Capítulo V - Regras relativas à explicação dos fatos sociais

## Capítulo V - Regras relativas à explicação dos fatos sociais

Mas a constituição das espécies é, antes de tudo, um meio de agrupar os fatos para facilitar sua interpretação; a morfologia social é um encaminhamento para a parte verdadeiramente explicativa da ciência. Qual é o método próprio desta última?

## I

A maioria dos sociólogos acredita ter dado conta dos fenômenos depois de mostrar para que servem, que papel desempenham. Raciocina-se supondo que eles existem apenas em vista desse papel e que não têm outra causa determinante senão o sentimento, claro ou confuso, dos serviços que são chamados a prestar.

Por isso, acredita-se ter dito tudo o que é necessário para torná-los inteligíveis quando se estabeleceu a realidade desses serviços e se mostrou a que necessidade social trazem satisfação. É assim que Comte reduz toda a força progressiva da espécie humana a essa tendência fundamental "que impele diretamente o homem a melhorar sem cessar, sob todos os aspectos, qualquer condição sua"[^1], e o sr. Spencer, à necessidade de maior felicidade.

É em virtude desse princípio que ele explica a formação da sociedade pelas vantagens que resultam da cooperação, a instituição do governo pela utilidade que há em regularizar a cooperação militar[^2], as transformações pelas quais passou a família pela necessidade de conciliar de maneira cada vez mais perfeita os interesses dos pais, dos filhos e da sociedade.

Mas esse método confunde duas questões muito diferentes. Mostrar para que um fato é útil não é explicar de que maneira nasceu nem de que maneira é aquilo que é. Pois os usos aos quais serve supõem as propriedades específicas que o caracterizam, sem criá-las. A necessidade que temos das coisas não pode fazer que elas sejam tais ou tais e, por conseguinte, não é essa necessidade que pode tirá-las do nada e conferir-lhes existência.

Elas devem sua existência a causas de outra ordem. O sentimento que temos de sua utilidade pode muito bem incitar-nos a pôr essas causas em ação e a tirar delas os efeitos que implicam, nunca a suscitar esses efeitos a partir do nada. Essa proposição é evidente enquanto se trata apenas de fenômenos materiais ou mesmo psicológicos.

Ela também não seria contestada em sociologia se os fatos sociais, por causa de sua extrema imaterialidade, não nos parecessem, indevidamente, destituídos de toda realidade intrínseca. Como neles se veem apenas combinações puramente mentais, parece que deveriam produzir-se por si mesmos desde que deles se tenha a ideia, ao menos quando os julgamos úteis.

Mas, visto que cada um deles é uma força que domina a nossa, visto que tem natureza própria, o desejo ou a vontade de fazê-lo existir não bastam para lhe dar ser. É preciso ainda que estejam dadas forças capazes de produzir essa força determinada, naturezas capazes de produzir essa natureza especial. Só sob essa condição ele será possível.

Para reanimar o espírito de família onde ele está enfraquecido, não basta que todos compreendam suas vantagens; é preciso fazer agir diretamente as causas que, sozinhas, são suscetíveis de engendrá-lo.

Para restituir a um governo a autoridade de que necessita, não basta sentir essa necessidade; é preciso dirigir-se às únicas fontes de onde deriva toda autoridade, isto é, constituir tradições, um espírito comum, etc.; para isso, é preciso ainda remontar mais alto na cadeia das causas e dos efeitos, até encontrar um ponto em que a ação do homem possa inserir-se eficazmente.

O que mostra bem a dualidade dessas duas ordens de pesquisas é que um fato pode existir sem servir para nada, seja por nunca ter sido ajustado a qualquer fim vital, seja por ter perdido toda utilidade depois de ter sido útil, continuando a existir pela simples força do hábito. Há, com efeito, ainda mais sobrevivências na sociedade que no organismo.

Há até casos em que uma prática ou uma instituição social muda de função sem, por isso, mudar de natureza. A regra is pater est quem justae nuptiae declarant permaneceu materialmente em nosso código aquilo que era no velho direito romano. Mas, ao passo que então tinha por objeto resguardar os direitos de propriedade do pai sobre os filhos nascidos da mulher legítima, hoje protege antes o direito dos filhos.

O juramento começou por ser uma espécie de prova judicial, para depois tornar-se simplesmente forma solene e imponente do testemunho. Os dogmas religiosos do cristianismo não mudaram há séculos; o papel que desempenham em nossas sociedades modernas, porém, já não é o mesmo que na Idade Média. É assim ainda que as palavras servem para exprimir ideias novas sem que sua contextura mude.

É, de resto, uma proposição verdadeira em sociologia, assim como em biologia, que o órgão é independente da função, isto é, que, permanecendo o mesmo, pode servir a fins diferentes. As causas que o fazem existir são, portanto, independentes dos fins aos quais serve.

Não queremos dizer, aliás, que as tendências, as necessidades e os desejos dos homens jamais intervenham ativamente na evolução social. Ao contrário, é certo que lhes é possível, segundo a maneira pela qual incidem sobre as condições de que um fato depende, apressar ou conter seu desenvolvimento.

Somente, além de nunca poderem fazer algo a partir do nada, sua própria intervenção, quaisquer que sejam os efeitos, só pode ocorrer em virtude de causas eficientes. Com efeito, uma tendência só pode concorrer, mesmo nessa medida restrita, para a produção de um fenômeno novo se ela própria é nova, se foi constituída inteiramente ou se resulta de alguma transformação de uma tendência anterior.

Pois, a menos que se postule uma harmonia preestabelecida e verdadeiramente providencial, não se poderia admitir que, desde a origem, o homem trouxesse em si, em estado virtual, prontas para despertar ao chamado das circunstâncias, todas as tendências cuja oportunidade deveria fazer-se sentir na sequência da evolução. Ora, uma tendência também é uma coisa; não pode constituir-se nem modificar-se apenas porque a julgamos útil.

É uma força que tem natureza própria; para que essa natureza seja suscitada ou alterada, não basta que encontremos nela alguma vantagem. Para determinar tais mudanças, é preciso que atuem causas que as impliquem fisicamente.

Por exemplo, explicamos os progressos constantes da divisão do trabalho social mostrando que eles são necessários para que o homem possa manter-se nas novas condições de existência em que se acha colocado à medida que avança na história; atribuímos, portanto, a essa tendência, que se chama de modo bastante impróprio instinto de conservação, papel importante em nossa explicação.

Mas, em primeiro lugar, ela sozinha não poderia dar conta nem da especialização mais rudimentar. Pois nada pode se as condições de que depende esse fenômeno ainda não estão realizadas, isto é, se as diferenças individuais não cresceram suficientemente em consequência da indeterminação progressiva da consciência comum e das influências hereditárias.[^3]

Era preciso até que a divisão do trabalho já tivesse começado a existir para que sua utilidade fosse percebida e a necessidade dela se fizesse sentir; e o simples desenvolvimento das divergências individuais, implicando maior diversidade de gostos e aptidões, devia necessariamente produzir esse primeiro resultado. Além disso, não foi de si mesmo nem sem causa que o instinto de conservação veio fecundar esse primeiro germe de especialização.

Se ele se orientou e nos orientou nessa via nova, foi, antes de tudo, porque a via que seguia e nos fazia seguir anteriormente se encontrou como que barrada, porque a intensidade maior da luta, devida à condensação maior das sociedades, tornou cada vez mais difícil a sobrevivência dos indivíduos que continuavam a dedicar-se a tarefas gerais. Foi assim obrigado a mudar de direção.

Por outro lado, se voltou e fez voltar de preferência nossa atividade no sentido de uma divisão do trabalho sempre mais desenvolvida, foi porque esse era também o sentido da menor resistência. As outras soluções possíveis eram a emigração, o suicídio, o crime.

