Capítulo II - Regras relativas à observação dos fatos sociais

## Capítulo II - Regras relativas à observação dos fatos sociais

A primeira regra, e a mais fundamental, é considerar os fatos sociais como coisas.

## I

No momento em que uma nova ordem de fenômenos se torna objeto de ciência, eles já se acham representados no espírito, tanto por imagens sensíveis quanto por espécies de conceitos grosseiramente formados. Antes dos primeiros rudimentos da física e da química, os homens já tinham, sobre os fenômenos físico-químicos, noções que ultrapassavam a pura percepção; tais são, por exemplo, aquelas que encontramos misturadas a todas as religiões.

Com efeito, a reflexão é anterior à ciência, que apenas se serve dela com mais método. O homem não pode viver no meio das coisas sem formar delas ideias segundo as quais regula sua conduta. Somente, porque essas noções estão mais próximas de nós e mais ao nosso alcance que as realidades a que correspondem, tendemos naturalmente a substituí-las a estas últimas e a fazer delas a própria matéria de nossas especulações.

Em lugar de observar as coisas, descrevê-las, compará-las, contentamo-nos então em tomar consciência de nossas ideias, analisá-las, combiná-las. Em lugar de uma ciência de realidades, fazemos apenas uma análise ideológica. Sem dúvida, essa análise não exclui necessariamente toda observação. Pode-se recorrer aos fatos para confirmar essas noções ou as conclusões que delas se tiram.

Mas os fatos intervêm então apenas secundariamente, a título de exemplos ou provas confirmatórias; eles não são o objeto da ciência. Esta vai das ideias às coisas, não das coisas às ideias.

É claro que esse método não poderia dar resultados objetivos. Essas noções, ou conceitos, qualquer que seja o nome que se queira dar-lhes, não são os substitutos legítimos das coisas. Produtos da experiência vulgar, têm, antes de tudo, por objeto pôr nossas ações em harmonia com o mundo que nos cerca; são formados pela prática e para ela. Ora, uma representação pode estar em condições de desempenhar utilmente esse papel, embora seja teoricamente falsa.

Copérnico dissipou há vários séculos as ilusões de nossos sentidos acerca dos movimentos dos astros; contudo, é ainda segundo essas ilusões que regulamos correntemente a distribuição de nosso tempo. Para que uma ideia suscite bem os movimentos reclamados pela natureza de uma coisa, não é necessário que exprima fielmente essa natureza; basta que nos faça sentir o que a coisa tem de útil ou de desvantajoso, por onde ela pode servir-nos, por onde pode contrariar-nos.

Ainda assim, as noções assim formadas só apresentam essa justeza prática de maneira aproximada e apenas na generalidade dos casos. Quantas vezes são tão perigosas quanto inadequadas! Portanto, não é elaborando-as, de qualquer maneira que se proceda, que se chegará jamais a descobrir as leis da realidade. Elas são, ao contrário, um véu que se interpõe entre as coisas e nós e que as oculta tanto melhor quanto mais transparente se acredita que ele seja.

Uma ciência dessa espécie só pode ser truncada; falta-lhe ainda matéria de que se alimente. Mal existe, desaparece, por assim dizer, e transforma-se em arte. Com efeito, supõe-se que essas noções contenham tudo o que há de essencial no real, pois são confundidas com o próprio real. Desde então, parecem ter tudo o que é preciso para nos pôr em condições tanto de compreender o que é quanto de prescrever o que deve ser e os meios de executá-lo.

Pois o que é bom é o que está conforme à natureza das coisas; o que lhe é contrário é mau, e os meios para alcançar um e fugir do outro derivam dessa mesma natureza. Se, portanto, a temos de saída, o estudo da realidade presente já não tem interesse prático e, como esse interesse é a razão de ser desse estudo, este se acha daí por diante sem finalidade.

A reflexão é assim incitada a desviar-se do que é o próprio objeto da ciência, isto é, o presente e o passado, para lançar-se de um só salto para o futuro. Em lugar de procurar compreender os fatos adquiridos e realizados, ela empreende imediatamente realizar outros novos, mais conformes aos fins perseguidos pelos homens. Quando se acredita saber em que consiste a essência da matéria, põe-se logo em busca da pedra filosofal.

Essa invasão da arte sobre a ciência, que impede esta de desenvolver-se, é, de resto, facilitada pelas próprias circunstâncias que determinam o despertar da reflexão científica. Pois, como esta só nasce para satisfazer necessidades vitais, ela se acha naturalmente orientada para a prática. As necessidades que é chamada a aliviar são sempre prementes e, por isso, apressam-na a chegar a um resultado; reclamam remédios, e não explicações.

Essa maneira de proceder é tão conforme à inclinação natural de nosso espírito que se encontra mesmo na origem das ciências físicas. É ela que diferencia a alquimia da química, tal como a astrologia da astronomia. É por ela que Bacon caracteriza o método seguido pelos sábios de seu tempo e que ele combate.

As noções de que acabamos de falar são essas notiones vulgares ou praenotiones[^1] que ele assinala na base de todas as ciências[^2], onde tomam o lugar dos fatos[^3]. São esses idola, espécies de fantasmas que nos desfiguram o verdadeiro aspecto das coisas e que, no entanto, tomamos pelas próprias coisas.

E é porque esse meio imaginário não oferece ao espírito nenhuma resistência que este, não se sentindo contido por nada, abandona-se a ambições sem limites e acredita ser possível construir ou, antes, reconstruir o mundo apenas por suas forças e segundo seus desejos.

Se assim ocorreu com as ciências naturais, com razão ainda maior deveria ocorrer o mesmo com a sociologia. Os homens não esperaram o advento da ciência social para formar ideias sobre o direito, a moral, a família, o Estado, a própria sociedade; pois não podiam dispensá-las para viver. Ora, é sobretudo em sociologia que essas pré-noções, retomando a expressão de Bacon, estão em condições de dominar os espíritos e substituir-se às coisas.

Com efeito, as coisas sociais só se realizam pelos homens; são produto da atividade humana. Elas, portanto, não parecem ser outra coisa senão a execução de ideias, inatas ou não, que trazemos em nós, sua aplicação às diversas circunstâncias que acompanham as relações dos homens entre si.

A organização da família, do contrato, da repressão, do Estado, da sociedade aparecem assim como um simples desenvolvimento das ideias que temos sobre a sociedade, o Estado, a justiça, etc. Por conseguinte, esses fatos e seus análogos parecem só ter realidade nas ideias que são seu germe e por meio delas; estas se tornam, desde então, a matéria própria da sociologia.

O que acaba de dar crédito a essa maneira de ver é que o detalhe da vida social, transbordando de todos os lados a consciência, não é percebido por ela com força suficiente para que se sinta sua realidade. Como não tem em nós vínculos bastante sólidos nem bastante próximos, tudo isso nos dá facilmente a impressão de nada sustentar e de flutuar no vazio, matéria meio irreal e indefinidamente plástica.

É por isso que tantos pensadores viram nos arranjos sociais apenas combinações artificiais e mais ou menos arbitrárias. Mas se o detalhe, se as formas concretas e particulares nos escapam, ao menos representamos para nós, em linhas gerais e aproximadamente, os aspectos mais gerais da existência coletiva; e são precisamente essas representações esquemáticas e sumárias que constituem as pré-noções de que nos servimos nos usos correntes da vida.

