Emancipação feminina

EMANCIPAÇÃO FEMININA "A emancipação da mulher é um dos fuzis da cadeia imensa que vai da selvageria á civilização". J. Novicow. No meticuloso tratado antropológico de Charles Letourneau, "La Condition de La Femme dans les diverses races et civilisations" — o tratado mais completo no género, que conhecemos, prova suficientemente o seu consciencioso autor, baseado na longa investigação histórica a que procedeu — desde as idades primitivas até hoje, esta irrespondível conclusão que êle classifica "um facto sociológico de primeira ordem": "Desde a origem das sociedades humanas, á excepção talvez da idade de ouro dos clans completamente primitivos, a mulher tem sido sempre mais ou menos subjugada, oprimida e explorada pelo homem ". A fatalidade da lei sociológica que fez a divisão do trabalho, estabeleceu a diferença de deveres entre os dois sexos, dando á mulher os serviços caseiros e, naturalmente, os encargos da maternidade, colocando na arbitrária mão do homem o scetro do domínio — e sentenciando á sua companheira uma existência de submissão — que os legisladores de todos os tempos exageraram a ponto de a reduzirem ao deprimente papel de verdadeira e indefesa escrava. A subordinação legal da mulher, relata-o a história, acha-se em todos os códigos religiosos, civis epolíticos da antiguidade: no Avesta, no Veda, no Alcorão, etc, (1) U m escritor notável, Mr. Jouy, membro da Academia Francesa, testemunhou, pessoalmente, ainda em 1848, um mercado de mulheres. O histórico de tão revoltante espectáculo é o seguinte: — Até 1850 foi mantido, em algumas cidades inglesas, este uso infamante: se algum homem plebeu duvidava da fidelidade da esposa, ou, simplesmente, se se queria desfazer dela, tinha o direito de vendê-la; para isto, levava-a com uma corda ao pescoço ao mercado mais próximo e ali a amarrava a um poste, qual mísero animal, até que chegassem os pretendentes á compra — que eram sempre de baixa condição social, velhos e solteirões aos quais convinha tal negócio. O preço destas infelizes não excedia cinco ou seis shillings. (3.750 a 4.200 rs.) Quando a mulher era nova e bonita, a freguesia chegava a oferecer um guinéu — (15.750 rs.) O mais horroroso do caso, porém, é saber-se que subsistia ainda há pouco em alguns povos, este hediondo costume. — Em março de 1926 publicava a imprensa uni exemplo revoltante:* " O Tribunal de Zerborg (cremos pertencer (I) É claro: eram obra dos homens somente, organizada a seu pel-prazer — para seu uso... e abuso. á Ungria), está resolvendo o seguinte caso: U m negociante humilde de nome Pasman, vendeu, ali, sua esposa, Dirkje Addink, ao seu amigo Beke — de 60 anos, pela quantia de 40 florins! O comprador estava satisfeito com o negócio. A mulher não protestou, mas alguém levou o facto á Justiça". A mulher não protestou, atendendo, naturalmente, não só á sua ignorância como ao facto de considerar, talvez, o indigno caso incluído na prática de tal costume em tal país... Quando pensamos na apologia com que os antifeministas sistemáticos tanto se empenham relativamente á irracional submissão da sua companheira, lembramo-nos sempre com profunda angústia destes casos que nos surgem, na sua pura hediondez, á luz da história, e nos perguntamos: porque é considerada a liberdade dos escravos de côr, um bem moral e social, e porque é que os retrógrados não admitem a evolução que traz a libertação ao sexo feminino? Dizem os tratados de antropologia que a primeira família que o homem constituiu por toda a terra, foi a família materna — cuja consanguinidade foi a primeira notada e compreendida por êle. Letourneau deduz: "Desta convicção dos povos selvagens nos antigos clans, de que o parentesco só era como tal considerado pelo lado materno, veio talvez a época áurea >do matriarcado. (1) De- (1) Organização social que ainda subsiste entre várias tribos africanas e asiáticas, de que é exemplo o Malabar. pois veio o patriarcado que trouxe a obediência ao pai e ao marido, isto é, ao homem — e assim se tem conservado até nossos dias, mais ou menos tirânicamente". Afirmam Lctourneau, Lombroso e vários outros antropologistas, que não existe, em todo o reino animal, princípio algum que justifique a inferioridade relativa