Ao municipio fluminense, como a todos os da União Brasileira, compete subvencionar e desenvolver a diffusão da instrucção, pelas classes populares.

Na cidade do Rio de Janeiro, a instrucção primaria é dada em tres cathegorias de escólas officiaes do municipio—as primarias, as escólas modêlo e as escólas elementares.

Pelos onze districtos escolares urbanos e pelos quatro suburbanos estão distribuidas 193 escólas primarias, regidas por professores cathedraticos, diplomados pela Escóla Normal do Districto Federal.

N’essas escólas estavam, em 31 de Dezembro de 1907, matriculados 25:891 alumnos. Ellas são para os dois sexos, umas em separado e outras mistas. O programma d’essas escólas, dividido em curso elementar, médio e complementar, comprehende as seguintes materias:—Leitura, escripta e theoria da linguagem; arithmetica pratica até á regra de tres; elementos de geometria; systema metrico; elementos de geographia e historia, principalmente do Brasil; lição de coisas e noções concretas de sciencias physicas e de historia natural; instrucção moral e civica; desenho; gymnastica; trabalhos manuaes e trabalhos de agulha.

A segunda cathegoria, as escólas modêlo, são apenas cinco, onde os candidatos ao professorado fazem a pratica escolar, sob a direcção dos cathedraticos.

Quanto ás escólas elementares, são casas particulares de ensino da zona rural, ou suburbana, situadas a mais de um kilometro de distancia das escólas publicas-primarias, subvencionadas pela municipalidade, desde que admittam um numero estipulado de alumnos gratuitos e subordinem-se ao programma official de ensino. Existem cêrca de oitenta escólas particulares, com a matricula, approximada, de 5:500 alumnos dos dois sexos. Os professores d’estes estabelecimentos de ensino são diplomados, como os das escólas primarias.

A instrucção profissional, além da Escóla Normal, é dada nos Institutos Profissionaes, um para cada sexo, dos quaes já tratamos no capitulo— Estabelecimentos Scientificos.

Os Institutos Profissionaes, a Escóla Normal, o Pedagogium e as escólas-modêlo, funccionam em edificios proprios, municipaes. Tambem já alguns predios onde é ministrada a instrucção primaria-official, pertencem á municipalidade. Em 1907, o total de professores officiaes, isto é, diplomados pelo municipio, era de 952, para todas as escólas. Estas são divididas em 15 districtos escolares, comprehendendo todas as escólas primarias e elementares, sob a fiscalisação de outros tantos inspectores, subordinados á Directoria Geral de Instrucção Publica.

As cinco escólas-modêlo e os estabelecimentos de instrucção normal e profissional, são directamente fiscalisados pelo Director Geral de Instrucção. Para a solução de assumptos difficeis, nas questões technicas e pedagogicas, reune-se o Conselho Superior de Instrucção Publica, composto de trinta membros, pertencentes ao corpo docente municipal e presididos pelo Director Geral.

O Governo Federal sustenta, na capital da Republica, os seguintes estabelecimentos de instrucção secundaria, technica e superior:

— Escóla Nacional de Bellas Artes.

— Faculdade de Medicina, que habilita medicos, cirurgiões, pharmaceuticos, dentistas e parteiras.

— Escóla Polytechnica.

— Gymnasio Nacional (internato e externato).

— Instituto Nacional de Musica.

— Escóla Militar.

— Escóla Naval.

— Instituto Benjamim Constant (instrucção aos cegos).

— Instituto dos Surdos-Mudos.

— Escóla Preparatoria e de Tactica.

Ha duas escólas de sciencias juridicas, que conferem o diploma de bacharel nas mesmas sciencias. Nos capitulos— Estabelecimentos Scientificos e Museus, já descrevemos quasi todas as instituições de ensino acima citadas.

Pelo recenseamento official, realisado em 20 de Setembro de 1906, dos 811:443 habitantes do Districto Federal, 361:501 eram analphabetos, dos quaes 185:873 homens e 175:628 mulheres.

