II - Canning entre Portugal e Brasil

O commercio britannico favoravel ao reconhecimento

O meio era indubitavelmente favoravel à ação da novel diplomacia brasileira. O commercio britannico, cujo influxo na Camara dos Comuns é consideravel pelo facto mesmo de achar-se representado nessa assembléa numa vasta proporção (já assim era antes de 1832), aspirava abertamente à tranquillidade publica do outro lado do Oceano, e com tal intuito favoneava quanto podia o reconhecimento do Imperio, cuja grandeza territorial e fartura de recursos promettiam um campo remunerador à exploração mercantil européa. Aferindo as cousas pela craveira ingleza e medindo quanto no seu país valia a influencia do commercio sobre a marcha dos negocios publicos, é que o consul geral Chamberlain aconselhava no Rio de Janeiro o Ministro de Estrangeiros Carvalho e Mello a cessar o Governo de fazer aprehender os navios mercantes portugueses e, pelo contrario, abrir-lhes os portos brasileiros. Restabelecido o trafico entre os dous paizes e accumulados os creditos commerciaes portugueses no Brasil, os próprios negociantes do Reino sentiriam o maximo interesse em promover a reconciliação, antepondo as vantagens praticas às susceptibilidades patrioticas.

Differente proceder de Canning para com Portugal e a Hespanha

A Canning não era comtudo licito ferir directa e profundamente as susceptibilidades de Portugal, onde estava justamente envidando esforços para moralmente sustentar o regimen constitucional, que parecia ser da escolha enthusiastica da nação, mas que na verdade era repugnante não só à côrte, como à idiosincrasia nacional. Não precisára ter as mesmas contemplações com a Hespanha, adversaria de sempre em vez de alliada de seculos, e cujo imperio colonial se esfacelára debaixo das vistas indulgentes da Inglaterra, sem que esta pensasse um instante em obstar à desaggregação, antes indirectamente favorecendo-a com a sua simpathia e até agindo directamente, ao combater os ensaios europeus da intervenção suplicada por Fernando VII junto dos monarchas da Santa Alliança. Ainda depois do restabelecimento do poder absoluto em Madrid, teve o rei de Hespanha de dar ao gabinete de St-James as duas garantias por este exigidas para não tornar immediato o reconhecimento da independencia das possessões rebelladas do Novo Mundo.

As garantias eram as seguintes: 1. ^a, que a Santa Alliança não auxiliaria a Hespanha no reduzir à obediencia as colonias insurgentes; 2. ^a, que o trafico mercantil não volveria a ser exclusivo da mãe patria, ficando aberto a todas as bandeiras. Semelhante promessa por parte da Inglaterra estava porem longe de ser definitiva, no pensamento dos que a formulavam. Não passava de uma dilação. As garantias da Hespanha apenas temporariamente satisfaziam a Canning, para quem o reconhecimento das nacionalidades da America Latina era resolução assente, e que formalmente declarou à Hespanha que, no momento opportuno, o Governo Britannico adoptaria as medidas convenientes para executar o seu designio sem mais entender-se com ela (without further reference to te court of Madrid).

Emancipação das colonias hespanholas da America

As colonias hespanholas da America já tinham aliás todas dado provas mais que sufficientes da vitalidade que em elas borbulhava. Buenos-Aires, a que primeiro, rebellando-se contra o usurpador, por menos guarnecida e sopitada e mais pobre e descurada logrou separar-se da mãe patria, não só derrubára o poderio dos seus vice-reis, como armára expedições libertadoras que com Belgrano tinham chegado sem proveito ao Paraguai, com Balcarce attingido ousadamente o Alto Perú, e com San Martin denodadamente corrido ao soccorro do Chile depois do fracasso da insurreição local. Buenos Aires tambem por si resistira às intrigas francezas e austriacas, soffregas por impôrem-lhe um principe da Casa de Bourbon ou da de Habsburgo depois de mallograda a candidatura de D. Carlota Joaquina, e, conservando com amor a sua liberdade, ainda que esta não passasse de uma mescla de tirannia e de anarchia, affirmára em 1826 no Congresso de Tucuman a sua independencia e das provincias que lhe gravitavam em torno, assim consagrando o movimento de 25 de Maio de 1810, em que fora deposto o vice-rei Cisneros e acclamada a junta governativa.

