Da escravidão e dos casamentos

“Não fazem escravos os prisioneiros de guerra, salvo aqueles que são capturados em combate, nem os filhos de seus escravos, nem os escravos de outras nações. Entre eles, são escravos apenas os que foram condenados a essa condição por terem cometido algum crime ou, o que é mais comum, aqueles que seus mercadores encontram sentenciados à morte nas regiões com as quais comerciam, e que por vezes resgatam por preço muito baixo ou, em outros lugares, recebem gratuitamente. São mantidos em trabalho perpétuo e permanecem sempre acorrentados, com esta diferença: os naturais de Utopia são tratados muito pior que os demais. Consideram-nos mais depravados do que os outros, pois, não tendo sido contidos pelas vantagens de uma educação tão excelente, julgam-nos merecedores de tratamento mais severo. Outra espécie de escravos é formada pelos pobres dos países vizinhos, que se oferecem voluntariamente para vir servi-los. A estes tratam melhor e, em todos os outros aspectos, da mesma maneira que seus próprios concidadãos, exceto por lhes imporem mais trabalho, o que não representa grande dificuldade para aqueles que a ele estão habituados. Se algum deles deseja regressar ao próprio país, o que de fato raramente acontece, não o obrigam a permanecer nem o mandam embora de mãos vazias.

“Já vos contei com que cuidado tratam de seus enfermos, de modo que nada deixam por fazer que possa contribuir para seu alívio ou sua saúde. Quanto àqueles acometidos por doenças permanentes e incuráveis, empregam todos os meios possíveis para confortá-los e tornar-lhes a vida tão agradável quanto possível. Visitam-nos com frequência e empenham-se muito em fazer com que o tempo lhes transcorra suavemente. Quando, porém, alguém sofre dores torturantes e prolongadas, sem esperança de cura nem de alívio, os sacerdotes e os magistrados vão até ele e o exortam, dizendo que, uma vez incapaz de prosseguir nas ocupações da vida, tornou-se um fardo para si mesmo e para todos os que o cercam e, na verdade, já sobreviveu à própria vida; que não deve continuar alimentando uma enfermidade tão arraigada, mas escolher antes a morte, visto não poder viver senão em grande miséria. Asseguram-lhe que, se assim se libertar do tormento, ou consentir que outros o façam, será feliz depois da morte, pois, agindo desse modo, não perde nenhum dos prazeres da vida, mas apenas seus sofrimentos. Julgam que ele procede não só razoavelmente, mas também de maneira compatível com a religião e a piedade, porque segue o conselho de seus sacerdotes, intérpretes da vontade de Deus. Aqueles que se deixam convencer por tais argumentos ou se privam voluntariamente de alimento até morrer, ou tomam ópio e assim falecem sem dor. Ninguém, contudo, é obrigado a pôr fim à vida dessa maneira; e, se não conseguem persuadi-lo, nem por isso deixam de assisti-lo e cuidar dele. Assim como acreditam que a morte voluntária, quando escolhida sob tal autoridade, é muito honrosa, também, se alguém tira a própria vida sem a aprovação dos sacerdotes e do senado, não lhe concedem as honras de um funeral decente, mas lançam seu corpo numa vala.

“As mulheres não se casam antes dos dezoito anos, nem os homens antes dos vinte e dois. Se algum deles se entrega a relações proibidas antes do casamento, é severamente punido e perde o direito de casar-se, a menos que obtenha uma autorização especial do príncipe. Tais desordens lançam grande desonra sobre o chefe e a chefe da família em que ocorrem, pois se presume que tenham faltado ao cumprimento de seu dever. A razão pela qual castigam isso com tamanha severidade é que pensam que, se as pessoas não fossem rigorosamente contidas em seus apetites errantes, muito poucas aceitariam um estado no qual arriscam a tranquilidade de toda a vida ao se prenderem a uma única pessoa e se obrigam a suportar todos os inconvenientes que o acompanham. Na escolha das esposas, empregam um método que nos pareceria muito absurdo e ridículo, mas que entre eles é invariavelmente observado e tido como perfeitamente conforme à sabedoria. Antes do casamento, uma matrona respeitável apresenta a noiva nua, seja ela virgem ou viúva, ao noivo; depois disso, um homem respeitável apresenta o noivo nu à noiva. Nós, de fato, rimos desse costume e o condenamos como muito indecente. Eles, por sua vez, espantaram-se com a loucura dos homens de todas as outras nações, que, ao comprar um cavalo de pequeno valor, agem com tamanha cautela que examinam cada parte do animal e retiram-lhe tanto a sela quanto todos os demais arreios, para que nenhuma úlcera oculta se esconda sob eles; mas, ao escolher uma esposa, decisão da qual depende a felicidade ou a infelicidade de todo o restante da vida, um homem se arrisca confiando apenas no que vê de cerca de um palmo do rosto, enquanto todo o restante do corpo permanece coberto, podendo ocultar algo tão contagioso quanto repugnante. Nem todos os homens são sábios a ponto de escolher uma mulher apenas por suas boas qualidades; e mesmo os sábios consideram que o corpo acrescenta não pouco ao espírito. É certo que pode haver alguma deformidade encoberta pelas roupas capaz de afastar inteiramente um homem de sua esposa, quando já for tarde demais para separar-se dela. Se algo assim só é descoberto após o casamento, o homem não tem outro remédio senão a paciência. Por isso, consideram razoável tomar boas precauções contra fraudes tão nocivas.

