Universo da obra
Universo da obra
Sessão do clube dos desgostosos: presidência da Xiquinha que faz do piano regimento da casa: ordem do dia — males mais consideráveis do país, — não tem, mas toma a palavra o compadre Paciência, que faz discurso de copo d'água, e discorre sobre ninharias, como as questões de emancipação, de finanças, de degeneração do sistema representativo e suas causas, e descobre o elixir das reformas para curar tudo isso, rematando o discurso com um epílogo de ave de mau agouro. Nós os desgostosos fomos destruindo todas as declamações do velho com apartes sapientíssimos, e por fim eu proponho um programa e um convênio que são aceitos, o compadre sai então fora da ordem, desobedece à música da Xiquinha; mas prova que tem cabeça, porque cai com um ataque cerebral, e patenteia a fraqueza de seu juízo em uma visão que deixo no tinteiro por causa das dúvidas.
A história da mudança de gabinete improvisada pela Xiquinha e da consequente debandada dos nossos amigos correu, apesar deles, pela câmara, chegou aos ouvidos dos ministros e foi motivo de grande zombaria para os debandados e de aplausos para a moça travessa ou maliciosa. Durante algumas das seguintes noites avultou o concurso das nossas visitas e o número dos turificadores da Xiquinha, que aliás descobrira na casa da baronesa um novo recurso para libertar-se dos mais teimosos: quando começavam a impacientá-la, desatava a discorrer sobre os vestidos nesgados e estava acabada a história: não havia quem resistisse.
Enfim pouco a pouco tornaram as coisas ao seu estado normal, e passada uma semana, alguns dos ministerialistas desgostosos acharam-se quase em plena liberdade: digo quase porque o compadre Paciência era nosso infalível desmancha-prazeres.
Estávamos reunidos sete nessa noite: o político do canto, os seus dois rivais, mais três deputados da nossa grei, e eu: sete estadistas que se podiam lavar com um dedal de água, sete judeus-errantes políticos que todos tinham já viajado por todos os partidos legítimos e de ocasião, sete notabilidades, nenhuma das quais podia rir-se das outras.
Este acerto na escolha dos meus íntimos, esta atração mútua que nos coligava eram muito naturais; porque, diz o adágio, lé com lé, cré com cré.
E não pensem que os furores e conspirações de ministerialistas contra o ministério, sejam coisas de outro mundo: não! um velho porteiro da câmara me disse um dia ao ouvido: « nesta casa há duas oposições, uma do salão e outra dos corredores »; e eu hoje posso acrescentar que a oposição do salão arranha o ministério, mas a dos corredores que corre por conta dos ministerialistas desgostosos, faz dos ministros bifes.
Como dizia éramos sete e além de nós estavam presentes a Xiquinha, que estudava ao piano uma música nova, e o compadre Paciência que rondava pela sala, observando-nos.
— O seu compadre não vai ao menos alguma vez ao Alcáçar? perguntou-me em voz baixa um dos amigos.
— Qual! diz que o Alcáçar é escola de devassidão.
— Este velho é uma nota dissonante que perturba a nossa harmonia: na última conversação que tivemos, disse horrores.
— Não é tanto assim: acudiu o político que habitualmente se sentava no canto; às vezes faz observações sensatas e aproveitáveis.
Os dois rivais do político do canto piscaram os olhos um para o outro.
— Eu vou apelar para um recurso poderoso; disse o mais jovem de nós, levantando-se e dirigindo-se à Xiquinha: minha senhora! requeiro que V. Ex. faça hoje exceção ao seu aborrecimento à política e que se declare presidente da nossa palestra para chamar à ordem o seu desabrido compadre, quando ele nos atacar.
— Aceita a minha presidência, compadre? perguntou a Xiquinha.
— Sem dúvida; estou seguro de que não há de sofismar o regimento da casa para cortar a palavra à oposição.
— Pois declaro-me presidente da palestra; mas hei de presidi-la por música: quando eu tocar fortíssimo, estarei chamando à ordem o orador.
— Tenha V. Ex. a bondade de abrir a discussão.
— Está em discussão tudo ao mesmo tempo, com a condição de falar cada um por sua vez: disse a Xiquinha, continuando a tocar a sua música.
— Então que temos? eu hoje estou de excelente humor: disse o velho, vindo sem cerimônia sentar-se em frente de nós.
— E convém que assim esteja; observou o amigo que fora já uma vez ministro, e a quem para distinção chamarei o ex-ministro: em assuntos graves deve falar-se com seriedade e calma. Nós outros somos membros do corpo legislativo, temos importante missão a cumprir, e estudando em íntima reunião de amigos as coisas públicas, não procedemos mal, antes desempenhamos um dever de patriotismo.
— Conforme as intenções.
— Satisfazemos um dever de patriotismo; porque o país vai mal, vai muito mal, e o ministério não está na altura da situação.
— Se não está na altura da situação, ainda abaixo dele se acham aqueles que o sustentam nas câmaras: o voluntário cargueiro de um fardo ruim vale menos do que o fardo.
— Pior! começamos?...
— Deixo isso já de parte: os senhores lá sabem as linhas, com que se cosem; passemos adiante: eu também penso que o país vai mal e muito mal: quais são porém, na opinião do excelentíssimo, os males mais consideráveis do país?...
O ex-ministro respondeu:
— Uns que são por certo tremendos, mas que me parecem de natureza transitória; e um que é profundamente político e que afeta a essência do nosso sistema de governo: os de natureza transitória são a guerra, a ruína das finanças, e o problema implacável da emancipação.
— De perfeito acordo! e que pensa da emancipação?...
— Que é inevitável, que se não tratamos dela, ser-nos-á imposta; mas não nos convém falar nisso.
— Apoiado! disse um deputado; o raio é certo: e portanto deixá-lo vir; nós porém não devemos provocar o ressentimento dos agricultores, ocupando-nos de semelhante matéria: seria impolítico: não nos comprometamos loucamente.
