DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INTERSECCIONALIDADE DE IDENTIDADES MARGINALIZADAS: UM OLHAR SOBRE A HOMOFOBIA

Este livro examina a aplicação dos direitos humanos à comunidade LGBTQIA+ no Brasil, sob a ótica da Constituição de 1988. Utilizando métodos dedutivos e qualitativos, a pesquisa aborda como intersecções de gênero, raça e classe social impactam a eficácia das proteções legais. Ademais, o estudo discute as reclamações constitucionais como um mecanismo vital para a defesa dos direitos fundamentais, permitindo que cidadãos questionem a constitucionalidade de atos e omissões estatais. Ao analisar doutrinas, legislações e trabalhos acadêmicos, destaca-se a persistência da homofobia e as falhas nas políticas públicas destinadas a mitigar violência e discriminação. Por fim, aponta-se para a urgência de ações mais robustas e inclusivas que garantam igualdade e liberdade, enfatizando a importância de uma abordagem interseccional para compreender e combater as desigualdades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+.