange dois processos opostos; como movimento próprio do dinheiro, ele encerra sempre o mesmo processo: a troca de lugar do dinheiro com uma mercadoria a cada vez diferente.

O resultado da circulação de mercadorias, a substituição de uma mercadoria por outra, parece, portanto, ser mediado pela função do dinheiro como meio de circulação, em vez de pela mudança de forma das próprias mercadorias. O dinheiro põe em circulação mercadorias que, por si mesmas, não se movem, transferindo-as das mãos em que não constituem valores de uso para aquelas em que o são, sempre em direção oposta à de seu próprio percurso. Ele afasta continuamente as mercadorias da esfera da circulação, tomando continuamente o lugar delas e, com isso, afastando-se de seu próprio ponto de partida. Embora o movimento do dinheiro seja apenas a expressão da circulação das mercadorias, esta aparece, inversamente, apenas como resultado do movimento do dinheiro.⁷⁵

Por outro lado, o dinheiro só assume a função de meio de circulação porque é o valor autonomizado das mercadorias. Seu movimento, enquanto meio de circulação, é, portanto, na realidade, apenas o movimento da forma das próprias mercadorias. Este precisa, por isso, refletir-se de modo perceptível na circulação do dinheiro. Assim, por exemplo, o tecido de linho transforma primeiro sua forma-mercadoria em forma-dinheiro. O extremo final de sua primeira metamorfose, M – D, a forma-dinheiro, torna-se então o extremo inicial de sua última metamorfose, D – M, sua reconversão em Bíblia. Cada uma dessas mudanças de forma, entretanto, ocorre por uma troca entre mercadoria e dinheiro, por uma mudança recíproca de lugar. As mesmas moedas chegam às mãos do vendedor como figura alienada da mercadoria e deixam essas mãos como figura absolutamente alienável da mercadoria. Elas mudam de lugar duas vezes. A primeira metamorfose do tecido de linho leva essas moedas ao bolso do tecelão; a segunda as retira de lá. As duas mudanças de forma opostas da mesma mercadoria refletem-se, portanto, em duas mudanças de lugar do dinheiro, em sentidos contrários.

Se, ao contrário, ocorrerem apenas metamorfoses unilaterais de mercadorias, simples vendas ou simples compras, conforme o ponto de vista, o mesmo dinheiro mudará de lugar uma só vez. Sua segunda mudança de lugar exprime sempre a segunda metamorfose da mercadoria, sua reconversão do dinheiro em mercadoria. A repetição frequente das mudanças de lugar das mesmas moedas reflete tanto a série de metamorfoses de uma única mercadoria quanto o encadeamento das inúmeras metamorfoses do mundo das mercadorias. É evidente, aliás, que tudo isso vale somente para a forma de circulação simples das mercadorias aqui examinada.

Toda mercadoria, ao dar seu primeiro passo na circulação, ao efetuar sua primeira mudança de forma, sai da circulação, na qual outras mercadorias continuam entrando. O dinheiro, ao contrário, como meio de circulação, permanece continuamente na esfera da circulação e nela se movimenta sem cessar. Surge, então, a pergunta: quanto dinheiro essa esfera absorve continuamente?

Em um país, ocorrem todos os dias numerosas metamorfoses unilaterais de mercadorias, simultâneas e, por isso, espacialmente paralelas; em outras palavras, simples vendas de um lado e simples compras do outro. Em seus preços, as mercadorias já estão equiparadas a determinadas quantidades representadas de dinheiro. Como a forma imediata de circulação que examinamos confronta fisicamente mercadoria e dinheiro, a primeira no polo da venda e o segundo no polo oposto da compra, a massa de meios de circulação necessária ao processo de circulação do mundo das mercadorias já está determinada pela soma dos preços das mercadorias. De fato, o dinheiro apenas representa realmente a soma de ouro já expressa idealmente na soma dos preços das mercadorias. A igualdade dessas somas é, portanto, evidente.

Sabemos, contudo, que, permanecendo constantes os valores das mercadorias, seus preços variam com o valor do próprio ouro, o material monetário: sobem proporcionalmente quando o valor do ouro cai e caem quando ele sobe. Quer a soma dos preços das mercadorias aumente, quer diminua, a massa do dinheiro em circulação deverá aumentar ou diminuir na mesma proporção. A mudança na massa dos meios de circulação provém, nesse caso, do próprio dinheiro, porém de sua função como medida dos valores, e não de sua função como meio de circulação. Primeiro, o preço das mercadorias varia em sentido contrário ao valor do dinheiro; em seguida, a massa dos meios de circulação varia diretamente com o preço das mercadorias.

Exatamente o mesmo fenômeno ocorreria se, por exemplo, em vez de cair o valor do ouro, a prata o substituísse como medida dos valores, ou se, em vez de subir o valor da prata, o ouro a afastasse dessa função. No primeiro caso, teria de circular mais prata do que antes circulava ouro; no segundo, menos ouro do que antes circulava prata. Nos dois casos, teria mudado o valor do material monetário, isto é, da mercadoria que funciona como medida dos valores; mudaria, por isso, a expressão monetária dos valores das mercadorias e, em consequência, a massa de dinheiro em circulação necessária para realizar esses preços.

Vimos que a esfera de circulação das mercadorias possui uma abertura pela qual o ouro, ou a prata, em suma o material monetário, entra nela como mercadoria de valor determinado. Esse valor já está pressuposto na função do dinheiro como medida dos valores e, portanto, na determinação dos preços. Se, por exemplo, cai o valor da própria medida dos valores, isso se manifesta inicialmente na mudança dos preços das mercadorias que são trocadas diretamente por metais preciosos, como mercadorias, nos locais de produção desses metais. Sobretudo nos estágios menos desenvolvidos da sociedade burguesa, grande parte das demais mercadorias continuará sendo avaliada, ainda por um período prolongado, segundo o valor agora ilusório e ultrapassado da medida dos valores.

Entretanto, uma mercadoria contagia a outra por meio da relação de valor que mantém com ela. Os preços em ouro ou prata das mercadorias ajustam-se gradualmente às proporções determinadas pelos próprios valores, até que todos os valores das mercadorias acabem sendo estimados segundo o novo valor do metal monetário. Esse processo de ajustamento é acompanhado pelo crescimento contínuo da quantidade de metais preciosos que entra na circulação em substituição às mercadorias trocadas diretamente por eles.

Assim, à medida que se generaliza a correção dos preços das mercadorias, ou que seus valores passam a ser estimados segundo o novo valor, mais baixo e ainda decrescente até certo ponto, do metal, já se encontra disponível a massa adicional desse metal necessária para realizar tais preços. A observação unilateral dos fatos que sucederam à descoberta de novas fontes de ouro e prata levou, no século XVII e principalmente no XVIII, à conclusão equivocada de que os preços das mercadorias haviam subido porque mais ouro e prata funcionavam como meios de circulação. No que se segue, consideraremos dado o valor do ouro, como efetivamente ele está dado no momento em que os preços são estimados.

Sob esse pressuposto, a massa dos meios de circulação é determinada, portanto, pela soma dos preços das mercadorias a realizar. Suponhamos ainda que o preço de cada espécie de mercadoria esteja dado. Evidentemente, a soma dos preços das mercadorias depende então da massa de mercadorias que se encontra em circulação. Não é preciso quebrar muito a cabeça para compreender que, se um quarter de trigo custa 2 libras esterlinas, 100 quarters custam 200 libras, 200 quarters custam 400 libras e assim por diante, a massa de dinheiro que troca de lugar com o trigo no momento da venda deve crescer com a massa desse trigo.

Supondo dada a massa de mercadorias, a massa de dinheiro circulante sobe e desce com as oscilações dos preços. Aumenta ou diminui porque a soma dos preços das mercadorias cresce ou se reduz em consequência dessas oscilações. Para isso, é inteiramente desnecessário que os preços de todas as mercadorias subam ou caiam ao mesmo tempo. Basta que o preço de certo número de artigos decisivos aumente em um caso ou diminua no outro para elevar ou reduzir a soma dos preços de todas as mercadorias em circulação que precisa ser realizada e, consequentemente, pôr em circulação mais ou menos dinheiro. O efeito sobre a massa dos meios de circulação é o mesmo, quer a mudança de preços reflita uma mudança real de valor das mercadorias, quer represente apenas uma oscilação de seus preços de mercado.

Suponhamos um número de vendas simultâneas, independentes umas das outras e, por isso, espacialmente paralelas, ou de metamorfoses parciais: por exemplo, um quarter de trigo, 20 varas de tecido de linho, uma Bíblia e quatro galões de aguardente de cereais. Se o preço de cada artigo é de 2 libras esterlinas e, portanto, a soma dos preços a realizar é de 8 libras, uma massa de dinheiro de 8 libras esterlinas deve entrar em circulação. Mas, se essas mesmas mercadorias forem elos de uma série de metamorfoses que já conhecemos,

1 quarter de trigo – 2 libras esterlinas – 20 varas de tecido de linho – 2 libras esterlinas – 1 Bíblia – 2 libras esterlinas – 4 galões de aguardente de cereais – 2 libras esterlinas,

as mesmas 2 libras esterlinas fazem circular sucessivamente as diferentes mercadorias, realizando seus preços um após o outro e, portanto, também a soma total de 8 libras esterlinas, até repousarem, por fim, nas mãos do destilador. Elas completam quatro circulações.

Essa mudança repetida de lugar das mesmas moedas representa a dupla mudança de forma da mercadoria, seu movimento por dois estágios opostos da circulação e o encadeamento das metamorfoses de diferentes mercadorias.⁷⁶ As fases opostas e complementares pelas quais esse processo transcorre não podem ocorrer simultaneamente, lado a lado no espaço, pois precisam suceder-se no tempo. Os intervalos de tempo constituem, portanto, a medida de sua duração; ou seja, o número de circulações das mesmas moedas em determinado tempo mede a velocidade da circulação do dinheiro. Suponhamos que o processo de circulação daquelas quatro mercadorias dure um dia. Nesse caso, a soma dos preços a realizar será de 8 libras esterlinas; o número de circulações das mesmas moedas durante o dia, quatro; e a massa de dinheiro circulante, 2 libras esterlinas. Assim, para um intervalo de tempo determinado do processo de circulação:

Soma dos preços das mercadorias ÷ número de circulações das moedas de mesma denominação = massa de dinheiro que funciona como meio de circulação.

Essa lei tem validade geral. O processo de circulação de um país durante determinado período compreende, de um lado, numerosas vendas ou compras dispersas, simultâneas e espacialmente paralelas, metamorfoses parciais em que as mesmas moedas mudam de lugar apenas uma vez ou completam uma única circulação. De outro lado, compreende também numerosas séries de metamorfoses, algumas paralelas, outras entrecruzadas, com mais ou menos elos, nas quais as mesmas moedas completam um número maior ou menor de circulações. O número total de circulações de todas as moedas de mesma denominação presentes na circulação permite obter o número médio de circulações de cada moeda, ou a velocidade média da circulação do dinheiro.

A massa de dinheiro lançada na circulação no início, por exemplo, de um dia é naturalmente determinada pela soma dos preços das mercadorias que circulam simultaneamente e lado a lado no espaço. Mas, dentro do processo, uma moeda, por assim dizer, passa a responder pela outra. Se uma acelera sua velocidade de circulação, a velocidade da outra diminui, ou ela é inteiramente expulsa da esfera de circulação, pois essa esfera só consegue absorver uma massa de ouro que, multiplicada pelo número médio de circulações de seus elementos individuais, iguale a soma dos preços a realizar. Portanto, se cresce o número de circulações das moedas, diminui sua massa circulante; se diminui o número de circulações, aumenta essa massa. Como, para uma velocidade média dada, está determinada a massa de dinheiro capaz de funcionar como meio de circulação, basta, por exemplo, lançar na circulação certa quantidade de notas de uma libra esterlina para expulsar dela igual quantidade de sovereigns, expediente conhecido por todos os bancos.

Assim como a circulação do dinheiro manifesta, em geral, o processo de circulação das mercadorias, isto é, seu ciclo por metamorfoses opostas, a velocidade da circulação do dinheiro manifesta a velocidade de sua mudança de forma: a conexão contínua entre as séries de metamorfoses, a rapidez do metabolismo, o rápido desaparecimento das mercadorias da esfera de circulação e sua substituição igualmente rápida por novas mercadorias. Na velocidade da circulação do dinheiro, aparece, portanto, a unidade fluida das fases opostas e complementares: transformação da figura de uso em figura de valor e reconversão da figura de valor em figura de uso, ou dos dois processos de venda e compra.

Inversamente, o retardamento da circulação do dinheiro manifesta a separação e a autonomização antagônica desses processos, a interrupção da mudança de forma e, por conseguinte, do metabolismo. Naturalmente, a própria circulação não revela de onde procede essa interrupção: mostra apenas o fenômeno. Para a concepção popular, que vê o dinheiro aparecer e desaparecer com menor frequência em todos os pontos da periferia da circulação quando esta se retarda, é fácil explicar o fenômeno por uma quantidade insuficiente de meios de circulação.⁷⁷

A quantidade total de dinheiro que funciona como meio de circulação em cada período é, portanto, determinada, de um lado, pela soma dos preços do conjunto das mercadorias circulantes e, de outro, pelo fluxo mais lento ou mais rápido de seus processos opostos de circulação, do qual depende a fração daquela soma dos preços que pode ser realizada pelas mesmas moedas. A soma dos preços das mercadorias, por sua vez, depende tanto da massa quanto dos preços de cada espécie de mercadoria.

Os três fatores, movimento dos preços, massa de mercadorias em circulação e velocidade de circulação do dinheiro, podem, porém, variar em diferentes sentidos e proporções. Por isso, a soma dos preços a realizar e a massa de meios de circulação que dela depende podem assumir combinações muito numerosas. Enumeraremos aqui apenas as mais importantes na história dos preços das mercadorias.

Se os preços das mercadorias permanecem constantes, a massa dos meios de circulação pode aumentar porque cresce a massa das mercadorias circulantes, porque diminui a velocidade de circulação do dinheiro ou porque ambos os fatores atuam simultaneamente. Pode, inversamente, diminuir se a massa de mercadorias diminuir ou se a velocidade de circulação aumentar.

Se os preços das mercadorias sobem de maneira geral, a massa dos meios de circulação pode permanecer constante quando a massa de mercadorias circulantes diminui na mesma proporção em que os preços aumentam, ou quando a velocidade de circulação do dinheiro aumenta tão rapidamente quanto os preços, permanecendo constante a massa de mercadorias. Essa massa de meios de circulação pode diminuir se a massa de mercadorias diminuir mais depressa do que aumentam os preços, ou se a velocidade de circulação aumentar mais depressa do que eles.

Se os preços das mercadorias caem de maneira geral, a massa dos meios de circulação pode permanecer constante quando a massa de mercadorias cresce na mesma proporção em que os preços caem, ou quando a velocidade de circulação do dinheiro diminui na mesma proporção. Ela pode crescer se a massa de mercadorias crescer mais depressa, ou se a velocidade de circulação diminuir mais depressa, do que caem os preços das mercadorias.

As variações dos diferentes fatores podem compensar-se mutuamente, de tal modo que, apesar de sua instabilidade constante, a soma total dos preços das mercadorias a realizar permaneça constante e, com ela, a massa de dinheiro circulante. Assim, sobretudo quando se consideram períodos um pouco mais longos, encontra-se em cada país um nível médio da massa de dinheiro em circulação muito mais constante e, salvo perturbações intensas e periódicas provocadas por crises de produção e de comércio, ou, mais raramente, por uma mudança do próprio valor do dinheiro, desvios desse nível médio muito menores do que se poderia esperar à primeira vista.

A lei segundo a qual a quantidade de meios de circulação é determinada pela soma dos preços das mercadorias circulantes e pela velocidade média de circulação do dinheiro⁷⁸ também pode ser formulada assim: dadas a soma dos valores das mercadorias e a velocidade média de suas metamorfoses, a quantidade de dinheiro circulante, ou de material monetário, depende de seu próprio valor.

A ilusão inversa, segundo a qual os preços das mercadorias seriam determinados pela massa dos meios de circulação e esta, por sua vez, pela quantidade de material monetário existente em um país⁷⁹, apoia-se, entre os primeiros representantes dessa doutrina, na hipótese absurda de que mercadorias sem preço e dinheiro sem valor entram no processo de circulação, onde então uma parte alíquota da papa de mercadorias^E31 seria trocada por uma parte alíquota da montanha de metal.⁸⁰

c) A moeda. O signo de valor

Da função do dinheiro como meio de circulação nasce sua forma de moeda. A fração de peso de ouro representada no preço, ou nome monetário, das mercadorias deve confrontá-las na circulação como uma peça de ouro de mesma denominação, isto é, como moeda. Assim como a fixação do padrão dos preços, a cunhagem de moedas cabe ao Estado. Nos diferentes uniformes nacionais que ouro e prata vestem quando se apresentam como moedas, e dos quais se despem novamente no mercado mundial, manifesta-se a separação entre as esferas internas, ou nacionais, da circulação de mercadorias e sua esfera geral, a do mercado mundial.

De início, portanto, a moeda de ouro e o ouro em barras diferem apenas pela forma, e o ouro pode ser constantemente transformado de uma forma na outra.⁸¹ O caminho que conduz para fora da moeda também conduz ao cadinho. Com efeito, durante a circulação, as moedas de ouro sofrem desgaste, umas mais, outras menos. A denominação em ouro e a substância de ouro, o teor nominal e o teor real, começam a separar-se. Moedas de ouro de mesma denominação passam a ter valores diferentes, porque seus pesos são diferentes. O ouro, como meio de circulação, afasta-se do ouro como padrão dos preços e deixa, com isso, de ser o equivalente efetivo das mercadorias cujos preços realiza. A história dessas perturbações constitui a história da moeda na Idade Média e na época moderna, até o século XVIII. A tendência espontânea do processo de circulação a transformar o ser-ouro da moeda em aparência de ouro, ou a transformar a moeda em símbolo de seu teor metálico oficial, é reconhecida até pelas leis mais recentes que estabelecem o grau de perda de metal a partir do qual uma peça de ouro deixa de poder circular ou é desmonetizada.

Se a própria circulação do dinheiro separa o teor real do teor nominal da moeda, sua existência metálica de sua existência funcional, ela contém, em estado latente, a possibilidade de substituir o dinheiro metálico, em sua função de moeda, por peças de outro material ou por símbolos. As dificuldades técnicas de cunhar frações diminutas do peso do ouro ou da prata e a circunstância de que metais menos nobres tenham servido originalmente como medida dos valores no lugar dos mais nobres, a prata no lugar do ouro, o cobre no lugar da prata, e, portanto, tenham circulado como dinheiro no momento em que foram destronados pelo metal mais nobre, explicam historicamente o papel das peças de prata e de cobre como substitutos da moeda de ouro. Essas peças substituem o ouro nos setores da circulação de mercadorias em que a moeda circula mais depressa e, por isso, sofre desgaste mais rapidamente, isto é, onde compras e vendas se renovam sem cessar em escala mínima. Para impedir que esses satélites se instalem no lugar do próprio ouro, a lei limita a proporções muito pequenas a obrigação de aceitá-los em pagamento no lugar do ouro. Os setores particulares em que circulam as diferentes espécies de moeda naturalmente se interpenetram. A moeda divisionária aparece ao lado do ouro para pagar frações da menor moeda de ouro; o ouro entra continuamente na circulação de varejo, mas dela é também continuamente expulso por sua troca por moeda divisionária.⁸²

O teor metálico das peças de prata ou de cobre é fixado arbitrariamente pela lei. Na circulação, elas se desgastam ainda mais depressa do que as moedas de ouro. Por isso, sua função como moeda torna-se, de fato, inteiramente independente de seu peso, isto é, de qualquer valor. A existência do ouro como moeda separa-se por completo de sua substância de valor. Coisas relativamente desprovidas de valor, como pedaços de papel, podem, portanto, funcionar como moeda em seu lugar. Nas peças metálicas que representam dinheiro, o caráter puramente simbólico ainda permanece, até certo ponto, oculto; no papel-moeda, torna-se evidente. Vê-se: Ce n'est que le premier pas qui coûte.^E35E36

Tratamos aqui apenas do papel-moeda estatal de curso forçado. Ele nasce diretamente da circulação metálica. O dinheiro de crédito, ao contrário, pressupõe relações que, do ponto de vista da circulação simples de mercadorias, ainda nos são inteiramente desconhecidas. Observe-se, de passagem, que, assim como o papel-moeda propriamente dito nasce da função do dinheiro como meio de circulação, o dinheiro de crédito tem sua raiz espontânea na função do dinheiro como meio de pagamento.⁸³

O Estado lança de fora no processo de circulação pedaços de papel nos quais estão impressos nomes monetários, como 1 libra esterlina, 5 libras esterlinas etc. Na medida em que efetivamente circulam no lugar das somas de ouro de mesma denominação, seu movimento apenas reflete as próprias leis da circulação do dinheiro. Uma lei específica da circulação do papel-moeda só pode decorrer de sua relação de representação com o ouro. Essa lei é simplesmente a seguinte: a emissão de papel-moeda deve limitar-se à quantidade de ouro, ou de prata, simbolicamente representada por ele, que teria de circular efetivamente. É verdade que a quantidade de ouro que a esfera de circulação pode absorver oscila continuamente acima e abaixo de certo nível médio. Entretanto, a massa do meio circulante em determinado país nunca cai abaixo de certo mínimo, estabelecido pela experiência. O fato de que essa massa mínima substitua continuamente seus componentes, isto é, seja formada sempre por outras peças de ouro, nada altera em sua magnitude nem em seu movimento constante na esfera de circulação. Ela pode, portanto, ser substituída por símbolos de papel. Se hoje, porém, todos os canais da circulação forem preenchidos com papel-moeda até o limite de sua capacidade de absorção de dinheiro, amanhã poderão estar superlotados em consequência das oscilações da circulação de mercadorias. Perde-se toda medida.

Se o papel ultrapassa sua medida, isto é, a quantidade de moedas de ouro de mesma denominação que poderia circular, ele continua, abstraída a ameaça de descrédito geral, a representar no mundo das mercadorias somente a quantidade de ouro determinada pelas leis imanentes desse mundo e que, por isso, é a única representável. Se a massa de notas de papel representar, por exemplo, duas onças de ouro em vez de uma onça, então, na prática, uma libra esterlina passará a ser o nome monetário, digamos, de um oitavo de onça, em vez de um quarto de onça. O efeito será o mesmo que ocorreria se o ouro tivesse sido alterado em sua função de padrão dos preços. Os mesmos valores que antes se exprimiam no preço de uma libra esterlina passam agora a se exprimir no preço de duas libras esterlinas.

O papel-moeda é signo de ouro, ou signo de dinheiro. Sua relação com os valores das mercadorias consiste unicamente no fato de que esses valores se exprimem idealmente nas mesmas quantidades de ouro que o papel representa simbolicamente de forma sensível. O papel-moeda só é signo de valor na medida em que representa quantidades de ouro que, como todas as demais quantidades de mercadorias, são também quantidades de valor.⁸⁴

Pergunta-se, finalmente, por que o ouro pode ser substituído por meros signos de si mesmo, desprovidos de valor. Como vimos, porém, ele só pode ser substituído desse modo na medida em que se encontra isolado, ou autonomizado, em sua função de moeda ou meio de circulação. Essa autonomização da função não ocorre, é verdade, para cada moeda de ouro tomada isoladamente, embora se manifeste na circulação continuada de peças de ouro desgastadas. As peças de ouro só são simples moedas, ou meios de circulação, enquanto efetivamente se encontram em circulação. O que não vale para cada moeda de ouro vale, entretanto, para a massa mínima de ouro que pode ser substituída por papel-moeda. Essa massa permanece constantemente na esfera de circulação, funciona ininterruptamente como meio de circulação e, portanto, existe exclusivamente como portadora dessa função. Seu movimento representa apenas a transformação contínua de um no outro dos processos opostos da metamorfose das mercadorias, M – D – M, na qual a mercadoria se defronta com sua figura de valor apenas para que esta desapareça imediatamente em seguida. A representação autônoma do valor de troca da mercadoria é aqui apenas um momento fugaz. Ela é imediatamente substituída por outra mercadoria. Por isso, a existência meramente simbólica do dinheiro basta num processo que o transfere continuamente de uma mão para outra. Sua existência funcional absorve, por assim dizer, sua existência material. Reflexo objetivado, destinado a desaparecer, dos preços das mercadorias, o dinheiro funciona agora apenas como signo de si mesmo e pode, portanto, ser substituído por signos.⁸⁵ O signo do dinheiro, contudo, necessita de uma validade social objetiva própria, e o símbolo de papel a obtém mediante o curso forçado. A imposição estatal só vigora dentro da esfera interna de circulação, delimitada pelas fronteiras de uma comunidade política; é também somente aí que o dinheiro se reduz inteiramente à função de meio de circulação, ou moeda, podendo assim adquirir, no papel-moeda, um modo de existência meramente funcional, exteriormente separado de sua substância metálica.

3. Dinheiro

A mercadoria que funciona como medida dos valores e, por isso, também como meio de circulação, quer em sua forma corpórea, quer por meio de representantes, é dinheiro. O ouro (ou a prata) é, portanto, dinheiro. Funciona como dinheiro, por um lado, quando tem de aparecer em sua corporeidade de ouro (ou de prata), isto é, como mercadoria-dinheiro, e não apenas de modo ideal, como na medida dos valores, nem podendo ser representado por substitutos, como no meio de circulação. Por outro lado, funciona como dinheiro quando sua função, exercida em pessoa ou por intermédio de representantes, o fixa diante de todas as outras mercadorias, consideradas simples valores de uso, como a única figura do valor ou a única existência adequada do valor de troca.

a) Formação de tesouros

O ciclo contínuo das duas metamorfoses opostas da mercadoria, ou a passagem fluida da venda à compra, aparece no movimento incessante do dinheiro, em sua função de perpetuum mobile da circulação. O dinheiro se imobiliza ou, como diz Boisguillebert, transforma-se de meuble em immeuble^E39, de moeda em dinheiro, tão logo a série das metamorfoses seja interrompida e a venda deixe de ser complementada por uma compra subsequente.

Com o desenvolvimento inicial da circulação das mercadorias desenvolvem-se também a necessidade e a paixão de reter o produto da primeira metamorfose, a figura transformada da mercadoria, sua pupa de ouro.⁸⁶ Vende-se a mercadoria para substituir sua forma de mercadoria pela forma-dinheiro, em vez de vender para comprar outra mercadoria. A mudança de forma, que era simples mediação do metabolismo, converte-se em finalidade própria. Impede-se que a figura alienada da mercadoria funcione como sua figura absolutamente alienável, como forma-dinheiro destinada a desaparecer. O dinheiro se petrifica, assim, em tesouro, e o vendedor de mercadorias se converte em formador de tesouros.

Precisamente nos primórdios da circulação das mercadorias, apenas o excedente dos valores de uso se transforma em dinheiro. Ouro e prata tornam-se, por isso, expressões sociais do excedente ou da riqueza. Essa forma ingênua de formação de tesouros perpetua-se entre povos cujo modo tradicional de produção, orientado para a satisfação das próprias necessidades, corresponde a um círculo de necessidades rigidamente delimitado. É o caso de povos asiáticos, especialmente dos indianos. Vanderlint, que supõe que os preços das mercadorias sejam determinados pela massa de ouro e prata existente num país, pergunta por que as mercadorias indianas são tão baratas. Resposta: porque os indianos enterram o dinheiro. Entre 1602 e 1734, observa ele, enterraram 150 milhões de libras esterlinas em prata, originalmente levada da América para a Europa.⁸⁷ De 1856 a 1866, portanto em dez anos, a Inglaterra exportou para a Índia e a China 120 milhões de libras esterlinas em prata, anteriormente adquirida em troca de dinheiro australiano. Grande parte do metal exportado para a China voltou a fluir para a Índia.

Com uma produção de mercadorias mais desenvolvida, cada produtor precisa assegurar para si o nervus rerum, o “penhor social”.⁸⁸ Suas necessidades renovam-se continuamente e exigem compras incessantes de mercadorias alheias, enquanto a produção e a venda de sua própria mercadoria requerem tempo e estão sujeitas ao acaso. Para comprar sem vender, ele precisa ter vendido anteriormente sem comprar. Essa operação, realizada em escala geral, parece contradizer a si mesma. Entretanto, nas fontes de sua produção, os metais preciosos são trocados diretamente por outras mercadorias. Ali ocorre uma venda, do lado dos proprietários de mercadorias, sem compra, do lado dos proprietários de ouro e prata.⁸⁹ As vendas posteriores que não são seguidas por compras apenas medeiam a distribuição dos metais preciosos entre todos os proprietários de mercadorias. Desse modo, em todos os pontos das relações de troca surgem tesouros de ouro e prata das mais variadas dimensões.

Com a possibilidade de reter a mercadoria enquanto valor de troca, ou de reter o valor de troca enquanto mercadoria, desperta a avidez pelo ouro. À medida que se amplia a circulação das mercadorias, cresce o poder do dinheiro, essa forma absolutamente social da riqueza, sempre pronta para entrar em ação.

“O ouro é uma coisa maravilhosa! Quem o possui é senhor de tudo o que deseja. Com o ouro, pode-se até fazer chegar almas ao paraíso.” (Colombo, em carta escrita na Jamaica, 1503.)

Como não se pode reconhecer, no dinheiro, aquilo que foi transformado nele, tudo se transforma em dinheiro, seja mercadoria ou não. Tudo se torna vendável e comprável. A circulação converte-se na grande retorta social em que tudo é lançado para reaparecer sob a forma de cristal de dinheiro. Nem mesmo ossos de santos resistem a essa alquimia, muito menos as res sacrosanctae, extra commercium hominum menos grosseiras.^E4090 Assim como no dinheiro se apagam todas as diferenças qualitativas entre mercadorias, ele próprio, como nivelador radical, apaga todas as diferenças.⁹¹ Entretanto, o próprio dinheiro é mercadoria, coisa exterior que pode tornar-se propriedade privada de qualquer pessoa. O poder social converte-se, desse modo, em poder privado de um indivíduo. A sociedade antiga o denuncia, por isso, como moeda divisionária de sua ordem econômica e moral.^E4292 A sociedade moderna, que já em sua infância arranca Pluto pelos cabelos das entranhas da terra,⁹³ saúda no Graal de ouro a encarnação resplandecente do princípio mais próprio de sua vida.

A mercadoria, como valor de uso, satisfaz uma necessidade particular e constitui um elemento particular da riqueza material. Seu valor, porém, mede o grau de atração que exerce sobre todos os elementos da riqueza material e, portanto, a riqueza social de seu proprietário. Para o proprietário de mercadorias de uma simplicidade bárbara, mesmo para um camponês da Europa ocidental, o valor é inseparável da forma do valor; o aumento do tesouro em ouro e prata é, assim, aumento de valor. É certo que o valor do dinheiro varia, seja por uma alteração de seu próprio valor, seja por uma alteração do valor das mercadorias. Isso, contudo, não impede que 200 onças de ouro continuem a conter mais valor que 100, e 300 mais que 200, e assim por diante, nem que a forma metálica natural dessa coisa permaneça a forma de equivalente geral de todas as mercadorias, a encarnação imediatamente social de todo trabalho humano. O impulso à formação de tesouros é, por sua natureza, desmedido.

Qualitativamente, ou quanto à sua forma, o dinheiro não conhece limites: é o representante universal da riqueza material, porque pode ser diretamente convertido em qualquer mercadoria. Ao mesmo tempo, toda soma efetiva de dinheiro é quantitativamente limitada e, portanto, meio de compra com eficácia limitada. Essa contradição entre o limite quantitativo e a ausência qualitativa de limites do dinheiro impele incessantemente o formador de tesouros de volta ao trabalho de Sísifo da acumulação. Acontece com ele o mesmo que com o conquistador do mundo, que, a cada novo território conquistado, conquista apenas uma nova fronteira.

Para conservar o ouro como dinheiro e, portanto, como elemento da formação de tesouros, é preciso impedi-lo de circular ou de se dissolver, como meio de compra, em meios de fruição. O formador de tesouros sacrifica ao fetiche do ouro seus prazeres carnais. Leva a sério o evangelho da renúncia. Por outro lado, só pode retirar dinheiro da circulação na medida em que nela introduz mercadorias. Quanto mais produz, mais pode vender. Trabalho diligente, parcimônia e avareza constituem, assim, suas virtudes cardeais; vender muito e comprar pouco é toda a sua economia política.⁹⁴

Ao lado da forma imediata do tesouro desenvolve-se sua forma estética, a posse de objetos de ouro e prata. Ela cresce com a riqueza da sociedade burguesa. “Soyons riches ou paraissons riches”^E43, diz Diderot. Forma-se assim, por um lado, um mercado cada vez mais amplo para o ouro e a prata, independentemente de suas funções monetárias; por outro, uma fonte latente de abastecimento de dinheiro, que flui especialmente nos períodos de convulsão social.

A formação de tesouros desempenha diferentes funções na economia da circulação metálica. A primeira resulta das condições de circulação das moedas de ouro ou de prata. Vimos que, com as oscilações contínuas da circulação das mercadorias quanto à extensão, aos preços e à velocidade, a massa de dinheiro em circulação passa incessantemente pela vazante e pela enchente. Ela precisa, portanto, poder contrair-se e expandir-se. Ora o dinheiro tem de ser atraído como moeda, ora a moeda tem de ser repelida como dinheiro. Para que a massa de dinheiro efetivamente circulante corresponda sempre ao grau de saturação da esfera da circulação, a quantidade de ouro ou de prata existente num país precisa ser maior do que aquela empregada na função de moeda. A forma de tesouro do dinheiro satisfaz essa condição. Os reservatórios de tesouros servem, ao mesmo tempo, como canais de escoamento e de abastecimento do dinheiro circulante, que, por isso, nunca transborda seus canais de circulação.⁹⁵

b) Meio de pagamento

Na forma imediata da circulação das mercadorias examinada até aqui, a mesma grandeza de valor estava sempre presente duas vezes: como mercadoria num dos polos e como dinheiro no polo oposto. Por isso, os proprietários de mercadorias só entravam em contato como representantes de equivalentes reciprocamente presentes. Com o desenvolvimento da circulação das mercadorias, porém, desenvolvem-se relações que separam no tempo a alienação da mercadoria e a realização de seu preço. Basta indicar aqui as mais simples dessas relações.

Uma espécie de mercadoria exige mais tempo para ser produzida, outra exige menos. A produção de diferentes mercadorias está ligada a diferentes estações do ano. Uma mercadoria nasce no lugar onde se encontra seu mercado; outra precisa viajar até um mercado distante. Assim, um proprietário de mercadorias pode apresentar-se como vendedor antes que o outro se apresente como comprador. Quando as mesmas transações se repetem continuamente entre as mesmas pessoas, as condições de venda das mercadorias passam a regular-se pelas condições de sua produção.

Por outro lado, vende-se a utilização de certas espécies de mercadorias, por exemplo, uma casa, por um período determinado. Só ao término desse prazo o comprador terá realmente recebido o valor de uso da mercadoria. Portanto, ele a compra antes de pagá-la. Um proprietário de mercadorias vende uma mercadoria já existente; o outro compra como simples representante de dinheiro, ou como representante de dinheiro futuro. O vendedor torna-se credor; o comprador, devedor. Como aqui se altera a metamorfose da mercadoria, ou o desenvolvimento de sua forma de valor, o dinheiro também recebe outra função. Torna-se meio de pagamento.⁹⁶

O caráter de credor ou devedor nasce aqui da circulação simples das mercadorias. A mudança de forma desta imprime no vendedor e no comprador essas novas marcas. Inicialmente, portanto, são papéis tão transitórios e alternadamente desempenhados pelos mesmos agentes da circulação quanto os de vendedor e comprador. Entretanto, a oposição apresenta-se desde o início sob aspecto menos amistoso e é capaz de uma cristalização mais intensa.⁹⁷ Esses mesmos personagens também podem aparecer independentemente da circulação das mercadorias. A luta de classes no mundo antigo, por exemplo, desenvolve-se principalmente sob a forma de luta entre credores e devedores e termina, em Roma, com a ruína do devedor plebeu, substituído pelo escravo. Na Idade Média, a luta termina com a ruína do devedor feudal, que perde seu poder político juntamente com a base econômica desse poder. Aqui, entretanto, a forma monetária (e a relação entre credor e devedor tem a forma de uma relação monetária) reflete apenas o antagonismo de condições econômicas de vida mais profundas.

Voltemos à esfera da circulação das mercadorias. Cessou a apresentação simultânea dos equivalentes mercadoria e dinheiro nos dois polos do processo de venda. O dinheiro funciona agora, em primeiro lugar, como medida dos valores na determinação do preço da mercadoria vendida. Seu preço contratualmente fixado mede a obrigação do comprador, isto é, a soma de dinheiro que ele deve em determinada data. Em segundo lugar, funciona como meio ideal de compra. Embora exista apenas na promessa de pagamento feita pelo comprador, provoca a mudança de mãos da mercadoria. Só na data em que vence o pagamento o meio de pagamento entra efetivamente em circulação, isto é, passa das mãos do comprador às do vendedor. O meio de circulação transformava-se em tesouro porque o processo de circulação se interrompia depois da primeira fase, ou porque a figura transformada da mercadoria era retirada da circulação. O meio de pagamento entra na circulação depois que a mercadoria já saiu dela. O dinheiro deixa de mediar o processo e o encerra autonomamente, como existência absoluta do valor de troca ou mercadoria universal. O vendedor transformava a mercadoria em dinheiro para satisfazer, por meio deste, uma necessidade; o formador de tesouros, para conservar a mercadoria sob a forma-dinheiro; o comprador devedor, para poder pagar. Se não paga, seus bens são vendidos à força. A figura de valor da mercadoria, o dinheiro, torna-se, assim, a finalidade própria da venda, por uma necessidade social que nasce das próprias relações do processo de circulação.

O comprador reconverte dinheiro em mercadoria antes de ter convertido mercadoria em dinheiro, ou realiza a segunda metamorfose da mercadoria antes da primeira. A mercadoria do vendedor circula, mas só realiza seu preço num título jurídico privado que lhe assegura uma quantia em dinheiro. Converte-se em valor de uso antes de converter-se em dinheiro. Sua primeira metamorfose só se completa posteriormente.⁹⁸

Em cada intervalo determinado do processo de circulação, as obrigações vencidas representam a soma dos preços das mercadorias cuja venda as originou. A massa de dinheiro necessária à realização dessa soma dos preços depende, antes de tudo, da velocidade de circulação dos meios de pagamento. Esta é condicionada por duas circunstâncias: o encadeamento das relações entre credores e devedores, de modo que A, recebendo dinheiro de seu devedor B, o entrega em pagamento a seu credor C, e assim por diante; e o intervalo entre as diferentes datas de pagamento. A cadeia de pagamentos em curso, ou de primeiras metamorfoses realizadas posteriormente, distingue-se essencialmente do entrelaçamento das séries de metamorfoses anteriormente examinado. Na circulação do meio de circulação, a conexão entre vendedores e compradores não se expressa: a própria conexão só surge na circulação do dinheiro e com ela. Em contrapartida, o movimento do meio de pagamento exprime uma conexão social já plenamente existente antes dele.

A simultaneidade e a ocorrência paralela das vendas limitam a substituição da massa de moedas pela maior velocidade de circulação. Inversamente, constituem uma nova alavanca na economia dos meios de pagamento. Com a concentração dos pagamentos no mesmo lugar, surgem espontaneamente instituições e métodos próprios para sua compensação. Assim acontecia, por exemplo, com os virements da Lyon medieval. Basta confrontar os créditos de A contra B, de B contra C, de C contra A, e assim por diante, para que se anulem mutuamente, até certo montante, como grandezas positivas e negativas. Resta, assim, somente um saldo de dívidas a liquidar. Quanto maior a concentração dos pagamentos, menor, relativamente, o saldo e, portanto, a massa dos meios de pagamento em circulação.

A função do dinheiro como meio de pagamento encerra uma contradição imediata. Na medida em que os pagamentos se compensam, o dinheiro funciona apenas idealmente, como dinheiro de conta ou medida dos valores. Na medida em que é preciso efetuar pagamentos reais, ele aparece como encarnação individual do trabalho social, existência autônoma do valor de troca, mercadoria absoluta, e já não como meio de circulação, forma apenas passageira e mediadora do metabolismo. Essa contradição explode no momento das crises de produção e de comércio chamado crise monetária.⁹⁹ Ela só ocorre onde a cadeia de pagamentos em curso e um sistema artificial de sua compensação estão plenamente desenvolvidos. Quando esse mecanismo sofre perturbações gerais, qualquer que seja sua origem, o dinheiro passa súbita e imediatamente de sua figura apenas ideal de dinheiro de conta à de dinheiro vivo. Mercadorias profanas deixam de poder substituí-lo. O valor de uso da mercadoria perde todo valor, e seu valor desaparece diante de sua própria forma de valor. Há pouco, o burguês, embriagado pela prosperidade, em sua arrogância esclarecida, declarava o dinheiro uma ilusão vazia. Somente a mercadoria é dinheiro. Agora ressoa por todo o mercado mundial o grito: somente o dinheiro é mercadoria! Como o cervo brama por água fresca, assim sua alma clama por dinheiro, a única riqueza.¹⁰⁰ Na crise, a oposição entre a mercadoria e sua figura de valor, o dinheiro, intensifica-se até tornar-se contradição absoluta. Aqui, portanto, também é indiferente a forma de manifestação do dinheiro. A fome de dinheiro permanece a mesma, quer o pagamento deva ser feito em ouro, quer em dinheiro de crédito, por exemplo, em notas bancárias.¹⁰¹

Se examinarmos agora a soma total do dinheiro que circula durante um período determinado, veremos que, dada a velocidade de circulação dos meios de circulação e dos meios de pagamento, ela é igual à soma dos preços das mercadorias que devem ser realizados, mais a soma dos pagamentos vencidos, menos os pagamentos que se compensam e, por fim, descontado o número de circulações em que a mesma peça de dinheiro funciona alternadamente, ora como meio de circulação, ora como meio de pagamento. Por exemplo, o camponês vende seus cereais por duas libras esterlinas, que assim funcionam como meio de circulação. No vencimento, utiliza essas mesmas duas libras para pagar o tecido de linho que o tecelão lhe forneceu. As mesmas duas libras funcionam agora como meio de pagamento. O tecelão compra então uma Bíblia à vista; elas voltam a funcionar como meio de circulação, e assim por diante.

Mesmo que os preços, a velocidade da circulação do dinheiro e a economia dos pagamentos sejam dados, a massa de dinheiro em circulação durante um período, um dia por exemplo, já não coincide com a massa de mercadorias em circulação. Circula dinheiro que representa mercadorias há muito retiradas da circulação. Circulam mercadorias cujo equivalente em dinheiro só aparecerá no futuro. Por outro lado, os pagamentos contratados a cada dia e os pagamentos vencidos nesse mesmo dia são grandezas inteiramente incomensuráveis.¹⁰²

O dinheiro de crédito nasce diretamente da função do dinheiro como meio de pagamento, à medida que os próprios certificados de dívida relativos às mercadorias vendidas voltam a circular para transferir os créditos. Por outro lado, à medida que se expande o sistema de crédito, expande-se também a função do dinheiro como meio de pagamento. Nessa função, ele adquire formas próprias de existência, nas quais passa a habitar a esfera das grandes transações comerciais, enquanto as moedas de ouro ou prata ficam relegadas sobretudo à esfera do pequeno comércio.¹⁰³

Em determinado grau e extensão da produção de mercadorias, a função do dinheiro como meio de pagamento ultrapassa a esfera da circulação das mercadorias. Ele se torna a mercadoria universal dos contratos.¹⁰⁴ Rendas, impostos etc. deixam de ser prestações em espécie e se convertem em pagamentos em dinheiro. O quanto essa transformação depende da configuração geral do processo de produção é demonstrado, por exemplo, pelas duas tentativas frustradas do Império Romano de cobrar todos os tributos em dinheiro. A enorme miséria da população rural francesa sob Luís XIV, tão eloquentemente denunciada por Boisguillebert, pelo marechal Vauban e outros, não se devia apenas ao montante dos tributos, mas também à transformação dos tributos em espécie em tributos monetários.¹⁰⁵ Se, por outro lado, na Ásia a forma em espécie da renda fundiária, que constitui também o principal elemento do imposto estatal, se baseia em relações de produção que se reproduzem com a constância das condições naturais, essa forma de pagamento atua retroativamente para conservar a antiga forma de produção. Ela constitui um dos segredos da autoconservação do Império Turco. Se o comércio exterior imposto ao Japão pela Europa acarretar a transformação da renda em espécie em renda em dinheiro^E54, estará arruinada sua agricultura exemplar. Também se dissolverão suas estreitas condições econômicas de existência.

Em cada país fixam-se determinadas datas gerais de pagamento. Abstraindo de outros ciclos da reprodução, elas se baseiam em parte nas condições naturais da produção, ligadas à alternância das estações. Regulam igualmente pagamentos que não se originam diretamente da circulação das mercadorias, como impostos, rendas etc. A massa de dinheiro necessária para realizar, em certos dias do ano, esses pagamentos dispersos por toda a superfície da sociedade provoca perturbações periódicas, embora inteiramente superficiais, na economia dos meios de pagamento.¹⁰⁶ Da lei da velocidade de circulação dos meios de pagamento resulta que, para todos os pagamentos periódicos, qualquer que seja sua origem, a massa necessária de meios de pagamento é diretamente proporcional à duração dos períodos de pagamento.^E56107

O desenvolvimento do dinheiro como meio de pagamento torna necessárias acumulações de dinheiro para as datas de vencimento das quantias devidas. Enquanto a formação de tesouros, como forma autônoma de enriquecimento, desaparece com o progresso da sociedade burguesa, cresce, inversamente, com esse mesmo progresso, sob a forma de fundos de reserva dos meios de pagamento.

c) Dinheiro mundial

Ao sair da esfera da circulação interna, o dinheiro volta a despir-se das formas locais que ali assume, como padrão dos preços, moeda, moeda divisionária e signo de valor, e retorna à forma originária de barras dos metais preciosos. No comércio mundial, as mercadorias desenvolvem universalmente seu valor. Por isso, sua figura autônoma de valor também se lhes contrapõe aqui como dinheiro mundial. Só no mercado mundial o dinheiro funciona plenamente como a mercadoria cuja forma natural é, ao mesmo tempo, forma imediatamente social de realização do trabalho humano in abstracto. Seu modo de existência torna-se adequado a seu conceito.

Na esfera da circulação interna, apenas uma mercadoria pode servir como medida dos valores e, portanto, como dinheiro. No mercado mundial vigora uma dupla medida dos valores: ouro e prata.¹⁰⁸

O dinheiro mundial funciona como meio universal de pagamento, meio universal de compra e materialização absolutamente social da riqueza em geral (universal wealth). Predomina sua função de meio de pagamento, destinada a liquidar os saldos internacionais. Daí a palavra de ordem do sistema mercantilista: balança comercial!¹⁰⁹ Ouro e prata servem essencialmente como meios internacionais de compra sempre que o equilíbrio habitual do metabolismo entre diferentes nações é subitamente perturbado. Por fim, funcionam como materialização absolutamente social da riqueza quando se trata de transferi-la de um país a outro, sem que haja compra ou pagamento, e quando essa transferência sob a forma de mercadorias é excluída pelas condições conjunturais do mercado de mercadorias ou pela própria finalidade da transferência.¹¹⁰

Assim como ocorre com sua circulação interna, cada país necessita de um fundo de reserva para a circulação no mercado mundial. As funções dos tesouros resultam, portanto, em parte da função do dinheiro como meio interno de circulação e de pagamento e, em parte, de sua função como dinheiro mundial.^110a Neste último papel, exige-se sempre a mercadoria-dinheiro efetiva, ouro e prata em sua forma corpórea, razão pela qual James Steuart caracteriza expressamente o ouro e a prata, em contraste com seus representantes de validade apenas local, como money of the world^E64.

O movimento do fluxo de ouro e prata é duplo. Por um lado, ele se derrama de suas fontes sobre todo o mercado mundial, onde é captado em proporções diferentes pelas diversas esferas nacionais de circulação, para ingressar em seus canais internos, substituir moedas de ouro e prata desgastadas, fornecer matéria-prima para artigos de luxo e solidificar-se em tesouros.¹¹¹ Esse primeiro movimento é mediado pela troca direta dos trabalhos nacionais realizados em mercadorias pelo trabalho realizado nos metais preciosos dos países produtores de ouro e prata. Por outro lado, ouro e prata circulam continuamente de um lado para outro entre as diferentes esferas nacionais de circulação, num movimento que acompanha as oscilações incessantes da taxa de câmbio.¹¹²

Os países de produção burguesa desenvolvida restringem os tesouros concentrados em grande escala nas reservas bancárias ao mínimo necessário para suas funções específicas.¹¹³ Com certas exceções, um enchimento dos reservatórios de tesouros muito acima de seu nível médio indica uma estagnação da circulação das mercadorias ou a interrupção do fluxo das metamorfoses das mercadorias.¹¹⁴

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Segunda seção • A transformação do dinheiro em capital

Capítulo 4Transformação do dinheiro em capital

1. A fórmula geral do capital

A circulação das mercadorias é o ponto de partida do capital. A produção de mercadorias e a circulação desenvolvida das mercadorias, o comércio, constituem os pressupostos históricos de seu surgimento. O comércio mundial e o mercado mundial inauguram, no século XVI, a história moderna do capital.

Se abstrairmos do conteúdo material da circulação das mercadorias, da troca dos diferentes valores de uso, e considerarmos apenas as formas econômicas produzidas por esse processo, encontraremos o dinheiro como seu último produto. Esse último produto da circulação das mercadorias é a primeira forma de manifestação do capital.

Historicamente, o capital se contrapõe à propriedade fundiária, por toda parte, primeiro sob a forma de dinheiro, como riqueza monetária, capital comercial e capital usurário.¹ Entretanto, para reconhecer o dinheiro como a primeira forma de manifestação do capital, não é necessário recuar à história de seu surgimento. Essa mesma história se desenrola diariamente diante de nossos olhos. Todo novo capital entra em cena, em primeira instância, isto é, no mercado, seja ele mercado de mercadorias, de trabalho ou de dinheiro, sempre ainda como dinheiro, dinheiro que deverá transformar-se em capital por meio de determinados processos.

O dinheiro como dinheiro e o dinheiro como capital distinguem-se, inicialmente, apenas por suas diferentes formas de circulação.

A forma imediata da circulação das mercadorias é M–D–M, transformação de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar. Ao lado dessa forma, porém, encontramos uma segunda, especificamente distinta: D–M–D, transformação de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender. O dinheiro que, em seu movimento, percorre essa última circulação transforma-se em capital, torna-se capital e, já por sua destinação, é capital.

Examinemos mais de perto a circulação D–M–D. Tal como a circulação simples das mercadorias, ela percorre duas fases opostas. Na primeira fase, D–M, a compra, o dinheiro é transformado em mercadoria. Na segunda fase, M–D, a venda, a mercadoria é reconvertida em dinheiro.

A unidade de ambas as fases é, porém, o movimento total pelo qual se troca dinheiro por mercadoria e essa mesma mercadoria novamente por dinheiro; compra-se mercadoria para vendê-la ou, deixando de lado as diferenças formais entre compra e venda, compra-se mercadoria com dinheiro e dinheiro com mercadoria.²

O resultado em que todo o processo se extingue é a troca de dinheiro por dinheiro, D–D. Se compro 2.000 libras de algodão por 100 libras esterlinas e volto a vender as 2.000 libras de algodão por 110 libras esterlinas, acabo trocando 100 libras esterlinas por 110 libras esterlinas, dinheiro por dinheiro.

É evidente que o processo de circulação D–M–D seria absurdo e destituído de conteúdo se, por esse desvio, se pretendesse trocar um valor em dinheiro pelo mesmo valor em dinheiro, por exemplo, 100 libras esterlinas por 100 libras esterlinas. Incomparavelmente mais simples e seguro seria o método do formador de tesouros, que conserva suas 100 libras esterlinas em vez de expô-las aos riscos da circulação. Por outro lado, quer o comerciante revenda por 110 libras esterlinas o algodão comprado por 100, quer tenha de desfazer-se dele por 100 ou mesmo por 50 libras esterlinas, em todas essas circunstâncias seu dinheiro terá descrito um movimento peculiar e original, inteiramente diverso daquele que realiza na circulação simples das mercadorias, por exemplo, nas mãos do camponês que vende cereais e compra roupas com o dinheiro assim obtido. Trata-se, portanto, antes de tudo, de caracterizar as diferenças de forma entre os circuitos D–M–D e M–D–M. Ao mesmo tempo, virá à tona a diferença de conteúdo que se oculta por trás dessas diferenças de forma.

Vejamos primeiro o que as duas formas têm em comum.

Ambos os circuitos se decompõem nas mesmas duas fases opostas: M–D, venda, e D–M, compra. Em cada uma delas se defrontam os mesmos dois elementos objetivos, mercadoria e dinheiro, e duas pessoas com as mesmas máscaras econômicas de caráter, um comprador e um vendedor.

Cada um dos circuitos constitui a unidade das mesmas fases opostas e, em ambos os casos, essa unidade é mediada pela presença de três contratantes, dos quais um apenas vende, outro apenas compra e o terceiro alterna compras e vendas.

O que, desde o início, separa os dois circuitos M–D–M e D–M–D é, contudo, a ordem inversa das mesmas fases opostas da circulação. A circulação simples das mercadorias começa com a venda e termina com a compra; a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda. Na primeira, a mercadoria é o ponto de partida e de chegada do movimento; na segunda, é o dinheiro. Na primeira forma, o dinheiro medeia o movimento total; na outra, inversamente, é a mercadoria que o medeia.

Na circulação M–D–M, o dinheiro é, por fim, transformado em mercadoria que serve como valor de uso. O dinheiro é, portanto, definitivamente gasto. Na forma inversa, D–M–D, o comprador, ao contrário, gasta dinheiro para receber dinheiro como vendedor. Ao comprar a mercadoria, lança dinheiro na circulação para retirá-lo novamente dela mediante a venda da mesma mercadoria. Só deixa o dinheiro escapar com a intenção dissimulada de tornar a apoderar-se dele. Por isso, o dinheiro é apenas adiantado.³

Na forma M–D–M, a mesma peça de dinheiro muda duas vezes de lugar. O vendedor a recebe do comprador e a entrega em pagamento a outro vendedor. O processo total, que começa com o recebimento de dinheiro por mercadoria, encerra-se com a entrega de dinheiro por mercadoria. Na forma D–M–D ocorre o inverso: aqui, a mesma peça de dinheiro não muda duas vezes de lugar; quem muda duas vezes de lugar é a mesma mercadoria. O comprador a recebe das mãos do vendedor e a entrega às mãos de outro comprador.

Assim como, na circulação simples das mercadorias, as duas mudanças de lugar da mesma peça de dinheiro acarretam sua passagem definitiva de uma mão para outra, aqui as duas mudanças de lugar da mesma mercadoria acarretam o refluxo do dinheiro ao ponto de partida.

O refluxo do dinheiro a seu ponto de partida não depende de a mercadoria ser vendida por preço mais alto do que aquele pelo qual foi comprada. Essa circunstância influi apenas na grandeza da soma de dinheiro que retorna. O próprio fenômeno do refluxo ocorre assim que a mercadoria comprada volta a ser vendida, isto é, assim que se completa o circuito D–M–D. Eis, portanto, uma diferença sensivelmente perceptível entre a circulação do dinheiro como capital e sua circulação como simples dinheiro.

O circuito M–D–M está inteiramente percorrido assim que a venda de uma mercadoria fornece dinheiro, o qual é novamente retirado pela compra de outra mercadoria. Se, apesar disso, o dinheiro retorna ao ponto de partida, é somente pela renovação ou repetição de todo o percurso. Se vendo um quarter de cereais por 3 libras esterlinas e com essas 3 libras esterlinas compro roupas, o dinheiro está, para mim, definitivamente gasto. Nada mais tenho a ver com ele: pertence ao vendedor de roupas.

Se agora vendo um segundo quarter de cereais, o dinheiro retorna a mim, porém como consequência da repetição da transação, e não da primeira transação. Ele se afasta novamente de mim assim que concluo a segunda transação e volto a comprar. Na circulação M–D–M, portanto, o dispêndio do dinheiro não tem relação alguma com seu refluxo. Em D–M–D, ao contrário, o refluxo do dinheiro é condicionado pela própria maneira como ele é despendido.

Sem esse refluxo, a operação fracassou ou o processo foi interrompido e ainda não chegou ao fim, pois lhe falta a segunda fase, a venda que complementa e conclui a compra.

O circuito M–D–M parte do extremo de uma mercadoria e se encerra no extremo de outra mercadoria, que sai da circulação e é destinada ao consumo. Consumo, satisfação de necessidades, em suma, valor de uso é, portanto, sua finalidade última. O circuito D–M–D, ao contrário, parte do extremo do dinheiro e retorna finalmente a esse mesmo extremo. Seu motivo propulsor e sua finalidade determinante são, portanto, o próprio valor de troca.

Na circulação simples das mercadorias, ambos os extremos têm a mesma forma econômica: ambos são mercadorias. São também mercadorias de mesma grandeza de valor. Entretanto, são valores de uso qualitativamente diferentes, como cereais e roupas. A troca de produtos, a substituição dos diferentes materiais nos quais se apresenta o trabalho social, constitui aqui o conteúdo do movimento. Diferente é o que ocorre na circulação D–M–D. À primeira vista, ela parece desprovida de conteúdo, porque é tautológica.

Ambos os extremos têm a mesma forma econômica: ambos são dinheiro e, portanto, não são valores de uso qualitativamente distintos, pois o dinheiro é precisamente a figura transformada das mercadorias, na qual seus valores de uso particulares estão apagados. Trocar primeiro 100 libras esterlinas por algodão e, em seguida, o mesmo algodão novamente por 100 libras esterlinas, isto é, por um desvio, trocar dinheiro por dinheiro, o mesmo pelo mesmo, parece uma operação tão inútil quanto absurda.⁴ Uma soma de dinheiro só pode distinguir-se de outra por sua grandeza. O processo D–M–D deve, portanto, seu conteúdo à diferença quantitativa entre seus extremos, e não a qualquer diferença qualitativa, pois ambos são dinheiro. Por fim, retira-se da circulação mais dinheiro do que nela foi lançado inicialmente.

O algodão comprado por 100 libras esterlinas, por exemplo, é revendido por 100 + 10 libras esterlinas, ou 110 libras esterlinas. A forma completa desse processo é, portanto, D–M–D′, em que D′ = D + ΔD, ou seja, a soma de dinheiro originalmente adiantada acrescida de um incremento. A esse incremento, ou excedente sobre o valor original, chamo de mais-valor (surplus value).

O valor originalmente adiantado, portanto, conserva-se na circulação e, além disso, altera nela sua grandeza de valor, acrescenta um mais-valor, ou valoriza-se. E esse movimento o transforma em capital.

É possível, por certo, que em M–D–M os dois extremos M, M, por exemplo, cereais e roupas, sejam grandezas de valor quantitativamente diferentes. O camponês pode vender seus cereais acima do valor ou comprar as roupas abaixo do valor. Ele próprio pode ser enganado pelo vendedor de roupas. Entretanto, uma diferença de valor como essa continua sendo inteiramente acidental para essa forma de circulação. Ela não perde quase todo o seu sentido, como o perderia o processo D–M–D, quando os dois extremos, por exemplo, cereais e roupas, são equivalentes.

Aqui, pelo contrário, a equivalência é condição de seu curso normal.

A repetição ou renovação da venda para comprar encontra, assim como o próprio processo, sua medida e sua finalidade num objetivo situado fora dele: o consumo, a satisfação de necessidades determinadas. Na compra para vender, ao contrário, o começo e o fim são o mesmo, dinheiro, valor de troca, e já por isso o movimento é interminável. Sem dúvida, D transformou-se em D + ΔD, as 100 libras esterlinas em 100 + 10. Contudo, consideradas apenas qualitativamente, 110 libras esterlinas são o mesmo que 100 libras esterlinas: dinheiro. E, consideradas quantitativamente, 110 libras esterlinas constituem uma soma limitada de valor, assim como 100 libras esterlinas. Se as 110 libras esterlinas fossem gastas como dinheiro, abandonariam seu papel e deixariam de ser capital. Retiradas da circulação, petrificam-se em tesouro, e nenhum farthing se acrescentará a elas, ainda que permaneçam guardadas até o Juízo Final. Uma vez que se trata da valorização do valor, a necessidade de valorização das 110 libras esterlinas é a mesma que a das 100, pois ambas são expressões limitadas do valor de troca e têm, portanto, a mesma vocação de aproximar-se da riqueza em geral pelo aumento de sua grandeza. Por um instante, é verdade, o valor originalmente adiantado de 100 libras esterlinas se distingue do mais-valor de 10 libras esterlinas que lhe é acrescido na circulação, mas essa distinção logo se dissolve. Ao fim do processo, não aparecem, de um lado, o valor original de 100 libras esterlinas e, de outro, o mais-valor de 10 libras esterlinas. O que aparece é um valor de 110 libras esterlinas, inteiramente na forma adequada para iniciar o processo de valorização, tal como as 100 libras esterlinas originais. Ao fim do movimento, o dinheiro reaparece como seu próprio começo.⁵ O fim de cada circuito particular no qual se realiza a compra para a venda constitui, por si mesmo, o começo de um novo circuito.

A circulação simples das mercadorias, a venda para a compra, serve de meio para uma finalidade situada fora da circulação: a apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades. A circulação do dinheiro como capital, ao contrário, é um fim em si mesma, pois a valorização do valor só existe dentro desse movimento incessantemente renovado. O movimento do capital é, portanto, desmedido.⁶

Como portador consciente desse movimento, o proprietário do dinheiro torna-se capitalista. Sua pessoa, ou melhor, seu bolso, é o ponto de partida e o ponto de retorno do dinheiro. O conteúdo objetivo daquela circulação, a valorização do valor, constitui sua finalidade subjetiva; e somente na medida em que a apropriação crescente da riqueza abstrata é o único motivo propulsor de suas operações ele funciona como capitalista, isto é, como capital personificado, dotado de vontade e consciência.

O valor de uso, portanto, jamais deve ser tratado como a finalidade imediata do capitalista.⁷ Tampouco o lucro isolado, mas tão somente o movimento incessante do lucro.⁸ Esse impulso absoluto de enriquecimento, essa caça apaixonada ao valor,⁹ é comum ao capitalista e ao formador de tesouros; enquanto o formador de tesouros é apenas o capitalista insensato, o capitalista é o formador de tesouros racional.

O aumento incessante do valor, que o formador de tesouros procura alcançar salvando o dinheiro da circulação,¹⁰ é obtido pelo capitalista mais astuto ao expô-lo sempre de novo à circulação.^10a

As formas autônomas, as formas monetárias, que o valor das mercadorias assume na circulação simples apenas medeiam a troca de mercadorias e desaparecem no resultado final do movimento.

Na circulação D–M–D, ao contrário, ambas, mercadoria e dinheiro, funcionam somente como formas distintas de existência do próprio valor: o dinheiro como sua forma geral e a mercadoria como sua forma particular, por assim dizer, apenas disfarçada.¹¹ O valor passa continuamente de uma forma à outra sem perder-se nesse movimento e, desse modo, transforma-se num sujeito automático.

Se fixarmos as formas particulares de manifestação que o valor que se valoriza assume alternadamente no circuito de sua vida, obteremos as definições: capital é dinheiro, capital é mercadoria.¹² Na realidade, porém, o valor se torna aqui o sujeito de um processo no qual, sob a constante alternância das formas de dinheiro e mercadoria, modifica sua própria grandeza, destaca-se de si mesmo como mais-valor, distinguindo-se de si próprio como valor original, e valoriza a si mesmo.

Pois o movimento pelo qual acrescenta mais-valor é seu próprio movimento; sua valorização é, portanto, autovalorização. Adquiriu a qualidade oculta de criar valor porque é valor. Dá à luz filhotes vivos ou, pelo menos, põe ovos de ouro.

Como sujeito dominante de um processo desse tipo, no qual ora assume, ora abandona as formas de dinheiro e mercadoria, conservando-se e expandindo-se nessa alternância, o valor necessita, antes de tudo, de uma forma autônoma pela qual se constate sua identidade consigo mesmo. E essa forma ele só possui no dinheiro. Por isso, o dinheiro constitui o ponto de partida e de chegada de todo processo de valorização. Eram 100 libras esterlinas, agora são 110 libras esterlinas e assim por diante.

Contudo, o próprio dinheiro vale aqui apenas como uma forma do valor, pois este possui duas. Sem assumir a forma de mercadoria, o dinheiro não se torna capital. Aqui, portanto, o dinheiro não se coloca polemicamente contra a mercadoria, como ocorre na formação de tesouros. O capitalista sabe que todas as mercadorias, por mais esfarrapadas que pareçam ou por pior que cheirem, são, na fé e na verdade, dinheiro, judeus interiormente circuncidados e, além disso, meios miraculosos de fazer do dinheiro mais dinheiro.

Se, na circulação simples, o valor das mercadorias adquire, em confronto com seu valor de uso, no máximo a forma autônoma do dinheiro, aqui ele se apresenta subitamente como uma substância em processo, que se move por si mesma, para a qual mercadoria e dinheiro são ambos simples formas. Mais ainda: em lugar de representar relações entre mercadorias, ele passa agora, por assim dizer, a manter uma relação privada consigo mesmo.

Distingue-se, enquanto valor original, de si próprio enquanto mais-valor, como Deus Pai de si próprio como Deus Filho, e ambos têm a mesma idade e constituem, na verdade, uma única pessoa; pois é somente pelo mais-valor de 10 libras esterlinas que as 100 libras esterlinas adiantadas se tornam capital e, tão logo isso tenha ocorrido, tão logo o Filho e, por meio dele, o Pai tenham sido gerados, sua diferença desaparece e ambos se tornam um só: 101 libras esterlinas.^E6

O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital. Sai da circulação, volta a ingressar nela, conserva-se e multiplica-se nela, retorna dela aumentado e reinicia incessantemente o mesmo circuito.¹³ D–D′, dinheiro que gera dinheiro, money which begets money: assim descreviam o capital seus primeiros intérpretes, os mercantilistas.

Comprar para vender, ou, mais precisamente, comprar para vender mais caro, D–M–D′, parece, por certo, uma forma peculiar apenas a uma espécie de capital, o capital comercial. Mas também o capital industrial é dinheiro que se transforma em mercadoria e, mediante a venda da mercadoria, se reconverte em mais dinheiro. Os atos que possam ocorrer entre a compra e a venda, fora da esfera da circulação, nada alteram nessa forma do movimento.

Finalmente, no capital que rende juros, a circulação D–M–D′ apresenta-se abreviada, em seu resultado sem a mediação, por assim dizer em estilo lapidar, como D–D′, dinheiro igual a mais dinheiro, valor maior do que ele próprio.

D–M–D′ é, portanto, de fato, a fórmula geral do capital, tal como ele se apresenta imediatamente na esfera da circulação.

2. Contradições da fórmula geral

A forma de circulação na qual o dinheiro se transforma em capital contradiz todas as leis anteriormente desenvolvidas sobre a natureza da mercadoria, do valor, do dinheiro e da própria circulação. O que a distingue da circulação simples das mercadorias é a ordem invertida dos mesmos dois processos opostos, venda e compra. E como uma diferença meramente formal poderia transformar por encanto a natureza desses processos?

Mais ainda: essa inversão só existe para um dos três parceiros comerciais que negociam entre si. Como capitalista, compro mercadoria de A e a revendo a B, ao passo que, como simples proprietário de mercadorias, vendo mercadoria a B e depois compro mercadoria de A. Para os parceiros A e B, essa diferença não existe. Eles aparecem apenas como compradores ou vendedores de mercadorias.

Eu próprio me defronto com eles, a cada vez, como simples proprietário de dinheiro ou de mercadoria, comprador ou vendedor; e, nas duas sequências, apareço diante de uma pessoa apenas como comprador e diante da outra apenas como vendedor, diante de uma apenas como dinheiro e diante da outra apenas como mercadoria, diante de nenhuma delas como capital ou capitalista, ou como representante de algo que seja mais que dinheiro ou mercadoria, ou que possa exercer um efeito diferente do dinheiro ou da mercadoria.

Para mim, a compra de A e a venda a B constituem uma sequência, mas a ligação entre esses dois atos existe somente para mim. A não se preocupa com minha transação com B, nem B com minha transação com A.

Se eu quisesse lhes demonstrar o mérito especial que adquiro pela inversão da sequência, eles me provariam que me engano quanto à própria sequência e que a transação total não começou com uma compra para terminar com uma venda, e sim começou, inversamente, com uma venda e terminou com uma compra. De fato, meu primeiro ato, a compra, era, do ponto de vista de A, uma venda, e meu segundo ato, a venda, era, do ponto de vista de B, uma compra.

Insatisfeitos com isso, A e B ainda declarariam que toda a sequência era supérflua, um truque de prestidigitação. A venderia a mercadoria diretamente a B, e B a compraria diretamente de A. Assim, toda a transação se reduziria a um ato unilateral da circulação comum das mercadorias: do ponto de vista de A, simples venda; do ponto de vista de B, simples compra.

Logo, a inversão da sequência não nos levou além da esfera da circulação simples das mercadorias. Cabe, antes, verificar se sua natureza permite a valorização dos valores que nela ingressam e, portanto, a formação de mais-valor.

Consideremos o processo de circulação numa forma em que se apresente como simples troca de mercadorias. É sempre o caso quando dois proprietários de mercadorias compram mercadorias um do outro e o saldo de seus créditos monetários recíprocos é compensado no dia do pagamento. O dinheiro serve aqui como dinheiro de conta, para expressar os valores das mercadorias em seus preços, mas não se defronta materialmente com as próprias mercadorias. No que diz respeito ao valor de uso, é claro que ambos os participantes da troca podem ganhar.

Ambos alienam mercadorias que lhes são inúteis como valores de uso e recebem mercadorias de que necessitam para seu uso. E esse benefício pode não ser o único.

A, que vende vinho e compra cereais, talvez produza mais vinho do que o agricultor B conseguiria produzir no mesmo tempo de trabalho; e B, por sua vez, talvez produza no mesmo tempo mais cereais do que o viticultor A conseguiria produzir.

A recebe, assim, pelo mesmo valor de troca, mais cereais, e B mais vinho, do que se ambos, sem trocar, tivessem de produzir por conta própria vinho e cereais. Em relação ao valor de uso, portanto, pode-se dizer que “a troca é uma transação na qual ambas as partes ganham”.¹⁴ O mesmo não ocorre com o valor de troca.

“Um homem que possui muito vinho e nenhum cereal negocia com um homem que possui muito cereal e nenhum vinho, e entre eles troca-se trigo no valor de 50 por vinho no valor de 50. Essa troca não representa nenhum aumento do valor de troca, nem para um nem para outro; pois, já antes da troca, cada um possuía um valor igual ao que obteve mediante essa operação.”¹⁵

Nada muda se o dinheiro se interpõe entre as mercadorias como meio de circulação e os atos de compra e venda se separam visivelmente.¹⁶ O valor das mercadorias é expresso em seus preços antes de elas entrarem em circulação; é, portanto, pressuposto e não resultado da circulação.¹⁷

Considerada abstratamente, isto é, abstraindo de circunstâncias que não decorrem das leis imanentes à circulação simples das mercadorias, nela ocorre, além da substituição de um valor de uso por outro, apenas uma metamorfose, uma simples mudança de forma da mercadoria. O mesmo valor, isto é, a mesma quantidade de trabalho social objetivado, permanece nas mãos do mesmo proprietário de mercadorias: primeiro sob a figura de sua mercadoria, depois sob a do dinheiro em que ela se transforma e, finalmente, sob a da mercadoria na qual esse dinheiro se reconverte. Essa mudança de forma não encerra alteração alguma da grandeza do valor. A transformação que o valor da própria mercadoria atravessa nesse processo limita-se a uma mudança de sua forma monetária.

Primeiro, ela existe como preço da mercadoria oferecida à venda; em seguida, como uma soma de dinheiro que já estava expressa no preço; por fim, como preço de uma mercadoria equivalente. Essa mudança de forma não implica, por si só, alteração da grandeza do valor, assim como a troca de uma nota de cinco libras esterlinas por sovereigns, meios-sovereigns e xelins. Portanto, na medida em que a circulação da mercadoria provoca apenas uma mudança da forma de seu valor, ela provoca, quando o fenômeno transcorre em sua pureza, a troca de equivalentes.

Até a economia vulgar, por menos que compreenda o que é o valor, pressupõe, sempre que pretende examinar o fenômeno em sua forma pura à sua maneira, que oferta e demanda se equilibram, isto é, que seu efeito cessa por completo. Se, portanto, no que se refere ao valor de uso, ambos os participantes da troca podem ganhar, ambos não podem ganhar em valor de troca.

Aqui vale, antes, a máxima: “Onde há igualdade, não há lucro.”¹⁸ Mercadorias podem, é verdade, ser vendidas por preços que se afastam de seus valores, mas esse afastamento aparece como violação da lei da troca de mercadorias.¹⁹ Em sua forma pura, ela é uma troca de equivalentes e, portanto, não constitui meio de enriquecer em valor.²⁰

Por trás das tentativas de apresentar a circulação de mercadorias como fonte de mais-valor, geralmente se esconde, portanto, um quid pro quo, uma confusão entre valor de uso e valor de troca. É o caso, por exemplo, de Condillac:

“É falso que, na troca de mercadorias, se troque valor igual por valor igual. Ao contrário. Cada um dos contratantes dá sempre um valor menor por outro maior ... Se, de fato, fossem sempre trocados valores iguais, nenhum contratante poderia obter lucro. No entanto, ambos ganham, ou ao menos deveriam ganhar. Por quê? O valor das coisas consiste apenas na relação delas com nossas necessidades. O que vale mais para um vale menos para outro, e vice-versa ... Não se supõe que ponhamos à venda coisas indispensáveis ao nosso consumo ... Queremos entregar uma coisa inútil para nós a fim de obter outra necessária; queremos dar menos por mais ... Era natural julgar que, na troca, se dava valor igual por valor igual sempre que cada uma das coisas trocadas equivalia, em valor, à mesma quantidade de dinheiro ... Mas uma outra consideração precisa entrar no cálculo: trata-se de saber se ambos trocamos um excedente por algo necessário.”²¹

Vê-se como Condillac, além de confundir valor de uso e valor de troca, atribui, com verdadeira ingenuidade infantil, a uma sociedade com produção desenvolvida de mercadorias uma situação em que o produtor fabrica seus próprios meios de subsistência e lança na circulação apenas o excedente às suas necessidades, o supérfluo.²² Apesar disso, o argumento de Condillac é frequentemente repetido pelos economistas modernos, sobretudo quando se pretende apresentar a forma desenvolvida da troca de mercadorias, o comércio, como produtora de mais-valor.

“O comércio”, diz-se, por exemplo, “acrescenta valor aos produtos, pois os mesmos produtos têm mais valor nas mãos do consumidor do que nas mãos do produtor e, portanto, deve ser considerado, literalmente (strictly), um ato de produção.”²³

Entretanto, não se paga duas vezes pelas mercadorias, uma pelo valor de uso e outra por seu valor. E, se o valor de uso da mercadoria é mais útil ao comprador do que ao vendedor, sua forma monetária é mais útil ao vendedor do que ao comprador. De outro modo, por que haveria de vendê-la? Poder-se-ia igualmente dizer, portanto, que o comprador realiza, literalmente (strictly), um “ato de produção” ao transformar, por exemplo, as meias do comerciante em dinheiro.

Se mercadorias, ou mercadorias e dinheiro, de igual valor de troca, ou seja, equivalentes, são trocados, é evidente que ninguém retira da circulação mais valor do que nela lança. Nesse caso, não se forma mais-valor. Contudo, em sua forma pura, o processo de circulação das mercadorias pressupõe troca de equivalentes. Na realidade, porém, as coisas não transcorrem de forma pura. Suponhamos, portanto, uma troca de não equivalentes.

Em todo caso, no mercado de mercadorias, apenas proprietários de mercadorias se defrontam, e o poder que essas pessoas exercem umas sobre as outras é unicamente o poder de suas mercadorias. A diversidade material das mercadorias é o motivo material da troca e torna os proprietários de mercadorias reciprocamente dependentes, pois nenhum tem em suas mãos o objeto de sua própria necessidade, e cada um possui o objeto da necessidade do outro.

Além dessa diversidade material dos valores de uso, existe apenas outra diferença entre as mercadorias: a diferença entre sua forma natural e sua forma transformada, entre mercadoria e dinheiro. Assim, os proprietários de mercadorias se distinguem apenas como vendedores, proprietários de mercadorias, e compradores, proprietários de dinheiro.

Suponhamos agora que, por algum privilégio inexplicável, seja dado ao vendedor vender a mercadoria acima de seu valor: por 110 quando ela vale 100, isto é, com um acréscimo nominal de 10% ao preço. O vendedor embolsa, assim, um mais-valor de 10. Mas, depois de ter sido vendedor, ele se torna comprador. Um terceiro proprietário de mercadorias aparece agora diante dele como vendedor e desfruta, por sua vez, do privilégio de vender sua mercadoria 10% mais cara. Nosso homem ganhou 10 como vendedor para perder 10 como comprador.²⁴ Tudo se resume, de fato, a que todos os proprietários de mercadorias vendam uns aos outros suas mercadorias por preços 10% superiores ao valor, o que é exatamente o mesmo que vendê-las por seus valores. Um aumento nominal geral dos preços das mercadorias produz o mesmo efeito que se seus valores fossem estimados, por exemplo, em prata, em vez de ouro. As denominações monetárias, isto é, os preços das mercadorias, aumentariam, enquanto suas relações de valor permaneceriam inalteradas.

Suponhamos, inversamente, que o privilégio do comprador seja adquirir mercadorias abaixo de seu valor. Aqui nem é preciso recordar que o comprador voltará a ser vendedor. Ele já era vendedor antes de se tornar comprador. Perdeu 10% como vendedor antes de ganhar 10% como comprador.²⁵ Tudo permanece como antes.

A formação de mais-valor e, portanto, a transformação de dinheiro em capital não podem ser explicadas, assim, nem pelo fato de os vendedores venderem mercadorias acima de seu valor, nem pelo fato de os compradores as adquirirem abaixo de seu valor.²⁶

O problema não fica de modo algum mais simples quando se introduzem furtivamente relações estranhas, como faz, por exemplo, o coronel Torrens ao dizer:

“A demanda efetiva consiste no poder e na inclinação (!) dos consumidores de dar pelas mercadorias, seja mediante troca direta, seja mediante troca indireta, certa porção maior de todos os ingredientes do capital do que aquela que sua produção custou.”²⁷

Na circulação, produtores e consumidores se defrontam apenas como vendedores e compradores. Afirmar que o mais-valor do produtor surge porque os consumidores pagam pela mercadoria acima de seu valor é apenas disfarçar a simples proposição: como vendedor, o proprietário da mercadoria tem o privilégio de vender caro demais.

O vendedor produziu a própria mercadoria ou representa seu produtor; o comprador, por sua vez, também produziu a mercadoria representada em seu dinheiro, ou representa o produtor dela. Portanto, produtor se defronta com produtor. A diferença entre ambos reside em que um compra e o outro vende. Não avançamos um passo sequer ao afirmar que o proprietário de mercadorias, sob o nome de produtor, vende acima do valor e, sob o nome de consumidor, paga caro demais.²⁸

Os representantes consequentes da ilusão de que o mais-valor nasce de um acréscimo nominal ao preço, ou do privilégio do vendedor de vender caro demais, pressupõem, portanto, uma classe que apenas compra, sem vender, e que, assim, apenas consome, sem produzir. A existência de semelhante classe ainda é inexplicável a partir do ponto de vista a que chegamos até aqui, o da circulação simples. Mas antecipemos a questão.

O dinheiro com o qual essa classe compra continuamente deve fluir continuamente para ela, sem troca e de graça, dos próprios proprietários de mercadorias, com base em quaisquer títulos jurídicos ou de força. Vender a essa classe mercadorias acima do valor significa apenas recuperar, mediante uma fraude, parte do dinheiro entregue gratuitamente.²⁹ Assim, as cidades da Ásia Menor pagavam anualmente um tributo em dinheiro à Roma antiga. Com esse dinheiro, Roma comprava mercadorias dessas cidades, pagando por elas preços excessivos.

Os habitantes da Ásia Menor enganavam os romanos ao arrancar dos conquistadores, por meio do comércio, parte do tributo. Apesar disso, continuavam sendo os enganados: suas mercadorias lhes eram pagas, como antes, com seu próprio dinheiro. Esse não é um método de enriquecimento nem de formação de mais-valor.

Permaneçamos, portanto, dentro dos limites da troca de mercadorias, onde vendedores são compradores e compradores são vendedores. Nossa dificuldade talvez provenha de termos considerado as pessoas apenas como categorias personificadas, e não individualmente.

O proprietário de mercadorias A pode ser suficientemente esperto para lograr seus colegas B ou C, enquanto eles, apesar da melhor vontade, não conseguem revidar. A vende a B vinho no valor de 40 libras esterlinas e adquire em troca cereais no valor de 50 libras esterlinas. A transformou suas 40 libras esterlinas em 50 libras esterlinas, fez mais dinheiro com menos dinheiro e transformou sua mercadoria em capital. Examinemos mais de perto. Antes da troca, tínhamos vinho no valor de 40 libras esterlinas em poder de A e cereais no valor de 50 libras esterlinas em poder de B: valor total de 90 libras esterlinas. Depois da troca, temos o mesmo valor total de 90 libras esterlinas. O valor em circulação não aumentou um único átomo; sua distribuição entre A e B é que se alterou. De um lado aparece como mais-valor aquilo que, do outro, é menos-valor; de um lado, um ganho que, do outro, é perda. A mesma alteração ocorreria se A roubasse diretamente 10 libras esterlinas de B, sem o disfarce da troca.

A soma dos valores em circulação evidentemente não pode ser aumentada por nenhuma mudança em sua distribuição, assim como um judeu não aumenta a massa dos metais preciosos de um país ao vender por uma guiné um farthing do tempo da rainha Ana. A classe capitalista de um país, considerada em seu conjunto, não pode enganar a si mesma.³⁰

Pode-se dar quantas voltas se quiser: o resultado permanece o mesmo. Se se trocam equivalentes, não surge mais-valor; se se trocam não equivalentes, tampouco surge mais-valor.³¹ A circulação ou troca de mercadorias não cria valor.³²

Compreende-se, portanto, por que, ao analisar a forma fundamental do capital, aquela sob a qual ele determina a organização econômica da sociedade moderna, suas figuras populares e, por assim dizer, antediluvianas, capital comercial e capital usurário, ficam inicialmente de todo fora da consideração.

No capital comercial propriamente dito, a forma D–M–D′, comprar para vender mais caro, aparece em sua forma mais pura. Por outro lado, todo o seu movimento se desenrola dentro da esfera da circulação.

Como, porém, é impossível explicar, pela própria circulação, a transformação de dinheiro em capital, a formação de mais-valor, o capital comercial parece impossível quando se trocam equivalentes;³³ por isso, só poderia ser deduzido da fraude praticada contra os produtores de mercadorias, tanto os que compram quanto os que vendem, pelo comerciante que se interpõe entre eles como um parasita.

Nesse sentido, Franklin afirma: “Guerra é roubo; comércio é fraude.”³⁴ Para explicar a valorização do capital comercial de outro modo que não pela simples fraude praticada contra os produtores de mercadorias, falta aqui uma longa série de elos intermediários, pois, por enquanto, nossos únicos pressupostos são a circulação das mercadorias e seus momentos simples.

O que vale para o capital comercial vale ainda mais para o capital usurário. No capital comercial, os dois extremos, o dinheiro lançado no mercado e o dinheiro aumentado que dele se retira, são ao menos mediados pela compra e pela venda, pelo movimento da circulação. No capital usurário, a forma D–M–D′ está abreviada aos extremos não mediados D–D′, dinheiro que se troca por mais dinheiro, forma que contradiz a natureza do dinheiro e que, por isso, é inexplicável do ponto de vista da troca de mercadorias. Daí Aristóteles:

“Sendo dupla a crematística, uma pertencente ao comércio e outra à economia doméstica, a última necessária e louvável, a primeira fundamentada na circulação e justamente censurada (pois se baseia na fraude recíproca e não na natureza), a usura é odiada com toda razão, porque aqui o próprio dinheiro é a fonte do ganho e não é utilizado para aquilo para que foi inventado. Pois surgiu para a troca de mercadorias, enquanto o juro faz do dinheiro mais dinheiro. Daí também seu nome” (τόκος, juro e algo gerado). “Pois os gerados são semelhantes àqueles que os geram. O juro, porém, é dinheiro proveniente de dinheiro, de modo que, dentre todos os ramos da aquisição, este é o mais contrário à natureza.”³⁵

No decorrer de nossa investigação encontraremos o capital que rende juros, assim como o capital comercial, como formas derivadas, e ao mesmo tempo veremos por que, historicamente, apareceram antes da forma fundamental moderna do capital.

Ficou demonstrado que o mais-valor não pode surgir da circulação e, portanto, que em sua formação algo precisa ocorrer por trás dela, invisível em seu interior.³⁶ Mas poderia o mais-valor surgir de outro lugar que não a circulação? A circulação é a soma de todas as relações recíprocas entre os proprietários de mercadorias.^E12 Fora dela, o proprietário de mercadorias mantém relação apenas com sua própria mercadoria.

No que se refere ao valor desta, a relação se limita ao fato de ela conter uma quantidade de seu próprio trabalho, medida segundo determinadas leis sociais. Essa quantidade de trabalho se expressa na grandeza de valor da mercadoria e, como a grandeza de valor se representa em dinheiro de conta, num preço, digamos, de 10 libras esterlinas.

Mas seu trabalho não se representa ao mesmo tempo no valor da mercadoria e num excedente acima de seu próprio valor, nem num preço de 10 que seja simultaneamente um preço de 11, nem num valor maior do que ele próprio. O proprietário de mercadorias pode criar valores por meio de seu trabalho, porém não valores que se valorizem. Pode aumentar o valor de uma mercadoria acrescentando, mediante novo trabalho, valor novo ao valor já existente, por exemplo, fazendo botas de couro.

A mesma matéria possui agora mais valor, porque contém maior quantidade de trabalho. A bota, portanto, possui mais valor que o couro, enquanto o valor do couro permanece o que era. Este não se valorizou, não acrescentou a si mesmo um mais-valor durante a fabricação da bota. É impossível, portanto, que o produtor de mercadorias valorize valor fora da esfera da circulação, sem entrar em contato com outros proprietários de mercadorias, e assim transforme dinheiro ou mercadoria em capital.

O capital, portanto, não pode surgir da circulação e tampouco pode deixar de surgir dela. Tem de surgir nela e, ao mesmo tempo, fora dela.

Obtivemos, portanto, um duplo resultado.

A transformação de dinheiro em capital deve ser desenvolvida com base nas leis imanentes à troca de mercadorias, de modo que a troca de equivalentes sirva de ponto de partida.³⁷ Nosso proprietário de dinheiro, ainda um capitalista em estado de lagarta, tem de comprar mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, apesar disso, retirar ao fim do processo mais valor do que nele lançou. Sua transformação em borboleta tem de ocorrer na esfera da circulação e, ao mesmo tempo, fora dela.

Essas são as condições do problema. Hic Rhodus, hic salta!^E13E14

3. Compra e venda da força de trabalho

A alteração do valor do dinheiro destinado a transformar-se em capital não pode ocorrer nesse próprio dinheiro, pois, como meio de compra e meio de pagamento, ele apenas realiza o preço da mercadoria que compra ou paga; enquanto permanece em sua própria forma, solidifica-se num fóssil, de grandeza de valor invariável.³⁸ Tampouco a alteração pode surgir do segundo ato da circulação, a revenda da mercadoria, pois esse ato apenas reconverte a mercadoria de sua forma natural à forma-dinheiro.

A alteração tem, portanto, de ocorrer com a mercadoria comprada no primeiro ato, D–M, porém não com seu valor, pois se trocam equivalentes, a mercadoria é paga por seu valor. A alteração só pode provir, portanto, de seu valor de uso enquanto tal, isto é, de seu consumo.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso proprietário de dinheiro teria de ter a sorte de descobrir, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo próprio valor de uso possuísse a peculiar propriedade de ser fonte de valor, cujo consumo efetivo fosse, portanto, objetivação de trabalho e, consequentemente, criação de valor. E o proprietário de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria específica: a capacidade de trabalho ou força de trabalho.

Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das capacidades físicas e intelectuais existentes na corporeidade, na personalidade viva de um ser humano, e que ele põe em movimento sempre que produz valores de uso de qualquer espécie.

Entretanto, para que o proprietário de dinheiro encontre a força de trabalho no mercado como mercadoria, diversas condições precisam estar presentes. A troca de mercadorias não implica, por si só, outras relações de dependência além daquelas que decorrem de sua própria natureza. Sob esse pressuposto, a força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado na medida em que, e porque, é oferecida ou vendida como mercadoria por seu próprio proprietário, a pessoa cuja força de trabalho ela é. Para vendê-la como mercadoria, seu proprietário precisa poder dispor dela, isto é, ser proprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua própria pessoa.³⁹ Ele e o proprietário de dinheiro se encontram no mercado e se relacionam como proprietários de mercadorias de igual condição, distinguindo-se apenas porque um é comprador e o outro vendedor, sendo ambos, portanto, pessoas juridicamente iguais.

A continuidade dessa relação exige que o proprietário da força de trabalho a venda sempre por determinado período, pois, se a vender de uma vez por todas, em caráter definitivo, venderá a si mesmo, passando de pessoa livre a escravo, de proprietário de mercadoria a mercadoria. Como pessoa, precisa conservar constantemente a relação com sua força de trabalho como sua propriedade e, por isso, sua própria mercadoria. Só pode fazê-lo colocando-a à disposição do comprador, cedendo-a para consumo, sempre temporariamente, por um prazo determinado, sem renunciar, por sua alienação, à propriedade que tem sobre ela.⁴⁰

A segunda condição essencial para que o proprietário de dinheiro encontre no mercado a força de trabalho como mercadoria é que seu proprietário, em vez de poder vender mercadorias nas quais seu trabalho se objetivou, seja obrigado a oferecer como mercadoria sua própria força de trabalho, que só existe em sua corporeidade viva.

Para vender mercadorias diferentes de sua força de trabalho, alguém precisa, naturalmente, possuir meios de produção, por exemplo, matérias-primas, instrumentos de trabalho etc. Não pode fazer botas sem couro. Além disso, necessita de meios de subsistência. Ninguém, nem mesmo um músico do futuro, pode alimentar-se de produtos do futuro, portanto tampouco de valores de uso cuja produção ainda não se concluiu; como no primeiro dia de sua aparição no palco terrestre, o ser humano continua tendo de consumir diariamente, antes e durante a produção. Se os produtos são produzidos como mercadorias, precisam ser vendidos depois de produzidos e somente após a venda podem satisfazer as necessidades do produtor. Ao tempo de produção soma-se o tempo necessário à venda.

Para transformar dinheiro em capital, o proprietário de dinheiro precisa, portanto, encontrar no mercado de mercadorias o trabalhador livre: livre no duplo sentido de, como pessoa livre, dispor de sua força de trabalho como mercadoria sua e, por outro lado, de não ter outras mercadorias para vender, de estar livre e desembaraçado, desprovido de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho.

A questão de por que esse trabalhador livre se apresenta diante dele na esfera da circulação não interessa ao proprietário de dinheiro, que encontra o mercado de trabalho como uma divisão particular do mercado de mercadorias. Por enquanto, tampouco nos interessa. Atemo-nos teoricamente ao fato, assim como o proprietário de dinheiro o faz na prática.

Uma coisa, porém, é clara: a natureza não produz, de um lado, proprietários de dinheiro ou mercadorias e, de outro, simples proprietários de suas próprias forças de trabalho.

Essa relação não pertence à história natural e tampouco é uma relação social comum a todas as épocas históricas. É, evidentemente, resultado de um desenvolvimento histórico anterior, produto de muitas revoluções econômicas, da ruína de toda uma série de formações mais antigas da produção social.

Também as categorias econômicas que examinamos anteriormente carregam sua marca histórica. A existência do produto como mercadoria encerra determinadas condições históricas. Para se tornar mercadoria, o produto não pode ter sido produzido como meio imediato de subsistência para seu próprio produtor.

Se tivéssemos investigado mais a fundo sob quais circunstâncias todos os produtos, ou mesmo a maior parte deles, assumem a forma de mercadoria, teríamos constatado que isso só ocorre com base num modo de produção inteiramente específico, o modo de produção capitalista. Uma investigação desse tipo, entretanto, estava fora do alcance da análise da mercadoria.

A produção e a circulação de mercadorias podem ocorrer embora a massa esmagadoramente predominante dos produtos, destinada diretamente ao consumo próprio, não se transforme em mercadoria e, portanto, o processo de produção social esteja ainda longe de ser dominado pelo valor de troca em toda a sua extensão e profundidade.

A apresentação do produto como mercadoria pressupõe uma divisão do trabalho suficientemente desenvolvida dentro da sociedade para que a separação entre valor de uso e valor de troca, que apenas começa na troca direta, já esteja consumada. Um estágio assim de desenvolvimento, no entanto, é comum às mais diversas formações econômicas da sociedade ao longo da história.

Ou tomemos o dinheiro: ele pressupõe certo grau de desenvolvimento da troca de mercadorias. As formas monetárias particulares, simples equivalente das mercadorias, meio de circulação, meio de pagamento, tesouro e dinheiro mundial, indicam, conforme a extensão diferente e a predominância relativa de uma ou outra função, estágios muito diversos do processo de produção social. Entretanto, a experiência mostra que uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida é suficiente para a formação de todas essas formas. Com o capital é diferente. Suas condições históricas de existência não se encontram já dadas com a circulação das mercadorias e do dinheiro. Ele só surge onde o proprietário dos meios de produção e de subsistência encontra, no mercado, o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho, e essa única condição histórica encerra toda uma história mundial. Desde o início, portanto, o capital anuncia uma época do processo de produção social.⁴¹

Examinemos agora mais de perto essa mercadoria peculiar, a força de trabalho. Como todas as outras mercadorias, ela possui um valor.⁴² Como se determina esse valor?

O valor da força de trabalho, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e, por conseguinte, também à reprodução desse artigo específico. Na medida em que é valor, a própria força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe, portanto, a existência dele.

Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste na reprodução ou conservação do próprio indivíduo. Para conservar-se, o indivíduo vivo necessita de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho se reduz, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência; ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à conservação de seu proprietário.

A força de trabalho, contudo, só se realiza por sua exteriorização, só se efetiva no trabalho. Em sua efetivação, o trabalho, despende-se determinada quantidade de músculos, nervos, cérebro etc. humanos, que precisa ser reposta. Esse aumento do dispêndio exige um aumento da reposição.⁴³ Se o proprietário da força de trabalho trabalhou hoje, precisa poder repetir amanhã o mesmo processo sob as mesmas condições de força e saúde.

A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para manter o indivíduo trabalhador em sua condição normal de vida como indivíduo trabalhador.

As próprias necessidades naturais, como alimentação, vestuário, aquecimento, moradia etc., variam conforme o clima e outras particularidades naturais de um país. Por outro lado, a extensão das chamadas necessidades necessárias, assim como a maneira de satisfazê-las, é ela própria um produto histórico e depende, por isso, em grande parte, do nível cultural de um país e, essencialmente, entre outras coisas, das condições, hábitos e exigências de vida em que se formou a classe dos trabalhadores livres.⁴⁴

Em contraste com as outras mercadorias, a determinação do valor da força de trabalho contém, portanto, um elemento histórico e moral.

Para determinado país, em determinado período, porém, o âmbito médio dos meios de subsistência necessários é dado.

O proprietário da força de trabalho é mortal. Para que sua aparição no mercado seja contínua, como pressupõe a transformação contínua de dinheiro em capital, o vendedor da força de trabalho precisa perpetuar-se, “como todo indivíduo vivo se perpetua, pela reprodução”.⁴⁵ As forças de trabalho retiradas do mercado pelo desgaste e pela morte precisam ser continuamente substituídas, no mínimo, pelo mesmo número de novas forças de trabalho.

A soma dos meios de subsistência necessários à produção da força de trabalho inclui, portanto, os meios de subsistência dos substitutos, isto é, dos filhos dos trabalhadores, para que essa raça de proprietários peculiares de mercadorias se perpetue no mercado de mercadorias.⁴⁶

Para modificar a natureza humana geral de tal maneira que ela adquira destreza e habilidade num ramo determinado do trabalho e se torne força de trabalho desenvolvida e específica, é necessária determinada formação ou educação, que, por sua vez, custa uma soma maior ou menor de equivalentes em mercadorias. Conforme a força de trabalho tenha um caráter mais ou menos complexo, variam seus custos de formação.

Esses custos de aprendizagem, extremamente pequenos para a força de trabalho comum, entram, portanto, no conjunto de valores despendidos em sua produção.

O valor da força de trabalho se reduz ao valor de determinada soma de meios de subsistência. Ele varia, portanto, também com o valor desses meios de subsistência, isto é, com a grandeza do tempo de trabalho exigido para sua produção.

Uma parte dos meios de subsistência, por exemplo alimentos, combustíveis etc., é consumida e precisa ser reposta diariamente. Outros meios de subsistência, como roupas, móveis etc., consomem-se ao longo de períodos maiores e, portanto, só precisam ser repostos em intervalos maiores. Certas mercadorias precisam ser compradas ou pagas diariamente; outras, semanal ou trimestralmente, e assim por diante. Seja qual for a distribuição da soma dessas despesas ao longo de um ano, por exemplo, elas precisam ser cobertas pela receita média de cada dia. Se a massa das mercadorias diariamente necessárias à produção da força de trabalho fosse igual a A, a das semanalmente necessárias fosse igual a B, a das trimestralmente necessárias fosse igual a C etc., a média diária dessas mercadorias seria:

Suponhamos que essa massa de mercadorias necessária para o dia médio contenha seis horas de trabalho social. Então, na força de trabalho se objetiva diariamente meio dia de trabalho social médio, ou seja, meio dia de trabalho é exigido para a produção diária da força de trabalho. Essa quantidade de trabalho requerida para sua produção diária constitui o valor diário da força de trabalho, ou o valor da força de trabalho reproduzida diariamente.

Se meio dia de trabalho social médio também se representa numa massa de ouro de 3 xelins ou de um táler, então um táler é o preço correspondente ao valor diário da força de trabalho. Se o proprietário da força de trabalho a oferece por um táler diário, seu preço de venda é igual a seu valor e, segundo nosso pressuposto, o proprietário de dinheiro, empenhado em transformar seus táleres em capital, paga esse valor.

O limite último, ou limite mínimo, do valor da força de trabalho é dado pelo valor de uma massa de mercadorias sem cujo fornecimento diário o portador da força de trabalho, o ser humano, não consegue renovar seu processo vital, portanto pelo valor dos meios de subsistência fisicamente indispensáveis. Se o preço da força de trabalho cai a esse mínimo, cai abaixo de seu valor, pois então ela só pode conservar-se e desenvolver-se de forma atrofiada.

O valor de qualquer mercadoria, entretanto, é determinado pelo tempo de trabalho necessário para fornecê-la em qualidade normal.

É um sentimentalismo extraordinariamente barato considerar grosseira essa determinação do valor da força de trabalho, decorrente da própria natureza da coisa, e lamentar-se, por exemplo, com Rossi:

“Conceber a capacidade de trabalho (puissance de travail) abstraindo dos meios de subsistência do trabalho durante o processo de produção é conceber uma quimera (être de raison). Quem diz trabalho, quem diz capacidade de trabalho, diz ao mesmo tempo trabalhador e meios de subsistência, trabalhador e salário.”⁴⁷

Quem diz capacidade de trabalho não diz trabalho, assim como quem diz capacidade de digestão não diz digerir. Para este último processo, como se sabe, é necessário mais do que um bom estômago. Quem diz capacidade de trabalho não abstrai dos meios de subsistência necessários à sua manutenção; o valor deles, pelo contrário, está expresso no valor dela.

Se não é vendida, essa capacidade de nada serve ao trabalhador; ele sente, antes, como uma cruel necessidade natural o fato de sua capacidade de trabalho exigir determinada quantidade de meios de subsistência para ser produzida e continuar exigindo-a sempre de novo para ser reproduzida. Descobre então, com Sismondi: “A capacidade de trabalho ... não é nada se não é vendida”.⁴⁸

A natureza peculiar dessa mercadoria específica, a força de trabalho, faz com que, ao se celebrar o contrato entre comprador e vendedor, seu valor de uso ainda não tenha passado efetivamente às mãos do comprador. Seu valor, como o de qualquer outra mercadoria, estava determinado antes de ela ingressar na circulação, pois certa quantidade de trabalho social havia sido despendida na produção da força de trabalho; seu valor de uso, porém, só existe em sua manifestação posterior.

A alienação da força de trabalho e sua manifestação efetiva, isto é, sua existência como valor de uso, ocorrem, portanto, em momentos distintos. Nas mercadorias desse tipo,⁴⁹ em que a alienação formal do valor de uso pela venda e sua entrega efetiva ao comprador se separam no tempo, o dinheiro do comprador funciona geralmente como meio de pagamento.

Em todos os países de modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período estabelecido no contrato de compra, por exemplo, ao fim de cada semana. Por toda parte, portanto, o trabalhador adianta ao capitalista o valor de uso da força de trabalho: permite que o comprador a consuma antes de receber seu preço; por toda parte, portanto, o trabalhador concede crédito ao capitalista.

Que essa concessão de crédito não é mera ilusão é demonstrado não só pela perda ocasional do salário ainda a receber quando o capitalista vai à falência,⁵⁰ como também por uma série de efeitos mais duradouros.⁵¹

Entretanto, nada altera na própria natureza da troca de mercadorias o fato de o dinheiro funcionar como meio de compra ou meio de pagamento. O preço da força de trabalho está fixado contratualmente, embora só seja realizado depois, como o aluguel de uma casa.

A força de trabalho foi vendida, embora seja paga apenas mais tarde. Para compreender a relação em sua pureza, porém, é útil pressupor, por enquanto, que o proprietário da força de trabalho, ao vendê-la, recebe sempre e imediatamente o preço estipulado no contrato.

Conhecemos agora a maneira de determinar o valor que o proprietário dessa mercadoria peculiar, a força de trabalho, recebe do proprietário de dinheiro. O valor de uso que este último recebe em troca só se manifesta no consumo efetivo, no processo de consumo da força de trabalho. Todas as coisas necessárias a esse processo, como matérias-primas etc., são compradas pelo proprietário de dinheiro no mercado de mercadorias e pagas por seu preço integral.

O processo de consumo da força de trabalho é, ao mesmo tempo, o processo de produção de mercadorias e de mais-valor. O consumo da força de trabalho, como o consumo de qualquer outra mercadoria, ocorre fora do mercado ou da esfera da circulação.

Abandonamos, portanto, junto com o proprietário de dinheiro e o proprietário da força de trabalho, essa esfera ruidosa, instalada na superfície e acessível aos olhos de todos, para seguir ambos até o lugar oculto da produção, em cujo limiar se lê: No admittance except on business^E18. Aqui se revelará não só como o capital produz, como também como o próprio capital é produzido. O segredo da fabricação do excedente finalmente terá de ser desvendado.

A esfera da circulação, ou da troca de mercadorias, dentro de cujos limites se desenvolve a compra e venda da força de trabalho, era, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do ser humano. O que reina aqui é apenas Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade! Pois comprador e vendedor de uma mercadoria, por exemplo, da força de trabalho, são determinados apenas por sua livre vontade. Celebram contratos como pessoas livres, juridicamente iguais.

O contrato é o resultado final em que suas vontades encontram uma expressão jurídica comum. Igualdade! Pois se relacionam apenas como proprietários de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade! Pois cada um dispõe somente daquilo que lhe pertence. Bentham! Pois cada um dos dois só se ocupa de si mesmo. A única força que os reúne e os põe em relação é a de seu interesse próprio, sua vantagem particular, seus interesses privados.

E justamente porque cada um cuida apenas de si e ninguém cuida do outro, todos realizam, em virtude de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência infinitamente astuta, apenas a obra de seu benefício recíproco, do bem comum, do interesse geral.

Ao nos despedirmos dessa esfera da circulação simples, ou da troca de mercadorias, da qual o livre-cambista vulgar extrai concepções, conceitos e critérios para julgar a sociedade do capital e do trabalho assalariado, parece que a fisionomia de nossas dramatis personae já se transforma um pouco.

O antigo proprietário de dinheiro avança à frente como capitalista; o proprietário da força de trabalho segue atrás como seu trabalhador. O primeiro, sorrindo de maneira significativa e ansioso por negócios; o segundo, tímido, contrariado, como alguém que levou a própria pele ao mercado e agora nada mais tem a esperar senão o curtume.

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Terceira seção • A produção do mais-valor absoluto

Capítulo 5Processo de trabalho e processo de valorização

1. O processo de trabalho

O uso da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho a consome fazendo trabalhar aquele que a vendeu. Com isso, o vendedor se torna actu^E1, força de trabalho em atividade, trabalhador, condição que antes possuía apenas potentia^E2. Para representar seu trabalho em mercadorias, ele precisa, antes de tudo, representá-lo em valores de uso, em coisas destinadas a satisfazer necessidades de alguma espécie. O capitalista, portanto, faz o trabalhador produzir um valor de uso particular, um artigo determinado. A produção de valores de uso ou de bens não altera sua natureza geral pelo fato de ocorrer para o capitalista e sob seu controle. Convém, assim, considerar inicialmente o processo de trabalho independentemente de qualquer forma social determinada.

O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o ser humano e a natureza, no qual o ser humano, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Ele se defronta com a matéria natural como uma força da própria natureza. Põe em movimento as forças naturais que pertencem a seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, para se apropriar da matéria natural sob uma forma útil à sua própria vida. Ao atuar, por esse movimento, sobre a natureza que lhe é exterior e modificá-la, modifica ao mesmo tempo sua própria natureza. Desenvolve as potências que nela permanecem adormecidas e submete o jogo de suas forças a seu próprio domínio. Aqui não tratamos das primeiras formas do trabalho, ainda instintivas e semelhantes à atividade animal. O estado em que o trabalhador se apresenta no mercado de mercadorias como vendedor de sua própria força de trabalho está separado por um passado imemorial do estado em que o trabalho humano ainda não havia se desprendido de sua primeira forma instintiva. Pressupomos o trabalho numa forma exclusivamente humana. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha, com a construção de seus alvéolos de cera, envergonha mais de um arquiteto humano. O que, desde o início, distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o alvéolo em sua cabeça antes de construí-lo em cera. Ao fim do processo de trabalho surge um resultado que, já no começo, existia na representação do trabalhador, portanto idealmente. Ele não efetua somente uma mudança de forma na matéria natural: realiza nela, ao mesmo tempo, seu objetivo consciente, que determina, como uma lei, o modo de sua ação e ao qual precisa subordinar sua vontade. Essa subordinação não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, exige-se, durante todo o trabalho, uma vontade orientada para o fim, manifestada como atenção, tanto mais quanto menos o conteúdo e o modo de execução da atividade envolvem o trabalhador, quanto menos ele a desfruta como jogo de suas próprias forças físicas e intelectuais.

Os elementos simples do processo de trabalho são a atividade orientada para um fim, ou o próprio trabalho, seu objeto e seu meio.

A terra, termo que, em sentido econômico, inclui também a água, fornece originariamente ao ser humano provisões e meios de subsistência já prontos¹ e se apresenta, sem intervenção humana, como objeto geral do trabalho humano. Todas as coisas que o trabalho apenas desprende de sua conexão imediata com o conjunto da terra são objetos de trabalho encontrados na natureza. Assim ocorre com o peixe capturado e retirado da água, seu elemento vital; com a madeira derrubada na floresta virgem; com o minério arrancado de seu veio. Se o objeto de trabalho já foi, por assim dizer, filtrado por um trabalho anterior, chamamo-lo matéria-prima. É o caso, por exemplo, do minério já extraído que agora será lavado. Toda matéria-prima é objeto de trabalho, mas nem todo objeto de trabalho é matéria-prima. O objeto de trabalho só é matéria-prima depois de sofrer uma modificação mediada pelo trabalho.

O meio de trabalho é uma coisa ou um conjunto de coisas que o trabalhador interpõe entre si e o objeto de trabalho e que serve de condutor de sua atividade sobre esse objeto. Ele aproveita as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas para fazê-las atuar como forças sobre outras coisas, de acordo com seu objetivo.² O objeto de que o trabalhador se apodera imediatamente, excetuada a apropriação de meios de subsistência prontos, como frutos, caso em que apenas os órgãos de seu próprio corpo servem como meios de trabalho, é o meio de trabalho, e não o objeto de trabalho. A própria matéria natural torna-se, desse modo, órgão de sua atividade, um órgão que ele acrescenta aos de seu corpo, prolongando sua forma natural, apesar da Bíblia. Assim como a terra é sua despensa original, é também seu arsenal original de meios de trabalho. Fornece-lhe, por exemplo, a pedra com que atira, esfrega, pressiona, corta etc.

A própria terra é um meio de trabalho. Sua utilização como meio de trabalho na agricultura, porém, pressupõe toda uma série de outros meios de trabalho e um desenvolvimento relativamente elevado da força de trabalho.³ Assim que o processo de trabalho alcança algum desenvolvimento, já exige meios de trabalho previamente elaborados. Nas cavernas humanas mais antigas encontramos instrumentos e armas de pedra. Ao lado da pedra, da madeira, dos ossos e das conchas trabalhados, o animal domesticado, portanto já transformado e criado pelo trabalho, desempenha o papel principal como meio de trabalho no início da história humana.⁴ O uso e a fabricação de meios de trabalho, embora apareçam em germe em certas espécies animais, caracterizam o processo de trabalho especificamente humano. Franklin define, por isso, o ser humano como a toolmaking animal, um animal que fabrica ferramentas.

Os vestígios dos meios de trabalho têm, para a avaliação das formações econômicas de sociedades desaparecidas, a mesma importância que a estrutura dos restos ósseos tem para o conhecimento da organização de espécies animais extintas. O que distingue as épocas econômicas não é aquilo que se produz, e sim como se produz, com quais meios de trabalho.⁵ Os meios de trabalho são indicadores tanto do grau de desenvolvimento da força de trabalho humana quanto das relações sociais em que o trabalho se realiza. Entre eles, os meios de trabalho mecânicos, cujo conjunto se pode chamar de sistema ósseo e muscular da produção, oferecem características muito mais decisivas para distinguir uma época de produção social do que os meios de trabalho que servem apenas de recipientes do objeto de trabalho. Seu conjunto pode ser chamado, de modo bastante geral, de sistema vascular da produção, como os tubos, barris, cestos, jarros etc. Somente na fabricação química esses recipientes desempenham um papel importante.^5a

Em sentido amplo, o processo de trabalho conta entre seus meios, além das coisas que medeiam a ação do trabalho sobre seu objeto e, por isso, servem de um modo ou de outro como condutores da atividade, todas as condições materiais necessárias para que o processo ocorra. Elas não entram diretamente no processo, mas sem elas ele não pode ocorrer, ou só pode ocorrer imperfeitamente. O meio geral de trabalho dessa espécie é, mais uma vez, a própria terra, pois oferece ao trabalhador o locus standi^E3 e ao processo seu espaço de atuação (field of employment). Entre os meios de trabalho desse tipo já mediados pelo trabalho estão, por exemplo, os edifícios de trabalho, canais, estradas etc.

No processo de trabalho, portanto, a atividade humana realiza, com o meio de trabalho, uma modificação do objeto de trabalho previamente concebida como finalidade. O processo se extingue no produto. Seu produto é um valor de uso, uma matéria natural apropriada às necessidades humanas mediante uma mudança de forma. O trabalho se uniu a seu objeto. Está objetivado, e o objeto foi trabalhado. O que, do lado do trabalhador, aparecia sob a forma de movimento incessante aparece agora, do lado do produto, como propriedade em repouso, sob a forma do ser. Ele fiou, e o produto é o fio.

Se examinarmos o processo inteiro do ponto de vista de seu resultado, o produto, tanto o meio quanto o objeto de trabalho aparecem como meios de produção⁶, e o próprio trabalho aparece como trabalho produtivo.⁷

Quando um valor de uso sai do processo de trabalho como produto, outros valores de uso, produtos de processos de trabalho anteriores, entram nele como meios de produção. O mesmo valor de uso que é produto de um trabalho constitui meio de produção de outro. Os produtos, portanto, são ao mesmo tempo resultados e condições do processo de trabalho.

Com exceção da indústria extrativa, que encontra na natureza seu objeto de trabalho, como a mineração, a caça, a pesca etc. (e a agricultura, apenas na medida em que começa por abrir terras virgens), todos os ramos industriais trabalham sobre um objeto que é matéria-prima, isto é, um objeto de trabalho já filtrado pelo trabalho, portanto ele próprio um produto do trabalho. É o caso, por exemplo, da semente na agricultura. Animais e plantas, que costumamos considerar produtos naturais, são produtos não só, talvez, do trabalho do ano anterior, como também, em suas formas atuais, de uma transformação continuada por muitas gerações, sob controle humano e mediante trabalho humano. Quanto aos meios de trabalho em particular, sua imensa maioria traz, mesmo ao olhar mais superficial, as marcas do trabalho passado.

A matéria-prima pode constituir a substância principal de um produto ou entrar em sua formação apenas como material auxiliar. O material auxiliar é consumido pelo meio de trabalho, como o carvão pela máquina a vapor, o óleo pela roda, o feno pelo cavalo de tração; ou é acrescentado à matéria-prima para nela produzir uma transformação material, como o cloro ao tecido de linho não branqueado, o carvão ao ferro, a tinta à lã; ou ainda auxilia a própria execução do trabalho, como os materiais empregados na iluminação e no aquecimento do local de trabalho. A distinção entre matéria principal e material auxiliar se apaga na fabricação propriamente química, porque nenhuma das matérias-primas utilizadas reaparece como substância do produto.⁸

Como cada coisa possui múltiplas propriedades e, portanto, admite diversas aplicações úteis, o mesmo produto pode servir de matéria-prima a processos de trabalho muito diferentes. O cereal, por exemplo, é matéria-prima para o moleiro, o fabricante de amido, o destilador, o criador de gado etc. Torna-se matéria-prima de sua própria produção na forma de semente. Do mesmo modo, o carvão sai da indústria de mineração como produto e nela entra como meio de produção.

O mesmo produto pode servir, num mesmo processo de trabalho, como meio de trabalho e matéria-prima. Na engorda de gado, por exemplo, o próprio gado, matéria-prima trabalhada, é ao mesmo tempo meio de produção de adubo.

Um produto que já se encontra numa forma pronta para o consumo pode voltar a ser matéria-prima de outro produto, como a uva se torna matéria-prima do vinho. Ou o trabalho entrega seu produto em formas nas quais ele só pode voltar a ser usado como matéria-prima. A matéria-prima nesse estado chama-se produto semifabricado e seria melhor chamá-la produto de uma etapa de fabricação, como o algodão, a linha, o fio etc. Embora já seja produto, a matéria-prima inicial pode ter de atravessar toda uma série de processos diferentes nos quais, sob formas sempre mutáveis, volta continuamente a funcionar como matéria-prima, até o último processo de trabalho, do qual sai como meio de subsistência pronto ou meio de trabalho acabado.

Vemos, assim, que o fato de um valor de uso aparecer como matéria-prima, meio de trabalho ou produto depende inteiramente de sua função determinada no processo de trabalho, do lugar que nele ocupa; com a mudança desse lugar, mudam também essas determinações.

Ao ingressarem como meios de produção em novos processos de trabalho, os produtos perdem, portanto, seu caráter de produtos. Passam a funcionar apenas como fatores materiais do trabalho vivo. O fiandeiro trata o fuso somente como o meio com que fia e o linho somente como o objeto que fia. Naturalmente, não se pode fiar sem material para fiar e sem fuso. A existência desses produtos^E6 é, portanto, pressuposta no início da fiação. Dentro do próprio processo, porém, é tão indiferente que o linho e o fuso sejam produtos de trabalho passado quanto, no ato da alimentação, é indiferente que o pão seja produto de trabalhos anteriores do agricultor, do moleiro, do padeiro etc. Inversamente, quando os meios de produção fazem valer, no processo de trabalho, seu caráter de produtos do trabalho passado, isso acontece por seus defeitos. Uma faca que não corta, um fio que se rompe a toda hora etc. fazem lembrar vivamente o cuteleiro A e o encerador de fios E.^E7 No produto bem-sucedido desaparece a mediação de suas propriedades úteis pelo trabalho passado.

Uma máquina que não é usada no processo de trabalho é inútil. Além disso, fica entregue à força destrutiva do metabolismo natural. O ferro enferruja, a madeira apodrece. O fio que não é transformado em tecido ou malha é algodão estragado. O trabalho vivo precisa apoderar-se dessas coisas, despertá-las dentre os mortos, transformá-las de valores de uso meramente possíveis em valores de uso reais e atuantes. Lambidas pelo fogo do trabalho, apropriadas como corpos dele, animadas para cumprir no processo as funções que lhes cabem por seu conceito e sua destinação, elas são também consumidas, porém de maneira orientada para um fim, como elementos formadores de novos valores de uso, de novos produtos capazes de entrar no consumo individual como meios de subsistência ou em novos processos de trabalho como meios de produção.

Se os produtos existentes são resultados e também condições de existência do processo de trabalho, sua introdução nesse processo, portanto seu contato com o trabalho vivo, é, por outro lado, o único meio de conservar e realizar esses produtos do trabalho passado como valores de uso.

O trabalho consome seus elementos materiais, seu objeto e seu meio, devora-os e é, portanto, um processo de consumo. Esse consumo produtivo distingue-se do consumo individual porque este consome os produtos como meios de subsistência do indivíduo vivo, ao passo que aquele os consome como meios de subsistência do trabalho, da força de trabalho em atividade. O produto do consumo individual é, portanto, o próprio consumidor; o resultado do consumo produtivo é um produto diferente de quem o consome.

Na medida em que seus meios e seu objeto já são produtos, o trabalho consome produtos para criar produtos, ou utiliza produtos como meios de produção de outros produtos. Entretanto, assim como o processo de trabalho se realiza originalmente entre o ser humano e a terra existente independentemente de sua intervenção, ainda atuam nele meios de produção que existem por natureza e não constituem uma combinação de matéria natural e trabalho humano.

O processo de trabalho, tal como o apresentamos em seus elementos simples e abstratos, é atividade orientada para um fim, destinada à produção de valores de uso; apropriação da matéria natural para satisfazer necessidades humanas; condição universal do metabolismo entre ser humano e natureza; condição natural eterna da vida humana e, por isso, independente de qualquer forma particular dessa vida, sendo igualmente comum a todas as suas formas sociais. Não precisamos, portanto, apresentar o trabalhador em sua relação com outros trabalhadores. Bastavam, de um lado, o ser humano e seu trabalho; do outro, a natureza e suas matérias. Assim como o sabor do trigo não revela quem o cultivou, tampouco o processo de trabalho revela, por si só, em que condições ocorre: se sob o chicote brutal do feitor de escravos ou sob o olhar apreensivo do capitalista; se é realizado por Cincinato no cultivo de seus poucos jugera^E8 ou pelo selvagem que abate um animal com uma pedra.⁹

Voltemos ao nosso capitalista em perspectiva. Nós o deixamos depois que comprou, no mercado de mercadorias, todos os fatores necessários a um processo de trabalho: os fatores materiais, ou meios de produção, e o fator pessoal, ou força de trabalho. Com o olhar perspicaz do conhecedor, selecionou os meios de produção e as forças de trabalho adequados a seu negócio particular, como fiação, fabricação de botas etc. Nosso capitalista se dispõe, então, a consumir a mercadoria que comprou, a força de trabalho: faz o portador da força de trabalho, o trabalhador, consumir os meios de produção mediante seu trabalho. A natureza geral do processo de trabalho evidentemente não se altera porque o trabalhador o executa para o capitalista, em lugar de fazê-lo para si mesmo. De início, tampouco pode mudar o modo determinado de fabricar botas ou fiar por causa da intervenção do capitalista. Ele precisa começar tomando a força de trabalho tal como a encontra no mercado e, portanto, também seu trabalho tal como surgiu numa época em que ainda não havia capitalistas. A transformação do próprio modo de produção pela subordinação do trabalho ao capital só pode ocorrer mais tarde, devendo, por isso, ser examinada posteriormente.

O processo de trabalho, quando realizado como processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, apresenta agora dois fenômenos peculiares.

O trabalhador trabalha sob o controle do capitalista, a quem pertence seu trabalho. O capitalista vigia para que o trabalho transcorra adequadamente e os meios de produção sejam empregados segundo sua finalidade, de modo que nenhuma matéria-prima seja desperdiçada e o instrumento de trabalho seja preservado, isto é, destruído apenas na medida em que seu uso no trabalho o exige.

Em segundo lugar, o produto é propriedade do capitalista, e não do produtor imediato, o trabalhador. O capitalista paga, por exemplo, o valor diário da força de trabalho. Seu uso, como o de qualquer outra mercadoria, por exemplo o de um cavalo alugado por um dia, pertence-lhe, portanto, durante esse dia. Ao comprador da mercadoria pertence seu uso; o proprietário da força de trabalho, ao entregar seu trabalho, de fato entrega apenas o valor de uso que vendeu. Desde o momento em que entrou na oficina do capitalista, o valor de uso de sua força de trabalho, portanto seu uso, o trabalho, passou a pertencer ao capitalista. Pela compra da força de trabalho, o capitalista incorporou o próprio trabalho, como fermento vivo, aos elementos mortos que também lhe pertencem e com os quais se forma o produto. De seu ponto de vista, o processo de trabalho é apenas o consumo da mercadoria força de trabalho que comprou, mas que só pode consumir acrescentando-lhe meios de produção. O processo de trabalho é um processo entre coisas que o capitalista comprou, entre coisas que lhe pertencem. Por isso, o produto desse processo lhe pertence tanto quanto o produto da fermentação em sua adega.¹⁰

2. O processo de valorização

O produto, que é propriedade do capitalista, é um valor de uso, como fio, botas etc. Embora as botas, por exemplo, constituam em certo sentido a base do progresso social, e nosso capitalista seja um decidido defensor do progresso, ele não as fabrica por amor a elas. Na produção de mercadorias, o valor de uso em geral não é a coisa qu'on aime pour lui-même^E9. Aqui, os valores de uso só são produzidos porque, e na medida em que, constituem o substrato material, os portadores do valor de troca. Nosso capitalista tem dois objetivos. Primeiro, quer produzir um valor de uso que possua valor de troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. Segundo, quer produzir uma mercadoria cujo valor supere a soma dos valores das mercadorias necessárias à sua produção, os meios de produção e a força de trabalho, pelos quais adiantou seu bom dinheiro no mercado. Quer produzir não só um valor de uso, como também uma mercadoria; não só valor de uso, como também valor; e não só valor, como também mais-valor.

De fato, como aqui se trata da produção de mercadorias, até agora examinamos evidentemente apenas um dos lados do processo. Assim como a própria mercadoria é unidade de valor de uso e valor, seu processo de produção precisa ser unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor.

Examinemos agora o processo de produção também como processo de formação de valor.

Sabemos que o valor de cada mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso, pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Isso vale também para o produto que nosso capitalista obteve como resultado do processo de trabalho. Antes de tudo, portanto, é preciso calcular o trabalho objetivado nesse produto.

Tomemos, por exemplo, o fio.

Para produzir o fio, foi necessária inicialmente sua matéria-prima, digamos 10 libras de algodão. Não precisamos investigar agora qual é o valor do algodão, pois o capitalista o comprou no mercado pelo seu valor, por exemplo 10 xelins. No preço do algodão, o trabalho necessário à sua produção já está representado como trabalho social geral. Suponhamos ainda que a parte dos fusos consumida na transformação do algodão, representando aqui todos os demais meios de trabalho empregados, tenha valor de 2 xelins. Se uma quantidade de ouro equivalente a 12 xelins é produto de 24 horas de trabalho, ou de duas jornadas de trabalho, disso se segue inicialmente que duas jornadas de trabalho estão objetivadas no fio.

Não devemos nos deixar confundir pelo fato de o algodão ter mudado de forma e de a parte consumida dos fusos ter desaparecido por completo. Segundo a lei geral do valor, por exemplo, 10 libras de fio são equivalentes a 10 libras de algodão e a um quarto de fuso se o valor de 40 libras de fio for igual ao valor de 40 libras de algodão mais o valor de um fuso inteiro, isto é, se for necessário o mesmo tempo de trabalho para produzir os dois lados dessa equação. Nesse caso, o mesmo tempo de trabalho se apresenta, de um lado, no valor de uso fio e, de outro, nos valores de uso algodão e fuso. Ao valor é indiferente aparecer no fio, no fuso ou no algodão. Que o fuso e o algodão, em vez de permanecerem tranquilamente lado a lado, entrem no processo de fiação numa combinação que modifica suas formas de uso e os transforma em fio não afeta seu valor mais do que se fossem convertidos, por simples troca, numa quantidade equivalente de fio.

O tempo de trabalho necessário à produção do algodão faz parte do tempo de trabalho necessário à produção do fio, do qual ele constitui a matéria-prima, e está, por isso, contido no fio. O mesmo ocorre com o tempo de trabalho necessário à produção da parte dos fusos sem cujo desgaste ou consumo o algodão não poderia ser fiado.¹¹

Assim, na medida em que consideramos o valor do fio, isto é, o tempo de trabalho necessário à sua produção, os diversos processos de trabalho particulares, separados no tempo e no espaço, pelos quais é preciso passar para produzir o próprio algodão e a parte consumida dos fusos e, por fim, para transformar algodão e fuso em fio, podem ser tratados como diferentes fases sucessivas de um único e mesmo processo de trabalho. Todo o trabalho contido no fio é trabalho passado. Que o tempo de trabalho necessário à produção de seus elementos constitutivos tenha transcorrido antes, encontrando-se no pretérito mais-que-perfeito, enquanto o trabalho imediatamente empregado no processo final, a fiação, esteja mais próximo do presente, no pretérito perfeito, é uma circunstância inteiramente indiferente. Se certa quantidade de trabalho, por exemplo 30 jornadas, é necessária à construção de uma casa, nada muda na quantidade total de tempo de trabalho incorporado a ela pelo fato de a trigésima jornada ter entrado na produção 29 dias depois da primeira. Do mesmo modo, o tempo de trabalho contido no material e no meio de trabalho pode ser considerado como se tivesse sido despendido numa fase anterior do próprio processo de fiação, antes do trabalho acrescentado por último sob a forma de fiação.

Os valores dos meios de produção, do algodão e do fuso, expressos no preço de 12 xelins, constituem, portanto, componentes do valor do fio, ou do valor do produto.

Duas condições precisam, porém, ser satisfeitas. Em primeiro lugar, o algodão e o fuso devem ter efetivamente servido à produção de um valor de uso. Em nosso caso, devem ter sido transformados em fio. Para o valor, é indiferente qual valor de uso o porta; é preciso, porém, que algum valor de uso seja seu portador. Em segundo lugar, pressupõe-se que tenha sido empregado somente o tempo de trabalho necessário nas condições sociais de produção existentes. Se apenas uma libra de algodão é necessária para fiar uma libra de fio, só uma libra de algodão pode ser consumida na formação de uma libra de fio. O mesmo se aplica ao fuso. Se o capitalista tiver a fantasia de usar fusos de ouro em lugar de fusos de ferro, no valor do fio contará, ainda assim, somente o trabalho socialmente necessário, isto é, o tempo de trabalho necessário à produção de fusos de ferro.

Sabemos agora que parcela do valor do fio é constituída pelos meios de produção, algodão e fuso: 12 xelins, ou a materialização de duas jornadas de trabalho. Resta determinar a parcela de valor que o próprio trabalho do fiandeiro acrescenta ao algodão.

Devemos agora considerar esse trabalho de um ponto de vista inteiramente diferente daquele adotado ao examinar o processo de trabalho. Ali se tratava da atividade orientada para um fim, a transformação do algodão em fio. Quanto mais adequada ao objetivo fosse a atividade, melhor seria o fio, pressupostas constantes todas as demais circunstâncias. O trabalho do fiandeiro era especificamente diferente dos demais trabalhos produtivos, e essa diferença se manifestava subjetiva e objetivamente: no objetivo particular da fiação, no modo particular de sua execução, na natureza particular de seus meios de produção e no valor de uso particular de seu produto. Algodão e fuso servem como meios de subsistência do trabalho de fiar, porém com eles não se podem fabricar canhões de alma raiada. Por outro lado, na medida em que o trabalho do fiandeiro é formador de valor, isto é, fonte de valor, ele não se distingue do trabalho de quem perfura canhões, nem, para tomarmos um exemplo mais próximo, dos trabalhos realizados na cultura do algodão e na fabricação dos fusos e objetivados nos meios de produção do fio. É unicamente por essa identidade que o cultivo do algodão, a fabricação de fusos e a fiação podem constituir partes do mesmo valor total, o valor do fio, diferenciadas apenas quantitativamente. Aqui já não se trata da qualidade, da natureza e do conteúdo do trabalho, e sim de sua quantidade. Essa quantidade é fácil de contar. Admitimos que o trabalho de fiação seja trabalho simples, trabalho social médio. Veremos mais tarde que a hipótese contrária não modifica a questão.

Durante o processo de trabalho, o trabalho passa constantemente da forma da inquietude à forma do ser, da forma do movimento à forma da objetividade. Ao término de uma hora, o movimento de fiar está representado numa determinada quantidade de fio: certa quantidade de trabalho, uma hora de trabalho, está objetivada no algodão. Dizemos hora de trabalho, isto é, dispêndio da força vital do fiandeiro durante uma hora, pois aqui o trabalho de fiação só conta enquanto dispêndio de força de trabalho, e não enquanto trabalho específico de fiar.

É agora decisivo que, durante o processo, isto é, durante a transformação do algodão em fio, seja consumido somente o tempo de trabalho socialmente necessário. Se, nas condições normais, isto é, socialmente médias, de produção, a libras de algodão devem ser transformadas em b libras de fio durante uma hora de trabalho, somente conta como jornada de 12 horas aquela que transforma 12 × a libras de algodão em 12 × b libras de fio. Pois só o tempo de trabalho socialmente necessário conta como formador de valor.

Tal como o próprio trabalho, também a matéria-prima e o produto aparecem aqui sob uma luz inteiramente diferente daquela em que os víamos do ponto de vista do processo de trabalho propriamente dito. A matéria-prima conta agora apenas como absorvedora de determinada quantidade de trabalho. Por essa absorção, ela efetivamente se transforma em fio, pois a força de trabalho foi despendida sob a forma de fiação e acrescentada à matéria. O produto, o fio, porém, agora é apenas a medida da quantidade de trabalho absorvida pelo algodão. Se, em uma hora, 1⅔ libra de algodão é fiada, ou transformada em 1⅔ libra de fio, 10 libras de fio indicam seis horas de trabalho absorvidas. Quantidades determinadas de produto, verificadas pela experiência, representam agora somente quantidades determinadas de trabalho, massas determinadas de tempo de trabalho solidificado. São apenas a materialização de uma hora, duas horas, um dia de trabalho social.

Que o trabalho seja precisamente fiação, que seu material seja algodão e seu produto seja fio, torna-se tão indiferente quanto o fato de o próprio objeto de trabalho já ser produto, portanto matéria-prima. Se o trabalhador estivesse empregado numa mina de carvão, em vez de numa fiação, o objeto de trabalho, o carvão, estaria presente na natureza. Ainda assim, uma quantidade determinada de carvão arrancado de sua jazida, por exemplo um Zentner, representaria certa quantidade de trabalho absorvido.

Ao vender a força de trabalho, pressupusemos que seu valor diário fosse igual a 3 xelins, que nele estivessem incorporadas seis horas de trabalho e que essa quantidade de trabalho fosse, portanto, necessária à produção da soma média dos meios de subsistência diários do trabalhador. Se nosso fiandeiro transforma, em uma hora de trabalho, 1⅔ libra de algodão em 1⅔ libra de fio,¹² em seis horas transforma 10 libras de algodão em 10 libras de fio. Durante o processo de fiação, o algodão absorve, portanto, seis horas de trabalho. O mesmo tempo de trabalho está representado numa quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Assim, pela própria fiação, acrescenta-se ao algodão um valor de 3 xelins.

Examinemos agora o valor total do produto, as 10 libras de fio. Nelas estão objetivadas duas jornadas e meia de trabalho: duas jornadas contidas no algodão e na parte consumida dos fusos, e meia jornada de trabalho absorvida durante a fiação. O mesmo tempo de trabalho está representado numa quantidade de ouro de 15 xelins. O preço correspondente ao valor das 10 libras de fio é, portanto, 15 xelins, e o preço de uma libra de fio é 1 xelim e 6 pence.

Nosso capitalista fica perplexo. O valor do produto é igual ao valor do capital adiantado. O valor adiantado não se valorizou, não produziu mais-valor, e o dinheiro, portanto, não se transformou em capital. O preço das 10 libras de fio é de 15 xelins, e 15 xelins foram gastos no mercado de mercadorias com os elementos constitutivos do produto, ou, o que dá no mesmo, com os fatores do processo de trabalho: 10 xelins com algodão, 2 xelins com a parte consumida dos fusos e 3 xelins com força de trabalho. O valor acrescido do fio em nada ajuda, pois seu valor é somente a soma de valores anteriormente distribuídos entre algodão, fuso e força de trabalho, e da simples adição de valores já existentes jamais pode surgir mais-valor.¹³ Esses valores estão agora concentrados numa só coisa, porém já estavam reunidos na soma de 15 xelins antes de ela se dividir em três compras de mercadorias.

Esse resultado, considerado por si só, nada tem de surpreendente. O valor de uma libra de fio é 1 xelim e 6 pence, de modo que nosso capitalista teria de pagar 15 xelins por 10 libras de fio no mercado. Quer compre sua casa pronta no mercado, quer mande construí-la, nenhuma dessas operações aumentará o dinheiro empregado na aquisição da casa.

