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O ocaso do Império

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O ocaso do Império

Capítulo 3 · O ocaso do Império

O movimento abolicionista e a Monarquia

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I. Gênese do ideal abolicionista. Fases da sua evolução. O papel de Nabuco. – II. Expansão do ideal abolicionista. Sua popularidade. Fatos que concorreram para isto. – III. Reação contra a idéia abolicionista. O papel dos republi- canos. – IV. O papel da dinastia. Ação do Imperador. Ação da Casa real. – V. Efeitos da Abolição. O despeito da classe territorial. O golpe da Abolição e os interesses do país. Medidas de reparação: o programa Ouro Preto. O movimento da reação contra a Monarquia. Expansão do ideal republicano.

O fracasso da eleição direta acentuou talvez a descrença nas insti- tuições monárquicas; mas a abolição do regime servil acentuou o sen- timento da irritação contra elas. Mais do que as correntes literárias e filosóficas, que circulavam por aquele tempo, foi a lei da Abolição tal- vez o fator mais eficiente na generalização da idéia republicana. Como Sistema parlamentar, como a Eleição direta, como a Federa- ção, como a República, o pensamento abolicionista teve também uma origem exógena. O manifesto liberal de 1869, ao agitar a idéia da abo- lição, recordava o exemplo dos povos cultos e considerava a abolição “uma exigência imperiosa e urgente da civilização, desde que todos os Estados aboliram a escravidão e o Brasil é o único país cristão que a mantém, sendo que em Espanha esta questão é uma questão de dias”. Em boa verdade, não havia nenhuma razão interna, que nos levasse imperiosamente à abolição: salvante exceções inevitáveis, em regra os escravos viviam dentro dos latifúndios formando aquela “tribo patriar- cal isolada do mundo”, de que falava Nabuco. E o estado de degrada- ção em que caíram depois da abolição, e em que atualmente vivem, mostra que o regime da escravidão não era tão bárbaro e desumano, como fizera crer o romantismo filantrópico dos abolicionistas. O que deu tamanha intensidade ao ideal abolicionista e concorreu para que ele atingisse o clímax de exaltação que atingiu, foi a pressão do exemplo estrangeiro, atuando sobre uma raça imaginativa, extremamen- te suscetível ao idealismo e ricamente dotada para o entusiasmo. Este ideal teve, ao demais, como veremos, um ambiente de drama- ticidade vibrante, o mais próprio para fazer palpitar e comover um povo tão exuberantemente sensível e imaginativo, como é o nosso. Por isso mesmo, de todos os grandes ideais, que agitaram o nosso povo durante o 2. o Império, nenhum foi mais difuso, mais geral, mais popu-

lar do que este. Tudo o que havia de mais delicado e fino na nossa emotividade contribuiu para ele, como contribuiu para ele tudo quanto havia de mais elevado e brilhante na nossa inteligência e na nossa cultu- ra. Por ele batalharam os nossos maiores oradores, os nossos maiores jornalistas, os nossos maiores poetas, as nossas maiores consciências. Por ele os nossos Ruis, os nossos Nabucos, os nossos Patrocínios, os nossos Castro Alves, o entusiasmo da nossa mocidade e a sensibilida- de das nossas mulheres. Todas essas grandes forças espirituais se uniram, se arregimentaram, se mobilizaram numa solidariedade impressionan- te, para a ofensiva contra a velha instituição servil. É claro que esse movimento não foi um movimento da coletivida- de toda: dele estava ausente a classe rica dos campos, a nossa velha aristocracia rural, contra cujos interesses se operava o movimento. No seu início, a idéia abolicionista foi uma idéia gerada nos centros uni- versitários, germinada e crescida no cálido ambiente das Academias. Daí é que saíam para o jornalismo, para o Parlamento, para os comíci- os, os apóstolos, os cavaleiros andantes da abolição. Como já dissemos, estes evangelizadores eram impelidos, menos pelas sugestões do nosso meio, do que pelas sugestões dos exemplos estranhos: – e o manifesto dos abolicionistas franceses a favor dos es- cravos brasileiros, dirigido ao Imperador, teve aqui uma enorme re - percussão. E maior ainda do que esta foi à repercussão da guerra da se- cessão nos Estados Unidos. O ponto que eles feriam, por isso, era – como se vê, aliás, do manifesto de 1869 – a singuralidade da nossa si- tuação diante do mundo, diante do resto da cristandade, lavada, lim- pa, purificada por inteiro da mácula pecaminosa do escravismo. O pensamento antiescravista veio trabalhando a nossa consciência liberal desde os primeiros dias da Independência, e a muitos espíritos parecia que a independência da nacionalidade se devia acompanhar, para ser completa e também para ser lógica, da independência do ho-