“Havia ainda mais razão para estabelecerem uma norma nessa matéria porque são o único povo daquelas regiões que não admite nem a poligamia nem o divórcio, exceto em caso de adultério ou de perversidade insuportável. Nessas situações, o senado dissolve o casamento e concede à parte ofendida licença para casar-se novamente; os culpados, porém, ficam desonrados e jamais recebem o direito a um segundo casamento. Ninguém pode repudiar a esposa contra a vontade dela por causa de alguma grande calamidade que lhe tenha atingido o corpo, pois consideram o cúmulo da crueldade e da traição abandonar um dos cônjuges justamente quando mais necessita dos cuidados ternos do outro, sobretudo na velhice, que, além de trazer consigo muitas doenças, é ela própria uma doença. Acontece com frequência, porém, que, quando um casal não consegue viver em harmonia, ambos se separam por consentimento mútuo e procuram outras pessoas com quem esperam viver mais felizes. Isso, contudo, não se faz sem a licença do senado, que jamais admite o divórcio sem uma investigação rigorosa, conduzida tanto pelos senadores quanto por suas esposas, sobre os motivos alegados. Mesmo quando se dão por satisfeitos quanto às razões, procedem com lentidão, pois imaginam que uma facilidade excessiva na concessão de novos casamentos abalaria profundamente a afeição entre os casados. Castigam severamente os que profanam o leito conjugal. Se ambas as partes forem casadas, os dois casamentos são dissolvidos, e os cônjuges ofendidos podem casar-se entre si ou com quem desejarem; o adúltero e a adúltera, porém, são condenados à escravidão. Ainda assim, se algum dos ofendidos não conseguir extinguir o amor que sente pelo cônjuge culpado, poderá continuar vivendo com ele nessa condição, mas deverá acompanhá-lo no trabalho imposto aos escravos. Por vezes, o arrependimento do condenado, unido à afeição inabalável da pessoa inocente e ofendida, comoveu de tal maneira o príncipe que este revogou a sentença. Aqueles, porém, que reincidem depois de terem sido perdoados são punidos com a morte.

“A lei deles não determina a pena para os demais crimes, deixando-a ao senado, que a gradua conforme as circunstâncias do fato. Os maridos têm autoridade para corrigir as esposas, e os pais, para castigar os filhos, salvo quando a falta é tão grave que se julga necessária uma punição pública, a fim de infundir temor nos demais. Na maioria dos casos, mesmo os crimes mais graves são punidos com a escravidão, pois, além de ela não ser menos terrível para os criminosos que a morte, consideram mais vantajoso para a república conservá-los em condição servil do que matá-los. Seu trabalho beneficia mais o público do que sua morte poderia beneficiar, e a visão de sua miséria serve de advertência aos outros homens por mais tempo do que o terror causado por uma execução. Se os escravos se rebelam, recusando-se a suportar o jugo e a submeter-se ao trabalho que lhes é imposto, são tratados como feras que não podem ser contidas nem por prisão nem por correntes e, por fim, condenados à morte. Aqueles, porém, que suportam pacientemente a punição e se deixam transformar de tal modo pela opressão que tão duramente os aflige, demonstrando estar verdadeiramente mais pesarosos pelos crimes que cometeram do que pelas misérias que padecem, não perdem a esperança de que, por fim, o príncipe, por sua prerrogativa, ou o povo, por sua intercessão, lhes restitua a liberdade ou, ao menos, atenue consideravelmente sua escravidão. Aquele que tenta seduzir uma mulher casada ao adultério não é punido com menor severidade que aquele que o comete, pois acreditam que a intenção deliberada de praticar um crime equivale ao próprio ato, visto que o fracasso da tentativa não torna menos culpado aquele que a empreendeu.

