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Capítulo 9 · As Farpas

1882 — Junho e Julho

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Asociedade portuguesa em este derradeiro quarteirão do século pode em rigor definir-se do seguinte modo:--Ajuntamento fortuito de quatro milhões de egoísmos explorando-se mutuamente e aborrecendo-se em comum.

Chamar pátria á porção de território em que uma tal aggregação se encontra seria abusar reprehensivelmente do direito que cada um tem de ser metafórico. O espaço circumscripto pelo cordão aduaneiro, dentro do qual sujeitos acompanhados das suas chapeleiras e dos seus embrulhos ou tomaram já assento ou furam aos cotovelões uns pelo meio dos outros para arranjar logar nas bancadas, pode-se chamar um omnibus--e é exactamente o que é--mas não se pode chamar uma pátria. A pátria não é o sitio em que nos coloca o acaso do nascimento, á mão direita ou á mão esquerda de um guarda da alfandega, mas sim o conjunto humano a que nos liga solidariamente a convicção de um pensamento e de um destino comum.

Já um sábio o disse: Ubi veritas ibi pátria. A pátria não é o solo, é a ideia.


Para que haja uma pátria portuguesa é preciso que exista uma ideia portuguesa, vinculo da cohesão intelectual e da cohesão moral que constitue a nacionalidade de um povo.

Sabem dizer-nos se viram para aí esta ideia?...

Nós temol-a procurado de aventura em aventura, de jornada em jornada, em uma peregrinação de vinte anos através de esta sociedade, como Ulysses, vagabundo através da Odyssea, em busca, do fumosinho tênue e amigo que adeje no horizonte por cima da primeira cabana de Ithaca.

As manifestações culminantes da mentalidade colectiva de um povo são: a Religião, a Politica, a Moral, a Arte. Vejamos rapidamente se em alguma de estas esferas da nossa elaboração mental se revela a unidade de pensamento por meio da qual se afirma a existência de uma nação.


Em religião os cidadãos portuguezes dividem-se, em uma infinidade de categorias diversas.

Temos em primeiro logar os livres pensadores, que nunca pensaram, coisa alguma sobre este ponto, apesar da liberdade com que se dotaram para esse fim.

Temos depois os indiferentes, que se subdividem pelos diversos graus de medo que têm ao Incognoscivel sempre que ha epidemias ou tremores de terra.

Seguem-se os deístas, que aceitam Deus como entidade abstracta pela qual se explica a ordem do cosmos, no qual Deus figura como maquinista, e egualmente se explicam as justiças da historia, nas quais o mesmo Deus se manifesta sob a forma de dedo,--o bem conbecido dedo de Deus.

Veem depois os christãos, e por último os católicos. Estes separam-se uns dos outros por tantas diferenças de opiniões quantos são os individuos agremiados na Igreja. Ha os que crêem na infalibidade do papa e os que não crêem em tal infalibilidade; os que vão á missa e os que não vão á missa; os que se confessam de tudo, os que se não confessam senão de certas coisas, e os que de todo em todo se não confessam.

Uns encabeçam a divindade no Senhor dos Passos da Graça e, com as suas opas roxas e suas cabeleiras anediadas pela bandolina do culto no bairro oriental, olham com despeito para os devotos afrancesados de Nossa Senhora de La Salette, divindade de chic suspeito ás devoções da Baixa.

Os escolhidos do alto clero, que se gargarejam em suas tribulações com água de Nossa Senhora de Lourdes, garantida verdardeiro João Maria Farina, da Gruta, sorriem de desdem pelos que ainda cuidam expurgar-se do pecado e clarificar-se para a proteção divina com a velha água benta de mendigo de porta de Igreja, preparação de Santo Ignacio, hoje desprestigiada e choca.

Aqueles próprios que são por um mesmo e único santo lêem entre si dissidências acrimoniosas de detalhe.

Nós mesmos vimos ha três anos, na volta da romagem de Nossa Senhora do Cabo, dois círios, que vinham já de muito longe a rosnar, engalfinharem-se a final um no outro ao chegar a Cacilhas. Foi uma coisa feroz. Os clérigos cessaram interinamente de tomar pitadas para se desancarem uns aos outros com as tochas e com os cabos das lanternas, desalmadamente. A Senhora, do alto do seu andor pousado no chão, as mãos crusadas no seio, assistia ao debate com uma neutralidade fervorosa e comovedora. As sobrepelizes e as capas de asperges, que regressavam do arraial enodoadas de vinho, de chapadas de melão e de areia vermelha, desfiavam-se pela fricção das bordoadas; nas cabeças quebradas atavam-se á pressa lenços eclesiásticos; e no teatro de esta devoção ficou bastante sangue e muito rapé derramado pelos sacerdotes.

Devemos mencionar ainda os filósofos espiritualistas, que em religião cultivam a dúvida com o mesmo ardôr de vesânia com que alguns hollandezes maniacos cultivaram em tempo a tulipa.

A dúvida de estes filósofos versa sobre os diferentes feitios que pode tomar pelo infinito fora a coisa a que eles, á força de não saberem o que seja, deram o nome de eterna essência.

Enquanto a gente vai em cada manhã tratar da sua vida, esses individuos vão duvidar na solidão, ou seja nas trevas de um quarto escuro em seus domicílios, ou seja á beira do oceano, chupados e amarelos como cidras, com os olhos esbugalhados para a banda do Bugio. É até onde a ociosidade pode levar meia duzia de vadios sem mais que faser! Tivessem eles em que cuidar e não haveria perigo que a eterna essência, o increado, o absoluto e todas as mais queixas de cabeça que os afligem continuassem a remoel-os. Officio para as costas, uma enxó e um formão para as mãos, com a obrigação de ganhar oito tostões por dia para sustentar mulher e filhos, e verão os filósofos como a cruel dúvida se lhes desencasqueta que é um gosto, e lhes sae pela cabeça fora para a roupa suja com a primeira camisa que suarem a puxar pelo corpo para ganhar a vida, assim como até aqui têm puxado peio juízo para dar cabo de ela.

Em conclusão: ou seja como ponto de controvérsia, como motivo de briga ou como assumpto de teima, a religião em Portugal é um elemento de desunião, que não só perturba as relações sociais mas destroe também muitas vezes a aliança da família.


Passemos á politica.

em este campo não ha, ideia propriamente nacional,--é evidente.

Perdendo a pouco e pouco a consciência da sua tradição histórica, Portugal, politicamente, não tem hoje papel na civilisação. Está desempregado. Figura no congresso das nações europeias como um paiz sem modo de vida. Perante o progresso não tem profissão. A missão que ele desempenhou na Renascença pela obra magnifica dos seus sábios, dos seus navegadores, dos seus comerciantes e dos seus artistas, as excellenles condições da sua situação geográfica e a paz interior de que tem gosado enquanto a Hispanha se dilacera a si mesma nas eternas lutas intermitentes de desaggregação e de unificação das suas províncias, davam a Portugal o direito e o dever de assumir em este século a preponderância hegemônica dos estados peninsulares, a direcção espiritual da civilisação ibérica. Em vez de isso Portugal descansa desde o século XVI sobre os monumentos imortais da sua passada energia e acha-se no movimento moderno da raça latina como uma nacionalidade com licença ilimitada para tomar ares. Os seus filhos mais intelligenles e mais fortes, uns perseguidos, outros despresados, abandonaram-o aos reis, aos estadistas, aos padres, aos persevejos, ás moscas, e foram uns para os Paizes Baixos fundar e enriquecer a Holanda e botar á luz Spinosa; outros foram para a America Austral fundar, agricultar e enriquecer o Brasil. O resto é o que aí está ha dusentos anos sentado ao sol em uma ponta de banco do mapa-múndi, a cabecear, a coçar os joelhos e a ouvir ranger o calabre á nora da coisa publica, puxada pelo governo, velho boi, de olhos tapados, afeito ao cerco peguinhado do poço sem bica, tornando a deitar para baixo a água que traz para cima, e não sabendo o próprio governo, nem sabendo ninguém por que ninguém se importa com isso, se é já o pau da nora que empurra de traz o animal ou se é ainda o animal que tira para diante o pau da nora.

Os diferentes partidos que ha muitos anos se succedcm no exercício do poder têm por chefes dois ou três individuos, cujas personalidades, absolutamente destituidas de ideias correlativas ou concomitantes, representam as duas ou três fases por que sucessivamente vai passando e repassando em circulo sobre o mesmo carreiro a rotação governativa.

Os personagens aludidos têm as intenções mais puras e mais honestas de este mundo. Ter outras, desonestas e impuras, dar-lhes-hia massada, e para aí é que eles não vão.

Diz-se também que são todos mais ou menos fortes em essa arte, velha e atrasada, que se chama a eloquência e que tem por objecto desfaser pela exageração artificial das palavras a justa proporção das coisas.

São ainda--afirma-se geralmente--habeis parlamentares, o que quer dizer que possuem o talento de dominar as assembleias por meio de transigências reciprocas e de concessões mutuas, rasoirando os parlamentos pelo nível de uma mediocridade discreta, tão ocá como estéril.

Por baixo de essas virtudes, que reconhecemos e veneramos, os homens que ha vinte anos se revezam no governo carecem das ideias gerais de que procede na sciencia o ponto de vista governativo. As assembleias das duas câmaras, revezando-se ora para a direita ora para a esquerda, dão ou retiram a maioria dos votos a cada um de aqueles senhores, consagrando-se exclusivamente a defendel-os ou a impugnal-os, sem portanto saírem nunca da orbita dos princípios que eles representam, princípios a que não correspondem sistemas diversos c que se distinguem apenas uns dos outros pelos sinais fisionômicos dos estadistas que os têm no ventre, podendo-se dividir assim: princípios governativos calvos, princípios governativos de olhos tortos e princípios governativos de cabelos tingidos.

Nestes esforços sucessivos das grandes massas inteligentes da nação vemos dessorarem-se gerações e gerações consecutivas de deputados, fortes temperamentos alguns, sólidos provincianos de boa fé, que de três em três anos o parlamento recebe vivos e honrados do interior das províncias para três anos depois lhos devolver aniquilados para toda a especie de iniciativa, corrompidos pelo habito de serem mandados, castrados na dignidade pela disciplina imposta pelos seus chefes, podres no caráter pela fermentação da intriga, indelevelmente marcados para toda a vida, pelo ferrete oficial, com uma pelintrice austera e miserável, na figura, com uma côdea veneranda de solemnidade prudhommesca, estupida e impenetrável, no cérebro.

É pela mais justa e pela mais completa comprehensão do seu destino social que tanto os individuos como os povos se disciplinam, se fortalecem e se aperfeiçoam. Em Portugal a incapacidade governativa produsiu, primeiro que tudo, este resultado funesto: fez perder ao paiz a noção histórica do seu destino, cortou o fio da tradição nacional, lançando o espirito publico em uma existência de acaso como a das tribus bohemias. Depois o predominio da incompetencia scientifica na direcção dos negócios dissolveu a pouco e pouco a liga que deveria estreitar a convergência de todas as actividades para um fim comum, e pela separação dos interesses operou a separação das energias.

É assim que em pleno século XIX, quando está exhuberantemente demonstrado que todos os factos do universo, assim na ordem física como na ordem social, se encadeiam uns nos outros por leis imprescriptiveis de contiguidade e de correlação, nós vemos em Portugal exercer-se a acção do poder no estudo dos fenômenos tratando-os isoladamente, em um ponto de vista fetichista, de preto botocudo, como se cada um de esses fenômenos, regido por uma lei especial e divina, fosse a causa e o efeito de si próprio.

Com mil exemplos se podia comprovar a afirmação que fazemos. Mas basta-nos um qualquer, tirado ao acaso do monte, para pôr essa afirmação em evidencia de facto.

Veja-se como em cada legislatura se propõe e se discute uma das poucas questões graves de que o parlamento ainda se ocupa. Referimo-nos á coisa a que, no calão oficial em que tem degenerado a língua pátria, se chama--a questão da fazenda.

Reunidas as câmaras e aberto perante elas o orçamento do Estado, começa-se invariavelmente por constatar, em um tremolo elegíaco de sinfonia fúnebre, que continua a existir o deficit. Cada um dos três governos a quem a corôa alternadamente adjudica a mamadeira do sistema encarrega-se de explicar aos tachigraphos essa ocorrência--aliás desagradável, cumpre dizê-lo--mas de que ele, governo em exercício, não tem a culpa. A responsabilidade cabe ao governo transacto, bem conhecido pelos seus esbanjamentos e pela sua incuria.