mem negro. Os poderosos interesses, que se lhe opunham, obrigaram, porém, a idéia abolicionista a uma marcha lenta, moderada, tardigrada mesmo durante todo o curso do Império, – o que não impediu que ela adquirisse por fim, e como que de súbito, uma aceleração vertiginosa e delirante, que haveria de arrastar consigo, não só os seus opositores mais ferrenhos, como os próprios fundamentos da Monarquia. Este pensamento antiescravista só na sua última fase é que se reves- tiu de uma feição violenta e francamente abolicionista; nas suas fases anteriores teve sempre, ao contrário, um sentido moderado, de feição meramente emancipadora. Há três fases notáveis, com efeito, na evolução deste grande pensa- mento. 1 Uma fase, a primeira, começa em 1865 com a sugestão do Imperador a Olinda ou a São Vicente, e culmina em 1871 com Lei Rio Branco, que estabeleceu a liberdade dos nascituros. Esta lei era uma lei emancipadora, de caráter moderado. Com ela, pela simples ação do tempo, ter-se-ia extinguido a escravidão no país. Dantas disse bem: “A escravidão é uma causa perdida, ferida de morte desde 1871, e o Governo apenas trata de dar-lhe morte lenta.” Esta lei, justamente pela lentidão do seu mecanismo emancipador, não satisfazia, porém, as impaciências dos espíritos românticos, satura- dos da aura do humanitarismo, que impregnava o ambiente do tempo. Uma segunda fase se abriu então para o pensamento abolicionista, depois de um interregno de sete anos de despreocupação e silêncio – e esta nova fase veio já com uma feição radical: a idéia dominante dela já não é mais a emancipação gradual, mas a abolição completa do ele - mento servil. Esta fase termina com o fracasso da ação de Dantas em 1 Cf. DUQUE-ESTRADA, Osório. Historia da Abolição; CASTRO, Viveiros de. Cap. VIII dasContribuições para a Biographia de D. Pedro II. E também, nas mesmasContri- buições: ROURE, Agenor de. IX, § III.

1885, tendo começado em 1878 com a aparição meteórica de Nabu- co no cenário parlamentar. Nabuco trazia idéias radicais, e foi sob o fascínio da sua personalidade e da sua eloqüência que o pensamento emancipador, ainda subsistente no projeto Dantas, fez-se impetuosa- mente pensamento abolicionista. Dantas não comungava inteiramente no radicalismo de Nabuco: Dantas era emancipador. O seu projeto completava a Lei Rio Branco. Esta libertara os nascituros; aquela pode-se dizer que procurava li - bertar os morituros, arrancando das cadeias da escravidão os escra - vos maiores de sessenta anos. Libertando os sexagenários, trazia um elemento novo de aceleração à marcha da Lei Rio Branco – e precipi- tava o modelo da abolição. Esta se estava, aliás, fazendo gradualmente desde 1875 pelo fundo de emancipação, cuja ampliação era justamente um dos pontos do projeto Dantas. Em 1880 já se haviam libertado por esse meio cerca de 4.584 escravos. Sob a tríplice ação da liberdade dos nascituros, da libertação dos sexagenários e da libertação pelo fundo de emancipa- ção, o elemento servil estaria extinto em pouco, sem grave desequilí- brio na normalidade da nossa vida econômica. Nabuco, porém, mago maravilhoso da grande idéia, havia ope- rado a poderosa catálise sobre os espíritos: transmudara, como já dissemos, o pensamento emancipador em pensamento abolicionis - ta. Radicalizara a solução do problema e postara-se diante dos in - teresses coligados do Escravismo como Anjo Vingador dos damnati ad metalla dos latifúndios. Entrara pelo Inferno das senzalas aden - tro, radiante de idealidade e brandindo uma espada de diamante: queria libertar Sísifo da sua pedra e Íxion da sua roda. O fascinante talento oratório, a imaginação poderosa, a fina sensibilidade artís - tica, o tipo apolíneo, o entusiasmo, a irradiação pessoal, o prestígio da elegância, das viagens e da cultura, o gosto da popularidade,

