Estatística, valor econômico e legislação da pesca
Estatistica, valor eòònomico e legislação da pesca O valor e a importância da pesca na economia interna da Amazônia não precisam exagerados. Os dados estatísticos seguintes, não obstante incompletos e deficientes, os confirmam, dando-lhes o assentimento irrecusável das cifras. A Amazônia tem nos peixes das suas aguas doces e salgadas uma riqueza apenas inferior á da borracha. Entretanto, como que liypnotisados peia arvore de ouro, poderes públicos e populações, menospresarn ess’outra opulência, cuja fonte inconsiderada e imprevidentemente destroem ou deixam destruir demasiado confiantes no presente e criminosamente índifferentes ao futuro.
Região de exploração e, de facto, occupada por exploradores de pouca intelligencia e curtas vistas — porque o indigena não conta — a Amazônia vé cada dia desapparecerem das suas pautas tiscaes e escap irem á sua actividade industrial produetos que outr’ora a fizeram rica e celebrada e eminentemente apropriados ao seu meio (1). E' o caso do arroz, do algodão, do anil, do (1) V. a confirmação deste facto nos quadros estatísticos da Amazônia em 1S03, por Luiz R. Cavalcanti de Albuquerque, Rio, 181*4.
estatística, valor ecoxomico da pesca 1G7 café, do uriicú. E, ao passo que estes produétos, já d'antes com vantagem cultivados, cfesapparecem ou minguam a proporções que tanto vale desapparecerem, a própria borracha para a qual aliás, a não attendermos sinão ao barulho que a especulação em torno delia faz, se voltam todas as attenções e ganancias, a própria borracha apenas augrnenta em proporções insignificantes e c cacáo, que lhe vem apôs, em quarenta e quatro anuos, apenas consegue duplicar (I). A riqueza espantosa, manifestada nas pautas pelos algarismos do valor official e dos impostos, significam sómente o augmento dos preços pela baixa do cambio, sem indicarem por fórma alguma aocrescimo correspondente na producção. E os impostos pesadíssimos, principalmento no Estado do Amazonas, com que os financeiros indígenas oneram fóra de toda a regra e necessidade a sua própria producção, explicam rn n i to mais que um augmento que não ha delia, a cifra já enorme das rendas dos dous estados amazônicos. Os qne forem ao fundo das cousas, principalmente os que, á falta de altas capacidades, tém por aquella terra um profundo amor que a distancia e o afastamento augmentam. se não pôdem illudi.r, e receiam pelo porvir de uma região que, a ser verdadeira a concepção nacionalista dos positivistas, teria jús á primasia na constituição futura das patrias hrnzileiras. Não per^ tenço áqaelles, e o seu numero é legião, que não enxergam no progresso sinão o lado material e economico, e (1) Vide quadros estatísticos da Amazônia cm 1S93 cit .
ll58 que julgam de uma civilisaçâo, ou a civilisaçâo, pelas pautas aduaneiras, pelas estatísticas commerciaes ou pelo computo dos kilometros de estradas de ferro ou de cavallos-vapor ao serviço da industria. A esse progresso opponlio e prefiro c progresso moral. Nos EstadosUnidos, a nação typo dessa especie de progredimento, o que merece e captiva a minha admiração e a minha estima não é precisamente o machiriismo formidável e poderoso da sua phenomenal actividade industrial.
Dadas, porém, as necessidades modernas que, bem vistas as cousas, foram as de todos os tempos, as duas formas de progresso, ou antes esses dous aspectos da civilisação, comquanto não inteiramente correlativas, são, entretanto, uma consequência, ou melhor, como dizem os matbematicos, uma, funeção da outra. Os Estados não podem, pois. sem coinprometter o seu futuro, descuidar os seus interesses materiaes e os elementos constitutivos da sua riqueza, que, quando se houver dado a profunda revolução social, que tudo annuncia próxima, serão ver la ;
gresso moral, do bem-estar e da felicidade, pelos quaes ha milhares de annos luta esta pobre humanidade. A Amazônia, apezar dos que lhe inquinam o clima de desearoavel e impróprio ao forasteiro, será uma dessas regiões que o homem, acossado pela miséria crcada na Europa, e mesmo nos Estados-Unidos, pelo burguezismo, pelo militarismo e na republica americana pelo feudalismo industrial, encontrará abertas á sua actividade necessária. Perante o progresso incessante do socialismo, ruirão todos os proteecionismos e todas estatística, valor economico da pesca ICO as muralhas da China que o nativismo, o particularismo, o exclusivismo nacional ou simplesmente político pretendam levantar á invasão dos que pedem terra e pão para viver. O Mundo pertencerá ao Homem.
O problema economico, que a moral nos obriga a resolver bem. é aproveitar em favor do homem de hoje c do homem de amanhã as riquezas naíuraes da Terra, usufruindo-as, largamente mesmo, sem estancal-as.