— V. Ex. para moço já é de cálculo e de maquiavelismo de velho manhoso.
— Porque?...
— Porque engana os agricultores, esquece a nação e só trata do seu interesse: se o raio é certo, porque não prevenir os maiores estragos? Nesta questão o maior inimigo do lavrador e do proprietário de escravos é aquele que não lhes abre os olhos, e não lhes manifesta a verdade. Não ir tomando medidas para que à solução do problema implacável se realize sem precipitação, moderada e cautelosamente, e mantido o respeito ao direito de propriedade, salvo o direito da compensação pelo Estado, é atraiçoar a causa do lavrador, do proprietário e do país. O verdadeiro político é aquele que não podendo impedir o mal, sabe ao menos diminuir-lhe as proporções.
— O senhor não tem nem quer ter futuro político: é por isso que fala assim: nós não podemos afrontar o ressentimento dos lavradores; porque precisamos deles.
— E os lavradores têm mais juízo do que os senhores e refletem muito mais do que se pensa.
— Ora... caem nos laços, como passarinhos.
— Escute: eu também fui lavrador: o lavrador na sua solidão deita-se às nove horas da noite, cansado do labor dorme um sono só, e acordando às três horas da madrugada, fica na cama esperando pela aurora, e sabe em que pensa então?...
— Diga.
— Metade do tempo no seu trabalho, e nas suas contas com o correspondente da cidade, e a outra metade nos carapetões de muitos deputados e de muitos ministros. O senhor não os ilude: vá com esta.
— O que não quero é cair no desagrado dos tais roceiros: o meu distrito é do interior.
— A emancipação é infalível dentro de prazo mais ou menos breve?...
— Eu o creio.
— Pois, meu caro senhor, se tem essa crença, e não acode o lavrador, preparando a emancipação com providências que a tornem muito menos calamitosa, pode limpar as mãos à parede: qualquer pau do mato é deputado assim.
— À ordem!
— Dona Xiquinha ainda não tocou fortíssimo.
— Veja como o ministério pagou caro as palavras do discurso da coroa sobre a emancipação.
— E devia pagá-las mais caro ainda: o governo apenas falou, e nada propôs: sua fala foi ameaça vaga, impolítica que pôs em cuidados e temores interesses imensos: seus projetos poderiam ser consolações e confortos. O governo nunca deve falar esterilmente. O grande erro esteve em um anúncio vago, e que se tornou vão.
— Deixemos de parte a emancipação.
— Deixemo-la; mas neste ponto os senhores não adiantaram ideia; reconheceram o mal do doente, e não receitaram para combater a moléstia. Outro ofício, meus senhores! antes uma velha a rezar de quebranto, do que médicos que recebem vinte mil réis por visita diária em quatro meses de cada ano e deixam o pobre país enfermo sem remédio, e até em vésperas de ficar sem caldo! outro ofício! mas deixemos a emancipação. Vamos às finanças. Estão em ruínas: todos o sentem. Meus excelentíssimos doutores, que receitam contra a ruína das finanças?...
— O Brasil é um país novo, e rico de recursos.
— Lugar comum, podia V. Ex. acrescentar que devemos esperar muito do calor e da humidade; mas o positivo?...
— Enquanto durar a guerra é impossível regenerar as finanças.
— Morreu o Neves: até aí vou eu, que só aprendi as quatro espécies da aritmética; mas é possível empregar meios que vão ao menos especando o tesouro público e o crédito da nação.
— A criação de novos e importantes impostos é indispensável; disse o político do canto.
— Voto por isso; observei eu: o povo é quem deve pagar as custas.
— Eu também voto; mas por outra razão, tornou o velho: a pátria precisa e pede, o cidadão puxa pela bolsa e dá, e aquele que recalcitra ou protesta, é filho desnaturado; quando porém o governo lança novos impostos sobre o povo, deve ao mesmo tempo ostentar a mais severa economia, e a mais escrupulosa fiscalização nas despesas públicas.
— Isso também é quase impossível no caso de uma guerra relativamente colossal.
— V. Ex. deixou-me um quase a que me agarro e que não largo mais: isso pode ser difícil, impossível não é, faz-se preciso que seja possível e real. Rouba-se escandalosamente, explorando a guerra: rouba-se o tesouro aqui na corte, no Rio da Prata, em Corrientes, rouba-se, e todos o sentem e o sabem, e o governo ainda não apanhou um só ladrão e não deu um só exemplo de justiça e de moralidade que desanime os ladrões!... quando abundam os ratos em uma casa, o escravo velho da casa arma uma ratoeira, e apanha ratos; e o governo ainda não mostrou nem mesmo a rude habilidade do negro velho que arma ratoeiras!... e a consequência...
— Qual é?...
— E que muita gente pensa que em grande parte; o cálculo dos devoradores da riqueza pública do Brasil tem concorrido para a perduração da guerra.
— Compadre, era preciso que o governo fosse tamanduá para acabar com o maldito formigueiro.
— Não: o que me está parecendo é que o governo além de mandar leões para os combates, já deveria ter uma criação de gatos nos arsenais da corte, e gatos em toda parte, onde se fazem fornecimentos; porque as ratazanas engordam com a guerra, e é indispensável acabar com elas.
— Mas a guerra...
— É verdade que julga V. Ex. da guerra?
— Não se pode dizer tudo...
— Convenho: eu também sei e penso muitas coisas que não digo às vezes fazem-me cócegas na garganta e engulo-as; tenho por isso náuseas e domino-as; limitemo-nos porém a uma questão essencial: que diz da continuação da guerra?
— A guerra é calamitosa: se não vencermos até o fim de 1867, é preciso acabar de qualquer modo com ela.
— Mesmo, celebrando um tratado de paz com o ditador Lopez?
— Ainda assim: a condição que a isso se opõe no tratado da tríplice aliança foi um erro lamentável.
— E a honra nacional também será um preconceito ridículo?...
