Capítulo III - Regras relativas à distinção do normal e do patológico

## Capítulo III - Regras relativas à distinção do normal e do patológico

A observação, conduzida segundo as regras precedentes, confunde duas ordens de fatos, muito diferentes sob certos aspectos: aqueles que são tudo o que devem ser e aqueles que deveriam ser diferentes do que são, os fenômenos normais e os fenômenos patológicos. Vimos mesmo que é necessário compreendê-los igualmente na definição pela qual toda pesquisa deve começar.

Mas, se por certos lados são da mesma natureza, nem por isso deixam de constituir duas variedades diferentes que importa distinguir. A ciência dispõe de meios que permitam fazer essa distinção?

A questão é de maior importância; pois da solução que se der a ela depende a ideia que se faz do papel que pertence à ciência, sobretudo à ciência do homem. Segundo uma teoria cujos partidários se recrutam nas escolas mais diversas, a ciência nada nos ensinaria sobre aquilo que devemos querer. Ela, diz-se, só conhece fatos que têm todos o mesmo valor e o mesmo interesse; observa-os, explica-os, sem julgá-los; para ela, nada há que seja censurável.

O bem e o mal não existem para ela. Pode bem dizer-nos de que maneira as causas produzem seus efeitos, mas não quais fins devem ser perseguidos. Para saber o que é desejável, e não aquilo que simplesmente é, é preciso recorrer às sugestões do inconsciente, qualquer que seja o nome que se lhe dê: sentimento, instinto, impulso vital, etc.

A ciência, diz um escritor já citado, pode bem esclarecer o mundo, mas deixa a noite nos corações; cabe ao próprio coração fazer sua luz. A ciência se acha assim destituída, ou quase, de toda eficácia prática e, por conseguinte, sem grande razão de ser; pois a que serve trabalhar para conhecer o real se o conhecimento que dele adquirimos não pode servir-nos na vida?

Dir-se-á que, revelando-nos as causas dos fenômenos, ela nos fornece os meios de produzi-los à nossa vontade e, portanto, de realizar os fins que nossa vontade persegue por razões supracientíficas? Mas todo meio é, por si mesmo, um fim; pois, para pô-lo em prática, é preciso querê-lo, do mesmo modo que o fim cuja realização ele prepara. Há sempre vários caminhos que conduzem a um alvo dado, e é preciso escolher entre eles.

Ora, se a ciência não pode ajudar-nos na escolha do fim melhor, por que poderia indicar o melhor caminho para alcançá-lo? Por que nos recomendaria o mais rápido em vez do mais econômico, o mais seguro em vez do mais simples, ou o inverso? Se não pode guiar-nos na determinação dos fins superiores, ela não é menos impotente quando se trata desses fins secundários e subordinados que chamamos meios.

O método ideológico permite, é verdade, escapar a esse misticismo e foi até o desejo de escapar-lhe que fez, em parte, a persistência desse método. Aqueles que o praticaram eram racionalistas demais para admitir que a conduta humana não tivesse necessidade de ser dirigida pela reflexão; e, no entanto, não viam nos fenômenos, tomados em si mesmos e independentemente de todo dado subjetivo, nada que permitisse classificá-los segundo seu valor prático.

Parecia, portanto, que o único meio de julgá-los era relacioná-los a algum conceito que os dominasse; desde então, o emprego de noções que presidissem à comparação dos fatos, em vez de derivar dela, tornava-se indispensável em toda sociologia racional.

Mas sabemos que, nessas condições, se a prática se torna refletida, a reflexão assim empregada não é científica.

O problema que acabamos de formular permitirá reivindicar os direitos da razão sem recair na ideologia. Com efeito, para as sociedades como para os indivíduos, a saúde é boa e desejável; a doença, ao contrário, é coisa má e deve ser evitada. Se, portanto, encontramos um critério objetivo, perceptível externamente, que nos permita distinguir cientificamente a saúde da doença nas diversas ordens de fenômenos sociais, a ciência estará em condições de esclarecer a prática, permanecendo fiel a seu próprio método.

Sem dúvida, como hoje não consegue atingir o indivíduo, ela só nos pode fornecer indicações gerais que só se diversificam convenientemente por meio de contato com a sensação. O estado de saúde, tal como pode defini-lo, não convém exatamente a nenhum sujeito individual, pois só pode ser estabelecido em relação às circunstâncias mais comuns, das quais cada um se afasta em grau maior ou menor; ainda assim, ele é um ponto de referência precioso para orientar a conduta.

Do fato de que será necessário ajustá-lo em seguida a cada caso especial não se segue que não haja interesse em conhecê-lo. Ao contrário, é a norma que deve servir de base a todos os nossos raciocínios práticos. Nessas condições, já não há o direito de dizer que o pensamento é inútil à ação. Entre a ciência e a arte já não há abismo; passa-se de uma à outra sem solução de continuidade.

A ciência, é verdade, só pode descer aos fatos por intermédio da arte, mas a arte é apenas o prolongamento da ciência. Pode-se perguntar ainda se a insuficiência prática desta última não deverá diminuir à medida que as leis que ela estabelece exprimirem cada vez mais completamente a realidade individual.

## I

Vulgarmente, o sofrimento é considerado o índice da doença, e é certo que, de modo geral, existe entre esses dois fatos uma relação; todavia, essa relação carece de constância e de precisão. Há graves diáteses que são indolores, enquanto perturbações sem importância, como a que resulta da introdução de um cisco no olho, causam verdadeiro suplício.

Em certos casos, a ausência de dor, ou até o prazer, são sintomas da doença. Há certa invulnerabilidade que é patológica. Em circunstâncias nas quais um homem saudável sofreria, acontece ao neurastênico experimentar uma sensação de gozo cuja natureza mórbida é incontestável. Inversamente, a dor acompanha muitos estados, como a fome, a fadiga, o parto, que são fenômenos puramente fisiológicos.

Diremos que a saúde, consistindo num feliz desenvolvimento das forças vitais, se reconhece pela perfeita adaptação do organismo a seu meio, e chamaremos doença tudo o que perturba essa adaptação? Mais adiante teremos de voltar a esse ponto. Ainda assim, e embora seja verdade que todo estado do organismo está em relação com alguma circunstância exterior, falta muito para que a adaptação possa sempre ser considerada critério de saúde.

Seria ainda necessário saber se tal modo de adaptação é mais perfeito que outro, ou se dado modo de adaptação não custa ao organismo além do que lhe rende. Há patologias que permitem viver, mas diminuem a flexibilidade e a amplitude da vida; há estados que aumentam uma função ao preço de outra. Além disso, para que esse critério pudesse ser aplicado, seria preciso ter previamente determinado de que modo um organismo normal deve adaptar-se, e a dificuldade apenas teria sido deslocada.