Ora, na média dos casos, os vínculos que nos prendem a nosso país, à vida, a simpatia que temos por nossos semelhantes são sentimentos mais fortes e mais resistentes que os hábitos que podem afastar-nos de uma especialização mais estreita. Eram, portanto, estes últimos que deviam inevitavelmente ceder a cada impulso produzido.

Assim, não se retorna, nem mesmo parcialmente, ao finalismo pelo fato de reservar lugar às necessidades humanas nas explicações sociológicas. Pois elas só podem ter influência sobre a evolução social sob a condição de evoluírem elas próprias, e as mudanças pelas quais passam só podem ser explicadas por causas que nada têm de final.

Mais convincente ainda que as considerações precedentes é a própria prática dos fatos sociais. Onde reina o finalismo, reina também uma contingência mais ou menos ampla; pois não há fins, e menos ainda meios, que se imponham necessariamente a todos os homens, mesmo quando os supomos colocados nas mesmas circunstâncias. Dado um mesmo meio, cada indivíduo, segundo seu humor, adapta-se a ele à sua maneira, que prefere a qualquer outra.

Um procurará mudá-lo para colocá-lo em harmonia com suas necessidades; outro preferirá mudar a si mesmo e moderar seus desejos; e, para chegar a um mesmo fim, quantas vias diferentes podem ser e são efetivamente seguidas! Se, portanto, fosse verdade que o desenvolvimento histórico se fizesse em vista de fins clara ou obscuramente sentidos, os fatos sociais deveriam apresentar a diversidade mais infinita, e toda comparação deveria tornar-se quase impossível.

Ora, a verdade é o contrário. Sem dúvida, os acontecimentos exteriores cuja trama constitui a parte superficial da vida social variam de um povo a outro. Também cada indivíduo tem sua história, embora as bases da organização física e moral sejam as mesmas em todos. De fato, quando se entrou um pouco em contato com os fenômenos sociais, fica-se, ao contrário, surpreendido pela regularidade espantosa com que se reproduzem nas mesmas circunstâncias.

Mesmo as práticas mais minuciosas e, em aparência, mais pueris, repetem-se com a uniformidade mais surpreendente. Tal cerimônia nupcial, puramente simbólica ao que parece, como o rapto da noiva, reencontra-se exatamente onde quer que exista certo tipo familiar, ligado ele próprio a toda uma organização política. Os usos mais estranhos, como a couvade, o levirato, a exogamia, etc., observam-se entre os povos mais diversos e são sintomáticos de certo estado social.

O direito de testar aparece numa fase determinada da história e, segundo as restrições mais ou menos importantes que o limitam, pode-se dizer em que momento da evolução social alguém se encontra. Seria fácil multiplicar os exemplos. Ora, essa generalidade das formas coletivas seria inexplicável se as causas finais tivessem em sociologia a preponderância que se lhes atribui.

Quando, portanto, se empreende explicar um fenômeno social, é preciso procurar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha. Servimo-nos da palavra função de preferência a fim ou objetivo precisamente porque os fenômenos sociais em geral não existem em vista dos resultados úteis que produzem.

O que é preciso determinar é se há correspondência entre o fato considerado e as necessidades gerais do organismo social, e em que consiste essa correspondência, sem preocupação de saber se foi intencional ou não. Todas essas questões de intenção são, de resto, demasiado subjetivas para poderem ser tratadas cientificamente.

Essas duas ordens de problemas devem ser separadas, e convém, em geral, tratar a primeira antes da segunda. Essa ordem, com efeito, corresponde à dos fatos. É natural procurar a causa de um fenômeno antes de tentar determinar-lhe os efeitos. Esse método é tanto mais lógico quanto a primeira questão, uma vez resolvida, ajudará frequentemente a resolver a segunda.

Com efeito, o vínculo de solidariedade que une a causa ao efeito tem um caráter de reciprocidade que não foi suficientemente reconhecido. Sem dúvida, o efeito não pode existir sem sua causa; esta, por sua vez, tem necessidade de seu efeito. É dela que ele tira sua energia, mas também a restitui a ela quando se apresenta a ocasião e, por conseguinte, não pode desaparecer sem que ela se ressinta.[^4]

Por exemplo, a reação social que constitui a pena é devida à intensidade dos sentimentos coletivos que o crime ofende; por outro lado, ela tem por função útil conservar esses sentimentos no mesmo grau de intensidade, pois eles não tardariam a enfraquecer se as ofensas que sofrem não fossem castigadas.[^5]

Do mesmo modo, à medida que o meio social se torna mais complexo e mais móvel, as tradições e as crenças já prontas se abalam, tomam algo mais indeterminado e mais flexível, e as faculdades de reflexão se desenvolvem; essas mesmas faculdades, porém, são indispensáveis às sociedades e aos indivíduos para se adaptarem a um meio mais móvel e mais complexo.[^6]

À medida que os homens são obrigados a fornecer trabalho mais intenso, os produtos desse trabalho se tornam mais numerosos e de melhor qualidade; esses produtos mais abundantes e melhores, porém, são necessários para reparar os gastos que esse trabalho mais considerável acarreta.[^7]

Assim, longe de a causa dos fenômenos sociais consistir em antecipação mental da função que são chamados a desempenhar, essa função consiste, ao contrário, ao menos em grande número de casos, em manter a causa preexistente de que derivam; encontrar-se-á, portanto, a primeira mais facilmente se a segunda já for conhecida.

Mas, se se deve proceder apenas em segundo lugar à determinação da função, ela continua necessária para que a explicação do fenômeno seja completa. Com efeito, se a utilidade do fato não é aquilo que o faz existir, é preciso geralmente que ele seja útil para poder manter-se. Pois basta que nada sirva para ser nocivo por isso mesmo, já que, nesse caso, custa sem nada trazer.

Se a generalidade dos fenômenos sociais tivesse esse caráter parasitário, o orçamento do organismo estaria em déficit e a vida social seria impossível. Por conseguinte, para dar a esta uma inteligência satisfatória, é necessário mostrar de que modo os fenômenos que a constituem concorrem entre si para pôr a sociedade em harmonia consigo mesma e com o exterior.

Sem dúvida, a fórmula corrente que define a vida como correspondência entre o meio interno e o meio externo é apenas aproximada; entretanto, é verdadeira em geral e, por conseguinte, para explicar um fato de ordem vital, não basta mostrar a causa de que depende: é preciso ainda, ao menos na maioria dos casos, encontrar a parte que lhe cabe no estabelecimento dessa harmonia geral.

## II

Distinguidas essas duas questões, precisamos determinar o método segundo o qual devem ser resolvidas.

Ao mesmo tempo que é finalista, o método de explicação geralmente seguido pelos sociólogos é essencialmente psicológico. Essas duas tendências são solidárias uma da outra. Com efeito, se a sociedade é apenas um sistema de meios instituídos pelos homens em vista de certos fins, esses fins só podem ser individuais; pois, antes da sociedade, só poderiam existir indivíduos.

É, portanto, do indivíduo que emanam as ideias e as necessidades que determinaram a formação das sociedades, e, se é dele que tudo vem, é necessariamente por ele que tudo deve ser explicado. Além disso, não há na sociedade senão consciências particulares; é, portanto, nestas últimas que se encontra a fonte de toda a evolução social.

Por conseguinte, as leis sociológicas só poderão ser corolário das leis mais gerais da psicologia; a explicação suprema da vida coletiva consistirá em mostrar de que modo ela decorre da natureza humana em geral, seja deduzindo-a diretamente dela e sem observação prévia, seja ligando-a a ela depois de observá-la.

Esses termos são quase textualmente aqueles de que se serve Auguste Comte para caracterizar seu método.

"Visto que", diz ele, "o fenômeno social, concebido em sua totalidade, não é, no fundo, senão um simples desenvolvimento da humanidade, sem nenhuma criação de faculdades quaisquer, como estabeleci acima, todas as disposições efetivas que a observação sociológica poderá sucessivamente revelar deverão, portanto, reencontrar-se pelo menos em germe nesse tipo primordial que a biologia construiu previamente para a sociologia."[^8]

É que, segundo ele, o fato dominante da vida social é o progresso e, por outro lado, o progresso depende de um fator exclusivamente psíquico, a saber, a tendência que impele o homem a desenvolver cada vez mais sua natureza.