Não podemos, portanto, pensar em pôr em dúvida sua existência, pois a percebemos ao mesmo tempo que a nossa. Não só estão em nós; como são produto de experiências repetidas, recebem da repetição, e do hábito que dela resulta, uma espécie de ascendente e de autoridade. Sentimos que nos resistem quando procuramos libertar-nos delas. Ora, não podemos deixar de considerar real aquilo que se opõe a nós.

Tudo contribui, portanto, para que vejamos nelas a verdadeira realidade social.

E, com efeito, até o presente, a sociologia tratou mais ou menos exclusivamente de conceitos em lugar de coisas. Comte, é verdade, proclamou que os fenômenos sociais são fatos naturais, submetidos a leis naturais. Por aí, reconheceu implicitamente seu caráter de coisas; pois só há coisas na natureza.

Mas quando, saindo dessas generalidades filosóficas, tenta aplicar seu princípio e fazer dele sair a ciência que nele estava contida, são ideias que toma por objetos de estudo. Com efeito, o que constitui a matéria principal de sua sociologia é o progresso da humanidade no tempo.

Ele parte da ideia de que há uma evolução contínua do gênero humano que consiste numa realização sempre mais completa da natureza humana, e o problema que trata é reencontrar a ordem dessa evolução. Ora, supondo que essa evolução exista, sua realidade só pode ser estabelecida depois que a ciência estiver feita; não se pode, portanto, fazer dela o próprio objeto da pesquisa senão pondo-a como uma concepção do espírito, não como uma coisa.

E, com efeito, trata-se tão bem de uma representação inteiramente subjetiva que, de fato, esse progresso da humanidade não existe. O que existe, o único dado à observação, são sociedades particulares que nascem, desenvolvem-se, morrem, independentemente umas das outras.

Se ao menos as mais recentes continuassem aquelas que as precederam, cada tipo superior poderia ser considerado como a simples repetição do tipo imediatamente inferior com algo a mais; seria possível, portanto, pô-los todos em seguida, por assim dizer, confundindo os que se acham no mesmo grau de desenvolvimento, e a série assim formada poderia ser olhada como representativa da humanidade. Mas os fatos não se apresentam com essa extrema simplicidade.

Um povo que substitui outro não é simplesmente um prolongamento deste último com alguns caracteres novos; é outro, tem propriedades a mais, outras a menos; constitui uma individualidade nova, e todas essas individualidades distintas, sendo heterogêneas, não podem fundir-se numa mesma série contínua, nem sobretudo numa série única.

Pois a sequência das sociedades não poderia ser figurada por uma linha geométrica; assemelha-se antes a uma árvore cujos ramos se dirigem em sentidos divergentes. Em suma, Comte tomou por desenvolvimento histórico a noção que tinha dele e que não difere muito daquela que o vulgo faz para si. Vista de longe, com efeito, a história toma bastante bem esse aspecto serial e simples.

Só se percebem indivíduos que se sucedem uns aos outros e marcham todos na mesma direção porque têm uma mesma natureza. Como, além disso, não se concebe que a evolução social possa ser outra coisa senão o desenvolvimento de alguma ideia humana, parece inteiramente natural defini-la pela ideia que dela fazem os homens. Ora, procedendo assim, não só se permanece na ideologia; dá-se à sociologia, como objeto, um conceito que nada tem de propriamente sociológico.

Esse conceito, o sr. Spencer o afasta; mas o substitui por outro, que não é formado de maneira diferente. Faz das sociedades, e não da humanidade, o objeto da ciência; somente dá logo das primeiras uma definição que faz desaparecer a coisa de que fala para pôr em seu lugar a pré-noção que dela possui.

Com efeito, ele põe como uma proposição evidente que "uma sociedade só existe quando, à justaposição, se acrescenta a cooperação", que é apenas por isso que a união dos indivíduos se torna uma sociedade propriamente dita[^4]. Em seguida, partindo desse princípio de que a cooperação é a essência da vida social, distingue as sociedades em duas classes, conforme a natureza da cooperação que nelas domina.

"Há", diz ele, "uma cooperação espontânea que se efetua sem premeditação durante a busca de fins de caráter privado; há também uma cooperação conscientemente instituída que supõe fins de interesse público nitidamente reconhecidos"[^5]. Às primeiras dá o nome de sociedades industriais; às segundas, o de militares, e pode-se dizer dessa distinção que ela é a ideia-mãe de sua sociologia.

Mas essa definição inicial enuncia como coisa aquilo que é apenas uma visão do espírito. Ela se apresenta, com efeito, como a expressão de um fato imediatamente visível e que a observação basta para constatar, pois é formulada desde o início da ciência como um axioma. E, no entanto, é impossível saber por simples inspeção se realmente a cooperação é o todo da vida social.

Tal afirmação só é cientificamente legítima se se começou por passar em revista todas as manifestações da existência coletiva e se se fez ver que elas são todas formas diversas da cooperação. É, portanto, ainda uma certa maneira de conceber a realidade social que se substitui a essa realidade[^6]. O que se define assim é a ideia que o sr. Spencer faz da sociedade, e não a sociedade.

E, se não experimenta nenhum escrúpulo em proceder assim, é que, também para ele, a sociedade só é e só pode ser a realização de uma ideia, a saber, dessa própria ideia de cooperação pela qual a define[^7]. Seria fácil mostrar que, em cada um dos problemas particulares que aborda, seu método permanece o mesmo.

Assim, embora afete proceder empiricamente, como os fatos acumulados em sua sociologia são empregados para ilustrar análises de noções antes que para descrever e explicar coisas, parecem bem estar ali apenas para fazer figura de argumentos. Na realidade, tudo o que há de essencial em sua doutrina pode ser imediatamente deduzido de sua definição da sociedade e das diferentes formas de cooperação.

Pois, se só temos escolha entre uma cooperação tiranicamente imposta e uma cooperação livre e espontânea, é evidentemente esta última que constitui o ideal para o qual a humanidade tende e deve tender.

Não é somente na base da ciência que se encontram essas noções vulgares; reencontramo-las a cada instante no encadeamento dos raciocínios. No estado atual de nossos conhecimentos, não sabemos com certeza o que são o Estado, a soberania, a liberdade política, a democracia, o socialismo, o comunismo, etc.; o método desejaria, portanto, que nos proibíssemos todo uso desses conceitos enquanto não estivessem cientificamente constituídos.

E, no entanto, as palavras que os exprimem voltam sem cessar nas discussões dos sociólogos. Empregam-se correntemente e com segurança, dando a impressão de corresponderem a coisas bem conhecidas e definidas, quando despertam em nós apenas noções confusas, misturas indistintas de impressões vagas, preconceitos e paixões.

Hoje zombamos dos singulares raciocínios que os médicos da Idade Média construíam com as noções do quente, do frio, do úmido, do seco, etc., e não percebemos que continuamos a aplicar esse mesmo método à ordem de fenômenos que menos o comporta, por causa de sua extrema complexidade.

Nos ramos especiais da sociologia, esse caráter ideológico é ainda mais acusado.

É sobretudo o caso da moral. Pode-se dizer, com efeito, que não há um único sistema em que ela não seja representada como o simples desenvolvimento de uma ideia inicial que a conteria por inteiro em potência. Essa ideia, uns acreditam que o homem a encontra inteiramente pronta em si desde o nascimento; outros, ao contrário, que ela se forma mais ou menos lentamente no curso da história.