Este problema reclama justamente na Amazônia a attenção dos seus estadistas — que nTim sentido são todos os seus cidadãos. Não nos mettamos, porém, nas funduras destes altos problemas sociaes. Que o ter da companha de uns pobres e rústicos pescadores da desprezível Gahléa saido uma considerável revolução social, nos não autorise, ã conta de peixes e pescarias, a fazer da canoa púlpito de tribuno. Não escandelizemos os phariseus e os publicanos.
A estatística no Brazil è como uma creatura enfezada c rachitica que, sem embargo dos cuidados, dos remédios, dos scccorros, não alcança jamais desenvolver-se, crescer e prosperar. Neste ponto nós somos, talvez, a mais atrazada das nações civilisadas ; o que o simples bom senso reputa difficil, péssimo, funesto, administrar sem estatística, nós, vae quasi um século, o estamos fazendo. E' verdade que toda a gente sabe como. . .
Na Amazônia, como por todo o Brazil, a estatística não sae da sua enfezada infancia; é pobre, deficiente e mal feita. Sob a hypnose da borracha as estatísticas officiacs só quasi desse produeto se occupam, e os doeumentos que mais obrigação tinham de informar miudamente sobre os demais elementos da riqueza da região, não trazem sinão escassos e imperfeitos dados. Esses dados, colhidos nos últimos relatórios das Recebedorias estadoaes de Belém c de Manáos e da Praça do eomrnercio daquella cidade, e obtidos da boa vontade de particulares, constam dos quadros e dos algarismos que vão adiante (1). Sem embargo da sua deticiencia provam eiles o valor economico da pesca amazônica, fluvial, lacustre e maritima, e deixam ver que enorme riqueza não possue a maravilhosa região em as suas aguas interiores e costeiras.
Si as pescarias fluviaes e lacustres, propriamente amazônicas, se acham bastante desenvolvidas, póde-se, sem exagero, dizer que as marítimas estão completamente por iniciar. Feitas em proporção que mereça considerada, resumem-se na da gurijuba (a da tainha é antes fluvial) cujo objectivo é rnais a eólia que delia se tira que a própria carne do peixe. As pesca? de outros peixes marítimos são, como atraz vimos, subsidiarias desta, não dando por isso sinão escassos resultados. As tentativas da industria para desenvolver a pesca marítima, consubstanciadas em uma companhia de pesca* organisada pelos annos de 188Í-85 no Pará, falharam completamente, não sabemos si por incompetência, por (1) Aos meus bons amigos Ignacio Lages, negociante no Pará, Luiz Albuquerque, a quem deve a Amazônia excellentes estudos da sua economia, e ao Sr. senador Sarmento, do Amazonas, agradeço as informações e dados que me forneceram para esta parte do presente estudo.
estatística, valor ecoxomico da pesca negligencia ou por incaoacidade moral dos seus directores e dos poderes públicos de então. E na capital desse estado continua o peixe fresco a ser pouco, de má qualidade e caro. E' dever e proveito das populações e é r ~'\ governos paraenses fomentar as pescarias marítimas»
Serão ellus notável contingente ao incremento da riqueza e, portanto, do desenvolvimento da região oriental, como ao augmento do bem-estar das suas populações geralmente pobres. Si viesse esta industria a desenvolver-se, levantaria talvez da sua mesquinhez os miseráveis povoados, condecorados com os nomes de villas e cidades, que so estendem pelas margens da porção do estado na geo-Tnpliia local denominada Salgado. Sem embargo, entretanto, de permanecerem por assim dizer estacionarias, em o numero dos que as fazem, nos seus elementos e nos seus processos, essas pescarias maritimas representam já na economia da estado do Pará papel considerável. O grude de peixe, unico dos seus productos de que ha estatísticas, e que na maxima parte è extraliido da gurijuba, no quinquennio de 1883 — 93 occupa na exportação do Pará, quer pela quantidade (317.309 kilog ), quer pelo valor ofllcial o quarto lognr. Este valor discrimina-se assim por esses cinco annos :
. 70. 505 $000 . 82.079$ 151 . M l. 036$ 800 . 17 1.807 $520 . 100.7 14 $000 o que dá urna má dia annual de cerca de 128 contos para o valor oflieiai desse producto .
Os outros productos da pesca marítima e submaritima, os peixes, gurijubas, tainhas e outros vendidos frescos nas cidades do littoral do Salgado e na capital, e ainda as ovas de tainha, e também os crustáceos (carangueijos) que entram em quantidade considerável na alimentação desses logares, escapam ás estatísticas ou delias nào tenho conhecimento. Os conservados por algum dos processos mencionados — o salgamento, a salmoura, a moqueação — entram nellas na rubrica «peixe secco e salgado», confundidos com os productos das pescarias íluviaes e lacustres amazônicas. Na quantidade -computada naquella rubrica, porém, é talvez a tainha que mais a faz avultar.