Os fatos sociais derivariam tão imediatamente da natureza humana que, durante as primeiras fases da história, poderiam ser dela diretamente deduzidos sem necessidade de recorrer à observação.[^9] É verdade que, segundo a própria confissão de Comte, é impossível aplicar esse método dedutivo aos períodos mais avançados da evolução.

Essa impossibilidade, porém, é puramente prática. Deve-se ao fato de que a distância entre o ponto de partida e o ponto de chegada se torna considerável demais para que o espírito humano, caso empreendesse percorrê-la sem guia, não corresse o risco de se perder.[^10] Mas a relação entre as leis fundamentais da natureza humana e os resultados últimos do progresso não deixa de ser analítica. As formas mais complexas da civilização são apenas vida psíquica desenvolvida.

Assim, mesmo quando as teorias da psicologia não podem bastar como premissas ao raciocínio sociológico, são a pedra de toque que sozinha permite provar a validade das proposições estabelecidas indutivamente.

"Nenhuma lei de sucessão social", diz Comte, "indicada, mesmo com toda a autoridade possível, pelo método histórico, deverá ser finalmente admitida senão depois de ter sido racionalmente ligada, de maneira direta ou indireta, e sempre incontestável, à teoria positiva da natureza humana."[^11] É, portanto, sempre a psicologia que terá a última palavra.

Tal é igualmente o método seguido pelo sr. Spencer. Segundo ele, com efeito, os dois fatores primários dos fenômenos sociais são o meio cósmico e a constituição física e moral do indivíduo.[^12] Ora, o primeiro só pode ter influência sobre a sociedade por meio do segundo, que se torna assim o motor essencial da evolução social.

Se a sociedade se forma, é para permitir ao indivíduo realizar sua natureza, e todas as transformações pelas quais passou não têm outro objeto senão tornar essa realização mais fácil e mais completa. É em virtude desse princípio que, antes de proceder a qualquer pesquisa sobre a organização social, o sr. Spencer julgou dever consagrar quase todo o primeiro tomo de seus Princípios de sociologia ao estudo do homem primitivo físico, emocional e intelectual.

"A ciência da sociologia", diz ele, "parte das unidades sociais, submetidas às condições que vimos, constituídas física, emocional e intelectualmente, e de posse de certas ideias adquiridas cedo e dos sentimentos correspondentes."[^13] E é em dois desses sentimentos, o temor dos vivos e o temor dos mortos, que encontra a origem do governo político e do governo religioso.[^14]

Ele admite, é verdade, que, uma vez formada, a sociedade reage sobre os indivíduos.[^15] Mas daí não se segue que ela tenha poder de engendrar diretamente o menor fato social; ela só tem eficácia causal, sob esse ponto de vista, por intermédio das mudanças que determina no indivíduo. É, portanto, sempre da natureza humana, primitiva ou derivada, que tudo decorre.

Além disso, essa ação que o corpo social exerce sobre seus membros nada pode ter de específico, pois os fins políticos nada são em si mesmos, sendo apenas expressão resumida dos fins individuais.[^16] Ela só pode ser, portanto, uma espécie de retorno da atividade privada sobre si mesma.

Sobretudo, não se vê em que ela pode consistir nas sociedades industriais, que têm precisamente por objeto devolver o indivíduo a si mesmo e a seus impulsos naturais, libertando-o de toda coerção social.

Esse princípio não está apenas na base dessas grandes doutrinas de sociologia geral; inspira também grande número de teorias particulares. É assim que se explica correntemente a organização doméstica pelos sentimentos que os pais têm pelos filhos e estes pelos primeiros; a instituição do casamento, pelas vantagens que apresenta para os esposos e sua descendência; a pena, pela cólera que toda lesão grave de seus interesses determina no indivíduo.

Toda a vida econômica, tal como a concebem e explicam os economistas, sobretudo os da escola ortodoxa, fica, em definitivo, suspensa a esse fator puramente individual, o desejo de riqueza. Trata-se da moral? Faz-se dos deveres do indivíduo para consigo mesmo a base da ética. Da religião? Vê-se nela um produto das impressões que as grandes forças da natureza ou certas personalidades eminentes despertam no homem, etc.

Mas tal método só é aplicável aos fenômenos sociológicos sob a condição de desnaturá-los. Basta, para prová-lo, reportar-se à definição que demos deles. Visto que sua característica essencial consiste no poder que têm de exercer, de fora, uma pressão sobre as consciências individuais, isso quer dizer que não derivam delas e que, por conseguinte, a sociologia não é corolário da psicologia.

Pois essa potência constrangedora testemunha que eles exprimem natureza diferente da nossa, já que só penetram em nós pela força ou, pelo menos, pesando sobre nós com peso mais ou menos pesado. Se a vida social fosse apenas prolongamento do ser individual, não a veríamos assim remontar em direção à sua fonte e invadi-la impetuosamente.

Visto que a autoridade diante da qual o indivíduo se inclina, quando age, sente ou pensa socialmente, o domina a tal ponto, é porque ela é produto de forças que o ultrapassam e das quais, por conseguinte, ele não poderia dar conta. Não é dele que pode vir esse impulso exterior que sofre; não é, portanto, o que se passa nele que pode explicá-lo.

É verdade que não somos incapazes de nos constranger a nós mesmos; podemos conter nossas tendências, nossos hábitos, até nossos instintos, e deter seu desenvolvimento por um ato de inibição. Mas os movimentos inibitórios não poderiam ser confundidos com os que constituem a coerção social. O processo dos primeiros é centrífugo; o dos segundos, centrípeto.

Uns se elaboram na consciência individual e tendem depois a exteriorizar-se; os outros são primeiro exteriores ao indivíduo, que tendem depois a modelar de fora à sua imagem. A inibição é, se se quiser, o meio pelo qual a coerção social produz seus efeitos psíquicos; ela não é essa coerção.

Ora, afastado o indivíduo, resta apenas a sociedade; é, portanto, na natureza da própria sociedade que é preciso buscar a explicação da vida social. Concebe-se, com efeito, que, visto que ela ultrapassa infinitamente o indivíduo no tempo e no espaço, esteja em condições de lhe impor as maneiras de agir e de pensar que consagrou por sua autoridade. Essa pressão, que é o sinal distintivo dos fatos sociais, é aquela que todos exercem sobre cada um.

Dir-se-á, porém: já que os únicos elementos de que a sociedade é formada são indivíduos, a origem primeira dos fenômenos sociológicos só pode ser psicológica. Raciocinando assim, pode-se estabelecer com igual facilidade que os fenômenos biológicos se explicam analiticamente pelos fenômenos inorgânicos. Com efeito, é bem certo que, na célula viva, há apenas moléculas de matéria bruta.

Somente, elas estão associadas, e é essa associação que é a causa desses fenômenos novos que caracterizam a vida e cujo germe é impossível reencontrar em qualquer dos elementos associados. É que um todo não é idêntico à soma de suas partes; é outra coisa, cujas propriedades diferem daquelas apresentadas pelas partes de que é composto.

A associação não é, ao contrário do que se acreditou por vezes, fenômeno infecundo por si mesmo, que consiste simplesmente em pôr em relações exteriores fatos adquiridos e propriedades constituídas. Não é ela, ao contrário, a fonte de todas as novidades que se produziram sucessivamente no curso da evolução geral das coisas?

Que diferenças há entre os organismos inferiores e os outros, entre o vivo organizado e o simples plastídeo, entre este e as moléculas inorgânicas que o compõem, senão diferenças de associação? Todos esses seres, em última análise, resolvem-se em elementos da mesma natureza; esses elementos, porém, estão aqui justapostos, ali associados, aqui associados de uma maneira, ali de outra.

