Certificados da obra

Termos completos

Versão 2026-07-24.3. O aceite registra esta versão e o conteúdo integral apresentado.

Criação e administração

TERMO DE CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CERTIFICADOS DA OBRA 1. A adesão é opcional e cria 100 certificados digitais individualizados vinculados à obra. 2. Noventa certificados integram o grupo autoral e dez integram a reserva da plataforma. 3. Os certificados registram apoio, titularidade e histórico comunitário. Não transferem direitos autorais, participação societária, governança, royalties ou promessa de rentabilidade. 4. A plataforma remunera simbolicamente o serviço inicial de criação em R$ 1,00 por signatário aceito. 5. Em cada venda, 10% do valor bruto remuneram a operação da plataforma. 6. Em revendas, 1% do valor bruto remunera o grupo autoral pelo serviço continuado ligado à obra. 7. A marca visual e a frase de curadoria são opcionais. A marca visual usada sem frase não gera remuneração. Uma frase aceita e usada numa venda pode gerar ao curador 1% apenas na revenda imediatamente seguinte, nos termos específicos de curadoria. 8. Os valores destinados a usuários são recebíveis comerciais, sujeitos a contestação, prevenção a fraude, verificação de identidade e solicitação de pagamento em conta de mesma titularidade. 9. A plataforma mantém trilha auditável, pode suspender operações suspeitas e realiza reversões compensatórias sem apagar o histórico. 10. Na conversão do mercado anterior, cada participação inteira preservada corresponde a um certificado, mantendo a quantidade de cada titular e iniciando uma nova trilha individual a partir da migração. 11. O aceite eletrônico registra versão, conteúdo integral, data, usuário, IP e agente do dispositivo.

Curadoria e composição opcional

TERMO DE CURADORIA E COMPOSIÇÃO DO CERTIFICADO 1. A inclusão de frase e marca é opcional e deve usar trecho efetivamente presente na obra. 2. O curador declara possuir autorização para realizar a operação e aceita vincular a composição ao certificado ofertado. 3. Quando o comprador desta oferta revender o mesmo certificado, a composição habilita uma remuneração única de 1% sobre o valor bruto daquela revenda. 4. A remuneração corresponde ao serviço de curadoria e composição. Não constitui rendimento garantido, participação autoral, investimento ou direito permanente. 5. Sem composição aceita, ou em caso de cancelamento, fraude, contas relacionadas ou reversão, não há remuneração de curadoria. 6. Depois de paga uma vez, a composição é encerrada. Uma nova composição depende de novo aceite do titular que preparar outra oferta.

Marca visual opcional

REGRAS DA MARCA VISUAL DO CERTIFICADO 1. A escolha de uma marca visual é opcional e utiliza o banco de imagens disponibilizado pela plataforma. 2. A marca acompanha a oferta e integra o histórico visual do certificado quando a aquisição é concluída. 3. A marca visual usada sem frase não gera remuneração de curadoria. 4. A plataforma pode substituir um arquivo técnico sem alterar o código e o significado da marca escolhida. 5. Uma nova marca pode ser acrescentada pelo titular em uma oferta futura, preservando as marcas anteriores no histórico.