Primeira Parte Evolução do ideal monárquico-parlamentar

I. Lutas entre as duas soberanias: a do Príncipe e a do Povo. Constituição do regime parlamentar. – II. O papel do Príncipe. Função do poder moderador. – III. O regime parlamentar no Brasil. O ponto crítico da sua evolução: o golpe imperial de 1868 e a queda do Gabinete Zacarias. Efeitos desse golpe. – IV. Solução da crise ministerial sus- citada: ascensão do partido conservador. O caráter anti- parlamentar desta solução. Reação liberal conseqüente. – V. O traço característico dessa reação; hostilidade contra o “poder pessoal”. Fontes de opinião: dificuldade do Imperador em sondá-las. A opinião dos partidos e a sua falibilidade. – VI. O recurso das eleições: sua falibilidade como fonte de opinião. – VII e VIII. A burla eleitoral. – Razões que a justificam. – IX. A política rotativa do Imperador, sua razão de ser. – X. Irritação dos políticos contra essa política rotativa. Razões dessa irritação. – XI e XII. O movimento descentralizador e federativo. – XIII. Reação no Parlamento e na Imprensa. – XIV. D. Pedro e os seus ministros. Novas causas de irritação. – XV. Con- seqüências dessa irritação contra o poder pessoal: indife - rença ou hostilidade contra a Monarquia e o Trono. – XVI. A desilusão das instituições monárquicas. Estado geral dos espíritos antes de 15 de novembro de 1889.

O movimento reacionário, que se seguiu à queda de Napoleão e ao Congresso de Viena, havia criado para o Velho Mundo um estado de conflito permanente entre os representantes das dinastias, que as espa- das da Santa Aliança haviam reposto nos seus tronos, e as massas po- pulares, de cujas aspirações se faziam eco as assembléias parlamenta - res. Dinastias e Parlamentos lutaram, desde 1814, por mais de meio século, pelo domínio exclusivo dos aparelhos do governo político das sociedades. Os chefes de dinastias, – Reis, Imperadores, Príncipes – apoiados nos exércitos da Santa Aliança, recusavam-se a abdicar das suas velhas prerrogativas: julgando-se ainda donos, por direito divino, do governo dos povos, repeliam o princípio da soberania popular como humilhante e incompatível com sua dignidade de Reis, cujo direito vinha, não das massas, mas de Deus. Os seus adeptos constituíam o partido dos “Absolutistas”, como então se dizia. Estes teoristas do Absolutismo repugnavam o regime das Constituições escritas, em que o Príncipe aparecia com poderes li- mitados. Para eles o Príncipe não devia conhecer outro limite ao seu arbítrio, senão o que ele a si mesmo estabelecesse. Os seus adversários, nutridos da ideologia da Revolução, pensavam de outra maneira, de maneira inteiramente oposta. Negavam aos Príncipes, repostos pela Restauração, este direito exclusivo ao governo, e contra eles afirma - vam o direito do Povo, de quem esses próprios Príncipes não deviam ser senão mandatários. Os Parlamentos eleitos pelo Povo, estes sim é que eram o centro da soberania nacional: eles, em nome do Povo, é que elaboravam Constituições, a que os Príncipes deviam obedecer. Os partidários deste sistema chamavam-se “Constitucionalistas”, e a sua filosofia política tomava o nome de “Constitucionalismo”, em torno do qual tanta retórica, escrita ou falada, se despendeu.

O Constitucionalismo – reação contra o autocracismo do antigo regime – tinha, como se vê, por pressuposto fundamental a soberania do Povo, ou melhor, a Democracia Representativa. Portanto, implica- va um regime de sufrágio, ou apenas generalizado, ou mesmo univer- sal. Pelo sufrágio, o Povo escolhia o Parlamento, e este, como órgão da vontade do Povo, fazia sentir ao Príncipe esta vontade. O Príncipe, está claro, não tinha outra coisa a fazer senão obedecer. O Constitucionalismo aparecia assim associado à Democracia. O príncipe não tinha apenas os seus movimentos regulados pelos precei- tos de uma Constituição; estava também obrigado a ouvir, atender a executar a vontade do Povo. Este é que era o verdadeiro governo – o Demos Soberano. Entretanto, pôr um Príncipe diante de uma Constituição e de um Parlamento não parecia a estes espíritos liberais bastante para assegu- rar a efetividade da supremacia da opinião do Povo sobre a opinião do Príncipe. Este, de posse dos aparelhos executivos do Poder, podia, com efeito, não dar ao Governo a orientação desejada pelo Povo, ex- pressa no voto das maiorias parlamentares e, neste caso, o princípio da soberania do Povo ou do Parlamento, estaria burlado. Era preciso en- tão, para garantia do princípio democrático, engenhar um expediente capaz de separar da pessoa do Príncipe o Poder Executivo – e este foi o “Governo de Gabinete”. No Governo de Gabinete, o Poder Executivo reside, não no Prínci- pe, mas no órgão coletivo, o Ministério, a cujos membros incumbem as diversas funções da administração e do governo. Segundo as boas praxes deste sistema, o Ministério deve ser formado de elementos pro- curados entre os próprios membros do Parlamento, e não deve ser uma reunião heterogênea de titulares, mas um conjunto harmônico e unificado, representando um pensamento comum, um “programa de governo”. Há para isto, em cada Gabinete ou Ministério, um agente

unificador, que é o – “Presidente do Conselho”.1 Este é que represen- ta o pensamento do Gabinete perante o Parlamento. Entre estes dois centros de força está o Príncipe, também outro centro de força, arma- do de um grande poder, de um outro poder – o Poder Moderador. O conjunto destes três poderes cooperantes é que constitui o sistema parlamentar de governo. Há dous pontos delicadíssimos neste sistema de governo. Um é o das relações entre o Gabinete e o Parlamento; outro, o da atitude do Príncipe perante o Gabinete e o Parlamento. No tocante ao primeiro ponto, o Gabinete deve ter o apoio e a confiança do parlamento, isto é, da opinião numericamente prepon- derante nele. É uma condição sine qua non para que ele possa obter os meios de governo e fazer passar as medidas necessárias à execução do seu programa. Desde que o Parlamento lhe retira a confiança, isto é, desde que o Gabinete deixa de ter maioria no Parlamento, dá-se o conflito: e chega então a vez do Príncipe intervir. É precisamente este ponto o mais melindroso. Logicamente, a con- duta do Príncipe não poderia ser outra senão organizar um novo Ga- binete de acordo com o novo pensamento dominante no Parlamento. Nem sempre, porém, o Parlamento reflete a imagem fiel da opinião atual do Povo. Circunstâncias imprevistas, fatos novos, operados den- tro do interregno eleitoral, podem produzir uma modificação na opi- nião pública, sem que esta modificação se ache revelada no Parlamen- to, ou mesmo este, pelo jogo íntimo dos interesses partidários, pode 1 V. LYRA, Tavares de. A Presidência e os Presidentes do Conselho dos Ministros.

afetar uma opinião, sem que esta opinião seja, entretanto, um reflexo da opinião do Povo. O tato do Príncipe está justamente em distinguir estas duas hipóte- ses e dar ao conflito uma solução convinhável. Se ele julga que a opi- nião do Parlamento é expressão da opinião do Povo, concede demis- são ao Gabinete e forma um outro Gabinete com elementos da opi - nião preponderante no Parlamento. Em regra, esta solução do confli- to equivale uma modificação na situação dos grupos partidários pe - rante o Poder – e à formação de um novo Gabinete pode correspon- der a queda do partido a que pertence o Gabinete demissionário, isto é, a ascensão do partido oposto, ou de um outro partido. O Príncipe, entretanto, pode não demitir o Gabinete, pode conser- vá-lo, se presume que a opinião parlamentar não é exatamente o refle- xo da opinião popular. Neste caso, concede ao Gabinete a dissolução do Parlamento e, por meio de uma nova eleição, sonda ou consulta a opinião do país. O novo Parlamento dará, pela opinião de sua maio- ria, o sentido real da opinião do Povo e será então de acordo com esta opinião que o Príncipe organizará o novo Gabinete. Não se podia, pois, engenhar nada mais perfeito como sistema de Democracia representativa. O regime parlamentar é um mecanismo justo, exato, maleabilíssimo, sorte de aparelho de precisão, maravilho- samente apto a marcar, como observa Nabuco, não só as horas, mas mesmo os minutos da Opinião. O papel do Príncipe neste sistema constitucional é o de uma força reguladora, ou antes, de um agente de conciliação e reajustamento das duas peças do sistema: o ParlamentoeoG a b i n e t e–oP o d e rE x e c u t i v o eoP o d e rL e g i s l a t i v o.R e a j u s t a roP a r l a m e n t oa oP o v oer e a j u s t a roG a- binete a este Parlamento, assim previamente reajustado ao Povo – eis a função suprema do Príncipe no regime parlamentar. É nisto que consis- te o “reinar” da fórmula britânica: “o rei reina, mas não governa”.

Esta função de reinar não é, portanto, uma função passiva e mera- mente decorativa; é, ao contrário, uma função ativa, delicada, que exi- ge muito tato, muita penetração, muita sagacidade, um senso muito vivo do valor dos homens e um agudo instinto da psicologia das mul- tidões; mas, principalmente, uma certa filosofia latitudinária em polí- tica, um certo indiferentismo às opiniões dos partidos – e também uma aceitação muito completa do princípio da soberania do Povo. Esta última condição é essencial – porque, se o Príncipe não aceita integralmente esta soberania, se faz sentirtambém a sua vontade no go- verno, isto é, se, além de reinar, quer também governar, não existe mais regime parlamentar – e estamos desde então no sistema absolutista, embora temperado. Esta subordinação completa do Príncipe à vontade do Povo os in- gleses, na sua insularidade geográfica e histórica, só a conseguiram es- tabelecer depois de lutas muitas vezes seculares. Na Europa continen- tal, os Príncipes se mostraram por muito tempo intratáveis sobre este ponto e, embora aparentando condescender com o princípio demo- crático, nunca se limitaram a reinar apenas, nunca se resignaram a abandonar inteiramente as suas velhas prerrogativas ao governo do Povo. Daí conflitos vivíssimos e prolongados, que tiveram, na França e na Espanha, principalmente, as suas manifestações mais sangrentas. Só depois de 1860 pode-se dizer que o princípio democrático – o princípio do governo da Opinião – entrou inteiramente nos costumes políticos e parlamentares da Europa em geral. Daí em diante – com exceção apenas da Rússia e da Alemanha – os golpes de estado do Príncipe passaram a escassear e, quando vinham, já causavam funda surpresa, espanto, indignação, um mal-estar tamanho, que o próprio Príncipe se sentia, depois dele, como que moralmente deslocado e constrangido.