— A França retirou-se do México, viu Maximiliano fuzilado e não me consta que perdesse a honra.
— Na guerra do México a França foi agressora, e mesmo assim, se não retirou-se com quebra de sua honra, saía do empenho tão confundida que ainda hoje ralha com o seu imperador que a meteu naquela entrosga.
— Então o senhor, apesar de velho, é dos belicosos a todo transe?
— Eu sou um velho como fui em moço brasileiro a todo transe: a guerra é de desafronta da honra nacional: meus senhores, a questão do Paraguai não é contenda que se acabe por conciliação a esforços de um juiz de paz.
— Não há governo que não tenha recuado diante da miséria pública.
— E como há quem se lembre de recuar diante da miséria moral? Se o Brasil retirar-se do Paraguai antes de conseguir vitória completa, sai vencido, e cai na revolução dissolvente, que rompe da convicção profunda da ignomínia nacional.
— Nas suas apreciações há exageração do ponto de honra, e de terrorista do futuro. O país começa a fatigar-se da guerra. (*)
— E a vossa paz que seria, senão o adiamento da guerra? Se já estudastes a política dos dois Lopes, do pai e do filho, fazei a vossa paz, dando logo de presente ao filho grande parte da província de Mato Grosso, e o domínio exclusivo da navegação do Paraguai e do Paraná, ou preparai-vos para outra guerra muito mais difícil; e se já estudastes as condições e as delicadezas da política do Brasil no Rio da Prata, e quereis a paz sem a vitória no Paraguai, fazei primeiro uma cova bem funda e enterrai a dignidade, a força moral, a vitalidade da política brasileira naquela região importante; fazei a cova, porque sois coveiros; mas não vos descuideis de mandar também levantar as muralhas da China nas fronteiras do Rio Grande do Sul.
(*)As Memórias do Sobrinho de Meu Tio foram escritas nos dois últimos meses de 1867 e no de janeiro de 1868.
— Nenhum de nós propôs a paz: refletimos sobre a perduração da guerra, e sobre a imposição partida da miséria pública; foi uma hipótese que figuramos.
— Ainda bem! mas nem por hipótese figuremos a pátria de tantos bravos como triste mãe desamada dos filhos e exposta às zombarias e ao ludíbrio do mundo.
— Não insistamos sobre este ponto.
— Pois não insistamos.
— Eu anunciei por último, disse o ex-ministro, um mal profundo, e exclusivamente político.
— E qual é ele, excelentíssimo?
— É a degeneração do sistema representativo.
— Outra vez de perfeito acordo! exclamou o compadre Paciência.
— Dê-me a sua mão... quero apertá-la! tornou o ex-ministro, estendendo o braço, e oferecendo a mão ao velho.
— Espere, respondeu este; antes do sinal da aliança é preciso saber se somos realmente aliados: degeneração do sistema é consequência de um vício introduzido no sistema; entendamo-nos pois sobre a causa do mal.
O ex-ministro hesitou um momento; mas logo depois disse:
— É o governo pessoal.
— Mais claro: é a vontade do Imperador irresponsável imposta ao governo dos ministros responsáveis.
— Exatamente: a eleição é fantasmagoria política; os partidos políticos não se sucedem mais no poder legítima e lealmente representados nos ministérios que se organizam; as câmaras sentem amesquinhada a sua influência constitucional no governo do Estado; os ministros não têm importância pela opinião que devem significar, e só recebem força da confiança da coroa.
— E tudo isso por causa do governo pessoal?
— Assim o penso. O compadre Paciência passou duas vezes a mão pela calva, coçou a orelha e disse:
— Coisa singular! me parece que V. Ex. tem razão, e que V. Ex. não tem razão!...
— Decifre-nos esse enigma.
— Eu digo que me parece que V. Ex. não tem razão: porque eu ainda não estou habilitado para acreditar e afirmar que haja governo pessoal, isto é, vontade do Imperador irresponsável imposta ao governo dos ministros responsáveis.
— Não há pior cego do que aquele que não quer ver.
— Mas eu quero ver. Escute, excelentíssimo: sem falar do governo pessoal francamente instituído como o está na França, creio que essa desastrosa anomalia se manifesta por dois modos, aliás falseando sempre o sistema representativo: primeiro, quando o príncipe chefe do Estado, adotando a política de um ministro, ou fazendo com que este adote a sua, sustenta esse ministro a despeito da opinião pública pronunciada no voto de oposição-maioria em câmaras sucessivamente dissolvidas e eleitas; exemplo: o rei atual da Prússia com o seu conde de Bismarck; ora no Brasil ainda não se observou este desconchavo constitucional; pelo contrário o Brasil muda de ministros e de ministérios, como D. Xiquinha de modas de vestidos e de chapéus.
— Vamos à segunda hipótese.
— Esta realiza-se, quando o príncipe chefe do Estado não deixa livre a ação dos ministros responsáveis, impõe-lhes a sua política, as suas opiniões nos assuntos importantes, impede reformas, e governa enfim sem responsabilidade legal; exemplo: Jorge III de Inglaterra.
— É o caso.
— Pode ser que seja; mas eu quero ver. Ministérios de todas as cores políticas, ou com pretensões a isso, têm dissolvido câmaras; ainda não houve reforma, nem resolução legislativa que não fosse sancionada, nem consta à nação que um só ministério haja proposto à coroa medida alguma de importância política, que lhe fosse negada, à exceção de alguns casos de proposta de dissolução da câmara, como se declarou no parlamento.
— Nem tudo se diz... muitas coisas deixam de ser entregues ao domínio do público.
