A Educação Nacional

I A EDUCAÇÃO NACIONAL nosso systema geral ele instrucção publica, não merece ele modo algum o nome de educação nacional. É em to-.dos os ramos - primario, secundario e superior - apenas um acervo de materias,.amontoadas, ao menos nos dous primeiros, sem nexo ou logic;a, e estranho completamente a qualquer concepção elevada ela: patria. P6de ser um meio - bom ou máo, não é nosso proposito discutir-lhe ·o valor - de méra instrucção, mas não ·é de modo algum um meio de educação, e sobre tudo de educação civica e patriotica. Ora, toda a instrucção cujo fim não 3 1 A EDUCAÇÃO NACIONAL fôr a educação· e, primando tudo, a educação nacional, perde por esse simples facto toda a efficacia para o progresso, para a civilisação e para a grandeza de um· povo.

Nada absolutamente distingue a instrucção publica brazileira da instrucção publica qµe se poderia dar em outro paiz, e na escola brazileira o Brazil, quasi póde-se dizer parodiando um dito celebre - l;>rilha pela ausencia. Amontoar materias, não ligadas entre si por nenhuma idéa moral superior, e ensinal-as bem ou mal, não é educar ou, segund.o o conceito de Spencer r preparar o home~ pa;a a vida completa, como membro da familia, da patria e da humanidade. Depois.de expor o plano da instrucção em uma democracia, Paulo Bert observava: «Nada d'isto tudo é a educação, sinão a materia da educação, e não ·a educação propriamente dita. O que é agora necessario é q~e a vida circule ' no meio de todos estes conhecimentos e que os anime. Sem ella todo este conjuncto de factos ' L'Éducation intellecfttelle, ntorale et pliysique, Bibliot1~.

utile, pag. i• A EDUCAÇÃO NACIONAL 3 que carregaram a memoria e sobreexcitaram a intelligencia, poderão formar um negociante sa-. gaz, um habil industr~al, talvez um sabio ou um poeta, mas não um homem ou um cidadão. Ora a vida, quem pode dal-a é o ensino civico e moral. » ' Esta mesma fundamental differença entre a mera instrucção e a educação fazia-a sentir a i:-e~- peito do Br.azil, o Sr. Ramalh0. Ortigão n'um artigo em que com singular maestria debuxou o Quadro Social da Revolução Brnzi!eira: « Uma casa provida de bons livros, escreve elle, de bons laboratorios, com bons programmas. de ensino, bons mtstres, bom ar, boa mobilia e boa luz, é, quando muito uma fabrica de scienc1a. « Para que se transforme n'um instituto de • · educação é preci.so que n'elle se imponha á mocidade, por meio da mais rigorosa disci lina o sentimento da solidariedage so i 1, o espírito de - - -- esforço e de sacrificio na subordinação ao dever, a regularidade, a exactidão, a firmeza do porte, ' Lerons et Discozn·s, Paris, pag.

408. A _EDUCAÇÃO ~A: CIÓNAL. de accordo com a firmeza do caractet 1 em todos os actos da vida. Só assim se forman:í cidadãos; o que é uma coisa "differente â.e. formar bachareis.. » 1. ~ É. est~ a causa do ·grande mal, da profunda diathese que ·nos mina e arruina-· não termos, não· havermos jamais pensado em ter educação· nacional. Nas nossas e!?coias ·a geograpfüa éumá no-. mendaturél: de nomes europeus ·ptincipalmente;. a ge<?gr~phia patria,_quasi imp9ssivel de estudar pela a1:1sencia completa dos elementos indis~nsaveis, resume-se a uma ârida denominação ·tambem; a: historia patri~ ei:n g~ral ~e:id~te:apenas.. nos prograt;nmas, e quando excepciqnalt:ri~nte · ensinada.cifra-se na decora ão inintellig~nte de. pessimos - compendies tão fettós• para· de~pertar· OS"Sentime!