Dos productos da pesca, não só propriamente amazônica, mas extra-amazonica, o único que é objecto de exportação é o que li chamamos «grudo de peixe», a ichthyocolla extraluda dos peixes de pelle, corno a já mencionada gurijuba, o cassão, a nirabiba, a piramutaba e outros. O estado do Amazonas exporta para o do Pará, segundo mostra o quadro A, uma porção considerável dos productos das suas pescarias. E’ curioso notar que um delles pelo menos, o pirarucu secco, é muitas vezes reexportado do Pará para as regiões seringueiras do Amazonas, onde naturalmente chega por preços avultadissimos. Este facto dá-se porque, em regra, as relações dos seringueiros dos rios do estado do Amazonas são maiores e mais activas com o comA. Quadro da quantidade valor offislal e dos impostos do 5 Productos da pss;a exportados do estado do Amazonas para o do Pará no quinquênio de 1889-1393 LXIDADES TOTAL VALOR OFFICIAL JfO QCIKQVBNNXO VALOR DOS IMPOSTOS NO O LTN Q L' E N MO Grude de peixe o K iln»' r . , .
870 . 137 40 385 52 *48 4.780894 98$175 10.603S413 26. 237 $250 116g20n 1.883:144*914 10$ 7 99 835$ 507 2. 170$ 942 i li'$05S | 107. 728$ 558 j Manteiga de tartaruga i Peixe-boi Lata* Kilog.. .
** 3 3iV) 42 s .-:••• 14.126 lis 1 22.959 Pirarucú 903 139 1 093.927 1.121.779 1 TOTAES í 4 .880.321 1 .920: 196 $952 110:704$464 (1) Os totaes da manteiga de tartaruga e mixíra sao expressfl^^kilog., em que foram red § latas, a razao del8 kilog. cada lata* B Quadro da quantidade des produetos da pesca emr ados em B 3 lem do Pará no novennio de 1SS5-1893 A. Quai.o da quantidade. valor ofBalal e dos impostos do 5 Productos da pss;a exportados do estado do Amazonas para o do Pará no quinq^nio de 1SS9-1893 rXIDADES TOTAL VALOR OFFICIAL NO QLTNQÜRNNIO VALOR DOS rMPOSTOS NO O UINQ U ENNIO Grude de peixe . . .
I\ iln
903 139 ' 33ÔÔ 42s Vfc 14.1*20 1 093.927 1 22.959 Í. 121.779 1 TOTAES 1 .920:19(38952 110:704$404 | ■ 1 (1) Os totaes da manteiga de tartaruga e mixira são expresso? cf U kilog., em que foram reduzidas as latas, a razão delS kilog. cada lata.
B. Quadro da quantidade des produetos da pesca efltr ados em Balem do Pará no novennio de 18S5-1893 i C NI DA DL 1889 ' J 1SÍ*») 1S92 TOTAL Grude de peixe Manteiga de tartaruga Mixira Peixe secco e salgado Pirarucu Kilog. .
: | 33.544 0 855 23.843 112 130 1 285.930 10.720 7 934 34.351 2oS 217 1 .275.189 24. (m» 5.070 24 810 22.857 1 .503.538 J9.625 l-‘174 *3 02 )
1 , ‘L» 931 ***>.813 19.2 48 29.260 19.058 67.:*íM 1 .213.985 32.983 12.975 4 t 0 4 5. 895 074.840 29 515 10.250 14 378 474.906 1 220.917 50.221 10.730 19.075 395.550 1.384.542 37.129 17.922 19.495 501.834 1.284.542 270.001 111.176 2)0.787 2.499.720 11.510.302 ;
TOTAES 1.402.302 1.512.41? 1 .580.205, 10.: j 1 .360. 965 j L. 104.250 1.755. 972 1 1.800.724 ' 1 .800. 922 J 14.027.980 estatística, valor ecoxomico da pesca mercio do Pará que com o do Amazonas. Este estado de cousas, porém, tende cada vez mais a desapparecer..
O quadro B mostra a quantidade dos productos da pesca entrados em Belém do Pará nos nove aníitos de 1885 a 1893. Essa quantidade foi de mis de 1 1 mi. liões e meio de kilogrammas, dos quaes mais de 11 milliões e meio pertencem ao pirarucu. A média, portanto, da entrada dos productos da pesca amazônica no Pará é de mais de 1 milhão e 000 mil kilogrammas annuaes.
Daquelle total de 14,627.93o kilog. cerca de n milhões, como se vè comparando os dous quadrados A e B, pertencem ã producção no estado do Amazonas, que concorreria assim para aquelle algarismo com quasi dous terços. Infclizmente não conhecemos as estatísticas municipaes ou não sabemos siquer si existem, as quaes nos deviam dizer a quantidade dos productos da pesca de cada município ou em cada um delles consumidos.
Sabendo-se, porém, que essa é a industria de to los os habitantes do vasto interior amizonico. que antes de tudo são elles pescadores, e principalmente de peixe se nutrem, creio pòde-se sem exagero dizer que outro tanto ê por elles propri«»s consumido, in situ, ou nos lugarejos, viilas e cidades do interior onde vão vender o excesso da producção da sua pesca. Levando em conta aquelles elementos e admittindo que a população da Amazônia não é inferior a 6 *0 mil habitantes e certamentj não o é — e calculando que cada indivíduo dessa população essencialmente ichthyophaga não consome menos de 100 grammas de peixe por dia. teríamos um consumo animal de muito perto de -1 milhões de kilocm 1 SciELO 12 13 ^ramraas de. peixe, e, portanto, uma producção correspondente. Si erro lia neste calculo é antes para menos que paia mais.