Poder-se-ia talvez dizer que a saúde é o estado de um organismo em que as possibilidades de sobrevivência estão em seu máximo, enquanto a doença é tudo o que as diminui. É incontestável que, em geral, a doença tem por consequência enfraquecer o organismo. Entretanto, ela não é a única a produzir esse resultado.

As funções de reprodução, em certas espécies inferiores, acarretam fatalmente a morte; mesmo nas espécies mais elevadas, implicam riscos. São, contudo, normais. A velhice e a infância têm os mesmos efeitos; pois o velho e a criança são mais acessíveis às causas de destruição. São, por isso, doentes, e deve-se reservar o tipo saudável apenas ao adulto? Isso seria restringir singularmente o domínio da saúde e da fisiologia.

Se, aliás, a velhice já é uma doença por si mesma, como distinguir o velho são do velho doente? Da mesma maneira, será preciso classificar a menstruação entre os fenômenos mórbidos; pois, pelas perturbações que determina, aumenta a receptividade da mulher à doença. Como qualificar de doente, porém, um estado cuja ausência ou desaparecimento prematuro constitui incontestavelmente um fenômeno patológico?

Raciocina-se nessa questão supondo que, em um organismo saudável, cada detalhe tenha um papel útil a desempenhar, e que todo estado interno corresponda exatamente a alguma condição externa e contribua, por isso, para assegurar o equilíbrio vital e para reduzir as chances de morte. É legítimo supor, ao contrário, que certos arranjos anatômicos ou funcionais não sirvam diretamente para nada, existam simplesmente porque são, pois não poderiam deixar de ser, dadas as condições gerais da vida.

Ainda assim, não se poderia chamá-los mórbidos; pois a doença é, antes de tudo, algo evitável, que não está implicado na constituição regular do ser vivo. Ora, pode ocorrer que, em lugar de fortificar o organismo, diminuam sua força de resistência e aumentem, por conseguinte, os riscos mortais.

Por outro lado, não é certo que a doença tenha sempre o resultado em função do qual se pretende defini-la. Não há muitas afecções leves demais para que possamos atribuir-lhes influência sensível sobre as bases vitais do organismo? Mesmo entre as mais graves, há algumas cujas consequências nada têm de desagradável, se sabemos lutar contra elas com as armas de que dispomos.

O gástrico que segue boa higiene pode viver tanto quanto o homem são. Sem dúvida, é obrigado a cuidar-se, mas não somos todos obrigados a isso? E a vida poderia manter-se de outro modo? Cada um de nós tem sua higiene; a do doente difere da média dos homens de seu tempo e de seu meio, e essa é a única diferença que há entre eles sob esse ponto de vista.

A doença nem sempre nos deixa desconcertados, em estado de inadaptação irremediável; apenas nos obriga a adaptar-nos de outra maneira que a maior parte de nossos semelhantes. Quem nos diz que não há mesmo doenças que acabam por ser úteis? A varíola, que nos inoculamos pela vacina, é uma verdadeira doença que nos damos voluntariamente e, no entanto, aumenta nossas chances de sobrevivência.

Talvez haja muitos outros casos em que a perturbação causada pela doença seja insignificante diante das imunidades que confere.

Enfim, e sobretudo, esse critério é o mais das vezes inaplicável. Pode-se, quando muito, estabelecer que a taxa de mortalidade mais baixa que se conhece se encontra em determinado grupo de indivíduos; todavia, não se pode provar que não possa haver taxa ainda mais baixa.

Quem nos diz que não são possíveis outros arranjos que teriam por efeito diminuí-la ainda mais? Esse mínimo de fato não é, portanto, a prova de uma adaptação perfeita nem, por conseguinte, o índice seguro do estado de saúde, se retomarmos a definição precedente. Além disso, um grupo dessa natureza é muito difícil de constituir e de isolar de todos os outros, como seria necessário, para observar a constituição orgânica de que ele tem privilégio e que é a causa presumida de sua superioridade.

Inversamente, tratando-se de uma doença cujo desfecho é ordinariamente mortal, a prova de que ela diminui as probabilidades de sobrevivência parece evidente; contudo, essa demonstração se torna singularmente difícil quando a afecção, por si mesma, não implica diretamente a morte.

Há, com efeito, apenas uma maneira objetiva de provar que seres colocados em condições definidas têm menos possibilidades de sobreviver que outros: mostrar que, de fato, a maioria deles vive menos tempo. Ora, se, nos casos de doenças puramente individuais, essa demonstração é muitas vezes possível, ela é impraticável em sociologia. Aqui nos falta o ponto de referência de que dispõe o biólogo, a saber, o número da mortalidade média.

Nem sequer sabemos distinguir, com exatidão aproximada, em que momento uma sociedade nasce e em que momento morre. Todos esses problemas que, em biologia, já estão longe de ser claramente resolvidos, permanecem para o sociólogo envoltos em mistério. Além disso, os acontecimentos que se produzem no curso da vida social e se repetem quase identicamente em todas as sociedades de um mesmo tipo são demasiado variados para que se possa determinar em que medida um deles contribuiu para apressar o desfecho final.

Quando se trata de indivíduos, como são muito numerosos, pode-se escolher aqueles que são comparáveis, salvo em um ponto; esse ponto fica então isolado de todos os fenômenos concomitantes, e a natureza de sua influência sobre o organismo pode ser estudada. Se, por exemplo, mil reumáticos, tomados ao acaso, apresentarem mortalidade sensivelmente superior à média, há boas razões para atribuir esse resultado à diátese reumática.

Mas, em sociologia, como cada espécie social conta apenas pequeno número de indivíduos, o campo das comparações é restrito demais para que agrupamentos desse gênero sejam demonstrativos.

Na falta dessa prova de fato, só restam os raciocínios dedutivos, cujas conclusões só podem ter valor de presunções subjetivas. Demonstrar-se-á que tal acontecimento deve enfraquecer o organismo social, em vez de mostrar que o enfraquece efetivamente. Para isso, far-se-á ver que ele não pode deixar de acarretar tal ou tal consequência julgada nociva à sociedade, e por essa razão será declarado mórbido.

Mas, supondo que a produza, pode ocorrer que os inconvenientes sejam compensados, e até mais que compensados, por vantagens que não se percebem. Além disso, só uma razão permitiria qualificá-la de funesta: ela perturbaria o funcionamento normal das funções. Essa prova supõe que o problema já está resolvido; pois só é possível se se determinou previamente em que consiste o estado normal e, por conseguinte, se se sabe por que sinal ele pode ser reconhecido.