Os melhores edificios escolares que existem no Rio de Janeiro, foram construidos em 1904, a expensas da Prefeitura, e são a Escóla Tiradentes, na rua do Visconde do Rio Branco e no local onde foi suppliciado o proto-martyr da independencia do Brasil; a Escóla Prudente de Moraes, no delicioso arrabalde chamado Fabrica das Chitas; e a Escóla Rodrigues Alves, ao lado do palacio da Presidencia da Republica, na rua do Cattete.

O orçamento geral dos serviços municipaes de instrucção publica, que em 1904 foi de réis 4:155:353$000, é, actualmente, superior a cinco mil contos de réis.

Calculando-se que, ao Governo Federal, custe, pelo menos, somma egual a manutenção dos estabelecimentos de instrucção, já referidos, temos a quantia, approximada, de dez mil contos, despendida, annualmente, com a instrucção publica, no Rio de Janeiro.

Cada professor das escólas-modêlo, vence réis 6:000$000, por anno; um professor cathedratico, 4:000$000; um adjunto effectivo, 3:000$000 réis; um dito estagiario, 1:000$000; cada professor elementar, 4:800$000 réis; um adjunto 2:400$000 réis. Dos 1.ᵒˢ ha 6, no quadro, dos 2.ᵒˢ 193, dos 3.ᵒˢ 300, dos 4.ᵒˢ, 200; 7 professores elementares e 72 substitutos. Ao todo 778 educadores de instrucção primaria, municipal.

Ao quadro da instrucção normal-pedagogica, pertencem 25 professores de sciencias, com o vencimento annual de 5:400$000 réis; 12 professores de artes a 4:000$000 réis annuaes; 5 professores contractados, a 1:800$000 réis; e 2 preparadores e 1 conservador, a 3:600$000 réis.

Á instrucção profissional pertencem 7 professores de sciencias, a 5:000$000 réis; 10 ditos de artes, a 4:000$000 réis; 11 adjuntos e auxiliares de ensino, a 3:000$000; 16 mestres de officinas, a 3:000$000, e 8 contra-mestres, a réis 1:200$000, annuaes. Os professores primarios que não habitam os predios das respectivas escólas, percebem uma gratificação supplementar de 1:800$000 réis, annualmente, a titulo de auxilio de aluguel de casa, e todos os educadores diplomados, de todas as cathegorias, teem direito á gratificação addicional, correspondente aos periodos de tempo de bons serviços.

O seguinte quadro demonstra o numero de escólas municipaes do Districto Federal, das tres cathegorias, bem como as dos ensinos normal e profissional, dos dois sexos, assim como a respectiva frequencia de alumnos, segundo o ultimo recenseamento official:

Escólas elementares 79 Numero de alumnos matriculados 5:136 Escólas primarias 193 Numero de alumnos matriculados 24:151 Escólas-modêlo 5 Numero de alumnos matriculados 2:299 Escóla Normal. Numero de alumnas matriculadas 431 » » exames effectuados 1:436 » » alumnas diplomadas 50 Pedagogium. Numero de alumnos matriculados 194 » » exames effectuados 171 Instituto Profissional Masculino. Numero de alumnos matriculados 300 » » officinas 9 Instituto Profissional Feminino. Numero de alumnas matriculadas 120 » » officinas 3 Total de individuos frequentando as escólas municipaes 32:631

Abrangendo os tres gráus de instrucção primaria, secundaria e superior ha, no Districto Federal, constituido pela cidade do Rio de Janeiro, os arrabaldes e os suburbios, numerosos estabelecimentos particulares de ensino. Infelizmente, não existe estatistica official das escólas primarias, particulares, calculando-se a sua frequencia em 12:000 alumnos dos dois sexos.

Computa-se em 6:000 o numero de alumnos que frequentam os numerosos collegios de instrucção secundaria, espalhados pela capital e seus contornos.