No resto dos vice-reinados a contenda com os elementos fieis ao dominio da metropole sob não importa que regimen, passára por alternativas, ora jubilosas, ora cruciantes, e motivára o derramamento de muito sangue generoso e muito sangue leal em cenas de carnificina que dão à história da emancipação da America Hespanhola uma tonalidade rubra que a da America Portugueza não conheceu. Na primeira a lucta foi incomparavelmente mais porfiada. Foi antes uma campanha prolongada que começou logo em 1809, quando chegaram além mar as primeiras noticias da invasão da Hespanha pelos exercitos de Napoleão, e ainda durava no Perú quando a Inglaterra, após a entrada em Madrid e em Cadiz das forças do duque de Angoulême, entrou a dispôr o reconhecimento das republicas que haviam alcançado a victoria e ensaiado a pacificação. O espirito de independencia seguira levando com effeito a melhor, e o gabinete inglez encontrava, nas decididas vantagens obtidas pelos revolucionarios americanos, a mais completa justificação da politica momentaneamente tentada pelos ministros de 1797, de, em opposição à Hespanha, ajudarem moral e praticamente a libertação das suas possessões no Novo Mundo.

Estas a tinham entretanto grangeado por si mesmas, pelo explodir dos odios amontoados, e à custa de muitos sacrificios, de muita heroicidade e de muita barbaridade. A insurreição alli resentira-se da falta de um centro, como o tivera a do Brasil, que attrahisse e harmonizasse os disseminados esforços, mas o rastilho revolucionario fora tão veloz e preciso que ateára fogo a todo o continente, desde o Orenoco até o Prata, desde o planalto do Mexico, em que se ergue a antiga cidade de Montezuma, até a fralda dos Andes, em que se espreguiçam as villas levantadas pelos conquistadores. A extrema facilidade com que o incendio se propagou, com que as labaredas revolucionarias apontaram quasi a um tempo em Caracas, em Quito, em Santa Fé de Bogotá, em Santiago, em Buenos Aires, prova à saciedade que a usurpação franceza foi apenas um pretexto, posto que em muitos casos sincero, para a lealdade colonial, e que de facto as possessões, si não estavam promptas em educação civica para desfructarem os beneficios da emancipação, achavam-se no emtanto maduras para a insurreição pela infiltração das ideias jacobinas — como tinham vindo a ser denominadas as ideias crescidas e acalentadas no seculo XVIII. Por mais que calafetassem as construcções coloniaes, o aroma subtil e violento da liberdade derramava-se por toda a parte e estonteava todas as cabeças. Frequentemente inconsciente muito embora, a aspiração era tão geral quanto irresistivel, e acabára por conduzir à autonomia do continente.

Emissarios inglezes na America Hespanhola

Pelo tempo em que os plenipotenciarios brasileiros, transpunham os humbraes do Foreign Office, aparelhados para a peleja diplomatica, emissarios inglezes percorriam as ex-colonias hespanholas afim de informarem com segurança o gabinete de Londres da situação politica e social em cada uma e do gráo de estabilidade dos seus governos. A litteratura britannica sobre a America Latina é devéras copiosa no primeiro quartel do seculo XIX e a opinião publica na Inglaterra agia com perfeito conhecimento, não só dos recursos, das bellezas naturaes e da história de qualquer das possessões da Peninsula, como dos seus costumes, qualidade de população e tentativas de independencia. Canning porem carecia de proceder com todas as precauções e reservas officiaes, e por isso aguardou os relatorios dos seus emissarios antes de decidir entrar em relações commerciaes com Buenos Aires, como aconteceu em Julho de 1824, e com a Colombia e o Mexico, como succedeu em Dezembro do mesmo ano. É evidente que taes relações commerciaes equivaliam a relações politicas, mas em rigor, segundo Canning explicou num dos seus discursos parlamentares, o reconhecimento em condições semelhantes, podia passar pela consequencia de protegerem-se interesses já legalmente existentes e não denotar o proposito de crear interesses novos.

Oferecimento pela Grã Bretanha à Hespanha da sua mediação

Immediatamente antes, porem debalde, oferecêra a Grã Bretanha à Hespanha a sua mediação para tratar com as possessões emancipadas, sobre a base da sua respectiva independencia. Apenas pretendia que o governo de Fernando VII entrasse nos ajustes preliminares com inteira disposição de ceder nesse ponto em troca de outras condições satisfactorias. A Hespanha não entendeu acquiescer: apellou para a sua dignidade como um argumento irrespondivel contra tamanha derogação da sua soberania, e o ensaio de accordo gorou sem que Canning se preoccupasse extraordinariamente com isso, porque contava infallivelmente com o futuro. Laissez faire et laissez venir — tinham sido as suas instrucções de 31 de Dezembro de 1823 a Sir William A'Court, representante britannico em Madrid. «Mais cedo ou mais tarde, si nos conservarmos quietos e não dermos pretexto de queixas contra nós, as cousas correrão muito da forma que desejarmos, ou pelo menos que permittirmos. . . . . A questão hispano-americana está essencialmente ajustada. »

A doutrina de Monroe e a parte que nela cabe a Canning

A doutrina de Monroe acabava de dar, na expressão de Canning, o coup de grâce ao Congresso de que cogitavam as potencias continentaes para regular aquela questão. Ora não convinha por modo algum à Inglaterra deixar tomar-se a dianteira pelo Governo de Washington, o qual, mediante a famosa declaração presidencial e o connexo reconhecimento das novas nações latino-americanas, andava grangeando influencia e popularidade no Novo Mundo. É curioso que Canning tivesse indirectamente sido o maior causador da doutrina de Monroe. Havendo proposto ao ministro americano Rush uma ação conjuncta dos Estados Unidos e da Inglaterra na questão da America Latina, dirigida contra a politica reaccionaria da Europa continental, obtivera como resposta achar-se o ministro sem poderes especiaes para acceitar tão imprevisto alvitre, não duvidando comtudo assumir tamanha responsabilidade si a Grã Bretanha quizesse começar por proceder ao reconhecimento politico dos novos paizes hispano-americanos.