da sexualidade feminina — tanto mais que pelo confronto estabelecido entre as raças humanas, vê-se que entre os tipos primitivos, a mulher não diferia sensivelmente do homem. E trazem, a propósito, o significativo reforço do argumento condenatório da inferioridade da mulher, com vários e interessantes exemplos: — que até mesmo entre várias espécies do reino animal inferior, a fêmea é superior em força e formas, ao macho — sendo por êle respeitada, e até temida. Conclui Letourneau que o tipo feminino existente nos povos civilizados, deve resultar, principalmente, da divisão do trabalho e diversidade -de vida; sendo, consequentemente, criado um tipo especial, hereditáriamente transmissível, menos afastado da criança que o homem, e a que se dá o nome de — mulher. Pelos adeptos—masculinos e femininos—da igualdade dos sexos, é várias vezes posta em foco a opinião de Lamark, o conhecido scientista do transformismo, concretizada nesta afirmativa: "A função cria o órgão" — com que provam ser esta decadência feminina consequência hereditária da escassa ou falsa educação que submeteu e infantilizou, durante tantos séculos, o sexo inferiorizado. Conclui-se da convicção de Lamark que, desde que a verdadeira educação não impulsionava o cérebro feminino, não podia ser criado o órgão funcional da hereditariedade intelectual da mulher — dando o facto, como resultante, a sua inferioridade secular na sciencia e na arte. O estudo dos antropologistas levou-os, pois, á convicção de que a inferioridade social,,e, por consequência, também a morfológica, da mulher, partiu, evidentemente, da divisão do trabalho que lhe estabeleceu os misteres caseiros — incumbindo ao homem o trabalho guerreiro e cinegético. Os historiadores, levados igualmente pelas suas investigações, concluem que a mulher começou a ser tratada como um ente inferior, em face do direito romano que a reduziu a uma cousa nas mãos do marido. Neste ponto, parece, á primeira vista, que a história de alguma forma se contradiz, porque, uns historiadores afirmam que desde a época medieval o Cristianismo e a Cavalaria se empenharam em melhorar a sorte da mulher — que até esse momento outra cousa não era mais que uma escrava; — pois que o Cristianismo nos trouxe a purificação dos costumes e nos suavizou a aridez da existência animando a nossa alma com a esperança envolta num alto fim moral; outros, entretanto, provam que foi a própria religião cristã que considerou a mulher inferior ao homem e lhe impôs a submissão; e que a sujeição da mulher pelo Cristianismo outra coisa não foi mais que a continuação dos erros da era pagã. Dentre estes conhecemos apenas: /. Novicow, G. Sergi, Letourneau,

Carlos de Melo, Claire Galichon Em. Trombeta. Letourneau, Carlos de Melo e vários outros cronistas e historiógrafos confirmam o facto de que, a exemplo de S. Paulo, os padres da Igreja tinham geralmente o sexo feminino em muito pouca estima. Verificada, pois, por estes e outros motivos preponderantes, a consequente degeneração forçada do tipo feminino — morfológica e socialmente falando — os respectivos scientistas, apesar de homens, confessam que desde as primeiras civilizações até hoje, toda a sorte de críticas, de injúrias e imprecações têm sido lançadas contra as mulheres, pelos homens de todas as crenças, de todas as categorias sociais, e ide todos os tempos. Ora, desde que está provado que a mulher primitiva era, física e espiritualmente, muito mais igual ao homem que a d'hoje, mais igual até no seu prestígio social, devemos depreender de tais factos.comprovados pela história, que foi a civilização — (como tudo é contraditório neste mundo!) com as suas leis e consequentes costumes e preconceitos, que nos desvalorizou e enfraqueceu colocando-nos, neste vasto planeta, num lugar inferior e doando-nos a concludente denominação de sexo fraco! (1) (1) Neste sentido, a distinta escritora e feminista francesa, Claire Galichon, discorre desta maneira: "Tão íraca é a mulher como o homem; em regra geral todos os seres humanos são fracos; o que os distingue um do outro é que, na média, a mulher comete a falta com escrúpulos e remorsos, enquanto que o homem comete-a sem escrúpulos nem remorsos." A diferença é digna de ponderação...