apesar das origens aristocráticas, tudo o qualificara magnificamen - te para essa missão libertadora. Em torno dele começara a gravitar uma plêiade de espíritos rutilan- tes. Rui fizera flamejar sobre a grande causa as radiações da sua pala- vra e do seu gênio. Patrocínio, esse todo ele ardia numa chama única e, como um prodigioso Batista negro, percorria o Norte e a sua aridez, arrastando multidões deslumbradas, como que transfiguradas diante de uma nova revelação. Estávamos então na terceira fase: a fase da abolição imediata. Os temperilhos da política da emancipação gradual haviam sido refuga - dos: os espíritos se tornaram radicais – e o seu radicalismo era como que uma represália à derrota de Dantas em 1885. “O Abolicionismo recebeu a derrota do Ministério Dantas como um desafio da reação conservadora. O que até ali ele aceitaria como uma concessão satisfatória passou desde logo a ser conside- rado uma migalha desprezível, e a ânsia da vitória definitiva, a abo- lição imediata, começou a dominar os espíritos.” Desde esse momento a idéia abolicionista, atingindo o seu máximo de expansão, tem todos os característicos da incoercibilidade, da irre- sistibilidade, da fatalidade. Precipita-se com a rapidez da massa d’água de uma represa desencadeada de uma montanha: desce aos cachões, em tumulto, rugindo. Nada a detém. Nada lhe resiste. Nada lhe mo- dera o caminhar impetuoso. Diante desse escachoar da vertigem que 2 MONTEIRO, Tobias. Op. cit., p. 163.

se despenha, a fórmula prudente de Dantas em 84: “não parar, não re- troceder, não precipitar” é tão vã como uma ordem de resistir, vibran- do no meio de um exército tomado ao pânico da debandada. Deixara a Abolição de ser uma questão de partido para ser uma ques- tão nacional. Saraiva bem o compreendeu; fez por isso da questão aboli- cionista uma questão aberta. Nabuco exprimiu, com suma eloqüência, este caráter nacional da questão, quando, ao receber o Gabinete João Alfredo, pôs acima das divisões partidárias o destino da grande causa: “Não, senhor presidente, não é este o momento de se fazer ou- vir a voz dos partidos. Nós nos achamos à beira da catadupa dos destinos nacionais e, junto dela, é tão impossível ouvir a voz dos partidos, como seria impossível perceber o zumbido dos insetos atordoados que atravessam as quedas do Niágara.” Nenhuma idéia teve, com efeito, maior popularidade no país, a não ser talvez a idéia da Independência. Em 1885, ainda era possível que tivesse razão Andrade Figueira, quando dizia que Dantas só tinha o aplauso dos que não tinham o que perder. Dos fins de 1887 aos prin- cípios de 1888, a situação era, porém, muito outra, e muitos dos que tinham o que perder formavam, francamente, ao lado de Nabuco, nas fileiras do Abolicionismo. Uma série de fatos impressionantes concorrera para dar à idéia da abolição imediata uma poderosa força coercitiva sobre os espíritos. O Clero se pusera ao seu lado, e a predicava nos seus púlpitos, e a defendia nas suas pastorais. Os grandes centros de cultura a evangeli- zavam e a impunham. Uma escola filosófica, imbuída do mais intenso filantropismo, mostrara o absurdo da escravidão do homem pelo ho- mem – e a sua ação se exercia precisamente sobre os elementos da for- ça armada, que havia assegurado até então com a sua espada os direitos

dos senhores de escravos. Levados pelo idealismo ambiente e pelos princípios do seu humanitarismo, esses elementos dirigentes do Exér- cito acabaram confessando a sua repugnância pela nova missão, que lhe davam, de caçadores de negros fugidos. O manifesto que o Clube Militar dirigiu à Princesa Regente é um documento de comovente eloqüência. Considerando que partia de soldados, homens de alma naturalmente endurecida pelo cilício das casernas, bem mostra, no tom quase plangente da sua súplica, como a onda de ternura pelo es- cravo havia alagado, avassalado a consciência do país: “Senhora – Os oficiais, membros do Clube Militar, pedem a V.A. Imperial vênia para dirigir ao Governo Imperial um pedido, que é antes de tudo uma súplica. Eles todos, que são e serão os ami- gos mais dedicados e os mais dedicados servidores de S.M. o Impe- rador e da sua dinastia, os mais sinceros defensores das instituições que nos regem, eles que jamais negaram, em vosso bem, os mais de- dicados sacrifícios, esperam que o Governo Imperial não consinta que, nos destacamentos do Exército que seguem para o interior, com o fim, sem dúvida, de manter a ordem, tranqüilizar a popula- ção e garantir a inviolabilidade das famílias, os soldados sejam en- carregados da captura dos pobres negros que fogem à escravidão, ou porque vivam cansados de sofrer-lhe os horrores, ou porque um raio de luz da liberdade lhes tenha aquecido o coração e iluminado a alma. Por isso, os membros do Clube Militar, em nome dos mais santos princípios da humanidade, em nome da solidariedade hu - mana, em nome da civilização, em nome da caridade cristã, em nome das dores de S.M. o Imperador, vosso augusto pai, cujos sentimentos julgam interpretar, e do futuro do vosso filho, espe - ram que o Governo Imperial não consinta que os oficias e praças do Exército sejam desviados da sua nobre missão.”