O capitalista, familiarizado com a economia vulgar, talvez diga que adiantou dinheiro com a intenção de ganhar mais dinheiro. O caminho do inferno, porém, está pavimentado de boas intenções, e ele poderia muito bem ter a intenção de ganhar dinheiro sem produzir coisa alguma.¹⁴ Ameaça então: não voltarão a pegá-lo nessa situação. Da próxima vez, comprará a mercadoria pronta no mercado em vez de fabricá-la. Mas, se todos os seus irmãos capitalistas fizerem o mesmo, onde encontrará mercadorias no mercado? E dinheiro ele não pode comer. Passa a pregar: é preciso considerar sua abstinência. Poderia ter esbanjado seus 15 xelins. Em vez disso, consumiu-os produtivamente e fez fio com eles. Mas agora possui fio, em lugar de remorsos. De modo algum precisa voltar ao papel do formador de tesouros, que já nos mostrou aonde leva o ascetismo.

Além disso, onde nada existe, nem o imperador pode reivindicar seus direitos. Seja qual for o mérito de sua renúncia, nada existe para remunerá-la em separado, pois o valor do produto que sai do processo é apenas igual à soma dos valores das mercadorias introduzidas nele. Console-se, então, com a máxima de que a virtude é a própria recompensa da virtude. Em vez disso, torna-se importuno. O fio lhe é inútil. Produziu-o para vender. Pois que o venda ou, ainda mais simplesmente, produza de agora em diante somente coisas para seu próprio consumo, receita que seu médico particular MacCulloch já lhe prescrevera como remédio comprovado contra a epidemia da superprodução. Ele se ergue, desafiador, nas patas traseiras.

Deveria o trabalhador, com os próprios membros, criar produtos do trabalho no ar azul, produzir mercadorias? Não lhe forneceu o material com que e no qual seu trabalho pode tomar corpo? Como a maior parte da sociedade é composta por gente sem posses, não terá prestado, com seus meios de produção, seu algodão e seus fusos, um serviço imenso à sociedade, e ao próprio trabalhador, a quem ainda forneceu meios de subsistência? E não deve cobrar esse serviço? Mas o trabalhador também não lhe prestou um serviço em troca, ao transformar o algodão e os fusos em fio? Além disso, não estamos tratando aqui de serviços.¹⁵ Um serviço é apenas o efeito útil de um valor de uso, seja da mercadoria, seja do trabalho.¹⁶ Aqui, porém, o que importa é o valor de troca.

Pagou ao trabalhador o valor de 3 xelins. O trabalhador entregou-lhe um equivalente exato no valor de 3 xelins acrescentado ao algodão. Valor por valor. Nosso amigo, que há pouco ostentava tanta arrogância de capitalista, assume de repente a postura modesta de seu próprio trabalhador. Não terá ele mesmo trabalhado? Não realizou o trabalho de vigiar e supervisionar o fiandeiro? Esse seu trabalho também não forma valor? Seu próprio overlooker^E13 e seu gerente dão de ombros. Enquanto isso, ele já recuperou, com um sorriso jovial, sua antiga fisionomia. Toda aquela ladainha era uma brincadeira conosco. Não dá a mínima importância a ela. Deixa esses e outros subterfúgios fracos, essas frases vazias, aos professores de economia política pagos especialmente para isso. Ele próprio é um homem prático que, embora nem sempre pense no que diz fora dos negócios, sabe sempre o que faz dentro deles.

Examinemos mais de perto. O valor diário da força de trabalho era de 3 xelins, porque nela própria está objetivada meia jornada de trabalho, isto é, porque os meios de subsistência diariamente necessários à produção da força de trabalho custam meia jornada de trabalho. Entretanto, o trabalho passado contido na força de trabalho e o trabalho vivo que ela pode realizar, seu custo diário de manutenção e seu dispêndio diário, são duas grandezas inteiramente diferentes. A primeira determina seu valor de troca; a segunda constitui seu valor de uso. O fato de ser necessária meia jornada de trabalho para manter o trabalhador vivo durante 24 horas em nada o impede de trabalhar uma jornada inteira. O valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são, portanto, duas grandezas diferentes. Foi essa diferença de valor que o capitalista teve em vista quando comprou a força de trabalho.

Sua propriedade útil, a de produzir fio ou botas, era apenas uma conditio sine qua non, pois o trabalho precisa ser despendido numa forma útil para formar valor. O decisivo, porém, era o valor de uso específico dessa mercadoria: ser fonte de valor e de um valor maior que o seu próprio. Esse é o serviço particular que o capitalista espera dela. E, ao agir assim, ele procede de acordo com as leis eternas da troca de mercadorias. De fato, como o vendedor de qualquer outra mercadoria, o vendedor da força de trabalho realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso. Não pode receber o primeiro sem entregar o segundo. O valor de uso da força de trabalho, o próprio trabalho, pertence tão pouco a seu vendedor quanto o valor de uso do óleo vendido pertence ao comerciante de óleo. O proprietário de dinheiro pagou o valor diário da força de trabalho; por isso, seu uso durante o dia, o trabalho de um dia inteiro, lhe pertence.

O fato de a manutenção diária da força de trabalho custar apenas meia jornada, embora a força de trabalho possa atuar, trabalhar, durante uma jornada inteira, de modo que o valor criado por seu uso durante um dia seja o dobro de seu próprio valor diário, é uma sorte especial para o comprador, sem constituir, de modo algum, uma injustiça contra o vendedor.

Nosso capitalista previu o caso que o faz rir.^E14 Por isso, o trabalhador encontra na oficina os meios de produção necessários a um processo de trabalho de doze horas, e não apenas de seis. Se 10 libras de algodão absorviam seis horas de trabalho e se transformavam em 10 libras de fio, 20 libras de algodão absorverão doze horas de trabalho e se transformarão em 20 libras de fio. Examinemos o produto desse processo de trabalho prolongado.

Nas 20 libras de fio estão agora objetivadas cinco jornadas de trabalho: quatro na massa consumida de algodão e de fusos e uma absorvida pelo algodão durante a fiação. A expressão em ouro de cinco jornadas de trabalho é 30 xelins, ou 1 libra esterlina e 10 xelins. Esse é, portanto, o preço das 20 libras de fio. Uma libra de fio continua a custar 1 xelim e 6 pence. A soma dos valores das mercadorias lançadas ao processo, porém, era de 27 xelins. O valor do fio é 30 xelins. O valor do produto cresceu em um nono em relação ao valor adiantado para produzi-lo.^E15 Assim, 27 xelins se transformaram em 30 xelins. Geraram um mais-valor de 3 xelins. O feito finalmente deu certo. O dinheiro transformou-se em capital.

Todas as condições do problema foram resolvidas, sem que as leis da troca de mercadorias fossem violadas em qualquer aspecto. Equivalente foi trocado por equivalente. Como comprador, o capitalista pagou cada mercadoria por seu valor: algodão, parte consumida dos fusos e força de trabalho. Depois fez o que qualquer comprador de mercadorias faz: consumiu seu valor de uso. O processo de consumo da força de trabalho, que ao mesmo tempo é o processo de produção da mercadoria, resultou em 20 libras de fio com valor de 30 xelins. O capitalista volta agora ao mercado e vende mercadoria, depois de ter comprado mercadoria. Vende a libra de fio a 1 xelim e 6 pence, nem um pouco acima nem abaixo de seu valor. Apesar disso, retira da circulação 3 xelins a mais do que inicialmente lançou nela. Todo esse percurso, a transformação de seu dinheiro em capital, ocorre na esfera da circulação e, ao mesmo tempo, fora dela. Ocorre por intermédio da circulação, porque está condicionado à compra de força de trabalho no mercado de mercadorias. Ocorre fora da circulação, porque esta apenas dá início ao processo de valorização, que se realiza na esfera da produção. E assim, tout pour le mieux dans le meilleur des mondes possibles.^E16

Ao transformar dinheiro em mercadorias que servem de elementos materiais de um novo produto ou de fatores do processo de trabalho, ao incorporar força de trabalho viva à objetividade morta dessas mercadorias, o capitalista transforma valor, trabalho passado, objetivado, morto, em capital, em valor que se valoriza a si mesmo, um monstro animado que começa a “trabalhar” como se tivesse amor dentro do corpo.^E17

Se compararmos agora o processo de formação de valor e o processo de valorização, veremos que este último nada mais é que um processo de formação de valor prolongado além de certo ponto. Se o processo dura apenas até o ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um novo equivalente, ele é simples processo de formação de valor. Se ultrapassa esse ponto, torna-se processo de valorização.

Se compararmos, além disso, o processo de formação de valor com o processo de trabalho, veremos que este último consiste no trabalho útil que produz valores de uso. O movimento é considerado aqui qualitativamente, em seu modo particular de execução, segundo sua finalidade e seu conteúdo. O mesmo processo de trabalho apresenta-se, no processo de formação de valor, apenas por seu lado quantitativo. O que importa é somente o tempo necessário à execução do trabalho, ou a duração durante a qual a força de trabalho é despendida de maneira útil. Aqui, as mercadorias que entram no processo de trabalho já não contam como fatores materiais funcionalmente determinados da força de trabalho que atua com um fim. Contam apenas como quantidades determinadas de trabalho objetivado. Contido nos meios de produção ou acrescentado pela força de trabalho, o trabalho só conta segundo sua medida de tempo. Corresponde a tantas horas, tantos dias etc.

Esse tempo, porém, só conta na medida em que é socialmente necessário à produção do valor de uso. Isso compreende diversas condições. A força de trabalho precisa funcionar em condições normais. Se a máquina de fiar é o meio de trabalho socialmente predominante na fiação, não se pode entregar ao trabalhador uma roda de fiar. Em vez de algodão de qualidade normal, não se lhe deve fornecer material ruim que se rompe a todo instante. Nos dois casos, ele gastaria mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma libra de fio; esse tempo excedente, porém, não formaria valor nem dinheiro. A normalidade dos fatores materiais do trabalho, entretanto, depende do capitalista, e não do trabalhador. Outra condição é a normalidade da própria força de trabalho. No ramo em que é empregada, ela precisa possuir o grau médio predominante de habilidade, destreza e rapidez. Nosso capitalista, porém, comprou no mercado de trabalho uma força de trabalho de qualidade normal. Essa força precisa ser despendida com o grau médio habitual de esforço, com a intensidade socialmente usual. O capitalista vigia isso tão zelosamente quanto vigia para que nenhum tempo seja desperdiçado sem trabalho. Comprou a força de trabalho por um prazo determinado. Faz questão de obter aquilo que lhe pertence. Não quer ser roubado.

Por fim, e para isso o mesmo senhor dispõe de seu próprio code pénal^E18, não pode ocorrer nenhum consumo de matéria-prima e meios de trabalho contrário à finalidade da produção, pois o material ou o meio de trabalho desperdiçado representa quantidades de trabalho objetivado despendidas inutilmente, que, portanto, não contam nem entram no produto do processo de formação de valor.¹⁷

Vemos, assim, que a distinção anteriormente obtida pela análise da mercadoria entre o trabalho enquanto produz valor de uso e esse mesmo trabalho enquanto cria valor apresenta-se agora como a distinção entre diferentes aspectos do processo de produção.

Como unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor, o processo de produção é processo de produção de mercadorias. Como unidade de processo de trabalho e processo de valorização, é processo de produção capitalista, forma capitalista da produção de mercadorias.

Observamos anteriormente que, para o processo de valorização, é inteiramente indiferente que o trabalho apropriado pelo capitalista seja trabalho simples, trabalho social médio, ou trabalho mais complexo, de maior peso específico. O trabalho considerado superior, mais complexo, em comparação com o trabalho social médio, é a manifestação de uma força de trabalho cuja formação envolve custos maiores, cuja produção exige mais tempo de trabalho e que, por isso, possui valor mais elevado do que a força de trabalho simples. Se o valor dessa força é mais elevado, ela também se manifesta em trabalho superior e, nos mesmos intervalos de tempo, objetiva-se em valores proporcionalmente maiores. Seja qual for, porém, a diferença de grau entre o trabalho de fiar e o trabalho de joalheria, a parcela de trabalho mediante a qual o joalheiro apenas repõe o valor de sua própria força de trabalho não se distingue qualitativamente da parcela adicional de trabalho mediante a qual cria mais-valor. Como antes, o mais-valor decorre exclusivamente de um excedente quantitativo de trabalho, do prolongamento da duração do mesmo processo de trabalho, seja ele processo de produção de fio, seja processo de produção de joias.¹⁸

Por outro lado, em todo processo de formação de valor, o trabalho superior precisa sempre ser reduzido a trabalho social médio; por exemplo, um dia de trabalho superior a x dias de trabalho simples.¹⁹ Evitamos, portanto, uma operação supérflua e simplificamos a análise quando supomos que o trabalhador empregado pelo capital realiza trabalho simples, socialmente médio.

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Capítulo 6Capital constante e capital variável

Os diferentes fatores do processo de trabalho participam de maneiras diferentes da formação do valor do produto.

O trabalhador acrescenta novo valor ao objeto de trabalho mediante a adição de determinada quantidade de trabalho, independentemente do conteúdo, da finalidade e do caráter técnico específicos de sua atividade. Por outro lado, reencontramos os valores dos meios de produção consumidos como partes constitutivas do valor do produto, por exemplo, os valores do algodão e do fuso no valor do fio. O valor dos meios de produção é, portanto, conservado mediante sua transferência ao produto. Essa transferência ocorre durante a transformação dos meios de produção em produto, no processo de trabalho. É mediada pelo trabalho. Mas de que modo?

O trabalhador não trabalha duas vezes no mesmo intervalo de tempo, uma para acrescentar valor ao algodão por seu trabalho e outra para conservar seu antigo valor ou, o que dá no mesmo, para transferir ao produto, o fio, o valor do algodão que processa e do fuso com o qual trabalha. Ao simplesmente acrescentar novo valor, ele conserva o valor antigo. Entretanto, o acréscimo de novo valor ao objeto de trabalho e a conservação dos antigos valores no produto são dois resultados inteiramente diferentes, produzidos pelo trabalhador no mesmo intervalo de tempo, embora ele trabalhe apenas uma vez nesse intervalo. Essa duplicidade do resultado só pode, evidentemente, ser explicada pelo caráter duplo do próprio trabalho. Num mesmo momento, o trabalho deve criar valor sob um aspecto e conservar ou transferir valor sob outro.

Como cada trabalhador acrescenta tempo de trabalho e, portanto, valor? Sempre na forma de sua atividade produtiva particular. O fiandeiro só acrescenta tempo de trabalho fiando; o tecelão, tecendo; o ferreiro, trabalhando o ferro. Entretanto, é por meio da forma determinada pela finalidade com que acrescentam trabalho em geral e, portanto, novo valor, isto é, por meio da fiação, da tecelagem, do trabalho do ferreiro, que os meios de produção, algodão e fuso, fio e tear, ferro e bigorna, tornam-se elementos formadores de um produto, de um novo valor de uso.²⁰ A antiga forma de seu valor de uso desaparece, porém somente para integrar-se a uma nova forma de valor de uso.

Ao examinarmos o processo de formação de valor, vimos, contudo, que, na medida em que um valor de uso é empregado adequadamente na produção de um novo valor de uso, o tempo de trabalho necessário à produção do valor de uso consumido constitui uma parte do tempo de trabalho necessário à produção do novo valor de uso. Trata-se, portanto, de tempo de trabalho transferido do meio de produção consumido para o novo produto. Assim, o trabalhador conserva os valores dos meios de produção consumidos ou os transfere ao produto como partes constitutivas de seu valor, não por acrescentar trabalho em geral, e sim pelo caráter útil particular, pela forma especificamente produtiva desse trabalho adicional. Como atividade produtiva orientada a um fim, seja fiar, tecer ou forjar, o trabalho, pelo simples contato, desperta os meios de produção dentre os mortos, anima-os como fatores do processo de trabalho e une-se a eles na formação de produtos.

Se o trabalho produtivo específico do trabalhador não fosse a fiação, ele não transformaria o algodão em fio e tampouco transferiria ao fio os valores do algodão e do fuso. Se, em contrapartida, esse mesmo trabalhador mudar de ofício e se tornar carpinteiro, continuará, como antes, a acrescentar valor ao seu material por meio de uma jornada de trabalho. Ele o acrescenta, portanto, por seu trabalho, considerado não enquanto fiação ou carpintaria, e sim enquanto trabalho abstrato, social, em geral. E acrescenta uma grandeza determinada de valor, não porque seu trabalho tenha um conteúdo útil particular, e sim porque dura um tempo determinado.

Em sua qualidade abstrata e geral, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho do fiandeiro acrescenta novo valor aos valores do algodão e do fuso. Em sua qualidade concreta, particular e útil, como processo de fiação, transfere o valor desses meios de produção ao produto e assim conserva nele seu valor. Daí o duplo caráter de seu resultado num mesmo momento.

Pelo acréscimo meramente quantitativo de trabalho, acrescenta-se novo valor; pela qualidade do trabalho acrescentado, conservam-se no produto os antigos valores dos meios de produção. Esse duplo efeito do mesmo trabalho, decorrente de seu duplo caráter, manifesta-se concretamente em diferentes fenômenos.

Suponhamos que alguma invenção permita ao fiandeiro fiar em seis horas a mesma quantidade de algodão que antes fiava em 36 horas. Como atividade produtiva útil, orientada a uma finalidade, seu trabalho sextuplicou sua capacidade. Seu produto é o sêxtuplo: 36 libras de fio em vez de seis. Entretanto, as 36 libras de algodão absorvem agora apenas tanto tempo de trabalho quanto antes absorviam seis libras. Acrescenta-se a elas apenas um sexto do trabalho novo exigido pelo método antigo e, portanto, apenas um sexto do valor anteriormente acrescentado. Por outro lado, o valor do algodão presente agora no produto, nas 36 libras de fio, é o sêxtuplo do anterior. Nas seis horas de fiação, conserva-se e transfere-se ao produto o sêxtuplo do valor de matéria-prima, embora se acrescente a essa mesma matéria-prima apenas um sexto do novo valor anterior. Isso demonstra como a propriedade pela qual o trabalho conserva valores durante um mesmo processo indivisível difere essencialmente daquela pela qual cria valor. Quanto mais tempo de trabalho necessário se empregar na fiação da mesma quantidade de algodão, maior será o novo valor que lhe é acrescentado; quanto mais libras de algodão forem fiadas no mesmo tempo de trabalho, maior será o antigo valor conservado no produto.

Suponhamos, inversamente, que a produtividade do trabalho de fiação permaneça inalterada e que o fiandeiro continue precisando do mesmo tempo para transformar uma libra de algodão em fio. Mas que o próprio valor de troca do algodão se altere, e que o preço de uma libra se sextuplique ou se reduza a um sexto. Em ambos os casos, o fiandeiro continua a acrescentar a uma mesma quantidade de algodão o mesmo tempo de trabalho, portanto, o mesmo valor, e em ambos produz a mesma quantidade de fio no mesmo intervalo. Ainda assim, o valor que transfere do algodão ao fio, o produto, é, num caso, um sexto do anterior e, no outro, o sêxtuplo. O mesmo ocorre quando os meios de trabalho encarecem ou barateiam, embora continuem a prestar o mesmo serviço no processo de trabalho.

Se as condições técnicas da fiação permanecem inalteradas e tampouco ocorre qualquer mudança no valor de seus meios de produção, o fiandeiro continua consumindo, em tempos de trabalho iguais, quantidades iguais de matéria-prima e de maquinaria com valores constantes. O valor que conserva no produto guarda então proporção direta com o novo valor que acrescenta. Em duas semanas, acrescenta o dobro do trabalho acrescentado numa semana, portanto, o dobro do valor; ao mesmo tempo, utiliza o dobro do material, com o dobro do valor, e desgasta o dobro da maquinaria, com o dobro do valor. Conserva, assim, no produto de duas semanas o dobro do valor que conserva no produto de uma semana. Sob condições de produção dadas e constantes, quanto mais valor o trabalhador acrescenta, mais valor conserva; mas não conserva mais valor por acrescentar mais valor. Ele o conserva porque o acrescenta em condições que permanecem constantes e independem de seu próprio trabalho.

É verdade que, num sentido relativo, pode-se dizer que o trabalhador conserva sempre valores antigos na mesma proporção em que acrescenta novo valor. Quer o algodão suba de um xelim para dois xelins, quer caia para seis pence, no produto de uma hora ele sempre conservará apenas metade do valor de algodão, seja qual for esse valor, que conservaria no produto de duas horas. Além disso, se a produtividade de seu próprio trabalho mudar, aumentando ou diminuindo, numa hora de trabalho ele fiará, por exemplo, mais ou menos algodão do que antes e, em consequência, conservará maior ou menor valor de algodão no produto de uma hora. Em todo caso, em duas horas de trabalho ele conservará o dobro do valor conservado numa hora.

Abstraindo de sua representação meramente simbólica no signo de valor, o valor só existe num valor de uso, numa coisa. (O próprio ser humano, considerado como simples existência de força de trabalho, é um objeto natural, uma coisa, embora viva e dotada de consciência de si; e o próprio trabalho é a manifestação material dessa força.) Portanto, se o valor de uso se perde, perde-se também o valor. Os meios de produção não perdem seu valor ao mesmo tempo que seu valor de uso porque, no processo de trabalho, perdem efetivamente a forma original de seu valor de uso apenas para adquirir, no produto, a forma de outro valor de uso. Por mais importante que seja, para o valor, existir em algum valor de uso, é-lhe indiferente em qual deles exista, como demonstra a metamorfose das mercadorias. Daí decorre que, no processo de trabalho, só se transfere valor do meio de produção ao produto na medida em que esse meio de produção perde, juntamente com seu valor de uso independente, também seu valor de troca. Ele cede ao produto apenas o valor que perde como meio de produção. Nesse aspecto, porém, os fatores materiais do processo de trabalho comportam-se de maneiras diferentes.

O carvão com que se aquece a máquina desaparece sem deixar vestígios, assim como o óleo com que se lubrifica o eixo de uma roda, e assim por diante. A tinta e outros materiais auxiliares desaparecem, embora se manifestem nas propriedades do produto. A matéria-prima constitui a substância do produto, mas sua forma mudou. Matéria-prima e materiais auxiliares perdem, assim, a forma independente com que ingressaram no processo de trabalho como valores de uso. Com os meios de trabalho propriamente ditos ocorre algo diferente. Um instrumento, uma máquina, um edifício fabril, um recipiente etc. só servem ao processo de trabalho enquanto conservam sua forma original e podem voltar a ingressar nele amanhã sob a mesma forma com que ingressaram ontem. Assim como, durante sua vida, o processo de trabalho, conservam sua forma independente diante do produto, também a conservam depois da morte. Os cadáveres das máquinas, ferramentas, edifícios de trabalho etc. continuam a existir separados dos produtos cuja formação ajudaram.

Consideremos agora todo o período durante o qual serve determinado meio de trabalho, desde sua entrada na oficina até o dia em que é relegado ao depósito de sucata. Durante esse período, seu valor de uso foi inteiramente consumido pelo trabalho e, por isso, seu valor de troca passou integralmente ao produto. Se uma máquina de fiar, por exemplo, esgotou sua vida útil em dez anos, seu valor total foi transferido ao produto desses dez anos de trabalho. O período de vida de um meio de trabalho compreende, portanto, um número maior ou menor de processos de trabalho, sempre repetidos com sua participação. E o que acontece com esse meio de trabalho acontece também com o ser humano. Cada pessoa morre diariamente 24 horas de sua vida. Entretanto, ninguém pode dizer com exatidão, pela aparência de uma pessoa, quantos dias de vida ela já consumiu. Isso não impede que as companhias de seguros de vida extraiam da duração média da vida humana conclusões bastante seguras e, o que é ainda mais importante, bastante lucrativas.

O mesmo ocorre com os meios de trabalho. Sabe-se pela experiência quanto dura, em média, um determinado meio de trabalho, por exemplo, uma máquina de certa espécie. Suponhamos que seu valor de uso no processo de trabalho dure somente seis dias. Nesse caso, ela perde em média, a cada jornada, um sexto de seu valor de uso e transfere ao produto diário um sexto de seu valor. É assim que se calcula o desgaste de todos os meios de trabalho, por exemplo, sua perda diária de valor de uso e a correspondente transferência diária de valor ao produto.

Fica assim evidente que um meio de produção jamais transfere ao produto mais valor do que perde no processo de trabalho pela destruição de seu próprio valor de uso. Se não tivesse nenhum valor a perder, isto é, se ele próprio não fosse produto do trabalho humano, não transferiria valor algum ao produto. Serviria para formar valor de uso, sem contribuir para a formação de valor de troca. É o que ocorre, portanto, com todos os meios de produção que existem por natureza, sem intervenção humana: a terra, o vento, a água, o ferro no veio de minério, a madeira da floresta virgem etc.

Aqui se apresenta outro fenômeno interessante. Suponhamos que uma máquina valha mil libras esterlinas e se desgaste em mil dias. Nesse caso, um milésimo do valor da máquina passa diariamente dela ao produto de cada dia. Ao mesmo tempo, embora com força vital decrescente, a máquina inteira continua atuando no processo de trabalho. Vê-se, assim, que um fator do processo de trabalho, um meio de produção, ingressa inteiramente no processo de trabalho, porém só parcialmente no processo de valorização. A diferença entre processo de trabalho e processo de valorização reflete-se aqui em seus fatores materiais, pois o mesmo meio de produção conta inteiramente como elemento do processo de trabalho e apenas em partes como elemento da formação de valor, dentro do mesmo processo de produção.²¹

Inversamente, um meio de produção pode ingressar inteiramente no processo de valorização, embora só parcialmente no processo de trabalho. Suponhamos que, na fiação de algodão, de cada 115 libras empregadas diariamente, 15 libras se percam como resíduo, sem se converter em fio, formando apenas devil's dust^E2. Ainda assim, se essa perda de 15 libras é normal, inseparável do processamento médio do algodão, o valor dessas 15 libras de algodão que não se incorporam ao fio entra no valor do fio tanto quanto o valor das cem libras que constituem sua substância. O valor de uso de 15 libras de algodão precisa reduzir-se a pó para que se produzam cem libras de fio. A destruição desse algodão é, portanto, uma condição da produção do fio. Por isso mesmo, ele transfere ao fio seu valor. Isso vale para todos os resíduos do processo de trabalho, pelo menos na medida em que esses resíduos não se tornem novos meios de produção e, com isso, novos valores de uso independentes. Nas grandes fábricas de máquinas de Manchester, por exemplo, veem-se montanhas de aparas de ferro, arrancadas por máquinas ciclópicas como se fossem aparas de madeira, saírem da fábrica ao entardecer em grandes carroças para a fundição e voltarem no dia seguinte da fundição à fábrica, novamente sob a forma de ferro maciço.

Os meios de produção só transferem valor à nova forma do produto na medida em que, durante o processo de trabalho, perdem valor na forma de seus antigos valores de uso. O máximo de valor que podem perder nesse processo está evidentemente limitado pela grandeza de valor original com a qual ingressam no processo de trabalho, ou pelo tempo de trabalho requerido para sua própria produção. Por isso, os meios de produção nunca podem acrescentar ao produto mais valor do que possuem independentemente do processo de trabalho a que servem. Por mais útil que seja um material de trabalho, uma máquina ou outro meio de produção, se ele custa 150 libras esterlinas, digamos, quinhentas jornadas de trabalho, jamais acrescentará mais que 150 libras esterlinas ao produto total cuja formação possibilita. Seu valor é determinado pelo processo de trabalho do qual sai como produto, e não pelo processo de trabalho no qual ingressa como meio de produção. Neste último ele serve apenas como valor de uso, como coisa dotada de propriedades úteis, e não transferiria valor algum ao produto se não possuísse valor antes de ingressar no processo.²²

Quando o trabalho produtivo transforma meios de produção em elementos formadores de um novo produto, ocorre com o valor desses meios uma espécie de transmigração da alma: ele passa do corpo consumido ao corpo que adquire nova forma. Essa transmigração, porém, acontece, por assim dizer, pelas costas do trabalho efetivo. O trabalhador não pode acrescentar novo trabalho, e portanto criar novo valor, sem conservar valores antigos: precisa sempre acrescentar trabalho sob uma forma útil determinada e não pode fazê-lo sem transformar produtos em meios de produção de um novo produto e transferir, assim, seu valor ao novo produto. Conservar valor enquanto acrescenta valor é, portanto, um dom natural da força de trabalho em atividade, do trabalho vivo. Esse dom nada custa ao trabalhador, mas rende muito ao capitalista, pois conserva o valor do capital existente.^22a Enquanto os negócios prosperam, o capitalista está demasiado absorvido na tarefa de fazer dinheiro para perceber essa dádiva gratuita do trabalho. Interrupções violentas do processo de trabalho, as crises, tornam-na dolorosamente perceptível para ele.²³

O que se consome dos meios de produção, em geral, é seu valor de uso, e é pelo consumo deste que o trabalho forma produtos. Seu valor, na realidade, não é consumido²⁴ e, por isso, tampouco pode ser reproduzido. Ele é conservado, porém não porque alguma operação recaia sobre o próprio valor no processo de trabalho, e sim porque o valor de uso no qual originalmente existia desaparece apenas para integrar-se a outro valor de uso. O valor dos meios de produção, portanto, reaparece no valor do produto; a rigor, porém, não é reproduzido. O que se produz é o novo valor de uso no qual o antigo valor de troca reaparece.²⁵

Outra coisa acontece com o fator subjetivo do processo de trabalho, a força de trabalho em atividade. Enquanto o trabalho, por sua forma orientada a um fim, transfere ao produto o valor dos meios de produção e o conserva, cada momento de seu movimento forma valor adicional, novo valor. Suponhamos que o processo de produção seja interrompido no ponto em que o trabalhador produz um equivalente ao valor de sua própria força de trabalho, depois de acrescentar, por exemplo, três xelins de valor em seis horas de trabalho. Esse valor constitui o excedente do valor do produto sobre as partes que nele correspondem ao valor dos meios de produção. É o único valor original surgido no interior desse processo, a única parte do valor do produto efetivamente produzida pelo próprio processo. Sem dúvida, ele apenas repõe o dinheiro que o capitalista adiantou na compra da força de trabalho e que o próprio trabalhador gastou em meios de subsistência. Com referência aos três xelins despendidos, o novo valor de três xelins aparece apenas como reprodução. Entretanto, foi realmente reproduzido, e não apenas aparentemente, como ocorre com o valor dos meios de produção. Aqui, a substituição de um valor por outro é mediada pela criação de novo valor.

Sabemos, porém, que o processo de trabalho prossegue para além do ponto no qual se teria reproduzido e acrescentado ao objeto de trabalho um simples equivalente do valor da força de trabalho. Em vez das seis horas suficientes para isso, o processo dura, por exemplo, doze horas. Pela atividade da força de trabalho, portanto, reproduz-se seu próprio valor e produz-se também um valor excedente. Esse mais-valor constitui o excedente do valor do produto sobre o valor dos elementos consumidos em sua formação, isto é, dos meios de produção e da força de trabalho.

Ao expor os diferentes papéis desempenhados pelos fatores do processo de trabalho na formação do valor do produto, caracterizamos, de fato, as funções dos diferentes componentes do capital em seu próprio processo de valorização. O excedente do valor total do produto sobre a soma dos valores de seus elementos formadores é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente adiantado. Os meios de produção, de um lado, e a força de trabalho, de outro, são apenas as diferentes formas de existência assumidas pelo valor original do capital quando este abandona sua forma monetária e se transforma nos fatores do processo de trabalho.

A parte do capital que se converte em meios de produção, isto é, em matéria-prima, materiais auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor no processo de produção. Por isso a denomino parte constante do capital, ou, abreviadamente, capital constante. A parte do capital convertida em força de trabalho, ao contrário, altera seu valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e um excedente sobre ele, o mais-valor, que pode, por sua vez, variar, tornando-se maior ou menor. Essa parte do capital transforma-se continuamente de grandeza constante em grandeza variável. Por isso a denomino parte variável do capital, ou, abreviadamente, capital variável. Os mesmos componentes do capital que, do ponto de vista do processo de trabalho, se distinguem como fatores objetivos e subjetivos, meios de produção e força de trabalho, distinguem-se, do ponto de vista do processo de valorização, como capital constante e capital variável.

O conceito de capital constante de modo algum exclui uma transformação no valor de seus componentes. Suponhamos que uma libra de algodão custe hoje seis pence e, amanhã, em consequência de uma quebra da colheita, passe a custar um xelim. O algodão antigo, que continua a ser processado, foi comprado pelo valor de seis pence, mas agora acrescenta ao produto uma parcela de valor de um xelim. E o algodão já fiado, talvez até circulando no mercado sob a forma de fio, acrescenta igualmente ao produto o dobro de seu valor original. Vê-se, contudo, que essas mudanças de valor independem da valorização do próprio algodão no processo de fiação. Se o algodão antigo nem sequer tivesse ingressado no processo de trabalho, poderia agora ser revendido por um xelim em vez de seis pence. Inversamente, quanto menos processos de trabalho tiver atravessado, mais certo será esse resultado. É por isso que constitui uma regra da especulação, diante de semelhantes transformações de valor, especular sobre a matéria-prima em sua forma menos processada, preferindo, portanto, o fio ao tecido e o próprio algodão ao fio. A mudança de valor origina-se aqui no processo que produz o algodão, e não naquele em que ele funciona como meio de produção e, portanto, como capital constante.

O valor de uma mercadoria é, sem dúvida, determinado pela quantidade de trabalho nela contida, mas essa própria quantidade é socialmente determinada. Se o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção se alterou, e uma mesma quantidade de algodão, por exemplo, representa maior quantidade de trabalho numa colheita desfavorável do que numa favorável, isso repercute sobre a mercadoria antiga. Ela conta sempre apenas como um exemplar individual de sua espécie,²⁶ cujo valor é medido em todos os momentos pelo trabalho socialmente necessário, isto é, pelo trabalho necessário nas condições sociais presentes.

Assim como pode mudar o valor da matéria-prima, também pode mudar o valor dos meios de trabalho já empregados no processo de produção, das máquinas etc. e, consequentemente, a parcela de valor que transferem ao produto. Se, por exemplo, em virtude de uma nova invenção, máquinas da mesma espécie puderem ser reproduzidas com menor dispêndio de trabalho, as máquinas antigas se desvalorizam em maior ou menor grau e, portanto, transferem ao produto relativamente menos valor. Ainda aqui, porém, a mudança de valor se origina fora do processo de produção no qual a máquina funciona como meio de produção. Nesse processo, ela nunca transfere mais valor do que possui independentemente dele.

Assim como a alteração no valor dos meios de produção, mesmo quando repercute sobre eles depois de seu ingresso no processo, não modifica seu caráter de capital constante, também a alteração na proporção entre capital constante e capital variável não afeta sua distinção funcional. As condições técnicas do processo de trabalho podem, por exemplo, transformar-se de tal modo que, onde antes dez trabalhadores, usando dez ferramentas de pouco valor, processavam uma quantidade relativamente pequena de matéria-prima, agora um único trabalhador, com uma máquina cara, processe cem vezes a quantidade de matéria-prima. Nesse caso, o capital constante, isto é, a massa de valor dos meios de produção empregados, teria aumentado muito, enquanto a parte variável do capital, adiantada em força de trabalho, teria diminuído acentuadamente. Essa mudança, porém, altera apenas a relação de grandeza entre capital constante e capital variável, ou a proporção em que o capital total se divide em componentes constantes e variáveis. Ela não altera a distinção entre constante e variável.

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Capítulo 7A taxa de mais-valor

1. O grau de exploração da força de trabalho

O mais-valor produzido no processo de produção pelo capital adiantado C, ou a valorização do valor de capital C adiantado, apresenta-se, de início, como excedente do valor do produto sobre a soma dos valores de seus elementos de produção.

O capital C divide-se em duas partes: uma soma de dinheiro c, despendida em meios de produção, e outra soma v, despendida em força de trabalho. c representa a parte de valor transformada em capital constante; v, a parte transformada em capital variável. Originalmente, portanto, C = c + v, por exemplo, um capital adiantado de 500 libras esterlinas = 410 libras esterlinas (c) + 90 libras esterlinas (v). Ao final do processo de produção, resulta uma mercadoria cujo valor é c + v + m, sendo m o mais-valor; por exemplo, 410 libras esterlinas (c) + 90 libras esterlinas (v) + 90 libras esterlinas (m). O capital original C transformou-se em C', passando de 500 para 590 libras esterlinas. A diferença entre ambos é m, um mais-valor de 90 libras esterlinas.

Como o valor dos elementos de produção é igual ao valor do capital adiantado, é, de fato, uma tautologia dizer que o excedente do valor do produto sobre o valor de seus elementos de produção equivale à valorização do capital adiantado ou ao mais-valor produzido.

Essa tautologia, entretanto, precisa de uma determinação mais precisa. O que se compara ao valor do produto é o valor dos elementos de produção consumidos em sua formação. Ora, já vimos que a parcela do capital constante empregado que consiste em meios de trabalho transfere ao produto apenas parte de seu valor, enquanto outra parte continua a existir sob sua antiga forma. Como esta última não desempenha nenhum papel na formação de valor, devemos abstrair dela aqui. Sua inclusão no cálculo não alteraria nada.

Suponhamos que c = 410 libras esterlinas seja composto de matéria-prima no valor de 312 libras esterlinas, materiais auxiliares de 44 libras esterlinas e desgaste de maquinaria de 54 libras esterlinas durante o processo, enquanto o valor da maquinaria efetivamente empregada seja de 1.054 libras esterlinas. Como valor adiantado para gerar o valor do produto, computamos apenas as 54 libras esterlinas que a maquinaria perde por sua função e, por isso, transfere ao produto. Se incluíssemos as mil libras esterlinas que continuam existindo em sua antiga forma, como máquina a vapor etc., teríamos de incluí-las nos dois lados da conta, tanto no lado do valor adiantado quanto no do valor do produto,^26a e obteríamos respectivamente 1.500 e 1.590 libras esterlinas. A diferença, ou mais-valor, continuaria sendo de 90 libras esterlinas. Por capital constante adiantado à produção de valor, portanto, entenderemos sempre, salvo quando o contexto indicar o contrário, apenas o valor dos meios de produção consumidos na produção.

Feita essa ressalva, voltemos à fórmula C = c + v, que se transforma em C' = c + v + m e, desse modo, converte C em C'. Sabemos que o valor do capital constante apenas reaparece no produto. O produto de valor efetivamente criado no processo é, portanto, distinto do valor do produto que resulta desse processo. Assim, não é, como poderia parecer à primeira vista, c + v + m, nem, em nosso exemplo, 410 + 90 + 90, e sim v + m, isto é, 90 + 90: não 590, mas 180 libras esterlinas.

Se c, o capital constante, fosse igual a zero, em outras palavras, se houvesse ramos da indústria em que o capitalista não precisasse empregar meios de produção já produzidos, nem matéria-prima, nem materiais auxiliares, nem instrumentos de trabalho, e utilizasse apenas materiais existentes na natureza e força de trabalho, não haveria nenhuma parte constante do valor a transferir ao produto. Esse elemento do valor do produto, que em nosso exemplo é de 410 libras esterlinas, desapareceria. Entretanto, o produto de valor de 180 libras esterlinas, que contém 90 libras de mais-valor, permaneceria tão grande quanto se c representasse a maior soma de valor possível. Teríamos C = 0 + v = v e C', o capital valorizado, igual a v + m; C' − C continuaria sendo igual a m. Inversamente, se m = 0, em outras palavras, se a força de trabalho cujo valor é adiantado no capital variável produzisse apenas um equivalente, então C = c + v e C', o valor do produto, seria c + v + 0; portanto, C = C'. O capital adiantado não teria se valorizado.

Já sabemos que o mais-valor decorre exclusivamente da mudança de valor experimentada por v, a parte do capital convertida em força de trabalho, de modo que v + m = v + Δv (v acrescido de seu incremento). Entretanto, a mudança efetiva de valor e a proporção em que o valor se modifica ficam encobertas pelo fato de que, em consequência do crescimento de seu componente variável, cresce também o capital total adiantado. Ele era 500 e passa a ser 590. A análise pura do processo exige, portanto, que se abstraia inteiramente daquela parte do valor do produto na qual só reaparece valor de capital constante, isto é, que se estabeleça c = 0. Com isso aplicamos uma regra da matemática para operações com grandezas variáveis e constantes quando a grandeza constante se liga à variável apenas por adição ou subtração.

Outra dificuldade nasce da forma original do capital variável. No exemplo acima, C' = 410 libras esterlinas de capital constante + 90 libras esterlinas de capital variável + 90 libras esterlinas de mais-valor. Noventa libras esterlinas, porém, são uma grandeza dada, logo constante, de modo que parece absurdo tratá-las como grandeza variável. Mas noventa libras esterlinas, ou noventa libras esterlinas de capital variável, são aqui, de fato, apenas um símbolo do processo percorrido por esse valor. A parte do capital adiantada na compra da força de trabalho é uma quantidade determinada de trabalho objetivado, portanto uma grandeza de valor constante, assim como o valor da força de trabalho comprada. No próprio processo de produção, entretanto, a força de trabalho em atividade toma o lugar das noventa libras adiantadas; o trabalho vivo substitui o trabalho morto, uma grandeza em movimento substitui uma grandeza em repouso, uma grandeza variável substitui uma constante. O resultado é a reprodução de v acrescida de seu incremento. Do ponto de vista da produção capitalista, todo esse percurso aparece como automovimento do valor originalmente constante que foi convertido em força de trabalho. Atribuem-se a esse valor tanto o processo quanto seu resultado. Se a expressão “noventa libras esterlinas de capital variável”, ou “valor que se valoriza”, parece contraditória, ela exprime apenas uma contradição imanente à produção capitalista.

À primeira vista, causa estranheza igualar o capital constante a zero. Fazemos isso, porém, continuamente na vida cotidiana. Se alguém deseja calcular, por exemplo, o ganho da Inglaterra com a indústria algodoeira, desconta antes de tudo o preço pago pelo algodão aos Estados Unidos, à Índia, ao Egito etc. Em outras palavras, iguala a zero o valor de capital que apenas reaparece no valor do produto.

É claro que a relação do mais-valor com o capital total adiantado, e não somente com a parte do capital da qual ele nasce diretamente e cuja mudança de valor representa, tem também grande importância econômica. Por isso trataremos dessa relação minuciosamente no Livro III. Para valorizar uma parte do capital convertendo-a em força de trabalho, outra parte do capital precisa ser transformada em meios de produção. Para que o capital variável funcione, é preciso adiantar capital constante nas proporções correspondentes ao caráter técnico específico do processo de trabalho. A circunstância de um processo químico exigir retortas e outros recipientes não impede que se abstraia da própria retorta ao analisar esse processo. Consideradas em si mesmas, isto é, de maneira pura, a criação e a transformação de valor encontram nos meios de produção, nas formas materiais do capital constante, apenas a matéria na qual se fixará a força em movimento que forma valor. A natureza dessa matéria é, portanto, indiferente: tanto pode ser algodão quanto ferro. Também seu valor é indiferente. É necessário apenas que exista em quantidade suficiente para absorver a quantidade de trabalho a ser despendida durante o processo de produção. Dada essa massa, seu valor pode subir ou cair; ela pode até ser destituída de valor, como a terra e o mar. O processo de criação e transformação de valor não é afetado por isso.²⁷

Igualamos, assim, inicialmente a zero a parte constante do capital. O capital adiantado fica reduzido de c + v a v, e o valor do produto, de c + v + m, ao produto de valor v + m. Dado um produto de valor de 180 libras esterlinas, no qual se representa o trabalho despendido durante todo o processo de produção, temos de subtrair o valor do capital variável, igual a 90 libras esterlinas, para obter o mais-valor de 90 libras esterlinas. A cifra 90 = m exprime aqui a grandeza absoluta do mais-valor produzido. Sua grandeza proporcional, isto é, a proporção em que o capital variável se valorizou, é determinada evidentemente pela relação entre o mais-valor e o capital variável, expressa por m/v. Em nosso exemplo, portanto, 90/90 = 100%. Chamo essa valorização proporcional do capital variável, ou grandeza proporcional do mais-valor, de taxa de mais-valor.²⁸

Vimos que, durante uma parte do processo de trabalho, o trabalhador produz apenas o valor de sua força de trabalho, isto é, o valor dos meios de subsistência de que necessita. Como produz sob condições fundadas na divisão social do trabalho, não produz diretamente os próprios meios de subsistência. Produz, sob a forma de uma mercadoria particular, por exemplo o fio, um valor igual ao valor desses meios de subsistência ou ao dinheiro com o qual os compra. A parte da jornada de trabalho empregada para isso será maior ou menor conforme o valor de seus meios de subsistência diários médios e, portanto, conforme o tempo de trabalho diário médio necessário à produção deles. Se o valor de seus meios de subsistência diários representa, em média, seis horas de trabalho objetivado, o trabalhador precisa trabalhar diariamente, em média, seis horas para produzi-lo. Se trabalhasse para si mesmo, de maneira independente, em vez de trabalhar para o capitalista, precisaria, mantidas as demais condições, trabalhar ainda a mesma fração média da jornada para produzir o valor de sua força de trabalho e, com isso, obter os meios de subsistência necessários à própria conservação ou reprodução contínua.

Contudo, na parte da jornada em que produz o valor diário de sua força de trabalho, digamos, três xelins, ele produz somente um equivalente ao valor já pago pelo capitalista,^28a de modo que, pelo valor recém-criado, apenas substitui o valor do capital variável adiantado. Essa produção de valor aparece, assim, como mera reprodução. Chamo, portanto, a parte da jornada na qual ocorre essa reprodução de tempo de trabalho necessário, e o trabalho despendido durante ela de trabalho necessário.²⁹ Necessário para o trabalhador, porque independe da forma social de seu trabalho. Necessário para o capital e para o mundo do capital, porque a existência contínua do trabalhador constitui sua base.

O segundo período do processo de trabalho, durante o qual o trabalhador labuta além dos limites do trabalho necessário, custa-lhe trabalho, dispêndio de força de trabalho, mas não cria nenhum valor para ele. Cria mais-valor, que sorri ao capitalista com todo o encanto de uma criação a partir do nada. Chamo essa parte da jornada de tempo de mais-trabalho, e o trabalho nela despendido de mais-trabalho (surplus labour). Assim como é decisivo para compreender o valor em geral concebê-lo como simples condensação de tempo de trabalho, simples trabalho objetivado, é decisivo para compreender o mais-valor concebê-lo como simples condensação de tempo de mais-trabalho, simples mais-trabalho objetivado. Apenas a forma pela qual esse mais-trabalho é arrancado do produtor direto, do trabalhador, distingue as formações econômico-sociais, por exemplo a sociedade escravista da sociedade fundada no trabalho assalariado.³⁰

Como o valor do capital variável é igual ao valor da força de trabalho que compra, como o valor dessa força de trabalho determina a parte necessária da jornada e como o mais-valor, por sua vez, é determinado pela parte excedente da jornada, resulta que o mais-valor está para o capital variável assim como o mais-trabalho está para o trabalho necessário. Ou seja, a taxa de mais-valor:

Ambas as proporções exprimem a mesma relação sob formas diferentes: uma, na forma de trabalho objetivado; outra, na forma de trabalho em movimento.

A taxa de mais-valor é, portanto, a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital, ou do trabalhador pelo capitalista.^30a

Segundo nossa hipótese, o valor do produto era de 410 libras esterlinas de capital constante + 90 libras esterlinas de capital variável + 90 libras esterlinas de mais-valor, e o capital adiantado era de 500 libras esterlinas. Como o mais-valor é de 90 e o capital adiantado é de 500, o método habitual de cálculo levaria a dizer que a taxa de mais-valor, confundida com a taxa de lucro, é de 18%, porcentagem cuja pequenez poderia comover o sr. Carey e outros adeptos da harmonia econômica. Na realidade, porém, a taxa de mais-valor não é m/C nem m/(c + v), e sim m/v: portanto, não 90/500, mas 90/90 = 100%, mais de cinco vezes o aparente grau de exploração. Embora, no caso dado, não conheçamos a duração absoluta da jornada de trabalho, nem o período considerado do processo de trabalho (dia, semana etc.), nem, por fim, o número de trabalhadores que o capital variável de 90 libras esterlinas põe simultaneamente em movimento, a taxa de mais-valor m/v, por poder ser convertida na relação mais-trabalho/trabalho necessário, revela-nos com exatidão a proporção entre as duas partes da jornada. Ela é de 100%. O trabalhador, portanto, trabalhou metade da jornada para si e a outra metade para o capitalista.

Em resumo, eis o método de calcular a taxa de mais-valor: tomamos o valor total do produto e igualamos a zero o valor de capital constante que apenas reaparece nele. A soma de valor restante é o único produto de valor efetivamente criado no processo de formação da mercadoria. Se o mais-valor é conhecido, subtraímo-lo desse produto de valor para encontrar o capital variável. Inversamente, procedemos da forma correspondente quando conhecemos o capital variável e procuramos o mais-valor. Se ambos são conhecidos, resta somente realizar a operação final: calcular a relação do mais-valor com o capital variável, m/v.

Por mais simples que seja o método, parece conveniente exercitar o leitor, por meio de alguns exemplos, na maneira de considerar o problema que lhe serve de base e à qual ele não está habituado.

Primeiro, o exemplo de uma fiação com dez mil fusos de máquina mule, que produz fio número 32 a partir de algodão norte-americano, com produção semanal de uma libra de fio por fuso. A perda é de 6%.^E6 Portanto, dez mil e seiscentas libras de algodão são processadas semanalmente em dez mil libras de fio e seiscentas libras de resíduo. Em abril de 1871, esse algodão custava 7¾ pence por libra, ou cerca de 342 libras esterlinas pelas dez mil e seiscentas libras. Os dez mil fusos, incluídos a maquinaria de preparação e a máquina a vapor, custavam uma libra esterlina por fuso, portanto dez mil libras esterlinas. Seu desgaste era de 10% ao ano, equivalente a mil libras esterlinas por ano ou vinte libras esterlinas por semana. O aluguel do edifício fabril era de trezentas libras esterlinas por ano, ou seis libras esterlinas por semana. O carvão (quatro libras por hora e por cavalo-vapor, com potência de cem cavalos indicada pelo aparelho de medição e sessenta horas por semana, incluído o aquecimento do edifício) correspondia a onze toneladas por semana, a oito xelins e seis pence a tonelada, custando cerca de 4½ libras esterlinas semanais. O gás custava uma libra esterlina semanal e o óleo, 4½ libras esterlinas por semana; os materiais auxiliares, portanto, somavam dez libras esterlinas semanais. Desse modo, a parte constante do valor era de 378 libras esterlinas por semana. O salário era de 52 libras esterlinas por semana. O preço do fio era de 12¼ pence por libra, de modo que dez mil libras de fio equivaliam a 510 libras esterlinas. O mais-valor era, portanto, 510 − 430 = 80 libras esterlinas. Igualamos a zero a parte constante do valor, de 378 libras esterlinas, porque ela não participa da formação semanal de valor. Resta um produto semanal de valor de 132 libras esterlinas, composto de 52 libras esterlinas de capital variável + 80 libras esterlinas de mais-valor.^E7

A taxa de mais-valor é, portanto, 80/52 = 153 11/13%. Com uma jornada média de dez horas, isso corresponde a 3 31/33 horas de trabalho necessário e 6 2/33 horas de mais-trabalho.³¹

Jacob apresenta para 1815, admitindo um preço do trigo de oitenta xelins por quarter e um rendimento médio de 22 bushels por acre, de modo que o acre renda onze libras esterlinas, o seguinte cálculo. É bastante deficiente, pois diversos itens foram previamente compensados entre si, mas é suficiente para nosso propósito.^E9

Produção de valor por acre

O mais-valor, sempre supondo que o preço do produto seja igual ao seu valor, aparece aqui distribuído entre várias rubricas: lucro, juros, dízimos etc. Essas rubricas são indiferentes para nós. Somamo-las e obtemos um mais-valor de três libras esterlinas e onze xelins. Igualamos a zero, como parte constante do capital, as três libras esterlinas e dezenove xelins correspondentes a sementes e adubo. Resta um capital variável adiantado de três libras esterlinas e dez xelins, em cujo lugar se produziu novo valor de £3 10s. + £3 11s.. Portanto, m/v = (£3 11s.)/(£3 10s.), mais de 100%. O trabalhador emprega mais da metade de sua jornada na produção de um mais-valor que diferentes pessoas repartem entre si, sob diferentes pretextos.^31a

2. Representação do valor do produto em partes proporcionais do produto

Voltemos ao exemplo que nos mostrou como o capitalista transforma dinheiro em capital. O trabalho necessário de seu fiandeiro durava seis horas, e seu mais-trabalho também seis horas. O grau de exploração da força de trabalho era, portanto, de 100%.

O produto da jornada de doze horas são vinte libras de fio, no valor de trinta xelins. Nada menos que oito décimos desse valor do fio, ou 24 xelins, são constituídos pelo valor dos meios de produção consumidos que apenas reaparece (vinte libras de algodão, no valor de vinte xelins, e fuso etc., no valor de quatro xelins), ou seja, constituem capital constante. Os dois décimos restantes constituem o novo valor de seis xelins surgido durante o processo de fiação. Metade desse novo valor repõe o valor diário adiantado da força de trabalho, isto é, o capital variável; a outra metade constitui o mais-valor de três xelins. O valor total das vinte libras de fio compõe-se, assim, da seguinte maneira:

Como esse valor total se apresenta no produto total de vinte libras de fio, os diferentes elementos de valor também devem poder ser representados em partes proporcionais do produto.

Se um valor de fio de trinta xelins existe em vinte libras de fio, então os oito décimos desse valor, isto é, sua parte constante de 24 xelins, correspondem a oito décimos do produto, ou dezesseis libras de fio. Dessas dezesseis libras, 13⅓ representam o valor da matéria-prima, o algodão fiado, no montante de vinte xelins, enquanto 2⅔ libras representam o valor dos materiais auxiliares e meios de trabalho consumidos, o fuso etc., no montante de quatro xelins.

Portanto, 13⅓ libras de fio representam todo o algodão fiado no produto total de vinte libras, a matéria-prima do produto total, e nada além disso. É verdade que nessas 13⅓ libras de fio só estão contidas 13⅓ libras de algodão, no valor de 13⅓ xelins. Entretanto, seu valor adicional de 6⅔ xelins constitui um equivalente ao algodão fiado nas outras 6⅔ libras de fio. É como se dessas últimas se tivesse arrancado todo o algodão e se tivesse comprimido todo o algodão do produto total nas primeiras 13⅓ libras de fio. Estas, por outro lado, já não contêm, nessa representação, um único átomo do valor dos materiais auxiliares e dos meios de trabalho consumidos, nem do novo valor criado durante o processo de fiação.

De modo semelhante, outras 2⅔ libras de fio, nas quais está contido o restante do capital constante, igual a quatro xelins, representam exclusivamente o valor dos materiais auxiliares e dos meios de trabalho consumidos no produto total de vinte libras de fio.

Oito décimos do produto, ou dezesseis libras de fio, embora considerados fisicamente como valores de uso, como fio, sejam tanto resultado do trabalho de fiação quanto as partes restantes do produto, não contêm, nessa relação, trabalho de fiação algum, nenhum trabalho absorvido durante o próprio processo de fiação. É como se tivessem se transformado em fio sem passar pela fiação e como se sua forma de fio fosse pura mentira e engano. De fato, quando o capitalista vende essas dezesseis libras por 24 xelins e, com o dinheiro, volta a comprar seus meios de produção, revela-se que as dezesseis libras de fio são apenas algodão, fusos, carvão etc. disfarçados.

Inversamente, os dois décimos restantes do produto, ou quatro libras de fio, representam agora exclusivamente o novo valor de seis xelins produzido durante as doze horas de fiação. Aquilo que nelas estava contido do valor da matéria-prima e dos meios de trabalho consumidos já foi extraído e incorporado às primeiras dezesseis libras de fio. O trabalho de fiação corporificado nas vinte libras de fio está concentrado em dois décimos do produto. É como se o fiandeiro tivesse produzido quatro libras de fio no ar, ou com algodão e fusos que, existentes por natureza e sem a adição de trabalho humano, não acrescentassem valor algum ao produto.

Das quatro libras de fio nas quais se apresenta, assim, todo o produto de valor do processo diário de fiação, uma metade representa apenas o valor de reposição da força de trabalho consumida, portanto o capital variável de três xelins. As outras duas libras de fio representam exclusivamente o mais-valor de três xelins.

Como doze horas de trabalho do fiandeiro se objetivam em seis xelins, no valor do fio de trinta xelins estão objetivadas sessenta horas de trabalho. Elas existem em vinte libras de fio: oito décimos, ou dezesseis libras, são a materialização de 48 horas de trabalho transcorridas antes do processo de fiação, a saber, o trabalho objetivado nos meios de produção do fio. Os dois décimos restantes, ou quatro libras, são a materialização das doze horas de trabalho despendidas no próprio processo de fiação.

Vimos anteriormente que o valor do fio é igual à soma do novo valor gerado em sua produção com os valores já existentes em seus meios de produção. Agora ficou demonstrado como as partes do valor do produto, distintas por sua função ou por seu conceito, podem ser representadas por partes proporcionais do próprio produto.

Essa decomposição do produto, resultado do processo de produção, em uma quantidade que representa apenas o trabalho contido nos meios de produção, ou a parte constante do capital; outra quantidade que representa apenas o trabalho necessário acrescentado durante o processo de produção, ou a parte variável do capital; e uma última quantidade que representa apenas o mais-trabalho acrescentado no mesmo processo, ou o mais-valor, é tão simples quanto importante, como demonstrará sua aplicação posterior a problemas complexos e ainda não resolvidos.

Até aqui, consideramos o produto total como resultado acabado da jornada de doze horas. Podemos, porém, acompanhá-lo também durante seu processo de formação e, ainda assim, representar os produtos parciais como partes do produto funcionalmente distintas.

O fiandeiro produz vinte libras de fio em doze horas, portanto 1⅔ libras numa hora e 13⅓ libras em oito horas. Produz, assim, um produto parcial equivalente ao valor total do algodão fiado durante toda a jornada. Da mesma maneira, o produto parcial da hora e 36 minutos seguintes é de 2⅔ libras de fio e representa o valor dos meios de trabalho consumidos durante as doze horas de trabalho. Na hora e doze minutos seguintes, o fiandeiro produz mais duas libras de fio, no valor de três xelins, valor do produto igual a todo o produto de valor que ele cria em seis horas de trabalho necessário. Finalmente, na última hora e doze minutos, produz também duas libras de fio, cujo valor corresponde ao mais-valor gerado por seu mais-trabalho de meia jornada. Esse modo de calcular serve ao fabricante inglês em seus negócios cotidianos: ele dirá, por exemplo, que nas primeiras oito horas, ou dois terços da jornada, recupera o algodão empregado, e assim por diante.

Vê-se que a fórmula é correta. Ela é, de fato, apenas a primeira fórmula traduzida do espaço, onde as partes acabadas do produto se encontram umas ao lado das outras, para o tempo, onde elas se sucedem. Mas a fórmula também pode vir acompanhada de concepções bastante bárbaras, particularmente nas cabeças daqueles que, tão interessados na prática do processo de valorização, têm também interesse em compreendê-lo mal na teoria.

Pode-se imaginar, por exemplo, que nosso fiandeiro, nas primeiras oito horas de sua jornada, produz ou repõe o valor do algodão; na hora e 36 minutos seguintes, produz ou repõe o valor dos meios de trabalho consumidos; na hora e doze minutos seguintes, produz ou repõe o valor dos salários; e dedica somente a famosíssima “última hora” ao dono da fábrica, à produção de mais-valor. Desse modo, impõe-se ao fiandeiro um duplo milagre: produzir algodão, fuso, máquina a vapor, carvão, óleo etc. precisamente no momento em que fia com a ajuda desses meios e transformar uma jornada de determinada intensidade em cinco jornadas da mesma espécie. Em nosso exemplo, a produção da matéria-prima e dos meios de trabalho requer 24/6 = 4 jornadas de doze horas, e sua transformação em fio exige ainda outra jornada de doze horas. O fato de a ganância acreditar em tais milagres e de nunca lhe faltar um adulador doutrinário para demonstrá-los ficará claro com um exemplo historicamente célebre.

3. A “última hora” de Senior

Numa bela manhã do ano de 1836, Nassau W. Senior, célebre por sua ciência econômica e por seu belo estilo, uma espécie de Clauren entre os economistas ingleses, foi convocado de Oxford a Manchester para aprender economia política ali, em lugar de ensiná-la em Oxford. Os fabricantes o escolheram como seu campeão contra o Factory Act^E10 recentemente promulgado e contra a agitação pela jornada de dez horas, que pretendia ir ainda mais longe. Com a habitual sagacidade prática, haviam percebido que o senhor professor “wanted a good deal of finishing”^E11. Prescreveram-lhe, por isso, uma temporada em Manchester. O professor, por sua vez, deu forma literária à lição recebida dos fabricantes de Manchester no panfleto Letters on the Factory Act, as it affects the cotton manufacture, Londres, 1837. Nele se pode ler, entre outras coisas, a seguinte passagem edificante:

“Pela lei atual, nenhuma fábrica que empregue pessoas menores de 18 anos pode funcionar mais de 11½ horas por dia, isto é, 12 horas durante os cinco primeiros dias da semana e 9 horas no sábado. A análise seguinte (!) demonstra agora que, numa fábrica dessas, todo o lucro líquido provém da última hora. Um fabricante adianta 100.000 libras esterlinas: 80.000 em edifícios fabris e maquinaria, 20.000 em matéria-prima e salários. O movimento anual da fábrica, supondo que o capital complete uma rotação por ano e que o lucro bruto seja de 15%, deve corresponder a mercadorias no valor de 115.000 libras esterlinas. Dessas 115.000 libras, cada uma das 23 meias horas diárias de trabalho produz 5/115, ou 1/23. Desses 23/23, que perfazem as 115.000 libras esterlinas (constituting the whole 115000 l.), 20/23, isto é, 100.000 das 115.000, apenas repõem o capital; 1/23, ou 5.000 libras esterlinas dos 15.000 de lucro bruto (!), repõe o desgaste da fábrica e da maquinaria. Os 2/23 restantes, isto é, as duas últimas meias horas de cada dia, produzem o lucro líquido de 10%. Se, portanto, mantendo-se os preços, a fábrica pudesse trabalhar 13 horas em vez de 11½, o lucro líquido mais que duplicaria, com um acréscimo de cerca de 2.600 libras esterlinas ao capital circulante. Por outro lado, se as horas diárias de trabalho fossem reduzidas em uma hora, o lucro líquido desapareceria; se a redução fosse de 1½ hora, desapareceria também o lucro bruto.”³²

E o senhor professor chama isso de “análise”! Se acreditava na lamentação dos fabricantes de que os operários desperdiçam a melhor parte do dia produzindo e, portanto, reproduzindo ou repondo o valor dos edifícios, das máquinas, do algodão, do carvão etc., qualquer análise era supérflua. Bastaria responder: meus senhores! Se mandarem trabalhar 10 horas em vez de 11½, em igualdade de todas as demais condições, o consumo diário de algodão, maquinaria etc. diminuirá em uma hora e meia. Ganharão, portanto, exatamente o que perderem. Seus operários desperdiçarão, daqui por diante, uma hora e meia a menos na reprodução ou reposição do valor do capital adiantado.

Se, em vez de aceitar a palavra dos fabricantes, o professor julgava necessária uma análise como especialista, deveria antes de tudo, numa questão que gira exclusivamente em torno da relação entre o lucro líquido e a duração da jornada de trabalho, pedir àqueles senhores que parassem de misturar indiscriminadamente maquinaria e edifícios fabris, matéria-prima e trabalho. Deveria solicitar, por gentileza, que colocassem de um lado o capital constante contido nos edifícios, na maquinaria, na matéria-prima etc. e, de outro, o capital adiantado em salários. Se, segundo as contas dos fabricantes, o operário reproduzisse ou repusesse seu salário em duas meias horas de trabalho, ou seja, numa hora, o analista deveria prosseguir assim:

Segundo vocês, o trabalhador produz na penúltima hora seu salário e, na última, o mais-valor de vocês ou o lucro líquido. Como produz valores iguais em períodos iguais, o produto da penúltima hora tem o mesmo valor que o da última. Além disso, ele só produz valor na medida em que despende trabalho, e a quantidade de seu trabalho se mede por seu tempo de trabalho. Esse tempo é, segundo vocês, de 11½ horas por dia. Ele emprega parte dessas 11½ horas na produção ou reposição de seu salário, e a outra parte na produção do lucro líquido de vocês. É só isso o que faz durante a jornada de trabalho. Como, segundo os dados de vocês, seu salário e o mais-valor por ele fornecido são valores de igual magnitude, é evidente que ele produz seu salário em 5¾ horas e o lucro líquido de vocês em outras 5¾ horas. Como, além disso, o valor do fio produzido em duas horas é igual à soma do valor do salário e do lucro líquido, esse valor do fio deve ser medido por 11½ horas de trabalho, o produto da penúltima hora por 5¾ horas, e o da última, igualmente. Chegamos agora a um ponto delicado. Portanto, atenção! A penúltima hora de trabalho é uma hora comum de trabalho, como a primeira. Ni plus, ni moins.^E13 Como pode o fiandeiro, então, produzir em uma hora um valor em fio que representa 5¾ horas de trabalho? Na realidade, ele não realiza milagre algum. O que produz, em valor de uso, durante uma hora é determinada quantidade de fio. O valor desse fio mede-se por 5¾ horas de trabalho, das quais 4¾ já estão contidas, sem participação sua, nos meios de produção consumidos nessa hora, no algodão, na maquinaria etc.; a hora restante foi acrescentada por ele mesmo. Como, portanto, seu salário é produzido em 5¾ horas, e o fio produzido numa hora de fiação também contém 5¾ horas de trabalho, não há nenhuma feitiçaria no fato de o produto de valor de suas 5¾ horas de fiação ser igual ao valor do produto de uma hora de fiação. Vocês, porém, estão completamente enganados ao imaginar que ele gasta um único átomo do tempo de sua jornada reproduzindo ou “repondo” os valores do algodão, da maquinaria etc. Pelo simples fato de seu trabalho transformar algodão e fuso em fio, pelo fato de fiar, o valor do algodão e do fuso transfere-se por si mesmo ao fio. Isso se deve à qualidade de seu trabalho, e não à quantidade. Certamente, numa hora ele transfere ao fio mais valor de algodão etc. do que em meia hora, simplesmente porque em uma hora fia mais algodão do que em meia hora.

Compreendam, então: a afirmação de vocês de que o operário produz, na penúltima hora, o valor de seu salário e, na última, o lucro líquido significa apenas que no fio produzido em duas horas de sua jornada, quer essas horas estejam no começo ou no fim, estão incorporadas 11½ horas de trabalho, tantas quantas compõem a jornada inteira. E a afirmação de que produz seu salário nas primeiras 5¾ horas e o lucro líquido de vocês nas últimas 5¾ quer dizer apenas que vocês pagam as primeiras 5¾ horas e deixam sem pagamento as últimas 5¾. Falo em pagamento do trabalho, em vez de pagamento da força de trabalho, para me expressar na gíria de vocês. Se compararem, meus senhores, o tempo de trabalho que pagam com aquele pelo qual nada pagam, verão que a proporção é de meio dia para meio dia, portanto 100%, uma porcentagem certamente respeitável.

Tampouco resta a menor dúvida de que, se fizerem suas “mãos” trabalhar 13 horas em vez de 11½ e, num gesto que se parece com vocês como um ovo com outro, destinarem as 1½ horas adicionais exclusivamente ao mais-trabalho, este crescerá de 5¾ para 7¼ horas, e a taxa de mais-valor passará de 100% para 126 2/23%. Vocês são, porém, otimistas exagerados se esperam que, pelo acréscimo de 1½ hora, ela passe de 100% para 200%, ou até mais de 200%, isto é, que “mais que duplique”. Por outro lado, o coração humano é uma coisa estranha, sobretudo quando o homem leva o coração na bolsa. Vocês também são pessimistas completamente desatinados ao temer que, com a redução da jornada de 11½ para 10½ horas, todo o lucro líquido vá por água abaixo. De forma alguma! Permanecendo iguais todas as outras circunstâncias, o mais-trabalho cairá de 5¾ para 4¾ horas, o que ainda proporciona uma taxa de mais-valor bem considerável, a saber, 82 14/23%. A fatídica “última hora”, sobre a qual vocês contaram mais fábulas do que os milenaristas^E14 sobre o fim do mundo, é “all bosh”^E15. Sua perda não lhes custará o “lucro líquido”, nem custará a “pureza da alma” das crianças de ambos os sexos que vocês processam.^32a

Quando finalmente soar a “última horinha” de vocês, lembrem-se do professor de Oxford. E agora: num mundo melhor, desejo desfrutar mais de sua estimada companhia. Addio!³³... O sinal da “última hora”, descoberta por Senior em 1836, voltou a ser soado em 15 de abril de 1848 por James Wilson, um dos principais mandarins da economia, no London Economist, em polêmica contra a lei das dez horas.

4. O mais-produto

A parte do produto (1/10 das 20 libras de fio, ou 2 libras de fio, no exemplo da seção 2) na qual se representa o mais-valor é denominada mais-produto (surplus produce, produit net). Assim como a taxa de mais-valor é determinada pela relação do mais-valor com a parte variável do capital, e não com o capital total, a magnitude do mais-produto é determinada por sua relação com a parte do produto que representa o trabalho necessário, e não com o restante do produto total. Sendo a produção de mais-valor a finalidade determinante da produção capitalista, o grau de riqueza é medido pela magnitude relativa do mais-produto, e não pela magnitude absoluta do produto.³⁴

A soma do trabalho necessário e do mais-trabalho, isto é, dos períodos durante os quais o trabalhador produz o valor de reposição de sua força de trabalho e o mais-valor, constitui a magnitude absoluta de seu tempo de trabalho: a jornada de trabalho (working day).

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Capítulo 8A jornada de trabalho

1. Os limites da jornada de trabalho

Partimos do pressuposto de que a força de trabalho é comprada e vendida por seu valor. Seu valor, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção. Se a produção dos meios de subsistência diários médios do trabalhador exige seis horas, ele precisa, em média, trabalhar seis horas por dia para produzir diariamente sua força de trabalho ou reproduzir o valor recebido por sua venda. A parte necessária de sua jornada de trabalho é então de seis horas e constitui, permanecendo iguais as demais circunstâncias, uma grandeza dada. Com isso, entretanto, ainda não está dada a duração da própria jornada de trabalho.

Suponhamos que a linha a–b represente a duração ou extensão do tempo de trabalho necessário, digamos seis horas. Conforme o trabalho se prolongue para além de a–b em uma, três ou seis horas etc., teremos as três linhas diferentes:

Jornada de trabalho I
 a________b-c

Jornada de trabalho II
 a________b____c

Jornada de trabalho III
 a________b________c

Elas representam três jornadas diferentes, de 7, 9 e 12 horas. O prolongamento b–c representa a duração do mais-trabalho. Como a jornada de trabalho = a–b + b–c, ou a–c, ela varia com a grandeza variável b–c. Estando a–b dado, é sempre possível medir a relação entre b–c e a–b. Na jornada I, essa relação é de 1/6; na jornada II, de 3/6; e na jornada III, de 6/6 de a–b. Como, além disso, a relação entre o tempo de mais-trabalho e o tempo de trabalho necessário determina a taxa de mais-valor, esta é dada pela mesma proporção. Nas três jornadas, ela é, respectivamente, de 16⅔%, 50% e 100%. Inversamente, a taxa de mais-valor, por si só, não nos informa a duração da jornada de trabalho. Se fosse, por exemplo, igual a 100%, a jornada poderia ser de 8, 10 ou 12 horas etc. Indicaria que as duas partes da jornada, trabalho necessário e mais-trabalho, são iguais, sem revelar a duração de cada uma delas.

A jornada de trabalho, portanto, não é uma grandeza constante, e sim variável. É verdade que uma de suas partes é determinada pelo tempo de trabalho exigido para a reprodução contínua do próprio trabalhador; sua extensão total, porém, varia com a duração do mais-trabalho. A jornada de trabalho é, assim, determinável, embora indeterminada em si mesma.³⁵

Embora a jornada de trabalho não seja uma grandeza fixa, e sim fluida, ela só pode variar dentro de certos limites. Seu limite mínimo, contudo, é indeterminável. Evidentemente, se fizermos a linha de prolongamento b–c, ou o mais-trabalho, igual a zero, obteremos um limite mínimo, a saber, a parte do dia durante a qual o trabalhador precisa trabalhar para manter sua própria existência. Na base do modo de produção capitalista, entretanto, o trabalho necessário só pode constituir uma parte da jornada, que, por isso, jamais pode ser reduzida a esse mínimo. Em contrapartida, a jornada de trabalho possui um limite máximo. Não pode ser prolongada além de certo ponto. Esse limite máximo é determinado de duas maneiras. Primeiro, pelo limite físico da força de trabalho. Um ser humano só pode despender determinada quantidade de energia vital no curso de um dia natural de 24 horas. Assim, um cavalo só pode trabalhar oito horas dia após dia. Durante parte do dia, a força precisa repousar, dormir; durante outra parte, o ser humano tem de satisfazer outras necessidades físicas, alimentar-se, lavar-se, vestir-se etc. Além desse limite puramente físico, o prolongamento da jornada encontra limites morais. O trabalhador precisa de tempo para satisfazer necessidades intelectuais e sociais, cuja extensão e quantidade são determinadas pelo nível geral de cultura. A variação da jornada ocorre, portanto, dentro de limites físicos e sociais. Ambos são, porém, de natureza muito elástica e permitem a mais ampla margem de manobra. Encontramos, assim, jornadas de 8, 10, 12, 14, 16 e 18 horas, de durações extremamente diferentes.

O capitalista comprou a força de trabalho por seu valor diário. O valor de uso dela lhe pertence durante uma jornada de trabalho. Adquiriu, portanto, o direito de fazer o trabalhador trabalhar para ele durante um dia. Mas o que é uma jornada de trabalho?³⁶ Certamente, é algo menor que um dia natural da vida. Quanto menor? O capitalista tem sua própria opinião sobre essa ultima Thule, esse limite necessário da jornada de trabalho. Como capitalista, ele é apenas capital personificado. Sua alma é a alma do capital. O capital, porém, tem um único impulso vital: o impulso de valorizar-se, de criar mais-valor, de absorver, com sua parte constante, os meios de produção, a maior massa possível de mais-trabalho.³⁷ O capital é trabalho morto que só se anima, à maneira de um vampiro, pela absorção de trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo absorve.

O tempo durante o qual o trabalhador trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou.³⁸ Se o trabalhador emprega seu tempo disponível para si mesmo, rouba o capitalista.³⁹

O capitalista invoca, portanto, a lei da troca de mercadorias. Como qualquer outro comprador, procura tirar o maior proveito possível do valor de uso de sua mercadoria. De repente, contudo, ergue-se a voz do trabalhador, até então calada no tumulto e no ímpeto do processo de produção:

A mercadoria que te vendi distingue-se do restante da ralé das mercadorias porque seu uso cria valor, e valor maior do que ela própria custa. Foi por isso que a compraste. Aquilo que, do teu lado, aparece como valorização do capital é, do meu lado, dispêndio excedente de força de trabalho. Tu e eu conhecemos, no mercado, uma única lei: a da troca de mercadorias. O consumo da mercadoria pertence ao comprador, que a adquire, e não ao vendedor, que a aliena. A ti pertence, portanto, o uso de minha força de trabalho diária. Mas, mediante seu preço de venda diário, preciso reproduzi-la diariamente e, assim, poder vendê-la de novo. Sem contar o desgaste natural decorrente da idade etc., preciso ser capaz de trabalhar amanhã com a mesma condição normal de força, saúde e vigor de hoje.

Tu me pregas continuamente o evangelho da “economia” e da “abstenção”. Pois bem! Como um administrador sensato e econômico, quero gerir meu único patrimônio, a força de trabalho, e abster-me de qualquer desperdício insensato dela. A cada dia, quero ativar, pôr em movimento, converter em trabalho apenas a quantidade de força de trabalho compatível com sua duração normal e seu desenvolvimento saudável. Pelo prolongamento desmedido da jornada, podes ativar, num único dia, uma quantidade maior de minha força de trabalho do que aquela que consigo repor em três dias. O que assim ganhas em trabalho, eu perco em substância de trabalho. Utilizar minha força de trabalho e espoliá-la são duas coisas inteiramente diferentes.

Se o período médio durante o qual um trabalhador médio pode viver, com uma medida razoável de trabalho, é de 30 anos, o valor de minha força de trabalho que me pagas de um dia para outro corresponde a 1/(365 × 30), ou 1/10.950, de seu valor total. Se, porém, a consomes em dez anos, pagas-me diariamente 1/10.950, em vez de 1/3.650, de seu valor total, ou seja, apenas um terço de seu valor diário; roubas-me, portanto, diariamente, dois terços do valor de minha mercadoria. Pagas-me força de trabalho para um dia enquanto consomes força de trabalho para três. Isso contraria nosso contrato e a lei da troca de mercadorias. Exijo, portanto, uma jornada de duração normal. E a exijo sem apelar ao teu coração, porque em questões de dinheiro termina a cordialidade. Podes ser um cidadão exemplar, talvez membro da associação para a abolição dos maus-tratos aos animais e, além disso, gozar de fama de santidade; mas a coisa que representas diante de mim não tem coração batendo no peito. O que parece pulsar ali é a batida do meu próprio coração. Exijo a jornada normal porque exijo o valor da minha mercadoria, como qualquer outro vendedor.⁴⁰

Vê-se que, abstraindo de limites extremamente elásticos, da própria natureza da troca de mercadorias não decorre nenhum limite para a jornada de trabalho e, portanto, nenhum limite para o mais-trabalho. O capitalista afirma seu direito de comprador quando procura prolongar a jornada tanto quanto possível e, se puder, transformar uma jornada em duas. Por outro lado, a natureza específica da mercadoria vendida impõe um limite ao seu consumo pelo comprador, e o trabalhador afirma seu direito de vendedor quando quer restringir a jornada a uma duração normal determinada. Surge aqui, portanto, uma antinomia, direito contra direito, ambos igualmente sancionados pela lei da troca de mercadorias. Entre direitos iguais, decide a força. É assim que, na história da produção capitalista, a regulamentação da jornada de trabalho se apresenta como luta pelos limites da jornada: luta entre o capitalista coletivo, isto é, a classe dos capitalistas, e o trabalhador coletivo, ou seja, a classe trabalhadora.

2. A fome de mais-trabalho. Fabricante e boiardo

O capital não inventou o mais-trabalho. Em toda sociedade na qual uma parte possui o monopólio dos meios de produção, o trabalhador, livre ou não, precisa acrescentar ao tempo de trabalho necessário à própria subsistência um tempo de trabalho excedente, a fim de produzir os meios de subsistência do proprietário dos meios de produção,⁴¹ seja ele um καλὸς κἀγαθός ateniense^E6, um teocrata etrusco, um civis romanus^E7, um barão normando, um senhor de escravos americano, um boiardo da Valáquia, um landlord moderno ou um capitalista.⁴² É evidente, porém, que, quando numa formação econômica da sociedade predomina o valor de uso do produto, e não seu valor de troca, o mais-trabalho se encontra limitado por um círculo mais estreito ou mais amplo de necessidades. O caráter da própria produção, nesse caso, não faz nascer uma necessidade ilimitada de mais-trabalho.

Por isso, na Antiguidade, o excesso de trabalho assume formas terríveis quando se trata de obter valor de troca na sua figura monetária independente, na produção de ouro e prata. O trabalho forçado até a morte é, nesse caso, a forma oficial do excesso de trabalho. Basta ler Diodoro da Sicília.⁴³ Essas são, contudo, exceções no mundo antigo. Assim que povos cuja produção ainda se move nas formas inferiores do trabalho escravo, da corveia etc. são arrastados para um mercado mundial dominado pelo modo de produção capitalista, mercado que transforma a venda de seus produtos no exterior no interesse predominante, aos horrores bárbaros da escravidão, da servidão etc. acrescenta-se o horror civilizado do excesso de trabalho. Assim, o trabalho dos negros escravizados nos estados meridionais da União americana conservou um caráter patriarcal relativamente moderado enquanto a produção se destinava principalmente à satisfação imediata das próprias necessidades. À medida, porém, que a exportação de algodão se tornou um interesse vital desses estados, o excesso de trabalho imposto aos negros, chegando aqui e ali a consumir uma vida humana em sete anos de trabalho, converteu-se em fator de um sistema calculado e calculista. Já não se tratava de extrair determinada massa de produtos úteis: o objetivo passara a ser a própria produção de mais-valor. Algo semelhante ocorreu com a corveia, por exemplo, nos principados danubianos.

A comparação entre a fome de mais-trabalho nos principados do Danúbio e essa mesma fome nas fábricas inglesas apresenta um interesse particular, pois na corveia o mais-trabalho possui uma forma autônoma, perceptível pelos sentidos.

Suponhamos que a jornada de trabalho seja composta de seis horas de trabalho necessário e seis horas de mais-trabalho. O trabalhador livre fornece, assim, ao capitalista, em cada semana, 6 × 6, ou 36 horas de mais-trabalho. É como se trabalhasse três dias por semana para si mesmo e três dias gratuitamente para o capitalista. Isso, porém, não é visível. Mais-trabalho e trabalho necessário se confundem. Posso, por exemplo, expressar a mesma relação dizendo que, a cada minuto, o trabalhador trabalha trinta segundos para si e trinta segundos para o capitalista, e assim por diante. Com a corveia ocorre outra coisa. O trabalho necessário que o camponês da Valáquia realiza para sua subsistência está espacialmente separado de seu mais-trabalho para o boiardo. Um é realizado em seu próprio campo, o outro na propriedade senhorial. As duas partes do tempo de trabalho existem, portanto, independentemente, uma ao lado da outra. Na corveia, o mais-trabalho está nitidamente separado do trabalho necessário. Essa diferença na forma de manifestação evidentemente nada altera na relação quantitativa entre mais-trabalho e trabalho necessário. Três dias de mais-trabalho por semana continuam sendo três dias de trabalho que não criam equivalente algum para o próprio trabalhador, quer recebam o nome de corveia ou de trabalho assalariado. No caso do capitalista, contudo, a fome de mais-trabalho se manifesta no impulso ao prolongamento desmedido da jornada; no caso do boiardo, mais simplesmente, na caça direta aos dias de corveia.⁴⁴

Nos principados danubianos, a corveia estava ligada às rendas em espécie e a outros acessórios da servidão, mas constituía o tributo decisivo pago à classe dominante. Onde isso ocorria, a corveia raramente nascia da servidão; era a servidão que, na maioria das vezes, surgia da corveia.^44a Assim aconteceu nas províncias romenas. Seu modo de produção original fundava-se na propriedade comunal, embora não sob a forma eslava, muito menos sob a forma indiana. Uma parte das terras era cultivada independentemente pelos membros da comunidade, como propriedade privada livre; outra parte, o ager publicus, era cultivada por eles em comum. Os produtos desse trabalho comum serviam em parte de fundo de reserva para as más colheitas e outros imprevistos e, em parte, de tesouro público destinado a cobrir as despesas com guerras, religião e outras necessidades da comunidade. Com o passar do tempo, os dignitários militares e eclesiásticos usurparam a propriedade comunal e, juntamente com ela, os serviços que lhe eram prestados. O trabalho dos camponeses livres em suas terras comunais transformou-se em corveia para os ladrões dessas terras. Desenvolveram-se com isso relações de servidão, embora apenas de fato, e não de direito, até que a Rússia, libertadora do mundo, sob o pretexto de abolir a servidão, elevou-a à condição de lei. O código da corveia proclamado pelo general russo Kisselev em 1831 foi naturalmente ditado pelos próprios boiardos. Assim, a Rússia conquistou de um só golpe os magnatas dos principados do Danúbio e os aplausos dos cretinos liberais de toda a Europa.

Segundo o Règlement organique^E9, como se chama esse código da corveia, cada camponês da Valáquia deve ao chamado proprietário fundiário, além de uma série de tributos em espécie minuciosamente especificados: 1. doze dias gerais de trabalho; 2. um dia de trabalho no campo; 3. um dia de transporte de lenha. No total, catorze dias por ano. Com profunda compreensão da economia política, entretanto, o dia de trabalho não é entendido em seu sentido habitual, e sim como a jornada necessária à produção de uma quantidade média diária; mas essa quantidade média é definida com tamanha astúcia que nenhum ciclope seria capaz de produzi-la em 24 horas. Por isso o próprio Règlement, nas palavras secas de uma ironia autenticamente russa, esclarece que os doze dias de trabalho devem ser entendidos como o produto de 36 dias de trabalho manual; um dia de trabalho no campo, como três dias; e um dia de transporte de lenha, igualmente como o triplo. Total: 42 dias de corveia. A isso se soma a chamada jobagie, prestação de serviços devida ao senhor fundiário para necessidades extraordinárias de produção. Cada aldeia deve fornecer, anualmente, determinado contingente de jobagie, proporcional ao tamanho de sua população. Esse trabalho servil adicional é calculado, para cada camponês da Valáquia, em catorze dias. Assim, a corveia prescrita chega a 56 dias de trabalho por ano. O ano agrícola na Valáquia, contudo, devido ao clima desfavorável, possui apenas 210 dias, dos quais se descontam quarenta domingos e feriados e, em média, trinta dias de mau tempo, totalizando setenta dias. Restam 140 dias de trabalho. A relação entre corveia e trabalho necessário, 56/84, ou 66⅔%, exprime uma taxa de mais-valor muito inferior àquela que regula o trabalho do trabalhador agrícola ou fabril inglês. Essa, entretanto, é apenas a corveia prevista em lei. E, com espírito ainda mais “liberal” que a legislação fabril inglesa, o Règlement organique soube facilitar a transgressão de suas próprias disposições. Depois de transformar doze dias em 54,^E10 define novamente a tarefa diária nominal de cada um dos 54 dias de corveia de tal maneira que uma parte tenha de ser acrescentada aos dias seguintes. Num dia, por exemplo, exige-se capinar uma extensão de terra que, sobretudo nas plantações de milho, demanda o dobro do tempo. A tarefa diária legal para certos trabalhos agrícolas admite uma interpretação pela qual o dia começa no mês de maio e termina no mês de outubro. Na Moldávia, as disposições são ainda mais duras.

“Os doze dias de corveia do Règlement organique”, exclamou um boiardo triunfante, “somam 365 dias por ano!”⁴⁵

Se o Règlement organique dos principados do Danúbio é uma expressão positiva da fome de mais-trabalho, legalizada em cada um de seus parágrafos, os Factory Acts ingleses são expressões negativas dessa mesma fome. Essas leis refreiam o impulso do capital à absorção desmedida da força de trabalho mediante a limitação coercitiva da jornada pelo Estado, um Estado dominado por capitalistas e proprietários fundiários. À parte um movimento operário que crescia a cada dia de maneira mais ameaçadora, a limitação do trabalho fabril foi ditada pela mesma necessidade que fez espalhar guano sobre os campos ingleses. A mesma avidez cega que, num caso, esgotava o solo havia, no outro, atacado pela raiz a força vital da nação. As epidemias periódicas falavam aqui tão claramente quanto a diminuição da estatura exigida dos recrutas na Alemanha e na França.⁴⁶

O Factory Act de 1850, atualmente em vigor (1867), permite dez horas para a média dos dias úteis da semana, isto é, nos cinco primeiros dias, doze horas entre as seis da manhã e as seis da tarde, das quais a lei subtrai meia hora para o café da manhã e uma hora para o almoço, restando 10½ horas de trabalho; e, no sábado, oito horas, das seis da manhã às duas da tarde, das quais se desconta meia hora para o café da manhã. Restam sessenta horas de trabalho: 10½ em cada um dos cinco primeiros dias e 7½ no último.⁴⁷ Para fiscalizar a lei, foram designados guardiães próprios, os inspetores de fábrica, diretamente subordinados ao Ministério do Interior. Seus relatórios são publicados semestralmente por determinação do Parlamento. Eles fornecem, assim, uma estatística oficial e contínua da fome capitalista de mais-trabalho. Ouçamos por um momento os inspetores de fábrica.⁴⁸

“O fabricante fraudulento começa o trabalho um quarto de hora antes das seis da manhã, às vezes um pouco antes, às vezes um pouco depois, e o encerra um quarto de hora depois das seis da tarde, às vezes um pouco antes, às vezes um pouco depois. Retira cinco minutos do início e do fim da meia hora nominalmente reservada ao café da manhã e dez minutos do início e do fim da hora destinada ao almoço. No sábado, trabalha um quarto de hora depois das duas da tarde, às vezes mais, às vezes menos. Assim, seu ganho é:

Tempo apropriado	Minutos
Antes das seis da manhã	15
Depois das seis da tarde	15
Do horário do café da manhã	10
Do horário de almoço	20
Total por dia	60
Total em cinco dias	300

No sábado:

Tempo apropriado	Minutos
Antes das seis da manhã	15
Do horário do café da manhã	10
Depois das duas da tarde	15
Total no sábado	40
Ganho total semanal	340

Ou cinco horas e quarenta minutos por semana, o que, multiplicado por cinquenta semanas de trabalho, após descontadas duas semanas por feriados ou interrupções ocasionais, perfaz 27 dias de trabalho.”^49E13

“Se a jornada for prolongada diariamente cinco minutos além da duração normal, isso representa 2½ dias de produção por ano.⁵⁰ Uma hora adicional por dia, conseguida ora arrancando um pedaço de tempo aqui, ora outro acolá, transforma os doze meses do ano em treze.”⁵¹

As crises em que a produção é interrompida e se trabalha apenas em “tempo reduzido”, somente alguns dias por semana, naturalmente nada mudam no impulso de prolongar a jornada. Quanto menos negócios se fazem, maior deve ser o ganho sobre cada negócio realizado. Quanto menos tempo se pode trabalhar, maior deve ser o tempo de mais-trabalho. Assim relatam os inspetores de fábrica a respeito da crise de 1857–1858:

“Pode parecer uma incoerência haver trabalho extraordinário quando os negócios vão tão mal, mas precisamente seu mau estado incita pessoas sem escrúpulos a transgredir a lei; elas obtêm, assim, um lucro extra...” “Ao mesmo tempo”, diz Leonard Horner, “em que 122 fábricas de meu distrito foram inteiramente abandonadas, 143 estão paradas e todas as demais trabalham em tempo reduzido, o trabalho além do limite legal continua.”⁵² “Embora”, diz o senhor Howell, “a maioria das fábricas, devido à má situação dos negócios, trabalhe apenas meio período, continuo recebendo o mesmo número de queixas de que meia hora ou três quartos de hora por dia são arrancados (snatched) dos trabalhadores por intromissões nos períodos de refeição e descanso que a lei lhes assegura.”⁵³

O mesmo fenômeno se repete em escala menor durante a terrível crise algodoeira de 1861–1865.⁵⁴

“Às vezes se alega, quando flagramos trabalhadores em atividade durante os horários de refeição ou em outras horas ilegais, que eles de modo algum querem deixar a fábrica e que é necessário forçá-los a interromper seu trabalho” (limpar as máquinas etc.), “sobretudo nas tardes de sábado. Mas, quando as ‘mãos’ permanecem na fábrica depois da parada das máquinas, isso acontece apenas porque, entre as seis da manhã e as seis da tarde, durante as horas de trabalho legalmente determinadas, não lhes foi concedido tempo para executar essas tarefas.”⁵⁵

“O lucro extra que se pode obter com trabalho além do tempo legal parece, para muitos fabricantes, uma tentação grande demais para que possam resistir. Contam com a possibilidade de não ser descobertos e calculam que, mesmo no caso de descoberta, a insignificância das multas e das custas judiciais ainda lhes assegura um saldo positivo.”⁵⁶ “Quando o tempo adicional é obtido ao longo do dia pela multiplicação de pequenos furtos (a multiplication of small thefts), os inspetores enfrentam dificuldades de prova quase insuperáveis.”⁵⁷

Esses “pequenos furtos” de que o capital se vale à custa do tempo de refeição e descanso dos trabalhadores também são chamados pelos inspetores de fábrica de “petty pilferings of minutes”, roubinhos de minutos,⁵⁸ “snatching a few minutes”, arrancar alguns minutos,⁵⁹ ou, como dizem os próprios trabalhadores em sua linguagem técnica, “nibbling and cribbling at meal times”.^E1660

Vê-se que, nessa atmosfera, a formação do mais-valor pelo mais-trabalho não é mistério algum.

“‘Se o senhor me permitisse’, disse-me um fabricante muito respeitável, ‘apenas dez minutos de trabalho extraordinário por dia, poria mil libras esterlinas por ano no meu bolso.’”⁶¹ “Os átomos de tempo são os elementos do lucro.”⁶²

Nada é mais característico, nesse aspecto, do que designar os trabalhadores em jornada integral como “full times”, e as crianças menores de treze anos, autorizadas a trabalhar somente seis horas, como “half times”.⁶³ Aqui o trabalhador já nada é além de tempo de trabalho personificado. Todas as diferenças individuais se dissolvem na distinção entre “trabalhador de tempo integral” e “trabalhador de meio período”.

3. Ramos industriais ingleses sem limite legal à exploração

Até agora observamos o impulso ao prolongamento da jornada de trabalho, a fome de lobisomem por mais-trabalho, num domínio em que os excessos desmedidos, que, segundo um economista burguês inglês, não foram superados pelas crueldades dos espanhóis contra os indígenas da América,⁶⁴ acabaram levando o capital a ser acorrentado pela regulamentação legal. Voltemos agora os olhos para alguns ramos de produção nos quais a extração da força de trabalho ainda hoje se realiza sem entraves ou nos quais, até ontem, assim acontecia.

O senhor Broughton, magistrado do condado, declarou, na qualidade de presidente de uma reunião realizada na prefeitura de Nottingham em 14 de janeiro de 1860, que, entre a parcela da população urbana ocupada na fabricação de rendas, reina um grau de sofrimento e privação desconhecido no restante do mundo civilizado... Às duas, três, quatro horas da manhã, crianças de nove e dez anos são arrancadas de suas camas imundas e obrigadas a trabalhar, pela mera subsistência, até as dez, onze, doze horas da noite, enquanto seus membros definham, seus corpos encolhem, seus traços se embotam e sua natureza humana inteira endurece numa espécie de torpor pétreo, cuja simples visão causa horror. Não nos surpreende que o senhor Mallett e outros fabricantes tenham comparecido para protestar contra qualquer debate... O sistema, tal como o reverendo Montagu Valpy o descreveu, é um sistema de escravidão ilimitada, escravidão nos aspectos social, físico, moral e intelectual... Que pensar de uma cidade que realiza uma reunião pública para pedir, por meio de petição, que o tempo de trabalho dos homens seja limitado a dezoito horas por dia?... Declamamos contra os plantadores da Virgínia e das Carolinas. Será, porém, seu mercado de pessoas escravizadas, com todos os horrores do chicote e do comércio de carne humana, mais abominável do que esse lento extermínio de pessoas, perpetrado para fabricar véus e colarinhos em benefício de capitalistas?⁶⁵

A indústria cerâmica (pottery) de Staffordshire foi objeto, nos últimos 22 anos, de três inquéritos parlamentares. Seus resultados estão registrados no relatório do senhor Scriven, de 1841, destinado aos Children's Employment Commissioners; no relatório de 1860 do doutor Greenhow, publicado por ordem do funcionário médico do Privy Council^E17 (Public Health, 3rd Report, I, pp. 102–113); e, finalmente, no relatório do senhor Longe, de 1863, incluído no First Report of the Children's Employment Commission, de 13 de junho de 1863. Para nosso propósito, basta extrair dos relatórios de 1860 e 1863 alguns depoimentos das próprias crianças exploradas. Pelas crianças pode-se julgar a situação dos adultos, especialmente das moças e mulheres, num ramo industrial ao lado do qual a fiação do algodão e atividades semelhantes parecem negócios muito agradáveis e saudáveis.⁶⁶

Wilhelm Wood, de nove anos, “tinha sete anos e dez meses quando começou a trabalhar”. Desde o começo, sua tarefa era ran moulds (transportar os artigos recém-moldados para a sala de secagem e depois trazer de volta as formas vazias). Chega todos os dias da semana às seis da manhã e termina por volta das nove da noite. “Trabalho até as nove da noite todos os dias da semana; foi assim, por exemplo, durante as últimas sete ou oito semanas.” Portanto, quinze horas de trabalho para uma criança de sete anos!^E19 J. Murray, menino de doze anos, declara:

“I run moulds and turn jigger (giro a roda). Chego às seis, às vezes às quatro da manhã. Trabalhei durante toda a noite passada, até as seis desta manhã. Não fui para a cama desde a noite anterior. Além de mim, outros oito ou nove meninos trabalharam a noite toda. Todos, com exceção de um, voltaram hoje de manhã. Recebo três xelins e seis pence por semana” (um táler e cinco groschen). “Não recebo mais quando trabalho a noite inteira. Na semana passada trabalhei duas noites inteiras.”

Fernyhough, menino de dez anos:

“Nem sempre tenho uma hora inteira para o almoço; muitas vezes, só meia hora, todas as quintas, sextas e sábados.”⁶⁷

O doutor Greenhow declara extraordinariamente curta a duração da vida nos distritos cerâmicos de Stoke-upon-Trent e Wolstanton. Embora apenas 36,6% da população masculina com mais de vinte anos em Stoke e 30,4% em Wolstanton trabalhem nas cerâmicas, recaem sobre os ceramistas mais da metade, no primeiro distrito, e cerca de dois quintos, no segundo, das mortes por doenças do peito entre os homens dessa faixa etária. O doutor Boothroyd, médico em Hanley, afirma:

“Cada geração sucessiva de ceramistas é mais baixa e mais fraca que a anterior.”

O mesmo afirma outro médico, o senhor McBean:

“Desde que comecei a exercer a medicina entre os ceramistas, há 25 anos, a evidente degeneração dessa classe se manifestou progressivamente na redução da estatura e do peso.”

Esses depoimentos foram extraídos do relatório de 1860 do doutor Greenhow.⁶⁸

Do relatório dos comissários de 1863, recolhemos o seguinte. O doutor J. T. Arledge, médico-chefe do Hospital de North Staffordshire, diz:

“Como classe, os ceramistas, homens e mulheres..., representam uma população degenerada, física e moralmente. Em geral, são deformados, de constituição ruim e frequentemente têm o peito malformado. Envelhecem prematuramente e morrem cedo; fleumáticos e anêmicos, revelam a debilidade de sua constituição por meio de ataques persistentes de dispepsia, distúrbios do fígado e dos rins e reumatismo. Acima de tudo, estão sujeitos às doenças do peito, à pneumonia, à tuberculose, à bronquite e à asma. Uma forma particular desta última lhes é própria e conhecida como asma ou tísica dos ceramistas. A escrófula, que atinge as amígdalas, os ossos ou outras partes do corpo, é doença de mais de dois terços dos ceramistas. Se a degeneração (degenerescence) da população desse distrito ainda não é maior, isso se deve exclusivamente ao recrutamento de pessoas dos distritos rurais vizinhos e aos casamentos com raças saudáveis.”^E20

O senhor Charles Parsons, até pouco tempo antes House Surgeon^E21 do mesmo hospital, escreve, entre outras coisas, numa carta ao comissário Longe:

“Só posso falar a partir de observações pessoais, e não de estatísticas; contudo, não hesito em assegurar que minha indignação se inflamou repetidas vezes diante dessas pobres crianças, cuja saúde era sacrificada para satisfazer a avidez dos pais e dos empregadores.”

Ele enumera as causas das doenças dos ceramistas e encerra a lista, como ponto culminante, com as long hours, as “longas horas de trabalho”. O relatório da comissão expressa a esperança de que

“uma manufatura que ocupa uma posição tão destacada aos olhos do mundo não continue por muito tempo a carregar a mancha de ter seu grande êxito acompanhado pela degeneração física, por numerosos sofrimentos corporais e pela morte prematura da população trabalhadora, cujo trabalho e habilidade tornaram possíveis resultados tão grandiosos”.⁶⁹

O que vale para as cerâmicas da Inglaterra vale também para as da Escócia.⁷⁰

A fabricação de fósforos data de 1833, quando se inventou o processo de aplicar fósforo diretamente à haste. A partir de 1845, a atividade se desenvolveu rapidamente na Inglaterra e se espalhou das regiões densamente povoadas de Londres principalmente para Manchester, Birmingham, Liverpool, Bristol, Norwich, Newcastle e Glasgow. Com ela se espalhou o trismo, uma rigidez dos maxilares que um médico vienense identificou, já em 1845, como doença característica dos fabricantes de fósforos. Metade dos trabalhadores são crianças menores de treze anos e jovens menores de dezoito. A manufatura tem uma reputação tão ruim, por sua insalubridade e pelas condições repugnantes, que apenas o setor mais arruinado da classe trabalhadora, viúvas semimortas de fome e semelhantes, entrega seus filhos a ela: “crianças esfarrapadas, semimortas de fome, completamente abandonadas e sem educação”.⁷¹ Entre as testemunhas interrogadas pelo comissário White em 1863, havia 270 menores de dezoito anos, quarenta menores de dez, dez com apenas oito e cinco com apenas seis anos. Jornadas que variam de doze a quatorze e quinze horas, trabalho noturno, refeições irregulares, quase sempre nos próprios locais de trabalho impregnados de fósforo. Dante encontraria nessa manufatura horrores capazes de superar as mais cruéis fantasias do seu inferno.

Nas fábricas de papel de parede, os tipos mais grosseiros são impressos por máquinas, os mais finos, à mão (block printing). Os meses de atividade mais intensa vão do início de outubro ao fim de abril. Nesse período, o trabalho prossegue frequentemente, e quase sem interrupção, das seis da manhã às dez da noite e pela noite adentro.

J. Leach depõe:

“No último inverno” (1862), “das dezenove moças, seis faltaram por causa de doenças contraídas pelo excesso de trabalho. Preciso gritar com elas para mantê-las acordadas.”

W. Duffy:

“As crianças muitas vezes mal conseguiam manter os olhos abertos de cansaço; para falar a verdade, nós mesmos quase não conseguimos.”

J. Lightbourne:

“Tenho treze anos... No último inverno trabalhamos até as nove da noite; no inverno anterior, até as dez. No inverno passado eu costumava gritar de dor nos pés feridos quase todas as noites.”

G. Aspenden:

“Quando esse meu menino tinha sete anos, eu costumava carregá-lo nas costas, pela neve, na ida e na volta, e ele costumava trabalhar dezesseis horas!... Muitas vezes me ajoelhei para alimentá-lo enquanto ele ficava diante da máquina, pois não lhe era permitido abandoná-la nem pará-la.”

Smith, sócio-gerente de uma fábrica de Manchester:

“Nós” (quer dizer, suas “mãos”, que trabalham por “nós”) “trabalhamos sem interrupção para as refeições, de modo que a jornada diária de dez horas e meia termina às quatro e meia da tarde; tudo o que vem depois é hora extraordinária.”⁷²

(Será que esse senhor Smith também fica dez horas e meia sem comer?)

“Nós” (o mesmo Smith) “raramente paramos antes das seis da tarde” (quer dizer, raramente param de consumir “nossas” máquinas de força de trabalho), “de maneira que nós” (iterum Crispinus^E22) “na verdade trabalhamos horas extraordinárias durante o ano inteiro... As crianças e os adultos” (152 crianças e jovens menores de dezoito anos e 140 adultos) “trabalharam igualmente, nos últimos dezoito meses, em média pelo menos sete dias e cinco horas por semana, ou 78 horas e meia semanais. Nas seis semanas encerradas em 2 de maio deste ano” (1863), “a média foi mais alta: oito dias, ou 84 horas por semana!”^E23

Mas o mesmo senhor Smith, tão afeito ao plural majestático, acrescenta com um sorriso: “O trabalho à máquina é leve.” E os empregadores que usam a impressão manual dizem: “O trabalho manual é mais saudável que o trabalho à máquina.” Em conjunto, os senhores fabricantes reagem com indignação à proposta de “parar as máquinas ao menos durante as refeições”.

“Uma lei”, diz o senhor Ottley, gerente de uma fábrica de papel de parede no Borough, em Londres, “que permitisse trabalhar das seis da manhã às nove da noite nos serviria (!) muito bem; os horários da lei fabril, das seis da manhã às seis da tarde, não nos (!) convêm... Nossa máquina é parada durante o almoço” (quanta generosidade). “A parada não provoca perda apreciável de papel e de tinta.” “Mas”, acrescenta com simpatia, “posso entender que não gostem da perda envolvida nisso.”

O relatório da comissão sustenta ingenuamente que o temor de algumas “firmas de primeira importância” de “perder tempo”, isto é, tempo de apropriação do trabalho alheio e, com ele, “lucros”, não constitui “razão suficiente” para privar crianças menores de treze anos e jovens menores de dezoito de sua refeição do meio-dia durante jornadas de doze a dezesseis horas, nem para fornecer-lhes a comida como se abastece uma máquina a vapor de carvão e água, a lã de sabão e a roda de óleo, isto é, durante o próprio processo produtivo, como simples material auxiliar do meio de trabalho.⁷³

Abstraindo da produção mecanizada de pão, que só recentemente começou a abrir caminho, nenhum ramo industrial da Inglaterra conservou até hoje um modo de produção tão antiquado, anterior mesmo ao cristianismo, como se pode ver pelos poetas da época dos imperadores romanos, quanto a panificação. O capital, porém, como observamos anteriormente, é a princípio indiferente ao caráter técnico do processo de trabalho do qual toma posse. No começo, ele o aceita tal como o encontra.

A incrível falsificação do pão, principalmente em Londres, foi revelada pela primeira vez pelo comitê da Câmara dos Comuns encarregado de investigar a “falsificação dos alimentos” (1855–1856) e pelo livro do doutor Hassall, Adulterations Detected.⁷⁴ Dessas revelações resultou a lei de 6 de agosto de 1860, “for preventing the adulteration of articles of food and drink”^E25, uma lei ineficaz, pois evidentemente observava a mais delicada consideração por todo adepto do livre-comércio que se propusesse, comprando e vendendo mercadorias falsificadas, “to turn an honest penny”^E26.⁷⁵ O próprio comitê formulou, de maneira mais ou menos ingênua, a convicção de que livre-comércio significava essencialmente comércio de substâncias falsificadas ou, como diz espirituosamente o inglês, “sofisticadas”. De fato, esse tipo de “sofística” sabe fazer, melhor que Protágoras, o preto tornar-se branco e o branco, preto, e, melhor que os eleatas^E29, demonstrar ad oculos [diante dos olhos] que toda realidade é mera aparência.⁷⁶

De todo modo, o comitê havia atraído os olhos do público para seu “pão de cada dia” e, portanto, para a panificação. Ao mesmo tempo, nas reuniões públicas e nas petições ao Parlamento, elevou-se o clamor dos padeiros assalariados de Londres contra o excesso de trabalho e outras condições. O clamor se tornou tão insistente que o senhor H. S. Tremenheere, também integrante da comissão de 1863 já citada, foi nomeado comissário real de inquérito. Seu relatório,⁷⁷ acompanhado de depoimentos, perturbou o público, atingindo seu estômago, não seu coração. O inglês conhecedor da Bíblia sabia que o ser humano, quando a graça divina não o escolhe para capitalista, proprietário fundiário ou ocupante de uma sinecura, está destinado a comer seu pão com o suor do próprio rosto. Ignorava, contudo, que nesse pão tinha de consumir diariamente certa quantidade de suor humano, misturado com secreções de abscessos purulentos, teias de aranha, cadáveres de baratas e fermento alemão apodrecido, sem contar o alume, o arenito e outros agradáveis ingredientes minerais.

Sem consideração alguma por sua santidade, o “livre-comércio”, as padarias até então “livres” foram submetidas à fiscalização de inspetores do Estado (ao fim da sessão parlamentar de 1863). Pelo mesmo ato do Parlamento, proibiu-se, para os padeiros assalariados menores de dezoito anos, o trabalho entre nove horas da noite e cinco da manhã. Essa última disposição diz muito sobre o excesso de trabalho praticado num ramo que nos parece tão antigo e familiar.

“O trabalho de um padeiro assalariado de Londres começa, em regra, às onze da noite. Nesse horário ele prepara a massa, processo muito penoso, que dura de meia hora a três quartos de hora, conforme o tamanho e a qualidade dos produtos. Depois se deita sobre a tábua de amassar, que serve também de tampa à cuba em que se prepara a massa, e dorme algumas horas com um saco de farinha debaixo da cabeça e outro sobre o corpo. Começa então um trabalho rápido e ininterrupto de cinco horas, durante as quais ele vira, pesa, dá forma, põe no forno e retira do forno a massa, e assim por diante. A temperatura numa padaria varia de 75 a 90 graus,^E31 sendo em geral ainda mais alta nas padarias pequenas. Terminada a fabricação de pão, pãezinhos etc., começa a distribuição; e uma parte considerável dos trabalhadores diaristas, depois do árduo trabalho noturno descrito, passa o dia carregando pão em cestos ou empurrando carrinhos de casa em casa, e às vezes ainda trabalha na padaria nesse intervalo. Conforme a estação do ano e o volume dos negócios, o trabalho termina entre uma e seis da tarde, enquanto outra parte dos ajudantes permanece na padaria até o fim da tarde.”⁷⁸

“Durante a temporada londrina, os empregados dos padeiros que vendem pão a ‘preço integral’ no West End começam regularmente às onze da noite e ficam ocupados na produção, com um ou dois intervalos frequentemente muito curtos, até as oito da manhã seguinte. Depois são utilizados, até as quatro, cinco, seis, até mesmo sete horas, na entrega de pão de casa em casa ou, algumas vezes, na fabricação de biscoitos na padaria. Terminado o serviço, desfrutam de seis horas de sono, muitas vezes apenas cinco ou quatro. Às sextas-feiras, o trabalho começa sempre mais cedo, digamos às dez da noite, e prossegue sem descanso, ora no preparo, ora na venda e distribuição do pão, até as oito da noite de sábado, geralmente até as quatro ou cinco horas da madrugada de domingo. Mesmo nas padarias elegantes, que vendem pão a ‘preço integral’, ainda é necessário realizar aos domingos quatro ou cinco horas de trabalho preparatório para o dia seguinte... Os padeiros assalariados dos underselling masters [mestres que vendem abaixo do preço integral], os quais, como já se observou, representam mais de três quartos dos padeiros de Londres, têm jornadas ainda mais longas; seu trabalho, porém, fica quase todo restrito à padaria, pois, com exceção das entregas às pequenas mercearias, seus patrões vendem apenas na própria loja. Perto do fim da semana..., isto é, na quinta-feira, o trabalho começa às dez da noite e prossegue, com pequenas interrupções, até altas horas da noite de domingo.”⁷⁹

Mesmo o ponto de vista burguês reconhece, quanto aos underselling masters, que “o trabalho não pago dos empregados (the unpaid labour of the men) constitui a base de sua concorrência”.⁸⁰ O padeiro que vende a preço integral denuncia, perante a comissão de inquérito, seus concorrentes que vendem abaixo desse preço como ladrões do trabalho alheio e falsificadores.

“Só conseguem triunfar enganando o público e extraindo de seus empregados dezoito horas de trabalho por um salário de doze horas.”⁸¹

A adulteração do pão e a formação de uma classe de padeiros que vendem abaixo do preço integral desenvolveram-se na Inglaterra desde o começo do século XVIII, assim que o caráter corporativo do ofício entrou em decadência e o capitalista, sob a forma de moleiro ou intermediário de farinha, colocou-se por trás do mestre padeiro nominal.⁸² Estabeleceram-se então os fundamentos da produção capitalista, do prolongamento desmedido da jornada e do trabalho noturno, embora este último só tenha se firmado seriamente em Londres a partir de 1824.⁸³

Depois do que foi exposto, compreende-se por que o relatório da comissão inclui os padeiros assalariados entre os trabalhadores de vida curta, os quais, tendo escapado à dizimação infantil comum a todas as parcelas da classe trabalhadora, raramente chegam aos 42 anos. Apesar disso, o ofício está sempre abarrotado de candidatos. As fontes de abastecimento dessas “forças de trabalho” para Londres são a Escócia, os distritos agrícolas do oeste da Inglaterra e a Alemanha.

Nos anos de 1858 a 1860, os padeiros assalariados da Irlanda organizaram, às próprias custas, grandes reuniões para agitar contra o trabalho noturno e dominical. O público, por exemplo na reunião de maio de 1860 em Dublin, tomou partido a favor deles com entusiasmo irlandês. Por meio desse movimento, conseguiu-se efetivamente instituir o trabalho exclusivamente diurno em Wexford, Kilkenny, Clonmel, Waterford e outras localidades.

“Em Limerick, onde era sabido que os sofrimentos dos empregados assalariados ultrapassavam toda medida, o movimento fracassou diante da oposição dos mestres padeiros, especialmente dos padeiros-moleiros. O exemplo de Limerick provocou retrocesso em Ennis e Tipperary. Em Cork, onde a indignação pública se manifestou da maneira mais viva, os mestres frustraram o movimento valendo-se de seu poder de demitir os empregados. Em Dublin, os mestres ofereceram a resistência mais resoluta e, perseguindo os empregados que estavam à frente da agitação, forçaram os demais a ceder e aceitar o trabalho noturno e dominical.”⁸⁴

A comissão do governo inglês, armado até os dentes na Irlanda, protestou com amargura mortal contra os implacáveis mestres padeiros de Dublin, Limerick, Cork e outros lugares:

“O comitê acredita que as horas de trabalho são limitadas por leis naturais que não podem ser violadas impunemente. Ao forçarem seus empregados, sob a ameaça de demissão, a violar suas convicções religiosas, desobedecer às leis do país e desprezar a opinião pública” (essas últimas expressões dizem respeito ao trabalho dominical), “os mestres provocam hostilidade entre capital e trabalho e dão um exemplo perigoso para a religião, a moralidade e a ordem pública... O comitê acredita que prolongar a jornada para além de doze horas constitui uma intromissão usurpadora na vida doméstica e privada do trabalhador e conduz a consequências morais desastrosas, interferindo no lar de um homem e no cumprimento de seus deveres familiares como filho, irmão, marido e pai. O trabalho além de doze horas tende a destruir a saúde do trabalhador, provoca envelhecimento precoce e morte prematura e, com isso, a infelicidade das famílias trabalhadoras, que se veem privadas (are deprived) da proteção e do amparo do chefe da família precisamente no momento de maior necessidade.”⁸⁵

Estávamos ainda na Irlanda. Do outro lado do canal, na Escócia, o trabalhador agrícola, o homem do arado, denuncia suas treze a quatorze horas de trabalho, sob o clima mais rigoroso, acrescidas de quatro horas de trabalho aos domingos (nesse país de santos do sabá!)^E3586. Ao mesmo tempo, apresentam-se diante de um grande júri londrino^E33 três ferroviários: um chefe de trem, um maquinista e um encarregado de sinais. Um grave acidente ferroviário mandara centenas de passageiros para o outro mundo. A negligência dos ferroviários é apontada como causa do desastre. Todos explicam unanimemente aos jurados que, dez ou doze anos antes, trabalhavam apenas oito horas por dia. Nos últimos cinco ou seis anos, sua jornada fora elevada a quatorze, dezoito ou vinte horas e, nas épocas de movimento especialmente intenso, como nas excursões de trem, estendia-se muitas vezes por quarenta ou cinquenta horas seguidas. Eram seres humanos comuns, não ciclopes. A certa altura, sua força de trabalho falhava. O torpor os dominava. O cérebro deixava de pensar e os olhos, de enxergar.

O absolutamente “respectable British Juryman”^E36 respondeu com um veredicto que os remeteu ao tribunal criminal sob acusação de manslaughter (homicídio) e, num benevolente adendo, exprimiu o piedoso desejo de que os senhores magnatas capitalistas das ferrovias fossem, no futuro, mais pródigos ao comprar a quantidade necessária de “forças de trabalho” e mais “moderados”, “abstêmios” ou “econômicos” ao extrair a força de trabalho já paga.⁸⁷

Da multidão heterogênea de trabalhadores de todas as profissões, idades e sexos, que se precipita sobre nós com insistência ainda maior do que as almas dos mortos sobre Odisseu, e em cujo rosto se percebe o excesso de trabalho à primeira vista, mesmo sem os Livros Azuis que trazem debaixo dos braços, destacamos mais duas figuras. Seu contraste impressionante prova que, diante do capital, todos os seres humanos são iguais: uma modista e um ferreiro.

Nas últimas semanas de junho de 1863, todos os jornais diários londrinos trouxeram um parágrafo sob o título “sensacional”: “Death from simple Overwork” [Morte por simples excesso de trabalho]. Tratava-se da morte da modista Mary Anne Walkley, de vinte anos, empregada numa manufatura de roupas finas muito respeitável, que trabalhava para a corte e era explorada por uma senhora de nome tão amável quanto Elise. Redescobriu-se então a velha história, tantas vezes contada,⁸⁸ de que essas moças trabalham em média dezesseis horas e meia, e, durante a temporada, frequentemente trinta horas ininterruptas, mantendo-se em movimento sua força de trabalho já exausta mediante doses ocasionais de xerez, vinho do Porto ou café. Naquele momento a temporada atingia seu auge. Era preciso terminar num passe de mágica os vestidos luxuosos de damas nobres para o baile de homenagem à recém-importada princesa de Gales.

Mary Anne Walkley trabalhara 26 horas e meia sem interrupção com outras sessenta moças, trinta em cada quarto, em locais que ofereciam mal um terço do volume de ar necessário. À noite, dormiam duas por cama em cubículos separados por divisórias de madeira, que faziam as vezes de quartos.⁸⁹ E essa era uma das melhores oficinas de modistas de Londres. Mary Anne Walkley adoeceu na sexta-feira e morreu no domingo, sem antes concluir a última peça, para espanto da senhora Elise. Chamado tarde demais ao leito de morte, o médico Keys declarou à Coroner’s Jury^E40, em palavras secas:

“Mary Anne Walkley morreu em consequência de longas horas de trabalho numa sala de trabalho superlotada e num dormitório extremamente apertado e mal ventilado.”

Para ensinar ao médico uma lição de boas maneiras, a Coroner’s Jury declarou, em contrapartida:

“A falecida morreu de apoplexia, embora haja motivos para recear que sua morte tenha sido apressada pelo excesso de trabalho numa oficina superlotada etc.”

“Nossas escravas brancas”, exclamou o Morning Star, órgão dos senhores livre-cambistas Cobden e Bright, “nossas escravas brancas são levadas a trabalhar até a sepultura, definham e morrem sem alarde.”⁹⁰

“Trabalhar até morrer está na ordem do dia, tanto nas oficinas de modistas como em milhares de outros lugares, em todo lugar onde os negócios vão bem... Tomemos o ferreiro como exemplo. Se acreditamos nos poetas, não há homem de tanta vitalidade e tão alegre quanto o ferreiro. Levanta-se cedo e faz saltar faíscas antes do sol; come, bebe e dorme como ninguém. Sob o aspecto puramente físico, encontra-se de fato, quando trabalha moderadamente, numa das melhores condições humanas. Mas acompanhemo-lo à cidade e vejamos a carga de trabalho imposta a esse homem robusto. Qual é sua posição nas listas de mortalidade de nosso país? Em Marylebone” (um dos maiores bairros de Londres) “morrem anualmente 31 ferreiros por mil, ou onze a mais que a mortalidade média dos homens adultos da Inglaterra. A ocupação, uma arte quase instintiva da humanidade e irrepreensível em si mesma, torna-se, por simples exagero do trabalho, destruidora do homem. Ele pode dar certo número de marteladas por dia, dar certo número de passos, respirar certo número de vezes, executar certa quantidade de trabalho e viver, digamos, em média cinquenta anos. Obriga-se esse homem a dar ainda mais marteladas, a caminhar mais, a respirar mais vezes por dia, aumentando assim em um quarto o gasto diário de sua vida. Ele tenta fazê-lo, e o resultado é que durante um período limitado produz um quarto a mais de trabalho e morre no 37º ano de vida em vez de morrer no quinquagésimo.”^91E42

4. Trabalho diurno e noturno. O sistema de revezamento

O capital constante, os meios de produção, quando considerados do ponto de vista do processo de valorização, só existem para absorver trabalho e, com cada gota de trabalho, uma quantidade proporcional de mais-trabalho. Enquanto não o fazem, sua simples existência constitui uma perda negativa para o capitalista, pois, durante o tempo em que permanecem parados, representam um adiantamento inútil de capital. Essa perda se torna positiva quando a interrupção torna necessárias despesas adicionais para recomeçar a atividade. O prolongamento da jornada para além dos limites do dia natural, invadindo a noite, funciona apenas como paliativo: sacia apenas aproximadamente a sede vampírica por sangue vivo do trabalho.

O impulso imanente da produção capitalista consiste, portanto, em apropriar-se de trabalho durante todas as 24 horas do dia. Mas, como é fisicamente impossível sugar continuamente, dia e noite, as mesmas forças de trabalho, torna-se necessário superar esse obstáculo físico por meio da alternância entre as forças de trabalho consumidas durante o dia e durante a noite. Essa alternância admite métodos diferentes. Pode, por exemplo, ser organizada de modo que uma parte do pessoal trabalhe durante o dia numa semana e à noite na seguinte, e assim por diante. Sabe-se que esse sistema de revezamento, essa rotação de turnos, prevaleceu na juventude vigorosa da indústria algodoeira inglesa e floresce atualmente, entre outros lugares, nas fiações de algodão da província de Moscou.

Como sistema, esse processo produtivo de 24 horas ainda existe hoje em muitos ramos industriais até agora “livres” da Grã-Bretanha, entre eles os altos-fornos, as forjas, os laminadores e outras manufaturas metalúrgicas da Inglaterra, do País de Gales e da Escócia. Neles, o processo de trabalho abrange, além das 24 horas de cada um dos seis dias úteis, em grande parte também as 24 horas do domingo. Os trabalhadores compreendem homens e mulheres, adultos e crianças de ambos os sexos. As idades das crianças e jovens abrangem todos os graus entre oito anos (em alguns casos, seis) e dezoito anos.⁹² Em alguns ramos, moças e mulheres também trabalham à noite ao lado dos homens.⁹³

Além dos efeitos nocivos gerais do trabalho noturno,⁹⁴ a continuidade do processo produtivo durante 24 horas proporciona uma oportunidade muito bem-vinda para ultrapassar os limites da jornada nominal. Nos ramos industriais muito penosos que acabamos de citar, por exemplo, a jornada oficial de cada trabalhador é geralmente de doze horas, sejam elas diurnas ou noturnas. Entretanto, o excesso de trabalho para além desse limite é, em muitos casos, para usar a expressão do relatório oficial inglês, “verdadeiramente aterrador” (truly fearful).⁹⁵

“Nenhuma mente humana”, diz o relatório, “pode considerar a massa de trabalho que, segundo os depoimentos, é realizada por meninos de nove a doze anos sem chegar irresistivelmente à conclusão de que já não se pode permitir esse abuso de poder por parte de pais e empregadores.”⁹⁶

“O método de fazer os meninos trabalharem alternadamente de dia e de noite leva, tanto durante os períodos de maior atividade como no curso normal dos negócios, a um prolongamento vergonhoso da jornada. Em muitos casos, esse prolongamento é não apenas cruel, mas simplesmente inacreditável. É inevitável que, por uma razão ou por outra, falte aqui e ali um menino da equipe de revezamento. Um ou vários dos meninos presentes, que já completaram sua jornada, precisam então preencher a falta. Esse sistema é tão conhecido que o gerente de um laminador, quando lhe perguntei como se preenchia o lugar dos meninos ausentes, respondeu: ‘Sei muito bem que o senhor sabe disso tão bem quanto eu’, e não teve dificuldade alguma em admitir o fato.”⁹⁷

“Num laminador em que a jornada nominal ia das seis da manhã às cinco e meia da tarde, um menino trabalhava, quatro noites por semana, até pelo menos oito e meia da noite do dia seguinte... e assim durante seis meses.^E46 Outro, quando tinha nove anos, às vezes trabalhava três turnos consecutivos de doze horas e, aos dez anos, dois dias e duas noites seguidos. Um terceiro, hoje com dez anos, trabalhava das seis da manhã à meia-noite durante três noites seguidas e até as nove da noite nas demais. Um quarto, hoje com treze anos, trabalhava das seis da tarde ao meio-dia seguinte durante uma semana inteira e, às vezes, três turnos seguidos, por exemplo da manhã de segunda-feira à noite de terça-feira. Um quinto, agora com doze anos, trabalhou numa fundição de ferro em Stavely das seis da manhã à meia-noite durante quatorze dias e já não consegue suportar isso por mais tempo. George Allinsworth, de nove anos, declarou: ‘Cheguei aqui na sexta-feira passada. No dia seguinte, tínhamos de começar às três da manhã. Por isso fiquei aqui a noite toda. Moro a cinco milhas daqui. Dormi no chão, com um avental de couro debaixo de mim e uma jaqueta pequena por cima. Nos outros dois dias estive aqui às seis da manhã. Sim! Este lugar é quente! Antes de vir para cá, também trabalhei durante um ano inteiro num alto-forno. Era uma fábrica muito grande, no campo. Também começava aos sábados às três da manhã, mas pelo menos podia ir para casa dormir, porque era perto. Nos outros dias começava às seis da manhã e terminava às seis ou sete da noite’, e assim por diante.”⁹⁸

Ouçamos agora como o próprio capital concebe o sistema de 24 horas. Naturalmente, cala os excessos desse sistema e seu abuso para prolongar a jornada de maneira “cruel e inacreditável”. Fala apenas da forma “normal” do sistema.

Os senhores Naylor e Vickers, fabricantes de aço que empregam entre seiscentas e setecentas pessoas, das quais apenas 10% têm menos de dezoito anos e, entre estas, somente vinte meninos integram o pessoal noturno, pronunciam-se nos seguintes termos:

“Os meninos não sofrem em absoluto com o calor. A temperatura é provavelmente de 86 a 90 graus... Nas forjas e laminadores, os operários trabalham de dia e de noite, em turnos alternados, mas todo o restante do serviço é diurno, das seis da manhã às seis da tarde. Na forja, trabalha-se das doze às doze.^E48 Alguns operários trabalham constantemente à noite, sem alternância entre dia e noite... Não constatamos diferença alguma na saúde provocada pelo trabalho diurno ou noturno” (dos senhores Naylor e Vickers?) “e provavelmente as pessoas dormem melhor quando mantêm sempre o mesmo período de repouso, em vez de mudá-lo... Aproximadamente vinte meninos menores de dezoito anos trabalham com a equipe noturna... Não poderíamos funcionar bem (not well do) sem o trabalho noturno dos meninos menores de dezoito anos. Nossa objeção é o aumento dos custos de produção. É difícil conseguir operários qualificados e chefes de departamento, mas meninos se consegue quantos se quiser... Naturalmente, considerando a pequena proporção de meninos que empregamos, restrições ao trabalho noturno teriam pouca importância ou interesse para nós.”⁹⁹

O senhor J. Ellis, da firma John Brown & Co., que opera instalações de aço e ferro e emprega três mil homens e meninos, sendo que uma parte da produção pesada de aço e ferro se realiza “dia e noite, em turnos alternados”, declara que, nos trabalhos pesados da indústria do aço, há um ou dois meninos para cada dois homens. Sua empresa emprega quinhentos meninos menores de dezoito anos e, entre eles, cerca de um terço, ou 170, têm menos de treze.^E49 A propósito da alteração legislativa proposta, o senhor Ellis afirma:

“Não creio que fosse muito censurável (very objectionable) impedir que qualquer pessoa menor de dezoito anos trabalhasse mais de doze horas em cada período de 24. Mas não creio que se possa traçar uma linha que torne dispensável o trabalho noturno de meninos maiores de doze anos. Preferiríamos até uma lei que proibisse totalmente o emprego de meninos menores de treze, ou mesmo de quinze anos, a uma proibição de empregar à noite os meninos que já temos. Os meninos do turno diurno precisam também trabalhar, alternadamente, no turno noturno, porque os homens não podem trabalhar à noite sem cessar; isso arruinaria sua saúde. Acreditamos, contudo, que o trabalho noturno, quando alternado semanalmente, não causa dano.”

(Os senhores Naylor e Vickers acreditavam, ao contrário, e de acordo com o melhor interesse de seu negócio, que talvez fosse justamente o trabalho noturno com alternância periódica, em vez do trabalho noturno contínuo, o que causasse dano.)

“Consideramos que as pessoas que alternam o trabalho noturno com o diurno têm saúde tão boa quanto as que só trabalham de dia... Nossa objeção a não empregar meninos menores de dezoito anos no trabalho noturno seria feita por causa do aumento de despesas, e esta é a única razão.” (Que ingenuidade cinicamente franca!) “Acreditamos que esse aumento seria maior do que a indústria (the trade), levando devidamente em consideração o bom andamento do negócio, poderia razoavelmente suportar (as the trade with due regard to etc. could fairly bear).” (Que fraseologia empastada!) “O trabalho é escasso aqui e poderia tornar-se insuficiente sob essa regulamentação.”

(Ou seja, Ellis, Brown & Co. poderiam encontrar-se na situação fatal de ter de pagar integralmente o valor da força de trabalho.)¹⁰⁰

As “fábricas de aço e ferro Cyklops” dos senhores Cammell & Co. funcionam na mesma escala gigantesca das instalações da mencionada John Brown & Co. O diretor-gerente entregara por escrito seu depoimento ao comissário do governo White, mas depois achou conveniente ocultar o manuscrito que lhe fora devolvido para revisão. O senhor White, porém, tem excelente memória. Recorda com absoluta precisão que, para esses senhores ciclopes, proibir o trabalho noturno de crianças e jovens era “coisa impossível, seria o mesmo que paralisar suas fábricas”. Apesar disso, sua empresa empregava pouco mais de 6% de meninos menores de dezoito anos e apenas 1% de menores de treze.¹⁰¹

Sobre o mesmo tema, o senhor E. F. Sanderson, da firma Sanderson Brothers & Co., de Attercliffe, fabricante de aço e proprietária de laminadores e forjas, declara:

“Grandes dificuldades surgiriam da proibição de empregar à noite meninos menores de dezoito anos. A principal seria o aumento dos custos que necessariamente acompanharia a substituição do trabalho de meninos pelo de homens. Não posso dizer quanto custaria; provavelmente, porém, não seria tanto que o fabricante pudesse elevar o preço do aço e, por isso, a perda recairia sobre ele, pois os homens” (que gente obstinada!) “naturalmente se recusariam a suportá-la.”

O senhor Sanderson não sabe quanto paga às crianças, mas

“talvez sejam quatro ou cinco xelins por cabeça por semana... O trabalho dos meninos é de uma espécie para a qual, em geral (generally, naturalmente não em todos os casos particulares), sua força é apenas suficiente; por isso, o vigor maior dos homens não traria vantagem capaz de compensar a perda, exceto talvez nos poucos casos em que o metal é muito pesado. Os homens, além disso, não gostariam de ficar sem meninos sob suas ordens, pois os homens são menos obedientes. Os meninos também precisam começar cedo para aprender o ofício. Limitá-los somente ao trabalho diurno não atenderia a esse objetivo.”

E por quê? Por que os meninos não poderiam aprender o ofício de dia? Qual é a sua razão?

“Porque desse modo os homens, que trabalham alternadamente uma semana de dia e outra de noite, ficariam separados dos meninos de seu turno durante metade do tempo e perderiam a metade do lucro que extraem deles. A instrução que dão aos meninos é, de fato, computada como parte do salário desses meninos e permite aos homens obter seu trabalho por preço menor. Cada homem perderia metade do lucro.”

Em outras palavras, os senhores Sanderson teriam de pagar parte dos salários dos homens adultos do próprio bolso, em vez de pagá-los por meio do trabalho noturno dos meninos. O lucro dos senhores Sanderson cairia um pouco nessa ocasião, e essa é a excelente razão dos Sanderson pela qual os meninos não poderiam aprender seu ofício de dia.¹⁰² Além disso, o trabalho noturno regular passaria a recair sobre os homens, que atualmente são substituídos pelos meninos, e eles não o suportariam. Em suma, as dificuldades seriam tão grandes que provavelmente levariam à abolição completa do trabalho noturno. “Quanto à própria produção de aço”, diz E. F. Sanderson, “isso não faria a menor diferença, mas...!” Mas os senhores Sanderson têm mais o que fazer além de produzir aço. A fabricação de aço é mero pretexto para a fabricação de mais-valor.

Os fornos de fundição, os laminadores e assim por diante, os edifícios, a maquinaria, o ferro, o carvão etc. têm mais o que fazer além de se transformar em aço. Existem para absorver mais-trabalho e naturalmente absorvem mais em 24 horas do que em doze. De fato, por direito divino e humano, concedem aos Sanderson uma ordem de pagamento sobre o tempo de trabalho de determinado número de operários durante as 24 horas inteiras do dia. Perdem seu caráter de capital e, para os Sanderson, constituem pura perda tão logo sua função de absorver trabalho seja interrompida.

“Mas então haveria a perda causada pela paralisação, durante metade do tempo, de tantas máquinas custosas e, para produzir a mesma massa de produtos que conseguimos obter pelo sistema atual, precisaríamos duplicar os espaços e as máquinas, o que duplicaria as despesas.”

Mas por que precisamente esses Sanderson reivindicam privilégio em relação aos demais capitalistas, que só podem mandar trabalhar de dia e cujos prédios, máquinas e matérias-primas, portanto, permanecem “parados” à noite?