Tem-se até o direito de perguntar se essa lei não penetra até o mundo mineral e se as diferenças que separam os corpos inorganizados não têm a mesma origem.

Em virtude desse princípio, a sociedade não é uma simples soma de indivíduos; o sistema formado por sua associação representa uma realidade específica que tem caracteres próprios. Sem dúvida, nada coletivo pode produzir-se se consciências particulares não são dadas; essa condição necessária, porém, não é suficiente.

É preciso ainda que essas consciências estejam associadas, combinadas, e combinadas de certa maneira; é dessa combinação que resulta a vida social e, por conseguinte, é essa combinação que a explica. Agregando-se, penetrando-se, fundindo-se, as almas individuais dão nascimento a um ser, psíquico se se quiser, mas que constitui uma individualidade psíquica de gênero novo.[^17]

É, portanto, na natureza dessa individualidade, e não na das unidades componentes, que se devem buscar as causas próximas e determinantes dos fatos que nela se produzem. O grupo pensa, sente, age de maneira inteiramente diversa daquela que seus membros seguiriam se estivessem isolados. Portanto, se se parte destes últimos, nada se poderá compreender do que se passa no grupo.

Em uma palavra, há entre a psicologia e a sociologia a mesma solução de continuidade que há entre a biologia e as ciências físico-químicas. Por conseguinte, todas as vezes que um fenômeno social é diretamente explicado por um fenômeno psíquico, pode-se estar seguro de que a explicação é falsa.

Responder-se-á talvez que, se a sociedade, uma vez formada, é de fato a causa próxima dos fenômenos sociais, as causas que determinaram sua formação são de natureza psicológica. Concede-se que, quando os indivíduos estão associados, sua associação pode dar nascimento a uma vida nova, mas se pretende que ela só pode ocorrer por razões individuais.

Mas, na realidade, por mais longe que se remonte na história, o fato da associação é o mais obrigatório de todos; pois é fonte de todas as outras obrigações. Em consequência de meu nascimento, estou obrigatoriamente ligado a um povo determinado. Diz-se que, depois, uma vez adulto, consinto nessa obrigação pelo simples fato de continuar a viver em meu país. Mas que importa? Esse consentimento não lhe retira seu caráter imperativo.

Uma pressão aceita e sofrida de bom grado não deixa de ser pressão. Além disso, qual pode ser o alcance de tal adesão? Primeiro, ela é forçada, pois, na imensa maioria dos casos, é-nos material e moralmente impossível despir nossa nacionalidade; tal mudança passa mesmo geralmente por apostasia.

Depois, ela não pode concernir ao passado, que não pôde ser consentido e que, entretanto, determina o presente: não quis a educação que recebi; ora, é ela que, mais que qualquer outra causa, me fixa ao solo natal. Enfim, não poderia ter valor moral para o futuro, na medida em que este é desconhecido.

Nem sequer conheço todos os deveres que podem incumbir-me um dia ou outro em minha qualidade de cidadão; como poderia consentir neles antecipadamente? Ora, tudo o que é obrigatório, demonstramos, tem sua fonte fora do indivíduo. Enquanto, portanto, não se sai da história, o fato da associação apresenta o mesmo caráter que os outros e, por conseguinte, explica-se da mesma maneira.

Por outro lado, como todas as sociedades nasceram de outras sociedades sem solução de continuidade, pode-se estar seguro de que, em todo o curso da evolução social, não houve momento em que os indivíduos tenham tido de deliberar verdadeiramente para saber se entrariam ou não na vida coletiva, e nesta em vez daquela. Para que a questão pudesse ser posta, seria preciso remontar às origens primeiras de toda sociedade.

Mas as soluções, sempre duvidosas, que se podem trazer a tais problemas não poderiam, em caso algum, afetar o método segundo o qual devem ser tratados os fatos dados na história. Não temos, portanto, de discuti-las.

Mas alguém se enganaria estranhamente sobre nosso pensamento se, do que precede, tirasse a conclusão de que a sociologia, segundo nós, deve ou mesmo pode fazer abstração do homem e de suas faculdades. É claro, ao contrário, que os caracteres gerais da natureza humana entram no trabalho de elaboração de que resulta a vida social. Somente, não são eles que a suscitam nem lhe dão sua forma especial; apenas a tornam possível.

As representações, as emoções, as tendências coletivas não têm por causas geradoras certos estados da consciência dos particulares, e sim as condições em que se encontra o corpo social em seu conjunto. Sem dúvida, elas só podem realizar-se se as naturezas individuais não lhes forem refratárias; estas, porém, são apenas a matéria indeterminada que o fator social determina e transforma.

Sua contribuição consiste exclusivamente em estados muito gerais, em predisposições vagas e, por conseguinte, plásticas que, por si mesmas, não poderiam assumir as formas definidas e complexas que caracterizam os fenômenos sociais, se outros agentes não interviessem.

Que abismo, por exemplo, entre os sentimentos que o homem experimenta diante de forças superiores à sua e a instituição religiosa com suas crenças, suas práticas tão múltiplas e tão complicadas, sua organização material e moral; entre as condições psíquicas da simpatia que dois seres do mesmo sangue experimentam um pelo outro[^18] e esse conjunto cerrado de regras jurídicas e morais que determinam a estrutura da família, as relações das pessoas entre si, das coisas com as pessoas, etc.!

Vimos que, mesmo quando a sociedade se reduz a uma multidão inorganizada, os sentimentos coletivos que nela se formam podem, em vez de se assemelhar, opor-se à média dos sentimentos individuais. Quanto mais considerável deve ser o afastamento quando a pressão sofrida pelo indivíduo é a de uma sociedade regular, em que, à ação dos contemporâneos, se soma a das gerações anteriores e da tradição!

Uma explicação puramente psicológica dos fatos sociais não pode, portanto, deixar de perder tudo o que eles têm de específico, isto é, de social.

O que mascarou aos olhos de tantos sociólogos a insuficiência desse método foi que, tomando o efeito pela causa, eles chegaram com muita frequência a atribuir como condições determinantes dos fenômenos sociais certos estados psíquicos relativamente definidos e especiais, mas que, na realidade, são consequência deles.

É assim que se considerou inato ao homem certo sentimento de religiosidade, certo mínimo de ciúme sexual, de piedade filial, de amor paterno, etc., e foi por aí que se quis explicar a religião, o casamento, a família.

Mas a história mostra que essas inclinações, longe de serem inerentes à natureza humana, ou faltam totalmente em certas circunstâncias sociais, ou, de uma sociedade a outra, apresentam variações tais que o resíduo obtido ao eliminar todas essas diferenças, e que sozinho pode ser considerado de origem psicológica, reduz-se a algo vago e esquemático, que deixa a distância infinita os fatos que se trata de explicar.

É, portanto, que esses sentimentos resultam da organização coletiva, longe de serem sua base. Mesmo a tendência à sociabilidade não está de modo algum provada como instinto congênito do gênero humano desde a origem. É muito mais natural ver nela um produto da vida social, que se organizou lentamente em nós; pois é fato de observação que os animais são sociáveis ou não conforme as disposições de seus habitats os obriguem à vida comum ou dela os afastem.

E ainda é preciso acrescentar que, mesmo entre essas inclinações mais determinadas e a realidade social, a distância continua considerável.

Há, de resto, um meio de isolar quase completamente o fator psicológico, de maneira a poder precisar a extensão de sua ação: é procurar de que modo a raça afeta a evolução social. Com efeito, os caracteres étnicos são de ordem organopsíquica. A vida social deve, portanto, variar quando eles variam, se os fenômenos psicológicos têm sobre a sociedade a eficácia causal que se lhes atribui.