“Sentem grande prazer com os tolos e, assim como consideram vil e indigno tratá-los mal, não julgam impróprio que as pessoas se divirtam com sua insensatez. Em sua opinião, isso representa grande vantagem para os próprios tolos, pois, se os homens fossem tão sombrios e severos que não encontrassem divertimento algum em seu comportamento ridículo e em suas palavras insensatas, únicos meios pelos quais podem tornar-se agradáveis aos outros, não se poderia esperar que fossem tão bem sustentados nem tratados com a ternura que de outro modo recebem. Se alguém censurasse outra pessoa por ser disforme ou imperfeita em alguma parte do corpo, isso não seria considerado uma desonra para quem recebesse a censura, mas seria tido como escandaloso naquele que reprovasse alguém por algo que não podia evitar. Consideram sinal de espírito indolente e sórdido não conservar cuidadosamente a beleza natural; mas entre eles também é desonroso usar pintura no rosto. Todos percebem que nenhuma beleza recomenda tanto uma esposa ao marido quanto a honestidade de sua vida e sua obediência, pois, embora algumas poucas sejam conquistadas e conservadas apenas pela beleza, todas atraem pelas demais excelências, que encantam o mundo inteiro.

“Assim como afastam os homens dos crimes por meio das punições, convidam-nos ao amor da virtude por meio de honras públicas. Por isso, erguem estátuas em memória dos homens dignos que prestaram grandes serviços ao país e as colocam nas praças, tanto para perpetuar a lembrança de seus feitos quanto para estimular seus descendentes a seguir-lhes o exemplo.

“Se alguém aspira a algum cargo, pode estar certo de jamais alcançá-lo. Todos vivem harmoniosamente, pois nenhum dos magistrados é insolente ou cruel com o povo. Preferem ser chamados de pais e, por realmente agirem como tais, merecem bem esse nome. O povo presta-lhes de boa vontade todas as demonstrações de honra, justamente porque nenhuma lhe é exigida. O próprio príncipe não se distingue nem pelas vestes nem por uma coroa; é reconhecido apenas por um feixe de espigas levado diante dele, assim como o sumo sacerdote é identificado por ser precedido por alguém que carrega uma vela de cera.

“Possuem pouquíssimas leis, e sua constituição é tal que não necessitam de muitas. Condenam severamente as outras nações cujas leis, juntamente com os comentários escritos sobre elas, avolumam-se em tantos volumes. Consideram irracional obrigar os homens a obedecer a um conjunto de leis tão extenso e tão obscuro que não possa ser lido e compreendido por todos os súditos.

“Não há advogados entre eles, pois os consideram uma espécie de homens cuja profissão consiste em disfarçar os fatos e torcer as leis. Julgam, portanto, muito melhor que cada homem defenda a própria causa e a confie ao juiz, assim como em outros lugares o cliente a confia a um conselheiro. Desse modo, eliminam muitos atrasos e descobrem a verdade com maior certeza, pois, depois que as partes expõem abertamente o mérito da causa, sem os artifícios que os advogados costumam sugerir, o juiz examina toda a matéria e ampara a simplicidade das pessoas bem-intencionadas, que, de outro modo, seriam certamente vencidas pelos homens astutos. Assim evitam os males que se manifestam de maneira tão notável em todas as nações oprimidas por uma imensa quantidade de leis. Cada um deles conhece bem suas leis, pois, além de seu estudo ser muito breve, o sentido mais simples que as palavras possam admitir é sempre considerado o verdadeiro sentido da lei. Argumentam da seguinte maneira: todas as leis são promulgadas para que cada homem conheça seu dever; portanto, deve-se atribuir-lhes o sentido mais claro e evidente das palavras, pois uma interpretação mais refinada não pode ser facilmente compreendida e serviria apenas para tornar as leis inúteis à maior parte da humanidade, sobretudo àqueles que mais necessitam de sua orientação. Não fazer lei alguma ou formulá-la em termos tais que um homem só consiga descobrir seu verdadeiro significado mediante inteligência aguda e muito estudo vem a ser a mesma coisa, pois a maioria dos homens é tão limitada e está tão ocupada em seus diversos ofícios que não dispõe nem do tempo nem da capacidade necessários para semelhante investigação.