Tentar-se-á construí-lo inteiro e a priori? Não é preciso mostrar o que pode valer uma construção desse gênero. Eis como, em sociologia como em história, os mesmos acontecimentos são qualificados de salutares ou de desastrosos conforme os sentimentos pessoais do sábio.

Assim, acontece sem cessar que um teórico incrédulo assinale nos restos de fé que sobrevivem em meio ao abalo geral das crenças religiosas um fenômeno mórbido, enquanto, para o crente, é a própria incredulidade que hoje é a grande doença social. Do mesmo modo, para o socialista, a organização econômica atual é um fato de teratologia social, enquanto, para o economista ortodoxo, são as tendências socialistas que são patológicas por excelência.

E cada um encontra, em apoio de sua opinião, silogismos que julga bem construídos.

O defeito comum dessas definições é querer atingir prematuramente a essência dos fenômenos. Supõem dadas proposições que, verdadeiras ou não, só podem ser provadas quando a ciência já avançou bastante. É o caso de conformar-nos à regra que estabelecemos precedentemente.

Em lugar de pretender determinar de saída as relações entre o estado normal e as forças vitais, procuremos simplesmente algum sinal exterior, imediatamente perceptível, mas objetivo, que nos permita reconhecer uma da outra essas duas ordens de fatos.

Todo fenômeno sociológico, assim como todo fenômeno biológico, é suscetível, embora permaneça essencialmente o mesmo, de assumir formas diferentes conforme os casos. Ora, essas formas são de duas espécies. Umas são gerais em toda a extensão da espécie; encontram-se, se não em todos os indivíduos, pelo menos na maior parte deles, e, quando variam de um sujeito a outro em vez de se repetirem identicamente em todos os casos em que se observam, essas variações estão compreendidas entre limites muito próximos.

Outras, ao contrário, são excepcionais; surgem apenas na minoria e, onde se produzem, frequentemente não duram por toda a vida do indivíduo. São exceção no tempo e no espaço.[^1] Estamos, portanto, diante de duas variedades distintas de fenômenos e que devem ser designadas por termos diferentes.

Chamaremos normais os fatos que apresentam as formas mais gerais, e daremos aos outros o nome de mórbidos ou patológicos. Se convier chamar tipo médio o ser esquemático que se constituiria reunindo num mesmo todo, numa espécie de individualidade abstrata, os caracteres mais frequentes da espécie com suas formas mais frequentes, poder-se-á dizer que o tipo normal se confunde com o tipo médio e que todo desvio em relação a esse padrão da saúde é um fenômeno mórbido.

É verdade que o tipo médio não poderia ser determinado com a mesma nitidez que um tipo individual, pois seus atributos constitutivos são suscetíveis de variação, em vez de absolutamente fixos. Não se pode, porém, pôr em dúvida que ele possa ser constituído, pois é a matéria imediata da ciência; confunde-se com o tipo genérico.

O que o fisiologista estuda são as funções do organismo médio, e o mesmo ocorre com o sociólogo. Uma vez que se saiba reconhecer as espécies sociais umas das outras, questão de que trataremos adiante, sempre é possível encontrar a forma mais geral que um fenômeno apresenta numa espécie determinada.

Vê-se que um fato só pode ser qualificado de patológico em relação a uma espécie dada. As condições da saúde e da doença não podem ser definidas in abstracto e de maneira absoluta. A regra não é contestada em biologia; jamais ocorreu a alguém que o que é normal para um molusco o seja também para um vertebrado. Cada espécie tem sua saúde porque tem seu tipo médio próprio; e a saúde das espécies mais baixas não é menor que a das mais elevadas.

O mesmo princípio aplica-se à sociologia, embora muitas vezes seja desconhecido. É preciso renunciar ao hábito, ainda demasiado difundido, de julgar uma instituição, uma prática, uma máxima moral, atribuindo-lhes bondade ou maldade em si mesmas e por si mesmas, para todos os tipos sociais indistintamente.

Como o ponto de referência em relação ao qual se pode julgar o estado de saúde ou de doença varia com as espécies, pode variar também para uma mesma espécie quando ela muda. É assim que, do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem nem sempre o é para o civilizado, e reciprocamente.[^2] Há sobretudo uma ordem de variações que importa levar em conta, porque se produzem regularmente em todas as espécies: as que dizem respeito à idade.

A saúde do velho não é a do adulto, assim como esta não é a da criança; e o mesmo acontece com as sociedades.[^3] Um fato social só pode, portanto, ser chamado normal para uma espécie social determinada em relação a uma fase igualmente determinada de seu desenvolvimento; por conseguinte, para saber se tem direito a essa denominação, não basta observar sob que forma se apresenta na generalidade das sociedades que pertencem a essa espécie, é preciso ainda ter cuidado de considerá-las na fase correspondente de sua evolução.

Parece que acabamos de proceder simplesmente a uma definição de palavras; pois só agrupamos os fenômenos segundo suas semelhanças e diferenças e demos nomes aos grupos assim formados. Mas, na realidade, os conceitos assim constituídos, embora tenham a grande vantagem de ser reconhecíveis por caracteres objetivos e de fácil percepção, não se afastam da noção que se tem comumente da saúde e da doença.

Com efeito, todos concebem a doença como um acidente que a natureza do ser vivo comporta, sem dúvida, sem que ordinariamente o engendre. É o que os antigos filósofos exprimiam dizendo que ela não deriva da natureza das coisas, que é o produto de uma espécie de contingência imanente aos organismos.

Tal concepção é certamente a negação de toda ciência; pois a doença nada tem de mais miraculoso que a saúde; é igualmente fundada na natureza dos seres. Somente, não é fundada em sua natureza normal; não está implicada em seu temperamento ordinário, nem ligada às condições de existência de que dependem geralmente. Inversamente, para todos, o tipo da saúde se confunde com o da espécie.

Não se pode sequer, sem contradição, conceber uma espécie que, por si mesma e em virtude de sua constituição fundamental, fosse irremediavelmente doente. Ela é a norma por excelência e, por isso, nada poderia conter de anormal.

É verdade que, correntemente, entende-se também por saúde um estado que é em geral preferível à doença. Mas essa definição está contida na precedente. Com efeito, se os caracteres cuja reunião forma o tipo normal puderam generalizar-se numa espécie, isso não ocorreu sem razão. Essa generalidade é ela própria um fato que pede explicação e que, por isso, reclama uma causa.

Ora, ela seria inexplicável se as formas de organização mais difundidas não fossem também, ao menos em seu conjunto, as mais vantajosas. De que maneira teriam podido manter-se numa variedade tão grande de circunstâncias se não pusessem os indivíduos em condições de resistir melhor às causas de destruição?

