TERMO DE CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELÍQUIAS DA OBRA 1. A adesão é opcional e cria 100 Relíquias vinculadas à obra. No registro técnico, cada Relíquia corresponde a um certificado digital individualizado. 2. Noventa Relíquias integram o grupo autoral e dez integram a reserva da plataforma. Havendo mais de um autor, as noventa são distribuídas conforme os percentuais autorais cadastrados; quando esses percentuais não estiverem integralmente informados, a divisão é igualitária, com ajuste apenas das unidades indivisíveis. A distribuição fica registrada no contrato e não muda com alterações posteriores no cadastro. Uma mesma pessoa pode acumular sua cota autoral e a representação da plataforma, sem que uma substitua a outra. 3. As Relíquias registram participação, titularidade e histórico comunitário. Não transferem direitos autorais, participação societária, governança, royalties ou promessa de rentabilidade. 4. A plataforma remunera simbolicamente o serviço inicial de criação em R$ 1,00 por signatário aceito. 5. Em cada venda, 10% do valor bruto remuneram a operação da plataforma, exceto nas ofertas inaugurais descritas nos itens 14 e 15, que seguem o custo e a divisão de lucro específicos. 6. Em revendas, 1% do valor bruto remunera o grupo autoral pelo serviço continuado ligado à obra. 7. A marca visual e a frase de curadoria são opcionais. A marca visual usada sem frase não gera remuneração. Uma frase aceita e usada numa venda pode gerar ao curador 1% apenas na revenda imediatamente seguinte, nos termos específicos de curadoria. 8. Os valores destinados a usuários são recebíveis comerciais, sujeitos a contestação, prevenção a fraude, verificação de identidade e solicitação de pagamento em conta de mesma titularidade. 9. A plataforma mantém trilha auditável, pode suspender operações suspeitas e realiza reversões compensatórias sem apagar o histórico. 10. Na conversão do mercado anterior, cada participação inteira preservada corresponde a uma Relíquia, mantendo a quantidade de cada titular e iniciando uma nova trilha individual a partir da migração. 11. Qualquer usuário autenticado pode enviar proposta de compra por uma Relíquia, inclusive antes da ativação do contrato ou quando ela não estiver anunciada. A proposta não cobra valores, não transfere titularidade e não obriga a venda. Se o titular aceitar, é criada uma oferta reservada ao proponente; a transação só se conclui após a confirmação e o pagamento pelo comprador. Sem contrato ativo, o autor precisa aceitar este termo antes de aceitar a proposta. 12. O titular pode presentear gratuitamente uma Relíquia a outra conta ativa. O presente transfere a titularidade, integra a trajetória permanente e não gera preço, taxa, recebível ou remuneração. Ofertas abertas, entregas em andamento e propostas pendentes precisam ser encerradas antes da transferência. 13. O aceite eletrônico registra versão, conteúdo integral, data, usuário, IP e agente do dispositivo. 14. Na ativação de uma obra, a Relíquia nº 1 é anunciada inicialmente por R$ 200,00 e inclui uma Caixa Surpresa da Bienal, uma versão física do livro da própria Relíquia e uma seleção de itens ligados diretamente a obras do Literunico. O custo comercial recuperado pela editora é de R$ 180,00. O lucro de R$ 20,00 é dividido em 75% para o grupo autoral e 25% para a editora. 15. Na ativação de uma obra, a Relíquia nº 2 é anunciada inicialmente por R$ 100,00 e inclui um livro do Selo Literunico e uma seleção de itens ligados diretamente a obras do Literunico. O exemplar entregue ao comprador pode ser de outra obra e não há garantia de que seja o livro da Relíquia. Separadamente, um exemplar do livro da própria Relíquia será incluído em alguma Caixa Surpresa da Bienal. O custo comercial recuperado pela editora é de R$ 90,00. O lucro de R$ 10,00 é dividido em 75% para o grupo autoral e 25% para a editora. 16. A seleção de itens das Relíquias nº 1 e nº 2 pode variar, mas cada item deve estar diretamente ligado a pelo menos uma obra do Literunico. A entrega física das ofertas inaugurais ocorre por retirada presencial na Bienal SP 2026, no ponto informado pelo Literunico. A aquisição da Relíquia só conclui a entrega comercial depois da confirmação de retirada e recebimento aplicável.

TERMO DE CURADORIA E COMPOSIÇÃO DA RELÍQUIA 1. A inclusão de frase e marca é opcional e deve usar trecho efetivamente presente na obra. 2. O curador declara possuir autorização para realizar a operação e aceita vincular a composição à Relíquia ofertada. 3. Quando o comprador desta oferta revender a mesma Relíquia, a composição habilita uma remuneração única de 1% sobre o valor bruto daquela revenda. 4. A remuneração corresponde ao serviço de curadoria e composição. Não constitui rendimento garantido, participação autoral, investimento ou direito permanente. 5. Sem composição aceita, ou em caso de cancelamento, fraude, contas relacionadas ou reversão, não há remuneração de curadoria. 6. Depois de paga uma vez, a composição é encerrada. Uma nova composição depende de novo aceite do titular que preparar outra oferta.