Mas, tanto para uns quanto para os outros, para os empiristas como para os racionalistas, ela é tudo o que há de verdadeiramente real em moral. Quanto ao detalhe das regras jurídicas e morais, elas não teriam, por assim dizer, existência por si mesmas, e seriam apenas essa noção fundamental aplicada às circunstâncias particulares da vida e diversificada conforme os casos.

Desde então, o objeto da moral seria a ideia da qual esses preceitos decorrem e da qual são apenas aplicações variadas, e não esse sistema de preceitos tido por sem realidade. Por isso, todas as questões que a ética costuma propor relacionam-se a ideias em lugar de coisas; o que se trata de saber é em que consiste a ideia do direito, a ideia da moral, não qual é a natureza da moral e do direito tomados em si mesmos.

Os moralistas ainda não chegaram a esta concepção muito simples: assim como nossa representação das coisas sensíveis vem dessas próprias coisas e as exprime de maneira mais ou menos exata, nossa representação da moral vem do espetáculo mesmo das regras que funcionam sob nossos olhos e as figura esquematicamente; por conseguinte, são essas regras, e não a visão sumária que delas temos, que formam a matéria da ciência, assim como a física tem por objeto os corpos tais como existem, não a ideia que deles faz o vulgo.

Daí resulta que se toma por base da moral o que é apenas seu cume, a saber, a maneira pela qual ela se prolonga nas consciências individuais e aí repercute. E não é apenas nos problemas mais gerais da ciência que esse método é seguido; permanece o mesmo nas questões especiais.

Das ideias essenciais que estuda no começo, o moralista passa às ideias secundárias de família, pátria, responsabilidade, caridade, justiça; mas é sempre a ideias que se aplica sua reflexão.

Não se passa de outro modo na economia política. Ela tem por objeto, diz Stuart Mill, os fatos sociais que se produzem principalmente ou exclusivamente em vista da aquisição das riquezas[^8]. Mas, para que os fatos assim definidos pudessem ser atribuídos, enquanto coisas, à observação do sábio, seria preciso ao menos que se pudesse indicar por qual sinal é possível reconhecer aqueles que satisfazem a essa condição.

Ora, no começo da ciência, nem sequer se tem o direito de afirmar que eles existem, longe de poder saber quais são. Em toda ordem de pesquisas, com efeito, é somente quando a explicação dos fatos está bastante avançada que é possível estabelecer que têm um fim e qual ele é. Não há problema mais complexo nem menos suscetível de ser resolvido de saída.

Nada, portanto, nos assegura de antemão que haja uma esfera da atividade social em que o desejo da riqueza desempenhe realmente esse papel preponderante. Por conseguinte, a matéria da economia política, assim compreendida, é feita de simples possíveis, de puras concepções do espírito, e não de realidades que possam ser mostradas com o dedo; a saber, de fatos que o economista concebe como relacionados ao fim considerado e tais como os concebe.

Empreende ele, por exemplo, estudar o que chama produção? De saída, acredita poder enumerar os principais agentes por meio dos quais ela ocorre e passá-los em revista. É, portanto, que não reconheceu sua existência observando de quais condições dependia a coisa que estuda; pois, nesse caso, teria começado por expor as experiências das quais tirou essa conclusão.

Se, logo no início da pesquisa e em poucas palavras, procede a essa classificação, é porque a obteve por uma simples análise lógica. Parte da ideia de produção; decompondo-a, descobre que ela implica logicamente as ideias de forças naturais, de trabalho, de instrumento ou de capital, e trata em seguida da mesma maneira essas ideias derivadas[^9].

A mais fundamental de todas as teorias econômicas, a do valor, é manifestamente construída segundo esse mesmo método. Se o valor fosse estudado como uma realidade deve sê-lo, ver-se-ia primeiro o economista indicar por que se pode reconhecer a coisa chamada por esse nome, depois classificar suas espécies, procurar por induções metódicas em função de quais causas elas variam, enfim comparar esses diversos resultados para deles extrair uma fórmula geral.

A teoria só poderia vir, portanto, quando a ciência tivesse sido levada bastante longe. Em vez disso, encontra-se logo no começo. É que, para fazê-la, o economista se contenta em recolher-se, em tomar consciência da ideia que faz do valor, isto é, de um objeto suscetível de troca; descobre que ela implica a ideia do útil, a do raro, etc., e é com esses produtos de sua análise que constrói sua definição. Sem dúvida, confirma-a por alguns exemplos.

Mas, quando se pensa nos fatos inumeráveis de que uma teoria semelhante deve dar conta, como conceder o menor valor demonstrativo aos fatos, necessariamente muito raros, que são assim citados ao acaso da sugestão?

Também na economia política, como na moral, a parte da investigação científica é muito restrita; a da arte, preponderante. Em moral, a parte teórica reduz-se a algumas discussões sobre a ideia do dever, do bem e do direito. Ainda assim, essas especulações abstratas, falando exatamente, ficam fora de uma ciência, pois procuram determinar o que a regra suprema da moralidade deve ser, e não o que ela é de fato.

Do mesmo modo, o que ocupa o maior lugar nas pesquisas dos economistas é a questão de saber, por exemplo, se a sociedade deve ser organizada segundo as concepções dos individualistas ou segundo as dos socialistas; se é melhor que o Estado intervenha nas relações industriais e comerciais ou as abandone inteiramente à iniciativa privada; se o sistema monetário deve ser o monometalismo ou o bimetalismo, etc.

As leis propriamente ditas são pouco numerosas; mesmo aquelas que se costuma chamar assim geralmente não merecem essa qualificação, sendo apenas máximas de ação, preceitos práticos disfarçados. Eis, por exemplo, a famosa lei da oferta e da procura. Ela nunca foi estabelecida indutivamente, como expressão da realidade econômica.

Jamais se instituiu qualquer experiência, qualquer comparação metódica, para estabelecer que, de fato, é segundo essa lei que procedem as relações econômicas. Tudo o que se pôde fazer e tudo o que se fez foi demonstrar dialeticamente que os indivíduos devem proceder assim, se entendem bem seus interesses; foi mostrar que qualquer outra maneira de agir lhes seria nociva e implicaria, por parte daqueles que a ela se prestassem, uma verdadeira aberração lógica.

É lógico que as indústrias mais produtivas sejam as mais procuradas; que os detentores dos produtos mais demandados e mais raros os vendam pelo preço mais alto. Mas essa necessidade puramente lógica em nada se assemelha àquela que as verdadeiras leis da natureza apresentam. Estas exprimem as relações segundo as quais os fatos se encadeiam realmente, não a maneira pela qual convém que se encadeiem.

O que dizemos dessa lei pode ser repetido de todas aquelas que a escola econômica ortodoxa qualifica de naturais e que, de resto, são quase apenas casos particulares da precedente. São naturais, se se quiser, no sentido de que enunciam os meios que é ou que pode parecer natural empregar para atingir tal fim suposto; mas não devem ser chamadas por esse nome se, por lei natural, se entende toda maneira de ser da natureza, constatada indutivamente.