— Aí é que está o nó da questão! Eu quero ver, meus senhores! O governo pessoal de Jorge III foi nobre e francamente confessado e denunciado por ministros que se submeteram a ele, e por estadistas que deixaram de ser ministros para não incorrer em tal submissão; no Brasil porém ainda não houve ministro, nem ex-ministro que nas câmaras anunciasse, como era do seu dever, a existência do governo pessoal. Não sei a conta, nem posso repetir os nomes de quantos têm sido ministros no Brasil; sei somente que ainda nem um só deles denunciou o governo pessoal, e eu não admito que nesse avultado número de ministros fossem todos subservientes, e nem um só leal à nação, e decidido mantenedor da verdade constitucional.
— As conveniências...
— Que conveniências!... a honra e o patriotismo exigiam a verdade toda; porque acima da coroa está a nação. Uma de duas: ou há, ou não há governo pessoal; se há, os ministros que o dissimularam, que o escondem foram e são traidores à nação; se não há, os ministros e os ex-ministros que o propalam, cochichando atrás das portas, são traidores à coroa, e ainda também à nação.
— Aqui estou eu que já fui ministro, e o digo.
— Di-lo aqui, onde não há para V. Ex. glória, nem para o país proveito em dizê-lo; talvez também o diga em artigos de jornais, mas sem assinar os artigos com o seu nome; estes atos de civismo escondido qualquer calhambeque pratica; é na câmara com a fronte erguida, com a força que inspira a consciência do cumprimento de um grande dever constitucional, que se faz preciso declará-lo: aqui V. Ex. até pode faltar à verdade impunemente.
— O senhor insulta-me!
— Xiquinha, chama à ordem o orador.
A Xiquinha tocava pianíssimo.
— Bem veem que estou na ordem; continuou o compadre Paciência, rindo-se: eu não disse que V. Ex. mentia, disse, que podia impunemente escorregar...
— Aceito a explicação.
— Fico-lhe muito obrigado por esse favor; mas... a propósito: quantas horas, ou quantos dias foi V. Ex. ministro?
— Mais de um ano.
— Ah! e como V. Ex. pode submeter-se por tanto tempo ao governo pessoal?
O ex-ministro corou, e ia responder não sei mesmo o que; mas o compadre Paciência não lhe deu tempo, e acrescentou:
— E que abnegação patriótica a de V. Ex.! Ainda está trabalhando para tornar a ser ministro e mesmo com pretensões a presidente do conselho, apesar da sujeição obrigada ao governo pessoal!...
— Eu não serei outra vez ministro sem condições!
— Qual! já se conservou em um ministério mais de um ano sem elas.
— O senhor é um perfeito cortesão!
— Cortesão! cortesão quem pede e quer a verdade? Cortesão quem despreza os mexericos do ignóbil, e provoca a lealdade do patriota? Cortesãos de que fala, são os aduladores que turificam no palácio, e são Catões no clube tenebroso; cortesãos, a que alude, são os miseráveis que elevados ao ministério procuram adivinhar ideias e intenções do chefe do Estado para realizá-las servilmente e sem reflexão, e que saindo do palácio, e perdendo as pastas, vão às escondidas e em confidências de Tartufos políticos, denunciar seus próprios crimes, se há governo pessoal, ou espalhar calúnias, se o não há. Enquanto não houver um ministro que se demita, declarando não poder continuar a sê-lo por causa do governo pessoal; enquanto alguns, pelo menos daqueles que têm feito parte de ministérios não forem ao parlamento fazer confissão da sua subserviência, eu continuarei a atribuir somente aos ministros tudo quanto se atribui ao governo pessoal.
— Sim: lance todas as culpas sobre os pobres ministros!
— Que dúvida! quem não quer ser lobo não lhe veste a pele; desde que há governo pessoal, há ministros que se deixam levar pelo freio, e a ministros que se fazem cavalos de montaria não se poupa castigo: fogo neles! eu porém não avilto, não rebaixo o caráter de tantos homens de bem, de tantos cidadãos patriotas e venerandos que têm sido ministros, e que o não seriam sem honra nem dignidade, cidadãos ilustrados, honestos, dignos que não se confundem com os pescadores de pastas, que para se conservarem empastados, nunca têm, nem querem ter iniciativa de ideias, e não passam de teimosos e constantes pontos de interrogação vestidos de farda bordada.
— Acabe de uma vez as suas declamações!
— Eis aqui, excelentíssimo, por que não posso admitir a existência do governo pessoal, eis aqui por que não lhe acho razão; agora se me dá licença, vou dizer porque me parece que V. Ex. tem carradas de razão.
— O discurso é de copo d'água, observei eu.
— Mas sem o inconveniente de entornar-se a água na farda de algum ministro; respondeu-me o maldito compadre.
Riram-se todos à minha custa! a Xiquinha que também ria-se, acudiu contudo a seu marido, tocando fortíssimo.
Restabeleceu-se a ordem. O velho continuou a falar.
— V. Ex. tem razão; porque a degeneração do sistema representativo é produzida pelo desequilíbrio dos grandes Poderes do Estado e pela supremacia anormal, exagerada, excessiva do Poder Moderador.
— Ah! e quem exerce o Poder Moderador?
— O Imperador.
— Idem est quod idem valet.
— Está enganado: não é a mesma coisa; e quer saber? é pior: o governo pessoal é o erro de um homem, que o mesmo homem pode corrigir em um dia, em um momento: o desequilíbrio dos Poderes não provém no nosso caso da vontade e do erro de um homem, nasce de leis que corromperam o sistema, cuja regeneração agora depende do concurso, do acordo de muitos homens, do reconhecimento da verdade de muitos princípios que foram e que talvez sejam ainda pontos de discórdia política.
— O compadre pretende falar a noite toda? Eu peço a palavra pela ordem, quero propor a rolha.
— O regimento não permite que se interrompa o orador para propor-se o encerramento da discussão; disse um deputado.
— É verdade; não me lembrava: devemos corrigir esse defeito do regimento: há de ser coisa deliciosa fazer um maçante da oposição engolir o resto de um discurso, que se arrolhe no meio: deixa-se o impertinente nadando no mar dos princípios sem chegar ao porto das consequências: a lógica naufraga, e o absurdo viaja em mar de rosas. A ideia é sublime!