Os preços dados pelo quadro C dizem quão remuneradora é esta iivjusíria que, ao indígena, que fabrica elle proprio todos os seus utensílios de pesca, inclusive a canôa, não exige outro capital sinão o tempo, de muitissimo pouco valor para el!e.
Não lia bases para um calculo do valor das pescarias de tartarugas, não só porque faliecem completamente quaesquer dados ofíiciaes ou não, como porque o seu preço é muito variavel. Muito áquem da verdade ficaria quem computasse ein urn milhão de tartarugas as pegadas e consumidas annualmenle r.a Amazônia. A quatro mil rés cada indivíduo — e tomamos quasi que o limite extremo do preço mini mo. que 2 e 20 mil réis são os extremos das variações do preço das tartarugas hoje — teríamos a cifra considerável de 4 mil contos para o valor do precioso chelonio.
Tomando as quantidades dos productos da pesca mencionadas no quadro B, no anno de I8Í3, excluido o grude de peixe que é um produeto de exportação, e caiculando-lnes os preços pelas médias «lo quadro C.
temos que sõ taes productos entrados no Pará representam uma economia ou uma producção de mais de mil e trezentos contos (1.35'>:3í0$537 réis em algarismo redondoj que, com o valor dado para as tartarugas, se elevaria a cerca de mil o oitocentos contos. Póde-se t pois, á vista destes algarismos verdadeiros calcular que o peixe e os vários productos da pesca não poupam á tf.
• * ~ o £ P cm 1 SciELO: estatística, valor ecoxomico da pesca Amazônia menos de 2 a 3 raii contos anntiaes. Não fòra a sua prodigiosa abundancia de pescado e a facilidade com que o colhera, teriam as suas populações de comprar a extranhos do que alimentarem-se ou, consagrando-se á criação de gados, dirainujrem os já escassos braços empregados nas industrias extractivas, que fazem a riqueza effectiva da região.
Estes algarismos dizem de sobejo a importância, que nenhuma necessidade ha de exagerar, da pesca como elemento de riqueza e prosperidade da Amazônia, e ao mesmo tempo explicam porque com tão escassa população ri va lisa ei la em producção e renda com as regiões do Brazil mais bem dotadas pela natureza e muito mais povoadas. E' que. graças a esse alimento de commoda acquisição, podem dar o melhor do seu tempo e da sua actividade á exploração dos de cuja exportação tiram os dous estados amazônicos a sua principal riqueza — a borracha, o cacáo, a castanha e outros.
As pescarias amazônicas não estão reguladas por uma legislação especial, como acontece geral mente em todos os paizes que attendem com clarividência aos interesses de suas populações (1). Fazem-so em todo o tempo, sem metbodo, cora sacrifício inútil de milhões de i . d i vi duos completamente desaproveitados. As municipalidades, para cujas rendas concorrem as pescarias ( 1) K’ o que me informa em carta um dos melhores conhecedores da legislarão paraense, o Sr. Manoel Baena, autor de vários trabalhos sobre essa legislação.
com os impostos que pagam, tém estabelecido repetidamente posturas que, visando directamente tributal-as, indirectamente deviam concorrer á protecção do pescado. Não ba, porém, crer na eííicacia dessas disposições, nem na sua execução. Miseráveis em meio de uma opulência que não sabem aproveitar e menos desenvolver, as municipalidades amazônicas inventam impostos e direitos tributando, som muito discernimento, as próprias fontes da riqueza do municipio. No tocante á pesca, colhemos das leis dos orçamentos municipaes do estado do Pará para 1891 os seguintes dados, que mostram o espirito geral que preside ali á direcção deste pheuomeno economico, O Conselho municipal de Chaves impõe 20 rs. por kilog. de grude de peixe; 40 rs. por kilog. de peixe salgado; 5$000 pôr ta r rafa empregada «em mariscos» nas praias e igarapés do municipio, exceptunndo as que forem deitadas nos lagos. O de Faro, 15 rs. por kilog. de peixe secco, 20 rs. por kilog. de grude de qualquer peixe, 50 rs. por tambaqui ; 20 rs. por kilog. de pirarucu de salmoura; 10$ por pescador de profissão; 2$ por montaria empregada na pesca; 10$ pelos pescadores vindos de outro municipio; 10$ por canoas de pesca de tartarugas ou tracnjás; 2$ por p f, s^oa que fòr encontrada «em tiração® (sic) de ov*
O de Portei. 25 rs. por kilog. de grude exportado; 2$ ^or-cacnn ou curral de apanhar peixe; 10? por cada i£ajpuri,francez (?); 200? por valias de apanhar tartarugas ou t ráf Je £ • *Caje t a n o de Odivellas, 10$ por curral estatística, valor economico da pesca oti cacuri; 100$ por canôa empregada na condacção do peixe em gelo i l) ; 200 rs. por pacote de tainhas; 5$ por feitoria de pescador; 10 rs. por kilog. de peixe secco ou salgado. Ode Curiiçá. 10rs. por peixe salgado exportado, isto é, vendido para fóra do munuipio; 100 rs. porkilog.