Em suma, são apenas conselhos de sabedoria prática; e, se se pôde, com mais ou menos aparência de razão, apresentá-las como a própria expressão da realidade, é porque, com razão ou sem ela, se acreditou poder supor que esses conselhos eram efetivamente seguidos pela generalidade dos homens e na generalidade dos casos.

E, no entanto, os fenômenos sociais são coisas e devem ser tratados como coisas. Para demonstrar essa proposição, não é necessário filosofar sobre sua natureza, discutir as analogias que apresentam com os fenômenos dos reinos inferiores. Basta constatar que eles são o único datum oferecido ao sociólogo. É coisa, com efeito, tudo o que é dado, tudo o que se oferece ou, antes, se impõe à observação.

Tratar fenômenos como coisas é tratá-los na qualidade de data que constituem o ponto de partida da ciência. Os fenômenos sociais apresentam incontestavelmente esse caráter. O que nos é dado não é a ideia que os homens fazem do valor, pois ela é inacessível: são os valores que se trocam realmente no curso das relações econômicas.

Não é esta ou aquela concepção do ideal moral; é o conjunto das regras que determinam efetivamente a conduta. Não é a ideia do útil ou da riqueza; é todo o detalhe da organização econômica. É possível que a vida social seja apenas o desenvolvimento de certas noções; mas, supondo que isso seja assim, essas noções não são dadas imediatamente. Só se pode, portanto, atingi-las indiretamente, por intermédio da realidade fenomenal que as exprime.

Não sabemos a priori quais ideias estão na origem das diversas correntes entre as quais se reparte a vida social, nem se há tais ideias; só depois de remontá-las até suas fontes saberemos de onde provêm.

É preciso, portanto, considerar os fenômenos sociais em si mesmos, separados dos sujeitos conscientes que os representam para si; é preciso estudá-los de fora, como coisas exteriores, pois é nessa qualidade que se apresentam a nós. Se essa exterioridade é apenas aparente, a ilusão se dissipará à medida que a ciência avançar, e ver-se-á, por assim dizer, o exterior entrar no interior.

Mas a solução não pode ser prejulgada e, ainda que, finalmente, eles não tivessem todos os caracteres intrínsecos da coisa, deve-se primeiro tratá-los sob a hipótese metódica de que os têm. Essa regra aplica-se, portanto, à realidade social inteira, sem que haja motivo para fazer qualquer exceção. Mesmo os fenômenos que parecem consistir sobretudo em arranjos artificiais devem ser considerados desse ponto de vista.

O caráter convencional de uma prática ou de uma instituição nunca deve ser presumido. Se, de resto, nos é permitido invocar nossa experiência pessoal, cremos poder assegurar que, procedendo dessa maneira, ter-se-á muitas vezes a satisfação de ver os fatos em aparência mais arbitrários apresentarem depois, a uma observação mais atenta, caracteres de constância e de regularidade, sintomas de sua objetividade.

Além disso, e de maneira geral, o que foi dito anteriormente sobre os caracteres distintivos do fato social basta para nos tranquilizar sobre a natureza dessa objetividade e para provar que ela não é ilusória. Com efeito, reconhece-se principalmente uma coisa por este sinal: ela não pode ser modificada por simples decreto da vontade. Isso não quer dizer que seja refratária a toda modificação.

Mas, para nela produzir uma mudança, não basta querê-lo; é preciso ainda um esforço mais ou menos laborioso, devido à resistência que ela nos opõe e que, aliás, nem sempre pode ser vencida. Ora, vimos que os fatos sociais têm essa propriedade. Longe de serem produto de nossa vontade, determinam-na de fora; consistem como em moldes nos quais somos obrigados a verter nossas ações.

Muitas vezes, essa necessidade é tal que não podemos escapar a ela. Mas, ainda quando conseguimos triunfar dela, a oposição que encontramos basta para nos advertir de que estamos em presença de algo que não depende de nós. Portanto, considerando os fenômenos sociais como coisas, apenas nos conformaremos à sua natureza.

Em definitivo, a reforma que se trata de introduzir na sociologia é de todos os pontos idêntica à que transformou a psicologia nos últimos trinta anos. Assim como Comte e o sr. Spencer declaram que os fatos sociais são fatos de natureza, sem, contudo, tratá-los como coisas, as diferentes escolas empíricas haviam, havia muito tempo, reconhecido o caráter natural dos fenômenos psicológicos, continuando ainda a aplicar-lhes um método puramente ideológico.

Com efeito, os empiristas, não menos que seus adversários, procediam exclusivamente por introspecção. Ora, os fatos que só se observam em si mesmo são raros demais, fugidios demais, maleáveis demais para poderem impor-se às noções correspondentes que o hábito fixou em nós e fazer-lhes a lei. Quando, portanto, estas últimas não são submetidas a outro controle, nada lhes faz contrapeso; por conseguinte, tomam o lugar dos fatos e constituem a matéria da ciência.

Assim, nem Locke nem Condillac consideraram os fenômenos psíquicos objetivamente. Estudam uma certa ideia da sensação, e não a sensação.

Por isso, embora, sob certos aspectos, tenham preparado o advento da psicologia científica, esta só nasceu verdadeiramente muito mais tarde, quando enfim se chegou a esta concepção: os estados de consciência podem e devem ser considerados de fora, e não do ponto de vista da consciência que os experimenta. Tal é a grande revolução que se realizou nesse gênero de estudos.

Todos os procedimentos particulares, todos os métodos novos com que se enriqueceu essa ciência são apenas meios diversos para realizar mais completamente essa ideia fundamental. É esse mesmo progresso que resta fazer à sociologia. É preciso que ela passe do estágio subjetivo, que ainda mal ultrapassou, à fase objetiva.

Essa passagem é, aliás, menos difícil de efetuar nela do que na psicologia. Com efeito, os fatos psíquicos são naturalmente dados como estados do sujeito, dos quais nem sequer parecem separáveis. Interiores por definição, parece que só se pode tratá-los como exteriores fazendo violência à sua natureza. É preciso um esforço de abstração e também todo um conjunto de procedimentos e artifícios para chegar a considerá-los por esse lado.

Ao contrário, os fatos sociais têm de maneira bem mais natural e imediata todos os caracteres da coisa. O direito existe nos códigos, os movimentos da vida cotidiana inscrevem-se nos números da estatística, nos monumentos da história, as modas nos costumes, os gostos nas obras de arte. Eles tendem, em virtude de sua própria natureza, a constituir-se fora das consciências individuais, pois as dominam.

Para vê-los sob seu aspecto de coisas, não é, portanto, necessário torturá-los com engenhosidade. Desse ponto de vista, a sociologia tem sobre a psicologia uma vantagem séria que até aqui não foi percebida e que deve apressar seu desenvolvimento. Os fatos talvez sejam mais difíceis de interpretar porque são mais complexos, mas são mais fáceis de alcançar. A psicologia, ao contrário, tem dificuldade para elaborá-los e também para apreendê-los.

Por conseguinte, é permitido crer que, do dia em que esse princípio do método sociológico for unanimemente reconhecido e praticado, ver-se-á a sociologia progredir com uma rapidez que a lentidão atual de seu desenvolvimento dificilmente faria supor, e até recuperar a dianteira que a psicologia deve unicamente à sua anterioridade histórica[^10].

