CONTRATO DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE OBRA LITERARIA
CONTRATANTE / EDITORA:
Literunico, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 43.408.163/0001-10, com sede em Rua Professor Belfort Roxo, 410, Vila Pereira Barreto, São Paulo, SP, CEP 02936-030, neste ato representada por Eder Beraldo Junior, portador do RG n° 44.785.051-9 e CPF n° 325.915.628-30, doravante denominada EDITORA.
CONTRATADO / AUTOR:
, escritor(a), residente em , nacionalidade , e-mail , portador(a) do RG n° e CPF n° , doravante denominado AUTOR.
OBRA:
Titulo:
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a producao inicial de no minimo 20 (vinte) exemplares fisicos da obra intitulada "", de autoria do AUTOR, sob o selo da EDITORA.
CLAUSULA SEGUNDA – DO MODELO DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO (LITERUNICO)
a) Producao e Armazenamento: A EDITORA arcara com os custos de producao dos exemplares iniciais, que serao armazenados em seu deposito.
b) Venda e Distribuicao: As vendas serao realizadas preferencialmente atraves do site da EDITORA, que se responsabilizara pelo seu controle e pelo envio dos exemplares aos compradores.
c) Remuneracao: A EDITORA retera o valor correspondente ao custo de producao de cada exemplar, acrescido de uma taxa de administracao de 10% (dez por cento) sobre o valor final de venda. O AUTOR recebera a diferenca entre o valor de venda e os valores retidos pela EDITORA.
CLAUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGACOES DO AUTOR
O AUTOR se compromete a:
a) Fornecer o conteudo completo e revisado da obra, em formato adequado para publicacao.
b) Definir o valor de venda de cada exemplar, quando aplicavel.
c) Respeitar os termos deste contrato e nao celebrar acordos conflitantes com terceiros durante a vigencia deste.
CLAUSULA QUARTA – DAS OBRIGACOES DA EDITORA
A EDITORA se compromete a:
a) Produzir os exemplares da obra conforme o modelo previsto neste contrato.
b) Gerenciar as vendas atraves de seu site e assegurar a entrega dos exemplares aos compradores.
c) Repassar os valores relacionados às vendas ate o quinto dia util do mes subsequente ao realizado.
d) Disponibilizar a obra na loja online da EDITORA.
e) Prestar contas ao AUTOR sobre as vendas realizadas e os valores devidos.
f) O AUTOR permite disponibilidade da versao virtual do livro fisico. Se houver impedimento de venda virtual por contrato de terceiros, o AUTOR permite a disponibilizacao do ebook como brinde ao comprador do livro fisico, nao caracterizando comercializacao.
CLAUSULA QUINTA – DO PRAZO E VIGENCIA
Este contrato e celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua assinatura.
CLAUSULA SEXTA – DA RESCISAO
O presente contrato podera ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante comunicacao previa por escrito com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, sem penalidade.
CLAUSULA SETIMA – DA INEXISTENCIA DE EXCLUSIVIDADE
Este contrato nao estabelece carater de exclusividade entre as partes.
CLAUSULA OITAVA – DAS DISPOSICOES GERAIS
a) O valor arrecadado em campanhas especificas para a obra sera integralmente destinado a sua producao.
b) As partes obrigam-se a manter sigilo sobre quaisquer informacoes confidenciais relacionadas a este contrato.
c) Qualquer alteracao devera ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
d) A eventual invalidade de qualquer disposicao nao afetara as demais.
CLAUSULA NONA – DA CONFIDENCIALIDADE DO MATERIAL DO AUTOR
A EDITORA compromete-se a manter absoluto sigilo sobre todo o material fornecido pelo AUTOR.
CLAUSULA DECIMA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo/SP.
ASSINATURAS (quando aplicavel)
EDITORA: Literunico — Eder Beraldo Junior
AUTOR:
Data: ____/____/________