JtOS patriõtic6.s ~~~o-si se tratasse da historia do Congo; a ·cu~...,.çivica ~ o ~xiste de modo ne..nhYilJ, assim -como a cultura moral; ó livro de leitura, por sua vez, o Íivro de leitura que é acaso a _mQla reàl do ensino~ guardéla 1.. • Revi's'fa de Portugal, tom. II, pag, 22:. T· A EDUCAÇÃO NACIONAL 5 ~ mesma indifferença patriotica, e as suas paginas são paginas brancas para a geographia e a historia da patria. São os escriptores estrangeiros que traduzidos, trasladados ou, quando muito, servilmente imitados, fazem a educação da nossa mocidade. Seja-me permittida uma recordação pessoal. Os meus estudos feitos _de r 867 a:r._87_6 foram sempre edi liyros-•estrangeir~ -Eram port~~- zes e absolutamente alheios ao Brazil os primeiros livros que li.

O Manual Encyclopedico de Monteverde, a Vida de D. João Castro de J acintho. Freire (!) os Luziadas de Camões, e mais tarde,' no Collegio de Pedro II, o primeiro estabelecimento de instrucção secundaria no paiz, as. selectas portuguezas de Aulete, os Ornamentos da Menzoria de Roquette-foram os livros em que recebi a primeira instrucção. E assim foi sem duvida pai? toda a minha geração. ·Acanhadissimas são as melhorias d'esse triste estado de cousas, e ainda hoje a maioria dos livros de leitura si não são estrangeiros pela origem, são-no pelo espírito. Os nossos livros ~de excerptos é aos autores portuguezes que os vão buscar, e a autores cuja classica e hoje quasi 6 A ~DUCAÇÃO NACIONAL absoletà linguagem o nosso rrial amanhado prep'ar~toriano de portuguez mal per~ebe.

São os Fr. Luiz de Souza, os Lucena, os Bernardes, os 1 Fernão Mendes e toda a Arcadia portugueza que lt~mos nas nossas dasses da língua, que aliás começa a tomar nos programmas o nome de língua nacional. Pois si pretende-se, ao meu ver erradamente, começar o estudo ·da língua pelos classicos, autores brazileiros, tratando coisas brazileiras, não poderiam fornecer r~levantes passagens? E Santa Rita Durão, e Caldas, e Basílio da Gama e os poetas da gloriosa escola mineira, e entre os modernos João Lisboa, Gonçalves Dias, Sotero dos Reis, Machado de Assis e Fran·- klin Tavora, e ainda outros, não têm pagina$ que sem serem classicas resistiriam á critica do mais meticuloso purista? N'este levantamento geral que é preciso promover a favor da educação nacional, uma das mais necessarias reformas é a do livro de leitura.• Cumpre que elle seja brazileiro, não só,feito por brazileiro, que não é o mais importante, mas brazileiro pelos assumptos, pelo espírito, pelos autores trasladados, pelos poetas reproduzidos e pelo sentimento nacional que o anime.

A EDUCACÃO NACIONAL 7 Que si elle nos der!irões de coisas, não nos venha ensinar industrias, occupações e usos que nos são completamente alheios, postergando as manifestações, embora humildes por ora, da nossa pequena· actividade industrial. Que em vez de exclusivamente nos ensinarem o que é e como se faz a lã ou o vidro, ou uma casa.por processos inteiramente europeus; comq nos devemos aquecer, nós que não temos d'isso necessidade,- e quaes são. os usos e empregos de madeiras e outros materiaes que não possuimos, 1 nos mostrem o que é, onde e como se cultiva a borra:- cha, quaes os seus empregos e qual a hygiene profissional do seringueiro; que nos inculquem as noções mais claras, mais exactas e mais novas sobre a cultura do café, do cacáo, da cana ou do algodão; sobre as industrias pecuarias ou as industrias caseiras; como nós poderíamos fazer o queijo e a manteiga ou como se constroe e, principalmente, como se deve construir a casa bra1 Esta critica cabe a quasi todos os livros de lições de coisas feitos ou traduzidos no Brazil, com excepção -da notabilíssima tradU:cção e adaptação do livro de Calkins ·pelo Sr.