Afirmam os escritores que historiam os libelos assacados pelos homens contra o sexo feminino — tanto na civilização oriental como na central e ocidental ou americana, nas quais passava como princípio a inferioridade intelectual da mulher, que as causas dessa inferioridade relativa são devidas principalmente ao homem — que quasi sempre a manteve num lugar subalterno, quer limitando-a ás funções domésticas sem cuidar de lhe elevar o nível intelectual e moral, quer recusando-se a fazê-lo quando ela acordou da catalepsia a que, por tantos séculos, esteve acorrentada. Os primeiros intelectuais que ise levantaram a defender a mulher — arrancando-a ao longo e profundo torpor em que a Idade Media a conservou rebaixada pelo sexo masculino, foram: Cristine de Pisan, francesa, em 1401, e Jacopo FUipo Foresti, italiano, em 1497. Dentre os pessimistas mais notáveis com relação ao sexo feminino, do século XIII ao século XIX, salientam-se: fean de Meung, Boccacio, Moliére. Napoleão, Schopenhauer, Nietszche-.. (1) (1) Napoleão recomendou-se ao feminismo com o seu celebérrimo Código; o filósofo pessimista Nietszche, enlouqueceu. Nietszche dizia "que a mulher é feita para amar e obedecer; o homem paia dominar e proteger; que a vontade no domínio é mais forte que a vontade na vida" e afirmava que a ventura do homem se denomina: eu

Jean de Meung foi o autor do famigerado "Roman de la Rose", escrito entre os séculos XIII e XIV, no qual o aludido autor rebaixa cobardemente a mulher. Reagiu Cristine de Pisan com as "Epitres sur le "Roman de la Rose", (1401-02), e o "Trésor de la Cite des Dames" ou "Livro das Três Virtudes" escrito em 1406, livro todo de moral dedicado carinhosamente a todas as mulheres — incluindo até as mais infelizes... Jacopo Filipo Foresti, com o mesmo fim de defender e elevar a mulher, escreveu em 1497 sobre "De Feminis Illustribus". Os nobilíssimos esforços de Cristine e Foresti não foram infrutíferos; o século XVI lhes correspondeu em proveitosa propaganda consagrando o respeito devido ás virtudes da mulher, e enaltecendo o princípio da sua educação. No século XVI, reanimadas pelo influxo -da, Renascença, já era elevado o número das mulheres cultas na Europa; embora, porém, na sua maioria fossem mulheres de alta posição e reconhecido prestígio, não reagiram contra os gratuitos detractores do seu sexo. Vários historiadores as acusam da negligencia com que esqueciam, na doce fruição do seu cómodo bem-estar, as suas irmãs oprimidas. Nesse século estabeleceu-se uma dupla corsentiu aproximar-se a morte dizia a sua mãe: "Mãe, sou um imbecil." O seu espírito abandonou no fatal momento todo o orgulho sexual para humilhar-se, emfim, perante a mulher. As teorias de Nietszche e Napoleão sobrevivem ainda nos povos latinos... rente pró e contra a mulher: no Cristianismo era representada por Tertuliano, S. Agostinho e S. Jerónimo; na literatura pelos misóginos Jean de Meung c Boccacio. Esta corrente se foi desenvolvendo e expandindo ao forte impulso que a descoberta da Imprensa trouxe ás obras literárias do passado. Ainda no século XVI reagiram: Louise Labé, distinta poetisa, Marie de Romicu, Modesta Pozzo di Zorzi, Moderata Fonte — sábia e poetisa que escreveu "II Mérito delle Donne" publicado em Veneza depois da sua morte, provando a superioridade da mulher, sobre o homem. E na alvorada do século XVII, Lucrécia Marinclli, que elevou a mulher e atacou o homem na "Nobiltá ed eccellenze delle Donne e delle Diffetti e maneamenti degli Uomini" publicada em Veneza cm 1601. Depois destas seguiram-se inúmeros defensores masculinos: italianos, franceses, e alguns, poucos, espanhoes, portugueses e alemães — a par de inúmeros e obstinados detractores do sexo pelos mesmos aviltado — vários dos quais foram apanhados em flagrante flutuação pela história cujos elucidativos fragmentos nos colocam em contacto com esse ridículo procedimento. Divagando algo na precisa análise