É que por esse tempo já se havia formado entre os povos europeus o que se podia chamar uma “consciência parlamentar”, a cujos dita - mes Príncipes, Gabinetes, Parlamentos, todos procuravam obedecer, de bom grado ou a contragosto, pouco importa, mas sempre com a possível exatidão. Estas considerações são necessárias para a exata compreensão do golpe de 1868, que deu por terra com o Gabinete Zacarias. Este fato – a queda dos liberais chefiados por Zacarias – é decisivo para o prestígio das instituições em nosso país. Pode-se dizer que o grande processo de desintegração do sistema monárquico data daí – e isto pela maneira singular por que se operou a modificação da situa- ção parlamentar, em perfeito contraste com as idéias dominantes no nosso ambiente político por aquele tempo, reflexo, por sua vez, das idéias dominantes no ambiente político do mundo. Na verdade, o golpe de 68, com o ser talvez o mais fecundo em con- seqüências políticas, foi também o mais singular dos nossos golpes polí- ticos. O partido liberal estava no poder desde 62 – e, num país de liber- dade política apenason paper, sabe-se bem o que podia significar isto. É o mesmo que dizer que o partido liberal detinha todas as situações nos municípios, nas províncias, no centro: e a Câmara liberal de 68, tão to- cantemente unânime, era apenas uma alta expressão da tocante unani- midade liberal que existia por todo o país, graças aos recursos torcioná- rios da lei de 13 de dezembro – lei que os liberais, quando apeados do poder, combatiam vigorosamente e, quando instalados no poder, apli- cavam vigorosamente, ao modo dos conservadores. O Gabinete decaído tinha como presidente Zacarias – e este fato teve uma importância enorme nos acontecimentos. Zacarias era o que

se chamava então, com certa ênfase, um “homem de partido”. Hoje, quando já não existem partidos, ele seria apenas o que costumamos chamar, no sentido vulgar da expressão, um “político”, diferindo dos demais políticos nisto: que estes fazem “política” em pequeno estilo, e afirmando, e Zacarias fazia “política” em grande estilo, e negando. No fundo, por mais que fosse a sua cultura, por mais longo e fre- qüente o seu trato com os grandes problemas nacionais, Zacarias nun- ca conseguiu libertar-se inteiramente da sua primitiva mentalidade de homem de clã e via sempre tudo, mesmo as idéias mais sérias e altas, através do ângulo estreito do espírito de partido. Di-lo Nabuco bela- mente: “Sua existência política pode ser comparada à do religioso, a quem são vedadas as amizades pessoais e que se deve dedicar todo à sua Ordem, obedecer só à sua Regra. O partido era a sua família es- piritual: a ele sacrificara o coração, a simpatia, as inclinações pró- prias; ele podia dizer da política o que se disse da vida espiritual, que o mais repulsivo dos vícios é a sentimentalidade. Não havia nele traço de sentimentalismo; nenhuma afeição, nenhuma fraque- za, nenhuma condescendência íntima projetava a sua sombra sobre os atos, as palavras, o pensamento mesmo do político. A sua posi- ção lembrava um navio de guerra, com os portalós fechados, o con- vés limpo, os fogos acesos, a equipagem a postos, solitário, inabor- dável, pronto para a ação.” Vê-se que faltava a Zacarias a mentalidade do homem de Estado. Foi talvez um grande chefe de partido, mas é certo que nunca foi, nem podia ser, um estadista. O verdadeiro estadista, como observa um bio- gráfico de Hamilton, pratica a política da colméia, ao passo que os “políticos” praticam outra política – a política da abelha. No primei-

ro, tudo se subordina ao interesse coletivo. Nos segundos, tudo se su- bordina ao interesse individual. Zacarias, é claro, não se inclui entre os primeiros, mas não seria justo incluí-lo entre os segundos, fazendo-o um desses tipos políticos que, como de Aaron Burr disse Oliver, pro- curam, antes de tudo, na colméia o mel – e isto porque Zacarias, ape- sar do seu partidarismo, era pessoalmente desinteressado e, em maté- ria de honestidade, absolutamente intangível. Zacarias poderia figurar entre os que praticam a política da colméia, desde que o conceito da colméia seja o do partido e não o da pátria. Na relativa estreiteza, não diremos do seu espírito, que era alto e amplo, mas do seu coração, ele não via, ou melhor, não sentia nada além disso que formava o grêmio do seu partido: os horizontes da pátria eram muito extensos para o al- cance da sua afetividade. No período crítico da guerra do Paraguai, a sua atitude para com Caxias é perfeitamente demonstrativa da sua incapacidade moral ou afetiva para sentir outro interesse que não o interesse do seu partido. Ela dá a medida exata da mentalidade de Zacarias como homem de Estado, como dá a medida exata da sua incapacidade para praticar a política da colméia, quando a colméia é a pátria e não o partido. Feijó, Bernardo ou Paranhos teriam procedido diversamente; mas estes já pertencem a um outro tipo de homens, ao grupo de gigantes políticos do molde hamiltoniano ou bismarkiano. Este espírito excessivamente partidário de Zacarias iria revelar-se mais uma vez – e já agora de modo fatal para o seu partido – no inci- dente de 68, de que resultou a demissão do Gabinete de 3 de agosto, por ele presidido. É sabido como se passou o fato. Na lista tríplice de senadores pelo Rio Grande do Norte, ao lado de dois ilustres desconhecidos, viera Sales Torres Homem, grande orador e grande escritor, senhor de um dos mais luminosos e cultos talentos da sua época. Dizia-se dele que

trazia na cabeça a chave de todos os problemas nacionais – no que há evidentemente uma boa dose de ilusão, porque Torres Homem per - tencia à classe dessas belas inteligências, feitas para o idealismo e a imaginação, mais artísticas do que positivas, mais literárias do que ci- entíficas, para quem uma bela frase vale bem uma bela ação e uma pa- lavra eloqüente é sempre a rainha do mundo –regina rerum oratio, à boa maneira romana. O Imperador – que não tinha ódio aos homens de talento, como Domiciano aos homens de bem – preferiu escolher Sales Torres Ho- mem. Era justo que o fizesse, tanto mais quando os dois outros con- correntes eram entidades, senão inteiramente anônimas, pelo menos razoavelmente anônimas. Zacarias, entretanto, discordou – porque ti- nha um certo ressentimento de Torres Homem. Objetou que não jul- gava “acertada a escolha”; sugeriu a de Amaral Bezerra, figura obscura, mas chefe provincial do partido de Zacarias. Nunca disse porque não julgava acertada a escolha do Imperador; naturalmente porque sentia que os motivos não eram dos mais elevados, nem recomendaria muito aos olhos da posteridade a sua proverbial austeridade de Catão, censor implacável das faltas e erros alheios. O Imperador, mais uma vez, não atendeu a Zacarias. Sentindo-se desautorizado, Zacarias apresentou a sua demissão, a demissão coleti- va do Gabinete. Neste caso é que se evidencia o espírito partidário de Zacarias. Vê-se como este grande homem – grande por tantas qualidades supe- riores de inteligência e caráter – era, sob este aspecto, uma individuali- dade de segunda ordem, revelando uma mentalidade de chefe de clã de aldeia grande. Um dos atributos mais discriminatórios do Poder Mo- derador era justamente a escolha dos senadores nas listas tríplices. O poder dos partidos ia até a eleição – e era o bastante; mas a escolha de um dos eleitos era coisa do pleno arbítrio da Coroa. O que Zacarias

pretendia era, nada menos, que a Coroa se fizesse partícipe do exclusi- vismo dos grupos partidários, com seus odiozinhos, as picuinhas, as suas prevenções, os seus ressentimentos e, talvez mesmo, as suas guer- razinhas ao merecimento e à altivez. Disse-se que o Imperador, por fim, acabou cedendo também neste ponto à ambição insaciável dos políticos e passou a escolher os sena- dores nas listas tríplices segundo a indicação dos presidentes do Con- selho; mas, se assim foi, ele cedeu com esta transigência lamentável o que havia de mais liberal na bela faculdade que lhe fora outorgada pela Constituição. 2 Num país como o nosso, onde o espírito de partidaris- mo é tão vivaz e absorvente que homens da respeitabilidade e do pres- tígio nacional de Zacarias não coravam de descer a mesquinha mano- bras de politicagem contra os adversários, só a Coroa, fora dos parti- dos e das vicissitudes eleitorais, pela imparcialidade da sua visão alta e larga, no uso da bela prerrogativa constitucional, seria capaz de impe- dir que o mérito, o talento, a cultura fossem sacrificados à habitual in- tolerância e ao desdém dos nossos mandões politicantes, trouxessem eles os galões ridículos de broncos coronéis de aldeia ou ostentassem o chapéu de bico e o fardão vistoso de ministros da Coroa. Demissionário o Gabinete liberal de 3 de agosto, o Imperador ia usar a mais delicada faculdade do Príncipe no regime parlamentar: a da formação do novo Gabinete. Normalmente, como vimos, nesta contingência, ao Príncipe se abrem dois caminhos: ou ele constitui um Gabinete de acordo com a opinião dominante na Câmara, ou dissolve a Câmara, manda proceder às eleições e, de acordo com a nova opinião 2 MONTEIRO, Tobias. Pesquizas e Depoimentos, p. 15.

do país, revelada por essas eleições, constitui o novo Gabinete. Era o que faria o soberano na livre Inglaterra e foi o que fez – pelo menos, aparentemente – D. Pedro. Deu demissão ao liberal Zacarias e cha - mou para organizar o novo Gabinete o conservador Itaboraí. Depois, concedeu a dissolução da Câmara e mandou fazer eleições com o fito democrático de sondar a opinião. Realizada a sondagem, verificou-se então que a opinião do país estava toda ao lado dos conservadores – tanto que a nova Câmara era unanimemente conservadora, como a an- terior era unanimemente liberal. Em boa doutrina, nada havia que atacar na solução dada à delicada questão política suscitada pela demissão de Zacarias. O Gabinete Ita- boraí passara a governar com uma maioria esmagadora. Os princípios do regime representativo parlamentar estavam assim perfeitamente ressalvados. Estas, porém, as aparências; as realidades não eram propriamente assim. Zacarias demitira-se de uma maneira singularíssima – porque extraparlamentar. Não fora uma moção de desconfiança que o levara a pedir demissão; a sua situação parlamentar era, no próprio dia da de- missão, sólida, magnífica, indesmontável: pode-se dizer que não tinha a maioria, mas a unanimidade mesma da Câmara! Nesta, nenhuma agitação. Nenhum debate sério. Nenhum ponto de doutrina em jogo. Nenhum caso político ou administrativo. Nada: em toda ela a fisionomia calma, unida, espelhante de um lago em re- pouso. Zacarias demitira-se por um motivo frívolo, personalíssimo, in - compatível com a elevação de um homem de Estado, criando com a impertinência do seu capricho e a irritação do seu ressentimento uma crise política desnecessária, ou, pelo menos, sem justificação no mo - mento. Logicamente, dada a situação unanimemente liberal da Câma- ra, demitido Zacarias, caberia a um outro prócer liberal organizar o

novo Gabinete. Entretanto, o Imperador chamou Itaboraí – e o novo Gabinete, que apareceu diante desta Câmara unanimemente liberal, era unanimemente conservador! Não se podia conceber nada mais flagrantemente contrário aos princípios do regime parlamentar. O Imperador desta vez desdenhava, desprezava, repudiava, da maneira mais franca e acintosa, a opinião do Parlamento. Enorme a surpresa, o espanto, a indignação da Câmara. José Bonifá- cio, grande e admirável orador, teatral e magnífico, esteve num dos seus grandes dias. E a Câmara aprovou a seguinte moção de desconfiança: “A Câmara dos Deputados vê com profundo pesar e geral sur- presa o estranho aparecimento do atual Gabinete, gerado fora do seu seio e simbolizando uma nova política, sem que uma questão parlamentar tivesse provocado a queda dos seus antecessores. Ami- ga sincera do Sistema Parlamentar e da Monarquia Constitucional, a Câmara lamenta este fato singular, não tem e não pode ter con- fiança no Ministério.” Fossem quais fossem os motivos que levaram o Imperador a esta atitude, o certo é que este seu ato determinou uma mudança geral no sistema de crenças e idéias dominantes no mundo político de então. Daí por diante começamos a assistir a um duplo fenômeno: a descren- ça progressiva nas virtudes do sistema monárquico-parlamentar e uma crescente aspiração por um novo regime, uma nova ordem das cousas. Cristiano Ottoni exprimiu este duplo fenômeno, vendo, no primeiro, “o descrédito que a política lançara sobre as instituições” e, no segun- do, “a evolução natural da idéia democrática”.