Ora, não conhecemos fenômeno social que esteja sob dependência incontestável da raça. Sem dúvida, não poderíamos atribuir a essa proposição valor de lei; podemos ao menos afirmá-la como fato constante de nossa prática. As formas de organização mais diversas encontram-se em sociedades da mesma raça, enquanto semelhanças notáveis se observam entre sociedades de raças diferentes.

A cidade existiu entre fenícios, romanos e gregos; está em formação entre os cabilas. A família patriarcal era quase tão desenvolvida entre os judeus quanto entre os hindus, mas não se encontra entre os eslavos, que são, entretanto, de raça ariana. Ao contrário, o tipo familiar que ali se encontra existe também entre os árabes.

A família maternal e o clã observam-se em toda parte. O detalhe das provas judiciais e das cerimônias nupciais é o mesmo entre os povos mais dessemelhantes do ponto de vista étnico. Se isso ocorre assim, é que o aporte psíquico é geral demais para predeterminar o curso dos fenômenos sociais.

Visto que não implica uma forma social em vez de outra, não pode explicar nenhuma. Há, é verdade, certo número de fatos que é costume atribuir à influência da raça. É assim, especialmente, que se explica de que modo o desenvolvimento das letras e das artes foi tão rápido e tão intenso em Atenas, tão lento e tão medíocre em Roma.

Mas essa interpretação dos fatos, por clássica que seja, nunca foi metodicamente demonstrada; parece tirar quase toda sua autoridade apenas da tradição. Nem sequer se tentou saber se uma explicação sociológica dos mesmos fenômenos era possível, e estamos convencidos de que poderia ser tentada com sucesso.

Em suma, quando se relaciona com tanta rapidez a faculdades estéticas congênitas o caráter artístico da civilização ateniense, procede-se quase como fazia a Idade Média quando explicava o fogo pelo flogisto e os efeitos do ópio por sua virtude dormitiva.

Enfim, se a evolução social tivesse realmente sua origem na constituição psicológica do homem, não se vê de que maneira teria podido produzir-se. Pois então seria preciso admitir que tem por motor algum impulso interior à natureza humana.

Mas qual poderia ser esse impulso? Seria essa espécie de instinto de que fala Comte e que impele o homem a realizar cada vez mais sua natureza? Mas isso é responder à questão pela questão e explicar o progresso por uma tendência inata ao progresso, verdadeira entidade metafísica cuja existência, de resto, nada demonstra; pois as espécies animais, mesmo as mais elevadas, não são de modo algum trabalhadas pela necessidade de progredir e, mesmo entre as sociedades humanas, há muitas que gostam de permanecer indefinidamente estacionárias.

Seria, como parece crer o sr. Spencer, a necessidade de uma felicidade maior que as formas cada vez mais complexas da civilização estariam destinadas a realizar cada vez mais completamente? Seria preciso então estabelecer que a felicidade cresce com a civilização, e expusemos em outro lugar todas as dificuldades levantadas por essa hipótese.[^19]

Mas há mais; mesmo que um ou outro desses dois postulados devesse ser admitido, o desenvolvimento histórico não ficaria inteligível por isso; pois a explicação que daí resultaria seria puramente finalista e mostramos acima que os fatos sociais, como todos os fenômenos naturais, não são explicados pelo simples fato de se mostrar que servem a algum fim.

Quando se provou bem que as organizações sociais cada vez mais sábias que se sucederam ao longo da história tiveram por efeito satisfazer cada vez melhor tal ou tal de nossos pendores fundamentais, nem por isso se fez compreender de que modo foram produzidas. O fato de que eram úteis não nos ensina o que as fez existir.

Mesmo que se explicasse de que modo chegamos a imaginá-las, a fazer delas uma espécie de plano antecipado para representar a nós mesmos os serviços que delas poderíamos esperar, e o problema já é difícil, os votos de que podiam assim ser objeto não tinham a virtude de tirá-las do nada.

Em uma palavra, admitido que sejam os meios necessários para atingir o fim perseguido, a questão continua inteira: como, isto é, de que e por que esses meios foram constituídos?

Chegamos, portanto, à regra seguinte: A causa determinante de um fato social deve ser buscada entre os fatos sociais antecedentes, e não entre os estados da consciência individual. Por outro lado, compreende-se facilmente que tudo o que precede se aplique à determinação da função, assim como à da causa. A função de um fato social só pode ser social, isto é, consiste na produção de efeitos socialmente úteis.

Sem dúvida, pode ocorrer, e ocorre de fato, que por contragolpe ele sirva também ao indivíduo. Mas esse resultado feliz não é sua razão de ser imediata. Podemos, portanto, completar a proposição precedente dizendo: A função de um fato social deve sempre ser buscada na relação que mantém com algum fim social.

É porque os sociólogos muitas vezes desconheceram essa regra e consideraram os fenômenos sociais de um ponto de vista psicológico demais que suas teorias parecem a muitos espíritos vagas demais, flutuantes demais, afastadas demais da natureza especial das coisas que pretendem explicar.

O historiador, sobretudo, que vive na intimidade da realidade social, não pode deixar de sentir fortemente quanto essas interpretações gerais demais são impotentes para alcançar os fatos; e foi sem dúvida isso que produziu, em parte, a desconfiança que a história frequentemente testemunhou em relação à sociologia. Isso não quer dizer, seguramente, que o estudo dos fatos psíquicos não seja indispensável ao sociólogo.

Se a vida coletiva não deriva da vida individual, uma e outra estão estreitamente em relação; se a segunda não pode explicar a primeira, pode ao menos facilitar sua explicação. Primeiro, como mostramos, é incontestável que os fatos sociais são produzidos por uma elaboração sui generis de fatos psíquicos.

Além disso, essa própria elaboração não deixa de ter analogias com a que se produz em cada consciência individual e transforma progressivamente os elementos primários, sensações, reflexos, instintos, de que ela é originalmente constituída.

Não foi sem razão que se pôde dizer do eu que ele próprio é uma sociedade, do mesmo modo que o organismo, embora de outra maneira, e há muito tempo os psicólogos mostraram toda a importância do fator associação para a explicação da vida do espírito.

Uma cultura psicológica, ainda mais que uma cultura biológica, constitui, portanto, para o sociólogo uma propedêutica necessária; mas só lhe será útil sob a condição de que ele se liberte dela depois de recebê-la e a ultrapasse, completando-a por uma cultura especialmente sociológica.

É preciso que renuncie a fazer da psicologia, de certo modo, o centro de suas operações, o ponto de onde devem partir e ao qual devem reconduzi-lo as incursões que arrisca no mundo social, e que se estabeleça no próprio coração dos fatos sociais, para observá-los de frente e sem intermediário, pedindo à ciência do indivíduo apenas preparação geral e, se necessário, sugestões úteis.[^20]

## III

Visto que os fatos de morfologia social são da mesma natureza que os fenômenos fisiológicos, devem explicar-se segundo essa mesma regra que acabamos de enunciar. Todavia, resulta de tudo o que precede que desempenham na vida coletiva e, por conseguinte, nas explicações sociológicas, papel preponderante.

Com efeito, se a condição determinante dos fenômenos sociais consiste, como mostramos, no próprio fato da associação, eles devem variar com as formas dessa associação, isto é, segundo as maneiras pelas quais são agrupadas as partes constitutivas da sociedade.

Visto que, por outro lado, o conjunto determinado formado, por sua reunião, pelos elementos de toda natureza que entram na composição de uma sociedade constitui seu meio interno, do mesmo modo que o conjunto dos elementos anatômicos, com a maneira pela qual estão dispostos no espaço, constitui o meio interno dos organismos, poder-se-á dizer: A origem primeira de todo processo social de alguma importância deve ser buscada na constituição do meio social interno.

É possível até precisar mais. Com efeito, os elementos que compõem esse meio são de duas espécies: há as coisas e as pessoas. Entre as coisas, é preciso compreender, além dos objetos materiais que estão incorporados à sociedade, os produtos da atividade social anterior, o direito constituído, os costumes estabelecidos, os monumentos literários, artísticos, etc.