Opportunidade do reconhecimento da America Hespanhola

Canning julgou não ser ainda chegado o momento indicado e declinou a suggestão de Rush, a qual levantava forte opposição no seio do gabinete. Os Estados Unidos aproveitaram-se porem e deram expressão concreta à insinuação que fora feita pelo Secretario dos Negocios Estrangeiros de Jorge IV, dela resultando a chamada doutrina de Monroe. O instante verdadeiramente opportuno para a sua ação, vangloriou-se Canning de tel-o escolhido um pouco depois, quando Buenos Aires entrou a soldar as suas desconjunctadas provincias confederadas, a Colombia a escapar ao perigo que lhe acarretára o embarque para outro vice-reinado do seu exercito nacional libertador, e o Mexico a forrar-se das loucas tentativas dos pretendentes como Iturbide.

Influxo dos Estados Unidos

Canning entretanto não entendia oppôr-se em caso algum ao estabelecimento de uma monarchia no Mexico, mesmo que fosse em proveito de uma infanta hespanhola. No seu pensar esse acontecimento, que extenderia ao continente norte o principio monarchico já estabelecido no sul, obstaria até a traçar-se a linha de demarcação de que ele mais se arreceava, a saber, America contra Europa, como davam mostras de pretender os Estados Unidos e seria fatal numa geral democracia transatlantica. Que assim procedendo, obedecia o illustre estadista à sua perspicacia e não a moveis egoistas, já o verificámos. O espirito politico de Canning attingira o gráo de visão e de tolerancia em que a preoccupação das formas de governo desapparece perante as considerações mais puras, mais levantadas ou mesmo simplesmente mais patrioticas, porque ele não ocultava, na sua feliz expressão, que em vez de Europa, gostaria de quando em vez de ler — Inglaterra[4].

Canning e as monarchias absolutas

numa carta escripta em 16 de Setembro de 1823 a Sir Henri Welleslei, então embaixador em Vienna, acha-se mais uma vez affirmada a sua liberrima teoria das formas de governo. Não tinha, dizia, objecção alguma a que a monarchia absoluta continuasse a florescer onde era o producto próprio do solo e onde estivesse contribuindo para a felicidade, ou para a tranquillidade (que afinal de contas é a felicidade) do povo. A harmonia do mundo politico não ficaria comtudo destruida por causa da variedade de instituições civis, em Estados differentes, assim como a harmonia do mundo fisico não é perturbada pelas grandezas diversas dos corpos que constituem um sistema. O Evangelho proclamou que há uma gloria do sol, outra gloria das estrellas, e assim por diante. O principe de Metternich parecia ser de opinião contraria — que todas as glorias deviam ser iguaes, e estava até disposto a tentar a experiência com a Inglaterra, para tornar a gloria dela o mais possivel identica à do sol e da lua do Continente. Metternich porem que nos deixe socegados em nossa esfera, accrescentava Canning, ou tocaremos uma musica muito desafinada.

Condições de neutralidade no reconhecimento da America Hespanhola

Canning era de opinião que uma nação tinha por dever reservar suas energias para dadas ocasiões, e não andar desperdiçando-as em contendas que se podessem evitar. Por isso labutava por despir o acto que daria validade internacional às colonias emancipadas da tutela hespanhola, de toda e qualquer aparencia de hostilidade. Na ocasião em que, resolvendo agir, resolveu a agirem gabinete e corôa, reconhecendo a entrada de aquellas colonias no gremio das nações, já não mais se tratava, com effeito, de retaliar pelas injurias recebidas às mãos das auctoridades da metropole pelos vehiculos do commercio britannico, nem sequer de num impeto de enthusiasmo ajudar os estados embrionarios a alcançarem sua liberdade. Tratava-se tão sómente de admittir os factos consummados e entrar em relações officiaes com as únicas auctoridades constituidas do Novo Mundo. Canning desejava no emtanto fazer sobresahir a neutralidade de facto guardada pela Inglaterra, chegando a consentir na justificação eventual da Hespanha no pretender favores mercantis especiaes das suas possessões emancipadas.