“É verdade”, responde E. F. Sanderson em nome de todos os Sanderson, “é verdade que essa perda provocada por máquinas paradas atinge todas as manufaturas que só funcionam de dia. Mas a utilização dos fornos de fundição causaria, no nosso caso, uma perda adicional. Se os mantivermos funcionando, haverá desperdício de combustível” (em vez de, como agora, desperdício do material vital dos trabalhadores); “se não os mantivermos, perderemos tempo para tornar a acender o fogo e alcançar a temperatura necessária” (enquanto a perda de horas de sono até por crianças de oito anos representa ganho de tempo de trabalho para o clã Sanderson), “e os próprios fornos sofreriam com as mudanças de temperatura” (ao passo que esses mesmos fornos nada sofrem com a alternância do trabalho diurno e noturno).¹⁰³

5. A luta pela jornada normal de trabalho. Leis coercitivas para prolongar a jornada de trabalho, de meados do século XIV ao final do século XVII

“O que é uma jornada de trabalho?” Quanto tempo o capital pode consumir a força de trabalho cujo valor diário paga? Até que ponto a jornada pode ser prolongada para além do tempo de trabalho necessário à reprodução da própria força de trabalho? A essas perguntas, como vimos, o capital responde: a jornada compreende as 24 horas inteiras do dia, descontadas as poucas horas de descanso sem as quais a força de trabalho se recusaria terminantemente a prestar novos serviços. Entende-se, antes de tudo, que o trabalhador, durante toda a sua vida, nada mais é do que força de trabalho e que, por conseguinte, todo o tempo de que dispõe é, por natureza e por direito, tempo de trabalho, pertencente, portanto, à autovalorização do capital. Tempo para a formação humana, para o desenvolvimento intelectual, para o cumprimento de funções sociais, para o convívio, para o livre exercício das forças físicas e intelectuais da vida, até mesmo o descanso dominical (ainda que se trate do país dos devotos do sabá¹⁰⁴), tudo isso é pura frivolidade! Mas, em seu impulso cego e desmedido, em sua fome de lobisomem por mais-trabalho, o capital ultrapassa não só os limites morais, como também os limites máximos puramente físicos da jornada de trabalho. Usurpa o tempo destinado ao crescimento, ao desenvolvimento e à conservação saudável do corpo. Rouba o tempo necessário para respirar ar livre e receber a luz do sol. Regateia o tempo das refeições e, sempre que possível, incorpora-as ao próprio processo de produção, de modo que o alimento é fornecido ao trabalhador, mero meio de produção, assim como se abastece a caldeira de vapor com carvão e as máquinas com sebo ou óleo. Reduz o sono saudável, necessário à recuperação, renovação e revigoramento das energias vitais, às poucas horas de imobilidade indispensáveis para reanimar um organismo absolutamente exausto. Em vez de ser a conservação normal da força de trabalho a determinar o limite da jornada, é, inversamente, o maior dispêndio diário possível dessa força, por mais doentio, violento e penoso que seja, que determina o limite do repouso do trabalhador. O capital não pergunta pela duração da vida da força de trabalho. Interessa-lhe apenas o máximo de força de trabalho que se pode ativar durante uma jornada. Alcança esse objetivo encurtando a duração da força de trabalho, assim como um agricultor ganancioso consegue elevar o rendimento da terra ao esgotar sua fertilidade.

A produção capitalista, que é essencialmente produção de mais-valor e absorção de mais-trabalho, produz, portanto, com o prolongamento da jornada, não apenas o atrofiamento da força humana de trabalho, privada de suas condições normais de desenvolvimento e atividade, tanto morais como físicas. Produz o esgotamento prematuro e a destruição da própria força de trabalho.¹⁰⁵ Prolonga o tempo de produção do trabalhador durante determinado período encurtando sua vida.

O valor da força de trabalho, entretanto, compreende o valor das mercadorias necessárias à reprodução do trabalhador ou à perpetuação da classe trabalhadora. Se, portanto, o prolongamento antinatural da jornada, que o capital necessariamente procura impor em seu impulso desmedido de autovalorização, encurta o período de vida de cada trabalhador e, com isso, a duração de sua força de trabalho, torna-se necessária a substituição mais rápida da força desgastada, isto é, aumenta o custo de desgaste que precisa integrar a reprodução da força de trabalho, exatamente como a parcela de valor de uma máquina que deve ser reproduzida diariamente é tanto maior quanto mais depressa ela se desgasta. Parece, assim, que o próprio interesse do capital deveria levá-lo a estabelecer uma jornada normal de trabalho.

O proprietário de escravos compra seu trabalhador como compra seu cavalo. Ao perder o escravo, perde um capital que terá de repor mediante novo desembolso no mercado de escravos. Mas:

“Os arrozais da Geórgia e os pântanos do Mississippi podem exercer uma ação fatalmente destrutiva sobre a constituição humana; contudo, essa devastação de vidas humanas não é tão grande que não possa ser compensada pelos abundantes criadouros da Virgínia e do Kentucky. As considerações econômicas que poderiam oferecer certa garantia de tratamento humano ao escravo, na medida em que identificassem o interesse do senhor com a conservação do escravo, convertem-se, pelo contrário, após a introdução do tráfico de escravos, em motivos para levá-lo à mais extrema ruína. Pois, uma vez que seu lugar possa ser preenchido pelo fornecimento de outros criadouros de negros, a duração de sua vida passa a ter menos importância do que sua produtividade enquanto ela durar. Por isso, constitui uma máxima da economia escravista nos países importadores de escravos que a economia mais eficaz consiste em extrair do gado humano (human chattel) a maior massa possível de trabalho no menor tempo possível. É precisamente nas culturas tropicais, onde os lucros anuais muitas vezes igualam o capital total das plantações, que a vida do negro é sacrificada com a maior falta de escrúpulos. Foi a agricultura das Índias Ocidentais, berço de riquezas fabulosas durante séculos, que devorou milhões de membros da raça africana. É hoje em Cuba, onde as receitas se contam aos milhões e os plantadores são príncipes, que, além da alimentação mais grosseira e da labuta mais esgotante e incessante, grande parte da classe escravizada é diretamente destruída a cada ano pela tortura lenta do excesso de trabalho e da falta de sono e repouso.”^106E54

Mutato nomine de te fabula narratur!^E55 Leia-se mercado de trabalho em vez de tráfico de escravos; Irlanda e os distritos agrícolas da Inglaterra, Escócia e País de Gales em vez de Kentucky e Virgínia; Alemanha em vez de África! Ouvimos falar de como o excesso de trabalho dizima os padeiros de Londres e, apesar disso, o mercado de trabalho londrino está sempre abarrotado de alemães e outros candidatos à morte na panificação. A cerâmica, como vimos, é um dos ramos industriais de vida mais curta. Faltam, por isso, oleiros? Josiah Wedgwood, inventor da cerâmica moderna e, ele próprio, originalmente um trabalhador comum, declarou à Câmara dos Comuns, em 1785, que toda a manufatura ocupava de 15 mil a 20 mil pessoas.¹⁰⁷ Em 1861, a população apenas dos centros urbanos dessa indústria na Grã-Bretanha chegava a 101.302 habitantes.

“A indústria algodoeira conta 90 anos [...] Em três gerações da raça inglesa, consumiu nove gerações de trabalhadores do algodão.”¹⁰⁸

É verdade que, em certas épocas de expansão febril, o mercado de trabalho apresentou lacunas preocupantes, como em 1834. Mas os senhores fabricantes propuseram então aos comissários da Lei dos Pobres (Poor Law Commissioners)^E56 que enviassem a “superpopulação” dos distritos agrícolas para o norte, declarando que “os fabricantes a absorveriam e consumiriam”. Foram exatamente essas as palavras que empregaram.¹⁰⁹

“Com o consentimento dos comissários da Lei dos Pobres, agentes foram designados em Manchester. Prepararam-se listas de trabalhadores agrícolas, entregues a esses agentes. Os fabricantes corriam aos escritórios e, depois de escolherem o que lhes convinha, as famílias eram despachadas do sul da Inglaterra. Esses pacotes humanos eram transportados com etiquetas, como fardos de mercadorias, por canais e em carroças; alguns seguiam a pé, e muitos vagavam perdidos e meio famintos pelos distritos manufatureiros. Isso se tornou um verdadeiro ramo comercial. A Câmara dos Comuns mal acreditará. Esse comércio regular, esse tráfico de carne humana, prosseguiu; e essas pessoas eram compradas e vendidas pelos agentes de Manchester aos fabricantes de Manchester com a mesma regularidade com que negros eram vendidos aos plantadores de algodão dos estados do sul [...] O ano de 1860 marcou o auge da indústria algodoeira [...] Faltavam novamente braços. Os fabricantes recorreram outra vez aos agentes de carne humana [...] e estes vasculharam as dunas de Dorset, as colinas de Devon e as planícies de Wilts, mas a superpopulação já havia sido devorada.”

O Bury Guardian lamentava que, após a assinatura do tratado comercial anglo-francês, pudessem ser absorvidos outros 10 mil braços e que logo seriam necessários mais 30 mil ou 40 mil. Depois que os agentes e subagentes do comércio de carne humana varreram os distritos agrícolas em 1860 sem obter resultados apreciáveis,

“uma delegação de fabricantes dirigiu-se ao senhor Villiers, presidente da Junta da Lei dos Pobres (Poor Law Board)^E57, solicitando que se autorizasse novamente o fornecimento de crianças pobres e órfãs dos asilos de trabalho (workhouses)^E58”.¹¹⁰

O que a experiência mostra ao capitalista, em geral, é uma superpopulação constante, isto é, uma população excedente em relação às necessidades momentâneas de valorização do capital, embora essa corrente seja formada por gerações humanas atrofiadas, de vida curta, que se substituem rapidamente umas às outras e são, por assim dizer, colhidas antes de amadurecer.¹¹¹ Ao observador atento, a experiência também mostra, por outro lado, com que rapidez e profundidade a produção capitalista, que, historicamente falando, mal nasceu ontem, atingiu a força vital do povo em suas raízes; como a degeneração da população industrial só é retardada pela absorção constante de novos elementos vitais vindos do campo; e como até os trabalhadores rurais, apesar do ar livre e do principle of natural selection^E59, que ali impera de modo tão poderoso, permitindo sobreviver apenas aos indivíduos mais robustos, já começam a definhar.¹¹² O capital, que tem tão “boas razões” para negar os sofrimentos da geração de trabalhadores que o cerca, orienta-se, em seu movimento prático, tão pouco pela perspectiva da futura deterioração da humanidade e de um despovoamento finalmente inevitável quanto pela possibilidade de a Terra cair no Sol. Em toda fraude com ações, cada um sabe que a tempestade um dia terá de desabar; cada um, porém, espera que ela atinja a cabeça do vizinho depois que ele próprio tiver recolhido e posto a salvo a chuva de ouro. Après moi le déluge! [Depois de mim, o dilúvio!]^E62 é a palavra de ordem de todo capitalista e de toda nação capitalista. O capital é, por isso, indiferente à saúde e à duração da vida do trabalhador sempre que não seja compelido pela sociedade a levá-las em consideração.¹¹³ Às queixas sobre o atrofiamento físico e intelectual, a morte prematura e a tortura do excesso de trabalho, responde: por que haveríamos de nos afligir com esse tormento, se ele aumenta nosso prazer (o lucro)?^E63 No conjunto, porém, isso tampouco depende da boa ou má vontade de cada capitalista. A livre concorrência impõe as leis imanentes da produção capitalista a cada capitalista individual como leis coercitivas externas.¹¹⁴

A fixação de uma jornada normal de trabalho é resultado de uma luta de muitos séculos entre capitalista e trabalhador. A história dessa luta, contudo, revela duas correntes opostas. Compare-se, por exemplo, a legislação fabril inglesa de nossa época com os estatutos ingleses do trabalho, do século XIV até meados do século XVIII.¹¹⁵ Enquanto a legislação fabril moderna encurta coercitivamente a jornada, aqueles estatutos procuravam prolongá-la pela coerção. É verdade que as pretensões do capital em estado embrionário, quando está apenas se constituindo e ainda precisa assegurar seu direito de absorver uma quantidade suficiente de mais-trabalho não só pela força das relações econômicas, mas também com a ajuda do poder estatal, parecem muito modestas se comparadas às concessões que, em sua maturidade, ele precisa fazer, resmungando e resistindo. São necessários séculos para que o trabalhador “livre”, em consequência do desenvolvimento do modo de produção capitalista, concorde voluntariamente (isto é, seja socialmente compelido) a vender, pelo preço de seus meios habituais de subsistência, todo o tempo ativo de sua vida e até sua própria capacidade de trabalho, seu direito de primogenitura por um prato de lentilhas. É, portanto, natural que o prolongamento da jornada que o capital procura impor, pela força do Estado, aos trabalhadores adultos de meados do século XIV ao final do XVII coincida aproximadamente com o limite de tempo de trabalho que, na segunda metade do século XIX, o Estado estabelece aqui e ali para restringir a transformação do sangue das crianças em capital. Aquilo que hoje, por exemplo, no estado de Massachusetts (até pouco tempo atrás o mais livre dos estados da república norte-americana), se proclama como limite estatal ao trabalho de crianças menores de 12 anos era ainda, em meados do século XVII na Inglaterra, a jornada normal de artesãos vigorosos, robustos trabalhadores agrícolas e gigantescos ferreiros.¹¹⁶

O primeiro Statute of Labourers^E64 (23º ano de Eduardo III, 1349) teve seu pretexto imediato (não sua causa, pois leis desse tipo perduraram por séculos sem esse pretexto) na grande peste,^E65 que dizimara a população. Com isso, como disse um escritor conservador, “a dificuldade de fazer os trabalhadores trabalhar por preços razoáveis” (isto é, preços que deixassem uma quantidade razoável de mais-trabalho para seus empregadores) “tornou-se de fato insuportável”.¹¹⁷ Assim, salários “razoáveis” foram impostos por lei coercitiva, tanto quanto os limites da jornada. Este último ponto, o único que aqui nos interessa, foi retomado no estatuto de 1496, sob Henrique VII. A jornada de todos os artesãos (artificers) e trabalhadores agrícolas deveria então estender-se, de março a setembro, das cinco horas da manhã até entre sete e oito da noite, determinação que, entretanto, nunca foi aplicada. Os intervalos para as refeições seriam de uma hora para o desjejum, uma hora e meia para o almoço e meia hora para a refeição das quatro da tarde, exatamente o dobro do que permite a legislação fabril atualmente vigente.¹¹⁸ No inverno, o trabalho deveria transcorrer das cinco horas da manhã até o anoitecer, com as mesmas interrupções.

Um estatuto de Elizabeth, de 1562, aplicável a todos os trabalhadores “contratados por salário diário ou semanal”, deixa intacta a duração da jornada, mas procura limitar os intervalos a duas horas e meia no verão e duas no inverno. O almoço deveria durar apenas uma hora, e “a sesta de meia hora” só seria permitida entre meados de maio e meados de agosto. Por cada hora de ausência, seria descontado do salário um penny (cerca de oito pfennigs).

Na prática, contudo, a situação dos trabalhadores era muito mais favorável do que a estabelecida nos estatutos. William Petty, pai da economia política e, em certo sentido, inventor da estatística, afirma num escrito publicado no último terço do século XVII:

“Os trabalhadores” (labouring men, na realidade, então, trabalhadores agrícolas) “trabalham dez horas por dia e fazem vinte refeições por semana, isto é, três por dia útil e duas aos domingos. Disso se percebe claramente que, se estivessem dispostos a jejuar nas noites de sexta-feira e a almoçar em uma hora e meia, em lugar das duas horas que atualmente despendem nessa refeição, das onze da manhã à uma da tarde, se, portanto, trabalhassem 1/20 a mais e consumissem 1/20 a menos, seria possível arrecadar o décimo do imposto acima mencionado.”^119E68

Não teria o dr. Andrew Ure razão ao denunciar o projeto de lei das doze horas, de 1833, como um retorno à Idade das Trevas? É verdade que as determinações dos estatutos e as mencionadas por Petty também abrangiam os apprentices [aprendizes]. Mas a situação do trabalho infantil ainda no final do século XVII pode ser avaliada pela seguinte queixa:

“Nossa juventude, aqui na Inglaterra, nada faz até a época de ingressar como aprendiz e, então, naturalmente, necessita de muito tempo (sete anos) para formar-se como artesãos plenamente qualificados.”

A Alemanha é elogiada, em contrapartida, porque ali as crianças, desde o berço, são educadas para “pelo menos um pouco de ocupação”.¹²⁰

Durante a maior parte do século XVIII, até a época da grande indústria, o capital na Inglaterra ainda não conseguira apropriar-se de toda a semana do trabalhador pelo pagamento do valor semanal de sua força de trabalho, com exceção, contudo, dos trabalhadores agrícolas. O fato de poderem viver uma semana inteira com o salário de quatro dias não parecia, aos trabalhadores, motivo suficiente para trabalhar também os outros dois dias para o capitalista. Uma parte dos economistas ingleses denunciava furiosamente, a serviço do capital, essa teimosia; outra defendia os trabalhadores. Ouçamos, por exemplo, a polêmica entre Postlethwayt, cujo dicionário comercial tinha então a mesma reputação que obras semelhantes de MacCulloch e MacGregor em nossos dias, e o autor, já citado, do Essay on Trade and Commerce.¹²¹

Postlethwayt diz, entre outras coisas:

“Não posso encerrar estas breves observações sem mencionar a expressão trivial que se ouve de tantos: se o trabalhador (industrious poor) consegue obter em cinco dias o suficiente para viver, ele não quer trabalhar os seis dias completos. Daí concluem que é necessário encarecer, mediante impostos ou quaisquer outros meios, até os meios indispensáveis de subsistência, a fim de obrigar artesãos e trabalhadores manufatureiros a trabalhar incessantemente seis dias por semana. Peço licença para discordar desses grandes políticos que empunham a lança em defesa da escravidão perpétua da população trabalhadora deste reino (the perpetual slavery of the working people). Eles esquecem o provérbio all work and no play [só trabalho e nenhuma diversão], que torna as pessoas obtusas. Os ingleses não se orgulham do talento inventivo e da destreza de seus artesãos e trabalhadores manufatureiros, que até hoje conferiram aos produtos britânicos crédito e reputação universais? A que se deve isso? Provavelmente a nada além da maneira como nossa população trabalhadora, à sua própria vontade, sabe divertir-se. Se fossem obrigados a trabalhar durante todo o ano, todos os seis dias da semana, repetindo incessantemente a mesma tarefa, isso não lhes embotaria o talento e não os tornaria estúpidos e indolentes, em vez de vivos e hábeis? E, sob tal escravidão perpétua, não perderiam nossos trabalhadores sua reputação, em vez de conservá-la? [...] Que habilidade artística poderíamos esperar de animais tão brutalmente extenuados (hard driven animals)? [...] Muitos deles realizam em quatro dias tanto trabalho quanto um francês em cinco ou seis. Mas, se os ingleses tiverem de se tornar trabalhadores braçais perpétuos, é de temer que degenerem (degenerate) até ficar abaixo dos franceses. Se nosso povo é famoso por sua valentia na guerra, não dizemos que isso se deve, de um lado, ao bom roast beef e ao pudim ingleses que traz no estômago e, de outro, não menos, ao nosso espírito constitucional de liberdade? E por que o maior talento inventivo, a energia e a destreza de nossos artesãos e trabalhadores manufatureiros não se deveriam à liberdade com que se divertem à sua maneira? Espero que jamais percam esses privilégios, nem a boa vida da qual procedem igualmente sua capacidade de trabalho e sua coragem!”¹²²

O autor do Essay on Trade and Commerce responde:

“Se a celebração do sétimo dia da semana é considerada uma instituição divina, isso significa que os demais dias da semana pertencem ao trabalho” (ele quer dizer: ao capital, como veremos em seguida) “e não se pode chamar crueldade à imposição desse mandamento de Deus [...] Temos a experiência fatal, no comportamento de nossa ralé manufatureira, de que a humanidade em geral se inclina por natureza à comodidade e à indolência: ela trabalha, em média, não mais do que quatro dias por semana, exceto quando os meios de subsistência encarecem [...] Suponhamos que um bushel de trigo represente todos os meios de subsistência do trabalhador, que custe cinco xelins e que o trabalhador ganhe um xelim por dia com seu trabalho. Nesse caso, ele precisa trabalhar somente cinco dias por semana; apenas quatro, se o bushel custar quatro xelins [...] Mas, como os salários nesse reino são muito altos em comparação com o preço dos meios de subsistência, o trabalhador manufatureiro que trabalha quatro dias possui um excedente de dinheiro com o qual vive ociosamente durante o restante da semana [...] Espero ter dito o suficiente para deixar claro que o trabalho moderado durante seis dias por semana não é escravidão. Nossos trabalhadores agrícolas fazem isso e, ao que tudo indica, são os mais felizes entre os trabalhadores pobres (labouring poor);¹²³ os holandeses fazem o mesmo nas manufaturas e parecem um povo muito feliz. Os franceses também, quando seus numerosos feriados não atrapalham.¹²⁴ [...] Mas nossa ralé meteu na cabeça a ideia fixa de que, por serem ingleses, têm, por direito de nascimento, o privilégio de ser mais livres e independentes do que” (o povo trabalhador) “de qualquer outro país europeu. Bem, essa ideia, na medida em que influi na valentia de nossos soldados, pode ter alguma utilidade; mas, quanto menos dela possuírem os trabalhadores manufatureiros, melhor para eles próprios e para o Estado. Os trabalhadores jamais deveriam considerar-se independentes de seus superiores (independent of their superiors) [...] É extremamente perigoso encorajar a ralé (mobs) num Estado comercial como o nosso, onde talvez sete oitavos da população total sejam pessoas de pouca ou nenhuma propriedade”.¹²⁵ “[...] A cura só estará completa quando nossos pobres industriosos se resignarem a trabalhar seis dias pela mesma soma que atualmente recebem por quatro.”¹²⁶

Com esse objetivo, bem como para “extirpar a ociosidade, a libertinagem e o delírio romântico de liberdade”, e ainda “reduzir o imposto dos pobres, promover o espírito da indústria e baratear o preço do trabalho nas manufaturas”, nosso fiel guardião do capital propõe um meio comprovado: confinar os trabalhadores que dependem da assistência pública, em uma palavra, os indigentes (paupers), numa “casa de trabalho ideal” (an ideal workhouse). “Essa casa deve transformar-se numa casa de terror (House of Terror).”¹²⁷ Nessa “casa de terror”, nesse “ideal de um asilo de trabalho”, os internos deverão trabalhar “catorze horas por dia, incluído o tempo apropriado para as refeições, de tal modo que restem doze horas completas de trabalho efetivo”.¹²⁸

Doze horas de trabalho por dia no Ideal Workhouse, a casa de terror de 1770! Sessenta e três anos depois, em 1833, quando o Parlamento inglês reduziu para doze horas completas a jornada das crianças de 13 a 18 anos em quatro ramos fabris, parecia ter chegado o Juízo Final da indústria inglesa! Em 1852, quando Luís Bonaparte procurava firmar sua posição perante a burguesia, abalando a jornada legal, o povo trabalhador francês^E70 bradou a uma só voz: “A lei que reduz a jornada a doze horas é o único bem que nos restou da legislação da República!”¹²⁹ Em Zurique, o trabalho das crianças com mais de dez anos é limitado a doze horas; no cantão de Argóvia, em 1862, o trabalho das crianças de treze a dezesseis anos foi reduzido de doze horas e meia a doze; na Áustria, em 1860, a jornada das crianças de catorze a dezesseis anos também foi limitada a doze horas.¹³⁰ Que “progresso desde 1770”, teria exclamado Macaulay “com júbilo”!

A “casa de terror” para indigentes com que a alma do capital ainda sonhava em 1770 ergueu-se, alguns anos depois, como uma gigantesca “casa de trabalho” para os próprios operários manufatureiros. Chamava-se fábrica. E, dessa vez, o ideal empalideceu diante da realidade.

6. A luta pela jornada normal de trabalho. Limitação coercitiva legal do tempo de trabalho. A legislação fabril inglesa de 1833 a 1864

Depois de o capital ter precisado de séculos para prolongar a jornada até seus limites máximos normais e, em seguida, para além deles, até os limites do dia natural de doze horas,^131E73 ocorreu, desde o nascimento da grande indústria no último terço do século XVIII, uma aceleração violenta, desmedida, como uma avalanche. Toda barreira de costume e natureza, idade e sexo, dia e noite, foi destruída. Até os conceitos de dia e noite, tão simples e rurais nos antigos estatutos, tornaram-se tão confusos que, ainda em 1860, um juiz inglês teve de recorrer a uma argúcia verdadeiramente talmúdica para declarar, “com autoridade judicial”, o que era dia e o que era noite.¹³² O capital celebrava suas orgias.

Assim que a classe trabalhadora, aturdida pelo ruído da produção, recuperou um pouco a consciência de sua situação, começou sua resistência, primeiro no país natal da grande indústria, a Inglaterra. Durante três décadas, contudo, as concessões que arrancou permaneceram puramente nominais. O Parlamento promulgou cinco leis relativas ao trabalho entre 1802 e 1833, mas foi esperto o bastante para não destinar um único penny à sua execução compulsória, ao pessoal fiscalizador necessário etc.¹³³ Continuaram letra morta.

“O fato é que, antes da lei de 1833, crianças e jovens eram levados a trabalhar até a exaustão (were worked) a noite inteira, o dia inteiro ou ambos, à vontade (ad libitum).”¹³⁴

Só a partir da lei fabril de 1833, que abrangia as fábricas de algodão, lã, linho e seda, existe uma jornada normal de trabalho para a indústria moderna. Nada caracteriza melhor o espírito do capital do que a história da legislação fabril inglesa de 1833 a 1864!

A lei de 1833 determina que a jornada fabril comum deve começar às cinco e meia da manhã e terminar às oito e meia da noite. Dentro desses limites, num período de quinze horas, seria legal empregar pessoas jovens, isto é, de treze a dezoito anos, a qualquer hora do dia, contanto que uma mesma pessoa não trabalhasse mais de doze horas em um dia, salvo em certos casos expressamente previstos. O sexto artigo da lei determina “que, no decorrer de cada dia, deve ser concedida a cada uma dessas pessoas de tempo de trabalho limitado uma hora e meia, no mínimo, para refeições”. Foi proibido o emprego de crianças com menos de nove anos, com uma exceção de que trataremos adiante; o trabalho das crianças entre nove e treze anos foi limitado a oito horas diárias. O trabalho noturno, ou seja, segundo essa lei, entre oito e meia da noite e cinco e meia da manhã, foi proibido para todas as pessoas entre nove e dezoito anos.

Os legisladores estavam tão longe de querer tocar na liberdade do capital de sugar a força de trabalho adulta (ou, como diziam, na “liberdade do trabalho”) que conceberam um sistema próprio para evitar uma consequência tão monstruosa da lei fabril.

“O grande mal do sistema fabril, tal como se encontra organizado atualmente”, diz o primeiro relatório do conselho central da comissão, de 25 de junho de 1833, “consiste em criar a necessidade de estender o trabalho infantil até o limite extremo da jornada dos adultos. O único remédio para esse mal, sem restringir o trabalho dos adultos, o que daria origem a um mal maior do que aquele a prevenir, parece ser o plano de empregar duas turmas de crianças.”^E75

Esse “plano” foi, portanto, posto em prática sob o nome de sistema de revezamento (System of Relays; relay, tanto em inglês quanto em francês, designa a troca de cavalos de posta em diferentes estações). Assim, por exemplo, das cinco e meia da manhã à uma e meia da tarde, atrelava-se um grupo de crianças de nove a treze anos; da uma e meia às oito e meia da noite, outro grupo; e assim por diante.

Como recompensa por os senhores fabricantes terem desrespeitado com o maior descaramento todas as leis sobre o trabalho infantil promulgadas nos 22 anos anteriores, o Parlamento ainda adoçou a pílula. Determinou que, depois de 1º de março de 1834, nenhuma criança menor de onze anos, depois de 1º de março de 1835 nenhuma criança menor de doze anos e depois de 1º de março de 1836 nenhuma criança menor de treze anos poderia trabalhar mais de oito horas numa fábrica! Esse “liberalismo”, tão indulgente para com o “capital”, era tanto mais digno de reconhecimento quanto o dr. Farre, sir A. Carlisle, sir B. Brodie, sir C. Bell, o sr. Guthrie etc. (em suma, os mais eminentes médicos e cirurgiões (physicians and surgeons)^E76 de Londres) haviam declarado, em depoimentos perante a Câmara dos Comuns, que periculum in mora!^E77 O dr. Farre expressou-se de maneira ainda mais crua:

“A legislação é igualmente necessária para impedir a morte sob todas as formas pelas quais ela possa ser prematuramente infligida; e certamente este” (o sistema fabril) “deve ser considerado um dos meios mais cruéis de infligi-la.”¹³⁵

O mesmo Parlamento “reformado” que, por delicadeza com os senhores fabricantes, condenava ainda durante anos as crianças com menos de treze anos ao inferno de 72 horas de trabalho fabril por semana, proibia, por outro lado, na lei da emancipação, que também concedia a liberdade gota a gota, desde o início, que os plantadores obrigassem qualquer escravo negro a trabalhar mais de 45 horas por semana!

Longe de se dar por satisfeito, o capital iniciou agora uma agitação barulhenta que durou anos. Girava principalmente em torno da idade das categorias que, sob o nome de crianças, tinham sido limitadas a oito horas de trabalho e submetidas a certa obrigação escolar. Segundo a antropologia capitalista, a infância terminava aos dez anos, ou, no máximo, aos onze. Quanto mais se aproximava a data de plena execução da lei fabril, o ano fatídico de 1836, com tanto maior fúria se agitava a turba dos fabricantes. De fato, conseguiu intimidar o governo a ponto de este propor, em 1835, a redução do limite da infância de treze para doze anos. Enquanto isso, a pressão de fora (the pressure from without)^E79 crescia ameaçadoramente. A Câmara dos Comuns perdeu a coragem de ceder. Recusou-se a lançar crianças de treze anos^E80 sob a roda de Juggernaut^E81 do capital por mais de oito horas diárias, e a lei de 1833 entrou plenamente em vigor. Permaneceu inalterada até junho de 1844.

Durante a década em que regulamentou o trabalho fabril, primeiro parcialmente, depois por inteiro, os relatórios oficiais dos inspetores de fábricas estão repletos de queixas sobre a impossibilidade de executar a lei. Como a lei de 1833 deixara à vontade dos senhores do capital, dentro do período de quinze horas entre cinco e meia da manhã e oito e meia da noite, fazer cada “pessoa jovem” e cada “criança” começar, interromper e terminar suas doze ou oito horas de trabalho à hora que quisessem, e ainda distribuir a cada pessoa horários diferentes para as refeições, os senhores inventaram logo um novo “sistema de revezamento”, no qual os cavalos de trabalho deixavam de ser trocados em estações fixas para ser continuamente atrelados de novo em estações variáveis. Não nos deteremos na beleza desse sistema, ao qual teremos de voltar mais adiante. Mas desde logo está claro que ele anulava a lei fabril inteira, tanto em seu espírito como em sua letra. Como poderiam os inspetores impor, com aquela escrituração complicada referente a cada criança e jovem, a duração legal do trabalho e a concessão dos intervalos de refeição? Em grande parte das fábricas, os antigos abusos brutais logo voltaram a florescer impunemente. Numa reunião com o ministro do Interior, em 1844, os inspetores de fábricas demonstraram a impossibilidade de qualquer fiscalização sob o sistema de revezamento recém-inventado.¹³⁶

Entretanto, as circunstâncias tinham mudado profundamente. Os operários fabris, sobretudo desde 1838, haviam feito do projeto de lei das dez horas sua palavra de ordem econômica, assim como da Carta^E82 sua palavra de ordem política. Parte dos próprios fabricantes, que havia organizado suas fábricas de acordo com a lei de 1833, inundou o Parlamento com memoriais sobre a concorrência imoral dos “falsos irmãos”, aos quais maior descaramento ou condições locais mais favoráveis permitiam infringir a lei. Além disso, por mais que cada fabricante individual quisesse dar livre curso à antiga rapacidade, os porta-vozes e dirigentes políticos da classe dos fabricantes ordenavam uma nova atitude e uma nova linguagem perante os trabalhadores. Tinham iniciado a campanha pela revogação das Leis dos Cereais e precisavam da ajuda dos trabalhadores para vencer. Prometeram, portanto, não apenas dobrar o tamanho do pão,^E83 mas também aprovar o projeto das dez horas sob o reino milenar do livre-comércio (Free Trade).¹³⁷ Tinham, por isso, ainda menos motivos para combater uma medida destinada apenas a tornar efetiva a lei de 1833. Ameaçados em seu interesse mais sagrado, a renda fundiária, os conservadores, finalmente, trovejaram com indignação filantrópica contra as “práticas infames”¹³⁸ de seus inimigos.

Assim surgiu a lei fabril adicional de 7 de junho de 1844, que entrou em vigor em 10 de setembro de 1844. Ela incluiu uma nova categoria de trabalhadores entre os protegidos: as mulheres com mais de dezoito anos. Foram equiparadas em todos os aspectos aos jovens, tiveram o trabalho limitado a doze horas, foram proibidas de trabalhar à noite etc. Pela primeira vez, portanto, a legislação foi compelida a controlar direta e oficialmente também o trabalho de adultos. O relatório fabril de 1844–1845 diz ironicamente:

“Não chegou ao nosso conhecimento um único caso em que mulheres adultas se tenham queixado dessa intervenção em seus direitos.”¹³⁹

O trabalho das crianças menores de treze anos foi reduzido para seis horas e meia e, sob certas condições, sete horas diárias.¹⁴⁰

Para eliminar os abusos do falso “sistema de revezamento”, a lei estabeleceu, entre outras, as seguintes disposições importantes:

“A jornada de trabalho das crianças e das pessoas jovens deve ser contada a partir do momento em que alguma criança ou pessoa jovem comece a trabalhar de manhã na fábrica.”

Assim, se A começa às oito da manhã e B às dez, a jornada de B deverá terminar, ainda assim, à mesma hora que a de A. O início da jornada deve ser indicado por um relógio público, por exemplo o relógio ferroviário mais próximo, pelo qual deverá ser regulado o sino da fábrica. O fabricante deve afixar na fábrica um aviso em letras grandes com o início, o fim e os intervalos da jornada. Crianças que comecem o trabalho matinal antes do meio-dia não podem voltar a ser empregadas depois da uma da tarde. O grupo da tarde deve, portanto, ser composto de outras crianças, diferentes das do grupo da manhã. A hora e meia reservada às refeições deve ser concedida a todos os trabalhadores protegidos nos mesmos períodos do dia; desse intervalo, pelo menos uma hora deve ocorrer antes das três da tarde.^E84 Crianças ou jovens não podem ser empregados por mais de cinco horas antes da uma da tarde sem intervalo de pelo menos meia hora para refeição. Crianças, jovens ou mulheres não podem permanecer, durante nenhuma refeição, numa sala de fábrica onde esteja em curso algum processo de trabalho, e assim por diante.

Vimos que essas disposições minuciosas, que regulamentam os períodos, limites e pausas do trabalho com uniformidade militar pelo toque do sino, de modo algum foram produto de devaneios parlamentares. Desenvolveram-se gradualmente das próprias relações, como leis naturais do modo de produção moderno. Sua formulação, seu reconhecimento oficial e sua proclamação pelo Estado foram resultado de prolongadas lutas de classes. Uma de suas consequências mais imediatas foi que, na prática, a jornada dos operários fabris adultos do sexo masculino também ficou sujeita aos mesmos limites, pois, na maior parte dos processos de produção, a cooperação de crianças, jovens e mulheres era indispensável. No conjunto, portanto, entre 1844 e 1847, a jornada de doze horas vigorou de modo geral e uniforme em todos os ramos industriais submetidos à legislação fabril.

Os fabricantes, contudo, não permitiram esse “progresso” sem um “retrocesso” compensatório. Por instigação deles, a Câmara dos Comuns reduziu a idade mínima das crianças empregáveis de nove para oito anos, a fim de assegurar o “suprimento adicional de crianças fabris”¹⁴¹ devido ao capital por Deus e por direito.

Os anos de 1846 e 1847 marcam época na história econômica da Inglaterra. Revogação das Leis dos Cereais, supressão dos direitos de importação sobre o algodão e outras matérias-primas, livre-comércio declarado estrela-guia da legislação! Em suma, começou o reino milenar. Por outro lado, nesses mesmos anos, o movimento cartista e a agitação pelas dez horas atingiram seu auge. Encontraram aliados entre os conservadores sedentos de vingança. Apesar da resistência fanática do exército livre-cambista, que quebrara sua palavra e era liderado por Bright e Cobden, o projeto de lei das dez horas, por tanto tempo almejado, foi aprovado pelo Parlamento.

A nova lei fabril, de 8 de junho de 1847, estabeleceu que, em 1º de julho de 1847, a jornada das “pessoas jovens” (de treze a dezoito anos) e de todas as trabalhadoras seria reduzida provisoriamente a onze horas; em 1º de maio de 1848, entraria em vigor a limitação definitiva a dez horas. Quanto ao restante, a lei era apenas um aditamento às leis de 1833 e 1844.

O capital empreendeu uma campanha preliminar para impedir a plena execução da lei em 1º de maio de 1848. E os próprios trabalhadores, supostamente instruídos pela experiência, deveriam ajudar a destruir sua própria conquista. O momento fora bem escolhido.

“É preciso lembrar que, em consequência da terrível crise de 1846–1847, reinava grande sofrimento entre os operários fabris, pois muitas fábricas só trabalharam por períodos curtos e outras ficaram completamente paradas. Um número considerável de trabalhadores encontrava-se, portanto, em situação de extrema penúria, muitos endividados. Era de esperar, assim, com bastante segurança, que preferissem trabalhar por mais tempo para compensar as perdas passadas, talvez pagar dívidas, retirar do penhor seus móveis, repor os pertences vendidos ou comprar roupas novas para si e suas famílias.”¹⁴²

Os senhores fabricantes procuraram intensificar o efeito natural dessas circunstâncias por meio de uma redução geral dos salários de 10%. Isso ocorreu, por assim dizer, como cerimônia inaugural da nova era do livre-comércio. Seguiu-se outra redução, de 8⅓%, quando a jornada foi encurtada para onze horas; essa redução passou ao dobro quando a jornada foi definitivamente limitada a dez horas. Onde as condições permitiam, portanto, os salários foram reduzidos em pelo menos 25%.^143E86 Com as possibilidades assim favoravelmente preparadas, iniciou-se entre os trabalhadores uma agitação pela revogação da lei de 1847. Nenhum meio de fraude, sedução ou ameaça foi desprezado, mas tudo em vão. Sobre a meia dúzia de petições em que os trabalhadores tiveram de se queixar de sua “opressão pela lei”, os próprios signatários declararam, quando interrogados oralmente, que suas assinaturas lhes tinham sido arrancadas. “Eram oprimidos, mas por alguém diferente da lei fabril.”¹⁴⁴ Como os fabricantes não conseguiram fazer os trabalhadores falar segundo sua vontade, gritaram eles próprios, com tanto mais força, na imprensa e no Parlamento, em nome dos trabalhadores.

Denunciavam os inspetores de fábricas como uma espécie de comissários da Convenção,^E87 que sacrificavam impiedosamente o infeliz trabalhador ao capricho de reformar o mundo. Essa manobra também fracassou. O inspetor de fábricas Leonard Horner, pessoalmente e por meio de seus subinspetores, tomou numerosos depoimentos nas fábricas de Lancashire. Aproximadamente 70% dos trabalhadores interrogados manifestaram-se a favor das dez horas; uma porcentagem muito menor preferia onze horas; uma minoria absolutamente insignificante desejava as antigas doze horas.¹⁴⁵

Outra manobra “benevolente” consistia em fazer os operários adultos do sexo masculino trabalhar de doze a quinze horas e, depois, apresentar esse fato como a melhor expressão dos desejos do coração proletário. Mas o “impiedoso” inspetor Leonard Horner estava novamente a postos. A maioria daqueles que trabalhavam “horas extras” declarou:

“Prefeririam, de longe, trabalhar dez horas por salário menor, mas não tinham escolha; tantos estavam desempregados, tantos fiandeiros eram obrigados a trabalhar como simples piecers^E88, que, se recusassem a jornada mais longa, outros imediatamente lhes tomariam o lugar. A questão, para eles, era esta: ou trabalhar mais tempo ou ficar na rua.”¹⁴⁶

A campanha preliminar do capital fracassara, e a lei das dez horas entrou em vigor em 1º de maio de 1848. Entretanto, o fiasco do partido cartista, cujos dirigentes haviam sido presos e cuja organização fora desmantelada, já abalara a confiança da classe trabalhadora inglesa em si mesma. Pouco depois, a insurreição de junho em Paris e sua repressão sangrenta uniram, tanto na Europa continental quanto na Inglaterra, todas as frações das classes dominantes (proprietários fundiários e capitalistas, lobos da bolsa e lojistas, protecionistas e livre-cambistas, governo e oposição, padres e livres-pensadores, jovens prostitutas e velhas freiras) sob o grito comum de salvar a propriedade, a religião, a família, a sociedade! A classe trabalhadora foi proscrita em toda parte, posta fora da lei, submetida à loi des suspects [lei dos suspeitos].^E89

Os senhores fabricantes, portanto, já não precisavam constranger-se. Entraram em revolta aberta, não apenas contra a lei das dez horas, mas contra toda a legislação que, desde 1833, procurava pôr algum freio à “livre” sucção da força de trabalho. Foi uma Proslavery Rebellion [rebelião pró-escravidão]^E90 em miniatura, conduzida durante mais de dois anos com implacabilidade cínica e energia terrorista, tanto mais baratos quanto o capitalista rebelde não arriscava coisa alguma além da pele de seus trabalhadores.

Para compreender o que vem a seguir, é preciso lembrar que as leis fabris de 1833, 1844 e 1847 permaneciam todas as três em vigor, na medida em que uma não tivesse modificado a outra; que nenhuma delas limitava a jornada dos trabalhadores homens com mais de dezoito anos; e que, desde 1833, o período de quinze horas, das cinco e meia da manhã às oito e meia da noite, continuara a ser o “dia” legal, dentro do qual devia ser realizado, nas condições prescritas, o trabalho primeiro de doze e depois de dez horas dos jovens e das mulheres.

Os fabricantes começaram, aqui e ali, demitindo uma parte, às vezes metade, dos jovens e das trabalhadoras que empregavam; em compensação, restabeleceram o quase desaparecido trabalho noturno entre os homens adultos. A lei das dez horas, clamavam, não lhes deixava alternativa!¹⁴⁷

O segundo passo dizia respeito aos intervalos legais para refeições. Ouçamos os inspetores de fábricas:

“Desde a limitação do tempo de trabalho a dez horas, os fabricantes sustentam (embora na prática ainda não tenham levado sua opinião às últimas consequências) que, se, por exemplo, se trabalha das nove da manhã às sete da noite, cumprem suficientemente as disposições legais ao conceder uma hora para refeição antes das nove da manhã e meia hora depois das sete da noite, isto é, uma hora e meia para refeições. Em alguns casos, agora concedem meia hora ou uma hora inteira para o almoço, mas insistem ao mesmo tempo em que absolutamente não estão obrigados a conceder qualquer parte da hora e meia durante a jornada de dez horas.”¹⁴⁸

Os senhores fabricantes sustentavam, assim, que as disposições meticulosamente precisas da lei de 1844 sobre refeições davam aos trabalhadores apenas a permissão de comer e beber antes de entrarem na fábrica e depois de saírem dela, portanto, em casa! E por que os trabalhadores não haveriam de almoçar antes das nove da manhã? Os juristas da Coroa decidiram, porém, que as refeições prescritas deviam

“ser concedidas em intervalos durante a jornada efetiva e que é ilegal fazer trabalhar dez horas consecutivas, das nove da manhã às sete da noite, sem interrupção”.¹⁴⁹

Depois dessas demonstrações amistosas, o capital iniciou sua revolta com um passo que correspondia à letra da lei de 1844 e, portanto, era legal. A lei de 1844 proibia, de fato, que crianças de oito a treze anos empregadas antes do meio-dia voltassem a trabalhar depois da uma da tarde. Mas não regulamentava de forma alguma as seis horas e meia de trabalho das crianças cuja jornada começasse ao meio-dia ou depois dele! Crianças de oito anos podiam, portanto, se começassem ao meio-dia, trabalhar do meio-dia à uma, uma hora; das duas às quatro da tarde, duas horas; e das cinco às oito e meia da noite, três horas e meia, no total, as seis horas e meia legais! Ou, melhor ainda: para ajustar seu emprego ao trabalho dos homens adultos até as oito e meia da noite, os fabricantes não precisavam lhes dar tarefa alguma antes das duas da tarde e podiam mantê-las na fábrica, ininterruptamente, até as oito e meia!

“E agora se reconhece expressamente que, recentemente, em consequência da avidez dos fabricantes por manter sua maquinaria em funcionamento por mais de dez horas, difundiu-se na Inglaterra a prática de fazer crianças de oito a treze anos, de ambos os sexos, depois de retirados da fábrica todos os jovens e mulheres, trabalhar sozinhas com os homens adultos até as oito e meia da noite.”¹⁵⁰

Trabalhadores e inspetores protestaram por razões de higiene e moralidade. Mas o capital respondeu:

“Que meus atos recaiam sobre minha cabeça! Quero meu direito! A penalidade e a garantia do meu título!”^E91

De fato, segundo uma relação estatística apresentada à Câmara dos Comuns em 26 de julho de 1850, apesar de todos os protestos, em 15 de julho daquele ano 3.742 crianças de 257 fábricas estavam submetidas a essa “prática”.¹⁵¹ Ainda não bastava! O olhar de lince do capital descobriu que a lei de 1844 não permitia cinco horas de trabalho matinal sem intervalo de ao menos trinta minutos para recuperar as forças, mas nada semelhante determinava para o trabalho da tarde. Exigiu e conseguiu, portanto, o prazer de fazer crianças trabalhadoras de oito anos penar e também passar fome, ininterruptamente, das duas às oito e meia da noite!

“Sim, o peito, Assim diz o título.”^152E91

Esse apego de Shylock à letra da lei de 1844, no que ela regulamenta o trabalho infantil, destinava-se apenas a preparar a revolta aberta contra a mesma lei, no que ela regulamenta o trabalho de “jovens e mulheres”. Lembremos que a abolição do “falso sistema de revezamento” constituía o objetivo e o conteúdo principais dessa lei. Os fabricantes abriram sua revolta com a simples declaração de que os artigos da lei de 1844 que proibiam o emprego arbitrário de jovens e mulheres, em fragmentos de tempo livremente escolhidos dentro da jornada fabril de quinze horas, haviam permanecido

“relativamente inofensivos (comparatively harmless) enquanto o tempo de trabalho esteve limitado a doze horas. Sob a lei das dez horas, tornaram-se uma injustiça intolerável (hardship)”.¹⁵³

Informaram, então, aos inspetores, com a maior frieza, que passariam por cima da letra da lei e restabeleceriam por conta própria o antigo sistema.¹⁵⁴ Agiriam no interesse dos próprios trabalhadores, tão excessivamente aconselhados,

“para poder pagar-lhes salários mais altos”. “Esse seria o único plano possível para conservar a supremacia industrial da Grã-Bretanha sob a lei das dez horas.”¹⁵⁵ “Talvez seja um pouco difícil descobrir irregularidades sob o sistema de revezamento, mas o que importa isso? (what of that?) Deverá o grande interesse fabril deste país ser tratado como coisa secundária só para poupar aos inspetores e subinspetores de fábricas um pouco mais de trabalho (some little trouble)?”¹⁵⁶

Nada disso, naturalmente, adiantou. Os inspetores de fábricas recorreram aos tribunais. Mas logo tal nuvem de petições dos fabricantes cobriu o ministro do Interior, sir George Grey, que, numa circular de 5 de agosto de 1848, instruiu os inspetores a

“não proceder, em geral, por violação da letra da lei, desde que não se demonstrasse que o sistema de revezamento estivesse sendo empregado abusivamente para fazer jovens e mulheres trabalhar mais de dez horas”.

Em seguida, o inspetor J. Stuart permitiu o chamado sistema de revezamento durante o período de quinze horas da jornada fabril em toda a Escócia, onde ele logo voltou a florescer como antes. Os inspetores ingleses, ao contrário, declararam que o ministro não tinha poder ditatorial para suspender leis e continuaram a proceder judicialmente contra os rebeldes pró-escravidão.

Mas para que serviam todas essas intimações à justiça, se os tribunais (os magistrados dos condados, county magistrates)¹⁵⁷ absolviam os acusados? Nesses tribunais, os senhores fabricantes julgavam a si mesmos. Um exemplo. Certo Eskrigge, fabricante de fios de algodão da firma Kershaw, Leese & Co., apresentou ao inspetor de fábricas de seu distrito um esquema de sistema de revezamento destinado à sua fábrica. Diante da recusa, manteve-se inicialmente inativo. Alguns meses depois, um indivíduo chamado Robinson, também fabricante de fios de algodão e, se não era o Sexta-Feira, pelo menos algum parente de Eskrigge, compareceu perante os juízes municipais (Borough Justices)^E96 de Stockport pela introdução de um plano de revezamento idêntico ao concebido por Eskrigge. Havia quatro juízes, três dos quais fabricantes de fios de algodão, presididos pelo mesmo inevitável Eskrigge. Eskrigge absolveu Robinson e declarou, em seguida, que aquilo que era direito de Robinson também seria justo para Eskrigge. Amparado em sua própria decisão judicial, introduziu imediatamente o sistema em sua própria fábrica.¹⁵⁸ A própria composição desses tribunais, aliás, já constituía aberta violação da lei.¹⁵⁹

“Essas farsas judiciais”, exclama o inspetor Howell, “clamam por remédio [...] ou se adapta a lei a essas sentenças, ou se confia sua aplicação a um tribunal menos falível, que adapte suas decisões à lei [...] em todos esses casos. Como se deseja um juiz remunerado!”¹⁶⁰

Os juristas da Coroa declararam absurda a interpretação da lei de 1848 feita pelos fabricantes,^E97 mas os salvadores da sociedade não se deixaram abalar.

“Depois de haver tentado”, relata Leonard Horner, “impor a lei por meio de dez processos em sete distritos judiciais diferentes, e de receber apoio dos magistrados em apenas um caso, [...] considero inútil qualquer outro processo pela violação da lei. A parte da lei destinada a criar uniformidade nas horas de trabalho [...] já não existe em Lancashire. Tampouco eu e meus subinspetores dispomos de qualquer meio de nos certificar de que as fábricas onde vigora o chamado sistema de revezamento não empreguem jovens e mulheres por mais de dez horas [...] No fim de abril de 1849 já trabalhavam segundo esse método 114 fábricas de meu distrito, e seu número cresce vertiginosamente nos últimos tempos. Em geral, trabalham agora treze horas e meia, das seis da manhã às sete e meia da noite; em alguns casos, quinze horas, das cinco e meia da manhã às oito e meia da noite.”¹⁶¹

Já em dezembro de 1848, Leonard Horner possuía uma lista de 65 fabricantes e 29 supervisores de fábricas que declaravam, unanimemente, que nenhum sistema de supervisão poderia impedir o mais amplo excesso de trabalho sob esse sistema de revezamento.¹⁶² As mesmas crianças e jovens eram deslocados ora da sala de fiação para a de tecelagem etc., ora, durante quinze horas, de uma fábrica para outra (shifted).¹⁶³ Como controlar um sistema

“que abusa da palavra revezamento para embaralhar os braços, em interminável variedade, como cartas de jogar, e deslocar diariamente as horas de trabalho e descanso dos diferentes indivíduos de tal modo que o mesmo conjunto completo de trabalhadores nunca coopere no mesmo lugar e à mesma hora”?¹⁶⁴

Mas, deixando inteiramente de lado o excesso real de trabalho, esse chamado sistema de revezamento era um produto da fantasia do capital que Fourier jamais superou em seus esboços humorísticos das courtes séances [sessões curtas],^E99 com a única diferença de que a atração do trabalho fora transformada em atração do capital. Considerem-se os esquemas dos fabricantes, elogiados pela boa imprensa como modelos “do que um grau razoável de cuidado e método é capaz de realizar” (what a reasonable degree of care and method can accomplish). O pessoal às vezes era distribuído em doze a quinze categorias, cujos componentes, por sua vez, mudavam constantemente. Durante o período de quinze horas da jornada fabril, o capital atraía o trabalhador ora por trinta minutos, ora por uma hora, e depois o repelia, para tornar a atraí-lo e expulsá-lo da fábrica, perseguindo-o de um lado para outro em fragmentos dispersos de tempo, sem jamais perder o controle sobre ele, até completar as dez horas de trabalho. Como num palco, as mesmas pessoas tinham de aparecer alternadamente nas diferentes cenas dos diferentes atos. Mas, assim como o ator pertence ao teatro durante toda a duração da peça, agora os trabalhadores pertenciam à fábrica durante quinze horas, sem contar o tempo de deslocamento de ida e volta. As horas de descanso convertiam-se, assim, em horas de ociosidade forçada, que empurravam o jovem operário para a taberna e a jovem operária para o bordel. A cada nova ideia que o capitalista inventava diariamente para manter a maquinaria em funcionamento por doze ou quinze horas sem aumentar o número de trabalhadores, estes tinham de engolir a refeição ora num retalho de tempo, ora em outro. Durante a agitação pelas dez horas, os fabricantes gritavam que a corja operária apresentava petições esperando receber salário de doze horas por trabalhar dez. Agora haviam virado a medalha: pagavam salários de dez horas por dispor da força de trabalho durante doze ou quinze!¹⁶⁵ Eis o que se escondia no poodle:^E102 a versão dos fabricantes para a lei das dez horas! Eram os mesmos livre-cambistas untuosos, transbordantes de amor à humanidade, que durante dez anos completos da campanha contra as Leis dos Cereais haviam calculado para os trabalhadores, até o último centavo, que, com a livre importação de cereais, dez horas de trabalho seriam plenamente suficientes, graças aos recursos da indústria inglesa, para enriquecer os capitalistas.¹⁶⁶

A revolta de dois anos do capital foi finalmente coroada por uma sentença de um dos quatro tribunais superiores da Inglaterra, o Court of Exchequer [Tribunal do Tesouro], que decidiu, num caso submetido a ele em 8 de fevereiro de 1850, que os fabricantes agiam, de fato, contra o sentido da lei de 1844, mas que a própria lei continha certas palavras que a tornavam sem sentido. “Com essa decisão, a lei das dez horas foi abolida.”¹⁶⁷ Uma massa de fabricantes que até então ainda hesitara em empregar o sistema de revezamento para jovens e trabalhadoras aderiu a ele com entusiasmo.¹⁶⁸

A essa vitória aparentemente definitiva do capital seguiu-se, porém, uma reviravolta imediata. Até então, os trabalhadores haviam oposto uma resistência passiva, embora inflexível e renovada todos os dias. Passaram agora a protestar em assembleias ruidosas e ameaçadoras em Lancashire e Yorkshire. A pretensa lei das dez horas, diziam, não passara de uma fraude, de uma trapaça parlamentar; jamais existira! Os inspetores de fábrica advertiram energicamente o governo de que o antagonismo entre as classes atingira uma tensão inacreditável.

Uma parte dos próprios fabricantes resmungava:

“Em virtude das decisões contraditórias dos magistrados, reinava uma situação inteiramente anormal e anárquica. Uma lei valia em Yorkshire, outra em Lancashire; uma lei, numa paróquia de Lancashire, e outra, na paróquia imediatamente vizinha. O fabricante das grandes cidades podia contornar a lei, enquanto o das localidades rurais não encontrava pessoal suficiente para o sistema de revezamento, muito menos para transferir os trabalhadores de uma fábrica para outra, etc.”

E a exploração igual da força de trabalho é o primeiro direito humano do capital.

Nessas circunstâncias, chegou-se a um compromisso entre fabricantes e trabalhadores, sancionado pelo Parlamento na nova lei fabril complementar de 5 de agosto de 1850. Para “jovens e mulheres”, a jornada foi elevada de dez para dez horas e meia nos cinco primeiros dias da semana e limitada a sete horas e meia aos sábados. O trabalho devia ocorrer entre as seis da manhã e as seis da tarde,¹⁶⁹ com pausas de uma hora e meia para as refeições,^E104 concedidas simultaneamente e segundo as disposições de 1844, etc. Assim se pôs fim, de uma vez por todas, ao sistema de revezamento.¹⁷⁰ Para o trabalho infantil, continuava em vigor a lei de 1844.

Uma categoria de fabricantes assegurou mais uma vez, como anteriormente, direitos senhoriais especiais sobre as crianças proletárias: os fabricantes de seda. Em 1833, haviam uivado, em tom de ameaça, que, “se lhes tirassem a liberdade de fazer crianças de qualquer idade trabalhar penosamente dez horas por dia, teriam de fechar suas fábricas” (if the liberty of working children of any age for 10 hours a day was taken away, it would stop their works). Afirmavam ser impossível comprar um número suficiente de crianças maiores de treze anos. Extorquiram o privilégio desejado. Uma investigação posterior demonstrou que o pretexto era pura mentira,¹⁷¹ o que, contudo, não os impediu, durante uma década, de fiar seda diariamente por dez horas à custa do sangue de crianças pequenas, que precisavam ser colocadas de pé sobre cadeiras para executar o trabalho.¹⁷² A lei de 1844 de fato os “privou” da “liberdade” de empregar crianças menores de onze anos por mais de seis horas e meia, mas, em compensação, garantiu-lhes o privilégio de utilizar durante dez horas diárias crianças de onze a treze anos e anulou a obrigação de frequentar a escola prescrita para as crianças de outras fábricas.

Dessa vez, o pretexto foi o seguinte:

“A delicadeza do tecido exige dedos de uma delicadeza que só se adquire pelo ingresso precoce nessas fábricas.”¹⁷³

Por causa dos delicados dedos, as crianças eram inteiramente sacrificadas, como o gado bovino do sul da Rússia por sua pele e seu sebo. Finalmente, em 1850, o privilégio concedido em 1844 ficou limitado aos departamentos de torção e de enrolamento da seda; aqui, porém, para indenizar o capital privado de sua “liberdade”, o tempo de trabalho das crianças entre onze e treze anos foi elevado de dez para dez horas e meia. Pretexto: “O trabalho é mais leve nas fábricas de seda do que nas outras fábricas e de maneira alguma tão prejudicial à saúde.”¹⁷⁴ Uma investigação médica oficial comprovou depois precisamente o contrário:

“A taxa média de mortalidade nos distritos da seda é excepcionalmente elevada e, entre a população feminina, chega a superar a dos distritos algodoeiros de Lancashire.”¹⁷⁵

Apesar dos protestos dos inspetores de fábrica, repetidos semestralmente, o abuso persiste até hoje.^176E106

A lei de 1850 transformou o período de quinze horas, das cinco e meia da manhã às oito e meia da noite, num período de doze horas, das seis da manhã às seis da tarde, apenas para “jovens e mulheres”. Portanto, não para as crianças, que ainda podiam ser utilizadas meia hora antes do começo e duas horas e meia depois do encerramento desse período, embora a duração total de seu trabalho não pudesse ultrapassar seis horas e meia. Durante a discussão da lei, os inspetores de fábrica apresentaram ao Parlamento uma estatística dos infames abusos dessa anomalia. Em vão. Por trás dela espreitava a intenção de fazer a jornada dos trabalhadores adultos voltar a quinze horas, com a ajuda das crianças, nos anos de prosperidade. A experiência dos três anos seguintes demonstrou que tal tentativa necessariamente fracassaria diante da resistência dos trabalhadores adultos do sexo masculino.¹⁷⁷ Por isso, a lei de 1850 foi finalmente complementada, em 1853, pela proibição de “empregar crianças pela manhã antes e à noite depois dos jovens e das mulheres”. A partir de então, com poucas exceções, o regime fabril de 1850 passou a regular a jornada de trabalho de todos os trabalhadores nos ramos industriais a ele sujeitos.¹⁷⁸ Já transcorrera meio século desde a promulgação da primeira lei fabril.¹⁷⁹

A legislação ultrapassou pela primeira vez seu campo original com a Printworks’ Act (lei sobre estamparias de tecidos de algodão etc.) de 1845. A má vontade com que o capital consentiu nessa nova “extravagância” transparece de cada linha da lei! Ela limita a jornada das crianças de oito a treze anos e das mulheres a dezesseis horas, entre as seis da manhã e as dez da noite, sem qualquer intervalo legalmente obrigatório para refeições. Autoriza que trabalhadores do sexo masculino maiores de treze anos sejam extenuados no trabalho, dia e noite, pelo tempo que se queira.¹⁸⁰ É um aborto parlamentar.¹⁸¹

Ainda assim, o princípio havia triunfado com sua vitória nos grandes ramos industriais que constituem a atividade mais característica do modo de produção moderno. Seu extraordinário desenvolvimento entre 1853 e 1860, acompanhado do renascimento físico e moral dos operários fabris, saltava aos olhos até do mais obtuso. Os próprios fabricantes, dos quais a limitação e a regulamentação legais da jornada haviam sido arrancadas passo a passo ao longo de meio século de guerra civil, apontavam agora, com ostentação, o contraste em relação aos domínios de exploração que continuavam “livres”.¹⁸² Os fariseus da “economia política” proclamavam então o reconhecimento da necessidade de uma jornada legalmente regulamentada como uma inovação característica de sua “ciência”.¹⁸³ Compreende-se facilmente que, uma vez submetidos ao inevitável e reconciliados com ele os magnatas fabris, a força de resistência do capital tenha diminuído gradualmente, enquanto crescia a capacidade de ataque da classe trabalhadora, à medida que aumentava o número de seus aliados nas camadas da sociedade não diretamente envolvidas. Daí o progresso comparativamente rápido a partir de 1860.

As tinturarias e branqueadoras¹⁸⁴ foram submetidas à lei fabril de 1850 em 1860, as fábricas de rendas e de meias, em 1861. Em consequência do primeiro relatório da “Comissão sobre o Emprego de Crianças” (1863), tiveram o mesmo destino as manufaturas de todos os artigos de barro (não apenas a cerâmica), de fósforos, espoletas, cartuchos, papéis de parede, o corte de veludo de algodão (fustian cutting) e numerosos processos reunidos sob a denominação de finishing (acabamento final).

Em 1863, o “branqueamento ao ar livre”¹⁸⁵ e a panificação foram submetidos a leis próprias. A primeira proíbe, entre outras coisas, o trabalho noturno de crianças, jovens e mulheres (das oito da noite às seis da manhã); a segunda proíbe o emprego de ajudantes de padeiro menores de dezoito anos entre as nove da noite e as cinco da manhã. Voltaremos às propostas posteriores da comissão mencionada, que ameaçam privar da “liberdade” todos os ramos industriais ingleses importantes, com exceção da agricultura, das minas e dos transportes.^185a

7. A luta pela jornada normal de trabalho. Repercussão da legislação fabril inglesa em outros países

O leitor se recorda de que a produção de mais-valor, ou a extração de mais-trabalho, constitui o conteúdo e o objetivo específicos da produção capitalista, independentemente de qualquer transformação do próprio modo de produção que possa resultar da subordinação do trabalho ao capital. Recorda-se também de que, do ponto de vista desenvolvido até aqui, somente o trabalhador independente e, portanto, juridicamente maior de idade contrata com o capitalista como vendedor de mercadorias. Assim, se em nosso esboço histórico desempenham papel principal, de um lado, a indústria moderna e, de outro, o trabalho de pessoas física e juridicamente menores de idade, a primeira nos serviu apenas como esfera particular, e o segundo, como exemplo especialmente expressivo da exploração do trabalho. Sem antecipar, contudo, o desenvolvimento posterior, da simples conexão dos fatos históricos decorre o seguinte.

Primeiro: Nos ramos industriais inicialmente revolucionados pela água, pelo vapor e pela maquinaria (essas primeiras criações do modo de produção moderno, as fiações e tecelagens de algodão, lã, linho e seda), satisfaz-se primeiro o impulso do capital de prolongar a jornada de trabalho sem medida nem consideração. O modo material de produção transformado e as relações sociais dos produtores transformadas em correspondência com ele¹⁸⁶ produzem inicialmente o descomedimento e provocam, em reação, o controle social, que limita, regula e uniformiza legalmente a jornada de trabalho e seus intervalos. Durante a primeira metade do século XIX, por isso, esse controle aparece apenas como legislação de exceção.¹⁸⁷ Assim que ela conquistou o território original do novo modo de produção, constatou-se que, nesse meio-tempo, muitos outros ramos produtivos haviam ingressado no regime fabril propriamente dito; mais ainda, manufaturas de métodos de operação mais ou menos antiquados, como as manufaturas de cerâmica, as vidrarias etc., ofícios antigos, como a panificação, e, por fim, até o chamado trabalho domiciliar disperso, como a fabricação de pregos etc.,¹⁸⁸ haviam sucumbido à exploração capitalista havia muito, tanto quanto a fábrica. A legislação viu-se, assim, obrigada a abandonar gradualmente seu caráter excepcional ou, onde procede com casuísmo romano, como na Inglaterra, a declarar arbitrariamente que qualquer casa onde se trabalha constitui uma fábrica (factory).¹⁸⁹

Segundo: A história da regulamentação da jornada de trabalho em alguns modos de produção e, em outros, a luta ainda persistente em torno dessa regulamentação demonstram de forma palpável que o trabalhador isolado, como vendedor “livre” de sua força de trabalho, sucumbe sem resistência quando a produção capitalista atinge certo grau de maturidade. A criação de uma jornada normal de trabalho é, portanto, produto de uma guerra civil prolongada, mais ou menos dissimulada, entre a classe capitalista e a classe trabalhadora. Como a luta se inicia no âmbito da indústria moderna, desenrola-se primeiro na terra natal desta, a Inglaterra.¹⁹⁰ Os operários fabris ingleses foram os campeões da luta tanto da classe trabalhadora inglesa quanto da moderna classe trabalhadora em geral, assim como seus teóricos foram os primeiros a lançar o desafio à teoria do capital.¹⁹¹ Por isso, o filósofo fabril Ure denuncia como vergonha indelével da classe trabalhadora inglesa o fato de ela ter inscrito em sua bandeira “a escravidão das leis fabris”, em oposição ao capital, que lutava virilmente pela “perfeita liberdade do trabalho”.¹⁹²

A França segue a Inglaterra a passos claudicantes. Foi necessária a Revolução de Fevereiro para dar origem à lei das doze horas,¹⁹³ muito mais defeituosa que seu original inglês. Ainda assim, o método revolucionário francês também faz valer suas vantagens peculiares. De um só golpe, impõe a todos os ateliês e fábricas, sem distinção, o mesmo limite para a jornada de trabalho, ao passo que a legislação inglesa cede a contragosto à pressão das circunstâncias, ora num ponto, ora noutro, e está no melhor caminho para criar um novo emaranhado jurídico inextricável.¹⁹⁴ Por outro lado, a lei francesa proclama como princípio aquilo que na Inglaterra só foi conquistado em nome de crianças, menores de idade e mulheres e que apenas recentemente vem sendo reivindicado como direito geral.¹⁹⁵

Nos Estados Unidos da América do Norte, todo movimento operário independente permaneceu paralisado enquanto a escravidão desfigurou uma parte da República. O trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro. Mas da morte da escravidão brotou imediatamente uma vida rejuvenescida. O primeiro fruto da Guerra Civil foi a agitação pela jornada de oito horas, que avançou com as botas de sete léguas da locomotiva, do Atlântico ao Pacífico, da Nova Inglaterra à Califórnia. O Congresso Geral dos Trabalhadores, reunido em Baltimore^E114 (agosto de 1866), declarou:

“A primeira e grande exigência do presente, para libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista, é a aprovação de uma lei que estabeleça oito horas como jornada normal de trabalho em todos os estados da União americana. Estamos decididos a empregar toda a nossa força até alcançar esse resultado glorioso.”¹⁹⁶

Ao mesmo tempo (no início de setembro de 1866), o “Congresso Internacional dos Trabalhadores”, reunido em Genebra, aprovou, por proposta do Conselho Geral de Londres: “Declaramos que a limitação da jornada de trabalho é uma condição preliminar sem a qual fracassarão todas as demais aspirações à emancipação... Propomos oito horas de trabalho como limite legal da jornada.”^E115

Dessa maneira, o movimento operário que surgiu instintivamente, dos dois lados do oceano Atlântico, das próprias relações de produção, confirmou a afirmação do inspetor de fábricas inglês R. J. Saunders:

“Jamais será possível empreender outros passos para a reforma da sociedade com qualquer perspectiva de êxito se antes não se limitar a jornada de trabalho e não se fizer cumprir rigorosamente o limite prescrito.”¹⁹⁷

É preciso reconhecer que nosso trabalhador sai do processo de produção de maneira diferente daquela em que entrou. No mercado, apresentava-se como proprietário da mercadoria “força de trabalho” diante de outros proprietários de mercadorias: proprietário de mercadorias diante de proprietário de mercadorias. O contrato pelo qual vendeu sua força de trabalho ao capitalista demonstrava, por assim dizer, preto no branco, que ele dispunha livremente de si próprio. Depois de concluído o negócio, descobre-se que ele não era um “agente livre”; que o período pelo qual tem liberdade de vender sua força de trabalho é o período pelo qual é compelido a vendê-la;^198E116 que, de fato, seu sugador não o larga “enquanto houver um músculo, um tendão, uma gota de sangue a explorar”.¹⁹⁹ Para se “protegerem” da serpente de seus tormentos^E118, os trabalhadores precisam unir suas cabeças e, como classe, impor uma lei estatal, uma barreira social todo-poderosa que os impeça, por meio de um contrato voluntário com o capital, de vender a si mesmos e à sua descendência à morte e à escravidão.²⁰⁰ No lugar do pomposo catálogo dos “direitos inalienáveis do homem” surge a modesta Magna Carta^E119 de uma jornada de trabalho legalmente limitada, que “finalmente deixa claro quando termina o tempo que o trabalhador vende e quando começa o tempo que pertence a ele próprio”.²⁰¹

Quantum mutatus ab illo!^E120

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Capítulo 9Taxa e massa do mais-valor

Como até aqui, neste capítulo pressupõe-se que o valor da força de trabalho (isto é, a parte da jornada necessária à reprodução ou à conservação da força de trabalho) seja uma grandeza dada e constante.

Feita essa pressuposição, a taxa determina também a massa de mais-valor que o trabalhador individual fornece ao capitalista em determinado período. Se, por exemplo, o trabalho necessário é de seis horas diárias, expresso numa quantidade de ouro de três xelins = um táler, o táler é o valor diário de uma força de trabalho, ou o valor de capital adiantado para comprar essa força de trabalho. Se, além disso, a taxa de mais-valor é de 100%, esse capital variável de um táler produz uma massa de mais-valor de um táler, ou o trabalhador fornece diariamente uma massa de mais-trabalho de seis horas.

O capital variável é, porém, a expressão monetária do valor total de todas as forças de trabalho que o capitalista emprega simultaneamente. Seu valor é, portanto, igual ao valor médio de uma força de trabalho multiplicado pelo número das forças de trabalho empregadas. Sendo dado o valor da força de trabalho, a grandeza do capital variável está, assim, em proporção direta com o número de trabalhadores ocupados ao mesmo tempo. Se o valor diário de uma força de trabalho é de um táler, é necessário adiantar um capital de cem táleres para explorar diariamente cem forças de trabalho, ou de n táleres para explorar n forças de trabalho.

Da mesma maneira: se um capital variável de um táler, correspondente ao valor diário de uma força de trabalho, produz mais-valor diário de um táler, um capital variável de cem táleres produz mais-valor diário de cem táleres, e um capital de n táleres, um mais-valor diário de um táler multiplicado por n. A massa do mais-valor produzido é, portanto, igual ao mais-valor fornecido pela jornada de um trabalhador multiplicado pelo número de trabalhadores empregados. Como, além disso, a massa de mais-valor produzida pelo trabalhador individual, sendo dado o valor da força de trabalho, é determinada pela taxa de mais-valor, segue-se esta primeira lei: a massa de mais-valor produzida é igual à grandeza do capital variável adiantado multiplicada pela taxa de mais-valor; ou é determinada pela relação composta entre o número de forças de trabalho exploradas simultaneamente pelo mesmo capitalista e o grau de exploração de cada força de trabalho.^E1

Denominemos, portanto, M a massa de mais-valor, m o mais-valor fornecido em média por um trabalhador num dia, v o capital variável adiantado diariamente para comprar uma força de trabalho individual, V a soma total do capital variável, k o valor de uma força de trabalho média, a′/a o seu grau de exploração (mais-trabalho/trabalho necessário) e n o número de trabalhadores empregados. Obtemos:

^E2

Pressupõe-se continuamente não só que o valor de uma força de trabalho média é constante, mas também que os trabalhadores empregados por um capitalista são reduzidos a trabalhadores médios. Há casos excepcionais em que o mais-valor produzido não cresce proporcionalmente ao número de trabalhadores explorados; nesses casos, porém, também o valor da força de trabalho não permanece constante.

Na produção de determinada massa de mais-valor, a diminuição de um dos fatores pode, por isso, ser compensada pelo aumento do outro. Se o capital variável diminuir e, ao mesmo tempo, a taxa de mais-valor crescer na proporção correspondente, a massa de mais-valor produzida permanece inalterada. Se, nas condições anteriormente pressupostas, o capitalista tem de adiantar cem táleres para explorar cem trabalhadores diariamente e a taxa de mais-valor é de 50%, esse capital variável de cem táleres proporciona mais-valor de cinquenta táleres, ou de 100 × 3 horas de trabalho. Se a taxa de mais-valor dobrar, ou se a jornada, em vez de ser prolongada de seis para nove horas, for prolongada de seis para doze horas, o capital variável reduzido à metade, cinquenta táleres, proporcionará igualmente cinquenta táleres de mais-valor, ou 50 × 6 horas de trabalho.^E3

A diminuição do capital variável pode, portanto, ser compensada por um aumento proporcional no grau de exploração da força de trabalho; ou a diminuição do número de trabalhadores ocupados, pelo prolongamento proporcional da jornada. Dentro de determinados limites, a quantidade de trabalho que o capital pode extorquir torna-se, assim, independente da quantidade de trabalhadores disponíveis.²⁰² Inversamente, a redução da taxa de mais-valor deixa inalterada a massa produzida, desde que cresça proporcionalmente a grandeza do capital variável ou o número de trabalhadores empregados.

Entretanto, a substituição do número de trabalhadores, ou da grandeza do capital variável, por uma taxa mais elevada de mais-valor, ou pelo prolongamento da jornada, encontra limites intransponíveis. Qualquer que seja o valor da força de trabalho (quer o tempo de trabalho necessário à manutenção do trabalhador seja de duas ou de dez horas), o valor total que um trabalhador pode produzir diariamente é sempre inferior ao valor em que se objetivam 24 horas de trabalho, inferior a doze xelins ou quatro táleres, caso essa seja a expressão monetária de 24 horas de trabalho objetivado. Segundo nossa pressuposição anterior, pela qual são necessárias seis horas diárias para reproduzir a própria força de trabalho ou repor o valor do capital adiantado em sua compra, um capital variável de quinhentos táleres que emprega quinhentos trabalhadores à taxa de mais-valor de 100%, ou com uma jornada de doze horas, produz diariamente quinhentos táleres de mais-valor, ou 6 × 500 horas de trabalho. Um capital de cem táleres que emprega cem trabalhadores por dia à taxa de mais-valor de 200%, ou com uma jornada de dezoito horas, produz apenas uma massa de mais-valor de duzentos táleres, ou 12 × 100 horas de trabalho. E seu produto total de valor, equivalente do capital variável adiantado mais o mais-valor, jamais pode atingir diariamente a soma de quatrocentos táleres, ou 24 × 100 horas de trabalho. O limite absoluto da jornada média de trabalho, que por natureza é sempre inferior a 24 horas, constitui um limite absoluto à substituição da redução do capital variável por uma taxa aumentada de mais-valor, ou da diminuição do número de trabalhadores explorados por um grau superior de exploração da força de trabalho.

Essa segunda lei, evidente por si mesma, é importante para explicar muitos fenômenos originados da tendência do capital (a ser desenvolvida mais adiante) a reduzir tanto quanto possível o número de trabalhadores que emprega, ou sua parte variável convertida em força de trabalho, contradizendo sua outra tendência a produzir a maior massa possível de mais-valor. Inversamente, se a massa das forças de trabalho empregadas, ou a grandeza do capital variável, crescer sem acompanhar proporcionalmente a diminuição da taxa de mais-valor, a massa de mais-valor produzida cairá.

Uma terceira lei decorre da determinação da massa de mais-valor produzida pelos dois fatores: taxa de mais-valor e grandeza do capital variável adiantado. Dadas a taxa de mais-valor, ou o grau de exploração da força de trabalho, e o valor da força de trabalho, ou a grandeza do tempo de trabalho necessário, é evidente que quanto maior for o capital variável, maior será a massa do valor e do mais-valor produzidos. Sendo dado o limite da jornada de trabalho, assim como o limite de sua parte necessária, a massa de valor e de mais-valor que um capitalista individual produz depende, evidentemente, apenas da massa de trabalho que põe em movimento. Mas esta depende, sob as pressuposições dadas, da massa de força de trabalho, ou do número de trabalhadores, que ele explora, e esse número, por sua vez, é determinado pela grandeza do capital variável por ele adiantado. Com uma taxa de mais-valor dada e um valor dado da força de trabalho, as massas do mais-valor produzido estão, portanto, em proporção direta com as grandezas dos capitais variáveis adiantados.

Sabe-se, porém, que o capitalista divide seu capital em duas partes. Uma é aplicada em meios de produção: a parte constante de seu capital. A outra é convertida em força de trabalho viva: essa parte constitui seu capital variável. Com base no mesmo modo de produção, ocorre, nos diferentes ramos, uma divisão diferente do capital entre componentes constante e variável. Dentro do mesmo ramo, essa proporção varia com as mudanças na base técnica e na combinação social do processo de produção. Qualquer que seja, porém, a divisão de determinado capital entre parte constante e variável, quer a proporção desta para aquela seja de 1:2, 1:10 ou 1:x, a lei que acabamos de formular não é afetada, pois, segundo a análise anterior, o valor do capital constante reaparece no valor do produto, mas não entra no produto de valor recém-criado. Para empregar mil fiandeiros, é claro que se exigem mais matérias-primas, fusos etc. do que para empregar cem. O valor desses meios de produção acrescentados, contudo, pode subir, cair, permanecer inalterado, ser grande ou pequeno: não exerce influência alguma sobre o processo de valorização das forças de trabalho que os põem em movimento.

A lei acima constatada assume, portanto, esta forma: as massas de valor e de mais-valor produzidas por capitais diferentes estão, sendo dado o valor e igual o grau de exploração da força de trabalho, em proporção direta com as grandezas dos componentes variáveis desses capitais, isto é, com as partes convertidas em força de trabalho viva.

Essa lei contradiz, evidentemente, toda a experiência fundada na aparência imediata. Todos sabem que um fabricante de fios de algodão que, calculadas as proporções percentuais do capital total empregado, utiliza relativamente muito capital constante e pouco capital variável não obtém, por isso, lucro ou mais-valor inferior ao de um padeiro que põe em movimento relativamente muito capital variável e pouco capital constante. Para resolver essa contradição aparente, ainda são necessárias muitas mediações, assim como, do ponto de vista da álgebra elementar, são necessárias muitas mediações para compreender que 0/0 pode representar uma grandeza real.^E4 Embora a economia clássica jamais tenha formulado essa lei, apega-se instintivamente a ela, pois é consequência necessária da lei do valor em geral. Procura salvá-la das contradições da aparência por meio de uma abstração forçada. Veremos adiante²⁰³ como a escola ricardiana tropeçou nesse obstáculo. A economia vulgar, que “realmente também nada aprendeu”^E5, invoca aqui, como em toda parte, a aparência contra a lei que rege o fenômeno. Diferentemente de Espinosa, acredita que “a ignorância é um fundamento suficiente”.^E6

O trabalho posto em movimento diariamente pelo capital total de uma sociedade pode ser considerado como uma única jornada de trabalho. Se, por exemplo, o número de trabalhadores é de um milhão e a jornada média de um trabalhador é de dez horas, a jornada social de trabalho consiste em dez milhões de horas. Dada a extensão dessa jornada, sejam seus limites estabelecidos física ou socialmente, só é possível aumentar a massa de mais-valor elevando o número de trabalhadores, isto é, a população trabalhadora. O crescimento da população constitui aqui o limite matemático da produção de mais-valor pelo capital social total. Inversamente, sendo dada a grandeza da população, esse limite é determinado pelo prolongamento possível da jornada de trabalho.²⁰⁴ Veremos no próximo capítulo que essa lei só vale para a forma de mais-valor considerada até aqui.

Da análise até agora realizada da produção de mais-valor resulta que nem toda soma arbitrária de dinheiro ou valor é transformável em capital; essa transformação pressupõe, antes, um mínimo determinado de dinheiro ou valor de troca nas mãos de um proprietário individual de dinheiro ou mercadorias. O mínimo de capital variável é o preço de custo de uma única força de trabalho que, durante o ano inteiro, dia após dia, é utilizada para obter mais-valor. Se esse trabalhador possuísse seus próprios meios de produção e se contentasse em viver como trabalhador, bastaria o tempo de trabalho necessário à reprodução de seus meios de subsistência, digamos oito horas diárias. Precisaria, portanto, de meios de produção apenas para oito horas de trabalho. O capitalista, pelo contrário, que o obriga a realizar, além dessas oito horas, por exemplo, quatro horas de mais-trabalho, necessita de uma soma adicional de dinheiro para adquirir os meios de produção adicionais. Sob nossas pressuposições, entretanto, ele já teria de empregar dois trabalhadores para viver, com o mais-valor de que se apropria diariamente, como um trabalhador, isto é, para satisfazer suas necessidades vitais. Nesse caso, a finalidade de sua produção seria a mera subsistência, e não o aumento da riqueza, que, no entanto, é pressuposto na produção capitalista. Para que viva apenas duas vezes melhor que um trabalhador comum e reconverta em capital metade do mais-valor produzido, teria de multiplicar por oito o capital mínimo adiantado e, ao mesmo tempo, o número de trabalhadores.^E7 Certamente, pode ele próprio, como seu trabalhador, participar diretamente do processo de produção, mas nesse caso é apenas um meio-termo entre capitalista e trabalhador, um “pequeno mestre”.

Um certo grau de desenvolvimento da produção capitalista exige que o capitalista possa empregar todo o tempo durante o qual funciona como capitalista, isto é, como capital personificado, na apropriação e, portanto, no controle do trabalho alheio e na venda dos produtos desse trabalho.²⁰⁵ O sistema corporativo medieval procurou impedir à força a transformação do mestre artesão em capitalista, limitando a um máximo muito baixo o número de trabalhadores que um único mestre podia empregar. O proprietário de dinheiro ou mercadorias só se transforma realmente em capitalista quando o capital mínimo adiantado para a produção ultrapassa de longe o máximo medieval. Aqui, como na ciência natural, confirma-se a justeza da lei descoberta por Hegel em sua Lógica, segundo a qual mudanças meramente quantitativas, em determinado ponto, convertem-se em diferenças qualitativas.^205a

O mínimo da soma de valor de que um proprietário individual de dinheiro ou mercadorias precisa dispor para se tornar capitalista varia conforme os diferentes estágios de desenvolvimento da produção capitalista e, em dado estágio, é diferente nas diversas esferas de produção, segundo suas condições técnicas específicas. Certas esferas produtivas exigem, já nos primórdios da produção capitalista, um mínimo de capital ainda não encontrado nas mãos de indivíduos isolados. Isso provoca, em parte, subsídios estatais a esses particulares, como na França do tempo de Colbert e em alguns estados alemães até nossa época, e, em parte, a formação de sociedades com monopólio legal para explorar determinados ramos industriais e comerciais²⁰⁶, precursoras das modernas sociedades por ações.

Não nos deteremos nos detalhes das transformações sofridas pela relação entre capitalista e trabalhador assalariado no curso do processo de produção, nem, portanto, nas determinações ulteriores do próprio capital. Destacaremos aqui apenas alguns pontos principais.

Dentro do processo de produção, o capital desenvolveu-se como comando sobre o trabalho, isto é, sobre a força de trabalho em atividade, ou sobre o próprio trabalhador. O capital personificado, o capitalista, vigia para que o trabalhador execute sua tarefa adequadamente e com o grau devido de intensidade.

Além disso, o capital desenvolveu-se como uma relação de coerção que obriga a classe trabalhadora a realizar mais trabalho do que o exigido pelo círculo restrito de suas próprias necessidades vitais. E, como produtor da atividade laboriosa alheia, extrator de mais-trabalho e explorador de força de trabalho, supera em energia, desmedida e eficácia todos os sistemas produtivos anteriores fundados em trabalho compulsório direto.

O capital subordina a si, inicialmente, o trabalho nas condições técnicas em que o encontra historicamente. Por isso, não altera de imediato o modo de produção. A produção de mais-valor na forma até aqui examinada, pelo simples prolongamento da jornada de trabalho, aparecia, portanto, independente de qualquer alteração do próprio modo de produção. Era tão eficaz na velha padaria quanto na moderna fiação de algodão.

Se considerarmos o processo de produção do ponto de vista do processo de trabalho, o trabalhador não se relaciona com os meios de produção como capital, mas como simples meios e materiais de sua atividade produtiva orientada a um fim. Num curtume, por exemplo, ele trata os couros como meros objetos de trabalho. Não é o couro do capitalista que ele curte.^E10 As coisas mudam assim que consideramos o processo de produção do ponto de vista do processo de valorização. Os meios de produção transformam-se imediatamente em meios de absorver trabalho alheio. Já não é o trabalhador que emprega os meios de produção: são os meios de produção que empregam o trabalhador. Em vez de serem consumidos por ele como elementos materiais de sua atividade produtiva, consomem-no como fermento de seu próprio processo vital, e o processo vital do capital consiste apenas em seu movimento como valor que se valoriza por si mesmo. Fornos de fundição e edifícios de trabalho que ficam parados durante a noite e não absorvem trabalho vivo constituem “perda pura” (mere loss) para o capitalista. Por isso, esses fornos e edifícios constituem uma “pretensão ao trabalho noturno” das forças de trabalho. A mera conversão de dinheiro em fatores objetivos do processo de produção, em meios de produção, transforma estes últimos em títulos de direito e títulos de coerção sobre trabalho alheio e mais-trabalho.

Para mostrar, por fim, como essa inversão, ou mesmo esse desvario, da relação entre trabalho morto e vivo, entre valor e força criadora de valor (inversão própria da produção capitalista e que a caracteriza), se reflete na consciência dos capitalistas, vejamos ainda um exemplo. Durante a revolta dos fabricantes ingleses de 1848 a 1850,

“o chefe da fiação de linho e algodão de Paisley, uma das empresas mais antigas e respeitáveis da Escócia ocidental, a firma Carlile, Sons & Co., existente desde 1752 e dirigida geração após geração pela mesma família”,

esse cavalheiro extremamente inteligente escreveu à Glasgow Daily Mail, em 25 de abril de 1849, uma carta²⁰⁷ intitulada “O sistema de revezamento”, na qual aparece, entre outras, a seguinte passagem de ingenuidade grotesca:

“Consideremos agora os males decorrentes da redução do tempo de trabalho de doze para dez horas... Eles ‘equivalem’ ao mais sério prejuízo para as perspectivas e a propriedade do fabricante. Se ele” (isto é, suas “mãos”) “trabalhava doze horas e fica limitado a dez, então cada doze máquinas ou fusos de seu estabelecimento se reduzem a dez (then every 12 machines or spindles, in his establishment, shrink to 10); e, se quisesse vender sua fábrica, seriam avaliados como apenas dez, de modo que um sexto do valor de cada fábrica do país seria subtraído.”²⁰⁸

Na cabeça capitalista, herdada dos antepassados, desse escocês ocidental, o valor dos meios de produção, dos fusos etc., confunde-se tanto com sua qualidade de capital, com sua propriedade de valorizar-se por si mesmos ou de absorver diariamente determinada quantidade de trabalho gratuito alheio, que o chefe da firma Carlile & Co. realmente imagina que, ao vender sua fábrica, receberá não apenas o valor dos fusos, mas ainda sua valorização; não apenas o trabalho neles incorporado e necessário para produzir fusos da mesma espécie, mas também o mais-trabalho que eles ajudam a sugar diariamente dos valentes escoceses ocidentais de Paisley. É justamente por isso que, segundo ele, a redução da jornada em duas horas faz com que o preço de venda de cada doze máquinas de fiar encolha até o preço de apenas dez!

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Quarta seção • A produção do mais-valor relativo

Capítulo 10O conceito de mais-valor relativo

Até aqui, consideramos constante a parte da jornada de trabalho que produz apenas um equivalente do valor da força de trabalho pago pelo capital; e ela de fato é constante em condições dadas de produção e em determinado estágio do desenvolvimento econômico da sociedade. Além desse tempo de trabalho necessário, o trabalhador podia trabalhar duas, três, quatro, seis ou mais horas. A taxa de mais-valor e a extensão da jornada dependiam da grandeza desse prolongamento. Se o tempo de trabalho necessário era constante, a jornada total, ao contrário, era variável. Suponhamos agora uma jornada cuja extensão e cuja divisão em trabalho necessário e mais-trabalho estejam dadas. A linha a–c,

a---------------------------------------b-------c

represente, por exemplo, uma jornada de doze horas: o segmento a–b, dez horas de trabalho necessário; o segmento b–c, duas horas de mais-trabalho. Como pode então aumentar a produção de mais-valor (isto é, como pode ser prolongado o mais-trabalho) sem qualquer prolongamento adicional, ou independentemente de qualquer prolongamento adicional, de a–c?

Apesar dos limites dados da jornada a–c, b–c parece poder ser prolongado, se não por extensão além de seu ponto final c, que é também o ponto final da jornada a–c, ao menos deslocando seu ponto inicial b na direção oposta, rumo a a. Suponhamos que b′–b, na linha

a-----------------------------------b′--b-------c

^E1

seja igual à metade de b–c, ou a uma hora de trabalho. Se, na jornada de doze horas a–c, o ponto b for deslocado para b′, então b–c se estenderá até b′–c, e o mais-trabalho crescerá pela metade, de duas para três horas, embora a jornada continue tendo somente doze horas. Esse prolongamento do mais-trabalho de b–c para b′–c, de duas para três horas, é, evidentemente, impossível sem a contração simultânea do trabalho necessário de a–b para a–b′, de dez para nove horas. Ao prolongamento do mais-trabalho corresponderia a redução do trabalho necessário, ou seja, uma parte do tempo de trabalho que o trabalhador até então efetivamente consumia para si mesmo transforma-se em tempo de trabalho para o capitalista. O que mudaria não seria a extensão da jornada, mas sua divisão em trabalho necessário e mais-trabalho.

Por outro lado, sendo dados a extensão da jornada e o valor da força de trabalho, a grandeza do mais-trabalho está, evidentemente, também dada. O valor da força de trabalho, isto é, o tempo de trabalho necessário à sua produção, determina o tempo de trabalho necessário para reproduzir seu valor. Se uma hora de trabalho se representa numa quantidade de ouro de meio xelim, ou seis pence, e o valor diário da força de trabalho é de cinco xelins, o trabalhador tem de trabalhar dez horas por dia para repor o valor diário de sua força de trabalho pago pelo capital ou produzir um equivalente do valor dos meios de subsistência de que necessita diariamente. Com o valor desses meios de subsistência está dado o valor de sua força de trabalho;¹ com o valor desta, a extensão de seu tempo de trabalho necessário. A extensão do mais-trabalho, porém, obtém-se subtraindo o tempo de trabalho necessário da jornada total. Dez horas subtraídas de doze deixam duas, e não se vê de que modo o mais-trabalho, nas condições dadas, pode ser prolongado além de duas horas.

É certo que o capitalista pode pagar ao trabalhador apenas quatro xelins e seis pence, ou ainda menos, em vez de cinco xelins. Para reproduzir esse valor de quatro xelins e seis pence bastariam nove horas de trabalho; das doze horas da jornada, portanto, três, em vez de duas, caberiam ao mais-trabalho, e o próprio mais-valor aumentaria de um xelim para um xelim e seis pence. Contudo, esse resultado só seria alcançado rebaixando o salário do trabalhador abaixo do valor de sua força de trabalho. Com os quatro xelins e seis pence que produz em nove horas, ele dispõe de um décimo a menos de meios de subsistência do que anteriormente, de modo que sua força de trabalho só se reproduz de maneira atrofiada. Aqui o mais-trabalho só seria prolongado pela ultrapassagem de seus limites normais; seu território só se expandiria mediante a usurpação de uma parte do território do tempo de trabalho necessário. Apesar do papel importante desse método no movimento real dos salários, ele está excluído aqui pela pressuposição de que as mercadorias, inclusive a força de trabalho, são compradas e vendidas por seu valor integral.^E2

Admitida essa pressuposição, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho, ou à reprodução de seu valor, não pode diminuir por causa de uma queda do salário abaixo do valor da força de trabalho, mas apenas se esse próprio valor cair. Dada a duração da jornada, o prolongamento do mais-trabalho deve decorrer da redução do tempo de trabalho necessário, e não a redução deste do prolongamento daquele. Em nosso exemplo, o valor da força de trabalho precisa efetivamente cair um décimo para que o tempo de trabalho necessário diminua um décimo, de dez para nove horas, e o mais-trabalho aumente, portanto, de duas para três horas.

Uma diminuição dessa ordem no valor da força de trabalho pressupõe, por sua vez, que a mesma massa de meios de subsistência antes produzida em dez horas passe a ser produzida em nove. Isso, contudo, é impossível sem aumento da força produtiva do trabalho. Com os meios dados, por exemplo, um sapateiro pode fazer um par de botas numa jornada de doze horas. Para fazer dois pares no mesmo tempo, a força produtiva de seu trabalho precisa dobrar; e ela não pode dobrar sem uma mudança nos meios de trabalho, no método de trabalho ou em ambos ao mesmo tempo. É preciso, portanto, que ocorra uma revolução nas condições de produção de seu trabalho, isto é, em seu modo de produção e, consequentemente, no próprio processo de trabalho. Por aumento da força produtiva do trabalho entendemos aqui, em geral, uma alteração do processo de trabalho pela qual se reduz o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir uma mercadoria; assim, uma quantidade menor de trabalho adquire a capacidade de produzir uma quantidade maior de valor de uso.² Enquanto, na produção de mais-valor na forma considerada até aqui, o modo de produção era pressuposto como dado, para a produção de mais-valor pela transformação de trabalho necessário em mais-trabalho não basta, de maneira alguma, que o capital se apodere do processo de trabalho em sua forma historicamente transmitida ou existente e simplesmente prolongue sua duração. É preciso revolucionar as condições técnicas e sociais do processo de trabalho, portanto o próprio modo de produção, para elevar a força produtiva do trabalho, reduzir por meio dela o valor da força de trabalho e encurtar, assim, a parte da jornada necessária à reprodução desse valor.

Chamo mais-valor absoluto o mais-valor produzido pelo prolongamento da jornada de trabalho; e mais-valor relativo o mais-valor que nasce da redução do tempo de trabalho necessário e da alteração correspondente na proporção entre as duas partes da jornada.

Para reduzir o valor da força de trabalho, o aumento da força produtiva deve atingir os ramos industriais cujos produtos determinam esse valor, ou seja, aqueles que integram o conjunto dos meios habituais de subsistência ou que podem substituí-los. O valor de uma mercadoria, porém, é determinado não apenas pela quantidade de trabalho que lhe dá a forma final, mas também pela massa de trabalho contida em seus meios de produção. O valor de uma bota, por exemplo, é determinado não só pelo trabalho do sapateiro, mas também pelo valor do couro, do breu, do arame etc. O aumento da força produtiva e o correspondente barateamento das mercadorias nos ramos industriais que fornecem os elementos materiais do capital constante (meios e materiais de trabalho) utilizados na produção dos meios necessários de subsistência também reduzem, portanto, o valor da força de trabalho. Nos ramos produtivos que não fornecem nem meios necessários de subsistência nem meios de produção para fabricá-los, o aumento da força produtiva deixa inalterado o valor da força de trabalho.

Naturalmente, uma mercadoria barateada só reduz o valor da força de trabalho pro tanto, isto é, na proporção em que entra na reprodução dessa força de trabalho. Camisas, por exemplo, constituem um meio necessário de subsistência, mas apenas um entre muitos. Seu barateamento reduz tão somente o gasto do trabalhador com camisas. A soma total dos meios necessários de subsistência consiste, porém, em mercadorias diversas, todas produtos de ramos industriais particulares, e o valor de cada uma dessas mercadorias constitui sempre uma parte alíquota do valor da força de trabalho. Esse valor diminui com a redução do tempo de trabalho necessário à sua reprodução, sendo a redução total igual à soma das reduções nos diversos ramos produtivos.

Tratamos aqui esse resultado geral como se fosse, em cada caso particular, resultado e objetivo imediatos. Quando um capitalista individual barateia camisas pelo aumento da força produtiva do trabalho, por exemplo, não tem necessariamente em vista reduzir pro tanto o valor da força de trabalho e, portanto, o tempo de trabalho necessário; mas só na medida em que acaba contribuindo para esse resultado é que contribui para elevar a taxa geral de mais-valor.³ É preciso distinguir as tendências gerais e necessárias do capital de suas formas de manifestação.

Não cabe examinar agora como as leis imanentes da produção capitalista se manifestam no movimento externo dos capitais, se impõem como leis coercitivas da concorrência e, por isso, chegam à consciência do capitalista individual como motivos propulsores. Uma coisa, contudo, já é clara: a análise científica da concorrência só é possível depois de compreendida a natureza interna do capital, assim como o movimento aparente dos corpos celestes só é inteligível para quem conhece seu movimento real, embora não diretamente perceptível aos sentidos. Ainda assim, para compreender a produção de mais-valor relativo, e apenas com base nos resultados já obtidos, cumpre observar o seguinte.

Se uma hora de trabalho se representa numa quantidade de ouro de seis pence, ou meio xelim, uma jornada de doze horas produz um valor de seis xelins. Suponhamos que, com a força produtiva dada, essas doze horas produzam doze unidades de uma mercadoria. O valor dos meios de produção consumidos em cada unidade, matérias-primas etc., seja de seis pence. Nessas condições, cada mercadoria custa um xelim: seis pence correspondem ao valor dos meios de produção e seis pence ao valor acrescentado pelo trabalho de transformação. Suponhamos agora que um capitalista consiga dobrar a força produtiva do trabalho e produzir 24, em vez de doze, unidades dessa mercadoria na jornada de doze horas. Mantido o valor dos meios de produção, o valor de cada mercadoria cai para nove pence: seis pence pelo valor dos meios de produção e três pence pelo valor recém-acrescentado pelo último trabalho. Apesar de duplicada a força produtiva, a jornada continua criando apenas um novo valor de seis xelins, mas agora distribuído por uma quantidade dupla de produtos. A cada produto cabe, portanto, apenas 1/24, em vez de 1/12, desse valor total, três pence em vez de seis; ou, o que dá no mesmo, a cada unidade de meios de produção transformada em produto acrescenta-se agora meia hora, em vez de uma hora inteira de trabalho.

O valor individual dessa mercadoria situa-se agora abaixo de seu valor social, isto é, ela custa menos tempo de trabalho do que a grande massa de artigos idênticos produzidos nas condições sociais médias. Em média, a unidade custa um xelim ou representa duas horas de trabalho social; com o modo de produção modificado, custa apenas nove pence, ou contém apenas uma hora e meia de trabalho. Mas o valor real de uma mercadoria é seu valor social, e não seu valor individual: não é medido pelo tempo de trabalho que de fato custa ao produtor num caso particular, e sim pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Se, portanto, o capitalista que utiliza o novo método vender a mercadoria por seu valor social de um xelim, vende-a três pence acima de seu valor individual e realiza, assim, um mais-valor extra de três pence. Por outro lado, a jornada de doze horas se representa agora, para ele, em 24 mercadorias, em vez de doze. Para vender o produto de uma jornada, precisa, portanto, de um escoamento duplo ou de um mercado duas vezes maior. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, suas mercadorias só conquistam espaço maior no mercado pela redução dos preços. Ele as venderá, por isso, acima de seu valor individual, mas abaixo de seu valor social, digamos a dez pence cada. Assim, ainda obtém, em cada unidade, um mais-valor extra de um penny. Esse aumento do mais-valor se verifica para ele quer sua mercadoria integre ou não o conjunto dos meios necessários de subsistência e, portanto, quer entre ou não como elemento determinante no valor geral da força de trabalho. Independentemente dessa última circunstância, existe, pois, para todo capitalista individual, o motivo para baratear a mercadoria mediante o aumento da força produtiva do trabalho.

Entretanto, também nesse caso, o aumento da produção de mais-valor decorre da redução do tempo de trabalho necessário e do prolongamento correspondente do mais-trabalho.^3a Suponhamos que o tempo de trabalho necessário seja de dez horas, ou que o valor diário da força de trabalho seja de cinco xelins; o mais-trabalho, duas horas; e o mais-valor produzido diariamente, portanto, um xelim. Nosso capitalista produz agora 24 unidades, que vende a dez pence cada, ou por vinte xelins no total. Como o valor dos meios de produção é igual a doze xelins, 14⅖ unidades apenas repõem o capital constante adiantado. A jornada de doze horas se representa nas 9⅗ unidades restantes. Como o preço da força de trabalho é de cinco xelins, o produto de seis unidades representa o tempo de trabalho necessário, e o de 3⅗ unidades, o mais-trabalho. A proporção entre trabalho necessário e mais-trabalho, que nas condições sociais médias era de 5:1, é agora de apenas 5:3.^E3

Chegamos ao mesmo resultado de outro modo. O valor do produto da jornada de doze horas é de vinte xelins. Destes, doze xelins pertencem ao valor dos meios de produção, que simplesmente reaparece. Restam, portanto, oito xelins como expressão monetária do valor em que a jornada se representa. Essa expressão monetária é superior à expressão monetária do trabalho social médio da mesma espécie, do qual doze horas se exprimem em apenas seis xelins. O trabalho de força produtiva excepcionalmente elevada atua como trabalho potencializado, ou cria, em períodos iguais, valores maiores que o trabalho social médio da mesma espécie. Mas nosso capitalista continua pagando apenas cinco xelins pelo valor diário da força de trabalho. Por isso, em vez das dez horas anteriores, o trabalhador precisa agora de apenas sete horas e meia para reproduzir esse valor. Seu mais-trabalho aumenta em duas horas e meia, e o mais-valor que produz sobe de um para três xelins.^E4 Assim, o capitalista que emprega o modo de produção melhorado apropria-se de uma parte maior da jornada sob a forma de mais-trabalho do que os outros capitalistas do mesmo ramo. Faz individualmente o que o capital realiza, no conjunto, na produção de mais-valor relativo. Esse mais-valor extra, porém, desaparece assim que o novo modo de produção se generaliza e, com ele, desaparece a diferença entre o valor individual das mercadorias produzidas mais barato e seu valor social.

A mesma lei de determinação do valor pelo tempo de trabalho, que se impõe ao capitalista do novo método sob a forma da necessidade de vender sua mercadoria abaixo do valor social, leva seus concorrentes, como lei coercitiva da concorrência, a adotar o novo modo de produção.⁴ Em última análise, a taxa geral de mais-valor só é afetada por todo esse processo quando o aumento da força produtiva do trabalho atinge ramos produtivos que, assim, barateiam mercadorias integrantes do conjunto dos meios necessários de subsistência, elementos constitutivos do valor da força de trabalho.

O valor das mercadorias está em proporção inversa à força produtiva do trabalho. Também o valor da força de trabalho, por ser determinado pelo valor das mercadorias. Já o mais-valor relativo está em proporção direta à força produtiva do trabalho: cresce quando esta cresce e cai quando esta diminui. Uma jornada social média de doze horas, supondo-se constante o valor do dinheiro, produz sempre o mesmo produto de valor de seis xelins, qualquer que seja a divisão dessa soma de valor entre equivalente do valor da força de trabalho e mais-valor. Se, porém, em consequência do aumento da força produtiva, o valor dos meios diários de subsistência e, portanto, o valor diário da força de trabalho cair de cinco para três xelins, o mais-valor crescerá de um para três xelins. Para reproduzir o valor da força de trabalho, eram necessárias dez horas; agora são necessárias apenas seis. Quatro horas de trabalho ficaram livres e podem ser anexadas ao território do mais-trabalho. Por isso, é impulso imanente e tendência constante do capital aumentar a força produtiva do trabalho para baratear a mercadoria e, mediante esse barateamento, baratear o próprio trabalhador.⁵

O valor absoluto da mercadoria é, em si mesmo, indiferente ao capitalista que a produz. Só lhe interessa o mais-valor nela contido e realizável na venda. A realização do mais-valor inclui por si mesma a reposição do valor adiantado. Ora, como o mais-valor relativo cresce em proporção direta com o desenvolvimento da força produtiva do trabalho, enquanto o valor das mercadorias cai em proporção inversa ao mesmo desenvolvimento, e como, portanto, o mesmíssimo processo barateia as mercadorias e eleva o mais-valor nelas contido, resolve-se o enigma de por que o capitalista, a quem só importa produzir valor de troca, procura reduzir continuamente o valor de troca das mercadorias. Foi essa a contradição com que Quesnay, um dos fundadores da economia política, atormentou seus adversários sem receber deles resposta.

“Admitis”, diz Quesnay, “que, quanto mais se puder poupar, sem prejuízo da produção, gastos ou trabalhos dispendiosos na fabricação dos produtos industriais, tanto mais vantajosa será essa economia, pois reduz o preço dos produtos. E, contudo, pensais que a produção da riqueza proveniente do trabalho dos industriais consiste no aumento do valor de troca de seus produtos.”⁶

A economia de trabalho pelo desenvolvimento da força produtiva do trabalho⁷ não visa, portanto, absolutamente, na produção capitalista, a encurtar a jornada de trabalho. Visa apenas a reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de determinada quantidade de mercadorias. O fato de um trabalhador, com a força produtiva de seu trabalho aumentada, produzir numa hora, por exemplo, dez vezes mais mercadorias que antes, necessitando, portanto, de um décimo do tempo por unidade, em nada impede que continue a trabalhar doze horas e a produzir nessas doze horas 1.200 unidades, em lugar das 120 anteriores. Sim, sua jornada pode ser simultaneamente prolongada, de modo que passe a produzir 1.400 unidades em catorze horas, e assim por diante. Pode-se, por isso, ler nos economistas do feitio de MacCulloch, Ure, Senior e tutti quanti, numa página, que o trabalhador deve gratidão ao capital pelo desenvolvimento das forças produtivas, que encurta o tempo de trabalho necessário, e, na página seguinte, que ele deve demonstrar essa gratidão trabalhando, daqui em diante, quinze horas em vez de dez.

O desenvolvimento da força produtiva do trabalho, no interior da produção capitalista, tem por objetivo encurtar a parte da jornada em que o trabalhador precisa trabalhar para si mesmo, precisamente para prolongar a outra parte, em que pode trabalhar gratuitamente para o capitalista. Até que ponto esse resultado também pode ser alcançado sem baratear as mercadorias será mostrado nos métodos particulares de produção do mais-valor relativo, aos quais passamos agora.

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Capítulo 11Cooperação

A produção capitalista só começa efetivamente, como vimos, quando o mesmo capital individual emprega simultaneamente um número maior de trabalhadores, de modo que o processo de trabalho amplia sua extensão e fornece produtos numa escala quantitativa mais elevada. A atuação de um número maior de trabalhadores ao mesmo tempo, no mesmo espaço (ou, se quisermos, no mesmo campo de trabalho), para produzir a mesma espécie de mercadoria sob o comando do mesmo capitalista, constitui, histórica e conceitualmente, o ponto de partida da produção capitalista. No que diz respeito ao próprio modo de produção, a manufatura em seus começos, por exemplo, praticamente não se distingue da produção artesanal organizada em corporações de ofício senão pelo número maior de trabalhadores empregados ao mesmo tempo pelo mesmo capital. A oficina do mestre da corporação de ofício apenas se expandiu.

A diferença é, portanto, a princípio, puramente quantitativa. Vimos que a massa de mais-valor produzida por determinado capital é igual ao mais-valor fornecido pelo trabalhador individual multiplicado pelo número de trabalhadores empregados simultaneamente. Esse número, por si só, não modifica a taxa de mais-valor ou o grau de exploração da força de trabalho e, no que se refere à produção de valor das mercadorias em geral, toda mudança qualitativa do processo de trabalho parece indiferente. Isso decorre da natureza do valor. Se uma jornada de doze horas se objetiva em seis xelins, 1.200 jornadas iguais se objetivam em 6 xelins × 1.200. Num caso, incorporam-se aos produtos 12 × 1.200 horas de trabalho; no outro, doze horas. Na produção de valor, muitos contam apenas como muitos indivíduos isolados. Para a produção de valor, portanto, tanto faz que 1.200 trabalhadores produzam separadamente ou reunidos sob o comando do mesmo capital.

Entretanto, dentro de certos limites, ocorre uma modificação. O trabalho objetivado em valor é trabalho de qualidade social média, portanto manifestação de uma força de trabalho média. Uma grandeza média só existe, porém, como média de numerosas grandezas individuais diferentes da mesma espécie. Em cada ramo industrial, o trabalhador individual, Pedro ou Paulo, se afasta mais ou menos do trabalhador médio. Essas diferenças individuais, matematicamente denominadas “erros”, compensam-se e desaparecem tão logo se reúnem números maiores de trabalhadores. O célebre sofista e adulador Edmund Burke pretende saber, inclusive por sua experiência prática como arrendatário, que já “num pelotão tão pequeno” de cinco trabalhadores agrícolas desaparece toda diferença individual entre os trabalhos; assim, quaisquer cinco trabalhadores agrícolas ingleses na idade adulta, tomados em conjunto, realizariam no mesmo tempo exatamente tanto trabalho quanto quaisquer outros cinco.⁸ Seja como for, está claro que a jornada total de trabalho de um número maior de trabalhadores empregados simultaneamente, dividida pelo número de trabalhadores, constitui, em si mesma, uma jornada de trabalho social médio.

Suponhamos, por exemplo, que a jornada individual seja de doze horas. A jornada de doze trabalhadores empregados ao mesmo tempo constitui, assim, uma jornada total de 144 horas;^E1 e, embora o trabalho de cada um dos doze se afaste mais ou menos do trabalho social médio, embora cada um precise de um pouco mais ou um pouco menos de tempo para a mesma operação, a jornada de cada indivíduo, como um duodécimo da jornada total de 144 horas, possui a qualidade de trabalho social médio. Para o capitalista que emprega uma dúzia, porém, a jornada de trabalho existe como a jornada total da dúzia. A jornada de cada indivíduo existe como parte alíquota dessa jornada total, independentemente de os doze trabalharem em ajuda mútua ou de toda a conexão entre seus trabalhos consistir simplesmente em trabalharem para o mesmo capitalista.

Se, em contrapartida, cada dois dos doze trabalhadores forem empregados por um pequeno mestre, será obra do acaso que cada mestre individual produza a mesma massa de valor e, portanto, realize a taxa geral de mais-valor. Haveria desvios individuais. Se um trabalhador consumisse na produção de uma mercadoria um tempo consideravelmente maior que o socialmente exigido, se seu tempo de trabalho individualmente necessário divergisse muito do socialmente necessário ou do tempo de trabalho médio, seu trabalho não contaria como trabalho médio, nem sua força de trabalho como força de trabalho média. Esta não seria vendida de modo algum, ou só seria vendida abaixo do valor médio da força de trabalho. Pressupõe-se, portanto, um mínimo determinado de habilidade laboral, e veremos mais adiante que a produção capitalista encontra meios de medir esse mínimo. Apesar disso, o mínimo difere da média, embora, por outro lado, deva ser pago o valor médio da força de trabalho. Entre os seis pequenos mestres, portanto, um obteria mais, outro menos, que a taxa geral de mais-valor. As desigualdades se compensariam para a sociedade, mas não para o mestre individual. A lei da valorização em geral só se realiza plenamente para o produtor individual quando ele produz como capitalista, emprega simultaneamente muitos trabalhadores, isto é, põe em movimento, desde o início, trabalho social médio.⁹

Mesmo quando o modo de trabalhar permanece inalterado, o emprego simultâneo de um número maior de trabalhadores produz uma revolução nas condições materiais do processo de trabalho. Edifícios em que muitos trabalham, depósitos de matérias-primas etc., recipientes, instrumentos, aparelhos etc. que servem a muitos simultânea ou alternadamente (em suma, uma parte dos meios de produção) passam agora a ser consumidos conjuntamente no processo de trabalho. Por um lado, o valor de troca das mercadorias e, portanto, também dos meios de produção, não aumenta de maneira alguma pelo aumento da utilização de seu valor de uso. Por outro lado, cresce a escala dos meios de produção empregados em comum. Uma sala em que trabalham vinte tecelões com seus vinte teares precisa ser mais ampla que a sala de um tecelão independente com dois oficiais. Entretanto, produzir uma oficina para vinte pessoas custa menos trabalho que produzir dez oficinas para duas pessoas cada;^E4 assim, em geral, o valor dos meios de produção concentrados em grande massa e empregados conjuntamente não aumenta em proporção à sua extensão e ao seu efeito útil.

Os meios de produção consumidos em conjunto cedem uma parcela menor de valor a cada produto, em parte porque o valor total que cedem se distribui simultaneamente por uma massa maior de produtos, em parte porque ingressam no processo de produção com um valor absoluto maior, porém relativamente menor, em comparação com meios de produção empregados separadamente, quando se leva em conta sua esfera de atuação. Com isso diminui um componente de valor do capital constante e, proporcionalmente à grandeza desse componente, também o valor total da mercadoria. O efeito é o mesmo que ocorreria se os meios de produção fossem fabricados a menor custo. Essa economia na aplicação dos meios de produção decorre exclusivamente de seu consumo comum no processo de trabalho de muitos trabalhadores. E esses meios adquirem o caráter de condições do trabalho social, ou de condições sociais do trabalho, em oposição aos meios de produção fragmentados e relativamente caros dos trabalhadores independentes isolados ou dos pequenos mestres, mesmo quando os muitos trabalhadores estão apenas reunidos espacialmente, sem trabalhar uns com os outros. Uma parte dos meios de trabalho adquire esse caráter social antes de o próprio processo de trabalho adquiri-lo.

A economia dos meios de produção deve, em geral, ser considerada sob dois pontos de vista. Primeiro, na medida em que barateia as mercadorias e, por isso, reduz o valor da força de trabalho. Segundo, na medida em que altera a relação do mais-valor com o capital total adiantado, isto é, com a soma dos valores de seus componentes constante e variável. O último ponto só será tratado na primeira seção do Livro III desta obra, para onde, por motivos de conexão, remetemos também algumas questões que já caberiam aqui. O curso da análise exige essa separação do assunto, que ao mesmo tempo corresponde ao espírito da produção capitalista. Como, nesse caso, as condições de trabalho se contrapõem ao trabalhador de maneira independente, a economia dessas condições aparece também como operação particular, que nada lhe diz respeito e, por isso, fica separada dos métodos que elevam sua produtividade pessoal.

Chama-se cooperação a forma de trabalho em que muitos atuam planejadamente lado a lado e em conjunto, no mesmo processo de produção ou em processos diferentes, porém interligados.¹⁰

Assim como a força ofensiva de um esquadrão de cavalaria ou a força de resistência de um regimento de infantaria difere essencialmente da soma das forças ofensivas e defensivas desenvolvidas por cada cavaleiro ou soldado de infantaria tomado isoladamente, também a soma das forças mecânicas dos trabalhadores isolados difere da potência de força social que surge quando muitas mãos atuam simultaneamente na mesma operação indivisa, por exemplo, ao levantar um peso, girar uma manivela ou remover um obstáculo.¹¹ Nesse caso, o efeito do trabalho combinado não poderia ser produzido de modo algum pelo trabalho isolado, ou somente em períodos muito mais longos, ou numa escala diminuta. Trata-se aqui não apenas de elevar a força produtiva individual pela cooperação, mas de criar uma força produtiva que tem de ser, em si mesma, uma força de massa.^11a

À parte a nova potência que nasce da fusão de muitas forças numa força total, na maioria dos trabalhos produtivos o simples contato social gera emulação e uma excitação própria dos ânimos vitais (animal spirits), elevando a capacidade individual de rendimento dos participantes. Assim, uma dúzia de pessoas reunidas numa jornada simultânea de 144 horas^E5 fornece um produto total muito maior que doze trabalhadores isolados, cada qual trabalhando doze horas, ou que um trabalhador que trabalhe doze dias consecutivos.¹² Isso decorre de que o ser humano é, por natureza, se não um animal político, como pensa Aristóteles,¹³ pelo menos um animal social.

Embora muitos executem simultaneamente o mesmo trabalho ou tarefas semelhantes, o trabalho individual de cada um pode, ainda assim, representar fases diferentes do próprio processo total de trabalho, que o objeto de trabalho atravessa mais rapidamente em virtude da cooperação. Se, por exemplo, pedreiros formam uma corrente de mãos para transportar tijolos da base de um andaime até o alto, cada qual faz a mesma coisa. Entretanto, cada uma dessas operações constitui uma parte contínua da operação total, uma fase particular que cada tijolo precisa percorrer no processo de trabalho, de modo que as cerca de 24 mãos do trabalhador coletivo o transportam mais depressa do que as duas mãos de cada trabalhador individual que tivesse de subir e descer o andaime.¹⁴ O objeto de trabalho percorre o mesmo espaço em menos tempo. Por outro lado, ocorre uma combinação de trabalhos quando, por exemplo, uma construção é atacada simultaneamente por vários lados, embora os cooperadores executem o mesmo trabalho ou tarefas semelhantes. A jornada combinada de 144 horas, que atua sobre o objeto de trabalho de muitos lados no espaço, porque o trabalhador combinado, ou trabalhador coletivo, tem olhos e mãos na frente e atrás e dispõe, até certo ponto, de onipresença, faz avançar o produto total mais rapidamente do que doze jornadas de doze horas realizadas por trabalhadores mais ou menos isolados, obrigados a abordar a obra de modo mais unilateral. Diferentes partes espaciais do produto amadurecem ao mesmo tempo.

Destacamos que muitos trabalhadores se complementam ao executar o mesmo trabalho ou tarefas semelhantes porque essa forma mais simples do trabalho em comum também desempenha um papel importante na forma mais desenvolvida da cooperação. Se o processo de trabalho é complicado, a simples massa dos trabalhadores reunidos permite distribuir operações diferentes entre mãos diferentes, executá-las simultaneamente e, assim, abreviar o tempo de trabalho necessário para produzir o produto total.¹⁵

Em muitos ramos de produção, existem momentos críticos, isto é, períodos determinados pela própria natureza do processo de trabalho durante os quais precisam ser alcançados certos resultados. Se, por exemplo, é preciso tosquiar um rebanho de ovelhas ou ceifar e colher os cereais de determinada área, a quantidade e a qualidade do produto dependem de a operação começar e terminar em determinado momento. O período que o processo de trabalho pode ocupar já está prescrito, como ocorre na pesca do arenque. De um dia, o indivíduo isolado só pode extrair uma jornada de trabalho, digamos de doze horas, mas a cooperação de cem trabalhadores transforma, por exemplo, um dia de doze horas numa jornada de trabalho de 1.200 horas. A brevidade do prazo de trabalho é compensada pela grande massa de trabalho lançada sobre o campo de produção no momento decisivo. O efeito alcançado no momento certo depende, nesse caso, do emprego simultâneo de muitas jornadas combinadas; a extensão do efeito útil depende do número de trabalhadores, que, todavia, é sempre menor do que o número de trabalhadores que, atuando isoladamente durante o mesmo período, teriam de ocupar o mesmo campo de ação.¹⁶ É por falta dessa cooperação que, todos os anos, grande quantidade de cereais é desperdiçada no oeste dos Estados Unidos, e grande quantidade de algodão nas regiões das Índias Orientais onde o domínio inglês destruiu a antiga comunidade.¹⁷

De um lado, a cooperação permite ampliar a esfera espacial do trabalho e, por isso, é exigida pela própria conexão espacial do objeto de trabalho em determinados processos, como drenagem de terrenos, construção de diques, irrigação, canais, estradas, ferrovias etc. De outro lado, possibilita estreitar espacialmente a área de produção em proporção à escala produtiva. Essa restrição da esfera espacial do trabalho, acompanhada da ampliação de sua esfera de ação e pela qual se economiza uma massa de despesas improdutivas (faux frais), resulta da aglomeração dos trabalhadores, da aproximação de processos de trabalho diferentes e da concentração dos meios de produção.¹⁸

Comparada com uma soma igual de jornadas individuais isoladas, a jornada combinada produz massas maiores de valor de uso e reduz, portanto, o tempo de trabalho necessário à produção de determinado efeito útil. Em cada caso, pode obter essa força produtiva aumentada porque eleva a potência mecânica do trabalho, amplia sua esfera de ação espacial ou estreita a área espacial de produção relativamente à escala produtiva; porque põe em movimento muito trabalho em pouco tempo no momento crítico; porque estimula a emulação dos indivíduos e intensifica seus ânimos vitais; porque imprime às tarefas semelhantes de muitos trabalhadores o caráter de continuidade e atuação por vários lados; porque executa operações diferentes simultaneamente; porque economiza meios de produção mediante seu emprego comum; ou porque confere ao trabalho individual o caráter de trabalho social médio. Em quaisquer dessas circunstâncias, a força produtiva específica da jornada combinada é a força produtiva social do trabalho, ou força produtiva do trabalho social. Ela nasce da própria cooperação. Na colaboração planejada com outros trabalhadores, o trabalhador se liberta de suas limitações individuais e desenvolve a capacidade própria de sua espécie.¹⁹

Se os trabalhadores em geral não podem colaborar diretamente sem estar reunidos, de modo que sua concentração em determinado espaço é uma condição de sua cooperação, os trabalhadores assalariados não podem cooperar sem que o mesmo capital, o mesmo capitalista, os empregue ao mesmo tempo e, portanto, compre suas forças de trabalho simultaneamente. O valor total dessas forças de trabalho, ou a soma dos salários dos trabalhadores por dia, por semana etc., precisa, por isso, estar reunido no bolso do capitalista antes que as próprias forças de trabalho sejam reunidas no processo de produção. Pagar trezentos trabalhadores de uma vez, mesmo que por um único dia, exige um desembolso de capital maior do que pagar poucos trabalhadores, semana após semana, durante o ano inteiro.^E8 O número de trabalhadores que cooperam, ou a escala da cooperação, depende, portanto, em primeiro lugar, da grandeza do capital que o capitalista individual consegue desembolsar para comprar força de trabalho, isto é, da extensão do poder que um capitalista tem sobre os meios de subsistência de muitos trabalhadores.

O que vale para o capital variável vale igualmente para o capital constante. O capitalista que emprega trezentos trabalhadores desembolsa com matérias-primas, por exemplo, trinta vezes o que desembolsa cada um dos trinta capitalistas que empregam dez trabalhadores. A extensão do valor e a massa material dos meios de trabalho usados em conjunto não crescem na mesma proporção que o número de trabalhadores empregados, mas crescem consideravelmente. A concentração de massas maiores de meios de produção nas mãos de capitalistas individuais constitui, assim, condição material para a cooperação de trabalhadores assalariados; e a extensão dessa cooperação, ou a escala da produção, depende da extensão daquela concentração.

Originalmente, determinada grandeza mínima do capital individual apareceu como necessária para que o número de trabalhadores explorados ao mesmo tempo (e, portanto, a massa de mais-valor produzida) bastasse para liberar o próprio empregador do trabalho manual, transformar um pequeno mestre em capitalista e, assim, estabelecer formalmente a relação de capital. Essa grandeza mínima aparece agora como condição material para transformar muitos processos de trabalho individuais dispersos e independentes entre si num processo de trabalho social combinado.

Da mesma maneira, o comando do capital sobre o trabalho surgiu originalmente apenas como consequência formal de o trabalhador trabalhar para o capitalista e, portanto, sob suas ordens, em lugar de trabalhar para si mesmo. Com a cooperação de muitos trabalhadores assalariados, o comando do capital desenvolve-se como requisito para a execução do próprio processo de trabalho, como verdadeira condição de produção. A ordem do capitalista no campo da produção torna-se agora tão indispensável quanto a ordem do general no campo de batalha.

Todo trabalho diretamente social ou coletivo em escala maior exige, em maior ou menor medida, uma direção que estabeleça a harmonia entre as atividades individuais e desempenhe as funções gerais decorrentes do movimento do organismo produtivo total, em contraste com o movimento de seus órgãos independentes. Um violinista isolado rege a si mesmo; uma orquestra precisa de um regente. Essa função de direção, vigilância e mediação torna-se uma função do capital assim que o trabalho a ele subordinado se faz cooperativo. Como função específica do capital, a direção adquire características específicas.

Em primeiro lugar, o motivo propulsor e a finalidade determinante do processo capitalista de produção são a maior autovalorização possível do capital,²⁰ isto é, a maior produção possível de mais-valor, portanto a maior exploração possível da força de trabalho pelo capitalista. À medida que cresce a massa de trabalhadores empregados simultaneamente, cresce sua resistência e, com ela, necessariamente, a pressão do capital para vencer essa resistência. A direção do capitalista não é apenas uma função especial que decorre da natureza do processo social de trabalho e a ele pertence; é ao mesmo tempo função da exploração de um processo social de trabalho e, portanto, é condicionada pelo antagonismo inevitável entre o explorador e a matéria-prima de sua exploração. Da mesma maneira, à medida que se amplia a extensão dos meios de produção que se contrapõem ao trabalhador assalariado como propriedade alheia, aumenta a necessidade de controlar seu emprego correto.²¹ Além disso, a cooperação dos trabalhadores assalariados é mero efeito do capital que os emprega simultaneamente. A ligação entre suas funções e sua unidade como organismo produtivo coletivo estão fora deles, no capital que os reúne e os mantém unidos. A conexão entre seus trabalhos se apresenta a eles, idealmente, como plano; na prática, como autoridade do capitalista, como poder de uma vontade estranha que submete a atividade deles ao objetivo dessa vontade.

Portanto, se a direção capitalista é dúplice quanto ao conteúdo, em razão do caráter dúplice do próprio processo de produção que dirige (de um lado, processo social de trabalho destinado a fabricar um produto; de outro, processo de valorização do capital), ela é despótica quanto à forma. Com o desenvolvimento da cooperação em escala maior, esse despotismo desenvolve formas características. Assim como o capitalista se liberta inicialmente do trabalho manual quando seu capital atinge aquela grandeza mínima com a qual começa a produção propriamente capitalista, ele agora transfere novamente a função da supervisão direta e contínua dos trabalhadores individuais e dos grupos de trabalhadores a uma categoria especial de assalariados. Assim como um exército necessita de oficiais militares, a massa de trabalhadores que coopera sob o comando do mesmo capital precisa de oficiais superiores industriais (diretores, managers) e suboficiais (foremen, overlookers, contre-maîtres, capatazes e supervisores), que comandam em nome do capital durante o processo de trabalho. O trabalho de supervisão consolida-se como sua função exclusiva. Ao comparar o modo de produção de camponeses independentes ou de artesãos autônomos com a economia de plantações fundada na escravidão, o economista político inclui esse trabalho de supervisão entre as despesas improdutivas da produção (faux frais de production).^21a Ao examinar o modo de produção capitalista, ao contrário, identifica a função de direção que decorre da natureza do processo de trabalho coletivo com a mesma função, na medida em que esta é condicionada pelo caráter capitalista e, portanto, antagônico do processo.²² O capitalista não é capitalista por ser dirigente industrial; torna-se comandante industrial por ser capitalista. O comando supremo na indústria torna-se atributo do capital, assim como, no período feudal, o comando supremo na guerra e na justiça era atributo da propriedade fundiária.^22a

O trabalhador é proprietário de sua força de trabalho enquanto, como vendedor dela, negocia com o capitalista, e só pode vender aquilo que possui: sua força de trabalho individual, isolada. Essa relação não se altera em nada pelo fato de o capitalista comprar cem forças de trabalho em vez de uma, ou de concluir contratos com cem trabalhadores independentes entre si em vez de contratar um único. Ele pode empregar os cem trabalhadores sem fazê-los cooperar. O capitalista paga, portanto, o valor das cem forças de trabalho independentes, mas não paga a força de trabalho combinada dos cem.^E14 Como pessoas independentes, os trabalhadores são indivíduos isolados que entram numa relação com o mesmo capital, mas não entre si. Sua cooperação só começa no processo de trabalho; quando, porém, entram nesse processo, já deixaram de pertencer a si próprios. Com seu ingresso, são incorporados ao capital. Como cooperadores, como membros de um organismo produtivo, eles mesmos constituem apenas uma forma particular de existência do capital. A força produtiva desenvolvida pelo trabalhador como trabalhador social é, portanto, força produtiva do capital. A força produtiva social do trabalho se desenvolve gratuitamente assim que os trabalhadores são colocados em determinadas condições, e é o capital que os coloca nessas condições. Como essa força produtiva social do trabalho nada custa ao capital e, por outro lado, não é desenvolvida pelo trabalhador antes de seu próprio trabalho pertencer ao capital, ela aparece como uma força produtiva que o capital possui por natureza, como força produtiva que lhe é imanente.

O efeito da cooperação simples aparece de modo colossal nas obras gigantescas dos antigos povos asiáticos, egípcios, etruscos etc.

“Em tempos passados, depois de pagar suas despesas civis e militares, esses Estados asiáticos encontravam-se na posse de um excedente de meios de subsistência que podiam despender em obras de magnificência e de utilidade. O comando que exerciam sobre mãos e braços de quase toda a população não agrícola e a disposição exclusiva que o monarca e o sacerdócio tinham daquele excedente forneciam-lhes os meios de erguer os poderosos monumentos com os quais encheram o país... No deslocamento das estátuas colossais e das enormes massas cujo transporte desperta admiração, empregou-se, com prodigalidade, quase exclusivamente trabalho humano. Bastaram o número de trabalhadores e a concentração de seus esforços. Vemos, assim, poderosos recifes de coral elevarem-se das profundezas do oceano, transformarem-se em ilhas e formarem terra firme, embora cada organismo depositante individual (depositary) seja diminuto, fraco e insignificante. Além de seus esforços físicos individuais, os trabalhadores não agrícolas de uma monarquia asiática têm pouco a oferecer à obra, mas seu número é sua força, e o poder de direção sobre essas massas deu origem àquelas obras gigantescas. Foi a concentração, em uma só mão ou em poucas mãos, das rendas das quais os trabalhadores vivem que tornou possíveis esses empreendimentos.”²³

Esse poder dos reis asiáticos e egípcios, dos teocratas etruscos etc. passou, na sociedade moderna, ao capitalista, quer apareça como capitalista individual, quer, como nas sociedades por ações, como capitalista combinado.

A cooperação no processo de trabalho, tal como a encontramos predominante nos primórdios da civilização humana, entre povos caçadores^23a ou, por exemplo, na agricultura de comunidades indianas, baseia-se, de um lado, na propriedade comum das condições de produção e, de outro, no fato de que o indivíduo ainda não se desprendeu do cordão umbilical da tribo ou da comunidade, assim como a abelha individual não se desprendeu da colmeia. Ambos os elementos a distinguem da cooperação capitalista. A aplicação esporádica da cooperação em grande escala no mundo antigo, na Idade Média e nas colônias modernas repousa sobre relações imediatas de dominação e servidão, na maioria das vezes sobre a escravidão. A forma capitalista, ao contrário, pressupõe de antemão o trabalhador assalariado livre, que vende sua força de trabalho ao capital. Historicamente, porém, ela se desenvolve em oposição à economia camponesa e ao ofício artesanal independente, esteja este ou não organizado em corporações de ofício.²⁴ Diante deles, a cooperação capitalista não aparece como forma histórica particular da cooperação, mas a própria cooperação aparece como forma histórica peculiar ao processo capitalista de produção e que o distingue especificamente.

Assim como a força produtiva social do trabalho desenvolvida pela cooperação aparece como força produtiva do capital, a própria cooperação aparece como forma específica do processo capitalista de produção, em oposição ao processo produtivo dos trabalhadores independentes isolados e dos pequenos mestres. É a primeira modificação que o processo real de trabalho sofre com sua subsunção ao capital. Essa modificação se realiza espontaneamente. Sua pressuposição, o emprego simultâneo de um número maior de trabalhadores assalariados no mesmo processo de trabalho, constitui o ponto de partida da produção capitalista. Este coincide com a própria existência do capital. Se, portanto, o modo de produção capitalista se apresenta, de um lado, como necessidade histórica para transformar o processo de trabalho em processo social, de outro lado essa forma social do processo de trabalho se apresenta como método empregado pelo capital para explorá-lo mais lucrativamente por meio da elevação de sua força produtiva.

Na forma simples considerada até aqui, a cooperação coincide com a produção em escala maior, mas não constitui uma forma característica fixa de uma época particular do desenvolvimento do modo de produção capitalista. No máximo, aparece aproximadamente assim nos primórdios ainda artesanais da manufatura²⁵ e em toda espécie de grande agricultura correspondente ao período manufatureiro e que se distingue da economia camponesa essencialmente apenas pela massa de trabalhadores empregados simultaneamente e pela extensão dos meios de produção concentrados. A cooperação simples continua sendo a forma predominante nos ramos de produção em que o capital opera em grande escala sem que a divisão do trabalho ou a maquinaria desempenhem papel importante.

A cooperação permanece a forma fundamental do modo de produção capitalista, embora sua forma simples apareça, ela mesma, como forma particular ao lado de suas formas mais desenvolvidas.

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Capítulo 12Divisão do trabalho e manufatura

1. A dupla origem da manufatura

A cooperação fundada na divisão do trabalho assume sua forma clássica na manufatura. Como forma característica do processo de produção capitalista, ela predomina durante o período manufatureiro propriamente dito, que, em termos aproximados, vai de meados do século XVI ao último terço do século XVIII.

A manufatura surge de duas maneiras.

Ou trabalhadores de diferentes ofícios autônomos, por cujas mãos um produto precisa passar até alcançar sua forma acabada, são reunidos numa oficina sob o comando de um mesmo capitalista. Uma carruagem, por exemplo, era o produto conjunto do trabalho de grande número de artesãos independentes, como construtores de carroças, seleiros, alfaiates, serralheiros, fabricantes de guarnições metálicas^E1, torneiros, passamanários, vidraceiros, pintores, envernizadores, douradores etc. A manufatura de carruagens reúne todos esses diferentes artesãos num mesmo estabelecimento, onde trabalham simultaneamente uns para os outros. É claro que uma carruagem não pode ser dourada antes de estar pronta. Mas, quando muitas carruagens são produzidas ao mesmo tempo, uma parte delas pode estar continuamente sendo dourada, enquanto outra parte percorre uma fase anterior do processo de produção. Até aqui, ainda estamos no terreno da cooperação simples, que encontra já disponíveis seus elementos humanos e materiais. Logo, porém, ocorre uma transformação essencial. O alfaiate, o serralheiro, o fabricante de guarnições metálicas etc., empregados exclusivamente na fabricação de carruagens, perdem pouco a pouco, juntamente com o hábito, a capacidade de exercer o antigo ofício em toda a sua extensão. Por outro lado, sua atividade unilateral adquire agora a forma mais adequada à esfera de ação reduzida. Originalmente, a manufatura de carruagens aparecia como uma combinação de ofícios autônomos. Gradualmente, ela se transforma na divisão da produção da carruagem em diferentes operações particulares, cada uma das quais se cristaliza como função exclusiva de um trabalhador, enquanto o conjunto dessas operações é executado pela associação dos trabalhadores parciais. Do mesmo modo, a manufatura de tecidos e toda uma série de outras manufaturas surgiram da combinação de diferentes ofícios sob o comando de um mesmo capital.²⁶

Mas a manufatura também surge pelo caminho inverso. Muitos artesãos que fazem a mesma coisa ou coisas semelhantes, por exemplo papel, tipos de impressão ou agulhas, são empregados simultaneamente pelo mesmo capital numa mesma oficina. Trata-se de cooperação em sua forma mais simples. Cada um desses artesãos, talvez com um ou dois oficiais, produz a mercadoria inteira e executa sucessivamente as diferentes operações necessárias à sua fabricação. Ele continua trabalhando à maneira tradicional de seu ofício. Logo, porém, circunstâncias externas levam a utilizar de outro modo a concentração dos trabalhadores no mesmo espaço e a simultaneidade de seus trabalhos. Suponhamos, por exemplo, que seja preciso entregar uma quantidade maior de mercadorias acabadas num prazo determinado. O trabalho é então distribuído. Em vez de deixar que o mesmo artesão realize as diferentes operações numa sequência temporal, elas são destacadas umas das outras, isoladas, dispostas lado a lado no espaço, atribuídas cada qual a um artesão distinto e executadas simultaneamente pelo conjunto dos trabalhadores em cooperação. Essa distribuição inicialmente casual se repete, revela suas vantagens particulares e pouco a pouco se enrijece numa divisão sistemática do trabalho. De produto individual de um artesão autônomo que realiza tarefas variadas, a mercadoria se converte no produto social de uma associação de artesãos, cada um dos quais executa continuamente apenas uma mesma operação parcial. As mesmas operações que se encadeavam como atividades sucessivas do fabricante de papel alemão pertencente a uma corporação de ofício se autonomizaram, na manufatura de papel holandesa, como operações parciais realizadas lado a lado por muitos trabalhadores cooperantes. O fabricante de agulhas de Nuremberg, integrante de uma corporação de ofício, constitui o elemento básico da manufatura inglesa de agulhas. Enquanto aquele fabricante executava sucessivamente uma série de talvez vinte operações^E2, aqui logo vinte fabricantes passaram a trabalhar lado a lado, cada um executando somente uma das vinte operações, que, com a experiência, foram ainda mais subdivididas, isoladas e autonomizadas como funções exclusivas de trabalhadores individuais.