— E velha para as glórias do absurdo que, há muito tempo, nos leva de cambalhotas por um precipício abaixo: disse o compadre Paciência.
— À questão! à questão!
— Eu digo que a supremacia anormal, excessiva do Poder Moderador amesquinha e quase anula os outros grandes Poderes do Estado. E ainda bem que para reconhecer esta verdade, não preciso das informações dos ministros, aliás estava perdido.
— Porque?
— Porque os ministros quando são obrigados a informar sobre assuntos de importância política, em regra derramam tanta luz que todos ficam no escuro. No Brasil o governo tem medo da luz: os ministros são corujas, adoram a noite.
— Adiante: entre na questão.
— Olhem que eu vou contar uma história.
— Contar histórias é um direito sagrado dos velhos; mas veja que corre o perigo de nos fazer dormir; se eu roncar não faça caso, tome a roncaria como aparte ao seu discurso.
— Lá vai a história: a 7 de Abril de 1831...
— O senhor floresceu nesse tempo?
— Meu senhor, na tarde de 6 de Abril fui para o Campo de Sant'Anna, onde passei a noite com uma espingarda carregada ao ombro.
— Dou-lhe parabéns.
— Aceito-os; porque ainda não me arrependi do que então fiz.
— Mas a história? a história?
— A 7 de Abril de 1831 venceu o partido liberal no Brasil: a sua vitória e a infância do segundo Imperador que ficava no berço e confiado à pátria, determinaram natural e indeclinavelmente a supremacia anormal do Poder Legislativo, e nele a da câmara dos deputados, representante do elemento democrático, que apenas contida pelo senado nas aspirações mais exageradas da revolução, predominou todavia, avassalou a ação do Poder Executivo; ao menos porém operou maravilhas, milagres políticos, salvou a monarquia constitucional, manteve a união do Império, abafou revoltas sem ter exército, sem oprimir a nação, sem atropelar os direitos dos cidadãos e satisfez o país firmando as ideias liberais em leis populares, fundando a guarda nacional, legislando o código do processo criminal, e para limitar-me ao essencial, promulgando a lei das reformas constitucionais. Procedendo assim, teve a glória de ver o Estado assoberbar a crise mais assustadora, e de aplaudir o magnífico espetáculo da monarquia constitucional escapando de assombrosa tempestade nos braços robustos e leais da democracia.
— Compadre, basta de ode pindárica aos seus liberalões do tempo das águas do monte.
— É que nesse tempo as águas eram claras, embora impetuosas, e ninguém pescava nelas; hoje as águas são turvas e os pescadores muitos.
— Basta de interrupções.
— Sem estudar as causas, marcarei os fatos: no fim de cinco anos houve cisão no partido liberal vitorioso; aos dissidentes reuniram-se os vencidos do primeiro reinado e a 19 de Setembro de 1837 o padre Feijó resignou a regência e o governo passou para o partido que em breve se chamou conservador.
— Esse padre Feijó era necessariamente maníaco: quanto percebia dos cofres públicos como regente?
— Vinte contos de réis anualmente, e os empurrou com a ponta do pé, não lhe ficando nem a quantia estritamente necessária para se recolher à sua casa na província de S. Paulo, fazendo a viagem com algum cômodo.
— Bem o disse eu: era um padre que não sabia latim; pois nem soube declinar o substantivo pecunia pecuniae: hoje os políticos leem por outro breviário.
O velho prosseguiu:
— Veio a reação: sacrificou-se o princípio da liberdade e da democracia ao princípio da autoridade, e em vez de se harmonizarem um e outro, erigiu-se a obra da mais completa centralização sobre as ruínas do monumento de 7 de Abril: o Ato Adicional foi em parte modificado por uma lei chamada de interpretação; a reforma do código do processo criminal acabou com a polícia democrática dos juízes do povo, e estendeu uma rede imensa policial de delegados e subdelegados, rede que ficou com todos os fios nas mãos do Poder Executivo, e mais tarde aperfeiçoou-se o sistema com a reforma da guarda nacional, passando para o governo as nomeações de todos os oficiais.
— O partido da ordem salvou-nos da anarquia, procedendo assim, e restituiu à monarquia o seu verdadeiro caráter, e condições constitucionais.
— Respeito as intenções desse partido, cuja legitimidade ninguém contesta; mas S. Ex. enganou-se duas vezes, esse partido não nos salvou da anarquia; porque da anarquia só nos pudera salvar a política liberal predominante desde 7 de Abril; e não restituiu, tirou à nossa monarquia o seu verdadeiro caráter que é o democrático: quer saber o que realmente ele faz? atirou com o sistema representativo de pernas para o ar no salto mortal que deu.
— É juiz suspeito, já se declarou revolucionário confesso de 7 de Abril.
— Todo partido é mais ou menos egoísta; o conservador que estava no poder e desenvolvia a política da autoridade, sonhou com a sua perpetuidade no governo, e para tornar impossível qualquer vitória dos adversários, armou a autoridade de força irresistível, de todos os meios de compressão para os casos de companha eleitoral, e concentrou toda essa força e todos esses meios no Poder Executivo; mas nos transportes e arrebatamentos do seu triunfo esqueceu-se de que em vez de criar a onipotência do partido, criava somente a onipotência do governo.
— Já vê que não foi egoísmo.
— Em todo caso foi erro. Eis aqui agora as consequências do tal sistema político: a última eleição livre que houve no Brasil foi a de 1837, de então em diante e até hoje as câmaras têm sido feitura dos ministros e dos presidentes de províncias com o emprego da ação da polícia, e da guarda nacional muitas vezes auxiliadas pela corrupção e por destacamentos de tropa de linha; sendo assim, as câmaras pouco a pouco foram perdendo a sua grande influência constitucional: a força moral dos deputados nasce da legitimidade do seu mandato, e da consciência do poder da opinião do país para sustentá-los: sem uma nem outra os deputados eleitos pela vontade do governo formam câmaras sempre obedientes ao governo, e portanto sem independência, e quase que reduzidas à triste condição de ficções do sistema representativo, e de simples chancelaria dos ministérios.