Ruy Barbosa, o qual aliás apenas seria prestavel nas classes elementares. 8 A EDUCAÇÃO NACIONA,L zileira par~ que ella satisfaça plenamente as exigencias da hygiene, do conforto e das necessidades especiaes do nosso clima. · Que o livro de leitura com paginas de nossos poetas e prosadores, e paginas sobre assumptos brazileiros, nos traslade, originaes ou traduzidas, narrativas ·dos grandes viajantes que percorreram o nosso paiz; como Martius, como Agassiz, como Couto de. Magalhães, como SaintHilaire, como Severiano da Fonseca,_ou dos que fizeram a nossa historia, os Rocha Pitta, QS Southey, os PÓrto Seguro, os João Li~boa. Os mesmos velhos chronistas, os Vicente de Salvador como os Anchieta e os Nobrega, os Jaboat~o, os Vasconcellos ou os José de Moraes, com um pequeno trabalho de lhes m0dernisar a linguagem, quantas paginas tão perfumadasdo sabor · da patria antiga que n'ão davam, juntamente com o ensino dos primordios da nossa vida!

• Não basta, porém, conhecer a patria no s_eu solo, nos seus accidentes naturàes, na sua natureza, no seu clima, nâS suas producções, na sua actividade e na sua riqueza; não é sufficiente. saber-lhe as origens, como se povoou e se desenvolveu, qual o seu contingente á civilisação ou. A EDUCAÇÃO NACIONAL 9 os seus elementos de progresso, as luctas que teve de sustentar, os triumphos que obteve ou os revezes que soffreu: é necessario mais, é indispensavel em, um paiz livre sobretudo, em uma republica principalmente, conhecer as suas instituições, em · si e nas suas origens, saber-lhe as leis com_as obrigações que · impõem e os deveres que garantem, estudar as leis geraes 1e moral, de economia e de poli~ica que presidem ás sociedades e estabelecem e dirigem as relações,entre os seus membros; aprender a solidariedade nácional na solidariedade escolar, e a noção do dever civico, do dever humanitario e do dever em treral, no dever e na diséiplina da escola.

O l o conhecimento cl" estes diversos aspectos da patria, não ' já como região, não já como nação, sinão como estado, como uma sociedade ct~os fins, conforme os de todo estado, são o desenvolvimento das faculdades da nação, o aperfeiçoamento da sua vida, 1 constitue a educação civ1ca. Bem comprehendida, a educação cívica deve 1 Bluntschli, Tliéorie générale de l'.l:.'tat, trad. Riedmatten, Paris, 188r, pag. 286. IO A EDUCAÇAO NACIONAL ser a generalisação de toda a instrucção dada na escola para fazel-a servir aó seu fim verdadeiro, que é a educação nacional. Essa face da educação escapou até hoje á organisação do nosso ensino escolar, do qual devera ser como a cupula e remate. E assim o edificio da nossa educação publica ficou sem alicerces - o estudo do paiz - e sem acabamento - a cultura civica.

Reclamando-a para o paiz, em I 882, dizia brilhantemente o Sr. Ruy Barbosa ~o c9pioso relatorio com que justificou o projecto de reforma do ensino a comrnissão cujo era relator: « Obrigatoria hoje na escola americana, na fra:nceza, na suis~a, na belga, na allemã, na italiana, em toda a parte, digamos assim, esta especie de cultura não c,arece de que a justifiquemos aqui. Tereis instituido realmente a educação popular, si a escola não derramar no seio do povo a substancia das tradições nacionaes? si não communicar ao individuo os principios da organisaç~o social que o envolve? si não imprimir no futuro cidadão idéa exacta dos elementos que concorrem na vida organica do municipio, da provincia, do Estado? si não lhe influir o sentimento A EDUCAÇÃO NACIONAL II do seu valor e da sua responsabilidade como parcella integrante <la entidade nacional?» 1 É isto que nós não temos e que faz da nossa organisação da instrucção publicél; uma especie de conjuncto amorpho, perfeitamente inutil como factor da civilisação nacional a qual fica assim entregue sómente á acção inconsciente das for-.