Para cada um de esses três governos sucessivamente encarregados de trazerem o deficit ao regaço da representação nacional, o governo que imediatamente o precedeu em esse mesmo encargo é o último dos imbecis.

Tal é o conceito formidável em que cada um dos referidos três governos tem os outros dois!

A corôa pela sua parte--e é este o mais augusto do todos os seus privilégios--é sucessivamente da opinião de todos os três ministérios; e depois de haver retirado, com sincero nojo, a sua confiança aos imbecis do grupo n.º 1, n.º 2 e n.º 3, a corôa torna a restituir a citada confiança, com uma efusão de jubilo tão sincero como o nojo anterior, a cada um dos grupos de imbecis já referidos mas colocados chronologicamente em sentido inverso de aquele em que estavam, ou sejam, por sua ordem, os imbecis n.º 3, n.º 2 e n.º 1.

Trocadas as descomposturas preliminares sobre a questão da fazenda, decide-se que é indispensável, ainda mais uma vez, recorrer ao credito, e faz-se um novo empréstimo. No ano seguinte averigua-se por cálculos cheios de engenho aritmético que para pagar os encargos do empréstimo do ano anterior não ha outro remedio senão recorrer ainda mais uma vez ao paiz, e cria-se um novo imposto.

Fazem-se empréstimos para suprir o imposto, criam-se impostos para pagar os juros dos empréstimos, tornam-se a fazer empréstimos para atalhar os desvios do imposto para o pagamento dos juros, e em este interessante circulo vicioso, mas ingenuo, o deficit--por uma extranha birra, admissível em um ser teimoso, mas inexplicável em um mero saldo negativo, em uma não existência,--augmenta sempre através das contribuições intermitentes com que se destinam a extinguil-o já o empréstimo contrahido, já o imposto cobrado.

Assim como os alforges dos antigos pobres das feiras e das extinctas ordens mendicantes, o deficit tem dois sacos, um para diante outro para traz, ambos destinados a receber o vácuo. em um dos sacos mete-se a divida fluctuante, no outro mete-se a divida consolidada. De quando em quando ha um relâmpago de jubilo, porque parece por um momento que o alforge do deficit está vasio, isto é, que está sem vácuo dentro: é a divida, que se achava em estado de fluctuação no saco da frente, que passou no estado de consolidação para o saco de traz.

A alegria fugaz mas intensa que provem da ilusão de esta gigajoga vale o dinheiro que custa, mas custa sempre alguma coisa, porque de todas as vezes que eles mexem na divida, seja para o que for, mesmo para a mudar de saco, ela cresce.

Pela parte que lhe respeita o paiz espera. O quê? O momento em que pela boa razão de não haver mais coisa que se colecte, porque estará, colectado tudo, deixe de haver quem empreste por não haver mais quem pague.

No emtanto o problema de augmentar a riqueza--único meio de prover aos encargos--é considerado como absolutamente extranho á questão da fazenda. E todavia nem toda a gente ignora que a riqueza não augmenta senão pelo desenvolvimento progressivo do trabalho e que este se acha ligado aos progressos da industria.

Ora enquanto á industria... Mas este novo ponto pode ficar para outra vez. O feliz enciclopedismo das inaptidões do estado proporciona-nos a facilidade de poder comprovar a sua incapacidade com um só facto qualquer, demonstrando que no paiz coliocado sob o patrocínio de um tal governo, não pode dar-se senão uma especie de cohesão politica:--a liga dos governados para o desprezo convicto dos que governam.


Na moral estamos como na religião. Cada um tem a sua, feita á fórma do seu pé como as botas por medida, com a concavidade de uma cupola moldada á protuberância de cada calo.

Ha em primeiro logar as duas grandes circumscripçõcs--da moral publica e da moral privada, inteiramente diversas uma da outra. de aí a distincção casuística entre a honestidade politica e a honestidade pessoal. Em virtude de essa distincção o mesmo individuo pode, ser cumulativamente o mais honrado dos cavalheiros e o mais abalisado dos velhacos. Na politica ha carta branca para tudo: para mentir, para intrigar, para caluniar, para trahir, para furtar. No terreno politico o sujeito pode ser refalsado, impostor, venal, infiel, servil, covarde. Todos os vícios e todas as abjecções se acobertam com esta virtude absolutamente latitudinaria--a fidelidade ao partido. Está assentado e decidido para todos os efeitos que as nodoas da vida publica não distingem sobre o caráter pessoal. O cavalheiro que pela manhã leu nos jornais, ou ouviu nas câmaras, sem as combater e sem as refutar, as últimas injúrias que podem ferir o homem no que ele deve ter de mais caro no seu caráter ou no seu coração, na sua família, na sua honra, na sua probidade, no seu pudor, no seu brio, vai á noite jantar regosijado e tranquilo na mais santa paz da consciência no aconchego imaculado da família, na estima inalterável da amisade; e com a gravidade austera, convicta e bondosa, de um patriarca, estende a mão suja das suspeitas mais torpes aos seus amigos, que lha apertam, e dá a beijar á sua filha, risonho e calmo, a face esbofeteada pelas acusações mais vergonhosas.

Um dos principais caracteriscos da integridade moral de uma pessoa está no acordo das ideias com as palavras e das palavras com as obras. Na intriga constitucional cujo vicio congênito é a pusilanimidade e a hipocrisia, esse acordo é uma quimera. No parlamento portuguez ninguém diz inteiramente, o que pensa, qualquer que seja a questão de que se trate. Os negócios om discussão são debatidos por dois aspectos radicalmente diversos, na sala e nos corredores da camara. Cá fora diz-se a verdade. Lá dentro faz-se o discurso, o que é uma coisa inteiramente diferente e ás vezes oposta. A eloquência parlamentar é a instituição oficial da ficção sob a fórma literária de nênia, de cantata, de sermão, de estopada ou de descompostura.

A influencia do regímen politico sobre a moralisação geral dos caracteres é profunda e fatal. A escola evolucionista tem demonstrado por meio de razões experimentais que a faculdade a que geralmente se dá o nome de consciência se fórma pelo desenvolvimento de duas tendencias combinadas posto que aparentemente opostas: a tendencia egoísta e a tendencia simpática. Depois da aplicação da fecunda teoria biologica de Darwin ao estudo e á renovação das ciências sociais ficou perfeitamente estabelecido que a moral, cujo objecto é o equilíbrio entre o instincto pessoal da conservação e o instincto social da simpatia, tem por base, mais ou menos remota, mais ou menos disfarçada, o interesse.

Nota Spencer que aqueles que sempre tiveram saúde são pouco compadecidos com as doenças dos outros. A piedade é a lembrança ou a imagem antecipada de um sofrimento, imagem que, produzida em nós pelo aspecto de um sofrimento alheio, nos causa uma dor análoga.

O interesse assim definido é efetivamente a base de todas as Morais. A própria moral do Evangelho o que é senão a mais lucrativa das transacções entre o homem e o infinito?

Em uma sociedade constituida as tendencias simpáticas estão portanto naturalmente em proporção e em harmonia com as tendencias egoístas determinadas pela constituição do meio.

Um governo ignorante, vivendo na trapaça, no favoritismo eleitoral, no compadrio, nas dependências aviltantes do dinheiro, fazendo carreira aos medíocres humilhados, empecendo o exito no mundo oficial ás inflexibilidades enérgicas e fecundas, dissolve a moral publica porque, corrompendo os interesses legítimos da comunidade, abastarda correlativamente as simpatias dos individuos.

Um momento depois, como os três pedagogos comparecessem á real presença, enrolados á pressa nas togas do professorado, de barretes de dormir, com as competentes penas de pato aparadas da véspera e metidas atraz das orelhas, o rei disse-lhes:

--Esse jumento que aí está, (e estendendo o seu dedo magnimo, com um largo gesto antigo indicava o príncipe, vestido de general, de esporas e chapéu armado, que bocejava encostado ao sabre de seus antepassados) esse real jumento ignora completamente os deveres mais rudimentares de um príncipe para com a sua princesa. E é para isto que eu tenho tido aqui á engorda durante quinze anos três burros de três mestres!... Ora muito bem: vou deixar-vos a sós por espaço de cinco minutos com tão repulsivo idiota. Se ao cabo de cinco minutos, contados pelo relógio, ele não estiver ao facto de aquilo que todo o homem de barbas na cara deve saber para não vir para aqui a estas horas nanar em uma cadeira, decapito-vos a todos três esta noite como cação apropriada para fecundar os germens originais da nossa inspiração artística, trabalho de que apenas se encontram vestígios na obra de Garrett.

Depois do terramoto, que subverteu muitos monumentos de arte preciosos para a educação estética do povo, a dictadura grosseiramente utilitária do marquês de Pombal, primeiramente, e o burguezismo liró do regímen constitucional, depois, deram á producção artística da moderna época liberal o caráter pelintra, ao mesmo tempo pretencioso e chato, de padre catita, de jesuíta amanuensado, de sargento victorioso, caráter que distingue a arte portuguesa de 1830 para cá, e que deu o stylo de banbolina de paninho, de balaustre azul e branco, de festão de murta e de areia encarnada, a que podemos chamar na historia da decoração--o stylo furriel dos batalhões da carta.

Onde está aí o artista em cuja obra se ache reflectida a influencia do antigo gênio portuguez? Onde está o escritor que se possa considerar o interprete legitimo do gosto, das ideias, das convicções dos sentimentos do publico?

Os escritores contemporâneos podem-se dividir em quatro grupos. O grupo acadêmico oficial, o grupo dos convulsionários, o grupo dos insubmissos e o grupo dos domesticados.

Os escritores do primeiro grupo são os velhos caturras coroados pelo laurel das comissões retribuidas, semsaborões eméritos acomodados pelo governo em confortaveis cadeiras de caixa, destinadas a receber para o Estado os fluxos da literatura clássica. Nunca ninguém no vasto publico pôde jamais apreciar a obra de esses sábios, porque tudo quanto eles desassimilam em fórma de prosa passa em padiolas, circumdadas de respeito, dos prelos das tipografias para o gorgulho dos archivos e só depois de se ter gorgulho compenetrado por espaço de muitos anos do teor de essas producções é que elas chegam ás casas particulares sob a fórma de involucro de gêneros alimentícios, como as salchichas, ou de simples aromas culinários, como o cravo da Índia e o colorau picante.

Os convulsionários, que são os mais numerosos, denominam-se republicanos, e julgam-se auctorisados, sob esse estandarte de revolta, para se colocarem em berrata furibunda e em dessidencia entusiasmada com tudo: com a monarchia, com a religião, com a gramatica, com os mesários da freguezia das Chagas, com os verbos, com as hóstias, com as luvas, com os breviários, com a sintaxe, com o imposto, com o Senhor dos Passos, com o dicionário, com o código e com o senso comum. Nada escapa á dissencia fundamental de estes escritores terríveis. Estão em combate acérrimo com tudo. E com o resto estão em contradicção. São o cliché negativo do mesmo estado mental de que o governo é a estampa vista em sentido inverso. São o estado posto de cabeça para baixo a andar nas mãos em vez de andar nos pés. São o conselheiro Arrobas virado pelo avesso, e invertido, com uma concavidade concernente a cada bossa, e com uma protuberância relativa a cada buraco da sua natureza.

Os insubmissos, desagremiados da massa, são dez ou doze solitários apenas, que reagem ás correntes do movimento geral por meio de algumas razões experimentais postas em verso ou em prosa, e reduzidas a algumas paginas de poema, de romance ou de historia.

A honesta sinceridade de estes escritores, geralmente confundida com um cinismo de pose, com um charlatanismo de originalidade, é antipática ao publico, que todavia os lê com uma certa avidez, impelido pela curiosidade que atrae a multidão gulosa do anormal para os livros de eles, assim como para as barracas de feira em que se mostram vitelas com duas cabeças, das quais uma de papelão; e meninas gordas com seis barrigas, todas postiças.

Os domesticados representam o elemento inofensivo e ameno das letras a que chamaremos simplesmente burguezas para as distinguirmos por uma nuance das letras consagradas, a que chamamos já oficiais.

Os escritores de esta classe aceitam docilmente tudo quanto se acha em vigor no regímen vigente para não terem o incomodo de inventar nem o desgosto de se comprometerem com as famílias particulares ou com os poderes públicos por meio de novas exhibições, aliás inúteis para a marcha regular do intelecto lusitano através dos meandros macadamisados da Baixa.