O traço característico desse grande movimento da opinião, que se seguiu ao golpe do Imperador contra os liberais em 68, era o de uma irritação viva, ardente, explosiva contra o “Poder pessoal”, considera- do pelos liberais como uma deturpação do Poder Moderador, que a Constituição confiava à Coroa. E a verdade é que esta irritação era ine- vitável. Porque só os que ignorassem os nossos costumes políticos e a mentalidade dos nossos partidos poderiam supor possível que o Po - der Moderador, supremo regulador do sistema parlamentar, pudesse funcionar aqui com a mesma perfeição com que funcionava entre os ingleses. Faltavam à nossa sociedade todas as condições para isto. O governo parlamentar, como já vimos, é essencialmente um go- verno de opinião, isto é, um governo cuja instituição num dado povo pressupõe a existência de uma opinião pública organizada. Ora, esta opinião pública organizada, capaz de governo, nunca existiu aqui, nem hoje, nem outrora; alhures, já o dissemos por quê. Havia – como ainda há hoje – uma opinião informe, difusa, inor- gânica, que era a que se formava nos centros universitários, nos clubes políticos, nas sociedades maçônicas e principalmente na Imprensa. Esta opinião, aliás, tinha sempre um caráter artificial, era quase sem - pre um reflexo americano das agitações européias. Só exprimia real - mente o pensamento de uma pequena parcela das classes cultas do país. O Imperador não desdenhava de atendê-la – e assim o fez no caso da Eleição direta, no caso da Abolição, no caso da Federação. Esta opinião, de origem habitualmente exótica, em regra, nunca aparecia pura e extreme; sempre se mostrava, ao contrário, muito im- pregnada das animosidades do partidarismo, muito comprometida 3 VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição (in Á margem da Historia da Republica; por varios escriptores da nova geração. Rio, 1924).

com o espírito de facção, para que se pudesse considerá-la sempre como um índice sadio da opinião nacional. E, justamente, por isso, ela devia ter constituído para o Imperador, todas as vezes que era obrigado a organizar novo Gabinete, um dos grandes motivos de perplexidade. Esta perplexidade do Imperador não devia ser menor quando ele, no intuito de conhecer a opinião do país, buscava-a, ou tentava bus - cá-la, na opinião dos partidos. Porque os partidos políticos do Impé- rio, imponentes embora pela sua massa, não tinham propriamente uma opinião; eram simples agregados de clãs organizados para a ex - ploração em comum das vantagens do Poder. Certo, houve aqui uma fase em que os partidos tiveram verdadeiramente uma opinião: foi o período da Independência, do 1. o Reinado e da Regência. Depois des- sa grande fase histórica, pode-se afirmar com fundamento que os par- tidos políticos não representavam realmente correntes de opinião; os programas que ostentavam eram, na verdade, simples rótulos, sem ou- tra significação que a de rótulos. O próprio liberalismo da Constituição tornara, aliás, difícil esta discriminação muito nítida das opiniões. Zacarias exprimiu muito bem este fato no seu discurso de 18 de junho de 1870, no Senado: “O argumento do nobre senador – dizia ele – envolve uma confusão de idéias manifesta: ‘O conservador no Brasil é necessa - riamente liberal, porque a Constituição do Brasil contém institui- ções santas, liberais; o conservador quer manter estas instituições; logo é liberal.’ O argumento podia ser invertido pelos liberais, di- zendo: – ‘A Constituição Brasileira contém instituições santas, li - berais; o partido liberal quer mantê-las; logo, só o liberal é con - servador’.”

Já em 53, aliás, a chamada “política da conciliação”, de Paraná, é uma prova do vago, do indefinido, do incerto contido nos programas dos dous grandes partidos do Império. O fato é que nenhum desses dous programas representava convicções definitivas e sinceras. Tanto que os liberais, quando no governo, agiam sempre de maneira idêntica aos conservadores: o inebriamento do poder como que os fazia olvi - dar os seus mais caros ideais, calorosamente pregados quando nas agruras da oposição. O programa liberal era uma espécie de trombeta sonora, que os liberais só se lembravam de clarinar com fogo, com brio, com ímpeto, quando, como em 68, o Imperador os atirava mo- mentaneamente no ostracismo. Então, todo o país acordava sob um estridor imenso de toques de alarma, de sonoridades marciais, de cân- ticos de guerra, chamando a postos as consciências altivas para a defe- sa da Pátria, da Democracia e da Liberdade. Desde o momento, po- rém, em que, ao aceno da Coroa, retornavam ao poder, cessavam de súbito o trombetear formidável – e passavam a ser... como os conser- vadores. O caso de Sinimbu é típico. Em 77, quando na oposição, ele pro- nunciava estas palavras de altiva e nobre verdade: “Temos uma missão mais elevada – e é educar a população. Ora, esta educação não pode ser feita senão pelo exemplo, que é a primeira lição, a primeira base de qualquer educação. O povo tem os olhos fitos nos seus homens de Estado e se ele os vê dúbios, con- traditórios, incertos, oscilantes em suas idéias, perde-lhes a fé e a confiança.” Um ano depois, em 78, com a subida dos liberais, Sinimbu, cha - mado ao poder, realiza uma das mais violentas reações antiliberais da nossa história política. Para esmagar o Partido Conservador,

onipotente até a véspera, usou recursos tais de compressão eleito - ral, que chegaram a levantar protestos dos próprios aliados, os re - publicanos. Uma das provas, aliás, mais decisiva de que os programas partidári- os não tinham significação prática está em que as grandes reformas li- berais – a Eleição Direta, a Reforma Judiciária, as leis da Emancipação Servil – foram todas obras realizadas pelos conservadores. Também os liberais, quando na oposição, acusavam a lei de 3 de dezembro de 1841 de ser o mais poderoso aparelho de compressão de que se pode- ria armar o Governo. Entretanto, durante o período de 62 a 68, em que estiveram no poder, nunca acharam tempo para tocar nesta lei – e foi justamente manejando esse formidável aparelho de compressão e arbítrio que eles conseguiram aquela majestosa unanimidade de 68! O Partido Conservador não agia de modo diverso. Para não aban- donar o poder, adiantava-se no caminho das inovações e apropriava-se das idéias pregadas justamente pelos liberais. Um conservador orto- doxo, Andrade Figueira, por ocasião da Lei Rio Branco, atacou com eloqüência esse latitudinarismo doutrinário dos chefes conservadores e disse estas palavras cruéis: “Pois um partido no poder há de renegar suas idéias e realizar as idéias dos seus adversários só pelo receio de que eles venham subir amanhã? O Partido Liberal, que explora o futuro, pode atirar-se a essas aventuras; mas o Partido Conservador, que marcha com pas- so certo, em caminho conhecido, não pode nunca dar passos im - prudentes, só para evitar que os seus adversários subam ao poder.” Este mesmo latitudinarismo permitiu mais tarde aos conservadores uma mobilidade ainda maior nos movimentos de transigência. É Na- buco quem observa, referindo-se à Abolição:

“Quando a Monarquia se sentiu obrigada a tocar neste pon - to delicado da economia social, o partido ultraconservador, os antigos saquaremas do Rio de Janeiro, educados por Torres, Pa - ulino e Eusébio, passaram todos estrepitosamente para a Re - pública.” 4 Os dous velhos partidos do Império, como se vê, não tinham opinião, como não tinham programas. O objetivo era a conquista do Poder e, conquistado este, conservá-lo a todo transe: nada mais. Era este o principal programa dos liberais – como o era dos conser - vadores. Essa atitude dos dois grupos partidários fazia com que o Impera- dor acabasse convencido de que não podia encontrar na opinião dos partidos nenhum índice seguro das correntes interiores, que porventu- ra animassem a consciência do país. – “Mas, Sr. Honório, onde estão os nossos partidos?” – perguntava, em 53, a Paraná. No fundo, sente-se que ele dava uma importância pequena, ou mesmo, não dava importância alguma à opinião dos partidos. O golpe parlamentar de 68 é, na verdade, uma bela prova disto. Ninguém ex- primiu melhor, e com maior conhecimento de causa, do que o próprio Zacarias este estado d’alma do Imperador. Disse ele, com efeito, na sessão de 18 de junho de 1870: “O conservador não respeita o liberal; o liberal não respeita o conservador; o conservador flagela o liberal; o liberal flagela o conservador – e o resultado é que a Coroa tem em má conta um e outro.” 4 NABUCO, Joaquim. Balmaceda, p. 28.

Havia, certo, o recurso das eleições. Em tese, dentro dos princí - pios de pura teoria do regime representativo, era este o mais legíti - mo processo de sondagem da opinião pública. O Imperador ape - lou para ele várias vezes, quando concedia a dissolução da Câmara. Foi o que fez em 68, quando chamou Itaboraí. Foi o que fez em 78, quando chamou Sinimbu. Num e outro caso, tendo modificado a coloração política do Gabinete, di ssolvia a Câmara e procurava in - formar-se da opinião do país através da coloração partidária do fu - turo Parlamento. O processo eleitoral, entretanto, também não lhe dava nenhum ín- dice seguro da opinião nacional. Só nos países de opinião organizada é que o processo eleitoral pode ser um meio eficaz de sondagem da opi- nião do povo; não, num país como o nosso. Falta-nos espírito públi- co. Falta-nos organização de classes. Falta-nos liberdade civil. Realmente, espírito público nunca existiu no Brasil. Entre nós, a vida política foi sempre preocupação e obra de uma minoria diminuta, de volume pequeníssimo em relação à massa da população. O grosso do povo, levado às urnas apenas pela pressão dos caudilhos territo- riais, nunca teve espírito político, nem consciência alguma do papel que estava representando. 5 No Brasil, como observa Luiz Couty, não existe povo no sentido político da expressão. E um espírito irreverente exprimiu uma vez este mesmo pensamento, dizendo que aqui “povo é uma reunião de homens, como porcada é uma reunião de porcos”. Organização de classes também não existia, como ainda não existe, capaz de dar ao processo eleitoral uma significação realmen - 5 V. VIANNA, Oliveira.Pequenos Estudos de Psicologia Social(cap. Os fatores do absen- teísmo eleitoral).

te democrática, à maneira britânica ou norte-americana. Durante o período imperial tínhamos, ainda mais do que hoje, uma estrutura social muito simplificada; de maneira que a vida política não se distribuía por vários centros da atividade, não se dispartia por vári - as classes ou grupos profissionais: concentrava-se quase toda numa classe única, que era a grande aristocracia territorial. Esta prepon - derância tão absorvente da grande aristocracia da terra fazia com que nem a classe média rural, nem a plebe dos campos tivessem, ou pudessem ter, opinião. Demais, devido à extrema simplificação trazida à nossa estrutura social pelos grandes domínios inde - pendentes, 6 os interesses das classes populares rurais não estavam propriamente em oposição aos da aristocracia territorial; antes, acordavam-se. De modo que, no seio da população dos campos, não se podiam formar, como nunca se formaram, correntes de opi- nião desencontradas, capazes de revelar-se no processo eleitoral. Nos grupos urbanos, por sua vez, a estrutura social era quase tão rudimentar como nos campos. Então, os conflitos de classes, próprios às sociedades de alta organização industrial, não tinham ainda razão de ser. Igualmente não se havia constituído aqui – como na Argentina da época caudilheira, segundo Sarmiento – nenhum antagonismo en- tre as populações dos campos e as populações das cidades. Em síntese: – pela grande simplicidade da nossa estrutura social; pela ausência de antagonismo de classes; pela feição acentuadamente patriarcal da nossa sociedade, a “opinião do povo”, sob o 2. o Império, estava ainda em condição muito rudimentar. O processo de sondagem por meio das eleições não podia trazer, pois, ao Imperador nenhum elemento seguro de orientação. 6 V. VIANNA, Oliveira. Populações Meridionais do Brasil, I, cap. VII.