Ao contrário, se as outras são mais raras, é evidentemente porque, na média dos casos, os sujeitos que as apresentam têm maior dificuldade para sobreviver. A frequência maior das primeiras é, portanto, a prova de sua superioridade.[^4]

## II

Essa última observação fornece mesmo um meio de controlar os resultados do método precedente.

Uma vez que a generalidade que caracteriza exteriormente os fenômenos normais é, ela própria, um fenômeno explicável, convém, depois que ela foi diretamente estabelecida pela observação, procurar explicá-la. Sem dúvida, pode-se estar seguro de antemão de que ela tem uma causa, mas é melhor saber com precisão qual é essa causa.

O caráter normal do fenômeno será, com efeito, mais incontestável se se demonstrar que o sinal exterior que inicialmente o revelara está fundado na natureza das coisas, em vez de ser puramente aparente; se, numa palavra, se puder converter essa normalidade de fato em normalidade de direito. Aliás, essa demonstração nem sempre consistirá em fazer ver que o fenômeno é útil ao organismo, embora isso ocorra com maior frequência, pelas razões que acabamos de indicar; pode também ocorrer, como assinalamos mais acima, que um arranjo seja normal sem servir para nada, apenas por estar necessariamente implicado na natureza do ser.

Assim, talvez fosse útil que o parto não causasse distúrbios tão violentos no organismo feminino; isso, porém, é impossível. Por conseguinte, a normalidade do fenômeno será explicada apenas pelo fato de estar ligado às condições de existência da espécie considerada, seja como efeito mecanicamente necessário dessas condições, seja como meio que permite aos organismos adaptar-se a elas.[^5]

Essa prova não é apenas útil a título de controle. Convém não esquecer, com efeito, que, se há interesse em distinguir o normal do anormal, é principalmente para esclarecer a prática. Ora, para agir com conhecimento de causa, é preciso saber por que devemos querer, além de saber o que devemos querer.

As proposições científicas relativas ao estado normal serão mais imediatamente aplicáveis aos casos particulares quando forem acompanhadas de suas razões; pois então se poderá reconhecer melhor em que casos convém modificá-las ao aplicá-las e em que sentido.

Há mesmo circunstâncias em que essa verificação é rigorosamente necessária, pois o primeiro método, se fosse praticado sozinho, poderia induzir a erro. É o que ocorre nos períodos de transição em que a espécie inteira está em vias de evoluir sem ainda estar definitivamente fixada sob uma forma nova.

Nesse caso, o único tipo normal atualmente realizado e dado nos fatos é o do passado, e, contudo, já não está em relação com as novas condições de existência. Um fato pode assim persistir em toda a extensão de uma espécie, embora já não corresponda às exigências da situação. Ele tem então apenas as aparências da normalidade; pois a generalidade que apresenta é apenas uma etiqueta mentirosa, uma vez que, mantendo-se apenas pela força cega do hábito, já não é o sinal de que o fenômeno observado esteja estreitamente ligado às condições gerais da existência coletiva.

Essa dificuldade, aliás, é própria da sociologia. Não existe, por assim dizer, para o biólogo. Com efeito, é muito raro que as espécies animais sejam obrigadas a tomar formas imprevistas. As únicas modificações normais pelas quais passam são as que se reproduzem regularmente em cada indivíduo, principalmente sob a influência da idade.

Elas são, portanto, conhecidas ou podem sê-lo, pois já se realizaram numa multidão de casos; por conseguinte, pode-se saber, em cada momento do desenvolvimento do animal e mesmo nos períodos de crise, em que consiste o estado normal. O mesmo ainda ocorre em sociologia nas sociedades que pertencem às espécies inferiores.

Pois, como muitas delas já percorreram toda sua carreira, a lei de sua evolução normal está ou, pelo menos, pode estar estabelecida. Mas, quando se trata das sociedades mais elevadas e mais recentes, essa lei é desconhecida por definição, pois elas ainda não cumpriram toda sua história.

O sociólogo pode, portanto, achar-se embaraçado para saber se um fenômeno é normal ou anormal, pois lhe falta todo ponto de referência.

Sairá dessa dificuldade procedendo como acabamos de dizer. Depois de ter estabelecido pela observação que o fato é geral, remontará às condições que determinaram essa generalidade e procurará saber se elas ainda são dadas no presente ou se, ao contrário, mudaram.

No primeiro caso, terá o direito de tratar o fato como normal; no segundo, de recusar-lhe esse caráter. Por exemplo, para saber se o estado econômico atual dos povos europeus, com a ausência de organização que é sua característica[^6], é normal ou não, procurar-se-á o que, no passado, lhe deu origem.

Se essas condições ainda são aquelas em que se encontram atualmente nossas sociedades, é que a situação é normal apesar dos protestos que levanta. Se, ao contrário, constata-se que ela está ligada a essa velha estrutura social que qualificamos, em outro lugar, de segmentária[^7], e que, depois de ter sido a ossatura essencial das sociedades, vai se apagando cada vez mais, dever-se-á concluir que constitui atualmente um estado mórbido, por mais universal que seja.

É pelo mesmo método que deverão ser resolvidas todas as questões controversas desse gênero, como as de saber se o enfraquecimento das crenças religiosas, se o desenvolvimento dos poderes do Estado são fenômenos normais ou não.[^8]

Entretanto, esse método jamais poderia substituir o precedente; antes de tudo, porque levanta questões sobre as quais voltaremos mais tarde e que só podem ser abordadas quando a ciência já avançou bastante; pois implica, em suma, uma explicação quase completa dos fenômenos, visto que supõe determinadas ou suas causas ou suas funções.

Ora, importa que desde o começo da pesquisa se possam classificar os fatos em normais e anormais, salvo alguns casos excepcionais, a fim de assinalar à fisiologia e à patologia seus respectivos domínios. Em seguida, é em relação ao tipo normal que um fato deve ser considerado útil ou necessário para poder ser qualificado de normal.

De outro modo, poder-se-ia demonstrar que a doença se confunde com a saúde, pois ela deriva necessariamente do organismo que atinge; é apenas com o organismo médio que ela não mantém a mesma relação. Do mesmo modo, a aplicação de um remédio, sendo útil ao doente, poderia passar por um fenômeno normal, embora seja evidentemente anormal, pois só tem utilidade em circunstâncias igualmente anormais.

Só se pode, portanto, empregar esse método se o tipo normal foi constituído anteriormente e por outro procedimento. Enfim, se é verdade que tudo o que é normal é útil, a menos que seja necessário, é falso que tudo o que é útil seja normal.