Eles vão para as glorias da posteridade, assim como os gatos para as aventuras de telhado,--pelo cheiro uns dos outros. Quando lhes não fareja outro que tivesse passado primeiro, hesitam em sua marcha, tremem-lhes as pernas, e acocoram.

Têm convicções profundas acerca de tudo aquilo de que estavam profundamente convencidos os seus maiores, e a sua vocação, irresistivel e indomável, é para fazer tudo o que já está feito.

Em religião são católicos apostólicos romanos; em politica são monarchicos liberais; em filosofia são ecléticos da escola do grande Cousin; em literatura são pelos modelos clássicos modificados pelo estro dos grandes mestres pacatos da geração moderna, Mendes Leal, Tomás Ribeiro, Possydonio da Silva e Brito Aranha; em toilette são pelo afamado Keil; em teatro pela grande Emilia das Neves; e em culinária pela lampreia de ovos de fio com cidrão.

Têm ás vezes graça, mas sempre fina, de luva branca, própria de cavalheiro culto, com uso de sala, dentro do campo da civilidade e nos limites da carta. Ha no vocabulário innumeras palavras, aliás perfeitamente boas e honradas, que eles morreriam mil vezes antes que ousassem escrevel-as. Por exemplo: Com relação ao logar em que a hipocrisia costuma receber os pontapés que o bom senso lhe aplica, nenhum de esses escritores domesticados diria com simplicidade casta--o trazeiro. Porquê? Porque, pela muita pratica de salão que eles têm, sabem perfeitamente que as «madamas», ao ouvirem um tal vocábulo, imediatamente se retiram fugazes das assembleias tirando por conclusão do emprego de esse substantivo masculino que o cavalheiro é cínico.

Em compensação ha outros termos--os termos próprios de sociedade, que eles nunca empregam sem os ampliarem por meio de adminículos decorativos. Quando escrevem natal, acrescentam sempre--do Redemptor, e para cabeças dizem as louras cabeças, sempre que elas sejam de criança; sendo de vitela, ainda que egualmente louras, retiram-lhes o adjectivo para o não sevandijarem com os contactos incivis do gado vacum.

O publico derrete de justo entusiasmo por estes escritores mansos, que, á similhança dos elefantes ensinados, estendem a tromba para o regaço das famílias, em procura do biscoito caseiro com que a gratidão humana folga sempre de remunerar os carinhos dos pachidermes doceis.

Os nomes de eles nunca se imprimem senão enrabichados a um epiteto obsequioso: o simpático, o festejado, o modesto, o cordato, o bom. Apesar do quê, pouca gente os lê, por que esses bons rapazes de profissão, modestos por modo de vida, para o fim de evitarem o conflito de opiniões contrarias, embiocam-se frequentemente de mais em um gênero de literatura abstracta ou de literatura retrospectiva, que é a mais anodina, a mais sôrna, a mais bestificante coisa por meio da qual um escritor pode actuar sobre o sono dos seus contemporâneos.

Se são profundas e insanaveis as nossas dissidências religiosas, e as nossas dissidências politicas, são ainda mais insanaveis e mais profundas as nossas dissidências estéticas.

Estamos tão separados uns dos outros pelas nossas convicções e pelas nossas crenças como estamos separados pelos nossos gostos. Os mesmos artistas, os nossos poetas, os nossos músicos, os nossos pintores detestam-se reciprocamente por ódios figadais, de folhetim e de escola. Estes ódios, mal reprimidos nas conveniências mutuas da camaradagem, rebentam de momento a momento, periodicamente, em brigas renhedissimas, que são um dos mais decisivos symptomas da decadência e da dissolução do meio intelectual. Temos de ano em ano como outras tantas vegetações do charco a questão dos poetas, a questão aos jornalistas, a questão dos pintores, a questão dos músicos.

Quando alguma de essas questões se faz esperar no tempo dado á sua periodicidade, o burguez em espectativa exclama;--A canalha de esta vez ainda se não pegou; é que está mais cara a vinhaça!


De cima abaixo, como veem,--na religião, na politica, na moral, na arte--esfacelamento geral. For qualquer lado que se lhe pegue, a sociedade portuguesa deixa um pedaço na mão que lhe loca. Tudo se desgruda, tudo se esbandalha no aggregado portuguez a que falta a cohesão da ideia portuguesa.

em esta superfície sociai, inconsistente, mole, despolida, em que nem um só traço nítido adhere, só as nodoas se embebem, alastram e aprofundam como gotas de óleo em um papel passento.

No espirito publico, inerte e extagnado como água apodrecida no fundo de um poço, cada imoralidade que cae dentro abre círculos concêntricos de vibrações mefíticas que se alargam do ponto ferido até á circumferencía do repositório.

De cada vez que o Terreiro do Paço anuncia que toma de aluguel mais uma consciência, o paiz todo, até á raia, põe escritos.


Foi em face da situação cujas linhas mais proeminentes acabamos de esboçar que alguns homens de extranha boa fé se lembraram de promover ha dois anos a celebração nacional do centenário de Luiz de Camões.--E'a prova do espelho posto á boca do moribundo para o fim de vereficar se ele ainda respira ou não--disseram então esses homens ingênuos. E, sem receio do terrível sentido irônico que se poderia ligar ás suas palavras antigas, eles tomaram arrojadamente esta divisa:--Vereis amor da pátria não movido de premio vil.

Para se julgar imparcialmente da acção das Farpas nos suceessos que narramos, é conveniente recordar uma pequena particularidade: O individuo que propoz, redigiu, explicou e defendeu perante a assembleia dos escritores de Lisboa o programa do cortejo cívico do jubileu camoneano, tal como ele se realisou depois de oficialmente amputado, no dia 10 de junho de 1880, foi precisamente o mesmo bohemio que escreve eslas linhas.

Este simples detalhe absolutamente insignificante e inutil á historia do centenário, é importante para a historia das Farpas. Por isso elas, ainda que imodestamente, o registam.

Foi essa a primeira vez--será provavelmente a última--que a redacção de estes pequenos livros exorbitou da esfera especulativa da critica para a esfera da acção, levando diretamente á rua uma ideia.

Se algum dia a moralidade das Farpas houver de ser julgada na opinião, este facto será fundamental no processo, por que é pelo acordo ou pelo desacordo entre as ideias literárias e os atos públicos de um escritor que este deve ser definido para a absolvição ou para o desprezo dos seus semelhantes.

As Farpas produziam gracejos periódicos desde o mez de maio de 1871. Nove anos de ironia persistente prostram de tristeza o temperamento mais solido. Rir de tudo ou de quase tudo aquilo que todos os outros respeitam e veneram é fazer da alegria um exílio e da gargalhada um carcere.

Não ser de nenhuma seita e de nenhum partido, de nenhum club, de nenhum grêmio, de nenhum botequim e de nenhum estanco, não ter escola, nem irmandade, nem roda, nem correligionários, nem companheiros, nem mestres, nem discípulos, nem adherentes, nem sequazes, nem amigos, é possuir a liberdade, é ter por amante a rude musa aux fortes mamelles et aux durs apas, cujo beijo clandestino e ardente põe no coração a marca dos fortes mas requeima nos beiços o riso dos engraçados.

Além da grande e amada tristeza, que já S. Paulo lastimava,--a tristeza de ser só,--na alma das Farpas havia ainda, a melancolia da descrença sobre a eficacia dos seus meios artísticos, empregados para pôr verdades em evidencia.

Onde ha uma corporação que se intitula União e capricho, onde ha outra que se chama a Incrivel Almadense, onde ha Os prussianos do Seixal e a A'vante incrivel canecense, onde existe a Academia dos Fenians e a sociedade de socorros denominada Parturiente fúnebre familiar, onde um colégio de educação põe na taboleta Novo método intuitivo, onde um jornal de noticias toma o titulo de Santo Antônio de Lisboa, onde uma camara municipal propõe a substituição do nome de Aldeia Galega pelo de Linda Aurora do Tejo, onde uma loja de bebidas, aliando á beberoca barata o mais ilustre nome da poesia contemporânea, se intitula A Casa Garrett, onde todas estas coisas se dão, assim como se dá a um homem o titulo de Visconde do Marmeleiro, sem espanto, sem estranhesa, sem sobresalto, o povo perdeu a noção do ridículo, e não ha já ironia que lhe faça mossa. As agudezas da arte não o penetram. É preciso uma broca.

As Farpas necessitavam de descançar movendo-se, vindo á praça publica, indagando se havia para elas um logar entre a multidão, mostrando-se uma vez participantes no movimento do seu tempo.

Quando a comissão dos escritores reunida para celebrar o centenário, publicou o programa que nos encarregou de fazer, a cidade inteira riu durante três dias com três noites.

--É a cerração da velha ou é o enterro do bacalhau?--perguntava-se aos chás de família, nas casas particulares, nos botequins, nos paços dos nossos reis e nas estalagens.

A nação inteira, congrassada no preito de uma ideia comum, representada em uma enorme procissão cívica, com os andores dos santos substituidos pelos símbolos e pelos troféus do trabalho e da inteligência do homem; reunidas pelo abraço da solidariedade patriótica todas as classes sociais, que nunca até esse dia se haviam encontrado juntas em torno do mesmo interesse comum e da mesma simpatia reciproca; os estandartes de todas as profissões e os pendões de todos os partidos, os mais radicalmente opostos e adversos, baixando-se juntos pelo mesmo impulso perante a honra e a gloria da pátria; o rei á frente entre os socialistas mais intransigentes e entre os republicanos mais vermelhos, os cortezões e os oficiais de oficio, os sábios e os cavadores de enchada, os juízes com as suas becas, os generais com os seus uniformes, os doutores com os seus capelos, os campinos com os seus cavalos á rédea, os pescadores, de pernas nuas e pés descalsos com uma vela em triunfo, os pastores, de tamancos com calções de pele de cabra, abordoados aos cajados, os soldados com as bandeiras e as espingardas coroadas de oliveira, os cidadãos, todos emfim, fraternisando em um sentimento e em uma ideia, era efetivamente o espectaculo mais próprio para fazer cocegas debaixo dos braças á nação e para desengonsar pela gargalhada as mandíbulas do publico.

Apesar de isso porem o programa, depois de devidamente modificado pelo governo, como o pedia o decoro da corôa e a dignidade do exercito, cumpriu-se, e a procissão cívica não foi inteiramente o enterro do bacalhau, como se predizia: foi apenas o enterro da monarchia.

Nenhum outro facto a não ser a apoteose de Luiz de Camões, seria possível invocar como tregoa das divergências que nos desunem, para cohesão social do espirito portuguez.

Em nenhuma outra, literatura existe um poeta cuja personalidade se ache como a de Camões tão profundamente e tão indissoluvelmente ligada ao gênio, á historia e ao destino do seu paiz. Os Luziadas são a pátria portuguesa afirmada na forma indestructível e sagrada da arte, são a nacionalidade de um povo manifesta e comprovada por todos os seus direitos á vida histórica, direitos imortalizados pela uncção de uma poesia eterna.

A celebração solene do centenário de um tal artista podia ser para a sociedade portuguesa o que a leitura dos Luziadas foi para os grandes cidadãos nas crises de decadência nacional,--um estimulo supremo de energia e de revivescência patriótica.

Repelindo com uma bossalidade grosseira, por meio de uma estupidez verdadeiramente córnea, esta ocasião única de revincular a tradição histórica da aliança do rei com o povo, o governo monarchico lavrou o documento mais formal da sua incompetencia orgânica para continuar a dirigir os destinos do paiz. Este simples facto demonstra do modo mais evidente que as fontes do sistema representativo que presentemente nos rege estão profundamente viciadas e insanavelmente corrompidas.

Um ministério que procede de tal forma, em oposição radical com o espirito da nação, e que depois disso continua a manter-se no poder com o beneplácito da camara, constitue a prova irrefutável de que a soberania nacional é uma pura farça dentro de tal regímen, que a delegação dos poderes é uma mentira e que o chamado governo constitucional é uma fraude torpe, uma desfarçada usurpação hipócrita e cobarde.

Ha poucos dias ainda um deputado proferiu em pleno parlamento a seguinte pbrase:

A camara aguarda as determinações do governo. Este eloquente e arrojado tribuno do povo falou bem. Multa in paucis. Toda a filosofia da representação nacional portuguesa no presente momento histórico se encerra em essa síntese sublime e imorredoura:--«A camara aguarda as determinações do governo.»