## II

Mas a experiência de nossos predecessores mostrou-nos que, para assegurar a realização prática da verdade que acaba de ser estabelecida, não basta dar-lhe uma demonstração teórica, nem mesmo penetrar-se dela. O espírito é tão naturalmente inclinado a desconhecê-la que se recairá inevitavelmente nos antigos desvios caso não nos submetamos a uma disciplina rigorosa, cujas regras principais, corolários da precedente, vamos formular.

1º O primeiro desses corolários é: é preciso afastar sistematicamente todas as pré-noções. Uma demonstração especial dessa regra não é necessária; ela resulta de tudo o que dissemos anteriormente. É, além disso, a base de todo método científico. A dúvida metódica de Descartes é, no fundo, apenas uma aplicação dela.

Se, no momento em que vai fundar a ciência, Descartes faz para si uma lei de pôr em dúvida todas as ideias que recebera anteriormente, é porque quer empregar apenas conceitos cientificamente elaborados, isto é, construídos segundo o método que institui; todos aqueles que lhe vêm de outra origem devem, portanto, ser rejeitados, ao menos provisoriamente. Já vimos que a teoria dos Ídolos, em Bacon, não tem outro sentido.

As duas grandes doutrinas que tantas vezes se opuseram uma à outra concordam nesse ponto essencial. É preciso, portanto, que o sociólogo, seja no momento em que determina o objeto de suas pesquisas, seja no curso de suas demonstrações, interdite resolutamente a si mesmo o emprego desses conceitos que se formaram fora da ciência e para necessidades que nada têm de científicas.

É preciso que se liberte dessas falsas evidências que dominam o espírito do vulgo, que sacuda, de uma vez por todas, o jugo dessas categorias empíricas que uma longa habituação acaba muitas vezes por tornar tirânicas. Ao menos, se por vezes a necessidade o obriga a recorrer a elas, que o faça tendo consciência de seu pouco valor, a fim de não as chamar a desempenhar na doutrina um papel de que não são dignas.

O que torna essa libertação particularmente difícil em sociologia é que o sentimento frequentemente entra em jogo. Apaixonamo-nos, com efeito, por nossas crenças políticas e religiosas, por nossas práticas morais, de modo bem diferente do que nos apaixonamos pelas coisas do mundo físico; por conseguinte, esse caráter passional se comunica à maneira pela qual concebemos e explicamos as primeiras.

As ideias que delas fazemos nos são caras, tal como seus objetos, e adquirem assim uma autoridade tal que não suportam a contradição. Toda opinião que as incomoda é tratada como inimiga. Uma proposição não está de acordo com a ideia que se faz do patriotismo, ou da dignidade individual, por exemplo? Ela é negada, quaisquer que sejam as provas em que repousa.

Não se pode admitir que seja verdadeira; opõe-se a ela uma inadmissão preliminar, e a paixão, para justificar-se, não tem dificuldade em sugerir razões que se encontram facilmente decisivas. Essas noções podem mesmo ter tal prestígio que nem sequer toleram o exame científico. O simples fato de submetê-las, assim como os fenômenos que exprimem, a uma análise fria e seca revolta certos espíritos.

Quem empreende estudar a moral de fora e como uma realidade exterior parece a esses delicados desprovido de senso moral, do mesmo modo que o vivisseccionista parece ao vulgo desprovido da sensibilidade comum. Longe de admitir que esses sentimentos pertencem à ciência, acredita-se que é a eles que se deve recorrer para fazer a ciência das coisas a que se referem.

"Infeliz", escreve um eloquente historiador das religiões, "infeliz o sábio que aborda as coisas de Deus sem ter no fundo de sua consciência, na camada indestrutível de seu ser, ali onde dorme a alma dos ancestrais, um santuário desconhecido de onde se eleva por instantes um perfume de incenso, uma linha de salmo, um grito doloroso ou triunfal que, criança, ele lançou ao céu junto de seus irmãos e que o põe em súbita comunhão com os profetas de outrora!"[^11]

Não se poderia levantar com força excessiva contra essa doutrina mística que, como todo misticismo, aliás, não é, no fundo, senão um empirismo disfarçado, negador de toda ciência. Os sentimentos que têm por objeto as coisas sociais não têm privilégio sobre os outros, pois não têm outra origem. Formaram-se também historicamente; são produto da experiência humana, mas de uma experiência confusa e desorganizada.

São a resultante de todo tipo de impressões e emoções acumuladas sem ordem, ao acaso das circunstâncias, sem interpretação metódica, e não de alguma antecipação transcendental da realidade. Longe de nos trazerem luzes superiores às luzes racionais, são feitos exclusivamente de estados fortes, é verdade, mas turvos.

Conceder-lhes tal preponderância é dar às faculdades inferiores da inteligência a supremacia sobre as mais elevadas; é condenar-se a uma logomaquia mais ou menos oratória. Uma ciência assim feita só pode satisfazer os espíritos que gostam mais de pensar com sua sensibilidade que com seu entendimento, que preferem as sínteses imediatas e confusas da sensação às análises pacientes e luminosas da razão.

O sentimento é objeto de ciência, não critério da verdade científica. De resto, não há ciência que, em seus começos, não tenha encontrado resistências análogas. Houve um tempo em que os sentimentos relativos às coisas do mundo físico, tendo eles próprios um caráter religioso ou moral, se opunham com força não menor ao estabelecimento das ciências físicas.

Pode-se, portanto, crer que, perseguido de ciência em ciência, esse preconceito acabará por desaparecer da própria sociologia, seu último refúgio, para deixar o terreno livre ao sábio.

2º Mas a regra precedente é inteiramente negativa. Ensina ao sociólogo a escapar ao império das noções vulgares, para voltar sua atenção aos fatos; mas não diz a maneira pela qual deve apoderar-se destes últimos para fazer deles um estudo objetivo.

Toda investigação científica incide sobre um grupo determinado de fenômenos que respondem a uma mesma definição. O primeiro procedimento do sociólogo deve ser, portanto, definir as coisas de que trata, a fim de que se saiba, e de que ele saiba bem, de que se trata. É a primeira e mais indispensável condição de toda prova e de toda verificação; uma teoria, com efeito, só pode ser controlada se se sabe reconhecer os fatos dos quais deve dar conta.

Além disso, uma vez que é por essa definição inicial que o próprio objeto da ciência se constitui, este será uma coisa ou não, conforme a maneira pela qual a definição for feita.

Para que seja objetiva, é evidentemente preciso que exprima os fenômenos em função de propriedades que lhes são inerentes, e não de uma ideia do espírito. É preciso que os caracterize por um elemento integrante de sua natureza, não por sua conformidade a uma noção mais ou menos ideal.

Ora, no momento em que a pesquisa apenas vai começar, quando os fatos ainda não foram submetidos a nenhuma elaboração, os únicos de seus caracteres que podem ser atingidos são os que se encontram bastante exteriores para ser imediatamente visíveis.

Aqueles que se situam mais profundamente são, sem dúvida, mais essenciais; seu valor explicativo é mais alto, mas são desconhecidos nessa fase da ciência e só podem ser antecipados se se substitui a realidade por alguma concepção do espírito. É, portanto, entre os primeiros que deve ser buscada a matéria dessa definição fundamental.

Por outro lado, é claro que essa definição deverá compreender, sem exceção nem distinção, todos os fenômenos que apresentem igualmente esses mesmos caracteres; pois não temos nenhuma razão nem nenhum meio de escolher entre eles. Essas propriedades são então tudo o que sabemos do real; por conseguinte, devem determinar soberanamente a maneira pela qual os fatos devem ser agrupados. Não possuímos nenhum outro critério que possa, mesmo parcialmente, suspender os efeitos do precedente.