A maneira como a manufatura se origina e se desenvolve a partir do artesanato tem, portanto, um caráter duplo. Por um lado, ela parte da combinação de ofícios diferentes e autônomos, que vão perdendo sua autonomia e se tornando unilaterais até constituírem apenas operações parciais que se complementam mutuamente no processo de produção de uma mesma mercadoria. Por outro, ela parte da cooperação de artesãos da mesma espécie, decompõe um mesmo ofício individual em suas diferentes operações particulares e as isola e autonomiza até que cada uma delas se torne função exclusiva de um trabalhador particular. Assim, de um lado, a manufatura introduz a divisão do trabalho num processo de produção ou a desenvolve ainda mais; de outro, combina ofícios anteriormente separados. Mas, qualquer que seja seu ponto de partida particular, sua forma final é a mesma: um mecanismo de produção cujos órgãos são seres humanos.

Para compreender corretamente a divisão do trabalho na manufatura, é essencial ter presentes os seguintes pontos. Primeiro, a análise do processo de produção em suas fases particulares coincide aqui inteiramente com a decomposição de uma atividade artesanal em suas diferentes operações parciais. Composta ou simples, a operação continua artesanal e, portanto, dependente da força, da habilidade, da rapidez e da segurança do trabalhador individual no manejo de seu instrumento. O artesanato continua sendo a base. Essa estreita base técnica exclui uma análise verdadeiramente científica do processo de produção, pois cada processo parcial pelo qual passa o produto precisa poder ser executado como trabalho parcial de caráter artesanal. Precisamente porque a habilidade artesanal continua sendo o fundamento do processo de produção, cada trabalhador é apropriado exclusivamente por uma função parcial, e sua força de trabalho é transformada no órgão vitalício dessa função. Por fim, essa divisão do trabalho é uma espécie particular de cooperação, e algumas de suas vantagens decorrem da natureza geral da cooperação, não dessa forma particular de cooperação.

2. O trabalhador parcial e sua ferramenta

Se examinarmos agora os elementos isolados mais de perto, é claro, antes de tudo, que um trabalhador que executa durante toda a vida uma única operação simples transforma todo o seu corpo no órgão unilateral e automático dessa operação e, por isso, gasta nela menos tempo do que o artesão que executa alternadamente toda uma série de operações. O trabalhador coletivo combinado, que constitui o mecanismo vivo da manufatura, é formado, porém, exclusivamente por trabalhadores parciais unilaterais. Em comparação com o artesanato independente, produz-se, portanto, mais em menos tempo, ou seja, eleva-se a força produtiva do trabalho.²⁷ O método do trabalho parcial também se aperfeiçoa depois de se autonomizar como função exclusiva de uma pessoa. A repetição constante da mesma atividade limitada e a concentração da atenção nessa atividade ensinam, pela experiência, a alcançar o efeito útil pretendido com o menor dispêndio de força. Como, entretanto, diferentes gerações de trabalhadores convivem e colaboram simultaneamente nas mesmas manufaturas, os artifícios técnicos assim adquiridos logo se consolidam, acumulam e transmitem.²⁸

Na verdade, a manufatura produz a virtuosidade do trabalhador de detalhe ao reproduzir, no interior da oficina, a separação espontânea dos ofícios que encontrou na sociedade e levá-la sistematicamente ao extremo. Por outro lado, sua transformação do trabalho parcial em profissão vitalícia de uma pessoa corresponde à tendência de sociedades anteriores de tornar hereditários os ofícios, petrificando-os em castas ou, quando certas condições históricas produzem uma variabilidade dos indivíduos incompatível com o sistema de castas, enrijecendo-os em corporações de ofício. Castas e corporações de ofício se originam da mesma lei natural que regula a diferenciação das plantas e dos animais em espécies e subespécies; apenas, num determinado grau de desenvolvimento, a hereditariedade das castas ou a exclusividade das corporações é decretada como lei social.²⁹

“As musselinas de Daca, por sua finura, e os tecidos de algodão e outros de Coromandel, pelo esplendor e pela durabilidade de suas cores, jamais foram superados. E, no entanto, são produzidos sem capital, máquinas, divisão do trabalho ou qualquer outro dos meios que proporcionam tantas vantagens à fabricação na Europa. O tecelão é um indivíduo isolado, que fabrica o tecido por encomenda de um cliente e com um tear da construção mais simples, às vezes composto apenas de varas de madeira toscamente unidas. Nem sequer possui um aparelho para estender a urdidura; por isso o tear precisa permanecer estendido em todo o seu comprimento e se torna tão desajeitado e amplo que não cabe na cabana do produtor. Este precisa, portanto, trabalhar ao ar livre, onde seu trabalho é interrompido a cada mudança do tempo.”³⁰

É somente a habilidade particular acumulada de geração em geração e transmitida de pai para filho que confere ao hindu essa virtuosidade, como à aranha. E, apesar disso, um tecelão indiano desse tipo executa um trabalho muito complexo em comparação com a maioria dos trabalhadores da manufatura.

Um artesão que executa sucessivamente os diversos processos parciais de produção de um artigo precisa mudar ora de lugar, ora de instrumento. A passagem de uma operação para outra interrompe o fluxo de seu trabalho e forma, por assim dizer, poros em sua jornada. Esses poros se contraem quando ele realiza continuamente a mesma operação durante o dia inteiro, ou desaparecem à medida que diminui a alternância de suas operações.^E3 Aqui, o aumento da produtividade se deve ou ao dispêndio crescente de força de trabalho em determinado período, isto é, à maior intensidade do trabalho, ou à diminuição do consumo improdutivo de força de trabalho. Com efeito, o dispêndio adicional de força exigido por cada passagem do repouso ao movimento é compensado pela manutenção mais prolongada da velocidade normal já alcançada. Por outro lado, a continuidade de um trabalho uniforme destrói a capacidade de tensão e o impulso das energias vitais, que encontram recuperação e estímulo justamente na mudança de atividade.

A produtividade do trabalho depende não só da virtuosidade do trabalhador, mas também da perfeição de suas ferramentas. Ferramentas da mesma espécie, como instrumentos de cortar, furar, puncionar, golpear etc.^E4, são usadas em diferentes processos de trabalho, e, num mesmo processo, o mesmo instrumento serve a operações distintas. Contudo, assim que as diferentes operações de um processo de trabalho são separadas umas das outras e cada operação parcial adquire, nas mãos do trabalhador parcial, a forma mais adequada possível e, portanto, exclusiva, tornam-se necessárias modificações das ferramentas que antes serviam a diferentes fins. O sentido dessa transformação de sua forma resulta da experiência das dificuldades particulares que a forma inalterada impõe. A diferenciação dos instrumentos de trabalho, pela qual instrumentos da mesma espécie recebem formas fixas particulares para cada aplicação útil específica, e sua especialização, pela qual cada instrumento particular só atua com toda a sua eficácia nas mãos de trabalhadores parciais específicos, caracterizam a manufatura. Só em Birmingham se produzem cerca de quinhentas variedades de martelos: cada martelo serve a um processo de produção particular, e muitas vezes várias variedades servem apenas a operações diferentes dentro de um mesmo processo. O período manufatureiro simplifica, aperfeiçoa e multiplica as ferramentas de trabalho por meio de sua adaptação às funções particulares exclusivas dos trabalhadores parciais.³¹ Com isso, cria também uma das condições materiais da maquinaria, que consiste numa combinação de instrumentos simples.

O trabalhador de detalhe e seu instrumento constituem os elementos simples da manufatura. Passemos agora à sua configuração de conjunto.

3. As duas formas fundamentais da manufatura — manufatura heterogênea e manufatura orgânica

A organização da manufatura apresenta duas formas fundamentais que, embora ocasionalmente se entrelacem, constituem duas espécies essencialmente diferentes e desempenham papéis bastante distintos, sobretudo na transformação posterior da manufatura em grande indústria operada por máquinas. Esse duplo caráter decorre da natureza do próprio artigo produzido. O artigo resulta ou da simples reunião mecânica de produtos parciais independentes, ou adquire sua forma acabada mediante uma sequência de processos e operações interligados.

Uma locomotiva, por exemplo, consiste em mais de cinco mil peças independentes. Não pode, porém, servir de exemplo da primeira espécie de manufatura propriamente dita, por ser uma criação da grande indústria. O relógio, ao contrário, é um exemplo apropriado, utilizado também por William Petty para ilustrar a divisão manufatureira do trabalho. De produto individual de um artesão de Nuremberg, o relógio se transformou no produto social de uma multidão de trabalhadores parciais, como fabricantes de movimentos em bruto, de molas de relógio, de mostradores, de molas espirais, perfuradores de pedras e fabricantes de alavancas de rubi, de ponteiros, de caixas, de parafusos e douradores, com muitas subdivisões, como, por exemplo: fabricantes de rodas (com divisão adicional entre rodas de latão e de aço), fabricantes de pinhões, de mecanismos de ponteiros, acheveurs de pignon (que fixam as rodas nos pinhões, polem as facetas etc.), fabricantes de pivôs, planteurs de finissage (que montam diversas rodas e pinhões no mecanismo), finisseurs de barillet (que fazem entalhar os dentes, ajustam a largura dos furos e temperam o limitador de corda e o mecanismo de travamento), fabricantes de escapamentos; no caso do escapamento de cilindro, ainda fabricantes de cilindros, de rodas de escape, de balanços e de mecanismos reguladores (requettemacher, que fazem o conjunto pelo qual o relógio é regulado), planteurs d'échappement (fabricantes do escapamento propriamente dito); depois, os repasseurs de barillet (que acabam inteiramente o tambor da mola e o limitador de corda), polidores de aço, polidores de rodas, polidores de parafusos, pintores de algarismos, fabricantes de mostradores (que fundem o esmalte sobre o cobre), fabricants de pendants (que fazem somente as argolas da caixa), finisseurs de charnière (que colocam o pino de latão no centro da caixa etc.), faiseurs de secret (que fazem as molas da caixa que provocam a abertura da tampa), gravadores, cinzeladores, polisseurs de boîte^E5 etc., etc.; finalmente, o repasseur, que monta o relógio inteiro e o entrega funcionando.^E6 Apenas algumas peças do relógio passam por diferentes mãos, e todos esses membra disjecta só se reúnem na mão que afinal os une num todo mecânico. Essa relação exterior entre o produto acabado e seus elementos heterogêneos torna casual, aqui como em outros produtos semelhantes, a combinação dos trabalhadores parciais numa mesma oficina. Os próprios trabalhos parciais podem, por sua vez, ser exercidos como ofícios independentes uns dos outros, como nos cantões de Vaud e Neuchâtel, ao passo que em Genebra, por exemplo, existem grandes manufaturas de relógios, isto é, uma cooperação imediata entre trabalhadores parciais sob o comando de um capital. Mesmo neste último caso, mostradores, molas e caixas raramente são feitos na própria manufatura. A produção manufatureira combinada só é lucrativa aqui em condições excepcionais, porque é máxima a concorrência entre trabalhadores dispostos a trabalhar em casa, porque a fragmentação da produção numa massa de processos heterogêneos permite pouco emprego de meios de trabalho comuns e porque, na fabricação dispersa, o capitalista economiza os gastos com edifícios de trabalho etc.³² Entretanto, a posição desses trabalhadores de detalhe que trabalham em casa, mas para um capitalista (fabricante, établisseur), é inteiramente distinta da do artesão autônomo que trabalha para sua própria clientela.³³

A segunda espécie de manufatura, sua forma aperfeiçoada, produz artigos que atravessam fases de desenvolvimento interligadas, uma série de processos sucessivos, como acontece, por exemplo, com o arame na manufatura de agulhas de costura, que passa pelas mãos de 72 e até de 92 trabalhadores parciais especializados.

Na medida em que essa manufatura combina ofícios originalmente dispersos, ela reduz a separação espacial entre as fases particulares de produção do artigo. Encurta-se o tempo de passagem de um estágio ao seguinte, bem como o trabalho que medeia essas passagens.³⁴ Em comparação com o artesanato, ganha-se assim força produtiva, ganho que provém do caráter cooperativo geral da manufatura. Por outro lado, seu princípio específico de divisão do trabalho pressupõe o isolamento das diferentes fases da produção, autonomizadas umas em relação às outras como outros tantos trabalhos parciais de caráter artesanal. O estabelecimento e a manutenção da conexão entre as funções isoladas exigem o transporte constante do artigo de uma mão para outra e de um processo para o seguinte. Do ponto de vista da grande indústria, isso aparece como uma limitação característica, dispendiosa e inerente ao princípio da manufatura.³⁵

Se considerarmos determinada quantidade de matéria-prima, por exemplo, trapos numa manufatura de papel ou arame numa manufatura de agulhas, ela percorre nas mãos dos diversos trabalhadores parciais uma sucessão temporal de fases de produção até atingir sua forma final. Se, ao contrário, considerarmos a oficina como um mecanismo de conjunto, veremos que a matéria-prima se encontra simultaneamente em todas as fases de sua produção. Com uma parte de suas muitas mãos armadas de instrumentos, o trabalhador coletivo, formado pela combinação dos trabalhadores de detalhe, puxa o arame; ao mesmo tempo, com outras mãos e ferramentas, estica-o, corta-o, afia-o etc. Os diferentes processos sucessivos, antes dispostos no tempo, transformam-se em processos simultâneos, dispostos lado a lado no espaço. Daí resulta o fornecimento de mais mercadorias acabadas no mesmo período.³⁶ Essa simultaneidade decorre, sem dúvida, da forma cooperativa geral do processo de conjunto, mas a manufatura não apenas encontra disponíveis as condições da cooperação; em parte, ela própria as cria, decompondo a atividade artesanal. Por outro lado, só alcança essa organização social do processo de trabalho prendendo o mesmo trabalhador permanentemente à mesma operação parcial.

Como o produto parcial de cada trabalhador parcial é, ao mesmo tempo, apenas uma fase particular do desenvolvimento do mesmo artigo, um trabalhador fornece ao outro, ou um grupo de trabalhadores a outro grupo, sua matéria-prima. O resultado do trabalho de um constitui o ponto de partida do trabalho do outro. Portanto, aqui um trabalhador dá ocupação diretamente ao outro. O tempo de trabalho necessário para alcançar o efeito útil pretendido em cada processo parcial é estabelecido pela experiência, e o mecanismo de conjunto da manufatura repousa no pressuposto de que, em determinado tempo de trabalho, se obtenha determinado resultado. Somente sob esse pressuposto os diferentes processos de trabalho complementares podem prosseguir sem interrupção, simultaneamente e lado a lado no espaço. É claro que essa dependência imediata dos trabalhos e, portanto, dos trabalhadores uns em relação aos outros obriga cada indivíduo a empregar em sua função apenas o tempo necessário. Daí surgem uma continuidade, uma uniformidade, uma regularidade e uma ordem³⁷ e, sobretudo, uma intensidade do trabalho completamente diferentes das que encontramos no artesanato independente ou mesmo na cooperação simples. Na produção de mercadorias em geral, o fato de que uma mercadoria só deva absorver o tempo de trabalho socialmente necessário à sua fabricação aparece como coerção externa da concorrência, porque, para dizê-lo superficialmente, cada produtor individual precisa vender a mercadoria pelo preço de mercado. Já na manufatura, o fornecimento de determinada quantidade de produtos em determinado tempo de trabalho torna-se uma lei técnica do próprio processo de produção.³⁸

Entretanto, diferentes operações exigem tempos desiguais e fornecem, portanto, quantidades desiguais de produtos parciais em períodos iguais. Assim, se o mesmo trabalhador deve executar todos os dias somente a mesma operação, é preciso empregar, nas diferentes operações, proporções diferentes de trabalhadores. Por exemplo, numa manufatura de tipos de impressão, quatro fundidores e dois trabalhadores que destacam os tipos correspondem a um polidor: cada fundidor funde 2.000 tipos por hora, cada trabalhador que os destaca separa 4.000 e o polidor dá polimento a 8.000.^E7 Aqui reaparece o princípio da cooperação em sua forma mais simples, o emprego simultâneo de muitos trabalhadores que fazem coisas semelhantes; agora, porém, como expressão de uma relação orgânica. A divisão manufatureira do trabalho, portanto, não apenas simplifica e multiplica os órgãos qualitativamente diferentes do trabalhador coletivo social, mas também cria uma proporção matematicamente fixa para a extensão quantitativa desses órgãos, isto é, para o número relativo de trabalhadores ou a grandeza relativa dos grupos de trabalhadores empregados em cada função particular. Com a articulação qualitativa, ela desenvolve a regra e a proporcionalidade quantitativas do processo social de trabalho.

Quando a proporção mais adequada entre os diferentes grupos de trabalhadores parciais foi estabelecida empiricamente para determinada escala de produção, só se pode ampliar essa escala empregando um mesmo múltiplo de cada grupo particular.³⁹ Acrescente-se que o mesmo indivíduo executa certos trabalhos tão bem em grande como em pequena escala, por exemplo, a supervisão, o transporte dos produtos parciais de uma fase de produção para outra etc. A autonomização dessas funções, ou sua atribuição a trabalhadores específicos, só se torna vantajosa com o aumento do número de trabalhadores empregados; mas tal aumento precisa atingir imediatamente todos os grupos de modo proporcional.

O grupo individual, composto por certo número de trabalhadores que executam a mesma função parcial, consiste em elementos homogêneos e constitui um órgão particular do mecanismo de conjunto. Em diferentes manufaturas, porém, o próprio grupo é um corpo de trabalho articulado, ao passo que o mecanismo global é formado pela repetição ou multiplicação desses organismos produtivos elementares. Tomemos, por exemplo, a manufatura de garrafas de vidro. Ela se divide em três fases essencialmente distintas. Primeiro, a fase preparatória, como a elaboração da composição do vidro, a mistura de areia, cal etc. e a fusão dessa composição numa massa de vidro líquida.⁴⁰ Na primeira fase trabalham diversos trabalhadores parciais, e o mesmo ocorre na fase final, na retirada das garrafas dos fornos de recozimento,^E8 sua classificação, embalagem etc. Entre essas duas fases situa-se a fabricação do vidro propriamente dita, ou transformação da massa líquida. Numa mesma abertura do forno de vidro trabalha um grupo chamado na Inglaterra de hole (“buraco”), composto por um bottle maker or finisher, um blower, um gatherer, um putter up or whetter off e um taker in.^E9 Esses cinco trabalhadores parciais formam outros tantos órgãos particulares de um único corpo de trabalho, que só pode atuar como unidade, isto é, por meio da cooperação imediata dos cinco. Se falta um membro desse corpo de cinco partes, ele fica paralisado. O mesmo forno de vidro dispõe, porém, de diferentes aberturas, na Inglaterra, por exemplo, de quatro a seis, cada uma das quais contém um cadinho de barro com vidro líquido e emprega seu próprio grupo de trabalhadores com a mesma composição de cinco membros. A articulação de cada grupo isolado baseia-se diretamente na divisão do trabalho, enquanto o vínculo entre os diferentes grupos semelhantes consiste na cooperação simples, que permite consumir de modo mais econômico um dos meios de produção, aqui o forno de vidro, pelo uso comum. Um forno desse tipo, com seus quatro a seis grupos, constitui uma unidade de fabricação do vidro; e uma manufatura de vidro abrange várias dessas unidades, juntamente com as instalações e os trabalhadores das fases preparatórias e finais.

Por fim, a manufatura, que em parte surge da combinação de diferentes ofícios, pode desenvolver-se até constituir uma combinação de diferentes manufaturas. As vidrarias inglesas de maior porte, por exemplo, fabricam seus próprios cadinhos de barro, porque a qualidade deles determina, em grande medida, o êxito ou o fracasso do produto. Aqui, a manufatura de um meio de produção é associada à manufatura do produto. Inversamente, a manufatura do produto pode associar-se a manufaturas nas quais esse produto serve, por sua vez, de matéria-prima, ou a outras com cujos produtos ele será posteriormente combinado. Assim, encontra-se, por exemplo, a manufatura de vidro flint combinada com a lapidação de vidro e a fundição de latão, esta última destinada à armação metálica de diversos artigos de vidro. As diferentes manufaturas combinadas constituem então departamentos de uma manufatura de conjunto, mais ou menos separados no espaço e, simultaneamente, processos de produção independentes uns dos outros, cada qual com sua própria divisão do trabalho. Apesar de certas vantagens da manufatura combinada, ela não adquire, sobre sua própria base, uma verdadeira unidade técnica. Esta só surge com sua transformação em produção mecanizada.

O período manufatureiro, que logo proclama a redução do tempo de trabalho necessário à produção de mercadorias como princípio consciente,⁴¹ desenvolve também, esporadicamente, o emprego de máquinas, sobretudo em certos processos iniciais simples que precisam ser executados em massa e com grande dispêndio de força. Assim, por exemplo, na manufatura de papel, a trituração dos trapos logo passa a ser executada por moinhos de papel e, na metalurgia, o esmagamento dos minérios pelos chamados moinhos de pilões.⁴² O Império Romano legou a forma elementar de toda maquinaria no moinho de água.⁴³ O período artesanal legou as grandes invenções da bússola, da pólvora, da imprensa e do relógio automático. De modo geral, porém, a maquinaria desempenha o papel secundário que Adam Smith lhe atribui ao lado da divisão do trabalho.⁴⁴ O emprego esporádico da maquinaria no século XVII tornou-se muito importante porque ofereceu aos grandes matemáticos da época pontos de apoio práticos e estímulos para a criação da mecânica moderna.

A maquinaria específica do período manufatureiro continua sendo o próprio trabalhador coletivo, combinado a partir de muitos trabalhadores parciais. As diferentes operações que o produtor de uma mercadoria executa alternadamente e que se entrelaçam no conjunto de seu processo de trabalho exigem dele capacidades distintas. Numa operação, precisa desenvolver mais força; noutra, mais destreza; numa terceira, mais atenção intelectual etc., e o mesmo indivíduo não possui essas qualidades em igual grau. Após a separação, a autonomização e o isolamento das diferentes operações, os trabalhadores são divididos, classificados e agrupados conforme suas qualidades predominantes. Se suas particularidades naturais constituem o fundamento sobre o qual se enxerta a divisão do trabalho, a manufatura, uma vez implantada, desenvolve forças de trabalho que, por natureza, só servem a uma função particular unilateral. O trabalhador coletivo possui agora todas as qualidades produtivas em grau igualmente elevado de virtuosidade e as emprega, ao mesmo tempo, da maneira mais econômica, utilizando todos os seus órgãos, individualizados em trabalhadores ou grupos de trabalhadores particulares, exclusivamente em suas funções específicas.⁴⁵ A unilateralidade e até a imperfeição do trabalhador parcial tornam-se sua perfeição como membro do trabalhador coletivo.⁴⁶ O hábito de uma função unilateral transforma-o no órgão que a executa com a segurança de uma aptidão natural, enquanto a conexão do mecanismo de conjunto o obriga a funcionar com a regularidade de uma peça de máquina.⁴⁷

Como as diferentes funções do trabalhador coletivo são mais simples ou mais complexas, inferiores ou superiores, seus órgãos, as forças de trabalho individuais, exigem graus muito diferentes de formação e possuem, por isso, valores muito diferentes. A manufatura desenvolve, portanto, uma hierarquia das forças de trabalho, à qual corresponde uma escala de salários. Se, por um lado, o trabalhador individual é destinado a uma função unilateral e a ela anexado durante toda a vida, por outro, as diversas atividades de trabalho são adaptadas, da mesma maneira, àquela hierarquia das habilidades naturais e adquiridas.⁴⁸ Todo processo de produção pressupõe, contudo, certos manejos simples de que qualquer ser humano é capaz tal como se encontra. Esses manejos também são destacados de sua conexão fluida com os momentos mais ricos da atividade e se enrijecem como funções exclusivas.

Por isso, a manufatura cria, em todo ofício de que se apodera, uma classe dos chamados trabalhadores não qualificados,^E12 que a produção artesanal excluía rigorosamente. Se, por um lado, ela desenvolve até a virtuosidade a especialidade inteiramente unilateral à custa da capacidade total de trabalho, começa, por outro, a transformar também a falta de qualquer desenvolvimento numa especialidade. Ao lado da gradação hierárquica surge a divisão simples dos trabalhadores entre qualificados e não qualificados. Para estes últimos, desaparecem por completo os custos de aprendizagem; para os primeiros, eles diminuem em comparação com os dos artesãos, em razão da simplificação das funções. Nos dois casos, cai o valor da força de trabalho.⁴⁹ Há exceção quando a decomposição do processo de trabalho cria novas funções de coordenação que não existiam, ou não existiam na mesma extensão, na produção artesanal. A desvalorização relativa da força de trabalho, resultante da eliminação ou diminuição dos custos de aprendizagem, implica diretamente maior valorização do capital, pois tudo o que encurta o tempo necessário à reprodução da força de trabalho amplia o domínio do mais-trabalho.

4. Divisão do trabalho no interior da manufatura e divisão do trabalho no interior da sociedade

Examinamos primeiro a origem da manufatura, depois seus elementos simples, o trabalhador parcial e sua ferramenta, e, por fim, seu mecanismo de conjunto. Agora trataremos brevemente da relação entre a divisão manufatureira do trabalho e a divisão social do trabalho, que constitui o fundamento geral de toda produção de mercadorias.

Se considerarmos apenas o próprio trabalho, podemos designar a separação da produção social em seus grandes gêneros, como agricultura, indústria etc., de divisão do trabalho em geral; a diferenciação desses gêneros de produção em espécies e subespécies, de divisão do trabalho em particular; e a divisão do trabalho dentro de uma oficina, de divisão do trabalho em detalhe.⁵⁰

A divisão do trabalho no interior da sociedade, com a correspondente limitação dos indivíduos a esferas profissionais particulares, desenvolve-se, assim como a divisão do trabalho dentro da manufatura, a partir de pontos de partida opostos. No interior de uma família^50a e, num grau mais desenvolvido, de uma tribo, surge espontaneamente uma divisão do trabalho a partir das diferenças de sexo e idade, portanto sobre uma base puramente fisiológica. Essa divisão amplia seu material com a expansão da comunidade, o aumento da população e, sobretudo, o conflito entre diferentes tribos e a subjugação de uma tribo por outra. Por outro lado, como observei anteriormente,^E13 a troca de produtos surge nos pontos em que diferentes famílias, tribos e comunidades entram em contato, pois, nos primórdios da civilização, não são pessoas privadas que se defrontam como unidades independentes, mas famílias, tribos etc. Comunidades diferentes encontram em seu ambiente natural meios de produção e meios de subsistência diferentes. Por isso, seus modos de produção, seus modos de vida e seus produtos são distintos. É essa diversidade espontânea que, no contato entre comunidades, provoca a troca recíproca de produtos e, portanto, a transformação gradual desses produtos em mercadorias. A troca não cria a diferença entre as esferas de produção; põe as esferas distintas em relação umas com as outras e, desse modo, transforma-as em ramos mais ou menos interdependentes de uma produção social de conjunto. Aqui, a divisão social do trabalho nasce da troca entre esferas de produção originalmente diferentes, mas independentes umas das outras. Ali, onde o ponto de partida é a divisão fisiológica do trabalho, os órgãos particulares de um todo imediatamente integrado se desprendem uns dos outros, se decompõem (processo de decomposição cujo impulso principal vem da troca de mercadorias com comunidades estrangeiras) e se autonomizam até o ponto em que a conexão entre os diferentes trabalhos é mediada pela troca de seus produtos como mercadorias. Num caso, os que antes eram independentes perdem sua autonomia; no outro, os que antes eram dependentes tornam-se independentes.

O fundamento de toda divisão do trabalho desenvolvida e mediada pela troca de mercadorias é a separação entre cidade e campo.⁵¹ Pode-se dizer que toda a história econômica da sociedade se resume no movimento dessa oposição, da qual, contudo, não trataremos aqui em maior detalhe.

Assim como uma quantidade determinada de trabalhadores empregados simultaneamente constitui a condição material da divisão do trabalho na manufatura, a grandeza e a densidade da população constituem a condição material da divisão do trabalho na sociedade, assumindo aqui o lugar da aglomeração dentro da mesma oficina.⁵² Essa densidade, no entanto, é relativa.^E15 Um país relativamente pouco povoado, mas dotado de meios de comunicação desenvolvidos, possui uma população mais densa do que um país mais povoado cujos meios de comunicação são pouco desenvolvidos; nesse sentido, por exemplo, os estados do norte da União americana são mais densamente povoados do que a Índia.⁵³

Como a produção e a circulação de mercadorias constituem o pressuposto geral do modo de produção capitalista, a divisão manufatureira do trabalho requer uma divisão do trabalho no interior da sociedade já amadurecida até certo grau de desenvolvimento. Em contrapartida, a divisão manufatureira do trabalho desenvolve e multiplica, por sua vez, essa divisão social. Com a diferenciação dos instrumentos de trabalho, diferenciam-se cada vez mais os ofícios que produzem esses instrumentos.⁵⁴ Se a produção manufatureira se apodera de um ofício que até então estava ligado a outros como atividade principal ou acessória, exercida pelo mesmo produtor, ocorre imediatamente a separação e a autonomização recíproca. Se ela se apodera de uma fase particular da produção de uma mercadoria, as diferentes fases dessa produção tornam-se diferentes ofícios independentes. Já indicamos que, quando um artigo consiste apenas num conjunto de produtos parciais mecanicamente reunidos, os próprios trabalhos parciais podem novamente se autonomizar como ofícios próprios. Para desenvolver de maneira mais completa a divisão do trabalho no interior de uma manufatura, o mesmo ramo de produção se divide, de acordo com a diversidade de suas matérias-primas ou das diferentes formas que a mesma matéria-prima pode adquirir, em manufaturas distintas, algumas inteiramente novas. Assim, já na primeira metade do século XVIII, só na França eram tecidos mais de cem tipos diferentes de tecidos de seda, e em Avignon, por exemplo, era lei que “cada aprendiz sempre se dedicasse a apenas um gênero de fabricação e não pudesse aprender a produzir simultaneamente vários tipos de tecido”. A divisão territorial do trabalho, que fixa determinados ramos de produção em determinados distritos de um país, recebe novo impulso da produção manufatureira, que explora todas as particularidades.⁵⁵ A expansão do mercado mundial e o sistema colonial, que pertencem às condições gerais de existência do período manufatureiro, fornecem-lhe rico material para a divisão do trabalho dentro da sociedade. Não é este o lugar de demonstrar mais detalhadamente como a divisão do trabalho, além da esfera econômica, se apodera de todas as outras esferas da sociedade, lançando em toda parte as bases daquela formação de ofícios especializados, das especialidades e de uma fragmentação do ser humano que já levou A. Ferguson, mestre de A. Smith, a exclamar: “Estamos fazendo uma nação de hilotas, e não há homens livres entre nós.”⁵⁶

Apesar das numerosas analogias e das conexões entre a divisão do trabalho no interior da sociedade e a divisão do trabalho dentro de uma oficina, ambas diferem não apenas em grau, mas essencialmente. A analogia parece, sem dúvida, mais evidente onde um vínculo interno entrelaça diferentes ramos de atividade. O criador de gado, por exemplo, produz peles, o curtidor transforma as peles em couro e o sapateiro transforma o couro em botas. Cada um produz aqui um produto de uma etapa, e a forma acabada final é o produto combinado de seus trabalhos específicos. A eles se acrescentam os múltiplos ramos de trabalho que fornecem meios de produção ao criador de gado, ao curtidor e ao sapateiro. Pode-se então imaginar, com A. Smith, que essa divisão social do trabalho difere da divisão manufatureira apenas subjetivamente, isto é, para o observador, que, no caso da manufatura, vê de um só golpe os múltiplos trabalhos parciais reunidos no mesmo espaço, enquanto, no caso da sociedade, sua dispersão por grandes extensões e o grande número dos ocupados em cada ramo específico obscurecem a conexão.⁵⁷ Mas o que estabelece a conexão entre os trabalhos independentes do criador de gado, do curtidor e do sapateiro? A existência de seus respectivos produtos como mercadorias. O que caracteriza, ao contrário, a divisão manufatureira do trabalho? O fato de o trabalhador parcial não produzir mercadoria alguma.⁵⁸ Somente o produto comum dos trabalhadores parciais se transforma em mercadoria.^58a A divisão do trabalho no interior da sociedade é mediada pela compra e venda dos produtos de diferentes ramos de trabalho; a conexão dos trabalhos parciais na manufatura, pela venda de diferentes forças de trabalho ao mesmo capitalista, que as emprega como força de trabalho combinada. A divisão manufatureira do trabalho pressupõe a concentração dos meios de produção nas mãos de um capitalista; a divisão social do trabalho, a dispersão dos meios de produção entre muitos produtores de mercadorias independentes uns dos outros. Enquanto, na manufatura, a lei férrea da proporção numérica ou proporcionalidade subordina determinadas massas de trabalhadores a determinadas funções, o acaso e o arbítrio exercem seu jogo variado na distribuição dos produtores de mercadorias e de seus meios de produção entre os diferentes ramos sociais de trabalho. É verdade que as diferentes esferas de produção procuram constantemente equilibrar-se: de um lado, cada produtor de mercadorias tem de produzir um valor de uso, portanto satisfazer uma necessidade social particular, mas a extensão dessas necessidades difere quantitativamente e um vínculo interno encadeia as diferentes massas de necessidades num sistema que se forma espontaneamente; de outro, a lei do valor das mercadorias determina quanto de seu tempo de trabalho total disponível a sociedade pode despender na produção de cada espécie particular de mercadoria. Mas essa tendência constante das diferentes esferas de produção a equilibrar-se só atua como reação à constante ruptura desse equilíbrio. A regra seguida de antemão e segundo um plano na divisão do trabalho dentro da oficina atua, na divisão do trabalho no interior da sociedade, apenas a posteriori, como necessidade natural interna e muda, perceptível nas oscilações barométricas dos preços de mercado, que se impõe ao arbítrio sem regra dos produtores de mercadorias. A divisão manufatureira do trabalho pressupõe a autoridade incondicional do capitalista sobre seres humanos que formam simples membros de um mecanismo de conjunto que lhe pertence; a divisão social do trabalho confronta produtores de mercadorias independentes uns com os outros, que não reconhecem outra autoridade além da concorrência, da coerção que a pressão de seus interesses recíprocos exerce sobre eles, assim como, no reino animal, a bellum omnium contra omnes^E17 conserva, em maior ou menor medida, as condições de existência de todas as espécies. A mesma consciência burguesa que celebra a divisão manufatureira do trabalho, a anexação vitalícia do trabalhador a uma operação de detalhe e a subordinação incondicional dos trabalhadores parciais ao capital como uma organização do trabalho que eleva sua força produtiva denuncia, por isso, com igual veemência, todo controle e toda regulação sociais conscientes do processo social de produção como uma intervenção nos direitos invioláveis de propriedade, na liberdade e na “genialidade” autodeterminada do capitalista individual. É muito característico que os entusiásticos apologistas do sistema fabril não saibam dizer nada pior contra qualquer organização geral do trabalho social do que afirmar que ela transformaria toda a sociedade numa fábrica.

Se, na sociedade do modo de produção capitalista, a anarquia da divisão social do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho se condicionam reciprocamente, as formas anteriores de sociedade, nas quais a diferenciação dos ofícios se desenvolveu espontaneamente, depois se cristalizou e, por fim, se fixou em lei, apresentam, de um lado, o quadro de uma organização do trabalho social conforme um plano e uma autoridade, enquanto, de outro, excluem inteiramente a divisão do trabalho dentro da oficina ou só a desenvolvem numa escala ínfima, ou apenas de modo esporádico e casual.⁵⁹

Aquelas pequenas comunidades indianas de origem antiquíssima, por exemplo, que em parte ainda subsistem, baseiam-se na posse comum da terra, na ligação direta entre agricultura e artesanato e numa divisão fixa do trabalho, que serve de plano e traçado previamente dados para a fundação de novas comunidades. Elas formam unidades de produção autossuficientes, cuja área produtiva varia de 100 a alguns milhares de acres. A maior parte dos produtos é produzida para o consumo direto da própria comunidade, e não como mercadoria; por isso, a própria produção é independente da divisão do trabalho mediada pela troca de mercadorias no conjunto da sociedade indiana. Somente o excedente dos produtos se transforma em mercadoria, e uma parte dele só o faz nas mãos do Estado, ao qual uma quantidade determinada aflui, desde tempos imemoriais, como renda em produtos. Diferentes regiões da Índia possuem diferentes formas de comunidade. Na forma mais simples, a comunidade cultiva a terra em comum e distribui seus produtos entre seus membros, enquanto cada família pratica a fiação, a tecelagem etc. como atividade doméstica acessória. Ao lado dessa massa ocupada de maneira uniforme, encontramos o “habitante principal”, que reúne numa só pessoa as funções de juiz, polícia e arrecadador de impostos; o contador, que mantém as contas da agricultura e cadastra e registra tudo o que se refere a ela; um terceiro funcionário, que persegue criminosos, protege viajantes estrangeiros e os conduz de uma aldeia a outra; o guarda dos limites, que vigia as fronteiras da comunidade com as comunidades vizinhas; o supervisor das águas, que distribui a água dos reservatórios comuns para fins agrícolas; o brâmane, que exerce as funções do culto religioso; o mestre-escola, que ensina as crianças da comunidade a escrever e ler na areia; o brâmane do calendário, que, como astrólogo, indica as épocas da semeadura e da colheita e as horas favoráveis e desfavoráveis para todos os trabalhos agrícolas particulares; um ferreiro e um carpinteiro, que fabricam e consertam todas as ferramentas agrícolas; o oleiro, que faz todos os recipientes da aldeia; o barbeiro; o lavadeiro, encarregado da limpeza das roupas; o ourives de prata; aqui e ali, o poeta, que em algumas comunidades substitui o ourives de prata e, em outras, o mestre-escola. Essa dúzia de pessoas é mantida às custas de toda a comunidade. Se a população aumenta, funda-se uma nova comunidade, segundo o modelo da antiga, em terra não cultivada. O mecanismo da comunidade apresenta uma divisão planejada do trabalho, mas sua divisão manufatureira é impossível, pois o mercado do ferreiro, do carpinteiro etc. permanece inalterado e, no máximo, conforme as diferenças de tamanho entre as aldeias, encontram-se dois ou três ferreiros, oleiros etc. em lugar de um.⁶⁰ A lei que regula a divisão do trabalho comunitário atua aqui com a autoridade inviolável de uma lei natural, enquanto cada artesão particular, como o ferreiro etc., executa à maneira tradicional, mas de forma independente e sem reconhecer qualquer autoridade em sua oficina, todas as operações pertencentes ao seu ofício. O organismo produtivo simples dessas comunidades autossuficientes, que se reproduzem continuamente sob a mesma forma e, quando por acaso destruídas, se reconstituem no mesmo lugar e com o mesmo nome,⁶¹ fornece a chave do segredo da imutabilidade das sociedades asiáticas, que contrasta de maneira tão marcante com a dissolução e a reconstituição constantes dos Estados asiáticos e com a incessante mudança de dinastias. A estrutura dos elementos econômicos fundamentais da sociedade permanece intocada pelas tempestades da região nebulosa da política.

As leis das corporações de ofício, como já se observou anteriormente, impediam de modo planejado a transformação de um mestre de corporação em capitalista, ao restringirem ao extremo o número de oficiais que ele podia empregar. Do mesmo modo, ele só podia empregar oficiais no ofício específico do qual era mestre. A corporação rechaçava zelosamente toda ingerência do capital mercantil, a única forma livre de capital com a qual se defrontava. O comerciante podia comprar todas as mercadorias, exceto o trabalho como mercadoria. Só era tolerado como intermediário na comercialização dos produtos artesanais. Se circunstâncias externas provocavam uma divisão progressiva do trabalho, as corporações existentes se dividiam em subespécies ou novas corporações se estabeleciam ao lado das antigas, mas sem reunir diferentes ofícios numa mesma oficina. A organização corporativa, por mais que sua diferenciação, isolamento e desenvolvimento dos ofícios integrem as condições materiais de existência do período manufatureiro, excluía, portanto, a divisão manufatureira do trabalho. Em geral, o trabalhador e seus meios de produção permaneciam unidos como o caracol à sua concha, e assim faltava a primeira base da manufatura: a autonomização dos meios de produção como capital diante do trabalhador.

Enquanto a divisão do trabalho no conjunto de uma sociedade, mediada ou não pela troca de mercadorias, pertence às mais diversas formações econômicas da sociedade, a divisão manufatureira do trabalho é uma criação inteiramente específica do modo de produção capitalista.

5. O caráter capitalista da manufatura

Um número maior de trabalhadores sob o comando do mesmo capital constitui o ponto de partida espontâneo tanto da manufatura quanto da cooperação em geral. Inversamente, a divisão manufatureira do trabalho transforma o crescimento do número de trabalhadores empregados numa necessidade técnica. O número mínimo de trabalhadores que um capitalista individual tem de empregar passa a ser prescrito pela divisão do trabalho existente. Por outro lado, as vantagens de uma divisão mais ampla dependem de novo aumento do número de trabalhadores, que só pode ocorrer em múltiplos. Mas, junto com o componente variável do capital, também tem de crescer seu componente constante: além da extensão das condições comuns de produção, como edifícios, fornos etc., tem de crescer sobretudo a matéria-prima, e muito mais rapidamente do que o número de trabalhadores. Sua massa, consumida num tempo determinado por uma quantidade determinada de trabalho, aumenta na mesma proporção em que cresce a força produtiva do trabalho em decorrência de sua divisão. O crescimento do volume mínimo de capital nas mãos dos capitalistas individuais, ou a transformação crescente dos meios sociais de subsistência e de produção em capital, é, portanto, uma lei que decorre do caráter técnico da manufatura.⁶²

Como na cooperação simples, também na manufatura o corpo de trabalho em funcionamento é uma forma de existência do capital. O mecanismo social de produção, composto de muitos trabalhadores parciais individuais, pertence ao capitalista. A força produtiva que nasce da combinação dos trabalhos aparece, por isso, como força produtiva do capital. A manufatura propriamente dita não apenas submete o trabalhador antes independente ao comando e à disciplina do capital, mas também cria uma estrutura hierárquica entre os próprios trabalhadores. Enquanto a cooperação simples deixa, em geral, inalterado o modo de trabalhar dos indivíduos, a manufatura o revoluciona desde os fundamentos e atinge a força de trabalho individual em sua raiz. Ela mutila o trabalhador, convertendo-o numa anomalia, ao cultivar, como numa estufa, sua habilidade de detalhe mediante a repressão de um mundo de impulsos e aptidões produtivos, assim como nos Estados do Prata se abate um animal inteiro para obter sua pele ou seu sebo. Os trabalhos parciais específicos não são apenas distribuídos entre diferentes indivíduos; o próprio indivíduo é dividido, transformado no mecanismo motor automático de um trabalho parcial,⁶³ e realiza-se a insípida fábula de Menênio Agripa,^E20 que representa um ser humano como simples fragmento de seu próprio corpo.⁶⁴ Se, originalmente, o trabalhador vende sua força de trabalho ao capital porque lhe faltam os meios materiais para produzir uma mercadoria, agora sua própria força de trabalho individual deixa de funcionar assim que não é vendida ao capital. Ela só funciona numa conexão que passa a existir depois de sua venda, na oficina do capitalista. Incapacitado, em sua constituição natural, para produzir algo de forma independente, o trabalhador manufatureiro só desenvolve atividade produtiva como acessório da oficina do capitalista.⁶⁵ Assim como o povo eleito trazia escrito na testa que era propriedade de Jeová, a divisão do trabalho imprime no trabalhador manufatureiro uma marca que o assinala a ferro como propriedade do capital.

Os conhecimentos, a compreensão e a vontade que o camponês ou o artesão independente desenvolve, ainda que em pequena escala, assim como o selvagem exerce toda a arte da guerra como astúcia pessoal, agora só são necessários para o conjunto da oficina. As potências intelectuais da produção ampliam sua escala de um lado porque desaparecem de muitos outros. O que os trabalhadores parciais perdem concentra-se diante deles no capital.⁶⁶ É um produto da divisão manufatureira do trabalho contrapor-lhes as potências intelectuais do processo material de produção como propriedade alheia e como poder que os domina. Esse processo de separação começa na cooperação simples, na qual o capitalista representa, diante dos trabalhadores individuais, a unidade e a vontade do corpo social de trabalho. Desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, reduzindo-o a trabalhador parcial. Completa-se na grande indústria, que separa a ciência do trabalho como potência produtiva independente e a força a servir ao capital.⁶⁷

Na manufatura, o enriquecimento do trabalhador coletivo e, portanto, do capital em força produtiva social é condicionado pelo empobrecimento do trabalhador em forças produtivas individuais.

“A ignorância é a mãe da indústria, assim como da superstição. A reflexão e a imaginação estão sujeitas ao erro; mas o hábito de mover o pé ou a mão não depende nem de uma nem de outra. As manufaturas, portanto, prosperam mais onde mais se dispensa o espírito, de modo que a oficina pode ser considerada uma máquina cujas partes são seres humanos.”⁶⁸

De fato, em meados do século XVIII, algumas manufaturas empregavam de preferência semi-idiotas em certas operações simples que, no entanto, constituíam segredos de fabricação.⁶⁹

“O espírito da grande maioria dos seres humanos”, diz A. Smith, “desenvolve-se necessariamente a partir de suas ocupações cotidianas e por meio delas. Um homem que consome toda a sua vida na execução de poucas operações simples ... não tem oportunidade de exercitar seu entendimento ... Torna-se, em geral, tão estúpido e ignorante quanto é possível a uma criatura humana.”

Depois de descrever o embrutecimento do trabalhador parcial, Smith prossegue:

“A uniformidade de sua vida estacionária corrompe naturalmente também a coragem de seu espírito ... Destrói até a energia de seu corpo e o incapacita para empregar sua força com vigor e perseverança, exceto na ocupação de detalhe para a qual foi preparado. Sua habilidade em seu ofício particular parece, assim, adquirida à custa de suas virtudes intelectuais, sociais e guerreiras. Mas, em toda sociedade industrial e civilizada, esse é o estado em que necessariamente tem de cair o pobre que trabalha (the labouring poor), isto é, a grande massa do povo.”⁷⁰

Para impedir a atrofia completa da massa do povo decorrente da divisão do trabalho, A. Smith recomenda a instrução popular a cargo do Estado, ainda que em doses prudentemente homeopáticas. Coerentemente, seu tradutor e comentador francês, G. Garnier, que sob o Primeiro Império francês se revelou, como era de esperar, senador, polemiza contra essa proposta. A instrução popular violaria as leis fundamentais da divisão do trabalho e, com ela, “se proscreveria todo o nosso sistema social”.

“Como todas as outras divisões do trabalho”, dizia ele, “a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual⁷¹ torna-se mais pronunciada e mais nítida à medida que a sociedade” (ele emprega corretamente essa expressão para designar o capital, a propriedade fundiária e seu Estado) “se torna mais rica. Como qualquer outra, essa divisão do trabalho é um efeito dos progressos passados e uma causa dos futuros ... Pode o governo, então, contrariar essa divisão do trabalho e detê-la em seu curso natural? Pode empregar uma parte da receita do Estado na tentativa de confundir e misturar duas classes de trabalho que tendem à sua divisão e separação?”⁷²

Certa mutilação intelectual e corporal é inseparável até mesmo da divisão do trabalho no conjunto da sociedade. Mas, como o período manufatureiro leva muito mais longe essa fragmentação social dos ramos de trabalho e, por outro lado, só com a divisão que lhe é própria atinge o indivíduo na raiz de sua vida, ele também é o primeiro a fornecer o material e o impulso para a patologia industrial.⁷³

“Subdividir um ser humano é executá-lo, se merece a sentença de morte, e assassiná-lo, se não a merece. A subdivisão do trabalho é o assassinato de um povo.”⁷⁴

A cooperação fundada na divisão do trabalho, ou manufatura, é, em seus primórdios, uma formação espontânea. Assim que adquire certa consistência e amplitude de existência, torna-se uma forma consciente, planejada e sistemática do modo de produção capitalista. A história da manufatura propriamente dita mostra como a divisão do trabalho que lhe é própria adquire primeiro, pela experiência, como que pelas costas das pessoas que agem, as formas adequadas; depois, porém, tal como o artesanato corporativo, procura conservar pela tradição a forma uma vez encontrada e, em casos particulares, conserva-a durante séculos. Quando essa forma se modifica, isso só ocorre, salvo em aspectos secundários, em consequência de uma revolução dos instrumentos de trabalho. A manufatura moderna (não me refiro aqui à grande indústria fundada na maquinaria) ou encontra já prontos, nas grandes cidades onde surge, os disjecta membra poetae,^E24 como acontece, por exemplo, com a manufatura de roupas, tendo apenas de reuni-los de sua dispersão, ou tem diante de si, de maneira evidente, o princípio da divisão, quando as diferentes operações da produção artesanal, como na encadernação, são simplesmente atribuídas com exclusividade a trabalhadores específicos. Nesses casos, não é necessária sequer uma semana de experiência para encontrar a proporção numérica entre as mãos necessárias a cada função.⁷⁵

A divisão manufatureira do trabalho cria, mediante a análise da atividade artesanal, a especificação dos instrumentos de trabalho, a formação dos trabalhadores parciais, seu agrupamento e sua combinação num mecanismo de conjunto, a articulação qualitativa e a proporcionalidade quantitativa dos processos sociais de produção, portanto uma determinada organização do trabalho social, e desenvolve, ao mesmo tempo, uma nova força produtiva social do trabalho. Como forma especificamente capitalista do processo social de produção (e, sobre as bases encontradas, ela não podia desenvolver-se senão sob a forma capitalista), é apenas um método particular de produzir mais-valor relativo ou de aumentar a autovalorização do capital, aquilo que se chama riqueza social, “Wealth of Nations” etc., à custa dos trabalhadores. Ela desenvolve a força produtiva social do trabalho não apenas para o capitalista, em vez de para o trabalhador, mas mediante a mutilação do trabalhador individual. Produz novas condições da dominação do capital sobre o trabalho. Se, portanto, aparece de um lado como progresso histórico e momento necessário de desenvolvimento no processo de formação econômica da sociedade, de outro aparece como um meio de exploração civilizada e refinada.

A economia política, que só surge como ciência própria no período manufatureiro, considera a divisão social do trabalho em geral apenas do ponto de vista da divisão manufatureira do trabalho,⁷⁶ como meio de produzir mais mercadorias com a mesma quantidade de trabalho, portanto de baratear as mercadorias e acelerar a acumulação do capital. Em oposição rigorosa a essa ênfase na quantidade e no valor de troca, os escritores da Antiguidade clássica se atêm exclusivamente à qualidade e ao valor de uso.⁷⁷ Em consequência da separação dos ramos sociais de produção, as mercadorias são mais bem feitas, os diferentes impulsos e talentos humanos escolhem esferas de ação correspondentes,⁷⁸ e, sem limitação, em parte alguma se pode realizar algo importante.⁷⁹ Assim, tanto o produto quanto o produtor são aperfeiçoados pela divisão do trabalho. Se ocasionalmente também se menciona o aumento da massa de produtos, isso se faz apenas em relação à maior abundância de valor de uso. Não se diz uma só palavra sobre o valor de troca, sobre o barateamento das mercadorias. Esse ponto de vista do valor de uso predomina tanto em Platão,⁸⁰ que trata a divisão do trabalho como fundamento da separação social dos estamentos, quanto em Xenofonte,⁸¹ que, com seu instinto caracteristicamente burguês, já se aproxima da divisão do trabalho dentro de uma oficina. A República de Platão,^E32 na medida em que nela a divisão do trabalho é desenvolvida como princípio formador do Estado, é apenas uma idealização ateniense do sistema egípcio de castas, assim como o Egito também era considerado um país industrial exemplar por outros contemporâneos seus, como Isócrates,⁸² e conservou essa importância até mesmo para os gregos da época imperial romana.⁸³

Durante o período manufatureiro propriamente dito, isto é, o período em que a manufatura é a forma dominante do modo de produção capitalista, a realização plena de suas próprias tendências encontra obstáculos de muitas espécies. Embora, como vimos, ela crie, ao lado da estrutura hierárquica dos trabalhadores, uma simples separação entre trabalhadores qualificados e não qualificados, o número destes últimos permanece muito limitado pela influência preponderante dos primeiros. Embora adapte as operações específicas aos diferentes graus de maturidade, força e desenvolvimento de seus órgãos vivos de trabalho e, por isso, pressione no sentido da exploração produtiva de mulheres e crianças, essa tendência fracassa, em geral, diante dos hábitos e da resistência dos trabalhadores homens. Embora a decomposição da atividade artesanal reduza os custos de formação e, portanto, o valor dos trabalhadores,^E33 continua a ser necessário um período mais longo de aprendizagem para os trabalhos de detalhe mais difíceis; e, mesmo onde esse período é supérfluo, os trabalhadores o conservam zelosamente. Encontramos, por exemplo, na Inglaterra, as laws of apprenticeship,^E34 com seus sete anos de aprendizagem, em pleno vigor até o fim do período manufatureiro, sendo derrubadas apenas pela grande indústria. Como a habilidade artesanal permanece a base da manufatura e o mecanismo de conjunto que nela funciona não possui um esqueleto objetivo independente dos próprios trabalhadores, o capital luta constantemente contra a insubordinação dos trabalhadores.

“A fraqueza da natureza humana”, exclama o amigo Ure, “é tão grande que o trabalhador, quanto mais hábil, tanto mais obstinado e difícil de tratar se torna, causando, por conseguinte, graves danos ao mecanismo de conjunto com seus caprichos extravagantes.”⁸⁴

Por isso, a queixa sobre a falta de disciplina dos trabalhadores atravessa todo o período manufatureiro.⁸⁵ E, mesmo que não tivéssemos os testemunhos dos escritores da época, os simples fatos de que, do século XVI até a época da grande indústria, o capital não consegue apoderar-se de todo o tempo de trabalho disponível dos trabalhadores manufatureiros, de que as manufaturas têm vida curta e, com a imigração ou a emigração dos trabalhadores, abandonam sua sede num país e a instalam em outro, falariam por bibliotecas inteiras. “A ordem tem de ser estabelecida de uma maneira ou de outra”, exclama, em 1770, o autor já citado várias vezes do Essay on Trade and Commerce. Ordem, ecoa 66 anos depois da boca do dr. Andrew Ure: faltava “ordem” à manufatura fundada no “dogma escolástico da divisão do trabalho”, e “Arkwright criou a ordem”.

Ao mesmo tempo, a manufatura não podia apoderar-se da produção social em toda a sua extensão nem revolucioná-la em profundidade. Como obra de arte econômica, ela se erguia sobre a ampla base do artesanato urbano e da indústria doméstica rural. Sua própria base técnica estreita entrou, em certo grau de desenvolvimento, em contradição com as necessidades de produção que ela mesma havia criado.

Uma de suas criações mais acabadas foi a oficina destinada à produção dos próprios instrumentos de trabalho e, em particular, também dos aparelhos mecânicos mais complexos que já eram utilizados.

“Uma oficina desse tipo”, diz Ure, “oferecia ao olhar a divisão do trabalho em suas múltiplas gradações. A broca, o cinzel e o torno tinham, cada um, seus próprios trabalhadores, organizados hierarquicamente segundo o grau de sua habilidade.”^E35

Esse produto da divisão manufatureira do trabalho produziu, por sua vez, máquinas. Elas suprimem a atividade artesanal como princípio regulador da produção social. Assim, por um lado, elimina-se a base técnica da anexação vitalícia do trabalhador a uma função parcial. Por outro, caem as barreiras que esse mesmo princípio ainda impunha à dominação do capital.

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Capítulo 13Maquinaria e grande indústria

1. Desenvolvimento da maquinaria

John Stuart Mill diz em seus “Princípios de economia política”:

“É duvidoso que todas as invenções mecânicas feitas até hoje tenham aliviado a labuta diária de algum ser humano.”⁸⁶

Mas esse tampouco é, de modo algum, o objetivo da maquinaria empregada de maneira capitalista. Como qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, ela deve baratear as mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho de que o trabalhador precisa para si mesmo, a fim de prolongar a outra parte de sua jornada, que ele dá gratuitamente ao capitalista. Ela é um meio de produzir mais-valor.

Na manufatura, a transformação do modo de produção tem como ponto de partida a força de trabalho; na grande indústria, o meio de trabalho. É preciso, portanto, investigar primeiro o que transforma o meio de trabalho de ferramenta em máquina, ou em que a máquina se distingue do instrumento artesanal. Trata-se aqui apenas de traços gerais fundamentais, pois linhas divisórias abstratamente rigorosas não separam as épocas da história da sociedade, assim como não separam as da história da Terra.

Matemáticos e mecânicos, e aqui e ali também economistas ingleses, definem a ferramenta como uma máquina simples e a máquina como uma ferramenta composta. Não veem nisso nenhuma diferença essencial e chamam de máquinas até mesmo os dispositivos mecânicos simples, como a alavanca, o plano inclinado, o parafuso, a cunha etc.⁸⁷ De fato, toda máquina se compõe desses dispositivos simples, por mais variadas que sejam as formas sob as quais aparecem e se combinam. Do ponto de vista econômico, porém, a explicação nada vale, pois lhe falta o elemento histórico. Por outro lado, procura-se a diferença entre ferramenta e máquina no fato de que, na ferramenta, o ser humano é a força motriz, enquanto na máquina essa força é uma força natural diferente da humana, como a animal, a água, o vento etc.⁸⁸ Segundo isso, um arado puxado por bois, que pertence às mais diversas épocas de produção, seria uma máquina, enquanto o Circular Loom de Claussen,^E2 que, movido pela mão de um único trabalhador, produz 96.000 pontos de malha por minuto, seria uma simples ferramenta. Mais ainda: o mesmo tear seria ferramenta quando movido à mão e máquina quando movido a vapor. Como o emprego da força animal é uma das invenções mais antigas da humanidade, a produção por máquinas teria, de fato, precedido a produção artesanal. Quando John Wyatt anunciou, em 1735, sua máquina de fiar e, com ela, a revolução industrial do século XVIII, não disse uma palavra sobre um burro mover a máquina em lugar de um ser humano; no entanto, esse papel coube ao burro. Seu programa anunciava uma máquina “para fiar sem os dedos”.⁸⁹

Toda maquinaria desenvolvida consiste em três partes essencialmente distintas: a máquina motriz, o mecanismo de transmissão e, por fim, a máquina-ferramenta ou máquina de trabalho. A máquina motriz atua como força propulsora de todo o mecanismo. Ela gera sua própria força motriz, como a máquina a vapor, a máquina calórica,^E3 a máquina eletromagnética etc., ou recebe o impulso de uma força natural já disponível fora dela, como a roda-d’água recebe o da queda-d’água e a pá do moinho de vento, o do vento etc. O mecanismo de transmissão, composto de volantes, eixos motores, rodas dentadas, rodas giratórias,^E4 eixos, cordas, correias, engrenagens intermediárias e transmissões auxiliares dos mais diversos tipos, regula o movimento, modifica sua forma quando necessário, por exemplo, de perpendicular para circular, e o distribui e transmite à maquinaria de ferramentas. Essas duas partes do mecanismo existem apenas para transmitir à máquina-ferramenta o movimento com que ela apreende o objeto de trabalho e o modifica de acordo com a finalidade pretendida. É dessa parte da maquinaria, a máquina-ferramenta, que parte a revolução industrial do século XVIII. Ela volta a constituir o ponto de partida a cada dia, sempre que a produção artesanal ou manufatureira passa à produção por máquinas.

Se examinarmos mais de perto a máquina-ferramenta, ou máquina de trabalho propriamente dita, veremos reaparecer, em linhas gerais, embora muitas vezes sob forma muito modificada, os aparelhos e ferramentas com que trabalham o artesão e o trabalhador manufatureiro; agora, porém, como ferramentas de um mecanismo, ou ferramentas mecânicas, em lugar de ferramentas do ser humano. Ou a máquina inteira é apenas uma versão mecânica, mais ou menos modificada, do antigo instrumento artesanal, como ocorre com o tear mecânico,⁹⁰ ou os órgãos ativos instalados na estrutura da máquina de trabalho são velhos conhecidos, como os fusos na máquina de fiar, as agulhas no tear de meias, as lâminas na máquina de serrar, as facas na máquina de picar etc. A diferença entre essas ferramentas e o corpo propriamente dito da máquina de trabalho se estende até sua origem. Com efeito, em grande parte elas ainda são produzidas de modo artesanal ou manufatureiro e só depois são fixadas ao corpo da máquina de trabalho, produzido por máquinas.⁹¹ A máquina-ferramenta é, portanto, um mecanismo que, ao receber o movimento apropriado, executa com suas ferramentas as mesmas operações que antes o trabalhador executava com ferramentas semelhantes. Que a força motriz venha agora do ser humano ou, por sua vez, de uma máquina não altera em nada a essência da questão. Depois que a ferramenta propriamente dita é transferida do ser humano para um mecanismo, uma máquina toma o lugar de uma simples ferramenta. A diferença salta imediatamente aos olhos, mesmo quando o próprio ser humano ainda permanece como primeiro motor. O número de instrumentos de trabalho com que ele pode atuar ao mesmo tempo é limitado pelo número de seus instrumentos naturais de produção, seus próprios órgãos corporais. Na Alemanha, tentou-se primeiro fazer com que um fiandeiro acionasse com os pés duas rocas, trabalhando assim com as duas mãos e os dois pés ao mesmo tempo. Isso era extenuante demais. Mais tarde, inventou-se uma roca de pedal com dois fusos, mas os virtuoses da fiação capazes de fiar dois fios ao mesmo tempo eram quase tão raros quanto pessoas com duas cabeças. A jenny,^E5 ao contrário, fia desde o início com 12 a 18 fusos; o tear de meias tece com muitos milhares de agulhas ao mesmo tempo etc. O número de ferramentas com que uma mesma máquina-ferramenta opera simultaneamente está, desde o início, livre da barreira orgânica que limita a ferramenta artesanal de um trabalhador.

Em muitas ferramentas artesanais, a distinção entre o ser humano como simples força motriz e como trabalhador que maneja o instrumento propriamente dito tem uma existência sensivelmente separada. Na roca, por exemplo, o pé atua apenas como força motriz, enquanto a mão que trabalha no fuso, puxando e torcendo a fibra, executa a operação de fiar propriamente dita. É precisamente dessa última parte do instrumento artesanal que a revolução industrial se apodera primeiro, deixando inicialmente ao ser humano, além do novo trabalho de vigiar a máquina com os olhos e corrigir seus erros com as mãos, o papel puramente mecânico de força motriz. Em contrapartida, ferramentas sobre as quais o ser humano atua desde o início apenas como simples força motriz, por exemplo, ao girar a manivela de um moinho,⁹² ao bombear, ao mover para cima e para baixo os braços de um fole, ao socar em um pilão etc., são as primeiras a levar ao emprego de animais, água e vento⁹³ como forças motoras. Elas se desenvolvem até se tornarem máquinas, em parte durante o período manufatureiro e, esporadicamente, já muito antes dele, mas não revolucionam o modo de produção. Que elas próprias já são máquinas, mesmo em sua forma artesanal, fica demonstrado no período da grande indústria. As bombas com que os holandeses esvaziaram o lago de Harlem em 1836/37, por exemplo, foram construídas segundo o princípio das bombas comuns, com a única diferença de que máquinas a vapor ciclópicas, em lugar de mãos humanas, moviam seus pistões. O fole comum e muito imperfeito do ferreiro ainda é às vezes transformado na Inglaterra em uma bomba de ar mecânica pela simples ligação de seu braço a uma máquina a vapor. A própria máquina a vapor, tal como foi inventada no fim do século XVII, durante o período manufatureiro, e continuou a existir até o início da década de 1780,⁹⁴ não provocou nenhuma revolução industrial. Ao contrário, foi a criação das máquinas-ferramentas que tornou necessária a máquina a vapor revolucionada. Assim que o ser humano, em vez de atuar com a ferramenta sobre o objeto de trabalho, passa a atuar apenas como força motriz sobre uma máquina-ferramenta, a encarnação da força motriz em músculos humanos se torna contingente, e vento, água, vapor etc. podem tomar seu lugar. Isso naturalmente não exclui que tal mudança muitas vezes exija grandes alterações técnicas no mecanismo originalmente construído apenas para a força motriz humana. Hoje, todas as máquinas que ainda precisam abrir caminho, como máquinas de costura, máquinas de fazer pão etc., desde que sua finalidade não exclua de antemão a pequena escala, são construídas tanto para a força motriz humana quanto para a puramente mecânica.

A máquina da qual parte a revolução industrial substitui o trabalhador que maneja uma única ferramenta por um mecanismo que opera ao mesmo tempo com uma massa de ferramentas iguais ou da mesma espécie e é movido por uma única força motriz, qualquer que seja sua forma.⁹⁵ Temos aqui a máquina, mas ainda apenas como elemento simples da produção por máquinas.

A ampliação das dimensões da máquina de trabalho e do número de suas ferramentas que operam simultaneamente exige um mecanismo motor de maior porte; esse mecanismo, por sua vez, exige uma força motriz mais poderosa que a humana para vencer sua própria resistência, sem contar que o ser humano é um instrumento de produção muito imperfeito para gerar movimento uniforme e contínuo. Uma vez que ele atue apenas como simples força motriz, tendo, portanto, uma máquina-ferramenta tomado o lugar de sua ferramenta, forças naturais podem agora substituí-lo também como força motriz. De todas as grandes forças motoras herdadas do período manufatureiro, a força do cavalo era a pior, em parte porque o cavalo tem vontade própria, em parte por seu custo elevado e pelo âmbito restrito em que pode ser empregado nas fábricas.⁹⁶ Apesar disso, o cavalo foi frequentemente empregado na infância da grande indústria, como atestam, além das queixas dos agrônomos da época, a expressão da potência mecânica em cavalos de potência, transmitida até hoje. O vento era demasiado inconstante e incontrolável; além disso, o emprego da força hidráulica já predominava durante o período manufatureiro na Inglaterra, berço da grande indústria. Já no século XVII se havia tentado pôr em movimento, com uma só roda-d’água, duas mós giratórias e, portanto, dois conjuntos de moagem. Mas a ampliação do mecanismo de transmissão entrou então em conflito com a força hidráulica, agora insuficiente, e essa foi uma das circunstâncias que levaram ao estudo mais preciso das leis do atrito. Da mesma forma, a ação irregular da força motriz nos moinhos movidos pelo empurrar e puxar de alavancas levou à teoria e ao emprego do volante,⁹⁷ que mais tarde desempenha papel tão importante na grande indústria. Desse modo, o período manufatureiro desenvolveu os primeiros elementos científicos e técnicos da grande indústria. A fiação com máquinas throstle de Arkwright foi movida a água desde o início. Entretanto, também o uso da força hidráulica como força motriz predominante estava sujeito a circunstâncias que o dificultavam. Ela não podia ser aumentada à vontade, sua falta não podia ser remediada, às vezes falhava e, acima de tudo, tinha caráter puramente local.⁹⁸ Somente com a segunda máquina a vapor de Watt, chamada de dupla ação, encontrou-se um primeiro motor que gera sua própria força motriz consumindo carvão e água, cuja potência está inteiramente sob controle humano, que é móvel e um meio de locomoção, urbano, em vez de rural como a roda-d’água, que permite concentrar a produção nas cidades, em lugar de dispersá-la pelo campo como faz a roda-d’água,⁹⁹ que é universal em sua aplicação tecnológica e cuja localização depende relativamente pouco das condições locais. O grande gênio de Watt se revela na especificação da patente que obteve em abril de 1784, na qual sua máquina a vapor é descrita como agente geral da grande indústria, e não como invenção para fins particulares. Ele indica ali aplicações, algumas das quais, como o martelo a vapor, só foram introduzidas mais de meio século depois. Entretanto, duvidava da possibilidade de aplicar a máquina a vapor à navegação marítima. Seus sucessores, Boulton e Watt, expuseram em 1851, na Exposição Industrial de Londres, a mais colossal máquina a vapor para Ocean steamers.^E7

Depois que as ferramentas se transformaram de ferramentas do organismo humano em ferramentas de um aparelho mecânico, a máquina-ferramenta, também a máquina motriz adquiriu uma forma autônoma, inteiramente emancipada dos limites da força humana. Com isso, a máquina-ferramenta individual que examinamos até aqui é reduzida a simples elemento da produção por máquinas. Uma máquina motriz podia agora acionar muitas máquinas de trabalho ao mesmo tempo. Com o número de máquinas de trabalho movidas simultaneamente, cresce a máquina motriz, e o mecanismo de transmissão se amplia até se tornar um vasto aparelho.

É preciso distinguir agora duas coisas: a cooperação de muitas máquinas da mesma espécie e o sistema de máquinas.

No primeiro caso, o trabalho inteiro é executado pela mesma máquina de trabalho. Ela realiza todas as diferentes operações que um artesão executava com sua ferramenta, por exemplo, o tecelão com seu tear, ou que artesãos com ferramentas diferentes executavam sucessivamente, fosse de modo independente, fosse como membros de uma manufatura.¹⁰⁰ Na moderna manufatura de envelopes, por exemplo, um trabalhador dobrava o papel com a dobradeira de osso, outro aplicava a goma, um terceiro virava a aba sobre a qual se imprimia a divisa, um quarto estampava a divisa em relevo etc.; em cada uma dessas operações parciais, cada envelope tinha de mudar de mãos. Uma única máquina de fabricar envelopes executa todas essas operações de uma só vez e faz 3.000 ou mais envelopes em uma hora. Uma máquina americana de fabricar sacos de papel, exposta na Exposição Industrial de Londres de 1862, corta o papel, aplica a cola, dobra e termina 300 unidades por minuto. O processo inteiro, dividido e executado em sequência na manufatura, é realizado aqui por uma máquina de trabalho que atua pela combinação de diferentes ferramentas. Seja essa máquina de trabalho apenas o renascimento mecânico de uma ferramenta artesanal mais complexa, seja uma combinação de instrumentos simples de diferentes espécies, particularizados pela manufatura, na fábrica, isto é, na oficina fundada na produção por máquinas, a cooperação simples reaparece sempre, de início (abstraímos aqui do trabalhador) como aglomeração espacial de máquinas de trabalho da mesma espécie que atuam conjuntamente e ao mesmo tempo. Assim, uma fábrica de tecidos se forma pela disposição de muitos teares mecânicos lado a lado, e uma fábrica de costura, pela disposição de muitas máquinas de costura lado a lado no mesmo edifício de trabalho. Mas existe aqui uma unidade técnica: as muitas máquinas de trabalho da mesma espécie recebem, simultânea e uniformemente, o impulso das pulsações do primeiro motor comum, transmitido a elas pelo mecanismo de transmissão, que também lhes é parcialmente comum, pois dele se ramificam apenas derivações especiais para cada máquina-ferramenta individual. Assim como muitas ferramentas constituem os órgãos de uma máquina de trabalho, muitas máquinas de trabalho passam agora a constituir apenas órgãos da mesma espécie de um único mecanismo motor.

Um sistema de máquinas propriamente dito só toma o lugar da máquina individual autônoma quando o objeto de trabalho percorre uma sequência articulada de diferentes etapas, executadas por uma cadeia de máquinas-ferramentas de espécies distintas, mas complementares. Reaparece aqui a cooperação por meio da divisão do trabalho, característica da manufatura, agora, porém, como combinação de máquinas de trabalho parciais. As ferramentas específicas dos diferentes trabalhadores parciais, na manufatura de lã, por exemplo, dos batedores, penteadores, tosadores e fiandeiros de lã etc., transformam-se agora nas ferramentas de máquinas de trabalho especializadas, cada uma das quais constitui um órgão particular para uma função particular no sistema do mecanismo combinado de ferramentas. Nos ramos em que o sistema de máquinas é introduzido primeiro, a própria manufatura fornece, em linhas gerais, a base espontânea da divisão e, portanto, da organização do processo de produção.¹⁰¹ Entretanto, surge imediatamente uma diferença essencial. Na manufatura, os trabalhadores, isolados ou em grupos, precisam executar cada processo parcial particular com suas ferramentas artesanais. Se o trabalhador é ajustado ao processo, o processo também foi, de antemão, adaptado ao trabalhador. Esse princípio subjetivo da divisão desaparece na produção por máquinas. Aqui, o processo inteiro é considerado objetivamente, em si e por si, analisado em suas fases constitutivas, e o problema de executar cada processo parcial e de conectar os diferentes processos parciais é resolvido pela aplicação técnica da mecânica, da química etc.;¹⁰² naturalmente, a concepção teórica continua a exigir aperfeiçoamento pela experiência prática acumulada em grande escala. Cada máquina parcial fornece à seguinte sua matéria-prima e, como todas atuam simultaneamente, o produto se encontra continuamente tanto nas diferentes etapas de seu processo de formação quanto na passagem de uma fase de produção a outra. Assim como, na manufatura, a cooperação direta dos trabalhadores parciais cria proporções numéricas determinadas entre os grupos particulares de trabalhadores, no sistema articulado de máquinas a ocupação contínua das máquinas parciais umas pelas outras cria uma proporção determinada entre seu número, suas dimensões e sua velocidade. A máquina de trabalho combinada, agora um sistema articulado de máquinas de trabalho individuais de espécies diferentes e de grupos dessas máquinas, é tanto mais perfeita quanto mais contínuo é seu processo inteiro, isto é, quanto menos interrupções há na passagem da matéria-prima de sua primeira fase à última e quanto mais o próprio mecanismo, em lugar da mão humana, a transporta de uma fase de produção a outra. Se, na manufatura, o isolamento dos processos particulares é um princípio dado pela própria divisão do trabalho, na fábrica desenvolvida predomina, ao contrário, a continuidade desses processos particulares.

Um sistema de maquinaria, quer se baseie na simples cooperação de máquinas de trabalho da mesma espécie, como na tecelagem, quer na combinação de máquinas de espécies diferentes, como na fiação, constitui, em si e por si, um grande autômato assim que é acionado por um primeiro motor que se move por si mesmo. Entretanto, o sistema inteiro pode, por exemplo, ser movido pela máquina a vapor, embora certas máquinas-ferramentas ainda precisem do trabalhador para determinados movimentos, como o movimento necessário ao retorno do carro da mule antes da introdução da self-acting mule e ainda na fiação de fios finos, ou embora determinadas partes da máquina precisem ser conduzidas pelo trabalhador, como uma ferramenta, para executar seu trabalho, como ocorria na construção de máquinas antes da transformação do slide rest (um dispositivo de torneamento) em um selfactor. Assim que a máquina de trabalho executa sem auxílio humano todos os movimentos necessários à elaboração da matéria-prima e precisa apenas da intervenção complementar do ser humano, temos um sistema automático de maquinaria, que, no entanto, continua suscetível de aperfeiçoamento em seus detalhes. Assim, por exemplo, são invenções inteiramente modernas o aparelho que detém por si mesmo a máquina de fiar assim que um único fio se rompe e o selfacting stop, que detém o tear a vapor aperfeiçoado assim que se esgota o fio da trama na bobina da lançadeira. A fábrica moderna de papel pode servir de exemplo tanto da continuidade da produção quanto da realização do princípio automático. De modo geral, a produção de papel permite estudar com proveito, em detalhe, tanto a diferença entre modos de produção baseados em meios de produção diferentes quanto a conexão entre as relações sociais de produção e esses modos de produção: a antiga fabricação alemã de papel nos fornece exemplos da produção artesanal; a Holanda do século XVII e a França do século XVIII, exemplos da manufatura propriamente dita; e a Inglaterra moderna, exemplos da fabricação automática nesse ramo. Além disso, na China e na Índia ainda existem duas formas asiáticas antigas e distintas dessa mesma indústria.

A produção por máquinas possui sua forma mais desenvolvida como sistema articulado de máquinas de trabalho que recebem seu movimento de um autômato central apenas por intermédio da maquinaria de transmissão. Aqui, um monstro mecânico toma o lugar da máquina individual. Seu corpo enche edifícios fabris inteiros, e sua força demoníaca, a princípio oculta pelo movimento comedido, quase solene, de seus membros gigantescos, irrompe na dança vertiginosa e febril de seus incontáveis órgãos de trabalho propriamente ditos.

Já havia mules, máquinas a vapor etc. antes que houvesse trabalhadores cuja ocupação exclusiva fosse fabricar máquinas a vapor, mules etc., assim como o ser humano usava roupas antes que houvesse alfaiates. As invenções de Vaucanson, Arkwright, Watt etc., porém, só foram realizáveis porque esses inventores encontraram uma quantidade considerável de trabalhadores mecânicos qualificados, já formada pelo período manufatureiro. Uma parte desses trabalhadores era composta de artesãos independentes de diferentes ofícios; outra estava reunida em manufaturas nas quais, como já foi mencionado, a divisão do trabalho imperava com particular rigor. Com o aumento das invenções e a demanda crescente pelas máquinas recém-inventadas, desenvolveram-se cada vez mais, por um lado, a separação da fabricação de máquinas em múltiplos ramos independentes e, por outro, a divisão do trabalho no interior das manufaturas que construíam máquinas. Vemos aqui, portanto, na manufatura, a base técnica imediata da grande indústria. Aquela produziu a maquinaria com que esta suprimiu a produção artesanal e manufatureira nas esferas de produção de que primeiro se apoderou. A produção por máquinas se ergueu, assim, espontaneamente sobre uma base material inadequada a ela. Em certo grau de desenvolvimento, teve de transformar essa própria base, que primeiro encontrara pronta e depois desenvolvera em sua forma antiga, e criar para si uma nova base correspondente a seu próprio modo de produção. Assim como a máquina individual permanece diminuta enquanto é movida apenas por seres humanos, assim como o sistema de máquinas não podia desenvolver-se livremente antes que a máquina a vapor substituísse as forças motoras disponíveis, animal, vento e mesmo água, também a grande indústria esteve paralisada em todo o seu desenvolvimento enquanto seu meio de produção característico, a própria máquina, devia sua existência à força e à habilidade pessoais, dependendo, portanto, do desenvolvimento muscular, da acuidade do olhar e da virtuosidade da mão com que o trabalhador parcial na manufatura e o artesão fora dela manejavam seu instrumento diminuto. Abstraindo do encarecimento das máquinas decorrente desse modo de origem, circunstância que, como motivo consciente, orienta o capital, a expansão da indústria que já operava com máquinas e a penetração da maquinaria em novos ramos de produção permaneciam, assim, inteiramente condicionadas ao crescimento de uma categoria de trabalhadores que, em razão da natureza semiartística de seu ofício, só podia aumentar gradualmente, e não aos saltos. Mas, em certo estágio de desenvolvimento, a grande indústria entrou também em conflito técnico com sua base artesanal e manufatureira. Ampliação das dimensões das máquinas motrizes, do mecanismo de transmissão e das máquinas-ferramentas; maior complexidade, variedade e regularidade mais rigorosa de suas partes constitutivas, à medida que a máquina-ferramenta se desprendia do modelo artesanal que originalmente dominava sua construção e adquiria uma forma livre, determinada apenas por sua tarefa mecânica;¹⁰³ desenvolvimento do sistema automático e emprego cada vez mais inevitável de materiais difíceis de trabalhar, por exemplo, ferro em lugar de madeira: a solução de todas essas tarefas que surgiam espontaneamente esbarrava por toda parte nos limites pessoais que mesmo o conjunto de trabalhadores combinado na manufatura só supera em grau, não em essência. Máquinas como a prensa de impressão moderna, o tear a vapor moderno e a máquina de cardar moderna, por exemplo, não podiam ser fornecidas pela manufatura.

A transformação do modo de produção em uma esfera da indústria condiciona sua transformação em outra. Isso vale, em primeiro lugar, para os ramos industriais que, embora isolados pela divisão social do trabalho, de modo que cada um produz uma mercadoria independente, ainda assim se entrelaçam como fases de um processo inteiro. Assim, a fiação mecânica tornou necessária a tecelagem mecânica, e ambas, juntas, a revolução mecânica e química no branqueamento, na estamparia e na tinturaria. Por outro lado, a revolução na fiação do algodão suscitou a invenção do gin, que separa a fibra de algodão da semente, e só assim a produção de algodão se tornou possível na grande escala agora exigida.¹⁰⁴ Mas a revolução no modo de produção da indústria e da agricultura tornou necessária, sobretudo, uma revolução nas condições gerais do processo social de produção, isto é, nos meios de comunicação e de transporte. Assim como os meios de comunicação e de transporte de uma sociedade cujo eixo, para empregar uma expressão de Fourier, era a pequena agricultura com sua indústria doméstica acessória e o artesanato urbano já não podiam de modo algum satisfazer as necessidades de produção do período manufatureiro, com sua divisão social do trabalho ampliada, sua concentração de meios de trabalho e trabalhadores e seus mercados coloniais, e por isso foram de fato transformados, também os meios de transporte e de comunicação herdados do período manufatureiro logo se tornaram entraves insuportáveis para a grande indústria, com sua velocidade febril de produção, sua escala de massas, seu incessante deslocamento de massas de capital e trabalhadores de uma esfera de produção a outra e suas novas conexões no mercado mundial. Além da construção de navios à vela, inteiramente transformada, os meios de comunicação e de transporte foram, portanto, gradualmente adaptados ao modo de produção da grande indústria por um sistema de navios a vapor fluviais, ferrovias, navios a vapor transoceânicos e telégrafos. Mas as formidáveis massas de ferro que agora precisavam ser forjadas, soldadas, cortadas, perfuradas e moldadas exigiam, por sua vez, máquinas ciclópicas, cuja criação ultrapassava a capacidade da construção manufatureira de máquinas.

A grande indústria teve, portanto, de se apoderar de seu meio de produção característico, a própria máquina, e de produzir máquinas por meio de máquinas. Só assim criou sua base técnica adequada e se firmou sobre os próprios pés. Com o crescimento da produção por máquinas nas primeiras décadas do século XIX, a maquinaria de fato se apoderou gradualmente da fabricação das máquinas-ferramentas. Mas foi somente nas últimas décadas que a construção de ferrovias em escala imensa e a navegação transoceânica a vapor deram origem às máquinas ciclópicas empregadas na construção de primeiros motores.

A condição de produção mais essencial para fabricar máquinas por meio de máquinas era uma máquina motriz capaz de desenvolver qualquer grau de potência e, ao mesmo tempo, inteiramente controlável. Ela já existia na máquina a vapor. Mas era preciso também produzir por máquinas as formas rigorosamente geométricas necessárias às diferentes peças: linha, plano, círculo, cilindro, cone e esfera. Henry Maudslay resolveu esse problema na primeira década do século XIX com a invenção do slide-rest, que logo se tornou automático e foi transferido, sob forma modificada, do torno, a que se destinava inicialmente, para outras máquinas de construção. Esse dispositivo mecânico substitui não uma ferramenta particular qualquer, mas a própria mão humana, que produz uma forma determinada ao apresentar, ajustar e dirigir o gume dos instrumentos de corte etc. contra ou sobre o material de trabalho, por exemplo, o ferro. Assim foi possível produzir as formas geométricas das diferentes peças de máquinas

“com um grau de facilidade, precisão e rapidez que nenhuma experiência acumulada poderia conferir à mão do trabalhador mais habilidoso”.¹⁰⁵

Se examinarmos agora a parte da maquinaria empregada na construção de máquinas que constitui a máquina-ferramenta propriamente dita, o instrumento artesanal reaparece, mas em dimensões ciclópicas. O órgão operador da máquina de furar, por exemplo, é uma broca gigantesca, movida por uma máquina a vapor e sem a qual, inversamente, não se poderiam produzir os cilindros das grandes máquinas a vapor e das prensas hidráulicas. O torno mecânico é o renascimento ciclópico do torno comum acionado pelo pé; a máquina de aplainar é um carpinteiro de ferro que trabalha no ferro com as mesmas ferramentas com que o carpinteiro trabalha na madeira; a ferramenta que corta as lâminas de madeira nos estaleiros de Londres é uma navalha gigantesca; a ferramenta da máquina de cisalhar, que corta ferro como a tesoura do alfaiate corta tecido, é uma tesoura monstruosa; e o martelo a vapor opera com uma cabeça de martelo comum, mas de peso tal que nem o próprio Thor poderia brandi-la.¹⁰⁶ Um desses martelos a vapor, por exemplo, que são uma invenção de Nasmyth, pesa mais de 6 toneladas e cai verticalmente de uma altura de 7 pés sobre uma bigorna de 36 toneladas. Ele pulveriza sem esforço um bloco de granito e é igualmente capaz de cravar um prego em madeira macia com uma sequência de golpes suaves.¹⁰⁷

Como maquinaria, o meio de trabalho adquire uma forma material de existência que exige a substituição da força humana por forças naturais e da rotina empírica pela aplicação consciente das ciências naturais. Na manufatura, a articulação do processo social de trabalho é puramente subjetiva, uma combinação de trabalhadores parciais; no sistema de máquinas, a grande indústria possui um organismo de produção inteiramente objetivo, que o trabalhador encontra como condição material de produção já pronta. Na cooperação simples, e mesmo naquela especificada pela divisão do trabalho, a substituição do trabalhador isolado pelo trabalhador socializado ainda aparece como mais ou menos contingente. A maquinaria, com algumas exceções a serem mencionadas mais adiante, só funciona nas mãos do trabalho diretamente socializado ou comum. O caráter cooperativo do processo de trabalho torna-se, portanto, uma necessidade técnica ditada pela própria natureza do meio de trabalho.

2. Transferência de valor da maquinaria ao produto

Vimos que as forças produtivas decorrentes da cooperação e da divisão do trabalho nada custam ao capital. São forças naturais do trabalho social. Forças naturais como o vapor, a água etc., apropriadas para processos produtivos, também nada custam. Mas, assim como o ser humano precisa de um pulmão para respirar, precisa de uma “obra das mãos humanas” para consumir produtivamente forças naturais. É necessária uma roda-d’água para explorar a força motriz da água, uma máquina a vapor para explorar a elasticidade do vapor. Com a ciência ocorre o mesmo que com as forças naturais. Uma vez descoberta, a lei do desvio da agulha magnética no campo de ação de uma corrente elétrica, ou da produção de magnetismo no ferro em torno do qual circula uma corrente elétrica, não custa um tostão.¹⁰⁸ Mas, para explorar essas leis na telegrafia etc., é necessário um aparelho muito dispendioso e extenso. Como vimos, a ferramenta não é suprimida pela máquina. De ferramenta diminuta do organismo humano, ela se amplia em dimensões e número, tornando-se ferramenta de um mecanismo criado pelo ser humano. Em vez de fazer o trabalhador trabalhar com a ferramenta artesanal, o capital o faz agora trabalhar com uma máquina que conduz suas próprias ferramentas. Se, portanto, à primeira vista é claro que a grande indústria, ao incorporar forças naturais imensas e as ciências naturais ao processo de produção, deve elevar extraordinariamente a produtividade do trabalho, de modo algum é igualmente claro que essa força produtiva aumentada não seja obtida à custa de um dispêndio maior de trabalho, por outro lado. Como qualquer outro componente do capital constante, a maquinaria não cria valor, mas transfere seu próprio valor ao produto para cuja produção serve. Na medida em que tem valor e, portanto, transfere valor ao produto, constitui um componente do valor deste. Em vez de barateá-lo, encarece-o na proporção de seu próprio valor. E é evidente que a máquina e a maquinaria desenvolvida como sistema, meio de trabalho característico da grande indústria, crescem desproporcionalmente em valor quando comparadas aos meios de trabalho da produção artesanal e manufatureira.

É preciso observar, antes de tudo, que a maquinaria entra sempre por inteiro no processo de trabalho e sempre apenas em parte no processo de valorização. Nunca acrescenta mais valor do que perde, em média, por seu desgaste. Há, portanto, uma grande diferença entre o valor da máquina e a parte desse valor periodicamente transferida por ela ao produto. Há uma grande diferença entre a máquina como elemento formador de valor e como elemento formador de produto. Quanto maior o período durante o qual a mesma maquinaria serve repetidamente no mesmo processo de trabalho, maior essa diferença. É verdade que vimos que todo meio de trabalho ou instrumento de produção propriamente dito entra sempre por inteiro no processo de trabalho e sempre apenas por partes, na proporção de seu desgaste médio diário, no processo de valorização. Essa diferença entre utilização e desgaste, porém, é muito maior na maquinaria do que na ferramenta, porque ela, construída com material mais durável, tem vida mais longa; porque seu emprego, regulado por leis rigorosamente científicas, permite maior economia no dispêndio de suas partes constitutivas e de seus meios de consumo; e, por fim, porque seu campo de produção é desproporcionalmente maior que o da ferramenta. Se deduzirmos de ambas, maquinaria e ferramenta, seus custos médios diários, ou o componente de valor que acrescentam ao produto por seu desgaste médio diário e pelo consumo de matérias auxiliares, como óleo, carvão etc., elas atuam gratuitamente, tal como as forças naturais existentes sem intervenção do trabalho humano. Na mesma proporção em que o alcance produtivo da maquinaria é maior que o da ferramenta, também é maior a extensão de seu serviço gratuito em comparação com o da ferramenta. Só na grande indústria o ser humano aprende a fazer o produto de seu trabalho passado, já objetivado, atuar gratuitamente em grande escala, como uma força natural.¹⁰⁹

Ao examinar a cooperação e a manufatura, verificamos que certas condições gerais de produção, como edifícios etc., são economizadas pelo consumo em comum, em comparação com as condições de produção fragmentadas dos trabalhadores isolados, e por isso encarecem menos o produto. Na maquinaria, não apenas o corpo de uma máquina de trabalho é consumido em comum por suas muitas ferramentas; a mesma máquina motriz, junto com uma parte do mecanismo de transmissão, também é consumida em comum por muitas máquinas de trabalho.

Dada a diferença entre o valor da maquinaria e a parte desse valor transferida ao seu produto diário, o grau em que essa parte de valor encarece o produto depende, em primeiro lugar, da quantidade do produto, por assim dizer, de sua superfície. O senhor Baynes, de Blackburn, estima, em uma conferência publicada em 1857, que

“cada cavalo de potência mecânica real^109a aciona 450 fusos de mule automática, com os equipamentos preparatórios, ou 200 fusos de throstle, ou 15 teares para tecido de 40 polegadas,^E9 com os dispositivos para montar a urdidura, engomar etc.”^E10

No primeiro caso, é pelo produto diário de 450 fusos de mule, no segundo, de 200 fusos de throstle e, no terceiro, de 15 teares mecânicos que se distribuem os custos diários de um cavalo de potência a vapor e o desgaste da maquinaria por ele posta em movimento, de modo que apenas uma parte ínfima de valor é transferida a uma onça de fio ou a um côvado de tecido. O mesmo ocorre no exemplo anterior do martelo a vapor. Como seu desgaste diário, seu consumo de carvão etc. se distribuem pelas formidáveis massas de ferro que ele martela diariamente, apenas uma pequena parte de valor se acrescenta a cada quintal de ferro; essa parte seria muito grande se o instrumento ciclópico tivesse de cravar pequenos pregos.

Dado o campo de ação da máquina de trabalho, isto é, o número de suas ferramentas ou, quando se trata de força, sua magnitude, a massa de produtos depende da velocidade com que ela opera, por exemplo, da velocidade de rotação do fuso ou do número de golpes que o martelo desfere em um minuto. Alguns desses martelos colossais desferem 70 golpes por minuto; a máquina de forjar patenteada por Ryder, que emprega martelos a vapor de menores dimensões para forjar fusos, desfere 700 golpes no mesmo intervalo.

Dada a proporção em que a maquinaria transfere valor ao produto, a grandeza dessa parte de valor depende da grandeza de seu próprio valor.¹¹⁰ Quanto menos trabalho ela própria contém, menos valor acrescenta ao produto. Quanto menos valor transfere, mais produtiva é e mais seu serviço se aproxima do das forças naturais. A produção da maquinaria por maquinaria, porém, reduz seu valor em relação a suas dimensões e a sua ação.

Uma análise comparativa dos preços das mercadorias produzidas de modo artesanal ou manufatureiro e dos preços dessas mesmas mercadorias como produtos de máquinas leva, em geral, ao resultado de que, no produto da máquina, o componente de valor devido ao meio de trabalho aumenta relativamente, mas diminui absolutamente. Isto é, sua grandeza absoluta diminui, mas sua grandeza em relação ao valor total do produto, por exemplo, uma libra de fio, aumenta.¹¹¹

É claro que ocorre apenas um deslocamento do trabalho, sem redução da soma total de trabalho exigida para produzir uma mercadoria ou aumento da força produtiva do trabalho, quando a produção de uma máquina custa tanto trabalho quanto seu emprego poupa. A diferença, porém, entre o trabalho que ela custa e o trabalho que poupa, ou o grau de sua produtividade, evidentemente não depende da diferença entre seu próprio valor e o valor da ferramenta que substitui. A diferença perdura enquanto o custo de trabalho da máquina e, portanto, a parte de valor que ela acrescenta ao produto permanecem menores que o valor que o trabalhador acrescentaria ao objeto de trabalho com sua ferramenta. A produtividade da máquina mede-se, portanto, pelo grau em que substitui força de trabalho humana. Segundo o senhor Baynes, a 450 fusos de mule, com a maquinaria preparatória, movidos por um cavalo de potência a vapor, correspondem 2½ trabalhadores,¹¹² e cada fuso de mule automática fia, em regime de jornada de dez horas, 13 onças de fio de título médio; assim, 2½ trabalhadores fiam semanalmente 365⅝ libras de fio.^E13 Ao se transformarem em fio, aproximadamente 366 libras de algodão (abstraímos dos resíduos para simplificar) absorvem, portanto, apenas 150 horas de trabalho ou 15 jornadas de dez horas, enquanto, com a roca, se o fiandeiro manual fornece 13 onças de fio em 60 horas, a mesma quantidade de algodão absorveria 2.700 jornadas de dez horas ou 27.000 horas de trabalho.¹¹³ Onde o antigo método de estamparia com blocos, ou estamparia manual de tecidos de algodão, foi substituído pela estamparia mecânica, uma única máquina, com o auxílio de um homem ou de um menino, estampa em uma hora tanto tecido de algodão em quatro cores quanto antes 200 homens.¹¹⁴ Antes que Eli Whitney inventasse o descaroçador de algodão em 1793, separar uma libra de algodão da semente custava uma jornada média de trabalho. Graças a sua invenção, uma mulher negra podia obter diariamente 100 libras de algodão, e a eficácia do descaroçador aumentou consideravelmente desde então. Uma libra de fibra de algodão, antes produzida a 50 cents, passa a ser vendida a 10 cents com lucro maior, isto é, com inclusão de mais trabalho não pago. Na Índia, emprega-se para separar a fibra da semente um instrumento de caráter semimecânico, a churka, com o qual um homem e uma mulher limpam diariamente 28 libras. Com a churka inventada pelo dr. Forbes há alguns anos, um homem e um menino produzem diariamente 250 libras; onde bois, vapor ou água são empregados como forças motrizes, bastam alguns meninos e meninas como alimentadores, auxiliares que fornecem material à máquina. Dezesseis dessas máquinas, movidas por bois, realizam diariamente o trabalho médio de uma jornada que antes cabia a 750 pessoas.¹¹⁵

Como já mencionado,^E14 a máquina a vapor, no arado a vapor, realiza em uma hora, ao custo de 3 d. ou ¼ sh., tanto trabalho quanto 66 pessoas a 15 sh. por hora. Retomo esse exemplo para combater uma concepção equivocada. Os 15 sh. não são, de modo algum, a expressão do trabalho acrescentado pelas 66 pessoas durante uma hora. Se a relação entre mais-trabalho e trabalho necessário era de 100%, esses 66 trabalhadores produziam por hora um valor de 30 sh., embora apenas 33 horas se representassem em um equivalente para eles mesmos, isto é, no salário de 15 sh. Suponhamos, então, que uma máquina custe tanto quanto o salário anual de 150 trabalhadores por ela substituídos, digamos, 3.000 libras esterlinas. Essas 3.000 libras esterlinas não são, de modo algum, a expressão monetária do trabalho fornecido pelos 150 trabalhadores e acrescentado ao objeto de trabalho, mas apenas da parte de seu trabalho anual que se representa, para eles mesmos, em salário. Em contrapartida, o valor monetário da máquina, de 3.000 libras esterlinas, expressa todo o trabalho despendido durante sua produção, qualquer que seja a proporção em que esse trabalho constitua salário para o trabalhador e mais-valor para o capitalista. Portanto, se a máquina custa tanto quanto a força de trabalho que substitui, o trabalho nela própria objetivado é sempre muito menor que o trabalho vivo por ela substituído.¹¹⁶

Considerada exclusivamente como meio de baratear o produto, a maquinaria encontra seu limite de utilização na condição de que sua própria produção custe menos trabalho do que seu emprego substitui. Para o capital, porém, esse limite é mais estreito. Como ele não paga o trabalho empregado, mas o valor da força de trabalho empregada, o uso da máquina fica, para ele, limitado pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho que ela substitui. Como a divisão da jornada em trabalho necessário e mais-trabalho varia de um país a outro, assim como no mesmo país em períodos diferentes ou, durante o mesmo período, em diferentes ramos de atividade; como, além disso, o salário efetivo do trabalhador ora cai abaixo do valor de sua força de trabalho, ora sobe acima dele, a diferença entre o preço da maquinaria e o preço da força de trabalho a ser substituída por ela pode variar muito, ainda que permaneça a mesma a diferença entre a quantidade de trabalho necessária à produção da máquina e a quantidade total de trabalho que ela substitui.^116a Mas é somente a primeira diferença que determina os custos de produção da mercadoria para o próprio capitalista e o influencia por meio das leis coercitivas da concorrência. Por isso, inventam-se hoje na Inglaterra máquinas que só são utilizadas na América do Norte, assim como a Alemanha inventou, nos séculos XVI e XVII, máquinas que só a Holanda utilizou, e como muitas invenções francesas do século XVIII só foram exploradas na Inglaterra. Nos países que se desenvolveram mais cedo, a própria máquina, por seu emprego em alguns ramos de atividade, produz em outros ramos tal excesso de trabalho (redundancy of labour, diz Ricardo) que a queda do salário abaixo do valor da força de trabalho impede aí o uso da maquinaria e o torna supérfluo, muitas vezes impossível, do ponto de vista do capital, cujo lucro, de todo modo, provém da redução do trabalho pago, não do trabalho empregado. Em alguns ramos da manufatura inglesa de lã, o trabalho infantil diminuiu muito nos últimos anos e, aqui e ali, foi quase eliminado. Por quê? A lei fabril exigiu dois turnos de crianças, um dos quais trabalha 6 horas e o outro 4, ou cada um apenas 5 horas. Os pais, porém, não queriam vender os half-times (trabalhadores de meio período) por menos do que antes vendiam os full-times (trabalhadores de período integral). Daí a substituição dos half-times pela maquinaria.¹¹⁷ Antes da proibição do trabalho de mulheres e de crianças (menores de 10 anos) nas minas, o capital considerava o método de consumir no trabalho mulheres e meninas nuas, muitas vezes atadas a homens, nas minas de carvão e em outras minas, tão de acordo com seu código moral e, sobretudo, com seu livro-razão que só recorreu à maquinaria depois da proibição. Os ianques inventaram máquinas de quebrar pedras. Os ingleses não as empregam porque o “miserável” (wretch é o termo técnico da economia política inglesa para o trabalhador agrícola) que executa esse trabalho recebe pagamento por uma parte tão pequena de seu trabalho que a maquinaria encareceria a produção para o capitalista.¹¹⁸ Na Inglaterra, ainda se empregam ocasionalmente mulheres, em lugar de cavalos, para puxar os barcos dos canais etc.,¹¹⁹ porque o trabalho exigido para produzir cavalos e máquinas é uma quantidade matematicamente dada, enquanto o necessário à manutenção das mulheres da população excedente fica abaixo de todo cálculo. Por isso, em parte alguma se encontra um desperdício mais descarado de força humana em ninharias do que justamente na Inglaterra, o país das máquinas.

3. Efeitos imediatos da produção mecanizada sobre o trabalhador

Como vimos, o ponto de partida da grande indústria é a revolução do meio de trabalho, e o meio de trabalho revolucionado adquire sua forma mais desenvolvida no sistema articulado de máquinas da fábrica. Antes de examinarmos como o material humano é incorporado a esse organismo objetivo, consideremos algumas repercussões gerais daquela revolução sobre o próprio trabalhador.

a) Apropriação de forças de trabalho adicionais pelo capital. Trabalho de mulheres e crianças

Na medida em que torna dispensável a força muscular, a maquinaria se converte em meio de empregar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com maior flexibilidade dos membros. Por isso, o trabalho de mulheres e crianças foi a primeira palavra do emprego capitalista da maquinaria! Esse poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores transformou-se, assim, imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, ao incorporar todos os membros da família trabalhadora, sem distinção de sexo e idade, à sujeição direta ao capital. O trabalho forçado para o capitalista usurpou não apenas o lugar das brincadeiras infantis, mas também o do trabalho livre no âmbito doméstico, dentro de limites morais, para a própria família.¹²⁰

O valor da força de trabalho era determinado não apenas pelo tempo de trabalho necessário à manutenção do trabalhador adulto individual, mas também pelo necessário à manutenção da família trabalhadora. Ao lançar todos os membros da família trabalhadora no mercado de trabalho, a maquinaria distribui o valor da força de trabalho do homem por toda a sua família. Desvaloriza, portanto, sua força de trabalho. A compra da família, repartida, por exemplo, em quatro forças de trabalho, talvez custe mais do que antes custava a compra da força de trabalho do chefe da família; em compensação, porém, quatro jornadas de trabalho substituem uma, e seu preço cai em relação ao excedente do mais-trabalho dos quatro sobre o mais-trabalho de um. Agora, quatro pessoas precisam fornecer ao capital não apenas trabalho, mas mais-trabalho, para que uma família viva. Assim, ao ampliar o material humano de exploração, o campo de exploração mais próprio do capital,¹²¹ a maquinaria amplia desde o início também o grau de exploração.

Ela também revoluciona desde a base a mediação formal da relação de capital, o contrato entre trabalhador e capitalista. Com base na troca de mercadorias, o primeiro pressuposto era que capitalista e trabalhador se confrontassem como pessoas livres, como proprietários independentes de mercadorias, um como proprietário de dinheiro e meios de produção, o outro como proprietário de força de trabalho. Mas agora o capital compra pessoas sem capacidade civil ou com capacidade civil apenas parcial. Antes, o trabalhador vendia sua própria força de trabalho, da qual dispunha como pessoa formalmente livre. Agora vende mulher e filho. Torna-se traficante de escravos.¹²² Muitas vezes, a procura por trabalho infantil se assemelha, também na forma, à procura por escravos negros que se costumava ler nos anúncios de jornais americanos.

“Minha atenção”, diz, por exemplo, um inspetor de fábricas inglês, “foi atraída por um anúncio no jornal local de uma das cidades manufatureiras mais importantes de meu distrito, cuja cópia segue: Precisa-se de 12 a 20 meninos, que não pareçam ter menos de 13 anos. Salário de 4 sh. por semana. Informações etc.”¹²³

A expressão “que não pareçam ter menos de 13 anos” refere-se ao fato de que, segundo a lei fabril, crianças menores de 13 anos só podem trabalhar 6 horas. Um médico oficialmente habilitado (certifying surgeon) deve atestar a idade. O fabricante exige, portanto, meninos que aparentem já ter treze anos. A diminuição por vezes brusca do número de crianças menores de 13 anos empregadas pelos fabricantes, surpreendente nas estatísticas inglesas dos últimos 20 anos, foi, segundo os próprios inspetores de fábricas, em grande parte obra dos certifying surgeons, que alteravam a idade das crianças conforme a ânsia de exploração dos capitalistas e a necessidade de negociá-las dos pais. No notório distrito londrino de Bethnal Green, realiza-se todas as segundas e terças-feiras pela manhã um mercado aberto, no qual crianças de ambos os sexos, a partir dos 9 anos, se alugam às manufaturas de seda de Londres. “As condições habituais são 1 sh. e 8 d. por semana (que pertencem aos pais) e 2 d. para mim, além de chá.” Os contratos valem apenas por uma semana. As cenas e a linguagem durante esse mercado são verdadeiramente revoltantes.¹²⁴ Ainda ocorre na Inglaterra que mulheres “retirem meninos do Workhouse e os aluguem a qualquer comprador por 2 sh. e 6 d. semanais”.¹²⁵ Apesar da legislação, pelo menos 2.000 meninos ainda são vendidos na Grã-Bretanha pelos próprios pais como máquinas vivas de limpar chaminés (embora existam máquinas para substituí-los).¹²⁶ A revolução que a maquinaria provoca na relação jurídica entre comprador e vendedor da força de trabalho, de modo que toda a transação perde até a aparência de um contrato entre pessoas livres, ofereceu mais tarde ao Parlamento inglês a justificativa jurídica para a intervenção estatal no sistema fabril. Toda vez que a lei fabril limita a 6 horas o trabalho infantil em ramos industriais até então não atingidos por ela, recomeça o lamento dos fabricantes: parte dos pais retiraria agora as crianças da indústria regulamentada para vendê-las àquelas em que ainda reina a “liberdade do trabalho”, isto é, onde crianças menores de 13 anos são obrigadas a trabalhar como adultos e, por isso, também podem ser vendidas por preço mais alto. Mas, como o capital é por natureza um nivelador, isto é, exige em todas as esferas da produção a igualdade das condições de exploração do trabalho como seu direito humano inato, a limitação legal do trabalho infantil em um ramo industrial torna-se causa de sua limitação em outro.

Já se indicou anteriormente a deterioração física das crianças e dos jovens, assim como das mulheres trabalhadoras, que a maquinaria submete à exploração do capital, primeiro diretamente nas fábricas que surgem sobre sua base e depois indiretamente em todos os demais ramos industriais. Por isso, deter-nos-emos aqui apenas em um ponto: a enorme mortalidade dos filhos dos trabalhadores em seus primeiros anos de vida. Na Inglaterra há 16 distritos de registro nos quais, em média anual, ocorrem apenas 9.085 mortes por 100.000 crianças vivas menores de um ano (em um distrito, apenas 7.047); em 24 distritos, mais de 10.000, mas menos de 11.000; em 39 distritos, mais de 11.000, mas menos de 12.000; em 48 distritos, mais de 12.000, mas menos de 13.000; em 22 distritos, mais de 20.000; em 25 distritos, mais de 21.000; em 17, mais de 22.000; em 11, mais de 23.000; em Hoo, Wolverhampton, Ashton-under-Lyne e Preston, mais de 24.000; em Nottingham, Stockport e Bradford, mais de 25.000; em Wisbeach, 26.001; e em Manchester, 26.125.¹²⁷ Como demonstrou uma investigação médica oficial em 1861, abstraindo das circunstâncias locais, as altas taxas de mortalidade se devem sobretudo ao trabalho das mães fora de casa e à negligência e aos maus-tratos das crianças daí decorrentes, entre outros, alimentação inadequada, falta de alimento, administração de opiáceos etc.; a isso se soma o afastamento não natural^E15 das mães em relação a seus filhos, seguido de privação deliberada de alimento e envenenamento.¹²⁸ Nos distritos agrícolas “onde existe um mínimo de emprego feminino, ao contrário, a taxa de mortalidade é a mais baixa”.¹²⁹ A comissão de investigação de 1861 chegou, porém, ao resultado inesperado de que, em alguns distritos exclusivamente agrícolas situados junto ao mar do Norte, a taxa de mortalidade das crianças menores de um ano quase alcançava a dos distritos fabris de pior reputação. Por isso, o dr. Julian Hunter foi encarregado de investigar esse fenômeno no local. Seu relatório foi incorporado ao VI. Report on Public Health.¹³⁰ Até então, supunha-se que a malária e outras doenças próprias de regiões baixas e pantanosas dizimassem as crianças. A investigação revelou exatamente o contrário, a saber,

“que a mesma causa que expulsou a malária, isto é, a transformação do solo, de pântano no inverno e pastagem escassa no verão em terra fértil para cereais, produziu a extraordinária taxa de mortalidade dos lactentes”.¹³¹

Os 70 médicos em exercício que o dr. Hunter interrogou naqueles distritos foram “surpreendentemente unânimes” nesse ponto. Com a revolução do cultivo do solo, fora introduzido o sistema industrial.

“Mulheres casadas que trabalham em turmas, junto com meninas e meninos, são postas à disposição do arrendatário, por uma determinada soma, por um homem chamado ‘chefe da turma’, que contrata as turmas em conjunto. Essas turmas muitas vezes se afastam muitas milhas de suas aldeias; encontram-se nas estradas de manhã e à noite, as mulheres vestidas com anáguas curtas e saias correspondentes, botas e, às vezes, calças, com aparência muito vigorosa e saudável, mas corrompidas pela devassidão habitual e indiferentes às consequências funestas que sua preferência por esse modo de vida ativo e independente faz recair sobre seus filhos, que definham em casa.”¹³²

Todos os fenômenos dos distritos fabris se reproduzem aqui; em grau ainda maior, o infanticídio oculto e a administração de opiáceos às crianças.¹³³

“Meu conhecimento dos males produzidos por ela”, diz o dr. Simon, funcionário médico do Conselho Privado inglês^E16 e redator-chefe dos relatórios sobre saúde pública, “deve justificar a profunda aversão com que encaro todo emprego industrial de mulheres adultas em grande escala.”¹³⁴ “Será”, exclama o inspetor de fábricas R. Baker em um relatório oficial, “será de fato uma felicidade para os distritos manufatureiros da Inglaterra quando toda mulher casada que tenha família for proibida de trabalhar em qualquer fábrica.”¹³⁵

A atrofia moral decorrente da exploração capitalista do trabalho de mulheres e crianças foi descrita de maneira tão exaustiva por F. Engels em sua A situação da classe trabalhadora na Inglaterra^E17 e por outros escritores que aqui apenas a recordo. Mas a devastação intelectual, produzida artificialmente pela transformação de seres humanos imaturos em simples máquinas de fabricar mais-valor e muito diferente daquela ignorância espontânea que deixa o espírito em pousio sem destruir sua capacidade de desenvolvimento, sua própria fecundidade natural, acabou por obrigar até mesmo o Parlamento inglês a fazer do ensino elementar uma condição legal para o consumo “produtivo” de crianças menores de 14 anos em todas as indústrias submetidas à lei fabril. O espírito da produção capitalista transparecia claramente na redação desleixada das chamadas cláusulas educacionais das leis fabris, na falta de uma estrutura administrativa, o que torna de novo em grande parte ilusório esse ensino obrigatório, na oposição dos fabricantes até mesmo a essa lei de ensino e em seus estratagemas e subterfúgios práticos para burlá-la.

“Somente a legislação merece censura, por ter estabelecido uma lei enganosa (delusive law) que, sob a aparência de cuidar da educação das crianças, não contém uma única disposição capaz de assegurar esse objetivo alegado. Ela nada determina, a não ser que as crianças sejam encerradas por certo número de horas” (3 horas) “por dia entre as quatro paredes de um lugar chamado escola e que o empregador da criança receba semanalmente, a esse respeito, um certificado de uma pessoa que assine seu nome como professor ou professora.”¹³⁶

Antes da promulgação da lei fabril emendada de 1844, não eram raros os certificados de frequência escolar assinados com uma cruz pelo professor ou pela professora, porque eles próprios não sabiam escrever.

“Ao visitar uma escola que emitia tais certificados, fiquei tão impressionado com a ignorância do professor que lhe disse: ‘Por favor, senhor, o senhor sabe ler?’ Sua resposta foi: ‘Ah, sim, um pouco (summat).’ Para se justificar, acrescentou: ‘De todo modo, estou à frente de meus alunos.’”

Durante a preparação da lei de 1844, os inspetores de fábricas denunciaram o estado vergonhoso dos lugares chamados escolas, cujos certificados eram obrigados a aceitar como plenamente válidos perante a lei. Tudo o que conseguiram foi que, desde 1844,

“os números no certificado escolar tenham de ser preenchidos pela mão do professor, e igualmente seu nome e sobrenome tenham de ser assinados por ele próprio”.¹³⁷

Sir John Kincaid, inspetor de fábricas da Escócia, relata experiências oficiais semelhantes.

“A primeira escola que visitamos era mantida por uma senhora chamada Ann Killin. Quando lhe pedi que soletrasse seu nome, cometeu de imediato um erro, começando pela letra C, mas corrigiu-se logo e disse que seu nome começava com K. Ao examinar sua assinatura nos livros de certificados escolares, porém, observei que o soletrava de diferentes maneiras, enquanto a caligrafia não deixava dúvidas quanto à sua incapacidade para ensinar. Ela própria também admitiu não saber manter o registro... Em uma segunda escola, encontrei uma sala de 15 pés de comprimento e 10 pés de largura e contei nesse espaço 75 crianças, que guinchavam algo ininteligível.”¹³⁸ “Não é, porém, apenas nesses antros miseráveis que as crianças recebem certificados escolares, mas nenhum ensino, pois em muitas escolas onde o professor é competente seus esforços fracassam quase inteiramente diante do tumulto desnorteante de crianças de todas as idades, a partir dos três anos. Seu sustento, miserável mesmo no melhor dos casos, depende inteiramente do número de pence recebidos da maior quantidade de crianças que se possa amontoar em uma sala. A isso se somam o escasso mobiliário escolar, a falta de livros e de outros materiais de ensino e o efeito deprimente de um ar abafado e repugnante sobre as próprias pobres crianças. Estive em muitas dessas escolas, onde vi fileiras inteiras de crianças que não faziam absolutamente nada; e isso é certificado como frequência escolar, e essas crianças figuram nas estatísticas oficiais como educadas (educated).”¹³⁹

Na Escócia, os fabricantes procuram excluir, tanto quanto possível, as crianças sujeitas à frequência escolar.

“Isso basta para demonstrar a grande hostilidade dos fabricantes às cláusulas educacionais.”¹⁴⁰

Isso aparece de maneira grotesca e terrível nas estamparias de tecidos de algodão etc., regidas por uma lei fabril própria. Segundo as disposições da lei,

“toda criança, antes de ser empregada em uma dessas estamparias, deve ter frequentado a escola por pelo menos 30 dias e não menos de 150 horas durante os 6 meses imediatamente anteriores ao primeiro dia de seu emprego. Enquanto continuar empregada na estamparia, deverá também frequentar a escola por um período de 30 dias e 150 horas em cada período sucessivo de 6 meses... A frequência escolar deve ocorrer entre 8 horas da manhã e 6 horas da tarde. Nenhuma frequência inferior a 2½ ou superior a 5 horas no mesmo dia será contada como parte das 150 horas. Em condições habituais, as crianças frequentam a escola de manhã e à tarde durante 30 dias, 5 horas por dia, e, ao término dos 30 dias, quando atingem o total regulamentar de 150 horas, quando, para usar sua própria linguagem, quitaram sua conta, voltam à estamparia, onde permanecem por mais 6 meses, até vencer outra prestação de frequência escolar; então permanecem novamente na escola até que a conta volte a estar quitada... Muitos meninos que frequentam a escola durante as 150 horas regulamentares, quando retornam após seis meses na estamparia, estão tão adiantados quanto no começo... Naturalmente, perderam tudo o que haviam adquirido com a frequência escolar anterior. Em outras estamparias de tecidos de algodão, a frequência escolar fica inteiramente subordinada às necessidades do negócio da fábrica. O número exigido de horas é completado, em cada período de seis meses, por prestações de 3 a 5 horas de cada vez, que podem estar dispersas pelos 6 meses. Por exemplo, em um dia a escola é frequentada das 8 às 11 horas da manhã; em outro, da 1 às 4 horas da tarde; depois de faltar novamente por vários dias, a criança reaparece de repente das 3 às 6 horas da tarde; em seguida, talvez compareça por 3 ou 4 dias seguidos, ou por uma semana, desapareça de novo por 3 semanas ou por um mês inteiro e retorne em alguns dias que sobram, por algumas horas disponíveis, quando seus empregadores por acaso não precisam dela; e assim a criança é, por assim dizer, empurrada de um lado para outro (buffeted), da escola para a fábrica e da fábrica para a escola, até que se complete a soma das 150 horas.”¹⁴¹

Por fim, com o acréscimo predominante de crianças e mulheres ao pessoal de trabalho combinado, a maquinaria quebra a resistência que o trabalhador masculino ainda opunha, na manufatura, ao despotismo do capital.¹⁴²

b) Prolongamento da jornada de trabalho

Se a maquinaria é o meio mais poderoso de elevar a produtividade do trabalho, isto é, de reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, como portadora do capital ela se torna, inicialmente nas indústrias de que se apodera diretamente, o meio mais poderoso de prolongar a jornada de trabalho para além de todo limite natural. Por um lado, cria novas condições que permitem ao capital dar livre curso a essa sua tendência permanente; por outro, cria novos motivos para aguçar sua voracidade por trabalho alheio.

Em primeiro lugar, na maquinaria, o movimento e a atividade do meio de trabalho tornam-se independentes do trabalhador. O meio de trabalho torna-se, em si e por si, um moto-perpétuo industrial, que continuaria produzindo sem interrupção se não esbarrasse em certos limites naturais de seus auxiliares humanos: a fraqueza de seus corpos e sua vontade própria. Como capital, e como tal o autômato possui no capitalista consciência e vontade, ele é animado pelo impulso de comprimir até o mínimo de resistência esse limite natural humano, que resiste, mas é elástico.¹⁴³ Essa resistência já é diminuída pela aparente facilidade do trabalho com a máquina e pelo elemento feminino e infantil, mais dócil e flexível.¹⁴⁴

A produtividade da maquinaria, como vimos, está na razão inversa da grandeza do componente de valor que ela transfere ao produto. Quanto mais longo o período em que funciona, maior a massa de produtos pela qual se distribui o valor que ela acrescenta e menor a parte de valor que adiciona a cada mercadoria. Mas o período de vida ativa da maquinaria é evidentemente determinado pela extensão da jornada de trabalho, ou pela duração do processo diário de trabalho, multiplicada pelo número de dias em que ele se repete.

O desgaste da máquina de modo algum corresponde, com exatidão matemática, ao tempo de sua utilização. E, mesmo supondo que correspondesse, uma máquina que funciona 16 horas por dia durante 7½ anos abrange um período de produção tão grande e não acrescenta ao produto total mais valor do que a mesma máquina que funciona apenas 8 horas por dia durante 15 anos. No primeiro caso, porém, o valor da máquina seria reproduzido com o dobro da rapidez do segundo, e, por meio dela, o capitalista teria absorvido em 7½ anos tanto mais-trabalho quanto, de outro modo, em 15.

O desgaste material da máquina é de dois tipos. Um decorre de seu uso, como as moedas se desgastam pela circulação; o outro, de seu desuso, como uma espada inativa enferruja na bainha. Trata-se de sua deterioração pela ação dos elementos. O primeiro tipo de desgaste está mais ou menos na razão direta de seu uso; o segundo, até certo ponto, na razão inversa.¹⁴⁵

Além do desgaste material, a máquina está sujeita também a um desgaste, por assim dizer, moral. Perde valor de troca à medida que máquinas da mesma construção podem ser reproduzidas mais barato ou que máquinas melhores passam a concorrer com ela.¹⁴⁶ Em ambos os casos, por mais nova e vigorosa que ainda seja, seu valor já não é determinado pelo tempo de trabalho efetivamente objetivado nela própria, mas pelo necessário à sua reprodução ou à reprodução da máquina melhor. Ela está, portanto, mais ou menos desvalorizada. Quanto mais curto o período em que seu valor total é reproduzido, menor o perigo do desgaste moral; e quanto mais longa a jornada de trabalho, mais curto aquele período. Quando a maquinaria é introduzida pela primeira vez em algum ramo da produção, sucedem-se rapidamente novos métodos para reproduzi-la mais barato¹⁴⁷ e aperfeiçoamentos que atingem não apenas peças ou aparelhos isolados, mas toda a sua construção. Por isso, em seu primeiro período de vida, esse motivo particular para prolongar a jornada de trabalho atua com maior intensidade.¹⁴⁸

Mantidas as demais circunstâncias e dada a jornada de trabalho, explorar o dobro de trabalhadores exige duplicar tanto a parte do capital constante aplicada em maquinaria e edifícios quanto a aplicada em matéria-prima, materiais auxiliares etc. Com a jornada prolongada, amplia-se a escala da produção, enquanto a parte do capital aplicada em maquinaria e edifícios permanece inalterada.¹⁴⁹ Por isso, não apenas cresce o mais-valor, mas diminuem os dispêndios necessários para sua obtenção. É verdade que isso também ocorre, em maior ou menor medida, em todo prolongamento da jornada de trabalho, mas aqui tem peso mais decisivo, porque a parte do capital transformada em meios de trabalho tem, em geral, maior peso.¹⁵⁰ O desenvolvimento da produção mecanizada prende uma parcela sempre crescente do capital a uma forma na qual, por um lado, ele pode ser continuamente valorizado e, por outro, perde valor de uso e valor de troca assim que se interrompe seu contato com o trabalho vivo. “Quando”, ensinava o senhor Ashwort, um magnata inglês do algodão, ao professor Nassau W. Senior,

“quando um lavrador depõe sua pá, torna inútil, durante esse período, um capital de 18 d. Quando um de nossos homens” (isto é, dos trabalhadores fabris) “deixa a fábrica, torna inútil um capital que custou 100.000 libras esterlinas.”¹⁵¹

Imaginem só! Tornar “inútil”, ainda que por um instante, um capital que custou 100.000 libras esterlinas! É de fato um escândalo que brada aos céus que um de nossos homens alguma vez deixe a fábrica! A dimensão crescente da maquinaria torna “desejável”, como reconhece Senior, instruído por Ashworth, um prolongamento cada vez maior da jornada de trabalho.¹⁵²

A máquina produz mais-valor relativo não apenas ao desvalorizar diretamente a força de trabalho e barateá-la indiretamente pelo barateamento das mercadorias que entram em sua reprodução, mas também porque, em sua primeira introdução esporádica, transforma o trabalho empregado pelo proprietário da máquina em trabalho potenciado, eleva o valor social do produto da máquina acima de seu valor individual e permite assim ao capitalista repor o valor diário da força de trabalho com uma parte menor do valor do produto diário. Durante esse período de transição, em que a produção mecanizada conserva uma espécie de monopólio, os lucros são, portanto, extraordinários, e o capitalista procura explorar ao máximo esse “primeiro tempo do jovem amor”, prolongando tanto quanto possível a jornada de trabalho. A grandeza do lucro aguça a voracidade por mais lucro.

Com a generalização da maquinaria no mesmo ramo da produção, o valor social do produto da máquina cai até seu valor individual e se impõe a lei de que o mais-valor não provém das forças de trabalho que o capitalista substituiu pela máquina, mas, ao contrário, das forças de trabalho que emprega nela. O mais-valor provém apenas da parte variável do capital, e vimos que sua massa é determinada por dois fatores: a taxa de mais-valor e o número de trabalhadores empregados simultaneamente. Dada a extensão da jornada, a taxa de mais-valor é determinada pela proporção em que a jornada se divide em trabalho necessário e mais-trabalho. O número de trabalhadores empregados simultaneamente depende, por sua vez, da proporção entre a parte variável e a parte constante do capital. Ora, é claro que a produção mecanizada, por mais que amplie o mais-trabalho à custa do trabalho necessário mediante a elevação da força produtiva do trabalho, só produz esse resultado reduzindo o número de trabalhadores empregados por um capital dado. Ela transforma uma parte do capital que antes era variável, isto é, se convertia em força de trabalho viva, em maquinaria, portanto em capital constante, que não produz mais-valor. É impossível, por exemplo, extrair de dois trabalhadores tanto mais-valor quanto de 24. Se cada um dos 24 trabalhadores fornece apenas uma hora de mais-trabalho em 12 horas, juntos fornecem 24 horas de mais-trabalho, enquanto o trabalho total dos dois trabalhadores soma apenas 24 horas. Há, portanto, uma contradição imanente no emprego da maquinaria para produzir mais-valor: dos dois fatores do mais-valor fornecido por um capital de grandeza dada, ela só aumenta um, a taxa de mais-valor, ao diminuir o outro, o número de trabalhadores. Essa contradição imanente se manifesta assim que, com a generalização da maquinaria em um ramo industrial, o valor da mercadoria produzida mecanicamente se torna o valor social regulador de todas as mercadorias da mesma espécie; e é essa contradição que, por sua vez, impele o capital, sem que ele tenha consciência disso,¹⁵³ ao prolongamento mais violento da jornada, para compensar a diminuição do número relativo de trabalhadores explorados pelo aumento não apenas do mais-trabalho relativo, mas também do absoluto.

Se, por um lado, o emprego capitalista da maquinaria cria novos e poderosos motivos para o prolongamento desmedido da jornada e transforma o próprio modo de trabalhar e o caráter do corpo social de trabalho de maneira a quebrar a resistência a essa tendência, por outro lado produz, em parte pela contratação de camadas da classe trabalhadora antes inacessíveis ao capital, em parte pela liberação dos trabalhadores substituídos pela máquina, uma população trabalhadora excedente¹⁵⁴ que tem de aceitar a lei ditada pelo capital. Daí o fenômeno notável, na história da indústria moderna, de que a máquina derruba todos os limites morais e naturais da jornada de trabalho. Daí o paradoxo econômico de que o meio mais poderoso de reduzir o tempo de trabalho se converte no meio mais infalível de transformar todo o tempo de vida do trabalhador e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital. “Se”, sonhava Aristóteles, o maior pensador da Antiguidade,

“se cada ferramenta pudesse, por ordem ou mesmo por antecipação, executar o trabalho que lhe cabe, como as obras de arte de Dédalo se moviam por si mesmas ou os trípodes de Hefesto se punham por iniciativa própria ao trabalho sagrado; se, assim, as lançadeiras tecessem por si mesmas, os mestres não precisariam de auxiliares, nem os senhores, de escravos.”¹⁵⁵

E Antípatro, poeta grego da época de Cícero, saudou a invenção do moinho de água para moer cereais, essa forma elementar de toda maquinaria produtiva, como libertadora das escravas e instauradora da Idade de Ouro!¹⁵⁶ “Os pagãos, sim, os pagãos!” Como descobriu o sagaz Bastiat, e antes dele o ainda mais sagaz MacCulloch, eles nada compreendiam de economia política e cristianismo. Não compreendiam, entre outras coisas, que a máquina é o meio mais eficaz de prolongar a jornada. Talvez justificassem a escravidão de um como meio para o pleno desenvolvimento humano de outro. Mas pregar a escravidão das massas para transformar alguns arrivistas grosseiros ou semicultos em “eminent spinners”, “extensive sausage makers” e “influential shoe black dealers”,^E20 para isso lhes faltava o órgão especificamente cristão.

c) Intensificação do trabalho

O prolongamento desmedido da jornada de trabalho, produzido pela maquinaria nas mãos do capital, provoca mais tarde, como vimos, uma reação da sociedade ameaçada nas raízes de sua vida e, com isso, uma jornada normal de trabalho limitada por lei. Com base nesta última, um fenômeno que já encontramos antes adquire importância decisiva: a intensificação do trabalho. Na análise do mais-valor absoluto, tratava-se inicialmente da grandeza extensiva do trabalho, enquanto o grau de sua intensidade era pressuposto como dado. Temos agora de considerar a conversão da grandeza extensiva em grandeza intensiva, ou grandeza de grau.

É evidente que, com o progresso da maquinaria e a experiência acumulada de uma classe própria de trabalhadores de máquinas, a velocidade e, com ela, a intensidade do trabalho aumentam espontaneamente. Assim, na Inglaterra, durante meio século, o prolongamento da jornada de trabalho anda de mãos dadas com a crescente intensidade do trabalho fabril. Compreende-se, porém, que, num trabalho em que não se trata de paroxismos passageiros, mas de uma uniformidade regular, repetida dia após dia, deve haver um ponto crítico em que a extensão da jornada de trabalho e a intensidade do trabalho se excluem mutuamente, de modo que o prolongamento da jornada só permanece compatível com um grau mais fraco de intensidade do trabalho e, inversamente, um grau mais elevado de intensidade só permanece compatível com a redução da jornada. Assim que a indignação gradualmente crescente da classe trabalhadora obrigou o Estado a reduzir à força o tempo de trabalho e a impor, de início à fábrica propriamente dita, uma jornada normal de trabalho, portanto, a partir do momento em que ficou de uma vez por todas vedado aumentar a produção de mais-valor mediante o prolongamento da jornada, o capital lançou-se, com toda a força e plena consciência, à produção de mais-valor relativo mediante o desenvolvimento acelerado do sistema de máquinas. Ao mesmo tempo, ocorre uma mudança no caráter do mais-valor relativo. Em geral, o método de produção do mais-valor relativo consiste em capacitar o trabalhador, pelo aumento da força produtiva do trabalho, a produzir mais no mesmo tempo e com o mesmo dispêndio de trabalho. O mesmo tempo de trabalho continua a acrescentar ao produto total o mesmo valor, embora esse valor de troca inalterado se apresente agora em mais valores de uso e, por isso, diminua o valor da mercadoria individual. A situação muda, porém, quando a redução forçada da jornada de trabalho, com o enorme impulso que dá ao desenvolvimento da força produtiva e à economia nas condições de produção, impõe ao trabalhador, ao mesmo tempo, maior dispêndio de trabalho no mesmo tempo, maior tensão da força de trabalho, preenchimento mais denso dos poros do tempo de trabalho, isto é, condensação do trabalho num grau que só pode ser alcançado dentro da jornada reduzida. Essa compressão de uma massa maior de trabalho num período de tempo dado conta agora como aquilo que é: uma quantidade maior de trabalho. Ao lado da medida do tempo de trabalho como “grandeza extensiva”, aparece agora a medida de seu grau de condensação.¹⁵⁷ A hora mais intensa da jornada de dez horas contém agora tanto ou mais trabalho, isto é, força de trabalho despendida, quanto a hora mais porosa da jornada de doze horas. Seu produto tem, por isso, tanto ou mais valor que o de 1⅕ hora mais porosa. Abstraindo do aumento do mais-valor relativo pelo crescimento da força produtiva do trabalho, por exemplo, 3⅓ horas de mais-trabalho para 6⅔ horas de trabalho necessário fornecem agora ao capitalista a mesma massa de valor que antes 4 horas de mais-trabalho para 8 horas de trabalho necessário.

Pergunta-se agora: como se intensifica o trabalho?

O primeiro efeito da jornada reduzida repousa na lei evidente de que a capacidade de atuação da força de trabalho está na razão inversa de seu tempo de atuação. Dentro de certos limites, ganha-se, portanto, em grau de dispêndio de força o que se perde em duração. Mas o capital, pelo método de pagamento, cuida de que o trabalhador efetivamente ponha em ação mais força de trabalho.¹⁵⁸

Nas manufaturas, por exemplo na cerâmica, em que a maquinaria não desempenha papel algum ou desempenha um papel insignificante, a introdução da lei fabril demonstrou de modo contundente que a simples redução da jornada de trabalho aumenta extraordinariamente a regularidade, a uniformidade, a ordem, a continuidade e a energia do trabalho.¹⁵⁹ Esse efeito, porém, parecia duvidoso na fábrica propriamente dita, porque ali a dependência do trabalhador em relação ao movimento contínuo e uniforme da máquina já criara, havia muito tempo, a mais rigorosa disciplina. Por isso, quando em 1844 se discutiu a redução da jornada para menos de 12 horas, os fabricantes declararam quase unanimemente:

“Seus supervisores vigiavam, nos diversos locais de trabalho, para que os operários não perdessem tempo”; “o grau de vigilância e atenção por parte dos trabalhadores (the extent of vigilance and attention on the part of the workmen) mal poderia ser aumentado”; e, pressupondo inalteradas todas as demais circunstâncias, como o funcionamento da maquinaria etc., “seria, portanto, um absurdo esperar, em fábricas bem administradas, qualquer resultado considerável do aumento da atenção etc. dos trabalhadores”.¹⁶⁰

Essa afirmação foi refutada por experimentos. A partir de 20 de abril de 1844, o senhor R. Gardner fez com que, em suas duas grandes fábricas de Preston, se trabalhasse apenas 11 horas por dia, em vez de 12. Após cerca de um ano, verificou-se que

“a mesma quantidade de produto era obtida aos mesmos custos, e todos os trabalhadores ganhavam em 11 horas tanto salário quanto antes em 12”.¹⁶¹

Deixo de lado aqui os experimentos nas salas de fiação e de cardagem, porque foram acompanhados de um aumento da velocidade da maquinaria em 2%. No departamento de tecelagem, ao contrário, onde, além disso, se teciam tipos muito diversos de artigos de fantasia leves e com desenhos, não houve nenhuma mudança nas condições objetivas da produção. O resultado foi:

“De 6 de janeiro a 20 de abril de 1844, com jornada de doze horas, salário médio semanal de cada trabalhador: 10 sh. 1½ d.; de 20 de abril a 29 de junho de 1844, com jornada de onze horas, salário médio semanal: 10 sh. 3½ d.”¹⁶²

Aqui se produziu mais em 11 horas do que antes em 12, exclusivamente em consequência da maior constância dos trabalhadores no esforço e da economia de seu tempo. Enquanto eles recebiam o mesmo salário e ganhavam 1 hora de tempo livre, o capitalista obtinha a mesma massa de produtos e economizava o dispêndio de carvão, gás etc. de uma hora. Experimentos semelhantes foram realizados, com igual êxito, nas fábricas dos senhores Horrocks e Jacson.¹⁶³

Assim que a redução da jornada de trabalho, que inicialmente cria a condição subjetiva da condensação do trabalho, isto é, a capacidade do trabalhador de pôr em ação mais força num tempo dado, se torna uma imposição legal, a máquina, nas mãos do capital, converte-se no meio objetivo e sistematicamente empregado para extrair mais trabalho no mesmo tempo. Isso ocorre de duas maneiras: pelo aumento da velocidade das máquinas e pela ampliação da maquinaria que o mesmo trabalhador deve vigiar, ou de seu campo de trabalho. O aperfeiçoamento da construção da maquinaria é, em parte, necessário para exercer maior pressão sobre o trabalhador e, em parte, acompanha por si mesmo a intensificação do trabalho, porque o limite da jornada obriga o capitalista à mais rigorosa economia nos custos de produção. O aperfeiçoamento da máquina a vapor aumenta o número de golpes de seu pistão por minuto e permite, ao mesmo tempo, graças à maior economia de força, acionar um mecanismo mais amplo com o mesmo motor, mantendo ou até reduzindo o consumo de carvão. O aperfeiçoamento do mecanismo de transmissão diminui o atrito e, o que distingue de modo tão evidente a maquinaria moderna da antiga, reduz o diâmetro e o peso dos eixos grandes e pequenos a um mínimo sempre menor. Por fim, os aperfeiçoamentos da maquinaria de trabalho reduzem suas dimensões, ao mesmo tempo que aumentam sua velocidade e ampliam sua ação, como no tear moderno a vapor; ou aumentam, junto com o corpo da máquina, as dimensões e o número das ferramentas que ela conduz, como na máquina de fiar; ou ampliam a mobilidade dessas ferramentas mediante alterações pouco perceptíveis de detalhe, como ocorreu com a selfacting mule, na qual, em meados da década de 1850, a velocidade dos fusos foi aumentada em 1/5.