A subserviência do soberano ao domínio de espíritos tão garantidamente nulos e tão perfeitamente chatos como os que o aconselharam no centenário de Camões prova-nos que o cérebro da dinastia se acha tocado pelas fatalidades atávicas inherentes a um organismo em torno de cuja massa encefálica gira sangue do Sr. D. João VI.


Das manifestações publicas a que deu origem o centenário de Camões parecia poder-se deduzir:

Primeiro--Que o sistema monarchico representativo vigente, corrompido pela viciação do sufrágio, deixando de representar a soberania da nação, perdera por esse facto a rasão de ser,--o que de resto ele próprio mostrava comprehender, principiando a brilhar pela ausência além do muito que já brilhava pela inanidade.

Segundo--Que o espirito do publico em Portugal estava adiante das instituições e que tinha portanto de as substituir ou de as despresar.

Terceiro--Que o principio de associação, pelo desenvolvimento enorme que atingira no decurso dos últimos anos, teria de ser tomado por base de toda a reforma por que houvesse de passar no paiz a ordem politica assim como a ordem social e a ordem econômica.


Admittidas essas hipóteses, o progresso consistiria:

Primeiro--Em minar sistematicamente as instituições, aproximando de elas subtilmente todos os reagentes que pudessem contribuir para as dissolver mais depressa: ideias, argumentos, logica, sabão e verdade.

Segundo---Em educar o espirito publico por meio de bons livros e de bons jornais, systematisando as ideias, coordenando as aspirações, elevando o gosto, e transformando assim a pouco e pouco a concorrência de actividades desunidas em convergência de forças combinadas.

Terceiro--Em confederar as corporações de todos os trabalhadores associados---duzentos mil homens, mandando em cada ano os seus deputados a um congresso livre em que se defendessem os deveres das classes trabalhadoras, os seus direitos, os seus interesses, a sua situação perante a continuidade histórica e perante a solidariedade social, o estado das suas relações econômicas e Morais com a politica interior e com a politica exterior do paiz, fundamentando assim os alicerces de um novo regímen de liberdade eficiente, contraposto ao velho regímen de autoridade inutil,--especie de iniciação pacifica e fecunda para o advento de uma verdadeira democracia, para um sistema de self-governement ou de federalismo econômico á Proudhon.


Que é que se tem feito no espaço de dois anos decorridos desde o centenário até hoje para o fim de encaminhar as ideias no sentido de essas soluções?


Fundou-se a associação dos escritores com trezentos e cincoenta associados, dos quais trezentos e quarenta, pelo menos, não são escritores, porque se não póde com precisão technica dar esse nome aos individuos que por meio das letras não cultivam uma sciencia, uma filosofia ou uma arte. As letras só de per si são puramente um meio. Todo o pretendido escritor que não tem dentro um sábio, um filósofo ou um artista, não é bem um escritor, é um escrevente, e isto ainda na hipótese de que tenha ortografia e boa letra. Faltando-lhe esses dois predicados nem escrevente é, é um esvasiador de tinteiros em prelos e de prelos em papel de impressão, o que verdadeiramente se deve chamar um troca-tintas, apenas.

em esta associação dos escritores começou um socio, professor de instrução primaria, por anunciar um curso de leitura para analfabetos. Como epigrama a si mesmos devemos confessar que é este o mais espirituoso que os literatos reunidos têm botado aos quatro ventos do século.

Os snrs Consiglieri Pedroso, Adolfo Coelho e Joaquim de Vasconcellos têm feito na sociedade dos escritores prelecções importantes sobre historia universal, sobre linguística e sobre critica de arte. Cremos porém que estes belos e desinteressados serviços á sciencia tanto poderiam ser prestados por aqueles cavalheiros na sala da associção dos escritores como na sociedade Luz e Caridade ou na de Maria Pia, Protectora dos Portuguezes,--nova coisa que os do Porto abriram agora á gargalhada do mundo e á necessidade que os protegidos sentiam em aquela cidade de jogar a bisca juntos sob a égide de uma mesma princeza.

Como corpo colectivo a associação dos escritores tem evitado toda a especie de contacto com o movimento social ou com os interesses intelectuais da classe por meio de um melindre de sensitiva e de uma pudicícia de vestal velha.

Na qualidade de corporação registrada no governo civil e com estatutos aprovados pelo governo, os escritores têm apenas produzido luminárias, dois jantares, um passeio fluvial e algumas assembleias gerais.

Em vista de tal esterilidade, os dramaturgos, bem avisados, separaram-se ultimamente da corporação e fizeram panela á parte.

Estreitados por este novo vinculo e aguilhoados em suas imaginações pela paixão ardente das artes scenicas, os escritores dramáticos não principiaram ainda a primeira peça feita em colaboração ou separadamente, mas vão já no quarto ou quinto jantar mensal comido de sucia. Bom apetite para o resto de carreira tão briosamente encetada é o que do fundo de alma desejamos a estes espirituosos filhos de Melpomone.


Enquanto a livros destinados a lançar alguma luz sobre o atoleiro tem havido pouco tempo para os fazer. O Sr. Antônio de Serpa foi o que projectou mais clarão. Este notável estadista fez o favor de nos revelar na sua última obra que um ministro em Portugal não tem tempo para tratar das questões. Todo o dia de um ministro é pequeno para parlamentar e para ouvir requerentes. Ainda bem que por este lado ao menos está o negocio liquidado. O livro do Sr. Antônio de Serpa, que foi ministro por muitos anos não deixa o menor vislumbre de incerteza sobre esse ponto.

Aí temos o pórtico da publica governação com os seus ministros dentro.--Truz truz truz!

--Quem é?

--Está em casa o governo?

--Que lhe hade querer? Se é peditório, pode entrar; se traz broblema, s. ex.ª saiu em este mesmissimo instante para palácio.

Ficamos sabendo, em suma, e de uma boã vez para sempre, que o governo se não ocupa das questões. E' inutil suggerir-lh'as, propôr-lh'as, explicar-lh'as, amenisar-lh'as, desfarçar-lh'as, impôr-lh'as, estender-lh'as na ponta de um cajado, ou mandar-lh'as a casa em uma travessa com ramos de salsa á roda e com limão em cima. O governo o que não tem é tempo. Bem! não se lhe fala mais em isso. O tudo é haver quem explique as coisas!

Vários jornais com tendencias mais ou menos revolucionarias apareceram, desapareceram ou permaneceram depois que o centenário de Camões se celebrou, mas em todos esses periódicos tem feito reconhecida falta alguém que serenamente nos dê dos fenômenos do tempo presente explicações tão cabais como aquelas em que timbra o Sr. Antônio de Serpa.


Resta-nos do movimento emergente da celebração do jubileu camoneano o congresso das associações confederadas.

Para julgarmos do estado das ideias que vão ser debatidas em esse parlamento, cuja realisação cumpre confessar que se deve principalmente á iniciativa e á tenacidade de um único homem, o Sr. Teófilo Braga, para apreciarmos de antemão a orientação mental e a systematisação de princípios que as diferentes classes sociais terão de revelar na reunião da dieta cooperativa a que nos referimos, a festa do centenário do marquês de Pombal, ultimamente celebrada, figura-se-nos ser um symptoma culminante e preciossimo.

Antes porem de examinarmos como foi comprehendida pelo publico a importância histórica do marquês de Pombal sobre a civilisação portuguesa, temos de indicar a traços largos a fisionomia do herói canonisado pelo entusiasmo popular.


O marquês de Pombal é um estadista, um governante,--o que quer dizer--a mais pequena das coisas que um homem grande pode ser.

Buckle...--pois que é bom citar auctordades extranbas sempre que se deseja adduzir opiniões desinteressadas e argumentos insuspeitos--Buckle, um dos primeiros escritores modernos que fundou em bases positivas as leis da civilisação e do progresso, afirma, perante os factos evidentes superiores a toda a controvérsia, que todos os interesses da sociedade foram sempre na Inglaterra gravemente comprometidos por todas as tentativas que os legisladores fizeram para os auxiliar. Nenhuma grande reforma, quer legislativa quer executiva, foi jamais em paiz algum a obra de aqueles que governam. Os governos constituidos não podem fazer em bem do progresso senão uma coisa: dar-lhe possibilidade. Os únicos serviços que um governo pode prestar á civilisação reduzem-se a manter a ordem, a impedir os fortes de oprimir os fracos e a tomar algumas precauções para o fim de assegurar a saúde geral. Todo o governo que traspõe estes limites ultrapassa o mandato e é criminoso perante a historia.--Não somos nós que o dizemos é Bukle na sua Introducção á historia da civilisaçâo em Inglaterra.

Guizot, apesar de todo o seu doutrinarismo, confessa que é efetivamente um erro grosseiro o acreditar no poder soberano da maquina politica.

Bastiat diz: O Estado não é mais que uma grande ficção através da qual toda a gente se exforça por viver á custa de toda a gente.

Bagehot, o ilustre critico que mais exactamente soube adaptar as leis scientificas da evolução biologica aos estudos sociais, pensa que a liberdade «é o poder que fortifica e desenvolve, é a luz e o calor do mundo politico. Se algum cesarismo conseguiu jamais patentear alguma originalidade de espirito, proveio isso de que soube apropriar-se dos resultados obtidos pela liberdade ou em tempos passados ou em paizes visinhos. Mas ainda em tais casos essa originalidade é frágil e pouco duradoura, e desaparece sempre dentro de um breve espaço de tempo, depois de experimentada por uma ou duas gerações, exactamente no momento em que principiaria a ser necessária.»

Herbert Spencer explica pela acção física das marteladas sobre a bossa de uma chapa de ferro os efeitos produzidos sobre o complexo aggregado social por essa força acidental que se chama o governo. Para achatar a empola na chapa de ferro o empirismo bate-lhe em cima com um martelo: o resultado correspondente a este esforço é que a bolha recalcada para baixo cada vez incha mais para cima, e a lamina não somente se torna mais barriguda do que estava no ponto defeituoso mas contrae ainda defeitos novos e imprevistos começando a arrebitar pelas extremidades. E' como a de este martelo a acção dos governos sobre a reformação das sociedades.

Referindo-se á inutilidade dos homens que governam com relação aos destinos dos que são governados, o mesmo Herbert Spencer escreve:

«Adão Smith ao canto do seu fogão impoz ao mundo muito mais consideraveis mudanças do que qualquer primeiro ministro. Um general Thompson, que forja as armas necessárias para a guerra contra a lei dos cereais, um Cobden e um Bright, que as aperfeiçoam e que se servem de elas, contribuem mais para a civilisaçãn do que qualquer porta-sceptro. O facto pode desagradar aos estadistas, mas é indiscutivel. Calculem-se todos os resultados adquiridos já pelo livre cambio, juntem-se-lhes os resultados muito maiores ainda que ele nos promete, não somente a nos, mas a todas as nações que adoptarem o nosso principio, e ver-se-ha que a revolução emprehendida por esses homens excede em grandeza tudo o que jamais fez um potentado. O Sr. Carlyle sabe-o bem: aqueles que preparam verdades novas e que as ensinam aos seus semelhantes são em nossos dias os verdadeiros poderes, os legisladores não reconhecidos, os únicos reis. Os que se sentam nos tronos e os que compõem os gabinetes--toda a gente o sabe--são simplesmente os servos de aqueles homens.»

Muitos outros exemplos se poderiam acrescentar aos que são referidos por Spencer.

Os mais complicados problemas sociais, como o do augmento da riqueza, e o do augmento dos braços, são resolvidos no fundo de uma oficina por simples trabalhadores.

O metalurgista Bessemer por meio da fabricação do aço dota as nações civilisadas com uma economia de dinheiro que o Scientific American calcula sobre bases precisas, somente com relação á producção do aço bruto, na quantia de noventa mil contos por ano. Tomando em conta o excesso de duração, adquirido nos artefactos pela substituição do ferro pelo aço, e devido á invenção de Bessemer, a economia realisada pela Grã Bretanha unicamente, na duração dos rails dos caminhos de ferro, eleva-se a um rendimento de quinhentos e sessenta e cinco mil contos. Qual é a medida governativa que jamais produziu um tal resultado?