— O senhor tem uma língua não de velho, mas de velha rabugenta!
— Mais consequências ainda: a convicção geral é profunda de que não há mais eleição de deputados que resolva problemas políticos e faça política; porque é somente o governo quem faz a eleição, e quem portanto resolve previamente os problemas políticos, e determina a política consequente: a convicção profunda e geral de que ser governo é ter certeza de vencer, e é tudo, acabaram por abater, amesquinhar a dignidade dos antigos partidos; porque não confiando, nem podendo mais confiar na sua própria força, na força da opinião para, triunfando num pleito eleitoral, subir ao poder; não podendo mais acreditar na influência robusta e constitucional das câmaras, vendo que o nascimento e a vida dos ministérios não ostentavam mais as duas grandiosas condições do sistema; porquanto na observação e marcha regulares do sistema o nascimento e a vida dos ministérios provêm essencialmente de duas fontes de confiança, da confiança da coroa que nomeia os ministros, e da confiança da nação representada e manifestada pela maioria da câmara, que propõe os ministros, quando manifesta a política que adota, e que sustenta os ministros que realizam essa política; vendo, digo eu, que falta uma dessas condições ao nascimento e à vida verdadeiramente constitucionais dos ministérios, pois uma das duas fontes de confiança secou, não existe realmente, existe só ficticiamente, porque os deputados não são eleitos pela nação, são designados pelo governo, e portanto não têm força própria, não têm delegação legítima, têm apenas reflexo da força do governo que os designou deputados, que fizeram os partidos? que fizeram os estadistas, os chefes dos diversos partidos? puseram-se a olhar, e a esquecer os olhos, e a concentrar esperanças no único Poder, que pode dar o poder, no Poder Moderador, que nomeia os ministros, que depois fazem tudo, conseguem tudo, são tudo, e não arredaram mais dele os olhos, e ao primeiro aceno, ao primeiro convite cada um deles correu precipitado, entusiasmado a tomar conta do leme do Estado, fazendo do leme do Estado a questão principal, e da direção da nau o estudo subsequente e subordinado; porquanto para cada partido a aspiração essencial tornou-se em questão de mando, e não em matéria de princípios, no interesse de estar de cima para não sofrer, e não na glória de governar para realizar ideias; porque nesse ímpeto de subir ao poder, nessa desabrida sede de ser governo o fim principal deixou de ser o triunfo das ideias, é somente o cômodo, o arranjo, o bem-estar das individualidades dos partidos.
— Esta agora, compadre, é de inocente nos cueiros! pois queria que os homens rejeitassem o governo?
— Ainda que eu quisesse, nessa não caíam eles; porque é melhor ser opressor do que oprimido.
— E os seus liberais? e o seu partido glorioso e salvador do Estado?
— O meu partido errou, subindo ao poder e não reformando as leis fatais, ou, se não podia reformá-las, deixando-se ficar no governo sem glória nem grande interesse da nação: o meu partido errou, aproveitando-se dessas leis para oprimir o adversário, como tinha sido por ele oprimido, errou, erraram ambos os partidos, erram ainda, jogando um triste jogo de empurra, e conservando sempre o sistema representativo de pernas para o ar.
— Em conclusão?
— Em conclusão temos no Brasil governo representativo sem legítima representação; mentira: nação soberana sem exercício da sua soberania na eleição livre; — mentira câmaras fiscalizadoras dos atos do Poder Executivo eleitas, formadas sempre em sua grande maioria pela vontade e designação do Poder Executivo: mentira: ministérios que devem receber a vida de duas fontes de confiança, e que não têm senão uma verdadeira e legítima confiança para manter sua existência; mentira, tudo isso mentira em face da Constituição.
— E que temos então?
— A supremacia anormal do Poder Moderador que pela Constituição nomeia e demite os ministros.
— Eis o governo pessoal! exclamou o ex-ministro.
— Nego; respondeu o compadre Paciência: o governo pessoal depende da vontade de um homem; a supremacia do Poder Moderador provém forçosamente da legislação que condenei, e há de existir, influir, degenerar o sistema, enquanto não se reformar essa legislação maldita; o governo pessoal, se existisse, desapareceria no primeiro momento em que o Imperador reconhecesse o seu erro; a supremacia do Poder Moderador se fará sentir a despeito da vontade de quantos Imperadores tiver o Brasil, desde que se mantenham, como se mantêm essas leis que escravizaram o povo, que apagaram o espírito público, que assassinaram os partidos legítimos. A supremacia excessiva, anormal, inconstitucional do Poder Moderador é quem simula o governo pessoal e é mil vezes pior que este, até porque reúne todas as condições concebíveis para provocar, animar, e fundar o governo pessoal.
— Ah! vamos chegando ao ponto doloroso...
— Que ponto doloroso? pontos dolorosos tem o nosso pobre país em cada fibra do seu corpo: vamos ao seu ponto doloroso; qual é ele?
— O governo pessoal.
— E a dar-lhe! e o mais é que o recurso é cômodo: uns fizeram leis que degeneraram o sistema representativo, outros conservaram essas leis, e quando experimentam as consequências da fatal degeneração, nenhum se queixa de si, e muitos lançam a culpa dos erros de todos sobre a pessoa irresponsável!
— É fácil argumentar assim.
— Pois bem: muitos dizem que há governo pessoal, muitos o negam; eu tenho um meio de resolver a questão.
— Venha ele.
