*TITULO IV. *

*SECULO XIX. *

CAPITULO I.

1800.

Três malfeitores condemnados a desterro descobrem em Minas-Geraes o enorme diamante, que pertence hoje à corôa Portugueza. Em recompensa são perdoados.

1801.

Rompe a guerra entre Hespanha e Portugal. Por conseguinte nova guerra se suscita no S. do Brazil. Felizmente não foi de longa duração, porque a 6 de Junho concluio-se o tratado de paz entre as duas potencias. — Chega ao Rio de Janeiro e toma posse do governo (14 de Outubro) o 6. ^o Vice-Rei D. Fernando José de Portugal, depois Marquez de Aguiar.

1802.

Em consequencia da paz celebrada entre as Metropoles, cessão as hostilidades no S. do Brazil.

1806.

Chega ao Brazil e toma as redeas do governo (21 de Agosto) o 7. ^o e ultimo Vice-Rei D. Marcos de Noronha e Brito, Conde dos Arcos.

1807.

Em consequencia da celebre convenção de Fontainebleau, Napoleão resolve conquistar Portugal e riscar a família de Bragança do trono deste Reino, apezar de já haver o Principe D. João adherido ao famoso bloqueio continental e fechado por um decreto os seus portos aos Inglezes. Junot entra pois em Portugal e marcha sobre Lisboa. — O Principe Regente, depois de deixar hum governo interino, sahe para o Brazil com toda a família, accompanhado por huma esquadra Ingleza.

1808.

Tendo hum temporal dispersado os diversos vasos que compunhão a esquadra, arriba à Bahia (19 de Janeiro) a náo que conduzia o Principe Real. Ahi promulga-se o salutar decreto (28 de Janeiro) franqueando os portos e commercio do Brazil a todas as nações em paz com Portugal. — A 7 de Março chega o Principe ao Rio de Janeiro, onde se reune à família, e estabelece sua côrte. — Manda estabelecer immediatamente huma tipografia regia (já em meiados do seculo passado fora a imprensa introduzida no Brazil; porém pouco durou). — A 5 de Maio cria a Academia de Marinha no Brazil. — Por Dec. de 10 de Maio eleva a Relação do Rio de Janeiro à cathegoria de Casa da Suplicação; o que foi de summa utilidade para a administração da justiça por não ser preciso recorrer à de Lisboa. — Já por Alv. de 22 de Abril havia sido creado no Rio de Janeiro o Tribunal do Dezembargo do Paço; tornando-se deste modo totalmente desnecessarios para os Brazileiros os tribunaes existentes em Portugal, e facilitando-se em extremo a administração da justiça. — Pelo mesmo Alv. se creou no Rio de Janeiro a Meza de Consciência e Ordens, competindo-lhe, bem como ao Dezembargo do Paço a jurisdicção e atribuições do Conselho Ultramarino, que não foi estabelecido no Brazil. — Por Alv. de 28 de Junho creou-se o Conselho da Fazenda. — Pela C. R. de 12 de Outubro estabeleceo-se o Banco do Brazil.

1809.

Continuando a guerra entre Portugal e a França, e tendo o Principe Regente mandado attacar Caienna, capital da Guianna Franceza, cahe ela em poder dos Portugueses (14 de Janeiro). Assim nesta época os limites do Brasil no N. estenderão-se ate à foz do Marony, não chegando anteriormente senão até o rio Oiapock.

(As sabias medidas tomadas pelo Principe, o estabelecimento de huma côrte europêa no Brazil, a presença do Chefe do Estado fazem prosperar rapidamente a colonia).

1810.

Celebrão-se dous tratados de identica data (19 de Fevereiro) entre Portugal e a Grã-Bretanha, hum denominado de paz e amizade, e o outro de amizade, commercio, e navegação; nos quaes muita cousa se acha estipulada ácerca do Brazil. — Por C. L. de 4 de Dezembro cria-se no Rio de Janeiro a Academia Militar.

1811.

O Principe Regente, receiando que o movimento da independencia de Buenos-Aires arrastasse tambem os de Montevidéo e alterasse a paz no Brasil, envia hum exercito de observação (6. 000 h.) às fronteiras do Sul sob as ordens do General D. Diogo de Souza, Governador do Rio Grande do Sul. Com effeito, apezar de sermos incommodados pelas correrias de D. José Artigas, as nossas armas forão felizes em alguns encontros com este caudilho. — A Resol. 23 de Agosto manda criar a Relação do Maranhão.

1812.

A instancias de Buenos-Aires conclue-se hum armisticio com o General D. Diogo de Souza, em virtude do qual evacúa ele o territorio de Montevidéo.

1813.

Constando ao Principe existirem minas de ferro em Minas Geraes manda ele o Barão de Eschwege exploral-as.

1814.