de grude de qualquer peixe nas mesmas condições; 5$ por cada rede de pescar; 10$ por í ar rafa e 2$ por tarrafa de malha miúda ou menor de dez palmos de altura;
5$ por eambòa ou cacuri ; -X por feitoria de pescador nas costas ou rios do município. O de Mojú, 5$ por cacurí. O de Igarapé-miry, 20 rs. por kilog. de grude: 5$ por cada rede de lancear ou tarrafa ; 10 rs. por kilog. de peixe secco, salgado, assado ou moqueado exportado;
5$ por camhòa de apanhar peixe de arribação. O de Alineirim, -1$ por canôa empregada na pesca de tartaruga. O de Cintra, 30 rs. por kilog. de peixe secco ou de moura; 500 rs. por kilog. de grude de gurijaba ou pescada : 50 rs. por klg. de peixe fresco vendido a mais de 250 rs. o klg.; 10$ de licença annual por cada curral de apanhar peixes; 5$ por cacuri; 0$ idem por cada rede de lancear e 3$ por tarrafa cu ptiçá: 2$ por feitoria de pescador; 10 rs. por klg de grude de gurijuba e outros peixes: 2$ por cada rede de lancear; 1*>$ por tarrafa de apanhar peixes nas costas do município. O de (1) Do Pará vao á região do Salgado, onde fica S. Caetano, comprar para revender ali peixe fresco, que trazem mettido em gelo, que para esse fim levam.
03 */' ^ ™ :J Sr 4 ' v 'fc siiunitw . ,.c.\V cm 1 SciELO Mazagão, 50$ por pessoa que se empregar em lirar ovos de tracajás ou pegaios no rio Maracú para fazer com isso negocio. O de Gurupá, 5$ por canòa de pesca de pirarucu, 4$ por dita dila de tartaruga; 10$ por curral de apanhar peixe ou^acuri; 5$ por tarrafa ou rede de apanhar peixe ( 1 ).
Nestas disposições, que transcrevi longamente para mostrar o que são as prescripções legaes que na Amazônia interessam á pesca, se notam as varias correntes da opinião local sobre os phenomenos economicos que a ella se ligam. Ha o proteccionismo de município contra município, ha o desejo de evitar a destruição inútil e o estrago funesto do pescado e ha talvez, sobretudo, o intuito de tirar dessa industria, de si mesma pobre, o melhor proveito para municípios cujos verdadeiros recursos de riqueza a politicagem, a empregomania, a centralisação excessiva em proveito das capitaes dos dous estados não deixam fomentar e desenvolver.
Afora aquellas sabemos que existem algumas disposições municipaes prohibindo, por exemplo, o emprego de toxicos vegetaes, como o timbó, na captura dos peixes, e outras de caracter defensivo ou prohibitivo. Que não só as citadas, como estas, têm medíocre, falha e pouco efíicaz execução, sabem todos que conhecem não só aquellas regiões, como o nosso paiz em geral.
Entretanto, cumpre acudir com providencias intelligentes e eíHcazes para obstar o anniquilamento da riqueza inestimável que a Amazônia tem no copioso pescado das suas aguas fluviaes, lacustres e marítimas.
(1) Diário O/Jicial do Estado do Pará , 1' semestre de 1891. » * Conclusão Comquanto o íim deste livro seja descrever um dos aspectos da vida brazileira, ao cabo do quarto século da nossa existência, julgo bom tirar delle uma conclusão pratica^ e util. Parece-me ter mostrado a riqueza que é para a Amazónia o copiosissimo pescado das suas aguas interiores e das que lhe banham a orla maritima, bem assim como ô mal aproveitado, imprevidentemente anniquilado^e improvidamente destruído esse elemento de bem estar e prosperidade. Não se me affigura de todo despropositado dizer que haveria talvez meios de acudir a um mal que certo não sou o primeiro a descobrir, nem a lastimar. A mesma escassa deficiente e inefiicaz legislarão municipal, citada no capitulo precedente, diz manifestamente que na própria região os poderes locaes, era contacto directo e immediato com as pescarias e com os pescadores — dos quaes muitos compõem aqueiles conselhos municipaes sertanejos — se reconhece esse mal e se procura remedial-o.
Elle vem de longe, e infelizmente cresce em vez de diminuir, com o progresso e desenvolvimento da região. A tartaruga, que é sem duvida um dos recursos mais uteis da alimentação-amazonica, saborosa e sã, tende visível e manifestamente a desapparecer. Ainda na primeira metade do século passado este precioso ampliibio era abundante no Baixo-Amazonas (1). Hoje, como mais de uma vez disse a traz, apenas escassamente apparecem nessa região, onde se não vô mais uma só praia de viração que se possa comparar ãs do Alto-Amazonas.