Num povo sem educação eleitoral e de opinião embrionária, o pro- cesso de “consulta à nação”, próprio aos governos parlamentares, es- tava realmente condenado a ser, como sempre foi, uma pura ficção constitucional. Demais, a dissolução da Câmara para a consulta à Nação se ha - via transformado numa força ridícula, verdadeira burla – dada a corrupção do próprio processo eleitoral. Mesmo que o nosso povo tivesse opinião, a fraude não a deixaria revelar-se – e isto porque o partido que estivesse no poder ganhava sempre, e o partido que es- tivesse “debaixo”, na oposição, perdia sempre – tal como hoje. Na- buco, o velho, chegou mesmo a formular esta lei no seu famoso so- rites: – “O Poder Moderador pode chamar quem quiser para orga- nizar Ministérios; esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria.” É que nos faltavam então – e ainda nos faltam agora – as condi- ções necessárias para eleições livres. Uma dessas condições é preci- samente que cada um dos cidadãos, cada um dos eleitores, tenha perfeitamente assegurada a sua liberdade civil – e era isto o que não acontecia aqui. Em nosso país, com efeito, nunca existiram grandes tradições de le- galidade, à maneira da Inglaterra, por exemplo, onde os preceitos da common law têm qualquer coisa de sagrado aos olhos das autoridades e aos olhos das multidões. Nem a Magistratura aqui teve jamais essa força, essa autoridade, esse prestígio, que punha uma tão confiada ar- rogância no coração do moleiro de Frederico, o Grande. Aqui, todos esse aparelhos protetores das liberdades individuais sempre funciona-

ram mal, deixando o homem do povo na iminência ou na atualidade dos golpes de vindita dos poderosos.7 Cada homem do sertão ou da mata entre nós bem podia dizer como aquele camponês de Paul Louis Courier: “Je suis malheureux: j’ai fâché monsieur le maire; il me faut vendre tout et quitter le pays. C’est fait de moi, si je ne pars bientôt.” Era esta, na verdade, a condição das nossas massas populares sob a lei de 3 de dezembro de 41. É certo que a Reforma Judiciária de 71 as- segurou um pouco mais os particulares contra o arbítrio das autorida- des. Estas garantias, entretanto, continuaram a ser precárias; não pas- savam, afinal, de garantias no papel; na prática, os velhos costumes permaneceram – e estes asseguravam o mais completo absolutismo aos mandões locais. Ora, pelo mecanismo da centralização, todos esses mandões locais estavam na dependência dos Gabinetes, ou mais exatamente, dos che- fes de Gabinete. Este, através da poderosa máquina centralizadora, mobilizava à sua vontade esse formidável exército de tiranetes locais. Era debalde que as oposições tentavam lutar contra a força irresistível dessa compressão organizada. “O Governo, expressão de um partido, tem o direito de intervir no processo eleitoral” – dizia, em 1840, Antônio Carlos. Esta doutrina absurda pode-se dizer que era a expressão do pensamento íntimo de todos os políticos no poder, tanto liberais como conservadores – e ne- nhum deles, tanto liberais como conservadores, deixou de aplicá-la in- tegralmente. Só Saraiva, em 82, na execução da lei da eleição direta, desmentiu esta regra – o que lhe valeu uma ascendência imensa sobre todos os políticos de seu tempo. O recurso da dissolução da Câmara, o expediente da “consulta à Nação”, se havia transformado numa verdadeira burla, em que nin - 7 VIANNA, Oliveira. Populações Meridionais do Brazil, I, cap. VIII.

guém mais acreditava. Dissolvida a Câmara, já se sabia de antemão – com a certeza certa de uma previsão astronômica – que a nova Câmara vinha inteiramente à feição do novo Gabinete. Em julho de 68 caía o gabinete Zacarias com uma Câmara unanimemente liberal. Esta Câ - mara, Itaboraí, conservador, dissolveu: a Câmara nova, eleita no mes- mo ano, veio unanimemente conservadora! Em 1878 deu-se o contrá- rio; foi o Gabinete conservador que caiu; substituiu-o um Gabinete li- beral, o Gabinete Sinimbu: e a Câmara, soberbamente conservadora, dissolvida, voltou soberbamente liberal! Certamente, reformas várias do mecanismo eleitoral procuraram pôr um óbice a estes desmandos da fraude – e a Lei Saraiva, que subs- tituiu o velho sistema da eleição de dois graus pela eleição direta, pare- ceu, à primeira vista, ter conseguido este grande objetivo. 8 Mas a verdade é que nem esta lei, nem as leis anteriores puderam contravir às artimanhas dos nossosbosses eleitorais. Estes sempre se mostraram ina- preensíveis, intangíveis, invencíveis no prodigioso diabolismo das suas habilidades de prestímanos. Por mais cautelosas e casuísticas que fos- sem todas estas leis, eram nada diante dos truques sugeridos pela inventiva maravilhosa desses Fregolis da cabala. O que aconteceu com o sistema da eleição direta é típico. Este siste- ma havia aparecido nos nossos meios partidários como uma criação mi- raculosa do engenho político. Todos os outros sistemas eleitorais, até então praticados, tinham falhado. Falhara a “lei dos círculos”, de 55. 8 Cf. ROURE, Agenor de. Cap. IX, § I ( Contribuições para a Biographia de D. Pedro II). E LYRA, Tavares de. Regimen eleitoral (in Dicionario Historico e Geographico do Brazil, V. I).

Falhara a reforma de 60, com os seus distritos de três deputados. Falha- ra a reforma de 75, que estabelecera o princípio da representação das minorias. Todas elas deixavam brechas por onde o governo pudera insi- nuar-se, impor a sua vontade e o seu arbítrio. Em suma, o sistema dos dois graus falhara: mostrara-se extremamente dócil à vontade do Poder. O mal devia estar então neste sistema – e os espíritos mais impaci- entes voltaram-se, cheios de esperanças, para o sistema da eleição dire- ta. Houve um momento mesmo em que foi tamanho o entusiasmo pela eleição direta, tamanha a fé nas suas virtudes, que ela passara a ser, como confessava Sinimbu, não mais uma questão de partido, mas uma questão nacional: todo o país a reclamava! O Imperador foi um dos primeiros a perceber isto e foi ele quem, com a sua alta autoridade, ensinou Sinimbu a agitar o problema e pro- mover a sua solução parlamentar. Sente-se que ele se deixara tomar tam- bém do idealismo ambiente, que era, aliás, o idealismo do mundo. Por- que o nosso movimento pela eleição direta não foi original, mas apenas uma prolação do movimento europeu neste sentido. Refletíamos os cla- mores dos partidos europeus e as aspirações que agitavam o Velho Mundo. Então, o sufrágio revelava ali uma tendência a generalizar-se, a aproximar-se cada vez mais das maiorias populares. Esta tendência atin- gia o seu máximo de intensidade, justamente na época em que iniciáva- mos aqui, com o estímulo do Imperador, o movimento pela eleição di- reta. Esta contemporaneidade dos dois movimentos mostra o caráter meramente reflexo do nosso – e nossa esperança quase messiânica na eleição direta não era senão a esperança contemporânea de todos os po- vos civilizados no sufrágio universal. Estávamos na convicção de que o novo sistema eleitoral armaria o povo com uma arma invencível contra oa r b í t r i od op o d e r.C o mos u f r á g i od i r e t o,oP a r l a m e n t os e r i a,n ã o mais uma massa passiva de dependentes, saídos dos conluios dos gabi- netes ministeriais, mas uma legítima expressão da vontade nacional.

Coube a Saraiva a execução da lei de 81, em que se consubstanciara a grande aspiração nacional. Saraiva, ao contrário de Zacarias, não ti- nha o temperamento de um homem de partido: era uma natureza álgi- da, insusceptível ao fanatismo das grandes convicções e inapto às grandes vibrações do entusiasmo. Ninguém mais capaz de executar uma lei, em que a qualidade principal do executor seria o desprendi - mento, a fria imparcialidade, o sentimento da verdade pura. Zacarias, com o seu vivo sentimento partidário, não a executaria – como não a executariam Paulino ou Sinimbu, cuja compressão eleitoral de 78 en- chera de surpresa, senão de espanto, a consciência do país. Os resultados da nova lei foram surpreendentes. O nosso povo teve por um momento a impressão que havia encontrado nela a chave da sua liberdade política: pela primeira vez o governo fora derrotado! Para este magnífico êxito não contribuiu apenas a retidão e a im- parcialidade de Saraiva: há que contar também com a intervenção di- reta do Imperador. Nada mais comprobativo da alta compreensão que o velho dinasta tinha da sua grande missão constitucional do que a sua insistente diligência junto a Saraiva, por ocasião da primeira experiên- cia da lei de 80, e mesmo depois, junto a Dantas, nas eleições de 84. Quem ler hoje a correspondência dele com Dantas por essa época, não poderá deixar de sentir uma emoção comovida diante deste ancião, so- brecarregado das mil preocupações do seu cargo, mas atento aos me- nores detalhes e às menores providências, necessárias a assegurar uma execução perfeita àquela grande lei. – “O Imperador se tornou o fis- cal-mor da oposição junto ao ministério, ao ponto de Dantas conside- rar que aquela preocupação, por exagerada, quase redundava em prefe- rência pelos adversários” – diz um historiador. No fundo, D. Pedro sentia que o resultado bom ou mau da Lei Sa- raiva ia dar a prova crucial da excelência do velho regime. Soberano visceralmente democrático, cioso da sua dignidade de rei, mas não do