ças progressivas, dynamicas diria melhor, que as sociedades encerram. Uma educação para ser nacional precisa que a inspire ·o sentimento da patria, e que a dirija um fim patriotico. «A idéa que fazem nos Estados-Unidos da instrucção publica, diz Hippeau, é conforme os prinGipios democraticos aos quaes subordina-se tudo no paiz verdadeiramente mais' livre da terra: ella tem ·por fim formar cidadãos.» 2 E Paroz, reconhecido por juiz competentíssimo 3 como « um dos escriptores de mais 1 Gamara dos Deputados.-Riforma do ensino primario evarias instituições complementares da instrucção publica.- Parecer e Projecto, Rio de Janeiro, 1883, pag. 217. 2 Hippeau, L'Instruction publique aux États - Unis, Paris, l 878, pag. 3. 3 Ruy Barbosa, Primeiras Lições de Coisas por Calkins.

Prearnbulo do traductor, pag. VII. I 2 A EDUCAÇÃO NACIO: N'AL justa reputação em materia de ensino» fazendo sentir que «é a escola a pedra angular da grande republica,» e expondo os principios que a inspiram e dirigem deixa manifestq que «o conjuncto d'esses principias tem por fim, mantendo a uni-, · dade da escola, conservar-lhe um caracter nacional e democratico, e formar esse espirita publico que carp.cterisa o cidadão americano.» 1 Esse espirito que anima e vivifica a instrucção e dá-lhe um caracter nacional, e o qual _embalde procuramos na escola primaria, escusado é buscal-o alhures, na secundaria ou na superior. Entretanto si· é na escola, como o centro real. \ da verdad~ira educação popular, onde mais eleve avultaF e revelar-se, em nenhum dos ramos do ensino é superfiuo, como não é em qualquer manifestação artistica, litteraria; e até scientifica e industrial de um povo que tem alguma originalidade e sentimento nacional.

Não ha quem ignore a acção poderosissima do ensino superior na obra da unidade allemã. -~ 1 Jules Paroz, Ilistoire universelle de la Pédag ogie, Paris, 1883, pag. 364. A EDUCAÇj\.. O N r\CIONAL I 3 « Foi nas universidades e não alhures, escreve juiz auctorisadissimo, que gerou-se e desenvolveu-se a idéa da unidade allemã; foram as universidades que resuscitando um passado esquecido despertaram com o sentimento patriotico, o ardor bellicoso dos antigos germanos, e atiçaram com uma p<;rseverança sem exemplo o odio contra a França; foi nas universidades que se formaram os homens que dirigiram ou secundaram esse grande movimento nacional, Cujos terríveis effeitOS experimentamos.» I A acção nulla da instrucção publica do Brazil na formação do sentimento nacional, não foi supprida ao menos por outros elementos que indirectamente o despertassem e desenvolvessem.

A litteratura - causa e effeito do espírito de um povo, mas no periodo inicial antes effeito que causaa litteratura, como aliás tem sido assás notado, não procurou nem inspirar-se no espírito popular, nem dirigil-o. O povo tambem, por sua vez, conservou-se-lhe estranho. Quasi se pudera dizer negativa a acção da • Dreyfus Brisac, L'Éducation Nouvelle, Paris, 1882, pag. 219. 14 A EDUCAÇÃO NACIONAL litteratura brazileira como agente da educação nacional, que ella transviou, ou pela servil imitação classico-portugueza,.ou pela errada comprehensão do romantismo e presentemente do naturalismo, ou pela inintelligente imitação estrangeira, franceza sobre tudo. Não existindo entre nós arte, faltou-nos tambem esse elemento de educação nacional, a qual não achou igualmente recurso em certos meios, mais indirectos ainda, mas não menos uteis e efficazes, como os museus, as collecções historicas, os monumentos e a celebração das épocas e datas gloriosas ou simplesmente felizes da nossa historia.