Essa destruição começou, por assim dizer, com a conquista, e através delia e após ella continuou a despeito das disposições administrativas que visavam \»vital-a.
Por bando de 19 de Setembro de 17(59 o governador do Rio Negro Joaquim Tinoco Valente pro.bibiu a viração de tartar gas no Rio Branco (2) c certarnente outras medidas iguaes a esta c tão radicaes como ella houve naquelles tempos em que eram ellas mais fáceis, em defeza do pescado, cuja captura a própria instituição dos pesqueiros reaes de alguma fôrma regulava. E’ verdade que, por outro lado, concorriam taes estabelecimentos também para a destruição, provendo-se muitas vezes de mais do que era por ventura necessário ao consumo. O' Dr. Alex. R. Ferreira, em a sua citada Viagem philosophica, refere que r.os annos de 178o ao de 1785 entraram no curral da fazenda real da villa de Barcellos, pertencente á Demarcação, vindas do pesqueiro de Pu(1) Máximo T/tesouro descoberto no rio Amazonas in Rec.
do List. T. III, pgs. 432, 434, 436, 138, e Fr. João de S. Joseph de Queiroz, D. Fr. Caetano Brandão, Alex. Uoiz Ferreira, Obras citadas . passim.
(2) Alex. R. Ferreira, Liario da Viagem philosophica cit. CONCLUSÃO raquêcoúra, Rio Branco e Araçá 25.256 tartarugas das ■quaes morreram 11.400. Xo outro curral da Capitania entraram no mesmo periodo 16.812 tartarugas das quaes morreram 6.061.
Pela mesma facilidade que áycaptura offerece a tartaruga está mais que o piracurú ou o peixe boi sujeita a mais vasta destruição, que se effectúa não só nos indivíduos adultos ou em via de crescimento, mas e principalmente nos ovos que. como vimos são, para a fabricação da chamada manteiga de tartaruga, destruídos por milhões. Gibbon viu ne Alto Madeira milhões de ovos destruídos pelos fabricantes daquelle oleo. (1) Xo anno de 1856 viu Bates os habitantes de Tefé pegaram em poucos dias 2 mil tartarugas. (2) Xo Madeira, dizem Franz-Keller, fazem-se annualmente cerca de 2 mil potes de manteiga de tartaruga, exigindo para cada pote uns 2 mil ovos, de modo que são assim 4 milhões de ovos em calculo moderado annualmente destruídos. (3)
O bem informado padre José Daniel no seu noticioso Máximo thesouro descoberto no Rio Amazonas, dizia em fins do passado século que nas praias de Saracá, no rio Urubu, s faziam todos os annos muitos mil potes de manteiga dos ovos das tartarugas que nellas iam deso\ar e, reflecte, necessitando-se para cada pote para cima de cem ovos, quanta quantidade será preciso para cinco e (1) Obr. cit . p. 322.
(2) Obr . cit. p. 304. (3) The Ãmazoti and Madeira liiuers, London, 18.4, p. 41, mais mil potes ? » ( 1 ) A aceitarmos os termos da proporção, um dos quaes, os 100 ovos para cada pote, é evidentemente falso por escasso, teríamos que 5 mil potes exigiriam 500 mil ovos. Alex. Rodrigues Ferreira diz que «onze ninhadas segundo os experientes dão um pote de manteiga» e ajunta: « uma canòa provida de gente precisa, em anno que não corre mal faz os seus mil potes e nas grandes safras dobra a parada» (2) Onze ninhadas são no minimo (3) oitocentos a mil ovos, o que exigiria para os mil potes um milhão de ovos. Mais modernamente, Bates, por ventura o mais exacto e verídico observador das cousas amazônicas, depois de descrever o processo acima citado (I) para a preparação da manteiga de tartaruga, dizia « E’ enorme a destruição annual dos ovos de tartarugas por este modo. Seis mil potes pelo menos, contendo cada um tres galões de oleo, são annualmente importados do Alto*Àmazonas e do Madeira para o Pará... Pode-se calcular que mais 2 mil potes são consumidos pelos habitantes das margens do rio. Um pote de oleo exige pelo menos doze paneiros de ovos ou cerca de 6 mil, pelo devastador processo seguido. O total de ovos assim annualmente destruídos é, portanto, de -IS milhões. Como cada tartaruga deita pouco maisou menos 120segue-se que é assim anniquilada a pro(1) Obr. cit . p. 438. Cem ovos cremos nós, deve ser erro de copia, por 1000.