seu direito divino, em que certamente não acreditava, ele não teria ne- nhuma repugnância em acatar a opinião do Povo, desde que ela se lhe revelasse de uma maneira clara e insofismável, mandando às Câmaras uma representação que fosse a expressão legítima da sua vontade. Ele confessou, aliás, isto mesmo nas suas notas ao livro de Tito Franco. O êxito inicial da Lei Saraiva foi devido, em parte, àação conjugada do Imperador e do chefe do Gabinete; em parte, também, a este estado de exaltação generosa e idealista, que acompanha sempre a estréia das grandes reformas e sob a qual todos os pequenos egoísmos, todas as pequenas impurezas da nossa pobre humanidade como que se fundem ou se volatilizam. Passada, porém, esta fase climática de exaltação, os homens retornam logo ao seu pequeno horizonte emotivo e, mesmo, ao seu pequeno hori- zonte intelectual – e voltam a viver dentro do seu egoísmo anterior. Por isso, como todas as outras leis, a dos círculos, a do terço, etc., a Lei Saraiva também falhou. Nas eleições seguintes restauravam-se as velhas praxes opressivas. Nenhum dos homens do poder teve mais a abnegação de Sa- raiva. Nenhum mais se resignou a sofrer a provação da sua derrota. O governo, como outrora, passou a ganhar sempre. A oposição, como ou- trora, passou a perder sempre. Voltaram as Câmaras unânimes – e com elas o protesto, o clamor, o desespero dos condenados às geenas do ostracismo. Em suma, durante o Império, o destino dos partidos estava, não na opinião do Povo, mas na opinião dos Gabinetes. Estes é que davam aos partidos no poder, com as situações locais e provinciais, essas be- las unanimidades parlamentares, contra que investia a cólera dos polí- ticos caídos em desgraça. Se era conservador o Gabinete, todo o país se revestia de uma coloração conservadora; mas, se acontecia ser libe- ral o Gabinete – e a política rotativa do Imperador sempre permitia que isto acontecesse – o matiz político que cobria o país passava a ser desde então impressionadoramente liberal!

Ninguém mais convencido de tudo isto, desta ficção, desta burla, desta artificialidade do regime representativo no Brasil do que D. Pe- dro – e é isto justamente que transparece das suas notas ao livro de Tito Franco. Compreende-se, pois, a delicadeza da sua situação no exercício da grande faculdade constitucional, todas as vezes que se abria uma crise de Gabinete. Numa Câmara liberal, por exemplo, se ele chamasse um Gabinete conservador – sem conceder a dissolução da Câmara – seria logicamente impossibilitar àquele os meios de go- verno; mas, concedida a dissolução, isto importaria na vitória segura do novo Gabinete: e a situação anterior, por mais sólida que fosse, se- ria reduzida a destroços, ao sopro violento das “derrubadas”. O destino dos partidos estava, pois, dependente de um simples ace- no do Imperador – chamando este ou aquele prócer partidário ao Paço. Ele fazia cair os partidos e fazia subir os partidos, à vontade: bastava para isso pôr nas mãos de Zacarias ou de Itaboraí, de Nabuco ou de Uruguai, de Saraiva ou de Cotegipe, os admiráveis mecanismos de compressão política, que os próprios partidos, quando no poder, e julgando-se indesmontáveis, haviam organizado. D. Pedro era um espírito liberal e equânime, puro homem de bem, sem gosto nenhum pela política e as suas agitações. Por isso mesmo, adotara uma atitude de paternal e displicente imparcialidade para com os dois partidos. Ora chamava um, ora chamava outro ao poder, sem dar nenhuma consideração apreciável à opinião da Câmara, cujas ori- gens espúrias bem conhecia. 9 “Desde de 1840 se tem querido inculcar que a Corôa perde de sua força e dignida- de sempre que se conforma com a opinião das Câmaras, tanto na organisação, como na dissolução dos ministerios” – observava um panfletário da época. Cf. LYRA, Tavares de. Cap. III dasC o n t r i b u i ç õ e sp a r aaB i o g r a p h i ad eD.P e d r oI I(Rev. Trimensal, t. esp., 1925).

Ele bem compreendia que o papel do rei constitucional, exercido à maneira inglesa, seria aqui absolutamente irrepresentável por qualquer soberano que aspirasse o título de justo. Se, quando se operava uma crise ministerial, em vez de formar um Gabinete de coloração contrá- ria, como costumava de quando em quando fazer, ele adotasse siste - maticamente a fórmula britânica e formasse sempre Gabinetes da mesma coloração da Câmara, seria isto – ele bem o sentia – fixar no poder ad aeternitatem o partido do Gabinete. Seria o que Saraiva chama- va “a condenação dos adversários ao inferno de Dante” – ao ostracis- mo permanente e irremissível. Nestas alternativas das situações partidárias, o Imperador parecia não ter outro critério senão o do tempo: ele fazia o revezamento dos partidos conforme o tempo da estadia deles no poder. Em 1868, de- pois de seis anos de domínio do partido liberal, fazia subir ao poder, com surpresa geral, o partido conservador. Em 1878, depois de dez anos de governo conservador, fazia subir os liberais. Realizava assim, com a sua equanimidade, aquilo que o povo, com a sua incapacidade democrática, não sabia realizar. Os políticos, entretanto não compreendiam (ou fingiam não com- preender) esta imparcialidade do Imperador. Em boa verdade não a podiam compreender, ou antes, não a podiam admitir. Em nosso país, com efeito, os partidos não disputam o poder para realizar idéias; o poder é disputado pelos proventos que concede aos políticos e aos seus clãs. Há os proventos morais, que sempre dá a pos- se da autoridade; mas há também os proventos materiais, que essa posse também dá. Entre nós a política é, antes de tudo, um meio de

vida: vive-se do Estado, como se vive da Lavoura, do Comércio e da Indústria – e todos acham infinitamente mais doce viver do Estado do que de outra coisa. Num país assim, a conquista do poder é um fato inquestionavel - mente mais sério e mais dramático do que em outro país, em que os indivíduos vão ao poder no intuito altruístico de realizar um grande ideal coletivo. Daí a áspera violência das famosas “derrubadas”. O partido que subia derrubava tudo – quer dizer: sacudia para fora dos cargos públicos, locais, provinciais e gerais, todos os ocupantes adver- sários. Era uma vassourada geral, que deixava o campo inteiramente limpo e aberto ao assalto dos vencedores. Equivale dizer que cabiam a estes as batatas, se não há engano na filosofia de Quincas Borba. Sa- be-se, aliás, aquele dito espirituoso de Martinho de Campos, quando teve que deixar a pasta de ministro: Perdi o emprego! Era um gracejo; mas este gracejo encerrava a síntese de toda a filo- sofia política no Brasil. No fundo, quando caía um Gabinete, todos os que formavam o estado-maior deste partido nos municípios, nas pro- víncias, no centro repetiam, ou podiam repetir realmente, a frase motejadora de Martinho: também eles perdiam o emprego! Está claro que, num país em que a vida política se modela por esse padrão e se restringe a esses objetivos personalíssimos, o exercício do Poder Moderador num sistema parlamentar é uma tarefa delicada, es- pinhosa, ingrata – porque fatalmente mal compreendida e, quando não mal compreendida, pelo menos mal aceita pelos detentores even- tuais dos instrumentos do governo. Estes se julgavam sempre esbulhados, quando o Imperador os fazia apearem-se do poder. Desde que nada podia explicar esta queda senão a vontade do monarca, nada mais lógico do que a irritação dos políti- cos contra esse personagem, que, embuçado dentro de uma prerroga- tiva constitucional, os destituía das suas situações de mando, sem

outra razão senão as razões do seu capricho. Homens de clã para quem o inimigo político era quase sempre inimigo doméstico e a luta política uma luta pessoal, eles não se sentiam apenas esbulhados com o ato da Coroa que chamava ao poder os adversários: sentiam-se tam- bém humilhados, feridos no seu pundonor pessoal e guardavam do Imperador uma sorte de ressentimento íntimo, às vezes mesmo, de rancor. Este explodia, às vezes, em frases de recriminação violenta ou cólera impulsiva. O grande movimento em favor da descentralização e da federação, que começou a acentuar-se depois do golpe imperial de 68, teve a sua razão principal justamente nesta indignação dos políticos liberais contra essa força poderosa e incontrastável que, de quando em quan- do, os tirava das gratas comodidades das situações do poder para as injustificáveis incomodidades de um ostracismo forçado. Realmente, desde o momento em que o objetivo da grande reação liberal, iniciada em 68 com a queda do gabinete Zacarias, era coarctar a ação do poder onipotente concentrado no Imperador, então julga - do, erradamente embora, a causa de toda a corrupção do regime, era lógico que o ponto capital das tendências do nosso liberalismo passas- se a ser, como passou, o desenvolvimento daquelas instituições políti- cas, julgadas capazes, pela ideologia da época, de contrastar o arbítrio contido naquela suposta onipotência coroada. Urgia libertar o mais rapidamente possível os centros locais e provinciais de vida política da pressão intolerável do poder da Coroa. Por isso mesmo, quando estudamos aquela época, não nos é possí- vel evitar o reconhecimento de que o pensamento descentralizador

aparecia impregnado de um certo sainete antimonárquico. Havia mes- mo um grupo que não podia compreender bem esta expressão, tão grata a Nabuco, de “monarquia federativa”. Para os deste grupo, “mo- narquia” e “federação” eram coisas que “hurlaient de se trouver en - semble”. Desde o momento em que, pelos supostos desmandos da Coroa, viam-se obrigados a evoluir para a federação, eles começaram desde logo – consciente ou subconscientemente – a desprender-se in- sensivelmente da instituição monárquica. O mote de Rui Barbosa – “Federação com ou sem a Coroa” – dá-nos, aliás, a mais bela prova de que o nosso liberalismo, compenetrando-se cada vez mais da cons - ciência da incompatibilidade entre a federação e a monarquia, e não querendo ou não podendo sacrificar o ideal da federação, já estava preparando para descartar-se da velha instituição imperial. Os republicanos – aliás, sob sugestões exógenas – haviam formado o binário: Federação – República. Para eles, esta grande medida, da maior urgência, sem a qual, segundo eles, não haveria nem progresso, nem liberdade, nem mesmo unidade nacional, era irrealizável dentro do regime monárquico, julgado então sem a flexibilidade bastante para isto. Ouro Preto bem o compreendeu e, na elaboração do seu programa ministerial, tentou dissociar este binário perigoso. No seu plano descentralizador, o pensamento do chefe do gabinete 7 de ju - nho era mostrar que, ao contrário do que afirmavam os republicanos, o velho regime não era incompatível com essa medida reclamada pela chamada consciência liberal: “Os meios de consegui-lo – dizia ele no seu discurso de apre sentação do gabinete, referindo-se à reação contra o movimento republicano – não são os da violência ou repressão; consistem sim- plesmente na demonstração prática de que o atual sistema de go - verno tem elasticidade bastante para admitir a consagração dos