Os interesse do escravismo perdiam assim o apoio da sua grande asseguradora. Os abolicionistas, com os seus oradores e publicistas, o tinham desarmado moralmente; o Parlamento, com as suas leis eman- cipadoras e com a abolição da pena de morte, o tinha desarmado juri- dicamente; agora era o Exército, com a sua recusa, que acabava de o desarmar materialmente. Cotegipe, já nas vésperas da Lei Áurea, bem o disse nessa confissão expressiva: – “A extinção da escravidão não é mais do que o reconhecimento de um fato já existente.” Os próprios senhores rurais mais inteligentes haviam compreendi- do esta nova situação e a sua gravidade. Os senhores do Norte liberta- ram os seus próprios escravos, imitando os do Ceará. Os do Sul, a princípio, resistiram à ação desse exemplo perigoso. Era natural essa atitude, porque se, pela decadência da indústria de açúcar, sobravam os escravos nos latifúndios do Norte, nos do Sul, ao contrário, o de- senvolvimento da lavoura de café ressentia-se da escassez deles – tanto que os iam buscar ao Norte. O poder coercitivo da idéia abolicionista tornara-se, porém, muito forte. Ninguém mais ousara confessar, de face erguida, que era parti- dário da escravidão. Ninguém mais com a coragem de afirmar com aquele bom humor sorridente de Martinho de Campos: – que era “es- cravocrata da gema”. Os próprios partidários da reação escravista ha- viam, afinal, cedido, considerando-se vencidos cruzando os braços: tudo para eles se reduzia apenas a uma questão de forma, demodus faci- endi. Compreendendo o inútil da reação contra a aspiração abolicio - nista, eles se haviam restringido a bater-se apenas pelo ponto da inde- nização – no que eram perfeitamente razoáveis. Não foram, porém, ouvidos: não o permitia o clamor abolicionista. Este era muito grande e afogara tudo sob um rumor imenso de clarinadas sonoras como halalis de guerra. É impossível realmente descrever a trepidação, o entusiasmo, a vibração desse ambiente

eletrizado, dentro do qual se elaborou a Lei de 13 de Maio de 1888. Os próprios fazendeiros paulistas, até então recalcitrantes, não puderam resistir ao ambiente, também cederam, também aca - baram entrando na grande corrente: e alforriaram em massa os seus escravos! Era um desses movimentos que, à primeira vista, dir-se-ia um verdadeiro suicídio, lembrando de certo modo o gesto heróico daqueles guerreiros antigos que se atiravam sobre as espadas para não sobreviverem à vergonha da derrota. Havia, nesta atitude de última hora, dos maiores interessados do escravismo, muito romantismo, muito sentimentalismo, muito idea - lismo, muita “psicose epidêmica”, para falar como Sighele, e talvez mesmo muita filantropia; mas havia também muito de senso prático, de espírito objetivo, de frio julgamento de uma situação. Os paulistas sempre primaram pelo espírito prático; desde há muito, desde a inicia- tiva de Vergueiro, eles já haviam experimentado com êxito as excelên- cias do trabalho livre, por meio do colono estrangeiro. Descartan- do-se do braço escravo, eles como que tiveram pressentimento ou a in- tuição do futuro paulista sob um novo regime de trabalho. Jogaram temerariamente sobre o porvir e, mais uma vez, confirmou-se o velho prolóquio de que a fortuna está sempre ao lado dos audazes. Há outro fato que explica também a iniciativa paulista, cuja in - fluência aceleradora na marcha da idéia abolicionista foi enorme, como era de prever-se. Diante da recusa do Exército em prender ne - gros fugidos, a anarquia se estabeleceu nas fazendas. Os escravos se le- vantaram; passaram a desconhecer a autoridade dos senhores. Deser- tavam das senzalas; partiam em massa; cerca de 10.000 desceram as encostas do Cubatão para o asilo de Santos. Outros se faziam conspi- radores em conjurações perigosas. Outros, rebelando-se, assassinavam os senhores. Correra mesmo, certa vez, um boato temeroso, que en - chera de pavor todo mundo rural: os escravos conspiravam uma sorte