(2) Obr . cit. (3) Veja acima pag. 79. (4) Obr . cit. pag. CONCLUSÃO ducção annual de 400 mil tartarugas. » Wallãce, que rivalisa com Bates no critério com que viu e descreveo as cousas amazônicas, asseveia que « milhões de ovos são annualmente destruídos, pelo qae as tartarugas se* tinham ja tornado escassas. Algti/pas praias ha que produzem dons mil potes de oleo annualmente; cada pote contem cinco galões e exige cerca de dons mil e qninhentos ovos, o que eleva a cinco milhões os ovos destruídos em uma localidade.» (1)
O pirarucu, o peixe boi, o tambaqui, todos os mais peixes das aguas da região em summa, estão igualmente sujeitos não só á captura sem inethodo nem systema, o por isso mesmo destruidora mas a anniquilação «apontada das tartarugas. Capturada em toda a época, mediante processos que não poupam sexo nem idade, sem nenhum espirito de previdência ou de acautelar o futuro, muitas vezes, a maior parte desse pescado não é siquer aproveitado, sendo o peixe morto nas rédes, nos pnçás, pelos narcóticos e nas tapagens que a imprevidência deixa ficar em secco, superior ás necessidades do consumo local. E o que as velhas Ordenações do Reino (Liv. 5 o tit. 68, §5) determinavam: que se não podia pescar em rios nem em lrgoas d’agtia doce com ròdes.
covãos, nassas, tes vens, nem por outro algum modo em certos mezes, si não com anzol, e ainda em outras épocas e lugares, estabelecendo (*if. 38) a largura das (\) 01 r. cit. na g. -Í65.
1S1 malhas das redes e apparelhos semelhantes, de forma a poupar o peixe miudo— não tem hoje nemhuma applicaçãd, entregue o pescado ao extermínio descuidado, que as medidas legislativas citadas não conseguem absolutamente estorvar. Diversamente, como se sabe, procedem outros povos menos indifferentes á conservação e auguiento dos recursos das suas riquezas. Raríssimo será o paiz civilisado que não dê a esta questão das próprias pescarias marítimas e «fluviaes a importância “que cila merece. Todos eües procuram proteger e desenvolver o pescado, mediante uma legislação baseada em estudos não só estatísticos e administrativos mas ainda scienlificos e cuja execução fica em geral a cargo de repartições especiaes. Nos Estados Unidos da America do Isorte, e muito de industria escolho este para citar, nao só a União mantem uma repartição dessas com o titulo de Conimi3sion of Jish and Hshcrlcs, como grande numero dos estados— que pelas suas condições geographicas tem interesse immediato na pesca, sustentam também idênticas repartições com igual ou semelhante denominação. A obra daquella com missão, diz o respectivo Relatorio de 187;*, tem dous distinetos objectos:
primeiro a investigação da condição das pescarias nos • Estados Unidos, sua estatística, meios de execução e como pode esse serviço ser melhorado nos metliodos de captura, preparação e conservação ou para augmento da producção; segundo, o augmento actual do abastecimento pela propagação artificial e transporte para CONCLUSÃO novas paragens ou sua multiplicação naquellas em que primitiva abundancia se acha grandemente roduzida.»(l)
Estas duas clausulas do programma da commissão de pescarias são intelligente e eflieazmente executa las. De de Dezembro de 1871, datada sua '•.rganísação a 1879 fez a commissão Cl publicações cujo catalogo descriptivo consta do relatorio citado, sobre vários objectos de interesse da pesca: estatísticas, inquéritos, consfdlios, descripções de processos, informações, insírucções e relatórios diversos. O estabelecimento de cultura do salmão do rio Macleoud ( Macleoiid llicer Station) em 1879 ak*m de 4.150.000 ovos que destribuiu rios Estados Unidos mandou para diversos paizes da Europa, em tfoco de idêntico favor, mais de 500 mil. As carpas foram cora grandes cuidados e despezas trazidas da Allemanha e depois de cultivadas em diversas daquellas « stations »
foram em numero de 24 a G0 mil distnuuidas pelos diííercntes pontos da União e assim outros peixes, como o savel do qual i.aquelle anuo se distribuiram 10 . 8 42. C00 indivíduos por centenas de rios, corregos, lagos e lagoas delia.
(1) United States Commission of fish and fisheries. Keport of tlie commissionner for 187‘j. Washington, 18S2.XLLI — S4G pags. in. 8. gr. Para dar uma idéa da importância dos trabalhos da commissao hasta dizer que relatórios de igual volume sào annualmente publicados, as vezes, como o de 1S78, em dous tomos de centenas de paginas, um sobre a pesca marítima outro sobre a iiu\ial.
Tudo isto está mostrando com quão intelligente interesse se cuida em um paiz, em nada menos rico que o nosso, de um assumpto de utilidade pratica, imraediata e indiscutível e do qual nós, não sómente na Amazônia, mas no P^azil todo, parece nem siquer suspeitamos a existência. ( 1 ) Creio não ser preciso insistir nestes reparos. Na Amazônia não ha certamente quem não reconheça e lastime a extincção que se está ali dando do pescado, que nenhuma previdência ou providencia protege. A continuarem as cousas referentes a pesca como vão, dentro em século, si não antes, a tartaruga, o peixe-boi, o proprio pirarucu terão desapparecido das aguas amazônicas e serão apenas uma tradição, como já começam a ser em certas porções delias.