princípios mais adiantados, satisfazendo todas as exigências da voz pública esclarecida.” Como Ouro Preto, Nabuco também não acreditava nesta incom - patibilidade, nem nesta imaleabilidade de regime da Carta de 24. Com a sua concepção da monarquia federativa, ele considerava perfeita - mente conciliáveis a instituição monárquica e a instituição federativa. Ouro Preto, menos pensador e mais estadista, era menos audaz, ficava em meio caminho, dentro do conceito de uma ampla descentraliza - ção; mas, repugnava a concepção federativa de Nabuco, como incom- patível com a integridade do Império: “O programa do partido a que estou ligado, – afirmava ele – o que me comprometia a levar a efeito, não é a federação, mas a plena liberdade e autonomia dos municípios e províncias, sem enfraque- cimento da união e integridade do Império.” Nabuco, porém, queria, não apenas essa descentralização, mas a fe- deração ampla. Daí o seu dissídio com Ouro Preto. Respondendo ao discurso deste por ocasião da apresentação do gabinete 7 de julho, Nabuco pôs em dúvida que o programa de Ouro Preto fosse o progra- ma da maioria liberal e deu a entender que, no tocante à idéia federati- va, o velho partido imperial estava cindido: – “Se há uma parte do Partido liberal que quer e outra que não quer a federação, então há dois Partidos liberais” – concluía ele. Para Nabuco o ponto essencial da federação estava na eletividade dos presidentes provinciais – o que era contrário ao pensamento de Ouro Preto. Este queria a escolha do Imperador sobre a lista tríplice, à maneira do que se fazia com a eleição dos senadores. Nabuco conside- rava esta sugestão de Ouro Preto “uma combinação híbrida” e a repe-

lia como incompatível com a idéia federativa: “A lista provincial para a escolha dos presidentes – dizia ele – é uma combinação híbrida que transporta, de fato, a eleição das urnas provinciais para as intrigas da Corte.” Esta concepção federativa de Nabuco não o levou apenas a dis - sentir de Ouro Preto; fê-lo também se separar de Rui, seu grande companheiro de lutas e de partido. Rui queria a federação, mas era indiferente à monarquia; Nabuco, ao contrário, idealizava a federação com a monarquia e temia aquela sem esta: “A bandeira federal – confessava ele – passou das mãos do ora- dor para as do Sr. Rui Barbosa. Pela atitude que julgou dever tomar depois de 13 de Maio, o orador perdeu a confiança dos elementos de opinião, que sempre o escutaram. Infelizmente, Rui Barbosa, que está representando o papel de Evaristo, é no fundo republicano – e o orador é monarquista. Isto impede de acompanhar o seu ilus- tre amigo na campanha que ele está dando pela federação com ou sem monarquia.” Os fatos vieram a mostrar que quem tinha razão era o estadista Ouro Preto – e não o pensador Nabuco. Em tese, realmente, não ha- via nenhuma incompatibilidade entre as duas instituições de direito público; mas, no espírito dos políticos mais esclarecidos de ambos os partidos imperiais, não podia deixar de haver uma certa consciência de que esta incompatibilidade existia. Na verdade, a grande obra da monarquia em nosso povo foi uma obra de unificação e legalidade – e na realização dessa unificação e le- galidade ela teve que lutar justamente contra as forças, sempre rebel- des, do localismo e do provincialismo. Historicamente, havia, portan- to, uma incompatibilidade entre as duas instituições – e o princípio de

uma só podia desenvolver-se com o detrimento ou o enfraquecimento do princípio da outra. Tornando-se federativa, como aspirava Nabu- co, a monarquia renunciava a sua grande missão histórica em nosso povo e, sem dúvida, iria desmantelar com as próprias mãos a poderosa estrutura da sua própria obra. Não seria temerário, aliás, dizer que, desde o momento em que o ideal federativo começou a entrar nas aspirações das nossas elites políticas, a instituição monárquica come- çou a ver desenvolver-se ao seu lado o mais prestigioso elemento do sistema de forças, que haveriam de destruí-la. É justo reconhecer, entretanto, que esse movimento descentraliza- dor não teve unicamente estas causas de caráter interno e partidário. Como todos os movimentos políticos no Brasil, este movimento em favor das franquezas provinciais teve, antes de tudo, uma origem exó- gena: foi também, como ideal da eleição direta, um reflexo das aspira- ções dominantes no meio internacional daquela época, uma daquelas muitas “ondulações começadas em Paris”, de que fala Nabuco. Havia, em primeiro lugar, a incomparável força de sugestão exerci- da pelo exemplo da Confederação Argentina, aqui bem perto, paredes e meia conosco, e, ainda mais, pelo exemplo da grande Confederação Americana, no outro extremo do Continente. Esta era mesmo uma sorte de pólo magnético, para onde se voltavam quase que automati- camente todos os espíritos, quando acudia neles a idéia da Federação. Quintino, no seu manifesto de 22 de maio de 90, exaltava-se só ao pensar nela. Muito antes dele, já Tavares Bastos – o teorista da des - centralização no 2. o Império – assentava toda a sua concepção doutri- nária em bases puramente americanas.

Era, porém, o mundo europeu que dava à generalidade dos espíri- tos as melhores sugestões do ideal descentralizador. Na época justa - mente que iniciávamos aqui, com os radicais de 68 e os republicanos de 70, a nossa grande reação liberal e com ela o nosso movimento pela descentralização, toda a Europa falava de Federação ou se acha- va tomada da preocupação das autonomias locais. Os Estados da península italiana, por exemplo, revelavam, a um tempo, aspirações republicanas e aspirações federais. Para os liberais italianos daquela época, “a federação era uma associação de Estados, como o Estado era uma associação de comunas e a comuna uma associação de famí- lias”. Este ideal federativo estava associado ao ideal republicano: Manzini, federalista, reagia contra a monarquia, “que não quer – di- zia ele – não sabe, não pode dar à Itália nem a unidade, nem a inde- pendência, nem a liberdade”. Esta aspiração descentralizadora e federativa tinha então na Eu- ropa uma irradiação comparável à das aspirações socialistas ou bol- chevistas dos nossos dias. É assim que vemos Manzini entenden- do-se, no sentido do estabelecimento do princípio federal, com os revolucionários da Boêmia, da Morávia e dos Principados danubia- nos do seu tempo. Este movimento federalista com tendências republicanas, não agi- tava apenas as populações do Adriático e do Danúbio: também as da Espanha se deixavam tomar do mesmo entusiasmo descentralizador. Vestia-se ele ali do nome de “cantonalismo” e andava intimamente as- sociado à idéia da democracia e da república. Depois de alastrar de guerras civis a Espanha, deu em 1868 com o trono de Isabel II em ter- ra e forçou o governo de Py y Margal a transigir. Margal, sob a pressão da opinião popular, instituiu uma “República Democrática Federal” e promulgou uma constituição neste sentido. O artigo 40 dessa Consti- tuição dizia textualmente:

“Na organização espanhola, tudo o que é individual é de pura competência do indivíduo; tudo o que é municipal, do município; tudo o que é regional, do Estado; e tudo o que é nacional, da Fede- ração.” Na França, pela mesma época, os liberais-radicais, associados aos republicanos, movimentaram-se também em torno das aspirações des- centralizadoras e do princípio federal. Todos os republicanos, todos os radicais, todos os socialistas batalhavam por estas idéias, cujo ad - vento na França coincidiu coma a queda do 3. o Império. – “Depois de setenta anos de império, de monarquia, de reação clerical, parlamen - tar, autoritária e centralizadora – diziam os comunistas vitoriosos, no seu manifesto de 71 – a nossa pátria principia vida nova e volve à tra- dição das antigas comunas.” Como se vê, o pensamento liberal francês, de que o nosso era, aliás, um reflexo, era, ao mesmo tempo, uma reação contra a centralização e uma reação contra a monarquia – e o desaparecimento daquela im- portou, como aqui, no desaparecimento desta. – “A comuna é a base do Estado político, como a família é o embrião da sociedade – diziam ainda os revolucionários. Deve ser autônoma, isto é, governar-se e administrar-se a si própria, segun- do a sua índole particular, as suas tradições e necessidades; existir como pessoa moral, conservando no grupo político, nacional e es- pecial, a sua inteira liberdade, o seu caráter próprio, a sua completa soberania. Para assegurar o seu mais amplo desenvolvimento eco - nômico, a independência e a segurança nacional e territorial, pode e deve associar-se, isto é, federar-se com todas as comunas que cons- tituem a nação.”

Era, pois, fundamentalmente idêntica a linguagem dos liberais italianos, dos liberais espanhóis, dos liberais franceses – dos liberais europeus em geral. Todos pareciam associar a idéia federal à idéia antimonárquica. De modo que o pensamento descentralizador, assim vitorioso na Europa, nos chegava perigosamente carregado de espírito republica - no. O manifesto de 70, aliás, refletia bem esta feição da mentalidade européia e, aludindo justamente à França e à convulsão que a agitava sob o 3. o Império, dizia, justificando, ao mesmo tempo, a Federação e a República: “O nosso Estado é, em miniatura, o estado da França de Napo- leão III. O desmantelamento daquele país, que o mundo está pre- senciando com assombro, não tem outra causa explicativa.” Esta situação geral da nossa vida política não era, portanto, das mais favoráveis nem ao prestígio das instituições, nem ao prestígio do próprio monarca. No princípio, os políticos, dissimulando a sua irritação contra o monarca, investiam contra o Poder Moderador, propondo os mais ra- dicais a sua abolição e os mais moderados apenas a responsabilidade dos ministros pelos atos desse Poder. Mais tarde esses biocos da dissi- mulação caíram – e já agora era contra o monarca que alvejavam os diatribes e as cóleras da oposição: “Haverá ainda quem espere alguma coisa de D. Pedro II? per - guntava em 1867 o Diário de São Paulo, órgão do partido conserva-

dor, em oposição. Para o monarca brasileiro só há uma virtude: o servilismo! Para os homens independentes e sinceros – o ostracis- mo; para os lacaios e os instrumentos da sua grande política – os tí- tulos e as condecorações!” Por ocasião da queda de Zacarias, o órgão do Partido radical não articulou com menor veemência o seu libelo. Dizia, com efeito, aOpi- nião Liberal, em 68: “É necessário denunciar ao país o governo pessoal do Impera - dor com a mesma coragem com que o faziam os conservadores, há bem poucos dias. O Partido liberal tendo caído três vezes na esparrela de aceitar o governo e contando contra si três reações vi- olentas, a de 1842, 1848 e 1868, deve compreender que já não lhe é mais possível dirigir os destinos deste país enquanto durar este Reinado.” Onde, porém, a irritação e o despeito aparecem adornados de to- dos os primores da eloqüência é na famosa inventiva de Ferreira Vian- na, por ocasião do projeto Dantas: “Nego os meios, não ao nobre presidente do Conselho, não ao Brasileiro que estivesse na direção dos negócios públicos; nego os meios, porque não tenho outro modo de protestar contra o Prínci- pe conspirador. Estou cansado de representar nesta comédia polí- tica. É uma decoração tristíssima, onde só há espectros e uma única realidade. Este poder onipotente, e só, afligi-me, irrita-me e quero por minha parte escapar de todas as tentações.” E apostrofava: “Se fosse mais moço, talvez soubesse lavrar estes protestos com o próprio sangue, porque a liberdade vale bem este preço.”