Podemos estar seguros de que os estados que se generalizaram na espécie são mais úteis que aqueles que permaneceram excepcionais; não, porém, que sejam os mais úteis que existem ou possam existir. Não há motivo para crer que todos os arranjos possíveis tenham sido tentados no curso da experiência e, entre os que são concebíveis sem nunca terem sido realizados, talvez haja alguns muito mais vantajosos que os conhecidos.

A noção do útil ultrapassa a do normal; ela está para esta como o gênero para a espécie. Ora, é impossível deduzir o mais do menos, a espécie do gênero. Mas pode-se encontrar o gênero na espécie, pois esta o contém. Eis por que, uma vez constatada a generalidade do fenômeno, podem-se confirmar os resultados do primeiro método fazendo ver como ele serve.[^9]

Podemos formular assim as três regras seguintes.

1º Um fato social é normal para um tipo social determinado, considerado numa fase determinada de seu desenvolvimento, quando se produz na média das sociedades dessa espécie, consideradas na fase correspondente de sua evolução.

2º Pode-se verificar os resultados do método precedente fazendo ver que a generalidade do fenômeno está ligada às condições gerais da vida coletiva no tipo social considerado.

3º Essa verificação é necessária quando o fato diz respeito a uma espécie social que ainda não cumpriu sua evolução integral.

## III

Estamos tão habituados a resolver de uma palavra essas questões difíceis e a decidir rapidamente, segundo observações sumárias e a golpe de silogismos, se um fato social é normal ou não, que esse procedimento talvez seja julgado desnecessariamente complicado. Não parece que sejam necessárias tantas precauções para distinguir a doença da saúde. Não fazemos todos os dias distinções desse gênero?

É verdade; mas resta saber se as fazemos corretamente. O que nos mascara as dificuldades desses problemas é que vemos o biólogo resolvê-los com relativa facilidade. Esquecemos, porém, que é muito mais simples para ele do que para o sociólogo perceber a maneira pela qual cada fenômeno afeta a força de resistência do organismo e determinar, por isso, seu caráter normal ou anormal com exatidão praticamente suficiente.

Em sociologia, a complexidade e a mobilidade maiores dos fatos obrigam a muito mais precauções, como provam os juízos contraditórios de que um mesmo fenômeno é objeto por parte dos diferentes partidos. Para mostrar bem quanto essa circunspecção é necessária, tomemos alguns exemplos e vejamos a que erros nos expomos quando a ignoramos, e sob que aspecto novo aparecem os fenômenos mais essenciais quando os tratamos metodicamente.

Se há fato cujo caráter patológico parece incontestável, é o crime. Todos os criminologistas estão de acordo nesse ponto. Embora expliquem essa morbidez de maneiras diferentes, são unânimes em reconhecê-la. Contudo, o problema merecia ser tratado com menos pressa.

Apliquemos, com efeito, as regras precedentes. O crime observa-se em todas as sociedades de todos os tipos, e não apenas na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie. Não há nenhuma em que não exista criminalidade. Ela muda de forma; os atos assim qualificados não são em toda parte os mesmos; porém, sempre e em toda parte houve homens que se conduziram de maneira a atrair sobre si a repressão penal.

Se, pelo menos, à medida que as sociedades passam dos tipos inferiores aos mais elevados, a taxa da criminalidade, isto é, a relação entre o número anual dos crimes e o da população, tendesse a baixar, poder-se-ia crer que o crime, embora ainda continuasse a ser fenômeno normal, tende a perder esse caráter. Não há, porém, nenhuma razão que nos permita acreditar na realidade dessa regressão. Muitos fatos pareceriam antes demonstrar a existência de movimento em sentido inverso.

Desde o começo do século, a estatística nos oferece o meio de acompanhar a marcha da criminalidade; ora, ela aumentou por toda parte. Na França, o aumento é de quase 300 por cento. Não há, portanto, fenômeno que apresente, de maneira mais irrecusável, todos os sintomas da normalidade, visto que aparece estreitamente ligado às condições de toda vida coletiva.

Fazer do crime uma doença social seria admitir que a doença não é algo acidental, e sim, ao contrário, deriva, em certos casos, da constituição fundamental do ser vivo; seria apagar toda distinção entre o fisiológico e o patológico. Sem dúvida, pode ocorrer que o próprio crime tenha formas anormais; é o que acontece, por exemplo, quando atinge taxa exagerada.

Não há dúvida, com efeito, de que esse excesso seja de natureza mórbida. O que é normal é simplesmente que haja criminalidade, contanto que atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, certo nível que talvez não seja impossível fixar conforme as regras precedentes.[^10]

Eis-nos na presença de uma conclusão aparentemente bastante paradoxal. Que não haja engano. Classificar o crime entre os fenômenos de sociologia normal não é apenas dizer que é inevitável, embora lamentável, em razão da incorrigível maldade dos homens; é afirmar que ele é fator da saúde pública, parte integrante de toda sociedade sã. Esse resultado é, à primeira vista, bastante surpreendente para que nos tenha desconcertado por muito tempo.

Entretanto, uma vez dominada essa primeira impressão de surpresa, não é difícil encontrar as razões que explicam essa normalidade e ao mesmo tempo a confirmam.

Em primeiro lugar, o crime é normal porque uma sociedade que estivesse isenta dele é inteiramente impossível.

O crime, já mostramos em outro lugar, consiste em um ato que ofende certos sentimentos coletivos dotados de energia e nitidez particulares. Para que, numa sociedade dada, os atos reputados criminosos deixassem de ser cometidos, seria preciso que os sentimentos que ferem se encontrassem em todas as consciências individuais sem exceção e com o grau de força necessário para conter os sentimentos contrários.

Ora, supondo que essa condição pudesse efetivamente ser realizada, o crime não desapareceria por isso; apenas mudaria de forma, pois a própria causa que secaria assim as fontes da criminalidade abriria imediatamente novas.

Com efeito, para que os sentimentos coletivos que o direito penal de um povo protege, em determinado momento de sua história, consigam penetrar as consciências até então fechadas a eles ou assumir maior império onde até então não tinham bastante força, é preciso que adquiram intensidade superior à que tinham até então. É preciso que a comunidade em seu conjunto os sinta com mais vivacidade; pois eles não podem buscar em outra fonte a força maior que lhes permite impor-se aos indivíduos que eram mais refratários.

Para que os assassinos desapareçam, é preciso que o horror ao sangue derramado se torne maior nos meios sociais dos quais saem os assassinos; antes, é preciso que se torne maior em toda a extensão da sociedade. Mas a ausência de crime contribuiria diretamente para produzir esse resultado; pois um sentimento parece muito mais respeitável quando é sempre e uniformemente respeitado.