Tendo entrado em Paris pela primeira vez os alliados, e obrigado Napoleão a abdicar, conclue-se a paz geral, e o 1. ^o tratado de Paris de 30 de Maio; em virtude do qual devia a Guiana ser restituida à França, voltando por conseguinte o Brazil no N. aos antigos limites. — Estabelece-se a Real Bibliotheca no Rio de Janeiro.

1815.

Celebra-se entre Portugal e Inglaterra (22 de Janeiro) hum tratado para reprimir e extinguir o trafico de escravos. — He o Brasil elevado à cathegoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves (C. L. de 16 de Dezembro).

1816.

Morre D. Maria I (20 de Março). — Sobe ao trono D. João VI. — Chega ao Brazil huma divisão de voluntarios Portugueses e o General Beresford com destino ao Sul do Estado, para onde parte a 12 de Junho. — Atacado Montevidéo pelos de Buenos-Aires, vôa em seu soccorro o General Carlos Frederico Lecor (depois Visconde da Laguna). — D. Fructuoso Rivera commanda as tropas inimigas, enquanto de outro lado D. José Artigas procura sublevar os povos de Missões, e infesta os mares de corsarios que muito incommodão o commercio Português. — Artigas he batido a 3 de Outubro no povo de S. Borja pelo Tenente Coronel José de Abreu; e a 19 do mesmo mês, proximo a Inhanduy e Paipaes pelo Brigadeiro João de Deos Mena Barreto. — Fructuoso Rivera he batído a 24 de Setembro no Passo do Chafalote pelo Major Manoel Marques de Souza; e em India-Morta a 19 de Novembro pelo Marechal Sebastião Pinto de Araujo Corrêa.

1817.

Continúa a campanha do Sul. — Verdun he completamente derrotado (4 de Janeiro) em Catalan pela legião Paulista reunida à divisão do Tenente Coronel José de Abreu. — A 20 de Janeiro entrão os nossos triumfantes em Montevidéo, tendo à sua frente o General Lecor. Terminou pois esta campanha pela ocupação de Montevidéo, Colonia e Maldonado. Nella se distinguirão, além dos officiaes já mencionados, Joaquim Xavier Curado (depois Conde de S. João das Duas-Barras), Bento Manoel Ribeiro, e Manoel Jorge Rodrigues (depois Barão de Taquari). — Enquanto isto se passava no Sul do Reino, he o Norte ameaçado por huma grave crise revolucionaria. Rebenta a 6 de Março em Pernambuco hum movimento politico, que o proclama independente do Rei. Começou prematuramente pelo assassinato do General Manoel Joaquim Barbosa de Castro. He chefe da revolta Domingos José Martins. Institue-se hum governo provisorio de 5 membros. — O Conde dos Arcos, então Governador da Bahia, manda immediatamente huma força às ordens do General Joaquim de Mello Leite Cogominho de Lacerda a debellar os revoltosos. Huma esquadrilha bloqueia o Recife. Novos vasos sahidos do Rio de Janeiro apertão o bloqueio. Nova esquadra parte da côrte, levando huma divisão às ordens do General Luiz do Rego Barreto, nomeado Governador de Pernambuco. — Martins, sabendo da aproximação do General Lacerda, sahe a combatel-o; porém he completamente derrotado nos Campos de Ipojuca (15 de Maio); e, feito prisioneiro, he remettido para a Bahia. — Desanimados com semelhante revéz, dissolvem-se os revoltosos. De maneira que, quando chegou a Pernambuco o General Rego, já tudo tinha entrado na ordem, e não fez mais do que tomar posse do governo. — Martins e mais alguns forão condemnados à morte e executados; outros forão degradados; outros finalmente, entre os quaes Antonio Carlos Ribeiro de Andrada que muito concorreo depois para a nossa independencia, obtiverão o perdão. — Celebra-se com Inglaterra huma convenção (28 de Julho) para estabelecer-se huma Commissão-Mixta, que devia residir em Londres; e se concedeo à Grã-Bretanha o direito de visita e busca nos vasos mercantes Brazileiros suspeitos de se empregarem no trafico de Africanos. Celebra-se com a França hum tratado (28 de Agosto), em virtude do qual se estipula definitivamente a restituição da Guiana, e se fixão os limites respectivos (V. tambem Art. 107 do acto final do Congresso de Vienna em 9 de Junho de 1815); em observancia do qual he Caienna evacuada pelos Brazileiros (8 de Novembro de 1818) e entregue aos Francezes. O rio Oiapock volta a ser o limite N. do Brazil. — Chega ao Rio de Janeiro (5 de Novembro) a Archiduqueza de Austria D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, Augusta Esposa do Principe D. Pedro.

1818.