A redução da jornada de trabalho para 12 horas data, na Inglaterra, de 1832. Já em 1836, um fabricante inglês declarava:

“Em comparação com antes, o trabalho a realizar nas fábricas cresceu muito, em consequência da maior atenção e atividade que a velocidade consideravelmente aumentada da maquinaria exige do trabalhador.”¹⁶⁴

Em 1844, lorde Ashley, hoje conde de Shaftesbury, apresentou na Câmara dos Comuns as seguintes informações, comprovadas por documentos:

“O trabalho dos empregados nos processos fabris corresponde agora ao triplo do que era quando essas operações foram introduzidas. A maquinaria realizou, sem dúvida, uma obra que substitui os tendões e os músculos de milhões de pessoas, mas também aumentou extraordinariamente (prodigiously) o trabalho das pessoas dominadas por seu terrível movimento... Em 1815, o trabalho de acompanhar, de um lado para outro, um par de mules durante 12 horas, para fiar fio nº 40, implicava percorrer uma distância de 8 milhas. Em 1832, a distância a percorrer seguindo um par de mules, para fiar o mesmo número de fio, durante 12 horas, chegava a 20 milhas e frequentemente mais. Em 1825, o fiandeiro tinha de realizar, durante 12 horas, 820 cursos de estiragem em cada mule, o que dava um total de 1.640 em 12 horas. Em 1832, durante sua jornada de doze horas, tinha de realizar 2.200 cursos de estiragem em cada mule, ao todo 4.400; em 1844, 2.400 em cada mule, ao todo 4.800; e, em alguns casos, a quantidade de trabalho exigida (amount of labour) é ainda maior... Tenho aqui em mãos outro documento, de 1842, no qual se demonstra que o trabalho aumenta progressivamente, não só porque é preciso percorrer uma distância maior, mas também porque cresce a quantidade de mercadorias produzidas, enquanto o número de operários diminui proporcionalmente; e, além disso, porque agora se fia com frequência algodão de qualidade inferior, que exige mais trabalho... Também na sala de cardagem houve grande aumento do trabalho. Uma pessoa faz agora o trabalho que antes era dividido entre duas... Na tecelagem, que emprega grande número de pessoas, em sua maioria do sexo feminino, o trabalho cresceu, nos últimos anos, em nada menos que 10%, em consequência do aumento da velocidade da maquinaria. Em 1838, o número de hanks^E21 fiados semanalmente era de 18.000; em 1843, chegou a 21.000. Em 1819, o número de picks^E22 no tear a vapor era de 60 por minuto; em 1842, chegou a 140, o que indica um grande aumento do trabalho.”¹⁶⁵

Diante dessa notável intensidade que o trabalho já havia alcançado em 1844, sob a vigência da lei das doze horas, parecia então justificada a declaração dos fabricantes ingleses de que qualquer novo avanço nessa direção seria impossível e de que, portanto, qualquer redução adicional do tempo de trabalho equivaleria a uma redução da produção. A aparente correção de seu raciocínio é demonstrada da melhor maneira pela seguinte declaração, da mesma época, de seu incansável censor, o inspetor de fábricas Leonard Horner:

“Como a quantidade produzida é regulada principalmente pela velocidade da maquinaria, deve ser do interesse do fabricante fazê-la funcionar no grau máximo de velocidade compatível com as seguintes condições: preservar a maquinaria de uma deterioração demasiado rápida, conservar a qualidade do artigo fabricado e manter a capacidade do trabalhador de acompanhar o movimento sem esforço maior do que aquele que pode sustentar continuamente. Ocorre com frequência que o fabricante, em sua pressa, acelera demais o movimento. Quebras e produtos malfeitos mais do que anulam, então, o ganho de velocidade, e ele é obrigado a moderar o ritmo da maquinaria. Como um fabricante diligente e perspicaz descobre o máximo alcançável, concluí que seria impossível produzir em 11 horas tanto quanto em 12. Supus, além disso, que o trabalhador pago por peça se esforça ao máximo, até o limite em que pode suportar continuamente o mesmo grau de trabalho.”¹⁶⁶

Horner concluiu, portanto, apesar dos experimentos de Gardner etc., que uma redução adicional da jornada para menos de 12 horas teria de diminuir a quantidade do produto.¹⁶⁷ Dez anos depois, ele próprio cita sua objeção de 1845 como prova de quão pouco compreendia então a elasticidade da maquinaria e da força de trabalho humana, ambas igualmente tensionadas ao máximo pela redução compulsória da jornada de trabalho.

Passemos agora ao período posterior a 1847, desde a introdução da lei das dez horas nas fábricas inglesas de algodão, lã, seda e linho.

“A velocidade dos fusos aumentou em 500 rotações por minuto nos throstles e em 1.000 nas mules; isto é, a velocidade do fuso de throstle, que em 1839 era de 4.500 rotações por minuto, é agora” (1862) “de 5.000, e a do fuso de mule, que era de 5.000, é agora de 6.000 por minuto; isso representa, no primeiro caso, 1/10 e, no segundo, 1/6^E23 de velocidade adicional.”¹⁶⁸

Jas. Nasmyth, o célebre engenheiro civil de Patricroft, perto de Manchester, expôs em 1852, numa carta a Leonard Horner, os aperfeiçoamentos introduzidos na máquina a vapor entre 1848 e 1852. Depois de observar que o cavalo de potência a vapor, ainda estimado na estatística fabril oficial segundo seu desempenho em 1828,¹⁶⁹ é apenas nominal e só pode servir como índice da potência real, diz, entre outras coisas:

“Não há dúvida de que máquinas a vapor de mesmo peso, muitas vezes as mesmas máquinas, às quais apenas se acrescentaram os aperfeiçoamentos modernos, realizam, em média, 50% mais trabalho do que antes; e de que, em muitos casos, as mesmas máquinas a vapor que, na época da velocidade limitada a 220 pés por minuto, forneciam 50 cavalos de potência, hoje, com menor consumo de carvão, fornecem mais de 100... A máquina a vapor moderna, com a mesma potência nominal, é acionada com maior força do que antes, em consequência dos aperfeiçoamentos de sua construção, das menores dimensões e da construção das caldeiras etc. ... Embora, portanto, se empregue o mesmo número de operários que antes em relação à potência nominal, empregam-se menos operários em relação à maquinaria de trabalho.”¹⁷⁰

Em 1850, as fábricas do Reino Unido empregavam 134.217 cavalos de potência nominais para mover 25.638.716 fusos e 301.445 teares. Em 1856, o número de fusos e de teares era, respectivamente, de 33.503.580 e 369.205. Se a potência exigida tivesse permanecido a mesma que em 1850, seriam necessários, em 1856, 175.000 cavalos de potência. Segundo o demonstrativo oficial, porém, ela era de apenas 161.435, portanto, mais de 10.000 cavalos de potência a menos do que no cálculo sobre a base de 1850.¹⁷¹

“Os fatos estabelecidos pelo último Return de 1856” (estatística oficial) “são que o sistema fabril se expande com enorme rapidez, que o número de operários diminuiu em relação à maquinaria, que a máquina a vapor, mediante economia de força e outros métodos, aciona um peso maior de máquinas e que se obtém uma quantidade maior de produtos em consequência do aperfeiçoamento das máquinas de trabalho, de mudanças nos métodos de fabricação, do aumento da velocidade da maquinaria e de muitas outras causas.”¹⁷² “Os grandes aperfeiçoamentos introduzidos em máquinas de toda espécie elevaram muito sua força produtiva. Sem dúvida alguma, a redução da jornada de trabalho... deu o estímulo a esses aperfeiçoamentos. Estes, juntamente com o esforço mais intenso do trabalhador, fizeram com que se fornecesse, na jornada de trabalho reduzida” (em duas horas ou 1/6), “pelo menos a mesma quantidade de produtos que antes na jornada mais longa.”¹⁷³

O aumento da riqueza dos fabricantes com a exploração mais intensa da força de trabalho já se comprova pelo simples fato de que o crescimento médio do número de fábricas inglesas de algodão etc. foi de 32 por ano entre 1838 e 1850, mas de 86 por ano entre 1850 e 1856.^E26

Por maior que tenha sido o progresso da indústria inglesa nos oito anos de 1848 a 1856, sob a vigência da jornada de dez horas, ele foi novamente ultrapassado de longe no período seguinte, de seis anos, entre 1856 e 1862. Na indústria da seda, por exemplo: fusos em 1856, 1.093.799; em 1862, 1.388.544; teares em 1856, 9.260; em 1862, 10.709. Em contrapartida, o número de trabalhadores era de 56.137 em 1856 e de 52.429 em 1862. Isso representa aumento de 26,9% no número de fusos e de 15,6% no de teares, com redução simultânea de 7% no número de trabalhadores. Na indústria de lã penteada, empregavam-se 875.830 fusos em 1850; 1.324.549 em 1856, aumento de 51,2%; e 1.289.172 em 1862, redução de 2,7%. Se, porém, forem descontados os fusos de dobragem, que figuram na contagem de 1856, mas não na de 1862, o número de fusos permaneceu bastante estável desde 1856. Em contrapartida, desde 1850, em muitos casos, duplicou a velocidade dos fusos e dos teares. O número de teares a vapor na indústria de lã penteada era de 32.617 em 1850, de 38.956 em 1856 e de 43.048 em 1862. Nela estavam empregadas 79.737 pessoas em 1850, 87.794 em 1856 e 86.063 em 1862; entre elas, porém, havia, respectivamente, 9.956, 11.228 e 13.178 crianças menores de 14 anos. Apesar do grande aumento do número de teares em 1862, comparado a 1856, diminuiu, portanto, o número total de trabalhadores empregados e aumentou o de crianças exploradas.¹⁷⁴

Em 27 de abril de 1863, o parlamentar Ferrand declarou na Câmara dos Comuns:

“Delegados dos trabalhadores de 16 distritos de Lancashire e Cheshire, em nome dos quais falo, comunicaram-me que o trabalho nas fábricas aumenta continuamente em consequência do aperfeiçoamento da maquinaria. Enquanto antes uma pessoa, com ajudantes, operava dois teares, agora opera três sem ajudantes, e não é nada incomum que uma pessoa opere quatro etc. Doze horas de trabalho, como mostram os fatos apresentados, são agora comprimidas em menos de dez horas de trabalho. É evidente, portanto, em que enorme medida aumentaram, nos últimos anos, as fadigas dos trabalhadores fabris.”¹⁷⁵

Embora os inspetores de fábricas louvem incansavelmente, e com toda razão, os resultados favoráveis das leis fabris de 1844 e 1850, admitem, contudo, que a redução da jornada de trabalho já produziu uma intensidade do trabalho que destrói a saúde dos trabalhadores e, portanto, a própria força de trabalho.

“Na maioria das fábricas de algodão, lã penteada e seda, o estado exaustivo de excitação necessário ao trabalho com a maquinaria, cujo movimento se acelerou tão extraordinariamente nos últimos anos, parece ser uma das causas do excesso de mortalidade por doenças pulmonares demonstrado pelo dr. Greenhow em seu recente e admirável relatório.”¹⁷⁶

Não há a menor dúvida de que a tendência do capital, assim que a lei lhe impede de uma vez por todas o prolongamento da jornada, a compensar-se mediante o aumento sistemático do grau de intensidade do trabalho e a converter todo aperfeiçoamento da maquinaria num meio de maior esgotamento da força de trabalho deve conduzir em breve a um novo ponto de inflexão, em que outra redução das horas de trabalho se torna inevitável.¹⁷⁷ Por outro lado, o avanço impetuoso da indústria inglesa de 1848 até o presente, isto é, durante o período da jornada de dez horas, supera ainda mais o período de 1833 a 1837, isto é, o da jornada de doze horas, do que este último superou o meio século desde a introdução do sistema fabril, isto é, o período da jornada sem limites.¹⁷⁸

4. A fábrica

No início deste capítulo, examinamos o corpo da fábrica, a articulação do sistema de máquinas. Vimos, depois, como a maquinaria amplia o material humano de exploração do capital pela apropriação do trabalho de mulheres e crianças; como confisca todo o tempo de vida do trabalhador pelo prolongamento desmedido da jornada; e como seu progresso, que permite fornecer um produto enormemente crescente em tempo cada vez menor, serve, por fim, como meio sistemático de pôr em ação mais trabalho a cada momento, ou de explorar a força de trabalho de modo cada vez mais intenso. Voltamo-nos agora para a fábrica como um todo, em sua forma mais desenvolvida.

O dr. Ure, o Píndaro da fábrica automática, descreve-a, por um lado, como

“cooperação de diferentes classes de trabalhadores, adultos e não adultos, que, com destreza e diligência, vigiam um sistema de maquinaria produtiva posto em atividade sem interrupção por uma força central (o primeiro motor)”;

por outro lado, como

“um autômato gigantesco, composto de inúmeros órgãos mecânicos e conscientes de si, que atuam em acordo e sem interrupção para produzir um mesmo objeto, de modo que todos esses órgãos estão subordinados a uma força motriz que se move por si mesma”.

Essas duas expressões não são de modo algum idênticas. Na primeira, o trabalhador coletivo combinado, ou corpo social de trabalho, aparece como o sujeito que engloba o conjunto, e o autômato mecânico, como objeto; na segunda, o próprio autômato é o sujeito, e os trabalhadores são apenas acrescentados, como órgãos conscientes, a seus órgãos inconscientes, subordinados com eles à força motriz central. A primeira expressão vale para toda aplicação possível da maquinaria em grande escala; a segunda caracteriza sua aplicação capitalista e, portanto, o sistema fabril moderno. Ure gosta, por isso, de apresentar a máquina central, da qual parte o movimento, não apenas como autômato, mas também como autocrata.

“Nessas grandes oficinas, o poder benéfico do vapor reúne ao seu redor suas miríades de súditos.”¹⁷⁹

Com a ferramenta de trabalho, também a virtuosidade em seu manejo passa do trabalhador à máquina. A capacidade de desempenho da ferramenta se emancipa dos limites pessoais da força de trabalho humana. Com isso, suprime-se a base técnica sobre a qual repousa a divisão do trabalho na manufatura. No lugar da hierarquia de trabalhadores especializados que a caracteriza, surge, na fábrica automática, a tendência à igualação ou ao nivelamento dos trabalhos que os ajudantes da maquinaria têm de executar;¹⁸⁰ no lugar das diferenças artificialmente produzidas entre os trabalhadores parciais, aparecem predominantemente as diferenças naturais de idade e sexo.

Na medida em que a divisão do trabalho reaparece na fábrica automática, ela é, inicialmente, distribuição de trabalhadores entre as máquinas especializadas e de massas de trabalhadores, que, porém, não formam grupos articulados, entre os diferentes departamentos da fábrica, onde trabalham em máquinas-ferramentas da mesma espécie, alinhadas umas ao lado das outras, havendo, portanto, apenas cooperação simples entre eles. O grupo articulado da manufatura é substituído pela associação do trabalhador principal com poucos ajudantes. A separação essencial é entre os trabalhadores efetivamente ocupados nas máquinas-ferramentas, aos quais se acrescentam alguns que vigiam ou alimentam a máquina motriz, e os simples serventes desses trabalhadores de máquinas, quase exclusivamente crianças. Entre os serventes estão, em maior ou menor medida, todos os “feeders”, que apenas fornecem às máquinas o material de trabalho. Ao lado dessas classes principais há um pessoal numericamente insignificante, ocupado no controle de toda a maquinaria e em seu reparo constante, como engenheiros, mecânicos, carpinteiros etc. Trata-se de uma classe superior de trabalhadores, em parte com formação científica, em parte de caráter artesanal, que está fora do círculo dos trabalhadores fabris e apenas agregada a eles.¹⁸¹ Essa divisão do trabalho é puramente técnica.

Todo trabalho com a máquina exige um aprendizado precoce do trabalhador, para que ele aprenda a adaptar seu próprio movimento ao movimento uniforme e contínuo de um autômato. Na medida em que o conjunto da maquinaria constitui, ele próprio, um sistema de máquinas variadas, combinadas e operando simultaneamente, a cooperação que nele se baseia também exige a distribuição de diferentes grupos de trabalhadores entre os diferentes tipos de máquinas. Mas a produção mecanizada suprime a necessidade de fixar essa distribuição à maneira da manufatura, pela vinculação permanente dos mesmos trabalhadores à mesma função.¹⁸² Como o movimento do conjunto da fábrica parte da máquina, e não do trabalhador, pode haver troca contínua de pessoas sem interrupção do processo de trabalho. A prova mais contundente disso é o sistema de revezamento posto em prática durante a revolta dos fabricantes ingleses de 1848–1850.^E31 Por fim, a rapidez com que se aprende, na juventude, o trabalho com a máquina elimina igualmente a necessidade de formar uma classe especial de trabalhadores exclusivamente para trabalhar com máquinas.¹⁸³ Já os serviços dos simples serventes podem, na fábrica, ser em parte substituídos por máquinas;¹⁸⁴ em parte, por sua completa simplicidade, permitem a troca rápida e constante das pessoas encarregadas desse trabalho penoso.

Embora a maquinaria derrube tecnicamente o antigo sistema da divisão do trabalho, este se arrasta, de início, por força do hábito, na fábrica, como tradição da manufatura, para depois ser sistematicamente reproduzido e consolidado pelo capital, sob forma ainda mais repugnante, como meio de exploração da força de trabalho. A especialidade vitalícia de manejar uma ferramenta parcial transforma-se na especialidade vitalícia de servir a uma máquina parcial. A maquinaria é utilizada abusivamente para transformar o próprio trabalhador, desde a infância, em parte de uma máquina parcial.¹⁸⁵ Assim, não apenas se reduzem consideravelmente os custos necessários à sua própria reprodução, mas também se completa sua dependência desamparada em relação à fábrica como um todo, portanto, ao capitalista. Aqui, como em toda parte, é preciso distinguir entre a maior produtividade devida ao desenvolvimento do processo social de produção e a maior produtividade devida à sua exploração capitalista.

Na manufatura e no artesanato, o trabalhador se serve da ferramenta; na fábrica, serve à máquina. Ali, o movimento do meio de trabalho parte dele; aqui, ele tem de acompanhar o movimento desse meio. Na manufatura, os trabalhadores constituem membros de um mecanismo vivo. Na fábrica, existe um mecanismo morto, independente deles, ao qual são incorporados como apêndices vivos.

“A triste rotina de um tormento de trabalho sem fim, em que o mesmo processo mecânico se repete continuamente, assemelha-se ao trabalho de Sísifo; o peso do trabalho, como a rocha, recai sempre sobre o trabalhador exausto.”¹⁸⁶

Enquanto o trabalho com máquinas ataca ao extremo o sistema nervoso, reprime a atividade variada dos músculos e confisca toda atividade livre do corpo e do espírito.¹⁸⁷ Até a facilitação do trabalho se torna um meio de tortura, pois a máquina não liberta o trabalhador do trabalho, mas esvazia seu trabalho de conteúdo. É comum a toda produção capitalista, na medida em que ela não é apenas processo de trabalho, mas também processo de valorização do capital, que não seja o trabalhador quem emprega a condição de trabalho, mas, ao contrário, a condição de trabalho quem emprega o trabalhador; somente com a maquinaria, porém, essa inversão adquire uma realidade tecnicamente palpável. Ao transformar-se em autômato, o meio de trabalho se contrapõe ao trabalhador, durante o próprio processo de trabalho, como capital, como trabalho morto que domina e suga a força de trabalho viva. A separação entre as potências intelectuais do processo de produção e o trabalho manual, assim como sua transformação em poderes do capital sobre o trabalho, completa-se, como já indicamos antes, na grande indústria construída sobre a base da maquinaria. A habilidade de detalhe do trabalhador individual das máquinas, esvaziado, desaparece como algo insignificante diante da ciência, das enormes forças naturais e do trabalho social em massa, que estão incorporados ao sistema de máquinas e, com ele, constituem o poder do “patrão” (master). Esse patrão, em cujo cérebro a maquinaria e seu monopólio sobre ela estão inseparavelmente fundidos, grita, por isso, com desprezo às “mãos”, nos casos de conflito:

“Os trabalhadores fabris deveriam guardar na memória, para seu próprio bem, que seu trabalho é, na verdade, uma espécie muito inferior de trabalho qualificado; que nenhum se aprende com maior facilidade nem, considerada sua qualidade, é melhor remunerado; que nenhum pode ser fornecido em tão pouco tempo e em tamanha abundância por meio de uma breve instrução da pessoa menos experiente. A maquinaria do patrão desempenha, de fato, um papel muito mais importante na produção do que o trabalho e a habilidade do operário, que uma formação de seis meses pode ensinar e qualquer empregado de fazenda pode aprender.”¹⁸⁸

A subordinação técnica do trabalhador ao movimento uniforme do meio de trabalho e a composição peculiar do corpo de trabalho, formado por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades, criam uma disciplina de quartel. Esta se desenvolve num regime fabril completo e leva ao pleno desenvolvimento o trabalho de supervisão já mencionado e, ao mesmo tempo, a divisão dos trabalhadores entre trabalhadores manuais e supervisores do trabalho, entre soldados rasos e suboficiais da indústria.

“A principal dificuldade na fábrica automática consistia na disciplina necessária para fazer as pessoas abandonarem seus hábitos irregulares de trabalho e se identificarem com a regularidade invariável do grande autômato. Mas inventar e aplicar com êxito um código disciplinar adequado às necessidades e à velocidade do sistema automático era uma empresa digna de Hércules: essa é a nobre obra de Arkwright! Mesmo hoje, quando o sistema está organizado em toda a sua perfeição, é quase impossível encontrar, entre os trabalhadores que já ultrapassaram a puberdade, ajudantes úteis para o sistema automático.”¹⁸⁹

O código fabril, no qual o capital formula, como legislador privado e por sua própria autoridade, sua autocracia sobre os trabalhadores, sem a divisão dos poderes tão estimada pela burguesia em outras circunstâncias nem o sistema representativo ainda mais estimado, é apenas a caricatura capitalista da regulamentação social do processo de trabalho, que se torna necessária com a cooperação em grande escala e o emprego de meios de trabalho comuns, sobretudo da maquinaria. O livro de punições do supervisor toma o lugar do chicote do feitor de escravos. Todas as punições se reduzem, naturalmente, a multas e descontos salariais, e a sagacidade legislativa dos Licurgos fabris torna, se possível, a violação de suas leis ainda mais lucrativa para eles do que seu cumprimento.¹⁹⁰

Limitamo-nos a indicar as condições materiais em que se realiza o trabalho fabril. Todos os órgãos dos sentidos são igualmente lesados pela temperatura artificialmente elevada, pela atmosfera carregada de resíduos da matéria-prima, pelo ruído ensurdecedor etc., sem contar o perigo de vida em meio à maquinaria densamente aglomerada, que produz seus boletins industriais de batalha com a regularidade das estações do ano.^190a A economia no emprego dos meios sociais de produção, que só no sistema fabril amadurece como em estufa, transforma-se, nas mãos do capital, ao mesmo tempo, em roubo sistemático das condições de vida do trabalhador durante o trabalho: de espaço, ar, luz e meios de proteção pessoal contra as circunstâncias do processo de produção que ameaçam a vida ou prejudicam a saúde, para nem falar dos dispositivos destinados ao conforto do trabalhador.¹⁹¹ Será sem razão que Fourier chama as fábricas de “galés atenuadas”¹⁹²?^E40

5. Luta entre trabalhador e máquina

A luta entre capitalista e trabalhador assalariado começa com a própria relação de capital. Ela prossegue com violência durante todo o período manufatureiro.¹⁹³ Mas só a partir da introdução da maquinaria o trabalhador combate o próprio meio de trabalho, o modo material de existência do capital. Ele se revolta contra essa forma determinada do meio de produção como base material do modo de produção capitalista.

Quase toda a Europa conheceu, durante o século XVII, revoltas de trabalhadores contra o chamado tear de fitas (Bandmühle, também denominado Schnurmühle ou Mühlenstuhl), uma máquina para tecer fitas e galões.¹⁹⁴ No fim do primeiro terço do século XVII, uma serraria movida a vento, instalada por um holandês nas proximidades de Londres, sucumbiu aos excessos da turba. Ainda no início do século XVIII, as máquinas de serrar movidas a água só venceram com dificuldade, na Inglaterra, a resistência popular apoiada pelo Parlamento. Quando Everet construiu, em 1758, a primeira máquina de aparar tecidos de lã movida a água, ela foi incendiada por 100 mil pessoas que haviam ficado sem trabalho. Contra os scribbling mills^E42 e as máquinas de cardar de Arkwright, 50 mil trabalhadores que até então viviam da cardagem da lã apresentaram uma petição ao Parlamento. A destruição em massa de máquinas nos distritos manufatureiros ingleses durante os primeiros quinze anos do século XIX, sobretudo em consequência do uso do tear a vapor, ofereceu, sob o nome de movimento ludita, ao governo antijacobino de um Sidmouth, um Castlereagh etc., o pretexto para medidas de violência extremamente reacionárias. É preciso tempo e experiência para que o trabalhador aprenda a distinguir a maquinaria de sua aplicação capitalista e, assim, a transferir seus ataques do próprio meio material de produção para a forma social de sua exploração.¹⁹⁵

As lutas pelo salário no interior da manufatura pressupõem a manufatura e de modo algum se dirigem contra sua existência. Na medida em que se combate a formação das manufaturas, isso parte dos mestres das corporações de ofício e das cidades privilegiadas, não dos trabalhadores assalariados. Por isso, os autores do período manufatureiro concebem predominantemente a divisão do trabalho como meio de substituir potencialmente trabalhadores, mas não de expulsá-los efetivamente. Essa diferença é evidente. Se se diz, por exemplo, que seriam necessários 100 milhões de pessoas na Inglaterra para fiar com a antiga roda de fiar o algodão que agora é fiado por 500 mil com a máquina, isso naturalmente não significa que a máquina tenha tomado o lugar desses milhões, que jamais existiram. Significa apenas que seriam necessários muitos milhões de trabalhadores para substituir a maquinaria de fiação. Se, ao contrário, se diz que o tear a vapor pôs na rua 800 mil tecelões na Inglaterra, não se fala de maquinaria existente que teria de ser substituída por determinado número de trabalhadores, mas de um contingente de trabalhadores que existia e foi efetivamente substituído ou expulso pela maquinaria. Durante o período manufatureiro, a produção artesanal, embora subdividida, continuava a ser a base. Os novos mercados coloniais não podiam ser atendidos pelo contingente relativamente reduzido de trabalhadores urbanos herdado da Idade Média, e as manufaturas propriamente ditas abriam, ao mesmo tempo, novos campos de produção à população rural expulsa da terra com a dissolução da feudalidade. Na divisão do trabalho e na cooperação nas oficinas, sobressaía então o aspecto positivo de tornarem mais produtivos os trabalhadores empregados.¹⁹⁶ Aplicadas à agricultura, a cooperação e a combinação dos meios de trabalho nas mãos de poucos provocam, é certo, grandes, súbitas e violentas revoluções no modo de produção e, portanto, nas condições de vida e nos meios de ocupação da população rural, em muitos países muito antes do período da grande indústria. Mas essa luta se dá, inicialmente, mais entre grandes e pequenos proprietários de terras do que entre capital e trabalho assalariado; por outro lado, na medida em que os trabalhadores são expulsos por meios de trabalho, ovelhas, cavalos etc., os atos diretos de violência constituem aqui, em primeira instância, o pressuposto da revolução industrial. Primeiro os trabalhadores são expulsos da terra, e depois vêm as ovelhas. É o roubo de terras em grande escala, como na Inglaterra, que cria o campo de aplicação da agricultura em grande escala.^196a Em seus primórdios, essa transformação da agricultura apresenta, portanto, mais a aparência de uma revolução política.

Como máquina, o meio de trabalho torna-se imediatamente concorrente do próprio trabalhador.¹⁹⁷ A autovalorização do capital por meio da máquina está em relação direta com o número de trabalhadores cujas condições de existência ela destrói. Todo o sistema de produção capitalista repousa no fato de o trabalhador vender sua força de trabalho como mercadoria. A divisão do trabalho torna unilateral essa força de trabalho, reduzindo-a à habilidade inteiramente particularizada de manejar uma ferramenta parcial. Assim que o manejo da ferramenta passa à máquina, extingue-se, com o valor de uso, o valor de troca da força de trabalho. O trabalhador torna-se invendável, como papel-moeda retirado de circulação. A parte da classe trabalhadora que a maquinaria transforma, desse modo, em população supérflua, isto é, que já não é imediatamente necessária à autovalorização do capital, por um lado sucumbe na luta desigual da antiga produção artesanal e manufatureira contra a produção mecanizada; por outro, inunda todos os ramos industriais mais facilmente acessíveis, satura o mercado de trabalho e, assim, faz o preço da força de trabalho cair abaixo de seu valor. Pretende-se oferecer aos trabalhadores pauperizados um grande consolo: em parte, seus sofrimentos seriam apenas “passageiros” (“um incômodo temporário”); em parte, a maquinaria só se apoderaria gradualmente de todo um campo de produção, o que reduziria a extensão e a intensidade de seu efeito destrutivo. Um consolo desmente o outro. Onde a máquina conquista gradualmente um campo de produção, ela produz miséria crônica na camada de trabalhadores que concorre com ela. Onde a transição é rápida, seu efeito é maciço e agudo. A história mundial não oferece espetáculo mais terrível do que a ruína gradual dos tecelões manuais ingleses de algodão, arrastada por décadas e finalmente consumada em 1838. Muitos deles morreram de fome; muitos vegetaram por longo tempo, com suas famílias, com 2½ pence por dia.¹⁹⁸ Em contrapartida, a maquinaria algodoeira inglesa teve um efeito agudo sobre as Índias Orientais, cujo governador-geral constatou em 1834/35:

“A miséria dificilmente encontra paralelo na história do comércio. Os ossos dos tecelões de algodão branqueiam as planícies da Índia.”

Com efeito, na medida em que esses tecelões passaram desta para melhor, a máquina lhes causou apenas “transtornos passageiros”. Aliás, o efeito “passageiro” da maquinaria é permanente, pois ela se apodera continuamente de novos campos de produção. A forma autonomizada e alienada que o modo de produção capitalista confere, de maneira geral, às condições de trabalho e ao produto do trabalho diante do trabalhador desenvolve-se, portanto, com a maquinaria, até se tornar uma oposição completa.¹⁹⁹ Daí surgir, com ela, pela primeira vez, a revolta brutal do trabalhador contra o meio de trabalho.

O meio de trabalho abate o trabalhador. Essa oposição direta aparece, sem dúvida, de modo mais palpável sempre que a maquinaria recém-introduzida concorre com a produção artesanal ou manufatureira tradicional. Mas, no interior da própria grande indústria, o aperfeiçoamento contínuo da maquinaria e o desenvolvimento do sistema automático produzem efeitos análogos.

“O objetivo constante da maquinaria aperfeiçoada é reduzir o trabalho manual ou completar um elo na cadeia de produção da fábrica, substituindo aparelhos humanos por aparelhos de ferro.”²⁰⁰ “A aplicação da força do vapor e da água à maquinaria até então movida à mão é um acontecimento de todos os dias... Os pequenos aperfeiçoamentos da maquinaria que visam economizar força motriz, melhorar o produto, aumentar a produção no mesmo tempo ou expulsar uma criança, uma mulher ou um homem são constantes e, embora pareçam ter pouca importância, produzem, ainda assim, resultados importantes.”²⁰¹ “Onde quer que uma operação exija muita habilidade e mão segura, ela é retirada o mais depressa possível dos braços do trabalhador demasiado hábil e muitas vezes propenso a irregularidades de toda espécie, para ser confiada a um mecanismo especial, tão bem regulado que uma criança possa supervisioná-lo.”²⁰² “No sistema automático, o talento do trabalhador é progressivamente deslocado.”²⁰³ “O aperfeiçoamento da maquinaria exige não apenas a diminuição do número de trabalhadores adultos empregados para obter determinado resultado, mas também a substituição de uma classe de indivíduos por outra: de uma mais qualificada por uma menos qualificada, de adultos por crianças, de homens por mulheres. Todas essas mudanças causam flutuações constantes na taxa salarial.”²⁰⁴ “A maquinaria expulsa incessantemente adultos da fábrica.”²⁰⁵

A marcha impetuosa do sistema de máquinas, sob a pressão de uma jornada de trabalho reduzida, mostrou-nos a extraordinária elasticidade desse sistema, resultante da experiência prática acumulada, da extensão já existente dos meios mecânicos e do progresso contínuo da técnica. Mas quem poderia ter previsto, em 1860, no ano de apogeu da indústria algodoeira inglesa, os aperfeiçoamentos vertiginosos da maquinaria e o correspondente deslocamento do trabalho manual que os três anos seguintes provocariam sob o impulso da Guerra Civil Americana? Dos relatos oficiais dos inspetores de fábricas ingleses sobre esse ponto, bastam aqui alguns exemplos. Um fabricante de Manchester declara:

“Em vez de 75 máquinas de cardar, precisamos agora de apenas 12, que fornecem a mesma quantidade, de qualidade tão boa quanto antes, se não melhor... A economia em salários é de 10 libras esterlinas por semana; a economia em desperdício de algodão, de 10%.”

Em uma fiação fina de Manchester,

“com a aceleração do movimento e a introdução de vários processos automáticos, eliminou-se, em um departamento, 1/4 do pessoal e, em outro, mais de 1/2, enquanto a máquina de pentear, no lugar da segunda máquina de cardar, reduziu muito o número de mãos antes empregadas na sala de cardagem”.

Outra fábrica de fiação estima sua economia geral de “mãos” em 10%. Os senhores Gilmore, fiandeiros de Manchester, declaram:

“Em nosso blowing departement,^E43 estimamos em um terço inteiro a economia em mãos e salários obtida graças à nova maquinaria... Na jack frame and drawing frame room,^E44 aproximadamente 1/3 a menos em despesas e mãos; na sala de fiação, aproximadamente 1/3 a menos em despesas. Mas isso não é tudo; quando nosso fio chega agora ao tecelão, está tão aperfeiçoado pelo emprego da nova maquinaria que se produzem mais e melhores tecidos do que com o antigo fio feito à máquina.”²⁰⁶

O inspetor de fábricas A. Redgrave observa a esse respeito:

“A diminuição do número de trabalhadores, com aumento da produção, avança rapidamente; nas fábricas de lã começou há pouco uma nova redução das mãos, e ela continua; há poucos dias, um professor que mora perto de Rochdale me disse que a grande diminuição nas escolas de meninas não se devia apenas à pressão da crise, mas também às mudanças na maquinaria da fábrica de lã, em consequência das quais ocorreu uma redução média de setenta trabalhadores de meio período.”²⁰⁷

O resultado global dos aperfeiçoamentos mecânicos introduzidos na indústria algodoeira inglesa em decorrência da Guerra Civil Americana é mostrado pela tabela seguinte:^E46

Número de fábricas

Número de teares a vapor

Número de fusos

Número de pessoas empregadas

De 1861 a 1868, desapareceram, portanto, 338 fábricas de algodão; isto é, uma maquinaria mais produtiva e de maiores proporções concentrou-se nas mãos de um número menor de capitalistas. O número de teares a vapor diminuiu em 20.663; mas, ao mesmo tempo, sua produção havia aumentado, de modo que um tear aperfeiçoado produzia agora mais do que um antigo. Por fim, o número de fusos cresceu em 1.612.547, enquanto o número de trabalhadores empregados diminuiu em 50.505. A miséria “passageira” com que a crise do algodão esmagava os trabalhadores foi, assim, agravada e consolidada pelo progresso rápido e contínuo da maquinaria.

A maquinaria, porém, não atua apenas como um concorrente de força esmagadora, sempre pronto a tornar “supérfluo” o trabalhador assalariado. O capital a proclama e emprega, abertamente e de maneira deliberada, como uma potência hostil a ele. Ela se torna o mais poderoso meio de guerra para esmagar as revoltas periódicas dos trabalhadores, as greves etc. contra a autocracia do capital.²⁰⁸ Segundo Gaskell, já a máquina a vapor era um antagonista da “força humana”, que permitia ao capitalista esmagar as reivindicações crescentes dos trabalhadores, as quais ameaçavam levar à crise o sistema fabril nascente.²⁰⁹ Seria possível escrever toda uma história das invenções surgidas desde 1830 exclusivamente como meios de guerra do capital contra as revoltas dos trabalhadores. Lembramos sobretudo a self-acting mule, pois ela inaugura uma nova época do sistema automático.²¹⁰

Em seu depoimento perante a Comissão sobre os Sindicatos, Nasmyth, o inventor do martelo a vapor, relata o seguinte sobre os aperfeiçoamentos da maquinaria que introduziu em consequência da grande e longa greve dos trabalhadores da construção de máquinas em 1851:

“O traço característico de nossos aperfeiçoamentos mecânicos modernos é a introdução de máquinas-ferramentas automáticas. O que um trabalhador mecânico tem agora de fazer, e que qualquer menino pode fazer, não é trabalhar ele próprio, mas supervisionar o belo trabalho da máquina. Toda a classe de trabalhadores que dependia exclusivamente de sua habilidade foi agora eliminada. Antes, eu empregava quatro meninos para cada mecânico. Graças a essas novas combinações mecânicas, reduzi o número de homens adultos de 1.500 para 750. O resultado foi um aumento considerável de meu lucro.”^E48

Ure diz, a respeito de uma máquina para impressão em cores nas estamparias de algodão:

“Por fim, os capitalistas procuraram libertar-se dessa escravidão insuportável” (isto é, das condições contratuais dos trabalhadores que lhes eram incômodas), “recorrendo aos recursos da ciência, e logo foram reintegrados em seus direitos legítimos, os da cabeça sobre as demais partes do corpo.”

Ele diz, a respeito de uma invenção para engomar a urdidura, cujo motivo imediato foi uma greve:

“A horda dos descontentes, que se julgava invencivelmente entrincheirada atrás das antigas linhas da divisão do trabalho, viu-se assim atacada pelo flanco e com seus meios de defesa destruídos pela moderna tática mecânica. Tiveram de se render incondicionalmente.”

Ele diz, a respeito da invenção da self-acting mule:

“Ela estava destinada a restabelecer a ordem entre as classes industriais... Essa invenção confirma a doutrina que já desenvolvemos: ao pôr a ciência à força a seu serviço, o capital obriga sempre a mão rebelde do trabalho a tornar-se dócil.”²¹¹

Embora a obra de Ure tenha aparecido em 1835, portanto numa época em que o sistema fabril ainda era relativamente pouco desenvolvido, ela continua sendo a expressão clássica do espírito da fábrica, tanto por seu cinismo franco quanto pela ingenuidade com que ele deixa escapar as contradições irrefletidas do cérebro do capital. Depois de desenvolver, por exemplo, a “doutrina” de que o capital, com a ajuda da ciência que tomou a seu soldo, “obriga sempre a mão rebelde do trabalho a tornar-se dócil”, ele se indigna “por se acusar, de certo lado, a ciência da mecânica e da física de se prestar ao despotismo dos capitalistas ricos e de se oferecer como instrumento de opressão das classes pobres”.

Depois de pregar longamente como o rápido desenvolvimento da maquinaria é vantajoso para os trabalhadores, ele os adverte de que, com sua resistência, suas greves etc., aceleram esse desenvolvimento.

“Revoltas violentas dessa espécie”, diz ele, “mostram a miopia humana em seu aspecto mais desprezível, o de um homem que se torna seu próprio carrasco.”

Poucas páginas antes, ele diz o contrário:

“Sem os violentos conflitos e interrupções causados pelas ideias errôneas dos trabalhadores, o sistema fabril teria se desenvolvido ainda mais rapidamente e de maneira muito mais útil para todas as partes interessadas.”

Então volta a exclamar:

“Felizmente para a população dos distritos fabris da Grã-Bretanha, os aperfeiçoamentos da mecânica só ocorrem gradualmente.” “É injusto”, diz ele, “acusar as máquinas de reduzir os salários dos adultos ao deslocar uma parte deles, fazendo com que seu número ultrapasse a necessidade de trabalho. Mas elas aumentam a demanda de trabalho infantil e, com isso, elevam sua taxa salarial.”

Por outro lado, esse mesmo consolador defende os baixos salários das crianças, alegando que “eles impedem os pais de mandar os filhos cedo demais para as fábricas”. Seu livro inteiro é uma apologia da jornada de trabalho ilimitada, e sua alma liberal se lembra dos tempos mais sombrios da Idade Média quando a legislação proíbe fazer crianças de 13 anos se extenuarem no trabalho por mais de 12 horas por dia. Isso não o impede de conclamar os trabalhadores das fábricas a uma oração de agradecimento à Providência, que, por meio da maquinaria, “lhes teria proporcionado o tempo livre para refletir sobre seus interesses imortais”.²¹²

6. A teoria da compensação relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria

Toda uma série de economistas burgueses, como James Mill, MacCulloch, Torrens, Senior, J. St. Mill etc., afirma que toda maquinaria que desloca trabalhadores sempre libera, ao mesmo tempo e necessariamente, capital suficiente para empregar precisamente esses mesmos trabalhadores.²¹³

Suponhamos que um capitalista empregue 100 trabalhadores, por exemplo, numa manufatura de papel de parede, pagando a cada um 30 libras esterlinas por ano. O capital variável que ele desembolsa anualmente é, portanto, de 3.000 libras esterlinas. Ele dispensa 50 trabalhadores e emprega os 50 restantes com uma maquinaria que lhe custa 1.500 libras esterlinas. Para simplificar, deixemos de lado edifícios, carvão etc. Suponhamos ainda que a matéria-prima consumida anualmente continue custando 3.000 libras esterlinas.²¹⁴ Essa metamorfose terá “liberado” algum capital? Na antiga forma de funcionamento, a soma total desembolsada, 6.000 libras esterlinas, compunha-se, em partes iguais, de capital constante e capital variável. Agora, compõe-se de 4.500 libras esterlinas de capital constante (3.000 de matéria-prima e 1.500 de maquinaria) e de 1.500 libras esterlinas de capital variável. Em lugar de constituir metade do capital total, a parte variável, ou convertida em força de trabalho viva, constitui apenas um quarto. Em vez de liberação, temos aqui a imobilização do capital numa forma em que ele deixa de ser trocado por força de trabalho, ou seja, a transformação de capital variável em constante. Permanecendo inalteradas as demais circunstâncias, o capital de 6.000 libras esterlinas jamais poderá empregar agora mais de 50 trabalhadores. A cada aperfeiçoamento da maquinaria, empregará menos.

Se a maquinaria recém-introduzida custasse menos que a soma correspondente à força de trabalho e aos instrumentos de trabalho por ela deslocados, por exemplo, apenas 1.000 libras esterlinas em vez de 1.500, um capital variável de 1.000 libras esterlinas seria transformado em capital constante, ou imobilizado nessa forma, enquanto um capital de 500 libras esterlinas seria liberado. Supondo o mesmo salário anual, este último constituiria um fundo para empregar aproximadamente 16 trabalhadores, ao passo que 50 teriam sido dispensados; na realidade, bem menos de 16, porque, para serem transformadas em capital, as 500 libras também precisariam converter-se em parte em capital constante e, por conseguinte, só em parte poderiam converter-se em força de trabalho.

Admitamos, porém, que a fabricação da nova maquinaria empregue um número maior de mecânicos. Seria isso uma compensação para os trabalhadores da fabricação de papel de parede lançados à rua? Na melhor das hipóteses, sua fabricação emprega menos trabalhadores do que sua utilização desloca. A soma de 1.500 libras esterlinas, que antes representava apenas os salários dos trabalhadores dispensados da fabricação de papel de parede, representa agora, sob a forma de maquinaria: 1. o valor dos meios de produção necessários à sua fabricação; 2. os salários dos mecânicos que a fabricam; 3. o mais-valor que cabe ao “patrão” desses mecânicos. Além disso, uma vez pronta, a máquina não precisa ser renovada antes de chegar ao fim de sua vida útil. Para manter permanentemente empregado o número adicional de mecânicos, é preciso que, um após outro, fabricantes de papel de parede substituam trabalhadores por máquinas.

Na verdade, aqueles apologistas tampouco têm em mente essa espécie de liberação de capital. Referem-se aos meios de subsistência dos trabalhadores liberados. Não se pode negar que, no caso apresentado, a maquinaria não apenas libera 50 trabalhadores, tornando-os assim “disponíveis”, mas também rompe sua ligação com meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas e, desse modo, “libera” esses meios. O fato simples, e de modo algum novo, de que a maquinaria libera o trabalhador de seus meios de subsistência transforma-se, na linguagem econômica, na afirmação de que a maquinaria libera meios de subsistência para o trabalhador, ou os converte em capital destinado a empregá-lo. Como se vê, tudo depende da maneira de dizer. Nominibus mollire licet mala.^E49

Segundo essa teoria, os meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas constituíam um capital valorizado pelo trabalho dos 50 trabalhadores dispensados da fabricação de papel de parede. Esse capital perde, portanto, sua ocupação tão logo os 50 ganhem folga e não tem sossego até encontrar uma nova “aplicação” na qual os mesmos 50 possam voltar a consumi-lo produtivamente. Mais cedo ou mais tarde, capital e trabalhadores terão, pois, de se reencontrar, e então estará realizada a compensação. Os sofrimentos dos trabalhadores deslocados pela maquinaria são, portanto, tão passageiros quanto as riquezas deste mundo.

Os meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas nunca se contrapuseram aos trabalhadores dispensados na condição de capital. O que se lhes contrapunha como capital eram as 1.500 libras esterlinas agora transformadas em maquinaria. Examinadas mais de perto, essas 1.500 libras representavam apenas uma parte do papel de parede produzido anualmente pelos 50 trabalhadores dispensados, parte que eles recebiam de seu empregador como salário, em dinheiro, e não em espécie. Com o papel de parede convertido em 1.500 libras esterlinas, compravam meios de subsistência no mesmo valor. Estes últimos existiam para eles, portanto, como mercadorias, e não como capital; por sua vez, os trabalhadores se relacionavam com essas mercadorias como compradores, e não como assalariados. O fato de a maquinaria os ter “liberado” dos meios de compra transforma-os de compradores em não compradores. Daí a diminuição da demanda por essas mercadorias. Voilà tout.^E50 Se essa redução da demanda não for compensada pelo aumento da demanda de outra parte, cairá o preço de mercado das mercadorias. Se isso perdurar por mais tempo e em escala maior, ocorrerá o deslocamento dos trabalhadores empregados na produção dessas mercadorias. Parte do capital que antes produzia os meios de subsistência necessários será reproduzida sob outra forma. Durante a queda dos preços de mercado e o deslocamento de capital, também os trabalhadores empregados na produção dos meios de subsistência necessários serão “liberados” de uma parte de seu salário. Em vez de demonstrar que, ao liberar trabalhadores de seus meios de subsistência, a maquinaria transforma simultaneamente esses meios em capital para empregá-los, o senhor apologista demonstra justamente o contrário, mediante a conhecida lei da oferta e da procura: a maquinaria lança trabalhadores à rua tanto no ramo de produção em que é introduzida quanto naqueles em que não é introduzida.

Os fatos reais, travestidos pelo otimismo econômico, são os seguintes: os trabalhadores deslocados pela maquinaria são expulsos da oficina e lançados no mercado de trabalho, onde engrossam o número de forças de trabalho já disponíveis para a exploração capitalista. Na sétima seção do livro veremos que esse efeito da maquinaria, apresentado aqui como compensação à classe trabalhadora, atinge, ao contrário, o trabalhador como o mais terrível flagelo. Por ora, basta observar o seguinte: os trabalhadores expulsos de um ramo industrial podem, sem dúvida, procurar ocupação em outro. Se a encontrarem e restabelecerem assim o vínculo com os meios de subsistência que foram “liberados” juntamente com eles, isso ocorrerá por intermédio de um capital novo, adicional, que procura aplicação, e de modo algum por meio do capital que já funcionava anteriormente e agora se encontra transformado em maquinaria. E, mesmo nesse caso, quão pequenas são suas perspectivas! Mutilados pela divisão do trabalho, esses pobres-diabos valem tão pouco fora de sua antiga esfera de atividade que só conseguem acesso a alguns ramos inferiores de trabalho e, por isso, permanentemente superlotados e mal remunerados.²¹⁵ Além disso, cada ramo industrial atrai anualmente um novo fluxo de pessoas, que lhe fornece o contingente necessário à reposição regular e ao crescimento. Tão logo a maquinaria libera parte dos trabalhadores até então empregados em determinado ramo, o contingente destinado a repô-los também se redistribui e é absorvido por outros ramos, enquanto as vítimas originais, no período de transição, em grande parte se degradam e definham.

É fato indiscutível que a maquinaria, considerada em si mesma, não é responsável pela “liberação” dos trabalhadores de seus meios de subsistência. Ela barateia e aumenta o produto no ramo de que se apodera e, inicialmente, deixa inalterada a massa de meios de subsistência produzida nos outros ramos industriais. Antes e depois de sua introdução, portanto, a sociedade dispõe da mesma quantidade, ou de uma quantidade maior, de meios de subsistência para os trabalhadores deslocados, sem falar na enorme parcela do produto anual desperdiçada pelos que não trabalham. E nisso está o ponto central da apologética econômica! As contradições e os antagonismos inseparáveis da utilização capitalista da maquinaria não existem, porque não decorrem da maquinaria em si mesma, mas de sua utilização capitalista! Assim, como a maquinaria, considerada em si, encurta o tempo de trabalho, enquanto, empregada capitalisticamente, prolonga a jornada; como, em si, facilita o trabalho, enquanto, empregada capitalisticamente, aumenta sua intensidade; como, em si, representa uma vitória humana sobre as forças da natureza, enquanto, empregada capitalisticamente, submete o ser humano a essas forças; como, em si, aumenta a riqueza do produtor, enquanto, empregada capitalisticamente, o pauperiza, e assim por diante, o economista burguês declara simplesmente que a consideração da maquinaria em si mesma prova, com precisão irrefutável, que todas aquelas contradições palpáveis são mera aparência da realidade vulgar e que, em si mesmas, e portanto também na teoria, absolutamente não existem. Poupa-se, desse modo, toda reflexão ulterior e ainda atribui ao adversário a estupidez de combater não a utilização capitalista da maquinaria, mas a própria maquinaria.

O economista burguês não nega, de modo algum, que disso também resultem inconvenientes passageiros; afinal, onde há medalha sem reverso? Para ele, é impossível qualquer utilização da maquinaria diferente da capitalista. A exploração do trabalhador pela máquina é, portanto, idêntica, a seus olhos, à exploração da máquina pelo trabalhador. Quem expõe a realidade da utilização capitalista da maquinaria seria, assim, contrário a toda utilização da maquinaria, inimigo do progresso social!²¹⁶ Exatamente o raciocínio do célebre degolador Bill Sikes:

“Senhores jurados, é verdade que a garganta daquele caixeiro-viajante foi cortada. Mas a culpa desse fato não é minha: é da faca. Devemos abolir o uso da faca por causa desses inconvenientes passageiros? Pensem bem! Onde estariam a agricultura e o artesanato sem a faca? Ela não é tão benéfica na cirurgia quanto douta na anatomia? E ainda uma auxiliar prestativa numa refeição alegre? Abolam a faca e nos lançarão de volta à mais profunda barbárie.”^216a

Embora a maquinaria necessariamente desloque trabalhadores dos ramos em que é introduzida, pode ainda provocar aumento do emprego em outros ramos. Esse efeito, entretanto, nada tem em comum com a chamada teoria da compensação. Como todo produto fabricado por máquinas, por exemplo, uma vara de tecido produzido à máquina,^E51 é mais barato que o produto manual da mesma espécie por ele deslocado, decorre daí uma lei absoluta: se a quantidade total do artigo produzido mecanicamente permanecer igual à quantidade total do artigo artesanal ou manufatureiro que ele substituiu, a soma total de trabalho empregado diminuirá. O aumento de trabalho eventualmente exigido para produzir os próprios meios de trabalho, maquinaria, carvão etc., precisa ser menor que a diminuição do trabalho provocada pela utilização da maquinaria. Caso contrário, o produto mecanizado seria tão caro quanto o produto manual, ou mais caro. De fato, porém, em vez de permanecer inalterada, a massa total do artigo produzido por um número menor de trabalhadores com máquinas cresce muito além da massa total do artigo artesanal deslocado. Suponhamos que menos trabalhadores produzam 400.000 varas de tecido produzido à máquina do que os necessários para produzir 100.000 varas de tecido produzido à mão. O produto quadruplicado contém quatro vezes mais matéria-prima. A produção da matéria-prima precisa, portanto, quadruplicar. Quanto aos meios de trabalho consumidos, como edifícios, carvão, máquinas etc., o limite dentro do qual pode crescer o trabalho adicional necessário à sua produção varia conforme a diferença entre a massa do produto mecanizado e a massa do produto manual que o mesmo número de trabalhadores poderia fabricar.

Com a expansão da produção mecanizada em determinado ramo industrial, aumenta, de início, a produção nos outros ramos que lhe fornecem os meios de produção. Em que medida cresce, por esse motivo, a massa de trabalhadores empregados depende, dadas a duração da jornada e a intensidade do trabalho, da composição dos capitais utilizados, isto é, da proporção entre suas partes constante e variável. Essa proporção, por sua vez, varia muito conforme a extensão com que a maquinaria já conquistou, ou está conquistando, aqueles próprios ramos. O número de pessoas condenadas a trabalhar nas minas de carvão e de metais aumentou enormemente com o progresso da maquinaria inglesa, embora o crescimento desse contingente tenha sido retardado, nas últimas décadas, pelo emprego de novas máquinas na mineração.²¹⁷ Com a máquina nasce uma nova espécie de trabalhador: seu produtor. Já sabemos que a própria produção mecanizada se apodera desse ramo de produção em escala cada vez mais ampla.²¹⁸ Quanto à matéria-prima,²¹⁹ não há dúvida, por exemplo, de que o avanço impetuoso da fiação de algodão fomentou como numa estufa o cultivo do algodão nos Estados Unidos e, com ele, não apenas o tráfico de escravizados africanos, mas também fez da reprodução de pessoas negras escravizadas o principal negócio dos chamados estados escravistas da fronteira. Quando se realizou nos Estados Unidos o primeiro recenseamento de escravizados, em 1790, seu número era de 697.000; em 1861, ao contrário, chegava a aproximadamente quatro milhões. Por outro lado, é igualmente certo que o florescimento das fábricas mecânicas de lã, acompanhado pela transformação progressiva de terras cultiváveis em pastagens de ovelhas, provocou a expulsão em massa dos trabalhadores rurais e sua conversão em população “excedente”. A Irlanda ainda atravessa, neste momento, o processo de reduzir ainda mais sua população, já diminuída quase pela metade desde 1845, até a dimensão exatamente correspondente às necessidades de seus landlords [proprietários fundiários] e dos senhores fabricantes ingleses de lã.

Se a maquinaria conquista fases preliminares ou intermediárias pelas quais um objeto de trabalho deve passar antes de adquirir sua forma final, aumenta, juntamente com o material de trabalho, a demanda por trabalho nos ofícios ainda praticados de maneira artesanal ou manufatureira nos quais entra o produto mecanizado. A fiação mecanizada, por exemplo, fornecia fios em quantidade tão abundante e a preço tão baixo que, inicialmente, os tecelões manuais puderam trabalhar durante toda a jornada sem aumentar seus desembolsos. Sua renda, assim, cresceu.²²⁰ Daí o afluxo de pessoas à tecelagem de algodão, até que os 800.000 tecelões de algodão suscitados na Inglaterra, por exemplo, pela Jenny, pela Throstle e pela Mule acabaram novamente esmagados pelo tear a vapor. De modo semelhante, com a abundância dos materiais para vestuário produzidos por máquinas, aumenta o número de alfaiates, confeccionadoras de vestidos, costureiras etc., até surgir a máquina de costura.

Correspondentemente à massa crescente de matérias-primas, produtos semielaborados, instrumentos de trabalho etc. fornecidos pela produção mecanizada com um número relativamente pequeno de trabalhadores, a transformação dessas matérias-primas e desses produtos semielaborados se desdobra em inúmeras modalidades, aumentando, assim, a variedade dos ramos da produção social. A produção mecanizada leva a divisão social do trabalho incomparavelmente mais longe que a manufatura, pois aumenta em grau muito maior a força produtiva dos ofícios de que se apodera.

O resultado imediato da maquinaria consiste em aumentar o mais-valor e, ao mesmo tempo, a massa de produtos em que ele se representa e, assim, ampliar, juntamente com a substância de que se alimentam a classe capitalista e seu séquito, essas próprias camadas sociais. A riqueza crescente dessas camadas e a diminuição relativa e contínua do número de trabalhadores exigidos para produzir os meios de subsistência mais elementares criam, juntamente com novas necessidades de luxo, novos meios de satisfazê-las. Uma parte maior do produto social converte-se em mais-produto, e uma parte maior do mais-produto é reproduzida e consumida sob formas mais refinadas e variadas. Em outras palavras, cresce a produção de artigos de luxo.²²¹ O refinamento e a diversificação dos produtos também resultam das novas relações no mercado mundial criadas pela grande indústria. Não apenas se trocam mais bens estrangeiros de fruição por produtos nacionais, como também uma massa maior de matérias-primas, ingredientes e produtos semielaborados estrangeiros entra na indústria nacional como meio de produção. Com essas relações de mercado mundial, cresce a demanda de trabalho na indústria dos transportes, que, por sua vez, se divide em numerosos novos ramos.²²²

O aumento dos meios de produção e de subsistência, combinado com a diminuição relativa do número de trabalhadores, impulsiona a expansão do trabalho em ramos industriais cujos produtos, como canais, docas de mercadorias, túneis, pontes etc., só dão frutos num futuro distante. Diretamente sobre a base da maquinaria, ou em consequência da revolução industrial geral que a ela corresponde, formam-se ramos inteiramente novos de produção e, portanto, novos campos de trabalho. Sua participação no conjunto da produção, porém, está longe de ser importante, mesmo nos países mais desenvolvidos. O número dos trabalhadores que empregam aumenta em proporção direta à reprodução da necessidade do trabalho manual mais rudimentar. Hoje, podem-se considerar indústrias principais desse tipo as usinas de gás, a telegrafia, a fotografia, a navegação a vapor e as ferrovias. O recenseamento de 1861, relativo à Inglaterra e ao País de Gales, registra 15.211 pessoas na indústria do gás (usinas, produção de aparelhos mecânicos, agentes das companhias de gás etc.), 2.399 na telegrafia, 2.366 na fotografia, 3.570 na navegação a vapor e 70.599 nas ferrovias, entre as quais aproximadamente 28.000 trabalhadores de terraplenagem “sem qualificação”, mais ou menos permanentemente empregados, além de todo o pessoal administrativo e comercial. O total de pessoas nessas cinco novas indústrias era, portanto, de 94.145.

Por fim, o extraordinário aumento da força produtiva nas esferas da grande indústria, acompanhado, como é, pela exploração mais intensa e mais extensa da força de trabalho em todas as demais esferas da produção, permite empregar improdutivamente uma parte cada vez maior da classe trabalhadora e, assim, reproduzir, em particular, os antigos escravos domésticos em número sempre crescente, sob o nome de “classe serviçal”: criados, empregadas, lacaios etc. Segundo o recenseamento de 1861, a população total da Inglaterra e do País de Gales era de 20.066.224 pessoas, das quais 9.776.259 do sexo masculino e 10.289.965 do sexo feminino. Descontados os velhos demais ou jovens demais para trabalhar, todas as mulheres, jovens e crianças “improdutivos”, depois os estamentos “ideológicos”, como governo, padres, juristas, militares etc., e todos aqueles cuja ocupação exclusiva é consumir o trabalho alheio sob a forma de renda fundiária, juros etc., e, finalmente, indigentes, vagabundos, criminosos etc., restam, em números redondos, oito milhões de pessoas de ambos os sexos e das mais diversas idades, incluindo todos os capitalistas que de alguma maneira atuam na produção, no comércio, nas finanças etc. Desses oito milhões, temos:

Somando os empregados em todas as fábricas têxteis ao pessoal das minas de carvão e de metais, obtemos 1.208.442; somando-os ao pessoal de todos os estabelecimentos e manufaturas metalúrgicos, obtemos 1.039.605. Em ambos os casos, os números são inferiores ao dos escravos domésticos modernos. Que resultado edificante da maquinaria explorada capitalisticamente!

7. Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da produção mecanizada. Crises da indústria algodoeira

Todos os representantes da economia política capazes de discernimento admitem que a introdução de novas máquinas atua como uma peste sobre os trabalhadores dos ofícios e das manufaturas tradicionais com que elas inicialmente concorrem. Quase todos lamentam a escravidão do operário fabril. E qual é o grande trunfo de que todos se valem? Que a maquinaria, após os horrores de seu período de introdução e desenvolvimento, em última instância aumenta o número de escravos do trabalho, em vez de, por fim, reduzi-lo! Sim, a economia política se rejubila com o teorema abominável (abominável para qualquer “filantropo” que acredite na eterna necessidade natural do modo capitalista de produção) segundo o qual a própria fábrica já fundada na produção mecanizada, após certo período de crescimento, depois de uma “época de transição” mais ou menos longa, acaba extenuando pelo trabalho um número de trabalhadores maior do que aquele que inicialmente lançou à rua!²²⁶

Alguns exemplos, como o das fábricas inglesas de lã penteada (worsted) e de seda, já mostraram, é verdade, que, em certo grau de desenvolvimento, uma extraordinária expansão dos ramos fabris pode vir acompanhada de diminuição não apenas relativa, mas absoluta do número de trabalhadores empregados.^E57 Em 1860, quando, por determinação do Parlamento, realizou-se um recenseamento especial de todas as fábricas do Reino Unido, a divisão dos distritos fabris de Lancashire, Cheshire e Yorkshire atribuída ao inspetor R. Baker contabilizava 652 fábricas. Destas, 570 possuíam 85.622 teares a vapor, 6.819.146 fusos (excluídos os fusos de retorção), potência de 27.439 cavalos-vapor nas máquinas a vapor e de 1.390 nas rodas hidráulicas, e empregavam 94.119 pessoas. Já em 1865, essas mesmas fábricas possuíam 95.163 teares, 7.025.031 fusos, potência de 28.925 cavalos-vapor nas máquinas a vapor e de 1.445 nas rodas hidráulicas, e empregavam 88.913 pessoas. De 1860 a 1865, portanto, o número de teares a vapor nessas fábricas aumentou 11%, o de fusos 3% e a potência das máquinas a vapor 5%, ao passo que o número de pessoas empregadas caiu simultaneamente 5,5%.²²⁷ Entre 1852 e 1862, a fabricação inglesa de artigos de lã cresceu consideravelmente, enquanto o número de trabalhadores empregados permaneceu quase estacionário.

“Isso mostra em que grande medida a maquinaria recém-introduzida havia deslocado o trabalho de períodos anteriores.”²²⁸

Em casos constatados empiricamente, o crescimento do número de operários fabris empregados é muitas vezes apenas aparente, isto é, não decorre da expansão da fábrica que já opera com máquinas, mas da incorporação gradual de ramos acessórios. Assim, por exemplo, o aumento do número de teares mecânicos e de operários fabris por eles empregados entre 1838 e 1858,^E58 na indústria algodoeira britânica, deveu-se simplesmente à expansão desse ramo de negócios; nas demais fábricas, ao contrário, deveu-se à nova aplicação da força a vapor aos teares para tapetes, fitas, linho etc., anteriormente movidos pela força muscular humana.²²⁹ O aumento do número desses operários fabris era, portanto, apenas a expressão de uma diminuição no número total de trabalhadores empregados. Aqui se deixa inteiramente de lado, por fim, que, em toda parte, com exceção das fábricas de metal, trabalhadores jovens (com menos de dezoito anos), mulheres e crianças constituem o elemento largamente predominante do pessoal fabril.

Compreende-se, entretanto, como, apesar da massa de trabalhadores efetivamente deslocados e virtualmente substituídos pela produção mecanizada, o crescimento desta, expresso pelo aumento do número de fábricas de um mesmo tipo ou pela ampliação das fábricas existentes, pode fazer com que, afinal, os operários fabris se tornem mais numerosos do que os trabalhadores manufatureiros ou artesãos por eles substituídos. Suponhamos que o capital semanalmente empregado de 500 libras esterlinas se componha, no antigo modo de produção, de dois quintos de capital constante e três quintos de capital variável; isto é, que 200 libras esterlinas sejam desembolsadas em meios de produção e 300 em força de trabalho, digamos uma libra por trabalhador. Com a produção mecanizada, modifica-se a composição do capital total. Ele passa a se dividir, por exemplo, em quatro quintos de capital constante e um quinto de capital variável, de maneira que apenas 100 libras esterlinas são agora desembolsadas em força de trabalho. Dois terços dos trabalhadores anteriormente empregados são, portanto, dispensados. Se essa produção fabril se expandir e, permanecendo inalteradas as demais condições de produção, o capital total empregado crescer de 500 para 1.500 libras esterlinas, serão empregados agora 300 trabalhadores, exatamente tantos quanto antes da revolução industrial. Se o capital empregado continuar crescendo até 2.000 libras esterlinas, serão empregados 400 trabalhadores, ou seja, um terço a mais que no antigo modo de produção. Em números absolutos, a quantidade de trabalhadores empregados aumentou em 100; relativamente, isto é, em comparação com o capital total adiantado, diminuiu em 800, pois, no antigo modo de produção, o capital de 2.000 libras esterlinas teria empregado 1.200 trabalhadores, e não 400. Uma diminuição relativa do número de trabalhadores empregados é, portanto, compatível com seu aumento absoluto. Supusemos acima que, à medida que crescia o capital total, sua composição permanecia constante porque as condições de produção não se alteravam. Já sabemos, porém, que a cada progresso da maquinaria cresce a parte constante do capital, composta de maquinaria, matéria-prima etc., enquanto diminui a parte variável, desembolsada em força de trabalho; sabemos também que, em nenhum outro modo de produção, os aperfeiçoamentos são tão contínuos e, portanto, a composição do capital total é tão variável. Essa mudança permanente, contudo, também é permanentemente interrompida por períodos de repouso e por expansões meramente quantitativas sobre uma base técnica dada. Nessas ocasiões, aumenta o número dos trabalhadores empregados. Assim, em 1835, o número total de trabalhadores nas fábricas de algodão, lã, lã penteada, linho e seda do Reino Unido era de apenas 354.684; já em 1861, só o número de tecelões em teares a vapor (de ambos os sexos e das mais variadas idades, a partir dos oito anos) chegava a 230.654. Esse crescimento, sem dúvida, parece menos expressivo quando se considera que, em 1838, os tecelões manuais de algodão britânicos, juntamente com as famílias por eles empregadas, ainda somavam 800.000,²³⁰ sem falar nos que foram deslocados na Ásia e no continente europeu.

Nas poucas observações que ainda temos a fazer sobre esse ponto, abordaremos, em parte de modo apenas factual, relações às quais nossa exposição teórica ainda não chegou.

Enquanto a produção mecanizada se expande em determinado ramo industrial às custas do artesanato ou da manufatura tradicionais, seu êxito é tão certo quanto seria o de um exército armado com fuzis de agulha contra um exército de arqueiros. Esse primeiro período, em que a máquina começa a conquistar seu campo de atuação, é de importância decisiva devido aos lucros extraordinários que ela ajuda a produzir. Esses lucros não apenas constituem, por si mesmos, uma fonte de acumulação acelerada, como também atraem para o ramo favorecido grande parte do capital social adicional continuamente formado e à procura de nova aplicação. As vantagens especiais do primeiro período de tempestade e ímpeto repetem-se constantemente nos ramos em que a maquinaria é introduzida pela primeira vez. Mas, tão logo o sistema fabril adquire certa amplitude e um grau determinado de maturidade, sobretudo quando sua própria base técnica, a maquinaria, passa a ser produzida por máquinas; tão logo são revolucionadas a extração de carvão e de ferro, a transformação dos metais e os transportes e, em geral, estão estabelecidas as condições gerais de produção correspondentes à grande indústria, esse modo de produção adquire uma elasticidade, uma capacidade de expansão súbita e aos saltos, que só encontra limites na matéria-prima e no mercado consumidor. Por um lado, a maquinaria provoca o aumento direto da matéria-prima, como a descaroçadora de algodão (cotton gin) aumentou a produção algodoeira.²³¹ Por outro, o barateamento do produto mecanizado e a revolução nos transportes e nas comunicações constituem armas para conquistar mercados estrangeiros. Ao arruinar a produção artesanal desses países, o sistema mecanizado os transforma à força em campos de produção da matéria-prima de que necessita. Assim, a Índia Oriental foi compelida a produzir algodão, lã, cânhamo, juta, índigo etc. para a Grã-Bretanha.²³² A contínua transformação dos trabalhadores em população “excedente” nos países da grande indústria fomenta, de maneira artificialmente acelerada, a emigração e a colonização de países estrangeiros, que se convertem em áreas de produção de matérias-primas para a metrópole, como a Austrália se converteu em área produtora de lã.²³³ Cria-se uma nova divisão internacional do trabalho, correspondente aos principais centros da produção mecanizada, que transforma uma parte do globo em campo de produção predominantemente agrícola para outra parte, predominantemente industrial. Essa revolução está vinculada a transformações na agricultura que ainda não cabe examinar mais detidamente aqui.²³⁴

Por iniciativa do sr. Gladstone, a Câmara dos Comuns determinou, em 18 de fevereiro de 1867, a elaboração de estatísticas de todos os tipos de grãos, cereais e farinha importados e exportados pelo Reino Unido de 1831 a 1866. Apresento abaixo o resultado resumido. A farinha foi convertida em seu equivalente em quarters de grãos.^E59 (Ver a tabela na página 419.)^E60

Períodos quinquenais e ano de 1866 (médias anuais nos quinquênios; dados do próprio ano em 1866)

A enorme capacidade de expansão súbita do sistema fabril e sua dependência do mercado mundial geram necessariamente uma produção febril, seguida de saturação dos mercados; quando estes se contraem, sobrevém a paralisia. A vida da indústria converte-se numa sucessão de períodos de atividade média, prosperidade, superprodução, crise e estagnação. A insegurança e a instabilidade às quais a produção mecanizada submete o emprego e, consequentemente, as condições de vida do trabalhador tornam-se normais com essa alternância de fases do ciclo industrial. Excetuados os períodos de prosperidade, trava-se entre os capitalistas a luta mais feroz por sua participação individual no mercado. Essa participação está em proporção direta com o baixo preço do produto. Além da rivalidade daí resultante quanto ao emprego de maquinaria aperfeiçoada, que substitui força de trabalho, e de novos métodos de produção, chega sempre um ponto em que se procura baratear as mercadorias mediante a compressão violenta dos salários abaixo do valor da força de trabalho.²³⁵

O crescimento do número de operários fabris depende, portanto, de um crescimento proporcionalmente muito mais rápido do capital total empregado nas fábricas. Esse processo, porém, só se realiza no interior dos períodos de refluxo e fluxo do ciclo industrial. É, além disso, interrompido continuamente pelo progresso técnico, que ora substitui virtualmente trabalhadores, ora os desloca efetivamente. Essa mudança qualitativa da produção mecanizada afasta continuamente trabalhadores da fábrica ou fecha suas portas ao novo fluxo de recrutas, enquanto a expansão meramente quantitativa das fábricas devora, além dos expulsos, novos contingentes. Os trabalhadores são, assim, continuamente repelidos e atraídos, lançados de um lado para outro, e isso com uma mudança contínua do sexo, da idade e da habilidade dos recrutados.

O destino do operário fabril se ilustra melhor com um rápido exame do destino da indústria inglesa do algodão.

De 1770 a 1815, a indústria algodoeira atravessou cinco anos de depressão ou estagnação. Durante esse primeiro período de 45 anos, os fabricantes ingleses detinham o monopólio da maquinaria e do mercado mundial. De 1815 a 1821, depressão. Em 1822 e 1823, prosperidade. Em 1824, revogação das leis contra as associações de trabalhadores^E63 e grande expansão geral das fábricas. Em 1825, crise. Em 1826, grande miséria e revoltas dos trabalhadores do algodão. Em 1827, ligeira melhora. Em 1828, grande aumento de teares a vapor e das exportações. Em 1829, as exportações, sobretudo para a Índia, superam todos os anos anteriores. Em 1830, mercados saturados e grande penúria. De 1831 a 1833, depressão persistente; o comércio com a Ásia Oriental (Índia e China) é retirado do monopólio da Companhia das Índias Orientais. Em 1834, grande crescimento das fábricas e da maquinaria, escassez de braços. A nova Lei dos Pobres fomenta a migração dos trabalhadores rurais para os distritos fabris. Os condados rurais são esvaziados de crianças. Tráfico de escravos brancos. Em 1835, grande prosperidade e, simultaneamente, morte por fome dos tecelões manuais de algodão. Em 1836, grande prosperidade. Em 1837 e 1838, depressão e crise. Em 1839, recuperação. Em 1840, grande depressão, revoltas e intervenção militar. Em 1841 e 1842, sofrimento terrível dos operários fabris. Em 1842, os fabricantes excluem os trabalhadores das fábricas para forçar a revogação das Leis dos Cereais. Milhares e milhares de trabalhadores afluem para Yorkshire, são repelidos pelos militares e seus líderes levados a julgamento em Lancaster. Em 1843, grande miséria. Em 1844, recuperação. Em 1845, grande prosperidade. Em 1846, primeiro, continuidade da expansão; depois, sinais de reação. Revogação das Leis dos Cereais. Em 1847, crise. Redução geral dos salários em 10% ou mais para celebrar o “pão grande” (big loaf).^E64 Em 1848, depressão persistente. Manchester sob proteção militar. Em 1849, recuperação. Em 1850, prosperidade. Em 1851, queda dos preços das mercadorias, salários baixos e greves frequentes. Em 1852, início de melhora. Continuação das greves; os fabricantes ameaçam importar trabalhadores estrangeiros. Em 1853, crescimento das exportações. Greve de oito meses e grande miséria em Preston. Em 1854, prosperidade e saturação dos mercados. Em 1855, afluem notícias de falências dos Estados Unidos, do Canadá e dos mercados da Ásia Oriental. Em 1856, grande prosperidade. Em 1857, crise. Em 1858, melhora. Em 1859, grande prosperidade, aumento do número de fábricas. Em 1860, auge da indústria algodoeira inglesa. Os mercados da Índia, da Austrália e de outros lugares estão tão abarrotados que, ainda em 1863, mal haviam absorvido toda aquela tralha. Tratado comercial com a França. Enorme crescimento das fábricas e da maquinaria. Em 1861, a expansão prossegue por algum tempo, seguida de reação; Guerra Civil Americana; escassez de algodão. De 1862 a 1863, colapso completo.

A história da escassez de algodão é característica demais para não nos determos nela por um instante. Pelas indicações sobre a situação do mercado mundial de 1860 a 1861, vê-se que a escassez de algodão veio a calhar aos fabricantes e em parte lhes foi vantajosa, fato reconhecido nos relatórios da Câmara de Comércio de Manchester, proclamado no Parlamento por Palmerston e Derby e confirmado pelos acontecimentos.²³⁶ Entre as 2.887 fábricas de algodão do Reino Unido, havia, sem dúvida, muitas pequenas em 1861. Segundo o relatório do inspetor fabril A. Redgrave, cujo distrito compreendia 2.109 dessas 2.887 fábricas, 392, ou 19%, empregavam potência a vapor inferior a dez cavalos-vapor; 345, ou 16%, de dez a menos de vinte; e 1.372, de vinte ou mais cavalos-vapor.²³⁷ A maior parte das pequenas fábricas eram tecelagens estabelecidas durante o período de prosperidade iniciado em 1858, em geral por especuladores (um fornecia o fio, outro a maquinaria, um terceiro os edifícios) e administradas por antigos supervisores (overlookers) ou outras pessoas sem recursos. Esses pequenos fabricantes, em sua maioria, sucumbiram. A crise comercial impedida pelo infortúnio do algodão lhes teria reservado o mesmo destino. Embora representassem um terço do número de fabricantes, suas fábricas absorviam uma parcela muito menor do capital investido na indústria algodoeira. Quanto à extensão da paralisação, em outubro de 1862, segundo estimativas dignas de crédito, estavam parados 60,3% dos fusos e 58% dos teares. Esses números referem-se ao ramo inteiro e, naturalmente, variavam muito entre os distritos.

Pouquíssimas fábricas trabalhavam em jornada plena (60 horas por semana); as demais, intermitentemente. Até para os poucos trabalhadores empregados durante toda a jornada e pagos às taxas habituais por peça, o salário semanal diminuía necessariamente em consequência da substituição de algodão melhor por algodão inferior: do algodão Sea Island pelo egípcio (nas fiações de fios finos); do americano e egípcio pelo Surat (das Índias Orientais); e do algodão puro por misturas de resíduos de algodão com Surat. As fibras mais curtas do Surat, sua sujeira, a maior facilidade com que os fios se rompiam, a substituição da farinha por todo tipo de ingredientes pesados na engomagem dos fios do urdume etc. reduziam a velocidade da maquinaria ou o número de teares que um tecelão podia supervisionar, aumentavam o trabalho causado pelas falhas das máquinas e restringiam, juntamente com a massa dos produtos, o salário por peça. Com o uso do Surat e com jornada plena, a perda do trabalhador chegava a 20%, 30% ou mais. A maioria dos fabricantes reduziu ainda as próprias tarifas por peça em 5%, 7½% e 10%. Compreende-se, portanto, a situação dos que trabalhavam somente três, três dias e meio ou quatro dias por semana, ou seis horas por dia. Mesmo depois de uma melhora relativa, em 1863, os salários semanais de tecelões, fiandeiros etc. eram de 3 xelins e 4 pence, 3 xelins e 10 pence, 4 xelins e 6 pence, 5 xelins e 1 penny etc.²³⁸

Mesmo nessas circunstâncias penosas, a inventividade do fabricante para efetuar descontos salariais não cessou. Alguns desses descontos eram impostos como multa por defeitos do produto devidos ao mau algodão do fabricante, à sua maquinaria inadequada etc. Quando o fabricante era também proprietário das casas dos trabalhadores, cobrava o aluguel descontando-o do salário nominal. O inspetor fabril Redgrave relata o caso de operadores de máquinas de fiar automáticas (selfacting minders), responsáveis por um par de selfacting mules, que

“ao fim de duas semanas de trabalho em jornada plena ganhavam 8 xelins e 11 pence, soma da qual se descontava o aluguel da casa; o fabricante, porém, devolvia-lhes metade desse aluguel como presente, de modo que os operadores levavam para casa, no total, 6 xelins e 11 pence. O salário semanal dos tecelões variava de 2 xelins e 6 pence para cima no fim de 1862.”²³⁹

Mesmo quando os trabalhadores cumpriam jornada reduzida, o aluguel era frequentemente descontado dos salários.²⁴⁰ Não surpreende que, em algumas partes de Lancashire, irrompesse uma espécie de epidemia de fome! Mais característico do que tudo isso, porém, era o modo como a revolução do processo produtivo se realizava à custa do trabalhador. Eram autênticos experimenta in corpore vili,^E65 como os anatomistas fazem com rãs.

“Embora eu”, diz o inspetor fabril Redgrave, “tenha indicado os ganhos efetivos dos trabalhadores em muitas fábricas, não se deve concluir que eles recebam a mesma importância semana após semana. Os trabalhadores estão sujeitos às maiores flutuações por causa das experiências contínuas (experimentalizing) dos fabricantes... Seus ganhos sobem e descem com a qualidade da mistura de algodão; ora se aproximam dos ganhos anteriores, com uma diferença de 15%, e, uma ou duas semanas depois, caem de 50% a 60%.”²⁴¹

Essas experiências não eram realizadas apenas à custa dos meios de subsistência dos trabalhadores. Eles pagavam por elas com os cinco sentidos.

“Os empregados na abertura do algodão me informam que o fedor insuportável lhes causa náuseas... Os empregados nas salas de mistura, de scribbling^E66 e de cardagem têm todas as aberturas da cabeça irritadas pela poeira e pela sujeira liberadas, que provocam tosse e dificuldade para respirar... Por causa da fibra curta, acrescenta-se ao fio, na engomagem, uma grande quantidade de substâncias: substitutos de toda espécie para a farinha antes usada. Daí náusea e dispepsia entre os tecelões. Em razão da poeira, prevalecem a bronquite e também a inflamação da garganta, além de uma doença de pele causada pela irritação provocada pela sujeira contida no algodão Surat.”

Por outro lado, para os senhores fabricantes, os substitutos da farinha eram uma bolsa de Fortunato, graças ao aumento do peso do fio. Faziam com que “15 libras de matéria-prima, depois de tecidas, pesassem 20 libras”.²⁴²

No relatório dos inspetores fabris de 30 de abril de 1864, lê-se:

“A indústria explora agora esse recurso auxiliar em proporções verdadeiramente indecentes. Sei por fonte segura que um tecido de oito libras é feito com 5¼ libras de algodão e 2¾ libras de goma. Outro tecido de 5¼ libras continha duas libras de goma. Eram tecidos comuns para camisas (shirtings),^E67 destinados à exportação. Em outros tipos, às vezes se acrescentavam 50% de goma, de modo que os fabricantes podem vangloriar-se, e de fato se vangloriam, de enriquecer vendendo tecidos por menos dinheiro do que custa o fio que nominalmente contêm.”²⁴³

Os trabalhadores, contudo, tinham de sofrer não apenas com as experiências dos fabricantes dentro das fábricas e das autoridades municipais fora delas, não apenas com a redução salarial e o desemprego, com a privação e as esmolas, com os discursos elogiosos dos lordes e dos membros da Câmara dos Comuns.

“Mulheres infelizes, desempregadas em consequência da escassez de algodão, tornaram-se párias da sociedade e assim permaneceram... O número de jovens prostitutas aumentou mais do que em qualquer momento dos últimos 25 anos.”²⁴⁴

Nos primeiros 45 anos da indústria algodoeira britânica, de 1770 a 1815, encontramos, portanto, apenas cinco anos de crise e estagnação, mas esse foi o período de seu monopólio mundial. O segundo período, de 48 anos, de 1815 a 1863, compreende somente 20 anos de recuperação e prosperidade contra 28 anos de depressão e estagnação. De 1815 a 1830 inicia-se a concorrência com a Europa continental e com os Estados Unidos. Desde 1833, a expansão dos mercados asiáticos é imposta pela “destruição da raça humana”.^E68 Desde a revogação das Leis dos Cereais, de 1846 a 1863, registram-se oito anos de atividade média e prosperidade e nove anos de depressão e estagnação. A situação dos trabalhadores adultos do sexo masculino na indústria algodoeira, mesmo nos períodos de prosperidade, pode ser avaliada pela nota seguinte.²⁴⁵

8. Revolução da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria

a) Supressão da cooperação fundada no artesanato e na divisão do trabalho

Vimos como a maquinaria suprime a cooperação fundada no artesanato e a manufatura fundada na divisão do trabalho artesanal. Um exemplo da primeira espécie é a máquina de ceifar, que substitui a cooperação entre ceifadores. Um exemplo eloquente da segunda é a máquina de fabricar agulhas de costura. Segundo Adam Smith, em sua época dez homens, mediante a divisão do trabalho, produziam diariamente mais de 48.000 agulhas de costura. Uma única máquina, em contrapartida, produz 145.000 agulhas numa jornada de trabalho de onze horas. Uma mulher ou uma menina supervisiona, em média, quatro dessas máquinas e, por isso, produz com a maquinaria cerca de 600.000 agulhas por dia e mais de 3.000.000 por semana.²⁴⁶ Quando uma máquina de trabalho isolada toma o lugar da cooperação ou da manufatura, ela própria pode tornar-se novamente a base de uma produção artesanal. Entretanto, essa reprodução da produção artesanal sobre a base da maquinaria constitui apenas a transição para a produção fabril, que, em regra, sobrevém sempre que uma força motriz mecânica, vapor ou água, substitui os músculos humanos no movimento da máquina. Esporadicamente, e também apenas de maneira transitória, a pequena produção pode associar-se a uma força motriz mecânica mediante o aluguel de vapor, como em certas manufaturas de Birmingham, ou mediante o uso de pequenas máquinas calóricas,^E69 como em determinados ramos da tecelagem etc.²⁴⁷ Na tecelagem de seda de Coventry desenvolveu-se espontaneamente a experiência das chamadas “fábricas de cottages”. No centro de fileiras de cottages dispostas em quadrilátero, erguia-se uma chamada Engine House [casa das máquinas], destinada à máquina a vapor; esta era ligada por eixos aos teares instalados nas moradias. Em todos os casos, o vapor era alugado, por exemplo, a 2½ xelins por tear. Esse aluguel do vapor devia ser pago semanalmente, estivessem os teares em funcionamento ou parados. Cada cottage continha de dois a seis teares, pertencentes aos trabalhadores, ou comprados a crédito, ou alugados. A luta entre a fábrica de cottages e a fábrica propriamente dita durou mais de doze anos. Terminou com a ruína completa das 300 fábricas de cottages.²⁴⁸ Onde a natureza do processo não exigia desde o início a produção em grande escala, as indústrias surgidas nas últimas décadas, como a fabricação de envelopes e de penas de aço etc., passaram, em regra, primeiro pela produção artesanal e depois pela manufatura, como fases transitórias de curta duração, antes de chegar à produção fabril. Essa metamorfose continua a encontrar sua maior dificuldade onde a produção manufatureira do artefato não compreende uma sucessão de processos de elaboração, e sim uma multiplicidade de processos distintos. Isso constituiu, por exemplo, um grande obstáculo para a fabricação fabril de penas de aço. Entretanto, já se havia inventado, cerca de uma década e meia antes, um autômato que executa de uma só vez seis processos distintos. Em 1820, o artesanato fornecia as primeiras doze dúzias de penas de aço por 7 libras esterlinas e 4 xelins; em 1830, a manufatura as fornecia por 8 xelins; hoje, a fábrica as fornece ao comércio atacadista por 2 a 6 pence.²⁴⁹

b) Repercussão do sistema fabril sobre a manufatura e o trabalho domiciliar

Com o desenvolvimento do sistema fabril e a revolução da agricultura que o acompanha, não apenas se amplia a escala da produção em todos os demais ramos industriais, como também se modifica o caráter dessa produção. O princípio da produção mecanizada, que consiste em analisar o processo produtivo em suas fases constitutivas e resolver os problemas assim formulados mediante a aplicação da mecânica, da química etc., em suma, das ciências naturais, torna-se determinante em toda parte. Por isso, a maquinaria penetra na manufatura, ora neste, ora naquele processo parcial. A configuração fixa de sua estrutura, herdada da antiga divisão do trabalho, dissolve-se e dá lugar a mudanças incessantes. Independentemente disso, transforma-se pela raiz a composição do trabalhador coletivo, ou do pessoal de trabalho combinado. Em oposição ao período manufatureiro, o plano da divisão do trabalho baseia-se agora, onde quer que isso seja possível, no emprego do trabalho feminino, do trabalho de crianças de todas as idades e de trabalhadores sem qualificação, em suma, do cheap labour, do trabalho barato, como o inglês caracteristicamente o denomina. Isso vale tanto para toda produção combinada em grande escala, empregue ou não maquinaria, quanto para a chamada indústria domiciliar, seja ela exercida na residência particular dos trabalhadores ou em pequenas oficinas. Essa chamada indústria domiciliar moderna nada tem em comum com a antiga indústria domiciliar, a não ser o nome. A antiga pressupunha o artesanato urbano independente, a economia camponesa autônoma e, sobretudo, a casa da família trabalhadora. A moderna converteu-se agora num departamento externo da fábrica, da manufatura ou do armazém comercial. Ao lado dos trabalhadores fabris, dos trabalhadores manufatureiros e dos artesãos, que concentra espacialmente em grandes massas e comanda diretamente, o capital movimenta por fios invisíveis outro exército de trabalhadores domiciliares, dispersos pelas grandes cidades e pelo campo. Exemplo disso é a fábrica de camisas dos senhores Tillie, em Londonderry, Irlanda, que emprega 1.000 trabalhadores na fábrica e 9.000 trabalhadores domiciliares espalhados pelo campo.²⁵⁰

A exploração de forças de trabalho baratas e ainda imaturas torna-se mais desavergonhada na manufatura moderna do que na fábrica propriamente dita, pois a base técnica presente nesta última, a substituição da força muscular por máquinas e a facilidade do trabalho, falta em grande parte na primeira e, ao mesmo tempo, o corpo feminino ou ainda imaturo é exposto, da maneira mais inescrupulosa, à influência de substâncias tóxicas etc. No chamado trabalho domiciliar, essa exploração torna-se ainda mais desavergonhada do que na manufatura, porque a capacidade de resistência dos trabalhadores diminui com sua dispersão; toda uma série de parasitas predatórios se interpõe entre o verdadeiro empregador e o trabalhador; o trabalho domiciliar concorre, em toda parte, com a produção mecanizada ou pelo menos manufatureira no mesmo ramo de produção; a pobreza priva o trabalhador das condições de trabalho mais necessárias, espaço, luz, ventilação etc.; a irregularidade da ocupação aumenta; e, finalmente, nesses últimos refúgios dos que a grande indústria e a agricultura tornaram “supérfluos”, a concorrência entre trabalhadores atinge necessariamente seu máximo. A economia dos meios de produção, desenvolvida sistematicamente pela primeira vez com a produção mecanizada e que desde o início significa também o mais inescrupuloso desperdício de força de trabalho e a privação das condições normais do exercício do trabalho, revela agora tanto mais sua face antagônica e assassina quanto menos se desenvolveram, num ramo industrial, a força produtiva social do trabalho e a base técnica dos processos de trabalho combinados.

c) A manufatura moderna

Quero agora ilustrar com alguns exemplos as proposições formuladas acima. Na verdade, o leitor já conhece uma grande quantidade de provas apresentadas na seção sobre a jornada de trabalho. As manufaturas metalúrgicas de Birmingham e arredores empregam 30.000 crianças e jovens, além de 10.000 mulheres, em grande parte em trabalhos muito pesados. Encontramo-los ali em fundições de latão nocivas à saúde, fábricas de botões, trabalhos de esmaltação, galvanização e envernizamento.²⁵¹ Os excessos de trabalho impostos a adultos e menores garantiram a várias tipografias de jornais e livros de Londres o honroso nome de “matadouro”.^251a Os mesmos excessos ocorrem na encadernação, onde as vítimas sacrificadas são sobretudo mulheres, moças e crianças. Trabalho pesado para os menores nas cordoarias; trabalho noturno nas salinas e nas manufaturas de velas e de outros produtos químicos; consumo mortífero de meninos na tecelagem de seda não mecanizada, para fazer girar os teares.²⁵² Um dos trabalhos mais infames, sujos e mal remunerados, para o qual se empregam de preferência meninas e mulheres, é a separação de trapos. Sabe-se que a Grã-Bretanha, além dos inúmeros trapos que ela própria produz, constitui o entreposto do comércio mundial de trapos. Para lá eles afluem do Japão, dos mais distantes Estados da América do Sul e das ilhas Canárias. Suas principais fontes de abastecimento, porém, são Alemanha, França, Rússia, Itália, Egito, Turquia, Bélgica e Holanda. Os trapos servem como adubo, para a fabricação de flocos destinados a enchimentos de cama, para a produção de shoddy (lã artificial) e como matéria-prima do papel. As mulheres que os separam funcionam como veículos da propagação da varíola e de outras doenças contagiosas, das quais são elas próprias as primeiras vítimas.²⁵³

Ao lado da mineração e da extração de carvão, a fabricação de tijolos pode servir de exemplo clássico de excesso de trabalho, trabalho pesado e inadequado e do embrutecimento que daí resulta entre trabalhadores consumidos desde a infância. Na Inglaterra, a máquina recentemente inventada para esse ramo ainda é usada apenas esporadicamente (1866). Entre maio e setembro, o trabalho dura das cinco da manhã às oito da noite e, onde os tijolos secam ao ar livre, frequentemente das quatro da manhã às nove da noite. Considera-se “reduzida”, “moderada”, uma jornada das cinco da manhã às sete da noite. Empregam-se crianças de ambos os sexos desde os seis anos e até desde os quatro. Trabalham tantas horas quanto os adultos, frequentemente mais. O trabalho é duro, e o calor do verão agrava ainda mais o esgotamento. Numa olaria de Mosley, por exemplo, uma jovem de 24 anos fazia 2.000 tijolos por dia, auxiliada por duas meninas ainda menores, que carregavam a argila e empilhavam os tijolos. Diariamente, essas meninas transportavam dez toneladas, subindo as encostas escorregadias de uma cava de 30 pés de profundidade e percorrendo uma distância de 210 pés.

“É impossível que uma criança atravesse o purgatório de uma olaria sem sofrer grande degradação moral... A linguagem abjeta que ouvem desde a mais tenra idade, os hábitos obscenos, indecentes e desavergonhados entre os quais crescem na ignorância e na selvageria tornam-nas, para o restante da vida, desregradas, depravadas, dissolutas... Uma fonte terrível de desmoralização são as condições de moradia. Cada moulder [moldador]” (o trabalhador propriamente qualificado e chefe de um grupo de trabalhadores) “fornece alojamento e alimentação a sua turma de sete pessoas em sua cabana ou cottage. Pertençam ou não a sua família, homens, meninos e meninas dormem na cabana. Esta geralmente tem dois cômodos, excepcionalmente três, todos no térreo, com pouca ventilação. Os corpos ficam tão exaustos pela intensa transpiração durante o dia que não se observa qualquer regra de saúde, asseio ou decoro. Muitas dessas cabanas são verdadeiros modelos de desordem, sujeira e poeira... O maior mal do sistema que emprega meninas nesse tipo de trabalho consiste em que, em regra, ele as prende, desde a infância e por toda a vida posterior, à mais depravada ralé. Tornam-se meninos grosseiros e desbocados (rough, foul-mouthed boys) antes que a natureza lhes tenha ensinado que são mulheres. Vestidas com uns poucos trapos imundos, as pernas descobertas muito acima dos joelhos, o cabelo e o rosto cobertos de lama, aprendem a desprezar todos os sentimentos de pudor e vergonha. Na hora da refeição, deitam-se estendidas nos campos ou observam os meninos que se banham num canal vizinho. Quando afinal termina o pesado trabalho do dia, vestem roupas melhores e acompanham os homens às tabernas.”

É perfeitamente natural que o maior grau de embriaguez domine toda essa classe desde a infância.

“O pior é que os oleiros perderam a esperança em si mesmos. Um dos melhores disse ao capelão de Southallfield: ‘Tanto valeria tentar elevar e regenerar o diabo quanto um oleiro, senhor!’” (“You might as well try to raise and improve the devil as a brickie, Sir!”)²⁵⁴

Sobre a economia capitalista das condições de trabalho na manufatura moderna (pela qual entendemos aqui todas as oficinas em grande escala, excetuadas as fábricas propriamente ditas), encontra-se material oficial em grande abundância no quarto (1861) e no sexto (1864) Public Health Report. A descrição dos workshops [locais de trabalho], especialmente dos tipógrafos e alfaiates londrinos, supera as fantasias mais repugnantes de nossos romancistas. O efeito sobre a saúde dos trabalhadores é evidente. O dr. Simon, principal autoridade médica do Conselho Privado (Privy Council)^E70 e editor oficial dos Public Health Reports, diz, entre outras coisas:

“Em meu quarto relatório” (1861), “mostrei como é praticamente impossível aos trabalhadores fazer valer aquilo que é seu primeiro direito em matéria de saúde: o direito de que, qualquer que seja o trabalho para o qual o empregador os reúna, esse trabalho esteja livre, na medida em que dele dependa, de todas as circunstâncias nocivas à saúde que sejam evitáveis. Demonstrei que, enquanto os trabalhadores são praticamente incapazes de obter por si mesmos essa justiça sanitária, não conseguem receber qualquer auxílio eficaz dos administradores oficialmente designados para a polícia sanitária... A vida de miríades de trabalhadores e trabalhadoras é agora torturada e abreviada inutilmente pelos incessantes sofrimentos físicos que sua mera ocupação produz.”²⁵⁵

Para ilustrar a influência dos locais de trabalho sobre o estado de saúde, o dr. Simon apresenta a seguinte tabela de mortalidade:

d) O trabalho domiciliar moderno

Passo agora ao chamado trabalho domiciliar. Para ter uma ideia dessa esfera de exploração do capital, erguida tendo como pano de fundo a grande indústria, e de suas monstruosidades, considere-se, por exemplo, a fabricação de pregos, aparentemente tão idílica, praticada em algumas aldeias afastadas da Inglaterra.²⁵⁷ Bastam aqui alguns exemplos dos ramos da fabricação de rendas e da trança de palha que ainda não são de modo algum mecanizados ou que concorrem com a produção mecanizada e manufatureira.^E71

Das 150.000 pessoas ocupadas na produção inglesa de rendas, aproximadamente 10.000 estão submetidas à Lei Fabril de 1861. A enorme maioria das 140.000 restantes é composta de mulheres, jovens e crianças de ambos os sexos, embora a presença masculina seja pequena. O estado de saúde desse material de exploração “barato” pode ser visto no seguinte quadro do dr. Trueman, médico do Dispensário Geral de Nottingham. De cada 686 pacientes rendeiras, em sua maioria de 17 a 24 anos, estavam tuberculosas as seguintes proporções:

Esse progresso na taxa de tuberculose deve bastar ao mais otimista dos partidários do progresso e ao mascate alemão do livre-comércio que mais vocifera mentiras.

A Lei Fabril de 1861 regula a fabricação propriamente dita de rendas na medida em que é realizada por maquinaria, e essa é a regra na Inglaterra. Os ramos que examinaremos brevemente aqui, apenas na medida em que os trabalhadores são chamados trabalhadores domiciliares, sem considerar aqueles concentrados em manufaturas, armazéns etc., dividem-se em: 1. finishing (acabamento final das rendas produzidas à máquina, categoria que compreende, por sua vez, numerosas subdivisões); 2. fabricação de rendas de bilro.

O acabamento das rendas (lace finishing) é realizado como trabalho domiciliar, quer nas chamadas Mistresses Houses [casas das patroas], quer por mulheres isoladas ou acompanhadas dos filhos em suas residências particulares. As mulheres que mantêm as Mistresses Houses são, elas próprias, pobres. O local de trabalho ocupa parte de sua moradia. Recebem encomendas de fabricantes, proprietários de armazéns etc. e empregam mulheres, meninas e crianças pequenas conforme o tamanho dos cômodos e a demanda flutuante dos negócios. Em algumas dessas oficinas, o número de trabalhadoras empregadas varia de vinte a quarenta; em outras, de dez a vinte. A idade mínima média com que as crianças começam é de seis anos, mas algumas têm menos de cinco. A jornada habitual vai das oito da manhã às oito da noite, com uma hora e meia para refeições, tomadas irregularmente e, muitas vezes, nos próprios antros fétidos de trabalho. Quando os negócios vão bem, o trabalho frequentemente se estende das oito (por vezes seis) da manhã até as dez, onze ou doze da noite. Nos quartéis ingleses, o espaço regulamentar por soldado é de 500 a 600 pés cúbicos; nos hospitais militares, 1.200. Naqueles antros de trabalho, cada pessoa dispõe de 67 a 100 pés cúbicos. Ao mesmo tempo, a iluminação a gás consome o oxigênio do ar. Para manter limpas as rendas, as crianças muitas vezes precisam tirar os sapatos, inclusive no inverno, embora o piso seja de pedra ou tijolo.

“Não é incomum encontrar em Nottingham quinze a vinte crianças amontoadas num pequeno cômodo, que talvez não tenha mais de doze pés de lado, ocupadas durante quinze das 24 horas do dia num trabalho que, por si mesmo, é extenuante pelo tédio e pela monotonia, e que, além disso, é executado em todas as condições imagináveis de prejuízo à saúde... Mesmo as crianças mais novas trabalham com atenção e rapidez surpreendentes, quase nunca permitindo que seus dedos repousem ou se movam mais devagar. Quando lhes fazem perguntas, não levantam os olhos do trabalho, por receio de perder um instante.”

A “vara comprida” serve de instrumento de estímulo às mistresses [patroas], à medida que se prolonga a jornada de trabalho.

“As crianças cansam aos poucos e ficam tão inquietas quanto pássaros perto do fim de seu longo aprisionamento a uma ocupação monótona, que força os olhos e exaure pela uniformidade da postura corporal. É um verdadeiro trabalho de escravos.” (“Their work is like slavery.”)²⁵⁹

Quando as mulheres trabalham em casa com os próprios filhos, isto é, no sentido moderno, num cômodo alugado, muitas vezes numa mansarda, as condições são, se possível, ainda piores. Esse tipo de trabalho é distribuído num raio de 80 milhas ao redor de Nottingham. Quando uma criança empregada nos armazéns sai dali às nove ou dez da noite, muitas vezes ainda lhe entregam um pacote para levar e terminar em casa. O fariseu capitalista, representado por um de seus servos assalariados, naturalmente faz isso com a frase untuosa: “É para a mãe”, sabendo muito bem que a pobre criança terá de ficar acordada para ajudar.²⁶⁰

A fabricação de rendas de bilro é praticada principalmente em dois distritos agrícolas ingleses: o distrito de rendas de Honiton, que se estende por vinte a trinta milhas ao longo da costa sul de Devonshire, incluindo poucos lugares de Devon do Norte; e outro distrito, que abrange grande parte dos condados de Buckingham, Bedford e Northampton e as partes vizinhas de Oxfordshire e Huntingdonshire. Em geral, são as moradias dos trabalhadores rurais diaristas que servem de local de trabalho. Alguns donos de manufaturas empregam mais de 3.000 dessas trabalhadoras domiciliares, principalmente crianças e jovens, todas do sexo feminino. Repetem-se as condições descritas para o acabamento de rendas. Apenas as mistresses houses dão lugar às chamadas lace schools [escolas de rendas], mantidas por mulheres pobres em suas cabanas. A partir dos cinco anos (às vezes antes) até os doze ou quinze, as crianças trabalham nessas escolas. No primeiro ano, as mais novas trabalham de quatro a oito horas; mais tarde, das seis da manhã até as oito ou dez da noite.

“Os cômodos são, em geral, as salas de estar comuns de pequenas cottages; a chaminé é tapada para impedir as correntes de ar, e os ocupantes às vezes se aquecem, mesmo no inverno, apenas com o calor animal de seus próprios corpos. Em outros casos, essas chamadas salas de aula assemelham-se a pequenos depósitos sem lareira... A superlotação desses antros e a contaminação do ar que dela resulta chegam frequentemente a extremos. A isso se acrescentam os efeitos nocivos das valas, latrinas, matérias em decomposição e outros detritos, geralmente situados nos acessos às pequenas cottages.”

Quanto ao espaço disponível:

“Numa escola de rendas, dezoito meninas e a mestra, 33 pés cúbicos para cada pessoa; em outra, onde o mau cheiro é insuportável, dezoito pessoas, 24½ pés cúbicos por cabeça. Nessa indústria encontram-se crianças de dois anos e de dois anos e meio empregadas no trabalho.”²⁶¹

Onde termina a fabricação de rendas de bilro nos condados rurais de Buckingham e Bedford, começa a trança de palha. Ela se estende por grande parte de Hertfordshire e pelas regiões oeste e norte de Essex. Em 1861, havia 48.043 pessoas empregadas em trançar palha e fazer chapéus de palha, das quais 3.815 eram do sexo masculino, de todas as idades, e as demais do sexo feminino; entre estas, 14.913 tinham menos de vinte anos, incluindo cerca de 7.000 crianças. As escolas de rendas são aqui substituídas pelas straw plait schools [escolas de trança de palha]. As crianças começam a aprender a trançar palha em geral aos quatro anos, às vezes entre os três e os quatro anos. Naturalmente, não recebem educação. As próprias crianças chamam as escolas primárias de natural schools [escolas naturais], distinguindo-as dessas instituições sugadoras de sangue, nas quais simplesmente são mantidas trabalhando para cumprir a tarefa prescrita por suas mães semimortas de fome, em geral trinta jardas por dia. Essas mães frequentemente as obrigam a trabalhar ainda em casa até as dez, onze ou doze da noite. A palha corta-lhes os dedos e a boca, com a qual a umedecem continuamente. Segundo o entendimento conjunto dos funcionários médicos de Londres, resumido pelo dr. Ballard, 300 pés cúbicos constituem o espaço mínimo por pessoa num quarto de dormir ou trabalhar. Nas escolas de trança de palha, porém, há ainda menos espaço por pessoa do que nas escolas de rendas: 12⅔, 17, 18½ e menos de 22 pés cúbicos.

“Os menores desses números”, diz o comissário White, “representam menos da metade do espaço que uma criança ocuparia se estivesse embalada numa caixa de três pés em cada dimensão.”

Tal é o gozo da vida reservado às crianças até os doze ou catorze anos. Os pais miseráveis e degradados só pensam em extrair delas o máximo possível. Quando crescem, as crianças naturalmente não se importam nem um pouco com seus pais e os abandonam.

“Não é de admirar que a ignorância e o vício transbordem numa população criada dessa maneira... Sua moralidade está no nível mais baixo... Grande número de mulheres tem filhos ilegítimos, e algumas em idade tão precoce que até aqueles familiarizados com a estatística criminal ficam estarrecidos.”²⁶²

E a pátria dessas famílias exemplares é, segundo o conde de Montalembert, certamente competente em matéria de cristianismo, o país cristão exemplar da Europa!

O salário, em geral miserável nos ramos industriais de que acabamos de tratar (o salário máximo excepcional das crianças nas escolas de trança de palha é de três xelins), é reduzido ainda muito abaixo de seu montante nominal pelo sistema de pagamento em mercadorias (truck system), predominante de modo geral, sobretudo nos distritos de produção de rendas.²⁶³

e) Passagem da manufatura moderna e do trabalho domiciliar à grande indústria. Aceleração dessa revolução pela aplicação das leis fabris àquelas formas de produção

O barateamento da força de trabalho pelo simples abuso de forças de trabalho femininas e imaturas, pelo roubo puro e simples de todas as condições normais de trabalho e de vida e pela mera brutalidade do trabalho excessivo e noturno acaba encontrando certos limites naturais que não podem ser ultrapassados. Com ele, encontram os mesmos limites o barateamento das mercadorias e, em geral, a exploração capitalista assentados nessas bases. Quando finalmente se chega a esse ponto (e isso demora muito), soa a hora da introdução da maquinaria e da transformação, agora rápida, do trabalho domiciliar disperso (ou também da manufatura) em produção fabril.

O exemplo mais colossal desse movimento é dado pela produção de wearing apparel (artigos de vestuário). Segundo a classificação da Children's Employment Commission, essa indústria compreende fabricantes de chapéus de palha e de chapéus femininos, de bonés, alfaiates, milliners e dressmakers²⁶⁴, fabricantes de camisas e costureiras, fabricantes de espartilhos, luvas e calçados, além de muitos ramos menores, como a fabricação de gravatas, colarinhos etc. Na Inglaterra e no País de Gales, o pessoal feminino empregado nesses ramos era, em 1861, de 586.298 pessoas, das quais pelo menos 115.242 tinham menos de vinte anos e 16.560 menos de quinze. No Reino Unido, o número dessas trabalhadoras era de 750.334 (1861). Na mesma época, os trabalhadores masculinos empregados na Inglaterra e no País de Gales na chapelaria, na fabricação de calçados e luvas e na alfaiataria eram 437.969, dos quais 14.964 menores de quinze anos, 89.285 entre quinze e vinte anos e 333.117 maiores de vinte. Faltam a esses dados muitos ramos menores pertencentes ao mesmo setor. Tomando, porém, os números tal como estão, obtém-se, apenas para a Inglaterra e o País de Gales, segundo o recenseamento de 1861, um total de 1.024.267 pessoas, aproximadamente tantas quantas as absorvidas pela agricultura e pela pecuária. Começa-se a compreender para que serve a maquinaria que, por encanto, faz surgir massas tão enormes de produtos e ajuda a “liberar” massas tão enormes de trabalhadores.

A produção de artigos de vestuário é realizada por manufaturas que, em seu interior, apenas reproduziam a divisão do trabalho cujos membra disjecta [membros dispersos] já encontraram prontos; por pequenos mestres artesãos que, porém, já não trabalham como antes para consumidores individuais, e sim para manufaturas e depósitos de mercadorias, de modo que cidades e regiões inteiras muitas vezes têm por especialidade determinados ramos, como a sapataria etc.; e, por fim, na maior escala, pelos chamados trabalhadores domiciliares, que constituem o departamento externo das manufaturas, dos depósitos de mercadorias e até dos pequenos mestres.²⁶⁵ A grande indústria fornece as massas de material de trabalho, matérias-primas, produtos semielaborados etc.; já a massa de material humano barato (taillable à merci et miséricorde)^E72 compõe-se dos trabalhadores “liberados” pela grande indústria e pela agricultura. As manufaturas dessa esfera deveram sua origem principalmente à necessidade do capitalista de dispor, ao seu alcance, de um exército pronto para entrar em ação e acompanhar qualquer movimento da demanda.²⁶⁶ Elas permitiram, entretanto, que ao seu lado o artesanato disperso e o trabalho domiciliar continuassem a existir como uma ampla base. A grande produção de mais-valia nesses ramos de trabalho, simultaneamente ao barateamento progressivo de seus artigos, devia-se e continua a dever-se sobretudo à combinação entre o mínimo de salário necessário para vegetar miseravelmente e o máximo de tempo de trabalho humanamente possível. Era justamente o preço baixo do suor e do sangue humanos convertidos em mercadoria que ampliava e continua a ampliar diariamente o mercado consumidor; para a Inglaterra, particularmente o mercado colonial, onde, além disso, predominam os costumes e o gosto ingleses. Por fim, chegou-se a um ponto decisivo. A base do antigo método (a exploração simplesmente brutal do material operário, mais ou menos acompanhada por uma divisão do trabalho sistematicamente desenvolvida) já não bastava ao mercado em expansão nem à concorrência entre os capitalistas, que crescia ainda mais rapidamente. Soou a hora da maquinaria. A máquina decisivamente revolucionária, que atinge por igual todos os incontáveis ramos dessa esfera de produção, como confecção de adornos, alfaiataria, sapataria, costura, chapelaria etc., é a máquina de costura.

Seu efeito imediato sobre os trabalhadores é aproximadamente o de toda maquinaria que conquista novos ramos de atividade na época da grande indústria. As crianças de idade mais tenra são afastadas. O salário dos trabalhadores que operam máquinas sobe em comparação com o dos trabalhadores domiciliares, muitos dos quais pertencem aos “mais pobres entre os pobres” (the poorest of the poor). O salário dos artesãos em situação melhor, com os quais a máquina concorre, diminui. As novas trabalhadoras das máquinas são exclusivamente meninas e mulheres jovens. Com a ajuda da força mecânica, elas destroem o monopólio do trabalho masculino nas tarefas mais pesadas e expulsam das tarefas mais leves massas de mulheres idosas e de crianças ainda imaturas. A concorrência esmagadora liquida os trabalhadores manuais mais fracos. O crescimento horrendo das mortes por inanição (death from starvation) em Londres durante a última década acompanha a expansão da costura à máquina.²⁶⁷ As novas operárias da máquina de costura, que elas acionam com a mão e o pé ou apenas com a mão, trabalhando sentadas ou em pé conforme o peso, o tamanho e a especialidade da máquina, despendem grande quantidade de força de trabalho. Sua ocupação torna-se nociva à saúde pela duração do processo, embora este seja, na maioria dos casos, mais curto do que no sistema antigo. Onde quer que a máquina de costura invada oficinas já apertadas e superlotadas, como na fabricação de calçados, espartilhos e chapéus etc., ela intensifica os efeitos prejudiciais à saúde.

“O efeito”, diz o comissário Lord, “ao entrar em locais de trabalho de teto baixo, onde trinta a quarenta operadores de máquinas trabalham juntos, é insuportável... O calor, em parte devido aos fogões a gás empregados para aquecer os ferros de passar, é terrível... Mesmo onde nesses locais predominam as chamadas jornadas moderadas, isto é, das oito da manhã às seis da tarde, desmaiam regularmente três ou quatro pessoas por dia.”²⁶⁸

A transformação da forma social de organização da produção, produto necessário da transformação do meio de produção, realiza-se num confuso entrelaçamento de variadas formas de transição. Elas variam conforme a extensão em que a máquina de costura já conquistou este ou aquele ramo industrial e conforme o tempo decorrido desde essa conquista; dependem ainda da situação encontrada entre os trabalhadores, da preponderância da manufatura, do artesanato ou do trabalho domiciliar, do aluguel dos locais de trabalho²⁶⁹ etc. Na confecção de adornos femininos, por exemplo, onde o trabalho já se encontrava, em geral, organizado, sobretudo mediante cooperação simples, a máquina de costura constitui inicialmente apenas mais um fator da produção manufatureira. Na alfaiataria, na confecção de camisas, na sapataria etc., todas as formas se entrecruzam. Aqui, produção fabril propriamente dita; ali, empregadores intermediários recebem a matéria-prima do capitalista principal e agrupam em “quartos” ou “sótãos” de dez a cinquenta ou ainda mais assalariados em torno de máquinas de costura. Finalmente, como ocorre com toda maquinaria que não constitui um sistema articulado e pode ser utilizada em escala reduzida, artesãos ou trabalhadores domiciliares também empregam máquinas de costura de sua propriedade, com a família ou com o auxílio de alguns poucos trabalhadores estranhos a ela.²⁷⁰ Na Inglaterra, de fato, predomina agora o sistema pelo qual o capitalista concentra um número maior de máquinas em seus edifícios e, depois, distribui os produtos feitos à máquina ao exército de trabalhadores domiciliares para processamento posterior.²⁷¹ A diversidade das formas transitórias não encobre, porém, a tendência à transformação em produção fabril propriamente dita.

Essa tendência é alimentada pelo próprio caráter da máquina de costura: suas múltiplas possibilidades de aplicação impelem à reunião, sob o mesmo teto e o comando do mesmo capital, de ramos de atividade antes separados; o trabalho preparatório com agulha e algumas outras operações executam-se melhor no local em que está a máquina; por último, atua a expropriação inevitável dos artesãos e trabalhadores domiciliares que produzem com máquinas próprias. Em parte, esse destino já os atingiu. A massa sempre crescente de capital investida em máquinas de costura²⁷² estimula a produção e provoca congestionamentos do mercado, que dão o sinal para que os trabalhadores domiciliares vendam suas máquinas. A própria superprodução dessas máquinas obriga seus fabricantes, necessitados de compradores, a alugá-las por semana, criando assim uma concorrência mortal para os pequenos proprietários de máquinas.²⁷³ As incessantes modificações de construção e o barateamento contínuo das máquinas também depreciam sem cessar os exemplares antigos e tornam sua utilização lucrativa apenas nas mãos dos grandes capitalistas, que os compram em massa a preços irrisórios. Por fim, a substituição do ser humano pela máquina a vapor decide a questão, aqui como em todos os processos semelhantes de transformação. O emprego da força do vapor encontra de início dificuldades puramente técnicas, como a trepidação das máquinas, o problema de controlar sua velocidade, a deterioração rápida das máquinas mais leves etc., obstáculos que a experiência logo ensina a superar.²⁷⁴ Se, por um lado, a concentração de muitas máquinas de trabalho em manufaturas maiores impele ao emprego do vapor, por outro, a concorrência do vapor com os músculos humanos acelera a concentração dos trabalhadores e das máquinas de trabalho em grandes fábricas. Assim, a Inglaterra presencia atualmente, na gigantesca esfera de produção dos “artigos de vestuário” (Wearing Apparel) e na maior parte dos demais ofícios, a transformação da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar em produção fabril, depois de todas aquelas formas, inteiramente modificadas, decompostas e desfiguradas sob a influência da grande indústria, terem reproduzido e até exagerado, havia muito tempo, todas as monstruosidades do sistema fabril, sem seus momentos positivos de desenvolvimento.²⁷⁵

Essa revolução industrial que avança espontaneamente é acelerada de maneira artificial pela extensão das leis fabris a todos os ramos industriais em que trabalham mulheres, jovens e crianças. A regulamentação compulsória da jornada de trabalho quanto à duração, às pausas, ao início e ao término; o sistema de revezamento das crianças; a exclusão de todas as crianças abaixo de determinada idade etc. exigem, de um lado, o aumento da maquinaria²⁷⁶ e a substituição dos músculos pelo vapor como força motriz.²⁷⁷ De outro, a fim de ganhar em espaço o que se perde em tempo, ocorre uma ampliação dos meios de produção utilizados em comum (fornos, edifícios etc.), ou seja, em poucas palavras, uma concentração maior dos meios de produção e a correspondente aglomeração maior de trabalhadores. A principal objeção, repetida apaixonadamente por toda manufatura ameaçada pela lei fabril, é, de fato, a necessidade de maior desembolso de capital para manter a atividade na escala anterior. Quanto às formas intermediárias entre manufatura e trabalho domiciliar, bem como ao próprio trabalho domiciliar, seu terreno desaparece com a limitação da jornada de trabalho e do trabalho infantil. A exploração sem limites de força de trabalho barata constitui o único fundamento de sua capacidade de concorrência.

Uma condição essencial da produção fabril, sobretudo quando sujeita à regulamentação da jornada, é a segurança normal do resultado, ou seja, a produção de determinada quantidade de mercadorias ou de um efeito útil pretendido dentro de um período dado. As pausas legais de uma jornada regulamentada pressupõem, além disso, uma interrupção súbita e periódica do trabalho, sem prejuízo daquilo que está em processo de produção. Essa segurança do resultado e a possibilidade de interromper o trabalho são, naturalmente, mais fáceis de obter nos ofícios puramente mecânicos do que naqueles em que atuam processos químicos e físicos, como a cerâmica, o branqueamento, o tingimento, a panificação e a maioria das manufaturas de metais. Com a rotina negligente da jornada ilimitada, do trabalho noturno e da devastação irrestrita dos seres humanos, cada obstáculo que surge espontaneamente passa logo a ser considerado um “limite natural” eterno da produção. Nenhum veneno extermina as pragas com tanta segurança quanto a lei fabril acaba com tais “limites naturais”. Ninguém clamou mais alto contra as “impossibilidades” do que os senhores da cerâmica. Em 1864, foi-lhes imposta a lei fabril, e, apenas dezesseis meses depois, todas as impossibilidades já haviam desaparecido. Suscitado pela lei fabril, o

“método aperfeiçoado de preparar a barbotina (slip) por pressão, em vez de evaporação, a nova construção dos fornos para secagem da louça antes da queima etc. são acontecimentos de grande importância na arte da cerâmica e assinalam um progresso que o último século não pode apresentar... A temperatura dos fornos foi consideravelmente reduzida, com uma diminuição considerável do consumo de carvão e uma ação mais rápida sobre a mercadoria.”²⁷⁸

Apesar de todas as profecias, não aumentou o preço de custo dos artigos de cerâmica, mas sim a massa dos produtos, de modo que a exportação dos doze meses entre dezembro de 1864 e dezembro de 1865 apresentou um excedente de valor de 138.628 libras esterlinas em relação à média dos três anos anteriores. Na fabricação de fósforos, considerava-se lei natural que meninos, mesmo enquanto engoliam apressadamente seu almoço, mergulhassem os palitos numa composição quente de fósforo, cujo vapor venenoso lhes subia ao rosto. A necessidade de economizar tempo levou a lei fabril de 1864 a impor uma dipping machine (máquina de imersão), cujos vapores não podem alcançar o trabalhador.²⁷⁹ Assim, nos ramos da manufatura de rendas ainda não submetidos à lei fabril, afirma-se agora que as refeições não poderiam ocorrer regularmente por causa dos períodos diferentes de secagem dos materiais empregados nas rendas, que variam de três minutos a uma hora ou mais. A isso respondem os comissários da Children's Employment Commission:

“As circunstâncias são as mesmas da estampagem de papel de parede. Alguns dos principais fabricantes desse ramo argumentavam energicamente que a natureza dos materiais empregados e a diversidade dos processos pelos quais passam não permitiam, sem grande perda, a interrupção súbita do trabalho para as refeições... Pela cláusula 6 da seção 6 do Factory Acts Extension Act^E75 (1864), ‘foi-lhes concedido o prazo de dezoito meses, a partir da promulgação da lei, depois do qual deveriam obedecer às pausas para refeições determinadas pela lei fabril’.”²⁸⁰

Mal a lei recebera aprovação parlamentar, aqueles senhores fabricantes também descobriram:

“Os inconvenientes que esperávamos da introdução da lei fabril não ocorreram. Não verificamos que a produção esteja de algum modo paralisada. Na verdade, produzimos mais no mesmo tempo.”²⁸¹

Vê-se que o Parlamento inglês, ao qual certamente ninguém acusará de genialidade, aprendeu pela experiência que uma lei coercitiva pode simplesmente abolir por decreto todos os chamados obstáculos naturais da produção que se opõem à limitação e à regulamentação da jornada de trabalho. Por isso, quando se introduz a lei fabril num ramo industrial, fixa-se um prazo de seis a dezoito meses, dentro do qual cabe ao fabricante remover as dificuldades técnicas. A expressão de Mirabeau, “Impossible? Ne me dites jamais ce bête de mot!”^E76, aplica-se especialmente à tecnologia moderna. Se, desse modo, a lei fabril amadurece em condições de estufa os elementos materiais necessários para transformar a produção manufatureira em produção fabril, ela acelera ao mesmo tempo, pela necessidade de maior desembolso de capital, a ruína dos pequenos mestres e a concentração do capital.²⁸²

Além dos obstáculos puramente técnicos, e tecnicamente superáveis, a regulamentação da jornada encontra hábitos irregulares dos próprios trabalhadores, sobretudo onde predomina o salário por peça e onde o tempo desperdiçado numa parte do dia ou da semana pode ser compensado depois com trabalho extraordinário ou noturno; método que embrutece o trabalhador adulto e arruína seus companheiros ainda imaturos e suas companheiras.²⁸³ Embora essa irregularidade no dispêndio de força de trabalho constitua uma reação espontânea, rude, ao tédio de uma labuta monótona, ela nasce em grau incomparavelmente maior da anarquia da própria produção, que, por sua vez, pressupõe a exploração desenfreada da força de trabalho pelo capital. Às oscilações periódicas gerais do ciclo industrial e às flutuações particulares do mercado em cada ramo de produção juntam-se sobretudo a chamada temporada (fundada na periodicidade das épocas favoráveis à navegação ou na moda) e a chegada repentina de grandes encomendas que têm de ser atendidas no menor prazo. O hábito dessas encomendas repentinas expande-se com as ferrovias e o telégrafo.

“A extensão da rede ferroviária”, diz, por exemplo, um fabricante londrino, “a todo o país favoreceu muito o costume das encomendas de prazo curto. Hoje, compradores de Glasgow, Manchester e Edimburgo vêm uma vez a cada quatorze dias, ou para compras por atacado, aos depósitos da City aos quais fornecemos mercadorias. Fazem encomendas que precisam ser atendidas imediatamente, em vez de comprar do estoque, como era costume. Nos anos anteriores, tínhamos sempre condições de trabalhar nos períodos de menor movimento para antecipar a demanda da temporada seguinte; agora ninguém pode prever o que então terá procura.”²⁸⁴

Nas fábricas e manufaturas ainda não submetidas à lei fabril, reina periodicamente o mais terrível excesso de trabalho durante a chamada temporada, e em surtos, em consequência de encomendas repentinas. No departamento externo da fábrica, da manufatura e do depósito de mercadorias, na esfera do trabalho domiciliar (já inteiramente irregular e, quanto à matéria-prima e às encomendas, totalmente dependente dos caprichos do capitalista), este não precisa levar em conta a valorização de edifícios, máquinas etc. e nada arrisca além da própria pele dos trabalhadores. Cria-se aí, de maneira sistemática, um exército industrial de reserva sempre disponível, dizimado durante parte do ano pela mais desumana coação ao trabalho e reduzido à miséria na outra parte pela falta de trabalho.

“Os empregadores”, diz a Children's Employment Commission, “exploram a irregularidade habitual do trabalho domiciliar para forçá-lo, nos períodos em que são necessárias tarefas extras, até as onze da noite, meia-noite, duas da madrugada, de fato, como diz a expressão corrente, a qualquer hora”; e isso em locais “onde o fedor basta para derrubar vocês (the stench is enough to knock you down). Talvez vocês avancem até a porta e a abram, mas recuam horrorizados diante da ideia de ir mais longe”.²⁸⁵ “São tipos engraçados, esses nossos empregadores”, diz uma das testemunhas interrogadas, um sapateiro. “Acham que não faz mal a um rapaz passar metade do ano trabalhando até cair morto e a outra metade quase obrigado a vadiar.”²⁸⁶

Como os obstáculos técnicos, esses chamados “costumes comerciais” (usages which have grown with the growth of trade) foram e continuam sendo apresentados pelos capitalistas interessados como “limites naturais” da produção, grito predileto dos senhores do algodão quando a lei fabril os ameaçou pela primeira vez. Embora sua indústria dependa, mais do que qualquer outra, do mercado mundial e, portanto, da navegação, a experiência os desmentiu. Desde então, os inspetores de fábrica ingleses tratam cada alegado “obstáculo comercial” como conversa fiada.²⁸⁷ As investigações minuciosas e conscienciosas da Children's Employment Commission demonstram, de fato, que em algumas indústrias a regulamentação da jornada apenas distribuiria de maneira mais uniforme, ao longo do ano, a massa de trabalho já empregada²⁸⁸; que ela constituiria o primeiro freio racional aos caprichos mortíferos e vazios da moda, em si mesmos inadequados ao sistema da grande indústria²⁸⁹; que o desenvolvimento da navegação oceânica e dos meios de comunicação em geral eliminou o fundamento propriamente técnico do trabalho sazonal²⁹⁰; que todas as outras circunstâncias pretensamente incontroláveis seriam removidas por edifícios adicionais, maquinaria suplementar e maior número de trabalhadores empregados simultaneamente²⁹¹, e pela repercussão que se seguiria por si mesma sobre o sistema do comércio atacadista.²⁹² O capital, porém, como seus representantes declararam reiteradamente, só se dispõe a tal transformação “sob a pressão de uma lei geral do Parlamento”²⁹³ que regulamente coercitivamente a jornada de trabalho.

9. Legislação fabril (cláusulas sanitárias e educacionais). Sua generalização na Inglaterra

A legislação fabril, essa primeira reação consciente e planejada da sociedade à forma espontaneamente desenvolvida de seu processo de produção, é, como vimos, um produto tão necessário da grande indústria quanto o fio de algodão, os selfactors (máquinas automáticas de fiar) e o telégrafo elétrico. Antes de passarmos à sua generalização na Inglaterra, convém mencionar brevemente algumas cláusulas da lei fabril inglesa que não dizem respeito ao número de horas da jornada de trabalho.

Abstraindo de sua redação, que facilita ao capitalista contorná-las, as cláusulas sanitárias são extremamente pobres; limitam-se, de fato, a prescrições sobre a caiação de paredes e algumas outras medidas de limpeza, ventilação e proteção contra máquinas perigosas. No Livro III voltaremos à luta fanática dos fabricantes contra a cláusula que lhes impõe uma pequena despesa para proteger os membros de suas “mãos”. Aqui se comprova novamente, de maneira esplêndida, o dogma do livre-comércio segundo o qual, numa sociedade de interesses antagônicos, cada um promove o bem comum ao perseguir seu próprio interesse. Um exemplo basta. Sabe-se que, nos últimos vinte anos, a indústria do linho e, com ela, as scutching mills (estabelecimentos de espadelagem e quebra dos caules do linho) cresceram muito na Irlanda. Em 1864, existiam ali cerca de 1.800 desses estabelecimentos. Periodicamente, no outono e no inverno, são retirados do trabalho no campo sobretudo jovens e mulheres, filhos, filhas e esposas dos pequenos arrendatários vizinhos, todos sem qualquer familiaridade com a maquinaria, para alimentar com linho os cilindros das scutching mills. Os acidentes, pela extensão e gravidade, não encontram paralelo em toda a história da maquinaria. Uma única scutching mill de Kildinan, perto de Cork, registrou entre 1852 e 1856 seis mortes e sessenta mutilações graves, todas elas evitáveis mediante os dispositivos mais simples, ao custo de poucos xelins. O doutor W. White, médico certificador (certifying surgeon) das fábricas de Downpatrick, declara em relatório oficial de 16 de dezembro de 1865:

“Os acidentes nas scutching mills são do tipo mais terrível. Em muitos casos, um quarto do corpo é arrancado do tronco. A morte, ou um futuro de miserável incapacidade e sofrimento, são as consequências habituais dos ferimentos. O aumento das fábricas neste país naturalmente ampliará esses resultados aterradores. Estou convencido de que, mediante uma adequada supervisão estatal das scutching mills, graves danos à integridade física e perdas de vidas poderão ser evitados.”²⁹⁴

Que poderia caracterizar melhor o modo de produção capitalista do que a necessidade de impor-lhe, por lei coercitiva do Estado, os dispositivos mais elementares de limpeza e saúde?

“A lei fabril de 1864 fez caiar e limpar mais de duzentas oficinas de cerâmica, após uma abstenção de vinte anos, ou mesmo total, de qualquer operação dessa espécie” (eis a “abstinência” do capital!), “em estabelecimentos que ocupam 27.878 trabalhadores, os quais até então, durante trabalho diurno excessivo e, muitas vezes, noturno, respiravam uma atmosfera mefítica, que impregnava de doença e morte uma ocupação de resto comparativamente inofensiva. A lei aumentou muito os meios de ventilação.”²⁹⁵

Ao mesmo tempo, esse ramo da legislação fabril mostra de forma contundente como o modo de produção capitalista, por sua própria natureza, exclui para além de certo ponto qualquer melhoria racional. Já se observou repetidamente que os médicos ingleses declaram em uníssono que um volume de ar de quinhentos pés cúbicos por pessoa constitui um mínimo apenas suficiente para o trabalho contínuo. Pois bem! Se a lei fabril, por todas as suas medidas coercitivas, acelera indiretamente a transformação das oficinas menores em fábricas e, portanto, interfere indiretamente no direito de propriedade dos capitalistas menores, assegurando aos grandes o monopólio, a imposição legal do volume de ar necessário a cada trabalhador na oficina expropriaria diretamente, de um só golpe, milhares de pequenos capitalistas! Atingiria a raiz do modo de produção capitalista, isto é, a autovalorização do capital, grande ou pequeno, por meio da compra e do consumo “livres” da força de trabalho. Diante desses quinhentos pés cúbicos de ar, a legislação fabril perde, portanto, o fôlego. As autoridades sanitárias, as comissões de investigação industrial e os inspetores de fábrica reiteram sem cessar a necessidade dos quinhentos pés cúbicos e a impossibilidade de impô-los ao capital. Declaram assim, de fato, que a tuberculose e outras doenças pulmonares decorrentes do trabalho são uma condição de vida do capital.²⁹⁶

Por mais pobres que pareçam, em conjunto, as cláusulas educacionais da lei fabril, proclamam a instrução elementar como condição obrigatória do trabalho.²⁹⁷ Seu êxito demonstrou, pela primeira vez, a possibilidade de combinar ensino e ginástica²⁹⁸ com trabalho manual, e também, portanto, trabalho manual com ensino e ginástica. Os inspetores de fábrica logo descobriram, pelos depoimentos dos mestres-escolas, que as crianças das fábricas, embora recebessem apenas metade do ensino dos alunos regulares de período integral, aprendiam tanto quanto estes e muitas vezes mais.

“A coisa é simples. Aqueles que passam apenas meio dia na escola estão sempre descansados e quase sempre capazes e dispostos a receber ensino. O sistema de metade trabalho e metade escola faz de cada uma das duas ocupações um descanso e uma recreação em relação à outra, sendo, portanto, muito mais apropriado à criança do que a permanência ininterrupta numa delas. Um menino que fica sentado na escola desde cedo pela manhã, sobretudo no tempo quente, não pode competir com outro que chega do trabalho desperto e animado.”²⁹⁹

Encontram-se outras provas no discurso de Senior ao congresso de sociologia de Edimburgo, em 1863. Ele mostra ainda, entre outras coisas, como a jornada escolar unilateral, improdutiva e prolongada das crianças das classes superiores e médias aumenta inutilmente o trabalho dos professores, “enquanto devasta, não apenas sem proveito, mas de maneira absolutamente prejudicial, o tempo, a saúde e a energia das crianças”.³⁰⁰ Do sistema fabril, como se pode acompanhar em detalhe em Robert Owen, surgiu o germe da educação do futuro, que combinará para todas as crianças acima de certa idade o trabalho produtivo com o ensino e a ginástica, não só como método para aumentar a produção social, mas como o único método de produzir seres humanos desenvolvidos em todas as suas dimensões.