Era evidentemente excessivo; mas esta veemência de palavra num conservador dá bem a mostra da indignação que empolgava os próce- res dos dois partidos, quando na oposição, ou quando despachados do governo. Nesse discurso, sente-se bem como os políticos com - preendiam o que havia de ficção e burla no recurso da dissolução e na consulta ao país: “Quarenta anos de opressões, de onipotência e de vitórias in - cruentas do poder armado contra a opinião do país desorganizado; quarenta anos de desfalecimentos, de sujeições, de murmurações, de tímidos protestos; quarenta anos de usurpações bem sucedidas, de liberdade constitucional quase suprimida, terão talvez animado o Poder a afrontar a opinião do país e a desferir sobre a Câmara o golpe da dissolução. Sobre as ruínas do princípio popular, o novo César caricato ousa encorajar os que vacilam ou temem:Quid times? Cesarem non vehis?” Vê-se então com este expediente constitucional, tão singelo e nor- mal na Inglaterra, aqui se revestia de um caráter de tirania: era uma sorte de golpe de Estado. Pelo menos, os políticos ameaçados o consi- deravam tal – e ninguém mais do que eles sabia por quê. Hoje, vendo esses fatos com olhos imparciais, reconhecemos que os motivos que inspiravam o Imperador eram os mais elevados; que na sua índole não havia o menor traço de autocracismo; que nenhum Príncipe desejava mais o perfeito governo da opinião, a instituição do regime parlamentar na sua pureza:

“Estimarei que haja uma eleição, que faça cair um Ministério, para que da maioria saia novo” – dizia ele, numa nótula ao livro de Tito Franco. “Sempre falo no sentido da liberdade das eleições, e alguma coisa tenho conseguido. A boa nomeação de presidentes é o meu maior empenho, e os que eu souber que intervieram em elei- ções nunca serão mais presidentes, se minha opinião prevalecer. Não digo que não tenha errado; mas o fundamento principal da acusação ao Imperialismo provém do modo por que se fazem as eleições, para o qual tem concorrido a maior parte dos ministros das épocas eleitorais.” D. Pedro era um temperamento pouco absorvente, mas tinha uma consciência muito clara dos seus deveres funcionais de rei e de agente moderador. Daí a sua atitude para com os ministros e a atitude dos ministros para com ele. É interessante estudar uma e outra através das notas escritas pelo Imperador, do seu próprio punho, à margem do livro de Tito Franco – Biografia do Conselheiro Furtado – libelo injusto contra o que o autor chamava “Imperialismo”, que não era outra coisa senão a ação de D. Pedro na vida política e parlamentar do país. Tito Franco era monodeísta, uma sorte de obsedado, com a idéia fixa do “Imperialismo”, isto é, do arbítrio, da tirania, da onipotência de D. Pedro. Em tudo, ele descobria traços, vestígios, provas dessa in- tervenção inédita do Imperador, da sua libido regnandi, da sua capciosi- dade, da sua hipocrisia, da sua duplicidade, da sua má-fé. Era como os nossos deputados oposicionistas, que responsabilizam os presidentes da República, de quem são adversários, pela morte por atropelamento de um cão gozo na via pública, ou pelas epidemias de defluxo que pe- riodicamente encatarram a população.

D. Pedro leu o libelo parcialíssimo de Tito Franco, ao que parece com bonomia e fleugma – com essa serenidade d’alma que só têm os que estão seguros da justiça ou os que estão de posse da verdade: – “Apesar de todas as injustiças, que me são feitas, não me agastei com o autor deste panfleto, e creio que se ele me ouvisse, mudaria muitas das suas idéias pelo menos.” Os pontos mais interessantes a respigar nas nótulas de D. Pedro a este livro são os que se referem às relações de D. Pedro com os seus ministros e às atitudes destes para com o soberano. Há ali – ora nas li- nhas; ora, principalmente, nas entrelinhas – muita revelação esclarece- dora dos fios invisíveis com que se tecia a trama da nossa vida política durante o 2. o Império. Há fatos, que se referem ao partidarismo, ou melhor, à politicagem dos ministros. Há fatos que se referem à desunião e à rivalidade dos ministros. Há fatos que se referem à sinceridade dos ministros e pouca lealdade deles para com o Imperador. D. Pedro era um homem ameno e polido, de maneiras discretas e brandas, sem a veemência, os impulsos, os desabrimentos do pai; mas, sabia, sob o veludo das suas maneiras, mostrar diante dos seus auxilia- res de governo firmeza, independência, resolução. Não era um rei mo- lengão e, menos ainda, um rei preguiçoso: atento, meticuloso, exigen- te, cioso da exação e da regularidade, os seus ministros agiam certos de que tinham sempre sobre eles, minuciosamente policial e inquiridor, aquele olhar vigilante, a cuja visão panóptica, de acuidade quase mi - croscópica, não escapava nada. Ninguém desempenhou mais a sério a sua função constitucional: foi durante cinqüenta anos o melhor em - pregado público do Brasil, o paradigma da classe, flor, exemplo e es- pelho de todos eles. Daí o costume que tinha de, nas reuniões minis- teriais, interrogar detalhadamente cada ministro sobre os papéis em despacho, “oferecendo dúvidas, provocando discussões, às vezes so -

bre objetos muito secundários” – o que para Tito Franco (reproduzin- do naturalmente o que os ministros, magoados, murmuravam cá fora) “concorria para que os gabinetes nunca apresentassem unidade e com- pleta homogeneidade de pensamento na augusta presença do monarca”. Numa nota à margem, replicando a esta crítica, D. Pedro escreveu: – “Pois eu não hei de dizer o que penso? Os ministros que não discutam comigo senão até o ponto que quiserem, e se minhas re- flexões versam sobre pontos muito secundários, que importância tem neste caso as divergências entre ministros? Haja da parte dos ministros a mesma sinceridade com que eu procedo, e nenhum mal provirá de tais discussões.” Ninguém lhe pode negar que ele tinha carradas de razão. Havia da parte dos ministros talvez uma certa timidez em contrariar o monarca; mas, outras vezes, nestas recriminações o que adivinha é o desaponta- mento de quem não conseguiu fazer passar, por debaixo da capa res- peitável do interesse público, algum contrabandozinho partidário... Os ministros, aliás, se mostravam extremamente susceptíveis dian- te do monarca. Estas meticulosidades de D. Pedro como que os mo- lestavam, parecendo indicar da parte do chefe do Executivo uma pon- ta de desconfiança na honestidade pessoal deles. Daí contidas irrita - ções, pequenos atritos, surdos ressentimentos, que as conveniências forçavam a dissimular, mas que se denunciavam cá fora em murmura- ções azedas, ou em desabafos indiscretos. D. Pedro era extremamente bem educado e talvez por isso não ti- vesse, nas manifestações do seu pensamento, essa franqueza nua das naturezas arrebatadas ou rústicas; procurava talvez dissimular, com a sua fina intuição da sensibilidade alheia, o que porventura havia de rude ou duro na sua discordância ou na sua crítica – o que talvez fizes-

se com que ele apelasse muito freqüentemente para as expressões su- bentendidas, para as alusões discretas, para as meias-palavras intencio- nais – e estas se é certo que bastam aos bons entendedores, é também certo que os maus entendedores as desvirtuam. É possível então que isto concorresse para gerar no espírito dos ministros um certo equívo- co sobre a realidade dos sentimentos de D. Pedro para com eles. Só as- sim se explicam estas estranhas palavras do Visconde de Albuquerque, onde é transparente uma acusação de duplicidade de caráter: “Sr. Presidente, vou dizer uma coisa que é a minha opinião par- ticular; não digo que ninguém me siga: se eu fosse ministro da Co- roa iria perante ela humildemente depositar minha pasta; e por quê? Porque um dos membros desta casa, que ninguém ignora o acesso que tem junto à Coroa, é o primeiro que vem aqui hostilizar os senhores ministros.” Os ministros, por sua vez, nem sempre falavam com franqueza aberta ao monarca. Suscetibilizavam-se com facilidade e, ressentidos, provocavam crises totais ou parciais do Gabinete, abandonando as pastas sob pretextos que nem sempre eram verdadeiros: ao Imperador alegavam, por exemplo, um motivo e cá fora diziam a realidade, o ver- dadeiro motivo – o que, por seu turno, também concorria para gerar no espírito do Imperador um certo equívoco em relação aos sentimen- tos dos ministros para com ele. Por isso, quando Tito Franco o acu- sou de ter sido o causador da dissolução do Gabinete presidido por Eusébio, D. Pedro anotou, grifando ele mesmo a palavra verdadeiros:– “Não fui eu a causa da dissolução do ministério. O Eusébio devia di- zer os motivos verdadeiros, e não alegar cansaço.” Nem sempre, porém, os ministros sabiam mostrar esta linha de po- lidez e respeito para com o monarca. Quando acusados de um ato

mau, ou impolítico, alguns deles atribuíam-no, com intrépido desas- sombro, ao Imperador! – “Na prática – é D. Pedro quem diz numa das suas nótulas – tem havido ministros que lançam a responsabilida- de até de atos seus sobre o monarca.” D. Pedro dá a entender que os ministros não se vexavam mesmo de fazer declarações capciosas perante as Câmaras – o que para ele era digno da maior censura: “Censurem, censurem os ministros no que eu também sempre reprovei – como, por exemplo, as declarações capcio- sas perante as Câmaras – e eles se irão emendando.” Os ministros, apesar de aparentemente unidos sob a chefia do pre- sidente do Conselho, nem sempre viviam em harmonia. Freqüentes desinteligências surgiam entre eles, que motivavam saídas repentinas ou mesmo crises ministeriais inesperadas. Estas desinteligências só muito raramente se originavam de um movimento elevado de interesse público; em regra, nasciam de interesses políticos contrariados. Exem- plo: o ministro da Fazenda de um dos gabinetes Olinda demitira do cargo de inspetor da Alfândega um cavalheiro que ousara criticar a po- lítica financeira do mesmo ministro; mas um outro cavalheiro, tendo feito a mesma coisa, foi, ao contrário, designado, pelo presidente do Conselho, para presidente de Pernambuco. Era a desinteligência entre dois ministros, entre os quais um era o chefe do gabinete. E o ministé- rio, por este fato, dissolveu-se... Nas notas a Franco, D. Pedro deixa entrever quanto estas desinteli- gências o desgostavam, e o esforço que fazia para impedi-las ou aca - bá-las. Tito Franco, com a sua obsessão do “Imperialismo”, atribuíra, com efeito, estas desinteligências a puras manobras capciosas de D. Pedro: “– Tal foi desde a Maioridade a política constante do Imperia- lismo!” – exclama. E D. Pedro logo, em nota: “Tal tem sido muitas vezes o caráter dos ministros! Eu, em lugar de desuni-los, trato de con- graçá-los.”