Em 1781, no mesmo ano em que o marquês de Pombal exclamava: Agora é que Portugal vai á vela, Watt descobria a aplicação do vapor. Decorreu apenas um século depois da invenção do vapor aplicado ao movimento de uma árvore de rotação, e as últimas estatiscas do Sr. Bresca mostramnos que, somente em França, a força productiva inventada por Watt se acha representada por um milhão e cem mil cavalos de vapor. Calculada em doze homens e meio a paridade de força de cada cavalo de vapor, temos quatorze milhões de homens correspondentes ao milhão e cem mil cavalos. Esses vintes e oito milhões de braços de aço, trabalhando mais do que outros tantos milhões de braços humanos, auguentam a força muscular da França, pela dadiva de um simples e modesto operário, em quantidade muito maior do que a força destruida nas guerras pelo imperador Napoleão.

O problema scientifico, em este momento em resolução, da transmissão da força pelos conductos pneumáticos e pelos fios eléctricos; põe a catarata do Niagara ao serviço do trabalho universal, e segundo uma memoria do Sr. Siemens apresentada recentemente ao Iron and Steele Institute, só a força do Niagara é superior á de todo o carvão que hoje se queima no globo, se todo ele fosse exclusivamente empregado em produzir trabalho.

Os homens que mais reconhecida e decisiva influencia têm tido nas reformas econômicas e sociais do nosso tempo não são nunca os homens de estado, mas sim os homens de estudo, simples jornalistas como João Batista Say e Carlos Dunoyer, um obscuro cirurgião como Quesnay, um modesto professor como Adão Smith.

Aquilo que se chama propriamente um governante não é mais que o resto anachronico de uma velha liturgia hoje extincta. O vulto grosseiro de esse dictador que se chamou Sebastião José de Carvalho, levantado em triunfo como um simbolo de progresso e de liberdade, com a sua cabeleira de rabicho, com os seus autos do Tribunal da Inconfidencia e os seus cadernos da Intendencia da Policia debaixo dos braços, faz-nos o efeito de um velho monstro paleontologico, desenterrado das florestas carboníferas e reposto, com palha dentro, no meio do espanto da flora e da fauna do mundo moderno.

Que significa uma semelhante festa dos filhos da liberdade ao representante do despotismo? Que sentido absurdo se pode ligar no fim do século XIX a esta nova e inesperada Declaração dos direitos do governo, depois que a Revolução Francesa nos fez presente a todos nós da Declaração dos direitos do homem?

Desde 1789 até hoje todos os esforços dos povos cultos têm tendido precisamente a enterrar o principio que nós resuscitamos com a apoteose solene de um estadista. Todo o imenso trabalho da reconstituição social durante este século tem consistido para todos os homens livres em negar aquilo que a memoria do marquês de Pombal afirma, em eliminar a acção do estado sobre os atos dos individuos, reivindicando sobre os restos das velhas tiranias auctoritarias todas as liberdades proclamadas pela Revolução, a liberdade de imprensa, a liberdade de cultos, a liberdade de ensino, a liberdade de associação, a liberdade de reunião, a liberdade de comércio, a liberdade de industria, a liberdade de trabalho.

A personalidade de um estadista da escola do marquês de Pombal representa a negação expressa de todas essas liberdades, representa a revivescência do antigo despotismo monarchico, a coerção do homem sobre o homem, quando o que todos nós pedimos desde Danton para cá, em nome da dignidade da especie, rehabilitada pela sciencia na posse de si mesma, é o livre exercício da acção do homem sobre a natureza.

Os únicos povos do globo que ainda hoje aceitam, não diremos com os regosijos de um triunfo, mas simplesmente sem discussão, sem protesto ou sem revolta, o principio da autoridade representada pelo arbítrio de um individuo, são os selvagens; são os aschantis, cujo rei, herdeiro único e forçado de todos os seus súbditos, tem 3:333 mulheres e um numero proporcionado de filhos, com o direito de saque sobre toda a comunidade; são os kafungas do Vale do Niger, onde ninguém se aproxima do soberano senão com as mãos no chão e a cabeça arrastada na lama; são os abissínios, que nascem todos escravos do rei seu dono: são os malanesios, cujo chefe tem o tratamento de Deus; são finalmente os cafres, os botocudos, os topinambas, os patangonios e os esquimaus.

Na Europa já não ha de isso.

Com a emancipação intelectual dos governados acabou o prestigio dos governantes.

A Hispanha, a Itália, a França, a Inglaterra, a Alemanha celebram com religiosa piedade filial os centenários dos seus poetas, dos seus artistas, dos seus filósofos, dos seus pais espirituais, dos seus bemfeitores. Em região nenhuma do mundo arroteada pela civilisação se celebra o culto do estadista, agente efêmero de estados sociais transitórios, especie sempre brutal se triunfa das resistências, sempre impura se se concilia com elas, engenho destinado a condensar poder e a segregar leis, tão passageiras como o aparelho de que procedem, e todas más sempre que não têm por objecto a revogação de outras que as precederam.

A sciencia antropológica confirma inteiramente o instincto popular no seu desdem pelas faculdades dos chamados homens de estado. O Sr. Wechniakoff, emprehendendo recentemente em uma obra de antropologia psychologica a historia natural dos grandes homens, divide estes em três grupos: os monotípicos, os polytipicos e os filósofos. No primeiro grupo entram as altas inteligencias monocordes como as dos poetas, dos pintores, dos músicos, dos engenheiros, dos astrônomos, etc. O segundo grupo compõe-se dos espíritos de natureza múltipla cuja atividade se exerce nos trabalhos mais variados, cujos resultados eles são todavia impotentes para coordenar em conjuncto. Pertencem a esta família Haller, poeta, naturalista, fisiologista, auctor de 576 obras e de 12:000 artigos bibliográficos; Humboldt, que aprendeu filologia aos setenta anos e publicou a última parte do Cosmos dos oitenta e um aos oitenta e oito anos de idade; Bernardo Palissy, Plater, Alberti. O terceiro grupo, subdividido em grupo filosófico permanente e grupo filosófico transitório, consta na primeira parte de individuos como Auguste Comte, Leibnitz, Lagrange, e na segunda de Newton, Grove, Daniel Bernouilli, etc.

Em nenhuma de essas categorias se comprehendem os estadistas, porque a antropologia psychologica não aceita como grandes homens senão os creadôres da arte, da sciencia ou da filosofia.


Determinada a especie, passemos agora a examinar o individuo.

Durante o século XVIII--diz Michel Chevalier--vemos sucessivamente passar na direcção dos negócios na maior parte dos Estados, ou seja como rei ou como primeiro ministro, um reformador aplicado a destruir a supremacia da nobresa e do clero, com o fundamento de que a nobresa tendia a atribuir-se uma parte das prerogativas do governo em detrimento da realesa e por vantagem própria, enquanto o clero aspirava a dirigir a sociedade ficando ele, unicamente sujeito a um soberano extrangeiro que com uma tríplice corôa na cabeça se considerava o rei dos reis. em este presupposto era como senha dada e geralmente obedecida suscitar por meios mais ou menos artificiais, á falta de outros mais convenientemente entendidos e mais eficazes, o desenvolvimento da agricultura, do comércio e das manufacturas, afim de augmentar a riqueza dos povos e os recursos do Estado, de que o príncipe dispunha arbitrariamente. Parecia útil espalhar a instrução, porque ela contribue para formar uma opinião publica que pode contrabalançar a autoridade do clero sobre os espíritos. Quanto ao mechanismo do governo punha-se completamente de parte a liberdade. A divisa era: O estado é o príncipe. Todos o pensavam com quanto o não proclamassem como Luiz XIV. Esta feição geral encontra-se em graus diversos, sob formas diferentes e com acessórios apropriados aos logares e ás circunstâncias em vários estados durante uma ou outra parte do século XVIII. No norte essa expressão é brilhante na côrte do grande Frederico e da grande Catarina; no centro da Europa na côrte de José II. No sul aparece em Pombal, e, em grau menor, nos dois hispanhoes rivais um do outro Campomanes e Florida Blanca.

de esta exposição tão clara do sistema geral de reformas governativas na Europa durante a primeira metade do século passado, exposição devida a uma autoridade tão insuspeita como a do economista Michel Chevelier, deduz-se imediatamente que o talento politico do marquês de Pombal carece de originalidade.

Esta circunstancia destroe em grande parte o intuito patriótico que geralmente se lhe alttribue de pretender, em um ponto de vista nacional, reformar e reconstituir a sociedade portuguesa dissolvida por duzentos anos de despotismo monarchico e católico. O arrojado ministro do rei D. José era apenas um reformador de segunda mão. Como revolucionário a sua carreira é de pé posto no circulo feito em torno das realezas estremecidas por todos os dictadores que se haviam seguido a Richelieu no governo das monarchias modernas.

As reformas de Pombal não são o producto puro de um talento pessoal mas sim os últimos efeitos de uma corrente contagiosa de ideias, ao tempo de ele quase todas já envelhecidas e refutadas.

O que ele representa na civilisação não é a personificação de um gênio mas sim o advento de um novo poder, que o enfraquecimento das raças reinantes tornava necessário, que então aparecia pela primeira vez e que Auguste Comte denominou o poder ministerial.

Este facto exprime um considerável progresso politico, de que Pombal é a funcção. O estabelecimento do poder ministerial é a reversão, ao valor, da autoridade até aí adstricta ao nascimento.

Antes de assumir a dictadura em que o investiu o rei D. José, Pombal viajara, residira como embaixador na Inglaterra e na Austria, convivera com homens de espirito iniciados nas ideias da filosofia francesa, mas nem da revolução intelectual da França nem da revolução econômica da Inglaterra ele compreendeu o mechanismo. Unicamente os processos da politica austríaca, de uma meticulosidade italiana e de um rigor alemão o penetraram inteiramente.

A imperatriz Maria Teresa, que envolvida nos mais altos negócios da politica internacional europeia funda comissões de castidade para salvaguardar as esposas das infidelidades maritais, sem que todavia isso a empeça de escrever epístolas ternas a Madame de Pompadour, amante de Luiz XV, dá bem o modelo da politica pombalina, policiando tudo no reino desde os primeiros segredos da diplomacia até aos últimos mistérios das alcovas.

Na côrte de Vienna encontrou o marquês de Pombal, em elaboração, as ideias que pouco depois deviam constituir o programa politico do imperador José II, cuja impetuosidade de caráter Maria Teresa procurara conter em quanto viva e cujos projectos de reforma eram tão semelhantes àqueles que o marquês realisou em parte como primeiro ministro na côrte de Lisboa.

Abolição da escravidão, do direito de primogenitura, dos dízimos, da caça privilegiada; reconhecimento dos judeus e dos protestantes como cidadãos; todo o cidadão considerado capaz de alcançar qualquer emprego; supressão dos conventos inúteis transformados em hospitais e em estabelecimentos de instrução; desenvolvimento das universidades e das academias; proteção das pautas á industria nacional: tal é a parte do programa de José II que o ministro portuguez procurou pôr em execução no seu paiz.

Mas José II ia um pouco mais longe, e a declaração completa da sua politica ao subir ao trono, pouco mais ou menos pelo mesmo tempo em que Pombal caía, mostra-nos que este não aprendera inteiramente a lição que as suas convivências e os suas ligações austríacas lhe haviam ministrado.

O imperador José II declarou que reinar sobre homens livres era a sua única paixão como rei. Pombal, preocupara-se pouco, com a liberdade conferida aos cidadãos que governara. Esta diferença fundamental entre o reformador austríaco e o reformador portuguez reflecte-se na obra de cada um por meio dos efeitos mais expressivos.

Assim, enquanto o marqucz de Pombal confere o tratamento de majestade ao tribunal da Inquisição e funda o famoso e terrível tribunal da Inconfidencia, José II substitue a todas as jurisdições, eclesiásticas e feudais, tribunais civis de varias instancias emergentes de um único tribunal supremo. Enquanto Pombal funda a Real Mesa Censoria, José II transfere para os membros das academias e das universidades a censura até então exercida pelo clero. Enquanto Pombal reserva para a corôa o direito de nomear e de demitir sem mais fórma de processo todos os funcionários da nação, José II funda a lei dos concursos. Enquanto, finalmente, Pombal manda supliciar em um aulo de fé, com cincoenta e três condemnados, o pobre cretino Malagrida na idade de setenta e três anos, José II estabelece o principio da tolerância, conferindo a toda a aggregação religiosa de três mil almas, de qualquer seita que sejam, o direito de edificar um templo e de subsidiar um pastor.