Canning entre Portugal e Brasil

A parcialidade britannica em prol da constituição autonomica da grande porção do continente que obedecia aos dictames de Madrid, não era todavia um segredo para ninguem, pelo menos desde que se iniciára a gerencia por George Canning dos negocios exteriores da Inglaterra, e sobretudo desde que o Governo Hespanhol recusára os oferecimentos de mediação ou bons officios que, melhor avisado ou mais sagaz, o Governo de Lisboa acabaria por adoptar para grande beneficio dos seus interesses, os quaes de outro modo teriam corrido à revelia e sido por completo sacrificados ao pundonor do Imperio. Tratando-se de Portugal, carecia Canning, disposto embora no íntimo e inabalavelmente a igualmente reconhecer a independencia do Brasil, de salvar mais ainda as aparencias, zelar todas as formas, orientar a sua navegação entre peores cachopos e mais difficeis correntezas. Tomou não obstante pela nossa questão tão decidido interesse quanto pela das republicas hispano-americanas, por amor da qual duas vezes ofereceu a Jorge IV sua demissão, e foi quem realmente promoveu o rapido e feliz resultado desse inicial conflicto diplomatico.

Interesse de Canning no reconhecimento do Imperio

O seu interesse no reconhecimento pacifico da independencia do Imperio era de resto multiplo e de facil comprehensão. À Inglaterra convinham freguezes ricos e alliados fortes, não freguezes arruinados e alliados desmantelados pela guerra. Demais, a forma monarchica de governo adoptada pelo novo Brasil estava, em face da poderosa facção demagogica nacional, para assim dizer dependente da prompta sancção européa. O exemplo da cordialidade restabelecida entre a mãe patria portugueza e a sua ex-colonia, com todo um cortejo de vantagens economicas, devia além disso ser efficacissimo para a Hespanha e para a Santa Alliança, que a sustentava em sua improficua obstinação.

Delongas de Portugal

Portugal é que não estava açodado como o promettido mediador no fazer as pazes com a sua possessão rebellada, sobretudo depois que a expulsão manu militari dos deputados da nação brasileira e a prisão e exilio dos corifeus do partido anti-portuguez lhe haviam dado fagueiras esperanças de que D. Pedro, um instante desorientado pelos perfidos conselhos dos patriotas, voltaria à razão e ao lucido exame dos seus interesses, que eram os de uma monarchia una.

Portugal não contava portanto demover-se da sua postura sem primeiro ter exgottado os ardis e delongas da diplomacia, e sem bem experimentar a rigidez da decisão de Canning, para a qual influira, afóra os expostos e palpaveis motivos, a attitude simpathica e correcta do Brasil official, contrastando com a hostilidade à Inglaterra, evidenciada pelas Côrtes de Lisboa. Verdade é que o Governo Constitucional estrebuchava nas ânsias da morte desde a Villafrancada, e que a plena auctoridade restabelecida do soberano buscaria instinctivamente firmar-se na amizade britannica, tradicional na sua dinastia, ainda que fossem fortissimas as seducções empregadas pela Santa Alliança para angariar mais este sequaz.

Instabilidade politica no Brasil. Os Andradas e o sentimento liberal

Por outro lado a instabilidade politica no Brasil era tão pronunciada que com orientação definitiva alguma se podia contar. É sabido que os Andradas, que governavam quando foi proclamada a Independencia e para esta trabalharam pertinazmente, excitaram pelas suas arbitrariedades a inimizade de Ledo, José Clemente e outros elementos mais democraticos, apoiados nas lojas maçonicas, mandadas mais tarde parcialmente fechar, e para minarem a influencia das quaes organizaram os Andradas o Apostolado e fundaram o Regulador. O Apostolado tomou as feições de um club como os da Revolução Franceza, sendo para a Constituinte do Rio de Janeiro o que o club dos Jacobinos foi para a Convenção: alli se discutiam primeiro as medidas legislativas a propôr à Assembléa deliberante.

Os Andradas eram, no justo dizer de Armitage, facciosos na opposição e prepotentes no poder. Após uma curta demissão, tinham voltado ao ministerio com a condição de deportarem os contrarios e buscaram firmar na perseguição a sua auctoridade, com o resultado que lhes decahiu de prompto a popularidade, crescendo a onda liberal. Ao iniciar a Constituinte as suas discussões, encarnavam os Andradas a defeza dos interesses monarchicos contra as ideias radicaes da maioria da Assembléa. As posições inverteram-se porem muito depressa. A defeza por Antonio Carlos de um projecto anti-portuguez de Muniz Tavares levára os realistas extremes a travarem alliança com os patriotas, sempre desconfiados dos Andradas, cuja queda assim se tornou inevitavel, substituindo-os ministros moderadamente realistas (Carneiro de Campos e Nogueira de Gama). Os Andradas converteram-se logo por isso às ideias opposicionistas e tornaram-se façanhudos liberaes. Foi o tempo inolvidavel do Tamoio e da accesa lucta parlamentar que terminou com a demonstração militar levada a cabo pelos Portugueses, a organização de outro gabinete mais marcadamente realista, a dissolução da Constituinte e a deportação de José Bonifacio, Antonio Carlos, Rocha, Montezuma e outros.