O presidente do Conselho, intérprete do pensamento do ministério junto à Coroa, fazia o possível para ocultar as desinteligências que tra- balhavam a intimidade do Gabinete – e esta hábil camuflagem conse- guia, às vezes, desorientar a visão sagaz do Imperador. Daí esta nota sua a um passo de Tito Franco: – “O Olinda parece que desejava manter até à última a união ministerial. Isto prova que muitas vezes não sei até que ponto lavra a desunião entre os ministros, que eu não faço senão por combater, quando eles entendem que não podem continuar unidos.” Certas vezes, os ministros, embora em fundas divergências uns com os outros, deixavam-se ficar em seus postos, pelo gosto do poder e do mando – o que trazia enormes embaraços ao perfeito fun- c i o n a m e n t od oa p a r e l h oa d m i n i s t r a t i v o.D.P e d r ob e mos e n t i a; mas, nunca quis tomar a iniciativa de restabelecer a harmonia minis- terial, impondo ele mesmo a demissão dos ministros desinteligentes; esperava sempre que eles, ministros, se resolvessem a este passo. – “Eu não hei de despedir os ministros que, apesar das divergências, entendem que podem viver ligados.” O grande foco dos conflitos entre D. Pedro e estes seus auxiliares de governo era, porém, aquilo que podemos chamar a sua luta de meio século contra a politicagem dos ministros. Dado o regime centraliza- dor, em que então vivíamos, do Gabinete dependia, direta ou indireta- mente, todos os atos políticos e administrativos, não apenas do cen - tro, mas também das províncias e dos municípios. Era um poder for- midável. De posse dele, os ministros entravam logo a montar, com ra- pidez e perfeito desembaraço, a “máquina” do seu partido – pelos mesmos processos usados atualmente pelas oligarquias estaduais. Esta “máquina” assim montada era absolutamente indesmontável pelos meios normais, isto é, pela força exclusiva da opinião eleitoral. Quem a desmontava, como já vimos, era, em última análise, o Imperador: bastava-lhe para isto incumbir de organizar o novo gabinete um pró-

cere oposto. Víamos então este mesmo poder formidável, que servira para montar a “máquina” velha, servir agora para desmontá-la inteira- mente e, em lugar dela, montar inteiramente a “máquina” nova... D. Pedro, que não tinha predileção por este ou aquele partido, pro- curava tanto quanto possível corrigir estes processos, impedir a mon- tagem destas “máquinas”: a sua política rotativa – que poderíamos chamar, na linguagem de Pareto, de “circulação dos partidos” – não tinha outro objetivo senão este, que era justo e eqüitativo. Ora, os mi- nistros, homens de partido, não compreendiam assim. Daí os confli- tos: a lenda do “poder pessoal” e do “Imperialismo” nasce daí. Nas notas a Tito Franco, D. Pedro nos deixa entrever vários aspec- tos dessa grande e novre luta contra o partidarismo dos ministros. Ele recalcitra o mais possível em atender a proposta da dissolução do par- lamento. Os presidentes dos novos gabinetes eram sôfregos em pedir esta medida, porque era o meio mais rápido de montarem a sua “má- quina”. D. Pedro recusava e só em última análise concedia: – “A Constituição não me dá senão direito restrito de dissolver – e todos sabem o que sucede quando há eleições.” Eram realmente os ministros os que deturpavam as intenções do monarca, os que faziam do ato da “consulta à nação” uma burla com- pleta, exercendo sobre o partido contrário toda a sorte de perseguições, opressões e ilegalidades. D. Pedro bem o compreendia; mas, dentro do seu papel de rei constitucional, não podia agir corretivamente, nestes ca- sos, senão de um modo discreto, com tato e extrema habilidade. Os mi- nistros, com efeito, pela praxe do regime parlamentar, só se demitiam, ou quando solicitassem a demissão, ou quando o Parlamento lhes reti- rava a confiança. Se a Câmara estava de acordo com eles (e daí o seu cui- dado em fazerem câmaras unânimes), ou se eles, por ato espontâneo, não solicitassem demissão, está claro que D. Pedro não podia despa- chá-los, mesmo quando sentisse que eles abusavam do poder que ti -

nham transitoriamente em mão. Ele, D. Pedro, não poderia agir sobre os ministros como agiria sobre um criado infiel de sua casa particular... Os panfletários do “Imperialismo”, do tipo de Tito Franco, não queriam considerar nada disto; dos abusos dos ministros carregavam toda a culpa à conta do Imperador. Este era, entretanto, o único que não merecia a condenação: ninguém lutava mais bravamente para con- ter os ministros dentro dos limites da legalidade, da imparcialidade e da justiça, com risco, às vezes, de provocar crises ministeriais. É típico o caso da demissão do Gabinete de 26 de janeiro de 1843, presidido por Carneiro Leão. “Este gabinete retirou-se – diz o pró - prio Tito Franco – por uma questão pessoal”. Esta questão pessoal consistiu nisto: Carneiro Leão quis demitir um chefe de repartição da Fazenda, que havia cometido grande crime de pertencer ao partido contrário ao do Gabinete. D. Pedro recusou-se a atender Carneiro Leão nesta medida de parcialidade e vindicta. E Carneiro Leão, jul- gando-se desautorizado, abandonou o poder. Em uma de sua nótulas a Franco, D. Pedro explicou o caso: “– Entendi que a demissão era injusta e pelo modo (o grifo é dele) por que Carneiro Leão insistiu, entendi que se cedesse me reputari- am fraco.” Era assim D. Pedro. Há traços quase dramáticos nesta sua luta de cinqüenta anos contra o partidarismo, o nepotismo, o favoritismo, a politicagem dos ministros. Nem sempre conseguiu ser o vencedor nestas batalhas; mas, ninguém tinha mais viva a consciência dos seus grandes deveres constitucionais de rei e de força moderadora. Por isso, quando Tito Franco escreveu, com acrimônia, que as explicações que o Visconde de Abaeté e Teófilo Ottoni dessem porventura ao Senado “fariam seguramente descobrir e pôr em relevo o Imperialismo”, D. Pedro anotou com orgulho e confiança: – “Fariam, ao contrário, desa- parecer este fantasma.”

Como se vê, eram os ministros os verdadeiros culpados de todas as deturpações do regime. Eles é que punham em prática, quando no po- der, aquela máxima que Garcia Calderõn dá como fundamento da polí- tica sul-americana – de que o supremo dever de um político é o ódio ao adversário. Mas a verdade é que aos olhos dos políticos – uns sincera- mente, outros com visível hipocrisia – era D. Pedro o autor de todos es- ses desmandos, a causa de todas essas usurpações. Como hoje aos presi- dentes da República, então todas as violências, abusos e ilegalismos eram imputados ao Imperador. Pelas cem buzinas da imprensa, os polí- ticos na oposição criavam e difundiam essa concepção injusta e falsa – de que o mal estava no poder pessoal do Imperador, e que era ele afinal o fator da falência do regime representativo parlamentar no Brasil: “Se pudesse agora repetir o que tenho ouvido, o que tenho lido dos que sobem e dos que descem – dizia Ferreira Vianna, na sua fa- mosa oração há pouco referida –; se pudesse renovar as cenas de to- das as dissoluções havidas neste reinado, o que disseram os que caí- ram da graça e o que afirmavam os que subiram até à graça e ao tro- no; se pudesse cotejar as contradições de uns e outros, palmares, grosseiras, tristes, teria feito a psicologia moral e política do siste- ma constitucional representativo do Brasil. Os que caem blasfe - mam; os que são agasalhados ou acariciados pelo senhor do Impé- rio vitoriam-no. Vede como éramos grandes nesta Câmara antes de 1831 e depois de 1831; vede o que é hoje a representação nacional, nivelada com o Conselho de Estado!” E ultimava a sua blasfêmia contra o “príncipe conspirador”, ape - lando para a reação de todos os partidos:

“Liberais e conservadores, republicanos, homens de todas as seitas, reunidos em roda do estandarte da liberdade constitucional, é tempo de sacudir este jugo de uma onipotência usurpadora e ile- gal, que tem estragado as forças vivas da nação.” Era, como se vê, adesilusão do monarca. Ora, esta desilusão do monar- ca acabou transferindo-se para o sistema político: tornando-se uma desilusão da monarquia.Ninguém melhor exprimiu este estado d’alma dos políticos do que Rodrigo Silva, no seu discurso na sessão de 8 de junho de 1885: “Se, depois de mais de meio século de lutas, de esforços, de imensos sacrifícios, chegamos a este estado deplorável do sistema que nos rege, com razão aqueles três representantes da idéia nova (apontando para os três deputados republicanos) podem pergun- tar-nos com um sorriso de escárnio nos lábios: o que tendes obtido desta forma de governo, que julgáveis ser neste país a única garantia da ordem política e também a única garantia da estabilidade para todos os direitos e interesses sociais? Termino dizendo, que o caso é de exclamar-se, como o eminente parlamentar do tempo de Car- los X: – Nada mais nos resta a fazer aqui. Vamos para as nossas janelas ver passar os funerais da Monarquia!” Era, como se está vendo, uma profecia alarmante; mas, já indicava o estado de desintegração em que ia o sentimento de respeito e confian- ça nas instituições monárquicas, tão vivo e ardente em 1840, por oca- sião do grande movimento da Maioridade. Um ano depois desse discurso de Rodrigo Silva, Afonso Celso Jú- nior, então deputado republicano, acentuava esse desamor progressivo dos partidos, não só à pessoa real, mas às próprias instituições:

“Qual dos partidos militantes – perguntava ele, em 1886 – é convencidamente monarquista? Nenhum. Quando está no poder qualquer deles, como a Monarquia e os seus interesses coincidem num ponto de interseção, ele a defende. Mal deixa o poder aquele partido, torna-se, senão hostil, pelo menos indiferente, não só à forma do governo, mas até à pessoa do monarca.” Um pouco antes, já um pequeno incidente denunciava este estado de desilusão, que começava a formar-se nas elites políticas em relação ao sistema e ao próprio Imperante. – Uma comissão numerosa fora nomeada para levar ao Imperador autógrafos dos decretos votados – e desta comissão só compareceu um único deputado, Rodrigues Júnior. Ferreira Vianna acentuou logo que esse abandono parecia desprezo pelas instituições: – “Parece que assistimos aos primeiros funerais das instituições do país.” Em 88, este estado de espírito já invadia o próprio Parlamento. Testemunhava-o ainda Afonso Celso Júnior no seu discurso por esta época: “É significativo o aspecto da Câmara” – dizia ele então. “Aco- lhe a notícia e a prova de que as instituições perigam, com benevo- lência risonha. O nobre ministro do Império exibe a maior tranqüi- lidade. –O Sr. Andrade Figueira: – É que ninguém acredita nessas profe- cias de mau agouro. –O Sr Afonso Celso: – Na de Thiers, anunciando os desastres da guerra de 1870, também ninguém acreditava. O que está patente é que a Monarquia não dispõe nesta casa de defensores entusiásticos e ardentes que se irritem e se inflamem, ao ouvir que todos os ele- mentos conspiram contra a sua permanência.”

Nabuco reconhecia igualmente neste mesmo ano que a instituição monárquica começava a fraquejar e como que abdicava, entregan - do-se, vencida, à feição dos acontecimentos: a Monarquia, segundo ele, “estava na sua fase de completa tolerância. Alguém talvez diria – na fase de dissolução, porque as instituições que não se defendem, ab- dicam”. Como se vê, o ideal de 1840 perfizera a sua evolução: depois de 50 anos, morria lentamente. Ottoni, como vimos, chamou a isto “o des- crédito das instituições”. Seria mais justo dizer: a desilusão das insti- tuições. Porque o que houve foi a desilusão de um belo sonho. Não seria esta, aliás, a nossa primeira e única desilusão. Mais tar- de, prepararíamos os elementos de uma outra maior ainda, quando em 89 idealizamos para nosso povo as bem-aventuranças do milênio republicano.

Segunda Parte O movimento abolicionista e a Monarquia