Nas praticas administrativas Pombal é da escola de Colbert, refutada em Inglaterra desde o meiado do século. O sistema protetor pombalino e o sistema colbertista, de que ele é copia, dão em Portugal e em França resultados similhanies. Pombal que recebera da administração de D. João V um cofre em que nem havia com que pagar o enterro do rei, entrega a D. Maria I o erário com uns poucos de milhões, um exercito numeroso e uma boa esquadra. Colbert escrevia ao soberano em 1662: «Os rendimentos estavam redusidos a 21 milhões e ainda esses comidos por dois anos; hoje estão em 50 milhões. Então o rei pagava 20 milhões de juros; hoje não paga um sou.

Então o rei, dependente dos financeiros, não podia fazer despesa alguma extraordinária; hoje, depois da compra de Dunkerque, a Europa vê-o bastante rico para comprar o que quiser. Então não havia marinha; hoje vinte e quatro naus acabam de ser construidas, etc.»

A prosperidade de um povo não póde porém ser aquilatada pelo dinheiro que o príncipe possui no erário á sua disposição, nem pelo numero das baionetas dos soldados ou das bocas de fogo dos navios que ele tenha á mão para fazer guerras. O Estado é um aparelho, não é uma individualidade. O Estado tem funções e não tem mais coisa nenhuma, nem bens, nem crenças, nem opiniões.

O Estado tem obrigação restricta de ser pobre, exactamente como tem obrigação de ser ateu. Onde o Estado enriquece, a communidadc está roubada, porque se lhe extorquiu mais em imposto do que se lhe deu em serviços, e as relações dos individuos com o Estado, tendo por base a troca, não podem ter por fim o lucro do mesmo Estado, representado pelo príncipe, pela côrte, pela nobreza ou por qualquer outra classe privilegiada.

Quando o Estado se constitue protetor torna-se objecto de uma superstição grosseira e perigosa. A fé posta na proteção do governo é uma derivação da fé no milagre. Essa fé dissolve todas as aptidões, todas as iniciativas, todas as forças de uma sociedade. Os que acreditam na acção providencial dos estadistas sobre os desenvolvimentos da riqueza, e da prosperidade dos povos perturbam tudo pela confusão dos poderes de que abdicam, delegando-os no governo. Os proletários pedem a abolição dos direitos de importação dos cereais e dos tecidos para terem o pão e o vestido mais barato; os cultivadores e os industriais requerem direitos prohibitivos de concorrência para venderem mais caro os productos da terra e os das fabricas; os operários requerem augmento de salario; os patrões solicitam augmento de trabalho; e todo o acordo, desde que o Estado intervem, se torna impossível entre aqueles que produzem e aqueles que consomem.

Nenhuma das industrias que o marquês de Pombal fundou pela proteção lhe pôde sobreviver na liberdade. Todas as grandes companhias de industria ou de comércio fundadas por ele desapareceram sem o menor vestígio na prosperidade ou na riqueza, publica,--a companhia do Maranhão, a de Pernambuco, a dos Vinhos do Douro, a da pesca da baleia, a da pesca do atum. Todas as fabricas que ele montou cahiram sucessivamente umas depois das outras. A razão é que a industria não é um artigo de importação mas sim um ramo da sciencia aplicada. O único meio de suscitar industrias e de criar comércio é introduzir sciencia e dar liberdade.

O vasto plano do marquês de Pombal tendente a uma completa e total reconstrucção social é, pela sua mesma natureza absoluta, a negação do seu talento politico. Tendo por fim condensar os esforços da progressão social, toda a politica eficaz tem necessariamente de ser tão lenta como essa progressão. O Sr. Oliveira Martins chama ao governo do marquês de Pombal um terramoto. Efetivamente o enorme conjuncto de essas disposições legislativas e policiais destinadas a refazer de um jacto uma civilisação, representam uma força tão poderosa e ao mesmo tempo tão irracional como o abalo de terra que em alguns minutos destroe uma cidade.

O Sr. Dubost, apreciando na Revue de Philosophie Positive as altas qualidades de Danton como homem de estado, diz que o caráter principal da sua politica consiste na necessidade que ele compreendeu de renunciar deliberadamente a intentar a reconstrucção total da sociedade francesa, mantendo-sc energicamente em uma obra relativa, que deve consistir em permitir a elaboração dos elementos que por si mesmos hão de gradualmente produzir a reconstituição. Pombal desconhecia completamente essas leis fundamentais da politica, que subordinam as funções governativas á independencia do meio social, não permitindo medida alguma que a opinião não solicite, que a vontade publica não reclame.

Condorcet na sua biografia de Turgot, de quem ele foi o amigo e o colaborador, diz: «Deve-se evitar na reforma das leis: 1.º tudo quanto possa perturbar a tranquilidade publica; 2.º tudo quanto produza grandes abalos no estado de um grande numero de cidadãos; 3.º tudo quanto encontre de frente preconceitos ou usos geralmente recebidos. Algumas vezes sucede que uma lei não pode produzir todo o bem que promete ou não se pode pôr em execução porque a opinião lhe é adversa; em esses casos cumpre começar por mudar a opinião

Para o ministro do rei D. José não havia senão uma opinião--a de lé, e o publico não era mais que uma grande massa passiva e bruta, que ele se julgava destinado a modelar sob vários aspectos metendo-a em formas, como se faz aos pudins.

Derivando todas as liberdades da pessoa do rei, ele recalcou sempre pelo terror todas as revindicações de independencia colectiva ou pessoal. Nunca nos estados modernos da Europa o despotismo assumia um caráter mais cruel, mais sanguinário mais implacavel que o do regímen pombalino em Portugal. Proudhon diz que a tirania está sempre na rasão directa da grandeza da massa dominada. A administração do reinado de D. José é uma excepção a esta regra. Em tão pequena família tão grande opressão como aquela de que a sociedade portuguesa deu o espectaculo durante o último quarteirão do século XVIII foi o espanto e o horror do mundo civilisado.

A tremenda catástrofe do terramoto lançara o panico, o horror, a confusão, o desequilibrio em todos os espíritos, em todas as relações sociais, em todos os interesses econômicos. A catástrofe nacional derivada de essa revolução geologica prepara o advento da dominação pombalina, assim como o terror na revolução francesa prepara o advento da dominação napoleônica. Em França como em Portugal a sociedade havia perdido sob o golpe de uma desgraça esmagadora a faculdade de resistir. No meio do desfalecimento geral que por algum tempo se sucedeu á violência da crise, Pombal pretendeu reconstruir a sociedade perturbada exactamente pelo mesmo processo por que reconstruiu a cidade em ruínas: ao esquadro e á régua, como um pedreiro cabeçudo e valente, tomando a simetria pela ordem; sem respeito algum pela dignidade das ideias e dos sentimentos; sem a menor noção da elevação e da beleza moral; sem arte, sem graça, sem elegância, sem gosto; em uma feroz teimosia de omnipotente sapador, alinhando, razoirando, espalmando, achatando, estupidificando tudo. São os brutais arruamentos quadrangulares da Baixa prolongados a toda a área da ordem social.

De cima a baixo, de norte a sul, de este a oeste, tudo arruado! Para ali os algibebes, para ali os professores, os bacalhoeiros, os poetas e os capelistas; para acolá os retrozeiros, os latoeiros, os artistas e os filósofos. Para os sapateiros aqui estão as formas; para os filósofos aqui estão as ideias, para os retrozeiros aqui estão as linhas; para os artistas aqui está a natureza, a sensibilidade, o temperamento e a paixão.

Ele só gisa, mede, talha, corta, almotaça, esposteja, aquartilha, taberneia, baldroca, amesinha e a apilula tudo,--o arroz, o vinho, a manteiga, o bacalhau, o briche, o óleo de rícino, o ensino publico e particular, as missas, a poesia, a architectura, a musica, a esculptura, a filosofia, a historia, a moral e a canela.

A cada um o seu regulamento e o seu arruamento, com quatro forcas e com duas mas, direitas, paralelas rectilineas, vindo todas dar á grande praça central com a besta de bronze ao meio, sustentando em cima, vestido á romana com um sceptro na mão, um pulha inepto, de bronze para pensar, de cebo para resistir.

Nos patíbulos, que servem de signos geodésicos á triangulação do sistema, nunca durante dez anos deixou de pernear alguém para recreio do príncipe e escarmento dos súbditos.

Toda a reclamação, ainda a mais moderada, contra medida promulgada pelo omnipotente ministro era considerada crime de lesa-majestade e de alta traição.

O suplicio dos Tavoras e do duque de Aveiro e o auto de fé do padre Malagrida são monstruosos de mais para que façamos de eles argumentos de historia. A ferocidade levada a um tal requinte deixa de pertencer á critica; está fora da historia assim como está fora da humanidade: é uma reversão ao canibalismo, cujo estudo compete á psychologica patológica.

Explica-se geralmente pela necessidade politica de abater e de humilhar a nobreza esse processo caviloso e infame, em que o ministro de D. José é ao mesmo tempo juiz e parte, e em que os réus são julgados sem defeza e sem exame de provas sob a acusação de uma tentativa de regicídio, em que hoje se sabe achar-se completamente inocente a família Tavora; assim como estava inocente o marquês de Gouveia, exhautorado do seu titulo, oficialmente infamado e encarcerado nos carceres sem ar e sem luz do forte da Junqueira desde os dezoito anos de idade até os trinta e sete; assim como estavam inocentes o marquês de Alorna, encarcerado no mesmo forte: a marquesa de Alorna e as suas duas filhas, presas no convento de Chelas; D. Manoel de Sousa Calhariz, avô do duque de Palmela, encarcerado na Torre do Bugio, onde morreu; e a infeliz duqueza de Aveiro, a qual, depois de sequestrados todos os seus bens, perseguida até o seu ulliino suspiro pelo ódio do marquês de Pombal, morreu no convento do Rato, servindo a cosinha das freiras como creada de pé descalço.

Singular modo de aviltar uma classe, sagrando-a assim pelo martírio!

Decorreram mais de cem anos sobre a carnificina canibalesca de 13 de janeiro de 1757. Povoam ainda as nossas imaginações e vivem eternamente immortalisadas pelas nossas lagrimas as doces e legendarias figuras de esses fidalgos: a marquesa de Tavora, de uma fisionomia tão elevada e tão elegíaca, alta, magra, severa, envolta na sua longa capa alvadia, assistindo no patíbulo á descripção do suplicio por que vai passar a sua família, comprimindo no silencio da dignidade toda a explosão da dor e dobrando, sem um grito, sobre o cepo, a cabeça coroada de cabelos brancos que o carrasco fere de um golpe de machado pela nuca, fazendo-a pender por um instante segura ao busto pela pele da garganta. O altivo e marcial marquês de Tavora, macerado e encanecido, contemplando os cadáveres da sua mulher degolada, do seu filho com os ossos esmigalhados pelo masso de ferro que um momento depois lhe ha de bater no peito, em que ele crusa os braços, deixando rolar nas faces duas grossas lagrimas mudas e trágicas, único protesto contra o holocausto necessário para desatranvacar dos empeços de família o caminho que conduz á alcôca da amante do seu rei. O joven José Maria de Tavora, finalmente, com vinte e um anos de idade, belo, gentil e amado, vestido de veludo preto e meias de seda cor de perola, os cabelos anelados e louros presos por um laço de fita.

E na saudade dolorosa que nos desperta esse quadro do pretendido aviltamento da aristocracia portuguesa ninguém comprehende os três plebeus creados do duque de Aveiro, egualmente supliciados por terem acompanhado seu amo na emboscada da Ajuda sem todavia haverem participado na aggressão ao príncipe.

Esses três inocentes, João Miguel, Braz José Romeiro e Manoel Alvares Ferreira, comparecem no patíbulo por ordem do juiz supremo Sebastião José de Carvalho, em camisa e calções, de pernas nuas e pés descalsos, despresiveis e grotescos, despoetisados para a legenda sentimental da morte pelo julgador egualmente plebeu que, para se extrahir de esta miséria truanesca da simples canalha, se condecora a si mesmo com o direito de morrer com meias de seda, encorporando-se alguns dias depois com o titulo de conde de Oeiras na mesma nobreza que pretendia aviltar e destruir.

É a isto que os apologistas de Sebastião chamam o nobre intuito democrático de elevar a plebe e de constituir a burguezia.