á flutuante opinião sexual dos grandes vultos da antiguidade, indicados pelos historiógrafos na esfera da santidade, da sciencia, da intelectualidade, em suma, mais do que nos reconhecidos misóginos actuais descortinamos—em consequência da respectiva decomposição analítica — uma das principais faces da variabilidade masculina; e da conseguida.1 posse desses interessantes factos antigos resulta uma verdade tão positiva que nem mesmo se pode ocultar sob o manto diáfano da fantasia: é que muitos desses homens da antiga evidencia social, provando a tradicional falta de firmeza nas suas convicções, se 'contradisseram irrisóriamente nas suas desencontradas opiniões ao julgar a debatida e paciente personalidade feminina. Assim, os mesmos que em momentos de fugaz optimismo emitiam conceitos que a endeusavam, a rebaixavam com sentenças depreciativas, nos seus fatais momentos pessimistas. É raro o vulto histórico cujo espírito se exima á sistemática contradição — a principiar pelos sábios da antiga Grécia... pois que esta flutuação vem já de épocas remotíssimas, anteriores a Cristo, alcançando a Idade-Média e continuando — desassombradamente, é claro — daí por diante. Platão, no livro V da sua Republica, concede á mulher a igualdade política e mental perante o sexo masculino. Mas num momento talvez de mau humor ou, quem sabe? de provocada retaliação, reputa-a intermediária do animal e do homem! Até o próprio Balzac, o conhecido apologista e admirador dos dotes da mulher, chegando a colocá-la entre o espírito do homem e o espírito de Deus, se contradisse flagrantemente como autor de vários pensamentos que a deprimem, dentre os quais apreendemos uma a esmo: "Deus enganou-se a respeito da única que teve de governar e que éle próprio teve o cuidado de fazer." E como estes: 5/°. Agostinho, S. Jerónimo... — emfim, nem os santos escaparam á influencia da aludida flutuação, ora julgando bem, ora mal, dâ secular vitima dos mordazes sarcasmos masculinos! — Boccacio, que se havia manifestado espontâneo panegirista do amor feminino, definiu-se francamente contra o sexo nas obras: "II Corbaccio" e "Decamerone" -— obras que flagrantemente estabelecem nítido contraste com outras em que exaltou as virtudes do sexo por êle ultrajado. A mesma interessante oscilação manifestam: Molière, Schopenhauer, Vítor Hugo, etc. Moliére também se não definiu completamente misógino; ao mesmo tempo que manifestou, por vezes, a sua inspiração acariciada ao sopro convincente dos méritos femininos, contraditoriamente

Quanto á capacidade igualitária no trabalho, é preciso que se repise neste baixo abuso infamante: na equiparação do trabalho falha quási sempre a de vencimentos! É uma das principais reclamações do programa das reivindicações feministas: "para trabalho igual, salário igual". E, neste como noutros sentidos, elas já conseguiram muito (!)! Quando o Conselho Municipal de Paris resolveu fixar para os empregados temporários, uma (1) U m caso digno de ser imitado porque encerra uma lição de equidade e justiça, é o seguinte: O Marquês de Jacome Correiaí importante proprietário agrícola e um benemérito da ilha de S. Miguel (Açores), emprega nas suas propriedades trabalhadores de ambos os sexos. U m dia, notando que o trabalho das mulheres era tão rápidr» e perfeito como o dos homens, preguntou ao respectivo encarregado qual era o salário delas; este respondeu-lhe que, embora satisfizesse plenamente, estava determinado que por serem mulheres, ganhassem menos que os homens! Imediatamente teve ordem de equiparar os salários. Os homens reclamaram e queriam também aumento... ao que o ilustre fidalgo português respondeu que aqueles que não concordassem com a equiparação se considerassem despedidos. As feministas reclamam também protecção ao salário da mulher casada, colocando-a ao abrigo de um marido dissipador. As leis obsoletas que proíbem á mulher casada de dispor livremente do seu