“Alguns de seus vizinhos, senhores de sua própria liberdade, pois há muito, com o auxílio dos utopianos, sacudiram o jugo da tirania, e muito admirados das virtudes que observam entre eles, vieram pedir-lhes que lhes enviassem magistrados para governá-los, alguns substituindo-os todos os anos, outros a cada cinco anos. Ao fim de seu governo, reconduzem-nos a Utopia com grandes demonstrações de honra e estima e levam outros para governar em seu lugar. Nisso parecem ter encontrado um recurso muito acertado para sua própria felicidade e segurança. Pois, como a boa ou má condição de uma nação depende em tão grande medida de seus magistrados, não poderiam ter feito escolha melhor do que confiar o governo a homens que vantagem alguma pode corromper. A riqueza não lhes serve para nada, uma vez que em breve deverão regressar ao próprio país; e, sendo estrangeiros entre aqueles que governam, não se envolvem em suas paixões ou animosidades. É certo que, quando os tribunais públicos são dominados pela avareza ou por afeições parciais, segue-se necessariamente a dissolução da justiça, principal vínculo da sociedade.

“Os utopianos chamam de Vizinhas as nações que vêm pedir-lhes magistrados; mas aquelas às quais prestaram serviços mais particulares chamam de Amigas. Enquanto todas as outras nações estão perpetuamente fazendo ou rompendo alianças, eles jamais celebram aliança alguma com qualquer Estado. Consideram os tratados coisas inúteis e acreditam que, se os laços comuns da humanidade não unirem os homens, a fidelidade às promessas terá pouca eficácia. Confirmam-se ainda mais nessa opinião pelo que observam entre as nações ao seu redor, que não são rigorosas observadoras de alianças e tratados. Sabemos com que religiosidade estes são observados na Europa, especialmente onde se recebeu a doutrina cristã, entre cujos povos são sagrados e invioláveis! Isso se deve em parte à justiça e à bondade dos próprios príncipes e em parte à reverência que prestam aos papas, os quais, sendo os mais religiosos observadores das próprias promessas, exortam todos os outros príncipes a cumprir as suas e, quando meios mais brandos não prevalecem, obrigam-nos por meio da severidade da censura pastoral. Julgam que nada poderia ser mais indecoroso do que homens particularmente distinguidos pelo título de “Fiéis” não guardarem religiosamente a fidelidade de seus tratados. Mas naquele mundo recém-descoberto, cujos povos não estão mais distantes de nós pelo lugar em que vivem do que por seus costumes e modo de vida, não se pode confiar em alianças, ainda que tenham sido celebradas com toda a pompa das cerimônias mais sagradas. Ao contrário, são rompidas ainda mais depressa por essa mesma razão, pois sempre se encontra algum leve pretexto nas palavras dos tratados, redigidas de propósito em termos tão ambíguos que jamais podem obrigar com tamanho rigor que não deixem alguma abertura por onde escapar. Assim rompem tanto as alianças quanto a palavra empenhada, e o fazem com tamanha impudência que os mesmos homens que se vangloriam de ter sugerido esses expedientes a seus príncipes declamariam, com altivo desprezo, contra semelhante astúcia, ou, falando com maior clareza, semelhante fraude e engano, se vissem particulares empregá-la em seus negócios, e prontamente diriam que mereciam a forca.

“Desse modo, toda espécie de justiça passa no mundo por virtude mesquinha e vulgar, muito abaixo da dignidade da grandeza real. Ou, ao menos, estabelecem-se duas espécies de justiça: uma é baixa e rasteja pelo chão, convindo apenas à parte inferior da humanidade, e por isso deve ser mantida sob rigorosas restrições, para que não ultrapasse os limites que lhe foram fixados; a outra é a virtude peculiar dos príncipes, que, sendo mais majestosa que aquela destinada à plebe, move-se com maior liberdade, de modo que o lícito e o ilícito são medidos apenas pelo prazer e pelo interesse. Essas práticas dos príncipes vizinhos de Utopia, que tão pouca consideração têm pela palavra dada, parecem ser as razões que os levam a não entrar em confederação alguma. Talvez mudassem de opinião se vivessem entre nós. Ainda assim, mesmo que os tratados fossem observados com maior religiosidade, continuariam a desaprovar o costume de celebrá-los, pois o mundo adotou a falsa máxima de que não existe vínculo natural que una uma nação a outra, separadas talvez apenas por uma montanha ou um rio, e de que todas nasceram em estado de hostilidade, podendo, portanto, causar licitamente aos vizinhos todo mal contra o qual não haja disposição expressa nos tratados. E, quando estes são celebrados, não eliminam a inimizade nem restringem a liberdade de se saquearem uns aos outros, caso, por imperícia na redação, não se tenham estabelecido cláusulas eficazes contra tais atos. Eles, pelo contrário, julgam que nenhum homem deve ser considerado inimigo nosso se jamais nos fez mal, que a comunhão da natureza humana vale por uma aliança e que a bondade e a benevolência unem os homens com maior eficácia e firmeza do que quaisquer acordos, pois assim os compromissos do coração se tornam mais fortes que o vínculo e a obrigação das palavras.