Contudo, não se percebe que esses estados fortes da consciência comum não podem reforçar-se assim sem que os estados mais fracos, cuja violação antes só dava origem a faltas puramente morais, sejam reforçados ao mesmo tempo; pois estes últimos são apenas prolongamento, forma atenuada dos primeiros.

Assim, o roubo e a simples indelicadeza ferem um único e mesmo sentimento altruísta, o respeito pela propriedade alheia. Mas esse mesmo sentimento é ofendido de maneira mais fraca por uma dessas ações que pela outra; e, como ele não tem, na média das consciências, intensidade suficiente para sentir vivamente a menor dessas ofensas, ela é objeto de tolerância maior. Eis por que se censura simplesmente o indelicado, enquanto o ladrão é punido.

Mas, se esse sentimento se torna mais forte, a ponto de calar em todas as consciências a inclinação que dispõe o homem ao roubo, ele se tornará mais sensível às lesões que até então só o tocavam de leve; reagirá, portanto, contra elas com mais vivacidade; serão objeto de reprovação mais enérgica, e algumas delas passarão de simples faltas morais à categoria de crimes.

Por exemplo, os contratos indelicados ou indelicadamente executados, que só acarretavam reprovação pública ou reparações civis, tornar-se-ão delitos. Imaginai uma sociedade de santos, um claustro exemplar e perfeito. Os crimes propriamente ditos nela serão desconhecidos; mas as faltas que parecem veniais ao vulgo causarão ali o mesmo escândalo que o delito ordinário causa às consciências ordinárias.

Se, portanto, essa sociedade tem o poder de julgar e punir, qualificará esses atos de criminosos e os tratará como tais. É pela mesma razão que o homem perfeitamente honesto julga suas menores falhas morais com severidade que a multidão reserva aos atos verdadeiramente delituosos. Outrora, as violências contra as pessoas eram mais frequentes que hoje porque o respeito pela dignidade individual era mais fraco.

Como ele aumentou, esses crimes tornaram-se mais raros; mas também muitos atos que feriam esse sentimento entraram no direito penal, do qual não dependiam primitivamente.[^11]

Para esgotar todas as hipóteses logicamente possíveis, perguntar-se-á talvez por que essa unanimidade não se estenderia a todos os sentimentos coletivos sem exceção; por que mesmo os mais fracos não tomariam energia suficiente para prevenir toda dissidência. A consciência moral da sociedade seria encontrada por inteiro em todos os indivíduos e com vitalidade suficiente para impedir todo ato que a ofenda, tanto as faltas puramente morais quanto os crimes.

Mas uniformidade tão universal e tão absoluta é radicalmente impossível; pois o meio físico imediato em que cada um de nós se situa, os antecedentes hereditários, as influências sociais de que dependemos variam de um indivíduo a outro e, por conseguinte, diversificam as consciências. Não é possível que todos se assemelhem nesse ponto, pelo simples fato de que cada um tem seu organismo próprio e que esses organismos ocupam diferentes porções do espaço.

Eis por que, mesmo entre os povos inferiores, em que a originalidade individual é muito pouco desenvolvida, ela nem por isso deixa de existir. Portanto, uma vez que não pode haver sociedade em que os indivíduos não divirjam em maior ou menor grau do tipo coletivo, é inevitável também que, entre essas divergências, haja algumas que apresentem caráter criminoso.

Pois o que lhes confere esse caráter não é sua importância intrínseca, e sim a importância que lhes empresta a consciência comum. Se esta for mais forte, se tiver bastante autoridade para tornar as divergências muito fracas em valor absoluto, será também mais sensível, mais exigente, e, reagindo contra os menores desvios com a energia que em outras partes só manifesta contra dissidências mais consideráveis, lhes atribuirá a mesma gravidade.

O crime é, portanto, necessário; está ligado às condições fundamentais de toda vida social e, por isso mesmo, é útil; pois essas condições de que é solidário são elas próprias indispensáveis à evolução normal da moral e do direito.

Com efeito, já não é possível contestar hoje que tanto o direito quanto a moral variam de um tipo social a outro e também se modificam dentro de um mesmo tipo quando as condições da existência coletiva mudam. Mas, para que essas transformações sejam possíveis, é preciso que os sentimentos coletivos que estão na base da moral não sejam refratários à mudança; por conseguinte, é preciso que tenham apenas energia moderada. Se fossem fortes demais, deixariam de ser plásticos.

Todo arranjo é, com efeito, obstáculo a novo arranjo, e tanto mais quanto mais sólido é o arranjo primitivo. Quanto mais marcada é uma estrutura, mais resistência opõe a toda modificação, e o mesmo ocorre com os arranjos funcionais e com os arranjos anatômicos. Ora, se não houvesse crimes, essa condição deixaria de estar preenchida; pois tal hipótese supõe que os sentimentos coletivos teriam chegado a um grau de intensidade sem exemplo na história.

Nada é bom indefinidamente e sem medida. É preciso que a autoridade de que goza a consciência moral não seja excessiva; de outro modo, ninguém ousaria tocar nela, e ela se fixaria facilmente sob uma forma imutável. Para que possa evoluir, é preciso que a originalidade individual possa aparecer; ora, para que a originalidade do idealista que sonha ultrapassar seu século possa manifestar-se, é preciso que a do criminoso, que está abaixo de seu tempo, seja possível.

Uma não vai sem a outra.

Isso não é tudo. Além dessa utilidade indireta, acontece que o crime exerce, ele próprio, papel útil nessa evolução. Ele implica que o caminho permaneça aberto às mudanças necessárias e, em certos casos, prepara diretamente essas mudanças. Onde existe, os sentimentos coletivos se encontram no estado de maleabilidade necessária para tomar forma nova; às vezes, ele contribui mesmo para predeterminar a forma que tomarão.

Com efeito, quantas vezes o crime é apenas uma antecipação da moral por vir, um encaminhamento para aquilo que será! Segundo o direito ateniense, Sócrates era criminoso, e sua condenação nada tinha de injusta. Contudo, seu crime, a independência de pensamento, era útil à humanidade e também à sua pátria, pois servia para preparar uma moral e uma fé novas de que os atenienses tinham então necessidade, porque as tradições de que haviam vivido até ali já não estavam em harmonia com suas condições de existência.

Ora, o caso de Sócrates não é isolado; reproduz-se periodicamente na história. A liberdade de pensamento de que gozamos hoje jamais poderia ter sido proclamada se as regras que a proibiam não tivessem sido violadas antes de ser solenemente revogadas. Nesse momento, porém, essa violação era crime, pois ofendia sentimentos ainda muito vivos na generalidade das consciências.