Mas é claro que nem de uns nem de outros pode vir o impulso que determina as transformações sociais, pois não encerram nenhuma potência motora. Há, seguramente, lugar para levá-los em conta nas explicações que se tenta. Eles pesam, com efeito, com certo peso sobre a evolução social, cuja velocidade e até direção variam conforme aquilo que eles são; mas não têm nada do que é necessário para colocá-la em marcha.

São a matéria à qual se aplicam as forças vivas da sociedade; por si mesmos, porém, não desprendem nenhuma força viva. Resta, portanto, como fator ativo, o meio propriamente humano.

O esforço principal do sociólogo deverá, portanto, tender a descobrir as diferentes propriedades desse meio que são suscetíveis de exercer ação sobre o curso dos fenômenos sociais. Até o presente, encontramos duas séries de caracteres que respondem de maneira eminente a essa condição: o número das unidades sociais ou, como também dissemos, o volume da sociedade, e o grau de concentração da massa, ou aquilo que chamamos densidade dinâmica.

Por essa última palavra, é preciso entender não o estreitamento puramente material do agregado, que não pode ter efeito se os indivíduos, ou melhor, os grupos de indivíduos, permanecem separados por vazios morais, e sim o estreitamento moral de que o precedente é apenas auxiliar e, bastante geralmente, consequência.

A densidade dinâmica pode ser definida, a volume igual, em função do número de indivíduos que estão efetivamente em relações comerciais e também morais; isto é, que trocam serviços ou concorrem entre si e também vivem uma vida comum. Pois, como as relações puramente econômicas deixam os homens fora uns dos outros, podem ser muito seguidas sem que por isso participem da mesma existência coletiva.

Os negócios que se estabelecem por cima das fronteiras que separam os povos não fazem que essas fronteiras deixem de existir. Ora, a vida comum só pode ser afetada pelo número daqueles que colaboram efetivamente nela. Por isso, o que exprime melhor a densidade dinâmica de um povo é o grau de coalescência dos segmentos sociais.

Pois, se cada agregado parcial forma um todo, uma individualidade distinta, separada dos outros por uma barreira, é porque a ação de seus membros, em geral, permanece ali localizada; se, ao contrário, essas sociedades parciais se confundem todas no seio da sociedade total ou tendem a se confundir nela, é porque, na mesma medida, o círculo da vida social se estendeu.

Quanto à densidade material, se ao menos se entende por isso o desenvolvimento das vias de comunicação e de transmissão juntamente com o número de habitantes por unidade de superfície, ela marcha ordinariamente no mesmo passo que a densidade dinâmica e, em geral, pode servir para medi-la.

Pois, se as diferentes partes da população tendem a aproximar-se, é inevitável que abram vias que permitam essa aproximação; por outro lado, relações só podem estabelecer-se entre pontos distantes da massa social se essa distância não é obstáculo, isto é, se está, de fato, suprimida.

Entretanto, há exceções[^21], e alguém se exporia a erros sérios se julgasse sempre a concentração moral de uma sociedade pelo grau de concentração material que ela apresenta. As estradas, as linhas férreas, etc., podem servir ao movimento dos negócios mais que à fusão das populações, que então exprimem apenas muito imperfeitamente.

É o caso da Inglaterra, cuja densidade material é superior à da França e onde, entretanto, a coalescência dos segmentos é muito menos avançada, como prova a persistência do espírito local e da vida regional.

Mostramos em outro lugar de que modo todo aumento no volume e na densidade dinâmica das sociedades, tornando a vida social mais intensa, estendendo o horizonte que cada indivíduo abarca por seu pensamento e preenche por sua ação, modifica profundamente as condições fundamentais da existência coletiva. Não temos de voltar à aplicação que então fizemos desse princípio.

Acrescentemos somente que ele nos serviu para tratar a questão ainda muito geral que era objeto daquele estudo e também muitos outros problemas mais especiais, e que pudemos verificar assim sua exatidão por número já respeitável de experiências. Todavia, falta muito para acreditarmos ter encontrado todas as particularidades do meio social suscetíveis de desempenhar papel na explicação dos fatos sociais.

Tudo o que podemos dizer é que são as únicas que percebemos e que não fomos levados a procurar outras.

Mas essa espécie de preponderância que atribuímos ao meio social e, mais particularmente, ao meio humano não implica que se deva ver nele uma espécie de fato último e absoluto, para além do qual não haveria lugar para remontar.

É evidente, ao contrário, que o estado em que ele se encontra a cada momento da história depende, por sua vez, de causas sociais, das quais umas são inerentes à própria sociedade, enquanto outras se devem às ações e reações que se trocam entre essa sociedade e suas vizinhas. Além disso, a ciência não conhece causas primeiras, no sentido absoluto da palavra. Para ela, um fato é primário simplesmente quando é bastante geral para explicar grande número de outros fatos.

Ora, o meio social é certamente fator desse gênero; pois as mudanças que nele se produzem, quaisquer que sejam suas causas, repercutem em todas as direções do organismo social e não podem deixar de afetar, em grau maior ou menor, todas as funções.

O que acabamos de dizer do meio geral da sociedade pode repetir-se dos meios especiais a cada um dos grupos particulares que ela encerra. Por exemplo, conforme a família seja mais ou menos volumosa, mais ou menos voltada sobre si mesma, a vida doméstica será inteiramente diversa.

Do mesmo modo, se as corporações profissionais se reconstituem de maneira que cada uma delas seja ramificada por toda a extensão do território, em vez de permanecer encerrada, como outrora, nos limites de uma cidade, a ação que exercerão será muito diferente daquela que exerceram antigamente. Mais geralmente, a vida profissional será inteiramente diversa conforme o meio próprio a cada profissão seja fortemente constituído ou sua trama seja frouxa, como o é hoje.

Todavia, a ação desses meios particulares não poderia ter a importância do meio geral; pois eles próprios estão submetidos à influência deste último. É sempre a ele que é preciso retornar. É a pressão que exerce sobre esses grupos parciais que faz variar sua constituição.

Essa concepção do meio social como fator determinante da evolução coletiva é da mais alta importância. Pois, se ela for rejeitada, a sociologia ficará impossibilitada de estabelecer qualquer relação de causalidade.

Com efeito, afastada essa ordem de causas, não há condições concomitantes de que os fenômenos sociais possam depender; pois, se o meio social externo, isto é, aquele formado pelas sociedades circundantes, é suscetível de alguma ação, é quase apenas sobre as funções que têm por objeto o ataque e a defesa e, além disso, só pode fazer sentir sua influência por intermédio do meio social interno.

As principais causas do desenvolvimento histórico não se encontrariam, portanto, entre os circumfusa; estariam todas no passado. Elas próprias fariam parte desse desenvolvimento, do qual constituiriam simplesmente fases mais antigas. Os acontecimentos atuais da vida social derivariam não do estado atual da sociedade, e sim dos acontecimentos anteriores, dos precedentes históricos, e as explicações sociológicas consistiriam exclusivamente em ligar o presente ao passado.

Pode parecer, é verdade, que isso seja suficiente. Diz-se correntemente que a história tem precisamente por objeto encadear os acontecimentos segundo sua ordem de sucessão. Contudo, é impossível conceber de que modo o estado a que a civilização chegou em dado momento poderia ser a causa determinante do estado seguinte. As etapas percorridas sucessivamente pela humanidade não se engendram umas às outras.

Compreende-se bem que os progressos realizados em época determinada na ordem jurídica, econômica, política, etc., tornem possíveis novos progressos; em que os predeterminam, porém? São um ponto de partida que permite ir mais longe; mas o que nos incita a ir mais longe? Seria preciso admitir então uma tendência interna que impele a humanidade a superar sem cessar os resultados adquiridos, seja para realizar-se completamente, seja para aumentar sua felicidade, e o objeto da sociologia seria reencontrar a ordem segundo a qual essa tendência se desenvolveu.