Portugal invoca em Londres os antigos tratados de alliança

O golpe de vista antolhava-se pois favoravel à ex-metropole, para a qual a desordem no Brasil significava a perspectiva de melhores tempos. daí uma recrudescencia em Lisboa de esperanças e de impertinencia. Em Londres o ministro Villa Real exigira na Nota Verbal ao Foreign Office de 4 de Março de 1824, a mesma aliás em que Portugal entrou a fraquejar, que, em observancia dos antigos tratados de alliança entre as duas nações, a Inglaterra não celebrasse convenção alguma com o «Governo do Rio de Janeiro» sem que fosse contemplado Portugal, e indicára ao mesmo tempo as condições preliminares de quaesquer negociações suas com o Brasil. Eram quatro essas condições: cessação de hostilidades; restituição das prezas maritimas e levantamento dos sequestros; promessa formal de não serem atacadas as colonias ainda fieis à Corôa portugueza; despedida dos subditos britannicos ao serviço do Imperio.

Na sua communicação ao ministro Carvalho e Mello, successor de Carneiro de Campos, o consul Chamberlain especificava como sendo os seguintes os tratados invocados por Portugal em abono da sua reclamação: Tratado de Londres de 29 de Janeiro de 1642, artigo 1. o, Tratado de Westminster de 10 de Julho de 1654, artigos 1. o e 16. ^o, e Tratado de Whitehall de 23 de Junho de 1661, artigo secreto. No próprio mês da proclamação da Independencia do Brasil e na previsão desta ocorrencia, o Governo Português, o qual durante o mesmo predominio das Côrtes pensára em entrar com a Hespanha numa alliança defensiva e offensiva, juntando-se os seus recursos e armamentos com o fim de subjugarem as respectivas possessões rebelladas, instára com o Governo Britannico para concluir um tratado garantindo a Constituição aprovada e a integridade do dominio lusitano. Apezar do governo liberal ameaçar fechar o accordo com o correlegionario hespanhol e necessariamente prejudicar a influencia ingleza até então absorvente, Canning excusára-se ao convite, que só vinha pôr estorvos ao seu plano de organização autonomica do mundo latino-americano, e não lhe parecia deduzir-se como clausula obrigatoria das solemnes convenções de amizade pactuadas entre as duas nações.

A Chancellaria Brasileira discute o apello português

No entender da Secretaria de Estrangeiros do Brasil o apello português áquelles velhos tratados devia ser antes taxado de pueril, visto que, quando taes convenções haviam sido ajustadas, apenas podiam ter cogitado da hipothese de uma desavença e eventual reconciliação com terceira potencia, entrando uma das partes contractantes em accordos prejudiciaes aos interesses da outra parte. Em 1808 por exemplo, no momento da declaração de guerra de Napoleão, Portugal não teria a liberdade de ajustar a paz com a França em prejuizo da Inglaterra.

É claro que os dous tratados, de 1642 e 1654, estipulavam nos termos mais explicitos que nenhum dos dous paizes consentiria em que fosse perpetrada injuria por guerra ou por tratado contra o outro país; que não seria concedido asilo nos territorios de um aos insurgentes contra o poderio do outro, e que ficariam fóra da lei os transgressores das disposições contidas nos referidos tratados. Mais do que isso — o tratado de 1661, celebrado por ocasião do casamento de Carlos II com a Infanta de Portugal, rezava muito cathegoricamente que a Grã Bretanha protegeria a integridade do dominio colonial português. O Governo de Lisboa sustentava que a tomada pelas forças do Governo independente do Rio de Janeiro das provincias brasileiras fieis à auctoridade portugueza; a persistencia nas hostilidades a despeito da attitude pacifica voluntariamente assumida por Portugal, e sobretudo o engajamento na marinha e exercito imperiaes de subditos britannicos, constituiam flagrantes violações dos tratados em vigor. Estes tratados não podiam porem, contestava nossa Chancellaria, prever o conflicto entre porções da mesma monarchia, da qual uma reclamasse «o goso privativo de seus direitos naturaes e politicos». A admittirem-se semelhantes fundamentos, a Inglaterra deveria igualmente pôr-se contra as colonias ao lado da Hespanha, nação com que andava ligada por tratados tão antigos quanto o de 18 de Agosto de 1604. Este facto não impedira comtudo a Hespanha de, alliada à França, combater a Grã Bretanha quando foi da revolta das Colonias Inglezas da America, com as quaes o próprio Portugal pretendêra entrar em relações, propondo a Benjamin Franklin, então enviado em Pariz, a negociação de um convenio, antes de reconhecida pela mãe patria a independencia dos Estados Unidos.