Vimos que a grande indústria suprime tecnicamente a divisão manufatureira do trabalho, que prende um ser humano inteiro, por toda a vida, a uma operação parcial. Ao mesmo tempo, porém, a forma capitalista da grande indústria reproduz essa divisão do trabalho sob aspectos ainda mais monstruosos: na fábrica propriamente dita, ao transformar o trabalhador em acessório consciente de uma máquina parcial; em todos os outros lugares, em parte pelo emprego esporádico de máquinas e do trabalho com máquinas,³⁰¹ em parte pela introdução do trabalho de mulheres, crianças e pessoas sem qualificação como nova base da divisão do trabalho. A contradição entre a divisão manufatureira do trabalho e a natureza da grande indústria manifesta-se violentamente. Aparece, entre outras coisas, no fato terrível de que grande parte das crianças empregadas nas fábricas e manufaturas modernas, acorrentadas desde a mais tenra idade às manipulações mais simples, é explorada durante anos sem aprender qualquer trabalho que possa torná-las úteis mais tarde, sequer na mesma manufatura ou fábrica. Nas tipografias inglesas, por exemplo, havia anteriormente uma passagem dos aprendizes das tarefas mais fáceis às de maior conteúdo, de acordo com o sistema do antigo artesanato e da manufatura. Percorriam um aprendizado até se tornarem impressores completos. Saber ler e escrever era requisito do ofício para todos. Tudo isso mudou com a máquina impressora. Ela emprega duas espécies de trabalhadores: um adulto, encarregado de supervisionar a máquina, e meninos auxiliares, geralmente entre 11 e 17 anos, cuja tarefa consiste exclusivamente em apresentar uma folha de papel à máquina ou retirar dela a folha já impressa. Sobretudo em Londres, esses meninos executam esse trabalho penoso durante 14, 15 ou 16 horas ininterruptas em alguns dias da semana e, muitas vezes, durante 36 horas seguidas, com apenas duas horas de descanso para comer e dormir.³⁰² Grande parte deles não sabe ler e, em regra, são criaturas inteiramente embrutecidas e anormais.

“Para capacitá-los ao serviço, não é necessária instrução intelectual de espécie alguma; têm pouca oportunidade de exercer a habilidade, e ainda menos o discernimento; seus salários, embora relativamente altos para meninos, não aumentam proporcionalmente à medida que eles crescem, e a grande maioria não tem perspectiva de chegar ao posto mais bem remunerado e de maior responsabilidade de supervisor da máquina, porque há apenas um supervisor e frequentemente quatro meninos por máquina.”³⁰³

Assim que se tornam velhos demais para seu trabalho infantil, portanto, em todo caso, no 17º ano de vida, são dispensados da tipografia. Tornam-se recrutas do crime. Algumas tentativas de lhes conseguir ocupação em outra parte fracassaram em razão de sua ignorância, rudeza e deterioração física e mental.

Aquilo que se aplica à divisão manufatureira do trabalho no interior da oficina também vale para a divisão do trabalho no interior da sociedade. Enquanto o artesanato e a manufatura constituem a base geral da produção social, a subordinação do produtor a um ramo exclusivo da produção, isto é, a ruptura da diversidade original de suas ocupações,³⁰⁴ é um momento necessário do desenvolvimento. Sobre essa base, cada ramo particular da produção encontra empiricamente a forma técnica que lhe corresponde, aperfeiçoa-a lentamente e a cristaliza rapidamente quando alcança determinado grau de maturidade. Além de novos materiais de trabalho fornecidos pelo comércio, o que aqui e ali provoca mudanças é a alteração gradual dos instrumentos de trabalho. Uma vez encontrada a forma empiricamente apropriada, também o instrumento se enrijece, como demonstra sua transmissão, muitas vezes ao longo de milênios, das mãos de uma geração às da seguinte. É característico que, até o século XVIII, os ofícios particulares fossem chamados mistérios (mysteries, mystères)³⁰⁵, em cuja obscuridade somente o iniciado por experiência e profissão podia penetrar. A grande indústria rasgou o véu que ocultava dos seres humanos seu próprio processo social de produção e transformava em enigmas os diversos ramos da produção que haviam adquirido particularidades espontaneamente, tanto uns para os outros quanto para os próprios iniciados em cada ramo. Seu princípio de decompor todo processo de produção, considerado em si mesmo e inicialmente sem levar em conta a mão humana, em seus elementos constitutivos criou a ciência inteiramente moderna da tecnologia. As formas variadas, aparentemente desconexas e enrijecidas do processo social de produção dissolveram-se em aplicações conscientemente planejadas da ciência natural, sistematicamente diferenciadas segundo o efeito útil visado. A tecnologia descobriu igualmente as poucas grandes formas fundamentais de movimento pelas quais necessariamente passa toda atividade produtiva do corpo humano, apesar da diversidade dos instrumentos empregados, assim como a mecânica não se deixa enganar, por mais complexa que seja a maquinaria, quanto à repetição constante das potências mecânicas simples. A indústria moderna nunca considera nem trata a forma existente de um processo de produção como definitiva. Sua base técnica é, por isso, revolucionária, enquanto a de todos os modos anteriores de produção era essencialmente conservadora.³⁰⁶ Mediante a maquinaria, os processos químicos e outros métodos, ela revoluciona constantemente, junto com a base técnica da produção, as funções dos trabalhadores e as combinações sociais do processo de trabalho. Com isso, também revoluciona sem cessar a divisão do trabalho no interior da sociedade e lança continuamente massas de capital e de trabalhadores de um ramo da produção para outro. A natureza da grande indústria implica, portanto, mudança de trabalho, fluidez das funções e mobilidade do trabalhador em todos os sentidos. Por outro lado, em sua forma capitalista, ela reproduz a antiga divisão do trabalho, com suas particularidades ossificadas.

Vimos como essa contradição absoluta suprime toda tranquilidade, estabilidade e segurança nas condições de vida do trabalhador, ameaçando continuamente arrancar-lhe das mãos, juntamente com o meio de trabalho, os meios de subsistência,³⁰⁷ e torná-lo supérfluo juntamente com sua função parcial; vimos como essa contradição se desencadeia no sacrifício incessante da classe trabalhadora, no desperdício desmedido de forças de trabalho e nas devastações da anarquia social. Esse é o lado negativo. Mas, se hoje a mudança de trabalho só se impõe como lei natural avassaladora, com os efeitos cegamente destrutivos de uma lei da natureza que encontra obstáculos por toda parte,³⁰⁸ a grande indústria, por suas próprias catástrofes, transforma em questão de vida ou morte o reconhecimento da mudança de trabalhos e, por conseguinte, da maior versatilidade possível dos trabalhadores como lei geral da produção social, bem como a adaptação das relações sociais à sua realização normal. Ela torna uma questão de vida ou morte substituir a monstruosidade de uma população trabalhadora miserável, disponível e mantida em reserva para as necessidades variáveis de exploração do capital, pela disponibilidade absoluta do ser humano para exigências variáveis de trabalho; substituir o indivíduo parcial, mero portador de uma função social parcial, pelo indivíduo plenamente desenvolvido, para quem as diferentes funções sociais constituem modos de atividade que se alternam.

Um momento desse processo de transformação, desenvolvido espontaneamente sobre a base da grande indústria, são as escolas politécnicas e agronômicas. Outro são as écoles d'enseignement professionnel^E80, nas quais os filhos dos trabalhadores recebem alguma instrução em tecnologia e no manejo prático dos diferentes instrumentos de produção. Se a legislação fabril, como primeira concessão precariamente arrancada ao capital, combina apenas a instrução elementar com o trabalho fabril, não resta dúvida de que a inevitável conquista do poder político pela classe trabalhadora conquistará também para o ensino tecnológico, teórico e prático, seu lugar nas escolas dos trabalhadores. Tampouco resta dúvida de que a forma capitalista de produção e as condições econômicas dos trabalhadores que lhe correspondem se encontram em oposição diametral a esses fermentos de transformação e à sua finalidade: a supressão da antiga divisão do trabalho. O desenvolvimento das contradições de uma forma histórica de produção é, porém, o único caminho histórico de sua dissolução e reorganização. Ne sutor ultra crepidam^E81, o nec plus ultra^E82 da sabedoria artesanal, tornou-se uma loucura terrível desde o momento em que o relojoeiro Watt inventou a máquina a vapor, o barbeiro Arkwright inventou a máquina de fiar contínua (Kettenstuhl) e o trabalhador joalheiro Fulton inventou o barco a vapor.³⁰⁹

Na medida em que a legislação fabril regula o trabalho nas fábricas, manufaturas etc., isso parece, de início, apenas uma intervenção nos direitos de exploração do capital. Em contrapartida, toda regulamentação do chamado trabalho domiciliar³¹⁰ apresenta-se imediatamente como ingerência direta na patria potestas^E84, isto é, em interpretação moderna, na autoridade dos pais, passo diante do qual o sensível Parlamento inglês fingiu recuar durante muito tempo. A força dos fatos obrigou-o, enfim, a reconhecer que a grande indústria, ao dissolver a base econômica da antiga organização familiar e do trabalho familiar correspondente, dissolve também as próprias relações familiares antigas. Foi preciso proclamar o direito das crianças.

“Infelizmente”, diz o relatório final de 1866 da Children's Employment Commission, “resulta do conjunto dos depoimentos que as crianças de ambos os sexos não necessitam de proteção contra ninguém tanto quanto contra seus próprios pais.” O sistema de exploração desmedida do trabalho infantil em geral e do trabalho domiciliar em particular é “mantido porque os pais exercem sobre seus filhos pequenos e frágeis um poder arbitrário e pernicioso, sem freios nem controle... Os pais não devem possuir o poder absoluto de transformar seus filhos em simples máquinas para extrair deles um determinado salário semanal... Crianças e adolescentes têm direito à proteção do poder legislativo contra o abuso da autoridade dos pais, que destrói prematuramente suas forças físicas e os rebaixa na escala dos seres morais e intelectuais”.³¹¹

Não é, porém, o abuso da autoridade dos pais que criou a exploração direta ou indireta pelo capital de forças de trabalho ainda imaturas; inversamente, é o modo capitalista de exploração que transformou a autoridade dos pais em abuso, ao suprimir a base econômica que lhe correspondia. Por mais terrível e repugnante que pareça a dissolução da antiga organização familiar dentro do sistema capitalista, a grande indústria, ao atribuir papel decisivo às mulheres, aos adolescentes e às crianças de ambos os sexos nos processos de produção socialmente organizados fora do âmbito doméstico, cria, ainda assim, a nova base econômica para uma forma superior da família e das relações entre os sexos. É naturalmente tão absurdo considerar absoluta a forma cristão-germânica da família quanto a antiga forma romana, a antiga grega ou a oriental, que, aliás, formam entre si uma série histórica de desenvolvimento. Também é evidente que a composição do pessoal de trabalho combinado por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades, embora em sua forma capitalista espontaneamente brutal (na qual existe o trabalhador para o processo de produção, em vez de existir o processo de produção para o trabalhador) seja uma fonte pestilenta de corrupção e escravidão, tem de converter-se, inversamente, sob relações adequadas, em fonte de desenvolvimento humano.³¹²

A necessidade de generalizar a lei fabril, convertendo-a de uma lei excepcional para as fiações e tecelagens, essas primeiras criações da produção mecanizada, em lei para toda a produção social resulta, como vimos, do desenvolvimento histórico da grande indústria, sobre cujo fundo a forma tradicional da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar sofre uma transformação completa: a manufatura converte-se continuamente em fábrica; o artesanato, continuamente em manufatura; por fim, as esferas do artesanato e do trabalho domiciliar, em um período relativamente curto a ponto de causar espanto, transformam-se em antros de miséria, nos quais os excessos mais desvairados da exploração capitalista encontram livre curso. Duas circunstâncias acabam sendo decisivas: primeiro, a experiência constantemente renovada de que o capital, tão logo fica submetido ao controle estatal em apenas alguns pontos da periferia social, compensa-se de modo tanto mais desmedido nos demais pontos;³¹³ segundo, o clamor dos próprios capitalistas pela igualdade das condições de concorrência, isto é, por limites iguais à exploração do trabalho.³¹⁴ Ouçamos duas efusões sinceras a esse respeito. Os senhores W. Cooksley, fabricantes de pregos, correntes etc. em Bristol, introduziram voluntariamente em seu estabelecimento a regulamentação fabril.

“Como o antigo sistema irregular continua nos estabelecimentos vizinhos, ficam sujeitos à injustiça de ver seus meninos trabalhadores serem atraídos (enticed) para continuar trabalhando em outros locais depois das seis da tarde. ‘Isso’, dizem eles naturalmente, ‘é uma injustiça contra nós e um prejuízo, pois esgota uma parte da força dos meninos cujo pleno benefício nos pertence’.”³¹⁵

O senhor J. Simpson (Paper-Box Bag maker,^E85 Londres) declara aos comissários da Children's Employment Commission:

“Assinaria qualquer petição pela introdução das leis fabris. Nas condições existentes, sentia-se sempre inquieto à noite (he always felt restless at night), depois de fechar sua oficina, ao pensar que outros deixavam trabalhar por mais tempo e lhe arrebatavam encomendas diante do nariz.”³¹⁶ “Seria uma injustiça”, resume a Children's Employment Commission, “contra os empregadores maiores, submeter suas fábricas à regulamentação enquanto, no próprio ramo, os pequenos estabelecimentos não estivessem sujeitos a qualquer restrição legal do tempo de trabalho. À injustiça decorrente de condições desiguais de concorrência quanto às horas de trabalho, no caso de se isentarem as oficinas menores, acrescentar-se-ia outra desvantagem para os fabricantes maiores: o afluxo de mão de obra juvenil e feminina para eles seria desviado para as oficinas poupadas pela lei. Por fim, isso daria impulso ao aumento das oficinas menores, que, quase sem exceção, são as menos favoráveis à saúde, ao conforto, à educação e à melhoria geral do povo.”³¹⁷

Em seu relatório final, a Children's Employment Commission propõe submeter à lei fabril mais de 1.400.000 crianças, adolescentes e mulheres, dos quais cerca da metade é explorada em pequenos estabelecimentos e no trabalho domiciliar.³¹⁸

“Se”, diz a comissão, “o Parlamento aceitar nossa proposta em toda a sua extensão, não resta dúvida de que semelhante legislação exercerá a influência mais benéfica, não apenas sobre os jovens e os fracos, dos quais ela se ocupa em primeiro lugar, mas também sobre a massa ainda maior de trabalhadores adultos que ficam direta” (mulheres) “e indiretamente” (homens) “sob seu campo de ação. Imporia a eles horários de trabalho regulares e reduzidos; pouparia e acumularia a reserva de força física de que dependem tão profundamente seu próprio bem-estar e o do país; protegeria a geração que desponta contra o esforço excessivo em idade precoce, que mina sua constituição física e produz decadência prematura; por fim, ofereceria, ao menos até o 13º ano de vida, a oportunidade de instrução elementar e, assim, poria fim à ignorância inacreditável tão fielmente retratada nos relatórios da comissão e que só pode ser contemplada com extrema aflição e profundo sentimento de humilhação nacional.”³¹⁹

O ministério conservador anunciou, no discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867, que havia formulado em projetos de lei (Bills) as propostas^319a da comissão de investigação industrial. Para isso, fora necessário um novo Experimentum in corpore vili^E90 de vinte anos. Já em 1840 havia sido nomeada uma comissão parlamentar para investigar o trabalho infantil. Seu relatório de 1842 descortinava, nas palavras de N. W. Senior:

“O quadro mais terrível de cobiça, egoísmo e crueldade dos capitalistas e dos pais, de miséria, degradação e destruição das crianças e adolescentes que jamais se apresentou aos olhos do mundo... Talvez se imagine que o relatório descreva os horrores de uma época passada. Infelizmente, porém, existem relatórios mostrando que esses horrores prosseguem, tão intensos quanto antes. Um folheto publicado por Hardwicke há dois anos afirma que os abusos denunciados em 1842 estão ‘hoje’ (1863) ‘em pleno florescimento... Esse relatório’ (de 1842) ‘permaneceu ignorado por vinte anos, durante os quais se permitiu àquelas crianças (crescidas sem a menor ideia daquilo que chamamos moralidade, educação escolar, religião ou afeto familiar natural), a essas crianças, tornarem-se os pais da geração atual’.”³²⁰

Entretanto, a situação social havia mudado. O Parlamento já não ousava rejeitar as reivindicações da comissão de 1863, como rejeitara as da comissão de 1842. Por isso, já em 1864, quando a comissão publicara apenas parte de seus relatórios, a indústria de artefatos de barro (inclusive a cerâmica), a fabricação de papéis de parede, fósforos, cartuchos e espoletas, bem como o tosamento do veludo, foram submetidos às leis vigentes para a indústria têxtil. No discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867, o gabinete conservador então no poder anunciou novos projetos de lei baseados nas propostas finais da comissão, que nesse meio-tempo concluíra seus trabalhos, em 1866. Em 15 de agosto de 1867, a Factory Acts Extension Act (Lei de Extensão das Leis Fabris) e, em 21 de agosto, a Workshops' Regulation Act (Lei de Regulamentação das Oficinas) receberam a sanção real. A primeira regula os grandes ramos de atividade; a segunda, os pequenos.

A Factory Acts Extension Act regulamenta altos-fornos, usinas de ferro e cobre, fundições, fábricas de máquinas, oficinas metalúrgicas, fábricas de guta-percha, papel, vidro e tabaco, além de tipografias, encadernadoras e, em geral, todas as oficinas industriais dessa espécie nas quais cinquenta ou mais pessoas estejam empregadas simultaneamente durante pelo menos cem dias do ano.

Para dar uma ideia da amplitude do campo abrangido por essa lei, eis algumas das definições nela estabelecidas:

“‘Ofício manual’ deverá” (nesta lei) “significar: qualquer trabalho manual exercido profissionalmente ou para obtenção de renda na fabricação, modificação, ornamentação, reparação ou acabamento, para venda, de qualquer artigo ou de uma parte dele, ou por ocasião dessas operações.”

“‘Oficina’ deverá significar: qualquer sala ou local, coberto ou ao ar livre, onde um ‘ofício manual’ seja praticado por alguma criança, algum trabalhador adolescente ou alguma mulher, e ao qual aquele que emprega essa criança, esse adolescente ou essa mulher tenha direito de entrada e de controle.”

“‘Empregado’ deverá significar: ativo num ‘ofício manual’, mediante salário ou não, sob a direção de um mestre ou de um dos pais, conforme especificado adiante.”

“‘Pais’ deverá significar: pai, mãe, tutor ou outra pessoa que tenha a tutela ou o controle de qualquer... criança ou trabalhador adolescente.”

A cláusula 7, que estabelece as penalidades pelo emprego de crianças, trabalhadores adolescentes e mulheres em desacordo com as disposições dessa lei, fixa multas não apenas para o titular da oficina, seja ele um dos pais ou não, mas também para:

“os pais ou outras pessoas que tenham sob sua guarda a criança, o trabalhador adolescente ou a mulher, ou que obtenham proveito direto de seu trabalho”.

A Factory Acts Extension Act, dirigida aos grandes estabelecimentos, fica aquém da lei fabril por uma profusão de miseráveis dispositivos de exceção e compromissos covardes com os capitalistas.

A Workshops' Regulation Act, deplorável em todos os seus pormenores, permaneceu letra morta nas mãos das autoridades municipais e locais encarregadas de executá-la. Quando o Parlamento lhes retirou essa competência, em 1871, para transferi-la aos inspetores de fábrica, ampliando de uma só vez sua área de atuação em mais de 100.000 oficinas e, só no ramo dos tijolos, 300 estabelecimentos, o quadro de pessoal foi ampliado, com todo o cuidado, em apenas oito auxiliares, embora já antes fosse de longe insuficiente.³²¹

O que chama a atenção, portanto, nessa legislação inglesa de 1867 é, por um lado, a necessidade imposta ao Parlamento das classes dominantes de aprovar, em princípio, medidas tão extraordinárias e abrangentes contra os excessos da exploração capitalista; por outro, a incompletude, a relutância e a má-fé (mala fides) com que realmente deu vida a essas medidas.

A comissão de investigação de 1862 também propôs uma nova regulamentação para a indústria mineira, que se distingue de todas as outras porque nela os interesses dos proprietários fundiários e dos capitalistas industriais andam de mãos dadas. O antagonismo entre esses dois interesses favorecera a legislação fabril; a ausência dele basta para explicar a protelação e os embaraços opostos à legislação das minas.

A comissão de investigação de 1840 fizera revelações tão horríveis e revoltantes e provocara tamanho escândalo diante de toda a Europa que o Parlamento precisou salvar sua consciência mediante a Mining Act de 1842, na qual se limitou a proibir o trabalho subterrâneo de mulheres e crianças menores de dez anos.

Veio então, em 1860, a Mines' Inspection Act, pela qual as minas deveriam ser inspecionadas por funcionários públicos especialmente nomeados para esse fim, e os meninos de dez a doze anos não deveriam ser empregados a menos que possuíssem um certificado escolar ou frequentassem a escola durante determinado número de horas. Essa lei permaneceu letra inteiramente morta em consequência do número ridiculamente pequeno de inspetores nomeados, da insignificância de seus poderes e de outras causas que se evidenciarão com mais detalhe ao longo da exposição.

Um dos mais recentes Livros Azuis^E91 sobre minas é o Report from the Select Committee on Mines, together with... Evidence, 23 July 1866. É obra de uma comissão de membros da Câmara dos Comuns, autorizada a convocar e interrogar testemunhas: um grosso volume in-fólio cujo próprio “relatório” compreende apenas cinco linhas, para dizer que a comissão nada sabe informar e que ainda é preciso ouvir mais testemunhas!

A maneira de interrogar as testemunhas lembra os cross examinations^E92 dos tribunais ingleses, nos quais o advogado, mediante perguntas impertinentes, cruzadas e desconcertantes, procura desorientar a testemunha e torcer-lhe as palavras. Aqui os advogados são os próprios interrogadores parlamentares, entre os quais proprietários e exploradores de minas; as testemunhas são mineiros, na maioria trabalhadores das minas de carvão. Toda essa farsa é tão característica do espírito do capital que não posso deixar de transcrever alguns trechos. Para facilitar a visão de conjunto, apresento os resultados da investigação etc. por rubricas. Lembro que as perguntas e suas respectivas respostas nos Livros Azuis ingleses são numeradas e que as testemunhas cujos depoimentos são aqui citados são trabalhadores das minas de carvão.

1. Emprego de meninos a partir dos dez anos nas minas. O trabalho, incluindo o percurso de ida à mina e de volta dela, dura em regra de catorze a quinze horas e, excepcionalmente, ainda mais, das três, quatro ou cinco da manhã às quatro ou cinco da tarde (nn. 6, 452, 83). Os trabalhadores adultos trabalham em dois turnos de oito horas, mas, para poupar despesas, não há tal revezamento para os meninos (nn. 80, 203, 204). As crianças mais novas são utilizadas principalmente para abrir e fechar as portas de ventilação nos diferentes setores da mina; as mais velhas, em serviços pesados, no transporte de carvão etc. (nn. 122, 739, 740). As jornadas longas no subsolo prosseguem até os dezoito ou vinte e dois anos, quando se passa ao trabalho propriamente dito de mineiro (n. 161). Na atualidade, crianças e jovens são obrigados a trabalhar mais duramente do que em qualquer época anterior (nn. 1663–1667). Os mineiros reivindicam quase unanimemente uma lei parlamentar que proíba o trabalho mineiro antes dos catorze anos. Hussey Vivian, ele próprio explorador de minas, pergunta então:

“Essa reivindicação não depende da maior ou menor pobreza dos pais?” E o senhor Bruce: “Não seria duro privar a família dessa fonte de recursos quando o pai está morto, mutilado etc.? E é preciso haver uma regra geral. Quereis proibir o emprego subterrâneo de crianças menores de catorze anos em todos os casos?” Resposta: “Em todos os casos.” (nn. 107–110.) Vivian: “Se o trabalho nas minas antes dos catorze anos fosse proibido, os pais não mandariam as crianças para fábricas etc.? — Em regra, não.” (n. 174.) Um trabalhador: “Abrir e fechar as portas parece fácil. É um trabalho muito penoso. Sem falar da corrente de ar constante, o menino fica preso como se estivesse numa cela escura de prisão.” O burguês Vivian: “O menino não pode ler enquanto vigia a porta, se tiver luz? — Primeiro, teria de comprar as velas. Além disso, não lhe seria permitido. Está ali para prestar atenção ao serviço; tem uma obrigação a cumprir. Nunca vi um menino lendo dentro da mina.” (nn. 139, 141–160.)

2. Educação. Os mineiros exigem uma lei de instrução obrigatória das crianças, como nas fábricas. Declaram puramente ilusória a cláusula da lei de 1860 que exige certificado escolar para empregar meninos entre dez e doze anos. O procedimento “torturante” de interrogatório dos juízes de instrução capitalistas torna-se aqui verdadeiramente cômico.

(n. 115.) “A lei é mais necessária contra os empregadores ou contra os pais? — Contra ambos.” (n. 116.) “Mais contra uns do que contra os outros? — Como posso responder a isso?” (n. 137.) “Os empregadores demonstram algum desejo de adaptar as horas de trabalho à frequência escolar? — Nunca.” (n. 211.) “Os mineiros melhoram depois sua educação? — Em geral pioram; adquirem maus hábitos, entregam-se à bebida, ao jogo e coisas semelhantes e acabam completamente arruinados.” (n. 454.) “Por que não mandar as crianças a escolas noturnas? — Na maioria das regiões carboníferas não há nenhuma. Mas o principal é que ficam tão exaustas pelo excesso de trabalho que os olhos se fecham de cansaço.” “Portanto”, conclui o burguês, “sois contra a educação? — De modo algum, mas etc.” (n. 443.) “Os proprietários de minas etc. não são obrigados pela lei de 1860 a exigir certificados escolares quando empregam crianças entre dez e doze anos? — Pela lei, sim; os empregadores, porém, não o fazem.” (n. 444.) “Em vossa opinião, essa disposição legal não é geralmente aplicada? — Não é aplicada de modo algum.” (n. 717.) “Os mineiros se interessam muito pela questão da educação? — A grande maioria.” (n. 718.) “Desejam muito que a lei seja cumprida? — A grande maioria.” (n. 720.) “Por que, então, não impõem o cumprimento da lei? — Há trabalhador que gostaria de se recusar a empregar meninos sem certificado escolar, mas ficaria marcado (a marked man).” (n. 721.) “Marcado por quem? — Pelo empregador.” (n. 722.) “Não acreditais realmente que os empregadores perseguiriam um homem por obedecer à lei? — Acredito que sim.” (n. 723.) “Por que os trabalhadores não se recusam a empregar tais meninos? — Não cabe a eles escolher.” (n. 1634.) “Exigis intervenção parlamentar? — Se há de se fazer alguma coisa eficaz pela educação dos filhos dos mineiros, ela terá de ser tornada obrigatória por uma lei do Parlamento.” (n. 1636.) “Isso deve valer para os filhos de todos os trabalhadores da Grã-Bretanha ou apenas para os mineiros? — Estou aqui para falar em nome dos mineiros.” (n. 1638.) “Por que distinguir os filhos dos mineiros dos demais? — Porque constituem uma exceção à regra.” (n. 1639.) “Em que aspecto? — No físico.” (n. 1640.) “Por que a educação seria mais valiosa para eles do que para meninos de outras classes? — Não digo que seja mais valiosa, mas, devido ao excesso de trabalho nas minas, eles têm menos possibilidades de receber educação nas escolas diurnas e dominicais.” (n. 1644.) “Não é verdade que é impossível tratar questões dessa espécie de modo absoluto?” (n. 1646.) “Há escolas suficientes nas regiões mineiras? — Não.” (n. 1647.) “Se o Estado exigisse que toda criança fosse enviada à escola, de onde viriam escolas para todas? — Penso que, assim que as circunstâncias o exigissem, as escolas surgiriam por si mesmas.” “A grande maioria, não apenas das crianças, mas também dos mineiros adultos, não sabe ler nem escrever.” (nn. 705, 726.)

3. Trabalho das mulheres. Desde 1842, as trabalhadoras já não são empregadas abaixo da terra, mas continuam a ser utilizadas na superfície, para carregar carvão etc., arrastar caçambas até os canais e os vagões ferroviários, separar o carvão etc. Seu emprego aumentou muito nos últimos três ou quatro anos (n. 1727). São principalmente esposas, filhas e viúvas de mineiros, com idades dos doze aos cinquenta ou sessenta anos (nn. 647, 1779, 1781).

(n. 648.) “Que pensam os mineiros do emprego de mulheres nas minas? — Condenam-no em geral.” (n. 649.) “Por quê? — Consideram-no degradante para o sexo... Elas usam uma espécie de roupa masculina. Em muitos casos, desaparece todo pudor. Algumas mulheres fumam. O trabalho é tão sujo quanto dentro das minas. Entre elas há muitas casadas, que não conseguem cumprir seus deveres domésticos.” (nn. 651 e seguintes, 701.) (n. 709.) “As viúvas podem encontrar em outro lugar trabalho tão lucrativo (de oito a dez xelins semanais)? — Não sei dizer.” (n. 710.) “E, ainda assim” (coração de pedra!), “estais decididos a cortar-lhes esse meio de vida? — Certamente.” (n. 1715.) “De onde vem esse sentimento? — Nós, mineiros, respeitamos demais o belo sexo para vê-lo condenado às minas de carvão... O trabalho é em sua maior parte muito pesado. Muitas dessas moças levantam dez toneladas por dia.” (n. 1732.) “Acreditais que as trabalhadoras empregadas nas minas sejam mais imorais que as empregadas nas fábricas? — A porcentagem das que se comportam mal é maior do que entre as operárias fabris.” (n. 1733.) “Mas tampouco estais satisfeitos com a moralidade nas fábricas? — Não.” (n. 1734.) “Quereis então proibir também o trabalho feminino nas fábricas? — Não, não quero.” (n. 1735.) “Por que não? — É mais honroso e adequado para o sexo feminino.” (n. 1736.) “Entretanto, é prejudicial à moralidade delas, na vossa opinião? — Não, nem de longe tanto quanto o trabalho junto às minas. Além disso, não falo apenas por razões morais, mas físicas e sociais. A degradação social dessas moças é lastimável e extrema. Quando essas moças se tornam esposas de mineiros, os homens sofrem profundamente com essa degradação, que os afasta de casa e os leva à bebida.” (n. 1737.) “Mas isso não valeria também para as mulheres empregadas nas siderúrgicas? — Não posso falar de outros ramos.” (n. 1740.) “Qual é então a diferença entre as mulheres empregadas nas siderúrgicas e nas minas? — Não estudei a questão.” (n. 1741.) “Podeis descobrir alguma diferença entre essas duas classes? — Nada averiguei a esse respeito, mas, pelas visitas de casa em casa, conheço a situação vergonhosa de nosso distrito.” (n. 1750.) “Não gostarieis muito de abolir o trabalho feminino em todos os lugares onde ele é degradante? — Sim... Os melhores sentimentos das crianças devem nascer da educação materna.” (n. 1751.) “Mas isso também não se aplica ao trabalho agrícola das mulheres? — Esse só dura duas estações; entre nós, elas trabalham nas quatro estações, às vezes dia e noite, encharcadas até a pele, com a constituição debilitada e a saúde arruinada.” (n. 1753.) “Não estudastes a questão” (do emprego das mulheres) “em termos gerais? — Olhei ao meu redor e posso afirmar que em lugar algum encontrei algo comparável ao emprego feminino junto às minas de carvão. [nn. 1793, 1794, 1808.] É trabalho de homens e de homens fortes. A melhor categoria dos mineiros, que procura elevar-se e tornar-se mais humana, em vez de encontrar qualquer apoio em suas esposas, é arrastada para baixo por elas.”

Depois de mais perguntas cruzadas dos burgueses, surge finalmente o segredo de sua “compaixão” pelas viúvas, pelas famílias pobres etc.:

“O proprietário da mina de carvão nomeia certos gentlemen para a supervisão superior, e a política deles, para obter aprovação, consiste em fazer tudo com a maior economia possível; as moças empregadas recebem de um xelim a um xelim e seis pence por dia, enquanto um homem teria de receber dois xelins e seis pence.” (n. 1816.)

4. Júris de investigação de mortes.

(n. 360.) “Quanto aos coroner's inquests^E93 em vossos distritos, os trabalhadores estão satisfeitos com o procedimento judicial quando ocorrem acidentes? — Não, não estão.” (nn. 361–375.) “Por que não? — Principalmente porque se constituem júris com pessoas que nada entendem de minas. Trabalhadores nunca são convocados, a não ser como testemunhas. Em geral são escolhidos pequenos comerciantes das proximidades, que estão sob a influência dos proprietários de minas, seus clientes, e nem sequer entendem os termos técnicos usados pelas testemunhas. Queremos que os mineiros façam parte do júri. Em geral, os veredictos contradizem os depoimentos.” (n. 378.) “Os júris não devem ser imparciais? — Sim.” (n. 379.) “Os trabalhadores o seriam? — Não vejo motivo para que não o fossem. Conhecem o assunto.” (n. 380.) “Mas não tenderiam a proferir veredictos injustamente severos no interesse dos trabalhadores? — Não, não creio.”

5. Medidas e pesos falsos etc. Os trabalhadores exigem pagamentos semanais, em vez de a cada catorze dias, medição por peso, em vez de pelo volume cúbico das caçambas, proteção contra o emprego de pesos falsos etc.

(n. 1071.) “Se as caçambas forem fraudulentamente aumentadas, um homem pode deixar a mina mediante aviso prévio de catorze dias, não pode? — Mas, se for para outro lugar, encontrará o mesmo.” (n. 1072.) “Ainda assim, ele pode sair do local onde a injustiça é praticada? — Ela predomina em toda parte.” (n. 1073.) “Mas ele pode deixar o emprego em que estiver mediante aviso prévio de catorze dias? — Sim.”

E assunto encerrado!

6. Inspeção das minas. Os trabalhadores não sofrem apenas com acidentes causados por explosões de gases.

(nn. 234 e seguintes.) “Temos igualmente motivo para nos queixar da má ventilação das minas de carvão: as pessoas mal conseguem respirar nelas e, por isso, tornam-se incapazes de qualquer trabalho. Assim, por exemplo, justamente agora, na parte da mina em que trabalho, o ar pestilento deixou muita gente de cama durante semanas. As galerias principais costumam ser suficientemente ventiladas, mas justamente os lugares em que trabalhamos não o são. Se um homem envia ao inspetor uma queixa sobre ventilação, é despedido e fica ‘marcado’, sem conseguir emprego em outro lugar. A Mining inspecting Act de 1860 é um mero pedaço de papel. O inspetor — e são poucos demais — talvez faça uma única visita formal em sete anos. Nosso inspetor é um homem de setenta anos, inteiramente incapaz, encarregado de mais de 130 minas de carvão. Além de mais inspetores, precisamos de subinspetores.” (n. 280.) “Então o governo deverá manter um exército de inspetores tão grande que possam fazer tudo o que exigis sem receber informações dos próprios trabalhadores? — Isso é impossível, mas eles devem ir buscar as informações nas próprias minas.” (n. 285.) “Não acreditais que o resultado seria transferir a responsabilidade (!) pela ventilação etc. dos proprietários das minas para os funcionários do governo? — De modo algum; a tarefa deles deve ser impor o cumprimento das leis já existentes.” (n. 294.) “Quando falais em subinspetores, quereis dizer pessoas com salários mais baixos e de caráter inferior ao dos atuais inspetores? — Não desejo que sejam inferiores, se podeis conseguir melhores.” (n. 295.) “Quereis mais inspetores ou uma classe inferior de pessoas como inspetores? — Precisamos de gente que circule pelas próprias minas, que não tema arriscar a própria pele.” (n. 297.) “Se vosso desejo por inspetores de espécie inferior fosse atendido, a falta de habilidade deles não criaria perigos etc.? — Não; cabe ao governo nomear pessoas aptas.”

Esse modo de interrogatório acaba por se tornar insuportável até para o presidente da comissão de investigação.

“Quereis”, intervém ele, “pessoas com experiência prática, que inspecionem pessoalmente as minas e façam relatórios ao inspetor, que poderá então aplicar seus conhecimentos superiores.” (n. 531.) “A ventilação de todas essas instalações antigas não custaria muito dinheiro? — Sim, poderia haver despesas, mas vidas humanas seriam protegidas.”

(n. 581.) Um mineiro de carvão protesta contra a seção 17 da lei de 1860:

“Atualmente, quando o inspetor de minas encontra alguma parte da mina em condições impróprias para o trabalho, deve comunicar o fato ao proprietário e ao ministro do Interior. Depois disso, o proprietário dispõe de vinte dias para refletir; ao final desse prazo, pode recusar qualquer modificação. Se o fizer, deve escrever ao ministro do Interior e propor-lhe cinco engenheiros de minas, entre os quais o ministro deverá escolher os árbitros. Sustentamos que, nesse caso, o proprietário da mina, na prática, nomeia seus próprios juízes.”

(n. 586.) O interrogador burguês, ele próprio proprietário de minas:

“Essa é uma objeção puramente especulativa.” (n. 588.) “Portanto, tendes opinião muito desfavorável sobre a honestidade dos engenheiros de minas? — Digo que é muito injusto e iníquo.” (n. 589.) “Os engenheiros de minas não possuem uma espécie de caráter público que coloque suas decisões acima da parcialidade que temeis? — Recuso-me a responder a perguntas sobre o caráter pessoal dessas pessoas. Estou convencido de que em muitos casos agem de modo muito parcial e de que esse poder lhes deveria ser retirado quando vidas humanas estão em jogo.”

O mesmo burguês tem o descaramento de perguntar:

“Não acreditais que os proprietários de minas também sofrem perdas com as explosões?”

Finalmente (n. 1042):

“Não podeis vós, trabalhadores, cuidar de vossos próprios interesses sem pedir auxílio ao governo? — Não.”

Em 1865 havia 3.217 minas de carvão na Grã-Bretanha e — doze inspetores. Um proprietário de minas de Yorkshire (Times, 26 de janeiro de 1867) calcula ele mesmo que, deixando de lado as tarefas puramente burocráticas, que lhes absorvem todo o tempo, cada mina só poderia ser visitada uma vez a cada dez anos. Não admira que as catástrofes dos últimos anos (especialmente de 1866 e 1867) tenham aumentado progressivamente em número e extensão (às vezes com duzentos a trezentos trabalhadores mortos). Essas são as belezas da produção capitalista “livre”!

Seja como for, a lei de 1872, por mais deficiente que seja, é a primeira a regulamentar as horas de trabalho das crianças empregadas nas minas e a responsabilizar em certa medida os exploradores e proprietários de minas pelos chamados acidentes.

A comissão real de 1867 para investigar o emprego de crianças, jovens e mulheres na agricultura publicou alguns relatórios muito importantes. Foram feitas diversas tentativas de aplicar, sob forma modificada, os princípios da legislação fabril à agricultura, mas até agora todas fracassaram completamente. O que desejo assinalar aqui, porém, é a existência de uma tendência irresistível à aplicação geral desses princípios.

Se a generalização da legislação fabril, como meio de proteção física e intelectual da classe trabalhadora, se tornou inevitável, ela, por outro lado, generaliza e acelera, como já indicamos, a transformação de processos de trabalho dispersos, em escala diminuta, em processos de trabalho combinados em grande escala social, isto é, a concentração do capital e o domínio exclusivo do regime fabril. Destrói todas as formas antiquadas e de transição, por trás das quais ainda se esconde em parte o domínio do capital, substituindo-as por seu domínio direto e desvelado. Desse modo generaliza também a luta direta contra esse domínio. Enquanto impõe às oficinas individuais uniformidade, regularidade, ordem e economia, aumenta, mediante o poderoso estímulo que a limitação e a regulamentação da jornada de trabalho impõem à técnica, a anarquia e as catástrofes da produção capitalista em seu conjunto, a intensidade do trabalho e a concorrência da maquinaria com o trabalhador. Ao eliminar as esferas dos pequenos estabelecimentos e do trabalho domiciliar, destrói os últimos refúgios dos “supérfluos” e, portanto, a válvula de segurança até então existente para todo o mecanismo social. Com as condições materiais e a combinação social do processo de produção, ela amadurece as contradições e os antagonismos de sua forma capitalista e, por conseguinte, ao mesmo tempo, os elementos de formação de uma sociedade nova e os fatores de subversão da sociedade antiga.³²²

10. Grande indústria e agricultura

A revolução que a grande indústria provoca na agricultura e nas relações sociais de seus agentes de produção só poderá ser exposta mais adiante. Basta aqui indicar brevemente alguns resultados por antecipação. Se o emprego de máquinas na agricultura está em grande parte livre dos prejuízos físicos que elas causam ao operário fabril,³²³ a maquinaria atua ali de maneira ainda mais intensa e sem reação contrária sobre a transformação dos trabalhadores em “supérfluos”, como veremos posteriormente em pormenor. Nos condados de Cambridge e Suffolk, por exemplo, a área cultivada aumentou muito nos últimos vinte anos, enquanto a população rural, no mesmo período, diminuiu não apenas relativamente, mas em termos absolutos. Nos Estados Unidos da América do Norte, as máquinas agrícolas por enquanto só substituíam trabalhadores potencialmente, isto é, permitem ao produtor cultivar uma área maior, mas não expulsam trabalhadores efetivamente empregados. Na Inglaterra e no País de Gales, em 1861, o número de pessoas envolvidas na fabricação de máquinas agrícolas era de 1.034, enquanto o de trabalhadores agrícolas empregados nas máquinas a vapor e nas máquinas de trabalho era de apenas 1.205.

Na esfera da agricultura, a grande indústria atua da maneira mais revolucionária na medida em que destrói o baluarte da velha sociedade, o “camponês”, substituindo-o pelo trabalhador assalariado. As necessidades de transformação social e os antagonismos do campo equiparam-se, assim, aos da cidade. No lugar da atividade produtiva mais presa à rotina e mais irracional, surge a aplicação tecnológica consciente da ciência. O modo de produção capitalista completa a ruptura do vínculo familiar original entre agricultura e manufatura, que envolvia ambas em sua forma infantil e ainda pouco desenvolvida. Cria, porém, ao mesmo tempo, os pressupostos materiais de uma síntese nova e superior: a união da agricultura e da indústria com base em suas formas desenvolvidas em oposição recíproca. Com a preponderância sempre crescente da população urbana, que a produção capitalista concentra em grandes centros, ela acumula, por um lado, a força motriz histórica da sociedade; por outro, perturba o metabolismo entre o ser humano e a terra, isto é, o retorno ao solo dos componentes do solo consumidos pelo ser humano sob a forma de alimentos e vestuário, portanto a condição natural eterna da fertilidade duradoura do solo. Destrói assim, ao mesmo tempo, a saúde física dos trabalhadores urbanos e a vida intelectual dos trabalhadores rurais.³²⁴ Mas, ao destruir as condições desse metabolismo surgidas de modo meramente espontâneo, obriga a estabelecê-lo sistematicamente, como lei reguladora da produção social e sob uma forma adequada ao pleno desenvolvimento humano.

Na agricultura, assim como na manufatura, a transformação capitalista do processo de produção apresenta-se simultaneamente como martirológio dos produtores: o meio de trabalho aparece como meio de subjugação, de exploração e de empobrecimento do trabalhador; a combinação social dos processos de trabalho apresenta-se como opressão organizada de sua vitalidade, liberdade e independência individuais. A dispersão dos trabalhadores rurais por áreas extensas quebra ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, enquanto a concentração aumenta a dos trabalhadores urbanos. Como na indústria urbana, na agricultura moderna o aumento da força produtiva e a maior mobilização do trabalho são comprados ao preço da devastação e do definhamento da própria força de trabalho. E cada progresso da agricultura capitalista é um progresso não só na arte de espoliar o trabalhador, mas também na arte de espoliar o solo; cada avanço no aumento de sua fertilidade durante determinado período é simultaneamente um avanço na ruína das fontes permanentes dessa fertilidade. Quanto mais um país, como, por exemplo, os Estados Unidos da América do Norte, parte da grande indústria como base de seu desenvolvimento, tanto mais rápido é esse processo de destruição.³²⁵ A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção ao minar simultaneamente as fontes de toda riqueza: a terra e o trabalhador.

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Quinta seção • A produção do mais-valor absoluto e relativo

Capítulo 14Mais-valor absoluto e relativo

O processo de trabalho foi considerado inicialmente (ver capítulo 5) de maneira abstrata, independentemente de suas formas históricas, como processo entre o ser humano e a natureza. Ali se dizia: “Se examinarmos o processo de trabalho inteiro do ponto de vista de seu resultado, tanto o meio quanto o objeto de trabalho aparecem como meios de produção, e o próprio trabalho aparece como trabalho produtivo.” E na nota 7 acrescentava-se: “Essa determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho, está longe de ser suficiente para o processo capitalista de produção.” É isso que cabe desenvolver aqui.

Enquanto o processo de trabalho é puramente individual, o mesmo trabalhador reúne todas as funções que, mais tarde, se separam. Ao apropriar-se individualmente de objetos da natureza para atender às necessidades de sua vida, ele controla a si mesmo. Mais tarde, passa a ser controlado. O indivíduo não pode atuar sobre a natureza sem pôr em movimento seus próprios músculos sob o controle de seu próprio cérebro. Assim como, no organismo natural, cabeça e mão estão ligadas, o processo de trabalho reúne trabalho intelectual e trabalho manual. Mais tarde, os dois se separam, até se oporem de maneira hostil. Em geral, o produto deixa de ser produto imediato do produtor individual para converter-se em produto social, produto comum de um trabalhador coletivo, isto é, de um conjunto combinado de trabalhadores, cujos membros estão mais próximos ou mais distantes da manipulação do objeto de trabalho. Com o próprio caráter cooperativo do processo de trabalho, amplia-se necessariamente o conceito de trabalho produtivo e de seu portador, o trabalhador produtivo. Para trabalhar produtivamente, já não é necessário pôr pessoalmente as mãos na obra; basta ser um órgão do trabalhador coletivo, executar alguma de suas funções parciais. A determinação original do trabalho produtivo, derivada da própria natureza da produção material, continua válida para o trabalhador coletivo considerado em seu conjunto. Já não vale, porém, para cada um de seus membros tomado isoladamente.

Por outro lado, o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produção capitalista não é apenas produção de mercadorias: é, essencialmente, produção de mais-valia. O trabalhador não produz para si, e sim para o capital. Portanto, já não basta que produza alguma coisa. É necessário que produza mais-valia. Só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital. Se nos é permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, um mestre-escola é trabalhador produtivo quando não apenas trabalha a cabeça das crianças, mas também se desgasta no trabalho para enriquecer o empresário. O fato de este ter aplicado seu capital numa fábrica de ensino, em vez de numa fábrica de salsichas, em nada altera a relação. O conceito de trabalhador produtivo, portanto, não compreende apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação social de produção específica, historicamente constituída, que imprime no trabalhador a marca de meio direto de valorização do capital. Ser trabalhador produtivo, por isso, está longe de ser uma felicidade: é um infortúnio. No Livro IV desta obra, que trata da história da teoria, veremos mais detidamente que a economia política clássica sempre fez da produção de mais-valia a característica decisiva do trabalhador produtivo. Conforme muda sua concepção da natureza da mais-valia, muda também sua definição do trabalhador produtivo. Assim, os fisiocratas declaram que apenas o trabalho agrícola é produtivo, porque só ele proporciona mais-valia. Para os fisiocratas, porém, a mais-valia existe exclusivamente na forma de renda fundiária.

O prolongamento da jornada de trabalho para além do ponto em que o trabalhador teria produzido apenas um equivalente do valor de sua força de trabalho e a apropriação desse mais-trabalho pelo capital constituem a produção de mais-valia absoluta. Ela constitui o fundamento geral do sistema capitalista e o ponto de partida da produção de mais-valia relativa. Nesta última, a jornada de trabalho já está dividida, desde o início, em duas partes: trabalho necessário e mais-trabalho. Para prolongar o mais-trabalho, encurta-se o trabalho necessário por métodos que permitem produzir em menos tempo o equivalente do salário. A produção de mais-valia absoluta gira exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a produção de mais-valia relativa revoluciona por completo os processos técnicos do trabalho e os agrupamentos sociais.

Esta última pressupõe, portanto, um modo de produção especificamente capitalista, que só surge e se desenvolve espontaneamente, com seus métodos, meios e condições, sobre a base da subsunção formal do trabalho ao capital. A subsunção formal dá lugar à subsunção real do trabalho ao capital.

Basta mencionar as formas híbridas em que nem o mais-trabalho é extraído do produtor por coerção direta, nem ocorreu a subordinação formal do produtor ao capital. Nesse caso, o capital ainda não se apoderou diretamente do processo de trabalho. Ao lado dos produtores independentes que exercem um ofício ou cultivam a terra segundo métodos tradicionais, herdados de seus antepassados, surge o usurário ou o comerciante, o capital usurário ou o capital comercial, que os suga parasitariamente. O predomínio dessa forma de exploração numa sociedade exclui o modo de produção capitalista, embora essa forma de exploração possa, por outro lado, constituir a passagem para ele, como ocorreu no fim da Idade Média. Por fim, como mostra o exemplo do trabalho domiciliar moderno, certas formas híbridas são reproduzidas em determinados lugares, tendo como pano de fundo a grande indústria, embora com uma fisionomia inteiramente transformada.

Se a subsunção meramente formal do trabalho ao capital é suficiente para a produção de mais-valia absoluta (por exemplo, quando artesãos que antes trabalhavam por conta própria, ou como oficiais de um mestre de corporação, passam a trabalhar como assalariados sob o controle direto do capitalista), vimos, por outro lado, que os métodos de produção de mais-valia relativa são, ao mesmo tempo, métodos de produção de mais-valia absoluta. O prolongamento desmedido da jornada de trabalho revelou-se, com efeito, o produto mais característico da grande indústria. Em geral, o modo de produção especificamente capitalista deixa de ser simples meio de produzir mais-valia relativa tão logo se apodera de todo um ramo da produção e, mais ainda, de todos os ramos decisivos. Torna-se, então, a forma geral e socialmente dominante do processo de produção. Como método particular para produzir mais-valia relativa, ele atua apenas, primeiro, na medida em que conquista indústrias até então subordinadas ao capital apenas formalmente, ou seja, no curso de sua expansão. Segundo, na medida em que as indústrias já sob seu domínio são continuamente revolucionadas pela mudança dos métodos de produção.

De certo ponto de vista, a distinção entre mais-valia absoluta e relativa parece inteiramente ilusória. A mais-valia relativa é absoluta, porque pressupõe o prolongamento absoluto da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho necessário à existência do próprio trabalhador. A mais-valia absoluta é relativa, porque pressupõe um desenvolvimento da produtividade do trabalho que permita restringir o tempo de trabalho necessário a uma parte da jornada. Quando consideramos, porém, o movimento da mais-valia, desaparece essa aparência de identidade. Uma vez estabelecido e generalizado o modo de produção capitalista, a distinção entre mais-valia absoluta e relativa se torna perceptível sempre que se trata de aumentar a taxa de mais-valia em geral. Pressupondo que a força de trabalho seja paga por seu valor, deparamo-nos com esta alternativa: dadas a força produtiva do trabalho e sua intensidade normal, só é possível elevar a taxa de mais-valia pelo prolongamento absoluto da jornada; por outro lado, fixado o limite da jornada de trabalho, só é possível elevar essa taxa por uma mudança relativa na grandeza das partes que a compõem, o trabalho necessário e o mais-trabalho, o que, por sua vez, se o salário não deve cair abaixo do valor da força de trabalho, pressupõe alterações da produtividade ou da intensidade do trabalho.

Se o trabalhador precisa empregar todo o seu tempo para produzir os meios de subsistência necessários à manutenção de si mesmo e de sua descendência, não lhe resta tempo para trabalhar gratuitamente para terceiros. Sem determinado grau de produtividade do trabalho, não existe esse tempo disponível para o trabalhador; sem esse tempo excedente, não há mais-trabalho e, portanto, tampouco capitalistas, proprietários de escravos, barões feudais; numa palavra, uma classe de grandes proprietários.¹

É nesse sentido que se pode falar de uma base natural da mais-valia, mas apenas no sentido muito geral de que nenhum obstáculo natural absoluto impede alguém de se desincumbir do trabalho necessário à própria existência e de impô-lo a outra pessoa, assim como, por exemplo, nenhum obstáculo natural absoluto impede uns de usar a carne de outros como alimento.^1a Não se devem associar, de modo algum, como às vezes se faz, representações místicas a essa produtividade do trabalho que se desenvolve espontaneamente. Só quando os seres humanos se libertam, pelo trabalho, de seus primeiros estados animalescos, e seu próprio trabalho já está, portanto, socializado em certo grau, surgem relações em que o mais-trabalho de uns se converte em condição de existência de outros. Nos primórdios da civilização, são reduzidas as forças produtivas do trabalho já adquiridas, mas também o são as necessidades, que se desenvolvem com os meios de sua satisfação e a partir deles. Além disso, nesses primórdios, a proporção dos segmentos da sociedade que vivem do trabalho alheio é insignificante em comparação com a massa dos produtores diretos. À medida que progride a força produtiva social do trabalho, essa proporção cresce tanto absoluta quanto relativamente.² De resto, a relação capitalista surge sobre uma base econômica que é produto de um longo processo de desenvolvimento. A produtividade do trabalho existente, da qual ela parte como fundamento, não é uma dádiva da natureza, mas de uma história que abrange milhares de séculos.

Deixando de lado a forma mais ou menos desenvolvida da produção social, a produtividade do trabalho permanece vinculada às condições naturais. Todas elas podem ser reconduzidas à própria natureza do ser humano, como raça etc., e à natureza que o rodeia. Do ponto de vista econômico, as condições naturais externas dividem-se em duas grandes classes: riqueza natural em meios de subsistência, como fertilidade do solo, águas abundantes em peixes etc.; e riqueza natural em meios de trabalho, como quedas-d'água, rios navegáveis, madeira, metais, carvão etc. Nos primórdios da civilização, o primeiro tipo de riqueza natural é decisivo; em estágios superiores de desenvolvimento, é o segundo. Comparem-se, por exemplo, Inglaterra e Índia ou, no mundo antigo, Atenas e Corinto com as terras das margens do mar Negro.

Quanto menor o número de necessidades naturais que têm necessariamente de ser satisfeitas e quanto maiores a fertilidade natural do solo e as vantagens do clima, menor o tempo de trabalho necessário à manutenção e reprodução dos produtores. Maior poderá ser, portanto, o excedente de seu trabalho para outras pessoas sobre seu trabalho para si mesmo. Já Diodoro observava, a propósito dos antigos egípcios:

“É realmente incrível o pouco esforço e o pequeno custo que lhes exige criar os filhos. Cozinham para eles o primeiro alimento simples que encontram; dão-lhes também para comer a parte inferior do papiro que se pode assar ao fogo, e as raízes e os caules das plantas dos pântanos, em parte crus, em parte cozidos e assados. A maioria das crianças anda descalça e sem roupas, pois o ar é muito ameno. Assim, uma criança não custa aos pais, até se tornar adulta, mais de vinte dracmas ao todo. É principalmente por isso que se explica a população tão numerosa do Egito e, consequentemente, que tantas obras grandiosas puderam ser construídas.”³

Entretanto, as grandes construções do Egito antigo devem-se menos ao tamanho da população do que à elevada proporção dela que se encontrava disponível. Assim como o trabalhador individual pode fornecer uma quantidade tanto maior de mais-trabalho quanto menor for seu tempo de trabalho necessário, também é maior a parcela da população trabalhadora disponível para outras obras quanto menor for a parcela exigida para produzir os meios de subsistência necessários.

Uma vez pressuposta a produção capitalista, permanecendo iguais as demais circunstâncias e dada a duração da jornada de trabalho, a grandeza do mais-trabalho variará conforme as condições naturais do trabalho, particularmente a fertilidade do solo. Daí não decorre, porém, o contrário: que o solo mais fértil seja o mais adequado ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Este pressupõe o domínio do ser humano sobre a natureza. Uma natureza excessivamente pródiga “segura-o pela mão como uma criança conduzida por uma tira de apoio”. Não transforma o próprio desenvolvimento humano numa necessidade natural.⁴ A pátria do capital não é o clima tropical, com sua vegetação exuberante, e sim a zona temperada. Não é a fertilidade absoluta do solo, mas sua diferenciação, a variedade de seus produtos naturais, que constitui a base natural da divisão social do trabalho e estimula o ser humano, pela mudança das condições naturais em que vive, a diversificar as próprias necessidades, capacidades, meios de trabalho e modos de trabalhar. A necessidade de controlar socialmente uma força natural, de utilizá-la com economia, de primeiro se apropriar dela ou domá-la mediante obras humanas em grande escala desempenha o papel mais decisivo na história da indústria. É o caso, por exemplo, da regulação das águas no Egito,⁵ na Lombardia, na Holanda etc. Ou na Índia, na Pérsia etc., onde a irrigação por canais artificiais fornece ao solo não só a água indispensável, mas, com os sedimentos por ela transportados, também os fertilizantes minerais procedentes das montanhas. O segredo do florescimento industrial da Espanha e da Sicília sob o domínio árabe foi a construção de canais.⁶

As condições naturais favoráveis fornecem sempre apenas a possibilidade, jamais a realidade, do mais-trabalho e, portanto, da mais-valia ou do mais-produto. As diferentes condições naturais do trabalho fazem com que a mesma quantidade de trabalho satisfaça diferentes conjuntos de necessidades em países diversos,⁷ de sorte que, em circunstâncias análogas quanto ao resto, o tempo de trabalho necessário seja diferente. Elas só atuam sobre o mais-trabalho enquanto barreira natural, isto é, determinando o ponto a partir do qual o trabalho para outros pode começar. Na mesma medida em que a indústria avança, essa barreira natural recua. No interior da sociedade da Europa ocidental, onde o trabalhador só adquire permissão para trabalhar pela própria existência mediante o fornecimento de mais-trabalho, imagina-se facilmente que produzir mais-produto seja uma qualidade inata ao trabalho humano.⁸

Consideremos, porém, por exemplo, o habitante das ilhas orientais do arquipélago asiático, onde o sagu cresce em estado silvestre na floresta.

“Quando os habitantes, depois de perfurarem a árvore, verificam que a medula está madura, derrubam o tronco e o dividem em vários pedaços; raspam a medula, misturam-na com água e a coam, obtendo assim farinha de sagu pronta para o uso. Uma árvore costuma fornecer trezentas libras e pode fornecer quinhentas a seiscentas. Lá, portanto, vai-se à floresta cortar o próprio pão, como entre nós se corta lenha.”⁹

Suponhamos que esse homem que corta o próprio pão no leste asiático necessite de doze horas de trabalho por semana para satisfazer todas as suas necessidades. O que as condições naturais favoráveis lhe oferecem diretamente é muito tempo livre. Para empregá-lo produtivamente em proveito próprio, é necessária toda uma série de circunstâncias históricas; para despendê-lo como mais-trabalho em favor de outras pessoas, é necessária coerção externa. Caso se introduzisse a produção capitalista, esse bom homem talvez precisasse trabalhar seis dias por semana para se apropriar do produto de um só dia de trabalho. As condições naturais favoráveis não explicam por que ele trabalha agora seis dias por semana, nem por que fornece cinco dias de mais-trabalho. Explicam apenas por que seu tempo de trabalho necessário se limita a um dia por semana. Seu mais-produto não surgiria, em hipótese alguma, de uma qualidade oculta, inata ao trabalho humano.

Assim como as forças produtivas sociais historicamente desenvolvidas, também as forças produtivas do trabalho condicionadas pela natureza aparecem como forças produtivas do capital, ao qual o trabalho é incorporado.

Ricardo jamais se ocupa da origem da mais-valia. Trata-a como algo inerente ao modo de produção capitalista, que a seus olhos constitui a forma natural da produção social. Quando fala da produtividade do trabalho, não procura nela a causa da existência da mais-valia, mas apenas a causa que determina sua grandeza. Sua escola, ao contrário, proclamou em alto e bom som a força produtiva do trabalho como causa da origem do lucro (leia-se: da mais-valia). De qualquer maneira, isso representa um progresso diante dos mercantilistas, que, por sua vez, derivavam da troca o excedente do preço dos produtos sobre seus custos de produção, isto é, de sua venda acima do valor. Ainda assim, a escola de Ricardo contornara o problema, em vez de resolvê-lo. Na realidade, esses economistas burgueses tinham a justa intuição de que era muito perigoso investigar demasiado a fundo a questão candente da origem da mais-valia. Mas que dizer quando, meio século depois de Ricardo, o senhor John Stuart Mill constata solenemente sua superioridade em relação aos mercantilistas, ao mesmo tempo que repete mal as desculpas esfarrapadas dos primeiros vulgarizadores de Ricardo?

Mill diz:

“A causa do lucro é o fato de o trabalho produzir mais do que o necessário à sua manutenção.”

Até aqui, nada além da velha cantilena; mas Mill quer acrescentar algo de próprio:

“Ou, para variar a forma da proposição: a razão pela qual o capital produz lucro é que os alimentos, as roupas, as matérias-primas e os meios de trabalho duram mais tempo do que aquele exigido para produzi-los.”

Mill confunde aqui a duração do tempo de trabalho com a duração de seus produtos. Segundo essa concepção, um padeiro, cujos produtos duram apenas um dia, jamais poderia extrair de seus assalariados o mesmo lucro que um fabricante de máquinas, cujos produtos duram vinte anos ou mais. Sem dúvida, se os ninhos dos pássaros não durassem mais tempo que o necessário para construí-los, os pássaros teriam de passar sem ninhos.

Depois de estabelecer essa verdade fundamental, Mill declara sua superioridade diante dos mercantilistas:

“Vemos, portanto, que o lucro surge não do incidente das trocas, mas da força produtiva do trabalho; o lucro total de um país é sempre determinado pela força produtiva do trabalho, quer haja trocas, quer não. Se não existisse divisão das ocupações, não haveria compra nem venda, mas ainda haveria lucro.”

Aqui, portanto, troca, compra e venda, as condições gerais da produção capitalista, são um mero incidente, e continua havendo lucro sem compra e venda da força de trabalho!

Mais adiante:

“Se o conjunto dos trabalhadores de um país produz 20% acima da soma de seus salários, os lucros serão de 20%, seja qual for o nível dos preços das mercadorias.”

Isso é, por um lado, uma tautologia extremamente bem-sucedida: se os trabalhadores produzem uma mais-valia de 20% para seus capitalistas, então a relação entre os lucros e o salário total dos trabalhadores será de 20:100. Por outro lado, é absolutamente falso que os lucros “serão de 20%”. Têm de ser sempre menores, porque os lucros são calculados sobre a soma total do capital adiantado. Suponhamos, por exemplo, que o capitalista tenha adiantado 500 libras esterlinas, das quais 400 em meios de produção e 100 em salários. Sendo a taxa de mais-valia, como se supôs, de 20%, a taxa de lucro será de 20:500, isto é, de 4%, e não de 20%.

Segue-se uma prova brilhante de como Mill trata as diferentes formas históricas da produção social:

“Pressuponho em toda parte o estado atual das coisas, que, salvo poucas exceções, predomina em toda parte, isto é, que o capitalista faz todos os adiantamentos, inclusive o pagamento do trabalhador.”

Que singular ilusão de ótica: enxergar por toda parte uma situação que, até agora, só existe excepcionalmente no globo terrestre! Mas prossigamos. Mill é suficientemente bondoso para admitir que “não é uma necessidade absoluta que assim seja”.^E3 Pelo contrário:

“O trabalhador poderia, mesmo com a totalidade de seu salário, esperar o pagamento até a conclusão integral do trabalho, se dispusesse dos meios necessários para se manter nesse intervalo. Mas, nesse caso, seria em certo grau um capitalista, que aplicaria capital no empreendimento e forneceria parte dos fundos necessários à sua continuidade.”

Mill poderia igualmente dizer que o trabalhador que adianta a si mesmo não só os meios de subsistência, mas também os meios de trabalho, é na realidade seu próprio assalariado. Ou que o camponês norte-americano é seu próprio escravo, que trabalha por corveia apenas para si, em vez de para outro senhor.

Depois de nos demonstrar com toda a clareza que a produção capitalista, mesmo se não existisse, ainda assim existiria sempre, Mill é agora suficientemente coerente para provar que ela não existe nem mesmo quando existe:

“E até no caso anterior” (quando o capitalista adianta ao assalariado todos os seus meios de subsistência), “o trabalhador pode ser considerado do mesmo ponto de vista” (isto é, como capitalista). “Pois, ao entregar seu trabalho abaixo do preço de mercado (!), pode ser visto como se adiantasse a diferença (?) a seu empresário etc.”^9a

Na realidade efetiva, é o trabalhador quem adianta gratuitamente seu trabalho ao capitalista durante uma semana etc., para receber ao fim da semana etc. seu preço de mercado; isso, segundo Mill, faz dele um capitalista! Num terreno plano, até montes de terra parecem colinas; meça-se a mediocridade de nossa burguesia atual pelo calibre de seus “grandes espíritos”.

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Capítulo 15Variação de grandeza do preço da força de trabalho e do mais-valor

O valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios de subsistência habitualmente necessários ao trabalhador médio. A quantidade desses meios de subsistência, embora sua forma possa mudar, está dada em determinada época de determinada sociedade e, portanto, deve ser tratada como grandeza constante. O que muda é o valor dessa quantidade. Dois outros fatores entram na determinação do valor da força de trabalho: de um lado, seus custos de formação, que variam com o modo de produção; de outro, suas diferenças naturais, conforme a força de trabalho seja masculina ou feminina, madura ou imatura. O consumo dessas diferentes forças de trabalho, por sua vez condicionado pelo modo de produção, produz grande diferença nos custos de reprodução da família trabalhadora e no valor do trabalhador adulto do sexo masculino. Ambos os fatores, porém, ficam excluídos da investigação seguinte.^9b

Pressupomos: 1) que as mercadorias sejam vendidas por seu valor; 2) que o preço da força de trabalho possa, ocasionalmente, subir acima de seu valor, mas nunca caia abaixo dele.

Estabelecidas essas premissas, verificamos que as grandezas relativas do preço da força de trabalho e do mais-valor são determinadas por três circunstâncias: 1) a duração da jornada de trabalho, ou a grandeza extensiva do trabalho; 2) sua intensidade normal, ou grandeza intensiva, de modo que determinada quantidade de trabalho seja despendida em determinado tempo; 3) por fim, a força produtiva do trabalho, pela qual, conforme o grau de desenvolvimento das condições de produção, a mesma quantidade de trabalho produz, no mesmo tempo, uma quantidade maior ou menor de produtos. São evidentemente possíveis combinações muito diversas, conforme um dos três fatores permaneça constante e dois variem; dois permaneçam constantes e um varie; ou, finalmente, todos os três variem ao mesmo tempo. Essas combinações se diversificam ainda mais porque, quando vários fatores variam simultaneamente, tanto a grandeza quanto a direção das variações podem ser diferentes. A seguir, examinamos apenas as combinações principais.

I. Duração da jornada de trabalho e intensidade do trabalho constantes (dadas); força produtiva do trabalho variável

Sob essa hipótese, o valor da força de trabalho e o mais-valor são determinados por três leis.

Primeira: uma jornada de trabalho de duração dada representa-se sempre no mesmo produto de valor, qualquer que seja a variação da produtividade do trabalho e, com ela, da massa de produtos e, portanto, do preço da mercadoria individual.

O produto de valor de uma jornada de doze horas é, por exemplo, de 6 xelins, embora a massa de valores de uso produzidos varie com a força produtiva do trabalho, de modo que o valor de 6 xelins se distribua por um número maior ou menor de mercadorias.

Segunda: o valor da força de trabalho e o mais-valor variam em sentidos opostos. Uma variação da força produtiva do trabalho, seu aumento ou diminuição, atua em sentido inverso sobre o valor da força de trabalho e em sentido direto sobre o mais-valor.

O produto de valor da jornada de doze horas é uma grandeza constante, por exemplo, 6 xelins. Essa grandeza constante é igual à soma do mais-valor e do valor da força de trabalho, que o trabalhador repõe por meio de um equivalente. É evidente que, de duas partes de uma grandeza constante, uma não pode aumentar sem que a outra diminua. O valor da força de trabalho não pode subir de 3 para 4 xelins sem que o mais-valor caia de 3 para 2 xelins; tampouco pode o mais-valor subir de 3 para 4 xelins sem que o valor da força de trabalho caia de 3 para 2 xelins. Nessas circunstâncias, portanto, não é possível qualquer mudança na grandeza absoluta do valor da força de trabalho ou do mais-valor sem mudança simultânea de suas grandezas relativas ou proporcionais. É impossível que ambos caiam ou subam ao mesmo tempo.

Além disso, o valor da força de trabalho não pode cair e, portanto, o mais-valor não pode subir, sem que aumente a força produtiva do trabalho. Por exemplo, no caso acima, o valor da força de trabalho não pode cair de 3 para 2 xelins sem que o aumento da força produtiva do trabalho permita produzir em quatro horas a mesma quantidade de meios de subsistência que antes exigia seis horas para sua produção. Reciprocamente, o valor da força de trabalho não pode subir de 3 para 4 xelins sem que caia a força produtiva do trabalho, de modo que sejam necessárias oito horas para produzir a mesma massa de meios de subsistência para a qual antes bastavam seis. Segue-se que o aumento da produtividade do trabalho reduz o valor da força de trabalho e, com isso, eleva o mais-valor; inversamente, a queda da produtividade do trabalho eleva o valor da força de trabalho e reduz o mais-valor.

Ao formular essa lei, Ricardo deixou de perceber uma circunstância: embora a variação na grandeza do mais-valor, ou do mais-trabalho, implique variação inversa na grandeza do valor da força de trabalho, ou do trabalho necessário, daí não decorre, de modo algum, que ambos variem na mesma proporção. Aumentam ou diminuem pela mesma grandeza. A proporção em que cada parte do produto de valor, ou da jornada de trabalho, aumenta ou diminui depende, entretanto, da divisão original, existente antes da variação da força produtiva do trabalho. Suponhamos que o valor da força de trabalho seja de 4 xelins, ou o tempo de trabalho necessário de oito horas, e o mais-valor de 2 xelins, ou o mais-trabalho de quatro horas. Se, em razão de aumento da força produtiva do trabalho, o valor da força de trabalho cai para 3 xelins, ou o trabalho necessário para seis horas, o mais-valor sobe para 3 xelins, ou o mais-trabalho para seis horas. É a mesma grandeza de duas horas, ou um xelim, que se acrescenta de um lado e se subtrai do outro. A variação proporcional, porém, difere: enquanto o valor da força de trabalho cai de 4 para 3 xelins, isto é, um quarto ou 25%, o mais-valor sobe de 2 para 3 xelins, isto é, metade ou 50%. Segue-se que o aumento ou a diminuição proporcional do mais-valor, decorrente de determinada mudança da força produtiva do trabalho, será tanto maior quanto menor fosse originalmente a parcela da jornada representada no mais-valor; e tanto menor quanto maior fosse essa parcela.

Terceira: o aumento ou a diminuição do mais-valor é sempre consequência, nunca causa, da correspondente diminuição ou aumento do valor da força de trabalho.¹⁰

Como a jornada de trabalho tem duração constante e se representa numa grandeza de valor constante, como a toda variação na grandeza do mais-valor corresponde uma variação inversa na grandeza do valor da força de trabalho, e como o valor da força de trabalho só pode variar com uma variação da força produtiva do trabalho, é evidente que, nessas condições, toda variação na grandeza do mais-valor se origina de uma variação inversa na grandeza do valor da força de trabalho. Se antes vimos que não pode ocorrer mudança absoluta da grandeza do valor da força de trabalho e do mais-valor sem alteração de suas grandezas relativas, conclui-se agora que suas grandezas relativas de valor não podem variar sem mudança na grandeza absoluta do valor da força de trabalho.

Conforme a terceira lei, a mudança na grandeza do mais-valor pressupõe um movimento do valor da força de trabalho provocado por uma alteração da força produtiva do trabalho. O limite daquela mudança é dado pelo novo limite de valor da força de trabalho. Mesmo quando as circunstâncias permitem que a lei opere, podem, contudo, ocorrer movimentos intermediários. Se, por exemplo, o aumento da força produtiva do trabalho reduz de 4 para 3 xelins o valor da força de trabalho, ou de oito para seis horas o tempo de trabalho necessário, o preço da força de trabalho poderia cair apenas para 3 xelins e 8 pence, 3 xelins e 6 pence, 3 xelins e 2 pence etc.; o mais-valor, por conseguinte, só subiria para 3 xelins e 4 pence, 3 xelins e 6 pence, 3 xelins e 10 pence etc. O grau dessa queda, cujo limite mínimo é de 3 xelins, depende do peso relativo que a pressão do capital, de um lado, e a resistência dos trabalhadores, de outro, lançam na balança.^E2

O valor da força de trabalho é determinado pelo valor de determinada quantidade de meios de subsistência. O que muda com a força produtiva do trabalho é o valor desses meios de subsistência, não sua quantidade. Essa própria quantidade pode crescer, com o aumento da força produtiva do trabalho, simultaneamente e na mesma proporção para o trabalhador e para o capitalista, sem qualquer mudança na relação de grandeza entre o preço da força de trabalho e o mais-valor. Se o valor original da força de trabalho é de 3 xelins e o tempo de trabalho necessário é de seis horas, sendo o mais-valor também de 3 xelins, ou o mais-trabalho também de seis horas, a duplicação da força produtiva do trabalho, mantida a divisão da jornada, deixaria inalterados o preço da força de trabalho e o mais-valor. Apenas cada um deles se representaria no dobro de valores de uso, proporcionalmente barateados. Embora o preço da força de trabalho permanecesse inalterado, teria subido acima de seu valor. Se o preço da força de trabalho caísse, porém não até o limite mínimo determinado por seu novo valor, de 1½ xelins, mas para 2 xelins e 10 pence, 2 xelins e 6 pence etc., esse preço decrescente ainda representaria uma quantidade crescente de meios de subsistência. Assim, com o aumento da força produtiva do trabalho, o preço da força de trabalho poderia cair continuamente, ao mesmo tempo que a quantidade de meios de subsistência do trabalhador crescesse sem cessar. Relativamente, porém, isto é, comparado ao mais-valor, o valor da força de trabalho cairia continuamente, ampliando-se, portanto, o abismo entre as condições de vida do trabalhador e do capitalista.¹¹

Ricardo foi o primeiro a formular rigorosamente as três leis acima. As falhas de sua exposição são: 1) ele considera as condições particulares nas quais essas leis vigoram como condições evidentes por si mesmas, gerais e exclusivas da produção capitalista. Não conhece mudanças na duração da jornada nem na intensidade do trabalho, de modo que, em sua análise, a produtividade do trabalho se converte por si só no único fator variável; 2) além disso, e isso deturpa sua análise em grau muito maior, ele jamais investigou o mais-valor como tal, isto é, independentemente de suas formas particulares, como lucro, renda fundiária etc., assim como tampouco o fizeram os outros economistas. Por isso confunde diretamente as leis da taxa de mais-valor com as leis da taxa de lucro. Como já dissemos, a taxa de lucro é a relação entre o mais-valor e o capital total adiantado, ao passo que a taxa de mais-valor é a relação entre o mais-valor e apenas a parte variável desse capital. Suponhamos que um capital de 500 libras esterlinas (C) se divida em matérias-primas, meios de trabalho etc., no total de 400 libras esterlinas (c), e em salários de 100 libras esterlinas (v); que, além disso, o mais-valor seja igual a 100 libras esterlinas (m). Então, a taxa de mais-valor é:

Mas a taxa de lucro é:

Além disso, é evidente que a taxa de lucro pode depender de circunstâncias que não exercem influência alguma sobre a taxa de mais-valor. Demonstrarei mais tarde, no Livro III desta obra, que uma mesma taxa de mais-valor pode expressar-se nas mais diferentes taxas de lucro e que diferentes taxas de mais-valor podem, sob certas circunstâncias, expressar-se numa mesma taxa de lucro.

II. Jornada de trabalho constante, força produtiva do trabalho constante, intensidade do trabalho variável

O aumento da intensidade do trabalho pressupõe maior dispêndio de trabalho no mesmo período. A jornada mais intensa se incorpora, portanto, em maior quantidade de produtos do que uma jornada menos intensa, com o mesmo número de horas. Com o aumento da força produtiva, é verdade, a mesma jornada também fornece mais produtos. Neste último caso, porém, cai o valor de cada produto, porque ele custa menos trabalho que antes; no primeiro caso, permanece inalterado, porque o produto continua custando a mesma quantidade de trabalho. Aqui, o número de produtos aumenta sem queda de seu preço. Com seu número cresce a soma de seus preços; lá, a mesma soma de valor apenas se expressa numa massa maior de produtos. Mantido o número de horas, a jornada mais intensa incorpora-se, portanto, em maior produto de valor e, mantendo-se o valor do dinheiro, em mais dinheiro. Seu produto de valor varia conforme sua intensidade se afaste do grau normal social. A mesma jornada não se apresenta, portanto, como antes, num produto de valor constante, mas variável: uma jornada de doze horas mais intensa, por exemplo, em 7 xelins, 8 xelins etc., em vez dos 6 xelins da jornada de doze horas de intensidade habitual. É claro que, se o produto de valor da jornada varia, por exemplo, de 6 para 8 xelins, ambas as partes desse produto de valor, o preço da força de trabalho e o mais-valor, podem crescer simultaneamente, no mesmo grau ou em graus diferentes. O preço da força de trabalho e o mais-valor podem ambos subir, ao mesmo tempo, de 3 para 4 xelins, se o produto de valor cresce de 6 para 8 xelins. O aumento do preço da força de trabalho não implica aqui, necessariamente, que esse preço suba acima de seu valor. Pode, ao contrário, ser acompanhado de queda abaixo de seu valor.^E3 É o que sempre ocorre quando o aumento de seu preço não compensa o desgaste acelerado da força de trabalho.

Sabemos que, com exceções passageiras, uma mudança na produtividade do trabalho só provoca mudança na grandeza do valor da força de trabalho e, portanto, na grandeza do mais-valor, quando os produtos dos ramos industriais atingidos entram no consumo habitual do trabalhador. Essa barreira desaparece aqui. Quer a grandeza do trabalho varie extensiva ou intensivamente, à sua variação corresponde uma variação da grandeza de seu produto de valor, independentemente da natureza do artigo no qual esse valor se representa.

Se a intensidade do trabalho aumentasse simultânea e uniformemente em todos os ramos industriais, o novo grau de intensidade, mais elevado, se tornaria o grau normal social habitual e, com isso, deixaria de contar como grandeza extensiva. Mesmo nesse caso, porém, os graus médios de intensidade do trabalho continuariam diferentes em diferentes nações e modificariam, assim, a aplicação da lei do valor às diversas jornadas nacionais de trabalho. A jornada mais intensa de uma nação tem expressão monetária maior que a jornada menos intensa de outra.¹²

III. Força produtiva e intensidade do trabalho constantes; jornada de trabalho variável

A jornada de trabalho pode variar em duas direções. Pode ser encurtada ou prolongada.

1. Encurtamento da jornada de trabalho. Nas condições dadas, isto é, permanecendo constantes a força produtiva e a intensidade do trabalho, o encurtamento deixa inalterados o valor da força de trabalho e, portanto, o tempo de trabalho necessário. Reduz o mais-trabalho e o mais-valor. Com a grandeza absoluta deste último cai também sua grandeza relativa, isto é, sua grandeza em relação à grandeza inalterada do valor da força de trabalho. Só rebaixando o preço da força de trabalho abaixo de seu valor o capitalista poderia compensar a perda.

Todas as frases feitas tradicionais contra o encurtamento da jornada de trabalho pressupõem que o fenômeno ocorra nas condições aqui consideradas, enquanto, na realidade, ao contrário, mudanças na produtividade e na intensidade do trabalho precedem o encurtamento da jornada ou se seguem imediatamente a ele.¹³

2. Prolongamento da jornada de trabalho. Suponhamos que o tempo de trabalho necessário seja de seis horas, ou o valor da força de trabalho de 3 xelins; igualmente, que o mais-trabalho seja de seis horas e o mais-valor de 3 xelins. A jornada total será de doze horas e se representará num produto de valor de 6 xelins. Se a jornada se prolongar duas horas e o preço da força de trabalho permanecer inalterado, a grandeza relativa do mais-valor crescerá juntamente com sua grandeza absoluta. Embora a grandeza do valor da força de trabalho permaneça absolutamente inalterada, cairá relativamente. Nas condições de I, a grandeza relativa do valor da força de trabalho não podia variar sem mudança de sua grandeza absoluta. Aqui, ao contrário, a mudança relativa do valor da força de trabalho resulta da mudança absoluta da grandeza do mais-valor.

Como o produto de valor em que a jornada se representa cresce com seu prolongamento, o preço da força de trabalho e o mais-valor podem aumentar simultaneamente, por incrementos iguais ou desiguais. Esse crescimento simultâneo é possível, portanto, em dois casos: pelo prolongamento absoluto da jornada e pelo aumento da intensidade do trabalho sem tal prolongamento.

Com a jornada prolongada, o preço da força de trabalho pode cair abaixo de seu valor, ainda que nominalmente permaneça inalterado ou até aumente. Com efeito, como se recordará, o valor diário da força de trabalho é estimado com base em sua duração média normal ou no período normal de vida do trabalhador e na correspondente conversão normal de substância vital em movimento, adequada à natureza humana.¹⁴ Até certo ponto, o maior desgaste da força de trabalho, inseparável do prolongamento da jornada, pode ser compensado por maior reposição. Além desse ponto, o desgaste cresce em progressão geométrica, ao mesmo tempo que se destroem todas as condições normais de reprodução e atividade da força de trabalho. O preço da força de trabalho e seu grau de exploração deixam de ser grandezas comensuráveis entre si.

IV. Variações simultâneas da duração, da força produtiva e da intensidade do trabalho

É evidente que, neste caso, é possível um grande número de combinações. Dois fatores podem variar e um permanecer constante, ou os três podem variar simultaneamente. Podem variar em graus iguais ou diferentes, na mesma direção ou em direções opostas, de maneira que suas variações se anulem parcial ou totalmente. A análise de todos os casos possíveis, entretanto, é simples à luz das explicações dadas em I, II e III. Encontra-se o resultado de cada combinação possível considerando, sucessivamente, um fator como variável e os demais, de início, como constantes. Por isso, vamos examinar brevemente apenas dois casos importantes.

1. Queda da força produtiva do trabalho com prolongamento simultâneo da jornada.

Quando falamos aqui em queda da força produtiva do trabalho, tratamos de ramos cujos produtos determinam o valor da força de trabalho: por exemplo, a diminuição da força produtiva do trabalho causada pela crescente infertilidade do solo, com o correspondente encarecimento de seus produtos. Suponhamos uma jornada de doze horas, com produto de valor de 6 xelins, metade dos quais repõe o valor da força de trabalho e metade constitui mais-valor. A jornada divide-se, portanto, em seis horas de trabalho necessário e seis horas de mais-trabalho. Se, pelo encarecimento dos produtos agrícolas, o valor da força de trabalho sobe de 3 para 4 xelins, o tempo de trabalho necessário sobe de seis para oito horas. Mantida a jornada, o mais-trabalho cai de seis para quatro horas e o mais-valor de 3 para 2 xelins. Prolongada a jornada em duas horas, de doze para catorze, o mais-trabalho permanecerá em seis horas e o mais-valor em 3 xelins, mas sua grandeza cairá em comparação com o valor da força de trabalho, medido pelo trabalho necessário. Prolongada a jornada em quatro horas, de doze para dezesseis, as grandezas proporcionais do mais-valor e do valor da força de trabalho, do mais-trabalho e do trabalho necessário, permanecem inalteradas, mas a grandeza absoluta do mais-valor aumenta de 3 para 4 xelins, e a do mais-trabalho de seis para oito horas, ou seja, um terço, ou 33⅓%. Assim, com a queda da força produtiva do trabalho e o prolongamento simultâneo da jornada, a grandeza absoluta do mais-valor pode permanecer inalterada enquanto sua grandeza proporcional cai; sua grandeza proporcional pode permanecer inalterada enquanto a absoluta cresce; e ambas podem aumentar, conforme o grau de prolongamento.

Entre 1799 e 1815, a alta dos preços dos meios de subsistência na Inglaterra provocou um aumento nominal dos salários, embora os salários reais, expressos em meios de subsistência, caíssem. West e Ricardo concluíram daí que a diminuição da produtividade do trabalho agrícola teria causado uma queda da taxa de mais-valor e fizeram dessa hipótese, válida apenas em sua imaginação, o ponto de partida de análises importantes sobre a relação de grandeza entre salário, lucro e renda fundiária. Graças, porém, ao aumento da intensidade do trabalho e ao prolongamento forçado do tempo de trabalho, o mais-valor havia crescido, então, em termos absolutos e relativos. Foi o período em que o prolongamento desmedido da jornada adquiriu direito de cidadania,¹⁵ período especialmente caracterizado pelo aumento acelerado do capital de um lado e do pauperismo de outro.¹⁶

2. Aumento da intensidade e da força produtiva do trabalho com encurtamento simultâneo da jornada.

O aumento da força produtiva do trabalho e o de sua intensidade atuam uniformemente sob um aspecto: ambos ampliam a massa de produtos obtida em cada período de tempo. Ambos, portanto, reduzem a parcela da jornada de que o trabalhador necessita para produzir seus meios de subsistência ou seu equivalente. O limite mínimo absoluto da jornada é formado, em geral, por essa parcela necessária, mas passível de redução. Se toda a jornada se reduzisse a essa parcela, o mais-trabalho desapareceria, o que é impossível sob o regime do capital. A supressão da forma capitalista de produção permite limitar a jornada ao trabalho necessário. Entretanto, permanecendo iguais as demais condições, este ocuparia um espaço maior: por um lado, porque as condições de vida do trabalhador seriam mais ricas e suas exigências de vida maiores; por outro, porque parte do atual mais-trabalho passaria a contar como trabalho necessário, a saber, aquele exigido para constituir um fundo social de reserva e de acumulação.

Quanto mais cresce a força produtiva do trabalho, mais a jornada pode ser encurtada; e, quanto mais a jornada é encurtada, mais sua intensidade pode aumentar. Do ponto de vista social, a produtividade do trabalho cresce também com a economia de trabalho. Esta compreende não só a economia dos meios de produção, mas também a eliminação de todo trabalho inútil. Enquanto o modo de produção capitalista impõe economia em cada empresa individual, seu sistema anárquico de concorrência produz o desperdício mais desmedido dos meios de produção e das forças de trabalho da sociedade, além de uma infinidade de funções atualmente indispensáveis, porém supérfluas em si mesmas.

Dadas a intensidade e a força produtiva do trabalho, quanto mais uniformemente o trabalho se distribuir entre todos os membros da sociedade aptos a trabalhar e quanto menos uma camada social puder livrar-se da necessidade natural do trabalho, fazendo-a recair sobre outra camada, tanto menor será a parte da jornada social necessária à produção material e, portanto, tanto maior a parcela de tempo conquistada para a atividade livre, intelectual e social dos indivíduos. Desse ponto de vista, o limite absoluto do encurtamento da jornada é a universalidade do trabalho. Na sociedade capitalista, o tempo livre para uma classe é produzido pela transformação de todo o tempo de vida das massas em tempo de trabalho.

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Capítulo 16Diferentes fórmulas para a taxa de mais-valor

Vimos que a taxa de mais-valor se representa pelas fórmulas:

I.

As duas primeiras fórmulas representam, como relação entre valores, aquilo que a terceira representa como relação entre os tempos nos quais esses valores são produzidos. Essas fórmulas, substituíveis umas pelas outras, são rigorosas do ponto de vista conceitual. Por isso, encontram-se na economia política clássica quanto ao conteúdo, mas não conscientemente desenvolvidas. Em contrapartida, encontramos ali as seguintes fórmulas derivadas:

II.^E1

Uma mesma proporção é aqui expressa alternadamente sob a forma dos tempos de trabalho, dos valores em que esses tempos se incorporam e dos produtos nos quais esses valores existem. Pressupõe-se naturalmente que, por valor do produto, se entenda apenas o produto de valor da jornada de trabalho, excluindo a parte constante do valor do produto.

Em todas essas fórmulas, o grau efetivo de exploração do trabalho, ou a taxa de mais-valor, é expresso incorretamente. Suponhamos uma jornada de doze horas. Mantendo as demais hipóteses de nosso exemplo anterior, o grau efetivo de exploração do trabalho se representa, nesse caso, nas proporções:

Pelas fórmulas II, obtemos, em contrapartida:

Essas fórmulas derivadas expressam, na realidade, a proporção em que a jornada de trabalho, ou seu produto de valor, se divide entre capitalista e trabalhador. Se forem consideradas expressões diretas do grau de autovalorização do capital, valerá a falsa lei: o mais-trabalho ou o mais-valor nunca pode atingir 100%.¹⁷ Como o mais-trabalho só pode constituir, sempre, uma parte alíquota da jornada de trabalho, ou o mais-valor só pode constituir, sempre, uma parte alíquota do produto de valor, o mais-trabalho é necessariamente sempre menor do que a jornada de trabalho, ou o mais-valor é sempre menor do que o produto de valor. Para estarem na relação de $\frac{100}{100}$, porém, teriam de ser iguais. Para que o mais-trabalho absorvesse toda a jornada de trabalho (trata-se aqui da jornada média da semana de trabalho, do ano de trabalho etc.), o trabalho necessário teria de cair a zero. Mas, se o trabalho necessário desaparece, também desaparece o mais-trabalho, pois este é apenas uma função daquele. A proporção $\frac{\text{mais-trabalho}}{\text{jornada de trabalho}}=\frac{\text{mais-valor}}{\text{produto de valor}}$ jamais pode, portanto, alcançar o limite de $\frac{100}{100}$, e muito menos elevar-se a $\frac{100+x}{100}$. A taxa de mais-valor, ou grau efetivo de exploração do trabalho, porém, pode atingir esse limite e ultrapassá-lo. Tomemos, por exemplo, a estimativa do sr. L. de Lavergne, segundo a qual o trabalhador agrícola inglês recebe apenas $\frac{1}{4}$, enquanto o capitalista (arrendatário) recebe $\frac{3}{4}$ do produto¹⁸ ou de seu valor, seja qual for a divisão posterior do espólio entre capitalista, proprietário fundiário etc. O mais-trabalho do trabalhador agrícola inglês está, segundo isso, para seu trabalho necessário na razão de 3:1, o que representa uma taxa de exploração de 300%.

O método escolar de tratar a jornada de trabalho como grandeza constante foi consolidado pela aplicação das fórmulas II, pois nelas o mais-trabalho é sempre comparado com uma jornada de trabalho de grandeza dada. O mesmo acontece quando se considera exclusivamente a divisão do produto de valor. A jornada de trabalho que já se objetivou num produto de valor é sempre uma jornada de trabalho com limites dados.

A apresentação do mais-valor e do valor da força de trabalho como frações do produto de valor (forma de apresentação que, aliás, nasce do próprio modo de produção capitalista e cujo significado se esclarecerá mais adiante) encobre o caráter específico da relação de capital, a saber, a troca do capital variável pela força de trabalho viva e a correspondente exclusão do trabalhador do produto. Em seu lugar surge a falsa aparência de uma relação de associação, na qual trabalhador e capitalista repartem o produto na proporção dos diferentes fatores que o formam.¹⁹

De resto, as fórmulas II podem sempre ser reconvertidas nas fórmulas I. Se temos, por exemplo, $\frac{\text{mais-trabalho de 6 horas}}{\text{jornada de trabalho de 12 horas}}$, o tempo de trabalho necessário é igual à jornada de trabalho de doze horas menos o mais-trabalho de seis horas, e assim se obtém:

Uma terceira fórmula, que ocasionalmente já antecipei, é:

III.

O mal-entendido a que pode dar lugar a fórmula $\frac{\text{trabalho não pago}}{\text{trabalho pago}}$ (como se o capitalista pagasse pelo trabalho, e não pela força de trabalho) desaparece com a análise anterior. $\frac{\text{trabalho não pago}}{\text{trabalho pago}}$ é apenas uma expressão popular de $\frac{\text{mais-trabalho}}{\text{trabalho necessário}}$. O capitalista paga o valor, ou o preço dele divergente, da força de trabalho e, em troca, obtém o poder de dispor da própria força de trabalho viva. Seu usufruto dessa força de trabalho divide-se em dois períodos. Durante um dos períodos, o trabalhador produz apenas um valor igual ao valor de sua força de trabalho, portanto apenas um equivalente. Pelo preço adiantado da força de trabalho, o capitalista recebe, assim, um produto do mesmo preço. É como se tivesse comprado o produto pronto no mercado. No período do mais-trabalho, ao contrário, o usufruto da força de trabalho cria valor para o capitalista sem lhe custar reposição de valor.²⁰ Ele obtém de graça essa colocação da força de trabalho em ação. É nesse sentido que o mais-trabalho pode ser chamado trabalho não pago.

O capital, portanto, não é apenas comando sobre o trabalho, como diz A. Smith. É essencialmente comando sobre trabalho não pago. Todo mais-valor, qualquer que seja a forma particular sob a qual mais tarde se cristalize (lucro, juros, renda fundiária etc.), é, quanto à sua substância, materialização de tempo de trabalho não pago. O segredo da autovalorização do capital se resolve no seu poder de dispor de determinada quantidade de trabalho alheio não pago.

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Sexta seção • O salário

Capítulo 17Transformação do valor ou preço da força de trabalho em salário

Na superfície da sociedade burguesa, o salário do trabalhador aparece como preço do trabalho: uma quantidade determinada de dinheiro paga por uma quantidade determinada de trabalho. Fala-se aqui do valor do trabalho e chama-se sua expressão monetária de preço necessário ou natural do trabalho. Fala-se, por outro lado, dos preços de mercado do trabalho, isto é, de preços que oscilam acima ou abaixo de seu preço necessário.

Mas que é o valor de uma mercadoria? A forma objetiva do trabalho social despendido em sua produção. E como medimos a grandeza de seu valor? Pela quantidade de trabalho nela contida. Como seria determinado, então, o valor, por exemplo, de uma jornada de trabalho de doze horas? Pelas doze horas de trabalho contidas numa jornada de doze horas, o que é uma tautologia absurda.²¹

Para ser vendido no mercado como mercadoria, o trabalho teria de existir, em todo caso, antes de ser vendido. Mas, se o trabalhador pudesse conferir a seu trabalho uma existência independente, venderia uma mercadoria, e não trabalho.²²

Mesmo deixando de lado essas contradições, a troca direta de dinheiro, isto é, de trabalho objetivado, por trabalho vivo aboliria ou a lei do valor, que somente se desenvolve livremente sobre a base da produção capitalista, ou a própria produção capitalista, que se funda precisamente no trabalho assalariado. Uma jornada de doze horas, por exemplo, representa-se num valor monetário de 6 xelins. Ou se trocam equivalentes, e então o trabalhador recebe 6 xelins por doze horas de trabalho. O preço de seu trabalho seria igual ao preço de seu produto. Nesse caso, ele não produziria mais-valor para o comprador de seu trabalho, os 6 xelins não se transformariam em capital e desapareceria a base da produção capitalista; mas é justamente sobre essa base que ele vende seu trabalho e que seu trabalho é trabalho assalariado. Ou recebe por doze horas de trabalho menos de 6 xelins, isto é, menos do que doze horas de trabalho. Doze horas de trabalho se trocam por dez, seis etc. horas de trabalho. Essa equiparação de grandezas desiguais não apenas suprime a determinação do valor. Uma contradição desse tipo, que se anula a si mesma, não pode sequer ser enunciada ou formulada como lei.²³

De nada adianta derivar a troca de mais trabalho por menos trabalho da diferença de forma entre trabalho objetivado, num caso, e trabalho vivo, no outro.²⁴ Isso é tanto mais absurdo quanto o valor de uma mercadoria não é determinado pela quantidade de trabalho efetivamente objetivado nela, e sim pela quantidade de trabalho vivo necessária à sua produção. Suponhamos que uma mercadoria represente seis horas de trabalho. Se forem feitas invenções que permitam produzi-la em três horas, o valor da mercadoria já produzida também cairá pela metade. Ela passa a representar três horas de trabalho social necessário, em vez das seis anteriores. Portanto, o que determina a grandeza de seu valor é a quantidade de trabalho exigida para produzi-la, e não a forma objetiva desse trabalho.

O que efetivamente se apresenta de modo direto ao possuidor de dinheiro no mercado de mercadorias não é o trabalho, mas o trabalhador. O que este último vende é sua força de trabalho. Tão logo seu trabalho realmente começa, já deixou de lhe pertencer e, por conseguinte, não pode mais ser vendido por ele. O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem valor.²⁵

Na expressão “valor do trabalho”, o conceito de valor não está apenas completamente apagado, mas invertido em seu contrário. Trata-se de uma expressão imaginária, como, por exemplo, valor da terra. Essas expressões imaginárias, contudo, nascem das próprias relações de produção. São categorias para formas de manifestação de relações essenciais. Que, na aparência, as coisas frequentemente se apresentem invertidas é algo conhecido em quase todas as ciências, exceto na economia política.²⁶

A economia política clássica tomou da vida cotidiana, sem crítica adicional, a categoria “preço do trabalho”, para só depois se perguntar: como esse preço é determinado? Logo reconheceu que a mudança na relação entre demanda e oferta não explica, para o preço do trabalho como para o de qualquer outra mercadoria, coisa alguma além de sua própria mudança, isto é, a oscilação dos preços de mercado abaixo ou acima de certa grandeza. Se demanda e oferta se equilibram, a oscilação de preços cessa, permanecendo iguais as demais circunstâncias. Mas então demanda e oferta deixam também de explicar qualquer coisa. Quando ambas se equilibram, o preço do trabalho é aquele determinado independentemente dessa relação, seu preço natural, que se revela assim o verdadeiro objeto a analisar. Ou se considerava um período mais longo de oscilações do preço de mercado, por exemplo um ano, e se constatava que as altas e baixas se compensavam, produzindo uma grandeza média, uma grandeza constante. Essa grandeza tinha, evidentemente, de ser determinada de outro modo que não pelos desvios que se compensavam em torno dela. O preço que se impõe aos preços de mercado acidentais do trabalho e os regula, o “preço necessário” (fisiocratas) ou o “preço natural” do trabalho (Adam Smith), só pode ser, como no caso das outras mercadorias, o valor expresso em dinheiro. Dessa forma, a economia política acreditava alcançar, através dos preços acidentais do trabalho, seu valor. Como ocorre com as outras mercadorias, esse valor era então determinado pelos custos de produção. Mas quais são os custos de produção do trabalhador, isto é, os custos de produzir ou reproduzir o próprio trabalhador? Sem perceber, a economia política substituiu a pergunta inicial por essa outra, pois girava em círculos com os custos de produção do trabalho como tal e não saía do lugar. O que ela chama, portanto, de valor do trabalho (value of labour) é, na realidade, o valor da força de trabalho, existente na pessoa do trabalhador e tão diferente de sua função, o trabalho, quanto uma máquina é diferente de suas operações. Ocupada com a diferença entre os preços de mercado do trabalho e seu chamado valor, com a relação desse valor com a taxa de lucro e com os valores das mercadorias produzidas por meio do trabalho etc., ela jamais descobriu que o curso de sua análise a conduzira não só dos preços de mercado do trabalho a seu pretenso valor, mas à dissolução desse próprio valor do trabalho no valor da força de trabalho. A falta de consciência desse resultado de sua própria análise e a aceitação acrítica das categorias “valor do trabalho”, “preço natural do trabalho” etc., como expressões últimas e adequadas da relação de valor examinada, enredaram a economia política clássica, como se verá mais tarde, em confusões e contradições insolúveis, ao mesmo tempo que proporcionaram à economia vulgar uma base segura de operações para sua superficialidade, que, por princípio, presta culto apenas à aparência.

Vejamos agora, em primeiro lugar, como o valor e os preços da força de trabalho se apresentam sob a forma transformada do salário.

Sabe-se que o valor diário da força de trabalho é calculado com base numa determinada duração da vida do trabalhador, à qual corresponde uma determinada extensão da jornada de trabalho. Suponhamos que a jornada habitual seja de doze horas e que o valor diário da força de trabalho seja de 3 xelins, expressão monetária de um valor no qual se representam seis horas de trabalho. Se o trabalhador recebe 3 xelins, recebe o valor de sua força de trabalho, que funciona durante doze horas. Se esse valor diário da força de trabalho é expresso como valor do trabalho diário, obtém-se a fórmula: o trabalho de doze horas tem um valor de 3 xelins. O valor da força de trabalho determina, assim, o valor do trabalho ou, expresso em dinheiro, seu preço necessário. Se, pelo contrário, o preço da força de trabalho diverge de seu valor, o preço do trabalho diverge igualmente de seu chamado valor.

Como o valor do trabalho é apenas uma expressão irracional do valor da força de trabalho, decorre por si só que o valor do trabalho deve ser sempre menor que seu produto de valor, pois o capitalista faz a força de trabalho funcionar sempre por mais tempo que o necessário à reprodução de seu próprio valor. No exemplo anterior, o valor da força de trabalho que funciona durante doze horas é de 3 xelins, valor cuja reprodução exige seis horas. Seu produto de valor, em contrapartida, é de 6 xelins, porque ela realmente funciona durante doze horas e porque seu produto de valor não depende de seu próprio valor, mas da duração de seu funcionamento. Obtém-se, assim, o resultado à primeira vista absurdo de que o trabalho que cria um valor de 6 xelins possui um valor de 3 xelins.²⁷

Vê-se, além disso, que o valor de 3 xelins, no qual se representa a parte paga da jornada de trabalho, isto é, seis horas de trabalho, aparece como valor ou preço da jornada inteira de doze horas, que contém seis horas não pagas. A forma do salário apaga, portanto, qualquer vestígio da divisão da jornada entre trabalho necessário e mais-trabalho, entre trabalho pago e não pago. Todo o trabalho aparece como trabalho pago. Na corveia, o trabalho que o trabalhador sujeito à corveia realiza para si mesmo e seu trabalho compulsório para o senhor fundiário se distinguem no espaço e no tempo, de maneira palpável aos sentidos. No trabalho escravo, mesmo a parte da jornada em que o escravizado apenas repõe o valor de seus próprios meios de subsistência, e em que, portanto, na realidade, trabalha para si mesmo, aparece como trabalho para seu senhor. Todo o seu trabalho aparece como trabalho não pago.²⁸ No trabalho assalariado, inversamente, até o mais-trabalho, ou trabalho não pago, aparece como pago. Ali, a relação de propriedade oculta o trabalho que o escravizado realiza para si mesmo; aqui, a relação monetária oculta o trabalho gratuito do assalariado.

Compreende-se, portanto, a importância decisiva da transformação do valor e do preço da força de trabalho na forma do salário, ou no valor e no preço do próprio trabalho. Sobre essa forma de manifestação, que torna invisível a relação real e mostra precisamente o seu contrário, repousam todas as concepções jurídicas tanto do trabalhador quanto do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as suas ilusões de liberdade, todos os disparates apologéticos da economia vulgar.

Se a história universal precisa de muito tempo para desvendar o segredo do salário, por outro lado, nada é mais fácil de compreender do que a necessidade, as raisons d'être^E12, dessa forma de manifestação.

A troca entre capital e trabalho apresenta-se de início à percepção exatamente da mesma maneira que a compra e venda de todas as demais mercadorias. O comprador entrega certa soma de dinheiro; o vendedor, um artigo diferente de dinheiro. A consciência jurídica reconhece aí, no máximo, uma diferença material, expressa nas fórmulas juridicamente equivalentes: Do ut des, do ut facias, facio ut des e facio ut facias^E13.

Além disso, como valor de troca e valor de uso são, por si, grandezas incomensuráveis, as expressões “valor do trabalho” e “preço do trabalho” não parecem mais irracionais do que “valor do algodão” e “preço do algodão”. Acresce que o trabalhador é pago depois de ter fornecido seu trabalho. Em sua função de meio de pagamento, porém, o dinheiro realiza posteriormente o valor ou preço do artigo entregue; portanto, no caso considerado, o valor ou preço do trabalho fornecido. Por fim, o “valor de uso” que o trabalhador fornece ao capitalista não é, de fato, sua força de trabalho, mas sua função: determinado trabalho útil, trabalho de alfaiate, sapateiro, fiandeiro etc. Que esse mesmo trabalho seja, sob outro aspecto, elemento geral formador de valor, propriedade pela qual se distingue de todas as outras mercadorias, está fora do campo da consciência comum.

Coloquemo-nos no ponto de vista do trabalhador que, por doze horas de trabalho, recebe, por exemplo, o produto de valor de seis horas, digamos, 3 xelins. Para ele, seu trabalho de doze horas é efetivamente o meio de adquirir os 3 xelins. O valor de sua força de trabalho pode variar de 3 para 4 xelins, ou de 3 para 2, conforme o valor de seus meios habituais de subsistência; ou, permanecendo constante o valor de sua força de trabalho, seu preço pode subir a 4 xelins ou cair a 2, em consequência de mudanças na relação entre demanda e oferta. Ele fornece sempre doze horas de trabalho. Por isso, toda mudança na grandeza do equivalente que recebe lhe aparece, necessariamente, como mudança no valor ou preço de suas doze horas de trabalho. Essa circunstância levou, inversamente, Adam Smith, que trata a jornada de trabalho como uma grandeza constante²⁹, a afirmar que o valor do trabalho é constante, embora varie o valor dos meios de subsistência e, por isso, a mesma jornada se represente em mais ou menos dinheiro para o trabalhador.

Consideremos, por outro lado, o capitalista. Ele quer, é certo, obter o máximo de trabalho pelo mínimo de dinheiro. Na prática, interessa-lhe, por isso, apenas a diferença entre o preço da força de trabalho e o valor que o funcionamento dela cria. Mas ele procura comprar toda mercadoria pelo preço mais baixo possível e explica para si, em todos os casos, seu lucro pela simples trapaça: comprar abaixo do valor e vender acima dele. Por isso, não chega a compreender que, se existisse realmente algo como o valor do trabalho e ele efetivamente pagasse esse valor, não existiria capital, nem seu dinheiro se converteria em capital.

Além disso, o movimento efetivo do salário apresenta fenômenos que parecem demonstrar que se paga não o valor da força de trabalho, mas o valor de sua função: o próprio trabalho. Podemos reduzir esses fenômenos a duas grandes classes. Primeiro, a variação do salário com a variação da duração da jornada de trabalho. Com igual razão se poderia concluir que se paga não o valor da máquina, mas o de seu funcionamento, pois custa mais alugar uma máquina por uma semana do que por um dia. Segundo, a diferença individual entre os salários de trabalhadores distintos que exercem a mesma função. Essa diferença individual também aparece, sem dar margem a ilusões, no sistema escravista, no qual a própria força de trabalho é vendida franca e abertamente, sem disfarces. Só que a vantagem de uma força de trabalho acima da média, ou a desvantagem de uma força de trabalho abaixo dela, cabe ao proprietário de escravos no sistema escravista; no sistema do trabalho assalariado, cabe ao próprio trabalhador, porque, neste caso, sua força de trabalho é vendida por ele mesmo, e naquele, por uma terceira pessoa.

De resto, vale para a forma de manifestação “valor e preço do trabalho”, ou “salário”, em contraste com a relação essencial que nela aparece (o valor e o preço da força de trabalho), aquilo que vale para todas as formas de manifestação e seu fundamento oculto. As primeiras se reproduzem imediata e espontaneamente como formas correntes de pensamento; o segundo tem ainda de ser descoberto pela ciência. A economia política clássica chega aproximadamente ao verdadeiro estado de coisas, mas sem formulá-lo de modo consciente. Não pode fazê-lo enquanto permanecer dentro de sua pele burguesa.

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Capítulo 18O salário por tempo

O salário assume, por sua vez, formas muito variadas, circunstância que não se percebe nos compêndios de economia, cujo brutal interesse pelo conteúdo os leva a desconsiderar qualquer diferença de forma. A exposição de todas essas formas, porém, pertence à teoria especial do trabalho assalariado e, portanto, não cabe nesta obra. Aqui, em contrapartida, devem ser desenvolvidas brevemente as duas formas fundamentais predominantes.

A venda da força de trabalho, como se recordará, ocorre sempre por períodos determinados. A forma transformada em que o valor diário, semanal etc. da força de trabalho se apresenta imediatamente é, portanto, a do “salário por tempo”: salário diário etc.

É preciso observar agora, antes de tudo, que as leis expostas no capítulo 15 acerca das variações de grandeza do preço da força de trabalho e do mais-valor se transformam, mediante uma simples mudança de forma, em leis do salário. Da mesma maneira, a diferença entre o valor de troca da força de trabalho e a massa dos meios de subsistência em que esse valor se converte aparece agora como diferença entre salário nominal e salário real. Seria inútil repetir, na forma de manifestação, aquilo que já foi desenvolvido na forma essencial. Limitamo-nos, por isso, a poucos pontos característicos do salário por tempo.

A soma em dinheiro³⁰ que o trabalhador recebe por seu trabalho diário, semanal etc. constitui o montante de seu salário nominal, isto é, do salário estimado segundo o valor. Mas é evidente que, conforme a duração da jornada de trabalho, isto é, conforme a quantidade de trabalho que fornece diariamente, um mesmo salário diário, semanal etc. pode representar preços do trabalho muito diferentes, ou seja, somas em dinheiro muito diferentes para uma mesma quantidade de trabalho.³¹ É preciso, portanto, distinguir também, no salário por tempo, o montante total do salário (diário, semanal etc.) do preço do trabalho. Como encontrar esse preço, ou seja, o valor monetário de uma dada quantidade de trabalho? Obtém-se o preço médio do trabalho dividindo-se o valor diário médio da força de trabalho pelo número de horas da jornada de trabalho média. Se, por exemplo, o valor diário da força de trabalho é de 3 xelins, produto de valor de seis horas de trabalho, e a jornada é de doze horas, então o preço de uma hora de trabalho é $\frac{3\text{xelins}}{12}=3\text{pence}$. O preço assim encontrado para a hora de trabalho serve como unidade de medida do preço do trabalho.

Segue-se daí que o salário diário, semanal etc. pode permanecer o mesmo, embora o preço do trabalho caia continuamente. Se, por exemplo, a jornada habitual era de dez horas e o valor diário da força de trabalho, de 3 xelins, o preço de uma hora de trabalho era de 3⅗ pence; cai para 3 pence tão logo a jornada aumente para doze horas, e para 2⅖ pence quando ela se eleva a quinze horas. Apesar disso, o salário diário ou semanal permanece inalterado. Inversamente, o salário diário ou semanal pode subir, embora o preço do trabalho permaneça constante ou até caia. Se, por exemplo, a jornada era de dez horas e o valor diário da força de trabalho é de 3 xelins, o preço de uma hora de trabalho é de 3⅗ pence. Se o trabalhador, em consequência do aumento da ocupação e mantendo-se constante o preço do trabalho, trabalhar doze horas, seu salário diário sobe agora para 3 xelins e 7⅕ pence, sem que o preço do trabalho varie. O mesmo resultado poderia ocorrer se, em vez da grandeza extensiva do trabalho, aumentasse sua grandeza intensiva.³² O aumento do salário diário ou semanal nominal pode, portanto, vir acompanhado de um preço do trabalho constante ou decrescente. O mesmo vale para a renda da família trabalhadora, tão logo a quantidade de trabalho fornecida pelo chefe da família seja aumentada pelo trabalho dos demais membros. Existem, assim, métodos de reduzir o preço do trabalho independentemente de qualquer diminuição do salário diário ou semanal nominal.³³

Como lei geral, porém, segue-se: dada a quantidade de trabalho diário, semanal etc., o salário diário ou semanal depende do preço do trabalho, que por sua vez varia quer com o valor da força de trabalho, quer com os desvios de seu preço em relação ao valor. Se, ao contrário, o preço do trabalho está dado, o salário diário ou semanal depende da quantidade de trabalho diário ou semanal.

A unidade de medida do salário por tempo, o preço da hora de trabalho, é o quociente do valor diário da força de trabalho pelo número de horas da jornada habitual. Suponhamos que esta seja de doze horas e que o valor diário da força de trabalho seja de 3 xelins, produto de valor de seis horas de trabalho. Nessas condições, o preço da hora de trabalho é de 3 pence e o produto de valor dessa hora, de 6 pence. Se o trabalhador for empregado menos de doze horas por dia (ou menos de seis dias por semana), por exemplo, apenas seis ou oito horas, receberá, a esse preço do trabalho, somente 2 ou 1½ xelim de salário diário.^34E1 Como, pela hipótese adotada, ele precisa trabalhar em média seis horas por dia para produzir apenas um salário diário equivalente ao valor de sua força de trabalho, e como, pela mesma hipótese, trabalha, de cada hora, apenas $\frac{1}{2}$ para si e $\frac{1}{2}$ para o capitalista, fica claro que não pode obter o produto de valor de seis horas se for empregado durante menos de doze horas. Se antes se viam as consequências destrutivas do excesso de trabalho, aqui se descobrem as fontes dos sofrimentos que resultam, para o trabalhador, de seu subemprego.

Se o salário por hora for fixado de tal maneira que o capitalista não se comprometa a pagar um salário diário ou semanal, mas apenas as horas durante as quais lhe aprouver empregar o trabalhador, ele poderá ocupá-lo por um período inferior àquele que serviu originalmente de base para calcular o salário por hora, ou a unidade de medida do preço do trabalho. Como essa unidade de medida é determinada pela proporção $\frac{\text{valor diário da força de trabalho}}{\text{jornada de trabalho com dado número de horas}}$, ela perde naturalmente todo sentido assim que a jornada deixa de ter um número determinado de horas. Rompe-se a conexão entre trabalho pago e trabalho não pago. O capitalista pode agora extrair do trabalhador determinada quantidade de mais-trabalho sem lhe conceder o tempo de trabalho necessário à própria manutenção. Pode destruir toda regularidade do emprego e fazer alternar, inteiramente segundo sua conveniência, seu arbítrio e seu interesse imediato, o mais desmedido excesso de trabalho com o desemprego relativo ou completo. A pretexto de pagar o “preço normal do trabalho”, pode prolongar anormalmente a jornada, sem nenhuma compensação correspondente para o trabalhador. Daí a revolta inteiramente racional dos trabalhadores londrinos da construção civil, em 1860, contra a tentativa dos capitalistas de lhes impor esse salário por hora. A limitação legal da jornada de trabalho põe fim a tais abusos, embora, naturalmente, não elimine o subemprego resultante da concorrência das máquinas, das mudanças na qualidade dos trabalhadores empregados e das crises parciais e gerais.

Com o aumento do salário diário ou semanal, o preço do trabalho pode permanecer nominalmente constante e, ainda assim, cair abaixo de seu nível normal. Isso ocorre sempre que, mantendo-se constante o preço do trabalho (ou da hora de trabalho), a jornada se prolonga além de sua duração habitual. Se, na fração $\frac{\text{valor diário da força de trabalho}}{\text{jornada de trabalho}}$, o denominador aumenta, o numerador cresce ainda mais depressa. O valor da força de trabalho aumenta com a duração de seu funcionamento, porque aumenta seu desgaste, e cresce numa proporção mais rápida que o acréscimo da duração de seu funcionamento. Em muitos ramos industriais nos quais predomina o salário por tempo, sem limites legais à jornada, formou-se, por isso, espontaneamente o costume de considerar normal a jornada apenas até certo ponto, por exemplo, até o término da décima hora (“normal working day”, “the day's work”, “the regular hours of work”^E2). Além desse limite, o tempo de trabalho constitui tempo extraordinário (overtime) e, tomando-se a hora como unidade de medida, é mais bem pago (extra pay), embora frequentemente numa proporção ridiculamente pequena.³⁵ A jornada normal existe aqui como uma fração da jornada efetiva, e esta última costuma durar, durante o ano inteiro, mais do que a primeira.³⁶ Em vários ramos da indústria britânica, o aumento do preço do trabalho quando a jornada ultrapassa determinado limite normal assume a forma pela qual o baixo preço do trabalho durante o chamado tempo normal obriga o trabalhador a cumprir o tempo extraordinário, mais bem pago, caso queira obter sequer um salário suficiente.³⁷ A limitação legal da jornada põe fim a esse prazer.³⁸

É fato de conhecimento geral que, quanto mais longa a jornada de trabalho num ramo industrial, tanto mais baixo o salário.³⁹ O inspetor de fábricas A. Redgrave ilustra isso com um quadro comparativo do período de vinte anos entre 1839 e 1859: nesse intervalo, o salário subiu nas fábricas submetidas à Lei das Dez Horas, ao passo que caiu naquelas onde se trabalha de catorze a quinze horas por dia.⁴⁰

Da lei “dado o preço do trabalho, o salário diário ou semanal depende da quantidade de trabalho fornecida”, segue-se, antes de mais nada, que, quanto mais baixo for o preço do trabalho, maior deverá ser a quantidade de trabalho ou mais longa a jornada para que o trabalhador assegure sequer um miserável salário médio. O baixo preço do trabalho atua aqui como estímulo ao prolongamento do tempo de trabalho.⁴¹

Inversamente, porém, o prolongamento do tempo de trabalho produz, por sua vez, uma queda do preço do trabalho e, com ela, do salário diário ou semanal.

A determinação do preço do trabalho pela fração $\frac{\text{valor diário da força de trabalho}}{\text{jornada de trabalho com dado número de horas}}$ mostra que o simples prolongamento da jornada reduz o preço do trabalho quando não há compensação. Mas as mesmas circunstâncias que tornam o capitalista capaz de prolongar duradouramente a jornada primeiro lhe permitem e, por fim, o obrigam a reduzir também nominalmente o preço do trabalho, até que caia o preço total do número ampliado de horas, ou seja, o salário diário ou semanal. Basta aqui indicar duas circunstâncias. Se um homem executa o trabalho de um homem e meio ou de dois homens, cresce a oferta de trabalho, mesmo que a oferta de forças de trabalho disponíveis no mercado permaneça constante. A concorrência assim criada entre os trabalhadores permite ao capitalista pressionar para baixo o preço do trabalho, enquanto a queda desse preço lhe permite, inversamente, prolongar ainda mais o tempo de trabalho.⁴² Logo, porém, a possibilidade de dispor de quantidades anormais, isto é, superiores ao nível médio social, de trabalho não pago transforma-se num instrumento de concorrência entre os próprios capitalistas. Uma parte do preço da mercadoria consiste no preço do trabalho. A parte não paga do preço do trabalho não precisa entrar no cálculo do preço da mercadoria. Ela pode ser oferecida de presente ao comprador da mercadoria. Esse é o primeiro passo a que a concorrência impele. O segundo passo, ao qual ela obriga, consiste em excluir também do preço de venda da mercadoria pelo menos uma parte do mais-valor anormal criado pelo prolongamento da jornada. Assim se forma, primeiro esporadicamente, e se fixa aos poucos um preço de venda anormalmente baixo da mercadoria, que daí em diante se torna a base constante de salários miseráveis com tempo de trabalho excessivo, assim como originalmente foi o produto dessas circunstâncias. Apenas indicamos esse movimento, pois a análise da concorrência não pertence a este ponto. Por um instante, porém, deixemos falar o próprio capitalista.

“Em Birmingham, a concorrência entre os patrões é tão grande que mais de um de nós é obrigado, como empregador de trabalho, a fazer o que, noutras circunstâncias, teria vergonha de fazer; e, apesar disso, não se ganha mais dinheiro (and yet no more money is made), mas apenas o público tira proveito disso.”⁴³

Recordemo-nos dos dois tipos de padeiros londrinos: os que vendem pão pelo preço integral (the “fullpriced” bakers) e os que o vendem abaixo de seu preço normal (“the underpriced”, “the undersellers”). Os “fullpriced” denunciam seus concorrentes perante a comissão parlamentar de investigação:

“Eles só existem porque, em primeiro lugar, enganam o público” (falsificando a mercadoria) “e, em segundo lugar, arrancam de seus homens dezoito horas de trabalho pelo salário de doze horas... O trabalho não pago (the unpaid labour) dos trabalhadores é o meio pelo qual se trava a luta da concorrência... A concorrência entre os patrões padeiros é a causa da dificuldade em abolir o trabalho noturno. Um vendedor que cobra menos, vendendo seu pão abaixo do preço de custo, que varia com o preço da farinha, compensa a perda extraindo mais trabalho de seus homens. Se eu extrair apenas doze horas de trabalho dos meus homens e meu vizinho extrair dezoito ou vinte, ele necessariamente me vencerá no preço de venda. Se os trabalhadores pudessem exigir pagamento pelo tempo extraordinário, essa manobra logo terminaria... Grande número dos empregados pelos vendedores que cobram menos é composto de estrangeiros, rapazes e outros que são obrigados a se contentar com quase qualquer salário que consigam receber.”⁴⁴

Essa jeremíada também é interessante porque mostra como apenas a aparência das relações de produção se reflete no cérebro do capitalista. O capitalista não sabe que também o preço normal do trabalho inclui determinada quantidade de trabalho não pago e que precisamente esse trabalho não pago é a fonte normal de seu lucro. A categoria do tempo de mais-trabalho sequer existe para ele, pois esse tempo está incluído na jornada normal, que ele acredita pagar com o salário diário. Existe, em contrapartida, para ele, o tempo extraordinário, o prolongamento da jornada além do limite correspondente ao preço habitual do trabalho. Diante de seu concorrente que vende abaixo do preço normal, ele chega a exigir pagamento adicional (extra pay) por esse tempo extraordinário. Também não sabe que esse pagamento adicional contém trabalho não pago, assim como o preço da hora de trabalho comum. Por exemplo, o preço de uma hora numa jornada de doze horas é de 3 pence, produto de valor de meia hora de trabalho, enquanto o preço da hora extraordinária é de 4 pence, produto de valor de dois terços de hora de trabalho. No primeiro caso, o capitalista se apropria de metade de uma hora de trabalho sem pagar por ela; no segundo, de um terço.

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Capítulo 19O salário por peça

O salário por peça não é senão uma forma transformada do salário por tempo, assim como o salário por tempo é a forma transformada do valor ou do preço da força de trabalho.

No salário por peça, à primeira vista, parece que o valor de uso vendido pelo trabalhador não é o funcionamento de sua força de trabalho, o trabalho vivo, mas o trabalho já objetivado no produto, e que o preço desse trabalho não é determinado, como no salário por tempo, pela fração $\frac{\text{valor diário da força de trabalho}}{\text{jornada de trabalho com dado número de horas}}$, mas pela capacidade produtiva do produtor.⁴⁵

Antes de tudo, a confiança nessa aparência já deveria sofrer forte abalo diante do fato de que as duas formas de salário coexistem, ao mesmo tempo, nos mesmos ramos de atividade. Por exemplo:

“Os compositores tipográficos de Londres trabalham, em regra, por peça; entre eles, o salário por tempo constitui a exceção. O inverso ocorre com os compositores das províncias, onde a regra é o salário por tempo e a exceção, o salário por peça. Os carpinteiros navais do porto de Londres são pagos por peça; em todos os demais portos ingleses, por tempo.”⁴⁶

Nas mesmas oficinas de seleiros de Londres, muitas vezes paga-se, pelo mesmo trabalho, salário por peça aos franceses e salário por tempo aos ingleses. Nas fábricas propriamente ditas, onde o salário por peça predomina de modo geral, certas funções de trabalho escapam, por motivos técnicos, a essa medição e, por isso, são remuneradas por tempo.⁴⁷ Em si, contudo, é evidente que a diferença na forma de pagamento do salário não altera sua essência, embora uma das formas possa ser mais favorável que a outra ao desenvolvimento da produção capitalista.

Suponhamos que a jornada habitual seja de doze horas, seis pagas e seis não pagas. Suponhamos que seu produto de valor seja de 6 xelins e, portanto, o de uma hora de trabalho, de 6 pence. Suponhamos ainda que a experiência mostre que um trabalhador que atua com o grau médio de intensidade e destreza, empregando, portanto, de fato apenas o tempo de trabalho socialmente necessário à produção de um artigo, fornece, em doze horas, 24 peças, sejam unidades separadas, sejam partes mensuráveis de um produto contínuo. Assim, o valor dessas 24 peças, deduzida a parcela de capital constante nelas contida, é de 6 xelins, e o valor de cada peça é de 3 pence. O trabalhador recebe um penny e meio por peça e ganha, desse modo, 3 xelins em doze horas. Tal como no salário por tempo é indiferente supor que o trabalhador trabalhe seis horas para si e seis para o capitalista, ou que, em cada hora, trabalhe uma metade para si e outra para o capitalista, aqui também é indiferente dizer que cada peça é metade paga e metade não paga, ou que o preço de doze peças apenas repõe o valor da força de trabalho, ao passo que nas outras doze se incorpora o mais-valor.

A forma do salário por peça é tão irracional quanto a do salário por tempo. Enquanto, por exemplo, duas peças de mercadoria, depois de deduzido o valor dos meios de produção nelas consumidos, valem 6 pence como produto de uma hora de trabalho, o trabalhador recebe por elas um preço de 3 pence. De fato, o salário por peça não expressa diretamente nenhuma relação de valor. Não se trata de medir o valor da peça pelo tempo de trabalho nela incorporado; ao contrário, mede-se o trabalho despendido pelo trabalhador pelo número de peças que produziu. No salário por tempo, o trabalho é medido por sua duração imediata; no salário por peça, pela quantidade de produtos em que o trabalho se condensa durante um período determinado.⁴⁸ O preço do próprio tempo de trabalho é determinado, em última instância, pela igualdade: $\text{valor do trabalho diário}=\text{valor diário da força de trabalho}$. O salário por peça é, portanto, apenas uma forma modificada do salário por tempo.

Examinemos agora um pouco mais de perto as peculiaridades características do salário por peça.

A qualidade do trabalho é controlada aqui pelo próprio produto, que deve apresentar qualidade média para que o preço por peça seja pago integralmente. Sob esse aspecto, o salário por peça torna-se uma fonte extremamente fértil de descontos salariais e fraudes capitalistas.

Ele oferece aos capitalistas uma medida inteiramente determinada da intensidade do trabalho. Só é considerado tempo de trabalho socialmente necessário, e pago como tal, o tempo de trabalho que se incorpora numa quantidade de mercadorias previamente determinada e fixada pela experiência. Nas grandes oficinas de alfaiataria de Londres, por isso, chama-se uma hora, meia hora etc. a certa peça de trabalho, por exemplo, um colete, tomando-se a hora a 6 pence. Sabe-se pela prática qual é o produto médio de uma hora. Quando surgem novas modas, consertos etc., trava-se uma disputa entre empregador e trabalhador para saber se determinada peça de trabalho equivale a uma hora etc., até que a experiência também decida nesse caso. Algo semelhante se passa nas oficinas londrinas de marcenaria de móveis etc. Se o trabalhador não possuir a capacidade produtiva média e, portanto, não conseguir fornecer certo mínimo de trabalho diário, será despedido.⁴⁹

Como a qualidade e a intensidade do trabalho são controladas aqui pela própria forma do salário, esta torna supérflua grande parte da fiscalização do trabalho. Por isso, constitui tanto a base do trabalho domiciliar moderno descrito anteriormente quanto a de um sistema hierarquicamente organizado de exploração e opressão. Este último apresenta duas formas fundamentais. De um lado, o salário por peça facilita a interposição de parasitas entre o capitalista e o trabalhador assalariado: a subcontratação do trabalho (subletting of labour). O lucro dos intermediários provém exclusivamente da diferença entre o preço do trabalho pago pelo capitalista e a parcela desse preço que eles efetivamente fazem chegar ao trabalhador.⁵⁰ Na Inglaterra, esse sistema recebe, de maneira característica, o nome de Sweating-System (sistema de exploração extenuante). De outro lado, o salário por peça permite ao capitalista firmar contrato com o trabalhador principal (na manufatura, o chefe de um grupo; nas minas, aquele que arranca o carvão etc.; na fábrica, o operador propriamente dito da máquina), ajustando determinado preço por peça, pelo qual o próprio trabalhador principal se encarrega de recrutar e pagar seus ajudantes. A exploração dos trabalhadores pelo capital realiza-se aqui por intermédio da exploração do trabalhador pelo trabalhador.⁵¹

Dado o salário por peça, é naturalmente do interesse pessoal do trabalhador aplicar sua força de trabalho com a maior intensidade possível, o que facilita ao capitalista elevar o grau normal dessa intensidade.^51a

É igualmente do interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada, pois com isso aumenta seu salário diário ou semanal.⁵² Produz-se, assim, a reação já descrita para o salário por tempo, além do fato de que prolongar a jornada, mesmo com o salário por peça constante, implica, por si só, uma redução do preço do trabalho.

No salário por tempo, com poucas exceções, prevalece o mesmo salário para as mesmas funções, enquanto, no salário por peça, embora o preço do tempo de trabalho seja medido por determinada quantidade de produtos, o salário diário ou semanal varia de acordo com as diferenças individuais entre os trabalhadores: um fornece apenas o mínimo de produto em certo tempo; outro, a média; um terceiro, mais do que a média. Quanto à renda efetiva, surgem aqui, portanto, grandes diferenças conforme a habilidade, a força, a energia, a resistência etc. de cada trabalhador.⁵³ Isso naturalmente não altera a relação geral entre capital e trabalho assalariado. Primeiro, as diferenças individuais se compensam na oficina considerada em seu conjunto, de modo que ela fornece, em determinado tempo de trabalho, o produto médio, e o salário total pago será o salário médio do ramo. Segundo, permanece inalterada a proporção entre salário e mais-valor, pois ao salário individual de cada trabalhador corresponde a massa de mais-valor individualmente fornecida por ele. Mas a margem maior que o salário por peça deixa à individualidade tende, de um lado, a desenvolver essa individualidade e, com ela, o sentimento de liberdade, a autonomia e o autocontrole dos trabalhadores; de outro, a concorrência entre eles e de uns contra os outros. O salário por peça tende, assim, ao elevar os salários individuais acima do nível médio, a rebaixar esse próprio nível. Onde, porém, determinado salário por peça se consolidara havia muito pela tradição, de modo que sua redução apresentava dificuldades especiais, os patrões recorriam excepcionalmente também à sua transformação forçada em salário por tempo. Contra isso houve, por exemplo, uma grande greve entre os tecelões de fitas de Coventry, em 1860.⁵⁴ O salário por peça, enfim, é um dos principais sustentáculos do sistema de pagamento por hora anteriormente descrito.⁵⁵

Da exposição feita até aqui decorre que o salário por peça é a forma salarial que melhor corresponde ao modo de produção capitalista. Embora de modo algum seja novo (figura oficialmente ao lado do salário por tempo, entre outros casos, nos estatutos de trabalhadores franceses e ingleses do século XIV), só conquista campo mais amplo durante o período da manufatura propriamente dita. No período tempestuoso de expansão da grande indústria, particularmente de 1797 a 1815, serve como alavanca para prolongar o tempo de trabalho e reduzir os salários. Material muito importante sobre o movimento dos salários nesse período encontra-se nos Livros Azuis: Report and Evidence from the Select Committee on Petitions respecting the Corn Laws (sessão parlamentar de 1813/14) e Reports from the Lords' Committee, on the State of the Growth, Commerce, and Consumption of Grain, and all Laws relating thereto (sessão de 1814/15). Ali se encontra a comprovação documental da queda contínua do preço do trabalho desde o início da guerra antijacobina. Na tecelagem, por exemplo, o salário por peça caíra tanto que, apesar do grande prolongamento da jornada, o salário diário estava então abaixo de seu nível anterior.

“A renda real do tecelão é muito menor do que antes; sua superioridade em relação ao trabalhador comum, que de início era muito grande, quase desapareceu por completo. De fato, a diferença entre os salários do trabalho qualificado e do trabalho comum é agora muito menos significativa do que em qualquer período anterior.”⁵⁶

Quão pouco a intensidade e a extensão do trabalho aumentadas pelo salário por peça beneficiaram o proletariado rural mostra a seguinte passagem, retirada de um escrito em defesa dos proprietários de terras e arrendatários:

“De longe, a maior parte das operações agrícolas é executada por pessoas contratadas por dia ou por peça. Seu salário semanal é de cerca de 12 xelins; embora se possa supor que um homem ganhe, por peça, sob maior estímulo ao trabalho, 1 ou talvez 2 xelins a mais do que no salário semanal, verifica-se, no entanto, ao estimar sua renda total, que a perda de ocupação ao longo do ano compensa esse acréscimo... Verifica-se, além disso, de maneira geral, que os salários desses homens guardam certa proporção com o preço dos meios de subsistência necessários, de modo que um homem com dois filhos consegue sustentar a família sem recorrer à assistência paroquial.”⁵⁷

Malthus observou então, a propósito dos fatos publicados pelo Parlamento:

“Confesso que vejo com desagrado a grande expansão da prática do salário por peça. Um trabalho realmente árduo durante 12 ou 14 horas por dia, por períodos prolongados, é demais para um ser humano.”⁵⁸

Nas oficinas submetidas à legislação fabril, o salário por peça torna-se regra geral, porque ali o capital já só pode ampliar a jornada de trabalho por meio da intensificação.⁵⁹

Com a variação da produtividade do trabalho, uma mesma quantidade de produtos passa a representar quantidades variáveis de tempo de trabalho. Varia, portanto, também o salário por peça, pois ele é a expressão, em preço, de determinado tempo de trabalho. Em nosso exemplo anterior, produziam-se 24 peças em 12 horas, enquanto o produto de valor das 12 horas era de 6 xelins, o valor diário da força de trabalho, de 3 xelins, o preço da hora de trabalho, de 3 pence, e o salário por peça, de um penny e meio. Em cada peça havia sido absorvida meia hora de trabalho. Se a mesma jornada fornecer agora, por exemplo, em consequência da duplicação da produtividade do trabalho, 48 peças em lugar de 24, permanecendo inalteradas todas as demais circunstâncias, o salário por peça cairá de um penny e meio para três quartos de penny, pois cada peça representa agora apenas um quarto de hora, em vez de meia hora de trabalho. $24\times 1\frac{1}{2}\text{ penny}=3\text{ xelins}$ e, igualmente, $48\times \frac{3}{4}\text{ de penny}=3\text{ xelins}$. Em outras palavras: o salário por peça é reduzido na mesma proporção em que aumenta o número de peças produzidas no mesmo tempo,⁶⁰ ou seja, em que diminui o tempo de trabalho empregado em cada peça. Essa mudança do salário por peça, na medida em que é puramente nominal, provoca lutas constantes entre capitalista e trabalhador. Seja porque o capitalista usa o pretexto para rebaixar efetivamente o preço do trabalho, seja porque o aumento da força produtiva do trabalho vem acompanhado de aumento de sua intensidade. Ou porque o trabalhador leva a sério a aparência do salário por peça, como se lhe pagassem pelo produto e não por sua força de trabalho, e por isso resiste a uma redução salarial à qual não corresponde uma redução no preço de venda da mercadoria.