Tem lugar no Rio de Janeiro o acto solemne da coroação de D. João VI. (6 de Fevereiro). — Começa a 2. ^a campanha do Sul. — Continuando a incommodar-nos as guerrilhas de D. José Artigas, rompem as hostilidades contra ele e contra D. Fructuoso Rivera, que pouco depois se lhe reunio. — Varias partidas do inimigo são batidas pelo Tenente Coronel Caetano Alberto de Souza Canavarro, pelo Marechal Francisco das Chagas Santos, e pelo Sargento-Mór Antero José Ferreira de Brito. — Cria-se hum Musêo Nacional no Rio de Janeiro (Decr. de 6 de Junho).

1819.

Em principios deste ano estabelecem-se no Rio de Janeiro e em Serra-Leôa as Commissões-Mixtas Anglo-Brazileiras para, em conformidade do Art. 8. ^o da convenção de 28 de Julho de 1817, julgarem das prezas de vasos empregados no trafico de escravos. — Promove-se por outro lado a emigração de colonos Europêos para o Brazil, sobretudo Allemães e Suissos; porém é mal succedida esta tentativa. — Desejoso Montevidéo de regular definitivamente suas fronteiras com o Brazil celebra-se huma convenção sobre limites, de que forão negociadores por parte do Brazil o Conde da Figueira, e de Montevidéo D. Prudencio Morguiondo (V. o que sobre esta convenção diz o Visconde de S. Leopoldo nos seus Annaes de S. Pedro do Sul).

1820.

Depois de varios encontros de nossas forças no Sul com as de Rivera e Artigas, nos quaes quasi sempre fomos victoriosos, tem lugar a batalha de Taquarembó (22 de Janeiro), ganha sobre os inimigos pelo Conde da Figueira, Brigadeiro Bento Corrêa da Camara, e José de Abreu reunidos. Em consequencia são obrigados a retirar-se, continuando porém a incommodar-nos as guerrilhas e mais que tudo os piratas artiguenhos. Artigas foge para o Paraguai, onde he retido pelo Dictador Francia. Assim terminou esta campanha; na qual se distinguirão, afóra os Capitães já mencionados, o General Bernardo da Silveira Pinto, o General Curado, e a esquadrilha ao mando de Jacintho Roque de Sena Pereira, e varios outros. — Enquanto isto se passa na America, grandes cousas se preparão na Europa, arrastando tambem o Brazil. — Portugal, levado por varios motivos, dominado pelas novas ideias politicas da revolução Franceza, e mais que tudo incitado pelo exemplo de Hespanha que proclamara o grito da liberdade constitucional, quer tambem huma Constituição: a guarnição do Porto dá o primeiro grito (24 de Agosto) pedindo a convocação de um Congresso Nacional. — Chegando semelhante nova ao Brazil, he este impellido a huma crise revolucionaria.

1821.

No Brazil começa a revolução pelo Pará em 1. ^o de Janeiro, sendo demitido o Governador Conde de Villa-Flôr, que he substituido por huma Junta Provisoria: he enviado Domingos Simões da Cunha a congratular as Côrtes Constituintes, já installadas em Lisboa. — Imita a Bahia o exemplo do Pará e adhere à revolução de Portugal (10 de Fevereiro). O Conde de Palma, então Governador, rejeita a presidencia da Junta Provisoria ahi installada. — Seguio-se Pernambuco, onde tudo se fez pacificamente, porque o Governador Luiz do Rego Barreto transigio com o espirito revolucionario, e por huma proclamação adherio ao movimento politico. — No Rio de Janeiro, apenas se soube destes factos, formou-se huma sociedade para fazer com que a tropa, reunida no largo do Rocio por meio de avisos secretos, adherisse ao movimento geral. Porém o Principe D. Pedro, sabendo deste plano, chega ao largo do Rocio (26 de Fevereiro), e subindo ao terraço do teatro de S. João (hoje de S. Pedro) lê o Decreto (24 de Fevereiro) pelo qual El-Rei aprovava a Constituição que fizessem as côrtes em Portugal. Em consequencia prestarão todos juramento, e tudo terminou pacificamente por vivas e acclamações. — Pouco depois deste successo hum Decreto (2 de Março) concedeo liberdade de imprensa, porém com restricções. — No entanto a presença do Rei em Portugal tornava-se indispensavel pelo espirito e caracter que ia tomando a revolução. Por isso o Decr. de 7 de Março deixa no Brazil o Principe D. Pedro, encarregado do Governo Provisorio; e manda proceder à eleição dos Deputados Brazileiros à Constituinte em Lisboa na fórma de outro Decreto de identica data. — Tendo-se pois de proceder à eleição dos Deputados no Rio de Janeiro sob a presidencia de Joaquim José de Queiroz, reunidos os Eleitores na Praça do Commercio, e tambem grande concurso de povo (a maior parte ocultamente armado), levanta-se de repente grande vozería pedindo que fosse acclamada a Constituição Hespanhola. Huma deputação leva ao Rei este pedido, que he aprovado por hum Decreto (21 de Abril). Porém, sabendo-se que El-Rei quer partir, manda a Junta ordem às fortalezas para o impedirem de sair. Augmentando de mais em mais o tumulto no Collegio Eleitoral, he cercado o edificio pelas tropas que fazem fogo sobre os cidadãos, de que resultarão algumas mortes e ferimentos. — No dia seguinte (22 de Abril) revoga El-Rei o Decreto que adoptava a Constituição Hespanhola. — E no dia 26 de Abril levanta ancora para Portugal, deixando no Brazil como Regente e seu Lugar-Tenente com amplos poderes seu filho D. Pedro. — Por este mesmo tempo houve em Santos hum motim militar por falta de pagamento; Lazaro José Gonçalves desce de S. Paulo e restabelece a ordem e tranquillidade. — Neste mesmo ano o Decreto de 6 de Fevereiro manda criar a Relação de Pernambuco.