de Saint-Barthélemy senzaleiro, em que desaparecia, numa só heca - tombe, toda a classe senhorial. Esta, desautorada, ameaçada, despida de força moral e de força ma- terial, sentia lucidamente que era impossível resistir ao delírio do mo- mento – e resignou-se à fatalidade do golpe. Quando Rodrigo Silva, ministro da Agricultura do Gabinete João Alfredo, fino e distinto no corte elegante da sua casaca de ministro, subiu ao estrado da mesa da Câmara dos Deputados e, trêmulo de emoção, leu o projeto da lei declarando extinta a escravidão no Brasil, os espíritos mais inteligentes – como, por exemplo, Cotegipe – devi- am ter sentido que ele chegara tarde demais para administrar os santos óleos à velha instituição moribunda. Esta havia expirado um pouco antes, em odor de pecado, sem ter recebido os sacramentos. O pensamento emancipador e abolicionista não se propagou, nem venceu, sem tropeços, nem oposições. Ele ia ferir interesses poderosís- simos, para que fizesse o percurso através do nosso campo político em tranqüilidade, e imune. Teve, ao contrário, uma rude oposição da nos- sa grande aristocracia rural – a classe mais rica do país, senhora, po - de-se dizer, da melhor parte da fortuna privada nacional e, o que é mais, a detentora de todo o prestígio eleitoral da época. Esta sua última condição é que tornava delicada e difícil a situação dos três partidos do Império – o conservador, liberal e o republicano, no tocante ao movimento iniciado pelo idealismo dos abolicionistas – idealismo que era, a acreditar em Andrade Figueira, o idealismo dos que não tinham o que perder.

O que é fato é que os grandes chefes partidários evitavam, a princí- pio, sistematicamente, já não diremos propugnar a Abolição, mas se- quer aludir incidentemente a ela. Todos afinal tinham interesse no caso – e a Abolição ia ferir esse interesse. Eles não só eram proprietá- rios de escravos e, às vezes, grandes proprietários, como assentavam todo o seu prestígio político no apoio dos grandes proprietários de es- cravos. Revelar simpatia pela Abolição seria alienar a si, imediata e ir- remediavelmente, todo esse apoio inestimável da classe mais poderosa do país. Os políticos sentiam isto – e daí o seu terror em agitar a ques- tão servil. Os próprios chefes liberais recusavam-se a isto. Quando em 67, na Fala do Trono, o Imperador aludiu ao elemento servil, de modo a serem atendidos “os altos interesses que se ligam à emancipa- ção”, a idéia foi considerada “uma temeridade; os conservadores jul- garam-na uma loucura, e houve liberais que abandonaram a sorte do Gabinete, reputando-o uma ameaça à paz e à riqueza pública”. Os próprios republicanos, pelo menos os republicanos paulistas, tergiversaram – e foram perfeitamente deliciosos nas suas tergiversa- ções. O Manifesto paulista de 72 é um mimo, uma jóia de coerência e de coragem de princípios: “Não podem os nossos adversários” – diziam os republicanos paulistas, a quem inimigos pouco escrupulosos andavam acusando de um amor muito ardente pelas idéias abolicionistas – “não po - dem os nossos adversários fazer de boa-fé acusações ao Partido Republicano, responsabilizando-o por atos precipitados e inten - ções perigosas em relação ao estado servil. O Partido Republica - no, cujas tendências não são autoritárias, está bem longe de execu- tar reformas que não sejam inspiradas pela própria Nação. Assim, 3 MONTEIRO, Tobias. Op. cit., p. 14.

pois, segundo a sua própria organização, ele não aplaude medidas que saem das raias da própria moderação, filha do confronto dos princípios econômicos com as circunstâncias do país. Sendo certo que o Partido republicano não pode ser indiferente a uma questão altamente social, cuja solução afeta todos os interesses, é mister, entretanto, ponderar que ele não tem, nem terá, a responsabilidade de tal solução, pois que antes de ser Governo, estará ela definida por um dos partidos monárquicos.” Diziam assim os republicanos de São Paulo, definindo, ou preten- dendo definir, a sua situação de democratas e liberais perante a grande questão da abolição. No gênero lusco-fusco, no gênero “quero não quero”, no gênero encruzilhada, é o que há de mais obra-prima. Eis aqui um documento que devia resplandecer em moldura de ouro, nas paredes do Museu de Itu. O único que, neste ponto, não tergiversou nunca, o único que, com tato, habilidade, delicada insistência, representou sempre o papel de “animador” do movimento – foi o Imperador. Ele é que sugeriu, em 1870, a Itaboraí uma referência na Fala do Trono ao problema servil – e Itaboraí recalcitrou, temeroso: “Acabada apenas a guerra, que exige ainda grandes sacrifícios – respondia ele – não parece prudente agitar o espírito com uma questão cercada de maiores perigos do que a luta com a Paraguai.” Foi ainda o Imperador quem incitou S. Vicente a elaborar um pro- jeto emancipacionista – e foi por isso que S. Vicente elaborou um