Indicada e estabelecida a inteira deficiencia da nossa educação publica, ficam por isso mesmo assentados quaes são os elementos indispensaveis para dar-lhe o caracter nacional que lhe fallece e que os interesses da patria brazileira estão instantemente exigindo. Além da parte d'esta tarefa que propriamente,, pertence á escola on antes á instrucção publica em geral, porção consideravel d'ella incumbe a nós todos. O Governo decretou os dias de festa nacio- ' A EDUCAÇÃO NACIONAL I 5 nal. Não os deixemos cair logo em desuso, como na monarchia: Que não sejam apenas um dia feriado, mas dias de festa, e que todos os annos, constantemente, os jornaes, os oradores populares, os mestres recordem_e rememorem ao povo os f~ctos,que tornaram taes dias benemeritos da nossa consagração.

Um escriptor francez que nos intuitos mais nobremente patrioticos peregrinou pela Allemanha~ o já citado padre Didon, diz que entre os meios de educação patriotica devem contar-se ali as festas nacionaes. E assim as descreve: «Enchem estas festas de regosijo a população inteira. Não lhes soa nenhuma voz, ném um grito discordante. As que testemunhei, algumas vezes testemunha contristada, respiram um ardente • amor da patria. Tenho ainda de memoria o anniversario de Sedan em Augsburgo: as bandeiras palpitando em todas as janellas, o povo endomingueirado, musica e concertos por toda a parte; na praça dá matriz, o monumen~o funebre elevado aos soldados mortos durante a guerra de I 8 70, sumia-se debaixo das corôas, dos ramos de loureiro e das sempre-vivas.

»«Assim conserva-se, pondera o patriota francez, e cresce o 16 A EDUCAÇÃO NACIONAL patriotismo allemão, abrangendo todas as cousas, animando todas a~ instituições, enlaçando na unidade todos os filhos da raça germanica. » 1 Não ha talvez povo civilisado, a excepção do nosso, onde os dias ela patria não sejam verdadeiramente di_as de regosijo publico, de festas nacionaes não só nos calendarios, mas na rua e • no coração de todos os cidàdãos. Nos Estados-Unidos-exemplo que é preciso citar, pois são, corno nós, um povo çl.e hontem - é immenso e sempre enthusiasticamente manifestado o amor das suas tradições, o apreço · pelas cousas patrias. O 4 de Julho é ali solernne e universalmente festejado. Ao seu Washington (é certo que são raríssimos os "\i\Tashington) elevaram um dos mais altos monumentos do mundo, e de sua casa fizeram uma memoria e um museu cívico.

Os seus homens notaveis são-lhes < objecto de culto patriotico, e, com o caracte_ristico desvanecimento angl?-saxonio, por vezes augmentam e exageram-lhes os merecimentos, o que revê ainda o sentimento nacional. • Obra citada, pag. 303. A,EDUCAÇÃO: N ACIONAI:. I 7 \ Não descuremos mais nós tambem o que é nosso; suscitemos e sustentemos a educação patriotica d'onde sairá o sentimento nacional e com elle o amor e o orgulho da nossa patria, indispensave1s para a fazermos gra~de, poderosa e invejavel. 4 • I II AS,CARACTERISTICAS BRAZILEIRAS UMPRE-NOS ter a coragem de affrontar com a nossa situação e de dizer lealmente e completamente a verdade. Ubi vet:itas, z"bi patria, ensinou o philosopho. É ne-.cessario, pois, esteja a verdade na patria, para que a amemos como deve ser amada - em toda a altivez do nosso amor.

Não é absolutamente exacto o cansado símile da patria e da mãe. Máo filho fôra o que saísse á praça com os vícios e defeitos d'aquella que lhe deu o ser. Essa, quando por angustiosa infelicidadJ elle não possa mais estimar, tem ainda a obrigação de venerar mesmo erradia,