— Reformem as câmaras profundamente as leis que criaram a supremacia do Poder Moderador: eia, senhores deputados e senadores! reformas! reformas! um golpe decisivo na centralização administrativa, que desespera as províncias; reforme-se a lei de 3 de Dezembro, aliás por todos condenada, reforme-se a lei da guarda nacional; acabe-se de uma vez com o recrutamento forçado; tenham essas reformas o caráter que devem ter, o caráter democrático de harmonia com a Constituição, eia, senhores deputados e senadores, façam isso, e se a coroa criar embaraços a essas reformas, se a coroa negar sanção a essas reformas, eu direi que há governo pessoal.
— Trabalho de Hércules! nem em dez anos.
— Mas se os senhores nada fazem! apenas por exceção votam sem discussão alguma lei de orçamento!
— Que quer?... a oposição nos toma o tempo.
— E a rolha que os senhores multiplicam tantas vezes quantas convém aos ministérios?
— Olhe, há vinte anos que se trata da reforma da lei de 3 de Dezembro, e ainda não se pode consegui-la.
— Vejam bem, excelentíssimos, vejam bem! o horizonte está negro o tempo é de tempestades, e eu lhes digo que aquilo que os senhores não se julgam capazes de fazer em dez ou vinte anos, o povo em desespero é capaz de fazer em duas horas.
— A revolução?!!!
— Eu não a desejo, não a quero, não a provoco; pelo contrário arreceio-me dela; porque sinto que os espíritos se transviam, que a exaltação cada dia mais se inflama, e que o perigo é extraordinário!...
— O diabo não é tão feio, como se pinta, compadre: isso tudo é espalhafato terrorista da gente que está debaixo, e que quer pôr-se de cima.
— Este diabo é mais feio do que pensam: eu o vejo...
— Entrou o homem no período da visão: silêncio nas colunas; ouçamo-lo que há de ser divertido.
— Eu vejo o sofrimento de todos: vejo nos sacrifícios que impõe a mais justa e nobre guerra o comércio ferido em seus interesses e a agricultura e a indústria padecendo ainda mais por isso; vejo na crise financeira do Estado a ruína dos ricos, a fome dos pobres, o credor não podendo haver, o devedor não podendo pagar; vejo na questão da emancipação costumes e prejuízos que se alvoroçam, e interesses legítimos que profundamente se ressentem: a par desses males vejo as violências do recrutamento forçado, as injustiças da designação da guarda nacional, e o abatimento moral de todas as províncias; vejo pois o desgosto geral, o desgosto em toda parte.
— Só?
— Vejo o aviltamento da nação, se a guerra acabar pela paz com o ditador Lopez, e a necessidade de mais sacrifícios ainda, se a guerra se prolongar, e vejo no meio de tantos infortúnios o povo a procurar um culpado, uma vítima sobre quem lance a responsabilidade de tantas calamidades.
— E então?
— Então? o povo que não se lembra de distinguir entre governo pessoal, e supremacia anormal do Poder Moderador, o povo que ouve cinquenta acusados que se defendem e que não ouve o único acusado que não se pode defender, porque não tem a palavra nem no parlamento, nem na imprensa; o povo, a quem se repete tantas vezes que o Imperador é quem faz tudo, e que sendo a causa de tudo, é a causa de seus males todos, o povo que lê, que escuta a história do governo pessoal contada todos os dias, o povo acabará tomando por culpado o Imperador, tornará responsável o irresponsável, e atacando o irresponsável, atacará o princípio da monarquia.
— E daí?...
— Daí a revolução... daí o desconhecido, o impossível de prever, daí a noite de tempestade, daí o caos antes de chegar a ordem, daí as sombras antes de brilhar a luz... daí... quem sabe o que sairá daí?...
— Doutor! nada de charlatanismo! deu-nos os sintomas da enfermidade do Estado, receite para combatê-la: o remédio, senhor doutor! acuda-nos pelo amor de Deus!
— O remédio? quem salvou a monarquia constitucional uma vez, pode salvá-la outra vez: seja 1868 o ano de 1831 sem a revolução de 7 de Abril.
— O fim sem o meio?...
— Os princípios e a consequência. O pensamento liberal franca, completa e fecundamente governando o país o partido liberal criando uma situação política nova, legítima, leal, decidida, fecunda, reformando a lei da guarda nacional, a lei de 3 de Dezembro, organizando o exército sem recrutamento forçado, libertando as províncias da mais absurda centralização, restituindo ao Ato Adicional toda sua pureza, e fortalecendo-o com um regime administrativo fiel ao princípio descentralizador que ele instituiu no Brasil.
— Então pelo que ouço, arrasa tudo!
— Pelo contrário, reconstruo o que se arrasou.
— E ficamos com uma monarquia cheirando à república!
— Não: ficamos com a monarquia do espírito da Constituição, com a monarquia democrática, que satisfazendo à educação e aos costumes do povo, satisfaz também às condições muito especiais da América.
— E quem fará tudo isso em 1868?
— A ação constitucional, a confiança do Imperador firme e energicamente depositada em homens sábios, patriotas, dedicados, de vontade inabalável, e ainda mais fortes pelo encanto da estima e do apoio da nação.
— E acha facílima a resolução do problema?...
— Não sei; palavra de honra que não sei: em 1831 tivemos gigantes pela confiança do povo: em 1868 os nossos homens de estado tornaram-se pigmeus pela descrença de todos.
— Misericórdia! vai a nau a pique!
— Não se segue: a tempestade ruge, o perigo é grande e geral e portanto aparecerão pilotos que pela própria força da necessidade se mostrarão adestrados por patriótica energia: apenas haverá uma diferença para os pilotos da nossa época e é que em 1831 bastaram nomes para garantia das ideias e em 1868 são indispensáveis os fatos para firmar a confiança nos nomes.
— Em tal caso, compadre, vou pedir à Xiquinha que interrompa o estudo da sua música nova, e que me acompanhe ao piano a modinha já antiga que vou cantar e que principia assim: « Esperanças lisongeiras
« Que de mim fugindo vão... »
— Não cante: olhe que a nação está convulsa: geme e não ri. Em nome da honra da pátria e da causa da monarquia constitucional, sacrifiquemos todos os nossos caprichos, as invejas, as ambições, os ódios e salvemos esses tesouros preciosos! salvemos a honra da pátria com um esforço supremo que ponha pronto termo à guerra do Paraguai com a vitória das nossas armas e salvemos a monarquia constitucional com as grandes e profundas reformas, que podem regenerar o sistema representativo!
