Política de Privacidade Literuninho
Vigente a partir de 12 de outubro de 2025
1. Quem somos
O Literuninho é um serviço educacional e de entretenimento infantil mantido por Literúnico Tecnologia e Educação LTDA (Brasil).
Endereço: Rua/Av. (definir), Cidade/UF, CEP.
2. Público infantil e consentimento dos pais
O Literuninho é projetado para crianças na faixa de 6 a 12 anos, sempre sob supervisão parental. Para criar contas, publicar conteúdos, efetuar compras ou usar recursos interativos, é exigida a autorização do pai/mãe ou responsável legal. Recursos que envolvam dados pessoais de crianças permanecem bloqueados até a conclusão do consentimento verificável do responsável.
3. Quais dados coletamos
- Conta do responsável: nome, e-mail, meios de contato, preferências e registros de consentimento.
- Perfil infantil (criado pelo responsável): primeiro nome/apelido, idade/faixa etária e preferências de conteúdo. Não solicitamos dados excessivos.
- Dados técnicos: IP, identificadores de sessão, tipo de dispositivo/navegador, dados de performance e logs de erro.
- Atividades: conteúdos enviados (texto/imagem/áudio), comentários e curtidas, com moderação apropriada.
- Pagamentos: processados por provedores (cartão/PIX). Não armazenamos números completos de cartão.
4. Como usamos os dados
- Prestar o serviço, personalizar conteúdo por faixa etária e garantir segurança/moderação.
- Cumprir obrigações legais, antifraude e prevenir abuso.
- Atendimento ao cliente e comunicação com o responsável.
- Mensurar uso de forma agregada e anonimizada para melhorar a experiência (quando ferramentas analíticas forem utilizadas sem identificar crianças).
5. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados somente quando necessário:
- Processamento e infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional, pagamentos) sob contratos e medidas de segurança.
- Autoridades, quando exigido por lei ou para proteger crianças e a integridade do serviço.
Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados para anúncios personalizados voltados a crianças.
6. Permissões de dispositivo
O Literuninho solicita permissões somente quando iniciadas pelo responsável e com explicação de finalidade. Exemplos possíveis:
- Câmera: envio de fotos/avatares ou atividades criativas.
- Microfone: gravações de áudio em atividades criativas.
- Armazenamento/Arquivos: salvar e carregar conteúdos (imagens de capa, rascunhos).
- Notificações: alertas de atividades autorizadas pelo responsável.
8. Retenção e exclusão
Guardamos dados pelo tempo necessário ao propósito e às obrigações legais. O responsável pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados da criança (ver Contato).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acesso, alteração ou destruição não autorizados. Embora trabalhemos para proteger as informações, nenhum sistema é 100% seguro.
10. Direitos do titular (LGPD)
O responsável legal pode exercer: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
11. Transferências internacionais
Se ocorrerem, serão realizadas com salvaguardas adequadas (contratuais e técnicas), em conformidade com a legislação aplicável.
12. Anúncios e compras
No momento, não exibimos anúncios para crianças. Caso venhamos a exibir, serão apenas contextuais e jamais personalizados.
Compras (se disponíveis) são mediadas pelo responsável. Os dados de pagamento são processados por provedores; não mantemos números completos de cartão.
13. Contato (pais/responsáveis) e DPO
- E-mail de privacidade: privacidade@literunico.com.br
- Atendimento: suporte@literunico.com.br
- Encarregado (DPO): dpo@literunico.com.br
- Endereço: Rua/Av. (definir), Cidade/UF, CEP.
14. Alterações desta política
Poderemos atualizar esta política para refletir melhorias do serviço ou requisitos legais. Publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data de vigência no topo.