Daí a regra seguinte: nunca tomar por objeto de pesquisa senão um grupo de fenômenos previamente definidos por certos caracteres exteriores que lhes sejam comuns, e compreender na mesma pesquisa todos aqueles que respondem a essa definição. Por exemplo, constatamos a existência de certo número de atos que apresentam todos este caráter exterior: uma vez consumados, determinam da parte da sociedade essa reação particular chamada pena.

Fazemos deles um grupo sui generis, ao qual impomos uma rubrica comum; chamamos crime todo ato punido e fazemos do crime assim definido o objeto de uma ciência especial, a criminologia. Do mesmo modo, observamos, no interior de todas as sociedades conhecidas, a existência de uma sociedade parcial, reconhecível por este sinal exterior: é formada de indivíduos consanguíneos, em sua maioria, uns dos outros, e estes são unidos entre si por vínculos jurídicos.

Fazemos dos fatos que a ela se relacionam um grupo particular, ao qual damos um nome particular: são os fenômenos da vida doméstica. Chamamos família todo agregado desse gênero e fazemos da família assim definida o objeto de uma investigação especial que ainda não recebeu denominação determinada na terminologia sociológica. Quando, mais tarde, se passar da família em geral aos diferentes tipos familiares, aplicar-se-á a mesma regra.

Quando se abordar, por exemplo, o estudo do clã, ou da família materna, ou da família patriarcal, começar-se-á por defini-los e segundo o mesmo método. O objeto de cada problema, seja geral ou particular, deve ser constituído segundo o mesmo princípio.

Procedendo dessa maneira, o sociólogo, desde seu primeiro passo, firma imediatamente o pé na realidade. Com efeito, a maneira pela qual os fatos são assim classificados depende da natureza das coisas, e não dele nem da feição particular de seu espírito. O sinal que os faz entrar nesta ou naquela categoria pode ser mostrado a todos, reconhecido por todos, e as afirmações de um observador podem ser controladas pelos outros.

É verdade que a noção assim constituída nem sempre se ajusta, ou mesmo geralmente não se ajusta, à noção comum. Por exemplo, é evidente que, para o senso comum, os fatos de livre pensamento ou as faltas contra a etiqueta, tão regular e severamente punidos em muitas sociedades, não são vistos como crimes nem mesmo em relação a essas sociedades. Do mesmo modo, um clã não é uma família, na acepção usual da palavra.

Mas isso pouco importa; pois não se trata simplesmente de descobrir um meio que nos permita reencontrar com bastante segurança os fatos aos quais se aplicam as palavras da língua corrente e as ideias que elas traduzem. O que é preciso é constituir integralmente conceitos novos, apropriados às necessidades da ciência e expressos com a ajuda de uma terminologia especial. Isso não significa, sem dúvida, que o conceito vulgar seja inútil ao sábio; ele serve de indicador.

Por meio dele, somos informados de que existe em alguma parte um conjunto de fenômenos reunidos sob uma mesma denominação e que, por conseguinte, devem provavelmente ter caracteres comuns; até, como ele nunca deixou de ter algum contato com os fenômenos, indica-nos às vezes, embora em linhas gerais, em que direção devem ser procurados.

Mas, como é grosseiramente formado, é inteiramente natural que não coincida exatamente com o conceito científico instituído a seu respeito[^12].

Por evidente e importante que seja essa regra, ela quase não é observada em sociologia. Precisamente porque nela se trata de coisas de que falamos sem cessar, como a família, a propriedade, o crime, etc., parece o mais das vezes inútil ao sociólogo dar delas uma definição prévia e rigorosa. Estamos tão habituados a servir-nos dessas palavras, que voltam a todo instante no curso das conversas, que parece inútil precisar o sentido em que as tomamos.

Remete-se simplesmente à noção comum. Ora, esta é muito frequentemente ambígua. Essa ambiguidade faz com que se reúnam sob um mesmo nome e numa mesma explicação coisas, na realidade, muito diferentes. Daí provêm confusões inextricáveis. Assim, existem duas espécies de uniões monogâmicas: umas o são de fato, outras de direito.

Nas primeiras, o marido tem apenas uma mulher, embora, juridicamente, possa ter várias; nas segundas, é-lhe legalmente proibido ser polígamo. A monogamia de fato encontra-se em várias espécies animais e em certas sociedades inferiores, com a mesma generalidade que teria se fosse imposta pela lei, e não em estado esporádico.

Quando a tribo está dispersa sobre uma vasta superfície, a trama social é muito frouxa e, por conseguinte, os indivíduos vivem isolados uns dos outros. Desde então, cada homem procura naturalmente obter uma mulher e uma só, porque, nesse estado de isolamento, é-lhe difícil ter várias. A monogamia obrigatória, ao contrário, só se observa nas sociedades mais elevadas.

Essas duas espécies de sociedades conjugais têm, portanto, significação muito diferente; e, contudo, a mesma palavra serve para designá-las, pois se diz correntemente de certos animais que são monógamos, embora não haja neles nada que se assemelhe a uma obrigação jurídica. Ora, o sr. Spencer, abordando o estudo do casamento, emprega a palavra monogamia, sem defini-la, com seu sentido usual e equívoco.

Daí resulta que a evolução do casamento lhe parece apresentar uma anomalia incompreensível, pois acredita observar a forma superior da união sexual desde as primeiras fases do desenvolvimento histórico, ao passo que ela parece antes desaparecer no período intermediário para reaparecer em seguida. Conclui disso que não há relação regular entre o progresso social em geral e o avanço progressivo para um tipo perfeito de vida familiar.

Uma definição oportuna teria prevenido esse erro[^13].

Em outros casos, toma-se o cuidado de definir o objeto sobre o qual a pesquisa vai incidir; mas, em lugar de compreender na definição e agrupar sob a mesma rubrica todos os fenômenos que têm as mesmas propriedades exteriores, faz-se entre eles uma triagem. Escolhem-se alguns, espécie de elite, que são vistos como os únicos com direito a ter esses caracteres. Quanto aos outros, considera-se que usurparam esses sinais distintivos e não se leva conta deles.

Mas é fácil prever que, desse modo, só se pode obter uma noção subjetiva e truncada. Essa eliminação, com efeito, só pode ser feita segundo uma ideia preconcebida, uma vez que, no começo da ciência, nenhuma pesquisa ainda pôde estabelecer a realidade dessa usurpação, supondo que ela seja possível. Os fenômenos escolhidos só podem ter sido retidos porque eram, acima dos outros, conformes à concepção ideal que se fazia dessa espécie de realidade.

Por exemplo, o sr. Garofalo, no começo de sua Criminologia, demonstra muito bem que o ponto de partida dessa ciência deve ser "a noção sociológica do crime"[^14]. Somente, para constituir essa noção, ele compara apenas alguns dos atos que, nos diferentes tipos sociais, foram reprimidos por penas regulares, a saber, aqueles que ofendem a parte média e imutável do senso moral, em vez de compará-los indistintamente em sua totalidade.