Levando a 5 de Maio de 1824, por ordem de Canning, ao conhecimento do nosso Ministerio de Estrangeiros o conteudo da Nota Verbal do ministro Villa Real, o consul Chamberlain ajuntára achar-se S. M. Britannica disposto a não abandonar o seu velho alliado Rei de Portugal, e reiterára as representações do Governo Inglez contra «a continuação inutil de hostilidades não provocadas nem sequer retaliadas, as confiscações injustas e sem motivo plausivel de propriedades portuguezas, e o emprego indesculpavel de subditos britannicos nas operações de guerra contra uma potencia com a qual estava S. M. Britannica em relações de amizade e alliança». O Governo Britannico «esperava que o Governo Brasileiro, guiado por um espirito de sabedoria e humanidade, prestar-se-hia de bom grado a acceder a essas representações, baseadas tanto sobre seus próprios interesses quanto sobre os usos reconhecidos».

Concessões do Imperio

Respondendo, avançava o Brasil que a Portugal não era dado valer-se de obsoletos, ou melhor, inapplicaveis tratados de alliança com a Inglaterra no intuito de embaraçar a obra do reconhecimento da sua cathegoria politica. Afim de por seu lado aplainar a execução da dita obra, convinha porem o Governo Imperial no levantamento dos sequestros; na atribuição das prezas ao julgamento de uma comissão ad hoc para fixação dos prejuizos soffridos e de justa e reciproca compensação; e por ultimo na facil promessa de não mandar atacar as colonias portuguezas de Asia e Africa, persistindo em cerrar os ouvidos às requisições chegadas de Angola e Benguella, na costa ocidental africana, para se lhes prestarem auxilio com que se reunissem ao Imperio. Uma expedição longinqua dessa natureza mudaria aliás logo o caracter civil da contenda entre Brasil e Portugal, tornando-a quasi analoga a uma aggressão estrangeira contra as possessões de S. M. Fidelissima. Na matéria da demissão dos officiaes britannicos, que livre e espontaneamente, no goso das suas prerogativas de cidadãos do Reino Unido, haviam posto suas espadas ao serviço da libertação de um país escravisado, é que o Governo Imperial escolhia não acceder; assim como continuava a fazer a cessação legal (porque virtual já o era) das hostilidades dependente do reconhecimento da independencia pela ex-metropole.

A opinião publica e a suspensão das hostilidades

O Governo Imperial explicava que não só seria desairoso e offenderia o espirito publico, naturalmente susceptivel numa crise semelhante, o ordenar publicamente o Imperio a suspensão das hostilidades quando a paz se não achava ainda firmada, como daria ensejo a propagar-se a calumnia assacada pelos demagogos ao Imperador, de estar em connivencia secreta com seu Pai. Isto quando a separação era um facto consummado e absolutamente ao abrigo de qualquer reconsideração. O gabinete do Rio devia já estar farto de repetir o que representava a pura verdade historica — que a independencia do Brasil não fora o simples resultado de um movimento brusco e repentino de despeito ou de revolta: fora a coroação calculada e consciente de uma serie de actos praticados pelo país em defeza propria, desde que a politica franca e inequivocamente anti-brasileira das Côrtes de Lisboa obrigou o monarcha a regressar para Portugal, e pretendeu compellir o reino ultramarino a deixar-se novamente impôr a tutela do outro reino.

Solidez da Independencia

D. Pedro não podia ter interesse pessoal na separação, que lhe diminuia o patrimonio: si accedeu em pôr-se à frente do movimento de desunião, é que o amor próprio offendido, a conveniencia do momento historico e mesmo a justiça da causa brasileira dictavam-lhe este procedimento, desejado e aplaudido tanto pelos que ambicionavam obter depressa a emancipação do Brasil, como pelos que receavam ver cahir o país nas mãos da facção extrema ou fragmentar-se a immensa colonia. A independencia não corrêra no emtanto tão facil e rapida quanto poderia deduzir-se do aspecto quasi incruento do conflicto. O partido português era poderoso, tinha soldados aguerridos, armas e mais dinheiro. O partido nacional possuia massas indisciplinadas, as armas de carregação que ia importando por intermedio dos seus agentes na Europa, e os montes de papel moeda que, a guisa de destroços de um naufragio, annunciavam o sossobrar do Banco do Brasil, creado pelo governo paternal de D. João VI para desenvolver a economia brasileira, e que passára a ser, com seus cofres vasios de numerario e seus livros de caixa prenhes de passivo, o emblema do descalabro financeiro da colonia que no seculo anterior fizera a opulencia de Portugal. O impeto do movimento separatista foi comtudo tão indomavel, que as forças militares da metropole cederam ante as ameaças palavrosas mais ainda do que diante das demonstrações bellicosas, que o sentimento de antagonismo ao Reino foi gradualmente tomando consistencia, linhas e feições com as provocações reaes e imaginadas, e que o divorcio dos espíritos attingiu o seu auge no momento mais azado para vingar e para forçar a deferencia das outras nações.

