Padrões de Segurança Infantil
Estes padrões se aplicam ao app Chamas Elementais e ao desenvolvedor responsável pela experiência em literunico.com.br. O app não é direcionado a crianças, mas mantém regras explícitas para proteger menores e orientar usuários, revisores e equipe.
Proibição de CSAE
Chamas Elementais proíbe qualquer conteúdo, conduta, solicitação, armazenamento, compartilhamento ou promoção relacionada a exploração ou abuso sexual infantil, incluindo CSAE, CSAM, grooming, sexualização de menores, aliciamento, extorsão sexual, tráfico ou qualquer tentativa de contato sexual com menores.
Moderação e resposta
Conteúdos ou contas que violem estes padrões podem ser removidos, bloqueados, preservados como evidência técnica e encaminhados às autoridades competentes quando aplicável. A equipe pode restringir acesso enquanto investiga sinais de risco.
Denúncias
Usuários e revisores podem denunciar riscos de segurança infantil pelo suporte do app ou pelo e-mail suporte@literunico.com.br. Relatos devem incluir o nome do app, perfil, link, captura ou contexto suficiente para localização do problema.
Conformidade
O app se compromete a cooperar com processos legais válidos, preservar registros técnicos quando necessário, revisar fluxos de comunidade e manter estes padrões acessíveis publicamente sem exigir login.