Mais expressivo e mais concludente que este extranho método de egualisar as condições sociais, é na historia da administração pombalina o sistema geral de perseguição sanguinária a toda a manifestação de liberdade afirmada, de castigo tremendo a toda a transgressão da lei escripta. Chega a não ser preciso desobedecer, basta não gostar completamente do regímen em vigor para ser imediatamente punido por isso. Em 1756 o marquês de Pombal decreta uma gratificação de 400 mil cruzados a todo o delator de aqueles que disserem mal do seu governo. No mesmo ano como lhe desagrade não se sabe porque, o seu colega no ministério Diogo de Mendonça Corte Real, manda-o sair de Lisboa dentro de três horas e prende-o na praça de Masagão até que, cedida essa praça aos marroquinos, é transportado para as Berlengas, onde morreu esquecido e abandonado. Semelhante sorte teve o sucessor de Diogo de Mendonça, Tomé Joaquim da Costa, que o marquês enfastiado mandou, sem culpa formada como o outro, para o Castelo de Leiria, onde morreu. Em 1753, como a Mesa do Bem Commum representasse humildemente em nome dos comerciantes de Lisboa contra o privilegio exclusivo do comércio do Maranhão e do Grão Pará conferido a uma companhia, encarcera no Limoeiro, sem outra forma de processo, todos os comerciantes peticionários e o advogado João Tomás de Negreiro, redator da petição. Este foi degradado por oito anos para Masagão. Todos os negociantes foram deportados por mais ou menos anos. Em 1757, em consequência da assuada popular a que deram motivo os monstruosos vexames da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, manda ao Porto a famosa alçada que enforca vinte e um homens e cinco mulheres e condemna a degredo, a confiscação e a multa 211 pessoas de ambos os sexos. Em 1776, para o fim de castigar alguns refractários ao serviço militar refugiados na Trafaria, manda incendiar de noite as cabanas de essa pobre aldeia de pescadores e espera em um cinto de baionetas caladas os desgraçados que fogem ás chamas espavoridos e cegos.

Ninguém podia contar com a vida, nenhuma cabeça se considerava segura nos respectivos hombros. As cartas eram abertas e lidas em uma repartição especial montada para esse fim. O tribunal da Inconfidencia e a Intendencia Geral da Policia devassavam todos os segredos. Era-se perseguido, preso, condemnado rapidamente, sumariamente, sem apelação nem agravo, por uma carta a um parente, por alguns versos, por uma palavra, por um sorriso, por uma simples suspeita. As prisões estavam cheias. No forte da Junqueira, a que verdadeiramente se pode chamar a Bastilha portuguesa, morre o conde de Obidos e o conde da Ribeira. O coronel Tomás Luiz, acusado de haver recebido em sua casa, na província de Minas Gerais no Brasil, um jesuíta secularisado, morre na força em Lisboa, provando-se mais tarde que nem o suposto crime de que o acusavam era verdadeiro. O diplomata Antônio Freire de Andrade Encerrabodes, acusado de haver escrito em uma carta particular a um amigo uma frase desagradável para o marquês, é desterrado para a Costa de Africa. O conde de S. Lourenço e o visconde de Vila Nova da Cerveira, unicamente por terem sido os familiares do Santo Officio encarregados por esse régio tribunal, reconhecido e auctorisado, de prenderem o intendente da policia, são sepultados o primeiro no forte da Junqueira, o segundo no Castelo de S. João da Foz, onde morreu. Na Junqueira estiveram ainda os três filhos do conde de Alvor, o letrado Francisco Xavier, mais tarde degredado para Angola; o desembargador Antônio da Costa Freire, que morreu no forte; e muitos outros.

A disciplina militar do conde de Lippe lembra as arias do general Boum, em que a cada frase corresponde um tiro. Os famosos artigos de guerra, em que os fusilamentos aparecem com tanta frequência, como as virgulas, seriam dignos da musica de Offenbach, se não tivessem sido na realidade um opróbrio da dignidade humana. Pelas culpas mais leves o soldado era metido ao tornilho, carregado de armas, amarrado nu a uma espingarda e zurzído ás varadas ou moido ás pranchadas de espadão.

Na vida civil o mando fazia lei indiscutivel e absoluta, como na vida militar. Por ocasião das famosas festas da inauguração da estatua equestre ordenou-se aos ourives e aos particulares que cedessem as suas alfaias para servir á ceia dada á custa do povo pelo senado de Lisboa, cujos amigos comeram tresentas arrobas de doce em três dias.

Da historia geral das reformas emprehendidas pelo marquês de Pombal cumpre separar dois factos culminantes de especial importância no progresso: a expulsão dos jesuítas e a reforma da instrução publica.

A extincção da Companhia de Jesus foi no marquês de Pombal, assim como nos demais reformadores regalistas da sua escola e do seu tempo, o resultado de um equivoco.

Toda a gente sabe que a obediência absoluta e cega é o fundamento da ordem instituida por Santo Ignacio de Loyola, assim como é o fundamento de todo o despotismo monarchico. O fim da Companhia de Jesus foi sempre desde a sua fundação até hoje opôr ás ideias de livre exame, de discussão e de governo livre, a monarchia absoluta e o direito divino. O imenso e insubstituivel poder espiritual sobre o qual se fundamentava principalmente o poder temporal dos reis era o poder dos jesuítas. Sem eles as monarchias absolutas careciam de base no espirito c na consciência dos povos. O marquês de Pombal tendo por único intuito politico fortalecer e afirmar indestructivelmente e para todo o sempre o domínio absoluto do despotismo monarchico, errou portanto do modo mais pueril, como todos os estadistas monarchicos seus contemporâneos, minando por meio da perseguição aos jesuítas os alicerces da sua própria fundação. Nunca um espirito verdadeiramente superior e penetrante, como por exemplo o do Sr. de Bismarck, cahiria em um tal desacerto.

Imaginem, um architecto que depois de haver construido um palácio de mármore sobre estacas de madeira cravadas no fundo do oceano, rematasse a sua obra serrando as pilastras que a sustinham. Foi precisamente o que fez Pombal, construindo o mais solido regímen despótico sobre os princípios da obediência e do direito divino, e tirando-lhe em seguida debaixo o jesuíta, que era o sustentáculo intelectual e moral de esses mesmos princípios.

Auguste Comte, cujo alto e poderoso gênio filosófico lança sempre uma tão intensa e viva luz sobre todos os problemas históricos em que põe a mão, escreve sobre a queda da Companhia de Jesus, facto que ele considera como o primeiro dos três grandes agentes que dirigiram a crise revolucionaria do fim do século XVIII, as seguintes palavras: A abolição da Ordem dos Jesuitas mostrou a decrepitude de um sistema destruindo pelas suas próprias mãos o único poder suscetível de lhe retardar a queda.

A extincção da Companhia de Jesus é certamente um dos mais fundamentais progressos adquiridos para a liberdade e para a civilisação moderna. Attribuir porem e agradecer essa acquisição liberal ao espirito do retrogrado e ferrenho ministro do Sr. D. José I é cahir em um contrasenso tão absurdo como seria agradecer a destruição de uma machina infernal ao artífice que a construia e em cujas mãos ela rebentou por um erro de fabrico.

A perfeição no modo consciente e raciocinado de eliminar do progresso a influencia jesuítica consistiria em destruir o jesuitismo mantendo pela tolerância a independencia do jesuíta. A prova manifesta de que o marquês de Pombal não tinha consciência alguma do serviço que contra sua vontade prestou á liberdade está no facto evidente de que, em vez de atacar os princípios da instituição que condemnava, ele não fez mais do que perseguir os homens que o serviam, expulsando-os do reino e sequestrando-lhes os bens, punindo-os e espoliando-os.

Os jesuítas foram-se, mas o jesuitismo ficou. Ficou encarnado e vigente na pessoa do propio marquês de Pombal, o qual diante da liberdade não é mais do que um Loyola leigo, um Santo Ignacio de casaca de seda e espadim, um pouco mais limpo talvez, mas incomparavelmente menos grande do que o antigo, com menos piolhos mas com muito mais teias de aranha na cabeça.

Expulsor dos Jesuitas, o marquês de Pombal fez do jesuitismo secularisado todo o seu programa de poder.

Santo Ignacio tinha dito: «Se me parecer que o meu superior me prescreve ordens em oposição com a minha consciência, acreditarei em ele e não acreditarei em mim.» Na Constituição da ordem diz-se: «Pareceu-nos em Deus nosso Senhor que nenhuma disposição pode induzir obrigação de pecado mortal ou venial, a menos que o superior em nome de Jesus Cristo ou em virtude de obediência o não ordene.» Na Medula theologiae moralis o padre Busenhaum prescreve no tomo 4, capítulo V: Quum finis est licitus, etiam media sunt licita.

Todo o sistema governativo de Pombal assenta na pratica de esses princípios definidos pela companhia. Para ele todo o meio é licito quando lhe parece licito o fim, e, substituindo a invocação eclesiástica de Nosso Senhor Jezus Cristo pela formula civil de El-Rey meu amo, ele arvora a obediência cega, irraciocinada, absolutamente bruta, em lei fundamental da nação, assim como era lei fundamental da ordem.

A tão decantada reforma da instrução publica não é mais de que uma das formas de jesuitismo aplicado ao ensino.

A instrução primaria, cultivada sobre a cartilha de Padre Mestre Ignacio, continuou como estava subordinada á Igreja. Os mestres eram obrigados ao receber os ordenados no fim de cada mez a exhibir certidão do parocho atestando que o professor tinha ido á missa com todos os seus alumnos nos domingos e festas de guarda.

Na instrução superior a sciencia é escrupulosamente decilitrada pelo legislador a copinho por copinho como a geropiga do saber abodegada no casco por conta do lavrador. Nem o alumno póde beber nem o mestre póde propinar senão precisamente a doze e a qualidade de licor prescriptas no regulamento de este monopólio. Os Estatutos da Universidade, são uma especie de Estatutos da Companhia dos Vinhos do Alto Douro adstricta á cepa torta da inteligência.

Qual era o vicio capital do ensino jesuítico? Era a subordinação do fenômeno ao dogma, era a sujeição da observação, do exame, da experiencia e do raciocínio ao arbítrio da autoridade imposta.

O vicio orgânico da instrução pombalina é precisamente o mesmo. Em toda essa legislação do ensino publico, o professor é seguido passo a passo através de todas as disciplinas que tem de lecionar. Ele não póde comunicar uma só noção que previamente lhe não houvesse sido suggerida pelo legislador. O mestre, segundo Pombal, é uma pura machina de moer artigos de programas com corda dada pelo Estado para o exercício de cada ano lectivo.

Que importa, para os resultados finais de um tal modo de instruir, o maior ou menor numero de faculdades incluidas nas academias, o maior ou menor numero de disciplinas introduzidas nos programas? Onde faltam os livres métodos experimentais falta toda a especie de ordem positiva na coordenação das ideias, e diz o Sr. Herbert Spencer que quando não ha ordem na instrução de um homem, quanto mais coisas ele souber tanto maior será a confusão do seu cérebro.

A instrução de um povo não pode nunca ser aquilatada pelo numero dos bachareis formados que as ordens religiosas ou os institutos oficiais derramam em cada ano sobre a massa da população, para o fim de a explorarem pela chicana jurídica ou de a embalarem pelo palavrão dogmático ou metafisico.

A verdadeira instrução nacional tem por base a vulgarisação geral das ideias transmitidas pela máxima liberdade do pensamento, e tem por fim o emprego das faculdades intelectuais de todos os cidadãos no exercício dos seus direitos políticos e dos seus direitos civis.

Quando a instrução publica assenta pelo contrario em um campo de doutrina arbitraria imposta por um legislador em nome de um regímen politico, de uma escola filosófica ou de uma seita religiosa, ha uma coisa muito mais útil do que ministrar essa instrução, e é não ministrar instrução nenhuma. A falsa instrução é um veneno inoculado no homem. A simples ignorância, pela sua parte, é uma das grandes forças do espirito. Se não fosse a santa ignorância, pura e convicta, que resistiu pelo bom senso ás diferentes epidemias eruditas de cada século, a Escolástica e a metafísica teriam dado cabo da humanidade.

Concluindo pois, repetimos que o marquês de Pombal, expulsando os jesuítas e reformando os estudos, não extiguiu o jesuitismo, secularisou-o apenas, deslocando-o da ordem religiosa para a ordem civil, arrebatando-o aos padres para o encabeçar nos agiotas, nos desembargadores, nos generais e nos doutores de capelo.

