Os democratas conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos nas eleições de terça-feira, 3 de novembro. O resultado foi informado nesta quarta pela Associated Press e pela Reuters; o painel da emissora australiana ABC, alimentado pela apuração da AP, também registra a vitória nas duas casas. Donald Trump terá de negociar sua agenda legislativa com um Congresso controlado pela oposição a partir da nova legislatura.
Segundo a Reuters, Trump reconheceu o resultado e cumprimentou os vencedores em entrevista à Fox News. A mudança de maioria abre uma disputa sobre a condução do governo nos dois anos restantes do mandato. O tamanho dessa mudança dependerá das decisões dos parlamentares eleitos e das negociações entre as duas casas e a Presidência. Esta edição registra o controle partidário informado pelas agências, enquanto a contagem de cadeiras pode continuar a receber atualizações.
A dificuldade de fazer o governo conter o próprio poder ocupa o centro do ensaio 51 de O Federalista, publicado em 8 de fevereiro de 1788. Assinado com o pseudônimo Publius, o texto propõe que cada parte do governo disponha de meios institucionais e motivos próprios para resistir à expansão das demais. O ocupante de um cargo defenderia as prerrogativas de sua função porque teria interesse em conservá-las. A liberdade dependeria, assim, de uma organização capaz de pôr ambições em confronto.
Há uma desconfiança bastante concreta nessa proposta. A boa intenção de um governante oferece uma garantia frágil para quem será governado por seus sucessores; uma regra precisa funcionar também nas mãos de pessoas ambiciosas. Por isso o ensaio se detém na forma de escolha dos cargos e nas condições de independência de seus ocupantes. A arquitetura constitucional transforma uma característica humana previsível, o desejo de poder, em parte do mecanismo destinado a limitá-lo.
O texto acrescenta uma cautela que merece acompanhar o noticiário da vitória democrata: a força do Legislativo também exige contenção. Publius defende sua divisão em duas casas, com formas de escolha e modos de atuação distintos. A eleição de uma maioria oposicionista pode favorecer o confronto entre Congresso e Presidência; a responsabilidade de fiscalizar, porém, pertence à instituição, e precisa alcançar também os interesses do partido que a controla. Essa é a questão que a leitura coloca para a próxima legislatura.
Na parte final, o ensaio passa das relações entre os poderes às relações entre grupos da sociedade. Uma maioria unida por um interesse comum pode ameaçar os direitos de quem ficou em minoria. A pluralidade de interesses aparece como uma proteção contra essa concentração. O vencedor eleitoral recebe condições de governar sob regras que continuam a proteger seus adversários, e a preservação dessas regras fará parte da avaliação de seu mandato.
A notícia de hoje permite conhecer quem terá maioria. O exercício dessa maioria começará a mostrar que uso os eleitos farão dela. Para acompanhar essa etapa, O Federalista oferece perguntas mais duradouras que o entusiasmo de uma noite eleitoral: quais decisões poderão ser examinadas publicamente e quais instrumentos continuarão disponíveis a quem tiver de contestá-las.
Fontes e leituras
- Associated Press · resultado da eleição para o Congresso, 4 de novembro
- Reuters, publicada pelo Investing.com · vitória democrata e reconhecimento do resultado
- ABC News · painel dos resultados com dados da Associated Press
- Yale, Avalon Project · The Federalist Papers, nº 51
- Architect of the Capitol · fotografia de arquivo, 31 de janeiro de 2022