Mas, sem voltar às dificuldades implicadas por semelhante hipótese, em todo caso, a lei que exprime esse desenvolvimento não poderia ter nada de causal. Uma relação de causalidade, com efeito, só pode estabelecer-se entre dois fatos dados; ora, essa tendência, que se supõe ser a causa desse desenvolvimento, não é dada; é apenas postulada e construída pelo espírito segundo os efeitos que se lhe atribuem.

É uma espécie de faculdade motriz que imaginamos sob o movimento para dar conta dele; mas a causa eficiente de um movimento só pode ser outro movimento, e não uma virtualidade desse gênero. Tudo o que alcançamos experimentalmente na espécie é, portanto, uma sequência de mudanças entre as quais não existe vínculo causal. O estado antecedente não produz o consequente; a relação entre eles é exclusivamente cronológica.

Assim, nessas condições, toda previsão científica é impossível. Podemos dizer como as coisas se sucederam até o presente, não em que ordem se sucederão daqui em diante, porque a causa de que se supõe dependerem não é cientificamente determinada nem determinável. Ordinariamente, é verdade, admite-se que a evolução prosseguirá no mesmo sentido que no passado; mas isso se dá em virtude de simples postulado.

Nada nos assegura que os fatos realizados exprimam de modo suficientemente completo a natureza dessa tendência para que se possa prejulgar o termo a que aspira a partir daqueles pelos quais passou sucessivamente. Por que a direção que segue e imprime seria retilínea?

Eis por que, de fato, o número das relações causais estabelecidas pelos sociólogos é tão restrito. Com algumas exceções, das quais Montesquieu é o exemplo mais ilustre, a antiga filosofia da história dedicou-se apenas a descobrir o sentido geral em que a humanidade se orienta, sem procurar ligar as fases dessa evolução a qualquer condição concomitante.

Por grandes que sejam os serviços prestados por Comte à filosofia social, os termos em que coloca o problema sociológico não diferem dos precedentes. Assim, sua famosa lei dos três estados nada tem de relação de causalidade; ainda que fosse exata, é e só pode ser empírica. É um golpe de vista sumário sobre a história decorrida do gênero humano. É de modo inteiramente arbitrário que Comte considera o terceiro estado como o estado definitivo da humanidade.

Quem nos diz que não surgirá outro no futuro? Enfim, a lei que domina a sociologia do sr. Spencer não parece ser de outra natureza. Ainda que fosse verdadeiro que tendemos atualmente a buscar nossa felicidade numa civilização industrial, nada assegura que, em seguida, não a buscaremos em outra parte.

Ora, o que faz a generalidade e a persistência desse método é que se viu, na maior parte das vezes, no meio social um meio pelo qual o progresso se realiza, em vez da causa que o determina.

Por outro lado, é também em relação a esse mesmo meio que se deve medir o valor útil ou, como dissemos, a função dos fenômenos sociais. Entre as mudanças de que ele é causa, servem aquelas que estão em relação com o estado em que se encontra, já que ele é a condição essencial da existência coletiva.

Sob esse ponto de vista ainda, a concepção que acabamos de expor é, cremos, fundamental; pois ela sozinha permite explicar de que modo o caráter útil dos fenômenos sociais pode variar sem depender de arranjos arbitrários.

Se, com efeito, representamos a evolução histórica como movida por uma espécie de vis a tergo que impele os homens adiante, já que uma tendência motriz só pode ter um único alvo, só pode haver um ponto de referência em relação ao qual se calcule a utilidade ou nocividade dos fenômenos sociais.

Daí resulta que só existe e só pode existir um tipo de organização social perfeitamente conveniente à humanidade, e que as diferentes sociedades históricas são apenas aproximações sucessivas desse modelo único. Não é necessário mostrar quanto semelhante simplismo é hoje inconciliável com a variedade e a complexidade reconhecidas das formas sociais.

Se, ao contrário, a conveniência ou inconveniência das instituições só pode ser estabelecida em relação a um meio dado, como esses meios são diversos, há desde então uma diversidade de pontos de referência e, por conseguinte, de tipos que, sendo qualitativamente distintos uns dos outros, são todos igualmente fundados na natureza dos meios sociais.

A questão que acabamos de tratar é, portanto, estreitamente conexa à que se relaciona com a constituição dos tipos sociais. Se há espécies sociais, é porque a vida coletiva depende, antes de tudo, de condições concomitantes que apresentam certa diversidade.

Se, ao contrário, as principais causas dos acontecimentos sociais estivessem todas no passado, cada povo seria apenas o prolongamento daquele que o precedeu, e as diferentes sociedades perderiam sua individualidade para se tornar apenas momentos diversos de um único e mesmo desenvolvimento.

Visto que, por outro lado, a constituição do meio social resulta do modo de composição dos agregados sociais, e que mesmo essas duas expressões são, no fundo, sinônimas, temos agora a prova de que não há caracteres mais essenciais que aqueles que assinalamos como base da classificação sociológica.

Enfim, deve-se compreender agora, melhor que antes, quanto seria injusto apoiar-se nessas palavras, condições exteriores e meio, para acusar nosso método de procurar as fontes da vida fora do vivo. Ao contrário, as considerações que acabam de ser lidas reduzem-se a esta ideia: as causas dos fenômenos sociais são internas à sociedade.

É antes à teoria que faz a sociedade derivar do indivíduo que se poderia justamente censurar por procurar tirar o dentro de fora, já que explica o ser social por algo diferente dele mesmo e o mais pelo menos, visto que empreende deduzir o todo da parte.

Os princípios precedentes desconhecem tão pouco o caráter espontâneo de todo ser vivo que, se forem aplicados à biologia e à psicologia, será preciso admitir que a vida individual, também ela, se elabora inteiramente no interior do indivíduo.

## IV

Do grupo de regras que acabam de ser estabelecidas desprende-se certa concepção da sociedade e da vida coletiva.

Duas teorias contrárias dividem os espíritos sobre esse ponto.

Para alguns, como Hobbes e Rousseau, há solução de continuidade entre o indivíduo e a sociedade. O homem é, portanto, naturalmente refratário à vida comum; só pode resignar-se a ela forçado. Os fins sociais não são simplesmente o ponto de encontro dos fins individuais; são antes contrários a eles.

Assim, para levar o indivíduo a persegui-los, é necessário exercer sobre ele uma coerção, e é na instituição e na organização dessa coerção que consiste, por excelência, a obra social. Somente, porque o indivíduo é visto como a única e exclusiva realidade do reino humano, essa organização, que tem por objeto entravá-lo e contê-lo, só pode ser concebida como artificial.

Não está fundada na natureza, pois se destina a fazer-lhe violência impedindo-o de produzir suas consequências antissociais. É obra de arte, máquina construída inteiramente pela mão dos homens e que, como todos os produtos desse gênero, só é o que é porque os homens a quiseram assim; um decreto da vontade a criou, outro decreto pode transformá-la.

Nem Hobbes nem Rousseau parecem ter percebido tudo o que há de contraditório em admitir que o indivíduo seja ele próprio o autor de uma máquina cujo papel essencial é dominá-lo e constrangê-lo; ou, pelo menos, pareceu-lhes que, para fazer desaparecer essa contradição, bastava dissimulá-la aos olhos daqueles que são suas vítimas pelo hábil artifício do pacto social.

Foi da ideia contrária que se inspiraram tanto os teóricos do direito natural quanto os economistas e, mais recentemente, o sr. Spencer.[^22] Para eles, a vida social é essencialmente espontânea, e a sociedade, coisa natural. Mas, se lhe conferem esse caráter, não é porque lhe reconheçam natureza específica; é porque lhe encontram uma base na natureza do indivíduo.