“Os trabalhadores acompanham cuidadosamente o preço da matéria-prima e o preço dos bens fabricados, sendo assim capazes de avaliar com precisão os lucros de seus patrões.”⁶¹

O capital rejeita com razão tal pretensão^E9 como um grosseiro equívoco acerca da natureza do trabalho assalariado.⁶² Esbraveja contra essa presunção de impor tributos ao progresso da indústria e declara, sem rodeios, que a produtividade do trabalho^E12 absolutamente não diz respeito ao trabalhador.⁶³

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Capítulo 20Diferença nacional dos salários

No capítulo quinze, ocupamo-nos das múltiplas combinações capazes de produzir uma mudança na grandeza de valor absoluta ou relativa (isto é, comparada ao mais-valor) da força de trabalho, enquanto, por outro lado, a quantidade de meios de subsistência em que se realiza o preço da força de trabalho podia apresentar movimentos independentes⁶⁴ da mudança desse preço, ou movimentos diferentes dela. Como já observamos, a simples transposição do valor, ou do preço, da força de trabalho para a forma exterior do salário transforma todas aquelas leis em leis do movimento dos salários. O que, no interior desse movimento, aparece como combinação variável pode apresentar-se, em países diferentes, como diversidade simultânea dos salários nacionais. Ao comparar os salários nacionais, portanto, é preciso considerar todos os fatores que determinam as mudanças na grandeza de valor da força de trabalho: o preço e a extensão das necessidades vitais primárias, naturais e historicamente desenvolvidas; os custos de formação do trabalhador; o papel do trabalho de mulheres e crianças; a produtividade do trabalho; as grandezas extensiva e intensiva do trabalho. Mesmo a comparação mais superficial exige que, antes de tudo, se convertam os salários diários médios dos mesmos ofícios em diferentes países à base de jornadas de igual duração. Após essa equiparação dos salários diários, é preciso converter novamente o salário por tempo em salário por peça, pois só este último constitui uma medida tanto da produtividade quanto da grandeza intensiva do trabalho.

Em cada país vigora certa intensidade média do trabalho, abaixo da qual o trabalho, na produção de uma mercadoria, consome mais tempo do que o socialmente necessário e, por isso, não conta como trabalho de qualidade normal. Em determinado país, apenas um grau de intensidade superior à média nacional altera a medida do valor baseada na simples duração do tempo de trabalho. É diferente no mercado mundial, do qual cada país constitui uma parte integrante. A intensidade média do trabalho varia de país para país: aqui é maior, ali é menor. Essas médias nacionais formam, portanto, uma escala cuja unidade de medida é a unidade média do trabalho universal. Comparado ao trabalho nacional menos intenso, o mais intenso produz, assim, no mesmo tempo, mais valor, expresso em mais dinheiro.

A lei do valor sofre, porém, uma modificação ainda maior em sua aplicação internacional, porque, no mercado mundial, o trabalho nacional mais produtivo também conta como mais intenso sempre que a concorrência não obriga a nação mais produtiva a reduzir o preço de venda de sua mercadoria ao seu valor.

Na medida em que a produção capitalista está desenvolvida num país, na mesma medida a intensidade e a produtividade nacionais do trabalho também se elevam acima do nível internacional.^64a Quantidades diferentes de mercadorias da mesma espécie, produzidas em países diferentes durante o mesmo tempo de trabalho, possuem, portanto, valores internacionais desiguais, que se expressam em preços diferentes, isto é, em somas de dinheiro que diferem conforme os valores internacionais. O valor relativo do dinheiro será, pois, menor na nação cujo modo de produção capitalista é mais desenvolvido do que naquela em que é pouco desenvolvido. Segue-se daí que o salário nominal, o equivalente da força de trabalho expresso em dinheiro, também será mais alto na primeira nação do que na segunda; o que de modo algum significa que isso também valha para o salário real, isto é, para os meios de subsistência postos à disposição do trabalhador.

Mas, mesmo deixando de lado essa diferença relativa do valor do dinheiro entre os diversos países, constata-se frequentemente que o salário diário, semanal etc. é mais alto na primeira nação do que na segunda, ao passo que o preço relativo do trabalho, isto é, seu preço em relação tanto ao mais-valor quanto ao valor do produto, é mais alto na segunda do que na primeira.⁶⁵

J. W. Cowell, membro da comissão fabril de 1833, chegou, depois de um exame cuidadoso da indústria de fiação, à conclusão de que

“na Inglaterra, os salários são, na realidade, mais baixos para o fabricante do que no continente, embora possam ser mais altos para o trabalhador” (Ure, p. 314).

O inspetor fabril inglês Alexander Redgrave demonstra, no relatório sobre as fábricas de 31 de outubro de 1866, mediante estatísticas comparativas com os países continentais, que, apesar dos salários mais baixos e de jornadas muito mais longas, o trabalho no continente é mais caro do que o inglês em relação ao produto. Um diretor inglês (manager) de uma fábrica de algodão em Oldemburgo declara que ali a jornada vai das 5h30 da manhã às 8 horas da noite, inclusive aos sábados, e que os trabalhadores locais, quando sob a supervisão de contramestres ingleses, não chegam a fornecer durante esse período tanto produto quanto os trabalhadores ingleses em dez horas; sob a supervisão de contramestres alemães, fornecem ainda muito menos. O salário seria muito inferior ao da Inglaterra, em muitos casos 50% inferior, mas o número de trabalhadores em relação à maquinaria seria muito maior, chegando em diferentes departamentos à proporção de 5 para 3. O sr. Redgrave fornece informações muito precisas sobre as fábricas de algodão russas. Os dados lhe foram transmitidos por um diretor inglês que havia trabalhado ali até pouco tempo antes. Nesse solo russo, tão fértil em toda espécie de infâmias, também florescem plenamente os velhos horrores da infância das factories^E1 inglesas. Naturalmente, os dirigentes são ingleses, pois o capitalista russo nativo não serve para o negócio fabril. Apesar de todo o excesso de trabalho, do trabalho contínuo de dia e de noite e da remuneração vergonhosamente ínfima dos trabalhadores, o produto industrial russo só vegeta graças à proibição dos produtos estrangeiros. Apresento, por fim, um quadro comparativo elaborado pelo sr. Redgrave sobre o número médio de fusos por fábrica e por fiandeiro em diversos países europeus. O próprio sr. Redgrave observa que havia recolhido esses números alguns anos antes e que, desde então, tanto o tamanho das fábricas quanto o número de fusos por trabalhador tinham aumentado na Inglaterra. Supõe, porém, um progresso proporcionalmente igual nos países continentais enumerados, de modo que os números teriam conservado seu valor comparativo.

Número médio de fusos por fábrica

Número médio de fusos por pessoa

“Essa comparação”, diz o sr. Redgrave, “é desfavorável à Grã-Bretanha, entre outras razões, sobretudo porque ali existe um número muito grande de fábricas nas quais a tecelagem mecânica está associada à fiação, enquanto o cálculo não desconta ninguém que trabalhe nos teares. As fábricas estrangeiras, ao contrário, são em sua maioria simples fiações. Se pudéssemos comparar exatamente coisas iguais, eu poderia enumerar muitas fábricas de fiação de algodão em meu distrito nas quais máquinas mule com 2.200 fusos são vigiadas por um único homem (minder) e duas ajudantes, produzindo-se diariamente 220 libras de fio, num comprimento de 400 milhas (inglesas).” (Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1866, pp. 31–37, passim.)

Sabe-se que companhias inglesas assumiram a construção de ferrovias tanto no leste da Europa como na Ásia e que, além de trabalhadores nativos, empregam nelas certo número de trabalhadores ingleses. Obrigadas pela necessidade prática a levar assim em conta as diferenças nacionais de intensidade do trabalho, não sofreram prejuízo algum com isso. Sua experiência ensina que, embora o nível dos salários corresponda mais ou menos à intensidade média do trabalho, o preço relativo do trabalho (em relação ao produto) se move, em geral, em sentido contrário.

No “Ensaio sobre a taxa dos salários”⁶⁶, um de seus primeiros escritos econômicos, H. Carey procura demonstrar que os salários dos diferentes países variam em proporção direta com os graus de produtividade das respectivas jornadas nacionais de trabalho, para concluir dessa relação internacional que o salário, em geral, sobe e desce com a produtividade do trabalho. Toda a nossa análise da produção de mais-valor demonstra o absurdo dessa conclusão, mesmo que Carey tivesse provado sua premissa, em vez de misturar desordenadamente materiais estatísticos reunidos, como é seu costume, sem crítica e superficialmente. O melhor é que ele não afirma que as coisas realmente se passem como deveriam passar de acordo com a teoria. A intervenção do Estado teria, com efeito, falseado a relação econômica natural. Por isso, seria necessário calcular os salários nacionais como se a parcela deles que cabe ao Estado sob a forma de impostos coubesse ao próprio trabalhador. Não deveria o sr. Carey refletir um pouco mais sobre a possibilidade de que esses “custos do Estado” sejam também “frutos naturais” do desenvolvimento capitalista? O raciocínio é inteiramente digno do homem que primeiro declarou as relações capitalistas de produção leis eternas da natureza e da razão, cujo livre jogo harmonioso seria perturbado apenas pela intervenção estatal, para depois descobrir que a influência diabólica da Inglaterra sobre o mercado mundial (influência que, ao que parece, não brota das leis naturais da produção capitalista) torna necessária a intervenção do Estado, ou seja, a proteção, pelo Estado, daquelas leis da natureza e da razão, também conhecida como sistema protecionista. Descobriu ainda que os teoremas de Ricardo e de outros economistas, nos quais se formulam antagonismos e contradições sociais existentes, não são o produto ideal do movimento econômico real, mas que, inversamente, os antagonismos reais da produção capitalista na Inglaterra e em outros lugares são o resultado das teorias de Ricardo e de outros! Descobriu, finalmente, que é o comércio, em última instância, que destrói as belezas e harmonias nativas do modo de produção capitalista. Mais um passo, e talvez descubra que o único mal da produção capitalista é o próprio capital. Só um homem de tão espantosa falta de espírito crítico e de tal erudição de faux aloi^E2 merecia tornar-se, apesar de sua heresia protecionista, a fonte secreta da sabedoria harmoniosa de Bastiat e de todos os demais otimistas livre-cambistas da atualidade.

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Sétima seção • O processo de acumulação do capital

Capítulo 21Reprodução simples

Seja qual for a forma social do processo de produção, ele precisa ser contínuo ou percorrer periodicamente, sempre de novo, as mesmas etapas. Assim como uma sociedade não pode deixar de consumir, tampouco pode deixar de produzir. Considerado em sua conexão constante e no fluxo ininterrupto de sua renovação, todo processo social de produção é, portanto, ao mesmo tempo, um processo de reprodução.

As condições da produção são simultaneamente as condições da reprodução. Nenhuma sociedade pode produzir continuamente, isto é, reproduzir, sem reconverter continuamente uma parte de seus produtos em meios de produção ou elementos de uma nova produção. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, uma sociedade só consegue reproduzir ou conservar sua riqueza na mesma escala se substituir in natura os meios de produção consumidos, por exemplo, durante o ano (isto é, meios de trabalho, matérias-primas e materiais auxiliares) por uma quantidade igual de novos exemplares, separada da massa anual de produtos e reincorporada ao processo de produção. Uma determinada quantidade do produto anual pertence, portanto, à produção. Destinada desde o início ao consumo produtivo, existe, em sua maior parte, sob formas materiais que por si mesmas excluem o consumo individual.

Se a produção tem forma capitalista, também a reprodução a terá. Assim como, no modo de produção capitalista, o processo de trabalho aparece apenas como meio para o processo de valorização, a reprodução também aparece apenas como meio de reproduzir o valor adiantado como capital, isto é, como valor que se valoriza. A máscara econômica que caracteriza o capitalista só permanece presa a um indivíduo porque seu dinheiro funciona continuamente como capital. Se, por exemplo, a soma de dinheiro adiantada de 100 libras esterlinas se transformou neste ano em capital e produziu um mais-valor de 20 libras esterlinas, ela deverá repetir a mesma operação no ano seguinte e assim sucessivamente. Como incremento periódico do valor do capital, ou fruto periódico do capital em movimento, o mais-valor adquire a forma de uma renda que brota do capital.¹

Se essa renda serve ao capitalista apenas como fundo de consumo, ou se é consumida com a mesma periodicidade com que é obtida, ocorre, mantidas as demais circunstâncias, a reprodução simples. Embora esta seja mera repetição do processo de produção na mesma escala, essa simples repetição, ou continuidade, imprime ao processo certos caracteres novos ou, antes, dissolve os caracteres aparentes de seu desenvolvimento considerado isoladamente.

O processo de produção começa com a compra da força de trabalho por um período determinado, e esse início se renova constantemente assim que vence o prazo pelo qual o trabalho foi vendido e, com ele, se encerra um período determinado de produção, uma semana, um mês etc. O trabalhador, porém, só é pago depois de sua força de trabalho ter atuado e realizado em mercadorias tanto seu próprio valor quanto o mais-valor. Portanto, antes de receber de volta, sob a forma de salário, o fundo destinado a seu próprio pagamento (o capital variável), ele já o produziu, assim como produziu o mais-valor, que por enquanto consideramos apenas como fundo de consumo do capitalista; e ele só continua empregado enquanto o reproduzir constantemente. Daí a fórmula dos economistas mencionada no capítulo 16, sob o número II, que apresenta o salário como uma parte do próprio produto.² É uma parte do produto continuamente reproduzido pelo próprio trabalhador que retorna continuamente a ele sob a forma de salário. É verdade que o capitalista lhe paga em dinheiro o valor da mercadoria. Mas esse dinheiro é apenas a forma transformada do produto do trabalho. Enquanto o trabalhador transforma em produto uma parte dos meios de produção, uma parte de seu produto anterior se reconverte em dinheiro. É com seu trabalho da semana passada ou dos últimos seis meses que se paga seu trabalho de hoje ou dos próximos seis meses. A ilusão criada pela forma-dinheiro desaparece imediatamente quando, em lugar do capitalista e do trabalhador individuais, consideramos a classe capitalista e a classe trabalhadora. A classe capitalista entrega continuamente à classe trabalhadora, sob a forma de dinheiro, vales sobre uma parte do produto criado por esta última e apropriado pela primeira. O trabalhador devolve com igual constância esses vales à classe capitalista e, assim, retira dela a parte de seu próprio produto que lhe cabe. A forma-mercadoria do produto e a forma-dinheiro da mercadoria disfarçam essa transação.

O capital variável é, portanto, apenas uma forma histórica particular de manifestação do fundo de meios de subsistência, ou fundo de trabalho, de que o trabalhador necessita para sua conservação e reprodução e que, em todos os sistemas de produção social, sempre tem de produzir e reproduzir por si mesmo. O fundo de trabalho lhe chega continuamente na forma de meios de pagamento por seu trabalho apenas porque seu próprio produto se afasta continuamente dele sob a forma de capital. Essa forma de manifestação do fundo de trabalho, entretanto, em nada altera o fato de que aquilo que o capitalista adianta ao trabalhador é o próprio trabalho objetivado deste.³ Tomemos um camponês submetido à corveia. Ele trabalha com seus próprios meios de produção em sua própria terra, por exemplo, três dias da semana. Nos outros três dias presta trabalho de corveia nas terras do senhor. Reproduz continuamente seu próprio fundo de trabalho, e este jamais assume, diante dele, a forma de meios de pagamento adiantados por um terceiro em troca de seu trabalho. Em contrapartida, seu trabalho forçado e não pago também jamais assume a forma de trabalho voluntário e remunerado. Se amanhã o senhor se apropriar da terra, dos animais de tração, das sementes, em suma, dos meios de produção do camponês, este terá, daí por diante, de vender sua força de trabalho ao senhor de corveia. Mantidas as demais circunstâncias, ele continuará trabalhando seis dias por semana: três para si mesmo e três para seu antigo senhor de corveia, agora transformado em patrão que lhe paga salário. Continuará consumindo os meios de produção como meios de produção e transferindo seu valor ao produto. Uma parte determinada do produto continuará entrando na reprodução. Mas, assim como o trabalho de corveia adquire a forma de trabalho assalariado, o fundo de trabalho que o camponês continua produzindo e reproduzindo adquire a forma de capital que lhe é adiantado pelo senhor de corveia. O economista burguês, cuja mente estreita não consegue separar a forma de manifestação daquilo que nela se manifesta, fecha os olhos ao fato de que, ainda hoje, o fundo de trabalho só excepcionalmente assume a forma de capital na superfície da Terra.⁴

É certo que o capital variável só perde o significado de valor adiantado do fundo próprio do capitalista^4a quando consideramos o processo capitalista de produção no fluxo contínuo de sua renovação. Mas o processo tem, afinal, de começar em algum lugar e em algum momento. Do ponto de vista adotado até aqui, parece-nos provável, portanto, que em algum momento o capitalista se tenha tornado possuidor de dinheiro por meio de alguma acumulação originária independente do trabalho alheio não pago, podendo assim entrar no mercado como comprador de força de trabalho. Entretanto, a mera continuidade do processo capitalista de produção, ou reprodução simples, ainda provoca outras transformações peculiares, que atingem não apenas a parte variável do capital, mas o capital total.

Se o mais-valor produzido periodicamente, por exemplo a cada ano, com um capital de 1.000 libras esterlinas, for de 200 libras esterlinas e o capitalista consumir esse mais-valor anualmente, é evidente que, após cinco repetições anuais do mesmo processo, a soma do mais-valor consumido será igual a 5 × 200, ou seja, ao valor de 1.000 libras esterlinas do capital originalmente adiantado. Se o mais-valor anual fosse consumido apenas em parte, por exemplo pela metade, chegaríamos ao mesmo resultado depois de dez repetições anuais do processo de produção, pois 10 × 100 = 1.000. Em geral, o valor do capital adiantado, dividido pelo mais-valor anualmente consumido, fornece o número de anos ou de períodos de reprodução ao fim dos quais o capital originalmente adiantado terá sido consumido pelo capitalista e, portanto, desaparecido. A ideia do capitalista de que consome o produto do trabalho alheio não pago, o mais-valor, enquanto conserva o valor original do capital absolutamente nada pode alterar nesse fato. Transcorrido certo número de anos, o valor de capital de que ele se apropriou é igual à soma do mais-valor apropriado sem equivalente durante esses mesmos anos, enquanto a soma de valor que consumiu equivale ao valor original do capital. É verdade que ele conserva em suas mãos um capital cuja grandeza não se modificou e do qual uma parte (edifícios, máquinas etc.) já existia quando iniciou seu negócio. Trata-se aqui, porém, do valor do capital, e não de seus componentes materiais. Se alguém consome todo o seu patrimônio contraindo dívidas equivalentes ao valor desse patrimônio, o patrimônio inteiro passa a representar apenas a soma total de suas dívidas. Da mesma maneira, quando o capitalista consumiu o equivalente ao capital que adiantou, o valor desse capital representa agora apenas a soma total do mais-valor de que ele se apropriou gratuitamente. Não subsiste um único átomo de valor de seu antigo capital.

Assim, deixando inteiramente de lado qualquer acumulação, a mera continuidade do processo de produção, ou reprodução simples, transforma necessariamente, depois de um período mais curto ou mais longo, todo capital em capital acumulado, ou mais-valor capitalizado. Mesmo que, ao entrar no processo de produção, esse capital fosse propriedade pessoal obtida pelo trabalho de quem o emprega, cedo ou tarde ele se torna valor apropriado sem equivalente, ou materialização de trabalho alheio não pago, seja sob a forma de dinheiro, seja sob outra forma.

Vimos no capítulo 4: para transformar dinheiro em capital, não bastava a existência da produção de mercadorias^E1 e da circulação de mercadorias. Era necessário que primeiro se confrontassem, como compradores e vendedores, de um lado possuidores de valor ou dinheiro e, de outro, possuidores da substância criadora de valor; de um lado, possuidores de meios de produção e de subsistência e, de outro, possuidores de nada além de força de trabalho. A separação entre o produto do trabalho e o próprio trabalho, entre as condições objetivas do trabalho e a força de trabalho subjetiva, era, portanto, o fundamento efetivamente dado, o ponto de partida do processo capitalista de produção.

Aquilo, porém, que inicialmente era apenas o ponto de partida é continuamente produzido e perpetuado, pela simples continuidade do processo, pela reprodução simples, como resultado próprio da produção capitalista. De um lado, o processo de produção transforma continuamente a riqueza material em capital, em meios de valorização e de fruição para o capitalista. De outro lado, o trabalhador sai continuamente do processo tal como nele entrou: fonte pessoal da riqueza, mas despojado de todos os meios de realizar essa riqueza para si. Como, antes de sua entrada no processo, seu próprio trabalho já está alienado dele, apropriado pelo capitalista e incorporado ao capital, durante o processo esse trabalho se objetiva continuamente em produto alheio. Como o processo de produção é ao mesmo tempo o processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, o produto do trabalhador se transforma continuamente não só em mercadoria, mas em capital: valor que suga a força criadora de valor, meios de subsistência que compram pessoas, meios de produção que empregam o produtor.⁵ Assim, o próprio trabalhador produz continuamente a riqueza objetiva como capital, poder que lhe é estranho, que o domina e explora; e o capitalista produz também continuamente a força de trabalho como fonte subjetiva de riqueza, separada de seus próprios meios de objetivação e realização, abstrata, existente apenas na corporeidade do trabalhador; em suma, produz o trabalhador como trabalhador assalariado.⁶ Essa reprodução contínua, ou perpetuação do trabalhador, é o sine qua non^E2 da produção capitalista.

O consumo do trabalhador é de duas espécies. Na própria produção, ele consome, por meio de seu trabalho, meios de produção e os transforma em produtos de valor superior ao do capital adiantado. Esse é seu consumo produtivo. Ele é, ao mesmo tempo, consumo de sua força de trabalho pelo capitalista que a comprou. Por outro lado, o trabalhador emprega em meios de subsistência o dinheiro pago pela compra de sua força de trabalho: esse é seu consumo individual. O consumo produtivo e o consumo individual do trabalhador são, portanto, inteiramente distintos. No primeiro, ele atua como força motriz do capital e pertence ao capitalista; no segundo, pertence a si mesmo e realiza funções vitais fora do processo de produção. O resultado de um é a vida do capitalista; o resultado do outro é a vida do próprio trabalhador.

Ao examinarmos a “jornada de trabalho” e outros temas, vimos ocasionalmente que o trabalhador é muitas vezes obrigado a reduzir seu consumo individual a um simples incidente do processo de produção. Nesse caso, ele ingere meios de subsistência para manter em funcionamento sua força de trabalho, assim como se fornece carvão e água à máquina a vapor e óleo à roda. Seus meios de consumo são então apenas meios de consumo de um meio de produção; seu consumo individual é diretamente consumo produtivo. Isso aparece, entretanto, como um abuso não essencial ao processo capitalista de produção.⁷

A questão muda de aspecto assim que deixamos de considerar o capitalista e o trabalhador individuais para considerar a classe capitalista e a classe trabalhadora; assim que deixamos de considerar o processo isolado de produção da mercadoria para considerar o processo capitalista de produção em seu movimento e em sua dimensão social. Quando o capitalista converte uma parte de seu capital em força de trabalho, valoriza, com isso, seu capital total. Mata dois coelhos de uma só cajadada. Lucra tanto com aquilo que recebe do trabalhador quanto com aquilo que lhe dá. O capital entregue em troca da força de trabalho é transformado em meios de subsistência, cujo consumo serve para reproduzir músculos, nervos, ossos e cérebros dos trabalhadores existentes, assim como para gerar novos trabalhadores. Dentro dos limites do absolutamente necessário, o consumo individual da classe trabalhadora é, portanto, a reconversão dos meios de subsistência entregues pelo capital em troca de força de trabalho em força de trabalho novamente explorável pelo capital. É produção e reprodução do meio de produção mais indispensável ao capitalista: o próprio trabalhador. Assim, o consumo individual do trabalhador continua sendo um momento da produção e da reprodução do capital, quer se realize dentro ou fora da oficina, da fábrica etc., dentro ou fora do processo de trabalho, tal como a limpeza de uma máquina, que pode ocorrer durante o processo de trabalho ou em determinadas pausas. Pouco importa que o trabalhador realize seu consumo individual em proveito próprio e não para agradar ao capitalista. O consumo do animal de carga não deixa de ser um momento necessário do processo de produção pelo fato de o próprio animal desfrutar daquilo que come. A conservação e a reprodução contínuas da classe trabalhadora continuam sendo condição constante da reprodução do capital. O capitalista pode tranquilamente deixar que o instinto de conservação e de procriação dos trabalhadores assegure o cumprimento dessa condição. Cuida apenas de restringir, tanto quanto possível, o consumo individual dos trabalhadores ao estritamente necessário, e está a uma distância infinita daquela brutalidade sul-americana que obriga o trabalhador a ingerir alimentos mais substanciosos, em vez de menos substanciosos.⁸

Por isso, também o capitalista e seu ideólogo, o economista político, só consideram produtiva a parte do consumo individual do trabalhador exigida para perpetuar a classe trabalhadora, isto é, a parte que de fato precisa ser consumida para que o capital possa consumir a força de trabalho; o que o trabalhador possa consumir além disso, para seu próprio prazer, é consumo improdutivo.⁹ Se a acumulação do capital provocasse um aumento do salário e, por conseguinte, um acréscimo dos meios de consumo do trabalhador, sem que o capital consumisse mais força de trabalho, o capital adicional seria consumido improdutivamente.¹⁰ Com efeito, para o próprio trabalhador, seu consumo individual é improdutivo, pois reproduz apenas o indivíduo necessitado; para o capitalista e para o Estado, é produtivo, pois produz a força que gera riqueza alheia.¹¹

Do ponto de vista social, portanto, a classe trabalhadora, mesmo fora do processo imediato de trabalho, é um acessório do capital tanto quanto o instrumento morto de trabalho. Até seu consumo individual é, dentro de certos limites, apenas um momento do processo de reprodução do capital. O próprio processo, porém, cuida para que esses instrumentos de produção dotados de consciência não escapem, afastando continuamente seu produto do polo a que pertencem e transferindo-o para o polo oposto do capital. De um lado, o consumo individual garante a conservação e a reprodução dos próprios trabalhadores; de outro, pela destruição dos meios de subsistência, garante seu reaparecimento constante no mercado de trabalho. O escravo romano era preso por correntes; o trabalhador assalariado está ligado a seu proprietário por fios invisíveis. A aparência de sua independência é mantida pela constante mudança dos patrões individuais e pela fictio juris do contrato.

Em outros tempos, quando julgava necessário, o capital fazia valer por meio de leis coercitivas seu direito de propriedade sobre o trabalhador livre. Assim, por exemplo, a emigração dos trabalhadores mecânicos da Inglaterra era proibida, sob penas severas, até 1815.

A reprodução da classe trabalhadora inclui igualmente a transmissão e a acumulação de habilidades de uma geração para outra.¹² Até que ponto o capitalista considera a existência de tal classe trabalhadora habilidosa uma das condições de produção que lhe pertencem (e, de fato, a existência real de seu capital variável) se revela tão logo uma crise ameaça privá-lo dela. Em consequência da Guerra Civil norte-americana e da escassez de algodão que a acompanhou, como se sabe, a maior parte dos operários algodoeiros de Lancashire e de outras regiões foi posta na rua. Da própria classe trabalhadora, assim como de outras camadas sociais, surgiu o apelo à ajuda do Estado ou a uma coleta nacional voluntária para possibilitar a emigração dos trabalhadores considerados “excedentes” para as colônias inglesas ou para os Estados Unidos. Naquela ocasião, o The Times publicou, em 24 de março de 1863, uma carta de Edmund Potter, antigo presidente da Câmara de Comércio de Manchester. Com razão, essa carta foi denominada na Câmara dos Comuns “o manifesto dos fabricantes”.¹³ Reproduzimos aqui algumas passagens características nas quais se afirma, sem disfarces, o título de propriedade do capital sobre a força de trabalho.

“Pode-se dizer aos operários algodoeiros que sua oferta é excessiva... talvez deva ser reduzida em um terço, e então surgiria uma procura saudável pelos dois terços restantes... A opinião pública insiste na emigração... O patrão” (isto é, o fabricante de algodão) “não pode assistir de boa vontade à retirada de sua oferta de trabalho; pode considerar que isso é tão injusto quanto errado... Se a emigração é apoiada com fundos públicos, ele tem o direito de exigir ser ouvido e, talvez, de protestar.”

O mesmo Potter passa então a explicar como a indústria algodoeira é útil, como “sem dúvida drenou a população da Irlanda e dos distritos agrícolas ingleses”, como é imensa a sua extensão, como, em 1860, forneceu 5/13 de todo o comércio de exportação inglês e como, depois de poucos anos, voltaria a se expandir pelo alargamento do mercado, especialmente o da Índia, e pela obtenção compulsória de uma “oferta de algodão suficiente, a seis pence por libra”. Ele prossegue:

“O tempo (um, dois, talvez três anos) produzirá a quantidade necessária... Eu gostaria então de perguntar: vale a pena conservar essa indústria? Vale a pena manter a maquinaria” (isto é, as máquinas vivas de trabalho) “em condições de funcionamento? E não é a maior loucura pensar em abandoná-la! Creio que sim. Admitirei que os trabalhadores não são propriedade (I allow that the workers are not a property), nem propriedade de Lancashire nem dos patrões; mas eles são a força de ambos, são a força intelectual e treinada que não pode ser substituída em uma geração. A outra maquinaria com a qual trabalham (the mere machinery which they work), ao contrário, poderia em grande parte ser substituída e aperfeiçoada com vantagem em doze meses.¹⁴ Incentivem ou permitam (!) a emigração da força de trabalho, e o que será do capitalista? (Encourage or allow the working power to emigrate, and what of the capitalist?)”

Esse golpe no coração lembra o camareiro-mor Kalb.^E5

“... Retirem a nata dos trabalhadores e o capital fixo será desvalorizado em alto grau, enquanto o capital circulante não se exporá à luta com uma oferta escassa de trabalho de categoria inferior... Dizem-nos que os próprios trabalhadores desejam emigrar. É muito natural que o façam... Reduzam, comprimam o negócio algodoeiro pela retirada de suas forças de trabalho (by taking away its working power), pela diminuição do gasto com salários, digamos, em um terço ou cinco milhões; e o que acontecerá então à classe imediatamente acima deles, os pequenos lojistas? E às rendas fundiárias, aos aluguéis das casas? ... E ao pequeno arrendatário, ao proprietário de casas em melhor situação, ao proprietário fundiário? Digam agora se pode existir algum plano mais suicida para todas as classes do país do que este: enfraquecer a nação pela exportação de seus melhores operários fabris e pela desvalorização de uma parte de seu capital e de sua riqueza mais produtivos?” “Recomendo um empréstimo de cinco a seis milhões, distribuído por dois ou três anos, administrado por comissários especiais ligados às autoridades encarregadas dos pobres nos distritos algodoeiros, segundo disposições legais especiais, com certa quantidade de trabalho forçado, para preservar o valor moral dos que recebem esmolas... Poderá haver algo pior para os proprietários fundiários ou patrões (can anything be worse for landowners or masters) do que abandonar seus melhores trabalhadores e desmoralizar e descontentar os que ficam, por meio de uma emigração extensa, com perda de população, e do esvaziamento de valor e capital em toda uma província?”

Potter, o órgão escolhido dos fabricantes de algodão, distingue dois tipos de “maquinaria”, ambos pertencentes ao capitalista: um permanece na fábrica; o outro mora, à noite e aos domingos, fora dela, em pequenas casas. O primeiro é morto; o segundo, vivo. A maquinaria morta não apenas se deteriora e perde valor a cada dia: grande parte de seu estoque existente se torna continuamente tão obsoleta em razão do progresso técnico que pode ser substituída com vantagem, em poucos meses, por maquinaria mais recente. A maquinaria viva, ao contrário, melhora quanto mais tempo dura e quanto mais acumula em si a habilidade de gerações. O The Times respondeu ao magnata industrial, entre outras coisas, nestes termos:

“O sr. E. Potter está tão impressionado com a importância extraordinária e absoluta dos patrões algodoeiros que, para conservar essa classe e perpetuar seu ofício, quer encerrar meio milhão de membros da classe trabalhadora, contra a vontade deles, numa grande workhouse moral. Vale a pena conservar essa indústria? pergunta o sr. Potter. Certamente, por todos os meios honrados, respondemos. Vale a pena manter a maquinaria em condições de funcionamento? pergunta novamente o sr. Potter. Aqui hesitamos. Por maquinaria, o sr. Potter entende a maquinaria humana, pois garante que não pretende tratá-la como propriedade absoluta. Temos de confessar que não julgamos que ‘valha a pena’, ou sequer que seja possível, manter a maquinaria humana em condições de funcionamento, isto é, encerrá-la e lubrificá-la até o momento em que dela se necessite. A maquinaria humana tem a propriedade de enferrujar durante a inatividade, por mais óleo que se lhe aplique ou por mais que se esfregue. Além disso, como a evidência acaba de nos ensinar, a maquinaria humana é capaz de, por si só, pôr o vapor em movimento e explodir, ou de agitar-se numa dança de São Vito em nossas grandes cidades. Talvez, como diz o sr. Potter, seja necessário mais tempo para reproduzir trabalhadores; porém, tendo mecânicos e dinheiro à disposição, sempre encontraremos homens empreendedores, resistentes e industriosos com os quais fabricar mais patrões industriais do que jamais poderemos utilizar... O sr. Potter tagarela sobre um renascimento da indústria dentro de um, dois ou três anos e exige que não incentivemos ou não permitamos a emigração da força de trabalho! Diz que é natural que os trabalhadores desejem emigrar, mas julga que a nação deve encerrar esse meio milhão de trabalhadores, juntamente com as 700.000 pessoas que deles dependem, nos distritos algodoeiros, contrariando sua vontade, e que, como consequência necessária, deve sufocar sua insatisfação pela força e mantê-los com esmolas, tudo isso na esperança de que os patrões algodoeiros voltem a necessitar deles em algum dia indeterminado... Chegou o momento de a grande opinião pública destas ilhas fazer alguma coisa para salvar ‘essa força de trabalho’ daqueles que desejam tratá-la como tratam o carvão, o ferro e o algodão (to save this ‘working power’ from those who would deal with it as they deal with iron, coal and cotton).”¹⁵

O artigo do The Times foi apenas um jeu d'esprit.^E6 A “grande opinião pública” partilhava, na verdade, a opinião do sr. Potter de que os operários fabris integravam o mobiliário das fábricas. Sua emigração foi impedida.¹⁶ Foram encerrados na “workhouse moral” dos distritos algodoeiros e continuam a ser, como antes, “a força (the strength) dos patrões algodoeiros de Lancashire”.

O processo capitalista de produção reproduz, portanto, por seu próprio movimento, a separação entre a força de trabalho e as condições de trabalho. Reproduz e perpetua, assim, as condições de exploração do trabalhador. Obriga continuamente o trabalhador a vender sua força de trabalho para viver e continuamente capacita o capitalista a comprá-la para enriquecer.¹⁷ Já não é o acaso que confronta o capitalista e o trabalhador como comprador e vendedor no mercado de mercadorias. É o próprio mecanismo coercitivo do processo que lança continuamente de volta o trabalhador ao mercado como vendedor de sua força de trabalho e transforma continuamente o próprio produto do trabalhador no meio de compra do capitalista. De fato, o trabalhador pertence ao capital antes mesmo de vender-se ao capitalista. Sua servidão econômica¹⁸ é ao mesmo tempo mediada e ocultada pela renovação periódica dessa venda de si mesmo, pela mudança dos patrões individuais e pelas oscilações do preço de mercado do trabalho.¹⁹

O processo capitalista de produção, considerado em sua conexão ou como processo de reprodução, produz, portanto, não apenas mercadorias, não apenas mais-valor; produz e reproduz a própria relação capitalista: de um lado, o capitalista; do outro, o trabalhador assalariado.²⁰

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Capítulo 22Transformação de mais-valor em capital

1. O processo capitalista de produção em escala ampliada. Conversão das leis de propriedade da produção de mercadorias em leis da apropriação capitalista

Antes tínhamos de considerar como o mais-valor se origina do capital; agora, como o capital se origina do mais-valor. A aplicação de mais-valor como capital, ou a reconversão de mais-valor em capital, chama-se acumulação do capital.²¹

Consideremos inicialmente esse processo do ponto de vista do capitalista individual. Suponhamos, por exemplo, que um capitalista da fiação tenha adiantado um capital de 10.000 libras esterlinas, das quais quatro quintos em algodão, máquinas etc., e o quinto restante em salários. Suponhamos que produza anualmente 240.000 libras de fio, no valor de 12.000 libras esterlinas. Com uma taxa de mais-valor de 100%, o mais-valor está contido no mais-produto, ou produto líquido, de 40.000 libras de fio, um sexto do produto bruto, no valor de 2.000 libras esterlinas, que a venda realizará. Uma soma de valor de 2.000 libras esterlinas é uma soma de valor de 2.000 libras esterlinas. Não se percebe pelo cheiro nem pela aparência desse dinheiro que ele é mais-valor. O caráter de um valor como mais-valor mostra como ele chegou a seu proprietário, mas nada altera na natureza do valor ou do dinheiro.

Para transformar em capital a soma recém-acrescida de 2.000 libras esterlinas, o capitalista da fiação adiantará, portanto, mantidas iguais todas as demais circunstâncias, quatro quintos dela na compra de algodão etc. e um quinto na compra de novos trabalhadores da fiação, que encontrarão no mercado os meios de subsistência cujo valor ele lhes adiantou. O novo capital de 2.000 libras esterlinas funciona então na fiação e produz, por sua vez, um mais-valor de 400 libras esterlinas.

O valor do capital foi originalmente adiantado sob a forma de dinheiro; o mais-valor, ao contrário, existe desde o início como valor de uma determinada parte do produto bruto. Quando este é vendido, transformado em dinheiro, o valor do capital recupera sua forma original, mas o mais-valor altera seu modo de existência original. A partir desse momento, porém, tanto o valor do capital quanto o mais-valor são somas de dinheiro, e sua reconversão em capital se realiza exatamente da mesma maneira. O capitalista aplica uma soma como a outra na compra das mercadorias que lhe permitem recomeçar a fabricação de seu artigo, desta vez em escala ampliada. Mas, para comprar essas mercadorias, precisa encontrá-las no mercado.

Seus próprios fios só circulam porque ele leva seu produto anual ao mercado, como também fazem todos os outros capitalistas com suas mercadorias. Mas, antes de chegarem ao mercado, eles já se encontravam no fundo anual de produção, isto é, na massa total dos objetos de toda espécie em que se transforma, ao longo do ano, a soma total dos capitais individuais, ou o capital social total, e da qual cada capitalista individual tem em mãos apenas uma parte alíquota. Os processos que ocorrem no mercado realizam apenas a troca dos componentes individuais da produção anual, fazendo-os passar de uma mão a outra; não podem, porém, aumentar a produção anual total nem alterar a natureza dos objetos produzidos. O uso que se pode fazer do produto anual total depende, portanto, de sua própria composição, de modo algum da circulação.

Em primeiro lugar, a produção anual tem de fornecer todos os objetos (valores de uso) necessários para repor os componentes materiais do capital consumidos no decorrer do ano. Deduzidos esses objetos, resta o produto líquido, ou mais-produto, no qual está contido o mais-valor. E em que consiste esse mais-produto? Talvez em coisas destinadas à satisfação das necessidades e dos desejos da classe capitalista, que entram, portanto, em seu fundo de consumo? Se fosse apenas isso, o mais-valor seria dissipado até a última gota e ocorreria somente reprodução simples.

Para acumular, é preciso transformar uma parte do mais-produto em capital. Mas, sem fazer milagres, só se podem transformar em capital coisas utilizáveis no processo de trabalho, isto é, meios de produção, e, além disso, coisas com as quais o trabalhador possa sustentar-se, isto é, meios de subsistência. Por conseguinte, uma parte do mais-trabalho anual deve ter sido empregada na produção de meios de produção e de subsistência adicionais, além da quantidade necessária para repor o capital adiantado. Em uma palavra: o mais-valor só pode ser transformado em capital porque o mais-produto, do qual ele é o valor, já contém os componentes materiais de um novo capital.^21a

Para fazer agora esses componentes funcionarem efetivamente como capital, a classe capitalista necessita de um acréscimo de trabalho. Se a exploração dos trabalhadores já empregados não aumentar em extensão ou intensidade, será preciso contratar forças de trabalho adicionais. O mecanismo da produção capitalista já cuidou também disso, ao reproduzir a classe trabalhadora como uma classe dependente do salário, cujo salário habitual basta para assegurar não apenas sua manutenção, mas também sua multiplicação. O capital só precisa incorporar essas forças de trabalho adicionais, fornecidas anualmente pela classe trabalhadora em diferentes faixas etárias, aos meios de produção adicionais já contidos na produção anual, e a transformação do mais-valor em capital está concluída. Considerada concretamente, a acumulação se reduz à reprodução do capital em escala progressivamente ampliada. O ciclo da reprodução simples se modifica e se transforma, na expressão de Sismondi, numa espiral.^21b

Voltemos agora ao nosso exemplo. É a velha história: Abraão gerou Isaac, Isaac gerou Jacó etc.^E2 O capital original de 10.000 libras esterlinas produz um mais-valor de 2.000 libras esterlinas, que é capitalizado. O novo capital de 2.000 libras esterlinas produz um mais-valor de 400 libras esterlinas; este, por sua vez capitalizado, portanto transformado num segundo capital adicional, produz um novo mais-valor de 80 libras esterlinas, e assim por diante.

Abstraímos aqui da parte do mais-valor consumida pelo capitalista. Tampouco nos interessa, por enquanto, se os capitais adicionais são incorporados ao capital original ou separados dele para uma valorização autônoma; se são utilizados pelo mesmo capitalista que os acumulou ou se ele os transfere a outros. Só não podemos esquecer que, ao lado dos capitais recém-formados, o capital original continua a se reproduzir e a produzir mais-valor, e que o mesmo vale para cada capital acumulado em relação ao capital adicional por ele produzido.

O capital original formou-se pelo adiantamento de 10.000 libras esterlinas. De onde seu proprietário as obteve? “Pelo seu próprio trabalho e pelo de seus antepassados!”, respondem-nos unanimemente os porta-vozes da economia política^21c, e sua suposição parece, de fato, a única compatível com as leis da produção de mercadorias.

Com o capital adicional de 2.000 libras esterlinas, a situação é inteiramente diferente. Conhecemos com toda precisão seu processo de formação. É mais-valor capitalizado. Desde a origem, ele não contém um único átomo de valor que não provenha de trabalho alheio não pago. Os meios de produção aos quais se incorpora a força de trabalho adicional, assim como os meios de subsistência que a sustentam, são apenas partes integrantes do mais-produto, do tributo que a classe capitalista arranca anualmente à classe trabalhadora. Se a classe capitalista compra da classe trabalhadora força de trabalho adicional com uma parte desse tributo, mesmo pelo preço integral, de modo que se troque equivalente por equivalente, isso continua sendo o velho procedimento do conquistador que compra mercadorias dos vencidos com o próprio dinheiro que lhes roubou.

Se o capital adicional emprega seu próprio produtor, este tem, em primeiro lugar, de continuar valorizando o capital original e, além disso, recomprar o produto de seu trabalho anterior com mais trabalho do que esse produto custou. Considerada a transação entre a classe capitalista e a classe trabalhadora, nada muda se o trabalho não pago dos trabalhadores até então empregados for utilizado para empregar trabalhadores adicionais. O capitalista talvez também transforme o capital adicional numa máquina que lance na rua o produtor desse capital adicional e o substitua por algumas crianças. Em todos os casos, a classe trabalhadora criou, por meio de seu mais-trabalho deste ano, o capital que empregará trabalho adicional no ano seguinte.²² É isso que se chama: gerar capital por meio de capital.

O pressuposto da acumulação do primeiro capital adicional de 2.000 libras esterlinas era uma soma de valor de 10.000 libras esterlinas, adiantada pelo capitalista e pertencente a ele em virtude de seu “trabalho original”. O pressuposto do segundo capital adicional de 400 libras esterlinas, ao contrário, nada mais é que a acumulação anterior do primeiro, das 2.000 libras esterlinas, de que ele é o mais-valor capitalizado. A propriedade sobre trabalho passado não pago aparece agora como a única condição para a apropriação presente de trabalho vivo não pago em escala sempre crescente. Quanto mais o capitalista acumulou, tanto mais pode acumular.

Na medida em que o mais-valor de que se compõe o capital adicional n.º I resultou da compra da força de trabalho por uma parte do capital original, compra que correspondia às leis da troca de mercadorias e que, considerada juridicamente, nada pressupõe além da livre disposição, por parte do trabalhador, de suas próprias capacidades e, por parte do possuidor de dinheiro ou mercadorias, dos valores que lhe pertencem; na medida em que o capital adicional n.º II etc. é apenas resultado do capital adicional n.º I, portanto consequência daquela primeira relação; na medida em que cada transação individual continua a corresponder à lei da troca de mercadorias, o capitalista sempre compra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende, e admitamos que mesmo por seu valor real, a lei da apropriação ou lei da propriedade privada, fundada na produção e na circulação de mercadorias, converte-se manifestamente, por sua própria dialética interna e inevitável, em seu contrário direto. A troca de equivalentes, que aparecia como a operação original, deu tal volta que só na aparência se troca, pois, em primeiro lugar, a parte do capital trocada por força de trabalho é ela própria apenas uma parte do produto de trabalho alheio apropriado sem equivalente e, em segundo lugar, tem de ser reposta por seu produtor, o trabalhador, não apenas reposta, mas reposta com um novo excedente. A relação de troca entre capitalista e trabalhador torna-se, portanto, apenas uma aparência pertencente ao processo de circulação, mera forma, estranha ao próprio conteúdo e que apenas o mistifica. A compra e venda contínua da força de trabalho é a forma. O conteúdo é que o capitalista troca continuamente uma parte do trabalho alheio já objetivado, do qual se apropria incessantemente sem equivalente, por uma quantidade maior de trabalho vivo alheio. Originalmente, o direito de propriedade nos aparecia fundado no trabalho próprio. Pelo menos essa suposição tinha de valer, pois só se defrontam possuidores de mercadorias com direitos iguais, mas o meio de apropriar-se de mercadoria alheia é apenas a alienação da própria mercadoria, e esta só pode ser produzida pelo trabalho. A propriedade aparece agora, do lado do capitalista, como o direito de apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto e, do lado do trabalhador, como a impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto. A separação entre propriedade e trabalho torna-se a consequência necessária de uma lei que aparentemente partia da identidade entre ambos.²³

Por mais que o modo capitalista de apropriação pareça, portanto, afrontar as leis originais da produção de mercadorias, ele de modo algum decorre da violação dessas leis, mas, ao contrário, de sua aplicação. Uma breve recapitulação da sequência das fases desse movimento, cujo ponto final é a acumulação capitalista, deve esclarecer isso mais uma vez.

Primeiro, vimos que a transformação original de uma soma de valor em capital se realizou inteiramente de acordo com as leis da troca. Um dos contratantes vende sua força de trabalho, o outro a compra. O primeiro recebe o valor de sua mercadoria, cujo valor de uso, o trabalho, é assim alienado ao segundo. Este transforma agora meios de produção que já lhe pertencem, com a ajuda de trabalho que também lhe pertence, num novo produto que igualmente lhe pertence de direito.

O valor desse produto inclui, em primeiro lugar, o valor dos meios de produção consumidos. O trabalho útil não pode consumir esses meios de produção sem transferir seu valor ao novo produto; mas, para ser vendável, a força de trabalho tem de ser capaz de fornecer trabalho útil no ramo industrial em que deverá ser empregada.

O valor do novo produto inclui ainda o equivalente do valor da força de trabalho e um mais-valor. Isso porque a força de trabalho vendida por determinado período, dia, semana etc., possui menos valor do que seu uso cria durante esse período. O trabalhador, porém, recebeu o pagamento do valor de troca de sua força de trabalho e, com isso, alienou seu valor de uso, como ocorre em toda compra e venda.

O fato de essa mercadoria particular, a força de trabalho, ter o valor de uso peculiar de fornecer trabalho, portanto de criar valor, não pode afetar a lei geral da produção de mercadorias. Se, portanto, a soma de valor adiantada em salário não apenas reaparece simplesmente no produto, mas reaparece acrescida de um mais-valor, isso não decorre de o vendedor ter sido lesado, pois ele recebeu o valor de sua mercadoria, mas apenas do consumo dessa mercadoria pelo comprador.

A lei da troca exige igualdade apenas entre os valores de troca das mercadorias entregues uma em troca da outra. Ela pressupõe até, desde o início, a diferença de seus valores de uso e nada tem a ver com seu consumo, que só começa depois de concluída e efetivada a transação.

A transformação original do dinheiro em capital realiza-se, portanto, na mais exata concordância com as leis econômicas da produção de mercadorias e com o direito de propriedade que delas decorre. Apesar disso, tem como resultado:

1. que o produto pertence ao capitalista e não ao trabalhador;
2. que o valor desse produto, além do valor do capital adiantado, inclui um mais-valor que custou trabalho ao trabalhador, mas nada custou ao capitalista e que, no entanto, se torna propriedade legítima do capitalista;
3. que o trabalhador conservou sua força de trabalho e pode vendê-la novamente, se encontrar um comprador.

A reprodução simples é apenas a repetição periódica dessa primeira operação; a cada vez, sempre de novo, dinheiro é transformado em capital. A lei, portanto, não é infringida; ao contrário, apenas tem a oportunidade de atuar continuamente.

“Plusieurs échanges successifs n'ont fait du dernier que le représentant du premier.”^E3 (Sismondi, op. cit., p. 70.)

E, no entanto, vimos que a reprodução simples basta para imprimir a essa primeira operação, na medida em que era concebida como processo isolado, um caráter inteiramente modificado.

“Parmi ceux qui se partagent le revenu national, les uns” (os trabalhadores) “y acquièrent chaque année un nouveau droit par un nouveau travail, les autres” (os capitalistas) “y ont acquis antérieurement un droit permanent par un travail primitif.”^E4 (Sismondi, op. cit., pp. 110–111.)

Como se sabe, o domínio do trabalho não é o único em que a primogenitura faz milagres.

Também nada muda se a reprodução simples for substituída pela reprodução em escala ampliada, pela acumulação. Na primeira, o capitalista esbanja todo o mais-valor; na segunda, demonstra sua virtude burguesa consumindo apenas uma parte e transformando o restante em dinheiro.

O mais-valor é sua propriedade, nunca pertenceu a outro. Se o adianta para a produção, faz adiantamentos a partir de seu próprio fundo, exatamente como no dia em que entrou pela primeira vez no mercado. Que esse fundo provenha, desta vez, do trabalho não pago de seus trabalhadores nada altera. Se o trabalhador B é empregado com o mais-valor produzido pelo trabalhador A, em primeiro lugar, A forneceu esse mais-valor sem que se lhe tenha reduzido o preço justo de sua mercadoria em um único heller e, em segundo lugar, esse negócio não diz absolutamente respeito a B. O que B exige, e tem o direito de exigir, é que o capitalista lhe pague o valor de sua força de trabalho.

“Tous deux gagnaient encore; l'ouvrier parce qu'on lui avançait les fruits de son travail” (deve-se dizer: du travail gratuit d'autres ouvriers) “avant qu'il fût fait;” (deve-se dizer: avant que le sien ait porté de fruit) “le maître, parce que le travail de cet ouvrier valait plus que le salaire” (deve-se dizer: produisait plus de valeur que celle de son salaire).^E5 (Sismondi, op. cit., p. 135.)

É verdade que a questão se apresenta de modo inteiramente diferente quando consideramos a produção capitalista no fluxo ininterrupto de sua renovação e, em lugar do capitalista individual e do trabalhador individual, temos em vista o conjunto, a classe capitalista e, diante dela, a classe trabalhadora. Com isso, porém, aplicaríamos um critério inteiramente estranho à produção de mercadorias.

Na produção de mercadorias, defrontam-se apenas vendedor e comprador, independentes um do outro. Suas relações recíprocas terminam na data de vencimento do contrato celebrado entre eles. Se o negócio se repete, então^E6 isso ocorre em virtude de um novo contrato, que nada tem a ver com o anterior e no qual só o acaso volta a reunir o mesmo comprador com o mesmo vendedor.

Se, portanto, a produção de mercadorias ou um processo que lhe pertence deve ser julgado segundo suas próprias leis econômicas, temos de considerar cada ato de troca por si, fora de toda conexão tanto com o ato de troca que o precedeu quanto com o que lhe sucede. E, como compras e vendas só são concluídas entre indivíduos, é inadmissível procurar nelas relações entre classes sociais inteiras.

Por mais longa que seja a sequência de reproduções periódicas e acumulações anteriores pela qual passou o capital que hoje funciona, ele conserva sempre sua virgindade original. Enquanto as leis da troca forem respeitadas em cada ato de troca, considerado isoladamente, o modo de apropriação pode sofrer uma transformação total sem afetar em nada o direito de propriedade correspondente à produção de mercadorias. Esse mesmo direito vigora tanto no início, quando o produto pertence ao produtor e este, trocando equivalente por equivalente, só pode enriquecer por seu próprio trabalho, quanto no período capitalista, quando a riqueza social se torna, em medida sempre crescente, propriedade daqueles que estão em condições de apropriar-se continuamente do trabalho não pago de outros.

Esse resultado torna-se inevitável assim que a força de trabalho é livremente vendida como mercadoria pelo próprio trabalhador. Mas é também somente a partir daí que a produção de mercadorias se generaliza e se torna a forma típica de produção; somente a partir daí cada produto é produzido desde o início para a venda e toda a riqueza produzida passa pela circulação. Somente onde o trabalho assalariado constitui sua base é que a produção de mercadorias se impõe a toda a sociedade; mas é também somente aí que ela desenvolve todas as suas potências ocultas. Dizer que a intervenção do trabalho assalariado falseia a produção de mercadorias significa dizer que a produção de mercadorias, se quiser permanecer sem falsificação, não pode desenvolver-se. Na mesma medida em que, segundo suas próprias leis imanentes, ela se desenvolve em produção capitalista, as leis de propriedade da produção de mercadorias convertem-se em leis da apropriação capitalista.²⁴

Vimos que, mesmo na reprodução simples, todo capital adiantado, qualquer que tenha sido sua aquisição original, transforma-se em capital acumulado ou mais-valor capitalizado. Mas, no fluxo da produção, todo o capital originalmente adiantado torna-se, em geral, uma grandeza evanescente (magnitudo evanescens no sentido matemático), comparado ao capital diretamente acumulado, isto é, ao mais-valor ou mais-produto reconvertido em capital, quer funcione nas mãos de quem o acumulou, quer em mãos alheias. Por isso, a economia política apresenta o capital, em geral, como “riqueza acumulada” (mais-valor ou renda transformados), “que é novamente empregada na produção de mais-valor”²⁵, ou apresenta o capitalista como “possuidor do mais-produto”²⁶. A mesma concepção apenas assume outra forma na expressão de que todo o capital existente seria juros acumulados ou capitalizados, pois os juros são apenas uma fração do mais-valor.²⁷

2. Concepção errônea da reprodução em escala ampliada por parte da economia política

Antes de entrarmos em algumas determinações mais precisas da acumulação ou da reconversão de mais-valor em capital, é preciso eliminar uma ambiguidade engendrada pela economia clássica.

Assim como as mercadorias que o capitalista compra com uma parte do mais-valor para seu próprio consumo não lhe servem como meios de produção e valorização, tampouco é trabalho produtivo o trabalho que ele compra para satisfazer suas necessidades naturais e sociais. Em vez de transformar o mais-valor em capital pela compra dessas mercadorias e desse trabalho, ele, ao contrário, o consome ou despende como renda. Diante da mentalidade da velha nobreza, que, como Hegel diz corretamente, “consiste em consumir o que existe”^E7 e se ostenta sobretudo no luxo dos serviços pessoais, era de importância decisiva para a economia burguesa proclamar a acumulação do capital como o primeiro dever do burguês e pregar incansavelmente: não se pode acumular quando se devora toda a renda, em vez de despender boa parte dela na contratação de trabalhadores produtivos adicionais, que rendem mais do que custam. Por outro lado, ela tinha de combater o preconceito popular que confunde a produção capitalista com o entesouramento²⁸ e, por isso, imagina que a riqueza acumulada seja riqueza subtraída à destruição em sua forma natural existente, portanto ao consumo, ou também preservada da circulação. Retirar o dinheiro da circulação seria precisamente o contrário de sua valorização como capital, e acumular mercadorias no sentido do entesouramento seria pura insensatez.^28a A acumulação de mercadorias em grandes massas resulta de uma paralisação da circulação ou da superprodução.²⁹ É verdade que na representação popular se misturam, de um lado, a imagem dos bens amontoados no fundo de consumo dos ricos, que se consomem lentamente, e, de outro, a formação de estoques, fenômeno que pertence a todos os modos de produção e no qual nos deteremos por um momento na análise do processo de circulação.

Até esse ponto, portanto, a economia clássica tem razão quando destaca o consumo do mais-produto por trabalhadores produtivos, em vez de improdutivos, como momento característico do processo de acumulação. Mas aqui começa também seu erro. A. Smith tornou moda apresentar a acumulação apenas como consumo do mais-produto por trabalhadores produtivos, ou a capitalização do mais-valor como sua simples conversão em força de trabalho. Ouçamos, por exemplo, Ricardo:

“É preciso compreender que todos os produtos de um país são consumidos; mas faz a maior diferença que se possa imaginar se são consumidos por aqueles que reproduzem outro valor ou por aqueles que não o reproduzem. Quando dizemos que a renda é poupada e acrescentada ao capital, queremos dizer que a parte da renda da qual se afirma que foi acrescentada ao capital é consumida por trabalhadores produtivos em vez de improdutivos. Não há erro maior que supor que o capital aumenta pelo não consumo.”³⁰

Não há erro maior que aquele repetido de A. Smith por Ricardo e por todos os que vieram depois, a saber, que

“a parte da renda da qual se afirma que foi acrescentada ao capital é consumida por trabalhadores produtivos”.

Segundo essa concepção, todo mais-valor transformado em capital se tornaria capital variável. Ele se divide, ao contrário, assim como o valor originalmente adiantado, em capital constante e capital variável, em meios de produção e força de trabalho. A força de trabalho é a forma em que o capital variável existe no processo de produção. Nesse processo, ela própria é consumida pelo capitalista. Por sua função, o trabalho, ela consome meios de produção. Ao mesmo tempo, o dinheiro pago na compra da força de trabalho transforma-se em meios de subsistência, consumidos não pelo “trabalho produtivo”, mas pelo “trabalhador produtivo”. Por meio de uma análise inteiramente equivocada, A. Smith chega ao resultado absurdo de que, embora cada capital individual se divida em uma parte constante e uma variável, o capital social se resolve apenas em capital variável ou é despendido apenas no pagamento de salários. Suponhamos, por exemplo, que um fabricante de tecidos transforme 2.000 libras esterlinas em capital. Ele aplica parte do dinheiro na compra de tecelões, a outra parte em fio de lã, maquinaria para trabalhar a lã etc. Mas as pessoas de quem compra o fio e a maquinaria, por sua vez, pagam trabalho com uma parte desse dinheiro etc., até que as 2.000 libras esterlinas inteiras tenham sido despendidas no pagamento de salários ou que todo o produto representado pelas 2.000 libras esterlinas tenha sido consumido por trabalhadores produtivos. Vê-se: toda a força desse argumento está na palavra “etc.”, que nos manda de Pôncio a Pilatos. De fato, A. Smith interrompe a investigação justamente onde começa sua dificuldade.³¹

Enquanto se considera apenas o fundo da produção anual total, o processo anual de reprodução é facilmente compreensível. Mas todos os componentes da produção anual têm de ser levados ao mercado de mercadorias, e aí começa a dificuldade. Os movimentos dos capitais individuais e das rendas pessoais se cruzam, se misturam e se perdem numa mudança geral de posições, a circulação da riqueza social, que confunde a visão e impõe à investigação tarefas muito complexas a resolver. Na terceira seção do Livro II, apresentarei a análise da conexão real. O grande mérito dos fisiocratas é terem tentado pela primeira vez, em seu Tableau économique^E8, oferecer uma imagem da produção anual na forma em que ela emerge da circulação.³²

Aliás, é evidente que a economia política não deixou de explorar, no interesse da classe capitalista, a proposição de A. Smith de que toda a parte do produto líquido transformada em capital é consumida pela classe trabalhadora.

3. Divisão do mais-valor em capital e renda. A teoria da abstinência

No capítulo anterior, consideramos o mais-valor, ou, respectivamente, o mais-produto, apenas como fundo de consumo individual dos capitalistas; neste capítulo, até aqui, apenas como fundo de acumulação. Ele, porém, não é apenas uma coisa ou a outra, mas ambas ao mesmo tempo. Uma parte do mais-valor é consumida pelo capitalista como renda³³; outra parte é empregada como capital ou acumulada.

Dada a massa do mais-valor, uma dessas partes será tanto maior quanto menor for a outra. Mantidas iguais todas as demais circunstâncias, a proporção em que se realiza essa divisão determina a grandeza da acumulação. Quem realiza essa divisão, porém, é o proprietário do mais-valor, o capitalista. Ela é, portanto, um ato de sua vontade. Da parte do tributo que arrecada e que acumula, diz-se que ele a poupa porque não a devora, isto é, porque exerce sua função de capitalista, a função de enriquecer.

Só na medida em que o capitalista é capital personificado ele tem um valor histórico e aquele direito histórico à existência que, como diz o espirituoso Lichnowski, não tem nenhum data não.^E9 Só nessa medida sua própria necessidade transitória está contida na necessidade transitória do modo de produção capitalista. Mas, nessa medida, seu motivo propulsor tampouco é o valor de uso e o gozo, e sim o valor de troca e seu aumento. Como fanático da valorização do valor, ele força impiedosamente a humanidade à produção pela produção e, portanto, ao desenvolvimento das forças produtivas sociais e à criação de condições materiais de produção que são as únicas capazes de constituir a base real de uma forma superior de sociedade cujo princípio fundamental seja o desenvolvimento pleno e livre de cada indivíduo. Só como personificação do capital o capitalista é respeitável. Como tal, compartilha com o entesourador o impulso absoluto de enriquecimento. Mas o que neste aparece como mania individual é, no capitalista, efeito do mecanismo social no qual ele é apenas uma roda motriz. Além disso, o desenvolvimento da produção capitalista torna necessário o aumento contínuo do capital aplicado numa empresa industrial, e a concorrência impõe a cada capitalista individual as leis imanentes do modo de produção capitalista como leis coercitivas externas. Ela o obriga a ampliar continuamente seu capital para conservá-lo, e ele só pode ampliá-lo mediante acumulação progressiva.

Portanto, na medida em que seu agir e seu deixar de agir são apenas função do capital que nele é dotado de vontade e consciência, seu próprio consumo privado lhe parece um roubo à acumulação de seu capital, assim como, na contabilidade italiana, as despesas privadas figuram no débito do capitalista contra o capital. A acumulação é conquista do mundo da riqueza social. Juntamente com a massa de material humano explorado, ela amplia o domínio direto e indireto do capitalista.³⁴

Mas o pecado original atua por toda parte. Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, da acumulação e da riqueza, o capitalista deixa de ser mera encarnação do capital. Sente uma “comoção humana”^E11 por seu próprio Adão e torna-se suficientemente culto para sorrir do entusiasmo pela ascese como preconceito do entesourador antiquado. Enquanto o capitalista clássico estigmatiza o consumo individual como pecado contra sua função e como “abstenção” da acumulação, o capitalista modernizado é capaz de conceber a acumulação como “renúncia” a seu impulso de gozo. “Duas almas habitam, ai!, em seu peito, uma quer separar-se da outra!”^E12

Nos primórdios históricos do modo de produção capitalista (e todo capitalista recém-enriquecido atravessa individualmente esse estágio histórico), predominam o impulso de enriquecimento e a avareza como paixões absolutas. Mas o progresso da produção capitalista não cria apenas um mundo de prazeres. Com a especulação e o sistema de crédito, abre mil fontes de enriquecimento repentino. Em certo nível de desenvolvimento, um grau convencional de esbanjamento, que é ao mesmo tempo ostentação de riqueza e, portanto, meio de obter crédito, torna-se até uma necessidade dos negócios do “infeliz” capitalista. O luxo entra nos custos de representação do capital. De resto, o capitalista não enriquece, como o entesourador, na proporção de seu trabalho pessoal e de seu não consumo pessoal, mas na medida em que suga a força de trabalho alheia e impõe ao trabalhador a renúncia a todos os prazeres da vida. Por isso, embora o esbanjamento do capitalista nunca possua o caráter bona fide do esbanjamento do folgazão senhor feudal, pois nele sempre espreitam a mais sórdida avareza e o cálculo mais ansioso, seu esbanjamento cresce com sua acumulação, sem que um tenha necessariamente de prejudicar a outra. Com isso se desenvolve, ao mesmo tempo, no peito altivo do indivíduo capitalista, um conflito fáustico entre o impulso de acumulação e o impulso de gozo.

“A indústria de Manchester”, lê-se num escrito que o dr. Aikin publicou em 1795, “pode ser dividida em quatro períodos. No primeiro, os fabricantes eram obrigados a trabalhar arduamente para ganhar a vida.”

Eles enriqueciam sobretudo roubando os pais, que lhes entregavam meninos como apprentices (aprendizes) e tinham de pagar caro por isso, enquanto os aprendizes eram mantidos à fome. Por outro lado, os lucros médios eram baixos, e a acumulação exigia grande economia. Viviam como entesouradores e estavam longe de consumir sequer os juros de seu capital.

“No segundo período, tinham começado a adquirir pequenas fortunas, mas trabalhavam tão arduamente quanto antes”, pois a exploração direta do trabalho custa trabalho, como sabe qualquer feitor de escravos, “e continuavam a viver no mesmo estilo frugal... No terceiro período, começou o luxo, e os negócios foram ampliados pelo envio de cavaleiros” (caixeiros-viajantes a cavalo) “para obter encomendas em cada cidade de mercado do reino. É provável que, antes de 1690, existissem poucos capitais, ou nenhum, de 3.000 a 4.000 libras esterlinas obtidos na indústria. Por essa época, porém, ou um pouco mais tarde, os industriais já tinham acumulado dinheiro e começaram a construir casas de pedra em lugar das de madeira e argamassa... Ainda nas primeiras décadas do século XVIII, um fabricante de Manchester que servisse aos convidados um pint de vinho estrangeiro se expunha aos comentários sarcásticos e ao menear de cabeça de todos os seus vizinhos.”

Antes do advento da maquinaria, o consumo noturno dos fabricantes nas tabernas em que se reuniam nunca excedia 6 pence por um copo de ponche e 1 penny por um rolo de tabaco. Somente em 1758, e isso marca época, viu-se “uma pessoa realmente envolvida nos negócios com carruagem própria!” “O quarto período”, o último terço do século XVIII, “é o de grande luxo e esbanjamento, sustentados pela expansão dos negócios.”³⁵ O que diria o bom dr. Aikin se ressuscitasse hoje em Manchester!

Acumulai, acumulai! Eis Moisés e os profetas!^E13 “A indústria fornece o material que a poupança acumula.”³⁶ Portanto, poupai, poupai, isto é, reconvertei em capital a maior parte possível do mais-valor ou do mais-produto! Acumulação pela acumulação, produção pela produção: nessa fórmula, a economia clássica expressou a vocação histórica da época burguesa. Não se enganou nem por um instante sobre as dores do parto da riqueza³⁷, mas de que serve lamentar uma necessidade histórica? Se, para a economia clássica, o proletário é apenas uma máquina de produzir mais-valor, também o capitalista é apenas uma máquina de transformar esse mais-valor em capital adicional. Ela encara a função histórica dele com amarga seriedade. Para proteger o peito do capitalista do conflito funesto entre o impulso de gozo e o impulso de enriquecimento, Malthus defendeu, no início dos anos vinte do século XIX, uma divisão do trabalho que atribui ao capitalista efetivamente envolvido na produção a tarefa de acumular e aos demais participantes do mais-valor, à aristocracia fundiária, aos beneficiários de sinecuras do Estado e da Igreja etc., a tarefa de esbanjar. É da maior importância, diz ele, “manter separadas a paixão pelo gasto e a paixão pela acumulação (the passion for expenditure and the passion for accumulation)”³⁸. Os senhores capitalistas, havia muito transformados em homens entregues aos prazeres e à vida mundana, protestaram em altos brados. Como!, exclamou um de seus porta-vozes, um ricardiano, o senhor Malthus prega altas rendas da terra, altos impostos etc., para aplicar um aguilhão constante ao industrial por meio de consumidores improdutivos! É certo que produção, produção em escala sempre ampliada, é a palavra de ordem, mas

“A produção é muito mais entravada do que favorecida por tal processo. Tampouco é inteiramente justo (nor is it quite fair) manter assim certo número de pessoas na ociosidade apenas para pressionar outras, de cujo caráter se pode concluir (who are likely, from their characters) que, se puderdes obrigá-las a funcionar, funcionarão com êxito.”³⁹

Tão injusto lhe parece estimular o capitalista industrial a acumular, retirando-lhe a gordura da sopa, quanto necessário lhe parece restringir o trabalhador, tanto quanto possível, ao salário mínimo, “para mantê-lo laborioso”. Tampouco esconde, nem por um instante, que a apropriação de trabalho não pago é o segredo da obtenção de lucro.

“O aumento da demanda por parte dos trabalhadores não significa absolutamente nada além de sua disposição para tomar para si uma parcela menor de seu próprio produto e deixar uma parcela maior dele a seus empregadores; e, se se diz que isso, pela diminuição do consumo” (por parte dos trabalhadores), “produz glut” (saturação do mercado, superprodução), “só posso responder que glut é sinônimo de lucro elevado.”⁴⁰

A disputa erudita sobre como repartir, da maneira mais favorável à acumulação, o espólio sugado do trabalhador entre o capitalista industrial e o proprietário fundiário ocioso etc. emudeceu diante da Revolução de Julho. Pouco depois, o proletariado urbano tocou o sino de alarme em Lyon, e o proletariado rural fez voar o galo vermelho na Inglaterra. Deste lado do canal, alastrava-se o owenismo; do outro, o saint-simonismo e o fourierismo. Soara a hora da economia vulgar. Exatamente um ano antes de descobrir, em Manchester, que o lucro do capital (incluindo os juros) é produto da “última, a décima segunda hora de trabalho” não paga, Nassau W. Senior anunciara ao mundo outra descoberta. “Eu”, disse solenemente, “substituo a palavra capital, considerado como instrumento de produção, pela palavra abstinência (abstenção).”⁴¹ Eis um exemplo insuperável das “descobertas” da economia vulgar! Ela substitui uma categoria econômica por uma frase bajuladora. Voilà tout.^E17 “Quando o selvagem”, ensina Senior, “fabrica arcos, exerce uma atividade produtiva, mas não pratica a abstinência.” Isso nos explica como e por que, em estados anteriores da sociedade, se fabricavam meios de trabalho “sem a abstinência” do capitalista. “Quanto mais a sociedade progride, mais abstinência exige”⁴², precisamente daqueles que se dedicam à atividade de apropriar-se da atividade produtiva alheia e de seu produto. Todas as condições do processo de trabalho transformam-se, de agora em diante, em outras tantas práticas de abstinência do capitalista. Que o cereal não seja apenas comido, mas também semeado: abstinência do capitalista! Que se dê ao vinho tempo para terminar de fermentar: abstinência do capitalista!⁴³ O capitalista priva seu próprio Adão quando “empresta os instrumentos de produção ao trabalhador” (!), isto é, quando os valoriza como capital mediante a incorporação da força de trabalho, em vez de devorar máquinas a vapor, algodão, ferrovias, adubo, cavalos de tração etc., ou, como o economista vulgar imagina infantilmente, dissipar “seu valor” em luxo e outros meios de consumo.⁴⁴ Como a classe capitalista poderia fazer isso é um segredo que a economia vulgar tem guardado obstinadamente até agora. Basta: o mundo já só vive da automortificação desse moderno penitente de Vishnu, o capitalista. Não apenas a acumulação: a simples “conservação de um capital exige um esforço constante para resistir à tentação de devorá-lo”.⁴⁵ A simples humanidade exige, portanto, evidentemente, que se liberte o capitalista do martírio e da tentação, assim como o senhor de escravos da Geórgia foi recentemente libertado, pela abolição da escravidão, do doloroso dilema de dissipar inteiramente em champanhe o mais-produto arrancado a chicotadas do escravo negro ou reconverter também uma parte dele em mais negros e mais terras.

Nas mais diversas formações econômicas da sociedade, ocorre não apenas a reprodução simples, mas também, embora em escalas diferentes, a reprodução em escala ampliada. Produz-se e consome-se progressivamente mais; portanto, também uma quantidade maior de produto se transforma em meios de produção. Esse processo, porém, não aparece como acumulação de capital e, por isso, tampouco como função do capitalista, enquanto os meios de produção do trabalhador e, portanto, também seu produto e seus meios de subsistência ainda não se lhe contrapõem sob a forma de capital.⁴⁶ Richard Jones, falecido há alguns anos, sucessor de Malthus na cátedra de economia política do Colégio das Índias Orientais em Haileybury, esclarece bem isso com dois grandes fatos. Como a parte mais numerosa do povo indiano é constituída de camponeses que cultivam por conta própria, seu produto, seus meios de trabalho e de subsistência também nunca existem “na forma (in the shape) de um fundo poupado da renda alheia (saved from Revenue) e que, portanto, passou por um processo prévio de acumulação (a previous process of accumulation)”.⁴⁷ Por outro lado, nas províncias em que o domínio inglês menos dissolveu o antigo sistema, os trabalhadores não agrícolas são empregados diretamente pelos grandes senhores, aos quais aflui uma parcela do mais-produto rural como tributo ou renda fundiária. Uma parte desse produto é consumida em sua forma natural pelos grandes senhores; outra parte é transformada pelos trabalhadores, para eles, em artigos de luxo e outros meios de consumo, enquanto o restante constitui o salário dos trabalhadores, que são proprietários de seus instrumentos de trabalho. A produção e a reprodução em escala ampliada seguem aqui seu curso sem qualquer intervenção daquele santo singular, daquele Cavaleiro da Triste Figura, o capitalista “renunciante”.

4. Circunstâncias que, independentemente da divisão proporcional do mais-valor em capital e renda, determinam o volume da acumulação: grau de exploração da força de trabalho; força produtiva do trabalho; diferença crescente entre capital empregado e capital consumido; grandeza do capital adiantado

Pressupondo como dada a proporção em que o mais-valor se divide em capital e renda, a grandeza do capital acumulado depende, evidentemente, da grandeza absoluta do mais-valor. Supondo que 80% sejam capitalizados e 20% consumidos, o capital acumulado será de 2.400 ou 1.200 libras esterlinas, conforme o mais-valor total tenha sido de 3.000 ou 1.500 libras esterlinas. Portanto, todas as circunstâncias que determinam a massa do mais-valor contribuem para determinar a grandeza da acumulação. Vamos resumi-las aqui mais uma vez, mas apenas na medida em que ofereçam novos pontos de vista em relação à acumulação.

Lembremos que a taxa de mais-valor depende, em primeira instância, do grau de exploração da força de trabalho. A economia política atribui tanta importância a esse papel que, por vezes, identifica a aceleração da acumulação decorrente do aumento da força produtiva do trabalho com sua aceleração decorrente do aumento da exploração do trabalhador.⁴⁸ Nas seções sobre a produção do mais-valor, pressupôs-se constantemente que o salário é pelo menos igual ao valor da força de trabalho. A redução violenta do salário abaixo desse valor desempenha, porém, um papel importante demais no movimento prático para que não nos detenhamos nela por um momento. De fato, dentro de certos limites, ela transforma o fundo necessário de consumo do trabalhador em um fundo de acumulação de capital.

“Os salários”, diz J. St. Mill, “não têm força produtiva; são o preço de uma força produtiva; os salários não contribuem, ao lado do próprio trabalho, para a produção de mercadorias, assim como tampouco contribui o preço da própria maquinaria. Se o trabalho pudesse ser obtido sem compra, os salários seriam supérfluos.”⁴⁹

Mas, se os trabalhadores pudessem viver de ar, tampouco poderiam ser comprados por preço algum. Seu custo nulo é, portanto, um limite no sentido matemático, sempre inatingível, embora sempre se possa aproximar dele. É tendência constante do capital rebaixá-los a esse ponto niilista. Um escritor do século XVIII, que cito com frequência, o autor do Essay on Trade and Commerce, apenas revela o segredo mais íntimo da alma do capital inglês quando declara que a missão histórica da Inglaterra é rebaixar o salário inglês ao nível francês e holandês.⁵⁰ Ele diz, entre outras coisas, ingenuamente:

“Mas, se nossos pobres” (expressão técnica para trabalhadores) “querem viver no luxo... seu trabalho deve, naturalmente, ser caro... Basta considerar a quantidade de supérfluos de arrepiar os cabelos (heap of superfluities) que nossos trabalhadores manufatureiros consomem, tais como aguardente, gim, chá, açúcar, frutas estrangeiras, cerveja forte, linho estampado, rapé e tabaco para fumar etc.”⁵¹

Ele cita o escrito de um fabricante de Northamptonshire que, olhando de esguelha para o céu, se lamenta:

“O trabalho custa um terço a menos na França que na Inglaterra: pois os pobres franceses trabalham duro e passam privações de alimentação e vestuário, e seu consumo principal consiste em pão, frutas, ervas, raízes e peixe seco; pois muito raramente comem carne e, quando o trigo está caro, muito pouco pão.”⁵² “Ao que”, prossegue o ensaísta, “ao que se acrescenta que sua bebida consiste em água ou em bebidas fracas semelhantes, de modo que, de fato, gastam espantosamente pouco dinheiro... É certamente difícil produzir tal estado de coisas, mas ele não é inatingível, como sua existência tanto na França quanto na Holanda demonstra de maneira contundente.”⁵³

Duas décadas depois, um charlatão americano, o ianque feito barão Benjamin Thompson (alias conde Rumford), seguiu a mesma linha de filantropia, gozando de grande favor perante Deus e os homens. Seus Essays são um livro de cozinha com receitas de toda espécie para substituir por sucedâneos as caras refeições habituais do trabalhador. Uma receita particularmente bem-sucedida desse singular “filósofo” é a seguinte:

“Cinco libras de cevada, cinco libras de milho, 3 d. de arenques, 1 d. de sal, 1 d. de vinagre, 2 d. de pimenta e ervas: a soma de 20¾ d. dá uma sopa para 64 pessoas; e, com os preços médios dos cereais, o custo da alimentação pode ser reduzido a ¼ d. por cabeça” (nem sequer 3 pfennigs).⁵⁴

Com o progresso da produção capitalista, a adulteração de mercadorias tornou supérfluos os ideais de Thompson.⁵⁵

No fim do século XVIII e durante as primeiras décadas do século XIX, os arrendatários e proprietários fundiários ingleses impuseram o salário mínimo absoluto, pagando aos trabalhadores agrícolas diaristas menos que o mínimo sob a forma de salário, mas o restante sob a forma de auxílio paroquial. Um exemplo da palhaçada com que os Dogberries ingleses procediam em sua fixação “legal” da tabela de salários:

“Quando os squires fixaram os salários para Speenhamland em 1795, haviam almoçado, mas aparentemente julgavam que os trabalhadores não precisavam fazer o mesmo... Decidiram que o salário semanal deveria ser de 3 sh. por homem, quando o pão de 8 libras e 11 onças custasse 1 sh., e que deveria crescer regularmente até que o pão custasse 1 sh. e 5 d. Assim que o preço do pão ultrapassasse esse nível, o salário deveria diminuir proporcionalmente, até que o preço do pão atingisse 2 sh.; e, então, a alimentação do homem deveria ser um quinto menor que antes.”⁵⁶

Perante a comissão de inquérito da Câmara dos Lordes, em 1814, pergunta-se a um certo A. Bennett, grande arrendatário, magistrado, administrador de um asilo de pobres e regulador de salários:

“Observa-se alguma proporção entre o valor do trabalho diário e o auxílio paroquial aos trabalhadores?” Resposta: “Sim. O rendimento semanal de cada família é completado, para além de seu salário nominal, até corresponder a um pão de um galão (8 libras e 11 onças) e 3 d. por pessoa... Pressupomos que o pão de um galão seja suficiente para o sustento de cada pessoa da família durante a semana; e os 3 d. são para roupas; e, se a paróquia quiser fornecer ela mesma as roupas, os 3 d. são descontados. Essa prática vigora não apenas em todo o oeste de Wiltshire, mas, creio eu, em todo o país.”⁵⁷ “Assim”, exclama um escritor burguês daquela época, “os arrendatários degradaram durante anos uma classe respeitável de seus compatriotas, obrigando-os a buscar refúgio na workhouse... O arrendatário aumentou seus próprios lucros ao impedir até mesmo a acumulação do fundo de consumo mais indispensável por parte dos trabalhadores.”⁵⁸

O chamado trabalho domiciliar (ver cap. XV, 8, c)^E20 mostrou, por exemplo, que papel desempenha hoje o roubo direto do fundo necessário de consumo do trabalhador na formação do mais-valor e, portanto, do fundo de acumulação do capital. Outros fatos serão apresentados no decorrer desta seção.

Embora, em todos os ramos da indústria, a parte do capital constante constituída por meios de trabalho tenha de ser suficiente para certo número de trabalhadores, determinado pelo tamanho da instalação, ela de modo algum precisa crescer sempre na mesma proporção que a quantidade de trabalho empregada. Numa instalação fabril, cem trabalhadores podem fornecer 800 horas de trabalho com uma jornada de oito horas. Se o capitalista quiser aumentar esse total pela metade, pode contratar 50 novos trabalhadores; nesse caso, porém, terá de adiantar também novo capital, não apenas para salários, mas também para meios de trabalho. Pode, contudo, fazer os mesmos 100 trabalhadores trabalharem 12 horas em vez de 8; então, os meios de trabalho já existentes serão suficientes, apenas se desgastarão mais rapidamente. Assim, o trabalho adicional gerado por uma maior exigência imposta à força de trabalho pode aumentar o mais-produto e o mais-valor, a substância da acumulação, sem aumento proporcional da parte constante do capital.

Na indústria extrativa, nas minas, por exemplo, as matérias-primas não constituem parte do adiantamento de capital. Aqui, o objeto de trabalho não é produto de trabalho anterior, mas é oferecido gratuitamente pela natureza. Assim ocorre com o minério metálico, os minerais, a hulha, as pedras etc. Aqui, o capital constante consiste quase exclusivamente em meios de trabalho, que podem muito bem suportar uma quantidade maior de trabalho (por exemplo, turnos diurnos e noturnos de trabalhadores). Mantidas iguais todas as demais circunstâncias, porém, a massa e o valor do produto aumentarão em proporção direta ao trabalho empregado. Como no primeiro dia da produção, unem-se aqui os formadores originários do produto e, portanto, também dos elementos materiais do capital: o ser humano e a natureza. Graças à elasticidade da força de trabalho, o campo da acumulação se ampliou sem aumento prévio do capital constante.

Na agricultura, não se pode ampliar a terra cultivada sem adiantar sementes e adubo adicionais. Mas, uma vez feito esse adiantamento, até o trabalho puramente mecânico do solo exerce um efeito prodigioso sobre a quantidade do produto. Uma quantidade maior de trabalho, realizada pelo mesmo número de trabalhadores, aumenta assim a fertilidade, sem exigir novo adiantamento em meios de trabalho. É novamente a ação direta do ser humano sobre a natureza que se torna fonte imediata de maior acumulação, sem a intervenção de um novo capital.

Por fim, na indústria propriamente dita, todo dispêndio adicional em trabalho pressupõe um dispêndio adicional correspondente em matérias-primas, mas não necessariamente também em meios de trabalho. E, como a indústria extrativa e a agricultura fornecem à indústria fabril suas próprias matérias-primas e as de seus meios de trabalho, esta também se beneficia do acréscimo de produtos que aquelas geraram sem acréscimo adicional de capital.

Resultado geral: ao incorporar os dois formadores originários da riqueza, a força de trabalho e a terra, o capital adquire uma força de expansão que lhe permite ampliar os elementos de sua acumulação para além dos limites aparentemente fixados por sua própria grandeza, limites fixados pelo valor e pela massa dos meios de produção já produzidos nos quais ele existe.

Outro fator importante na acumulação do capital é o grau de produtividade do trabalho social.

Com a força produtiva do trabalho, cresce a massa de produtos na qual se representa determinado valor e, portanto, também um mais-valor de grandeza dada. Com a taxa de mais-valor constante, e mesmo quando ela cai, desde que caia mais lentamente do que aumenta a força produtiva do trabalho, cresce a massa do mais-produto. Mantida a divisão desse mais-produto em renda e capital adicional, o consumo do capitalista pode, portanto, crescer sem diminuição do fundo de acumulação. A grandeza proporcional do fundo de acumulação pode até crescer à custa do fundo de consumo, enquanto o barateamento das mercadorias põe à disposição do capitalista tantos ou mais meios de fruição do que antes. Mas, como vimos, a crescente produtividade do trabalho acompanha o barateamento do trabalhador e, portanto, o aumento da taxa de mais-valor, mesmo quando o salário real aumenta. Este nunca aumenta proporcionalmente à produtividade do trabalho. O mesmo valor de capital variável põe, assim, em movimento mais força de trabalho e, portanto, mais trabalho. O mesmo valor de capital constante se representa em mais meios de produção, isto é, em mais meios de trabalho, material de trabalho e matérias auxiliares; fornece, portanto, tanto mais formadores de produto quanto formadores de valor ou absorvedores de trabalho. Com o valor do capital adicional constante, e mesmo quando ele diminui, ocorre, portanto, uma acumulação acelerada. Não só a escala da reprodução se amplia materialmente, como também a produção de mais-valor cresce mais depressa do que o valor do capital adicional.

O desenvolvimento da força produtiva do trabalho repercute também sobre o capital original, ou seja, sobre o capital que já se encontra no processo de produção. Uma parte do capital constante em funcionamento consiste em meios de trabalho, como maquinaria etc., que só são consumidos e, portanto, reproduzidos ou substituídos por novos exemplares da mesma espécie em períodos mais longos. Mas, a cada ano, uma parte desses meios de trabalho morre ou chega ao termo de sua função produtiva. A cada ano, portanto, essa parte se encontra no estágio de sua reprodução periódica ou de sua substituição por novos exemplares da mesma espécie. Se a força produtiva do trabalho aumentou no lugar de origem desses meios de trabalho, e ela se desenvolve continuamente com o fluxo ininterrupto da ciência e da técnica, máquinas, ferramentas, aparelhos etc. mais eficazes e, considerada sua capacidade de desempenho, mais baratos tomam o lugar dos antigos. O capital antigo é reproduzido numa forma mais produtiva, sem contar as contínuas alterações de detalhe nos meios de trabalho existentes. A outra parte do capital constante, matérias-primas e matérias auxiliares, é reproduzida continuamente ao longo do ano; as provenientes da agricultura, em geral, anualmente. Cada introdução de métodos melhores etc. atua aqui, portanto, quase simultaneamente sobre o capital adicional e sobre o capital já em funcionamento. Cada progresso da química não só multiplica o número de substâncias úteis e as aplicações úteis das já conhecidas, ampliando assim, com o crescimento do capital, suas esferas de investimento. Ele ensina, ao mesmo tempo, a lançar de volta no circuito do processo de reprodução os resíduos dos processos de produção e de consumo, criando assim nova matéria para o capital sem dispêndio prévio de capital. Assim como a exploração ampliada da riqueza natural por uma simples intensificação do esforço da força de trabalho, a ciência e a técnica constituem uma potência de expansão do capital independente da grandeza dada do capital em funcionamento. Essa potência repercute, ao mesmo tempo, sobre a parte do capital original que entrou em seu estágio de renovação. Em sua nova forma, esse capital incorpora gratuitamente o progresso social realizado às costas de sua forma antiga. É certo, porém, que esse desenvolvimento da força produtiva também é acompanhado de depreciação parcial dos capitais em funcionamento. Na medida em que essa depreciação se faz sentir agudamente pela concorrência, o peso principal recai sobre o trabalhador, em cuja exploração intensificada o capitalista busca compensação pelo prejuízo.

O trabalho transfere ao produto o valor dos meios de produção que consome. Por outro lado, o valor e a massa dos meios de produção postos em movimento por uma quantidade dada de trabalho crescem à medida que o trabalho se torna mais produtivo. Assim, embora a mesma quantidade de trabalho acrescente sempre aos seus produtos apenas a mesma soma de valor novo, o valor antigo do capital que ela simultaneamente lhes transfere cresce com o aumento da produtividade do trabalho.

Suponhamos, por exemplo, que um fiandeiro inglês e um chinês trabalhem o mesmo número de horas com a mesma intensidade: ambos produzirão, numa semana, valores iguais. Apesar dessa igualdade, existe uma enorme diferença entre o valor do produto semanal do inglês, que trabalha com um poderoso autômato, e o do chinês, que tem apenas uma roda de fiar. No mesmo tempo em que o chinês fia uma libra de algodão, o inglês fia várias centenas de libras. Uma soma de valores antigos várias centenas de vezes maior avoluma o valor de seu produto, no qual esses valores são conservados sob nova forma útil, podendo assim voltar a funcionar como capital. “Em 1782”, ensina-nos F. Engels, “toda a produção de lã dos três anos anteriores” (na Inglaterra) “ainda se encontrava sem processamento por falta de trabalhadores e teria de continuar assim se a maquinaria recém-inventada não tivesse vindo em auxílio e fiado essa lã.”⁵⁹ O trabalho objetivado na forma de maquinaria, naturalmente, não fez brotar diretamente nenhum ser humano do solo, mas permitiu a um pequeno número de trabalhadores, mediante o acréscimo de relativamente pouco trabalho vivo, não só consumir produtivamente a lã e acrescentar-lhe valor novo, mas também conservar seu valor antigo na forma de fio etc. Com isso, forneceu ao mesmo tempo meios e estímulo à reprodução ampliada da lã. É um dom natural do trabalho vivo conservar valor antigo enquanto cria valor novo. Com o crescimento da eficácia, do volume e do valor de seus meios de produção, portanto, com a acumulação que acompanha o desenvolvimento de sua força produtiva, o trabalho conserva e perpetua, sob formas sempre novas, um valor de capital que não cessa de crescer.⁶⁰ Essa força natural do trabalho aparece como força de autoconservação do capital ao qual ele está incorporado, assim como suas forças produtivas sociais aparecem como propriedades desse capital e a apropriação constante do mais-trabalho pelo capitalista aparece como autovalorização constante do capital. Todas as forças do trabalho se projetam como forças do capital, assim como todas as formas de valor da mercadoria se projetam como formas do dinheiro.

Com o crescimento do capital, cresce a diferença entre capital empregado e capital consumido. Em outras palavras: crescem a massa de valor e a massa material dos meios de trabalho, como edificações, maquinaria, tubos de drenagem, animais de trabalho e aparelhos de toda espécie, que, durante períodos mais longos ou mais curtos, em processos de produção continuamente repetidos, funcionam em toda a sua extensão ou servem à obtenção de determinados efeitos úteis, enquanto se desgastam apenas gradualmente e, por isso, perdem seu valor apenas por partes, transferindo-o também apenas por partes ao produto. Na proporção em que esses meios de trabalho servem como formadores de produto sem acrescentar valor ao produto, sendo, portanto, inteiramente empregados, mas apenas parcialmente consumidos, prestam, como mencionado antes, o mesmo serviço gratuito que as forças naturais, a água, o vapor, o ar, a eletricidade etc. Esse serviço gratuito do trabalho passado, quando apreendido e animado pelo trabalho vivo, acumula-se com a ampliação da escala da acumulação.

Como o trabalho passado sempre se disfarça de capital, isto é, o passivo do trabalho de A, B, C etc. se disfarça de ativo do não trabalhador X, os burgueses e os economistas políticos enchem de elogios os méritos do trabalho passado, que, segundo o gênio escocês MacCulloch, deve até receber um soldo próprio (juros, lucro etc.).⁶¹ O peso sempre crescente do trabalho passado que participa do processo de trabalho vivo sob a forma de meios de produção é, assim, atribuído à sua forma alienada do próprio trabalhador, de cujo trabalho passado e não pago se trata: sua forma de capital. Os agentes práticos da produção capitalista e seus tagarelas ideológicos são tão incapazes de pensar o meio de produção separado da máscara de caráter social antagônico que hoje lhe adere quanto um senhor de escravos é incapaz de pensar o próprio trabalhador separado de seu caráter de escravo.

Dado o grau de exploração da força de trabalho, a massa de mais-valor é determinada pelo número de trabalhadores simultaneamente explorados, e esse número corresponde, embora numa proporção variável, à grandeza do capital. Quanto mais o capital cresce, portanto, por meio de acumulações sucessivas, tanto mais cresce também a soma de valor que se divide em fundo de consumo e fundo de acumulação. O capitalista pode, assim, viver mais folgadamente e, ao mesmo tempo, “renunciar” mais. E, por fim, todas as molas da produção atuam com tanto mais energia quanto mais sua escala se amplia com a massa do capital adiantado.

5. O chamado fundo de trabalho

No decorrer desta investigação, mostrou-se que o capital não é uma grandeza fixa, mas uma parte elástica da riqueza social, que flutua continuamente com a divisão do mais-valor em renda e capital adicional. Vimos também que, mesmo quando a grandeza do capital em funcionamento está dada, a força de trabalho, a ciência e a terra nele incorporadas (entendendo-se economicamente por terra todos os objetos de trabalho que existem na natureza sem intervenção humana) constituem potências elásticas desse capital, que lhe permitem, dentro de certos limites, uma margem de ação independente de sua própria grandeza. Abstraiu-se aí de todas as relações do processo de circulação que produzem graus muito diferentes de eficácia da mesma massa de capital. Como pressupomos os limites da produção capitalista, portanto, uma forma puramente espontânea do processo social de produção, abstraiu-se de toda combinação mais racional que pudesse ser realizada de maneira imediata e planejada com os meios de produção e as forças de trabalho existentes. A economia clássica sempre gostou de conceber o capital social como uma grandeza fixa de eficácia fixa. Mas o preconceito só foi consolidado em dogma pelo arquifilisteu Jeremias Bentham, esse oráculo sóbrio, pedante e enfadonhamente tagarela do senso comum burguês do século XIX.⁶² Bentham é, entre os filósofos, o que Martin Tupper é entre os poetas. Ambos só poderiam ser fabricados na Inglaterra.⁶³ Com seu dogma, os fenômenos mais comuns do processo de produção, como suas expansões e contrações súbitas, e até mesmo a acumulação, tornam-se inteiramente incompreensíveis.⁶⁴ O dogma foi utilizado tanto pelo próprio Bentham quanto por Malthus, James Mill, MacCulloch etc. para fins apologéticos, em particular para apresentar como grandeza fixa uma parte do capital: o capital variável, ou conversível em força de trabalho. A existência material do capital variável, isto é, a massa de meios de subsistência que ele representa para o trabalhador, ou o chamado fundo de trabalho, foi fabulada como uma parcela separada da riqueza social, cercada por correntes naturais e impossível de ultrapassar. Para pôr em movimento a parte da riqueza social que deve funcionar como capital constante ou, em termos materiais, como meios de produção, exige-se determinada massa de trabalho vivo. Esta é dada tecnologicamente. Mas não estão dados nem o número de trabalhadores necessário para pôr em ação essa massa de trabalho, pois ele varia com o grau de exploração da força de trabalho individual, nem o preço dessa força de trabalho, mas apenas seu limite mínimo, que, além disso, é muito elástico. Os fatos que estão na base do dogma são estes: por um lado, o trabalhador não tem voz na divisão da riqueza social entre meios de fruição dos não trabalhadores e meios de produção. Por outro, só em casos excepcionais favoráveis ele pode ampliar o chamado “fundo de trabalho” à custa da “renda” do rico.⁶⁵

A que insípida tautologia leva a transformação fictícia do limite capitalista do fundo de trabalho em seu limite social natural, mostra, entre outros, o professor Fawcett:

“O capital circulante⁶⁶ de um país”, diz ele, “é seu fundo de trabalho. Portanto, para calcular o salário monetário médio que cada trabalhador recebe, basta dividir esse capital pelo número de pessoas da população trabalhadora.”⁶⁷

Isto é: primeiro somamos os salários individuais efetivamente pagos; depois afirmamos que essa soma constitui a soma de valor do “fundo de trabalho” imposto por Deus e pela natureza. Por fim, dividimos a soma assim obtida pelo número de trabalhadores, para descobrir novamente quanto pode caber, em média, a cada trabalhador individual. Um procedimento extraordinariamente astuto. Isso não impede o senhor Fawcett de dizer, no mesmo fôlego:

“A riqueza total acumulada anualmente na Inglaterra divide-se em duas partes. Uma parte é empregada na Inglaterra para sustentar nossa própria indústria. Outra parte é exportada para outros países… A parte empregada em nossa indústria não constitui uma parcela importante da riqueza acumulada anualmente neste país.”⁶⁸

A maior parte do mais-produto que se acrescenta anualmente, subtraído ao trabalhador inglês sem equivalente, é, portanto, convertida em capital em países estrangeiros, e não na Inglaterra. Mas, com o capital adicional assim exportado, também se exporta uma parte do “fundo de trabalho” inventado por Deus e Bentham.⁶⁹

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Capítulo 23A lei geral da acumulação capitalista

1. Demanda crescente de força de trabalho com a acumulação, mantendo-se inalterada a composição do capital

Examinamos neste capítulo a influência que o crescimento do capital exerce sobre o destino da classe trabalhadora. O fator mais importante dessa investigação é a composição do capital e as mudanças pelas quais ela passa no curso do processo de acumulação.

A composição do capital deve ser entendida em dois sentidos. Pelo lado do valor, é determinada pela proporção em que o capital se divide em capital constante, ou valor dos meios de produção, e capital variável, ou valor da força de trabalho, soma total dos salários. Pelo lado material, conforme funciona no processo de produção, todo capital se divide em meios de produção e força de trabalho viva; essa composição é determinada pela relação entre a massa dos meios de produção empregados, de um lado, e a quantidade de trabalho necessária para empregá-los, de outro. Chamo a primeira de composição em valor e a segunda de composição técnica do capital. Existe entre ambas uma estreita relação recíproca. Para exprimi-la, denomino composição orgânica do capital sua composição em valor na medida em que é determinada pela composição técnica e reflete as modificações desta. Sempre que falarmos simplesmente de composição do capital, deverá ser entendida sua composição orgânica.

Os numerosos capitais individuais investidos em determinado ramo de produção apresentam entre si composições mais ou menos diferentes. A média dessas composições individuais nos dá a composição do capital total desse ramo de produção. Por fim, a média geral das composições médias de todos os ramos de produção nos dá a composição do capital social de um país, e é exclusivamente desta, em última instância, que trataremos a seguir.

O crescimento do capital inclui o crescimento de sua parte variável, ou da parte convertida em força de trabalho. Uma parcela do mais-valor transformado em capital adicional precisa sempre ser reconvertida em capital variável ou em fundo adicional de trabalho. Suponhamos que, permanecendo iguais as demais circunstâncias, a composição do capital não se altere, isto é, que determinada massa de meios de produção, ou capital constante, requeira sempre a mesma massa de força de trabalho para ser posta em movimento. Evidentemente, a demanda de trabalho e o fundo de subsistência dos trabalhadores crescem proporcionalmente ao capital, e tanto mais depressa quanto mais depressa o capital cresce. O capital produz anualmente um mais-valor do qual uma parte é incorporada, ano após ano, ao capital original. Esse acréscimo cresce a cada ano com a ampliação do capital já em funcionamento. Além disso, sob o estímulo especial do impulso ao enriquecimento, como, por exemplo, a abertura de novos mercados e de novas esferas de investimento de capital em consequência de necessidades sociais recém-desenvolvidas etc., a escala da acumulação pode ampliar-se de súbito pela simples alteração da divisão do mais-valor ou do mais-produto entre capital e renda. Por essas razões, as necessidades de acumulação do capital podem ultrapassar o crescimento da força de trabalho ou do número de trabalhadores; a demanda por trabalhadores pode superar sua oferta e, por conseguinte, os salários podem aumentar. Esse resultado terá mesmo de ocorrer, afinal, se a hipótese acima continuar invariável. Como em cada ano são empregados mais trabalhadores do que no anterior, cedo ou tarde há de chegar o ponto em que as necessidades da acumulação ultrapassam a oferta habitual de trabalho, provocando uma elevação dos salários. Durante todo o século XV e a primeira metade do século XVIII, ouviram-se na Inglaterra queixas a esse respeito. As circunstâncias mais ou menos favoráveis em que os trabalhadores assalariados se mantêm e se multiplicam, contudo, nada alteram no caráter fundamental da produção capitalista. Assim como a reprodução simples reproduz continuamente a própria relação de capital (capitalistas de um lado, trabalhadores assalariados do outro), a reprodução em escala ampliada, ou acumulação, reproduz a relação de capital em escala ampliada: mais capitalistas, ou capitalistas maiores, num polo; mais trabalhadores assalariados no outro. A reprodução da força de trabalho, que precisa incorporar-se incessantemente ao capital como meio de valorização, que não consegue dele se desvencilhar e cuja sujeição ao capital só se oculta pela alternância dos capitalistas individuais aos quais se vende, constitui, na realidade, um momento da reprodução do próprio capital. A acumulação do capital é, portanto, o aumento do proletariado.⁷⁰

A economia clássica compreendeu tão bem essa proposição que A. Smith, Ricardo e outros, como já observamos, chegaram a identificar erroneamente a acumulação com o consumo, pelos trabalhadores produtivos, de toda a parte capitalizada do mais-produto, ou com sua transformação em trabalhadores assalariados adicionais. Já em 1696, John Bellers dizia:

“Se alguém possuísse 100.000 acres de terra, igual número de libras em dinheiro e igual número de cabeças de gado, que seria esse homem rico sem o trabalhador, senão ele próprio um trabalhador? E, como são os trabalhadores que enriquecem as pessoas, quanto mais trabalhadores houver, mais ricos haverá... O trabalho dos pobres é a mina dos ricos.”⁷¹

Assim escreveu Bernard de Mandeville no início do século XVIII:

“Onde a propriedade estiver suficientemente protegida, seria mais fácil viver sem dinheiro do que sem pobres, pois quem faria o trabalho? [...] Assim como é necessário impedir que os trabalhadores morram de fome, também não devem receber nada que valha a pena poupar. Se, aqui e ali, alguém da classe mais baixa, por diligência extraordinária e apertando o estômago, conseguir elevar-se acima da condição em que cresceu, ninguém deve impedi-lo: é inegável que a frugalidade constitui o plano mais sensato para cada pessoa e cada família particular da sociedade; mas interessa a todas as nações ricas que a maior parte dos pobres jamais permaneça ociosa e, ao mesmo tempo, gaste sempre tudo o que recebe. [...] Aqueles que ganham a vida com seu trabalho diário nada possuem que os estimule a servir além das próprias necessidades; é prudente aliviá-las, mas seria loucura suprimi-las. A única coisa capaz de tornar diligente um trabalhador é um salário moderado. Se for demasiado baixo, conforme seu temperamento, ele se tornará desanimado ou desesperado; se for demasiado alto, insolente e preguiçoso. [...] Do que foi exposto até aqui segue-se que, numa nação livre, onde a escravidão não é permitida, a riqueza mais segura consiste numa multidão de pobres laboriosos. Além de serem uma fonte inesgotável de efetivos para a marinha e o exército, sem eles não haveria gozo possível, nem o produto de país algum poderia realizar seu valor. Para tornar a sociedade” (que, naturalmente, consiste nos que não trabalham) “feliz e manter o próprio povo satisfeito em condições miseráveis, é necessário que a grande maioria permaneça tanto ignorante como pobre. O conhecimento amplia e multiplica nossos desejos, e, quanto menos um homem deseja, mais facilmente suas necessidades podem ser satisfeitas.”⁷²

O que Mandeville, homem honesto e de inteligência perspicaz, ainda não compreende é que o próprio mecanismo do processo de acumulação multiplica, com o capital, a massa dos “pobres laboriosos”, isto é, dos trabalhadores assalariados, que transformam sua força de trabalho em força crescente de valorização do capital em expansão e, justamente por isso, têm de perpetuar sua dependência de seu próprio produto, personificado no capitalista. A propósito dessa relação de dependência, Sir F. M. Eden observa em sua obra A condição dos pobres, ou história da classe trabalhadora da Inglaterra:

“Nosso clima exige trabalho para a satisfação das necessidades, e, por essa razão, pelo menos uma parte da sociedade precisa trabalhar sem descanso. [...] Alguns, embora não trabalhem, têm à sua disposição os produtos da diligência. Mas esses proprietários só devem isso à civilização e à ordem; são meras criaturas das instituições civis.”⁷³

Com efeito, essas instituições reconheceram que é possível apropriar-se dos frutos do trabalho por outros meios que não o trabalho.

“As pessoas de fortuna independente devem sua riqueza quase inteiramente ao trabalho alheio, e não à própria capacidade, que de modo algum é superior à dos demais; não é a posse de terra e dinheiro, mas o comando sobre o trabalho (the command of labour) que distingue os ricos dos pobres. [...] O que convém ao pobre não é uma condição degradada ou servil, mas uma relação de dependência cômoda e liberal (a state of easy and liberal dependence), e, às pessoas de propriedade, influência e autoridade suficientes sobre aqueles que trabalham para elas. [...] Tal relação de dependência é, como sabe todo conhecedor da natureza humana, necessária ao conforto dos próprios trabalhadores.”^74E5

Sir F. M. Eden, diga-se de passagem, é o único discípulo de Adam Smith que produziu algo importante durante o século XVIII.⁷⁵

Nas condições de acumulação até aqui supostas, as mais favoráveis aos trabalhadores, sua relação de dependência diante do capital reveste-se de formas suportáveis ou, como diz Eden, “cômodas e liberais”. Em vez de tornar-se mais intensa com o crescimento do capital, ela se torna apenas mais extensa, isto é, a esfera de exploração e dominação do capital amplia-se apenas com sua própria dimensão e com o número de seus súditos. Uma parcela maior do mais-produto dos trabalhadores, que aumenta e, ao aumentar, converte-se em capital adicional, retorna a eles sob a forma de meios de pagamento; com isso, podem ampliar o círculo de seus prazeres, abastecer melhor seu fundo de consumo de roupas, móveis etc. e constituir pequenas reservas de dinheiro. Mas, assim como roupas, alimentação e tratamento melhores e um pecúlio^E10 maior não eliminam a dependência e a exploração do escravo, tampouco eliminam as do trabalhador assalariado. A elevação do preço do trabalho em consequência da acumulação do capital significa, na verdade, apenas que a extensão e o peso da corrente de ouro que o próprio trabalhador assalariado já forjou para si permitem afrouxar sua tensão. Nas controvérsias sobre essa questão, quase sempre se perdeu de vista o essencial: a differentia specifica^E11 da produção capitalista. Compra-se aqui a força de trabalho para um fim diferente da satisfação das necessidades pessoais do comprador por meio de seu serviço ou produto. O objetivo do comprador é valorizar seu capital, produzir mercadorias que contenham mais trabalho do que aquele que paga e, portanto, uma parte de valor que nada lhe custa e que, apesar disso, se realiza com a venda das mercadorias. A produção de mais-valor, ou a obtenção de um excedente, é a lei absoluta desse modo de produção. A força de trabalho só é vendável na medida em que conserva os meios de produção como capital, reproduz seu próprio valor como capital e fornece, em trabalho não pago, uma fonte de capital adicional.⁷⁶ As condições de sua venda, mais ou menos favoráveis ao trabalhador, implicam, portanto, a necessidade de sua revenda constante e a reprodução sempre ampliada da riqueza como capital. Como vimos, por sua própria natureza, o salário pressupõe sempre que o trabalhador forneça determinada quantidade de trabalho não pago. Mesmo deixando inteiramente de lado o aumento do salário acompanhado de uma queda do preço do trabalho etc., sua elevação significa, na melhor das hipóteses, apenas uma redução quantitativa do trabalho não pago que o trabalhador deve prestar. Essa redução nunca pode ir até o ponto de ameaçar o próprio sistema. Deixando de lado os conflitos violentos em torno da taxa salarial (e Adam Smith já demonstrara que, em geral, nesses conflitos, o patrão continua sendo o patrão), uma elevação do preço do trabalho decorrente da acumulação do capital pressupõe a seguinte alternativa.

Ou o preço do trabalho continua subindo, porque esse aumento não perturba o avanço da acumulação, e nisso nada há de surpreendente, pois, como diz A. Smith:

“Mesmo quando os lucros diminuem, os capitais continuam, ainda assim, a aumentar; crescem até mais depressa do que antes. [...] Um grande capital, mesmo com lucros menores, cresce geralmente mais depressa do que um pequeno capital com lucros elevados.” (Obra citada, I, p. 189.)

Nesse caso, é evidente que a redução do trabalho não pago em nada prejudica a extensão do domínio do capital. Ou, no outro caso da alternativa, a acumulação enfraquece em consequência da elevação do preço do trabalho, pois o estímulo do ganho perde força. A acumulação diminui. Mas, com essa diminuição, desaparece a causa que a provocou: a desproporção entre o capital e a força de trabalho explorável. O próprio mecanismo do processo de produção capitalista elimina, portanto, os obstáculos que cria temporariamente. O preço do trabalho volta a cair até um nível correspondente às necessidades de valorização do capital, esteja esse nível abaixo, acima ou exatamente no ponto considerado normal antes da elevação salarial. Vê-se que, no primeiro caso, não é a redução do crescimento absoluto ou proporcional da força de trabalho ou da população trabalhadora que torna o capital excessivo; é, inversamente, o aumento do capital que torna insuficiente a força de trabalho explorável. No segundo caso, não é o aumento do crescimento absoluto ou proporcional da força de trabalho ou da população trabalhadora que torna o capital insuficiente; é, inversamente, a diminuição do capital que torna excessiva a força de trabalho explorável, ou, mais precisamente, seu preço. São esses movimentos absolutos da acumulação do capital que se refletem como movimentos relativos na massa da força de trabalho explorável e que, por isso, parecem dever-se ao movimento próprio dessa força de trabalho. Para empregar uma expressão matemática: a grandeza da acumulação é a variável independente; a grandeza do salário é a variável dependente, e não o contrário. Assim, na fase de crise do ciclo industrial, a queda geral dos preços das mercadorias se exprime como elevação do valor relativo do dinheiro e, na fase de prosperidade, a elevação geral dos preços das mercadorias, como queda de seu valor relativo. A chamada escola monetária (Currency School)^E12 conclui daí que, quando os preços são altos, há dinheiro demais em circulação; quando são baixos, há dinheiro de menos.^E13 Sua ignorância e completa incompreensão dos fatos⁷⁷ encontram paralelo digno nos economistas que interpretam esses fenômenos da acumulação como se, ora, existissem trabalhadores assalariados de menos e, ora, trabalhadores assalariados demais.

A lei da produção capitalista que está na base da pretensa “lei natural da população” reduz-se simplesmente ao seguinte: a relação entre capital, acumulação e taxa salarial nada mais é que a relação entre o trabalho não pago, transformado em capital, e o trabalho adicional necessário para pôr em movimento o capital adicional. Não se trata, portanto, de uma relação entre duas grandezas independentes (de um lado, a grandeza do capital e, de outro, o número de integrantes da população trabalhadora), mas, em última instância, apenas da relação entre o trabalho não pago e o trabalho pago dessa mesma população trabalhadora. Quando a quantidade de trabalho não pago fornecida pela classe trabalhadora e acumulada pela classe capitalista cresce com rapidez suficiente para só poder transformar-se em capital mediante um acréscimo extraordinário de trabalho pago, o salário sobe e, permanecendo tudo o mais igual, diminui em termos relativos o trabalho não pago. Mas, assim que essa diminuição chega ao ponto em que o mais-trabalho que alimenta o capital já não é oferecido em quantidade normal, ocorre uma reação: uma parcela menor da renda é capitalizada, a acumulação enfraquece e o movimento de elevação salarial sofre um revés. O aumento do preço do trabalho permanece, assim, confinado a limites que não só deixam intactos os fundamentos do sistema capitalista, mas também asseguram sua reprodução em escala crescente. A lei da acumulação capitalista, mistificada como lei natural, exprime, na realidade, apenas que sua própria natureza exclui toda redução do grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possam pôr seriamente em risco a reprodução contínua da relação de capital e sua reprodução numa escala cada vez mais ampliada. Não poderia ser diferente num modo de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de valorização de valores já existentes, em lugar de a riqueza objetiva existir para as necessidades de desenvolvimento do trabalhador. Assim como, na religião, o ser humano é dominado pelo produto de sua própria cabeça, na produção capitalista é dominado pelo produto de suas próprias mãos.^77a

2. Diminuição relativa da parte variável do capital no curso da acumulação e da concentração que a acompanha

Segundo os próprios economistas, não é o volume já existente da riqueza social nem a grandeza do capital já adquirido que provocam uma elevação salarial, e sim apenas o crescimento continuado da acumulação e a velocidade desse crescimento (A. Smith, livro I, cap. 8). Até aqui consideramos apenas uma fase particular desse processo, aquela em que o capital cresce sem alteração de sua composição técnica. O processo, porém, ultrapassa essa fase.

Uma vez estabelecidos os fundamentos gerais do sistema capitalista, chega sempre, no curso da acumulação, um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se torna a alavanca mais poderosa da acumulação.

“A mesma causa”, diz A. Smith, “que eleva os salários, ou seja, o aumento do capital, impele ao crescimento das capacidades produtivas do trabalho e permite que uma quantidade menor de trabalho produza uma quantidade maior de produtos.”^E15

Deixando de lado as condições naturais, como a fertilidade do solo etc., e a habilidade dos produtores independentes que trabalham isoladamente (habilidade que, contudo, se manifesta mais qualitativamente na qualidade do produto do que quantitativamente em sua massa), o grau social de produtividade do trabalho se expressa no volume relativo dos meios de produção que um trabalhador transforma em produto durante um tempo determinado, com o mesmo dispêndio de força de trabalho. A massa dos meios de produção com os quais trabalha cresce com a produtividade de seu trabalho. Esses meios de produção desempenham, nesse processo, uma dupla função. O aumento de uns é consequência do crescimento da produtividade do trabalho; o de outros, condição desse crescimento. Por exemplo, com a divisão manufatureira do trabalho e o emprego de máquinas, processa-se mais matéria-prima no mesmo tempo, de modo que uma massa maior de matérias-primas e materiais auxiliares ingressa no processo de trabalho. Essa é a consequência do crescimento da produtividade do trabalho. Por outro lado, a massa das máquinas empregadas, dos animais de trabalho, dos fertilizantes minerais, dos tubos de drenagem etc. é condição do crescimento da produtividade do trabalho. O mesmo vale para a massa dos meios de produção concentrados em edifícios, fornos gigantescos, meios de transporte etc. Mas, seja condição, seja consequência, o volume crescente dos meios de produção, em comparação com a força de trabalho neles incorporada, exprime o aumento da produtividade do trabalho. O aumento desta se manifesta, portanto, na diminuição da massa de trabalho relativamente à massa dos meios de produção que ela põe em movimento, ou na redução da grandeza do fator subjetivo do processo de trabalho em comparação com seus fatores objetivos.

Essa alteração na composição técnica do capital (o aumento da massa dos meios de produção em comparação com a massa da força de trabalho que lhes dá vida) reflete-se em sua composição em valor, no crescimento da parte constante do valor do capital à custa de sua parte variável. Por exemplo, de um capital calculado em percentuais, inicialmente 50% são desembolsados em meios de produção e 50% em força de trabalho; depois, com o desenvolvimento da produtividade do trabalho, 80% são desembolsados em meios de produção e 20% em força de trabalho, e assim por diante. Essa lei do crescimento progressivo da parte constante do capital em relação à variável é confirmada a cada passo (como já foi desenvolvido anteriormente) pela análise comparativa dos preços das mercadorias, quer comparemos diferentes épocas econômicas de uma mesma nação, quer diferentes nações na mesma época. A grandeza relativa do componente do preço que representa apenas o valor dos meios de produção consumidos, ou a parte constante do capital, estará em relação direta com o avanço da acumulação; a grandeza relativa do outro componente, aquele que paga o trabalho ou representa a parte variável do capital, estará, em geral, em relação inversa.

A diminuição da parte variável do capital em comparação com a constante, ou a mudança na composição do valor do capital, mostra, contudo, apenas de maneira aproximada, a alteração na composição de seus elementos materiais. Se, por exemplo, hoje o valor do capital aplicado à fiação é composto de sete oitavos de capital constante e um oitavo de variável, ao passo que no início do século XVIII era composto de metade constante e metade variável, a massa de matérias-primas, meios de trabalho etc. consumida produtivamente por determinada quantidade de trabalho de fiação é hoje muitas centenas de vezes maior do que no início do século XVIII. A razão é simples: com o aumento da produtividade do trabalho, cresce não apenas o volume dos meios de produção por ele utilizados, mas também diminui o valor desses meios em comparação com seu volume. Seu valor cresce, portanto, em termos absolutos, mas não proporcionalmente ao volume. Por isso, o crescimento da diferença entre capital constante e variável é muito menor do que o crescimento da diferença entre a massa de meios de produção em que se transforma o capital constante e a massa de força de trabalho em que se transforma o capital variável. A primeira diferença aumenta com a segunda, mas em grau menor.

Aliás, se o avanço da acumulação reduz a grandeza relativa da parte variável do capital, de modo algum exclui o aumento de sua grandeza absoluta. Suponhamos que o valor de um capital inicialmente se divida em 50% constante e 50% variável e, depois, em 80% constante e 20% variável. Se, nesse intervalo, o capital original (digamos, 6.000 libras esterlinas) cresceu para 18.000 libras esterlinas, sua parte variável também aumentou um quinto. Era de 3.000 libras esterlinas e agora é de 3.600. Contudo, onde antes bastaria um aumento de capital de 20% para elevar a demanda de trabalho em 20%, agora é necessário triplicar o capital original.

Na quarta seção, demonstramos como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho pressupõe a cooperação em grande escala e como só sob essa condição se podem organizar a divisão e a combinação do trabalho, economizar meios de produção por sua concentração maciça, criar meios de trabalho que, por sua própria natureza material, só podem ser utilizados em comum, por exemplo, um sistema de máquinas etc., colocar forças naturais gigantescas a serviço da produção e efetuar a transformação do processo produtivo em aplicação tecnológica da ciência. Na base da produção de mercadorias, em que os meios de produção pertencem a particulares e o trabalhador manual, por isso, ou produz mercadorias de modo isolado e independente, ou vende sua força de trabalho como mercadoria porque lhe faltam os meios de trabalhar por conta própria, aquela condição só se realiza por meio do crescimento dos capitais individuais, isto é, à medida que os meios sociais de produção e de subsistência se transformam em propriedade privada dos capitalistas. A base da produção de mercadorias só pode sustentar a produção em grande escala sob a forma capitalista. Por isso, certa acumulação de capital nas mãos de produtores individuais de mercadorias constitui pressuposto do modo de produção especificamente capitalista. Tivemos de supô-la, portanto, na passagem do artesanato para a empresa capitalista. Pode ser chamada de acumulação primitiva porque constitui a base histórica, em vez de ser o resultado histórico, da produção especificamente capitalista. Ainda não precisamos investigar aqui como ela própria surgiu. Basta dizer que ela constitui o ponto de partida. Mas todos os métodos de elevação da força produtiva social do trabalho que se desenvolvem nessa base são, ao mesmo tempo, métodos de produção ampliada do mais-valor ou do mais-produto, que, por sua vez, constitui o elemento formador da acumulação. São, portanto, igualmente métodos de produção de capital por meio do capital, ou métodos de sua acumulação acelerada. A reconversão contínua de mais-valor em capital se apresenta como grandeza crescente do capital que ingressa no processo produtivo. Essa grandeza se torna, por sua vez, a base de uma escala ampliada da produção, dos métodos de aumento da força produtiva do trabalho que a acompanham e de uma produção acelerada de mais-valor. Se, portanto, determinado grau de acumulação de capital aparece como condição do modo de produção especificamente capitalista, este último, por sua vez, provoca uma acumulação acelerada do capital. Com a acumulação do capital desenvolve-se, assim, o modo de produção especificamente capitalista e, com o modo de produção especificamente capitalista, a acumulação do capital. Esses dois fatores econômicos produzem, segundo a relação composta dos impulsos que imprimem um ao outro, a alteração da composição técnica do capital, pela qual a parte variável se torna cada vez menor em comparação com a constante.

Cada capital individual é uma concentração maior ou menor de meios de produção, com o correspondente comando sobre um exército maior ou menor de trabalhadores. Cada acumulação se torna meio de nova acumulação. Com o aumento da massa da riqueza que funciona como capital, amplia sua concentração nas mãos de capitalistas individuais e, desse modo, a base da produção em grande escala e dos métodos de produção especificamente capitalistas. O crescimento do capital social realiza-se no crescimento de muitos capitais individuais. Pressupondo-se iguais as demais circunstâncias, os capitais individuais, e com eles a concentração dos meios de produção, crescem na proporção em que constituem partes alíquotas do capital social total. Ao mesmo tempo, ramificações se desprendem dos capitais originais e passam a funcionar como novos capitais independentes. Entre outros fatores, a divisão do patrimônio nas famílias capitalistas desempenha aí um papel importante. Com a acumulação do capital, cresce, portanto, mais ou menos, o número de capitalistas. Dois aspectos caracterizam esse tipo de concentração, que repousa imediatamente na acumulação, ou, mais exatamente, se identifica com ela. Primeiro: permanecendo iguais as demais circunstâncias, a concentração crescente dos meios sociais de produção nas mãos de capitalistas individuais é limitada pelo grau de crescimento da riqueza social. Segundo: a parte do capital social estabelecida em cada esfera particular de produção está distribuída entre muitos capitalistas, que se defrontam como produtores de mercadorias independentes e concorrentes uns dos outros. A acumulação e a concentração que a acompanha não só estão, portanto, dispersas por muitos pontos, como também o crescimento dos capitais em funcionamento é entrecortado pela formação de capitais novos e pela divisão de capitais antigos. Se, portanto, por um lado, a acumulação aparece como concentração crescente de meios de produção e de comando sobre o trabalho, por outro aparece como repulsão de muitos capitais individuais entre si.

À fragmentação do capital social total em numerosos capitais individuais, ou à repulsão mútua de suas frações, opõe-se sua atração. Já não se trata da simples concentração de meios de produção e de comando sobre o trabalho, idêntica à acumulação. Trata-se da concentração de capitais já constituídos, da supressão de sua independência individual, da expropriação de capitalistas por capitalistas, da transformação de muitos capitais menores em menos capitais maiores. Esse processo difere do primeiro por pressupor apenas uma distribuição alterada dos capitais já existentes e em funcionamento; seu campo de ação, portanto, não fica limitado pelo crescimento absoluto da riqueza social nem pelos limites absolutos da acumulação. O capital aumenta aqui até atingir grandes massas numa única mão porque desaparece de muitas outras mãos. É a centralização propriamente dita, em distinção da acumulação e da concentração.

Não podemos desenvolver aqui as leis dessa centralização dos capitais, ou da atração de capital pelo capital. Basta uma breve indicação dos fatos. A luta concorrencial se trava pelo barateamento das mercadorias. O baixo preço das mercadorias depende, caeteris paribus^E16, da produtividade do trabalho, que depende, por sua vez, da escala da produção. Por isso, os capitais maiores derrotam os menores. Recorde-se também que, com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, cresce a grandeza mínima do capital individual exigida para conduzir um negócio em suas condições normais. Os capitais menores afluem, portanto, às esferas de produção de que a grande indústria ainda só se apoderou esporadicamente ou de maneira incompleta. A concorrência se enfurece aí na razão direta do número e na razão inversa da grandeza dos capitais rivais. Termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores, cujos capitais passam em parte às mãos do vencedor e em parte desaparecem. Além disso, com a produção capitalista forma-se um poder inteiramente novo: o sistema de crédito. Em seus primórdios, introduz-se furtivamente como modesto auxiliar da acumulação, atraindo por fios invisíveis para as mãos de capitalistas individuais ou associados os recursos monetários dispersos em massas maiores ou menores pela superfície da sociedade; logo, porém, torna-se uma nova e temível arma na luta concorrencial e, por fim, transforma-se num imenso mecanismo social de centralização dos capitais.

Na mesma medida em que se desenvolvem a produção e a acumulação capitalistas, desenvolvem-se a concorrência e o crédito, as duas alavancas mais poderosas da centralização. Além disso, o avanço da acumulação aumenta a matéria suscetível de centralização, isto é, os capitais individuais, enquanto a expansão da produção capitalista cria, de um lado, a necessidade social e, de outro, os meios técnicos dos grandes empreendimentos industriais cuja execução depende de uma centralização prévia do capital. Hoje, portanto, a força de atração mútua dos capitais individuais e a tendência à centralização são mais fortes do que nunca. Mas, embora a extensão relativa e a energia do movimento centralizador sejam, em alguma medida, determinadas pela grandeza já alcançada pela riqueza capitalista e pela superioridade do mecanismo econômico, o avanço da centralização não depende, de modo algum, do crescimento positivo da grandeza do capital social. E é isso, especialmente, que distingue a centralização da concentração, que é apenas outra expressão da reprodução em escala ampliada. A centralização pode ocorrer mediante simples redistribuição de capitais já existentes, mediante simples alteração do agrupamento quantitativo dos elementos constituintes do capital social. O capital pode crescer aqui até massas gigantescas numa única mão porque é retirado de muitas mãos individuais. Em determinado ramo de negócios, a centralização teria atingido seu limite extremo se todos os capitais nele investidos se fundissem num único capital.^77b Em dada sociedade, esse limite só seria alcançado no instante em que todo o capital social estivesse reunido nas mãos de um único capitalista ou de uma única sociedade de capitalistas.

A centralização complementa a obra da acumulação, ao permitir aos capitalistas industriais ampliar a escala de suas operações. Seja esse último resultado consequência da acumulação ou da centralização; seja a centralização realizada pela via violenta da anexação (em que determinados capitais se tornam centros de gravitação tão predominantes para outros que quebram sua coesão individual e depois atraem para si os fragmentos dispersos), seja a fusão de uma quantidade de capitais já constituídos, ou ainda em constituição, realizada pelo procedimento mais suave da formação de sociedades por ações, o efeito econômico permanece o mesmo. A ampliação dos estabelecimentos industriais constitui, por toda parte, o ponto de partida para uma organização mais abrangente do trabalho total de muitos indivíduos e para um desenvolvimento mais amplo de suas forças materiais motrizes, isto é, para a transformação progressiva dos processos de produção isolados e tradicionalmente conduzidos em processos produtivos socialmente combinados e cientificamente organizados.

É claro, porém, que a acumulação (aumento gradual do capital por meio da reprodução que passa da forma circular à espiral) é um processo muito lento em comparação com a centralização, que só precisa alterar o agrupamento quantitativo das partes integrantes do capital social. O mundo ainda estaria sem ferrovias se tivesse de esperar até que a acumulação tornasse alguns capitais individuais capazes de construir uma estrada de ferro. A centralização, ao contrário, realizou isso num abrir e fechar de olhos por meio das sociedades por ações. E, enquanto a centralização intensifica e acelera dessa maneira os efeitos da acumulação, amplia e acelera simultaneamente as transformações na composição técnica do capital, que aumentam sua parte constante à custa de sua parte variável e, com isso, reduzem a demanda relativa de trabalho.

As massas de capital reunidas de um dia para o outro pela centralização reproduzem-se e crescem como as outras, só que mais depressa, tornando-se novas e poderosas alavancas da acumulação social. Quando se fala, portanto, do avanço da acumulação social, os efeitos da centralização hoje estão tacitamente incluídos nele.

Os capitais adicionais formados no curso da acumulação normal (ver cap. XXII, 1) servem, preferencialmente, de veículos para a exploração de novas invenções e descobertas e, de modo geral, de aperfeiçoamentos industriais. Mas também o capital antigo chega, com o tempo, ao momento de renovar-se por inteiro, quando muda de pele e renasce sob a forma técnica aperfeiçoada, na qual uma massa menor de trabalho basta para pôr em movimento uma massa maior de máquinas e matérias-primas. A redução absoluta da demanda de trabalho que necessariamente decorre disso será, naturalmente, tanto maior quanto mais os capitais que passam por esse processo de renovação já tiverem sido acumulados em grandes massas pelo movimento centralizador.

Por um lado, portanto, o capital adicional formado no curso da acumulação atrai, em relação à sua grandeza, um número cada vez menor de trabalhadores. Por outro, o capital antigo, periodicamente reproduzido com nova composição, repele um número cada vez maior dos trabalhadores que antes empregava.

3. Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva

A acumulação do capital, que de início apareceu apenas como sua ampliação quantitativa, realiza-se, como vimos, mediante uma alteração qualitativa contínua de sua composição, por meio do aumento contínuo da parte constante à custa da parte variável.^77c

O modo de produção especificamente capitalista, o desenvolvimento correspondente da força produtiva do trabalho e a mudança que daí decorre na composição orgânica do capital não apenas acompanham o avanço da acumulação ou o crescimento da riqueza social. Avançam com rapidez incomparavelmente maior, porque a acumulação simples, ou extensão absoluta do capital total, é acompanhada pela centralização de seus elementos individuais, e a transformação técnica do capital adicional é acompanhada pela transformação técnica do capital original. Com o avanço da acumulação, portanto, a relação entre as partes constante e variável do capital, se inicialmente era de 1 : 1, altera-se para 2 : 1, 3 : 1, 4 : 1, 5 : 1, 7 : 1 etc., de maneira que, à medida que o capital cresce, em lugar de metade de seu valor total, convertem-se progressivamente apenas 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8 etc. em força de trabalho, enquanto 2/3, 3/4, 4/5, 5/6, 7/8 etc. se convertem em meios de produção. Como a demanda de trabalho é determinada pelo volume da parte variável, e não pelo volume do capital total, ela diminui progressivamente em relação ao crescimento do capital total, em vez de aumentar proporcionalmente a ele, como supusemos anteriormente. Diminui relativamente à grandeza do capital total, e em progressão acelerada à medida que essa grandeza aumenta. Com o crescimento do capital total, cresce também sua parte variável, ou a força de trabalho que ele incorpora, mas numa proporção continuamente decrescente. Encurtam-se os intervalos em que a acumulação funciona como mera ampliação da produção sobre uma base técnica dada. Não apenas se exige uma acumulação do capital total acelerada em progressão crescente para absorver um número adicional determinado de trabalhadores, ou mesmo para manter empregados aqueles que já estão em atividade, em razão da metamorfose contínua do capital antigo. Essa acumulação e essa centralização crescentes tornam-se, por sua vez, fonte de novas mudanças na composição do capital ou de nova diminuição acelerada de sua parte variável em comparação com a constante. Essa diminuição relativa da parte variável do capital, acelerada com o crescimento do capital total e mais rapidamente do que esse próprio crescimento, parece ser, do outro lado e inversamente, um crescimento absoluto da população trabalhadora cada vez mais rápido do que o do capital variável ou dos meios de emprego que lhe são oferecidos. Na realidade, porém, a acumulação capitalista produz constantemente, na proporção de sua energia e de seu volume, uma população trabalhadora relativamente excedente, isto é, excedente em relação às necessidades médias de valorização do capital e, por isso, supérflua ou adicional.

Considerando-se o capital social total, o movimento de sua acumulação provoca ora mudanças periódicas, ora seus momentos se distribuem simultaneamente entre as diversas esferas da produção. Em algumas esferas, ocorre alteração da composição do capital sem crescimento de sua grandeza absoluta, por efeito da simples concentração^E17; em outras, o crescimento absoluto do capital se associa à diminuição absoluta de sua parte variável ou da força de trabalho que absorve; noutras, o capital ora continua crescendo sobre a base técnica existente e atrai força de trabalho adicional na proporção de seu crescimento, ora sofre uma mudança orgânica e contrai sua parte variável. Em todas as esferas, o crescimento da parte variável do capital e, por isso, do número de trabalhadores empregados está sempre ligado a flutuações violentas e à produção temporária de superpopulação, quer esta assuma a forma mais visível da expulsão de trabalhadores já empregados, quer assuma a forma menos perceptível, porém igualmente eficaz, da absorção dificultada de trabalhadores adicionais pelos canais habituais de emprego.⁷⁸ Quanto maiores o capital social já em funcionamento e o grau de seu crescimento, a escala da produção e a massa dos trabalhadores postos em movimento, e quanto mais desenvolvida a força produtiva de seu trabalho e mais largo e caudaloso o fluxo de todas as fontes de riqueza, maior é a escala em que a atração mais intensa dos trabalhadores pelo capital se associa à sua repulsão mais intensa. Aumenta a rapidez das mudanças da composição orgânica do capital e de sua forma técnica e amplia-se o conjunto das esferas de produção atingidas por essas transformações, ora simultânea, ora alternadamente. A população trabalhadora produz, portanto, com a acumulação do capital produzida por ela própria, em escala crescente, os meios de tornar-se relativamente excedente.⁷⁹ Trata-se de uma lei de população própria do modo de produção capitalista, assim como, de fato, cada modo histórico particular de produção possui suas leis de população particulares, historicamente válidas. Uma lei abstrata de população só existe para plantas e animais, na medida em que o ser humano não intervém historicamente.

