Lei porque Vossa Majestade restitui aos Índios a liberdade de suas pessoas, bens e comércio
Leia gratuitamente a Lei de 1755 sobre a Liberdade dos Índios do Grão-Pará e Maranhão, documento régio de José I de Portugal em domínio público sobre liberdade indígena, escravidão, comércio, legislação colonial, Belém e a Companhia do Grão-Pará e Maranhão. Esta edição modernizad...
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LEI DE 1755 SOBRE A LIBERDADE DOS ÍNDIOS DO GRãO-PARá E MARANHãO · APRESENTAÇÃO
Documento régio de 1755 sobre liberdade indígena no Grão-Pará e Maranhão, com leis anteriores incorporadas, ampliações e registros finais.
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