A autorização vale uma vez para esta obra e antecede a publicação e a primeira venda das Relíquias.
100 RelíquiasCertificados digitais individualizados e numerados.
90 + 1090 no grupo autoral e 10 na reserva da plataforma.
10% por vendaRemuneração da operação da plataforma.
1% na revendaRemuneração do grupo autoral pelo serviço continuado.
Direitos preservadosNão transfere direitos autorais, royalties ou governança.
Versão 2026-08-07.3O aceite registra conteúdo, data, usuário, IP e dispositivo.
Ler o contrato completo
TERMO DE CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELÍQUIAS DA OBRA
1. A adesão é opcional e cria 100 Relíquias vinculadas à obra. No registro técnico, cada Relíquia corresponde a um certificado digital individualizado.
2. Noventa Relíquias integram o grupo autoral e dez integram a reserva da plataforma. Havendo mais de um autor, as noventa são distribuídas conforme os percentuais autorais cadastrados; quando esses percentuais não estiverem integralmente informados, a divisão é igualitária, com ajuste apenas das unidades indivisíveis. A distribuição fica registrada no contrato e não muda com alterações posteriores no cadastro. Uma mesma pessoa pode acumular sua cota autoral e a representação da plataforma, sem que uma substitua a outra.
3. As Relíquias registram participação, titularidade e histórico comunitário. Não transferem direitos autorais, participação societária, governança, royalties ou promessa de rentabilidade.
4. A plataforma remunera simbolicamente o serviço inicial de criação em R$ 1,00 por signatário aceito.
5. Em cada venda, 10% do valor bruto remuneram a operação da plataforma.
6. Em revendas, 1% do valor bruto remunera o grupo autoral pelo serviço continuado ligado à obra.
7. A marca visual e a frase de curadoria são opcionais. A marca visual usada sem frase não gera remuneração. Uma frase aceita e usada numa venda pode gerar ao curador 1% apenas na revenda imediatamente seguinte, nos termos específicos de curadoria.
8. Os valores destinados a usuários são recebíveis comerciais, sujeitos a contestação, prevenção a fraude, verificação de identidade e solicitação de pagamento em conta de mesma titularidade.
9. A plataforma mantém trilha auditável, pode suspender operações suspeitas e realiza reversões compensatórias sem apagar o histórico.
10. Na conversão do mercado anterior, cada participação inteira preservada corresponde a uma Relíquia, mantendo a quantidade de cada titular e iniciando uma nova trilha individual a partir da migração.
11. Qualquer usuário autenticado pode enviar proposta de compra por uma Relíquia, inclusive antes da ativação do contrato ou quando ela não estiver anunciada. A proposta não cobra valores, não transfere titularidade e não obriga a venda. Se o titular aceitar, é criada uma oferta reservada ao proponente; a transação só se conclui após a confirmação e o pagamento pelo comprador. Sem contrato ativo, o autor precisa aceitar este termo antes de aceitar a proposta.
12. O titular pode presentear gratuitamente uma Relíquia a outra conta ativa. O presente transfere a titularidade, integra a trajetória permanente e não gera preço, taxa, recebível ou remuneração. Ofertas abertas, entregas em andamento e propostas pendentes precisam ser encerradas antes da transferência.
13. O aceite eletrônico registra versão, conteúdo integral, data, usuário, IP e agente do dispositivo.
Um autor ou coautor precisa aceitar os termos para publicar esta coleção.