salário, protegem o marido contra a mulher. As leis francesa, belga, dinamarquesa, norueguesa e filandesa adoptam, em geral, a comunhão de bens, mas isentam desta comunhão o fruto do trabalho da mulher obtido fora da sua actividade doméstica. A mulher francesa, seja qual fôr a sua situação dentro do casamento, tem sempre o direito de dispor livremente do seu salário — constituído por lei uma das espécies de bens incomunicáveis. O Art. 6." do Código Civil da Rússia atual, diz: "O regime matrimonial não trás aos nubentes a comunidade de bens." taxa mínima de 7 francos para os homens e 6 para as mulheres, provocou um veemente protesto escrito de todas as sociedades feministas e por elas enviado ao Congresso Municipal. Aproveitamos este assunto para frizar uma verdade interessante: ha localidades em vários países onde o trabalho feminino é muito superior ao masculino. Em algumas províncias de Portugal, principalmente na do Minho, emquanto a mulher do campo se dedica aos mais pesados trabalhos rurais, o homem fica em casa... Na Baviera dá-se, mais ou menos, o mesmo interessante costume: emquanto a mulher se entrega aos mais penosos trabalhos de alvenaria, o homem scrve-lhe apenas de espectador... A injustiça com que a personalidade feminina tem sido encarada, revela-se até nos códigos judiciários, que dão por nula, nas principais oportunidades, a sua assinatura! Em tudo se salienta, de uma maneira acabrunhadora, a deprimente contradição e injustiça de impor á mulher os mesmos deveres do homem, negando-lhe criminosamente os mesmos direitos, as mesmas regalias. Voltando á desenvolução do principal assunto deste capítulo reafirmamos e reafirmaremos sempre, com inteira convicção, que a verdadeira e principal emancipação feminina é a do trabalho. A mulher educada no preparo de qualquer rendosa profissão — e ela tem provado no respectivo desempenho, que a sua competência é igual á do homem — não tem receio do futuro, nem se preocupa com a idea de que êle lhe proporcione um bom ou mau marido, nem mesmo a oprime a expectativa de não conseguir aquelle que deseja. Amparada pela sua linda profissão, em vez de aceitar o ambicionado marido-arrimo, ela pode escolhê-lo, porque o seu trabalho lhe garante a independência, a felicidade. Seus progenitores não precisam mais de expor a mercadoria, rodeando-a de todos os atractivos para a muitas vezes infrutífera caça — (do que resultam quási sempre casamentos desastrados), porque o seu futuro está garantido pelo seu trabalho. Se, como casada, não pode, por qualquer circunstância, contar com o apoio do esposo, os filhos da sua alma estão a salvo da miséria pela sua profissão; e dentre todos os benefícios que dela resultam, ressalta ainda o principal — que completa a sua mais bela independência: salva-a da prostituição. Felizmente, a principiar — e isso é lógico, pelos países que tomaram parte na guerra, vemos que o trabalho feminino é hoje justamente compreendido, e que, após essa calamidade que assolou o mundo, é um dos principais problemas sociais, que necessariamente atrairão a urgente preocupação dos governos, instigados pelas necessidades inadiáveis do atual momento histórico. Muitas medidas de real alcance, com relação ao problema do trabalho feminino, têm sido já adoptadas em todos os paises adiantados. Ainda ha poucos anos a Camará Municipal de Paris, em circular dirigida a todas as escolas superiores do Comércio, pediu a admissão das mulheres. Todas as escolas aceitaram, até mesmo as de Paris, Leão e Marselha, que a princípio mostravam uma certa relutância. Quanto devemos, consequentemente, á conflagração da Europa, (contristadora e flagrante verdade a confranger-nos a alma)! — que veio proclamar ao mundo inteiro, pela tuba sagrada do mais legítimo patriotismo, quanto pode e quanto vale a mulher — quando judiciosa e convenientemente preparada para arcar com a resolução dos mais urgentes e dolorosos problemas da vida!