projeto emancipacionista. Ele tornou a insistir junto a Zacarias para uma referência à questão servil, ainda por ocasião da Fala do Trono – e foi sob esta sugestão que Zacarias insinuou timidamente a necessida- de de qualquer providência sobre o caso. Sente-se que ninguém mais do que ele estava empenhado em ex - pungir do seio da nacionalidade a mácula escravista. Ele deu à idéia abolicionista, por assim dizer, o elemento dinâmico da sua propulsão – porque lhe deu o prestígio da sua autoridade e o calor da sua simpa- tia. Pode-se dizer que lhe deu mais do que isto – porque lhe sacrificou, como veremos, o futuro da sua própria dinastia. “É certo – diz Nabuco – que a ação pessoal do Imperador se exerceu principalmente desde 1845 até 1850, no sentido da su- pressão do tráfico, e desde 1866 até 1871, em favor da emancipa- ção dos filhos de nascidos de mães escravas. Foi essa influência que produziu a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, e a Lei Rio Branco, de 1871. Este fato, se o soberano quisesse escrever as suas memó- rias e narrar a história dos seus diversos Ministérios, poderia pro- vá-lo por um grande número de documentos. A parte que cabe ao Imperador em tudo que se executou pela causa da libertação é mui- to grande, é essencial.” Relanceando, com efeito, o passado, revendo o grande ciclo clima- térico, dentro do qual evolveu o ideal abolicionista, o que vemos – no meio dos súbitos, dos vivos, dos rutilantes clarões de meteoro despe- didos pelo deflagrar do verbo em incandescência dos Nabucos, dos Patrocínios e dos Ruis – é D. Pedro, colocado bem no centro da gran- de tempestade radiante, e magnífico como um Deus olímpico. 4 NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio, 1883.

Tanto quanto impunha a discrição do seu cargo, ele foi totalmente o grande irradiador de força na aceleração da marcha do ideal aboli - cionista. Contra ele é que convergiam, por isso mesmo, as investidas mais ardentes dos escravocratas, no Parlamento e fora dele. Para se ter uma idéia aproximada da veemência da indignação contra D. Pedro, basta recordar a sessão memorável em que Dantas apresentou o seu projeto emancipador. Nela Ferreira Vianna, num surto admirável de eloqüência, desferiu contra D. Pedro todos os raios da sua cólera e to- das as fulminações do seu sarcasmo. O pensamento tão claramente manifesto de D. Pedro sobre a Abolição, o seu famoso “pacto” com Dantas, o seu claro aplauso às atitudes parlamentares deste, faziam- no, aos olhos do terrível tribuno conservador, um verdadeiro conspi- rador contra o regime – e daí o sensacional apodo que lhe atirou, com emoção de toda Câmara, de “príncipe conspirador”. O Imperador, aliás, neste assunto, não tinha opiniões radicais; era partidário de uma política moderada; sentia-se que o seu pensamen- to era atingir a extinção da escravidão através da fórmula da emanci- pação gradual. Quando ele impeliu Dantas para a agitação do pro- blema, índice seguro desta sua feição moderada, foi a sua frase: – “Pois bem, senhor Dantas, mas quando o senhor quiser correr, eu o puxo pela aba da casaca.” Feita a Abolição, já sob a regência de D. Isabel, D. Pedro, ao chegar da Europa, teve esta frase expressiva: – “Se estivesse aqui, talvez não se fizesse o que se fez” – o que parece mostrar que o radicalismo da Lei de 13 de Maio teria sido muito atenuado, se ele tivesse presidido à última fase da elaboração legisla - tiva da sua grande idéia. Provavelmente, ter-se-ia dado aos proprie - tários uma justa indenização – tal como estava no pensamento de Paulino e da “junta do couce”. Mitigado ou não pela indenização o golpe desferido, o que é certo é que os senhores de escravos não podiam perdoar nunca, nem a D.