E, entretanto, esse crime era útil, pois preludiava transformações que, dia após dia, se tornavam mais necessárias. A filosofia livre teve por predecessores os heréticos de todo gênero que o braço secular golpeou justamente durante toda a Idade Média e até as vésperas dos tempos contemporâneos.

Desse ponto de vista, os fatos fundamentais da criminologia apresentam-se a nós sob aspecto inteiramente novo. Ao contrário das ideias correntes, o criminoso já não aparece como ser radicalmente insociável, espécie de elemento parasitário, corpo estranho e inassimilável introduzido no seio da sociedade; é agente regular da vida social.[^12]

O crime, por sua vez, já não deve ser concebido como um mal que nunca é demais conter. Ao contrário: quando desce sensivelmente abaixo de seu nível ordinário, esse progresso aparente pode ser simultâneo e solidário de alguma perturbação social. Assim, o número dos golpes e ferimentos nunca cai tão baixo quanto em tempos de penúria.[^13]

Ao mesmo tempo, e por repercussão, a teoria da pena se vê renovada, ou antes, por renovar. Com efeito, se o crime é uma doença, a pena é seu remédio e não pode ser concebida de outro modo; assim, todas as discussões que provoca relacionam-se a saber o que deve ser para cumprir esse papel de remédio. Mas, se o crime nada tem de mórbido, a pena não poderia ter por objeto curá-lo e sua verdadeira função deve ser buscada em outra parte.

Falta muito, portanto, para que as regras antes enunciadas só tenham por razão de ser satisfazer a formalismo lógico sem grande utilidade; ao contrário, conforme a maneira pela qual são aplicadas, os fatos sociais mais essenciais mudam totalmente de caráter. Além disso, se esse exemplo é particularmente demonstrativo, e por isso nos pareceu útil insistir nele, há muitos outros nos quais seria possível mostrar o mesmo.

Não há sociedade em que a regra de que a pena deve ser proporcional ao delito não seja vista como normal. E, no entanto, para a escola italiana, esse princípio é apenas invenção de juristas e sem valor científico.[^14] Para esses criminologistas, até a instituição penal inteira, tal como funcionou até agora em todos os povos conhecidos, é um fenômeno contra a natureza.

Já vimos que, para Garofalo, a criminalidade própria das sociedades inferiores não tem nada de natural. Para os socialistas, é a organização capitalista, apesar de sua generalidade, que constitui desvio em relação ao estado normal, produzido pela violência e pelo artifício. Para o sr. Spencer, ao contrário, nossa centralização administrativa, a extensão dos poderes governamentais, eis o vício radical de nossas sociedades, embora uma e outra progridam da maneira mais regular e mais universal à medida que se avança na história.

Não acreditamos que alguém jamais se tenha imposto sistematicamente o dever de decidir o caráter normal ou anormal dos fatos sociais segundo seu grau de generalidade. É sempre a golpes de dialética que essas questões são resolvidas.

Entretanto, afastado esse critério, não se fica exposto apenas a confusões e erros parciais como os que acabamos de recordar; torna-se impossível a própria ciência.

Com efeito, ela tem por objeto imediato o estudo do tipo normal; ora, se os fatos mais gerais podem ser mórbidos, pode ocorrer que o tipo normal jamais tenha existido nos fatos. Então, a que serve estudá-los? Eles só podem confirmar nossos preconceitos e enraizar nossos erros, já que resultam deles.

Se a pena, se a responsabilidade, tais como existem na história, são apenas produto da ignorância e da barbárie, de que serve aplicarmo-nos a conhecê-las para determinar suas formas normais? Assim, o espírito é levado a desviar-se de uma realidade que, daí em diante, perde interesse, para voltar-se sobre si mesmo e procurar dentro de si os materiais necessários para reconstruí-la.

Para que a sociologia trate os fatos como coisas, é preciso que o sociólogo sinta a necessidade de aprender com eles. Ora, como o objeto principal de toda ciência da vida, individual ou social, é, em suma, definir o estado normal, explicá-lo e distingui-lo de seu contrário, se a normalidade não é dada nas próprias coisas, se, ao contrário, é um caráter que imprimimos de fora ou lhes recusamos por qualquer razão, essa salutar dependência desaparece.

O espírito fica à vontade diante do real, que já nada tem a lhe ensinar; já não é contido pela matéria à qual se aplica, porque é ele, de certa maneira, que a determina. As diferentes regras que estabelecemos até agora são, portanto, estreitamente solidárias. Para que a sociologia seja verdadeiramente ciência de coisas, é preciso que a generalidade dos fenômenos seja tomada como critério de sua normalidade.

Nosso método tem, aliás, a vantagem de regular a ação ao mesmo tempo que o pensamento. Se o desejável, em vez de ser objeto de observação, pode e deve ser determinado por uma espécie de cálculo mental, nenhum limite, por assim dizer, pode ser traçado às livres invenções da imaginação em busca do melhor. Pois como assinalar à perfeição um termo que ela não possa ultrapassar? Ela escapa, por definição, a toda limitação.

O fim da humanidade recua então ao infinito, desencorajando uns por seu próprio afastamento e, ao contrário, excitando e febrilizando outros que, para dele se aproximar um pouco, precipitam o passo e lançam-se nas revoluções. Escapa-se a esse dilema prático quando o desejável é a saúde e a saúde é coisa definida e dada nas coisas, pois, então, o termo do esforço é dado e definido ao mesmo tempo. A tarefa passa a ser trabalhar com perseverança regular para manter o estado normal, restabelecê-lo se for perturbado, reencontrar suas condições se elas vêm a mudar, em vez de perseguir desesperadamente um fim que foge à medida que se avança.

O dever do homem de Estado já não consiste em empurrar violentamente as sociedades em direção a um ideal que lhe parece sedutor; seu papel é o do médico: prevenir a eclosão das doenças por boa higiene e, quando declaradas, procurar curá-las.[^15]

## Notas

1. Por aí se pode distinguir a doença da monstruosidade. A segunda é exceção apenas no espaço; não se encontra na média da espécie, embora dure por toda a vida dos indivíduos em que se apresenta. Vê-se, de resto, que essas duas ordens de fatos diferem apenas em grau e são, no fundo, da mesma natureza; as fronteiras entre elas são muito indecisas, pois a doença não é incapaz de toda fixidez, nem a monstruosidade de todo devir. Portanto, quase não se pode separá-las radicalmente quando se as define. A distinção entre elas não pode ser mais categórica que a distinção entre o morfológico e o fisiológico, uma vez que, em suma, o mórbido é o anormal na ordem fisiológica, assim como o teratológico é o anormal na ordem anatômica.