Mas, se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza sobre a base capitalista, essa superpopulação se torna, inversamente, alavanca da acumulação capitalista e até condição de existência do modo de produção capitalista. Forma um exército industrial de reserva disponível, pertencente ao capital tão absolutamente como se ele o tivesse criado e alimentado às próprias custas. Ela proporciona, para as necessidades variáveis de valorização do capital, material humano explorável sempre à disposição, independentemente dos limites do crescimento real da população. Com a acumulação e com o desenvolvimento da força produtiva do trabalho que a acompanha, cresce a capacidade de expansão súbita do capital. Isso ocorre não só porque crescem a elasticidade do capital em funcionamento e a riqueza absoluta da qual o capital constitui apenas uma parte elástica, não só porque, a cada estímulo particular, o crédito põe imediatamente à disposição da produção uma parcela extraordinária dessa riqueza, como capital adicional. As próprias condições técnicas do processo de produção (máquinas, meios de transporte etc.) permitem converter, na maior escala, o mais-produto em meios de produção adicionais com a máxima rapidez. A massa da riqueza social, que transborda com o avanço da acumulação e pode ser transformada em capital adicional, precipita-se freneticamente sobre ramos antigos da produção cujos mercados de súbito se ampliam, ou sobre ramos recém-abertos, como o das ferrovias etc., cuja necessidade nasce do desenvolvimento dos anteriores. Em todos esses casos, é preciso poder lançar subitamente grandes massas humanas nos pontos decisivos sem reduzir a escala da produção em outras esferas. A superpopulação as fornece. O curso característico da vida da indústria moderna, na forma de um ciclo de dez anos, entrecortado por oscilações menores, de períodos de atividade média, produção a toda pressão, crise e estagnação, repousa sobre a formação contínua, a maior ou menor absorção e a recomposição do exército industrial de reserva, ou superpopulação. Por sua vez, as vicissitudes do ciclo industrial recrutam a superpopulação e se tornam um dos agentes mais enérgicos de sua reprodução.

Esse curso peculiar da vida da indústria moderna, desconhecido em qualquer época anterior da humanidade, também era impossível durante a infância da produção capitalista. A composição do capital se alterava muito gradualmente. À sua acumulação correspondia, no conjunto, um crescimento proporcional da demanda de trabalho. Tão lento quanto o avanço da acumulação em comparação com a época moderna, o capital encontrava limites naturais na população trabalhadora explorável, limites que só poderiam ser afastados pelos meios violentos que mencionaremos adiante. A expansão súbita e aos arrancos da escala da produção é o pressuposto de sua contração igualmente súbita; esta volta a provocar aquela, mas a expansão é impossível sem material humano disponível, sem aumento de trabalhadores independente do crescimento absoluto da população. Esse aumento de trabalhadores é produzido pelo simples processo que “libera” continuamente uma parte dos trabalhadores, por métodos que reduzem o número de trabalhadores empregados em relação à produção ampliada. Toda a forma de movimento da indústria moderna nasce, portanto, da transformação contínua de parte da população trabalhadora em mãos desocupadas ou parcialmente ocupadas. A superficialidade da economia política se revela, entre outras coisas, no fato de ela converter a expansão e a contração do crédito, mero sintoma das fases alternadas do ciclo industrial, em causa dessas fases. Assim como os corpos celestes, uma vez lançados em determinado movimento, passam a repeti-lo continuamente, a produção social também repete o movimento em que foi lançada de expansão e contração alternadas. Os efeitos, por sua vez, transformam-se em causas, e as vicissitudes de todo o processo, que reproduz continuamente suas próprias condições, assumem a forma da periodicidade.^E19 Uma vez consolidada essa periodicidade, até a economia política entende que a produção de uma população relativamente excedente, isto é, excessiva em relação às necessidades médias de valorização do capital, é uma condição de vida da indústria moderna.

“Suponhamos”, diz H. Merivale, antigo professor de economia política em Oxford e depois funcionário do Ministério das Colônias inglês, “suponhamos que, por ocasião de uma crise, a nação se empenhasse em livrar-se, por meio da emigração, de algumas centenas de milhares de pobres supérfluos: qual seria a consequência? Que, ao primeiro retorno da demanda de trabalho, haveria escassez. Por mais rápida que seja a reprodução dos seres humanos, ela exige, em todo caso, o intervalo de uma geração para repor trabalhadores adultos. Ora, os lucros de nossos fabricantes dependem principalmente do poder de aproveitar o momento favorável de demanda intensa e assim compensar o período de arrefecimento. Esse poder só lhes é assegurado pelo comando sobre máquinas e trabalho manual. Precisam encontrar mãos disponíveis; precisam ser capazes de intensificar ou reduzir a atividade de suas operações conforme necessário, de acordo com a situação do mercado, ou de modo algum poderão manter, na corrida desenfreada da concorrência, a superioridade sobre a qual se funda a riqueza deste país.”⁸⁰

Até Malthus reconhece na superpopulação, que explica, à sua maneira estreita, pelo crescimento absoluto excessivo da população trabalhadora, e não pelo processo que a torna relativamente excedente, uma necessidade da indústria moderna. Diz ele:

“Hábitos prudentes quanto ao casamento, se levados a certo grau entre a classe trabalhadora de um país que dependa sobretudo das manufaturas e do comércio, seriam prejudiciais a esse país… Pela própria natureza de uma população, não é possível lançar no mercado um acréscimo de trabalhadores em resposta a uma demanda particular antes de transcorridos dezesseis ou dezoito anos, e a conversão da renda em capital por meio da poupança pode ocorrer com muito maior rapidez; um país está sempre sujeito à possibilidade de que o fundo destinado à manutenção do trabalho cresça mais rapidamente do que a população.”⁸¹

Depois de declarar assim que a produção contínua de uma superpopulação relativa de trabalhadores é uma necessidade da acumulação capitalista, a economia política, adequadamente personificada numa velha solteirona, põe na boca do “beau idéal”^E22 de seu capitalista as seguintes palavras, dirigidas aos “excedentes” lançados à rua pela criação de capital adicional que eles próprios realizaram:

“Nós, fabricantes, fazemos por vocês tudo o que podemos, aumentando o capital de que vocês têm de viver; e vocês têm de fazer o restante, adaptando seu número aos meios de subsistência.”⁸²

A produção capitalista não se contenta, de modo algum, com a quantidade de força de trabalho disponível que o aumento natural da população proporciona. Para mover-se livremente, precisa de um exército industrial de reserva independente desse limite natural.

Até aqui se pressupôs que a um aumento ou diminuição do capital variável correspondesse exatamente um aumento ou diminuição do número de trabalhadores empregados.

Entretanto, mesmo quando o número de trabalhadores sob seu comando permanece igual ou diminui, o capital variável cresce se o trabalhador individual presta mais trabalho e, por isso, recebe um salário maior, embora o preço do trabalho permaneça igual ou até caia, apenas mais lentamente do que cresce a massa de trabalho. O aumento do capital variável passa então a indicar mais trabalho, porém não mais trabalhadores empregados. Todo capitalista tem interesse absoluto em extrair determinada quantidade de trabalho de um número menor de trabalhadores, em vez de extraí-la, ao mesmo custo ou até a um custo menor, de um número maior. No segundo caso, o desembolso de capital constante cresce proporcionalmente à massa de trabalho posta em movimento; no primeiro, cresce muito mais lentamente. Quanto maior a escala da produção, mais decisiva é essa motivação. Seu peso cresce com a acumulação do capital.

Vimos que o desenvolvimento do modo de produção capitalista e da força produtiva do trabalho, simultaneamente causa e efeito da acumulação, capacita o capitalista a pôr em movimento mais trabalho com o mesmo desembolso de capital variável mediante uma maior exploração extensiva ou intensiva das forças de trabalho individuais. Vimos, além disso, que, com o mesmo valor do capital, ele compra mais forças de trabalho ao substituir progressivamente trabalhadores mais qualificados por menos qualificados, trabalhadores maduros por imaturos, homens por mulheres e força de trabalho adulta por juvenil ou infantil.

Assim, por um lado, no curso da acumulação, um capital variável maior põe em movimento mais trabalho sem contratar mais trabalhadores; por outro, um capital variável da mesma grandeza põe em movimento mais trabalho com a mesma massa de força de trabalho e, finalmente, mais forças de trabalho de categoria inferior mediante o deslocamento de outras de categoria superior.

A produção de uma superpopulação relativa, ou a liberação de trabalhadores, avança, portanto, ainda mais rapidamente do que a transformação técnica do processo de produção, já acelerada com o avanço da acumulação, e do que a diminuição proporcional correspondente da parte variável do capital relativamente à constante. Se os meios de produção, ao aumentarem em volume e potência, se tornam em grau menor meios de ocupação dos trabalhadores, essa relação volta a modificar-se porque, à medida que cresce a força produtiva do trabalho, o capital eleva sua oferta de trabalho mais rapidamente do que sua demanda de trabalhadores. O sobretrabalho da parte empregada da classe trabalhadora engrossa as fileiras de sua reserva, enquanto, inversamente, a pressão acrescida que a reserva exerce por sua concorrência sobre a parte empregada obriga esta ao sobretrabalho e à submissão aos ditames do capital. A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada pelo sobretrabalho de outra parte, e reciprocamente, transforma-se em meio de enriquecimento do capitalista individual⁸³ e, ao mesmo tempo, acelera a produção do exército industrial de reserva numa escala correspondente ao avanço da acumulação social. A importância desse fator na formação da superpopulação relativa é demonstrada, por exemplo, pela Inglaterra. Seus meios técnicos de “economizar” trabalho são colossais. Ainda assim, se amanhã o trabalho fosse limitado de modo geral a uma medida racional e graduado novamente segundo a idade e o sexo para as diversas camadas da classe trabalhadora, a população trabalhadora existente seria absolutamente insuficiente para manter a produção nacional em sua escala atual. A grande maioria dos trabalhadores hoje “improdutivos” teria de se converter em “produtivos”.

Em geral, os movimentos gerais dos salários são regulados exclusivamente pela expansão e pela contração do exército industrial de reserva, correspondentes à alternância das fases do ciclo industrial. Não são determinados, portanto, pelo movimento do número absoluto de integrantes da população trabalhadora, mas pela relação variável em que a classe trabalhadora se divide em exército ativo e exército de reserva, pelo crescimento e pela diminuição da grandeza relativa da superpopulação e pelo grau em que esta ora é absorvida, ora novamente liberada. Para a indústria moderna, com seu ciclo decenal e suas fases periódicas, atravessadas ainda, no curso da acumulação, por oscilações irregulares cada vez mais frequentes, seria de fato uma bela lei aquela que regulasse a demanda e a oferta de trabalho não pela expansão e contração do capital, isto é, segundo suas necessidades de valorização em cada momento (de modo que o mercado de trabalho aparece ora relativamente esvaziado, porque o capital se expande, ora novamente superlotado, porque ele se contrai), mas que, inversamente, tornasse o movimento do capital dependente do movimento absoluto da população. Esse, entretanto, é o dogma econômico. Segundo ele, o salário aumenta em consequência da acumulação de capital. O salário elevado estimula a multiplicação mais rápida da população trabalhadora, e essa multiplicação prossegue até que o mercado de trabalho esteja superlotado, isto é, até que o capital se torne relativamente insuficiente diante da oferta de trabalhadores. O salário cai e, agora, vem o reverso da medalha. O salário em queda dizima pouco a pouco a população trabalhadora, de modo que o capital volta a ser excessivo diante dela; ou, como outros explicam, o salário em queda e o correspondente aumento da exploração do trabalhador aceleram novamente a acumulação, enquanto o salário reduzido contém ao mesmo tempo o crescimento da classe trabalhadora. Assim se restabelece a relação em que a oferta de trabalho é inferior à demanda e os salários sobem, e assim por diante. Que belo método de movimento para a produção capitalista desenvolvida! Antes que qualquer crescimento efetivo da população realmente apta ao trabalho pudesse ocorrer em consequência da elevação salarial, já teria transcorrido várias vezes o prazo em que a campanha industrial tem de ter sido conduzida, a batalha travada e decidida.

Entre 1849 e 1859, junto com a queda dos preços dos cereais, ocorreu nos distritos agrícolas ingleses uma elevação salarial praticamente apenas nominal. Em Wiltshire, por exemplo, o salário semanal passou de 7 para 8 xelins; em Dorsetshire, de 7 ou 8 para 9 xelins etc. Isso decorreu de um êxodo extraordinário da superpopulação agrícola, provocado pela demanda da guerra^E23 e pela expansão maciça da construção de ferrovias, fábricas, minas etc. Quanto mais baixo o salário, maior é o percentual representado até pelo seu menor aumento. Se, por exemplo, o salário semanal é de 20 xelins e sobe para 22, o aumento é de 10%; se, ao contrário, é de apenas 7 e sobe para 9 xelins, o aumento é de 28 4/7%, o que soa considerável. Em todo caso, os arrendatários uivaram e até o London Economist⁸⁴ tagarelou, com toda a seriedade, sobre “a general and substantial advance”^E24 a propósito desses salários de fome. Que fizeram então os arrendatários? Esperaram até que os trabalhadores agrícolas se multiplicassem em consequência desse pagamento brilhante, de modo que seus salários tivessem de voltar a cair, como acontece no cérebro dogmático do economista? Introduziram mais maquinaria e, num abrir e fechar de olhos, os trabalhadores voltaram a ser “excedentes” numa proporção satisfatória até para os arrendatários. Havia agora “mais capital” aplicado à agricultura do que antes, e numa forma mais produtiva. Com isso, a demanda de trabalho caiu não só relativamente, mas também em termos absolutos.

Aquela ficção econômica confunde as leis que regulam o movimento geral dos salários, ou a relação entre a classe trabalhadora, isto é, a força de trabalho total, e o capital social total, com as leis que distribuem a população trabalhadora entre as esferas particulares de produção. Se, por exemplo, em consequência de uma conjuntura favorável, a acumulação é especialmente vigorosa em determinada esfera produtiva, os lucros aí são maiores do que os lucros médios e o capital adicional aflui para ela, naturalmente a demanda de trabalho e os salários aumentam. O salário mais alto atrai uma parcela maior da população trabalhadora para essa esfera favorecida até que ela esteja saturada de força de trabalho e, a longo prazo, o salário volte a cair a seu nível médio anterior ou abaixo dele, caso o afluxo tenha sido excessivo. Nesse momento, não apenas cessa a imigração de trabalhadores para o ramo de negócios em questão: ela chega mesmo a ceder lugar à emigração. Aqui o economista político acredita ver “onde e como”, com o aumento do salário, ocorre um aumento absoluto do número de trabalhadores e, com o aumento absoluto dos trabalhadores, uma queda do salário; mas, na realidade, ele enxerga somente a oscilação local do mercado de trabalho numa esfera particular de produção, enxerga apenas fenômenos de distribuição da população trabalhadora entre os diferentes campos de investimento do capital conforme as necessidades variáveis do capital.

Durante os períodos de estagnação e de prosperidade média, o exército industrial de reserva pressiona o exército ativo dos trabalhadores e contém suas reivindicações nos períodos de superprodução e de paroxismo. A superpopulação relativa constitui, assim, o pano de fundo sobre o qual se move a lei da demanda e da oferta de trabalho. Ela restringe o campo de ação dessa lei aos limites que convêm absolutamente à avidez de exploração e à ânsia de dominação do capital. É oportuno voltar aqui a uma das grandes façanhas da apologética econômica. Lembremos que, quando a introdução de nova maquinaria ou a ampliação da existente converte uma parcela do capital variável em constante, o apologista econômico interpreta essa operação, que “imobiliza” capital e, justamente por isso, “libera” trabalhadores, como se, inversamente, ela liberasse capital para os trabalhadores. Só agora podemos avaliar plenamente a desfaçatez desses apologistas. O que é liberado não são apenas os trabalhadores diretamente deslocados pelas máquinas, mas também os que viriam substituí-los e o contingente adicional que teria sido absorvido regularmente se os negócios tivessem continuado a se ampliar sobre sua base antiga. Todos estão agora “liberados” e qualquer capital novo desejoso de funcionar pode dispor deles. Quer esse capital atraia esses trabalhadores ou outros, seu efeito sobre a demanda geral de trabalho será nulo enquanto esse capital for apenas suficiente para retirar do mercado um número igual ao dos trabalhadores lançados pelas máquinas. Se empregar um número menor, a massa dos excedentes aumentará; se empregar um número maior, a demanda geral de trabalho só aumentará na medida em que o número de empregados exceder o dos “liberados”. O impulso que os capitais adicionais à procura de aplicação teriam dado à demanda geral de trabalho é, portanto, neutralizado em todos os casos até o limite do número de trabalhadores lançados à rua pelas máquinas. Em outras palavras, o mecanismo da produção capitalista cuida para que o aumento absoluto do capital não venha acompanhado de aumento correspondente da demanda geral de trabalho. E o apologista chama isso de compensação pela miséria, pelos sofrimentos e pela possível ruína dos trabalhadores deslocados durante o período de transição que os condena ao exército industrial de reserva! A demanda de trabalho não é idêntica ao crescimento do capital, nem a oferta de trabalho é idêntica ao crescimento da classe trabalhadora, como se duas forças independentes atuassem uma sobre a outra. Les dés sont pipés.^E25 O capital age simultaneamente dos dois lados. Se, por um lado, sua acumulação aumenta a demanda de trabalho, por outro aumenta a oferta de trabalhadores por meio de sua “liberação”, enquanto, ao mesmo tempo, a pressão dos desocupados obriga os empregados a prestar mais trabalho, tornando assim, em certa medida, a oferta de trabalho independente da oferta de trabalhadores. O movimento da lei da demanda e da oferta de trabalho sobre essa base completa o despotismo do capital. Portanto, assim que os trabalhadores descobrem o segredo de como, na mesma medida em que trabalham mais, produzem mais riqueza alheia e cresce a força produtiva de seu trabalho, até sua função como meio de valorização do capital se torna cada vez mais precária para eles; assim que descobrem que o grau de intensidade da concorrência entre si depende inteiramente da pressão da superpopulação relativa; assim que procuram, por isso, organizar por meio dos sindicatos (Trade's Unions) etc. uma ação conjunta planejada entre empregados e desempregados, para romper ou enfraquecer as consequências destruidoras daquela lei natural da produção capitalista sobre sua classe, o capital e seu sicofanta, o economista político, vociferam contra a violação da lei “eterna” e, por assim dizer, “sagrada” da demanda e da oferta. Toda união entre empregados e desempregados perturba, com efeito, o funcionamento “puro” dessa lei. Por outro lado, assim que, nas colônias, por exemplo, circunstâncias adversas impedem a criação do exército industrial de reserva e, com ela, a dependência absoluta da classe trabalhadora diante da classe capitalista, o capital, acompanhado de seu trivial Sancho Pança, revolta-se contra a lei “sagrada” da demanda e da oferta e procura socorrê-la por meio da coerção.

4. Diferentes formas de existência da superpopulação relativa. A lei geral da acumulação capitalista

A superpopulação relativa existe em todas as gradações possíveis. Todo trabalhador pertence a ela durante o tempo em que está parcialmente ocupado ou inteiramente desocupado. Abstraindo das grandes formas periodicamente recorrentes que a alternância das fases do ciclo industrial lhe imprime, de maneira que se apresente ora de modo agudo durante as crises, ora de modo crônico nos períodos de atividade enfraquecida, ela possui continuamente três formas: flutuante, latente e estagnada.

Nos centros da indústria moderna (fábricas, manufaturas, usinas metalúrgicas, minas etc.), os trabalhadores ora são repelidos, ora novamente atraídos em maior número, de tal modo que, no conjunto, o número de empregados aumenta, ainda que numa proporção sempre decrescente em relação à escala da produção. Aqui a superpopulação existe sob a forma flutuante.

Tanto nas fábricas propriamente ditas quanto em todas as grandes oficinas nas quais a maquinaria intervém como fator ou em que se aplica ao menos a moderna divisão do trabalho, são necessários trabalhadores do sexo masculino em massa até ultrapassarem a juventude. Atingida essa idade, apenas uma parcela muito pequena continua utilizável nos mesmos ramos de negócios, enquanto a maioria é regularmente dispensada. Ela forma um elemento da superpopulação flutuante que cresce com a extensão da indústria. Uma parte emigra e, na realidade, apenas segue o capital que emigra. Uma das consequências é que a população feminina cresce mais depressa que a masculina, como atesta a Inglaterra. O fato de o crescimento natural da massa trabalhadora não satisfazer as necessidades de acumulação do capital e, ao mesmo tempo, ultrapassá-las é uma contradição do movimento do próprio capital. O capital precisa de massas maiores de trabalhadores jovens e de massas menores de trabalhadores em idade adulta. Essa contradição não é mais gritante do que a outra: lamenta-se a falta de mãos para trabalhar enquanto muitos milhares estão na rua porque a divisão do trabalho os prende a determinado ramo de negócios.⁸⁵ O consumo da força de trabalho pelo capital é, além disso, tão rápido que o trabalhador de meia-idade geralmente já está mais ou menos desgastado. Cai nas fileiras dos excedentes ou é empurrado de um degrau superior para outro inferior. É precisamente entre os trabalhadores da grande indústria que encontramos a duração de vida mais curta.

“O dr. Lee, responsável pela saúde pública de Manchester, constatou que, naquela cidade, a duração média de vida da classe abastada é de 38 anos, enquanto a da classe trabalhadora é de apenas 17 anos. Em Liverpool, é de 35 anos para a primeira e 15 para a segunda. Segue-se daí que a concessão de vida da classe privilegiada (have a lease of life) é mais que o dobro da de seus concidadãos menos favorecidos.”^85a

Nessas circunstâncias, o crescimento absoluto dessa fração do proletariado exige uma forma que aumente seu número, embora seus integrantes se desgastem rapidamente. Daí a rápida substituição das gerações de trabalhadores. (Essa mesma lei não vale para as demais classes da população.) Essa necessidade social é satisfeita por casamentos precoces, consequência necessária das condições em que vivem os trabalhadores da grande indústria, e pelo prêmio que a exploração dos filhos dos trabalhadores confere à geração desses filhos.

Tão logo a produção capitalista se apodera da agricultura, ou na medida em que dela se apodera, diminui absolutamente, com a acumulação do capital que aí funciona, a demanda por trabalhadores rurais, sem que sua repulsão seja compensada por uma atração maior, como ocorre na indústria não agrícola. Uma parte da população rural encontra-se, assim, continuamente prestes a passar para o proletariado urbano ou manufatureiro e à espera de circunstâncias favoráveis a essa transformação. (Manufatura é usada aqui no sentido de toda indústria não agrícola.)⁸⁶ Essa fonte da superpopulação relativa flui, portanto, sem cessar. Mas seu fluxo contínuo para as cidades pressupõe, no próprio campo, uma superpopulação latente permanente, cuja extensão só se torna visível quando os canais de saída se abrem excepcionalmente de forma ampla. O trabalhador rural tem, por isso, seu salário rebaixado ao mínimo e mantém sempre um pé no pântano do pauperismo.

A terceira categoria da superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército ativo dos trabalhadores, mas com ocupação completamente irregular. Oferece assim ao capital um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. Seu nível de vida cai abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e justamente isso faz dela a ampla base de ramos próprios de exploração do capital. Máximo de tempo de trabalho e mínimo de salário são seus traços característicos. Já conhecemos sua forma principal na categoria do trabalho domiciliar. Ela se recruta continuamente entre os excedentes da grande indústria e da agricultura e, em especial, também entre os ramos industriais em decadência, nos quais a produção artesanal sucumbe diante da manufatureira, e esta diante da produção mecanizada. Sua extensão cresce à medida que, com o volume e a energia da acumulação, avança a produção de trabalhadores “excedentes”. Mas, ao mesmo tempo, ela constitui um elemento da classe trabalhadora que se reproduz e se perpetua por si mesmo e que participa proporcionalmente do crescimento total dessa classe mais do que os demais elementos. Na realidade, não é apenas a quantidade de nascimentos e mortes, mas também a grandeza absoluta das famílias que se encontra em relação inversa ao nível dos salários, isto é, à massa dos meios de subsistência de que dispõem as diversas categorias de trabalhadores. Essa lei da sociedade capitalista pareceria absurda entre povos selvagens ou até entre colonos civilizados. Lembra a reprodução em massa de espécies animais individualmente fracas e muito perseguidas.⁸⁷

O sedimento mais profundo da superpopulação relativa habita, por fim, a esfera do pauperismo. Excluídos os vagabundos, criminosos, prostitutas, em suma, o lumpemproletariado propriamente dito, essa camada social compõe-se de três categorias. Primeiro, os aptos ao trabalho. Basta um olhar superficial sobre as estatísticas do pauperismo inglês para constatar que sua massa aumenta a cada crise e diminui a cada retomada dos negócios. Segundo, os órfãos e filhos de indigentes. São candidatos ao exército industrial de reserva e, em épocas de grande expansão, como em 1860, por exemplo, são incorporados rápida e maciçamente ao exército ativo dos trabalhadores. Terceiro, os degradados, esfarrapados e incapazes para o trabalho. São, principalmente, indivíduos que sucumbem à imobilidade causada pela divisão do trabalho, os que sobrevivem para além da idade normal de um trabalhador e, finalmente, as vítimas da indústria, cujo número cresce com a maquinaria perigosa, a mineração, as fábricas químicas etc.: mutilados, enfermos, viúvas e outros. O pauperismo constitui o asilo de inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade está incluída na necessidade desta; junto com esta, o pauperismo constitui uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. O pauperismo pertence aos faux frais da produção capitalista, que o capital sabe, porém, transferir em grande parte de seus próprios ombros para os da classe trabalhadora e da pequena classe média.

Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior é o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que desenvolvem a força de expansão do capital. A grandeza relativa do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Mas quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo dos trabalhadores, tanto maior a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está em relação inversa ao tormento de seu trabalho. Por fim, quanto maiores a camada de Lázaro da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior é o pauperismo oficial. Esta é a lei absoluta e geral da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, ela é modificada, em sua realização, por múltiplas circunstâncias cuja análise não cabe aqui.

Compreende-se a insensatez da sabedoria econômica que prega aos trabalhadores que ajustem seu número às necessidades de valorização do capital. O mecanismo da produção e da acumulação capitalistas adapta continuamente esse número àquelas necessidades de valorização. A primeira palavra desse ajuste é a criação de uma superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva; sua última palavra é a miséria de camadas sempre maiores do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do pauperismo.

A lei segundo a qual uma massa sempre crescente de meios de produção, graças ao progresso da produtividade do trabalho social, pode ser posta em movimento mediante um dispêndio progressivamente decrescente de força humana exprime-se, sobre a base capitalista (em que não é o trabalhador que emprega os meios de trabalho, mas os meios de trabalho que empregam o trabalhador), no fato de que, quanto maior a força produtiva do trabalho, maior a pressão dos trabalhadores sobre seus meios de ocupação e, por conseguinte, mais precária sua condição de existência: vender a própria força para aumentar a riqueza alheia ou para a autovalorização do capital. O crescimento mais rápido dos meios de produção e da produtividade do trabalho em comparação com o da população produtiva exprime-se, portanto, no capitalismo, de modo invertido: a população trabalhadora cresce sempre mais depressa do que a necessidade de valorização do capital.

Vimos na quarta seção, ao analisar a produção de mais-valor relativo: dentro do sistema capitalista, todos os métodos de aumento da força produtiva social do trabalho se realizam à custa do trabalhador individual; todos os meios de desenvolvimento da produção transformam-se em meios de dominação e exploração do produtor, mutilam o trabalhador, reduzindo-o a um ser humano parcial, degradam-no a apêndice da máquina, destroem, com o tormento de seu trabalho, o conteúdo deste, alienam dele as potências intelectuais do processo de trabalho na mesma medida em que a ciência se incorpora a esse processo como potência autônoma, desfiguram as condições nas quais ele trabalha, submetem-no durante o processo de trabalho a um despotismo mesquinho e odioso, transformam seu tempo de vida em tempo de trabalho e lançam sua mulher e seu filho sob a roda de Juggernaut^E27 do capital. Mas todos os métodos de produção de mais-valor são simultaneamente métodos de acumulação, e toda ampliação da acumulação torna-se, inversamente, meio de desenvolvimento desses métodos. Segue-se daí que, à medida que o capital se acumula, a situação do trabalhador tem de piorar, qualquer que seja sua remuneração, alta ou baixa. Por fim, a lei que mantém constantemente a superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva, em equilíbrio com o volume e a energia da acumulação prende o trabalhador ao capital mais firmemente do que as cunhas de Hefesto prendiam Prometeu à rocha. Ela determina uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação de riqueza num polo é, portanto, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.

Esse caráter antagônico da acumulação capitalista⁸⁸ foi expresso de diversas formas por economistas políticos, embora alguns confundam com ele fenômenos análogos, mas ainda assim essencialmente distintos, de modos de produção anteriores ao capitalismo.

O monge veneziano Ortes, um dos grandes escritores econômicos do século XVIII, apreende o antagonismo da produção capitalista como lei natural geral da riqueza social:

“O bem econômico e o mal econômico equilibram-se sempre numa nação (il bene ed il male economico in una nazione sempre all'istessa misura); a abundância de bens para alguns é sempre igual à falta deles para outros (la copia dei beni in alcuni sempre eguale alla mancanza di essi in altri). A grande riqueza de alguns está sempre acompanhada da privação absoluta do necessário para um número muito maior de outros. A riqueza de uma nação corresponde à sua população, e sua miséria corresponde à sua riqueza. A diligência de alguns impõe a ociosidade a outros. Os pobres e os ociosos são um fruto necessário dos ricos e dos ativos” etc.⁸⁹

De maneira inteiramente grosseira, cerca de dez anos depois de Ortes, o clérigo protestante da Alta Igreja Townsend glorificou a pobreza como condição necessária da riqueza:

“A coerção legal para o trabalho envolve demasiado esforço, violência e ruído, ao passo que a fome, além de ser uma pressão pacífica, silenciosa e incessante, desperta o esforço mais poderoso como o motivo mais natural para a laboriosidade e o trabalho.”

Tudo depende, portanto, de tornar a fome permanente entre a classe trabalhadora, e, segundo Townsend, disso cuida o princípio da população, que atua especialmente entre os pobres:

“Parece uma lei natural que os pobres sejam, em certa medida, imprevidentes (improvident)” (isto é, tão imprevidentes a ponto de virem ao mundo sem colheres de ouro na boca), “de modo que sempre haja alguns (that there always may be some) para desempenhar as funções mais servis, sujas e vis da comunidade. Com isso, o fundo de felicidade humana (the fund of human happiness) aumenta muito: os mais delicados (the more delicate) ficam livres do trabalho penoso e podem dedicar-se sem perturbações a vocações mais elevadas etc... A Lei dos Pobres tende a destruir a harmonia e a beleza, a simetria e a ordem desse sistema que Deus e a natureza estabeleceram no mundo.”⁹⁰

Se o monge veneziano encontrou no decreto do destino que perpetua a miséria a razão de ser da caridade cristã, do celibato, dos mosteiros e das fundações pias, o beneficiado protestante encontra nele, inversamente, o pretexto para condenar as leis pelas quais o pobre possuía direito a uma escassa assistência pública.

“O progresso da riqueza social”, diz Storch, “produz aquela classe útil da sociedade... que executa as ocupações mais enfadonhas, baixas e repugnantes, numa palavra, toma sobre os ombros tudo o que a vida tem de desagradável e opressivo e, justamente por isso, proporciona às outras classes o tempo, a alegria de espírito e a dignidade convencional” (c'est bon!^E30) “de caráter etc.”⁹¹

Storch pergunta a si mesmo: em que consiste propriamente a superioridade dessa civilização capitalista, com sua miséria e degradação das massas, sobre a barbárie? Encontra uma única resposta: a segurança!

“Pelo progresso da indústria e da ciência”, diz Sismondi, “cada trabalhador pode produzir diariamente muito mais do que precisa para seu consumo. Mas, ao mesmo tempo, enquanto seu trabalho produz a riqueza, a riqueza, caso o próprio trabalhador fosse chamado a consumi-la, o tornaria pouco apto ao trabalho.” Segundo ele, “os homens” (isto é, os que não trabalham) “provavelmente renunciariam a todos os aperfeiçoamentos das artes, assim como a todos os prazeres que a indústria nos proporciona, se tivessem de adquiri-los mediante um trabalho contínuo como o do trabalhador... Os esforços estão hoje separados de sua recompensa; não é a mesma pessoa que primeiro trabalha e depois descansa; pelo contrário, é precisamente porque uma trabalha que outra precisa descansar... A multiplicação ilimitada das forças produtivas do trabalho não pode ter, portanto, outro resultado senão o aumento do luxo e dos prazeres dos ricos ociosos.”⁹²

Por fim, Destutt de Tracy, doutrinário burguês de sangue frio, expressa isso brutalmente:

“As nações pobres são aquelas em que o povo vive bem, e as nações ricas são aquelas em que ele é habitualmente pobre.”⁹³

Nenhum período da sociedade moderna é tão favorável ao estudo da acumulação capitalista quanto os últimos vinte anos. É como se ela tivesse encontrado a bolsa de Fortunato. Entre todos os países, porém, a Inglaterra oferece, mais uma vez, o exemplo clássico, porque conserva a primeira posição no mercado mundial, porque somente nela o modo de produção capitalista se encontra plenamente desenvolvido e, por fim, porque a instauração do reino milenar do livre-comércio, a partir de 1846, retirou da economia vulgar seu último esconderijo. O progresso titânico da produção, pelo qual a segunda metade desse período de vinte anos ultrapassou, por sua vez, amplamente a primeira, já foi suficientemente indicado na quarta seção deste livro.

Embora o crescimento absoluto da população inglesa ao longo do último meio século tenha sido muito grande, o crescimento relativo, ou taxa de aumento, caiu continuamente, como mostra a seguinte tabela, extraída do recenseamento oficial:

Aumento percentual anual da população da Inglaterra e do País de Gales, expresso em números decimais

Examinemos agora, por outro lado, o crescimento da riqueza. O ponto de referência mais seguro é fornecido aqui pelo movimento dos lucros, das rendas fundiárias etc. sujeitos ao imposto de renda. O aumento dos lucros tributáveis (excluídos os arrendatários rurais e algumas outras rubricas) na Grã-Bretanha, de 1853 a 1864, foi de 50,47% (ou 4,58% ao ano, em média)⁹⁴, enquanto a população cresceu cerca de 12% no mesmo período. O aumento das rendas tributáveis da propriedade fundiária (incluídos casas, ferrovias, minas, pescarias etc.) foi de 38% entre 1853 e 1864, ou 3 5/12% ao ano. As seguintes rubricas tiveram a maior participação nesse crescimento:

Comparando sucessivos períodos de quatro anos entre 1853 e 1864, vê-se que o ritmo de aumento dos rendimentos cresce continuamente. Para os rendimentos provenientes de lucros, por exemplo, ele foi de 1,73% ao ano de 1853 a 1857, de 2,74% ao ano de 1857 a 1861 e de 9,30% ao ano de 1861 a 1864. A soma total dos rendimentos sujeitos ao imposto de renda no Reino Unido foi de 307.068.898 libras esterlinas em 1856; 328.127.416 em 1859; 351.745.241 em 1862; 359.142.897 em 1863; 362.462.279 em 1864; e 385.530.020 em 1865.⁹⁶

A acumulação do capital foi acompanhada, simultaneamente, de sua concentração e centralização. Embora não existisse estatística agrícola oficial para a Inglaterra (ao contrário do que ocorria na Irlanda), dez condados forneceram voluntariamente esses dados. Deles resultou que, entre 1851 e 1861, o número de explorações arrendadas com menos de 100 acres caiu de 31.583 para 26.567: portanto, 5.016 foram incorporadas a arrendamentos maiores.⁹⁷ De 1815 a 1825, nenhum patrimônio mobiliário superior a 1 milhão de libras esterlinas esteve sujeito ao imposto sucessório; de 1825 a 1855, foram oito; e de 1855 até junho de 1859 (isto é, em quatro anos e meio), quatro.⁹⁸ A centralização, porém, pode ser vista com maior clareza numa breve análise do imposto de renda da categoria D (lucros, excluídos os arrendatários rurais etc.), em 1864 e 1865. Observo, antes, que os rendimentos dessa procedência pagavam imposto de renda a partir do patamar de 60 libras esterlinas. Esses rendimentos tributáveis somaram, na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, 95.844.222 libras esterlinas em 1864 e 105.435.787 em 1865⁹⁹; o número de contribuintes foi de 308.416 pessoas em 1864, diante de uma população total de 23.891.009, e de 332.431 pessoas em 1865, diante de uma população total de 24.127.003. A distribuição dos rendimentos nos dois anos consta da tabela seguinte:

Anos encerrados em 5 de abril de 1864 e de 1865

No Reino Unido foram produzidas, em 1855, 61.453.079 toneladas de carvão, no valor de 16.113.267 libras esterlinas; em 1864, 92.787.873 toneladas, no valor de 23.197.968 libras esterlinas. Em 1855, produziram-se 3.218.154 toneladas de ferro-gusa, no valor de 8.045.385 libras esterlinas; em 1864, 4.767.951 toneladas, no valor de 11.919.877 libras esterlinas. Em 1854, a extensão das ferrovias em operação no Reino Unido era de 8.054 milhas, com capital integralizado de 286.068.794 libras esterlinas; em 1864, sua extensão alcançava 12.789 milhas, com capital integralizado de 425.719.613 libras esterlinas. Em 1854, o valor total das exportações e importações do Reino Unido foi de 268.210.145 libras esterlinas; em 1865, 489.923.285. A tabela seguinte mostra o movimento das exportações:

Compreende-se, à vista desses poucos dados, o grito de triunfo do registrador-geral^E31 da população britânica:

“Por mais rapidamente que tenha crescido, a população não acompanhou o progresso da indústria e da riqueza.”¹⁰¹

5. Ilustração da lei geral da acumulação capitalista

a) Inglaterra de 1846 a 1866

Voltemo-nos agora para os agentes imediatos dessa indústria, os produtores dessa riqueza: a classe trabalhadora.

“Uma das características mais melancólicas da situação social do país”, diz Gladstone, “é que, enquanto diminui o poder de consumo do povo e aumentam as privações e a miséria da classe trabalhadora, há, ao mesmo tempo, uma acumulação constante de riqueza nas classes superiores e um aumento contínuo do capital.”¹⁰²

Assim falava esse ministro cheio de unção na Câmara dos Comuns, em 13 de fevereiro de 1843. Em 16 de abril de 1863, vinte anos depois, no discurso de apresentação de seu orçamento, declarou:

“De 1842 a 1852, o rendimento tributável deste país aumentou 6% ... Nos oito anos de 1853 a 1861, aumentou, tomando 1853 como base, 20%. O fato é tão espantoso que chega a ser quase inacreditável ... Esse aumento embriagador de riqueza e poder ... está inteiramente limitado às classes proprietárias, mas ... mas deve beneficiar indiretamente a população trabalhadora, porque barateia os artigos de consumo geral. Enquanto os ricos se tornaram mais ricos, os pobres, de todo modo, se tornaram menos pobres. Não me atrevo a afirmar que tenham diminuído^E32 os extremos da pobreza.”¹⁰³

Que anticlímax claudicante! Se a classe trabalhadora continuou “pobre”, apenas “menos pobre” na proporção em que produziu um “aumento embriagador de riqueza e poder” para a classe proprietária, então continuou relativamente tão pobre quanto antes. Se os extremos da pobreza não diminuíram, aumentaram, pois aumentaram os extremos da riqueza. Quanto ao barateamento dos meios de subsistência, as estatísticas oficiais mostram, por exemplo, nos dados do London Orphan Asylum^E33, um encarecimento de 20% na média dos três anos de 1860 a 1862, comparada à de 1851 a 1853. Nos três anos seguintes, de 1863 a 1865, ocorreu um encarecimento progressivo da carne, da manteiga, do leite, do açúcar, do sal, do carvão e de uma série de outros gêneros indispensáveis.¹⁰⁴ O discurso orçamentário seguinte de Gladstone, de 7 de abril de 1864, é um ditirambo pindárico ao progresso da obtenção de excedente e à felicidade do povo, moderada pela “pobreza”. Ele fala de massas “à beira do pauperismo”, dos ramos de atividade “nos quais o salário não aumentou” e, por fim, resume a felicidade da classe trabalhadora nas palavras:

“Em nove casos de cada dez, a vida humana é uma simples luta pela existência.”¹⁰⁵

O professor Fawcett, livre das cautelas oficiais que constrangem Gladstone, declara sem rodeios:

“Naturalmente, não nego que, com esse aumento do capital” (nas últimas décadas), “também aumentou o salário em dinheiro; mas essa aparente vantagem volta a se perder em grande parte pelo encarecimento constante de muitas necessidades da vida” (que ele acredita decorrer da desvalorização dos metais preciosos). “... Os ricos enriquecem rapidamente (the rich grow rapidly richer), ao passo que não se percebe qualquer aumento no conforto das classes trabalhadoras ... Os trabalhadores se tornam quase escravos dos comerciantes de quem são devedores.”¹⁰⁶

Nas seções sobre a jornada de trabalho e a maquinaria, revelaram-se as condições em que a classe trabalhadora britânica produziu um “aumento embriagador de riqueza e poder” para as classes proprietárias. Naquela ocasião, contudo, interessava-nos principalmente o trabalhador no exercício de sua função social. Para esclarecer inteiramente as leis da acumulação, é preciso examinar também sua situação fora da oficina: sua alimentação e suas condições de moradia. Os limites deste livro exigem que aqui consideremos sobretudo a parte pior remunerada do proletariado industrial e dos trabalhadores agrícolas, isto é, a maioria da classe trabalhadora.

Antes disso, ainda uma palavra sobre o pauperismo oficial, ou sobre a parte da classe trabalhadora que perdeu a condição de sua existência, a venda da força de trabalho, e vegeta de esmolas públicas. A lista oficial de indigentes contava, na Inglaterra¹⁰⁷, 851.369 pessoas em 1855; 877.767 em 1856; e 971.433 em 1865. Em consequência da crise do algodão, esse número subiu para 1.079.382 em 1863 e 1.014.978 em 1864. A crise de 1866, que atingiu Londres com maior intensidade, produziu nessa sede do mercado mundial, mais populosa que o reino da Escócia, em 1866, um aumento de 19,5% no número de indigentes em comparação com 1865, e de 24,4% em comparação com 1864; o aumento foi ainda maior nos primeiros meses de 1867, comparados aos de 1866. Na análise das estatísticas do pauperismo, devem-se destacar dois aspectos. Por um lado, o movimento de crescimento e redução da massa de indigentes reflete as vicissitudes periódicas do ciclo industrial. Por outro, as estatísticas oficiais tornam-se cada vez mais enganosas quanto à verdadeira extensão do pauperismo, à medida que a acumulação do capital desenvolve a luta de classes e, com ela, a consciência de dignidade dos trabalhadores. Por exemplo, a barbárie no tratamento dispensado aos indigentes, contra a qual a imprensa inglesa (Times, Pall Mall Gazette etc.) protestou tão ruidosamente nos últimos dois anos, é antiga. F. Engels já constatava, em 1844, exatamente as mesmas atrocidades e o mesmo alarido passageiro e hipócrita, próprio da “literatura sensacionalista”.^E35 Mas o terrível aumento das mortes por fome (deaths by starvation) em Londres, ao longo da última década, prova de maneira inequívoca a crescente repulsa dos trabalhadores à escravidão da workhouse¹⁰⁸, essa instituição penal da miséria.

b) As camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial britânica

Voltemo-nos agora para as camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial. Durante a crise do algodão, em 1862, o Conselho Privado^E37 encarregou o doutor Smith de investigar a alimentação dos trabalhadores do algodão debilitados em Lancashire e Cheshire. Observações realizadas ao longo de muitos anos haviam-no levado à conclusão de que, “para evitar doenças causadas pela fome (starvation diseases)”, a alimentação diária de uma mulher adulta média deveria conter pelo menos 3.900 grains de carbono e 180 grains de nitrogênio; a de um homem adulto médio, ao menos 4.300 grains de carbono e 200 grains de nitrogênio. Para as mulheres, isso corresponde aproximadamente aos nutrientes presentes em duas libras de bom pão de trigo; para os homens, a um nono a mais; e, para a média semanal conjunta de homens e mulheres adultos, a não menos de 28.600 grains de carbono e 1.330 grains de nitrogênio. Seu cálculo foi surpreendentemente confirmado na prática pela coincidência com a escassa quantidade de alimentos a que a penúria havia reduzido o consumo dos trabalhadores do algodão. Em dezembro de 1862, eles recebiam por semana 29.211 grains de carbono e 1.295 grains de nitrogênio.

Em 1863, o Conselho Privado determinou uma investigação sobre a miséria da parcela mais mal alimentada da classe trabalhadora inglesa. O doutor Simon, funcionário médico do Conselho Privado, escolheu para essa tarefa o já mencionado doutor Smith. Sua investigação abrangeu, de um lado, trabalhadores agrícolas; de outro, tecelões de seda, costureiras, fabricantes de luvas de couro, trabalhadores da fabricação de meias, tecelões de luvas e sapateiros. Essas últimas categorias, com exceção dos trabalhadores da fabricação de meias, eram exclusivamente urbanas. Estabeleceu-se como regra selecionar, em cada categoria, as famílias mais saudáveis e relativamente mais bem situadas.

O resultado geral foi o seguinte:

“Em apenas uma das categorias examinadas de trabalhadores urbanos a ingestão de nitrogênio ultrapassou um pouco o mínimo absoluto abaixo do qual surgem doenças decorrentes da fome; em duas categorias verificou-se insuficiência de alimentos tanto nitrogenados quanto carbonados, e numa delas a insuficiência era muito grande. Das famílias agrícolas examinadas, mais de um quinto recebia menos que o indispensável de alimentos carbonados, e mais de um terço, menos que o indispensável de alimentos nitrogenados; em três condados (Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire) constatou-se, em média, deficiência do mínimo de alimentos nitrogenados.”¹⁰⁹

Entre os trabalhadores agrícolas, os da Inglaterra, a parte mais rica do Reino Unido, eram os pior alimentados.¹¹⁰ Em geral, entre os trabalhadores do campo, a subalimentação atingia principalmente mulheres e crianças, porque “o homem precisa comer para executar seu trabalho”. Uma carência ainda maior assolava as categorias urbanas investigadas. “São tão mal alimentadas que muitos casos de privação cruel e destruidora da saúde” (tudo isso é a “renúncia” do capitalista! Isto é, renúncia a pagar os meios de subsistência indispensáveis à mera sobrevivência de seus braços!) “devem ocorrer.”¹¹¹

A tabela seguinte compara a alimentação das categorias de trabalhadores exclusivamente urbanos acima mencionadas com o mínimo proposto pelo doutor Smith e com a alimentação dos trabalhadores do algodão durante o período de maior penúria:

Metade (60 de 125) das famílias das categorias de trabalhadores industriais examinadas não recebia absolutamente nenhuma cerveja, e 28%, nenhum leite. A média semanal de alimentos líquidos nas famílias oscilava entre sete onças líquidas, no caso das costureiras, e 24 3/4 onças líquidas, no dos trabalhadores da fabricação de meias. A maioria das pessoas que não recebiam leite era composta de costureiras de Londres. A quantidade semanal de alimentos à base de farinha variava de 7 3/4 libras, para as costureiras, a 11 1/4 libras, para os sapateiros, com média geral de 9,9 libras por semana para cada adulto. O açúcar (xarope etc.) variava de quatro onças semanais, para os fabricantes de luvas de couro, a onze onças, para os trabalhadores da fabricação de meias; a média geral semanal de todas as categorias era de oito onças por adulto. A média semanal geral de manteiga (gordura etc.) era de cinco onças por adulto. A média semanal de carne (toucinho etc.) por adulto oscilava de 7 1/4 onças, entre os tecelões de seda, a 18 1/4 onças, entre os fabricantes de luvas de couro; a média geral das diferentes categorias era de 13,6 onças. O custo semanal da alimentação por adulto produziu os seguintes valores médios gerais: tecelões de seda, 2 xelins e 2 1/2 pence; costureiras, 2 xelins e 7 pence; fabricantes de luvas de couro, 2 xelins e 9 1/2 pence; sapateiros, 2 xelins e 7 3/4 pence; trabalhadores da fabricação de meias, 2 xelins e 6 1/4 pence. Para os tecelões de seda de Macclesfield, a média semanal era de apenas 1 xelim e 8 1/2 pence. As categorias pior alimentadas eram as costureiras, os tecelões de seda e os fabricantes de luvas de couro.¹¹³

Sobre essa alimentação, diz o doutor Simon em seu relatório geral de saúde:

“Qualquer pessoa familiarizada com a prática médica entre os pobres ou com os pacientes dos hospitais, estejam internados ou residam fora deles, confirmará que são incontáveis os casos em que a falta de alimentos provoca ou agrava doenças ... Entretanto, do ponto de vista sanitário, há aqui outra circunstância muito decisiva ... É preciso lembrar que a privação de alimentos só é suportada com enorme relutância e que, em regra, a grande insuficiência da alimentação sobrevém depois de outras privações. Muito antes de a falta de alimentos se tornar importante do ponto de vista da higiene, muito antes de o fisiologista pensar em contar os grains de nitrogênio e carbono dos quais dependem a vida e a morte pela fome, a casa já terá sido inteiramente despojada de todo conforto material. O vestuário e o aquecimento terão sido ainda mais reduzidos que a alimentação. Não haverá proteção adequada contra o rigor do tempo; o espaço para morar terá sido reduzido a tal ponto que provoque ou agrave doenças; mal restará algum vestígio de utensílios domésticos ou de móveis; a própria limpeza terá se tornado cara ou difícil. Se por respeito próprio ainda se fizer algum esforço para preservá-la, cada esforço representará um tormento adicional de fome. A moradia estará onde for possível conseguir abrigo mais barato: nos bairros em que a fiscalização sanitária menos produz resultados, onde os escoadouros são os mais miseráveis, a circulação é menor^E38, o lixo público é mais abundante, a água chega em quantidade menor ou de pior qualidade e, nas cidades, a luz e o ar são mais escassos. Esses são os perigos para a saúde aos quais a pobreza está inevitavelmente exposta quando inclui a falta de alimentos. Se a soma desses males é terrível para a vida, a simples falta de alimentos é, por si só, aterradora ... São pensamentos torturantes, especialmente quando se recorda que a pobreza em questão não é a pobreza em que se incorre por culpa própria, pela ociosidade. É a pobreza dos trabalhadores. Na verdade, para os trabalhadores urbanos, o trabalho com que se compra a escassa porção de comida costuma prolongar-se além de todos os limites. E, contudo, só num sentido muito restrito se pode dizer que esse trabalho assegura a própria subsistência ... Em escala muito ampla, a autossustentação nominal pode ser apenas um caminho indireto, mais curto ou mais longo, para o pauperismo.”¹¹⁴

A conexão interna entre os tormentos da fome nas camadas mais laboriosas dos trabalhadores e o consumo perdulário, grosseiro ou refinado, dos ricos, fundado na acumulação capitalista, somente se revela pelo conhecimento das leis econômicas. Com a situação habitacional ocorre algo diferente. Todo observador sem preconceitos percebe que, quanto mais maciça a centralização dos meios de produção, maior a aglomeração correspondente de trabalhadores num mesmo espaço e, portanto, quanto mais rápida a acumulação capitalista, mais miseráveis as condições de moradia dos trabalhadores. A “melhoria” (improvements) das cidades que acompanha o progresso da riqueza (com a demolição de bairros mal construídos, a edificação de palácios para bancos, armazéns comerciais etc., o prolongamento das ruas para o tráfego mercantil e as carruagens de luxo, a introdução dos bondes de tração animal etc.) expulsa claramente os pobres para esconderijos cada vez piores e mais superlotados. Por outro lado, todos sabem que a carestia das moradias é inversamente proporcional à sua qualidade e que os especuladores imobiliários exploram as minas da miséria com mais lucro e menos despesas do que jamais se exploraram as minas de Potosí. O caráter antagônico da acumulação capitalista e, portanto, das relações capitalistas de propriedade em geral¹¹⁵ torna-se aqui tão palpável que até os relatórios oficiais ingleses sobre o assunto estão repletos de ataques heterodoxos à “propriedade e seus direitos”. O mal acompanhou de tal forma o desenvolvimento da indústria, a acumulação do capital, o crescimento e o “embelezamento” das cidades, que o simples medo das doenças contagiosas, que tampouco poupam as pessoas “respeitáveis”, deu origem, entre 1847 e 1864, a nada menos de dez leis sanitárias parlamentares; em algumas cidades, como Liverpool e Glasgow, a burguesia amedrontada interveio por meio das administrações municipais. Mesmo assim, o doutor Simon exclama em seu relatório de 1865: “Em termos gerais, os males estão fora de controle na Inglaterra”. Por ordem do Conselho Privado, foram feitas investigações sobre a moradia dos trabalhadores agrícolas em 1864 e das classes urbanas mais pobres em 1865. Os excelentes trabalhos do doutor Julian Hunter encontram-se no sétimo e no oitavo relatórios de Public Health. Voltarei mais adiante aos trabalhadores agrícolas. Sobre as condições de moradia nas cidades, antecipo uma observação geral do doutor Simon:

“Embora meu ponto de vista oficial”, diz ele, “seja exclusivamente médico, a mais simples humanidade não permite ignorar o outro lado desse mal. Em grau mais elevado, ele implica quase necessariamente tal renúncia a toda delicadeza, tal confusão imunda de corpos e funções corporais, tal exposição da nudez sexual, que são próprias de animais, e não de seres humanos. Estar submetido a essas influências é uma degradação que se aprofunda quanto mais perdura. Para as crianças nascidas sob essa maldição, é um batismo de infâmia (baptism into infamy). E é de todo vão desejar que pessoas colocadas nessas circunstâncias aspirem, sob outros aspectos, àquela atmosfera de civilização cuja essência consiste na limpeza física e moral.”¹¹⁶

Londres ocupa o primeiro lugar em moradias superlotadas ou absolutamente impróprias à habitação humana.

“Duas coisas”, diz o doutor Hunter, “são certas: primeiro, existem cerca de vinte grandes colônias em Londres, cada uma com aproximadamente dez mil pessoas, cuja situação miserável ultrapassa tudo o que já se viu em qualquer outro lugar da Inglaterra, e isso é quase inteiramente resultado das péssimas acomodações; segundo, o estado de superlotação e ruína das casas nessas colônias é muito pior do que há vinte anos.”¹¹⁷ “Não é exagero dizer que a vida em muitas partes de Londres e Newcastle é infernal.”¹¹⁸

Também a parte mais bem situada da classe trabalhadora, juntamente com pequenos comerciantes e outros elementos da pequena classe média, cai cada vez mais, em Londres, sob a maldição dessas condições indignas de moradia, à medida que avançam as “melhorias” e, com elas, a demolição de ruas e casas antigas, que crescem as fábricas e o afluxo de pessoas à metrópole e, finalmente, que os aluguéis sobem juntamente com a renda fundiária urbana.

“Os aluguéis das casas tornaram-se tão excessivos que poucos trabalhadores podem pagar mais de um cômodo.”¹¹⁹

Quase não existe propriedade imobiliária em Londres que não esteja onerada por uma multidão de intermediários (middlemen^E39). O preço do solo em Londres permanece muito elevado em relação à sua renda anual, pois cada comprador especula com a possibilidade de revendê-lo, mais cedo ou mais tarde, pelo jury price (indenização estabelecida por jurados nas expropriações) ou de obter fraudulentamente uma elevação extraordinária de seu valor pela proximidade de alguma grande empresa. Daí resulta um comércio regular de compra de contratos de locação próximos do vencimento.

“Pode-se esperar que os cavalheiros que se dedicam a esse negócio procedam como procedem: extraem dos moradores o máximo possível e deixam aos sucessores a casa na situação mais miserável possível.”¹²⁰

Os aluguéis são cobrados semanalmente, e esses senhores não correm risco algum. Em consequência da construção de ferrovias dentro da cidade,

“viu-se recentemente no leste de Londres, num sábado à noite, certo número de famílias expulsas de suas antigas casas, vagando com os poucos bens terrenos às costas, sem outro lugar onde parar senão a workhouse”¹²¹.

As workhouses já estão superlotadas, e as “melhorias” já autorizadas pelo Parlamento ainda se encontram no começo de sua execução. Quando os trabalhadores são expulsos pela destruição de suas antigas casas, não abandonam a paróquia ou se instalam, no máximo, em sua fronteira, na paróquia vizinha.

“Naturalmente procuram morar o mais perto possível de seus locais de trabalho. Daí resulta que, onde antes a família ocupava dois cômodos, agora tem de acomodar-se em apenas um. Mesmo pagando aluguel mais alto, a moradia é pior que a moradia ruim da qual foi expulsa. Metade dos trabalhadores do Strand já precisa percorrer duas milhas até seu local de trabalho.”

O Strand, cuja rua principal causa no estrangeiro uma impressão imponente da riqueza de Londres, pode servir de exemplo do empacotamento humano londrino. Em uma de suas paróquias, o funcionário da saúde contou 581 pessoas por acre, embora metade do Tâmisa estivesse incluída no cálculo. É evidente que qualquer medida sanitária que, como aconteceu até então em Londres, expulse os trabalhadores de um bairro pela demolição de casas impróprias serve apenas para amontoá-los mais densamente em outro.

“Ou”, diz o doutor Hunter, “todo esse procedimento terá necessariamente de parar por ser absurdo, ou a simpatia pública (!) terá de despertar para aquilo que agora pode ser chamado, sem exagero, de dever nacional: proporcionar abrigo às pessoas que, por falta de capital, não podem obtê-lo por conta própria, mas são capazes de compensar os locadores com pagamentos periódicos.”¹²²

Admiremos a justiça capitalista! Quando o proprietário fundiário, o dono de uma casa ou o homem de negócios é expropriado em razão das “melhorias” (improvements^E40), como a construção de ferrovias ou a abertura de ruas etc., não recebe apenas indenização integral. Por sua “renúncia” forçada, ainda deve ser consolado, em nome de Deus e do direito, com um lucro substancial. Já o trabalhador, com mulher, filhos e pertences, é atirado à rua; e, se afluir em número excessivo a bairros em que a municipalidade se preocupa com a decência, será perseguido pela fiscalização sanitária!

No início do século XIX, além de Londres, não havia uma única cidade inglesa com cem mil habitantes. Apenas cinco cidades tinham mais de cinquenta mil. Agora há vinte e oito cidades com mais de cinquenta mil habitantes.

“O resultado dessa mudança não foi apenas um enorme crescimento da população urbana; as antigas cidades pequenas e densamente povoadas são agora centros cercados de construções por todos os lados, sem nenhuma entrada livre de ar. Como já não são agradáveis aos ricos, estes as abandonam pelos subúrbios mais aprazíveis. Os sucessores desses ricos ocupam as casas maiores, uma família por cômodo, muitas vezes ainda com sublocatários. Assim, uma população foi comprimida em casas que não haviam sido destinadas a ela e às quais ela de modo algum se adequava, em ambientes verdadeiramente degradantes para os adultos e arruinadores para as crianças.”¹²³

Quanto mais rapidamente o capital se acumula numa cidade industrial ou comercial, mais rápido é o afluxo de material humano explorável e mais miseráveis as moradias improvisadas dos trabalhadores.

Newcastle-upon-Tyne, centro de uma região de extração de carvão e mineração cada vez mais produtiva, ocupa, por isso, o segundo lugar, depois de Londres, nesse inferno habitacional. Não menos de 34.000 pessoas vivem ali em cômodos únicos. Em virtude do perigo absoluto que representavam para a comunidade, muitas casas foram recentemente destruídas por ordem da polícia em Newcastle e Gateshead. A construção de novas casas avança muito lentamente, enquanto os negócios avançam muito depressa. Em 1865, portanto, a cidade estava mais superlotada que nunca. Era praticamente impossível encontrar sequer um cômodo para alugar. Diz o doutor Embleton, do hospital de febre de Newcastle:

“Sem dúvida, a causa da persistência e disseminação do tifo está na aglomeração de seres humanos e na sujeira de suas moradias. As casas em que os trabalhadores frequentemente vivem situam-se em vielas e pátios fechados. Em matéria de luz, ar, espaço e limpeza, são verdadeiros modelos de deficiência e insalubridade, uma vergonha para qualquer país civilizado. Nelas, homens, mulheres e crianças ficam deitados, amontoados, durante a noite. Quanto aos homens, o turno noturno sucede ao diurno numa corrente ininterrupta, de modo que as camas mal têm tempo de esfriar. As casas são mal servidas de água e ainda pior de latrinas; são imundas, sem ventilação, pestilenciais.”¹²⁴

O aluguel semanal desses buracos vai de oito pence a três xelins.

“Newcastle-upon-Tyne”, diz o doutor Hunter, “oferece o exemplo de uma das mais belas estirpes de nossos compatriotas, muitas vezes reduzida pelas condições exteriores de moradia e das ruas a uma degeneração quase selvagem.”¹²⁵

Em consequência do vaivém do capital e do trabalho, as condições de moradia de uma cidade industrial podem ser toleráveis hoje e abomináveis amanhã. Ou a administração municipal pode, afinal, reunir coragem para eliminar os piores males; no dia seguinte, chega um enxame de gafanhotos formado por irlandeses esfarrapados ou por trabalhadores agrícolas ingleses arruinados. São metidos em porões e sótãos, ou transforma-se uma casa de trabalhadores antes respeitável em alojamento onde os ocupantes mudam tão depressa quanto os soldados aquartelados durante a Guerra dos Trinta Anos. Exemplo: Bradford. Ali, o filisteu municipal estava ocupado com a reforma urbana. Além disso, em 1861, ainda havia 1.751 casas desocupadas. Mas então vieram os bons negócios, sobre os quais o suavemente liberal senhor Forster, amigo dos negros, recentemente cantou de galo com tanta graça. Com os bons negócios veio, naturalmente, a inundação pelas ondas do sempre oscilante “exército de reserva” ou “superpopulação relativa”. As horríveis moradias em porões e os cômodos registrados na relação (nota¹²⁶), que o doutor Hunter obteve de um agente de companhia de seguros, eram ocupados, em sua maioria, por trabalhadores bem pagos. Eles declararam que pagariam de bom grado por moradias melhores, caso estivessem disponíveis. Enquanto isso, eles e suas famílias se esfarrapam e adoecem, ao passo que o suavemente liberal Forster, membro do Parlamento, derrama lágrimas pelas bênçãos do livre-comércio e pelos lucros das cabeças eminentes de Bradford que negociam worsted^E41. No relatório de 5 de setembro de 1865, o doutor Bell, um dos médicos dos pobres de Bradford, explica a terrível mortalidade dos doentes de febre em seu distrito pelas condições de moradia:

“Num porão de 1.500 pés cúbicos vivem dez pessoas ... A Vincent Street, Green Air Place e The Leys abrigam 223 casas com 1.450 habitantes, 435 camas e 36 latrinas ... Cada cama (e por cama entendo qualquer rolo de trapos sujos ou punhado de aparas de madeira) acomoda, em média, 3,3 pessoas; algumas, quatro ou seis. Muitos dormem sem cama, sobre o chão nu, com as próprias roupas: rapazes e moças, casados e solteiros, todos misturados indiscriminadamente. É preciso acrescentar que essas moradias são, em sua maioria, antros escuros, úmidos, sujos e fétidos, totalmente impróprios para habitação humana? São os focos de onde partem a doença e a morte, que também fazem vítimas entre os bem situados (of good circumstances), os quais permitiram que essas chagas pestilentas supurassem em nosso meio.”¹²⁷

Bristol ocupa o terceiro lugar, depois de Londres, na miséria habitacional.

“Aqui, numa das cidades mais ricas da Europa, encontra-se a maior abundância de pobreza nua e crua (blank poverty) e de miséria doméstica.”¹²⁸

c) A população itinerante

Voltemo-nos agora para uma camada da população de origem rural, mas ocupada, em grande parte, em trabalhos industriais. Ela constitui a infantaria ligeira do capital, que a lança ora num ponto, ora em outro, conforme suas necessidades. Quando não está em marcha, “acampa”. O trabalho itinerante é utilizado em diferentes operações de construção e drenagem, fabricação de tijolos, queima de cal, construção de ferrovias etc. Essa coluna ambulante de pestilência importa para os lugares próximos de seus acampamentos varíola, tifo, cólera, escarlatina e outras doenças.¹²⁹ Nas empresas que exigem grandes adiantamentos de capital, como a construção de ferrovias etc., o próprio empresário costuma fornecer ao seu exército barracos de madeira ou instalações semelhantes, aldeias improvisadas desprovidas de qualquer precaução sanitária e fora do controle das autoridades locais. Isso é muito lucrativo para o senhor empreiteiro, que explora duplamente os trabalhadores, como soldados da indústria e como inquilinos. Conforme o barraco de madeira tenha um, dois ou três cubículos, seu ocupante, trabalhador de terraplenagem etc., tem de pagar dois, três ou quatro xelins por semana.¹³⁰ Basta um exemplo. Em setembro de 1864, segundo relata o doutor Simon, o ministro do Interior, sir George Grey, recebeu do presidente do Nuisance Removal Committee^E42 da paróquia de Sevenoaks a seguinte denúncia:

“A varíola era inteiramente desconhecida nesta paróquia até cerca de doze meses atrás. Pouco antes dessa época, começaram as obras de uma ferrovia de Lewisham a Tunbridge. Além de as principais obras serem executadas nas proximidades imediatas da cidade, foi ali instalado o depósito central de toda a empreitada. Por isso, um grande número de pessoas estava empregado ali. Como era impossível alojá-los em casas, o empreiteiro, senhor Jay, fez construir barracos em vários pontos ao longo da via férrea. Esses barracos não tinham ventilação nem escoamento de águas servidas e, além disso, estavam necessariamente superlotados, pois cada inquilino tinha de receber outros hóspedes, qualquer que fosse o tamanho de sua própria família, embora cada barraco dispusesse de apenas dois cômodos. Segundo o relatório médico que recebemos, o resultado foi que esses pobres tiveram de suportar à noite todos os tormentos do sufocamento, ao tentarem escapar dos vapores pestilenciais da água suja e parada e das latrinas situadas logo abaixo das janelas. Finalmente, chegaram à nossa comissão reclamações de um médico que tivera ocasião de visitar os barracos. Ele descreveu nos termos mais severos o estado dessas chamadas moradias e receava consequências gravíssimas caso não fossem adotadas algumas precauções sanitárias. Aproximadamente um ano atrás, o referido senhor Jay comprometeu-se a preparar uma casa para onde os trabalhadores por ele empregados fossem imediatamente removidos em caso de aparecimento de doenças contagiosas. Repetiu a promessa no fim de julho último, mas nunca deu o menor passo para cumpri-la, embora desde então tenham ocorrido vários casos de varíola e, em consequência, duas mortes. Em 9 de setembro, o médico Kelson comunicou-me outros casos de varíola nos mesmos barracos e descreveu sua situação como terrível. Para sua informação” (a do ministro), “devo acrescentar que nossa paróquia possui uma casa isolada, a chamada casa dos pestilentos, onde são tratados os paroquianos que sofrem de doenças contagiosas. Há meses, essa casa permanece continuamente superlotada de pacientes. Numa família, cinco crianças morreram de varíola e febre. Entre 1º de abril e 1º de setembro deste ano, ocorreram nada menos de dez mortes por varíola, quatro delas nos barracos mencionados, esses focos de contágio. É impossível indicar o número de casos da doença, porque as famílias atingidas os mantêm tão secretos quanto podem.”¹³¹

Os trabalhadores das minas de carvão e de outras minas pertencem às categorias mais bem pagas do proletariado britânico. O preço pelo qual adquirem seus salários já foi mostrado anteriormente.¹³² Faço aqui um rápido exame de suas condições de moradia. Em regra, o explorador da mina, seja proprietário, seja arrendatário, constrói certo número de casas para seus trabalhadores. Eles recebem a casa e o carvão para aquecimento “gratuitamente”; isto é, essas prestações constituem uma parte do salário paga in natura. Aqueles que não conseguem alojamento dessa maneira recebem, em compensação, quatro libras esterlinas por ano. Os distritos mineiros atraem rapidamente uma grande população, composta pela própria população mineira e pelos artesãos, comerciantes etc. que se agrupam ao redor dela. Como em toda parte onde a população é densa, a renda fundiária é elevada. O empresário de mineração procura, assim, erguer, no terreno mais exíguo possível junto à boca das minas, apenas as casas necessárias para amontoar seus trabalhadores e respectivas famílias. Se novas minas forem abertas nas proximidades, ou minas antigas voltarem a ser exploradas, a aglomeração cresce. Na construção das casas predomina uma única consideração: a “renúncia” do capitalista a todo desembolso em dinheiro que não seja absolutamente inevitável.

“As moradias dos mineiros e de outros trabalhadores vinculados às minas de Northumberland e Durham”, diz o doutor Julian Hunter, “talvez sejam, em média, o que a Inglaterra oferece de pior e mais caro em grande escala nesse gênero, com exceção, porém, de distritos semelhantes em Monmouthshire. Sua extrema ruindade consiste no grande número de pessoas que ocupam um cômodo, na estreiteza do terreno sobre o qual se ergue uma grande massa de casas, na falta de água e na ausência de latrinas, na prática frequente de construir uma casa sobre outra ou de distribuí-las em flats” (de modo que as diferentes casas formem pavimentos verticalmente sobrepostos) “... O empresário trata toda a colônia como se estivesse acampada ali, e não residindo.”¹³³

“Cumprindo minhas instruções”, diz o doutor Stevens, “visitei a maioria das grandes aldeias mineiras da Durham Union ... Com muito poucas exceções, pode-se dizer de todas que se negligenciam todos os meios de assegurar a saúde dos habitantes ... Todos os mineiros ficam vinculados ao arrendatário (lessee) ou proprietário da mina por doze meses” (bound, termo que, assim como bondage^E45, vem do tempo da dependência servil). “Se manifestam insatisfação ou de alguma forma incomodam o supervisor (viewer), este faz uma marca ou anotação ao lado de seus nomes no livro de fiscalização e os dispensa na renovação anual do vínculo ... Parece-me que nenhuma parte do sistema de pagamento em mercadorias (truck system) pode ser pior que a vigente nesses distritos densamente povoados. O trabalhador é obrigado a aceitar, como parte de seu salário, uma casa cercada de influências pestilenciais. Não pode valer-se de si mesmo. É, sob todos os aspectos, um servo (he is to all intents and purposes a serf). Parece duvidoso que alguém possa ajudá-lo além de seu proprietário; e esse proprietário consulta antes de tudo seu balanço contábil, e o resultado é quase infalível. O trabalhador também recebe do proprietário seu abastecimento de água. Seja ela boa ou má, seja fornecida ou retida, ele tem de pagá-la, ou, mais precisamente, de aceitar um desconto em seu salário.”¹³⁴

Em conflito com a “opinião pública” ou mesmo com as autoridades sanitárias, o capital não hesita em “justificar” as condições, em parte perigosas, em parte degradantes, às quais submete o trabalho e a vida doméstica do trabalhador, alegando que são necessárias para explorá-lo com mais lucro. Assim acontece quando renuncia a instalar dispositivos de proteção contra máquinas perigosas nas fábricas, meios de ventilação e segurança nas minas etc. O mesmo se dá aqui, com a moradia dos mineiros.

“Como desculpa”, diz o doutor Simon, funcionário médico do Conselho Privado, em seu relatório oficial, “como desculpa para as condições indignas de moradia, alega-se que as minas costumam ser exploradas mediante arrendamento; que a duração do contrato de arrendamento (em minas de carvão, geralmente 21 anos) é curta demais para que o arrendatário considere vantajoso fornecer boas moradias à população trabalhadora, aos que exercem ofícios e atividades comerciais e a outras pessoas atraídas pelo empreendimento; e que, mesmo que desejasse proceder liberalmente nesse aspecto, o proprietário fundiário frustraria essa intenção. Este tenderia a exigir imediatamente uma renda adicional exorbitante pelo privilégio de construir, na superfície do terreno, uma aldeia decente e confortável para abrigar os trabalhadores da propriedade subterrânea. Esse preço proibitivo, quando não há proibição direta, também afastaria outros que desejassem construir ... Não examinarei mais detidamente o valor dessa desculpa, nem sobre quem, em última instância, recairia o gasto adicional com moradias decentes: o proprietário fundiário, o arrendatário da mina, os trabalhadores ou o público ... Mas, diante de fatos tão vergonhosos como os revelados pelos relatórios anexos” (dos doutores Hunter, Stevens etc.), “é indispensável tomar uma providência ... Os títulos de propriedade fundiária são utilizados para cometer uma grande injustiça pública. Na qualidade de proprietário da mina, o dono da terra convida uma colônia industrial a trabalhar em sua propriedade; depois, na qualidade de proprietário da superfície do solo, torna impossível aos trabalhadores que reuniu encontrar as moradias adequadas e indispensáveis à sua vida. O arrendatário da mina” (o explorador capitalista) “não tem interesse financeiro em resistir a essa divisão do negócio, pois sabe muito bem que, se as exigências do proprietário da superfície forem exorbitantes, as consequências não recairão sobre ele; que os trabalhadores, sobre os quais recairão, têm instrução insuficiente para conhecer seus direitos sanitários; e que nem a moradia mais obscena nem a água potável mais pútrida jamais provocarão uma greve.”¹³⁵

d) Efeitos das crises sobre a parte mais bem paga da classe trabalhadora

Antes de passar aos trabalhadores agrícolas propriamente ditos, cabe ainda mostrar, por meio de um exemplo, como as crises afetam até a parte mais bem remunerada da classe trabalhadora, sua aristocracia. Recordemos que o ano de 1857 trouxe uma das grandes crises com que se encerra periodicamente cada ciclo industrial. O prazo seguinte venceu em 1866. Já antecipada nos distritos fabris propriamente ditos pela escassez de algodão, que empurrou muito capital de seu campo habitual de investimento para os grandes centros do mercado monetário, a crise assumiu dessa vez um caráter predominantemente financeiro. Sua eclosão, em maio de 1866, foi assinalada pela queda de um enorme banco londrino, imediatamente seguida pelo desmoronamento de inúmeras sociedades financeiras fraudulentas. Um dos grandes ramos de atividade de Londres atingidos pela catástrofe foi a construção de navios de ferro. Durante o período de especulação, os magnatas desse negócio não apenas produziram em excesso, sem medida, como também assumiram enormes contratos de fornecimento, especulando com a continuidade do fluxo abundante de crédito. Sobreveio então uma terrível reação, que persiste também em outras indústrias londrinas¹³⁶ até este momento, fins de março de 1867. Para caracterizar a situação dos trabalhadores, reproduzo a seguinte passagem de uma extensa reportagem de um correspondente do Morning Star, que visitou, no começo de 1867, os principais focos de sofrimento:

“No leste de Londres, nos distritos de Poplar, Millwall, Greenwich, Deptford, Limehouse e Canning Town, pelo menos 15.000 trabalhadores e suas famílias encontram-se em situação de extrema necessidade, entre eles mais de 3.000 mecânicos especializados. Suas reservas se esgotaram em consequência de seis ou oito meses de desemprego ... Tive muita dificuldade para alcançar o portão da workhouse [instituição de assistência aos pobres] de Poplar, pois ele estava cercado por uma multidão faminta. Esperava tíquetes para receber pão, mas a hora da distribuição ainda não havia chegado. O pátio formava um grande quadrado, rodeado por uma cobertura inclinada ao longo das paredes. Espessas massas de neve cobriam o calçamento no centro do pátio. Ali havia pequenos espaços cercados por vime, como currais de ovelhas, onde os homens trabalhavam quando o tempo estava melhor. No dia da minha visita, os cercados estavam tão cobertos de neve que ninguém podia sentar-se neles. Os homens, porém, trabalhavam protegidos pelos beirais, quebrando pedras para pavimentação. Cada um tinha um grande paralelepípedo para sentar-se e golpeava com um martelo pesado o granito coberto de gelo até produzir cinco bushels de pedra quebrada. Terminada a tarefa diária, recebia três pence” (dois groschen de prata e seis pfennigs) “e um tíquete para pão. Em outra parte do pátio havia uma pequena construção de madeira, frágil e raquítica. Ao abrirmos a porta, encontramo-la cheia de homens comprimidos ombro a ombro para conservar o calor. Desfiavam cabos de navio e discutiam sobre qual deles conseguia trabalhar durante mais tempo com o mínimo de alimento, pois a resistência era seu point d'honneur [ponto de honra]. Somente nessa workhouse, sete mil pessoas recebiam assistência, entre elas muitas centenas que, seis ou oito meses antes, ganhavam os salários mais elevados pagos ao trabalho qualificado neste país. Seu número teria sido o dobro se não houvesse tantas pessoas que, depois de esgotar todas as reservas em dinheiro, ainda recuavam diante do recurso à assistência paroquial enquanto tivessem alguma coisa que empenhar ... Deixando a workhouse, percorri ruas de casas em sua maioria de um só pavimento, tão numerosas em Poplar. Meu guia era membro da comissão de desempregados. A primeira casa em que entramos era a de um trabalhador do ferro sem ocupação havia 27 semanas. Encontrei o homem sentado com toda a família num quarto dos fundos. O cômodo ainda não estava inteiramente desprovido de móveis, e havia fogo na lareira. Isso era necessário para proteger do congelamento os pés descalços das crianças pequenas, pois fazia um dia terrivelmente frio. Num prato diante do fogo havia certa quantidade de estopa que a mulher e os filhos desfiavam em retribuição ao pão recebido da workhouse. O homem trabalhava num dos pátios acima descritos por um tíquete para pão e três pence diários. Acabava de voltar para casa para almoçar, muito faminto, como nos disse com um sorriso amargo, e seu almoço consistia em algumas fatias de pão com banha e uma xícara de chá sem leite ... A porta seguinte em que batemos foi aberta por uma mulher de meia-idade, que, sem dizer uma palavra, conduziu-nos a um pequeno quarto dos fundos, onde estava sentada toda a família, em silêncio, os olhos fixos num fogo que se apagava rapidamente. Tamanha desolação e desesperança cercavam aquelas pessoas e seu pequeno cômodo que jamais desejo tornar a ver cena semelhante. ‘Não ganharam nada, senhor’, disse a mulher, apontando para os rapazes, ‘nada durante 26 semanas, e todo o nosso dinheiro se foi, todo o dinheiro que eu e o pai havíamos juntado nos tempos melhores, na ilusão de garantir algum amparo quando os negócios piorassem. Veja!’ Quase gritou desvairada, tirando um caderno de poupança com todos os registros regulares de depósitos e retiradas. Pudemos ver como a pequena fortuna havia começado com o primeiro depósito de cinco xelins, como crescera pouco a pouco até vinte libras esterlinas e depois se consumira novamente, de libras em xelins, até que o último lançamento tornou o caderno tão inútil quanto um pedaço de papel em branco. Essa família recebia diariamente uma refeição escassa da workhouse ... Nossa visita seguinte foi à mulher de um irlandês que havia trabalhado nos estaleiros. Encontramo-la doente por falta de alimento, estendida sobre um colchão com suas roupas e mal coberta por um pedaço de tapete, pois toda a roupa de cama estava na casa de penhores. As miseráveis crianças a assistiam e tinham a aparência de quem, ao contrário, precisava dos cuidados da mãe. Dezenove semanas de ociosidade forçada haviam-nas reduzido a tal situação e, enquanto contava a história do passado amargo, a mulher gemia como se tivesse perdido toda esperança de um futuro melhor ... Ao sairmos da casa, um jovem correu ao nosso encontro e pediu que fôssemos à sua residência para ver se algo poderia ser feito por ele. Uma jovem esposa, duas belas crianças, um maço de recibos de penhor e um quarto inteiramente vazio eram tudo o que tinha para mostrar.”

Sobre as consequências tardias da crise de 1866, eis a seguinte passagem de um jornal conservador. Não se deve esquecer que a parte oriental de Londres aqui mencionada abriga tanto os construtores de navios de ferro citados no texto deste capítulo quanto a chamada “indústria domiciliar”, sempre remunerada abaixo do mínimo.

“Um espetáculo aterrador desenrolou-se ontem numa parte da metrópole. Embora os milhares de desempregados do East End não tenham desfilado em massa com suas bandeiras negras de luto, a corrente de pessoas era bastante imponente. Lembremos o que essa população sofre. Está morrendo de fome. É esse o fato simples e terrível. São quarenta mil pessoas ... Em nossa época, num bairro desta maravilhosa metrópole, bem ao lado da maior acumulação de riqueza que o mundo já viu, bem ao lado dela, quarenta mil pessoas morrendo de fome e desamparadas! Esses milhares agora irrompem nos outros bairros. Sempre semimortos de fome, gritam seu sofrimento aos nossos ouvidos, gritam-no aos céus; contam-nos sobre suas casas reduzidas à miséria, sobre a impossibilidade de encontrar trabalho e a inutilidade de mendigar. Os próprios contribuintes locais do imposto para os pobres foram levados à beira do pauperismo pelas exigências das paróquias.” (Standard, 5 de abril de 1867.)

Como se tornou moda entre os capitalistas ingleses retratar a Bélgica como o paraíso do trabalhador, porque ali “a liberdade do trabalho”, ou, o que dá no mesmo, “a liberdade do capital”, não seria atrofiada pelo despotismo dos sindicatos (Trades' Unions) nem por leis fabris, digamos algumas palavras sobre a “felicidade” do trabalhador belga. Sem dúvida, ninguém estava mais profundamente iniciado nos mistérios dessa felicidade do que o falecido senhor Ducpétiaux, inspetor-geral das prisões e instituições de beneficência da Bélgica e membro da Comissão Central de Estatística belga. Tomemos sua obra Budgets économiques des classes ouvrières en Belgique, Bruxelas, 1855. Encontramos ali, entre outras coisas, uma família operária belga típica, cujas despesas e receitas anuais são calculadas segundo dados muito precisos e cuja alimentação é depois comparada com a do soldado, do marinheiro da frota e do preso. A família “compõe-se de pai, mãe e quatro filhos”. Dentre essas seis pessoas, “quatro podem ser empregadas utilmente durante todo o ano”; pressupõe-se que “não haja entre elas doentes nem incapazes de trabalhar”, nem “despesas com fins religiosos, morais e intelectuais, exceto uma quantia muito pequena com bancos da igreja”, nem “contribuições a caixas econômicas ou fundos de aposentadoria”, nem “gastos com luxo ou outros dispêndios supérfluos”. Permite-se, contudo, que o pai e o filho mais velho fumem tabaco e frequentem a taberna aos domingos, para o que lhes são concedidos nada menos que 86 cêntimos por semana.

“Da compilação geral dos salários concedidos aos trabalhadores dos diferentes ramos de atividade resulta ... que a média mais elevada do salário diário é de 1 franco e 56 cêntimos para homens, 89 cêntimos para mulheres, 56 cêntimos para meninos e 55 cêntimos para meninas. Calculada sobre essa base, a receita familiar alcançaria, no máximo, 1.068 francos por ano ... Na família tomada como típica, reunimos todas as receitas possíveis. Entretanto, se atribuirmos salário à mãe, deixamos o lar sem a direção dela; quem cuidará da casa, quem cuidará das crianças pequenas? Quem cozinhará, lavará, remendará? É esse o dilema que se apresenta diariamente aos trabalhadores.”

O orçamento da família é, portanto:

A despesa anual da família e seu déficit seriam os seguintes caso o trabalhador recebesse uma alimentação equivalente à:

“Vê-se que poucas famílias operárias podem obter a alimentação, não já do marinheiro ou do soldado, mas mesmo do preso. Em média, cada preso custou diariamente 63 cêntimos na Bélgica entre 1847 e 1849, o que, comparado ao custo diário de manutenção do trabalhador, representa uma diferença de treze cêntimos. As despesas de administração e vigilância são compensadas pelo fato de o preso não pagar aluguel ... Mas como acontece que grande número, poderíamos dizer a grande maioria dos trabalhadores, viva em condições ainda mais econômicas? Somente recorrendo a expedientes cujo segredo apenas o trabalhador conhece: reduzindo sua ração diária; comendo pão de centeio em vez de pão de trigo; comendo menos carne ou nenhuma; fazendo o mesmo com manteiga e temperos; comprimindo a família num ou dois quartos, onde meninas e meninos dormem juntos, muitas vezes sobre o mesmo enxergão de palha; poupando no vestuário, na roupa branca, nos produtos de limpeza; renunciando às diversões de domingo; em suma, decidindo-se pelas privações mais dolorosas. Uma vez alcançado esse limite extremo, o mais leve aumento no preço dos gêneros de primeira necessidade, uma interrupção do trabalho ou uma doença agravam a miséria do trabalhador e o arruínam completamente. As dívidas se acumulam, o crédito é negado, as roupas e os móveis mais indispensáveis vão para a casa de penhores e, finalmente, a família pede inscrição na lista dos pobres.”¹³⁷

Com efeito, nesse “paraíso dos capitalistas”, a menor alteração no preço dos meios de subsistência indispensáveis é seguida de uma alteração no número de mortes e crimes! (Ver Manifest der Maatschappij: De Vlamingen Vooruit, Bruxelas, 1860, p. 12.) Toda a Bélgica conta com 930.000 famílias, das quais, segundo as estatísticas oficiais, 90.000 famílias ricas (eleitores), ou 450.000 pessoas; 390.000 famílias da pequena classe média, nas cidades e nas aldeias, das quais grande parte cai continuamente no proletariado, ou 1.950.000 pessoas; finalmente, 450.000 famílias operárias, ou 2.250.000 pessoas, entre as quais as famílias exemplares desfrutam a felicidade descrita por Ducpétiaux. Das 450.000 famílias operárias, mais de 200.000 constam da lista dos pobres!

e) O proletariado agrícola britânico

O caráter antagônico da produção e da acumulação capitalistas não se manifesta em lugar algum de maneira mais brutal do que no progresso da agricultura inglesa (incluída a criação de animais) e no retrocesso do trabalhador agrícola inglês. Antes de passar à sua situação atual, farei uma breve retrospectiva. A agricultura moderna data, na Inglaterra, de meados do século XVIII, embora a transformação das relações de propriedade fundiária, que constitui a base da mudança do modo de produção, seja muito anterior.

Se tomarmos as informações de Arthur Young, observador preciso, embora pensador superficial, sobre o trabalhador agrícola de 1771, veremos que este ocupa uma posição muito miserável em comparação com seu predecessor do fim do século XIV, “quando podia viver na abundância e acumular riqueza”¹³⁸, para nada dizer do século XV, “a idade de ouro dos trabalhadores ingleses, na cidade e no campo”. Não precisamos, contudo, recuar tanto. Numa obra muito substanciosa de 1777, lê-se:

“O grande arrendatário elevou-se quase à condição de gentleman, enquanto o pobre trabalhador agrícola está quase esmagado contra o chão. Sua condição infeliz fica clara num quadro comparativo das circunstâncias atuais com as de quarenta anos atrás ... Proprietários fundiários e arrendatários agem de mãos dadas para oprimir o trabalhador.”¹³⁹

A obra demonstra então, em detalhe, que o salário real no campo caiu quase um quarto, ou 25%, entre 1737 e 1777.

“A política moderna”, diz nessa mesma época o dr. Richard Price, “favorece as classes mais altas da população; o resultado será que, mais cedo ou mais tarde, todo o reino consistirá apenas de gentlemen e mendigos, de grandes senhores e escravos.”¹⁴⁰

Ainda assim, a situação do trabalhador agrícola inglês entre 1770 e 1780, tanto no que diz respeito à alimentação e à moradia quanto à autoestima, aos divertimentos etc., constitui um ideal que nunca mais foi alcançado. Expresso em pints de trigo, seu salário médio era de 90 pints entre 1770 e 1771, de apenas 65 na época de Eden (1797) e de 60 em 1808.¹⁴¹

Já foi mencionada anteriormente a situação dos trabalhadores agrícolas ao término da guerra contra os jacobinos, durante a qual a aristocracia fundiária, os arrendatários, os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros, os especuladores da Bolsa, os fornecedores do exército etc. enriqueceram extraordinariamente. O salário nominal subiu, em parte por causa da depreciação das notas bancárias, em parte pelo aumento dos preços dos principais meios de subsistência, independentemente daquela depreciação. O movimento efetivo dos salários, porém, pode ser constatado de maneira muito simples, sem recorrer a detalhes que não cabem aqui.

A Lei dos Pobres e sua administração eram as mesmas em 1795 e em 1814. Recordemos como essa lei era aplicada no campo: sob a forma de esmolas, a paróquia complementava o salário nominal até a quantia nominal necessária à mera sobrevivência vegetativa do trabalhador. A relação entre o salário pago pelo arrendatário e o déficit salarial coberto pela paróquia mostra duas coisas: primeiro, a queda do salário abaixo de seu mínimo; segundo, em que medida o trabalhador agrícola era ao mesmo tempo assalariado e indigente, ou até que ponto havia sido transformado num servo de sua paróquia. Escolhamos um condado que represente a situação média de todos os demais.

Em Northamptonshire, em 1795, o salário semanal médio era de 7 xelins e 6 pence; a despesa anual total de uma família de seis pessoas, de 36 libras esterlinas, 12 xelins e 5 pence; sua receita total, de 29 libras esterlinas e 18 xelins; e o déficit coberto pela paróquia, de 6 libras esterlinas, 14 xelins e 5 pence. No mesmo condado, em 1814, o salário semanal era de 12 xelins e 2 pence; a despesa anual total de uma família de cinco pessoas, de 54 libras esterlinas, 18 xelins e 4 pence; sua receita total, de 36 libras esterlinas e 2 xelins; e o déficit coberto pela paróquia, de 18 libras esterlinas, 6 xelins e 4 pence.^142E47 Em 1795, o déficit era inferior a um quarto do salário; em 1814, superava a metade. É evidente que, nessas circunstâncias, os modestos confortos que Eden ainda encontrara na casa do trabalhador agrícola haviam desaparecido em 1814.¹⁴³ De todos os animais mantidos pelo arrendatário, o trabalhador, o instrumentum vocale (instrumento dotado de voz), continuava daí em diante a ser o mais atormentado, o pior alimentado e o mais brutalmente tratado.

Esse estado de coisas persistiu tranquilamente até que

“os levantes de Swing, em 1830, nos revelaram” (isto é, às classes dominantes), “à luz das chamas dos montes de trigo, que a miséria e um descontentamento insurrecional sombrio ardiam com a mesma violência sob a superfície da Inglaterra agrícola e da Inglaterra industrial”.¹⁴⁴

Naquela época, Sadler chamou os trabalhadores agrícolas de “escravos brancos” (white slaves) na Câmara dos Comuns, e um bispo repetiu o epíteto na Câmara dos Lordes. O mais importante economista político daquele período, E. G. Wakefield, declarou:

“O trabalhador agrícola do sul da Inglaterra não é escravo nem homem livre: é um indigente.”¹⁴⁵

O período imediatamente anterior à revogação das Leis dos Cereais lançou nova luz sobre a situação dos trabalhadores agrícolas. Por um lado, interessava aos agitadores burgueses demonstrar o quanto aquelas leis protecionistas pouco protegiam os verdadeiros produtores de cereais. Por outro, a burguesia industrial espumava de indignação com as denúncias que a aristocracia fundiária fazia das condições nas fábricas, com a simpatia afetada daqueles ociosos nobres, profundamente corrompidos e sem coração, pelos sofrimentos dos operários fabris, e com seu “zelo diplomático” pela legislação fabril. Diz um antigo provérbio inglês que, quando dois ladrões brigam, sempre acontece alguma coisa útil.

De fato, a disputa ruidosa e apaixonada entre essas duas frações da classe dominante, a propósito de qual delas explorava o trabalhador com maior descaramento, ajudou, de um lado e de outro, a fazer nascer a verdade. O conde de Shaftesbury, também conhecido como lorde Ashley, era o paladino da campanha aristocrática de filantropia contrária às fábricas. Por isso, entre 1844 e 1845, tornou-se um dos alvos preferidos das revelações do Morning Chronicle sobre a situação dos trabalhadores agrícolas. Esse jornal, então o principal órgão liberal, enviou seus próprios correspondentes aos distritos rurais. Eles não se contentaram com descrições gerais e estatísticas: publicaram os nomes das famílias operárias investigadas e os de seus proprietários fundiários. A lista a seguir apresenta salários pagos em três aldeias nas proximidades de Blanford, Wimbourne e Poole. As aldeias pertencem ao sr. G. Bankes e ao conde de Shaftesbury. Veremos que esse papa da low church, chefe dos pietistas ingleses, assim como o respeitável sr. Bankes, ainda embolsa, a pretexto de aluguel das casas, uma parte considerável dos salários de fome pagos aos trabalhadores.¹⁴⁶

Salários semanais de famílias de trabalhadores agrícolas em três aldeias

Nas colunas monetárias, s significa xelins (shillings) e d, pence. A indicação “—” reproduz o traço da tabela original; frações de pêni são mantidas. Os valores não foram recalculados.

A revogação das Leis dos Cereais deu um impulso colossal à agricultura inglesa. Drenagem na maior escala¹⁴⁷, novo sistema de alimentação dos animais em estábulos e cultivo de plantas forrageiras artificiais, introdução de distribuidores mecânicos de adubo, novos métodos de tratamento dos solos argilosos, maior utilização de fertilizantes minerais, emprego da máquina a vapor e de todo tipo de novas máquinas de trabalho etc., enfim, uma cultura mais intensiva em geral: tais são os traços característicos dessa época. O sr. Pusey, presidente da Sociedade Real de Agricultura, afirma que os custos relativos de exploração foram reduzidos quase à metade pela maquinaria recém-introduzida. Por outro lado, o rendimento efetivo do solo aumentou rapidamente. Um investimento maior de capital por acre e, portanto, a concentração acelerada dos arrendamentos eram condições fundamentais do novo método.¹⁴⁸ Ao mesmo tempo, entre 1846 e 1856, a superfície cultivada aumentou 464.119 acres, sem falar das grandes extensões dos condados orientais, transformadas de cercados para coelhos e pastagens pobres em exuberantes campos de cereais. Já sabemos que, simultaneamente, o número total das pessoas ocupadas na agricultura diminuiu.

Quanto aos trabalhadores agrícolas propriamente ditos, de ambos os sexos e de todas as idades, seu número caiu de 1.241.269, em 1851, para 1.163.217, em 1861.¹⁴⁹ Por isso, quando o registrador-geral inglês observa, com razão, que “o aumento de arrendatários e trabalhadores agrícolas desde 1801 não guarda absolutamente nenhuma proporção com o aumento do produto agrícola”¹⁵⁰, essa desproporção é ainda maior no período mais recente, em que a diminuição absoluta da população trabalhadora rural caminhou lado a lado com a ampliação da superfície cultivada, a intensificação da cultura, uma acumulação inaudita do capital incorporado ao solo e daquele destinado a trabalhá-lo, o aumento da produção agrícola sem paralelo na história da agronomia inglesa, os registros de rendas fundiárias abarrotados dos proprietários e a riqueza crescente dos arrendatários capitalistas. Se acrescentarmos a isso a expansão rápida e ininterrupta do mercado urbano e a dominação do livre-comércio, o trabalhador agrícola estaria enfim, post tot discrimina rerum (depois de tantas provações), numa situação que, secundum artem (segundo as regras da arte), deveria deixá-lo delirante de felicidade.

O professor Rogers, ao contrário, chega à conclusão de que o trabalhador agrícola inglês de hoje — mesmo deixando de lado seu predecessor da segunda metade do século XIV e do século XV e comparando-o apenas com o de 1770–1780 — sofreu uma piora extraordinária em suas condições de vida; que “voltou a se tornar servo”, e ainda por cima um servo mal alimentado e mal alojado.¹⁵¹ O dr. Julian Hunter, em seu relatório que marca época sobre as moradias dos trabalhadores agrícolas, afirma:

“O custo de subsistência do hind” (nome dado ao trabalhador agrícola na época da servidão) “é fixado no valor mais baixo com que ele pode viver ... seu salário e seu abrigo não são calculados em função do lucro que se possa extrair dele. Ele é um zero nos cálculos do arrendatário.¹⁵² ... Seus meios de subsistência são sempre tratados como uma quantidade fixa.”¹⁵³ “Quanto a qualquer redução adicional de sua renda, ele pode dizer: nihil habeo, nihil curo [nada tenho, nada me importa]. Não teme o futuro, pois nada possui além do absolutamente indispensável à existência. Chegou ao ponto de congelamento que serve de dado inicial para os cálculos do arrendatário. Aconteça o que acontecer, ele não participa da boa nem da má fortuna.”¹⁵⁴

Em 1863, realizou-se uma investigação oficial sobre a alimentação e as condições de trabalho dos criminosos condenados à deportação e a trabalhos forçados públicos. Seus resultados estão registrados em dois volumosos Livros Azuis.

“Uma comparação cuidadosa”, diz o relatório, entre outras coisas, “da alimentação dos criminosos nas prisões inglesas com a dos indigentes nas workhouses e a dos trabalhadores agrícolas livres do mesmo país demonstra de maneira incontestável que os primeiros são muito mais bem alimentados do que qualquer uma das outras duas classes”¹⁵⁵, enquanto “a quantidade de trabalho exigida de um condenado a trabalhos forçados públicos equivale aproximadamente à metade daquela executada por um trabalhador agrícola comum”.¹⁵⁶

Alguns depoimentos particularmente característicos: John Smith, diretor da prisão de Edimburgo, interrogado:

N. 5056: “A alimentação nas prisões inglesas é muito melhor que a dos trabalhadores agrícolas comuns.” N. 5057: “É fato que os trabalhadores agrícolas comuns da Escócia raramente recebem qualquer tipo de carne.” N. 3047: “Conhece algum motivo que torne necessário alimentar os criminosos muito melhor (much better) que os trabalhadores agrícolas comuns? — Certamente não.” N. 3048: “Considera aconselhável realizar novos experimentos para aproximar a dieta dos presos condenados a trabalhos forçados públicos da alimentação dos trabalhadores agrícolas livres?”¹⁵⁷

“O trabalhador agrícola”, afirma-se, “poderia dizer: Trabalho duro e não tenho o suficiente para comer. Quando estava na prisão, não trabalhava tão duro e tinha comida em abundância; por isso é melhor para mim estar preso do que em liberdade.”¹⁵⁸

A partir das tabelas anexadas ao primeiro volume do relatório, foi composto o quadro comparativo a seguir.

Quantidade semanal de alimentos^158a

O resultado geral da investigação da comissão médica de 1863 sobre a alimentação das classes populares mais mal alimentadas já é conhecido do leitor. Ele se recordará de que a dieta de grande parte das famílias de trabalhadores agrícolas fica abaixo do mínimo “necessário para evitar as doenças provocadas pela fome”. Isso ocorre particularmente em todos os distritos exclusivamente agrícolas de Cornwall, Devon, Somerset, Wilts, Stafford, Oxford, Berks e Herts.

“A alimentação que o trabalhador agrícola recebe”, diz o dr. Smith, “é maior do que indica a quantidade média, pois ele próprio consome uma parte muito maior dos alimentos, indispensável ao seu trabalho, do que os demais membros da família; nos distritos mais pobres, consome quase toda a carne ou o toucinho. A quantidade de alimento destinada à mulher, assim como às crianças em seu período de crescimento rápido, é, em muitos casos e em quase todos os condados, insuficiente, sobretudo em nitrogênio.”¹⁵⁹

Os criados e as criadas agrícolas que moram na própria fazenda do arrendatário são alimentados em abundância. Seu número caiu de 288.277 em 1851 para 204.962 em 1861.

“O trabalho das mulheres a céu aberto, nos campos”, diz o dr. Smith, “quaisquer que sejam os outros inconvenientes que o acompanham, é, nas circunstâncias atuais, de grande vantagem para a família, pois lhe proporciona meios de adquirir calçados, roupas e pagar o aluguel, permitindo-lhe assim alimentar-se melhor.”¹⁶⁰

Um dos resultados mais notáveis dessa investigação foi que o trabalhador agrícola da Inglaterra era, de longe, pior alimentado do que nos outros países do Reino Unido (is considerably the worst fed), como mostra a tabela:

Consumo semanal de carbono e nitrogênio pelo trabalhador agrícola médio

“Cada página do relatório do dr. Hunter”, diz o dr. Simon em seu relatório oficial sobre saúde pública, “dá testemunho da quantidade insuficiente e da qualidade miserável das moradias de nossos trabalhadores agrícolas. E há muitos anos sua situação vem piorando progressivamente nesse aspecto. Hoje é muito mais difícil encontrar uma moradia no campo e, quando a encontra, ela atende muito menos às necessidades do trabalhador do que talvez tenha atendido durante séculos. Especialmente nos últimos trinta ou vinte anos, o mal tem crescido rapidamente, e as condições de moradia do homem do campo são agora deploráveis ao extremo. A menos que aqueles que seu trabalho enriqueceu considerem valer a pena tratá-lo com uma espécie de indulgência compassiva, ele fica inteiramente desamparado nessa questão.

“Se encontra abrigo na terra que cultiva, se essa moradia é digna de seres humanos ou de porcos, se dispõe de um pequeno jardim que tanto alivia o peso da pobreza, tudo isso depende não da disposição ou da capacidade do trabalhador para pagar um aluguel adequado, e sim do uso que outros queiram fazer do ‘direito de agir como bem entenderem com sua propriedade’. Um arrendamento pode ser imenso, mas não existe lei que obrigue a manter nele determinado número de habitações para trabalhadores, muito menos habitações decentes. Tampouco a lei reserva ao trabalhador sequer o menor direito sobre a terra para a qual seu trabalho é tão indispensável quanto a chuva e a luz solar ...

“Uma circunstância notória pesa ainda mais contra ele: a influência da Lei dos Pobres, com suas disposições sobre residência e contribuição para a assistência aos indigentes.¹⁶² Sob sua influência, cada paróquia tem interesse financeiro em reduzir ao mínimo o número de trabalhadores agrícolas residentes, pois, infelizmente, o trabalho no campo, em lugar de garantir ao trabalhador que labuta arduamente e à sua família uma independência segura e duradoura, conduz, quase sempre por um desvio mais curto ou mais longo, ao pauperismo; e este fica tão próximo durante todo o percurso que qualquer doença ou interrupção temporária do emprego obriga imediatamente a recorrer à assistência paroquial. Assim, o estabelecimento de uma população trabalhadora agrícola numa paróquia representa evidentemente um acréscimo à contribuição que ela terá de pagar para a assistência aos pobres ...

“Basta aos grandes proprietários fundiários¹⁶³ decretar que não haja moradias para trabalhadores em suas propriedades, e ficam imediatamente livres de metade de sua responsabilidade pelos indigentes. Até que ponto a Constituição inglesa e a lei tiveram em vista essa espécie de propriedade fundiária absoluta, que permite a um landlord, ‘fazendo o que quiser com o que é seu’, tratar os cultivadores do solo como estrangeiros e expulsá-los de seu território, é uma questão cuja discussão escapa ao meu âmbito ... Esse poder de despejo não é mera teoria. É exercido na prática em escala amplíssima. Constitui uma das circunstâncias que governam as condições de moradia do trabalhador agrícola ...

“A extensão do mal pode ser avaliada pelo último censo, segundo o qual, apesar da crescente demanda local por moradias, a destruição de casas prosseguiu durante os últimos dez anos em 821 distritos diferentes da Inglaterra. Assim, deixando de lado as pessoas obrigadas a se tornarem não residentes” (isto é, na paróquia onde trabalham), “em 1861, em comparação com 1851, uma população 5⅓% maior foi comprimida num espaço habitacional 4½% menor ...

“Uma vez que o processo de despovoamento alcança seu objetivo, o resultado”, diz o dr. Hunter, “é uma aldeia de exibição (show-village), onde as casas dos trabalhadores foram reduzidas a poucas e ninguém pode morar, exceto pastores de ovelhas, jardineiros e guardas de caça, serviçais regulares que recebem de seus senhores o tratamento benévolo costumeiro em sua categoria.¹⁶⁴ Contudo, a terra precisa ser cultivada; e se verá que os trabalhadores empregados nela não moram nas propriedades do senhor fundiário, mas vêm de alguma aldeia aberta, talvez a três milhas de distância, onde numerosos pequenos proprietários de casas os acolheram depois da destruição de suas moradias nas aldeias fechadas.

“Onde as coisas se encaminham para esse resultado, as casas dos trabalhadores costumam anunciar, pelo seu aspecto miserável, o destino a que estão condenadas. Encontram-se em diversos estágios de decomposição natural. Enquanto o teto ainda se sustenta, permite-se que o trabalhador pague aluguel por ele, e muitas vezes ele fica muito satisfeito por poder fazê-lo, ainda que pague o preço de uma boa moradia. Não se faz nenhum reparo, nenhuma melhoria, além daquelas que o ocupante sem recursos consegue realizar.

“Quando enfim se torna completamente inabitável, é apenas mais uma casa demolida e um pouco menos de imposto destinado aos pobres no futuro. Enquanto os grandes proprietários se livram assim da contribuição para os pobres mediante o despovoamento da terra que controlam, a pequena cidade rural mais próxima ou a aldeia aberta recebe os trabalhadores expulsos. Digo a mais próxima, mas esse ‘mais próximo’ pode significar três ou quatro milhas de distância da fazenda onde o trabalhador tem de se extenuar diariamente. Assim, à sua jornada de trabalho acrescenta-se, como se nada fosse, a necessidade de percorrer seis ou oito milhas por dia para ganhar o pão de cada dia. Todo o trabalho agrícola executado por sua mulher e seus filhos passa agora a ocorrer sob as mesmas condições agravadas. E a distância ainda lhes causa outros males. Na aldeia aberta, especuladores imobiliários compram pequenos pedaços de terra e os cobrem, tão densamente quanto possível, com as moradias mais baratas e miseráveis.

“Nessas habitações miseráveis que, embora se abram para o campo, apresentam as características mais monstruosas das piores moradias urbanas, aglomeram-se os trabalhadores agrícolas da Inglaterra.¹⁶⁵ ... Mas não se deve imaginar que mesmo o trabalhador alojado na terra que cultiva encontre uma moradia digna de uma vida dedicada ao trabalho produtivo. Até nas propriedades mais principescas, sua casa é frequentemente da espécie mais lastimável. Existem proprietários que julgam um estábulo suficientemente bom para seus trabalhadores e suas famílias e que, ainda assim, não hesitam em extorquir o máximo possível de dinheiro com o aluguel.¹⁶⁶

“Pode ser apenas um barraco em ruínas, com um quarto de dormir, sem lareira, sem latrina, sem janelas que se abram, sem abastecimento de água além de uma vala, sem jardim: o trabalhador fica indefeso contra essa injustiça. E nossas leis de polícia sanitária (The Nuisances Removal Acts) são letra morta. Sua execução está justamente confiada aos proprietários que alugam tais buracos ... Cenas excepcionalmente mais favoráveis não devem nos cegar diante do peso esmagador dos fatos, que constituem uma vergonha para a civilização inglesa.

“A situação deve ser verdadeiramente pavorosa quando, apesar da monstruosidade evidente das moradias atuais, observadores competentes chegam unanimemente à conclusão de que mesmo a precariedade geral das casas constitui um mal infinitamente menos opressivo do que a simples escassez numérica dessas casas. Há anos, a superlotação das moradias dos trabalhadores agrícolas é motivo de profunda preocupação, tanto para quem cuida da saúde quanto para todos os que prezam uma vida decente e moral. Repetidas vezes, numa linguagem tão uniforme que parece estereotipada, os responsáveis pelos relatórios sobre a propagação de epidemias nos distritos rurais denunciam a superlotação como uma causa que torna completamente inútil qualquer tentativa de deter uma epidemia já instalada. E repetidas vezes se demonstrou que, apesar das numerosas influências saudáveis da vida rural, a aglomeração que acelera a disseminação das doenças contagiosas favorece também o surgimento de doenças não contagiosas.

“Os que denunciaram essa situação tampouco ocultaram os outros males. Mesmo quando seu objeto inicial era apenas a higiene, viram-se quase obrigados a tratar de outros aspectos da questão. Ao mostrar com que frequência pessoas adultas de ambos os sexos, casadas e solteiras, são amontoadas (huddled) em quartos de dormir exíguos, seus relatórios tinham de suscitar a convicção de que, nas circunstâncias descritas, o pudor e o decoro são brutalmente violados e toda moralidade quase necessariamente arruinada.¹⁶⁷ ... Por exemplo, no apêndice ao meu último relatório, o dr. Ord menciona, ao descrever um surto de febre em Wing, Buckinghamshire, que um jovem de Wingrave chegou ali com febre. Nos primeiros dias de sua doença, dormia no mesmo quarto com outras nove pessoas. Em duas semanas, várias pessoas adoeceram; em algumas semanas, cinco das nove contraíram febre e uma morreu. Ao mesmo tempo, o dr. Harvey, do Hospital de St. George, que visitou Wing durante a epidemia no exercício de sua clínica particular, informou-me no mesmo sentido: ‘Uma jovem com febre dormia à noite no mesmo quarto que o pai, a mãe, seu filho nascido fora do casamento, dois rapazes, seus irmãos, e suas duas irmãs, cada uma com um filho nascido fora do casamento; ao todo, dez pessoas. Algumas semanas antes, treze crianças dormiam no mesmo cômodo.’”¹⁶⁸

O dr. Hunter examinou 5.375 casas de trabalhadores agrícolas (cottages), tanto nos distritos exclusivamente agrícolas quanto em todos os condados da Inglaterra. Dessas 5.375 casas, 2.195 tinham apenas um quarto de dormir, muitas vezes utilizado também como sala de estar; 2.930 tinham apenas dois, e 250 tinham mais de dois. Apresentarei uma breve seleção de uma dúzia de condados.

1. Bedfordshire.

Wrestlingworth. Quartos de dormir com aproximadamente 12 pés de comprimento por 10 de largura, embora muitos sejam menores. A pequena cabana térrea é frequentemente dividida por tábuas em dois quartos de dormir; muitas vezes há uma cama numa cozinha de 5 pés e 6 polegadas de altura. Aluguel de 3 libras esterlinas. Os inquilinos precisam construir suas próprias latrinas; o proprietário da casa fornece apenas um buraco. Sempre que alguém constrói uma latrina, toda a vizinhança passa a utilizá-la. Uma casa chamada Richardson, de beleza inigualável. Suas paredes de argamassa se estufavam como o vestido de uma senhora ao fazer uma reverência. Uma extremidade do telhado de duas águas era convexa; a outra, côncava, e nesta última erguia-se, infelizmente, uma chaminé, tubo torto de barro e madeira semelhante à tromba de um elefante. Uma longa vara servia de escora para impedir que a chaminé desabasse. Porta e janela tinham formato de losango. Das 17 casas visitadas, apenas quatro tinham mais de um quarto de dormir, e essas quatro estavam superlotadas. As casas com um único quarto abrigavam três adultos e três crianças, um casal com seis filhos, e assim por diante.

Dunton. Aluguéis elevados, de quatro a cinco libras esterlinas; salário semanal dos homens, dez xelins. As famílias esperam obter o valor do aluguel trançando palha. Quanto maior o aluguel, maior precisa ser o número de pessoas reunidas para pagá-lo. Seis adultos e quatro crianças, alojados num só quarto de dormir, pagam por ele três libras esterlinas e dez xelins. A casa mais barata de Dunton, que mede exteriormente 15 pés de comprimento e dez de largura, é alugada por três libras esterlinas. Apenas uma das 14 casas examinadas tinha dois quartos de dormir. Um pouco afastada da aldeia, havia uma casa cujos moradores haviam sujado com excrementos as paredes externas; as nove polegadas inferiores da porta tinham desaparecido por simples apodrecimento. À noite, ao fechá-la, alguns tijolos eram engenhosamente empurrados por dentro e cobertos com um pedaço de esteira. Metade de uma janela, incluindo vidraça e caixilho, havia desaparecido por completo. Ali, sem móveis, amontoavam-se três adultos e cinco crianças. Dunton não é pior que o restante da União de Biggleswade.

2. Berkshire.

Beenham. Em junho de 1864, um homem, sua mulher e quatro filhos viviam numa pequena casa térrea. Uma filha voltou do serviço doméstico com escarlatina. Morreu. Uma criança adoeceu e morreu. A mãe e outra criança sofriam de tifo quando o dr. Hunter foi chamado. O pai e uma criança dormiam fora, mas a dificuldade de garantir o isolamento apareceu ali com toda a clareza: no mercado apinhado da miserável aldeia encontrava-se a roupa da casa atingida pela febre, aguardando lavagem. O aluguel da casa de H. era de um xelim por semana; havia um único quarto de dormir para um casal e seis crianças. Outra casa, alugada por oito pence semanais, media 14 pés e seis polegadas de comprimento por sete pés de largura; a cozinha tinha seis pés de altura. O quarto de dormir não possuía janela, lareira, porta ou qualquer abertura, exceto a que dava para o corredor; tampouco havia jardim. Pouco tempo antes, um homem morava ali com duas filhas adultas e um filho em crescimento; pai e filho dormiam na cama, e as moças, no corredor da casa. Cada uma delas teve um filho enquanto a família residia ali; uma foi à casa de trabalho (workhouse) para dar à luz e depois voltou para casa.

3. Buckinghamshire.

Trinta casas rurais, distribuídas por 1.000 acres de terra, abrigam aqui cerca de 130 a 140 pessoas. A paróquia de Bradenham compreende 1.000 acres; em 1851 tinha 36 casas e uma população de 84 homens e 54 mulheres. Essa desigualdade entre os sexos estava corrigida em 1861, quando havia 98 homens e 87 mulheres, aumento de 14 homens e 33 mulheres em dez anos. Nesse intervalo, o número de casas havia diminuído em uma unidade.

Winslow. Grande parte das casas havia sido reconstruída em bom estilo. A procura por moradia parece considerável, pois casas extremamente pobres são alugadas por um xelim ou um xelim e três pence por semana.

Water Eaton. Diante do crescimento da população, os proprietários demoliram cerca de 20% das casas existentes. Um trabalhador pobre, que precisava caminhar aproximadamente quatro milhas até seu trabalho, respondeu à pergunta se não poderia encontrar uma casa mais próxima: “Não. Eles tomariam muito cuidado para não receber um homem com uma família tão grande quanto a minha.”

Tinker's End, perto de Winslow. Um quarto de dormir ocupado por quatro adultos e cinco crianças media 11 pés de comprimento, nove de largura e seis pés e cinco polegadas de altura no ponto mais alto. Outro, de 11 pés e sete polegadas de comprimento, nove de largura e cinco pés e dez polegadas de altura, abrigava seis pessoas. Cada uma dessas famílias dispunha de menos espaço que o considerado necessário para um condenado às galés. Nenhuma casa tinha mais de um quarto de dormir; nenhuma tinha porta dos fundos. A água era muito escassa. O aluguel semanal variava de um xelim e quatro pence a dois xelins. Das 16 casas examinadas, apenas um homem ganhava dez xelins por semana. O volume de ar reservado a cada pessoa no caso referido correspondia ao que ela teria se fosse fechada à noite numa caixa cúbica de quatro pés de lado. É verdade que as velhas cabanas ofereciam, por sua própria deterioração, abundante ventilação natural.

4. Cambridgeshire.

Gamblingay. Pertence a diversos proprietários. Contém algumas das casas mais miseráveis que se pode encontrar. Há muito trabalho de trançar palha. Um torpor mortal, uma resignação sem esperança à sujeira dominam Gamblingay. O abandono no centro da localidade transforma-se em suplício nas extremidades norte e sul, onde as casas apodrecem aos pedaços. Os proprietários fundiários ausentes continuam sangrando aquela pobre povoação. Os aluguéis são muito altos; oito ou nove pessoas se comprimem num quarto único de dormir. Em dois casos, seis adultos, acompanhados respectivamente por uma e duas crianças, ocupavam um pequeno quarto.

5. Essex.

Em muitas paróquias desse condado, a diminuição de pessoas e de casas acompanha uma à outra. Em pelo menos 22 paróquias, contudo, a demolição de casas não impediu o crescimento da população nem produziu a expulsão que se opera por toda parte sob o nome de “migração para as cidades”. Em Fingringhoe, paróquia de 3.443 acres, havia 145 casas em 1851, e apenas 110 em 1861; entretanto, a população recusou-se a partir e conseguiu aumentar até mesmo sob esse tratamento. Em Ramsden Crays, 252 pessoas ocupavam 61 casas em 1851; em 1861, 262 pessoas estavam comprimidas em 49 casas. Em Basildon, numa área de 1.827 acres, viviam 157 pessoas em 35 casas em 1851; ao final da década, eram 180 pessoas em 27 casas. Nas paróquias de Fingringhoe, South Fambridge, Widford, Basildon e Ramsden Crays, numa área de 8.449 acres, viviam 1.392 pessoas em 316 casas em 1851; em 1861, na mesma área, 1.473 pessoas ocupavam 249 casas.

6. Herefordshire.

Esse pequeno condado sofreu mais com o “espírito de despejo” que qualquer outro da Inglaterra. Em Madley, as casas superlotadas, em geral com dois quartos de dormir, pertencem em sua maior parte aos arrendatários. Estes as alugam facilmente por três ou quatro libras esterlinas ao ano e pagam um salário semanal de nove xelins!

7. Huntingdonshire.

Hartford tinha 87 casas em 1851. Pouco depois, 19 casas rurais foram demolidas nessa pequena paróquia de 1.720 acres. Sua população era de 452 pessoas em 1831, 382 em 1851 e 341 em 1861. Foram examinadas 14 casas com um único quarto de dormir. Numa delas viviam um casal, três filhos adultos, uma filha adulta e quatro crianças, ao todo dez pessoas; noutra, três adultos e seis crianças. Um desses quartos, no qual dormiam oito pessoas, media 12 pés e dez polegadas de comprimento, 12 pés e duas polegadas de largura e seis pés e nove polegadas de altura. A medida média, sem deduzir as saliências, resultava em aproximadamente 130 pés cúbicos por pessoa. Nos 14 quartos havia 34 adultos e 33 crianças. Essas casas raramente possuíam pequenos jardins, mas muitos moradores podiam alugar pequenas parcelas de terra por dez ou doze xelins por rood (um quarto de acre). Essas parcelas ficavam longe das casas, desprovidas de latrinas. A família precisava ir até sua parcela para depositar os excrementos ou, como se relata aqui com o devido respeito, encher com eles a gaveta de um armário. Uma vez cheia, a gaveta era retirada e esvaziada no lugar em que seu conteúdo se tornasse necessário. No Japão, o ciclo das condições de vida realiza-se de maneira mais limpa.

8. Lincolnshire.

Langtoft. Um homem mora ali na casa de Wright com sua mulher, a mãe dela e cinco filhos. A casa tem uma cozinha na frente, uma copa de serviço e um quarto de dormir acima da cozinha. A cozinha e o quarto medem 12 pés e duas polegadas de comprimento por nove pés e cinco polegadas de largura; toda a planta do imóvel mede 21 pés e três polegadas de comprimento por nove pés e cinco polegadas de largura. O quarto é um espaço sob o telhado. As paredes se aproximam no alto, como um cone de açúcar, e uma janela basculante se abre na frente. Por que morava ali? Por causa do jardim? Extremamente pequeno. Do aluguel? Alto: um xelim e três pence por semana. Pela proximidade do trabalho? Não: seis milhas de distância, de modo que ele percorria diariamente doze milhas, na ida e na volta. Morava ali porque era uma casa disponível para aluguel e porque queria uma casa só para si, em qualquer lugar, por qualquer preço, em quaisquer condições. Segue a estatística de doze casas em Langtoft, com doze quartos de dormir, 38 adultos e 36 crianças:

9. Kent.

Kennington. Estava terrivelmente superlotada em 1859, quando surgiu a difteria e o médico paroquial realizou uma investigação oficial sobre as condições das classes mais pobres. Constatou que, nessa localidade onde havia grande necessidade de trabalho, diversas casas rurais tinham sido demolidas sem que outras fossem construídas. Num distrito havia quatro casas conhecidas como birdcages (gaiolas de pássaros), cada uma com quatro cômodos das seguintes dimensões, expressas em pés e polegadas:

10. Northamptonshire.

Brixworth, Pitsford e Floore. Nessas aldeias, durante o inverno, vinte a trinta homens permanecem pelas ruas sem trabalho. Os arrendatários nem sempre cultivam suficientemente as terras destinadas a cereais e raízes, e o proprietário fundiário julgou conveniente fundir todas as suas propriedades arrendadas em duas ou três. Daí a falta de emprego. Enquanto o campo, de um lado da vala, clama por trabalho, os trabalhadores enganados, do outro, lançam-lhe olhares ansiosos. Sobrecarregados de trabalho durante o verão e passando quase fome no inverno, não admira que digam, em seu próprio dialeto, que “the parson and gentlefolks seem fritto death at them”^168a.

Em Floore encontram-se exemplos de casais com quatro, cinco e seis filhos num quarto de dormir de dimensões mínimas; também três adultos com cinco crianças; ou um casal, um avô e seis crianças acometidas de escarlatina, e assim por diante. Em duas casas com dois quartos de dormir, duas famílias contavam respectivamente oito e nove adultos.

11. Wiltshire.

Stratton. Foram visitadas 31 casas, das quais oito tinham apenas um quarto de dormir; em Penhill, na mesma paróquia, uma casa rural alugada por um xelim e três pence semanais a quatro adultos e quatro crianças nada tinha de bom além de suas paredes, desde o piso de pedras grosseiramente talhadas até o telhado de palha apodrecida.

12. Worcestershire.

Aqui a demolição de casas não foi tão intensa; entretanto, de 1851 a 1861, o número de moradores por casa aumentou de 4,2 para 4,6 pessoas.

Badsey. Há muitas casas rurais e pequenos jardins nessa localidade. Alguns arrendatários declaram que as casas são “a great nuisance here, because they bring the poor” (um grande incômodo, porque trazem os pobres). Diante da observação de um cavalheiro:

“Os pobres não melhoram em nada por causa disso; se forem construídas 500 casas, elas desaparecerão tão depressa quanto pãezinhos quentes; na verdade, quanto mais se constrói, mais casas são necessárias”

— segundo ele, seriam as casas que produziriam os moradores, os quais, por uma suposta lei natural, exerceriam pressão sobre os “meios de habitação” —, o dr. Hunter observa:

“Ora, esses pobres devem vir de algum lugar e, como não existe em Badsey nenhuma atração especial, como a distribuição de esmolas, deve haver uma repulsão proveniente de um lugar ainda menos confortável que os impele para cá. Se cada um pudesse encontrar uma casa e um pequeno lote de terra perto de seu local de trabalho, certamente preferiria isso a Badsey, onde paga por seu punhado de terra o dobro do que o arrendatário paga pela sua.”

A emigração constante para as cidades, a constante transformação da população rural em “excedente” pela concentração dos arrendamentos, pela conversão das terras aráveis em pastagens, pela maquinaria etc., e a expulsão constante da população rural pela destruição dos cottages caminham juntas. Quanto mais despovoado o distrito, maior sua “superpopulação relativa”, maior a pressão desta sobre os meios de emprego, maior o excedente absoluto da população rural em relação aos seus meios de habitação e, portanto, maior a superpopulação local nas aldeias e o amontoamento pestilencial de seres humanos. A concentração desse aglomerado humano em pequenas aldeias e vilas dispersas corresponde ao esvaziamento humano violento da superfície do campo. A transformação incessante dos trabalhadores agrícolas em “excedentes”, apesar de seu número decrescente e com a massa crescente de seu produto, é o berço de seu pauperismo. A possibilidade de caírem no pauperismo constitui um motivo para sua expulsão e a principal fonte de sua miséria habitacional, que quebra sua última capacidade de resistência e os torna meros escravos dos senhores fundiários¹⁶⁹ e arrendatários, de modo que o mínimo do salário se consolida para eles como lei natural. Por outro lado, apesar de sua constante “superpopulação relativa”, o campo está ao mesmo tempo subpovoado. Isso não se manifesta apenas localmente, nos pontos em que a saída de pessoas para cidades, minas, obras ferroviárias etc. ocorre depressa demais; manifesta-se em toda parte, tanto na época da colheita quanto na primavera e no verão, durante os numerosos momentos em que a agricultura inglesa, muito cuidadosa e intensiva, precisa de braços suplementares. Há sempre trabalhadores agrícolas demais para as necessidades médias e de menos para as necessidades excepcionais ou temporárias da agricultura.¹⁷⁰ Por isso encontramos nos documentos oficiais, a respeito dos mesmos lugares, a queixa contraditória de falta e excesso simultâneos de trabalho. A falta temporária ou local de trabalhadores não provoca aumento do salário, mas o recrutamento forçado de mulheres e crianças para o cultivo e a descida a faixas etárias cada vez menores. Assim que a exploração de mulheres e crianças ganha maior espaço, ela própria se torna um novo meio de transformar o trabalhador agrícola masculino em excedente e de manter baixo seu salário. No leste da Inglaterra floresce um belo fruto desse círculo vicioso: o chamado gang system, sistema de turmas ou bandos, ao qual voltarei aqui brevemente.¹⁷¹

O sistema de turmas se instala quase exclusivamente em Lincolnshire, Huntingdonshire, Cambridgeshire, Norfolk, Suffolk e Nottinghamshire; esporadicamente, nos condados vizinhos de Northampton, Bedford e Rutland. Tomemos Lincolnshire como exemplo. Grande parte desse condado é terra nova: antigos pântanos ou, como em outros dos condados orientais mencionados, terras recentemente conquistadas ao mar. A máquina a vapor fez maravilhas na drenagem. Antigos brejos e solos arenosos sustentam agora um mar exuberante de cereais e as mais altas rendas fundiárias. O mesmo vale para o terreno aluvial artificialmente conquistado, como na ilha de Axholme e nas outras paróquias às margens do Trent. À medida que surgiam os novos arrendamentos, não só deixavam de ser construídos novos cottages, como os antigos eram demolidos, enquanto a oferta de trabalho era obtida nas aldeias abertas, a milhas de distância, ao longo das estradas que serpenteiam junto às elevações. Ali a população havia encontrado anteriormente seu único abrigo contra as prolongadas inundações de inverno. Os trabalhadores residentes nos arrendamentos de 400 a 1.000 acres, aqui chamados confined labourers, servem exclusivamente ao trabalho agrícola pesado, permanente e executado com cavalos. Para cada 100 acres (1 acre = 40,49 ares ou 1,584 Morgen prussianos), há em média apenas um cottage. Um arrendatário de Fenland, por exemplo, declara à comissão de inquérito:

“Meu arrendamento abrange 320 acres, todos destinados a cereais. Não tem um único cottage. Um trabalhador mora atualmente comigo. Tenho quatro homens que trabalham com cavalos, alojados nas redondezas. O trabalho leve, para o qual são necessários muitos braços, é realizado por turmas.”¹⁷²

O solo exige muitos trabalhos leves no campo, como arrancar ervas daninhas, capinar, realizar certas operações de adubação, recolher pedras etc. Eles são executados pelas turmas ou bandos organizados que residem nas localidades abertas.

A turma compõe-se de 10 a 40 ou 50 pessoas: mulheres, jovens de ambos os sexos de 13 a 18 anos, embora os rapazes geralmente se retirem aos 13, e, por fim, crianças de ambos os sexos de 6 a 13 anos. À frente está o gangmaster, o chefe da turma, sempre um trabalhador agrícola comum, geralmente um sujeito tido por mau elemento, dissoluto, inconstante, beberrão, mas dotado de certo espírito empreendedor e habilidade no trato. Ele recruta a turma, que trabalha sob suas ordens, não sob as do arrendatário. Com este, em geral, contrata por tarefa; sua renda, que em média não supera muito a de um trabalhador agrícola comum,¹⁷³ depende quase inteiramente da habilidade com que consegue extrair de seu bando o máximo de trabalho no menor tempo. Os arrendatários descobriram que as mulheres só trabalham direito sob ditadura masculina, mas que mulheres e crianças, uma vez embaladas, despendem sua força vital com verdadeiro ímpeto, como Fourier já sabia, enquanto o trabalhador adulto é tão pérfido que procura poupá-la tanto quanto pode. O chefe da turma passa de uma propriedade a outra e assim ocupa seu bando durante 6 a 8 meses por ano. Por isso, tê-lo como cliente é muito mais rentável e seguro para as famílias de trabalhadores do que ter o arrendatário individual, que emprega crianças apenas ocasionalmente. Essa circunstância consolida de tal modo sua influência nas localidades abertas que, em geral, só é possível contratar crianças por seu intermédio. O aluguel individual destas, separadas da turma, constitui seu negócio acessório.

Os “lados sombrios” do sistema são o sobretrabalho das crianças e dos jovens, as marchas imensas que percorrem diariamente até as propriedades, distantes 5, 6 e às vezes 7 milhas, e de volta, e, por fim, a desmoralização da “turma”. Embora o chefe, chamado em algumas regiões the driver, o condutor, esteja armado com uma longa vara, só raramente a emprega, e as queixas de tratamento brutal são uma exceção. Ele é um imperador democrático ou uma espécie de flautista de Hamelin. Precisa, portanto, de popularidade entre seus súditos e os prende a si pela vida errante que floresce sob seus auspícios. A liberdade grosseira, a alegre falta de freios e a mais obscena insolência dão asas à turma. O chefe geralmente paga numa taberna e depois volta para casa à frente do cortejo, talvez cambaleando, apoiado de cada lado numa mulher robusta, enquanto crianças e jovens seguem atrás, aos pulos, cantando zombarias e canções indecentes. Na volta, o que Fourier chama de “fanerogamia” é coisa corriqueira. É frequente que meninas de treze e quatorze anos sejam engravidadas por rapazes da mesma idade. As aldeias abertas que fornecem o contingente das turmas tornam-se Sodomas e Gomorras¹⁷⁴ e apresentam o dobro de nascimentos fora do casamento em relação ao restante do reino. Já se indicou anteriormente o desempenho moral, como mulheres casadas, das meninas criadas nessa escola. Seus filhos, quando o ópio não lhes dá cabo, são recrutas natos da turma.

A turma, na forma clássica que acabamos de descrever, é chamada pública, comum ou ambulante (public, common or tramping gang). Existem também turmas privadas (private gangs). Têm a mesma composição da turma comum, mas contam menos pessoas e trabalham, em vez de sob um chefe de turma, sob um velho criado agrícola para o qual o arrendatário não encontra melhor emprego. Aqui desaparece o humor da vida errante, mas, segundo todos os depoimentos, pioram o pagamento e o tratamento das crianças.

O sistema de turmas, que nos últimos anos se expande continuamente,¹⁷⁵ evidentemente não existe para agradar ao chefe da turma. Existe para enriquecer os grandes arrendatários¹⁷⁶ e os senhores fundiários.¹⁷⁷ Para o arrendatário, não há método mais engenhoso de manter seu pessoal muito abaixo do nível normal e, ainda assim, dispor sempre de braços suplementares para todo trabalho extraordinário, de extrair o máximo de trabalho com o mínimo de dinheiro¹⁷⁸ e de tornar “excedente” o trabalhador adulto. Depois da exposição anterior, compreende-se que, por um lado, se reconheça o desemprego maior ou menor do homem do campo e, por outro, se declare ao mesmo tempo “necessário” o sistema de turmas por falta de trabalho masculino e por sua migração para as cidades.¹⁷⁹ O campo limpo de ervas daninhas e a erva daninha humana de Lincolnshire etc. são o polo e o polo oposto da produção capitalista.¹⁸⁰

f) Irlanda

Para concluir esta seção, devemos ainda nos deslocar por um momento à Irlanda. Primeiro, os fatos que aqui importam.

A população da Irlanda crescera até 8.222.664 pessoas em 1841; em 1851, encolhera para 6.623.985; em 1861, para 5.850.309; em 1866, para 5½ milhões, aproximadamente seu nível de 1801. A redução começou com o ano da fome de 1846, de modo que, em menos de 20 anos, a Irlanda perdeu mais de 5/16 de sua população.¹⁸¹ Sua emigração total, de maio de 1851 a julho de 1865, somou 1.591.487 pessoas; nos últimos 5 anos, de 1861 a 1865, emigraram mais de meio milhão. O número de casas habitadas diminuiu em 52.990 entre 1851 e 1861. Nesse mesmo período, o número de explorações arrendadas de 15 a 30 acres cresceu em 61.000, e o das de mais de 30 acres, em 109.000, enquanto o número total de arrendamentos diminuiu em 120.000. Essa redução deve-se, portanto, exclusivamente à destruição dos arrendamentos de menos de 15 acres, ou seja, à sua centralização.

A redução da população foi, naturalmente, acompanhada, no conjunto, pela diminuição da massa dos produtos. Para nosso propósito, basta considerar os 5 anos de 1861 a 1865, durante os quais mais de meio milhão emigrou e a população absoluta caiu em mais de um terço de milhão. (Ver tabela A.)

Tabela A. Efetivo dos rebanhos

Da tabela anterior resulta:

Ver nota ¹⁸².

Passemos agora à agricultura, que fornece os meios de subsistência para os animais e os seres humanos. Na tabela seguinte, a redução ou o aumento de cada ano é calculado em relação ao ano imediatamente anterior. Os cereais compreendem trigo, aveia, cevada, centeio, feijão e ervilha; as culturas verdes, batatas, nabos forrageiros, beterrabas forrageiras, couve, cenouras, pastinacas, ervilhaca etc.

Tabela B. Aumento ou redução da superfície utilizada para cultivo e como prado ou pastagem, em acres

Em 1865, acrescentaram-se 127.470 acres à rubrica “pastagens”, principalmente porque a área da rubrica “terras incultas não utilizadas e turfeiras” diminuiu em 101.543 acres. Comparando 1865 com 1864, temos uma redução de 246.667 quarters de cereais, dos quais 48.999 de trigo, 166.605 de aveia, 29.892 de cevada etc.; redução de 446.398 toneladas de batatas, embora sua área cultivada tenha crescido em 1865, etc. (Ver tabela C.)

Do movimento da população e da produção do solo da Irlanda passamos ao movimento na bolsa de seus senhores fundiários, grandes arrendatários e capitalistas industriais. Ele se reflete nas altas e baixas do imposto de renda. Para compreender a tabela D, observe-se que a rubrica D, lucros com exceção dos lucros dos arrendatários, compreende também os chamados lucros “profissionais”, isto é, os rendimentos de advogados, médicos etc.; já as rubricas C e E, não enumeradas separadamente, compreendem os rendimentos de funcionários, oficiais, beneficiários de sinecuras estatais, credores do Estado etc.

Tabela D. Rendimentos sujeitos ao imposto de renda, em libras esterlinas¹⁸⁴

Tabela C. Aumento ou redução da área cultivada, do produto por acre e do produto total: 1865 comparado com 1864¹⁸³

C1. Área cultivada, em acres

C2. Produto por acre

C3. Produto total

Nota editorial da tabela: a tabela C do impresso foi repartida em três quadros para facilitar a leitura, conservando os dados. Bere é uma variedade de cevada. O valor conjunto de bere e centeio em 1864 é 8.894 no impresso; a transcrição digital consultada trazia 8.849 e omitia a linha do produto de bere. As diferenças entre os totais de área da tabela B e desta tabela C foram preservadas. As unidades históricas e os valores do rendimento do linho não foram convertidos.

Na rubrica D, o aumento médio anual do rendimento de 1853 a 1864 foi de apenas 0,93, enquanto, no mesmo período, foi de 4,58 na Grã-Bretanha. A tabela seguinte mostra a distribuição dos lucros, excluídos os dos arrendatários, em 1864 e 1865:

Tabela E. Rubrica D: rendimentos de lucros superiores a 60 libras esterlinas na Irlanda¹⁸⁵