1821.

He Regente do Brazil o Principe D. Pedro. — Em 5 de Junho tem lugar no Rio de Janeiro huma revolução, cujos resultados forão a expulsão do Conde dos Arcos, a criação de huma Junta Provisoria, e o juramento das bases da Constituição. — No entanto em Montevidéo grande questão se debatia, qual era — si devia esse Estado conservar-se independente sobre si, apezar de fraco; ou si reunir-se à Confederação do Rio da Prata; ou si ao Brazil. — Foi abraçado o ultimo partido; e a 31 de Julho declarou-se a incorporação voluntaria de Montevidéo ao Brazil, sob certas condições, debaixo do nome de Provincia Cisplatina. (De sorte que por este facto estendia-se o Brazil nesta época até o Rio da Prata). — Enquanto isto se passa no Sul, he o Norte ameaçado de tremenda borrasca. Em 29 de Agosto rebenta em Goiana (Pernambuco) hum movimento revolucionario. Não querendo os revoltosos annuir às proposições pacificas da Junta Governativa do Recife, resolvem-se atacar Olinda e a capital; porém são repellidos. Finalmente a convenção de Biberibe (9 de Outubro) restabelece a ordem. O General Luiz do Rego, que combatêra os revoltosos, depois de haver capitulado em Olinda retira-se para Portugal. — Em Portugal as Côrtes de Lisboa mostrão vistas menos favoraveis ao Brazil, apezar da opposição dos Deputados Brazileiros, cuja voz se torna inutil pela superioridade numerica dos contrarios. Decretão pois a criação de Juntas Governativas em todas as Provincias; a extincção dos Tribunaes Brazileiros; e chamão à Europa o Principe Real D. Pedro sob pretexto de instruir-se viajando. — O Norte e Sul do Estado seguem partidos diversos. Enquanto aquele recusa obediencia ao Principe, faz o povo no Rio de Janeiro, impellido por José Joaquim da Rocha hum requerimento à Camara Municipal afim de ir pedir ao Principe a graça de demorar a sua partida. Quasi ao mesmo tempo chegão (fins deste ano) de S. Paulo huma energica representação, agenciada por José Bonifacio de Andrada e Silva; e outra da villa de Barbacena em Minas-Geraes por Paulo Barbosa da Silva contra as determinações do Congresso de Lisboa.

1822.

O Principe Regente D. Pedro atendendo a todas as reclamações dos povos delibera-se a ficar no Brazil (9 de Janeiro); e assim o declara ao Presidente da Camara Municipal da capital José Clemente Pereira, encarregado da mensagem. — No entanto em Minas Geraes o partido das Côrtes, representado principalmente por José Maria Pinto Peixoto, e Cassiano Spiridião de Mello e Mattos recusava obedecer ao Principe. Em consequencia resolve este fazer entrar tudo na ordem indo pessoalmente a Minas. A 25 de Março sahe ele do Rio de Janeiro, acompanhado de mui poucas pessoas, e em breves dias achava-se em Ouro Preto. Depois de apaziguar tudo com sua presença e de restabelecer a ordem fazendo sair da Provincia os resistentes, volta à côrte, onde chega a 25 de Abril. — De volta ao Rio de Janeiro oferece-lhe a Camara desta cidade o titulo e cargo de Defensor Perpétuo do Brazil, que he acceito (13 de Maio). — Havendo o Decreto de 16 de Fevereiro criado hum Conselho de Procuradores das Provincias do Brazil, installa-se este no dia 2 de Junho. — E tendo a Camara do Rio de Janeiro pedido no dia 20 de Maio a convocação de huma Assembléa Constituinte e Legislativa para o Brazil, o Decreto de 3 de Junho a convoca. — No entanto certas desavenças em S. Paulo, ameaçando a paz e tranquillidade publica, exigem a presença do Principe, que para lá parte no dia 14 de Agosto.