Não mais que os pensadores precedentes, veem nela um sistema de coisas que existe por si mesmo, em virtude de causas que lhe são especiais. Mas, ao passo que aqueles a concebiam apenas como arranjo convencional sem nenhum vínculo com a realidade e suspenso no ar, por assim dizer, estes lhe dão como alicerce os instintos fundamentais do coração humano.

O homem é naturalmente inclinado à vida política, doméstica, religiosa, às trocas, etc., e é desses pendores naturais que deriva a organização social. Por conseguinte, onde quer que seja normal, ela não tem necessidade de se impor. Quando recorre à coerção, é porque não é aquilo que deve ser ou porque as circunstâncias são anormais. Em princípio, basta deixar as forças individuais desenvolverem-se em liberdade para que se organizem socialmente.

Nem uma nem outra dessas doutrinas é a nossa.

Sem dúvida, fazemos da coerção a característica de todo fato social. Somente, essa coerção não resulta de uma maquinaria mais ou menos sábia, destinada a mascarar aos homens as armadilhas nas quais eles próprios se prenderam. Ela se deve simplesmente ao fato de que o indivíduo se encontra em presença de uma força que o domina e diante da qual se inclina; mas essa força é natural.

Ela não deriva de um arranjo convencional que a vontade humana acrescentou de fora ao real; sai das próprias entranhas da realidade; é o produto necessário de causas dadas.

Assim, para levar o indivíduo a submeter-se a ela de bom grado, não é necessário recorrer a nenhum artifício; basta fazê-lo tomar consciência de seu estado de dependência e de inferioridade naturais, quer ele o represente pela religião de maneira sensível e simbólica, quer chegue pela ciência a formar dele uma noção adequada e definida.

Como a superioridade que a sociedade tem sobre ele é intelectual e moral, além de física, nada tem a temer do livre exame, contanto que dele se faça justo uso. A reflexão, fazendo o homem compreender quanto o ser social é mais rico, mais complexo e mais durável que o ser individual, só pode revelar-lhe as razões inteligíveis da subordinação que lhe é exigida e dos sentimentos de apego e respeito que o hábito fixou em seu coração.[^23]

Só uma crítica singularmente superficial poderia, portanto, censurar nossa concepção da coerção social por reeditar as teorias de Hobbes e de Maquiavel.

Mas se, contrariamente a esses filósofos, dizemos que a vida social é natural, não é porque encontremos sua fonte na natureza do indivíduo; é porque ela deriva diretamente do ser coletivo, que é, por si mesmo, uma natureza sui generis; é porque resulta dessa elaboração especial à qual as consciências particulares são submetidas pelo fato de sua associação, e de onde se desprende uma nova forma de existência.[^24]

Se, portanto, reconhecemos com uns que ela se apresenta ao indivíduo sob o aspecto da coerção, admitimos com os outros que é produto espontâneo da realidade; e o que liga logicamente esses dois elementos, contraditórios em aparência, é que essa realidade de que ela emana ultrapassa o indivíduo. Isso quer dizer que essas palavras, coerção e espontaneidade, não têm em nossa terminologia o sentido que Hobbes dá à primeira e o sr. Spencer à segunda.

Em resumo, à maior parte das tentativas feitas para explicar racionalmente os fatos sociais, pôde-se objetar ou que faziam dissipar toda ideia de disciplina social, ou que só conseguiam mantê-la com o auxílio de subterfúgios mentirosos. As regras que acabamos de expor permitiriam, ao contrário, fazer uma sociologia que visse no espírito de disciplina a condição essencial de toda vida em comum, fundando-o ao mesmo tempo em razão e em verdade.

## Notas

1. Curso de filosofia positiva, IV, 262.

2. Sociologia, III, 336.

3. Divisão do trabalho, liv. II, cap. III e IV.

4. Não gostaríamos de levantar aqui questões de filosofia geral que não estariam em seu lugar. Observemos, contudo, que, mais bem estudada, essa reciprocidade da causa e do efeito poderia fornecer um meio de reconciliar o mecanismo científico com o finalismo que a existência e sobretudo a persistência da vida implicam.

5. Divisão do trabalho social, liv. II, cap. II, especialmente p. 105 e seguintes.

6. Divisão do trabalho social, 52, 53.

7. Ibid., 301 e seguintes.

8. Curso de filosofia positiva, IV, 333.

9. Ibid., 345.

10. Curso de filosofia positiva, 346.

11. Ibid., 335.

12. Princípios de sociologia, I, 14, 15.

13. Obra citada, I, 583.

14. Ibid., 582.

15. Ibid., 18.

16. "A sociedade existe para o proveito de seus membros; os membros não existem para o proveito da sociedade...: os direitos do corpo político nada são em si mesmos; só se tornam alguma coisa sob a condição de encarnar os direitos dos indivíduos que o compõem." Obra citada, II, 20.

17. Eis em que sentido e por quais razões se pode e se deve falar de uma consciência coletiva distinta das consciências individuais. Para justificar essa distinção, não é necessário hipostasiar a primeira; ela é algo especial e deve ser designada por um termo especial simplesmente porque os estados que a constituem diferem especificamente daqueles que constituem as consciências particulares. Essa especificidade vem do fato de que não são formados pelos mesmos elementos. Uns resultam da natureza do ser organopsíquico tomado isoladamente, os outros da combinação de uma pluralidade de seres desse gênero. As resultantes não podem deixar de diferir, já que os componentes diferem a tal ponto. Nossa definição do fato social, de resto, apenas marcava de outra maneira essa linha de demarcação.

18. Se é que ela existe antes de toda vida social. Ver, sobre esse ponto, Espinas, Sociedades animais, 474.

19. Divisão do trabalho social, liv. II, cap. I.

20. Os fenômenos psíquicos só podem ter consequências sociais quando estão tão intimamente unidos a fenômenos sociais que a ação de uns e outros se confunde necessariamente. É o caso de certos fatos sociopsíquicos. Assim, um funcionário é força social, mas é ao mesmo tempo indivíduo. Daí resulta que pode servir-se da energia social que detém em sentido determinado por sua natureza individual e, por aí, pode ter influência sobre a constituição da sociedade. É o que ocorre com os homens de Estado e, mais geralmente, com os homens de gênio. Estes, mesmo quando não desempenham função social, tiram dos sentimentos coletivos de que são objeto uma autoridade que também é força social e que podem pôr, em certa medida, a serviço de ideias pessoais. Mas vê-se que esses casos se devem a acidentes individuais e, por conseguinte, não poderiam afetar os traços constitutivos da espécie social, que sozinha é objeto de ciência. A restrição ao princípio enunciado acima não tem, portanto, grande importância para o sociólogo.

21. Tivemos o erro, em nossa Divisão do trabalho, de apresentar demais a densidade material como expressão exata da densidade dinâmica. Contudo, a substituição da primeira pela segunda é absolutamente legítima para tudo o que concerne aos efeitos econômicos desta última, por exemplo a divisão do trabalho como fato puramente econômico.

22. A posição de Comte sobre esse assunto é de um ecletismo bastante ambíguo.

23. Eis por que toda coerção não é normal. Só merece esse nome aquela que corresponde a alguma superioridade social, isto é, intelectual ou moral. Mas aquela que um indivíduo exerce sobre outro porque é mais forte ou mais rico, sobretudo se essa riqueza não exprime seu valor social, é anormal e só pode manter-se pela violência.

24. Nossa teoria é até mais contrária à de Hobbes que a do direito natural. Com efeito, para os partidários desta última doutrina, a vida coletiva só é natural na medida em que pode ser deduzida da natureza individual. Ora, apenas as formas mais gerais da organização social podem, a rigor, derivar dessa origem. Quanto ao detalhe, ele está distante demais da extrema generalidade das propriedades psíquicas para poder ser ligado a elas; parece, portanto, aos discípulos dessa escola, tão artificial quanto aos adversários deles. Para nós, ao contrário, tudo é natural, mesmo os arranjos mais especiais; pois tudo está fundado na natureza da sociedade.