O jesuíta é perfeitamente odioso e repulsivo pela acção sinistra que durante tresentos anos tem exercido sobre a immobilisação da inteligência, sobre a depressão da dignidade do homem; mas o jesuíta é pelo menos coherente e logico consigo mesmo; sabe nitidamente o que quer, tem perfeitamente correlacionados os seus meios com os seus fins e vai ao seu destino preconcebido com uma exactidão geométrica, com uma firmeza implacavel; sem uma única tergirversão de linha, sem um único erro de calculo. O jesuíta cae dentro dos seus próprios princípios como na antiga táctica militar os generais vencidos cahiam dentro do quadrado,--com todas, as baionetas voltadas para o inimigo.

em esta maneira de acabar ha um ar de grandeza que nos obriga a nós outros, revolucionários vencedores em este momento histórico, a tirar o chapéu e a saudar a coherencia dos vencidos.

Os estadistas da monarchia absoluta, com as suas leis, os seus exércitos e os seus príncipes, morrem feridos pelas suas próprias armas, morrem pela discordância entre os fins propostos e os meios empregados, morrem por haverem abraçado, em vez da taboa de salvação em que fluctuariam, o trambolho de chumbo que os afunde.

As catástrofes assim determinadas pela insufficiencia intelectual em uma classe dirigente, tornam a derrota cômica e a ruína grotesca.

O historiador Sr. Henri Marlin pergunta:

«O que é que faltou á companhia de Jesus para que ela conseguisse realizar os seus planos dictados pelo gênio?» E o mesmo historiador responde: «Faltou-lhe a rectidão, faltou-lhe a franqueza, faltou-lhe o espirito verdadeiramente religioso, o qual unicamente podia restituir á natureza os seus direitos sem atentar contra as leis eternas do bem e da verdade.»

O marquês de Pombal, expulsor dos jesuítas e sucessor de eles, cahiu por modo mais ridículo mas por eguais causas. O que faltou no plano pombalino, concebido, como temos obrigação de o acreditar, no intuito do acelerar o progresso e a prosperidade da pátria, foi a rectidão, foi a franqueza, foi esse espirito de abnegação e de magnanimidade que na egreja se chama religião e que na sociedade se chama a justiça.

A sociedade portuguesa refeita á bordoada pelo despotismo pombalino oferece o aspecto servil e vergonhoso de um Paraguay burguez, incondicionalmente aforado a uma burocracia tarimbeira governada por um dos mais antipáticos mandões que ainda viu o mundo.

Solida natureza mesquinha mas atarracada, reforçada pelos quatro couros sobrepostos do merceeiro, do esbirro e do cabo de esquadra, Sebastião de Carvalho--feliz nome onomatópico de que parece rever uma rigidez de cacete e uma espessura de baluarte--fez de Portugal á força de leis e de sentenças de açoite, de sequestro, de prisão, de degredo e de morte, um paiz de seminaristas e de recrutas, subserviente, medroso, imbecil.

Viu-se o que essa sociedade miserável tinha dentro logo que por morte do dictador ela se julgou desafrontada e começou a desabotoar-se ao sol.

O reinado de D. Maria I é todo a influencia pombalina virada com o dentro para fora e mostrando o miolo de que o reinado anterior fora a casca.

Nunca a moral, a arte, o gosto, os caracteres, os costumes atingiram um mais sórdido rebaixamento. Levantaram-se as calumnias mais torpes contra o ministro demitido e desgraçado, e uma aluvião de escritos em prosa e em verso, da mais chilra insipidez, inundou as salas da aristocracia e da burguesia aristocratisada, onde as senhoras merendavam e resavam a novena aninhadas no chão, esconjurando o ante-Cristo desterrado em Pombal, entre as graçolas dos padres e dos bobos, em uma atmosfera toireira e beata, cheirando a insenso, a estrume de cavalo, a ureia de batina e a ovos moles.

O marquês não deixara um só homem de pulso, um único amigo fiel e generoso que o defendesse na adversidade. A monarchia a que ele submetera tudo, tornando-a absoluta, discricionária e omnipotente, escorraçava-o e perseguia-o,--que é sempre assim que os reis pagam aos plebeus cuja força os assombra embora os mantenha e os sirva. O marquês de Pombal acabou como Colbert, o qual ao anunciarem-lhe, já moribundo, a visita de um enviado de Luiz XIV, recusou recebel-o exclamando: «Não me deixará esse homem acabar de morrer em paz? Se eu tivesse feito por Deus metade do que fiz por ele, estaria certo em esta hora da salvação da minha alma, e assim não sei o que será de mim.»

O governo pombalino, pelo terror que conseguiu inspirar e por meio do qual dobrou ao arbítrio do seu programa todas as energias nacionais, produsiu em último resultado esta catastropbe enorme--a obediência geral.

Toda a obediência é uma diminuição de valor e de dignidade. Onde a liberdade existe não ha nunca obediência, ha apenas acordo. A obediência é dos fructos do despotismo o mais venenoso. O homem que obedece avilta-se; o povo que obedece deprava-se e dissolve-se.

Os individuos que por ocasião do centenário do marquês de Pombal se encarregaram de encarecer os louvores de este estadista, não cessaram um momento de nos explicar que os atos de ele se não podem julgar com justiça pelas nossas ideias de hoje, mas pelas ideias do seu tempo; e insistem em isso de um modo próprio para fazer recear que, á força de procurarmos ideias antigas, tenhamos talvez, para ser justos, de julgar este personagem sem ideias nenhumas.

Se quiserem fazer o favor de nos conceder que Turgot foi um contemporâneo do marquês de Pombal--o que aliás a chronologia parece demonstrar com uma imparcialidade indiscutivel--nós permitir-nos-hemos contrapor algumas ideias do ministro de Luiz XVI ás do ministro de D. José, e o leitor julgará de essa breve aproximação de factos se o estado geral das ideias no fim do século XVIII é suficiente para explicar o atraso das doutrinas econômicas e dos princípios Morais com que nos governou o marquês de Pombal.

Turgot não crê na acção das monarchias absolutas sobre a felicidade dos povos, e ao mesmo tempo em que Pombal eternisa pelo bronze da estatua equestre o despotismo de D. José, o ministro francês diz a Luiz XVI: La cause du mal, sire, vient de ce que votre nation em a pas de constítution. Na mesma época em que o ministro de D. José mandava anular por apócrifo o livro de Velasco de Gouveia, no qual se enunciava o principio da soberania nacional, e exautorava o presidente do Desembargo do Paço, Ignacio Alvares da Silva, por que ele exposera a doutrina de que a lei civil em matérias de casamento só podia ser alterada pelas cortes da nação, Turgot instiga o herdeiro de Luiz o Grande, o Rei Sol, a reconhecer os direitos do povo firmando com ele o pacto constitucional.

Turgot punha acima da subserviência dos tronos e da superstição dos altares a confiança no gênio bemfazejo do homem. Foi em essa convicção que ele escreveu sob um retrato de Franklin a epigrafe famosa, que sob o regímen pombalino o teria feito condemnar pelo Santo Officio ou pela Mesa Sensoria: Eripiut coelo flúmen sceptrumque tyrannis.

A prosperidade nacional que Pombal procurou fundar no monopólio, na coerção e na tirania, procurou Turgot estabelecel-a na liberdade, creando as municipalidades, separando a egreja do estado, decretando a liberdade da terra, (1773), a liberdade, da industria e do comércio(1776), a liberdade da razão (1777).

Enquanto Pombal intentava cegamente firmar a monarchia absoluta nos excessos de rigor que deviam contribuir para a aniquilar mais depressa, Turgot previa pela tolerância tudo quanto podia tornar progressiva a acção da realeza, poupando á humanidade os rios de sangue que ela havia de ter que derramar para chegar ao progresso apesar dos obstáculos que governos como o de Pombal lhe opposeram.

Condorcet, que já citamos, diz na sua biografia de Turgot; «As leis que prepararam as mudanças necessárias podem ser diferentes para os diferentes povos, porque são feitas contra abusos e contra abusões que não têm nem a mesma origem nem os mesmos efeitos; mas as leis que, em seguida a essas, estabelecem a ordem mais útil á sociedade devem ser as mesmas, pois que devem ser fundadas sobre a natureza do homem.»

A diferença capital entre o ministro de Luiz XVI e o de D. José é essa: que a politica de um, fundando-se no poder absoluto dos reis, atrasava para muito tempo a liberdade do povo; a outra, fundando-se na natureza do homem, auxilia, quanto o póde auxilar um estadista, o progresso moral da humanidade.

Voltaire, aos oitenta anos de idade, no momento em que Paris o aclamava e o cobria de corôas no meio do maior triunfo de que ainda foi objecto um homem de espirito, apeou-se em publico da sua carruagem forrada de setim asul e cravejada de estrelas de ouro, e dirigindo-se a Turgot perdido na multidão, cahiu de joelhos banhado em lagrimas aos pés de ele, e disse-lhe: Deixe-me ter a gloria de beijar a mão que assinou a salvação do povo.

A mão do marquês de Pombal, cheirando a sangue como a de Lady Mackbet, envenenaria os beiços que lhe tocassem. Por isso ele triunfante não teve nunca, como Turgot vencido pela intriga de Maria Antoinette, a consagração augusta do livre espirito da humanidade representado por Voltaire. Teve apenas as honras de um centenário contradictorio celebrado em nome da liberdade pelos representantes de todos aqueles que ele oprimiu em nome do despotismo: pela industria que paralisou deslocando-a da tradição histórica e baseando-a em elementos exóticos e postiços; pelo comércio que entravou por meio dos monopólios; pela arte que abastardou tyrannisando-a pelo mais chato mau gosto; pela democracia que esmagou sob condemnações de açoite, de carce, de deportação, de degredo e de morte; pela mocidade emfim, de cujas altas e desinteressadas aspirações ele foi a negação acintosa e brutal, porque o seu espirito de ódio, de cavilação e de mentira, era um espirito organicamente velho, mareado de nascença pelo vicio da senilidade ingenita.


Estamos cançados de ouvir dizer de todos os lados, por todos os oradores e por todos os articulistas da festa pombalina, que é absolutamente preciso, para nos pormos á altura de admirar com o devido respeito o vulto do marquês de Pombal, colocarmo-nos no devido ponto de vista. Em desconto dos erros que tenhamos cometido, cumpre-nos declarar, terminando, que ignoramos completamente qual é o tal ponto de vista em que é necessário que a gente se coloque.

Para escrever estas linhas nós colocamo-nos simplesmente em uma cadeira, em frente do vulto e de um caderno de papel. Visto em essa situação tranquila, a olho desarmado e sereno, o único efeito que nos fez o vulto, aparamentado com o seu calção e meia, a sua grande casaca de seda, as suas fivelas, a sua luneta e o seu rabicho, foi o de se parecer com o dos chechés. E é o que francamente te comunicamos, na honrada sinceridade de bom homem para bom homem, ó leitor amigo.

Enquanto á estatua do reformador, em que se fala como complemento do centenário a cuja celebração acabamos de assistir, ela seria, se a fizessem, o monumento fúnebre elevado á morte da democracia ou á do senso comum na sociedade portuguesa. Mas não a farão nunca. E' já de mais a do Terreiro do Paço para consignar a estima de este povo pelo charlatanismo dos seus tiranos.

O rei D. José é absolutamente indigno de estar posto por meio de uma peanha não só acima do nível mas á simples altura de qualquer cidadão honrado. Mero herói das alcovas dos outros, esse príncipe rufião está abaixo do próprio Luiz XV, de apodrecida memoria. Luiz XV teve um merecimento pelo menos no seu reinado, teve por amante a encantadora amiga de Diderot, Madame de Pompadour, a cuja ligação o rei de França deveu a honra de poder cear algumas vezes em petit comité com alguns dos homens de espirito que escreveram a Encyclopedia. D. José nunca exerceu o seu donjuanismo senão entre beatas insipidas, mais pobres ainda de talento que de pudor.

Quando chegar a hora da justiça não é a estatua do marquês de Pombal que se ha de erigir, é a de D. José que se ha de apear. No monumento do Terreiro do Paço o único que merece continuar a contemplar Cacilhas é o cavalo. Cumpre rehabilitar, na estima que se lhe deve, o nobre e útil animal, desafrontando-o do cavaleiro, que nunca prestou para nada em este mundo, e honrando-o em nome do trabalho honesto com o apenso de uma charrua.

Lisboa 10 de junho de 1882.

As Farpas

Sinopse

As Farpas, de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão, reúne em um único registro canônico onze fascículos integrais do Project Gutenberg, de 1873 a 1883, conservadoramente normalizados para PT-BR moderno.

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