Conveniencia de transferir para Londres a séde das negociações

As pretenções de Portugal tinham sido, com os argumentos expostos, habilmente discutidas no Rio de Janeiro entre o Ministerio de Negocios Estrangeiros do Imperio e o Consulado de S. M. Britannica, mas, para serem efficientes, as negociações tinham que transportar a sua séde para Londres, pelo menos emquanto se não chegasse a uma primeira intelligencia, que fizesse aparecer a perspectiva da reconciliação. A Nota do conde de Villa Real oferecia, no dizer da communicação ingleza a Carvalho e Mello, «uma animação evidente à abertura de uma negociação directa com Portugal», a qual o gabinete britannico entendia que não era licito ao Brasil rejeitar, consultando quer a justiça, quer a prudencia. Portugal, já o sabemos, abstivera-se de insistir mais na sujeição incondicional preliminar, e apenas reservára a discussão da soberania e independencia para depois de suspensas as hostilidades e restabelecidas as relações de paz e commercio. A Grã Bretanha, recommendando à acceitação do Imperio a abertura de paz feita pelo Reino, assumia uma responsabilidade de que Canning tinha plena consciência.

O livro do Foreign Office na Legação de Londres, correspondente aos anos de 1824 e 1825, poucos documentos encerra além de um avultado numero de chamados, muitos de eles urgentes, para conferencias dos enviados brasileiros já com Canning, já com Mr. Planta, o Sub-Secretario permanente. As negociações foram pois quasi exclusivamente verbaes, consignando-se porem o seu andamento nos protocollos das conferencias, e não se relaxando por assim dizer uma semana o interesse de Canning no seu progredir. Com a firmeza de Canning por um lado, e o temperamento irrequieto e obstinado de D. Pedro I pelo outro, estavam condemnadas, doomed to a failure como antecipava Canning, a inercia de D. João VI e a procrastinação de Palmella.

A personalidade do Imperador

A personalidade resoluta do Imperador era sem duvida um elemento muito consideravel para a certeza do resultado a attingir. Em face de um soberano de vontade fraca e de estudada contemporisação erguia-se agora outro de vontade energica e todo de impulsos, cujos sentimentos de veneração filial não tinham sido amorosamente cuidados nem pela Mãe, de quem ele herdára a vivacidade, a bravura, a generosidade e até o erotismo (veri friski with te ladies, escreveria de D. Pedro alguns anos depois Ladi Granville), mas que lhe preferia o outro filho, mais docil à sua tutela, nem pelo Pai, que pela prole inteira distribuia igualmente a sua affeição, tibia como a sua indole, e guardára a sua mais pronunciada estima para um sobrinho e genro mais respeitoso que os filhos. Os escriptores estrangeiros do tempo são, para o estudo dos personagens e factos desta epocha, preferiveis aos de lingua portugueza porque os não prendia a cortezania nem o receio de exprimir a verdade, e ao mesmo tempo os illuminava o clarão de uma percepção intellectual tornada muito mais desannuviada e penetrante pela educação e estranheza ao meio que observavam. Todos esses escriptores são tão concordes em elogiar a bonhomia de D. João VI, a sua clemencia, que não era absolutamente um effeito da fraqueza pois ao contrario são os tirannos mais fracos os mais crueis, a sua accessibilidade, a sua sagacidade mesmo, como em derramar louvores sobre o donaire e a magestade do porte, a indefatigavel actividade, a coragem e sangue frio, e a preoccupação de agradar, ser justo e fazer bem, que distinguiam D. Pedro I. Não alcançára illustração nem possuia a qualidade de ouvir conselhos outros que os da propria experiência, como de passagem no Rio observou o general Miller, inglez que desempenhou papel conspicuo nas campanhas da independencia sul-americana. Queria não só agir como pensar por si. Semelhante orientação era certamente contraproducente numa terra que, na essencia democratica, se vangloriava de constitucional, e entre homens de Estado que andavam intimamente, e em muitos casos inconscientemente mesmo, solicitados por predilecções republicanas: valia porem um tesouro quando se tratava de questões, como a do reconhecimento, envolvendo a dignidade da nação.

A fibra militar

em outro ponto ainda a dissociação do Imperador com o meio tornar-se-hia mais para diante distincta. D. Pedro de Bragança, soldado até a medulla, era antes o monarcha talhado para um país enthusiasta do exercito do que para um país fundamentalmente paizano, a custo fascinado pelas glorias das batalhas. Esse mesmo antagonismo não se dava entretanto no momento da emancipação como se daria por ocasião da guerra da Cisplatina, porque então todas as energias convergiam para a manutenção da liberdade politica alfim alcançada, e a animosidade contra as ambições de recolonização por parte da metropole despertava na alma nacional a somnolenta fibra militar.