Quanto aos sentimentos morais que desapareceram no curso da evolução, não lhe parecem fundados na natureza das coisas por esta razão: não conseguiram manter-se; por conseguinte, os atos que foram reputados criminosos porque os violavam parecem-lhe ter devido essa denominação apenas a circunstâncias acidentais e mais ou menos patológicas. Mas é em virtude de uma concepção inteiramente pessoal da moralidade que ele procede a essa eliminação.

Parte da ideia de que a evolução moral, tomada em sua própria fonte ou nos arredores dela, arrasta todo tipo de escórias e impurezas que elimina depois progressivamente, e de que somente hoje chegou a desembaraçar-se de todos os elementos adventícios que, primitivamente, perturbavam seu curso. Mas esse princípio não é um axioma evidente nem uma verdade demonstrada; é apenas uma hipótese, que nada sequer justifica.

As partes variáveis do senso moral não são menos fundadas na natureza das coisas que as partes imutáveis; as variações pelas quais passaram as primeiras testemunham somente que as próprias coisas variaram. Em zoologia, as formas especiais às espécies inferiores não são consideradas menos naturais que aquelas que se repetem em todos os graus da escala animal.

Do mesmo modo, os atos taxados de crimes pelas sociedades primitivas, e que perderam essa qualificação, são realmente criminosos em relação a essas sociedades, assim como aqueles que continuamos a reprimir hoje. Os primeiros correspondem às condições cambiantes da vida social, os segundos às condições constantes; mas uns não são mais artificiais que os outros.

Há mais: ainda que esses atos tivessem indevidamente revestido o caráter criminológico, nem por isso deveriam ser separados radicalmente dos outros; pois as formas mórbidas de um fenômeno não são de outra natureza que as formas normais e, por conseguinte, é necessário observar as primeiras como as segundas para determinar essa natureza. A doença não se opõe à saúde; são duas variedades do mesmo gênero, que se esclarecem mutuamente.

É uma regra há muito reconhecida e praticada em biologia como em psicologia, e o sociólogo está igualmente obrigado a respeitá-la.

A menos que se admita que um mesmo fenômeno possa ser devido ora a uma causa, ora a outra, isto é, a menos que se negue o princípio de causalidade, as causas que imprimem a um ato, mas de maneira anormal, o sinal distintivo do crime não poderiam diferir em espécie daquelas que produzem normalmente o mesmo efeito; distinguem-se apenas em grau ou porque não agem no mesmo conjunto de circunstâncias.

O crime anormal é, portanto, ainda um crime e deve, por conseguinte, entrar na definição do crime. O que acontece então? O sr. Garofalo toma por gênero o que é apenas a espécie, ou mesmo uma simples variedade.

Os fatos aos quais se aplica sua fórmula da criminalidade representam apenas uma ínfima minoria entre aqueles que ela deveria compreender; pois ela não convém nem aos crimes religiosos, nem aos crimes contra a etiqueta, o cerimonial, a tradição, etc., que, se desapareceram de nossos códigos modernos, preenchem, ao contrário, quase todo o direito penal das sociedades anteriores.

É a mesma falta de método que faz certos observadores recusarem aos selvagens toda espécie de moralidade[^15]. Partem da ideia de que nossa moral é a moral; ora, é evidente que ela é desconhecida dos povos primitivos ou que neles existe apenas em estado rudimentar. Mas essa definição é arbitrária. Apliquemos nossa regra, e tudo muda.

Para decidir se um preceito é moral ou não, devemos examinar se apresenta ou não o sinal exterior da moralidade; esse sinal consiste numa sanção repressiva difusa, isto é, numa censura da opinião pública que vinga toda violação do preceito. Todas as vezes que estamos diante de um fato que apresenta esse caráter, não temos o direito de negar-lhe a qualificação de moral; pois é a prova de que é da mesma natureza que os outros fatos morais.

Ora, não só regras desse gênero se encontram nas sociedades inferiores; elas são aí mais numerosas que entre os civilizados. Uma multidão de atos que atualmente são abandonados à livre apreciação dos indivíduos é então imposta obrigatoriamente. Vê-se a que erros somos arrastados quando não definimos ou quando definimos mal.

Mas, dir-se-á, definir os fenômenos por seus caracteres aparentes não é atribuir às propriedades superficiais uma espécie de preponderância sobre os atributos fundamentais? Não é, por uma verdadeira inversão da ordem lógica, fazer repousar as coisas sobre seus cimos, e não sobre suas bases? É assim que, quando se define o crime pela pena, fica-se quase inevitavelmente exposto à acusação de querer derivar o crime da pena ou, segundo uma citação bem conhecida, de ver no cadafalso a fonte da vergonha, não no ato expiado.

Mas a censura repousa sobre uma confusão. Uma vez que a definição cuja regra acabamos de dar está colocada no começo da ciência, ela não poderia ter por objeto exprimir a essência da realidade; deve somente pôr-nos em condições de alcançá-la ulteriormente. Sua função única é fazer-nos tomar contato com as coisas e, como estas só podem ser atingidas pelo espírito de fora, é por seus lados exteriores que ela as exprime.

Mas nem por isso as explica; fornece apenas o primeiro ponto de apoio necessário a nossas explicações. Certamente, a pena não faz o crime; é por ela, porém, que ele se revela exteriormente a nós, e é dela, por conseguinte, que é preciso partir se queremos chegar a compreendê-lo.

A objeção só seria fundada se esses caracteres exteriores fossem ao mesmo tempo acidentais, isto é, se não estivessem ligados às propriedades fundamentais. Nessas condições, com efeito, a ciência, depois de assinalá-los, não teria nenhum meio de ir além; não poderia descer mais fundo na realidade, pois não haveria nenhuma relação entre a superfície e o fundo.

Mas, a menos que o princípio de causalidade seja uma palavra vã, quando caracteres determinados se reencontram identicamente e sem nenhuma exceção em todos os fenômenos de certa ordem, pode-se estar seguro de que se ligam estreitamente à natureza destes últimos e de que são solidários dela. Se um grupo dado de atos apresenta igualmente esta particularidade, a de que uma sanção penal lhe está ligada, é porque existe um vínculo íntimo entre a pena e os atributos constitutivos desses atos.

Por conseguinte, por superficiais que sejam, essas propriedades, contanto que tenham sido metodicamente observadas, mostram bem ao sábio a via que deve seguir para penetrar mais fundo nas coisas; são o primeiro e indispensável elo da cadeia que a ciência desenrolará em seguida no curso de suas explicações.

Uma vez que é pela sensação que o exterior das coisas nos é dado, pode-se, portanto, dizer em resumo: a ciência, para ser objetiva, deve partir da sensação, e não de conceitos que se formaram sem ela. É dos dados sensíveis que deve diretamente tomar emprestados os elementos de suas definições iniciais. E, com efeito, basta representar para si em que consiste a obra da ciência para compreender que ela não pode proceder de outro modo.

Ela precisa de conceitos que exprimam adequadamente as coisas, tais como são, não tais como é útil à prática concebê-las. Ora, os que se constituíram fora de sua ação não respondem a essa condição. É preciso, portanto, que ela crie outros novos e, para isso, afastando as noções comuns e as palavras que as exprimem, volte à sensação, matéria primeira e necessária de todos os conceitos.

É da sensação que se desprendem todas as ideias gerais, verdadeiras ou falsas, científicas ou não. O ponto de partida da ciência ou conhecimento especulativo não poderia, portanto, ser outro que o do conhecimento vulgar ou prático. É somente para além dele, na maneira pela qual essa matéria comum é depois elaborada, que começam as divergências.