Pedro, nem à sua dinastia, a participação muito direta que tiveram no movimento antiescravista e na fórmula parlamentar do seu desfecho. De D. Pedro, como já vimos, a conivência com os abolicionistas era um fato indiscutível. Os próprios príncipes tiveram também, natu- ralmente por sugestão do avô, a sua parte na intensificação do movi- mento; também eles libertaram espontaneamente os seus escravos – e este fato, pelas suas origens, trouxe um poderoso estímulo à ação dos abolicionistas. D. Isabel deu, por sua vez, à grande campanha o irresistível que po- dia ter uma alta e delicada sensibilidade feminina, revestida dos es - plendores majestáticos, posta ao serviço de uma causa nobre. Foi real- mente inestimável a sua contribuição para a vitória. Sentia-se que ela fizera daquela vitória do liberalismo a sua mais pura glória. Na rápida passagem do projeto, na sua aprovação tumultuária, feita por assim dizer por aclamação, via-se antes de tudo o desejo de atender à sua im- paciência generosa. Descera ela de Petrópolis, onde estava, e fora aguardar no Paço a discussão final, que se fazia a toda pressa, da lei, para poder sancioná-la no mesmo dia da sua aprovação. Diante desse interesse tão insistente, Paulino, que chefiava a oposi- ção e podia embaraçar a passagem do projeto, não quis fazê-lo mais; desistiu com fina elegância, em expressões que são um modelo de po- lidez, aticismo e ironia, declarando que, tendo cumprido o seu dever de cidadão, ia agora cumprir o seu dever de cavalheiro, “não fazendo esperar uma dama de tão alta hierarquia”: “É sabido, Sr. Presidente, e os jornais todos que li esta manhã anunciam que Sua Alteza a Sereníssima Princesa Imperial Regente desceu hoje de Petrópolis e está a 1 hora no Paço da Cidade, à espe- ra da deputação desta casa para sancionar e mandar promulgar já a medida ainda há pouco por V. Ex. sujeita à deliberação do Senado.

Cumpri, como as circunstâncias permitiram, o meu dever de sena- dor; passo a cumprir o de cavalheiro, não fazendo esperar uma dama de tão alta hierarquia.” Disse e abandonou a tribuna. Esta cumplicidade tão ofensiva da dinastia com os abolicionistas comprometera de uma maneira irremediável, aos olhos da grande clas- se agrícola, os destinos da Monarquia: “A classe mais poderosa e aristocrática do Império, a Lavoura, à qual por índole incumbia sustentar as instituições imperiais, agre- dira descomunalmente o Imperador e a exorbitância dos seus po- deres, porque o presumia impulsor do movimento abolicionista”. Na última fase da Abolição, já a Princesa Isabel sentira esta impo- pularidade, em que ia caindo a Casa reinante perante aos agricultores – e dissera a João Alfredo: – “Veja se há meio de contentar os fazen- deiros. Eles queixam-se tanto...” Nada, entretanto, se fez por eles na grande Lei. O delírio antiescra- vista, a exaltação sentimental em que se achavam os espíritos, não per- mitia que nada se fizesse: a própria indenização, que era um ato de mera justiça, aparecia aos olhos destes idealistas como uma sugestão baixa, vil, mesmo indecorosa, diante da qual a Consciência Liberal, to- mada de pudicícia, toda se avermelhava de rubores castos. O decreto abolicionista veio, por isso, sintético, fulminante, em dois artigos: 5 CELSO, Afonso. Oito Anos de Parlamento. Rio, 1901, p. 254.

“Art. 1.o: – É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2.o: – Revogam-se as disposições em contrário.” Nada mais. E foi a derrocada. Ferida nos seus interesses mais es - senciais e inteiramente abalada nos seus fundamentos econômicos, a classe fazendeira desamparou a Monarquia. Uma parte bandeou-se mesmo para o novo credo, julgando encontrar nele a reparação da sua desdita. Desde esse momento o pensamento republicano, que se vinha de- senvolvendo com lentidão, e sem nenhuma vibração, adquiriu celeri - dade, expandiu-se rapidamente. O ambiente de entusiasmo, que, como vimos, se condensara em torno da idéia abolicionista, parecia, realizada esta, reconstituir-se em torno da idéia republicana – e, com- preendendo isto, os republicanos tomaram alento, incentivaram a sua campanha. Tanto que, na sessão de julho de 1888, o deputado Cesá- rio Alvim, diante da expansão crescente da idéia republicana, chegara a interpelar o presidente do Conselho: “Atribuindo o governo, como parecia, a despeitos e interesses feri- dos, o movimento republicano das províncias de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, acreditava que, a ser mesmo assim, não ameaçava ele seriamente as instituições políticas do Império e a sua in- tegridade?” E concluía com esta confissão temerosa: – “Há evidentemente, no meu entender, uma decadência na lavoura, nas indústrias, nas artes; o abatimento é geral, provocando a reação.” O próprio João Alfredo reconhecia que esta reação contra a lei da abolição estava associada à idéia republicana:

“Senhores, dizia ele, essa República é um desabafo dos desgostosos, é a explosão dos espíritos impacientes e aterrados, que vêem na mudança da forma de governo um remédio a males, cujas proporções exageram.” Como se vê, depois da Lei de 13 de Maio é que se multiplicou a legião daqueles “famintos da República”, de que falava Justiniano da Rocha. Os responsáveis pelo velho regime compreenderam lucidamente a gravidade da situação e tentaram dissociar este binário perigoso, que se havia formado na consciência do país. Sugeriram então providên - cias felizes, como as do programa Ouro Preto, como sugeriram provi- dências ingênuas, como a da embaixada do Conde d’Eu ao Norte. O Norte fora sempre um foco de nativismo agressivo – e o Conde d’Eu, um “francês”, era naturalmente o menos qualificado para a mis- são de reconciliar o Norte com as velhas instituições abaladas. Ele en- controu ali o que era de esperar: uma atmosfera nada simpática, densa, carregada de hostilidades. Chegado em Pernambuco, diante da agita- ção provocada por Silva Jardim, que o acompanhou no mesmo vapor, ele fez esta confissão desolada a um jornalista, em que transparece bem como, depois de 13 de maio, a idéia republicana fizera o seu ca- minho no espírito da população: “A Monarquia não pretende resistir à opinião pública; ao contrário, compromete-se a obedecer ao pro - nunciamento dela pelos meios legais.” Esta opinião pública devia estar mal informada por certo, mas a verdade é que a crença que a dominava era, di-lo o Visconde de Ouro Preto – “de que, na situação nova em que se encontravam os senhores de escravos, recusavam-lhes os poderes públicos a proteção e os auxíli- os, a que se julgavam com direito e as próprias conveniências do Esta- do o requeriam”. 6 OURO PRETO. O Advento da Ditadura Militar, p. 131.

Era, como se vê, um ambiente nada favorável à estabilidade e ao prestígio das instituições então vigentes. O Visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete liberal de 7 de junho, para dissipar essa crença sem fundamento e tentar a reabilitação do velho regime, formulou e pôs em prática um brilhante programa de reformas econômicas. Refundiu a organização bancária. Chamou para o país vastos capitais estrangei- ros. Reorganizou o crédito rural e o crédito hipotecário. Distribuiu com os fazendeiros abalados copiosos auxílios pecuniários. Tentou, em suma, por todos os meios, reparar os males da abolição imediata. Ele bem sabia que, a não ser a reparação econômica, nada, nenhuma outra medida, por mais liberal que fosse, seria capaz de restabelecer, na sua antiga intensidade, os laços de simpatia existentes entre a aris- tocracia rural e a velha dinastia. Neste sentido, a sua ação foi audaz, lúcida, enérgica, reflexo do seu temperamento afirmativo e imperioso. Debalde, porém, ele agiu e lu- tou. Diante do êxodo geral para as cidades, da escravaria solta, dos ca- fezais abandonados, dos canaviais perdidos, dos engenhos com as suas chaminés sem fumo e a sua maquinaria imobilizada, nenhum desses grandes landlords arruinados via outra coisa senão a culpa da dinastia, a sua ação direta, a sua cumplicidade ostensiva com os petroleiros do Abolicionismo. Nenhum ambiente mais propício, pois, à irradiação do novo ideal, que os republicanos acenavam. Este ideal tinha um fundo de ruínas e fumo, o cenário de um terremoto, cujo sismo inicial partira do alto, da região olímpica, em que se entronizara a dinastia.

O ocaso do Império

Sinopse

Leia gratuitamente O ocaso do Império, de Oliveira Viana, ensaio clássico de interpretação histórica e política do Brasil em domínio público. Edição digital preparada a partir da fonte BLPL/UFSC, com a introdução moderna e o paratexto editorial removidos do corpo principal, organizada em seis capítulos para leitura online, busca, redes sociais e pesquisa por IA.

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