(1) Outro exemplo e frizante daquelle interesse e do modo porque o puem em pratica : Em Julho de 79 foi feito um arranjo entre a Comraissão de peixes e pescarias e o superitendente do Censo decennal para procederem de accordo uma investigação tao exhaustiva qu3ndo possível sobre as pcs~ carias nos Estados-Unidos. O relatorio final appareceu em Julho de 81. O plano admiravelmente concebido consistia no seguinte e consta de um folheto com o titulo « Plan of Inquery into the history and prescnt condition of the flsheries of the U. S. — Impresso na Imprensa OfTicial de Washington. I. — Historia natural dos producto3 marinhos. II. — Lugares de pesca. III. — Os pescadores e as localidades de pesca. IV. — Apparelhos e methodos de captura. V. — Productos da pesca.
VI. — Preparação, tratamento o manufactura dos productos da pesca. VII. — Economia da pesca. VIII. — Protecção e cultura do peixe. CONCLUSÃO 1S7 Evite-se esse immenso mal. Estude-se as condições da pesca e do seuregimen ali e bem conhecidas que sejam procure-se conservar ás futuras gerações os dons naturaes da explendida região. A pesca marítima é, como todos sabem, uma grande, uma excelPnte escola de marinhagem, e quem sabe si um dia não só o Brazil, mas a mesma Amazónia, não precisarão de bons marinheiros aíTeitos ao mar, amando-o e conhecendo-o...
Não pensemos, porõm, nas emergencias tristes quo podem surgir ; ha um elemento de bem estar e de fartura para as populações de hoje e dc amanhã a zelar: que este simples facto seja bastante para despertar o nosso interesse e a nossa actividade.
A cada um destes capítulos acompanham summarios precisando o seu objectivo e que seria longo transcrever para. aqui. Inútil é dizer qne o trabalno comprehendia tanto as pescas marítimas, como as fíuviaes e lacustres, as dos peixes propriamente dito como a dos chelonios, crustáceos, amphibios e testaceos.
isroTA. Não é facil a quem não fòr( e é o caso do autor ) zoologista de profissão, discriminar scientifieamente os numerosos representantes da fauna ichthyologica da Amazônia e dar-lhes os nomes porque os conhecem os zoologos. Ao contrario do que acontece para a Flora faltam para a Fauna brazileira os repositorios de informação segura. Respigando em Spix e Martius, Agassiz, Coitinho, Barbosa Rodrigues, Bates, Wallace, com algumas informações do Dr. Emilio Goeldi, foi-me apenas possível fazer as seguintes determinações incompletas, mas em todo o caso uteis ao leitor estsanho áquella região, dos peixes neste estudo nomeados. Ahi vão. sem ordem definida: Pirarucu ( Sadis gigas, Fastrrs arapaima, Arapaima gíganlea ); Peixe-boi (Manatus inunguis, M. americanas ): pescada (Perca fluciatilit, Seiacnaamaconum);pirapúnga(Pirapitinga goliath); fambaqui ( Ergthrinus ); tucunaré ( Cichla temensis ); acarás:
bandeira, assú, pdua. miri, etc. (Acara, genj; acari, ( Loricaria , gen); tamuatá i Cataphractus callichttjs) ; piranha : branca, preta, cajú ou vermelha ( Serrasulmo , gen); pacú (Prochilodus argenteus); jaraqui, (Pacu nigricans); sardinha (Chalcei nemaiari); matupiri (Chalcci sp. T) peixe cachorro (Cgnodum culpinusl ); curimatá, ( Anodus aniasonum ou Schiiodunx fasciatus ); aramaçá.
NOTA (Plcaroncctcs aramaçá); tariira , (Erythriuus lareira); tainha, (Mugil liza, M. brasilicnsis ); matrinchão, ( Bricon Lundii?); gurijuba, ( Silurus ?); surubim, ( Platystoma tigrinuni, Pimelodus tigrinus); jandiá, ( Platgstoma spatuia); pirarára, [silurus pirarara); bacú, ( Prochilodus );
pirá-bandeira, (Pimelodus); piranambú, (Pimelodus Piranambú) pirapéuaua, (Pimelodus) ; pirahiba, (Bagrus rcticulatus) ; raia (Rajce); eamuri, ( Diodon hgstrix);
bagre, ( Silurus bagre); corvina, ( Corcina adusta?); cação, ( Charcarias limbatus); piramutaba, ( Piramutaua piramuta) ; jacundá, (Cichla braziliensis?); aruaná, (Ostcoglossum bicirrhosuni); mandi, (Pimelodus maeulatus ?)
Confessei no texto o que devia a informações de amigos este livro, feito de leituras, de notas, observações e rerainicencias de já lá vão mais de dez annos. A nenhum, porém, deve elle tanto como ao bom e presado conterrâneo, o Dr. Manoel Francisco Machado, que para piarte delle foi verdadeirameníe um precioso collabcrador. (1) O capitulo sobre a pesca da gurijuba e da tainha, pescas que nao conheço, devi-o quasi todo a um comprovinciano, o Sr. Diogo Campbell, infelizmente fallecido antes que se terminasse a impressão.
(1) De Óbidos (Pará) me escrevo elle agora, confirmando que o pirarucu deposita realmente. (V. acima pag. 39) os ovos em uma cova no tundo, cova a que os pescadores chamam panelia.