Os plenipotenciarios brasileiros

Da parte dos plenipotenciarios brasileiros escolhidos para a missão de Londres, devia evidentemente manifestar-se o maior fervor no cumprimento das ordens recebidas. Antes de tudo, tratava-se do baptisado politico da nova patria, fundada com o alvoroço natural à nação que adquire a consciência de haver attingido a sua virilidade. Pessoalmente, Gameiro Pessoa, o futuro visconde de Itabaiana, gosava em alto gráo da confiança e estima do Imperador, e era apenas legitimo que se sentisse ancioso por honrar a elevada distincção de que fora recipiente, com prestar os melhores serviços ao seu país e ao soberano em plena popularidade. Felisberto Caldeira Brant, o futuro marquez de Barbacena, era um militar de calma energia e um politico de commedida ambição, o qual devia nutrir pelo Reino um odio hereditario, como neto do faustuoso contractador de diamantes que maravilhára a colonia com suas audacias, riquezas e liberalidades, antes de ir expirar em Lisboa sob o peso de graves accusações de fraude, livrando-o o terremoto de 1755 da clausura no Limoeiro desabado, mas não lhe restituindo a opulencia, nem a honra, nem a paz de alma[5].

Homem de variadas aptidões, o marechal Caldeira Brant tornou-se conhecido como guerreiro, como negociante, como diplomata e como administrador. Pelejou nos mares de Angola e nos campos da Cisplatina. Commerciou na praça da Bahia, e com igual desembaraço representou depois o Imperio em Côrtes européas e privou com os personagens mais importantes da epocha. Foi estadista benemerito, tendo atravessado um largo aprendizado para a vida publica e havendo-se salientado, antes mesmo de entrar na politica, pelas suas ideias intelligentes e progressistas: assim introduziu o primeiro a vaccina no Brasil, abriu estradas, importou machinismos bellicos, agricolas e de navegação, inclusive a primeira machina a vapor, e interessou-se por estabelecimentos de credito, pelo desenvolvimento da lavoura e pela colonização das terras[6].

A questão do reconhecimento

Para os dous enviados de D. Pedro I, a Legação do Brasil não foi certamente uma sinecura. O próprio reconhecimento apareceu-lhes bem mais difficil do que à primeira vista se imaginava. Varias questões, conforme é sabido, andavam-lhe connexas, e não era facil achar-lhes solução que agradasse a ambas as partes.

A successão da corôa portugueza

Primeiramente, havia a questão de dignidade, pretendendo Portugal que a admissão da independencia do Brasil fosse matéria da negociação diplomatica e não preliminar dela, e pensando o Brasil do modo justamente opposto. Depois, havia a questão da successão, motivada pela coincidencia de ser o Imperador o filho primogenito e legitimo herdeiro do Rei. A Inglaterra, certamente para evitar o pouco auspicioso dominio de D. Miguel, mostrava desejar que as duas coroas se reunissem, após o fallecimento de D. João VI, na cabeça de D. Pedro: subentendia-se ou não no espirito dos estadistas inglezes que o Imperador opportunamente as repartiria, como veio a succeder, formando com a sua progenie duas dinastias. Opinava Metternich, com melhor senso e previdencia e contra o juizo dos representantes de Austria no Rio de Janeiro e em Londres, que a reconciliação na família e dominios de Bragança se não poderia operar de uma maneira permanente ou pelo menos duravel sem uma separação inicial, absoluta e perpetua das duas coroas, tanto mais razoavel quanto Portugal nunca se sujeitaria a ser, por um instante sequer, colonia do Brasil. D. Miguel por esse tempo chegava exilado à côrte de Vienna e o Chanceller, que decerto se mirava nesse espelho reaccionario, não levaria à paciencia deixar sem destino tão formosa vocação auctoritaria.

Sobre o assumpto capital da successão, Caldeira Brant e Gameiro nenhumas instrucções tinham recebido e viram-se na necessidade de mandar pedil-as de Londres. O Imperador visivelmente abordava o negocio da regulação dos seus direitos de successão com muita reserva mental, preferindo aliás não comprometter-se de antemão a respeitar uma composição que os menoscabasse. O agente austriaco no Rio de Janeiro não passaria neste ponto de receptaculo da opinião imperial, que facilmente haveria sido suggerida por transmissão ao encarregado de negocios em Londres da côrte de Vienna. Os ideaes politicos do barão de Neumann não abrangiam por certo as emancipações coloniaes, e tudo quanto fosse de molde a favorecer a legitimidade attrahia-o por instincto. Faltava-lhe a visão limpida ou cinica do homem de Estado, que em Metternich se sobrepunha aos preconceitos cortezãos.

III