3º Mas a sensação é facilmente subjetiva. Por isso, é regra nas ciências naturais afastar os dados sensíveis que correm o risco de ser pessoais demais ao observador, para reter exclusivamente aqueles que apresentam grau suficiente de objetividade. É assim que o físico substitui as vagas impressões produzidas pela temperatura ou pela eletricidade pela representação visual das oscilações do termômetro ou do eletrômetro. O sociólogo é obrigado às mesmas precauções.

Os caracteres exteriores em função dos quais define o objeto de suas pesquisas devem ser tão objetivos quanto possível.

Pode-se estabelecer como princípio que os fatos sociais são tanto mais suscetíveis de ser objetivamente representados quanto mais completamente estejam desprendidos dos fatos individuais que os manifestam.

Com efeito, uma sensação é tanto mais objetiva quanto mais fixidez tem o objeto a que se refere; pois a condição de toda objetividade é a existência de um ponto de referência, constante e idêntico, ao qual a representação pode ser referida e que permite eliminar tudo o que ela tem de variável e, portanto, de subjetivo.

Se os únicos pontos de referência dados são eles próprios variáveis, se são perpetuamente diversos em relação a si mesmos, toda medida comum falta e não temos nenhum meio de distinguir, em nossas impressões, o que depende de fora e o que vem de nós.

Ora, a vida social, enquanto não chegou a isolar-se dos acontecimentos particulares que a encarnam para constituir-se à parte, tem justamente essa propriedade; pois, como esses acontecimentos não têm a mesma fisionomia de uma vez para outra, de um instante para outro, e ela é inseparável deles, comunicam-lhe sua mobilidade. Consiste então em correntes livres que estão perpetuamente em via de transformação e que o olhar do observador não consegue fixar.

Isso quer dizer que esse lado não é aquele por onde o sábio pode abordar o estudo da realidade social. Mas sabemos que ela apresenta esta particularidade: sem deixar de ser ela mesma, é suscetível de cristalizar-se. Fora dos atos individuais que suscitam, os hábitos coletivos exprimem-se sob formas definidas, regras jurídicas, morais, ditados populares, fatos de estrutura social, etc.

Como essas formas existem de maneira permanente, como não mudam com as diversas aplicações que delas são feitas, constituem um objeto fixo, um padrão constante que está sempre ao alcance do observador e que não deixa lugar às impressões subjetivas nem às observações pessoais. Uma regra do direito é o que é, e não há duas maneiras de percebê-la.

Uma vez que, por outro lado, essas práticas são apenas vida social consolidada, é legítimo, salvo indicações contrárias[^16], estudar esta por meio daquelas.

Quando, portanto, o sociólogo empreende explorar uma ordem qualquer de fatos sociais, deve esforçar-se por considerá-los por um lado em que se apresentem isolados de suas manifestações individuais. É em virtude desse princípio que estudamos a solidariedade social, suas formas diversas e sua evolução por meio do sistema das regras jurídicas que as exprimem[^17].

Do mesmo modo, se se tenta distinguir e classificar os diferentes tipos familiares segundo as descrições literárias que nos dão deles os viajantes e, às vezes, os historiadores, expõe-se ao risco de confundir as espécies mais diferentes, de aproximar os tipos mais afastados.

Se, ao contrário, toma-se por base dessa classificação a constituição jurídica da família e, mais especialmente, o direito sucessório, ter-se-á um critério objetivo que, sem ser infalível, prevenirá entretanto muitos erros[^18].

Quer-se classificar as diferentes espécies de crimes? Esforçar-se-á por reconstituir as maneiras de viver, os costumes profissionais usados nos diferentes mundos do crime, e reconhecer-se-ão tantos tipos criminológicos quantas formas diferentes essa organização apresentar. Para alcançar os costumes, as crenças populares, recorrer-se-á aos provérbios, aos ditados que os exprimem.

Sem dúvida, procedendo assim, deixa-se provisoriamente fora da ciência a matéria concreta da vida coletiva; e, no entanto, por variável que seja, não se tem o direito de postular a priori sua ininteligibilidade. Mas, se se quer seguir uma via metódica, é preciso estabelecer os primeiros alicerces da ciência sobre um terreno firme, e não sobre areia movediça. É preciso abordar o reino social pelos lugares em que ele oferece maior apoio à investigação científica.

Só depois disso será possível levar a pesquisa adiante e, por trabalhos de aproximação progressiva, cercar pouco a pouco essa realidade fugidia de que o espírito humano talvez jamais poderá apoderar-se completamente.

## Notas

1. Novum organum, I, 26.

2. Ibid., I, 11.

3. Ibid., I, 36.

4. Social. Tr. fr., III, 331, 332.

5. Sociol., III, 332.

6. Concepção, aliás, discutível. Ver Divisão do Trabalho Social, II, 2, § 4.

7. "A cooperação não poderia, portanto, existir sem sociedade, e é o fim para o qual uma sociedade existe." Princípios de Sociologia, III, 332.

8. Sistema de Lógica, III, p. 496.

9. Esse caráter ressalta das próprias expressões empregadas pelos economistas. Trata-se sem cessar de ideias, da ideia de útil, da ideia de poupança, de aplicação, de despesa. Ver Gide, Princípios de economia política, liv. III, cap. I, § 1; cap. II, § 1; cap. III, § 1.

10. É verdade que a complexidade maior dos fatos sociais torna sua ciência mais difícil. Mas, por compensação, precisamente porque a sociologia é a última a chegar, está em condições de aproveitar os progressos realizados pelas ciências inferiores e de instruir-se em sua escola. Essa utilização das experiências feitas não pode deixar de acelerar seu desenvolvimento.

11. J. Darmesteter, Os profetas de Israel, p. 9.

12. Na prática, é sempre do conceito vulgar e da palavra vulgar que se parte. Procura-se saber se, entre as coisas que essa palavra conota confusamente, há algumas que apresentem caracteres exteriores comuns. Se houver e se o conceito formado pelo agrupamento dos fatos assim aproximados coincidir, senão totalmente, o que é raro, ao menos em grande parte, com o conceito vulgar, poder-se-á continuar a designar o primeiro pela mesma palavra que o segundo e guardar na ciência a expressão usada na língua corrente. Mas, se a distância for considerável demais, se a noção comum confundir uma pluralidade de noções distintas, a criação de termos novos e especiais impõe-se.

13. É a mesma ausência de definição que levou às vezes a dizer que a democracia se encontrava igualmente no começo e no fim da história. A verdade é que a democracia primitiva e a de hoje são muito diferentes uma da outra.

14. Criminologia, p. 2.

15. Ver Lubbock, As Origens da Civilização, cap. VIII. De maneira ainda mais geral, diz-se, não menos falsamente, que as religiões antigas são amorais ou imorais. A verdade é que elas têm sua moral própria.

16. Seria preciso, por exemplo, ter razões para crer que, em dado momento, o direito já não exprime o estado verdadeiro das relações sociais, para que essa substituição não fosse legítima.

17. Ver Divisão do Trabalho Social, liv. I.

18. Cf. nossa Introdução à Sociologia da família, in Annales de la Faculté des lettres de Bordeaux, ano 1889.