2. Por exemplo, o selvagem que tivesse o tubo digestivo reduzido e o sistema nervoso desenvolvido do civilizado saudável seria doente em relação a seu meio.

3. Abreviamos esta parte de nosso desenvolvimento; pois aqui só poderíamos repetir, a propósito dos fatos sociais em geral, o que dissemos em outro lugar a propósito da distinção entre fatos morais normais e anormais. Ver Divisão do Trabalho Social, p. 33-39.

4. O sr. Garofalo tentou, é verdade, distinguir o mórbido do anormal. Os dois únicos argumentos sobre os quais apoia essa distinção são os seguintes. Primeiro, a palavra doença significaria sempre algo que tende à destruição total ou parcial do organismo; se não há destruição, haveria cura, jamais estabilidade, como em várias anomalias. Acabamos de ver, porém, que também o anormal é ameaça para o ser vivo na média dos casos. É verdade que isso nem sempre ocorre; os perigos implicados pela doença igualmente só existem na generalidade das circunstâncias. Quanto à ausência de estabilidade que distinguiria o mórbido, isso é esquecer as doenças crônicas e separar radicalmente o teratológico do patológico. As monstruosidades são fixas. Segundo, diz-se que o normal e o anormal variam com as raças, ao passo que a distinção entre o fisiológico e o patológico vale para todo o gênero humano. Acabamos de mostrar, ao contrário, que muitas vezes o que é mórbido para o selvagem deixa de sê-lo para o civilizado. As condições da saúde física variam com os meios.

5. Pode-se perguntar, é verdade, se, quando um fenômeno deriva necessariamente das condições gerais da vida, não é útil por isso mesmo. Não podemos tratar essa questão de filosofia. Tocaremos nela, porém, um pouco mais adiante.

6. Ver, sobre esse ponto, uma nota que publicamos na Revue philosophique, número de novembro de 1893, sobre A Definição do socialismo.

7. As sociedades segmentárias, e em particular as sociedades segmentárias de base territorial, são aquelas cujas articulações essenciais correspondem às divisões territoriais. Ver Divisão do Trabalho Social, p. 189-210.

8. Em certos casos, pode-se proceder de modo um pouco diferente e demonstrar que um fato cujo caráter normal é suspeito merece ou não essa suspeita, mostrando que ele se liga estreitamente ao desenvolvimento anterior do tipo social considerado, e até ao conjunto da evolução social em geral, ou que, ao contrário, contradiz um e outro. Foi desse modo que pudemos demonstrar que o enfraquecimento atual das crenças religiosas, mais geralmente dos sentimentos coletivos que têm objetos coletivos, nada tem senão de normal; provamos que esse enfraquecimento se acentua cada vez mais à medida que as sociedades se aproximam de nosso tipo atual e que este, por sua vez, é mais desenvolvido. Mas, no fundo, esse método é apenas um caso particular do precedente. Se a normalidade desse fenômeno pôde ser estabelecida assim, foi porque, ao mesmo tempo, ele foi ligado às condições mais gerais de nossa existência coletiva. Com efeito, por um lado, se essa regressão da consciência religiosa é tanto mais marcada quanto mais determinada é a estrutura de nossas sociedades, é porque deriva da própria constituição de nosso meio social, e não de alguma causa acidental; por outro lado, como as particularidades características desta última certamente estão mais desenvolvidas hoje que outrora, nada há senão de normal em que os fenômenos que dela dependem também se ampliem. Esse método difere do precedente apenas porque as condições que explicam e justificam a generalidade do fenômeno são induzidas e não diretamente observadas. Sabe-se que ele deriva da natureza do meio social, sem saber em que consiste essa derivação nem como ela se opera.

9. Mas então, dir-se-á, a realização do tipo normal não é o objetivo mais elevado que se pode propor; para ultrapassá-lo, seria preciso também ultrapassar a ciência. Não temos de tratar aqui essa questão ex professo; respondamos somente: primeiro, que ela é toda teórica, pois, de fato, o tipo normal, o estado de saúde, já é bastante difícil de realizar e bastante raramente atingido para que não trabalhemos a imaginação procurando algo melhor; segundo, que essas melhorias, objetivamente mais vantajosas, nem por isso são objetivamente desejáveis, pois, se não respondem a nenhuma tendência latente ou em ato, nada acrescentariam à felicidade, e, se respondem a alguma tendência, é porque o tipo normal ainda não foi realizado; terceiro, enfim, que, para melhorar o tipo normal, é preciso conhecê-lo. Em todo caso, só se pode ultrapassar a ciência apoiando-se nela.

10. Do fato de o crime ser fenômeno de sociologia normal não se segue que o criminoso seja indivíduo normalmente constituído do ponto de vista biológico e psicológico. As duas questões são independentes uma da outra. Essa independência será mais bem compreendida quando mostrarmos, mais adiante, a diferença que há entre os fatos psíquicos e os fatos sociológicos.

11. Calúnias, injúrias, difamação, dolo, etc.

12. Nós mesmos cometemos o erro de falar assim do criminoso, por falta de ter aplicado nossa regra. Ver Divisão do Trabalho Social, p. 395-396.

13. De resto, do fato de o crime ser um fato de sociologia normal não se segue que não se deva odiá-lo. A dor também nada tem de desejável; o indivíduo a odeia como a sociedade odeia o crime, e, entretanto, ela pertence à fisiologia normal. Ela deriva necessariamente da própria constituição de todo ser vivo e desempenha papel útil na vida, para o qual não pode ser substituída. Seria, portanto, desnaturar singularmente nosso pensamento apresentá-lo como apologia do crime. Nem pensaríamos em protestar contra tal interpretação se não soubéssemos a que acusações estranhas nos expomos e a que mal-entendidos, quando se empreende estudar objetivamente os fatos morais e falar deles numa língua que não é a do vulgo.

14. Ver Garofalo, Criminologia, p. 299.

15. Da teoria desenvolvida neste capítulo às vezes se concluiu que, segundo nós, a marcha ascendente da criminalidade no curso do século XIX era fenômeno normal. Nada está mais longe de nosso pensamento. Vários fatos que indicamos a propósito do suicídio tenderiam antes a fazer-nos crer que esse desenvolvimento é, em geral, mórbido.

Pode ocorrer, entretanto, que certo crescimento de algumas formas de criminalidade seja normal, pois cada estado de civilização tem sua criminalidade própria. Sobre isso, porém, só se podem fazer hipóteses.