— Está em discussão o programa salvatério apresentado pelo meu compadre Paciência.
— Os senhores zombam! cuidado com o dia de amanhã... cuidado!
— Protesto que não tenho medo, e proponho aos amigos que fique para nós adotada uma única norma de procedimento, e firmado um convênio sagrado.
— Apresente a proposta...
— Lá vai a norma do procedimento: inércia e braços cruzados diante dos acontecimentos: se sair procissão à rua, poremo-nos de janela a ver em que dá a coisa; e uma hora ou um dia antes de lavrar-se a sentença sempre se prevê com segurança, quem ganha a partida.
— E então?
— Está claro: deixamos as janelas, saímos para a rua, e nos tornamos os mais furiosos exaltados, ou exigindo compressão e repressão violenta, ou provocando a revolução triunfante aos mais terríveis excessos...
— Adotado unanimemente; disse um dos meus colegas. — Convênio decidido e sem reservas mentais: — aqueles de nós que chegarem a influir na situação dominante, qualquer que ela seja, defenderá, apoiará, dará a mão, e adiantará a carreira política dos outros.
— Apoiadíssimo!
— Com juramento!
— Com juramento! exclamaram todos. E todos nós estendemos os braços direitos, e espalmamos no ar as mãos em sinal de juramento, à exceção do político do canto que estendeu o braço esquerdo, e jurou com a mão esquerda.
— Que roda de patriotas! disse o compadre Paciência, com os dentes cerrados.
— Não há indignidade nestas prevenções: nós nos preparamos para servir à pátria em todos os casos e em todas as circunstâncias.
— Parasitas de todos os governos, querem estar sempre à mesa do orçamento ainda servindo como escravos, e devorando os sobejos...
— É de mais!
— À ordem!
A Xiquinha tocou fortíssimo.
— Judas de todos os partidos, prontos sempre a vender o povo, são capazes de sacrificar instituições, coroa, liberdade, e nação por muito menos de trinta dinheiros.
Levantamo-nos irritados pela desabrida provocação; mas o colérico velho com os punhos fechados e os olhos flamejantes parecia desafiar-nos.
— Que é isto, senhores? bradou a Xiquinha, deixando o piano, e correndo para junto do compadre Paciência.
— Sou eu que os ataco, menina; porque eles são miseráveis confessos!
— Compadre!
— Falei-lhes da pátria, e expus o quadro de seus profundos males: mostrei-lhes os perigos imensos que está correndo o Brasil, o nosso Brasil, e quando deixava ouvir um grito de patriotismo, e pedia e reclamava a dedicação de todos os cidadãos, quando apontava o santelmo, o recurso extremo da salvação do Estado, eles, estes heróis, no meio dos quais avulta seu marido, responderam-me, tratando das suas barrigas, e fazendo ostentação de infame egoísmo em cálculos de prevenções que causam asco!...
— O compadre não está em si... tranquilize-se... foi sem dúvida algum gracejo, que tomou a sério...
— Foi a franqueza hedionda dos ganhadores políticos, dos desertores de todos os partidos, dos renegados de todas as religiões políticas, dos tratantes de todas as tratadas.
— É um louco! deve ser mandado para o hospício de Pedro II... gritou o ex-ministro.
— Eu para o hospício dos doidos, e vós outros para a Casa de Correção!
— Compadre... atenda-me! disse a Xiquinha, tomando entre as suas uma das mãos do velho.
— Ah! clamou este; em época tão arriscada, em crise tão assombrosa, em dias de tão horrível borrasca, tanta inépcia, tanta ambição, tanta traficância, tanta coisa ruim a embaraçar o patriotismo, a honra, a sabedoria, a... misericórdia, meu Deus!... salvai o Brasil, meu Deus! E o velho caiu sem sentidos na cadeira, de que se levantara.
Acudimo-lo todos: a princípio supusemo-lo fulminado pelo raio de uma apoplexia: em breve porém algumas aplicações de que nos lembramos e os cuidados imediatos do médico, que felizmente acudira de pronto, chamaram à vida o compadre Paciência, que em tão velhos anos ainda teve forças para resistir ao ataque violento.
Vimo-lo abrir os olhos que estavam cor de sangue e pregá-los com terrível fixidade em um ponto da sala; vimo-lo algum tempo depois entreabrir os lábios, e enfim ouvimo-lo falar, sem dúvida em delírio, e dominado por misteriosa visão.
Falou longamente, rapidamente, sem hesitar, sem refletir, e como se referisse o que seus olhos estivessem vendo: falou como um vidente, um inspirado ou um doido.
Fosse vidência, inspiração ou delírio, nós o escutamos tremendo; ouvimo-lo por muito tempo, muito, até que o pobre velho deixou cair a cabeça e adormeceu profundamente. A visão do compadre Paciência foi uma espécie de revelação muito séria e feita de modo igualmente muito sério e portanto não pode ser escrita e repetida nestas Memórias, em que tenho dito um milhão de verdades; mas todas mais ou menos disfarçadas em toucas e carapuças, que estão à disposição de quantos as quiserem tomar para si, ou aplicar aos outros.
Ficam portanto os leitores destas Memórias livres da — visão — do meu velho compadre; mas se me apertarem muito atirarei com ela em suplemento no meio do respeitável público.
Continuação satírica de A Carteira de Meu Tio, em que Joaquim Manuel de Macedo põe seu narrador oportunista diante da política, das eleições e dos costumes do Brasil imperial. Edição integral com ortografia normalizada para o português brasileiro moderno e numeração de capítulos fiel à edição H. Garnier de 1904.
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