Communicação official do contra-projecto. Preparativos de guerra

O contra-projecto português foi formalmente communicado por Villa Real na conferencia realizada no Foreign Office a 11 de Novembro[25], ouvindo os plenipotenciarios brasileiros sua leitura no mais profundo silencio e abstendo-se de aprecial-o ao findar a communicação. Apenas, a pedido de Caldeira Brant e Gameiro, consentiu Canning em demorar a reunião da nova e ameaçadora conferencia, quando o esboço do tratado devia forçosamente ser submettido à discussão. A Legação queria aproveitar o intervallo para embarcar o maximo de munições de guerra e fornecer ao Governo do Rio mais dilatado ensejo para armar-se para a lucta imminente, constando mesmo que Portugal tencionava atacar o Pará como o ponto mais vulneravel do Imperio e aquele por onde mais facilmente se conseguiria quebrar a União. A tentativa não passaria certamente do que depois veio a chamar-se um bluff, pois baixára a tanto a penuria do tesouro de Lisboa que o Governo de D. João VI teve por esse tempo que mandar desmanchar a esquadra, a qual não tinha recursos para manter.

Relações commerciaes do Brasil com a Inglaterra. Oposição de Wellington e Eldon ao reconhecimento

Em troca do favor do adiamento da conferencia, evidenciou Canning o desejo de que, não permittindo as circumstancias o ajuste immediato de novo tratado, fosse prorogado por um ano mais o tratado de commercio em vigor entre a Inglaterra e o Brasil. Era este de resto o argumento capital com que o Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros intentaria arrastar na senda que deliberára trilhar em opposição à dos gabinetes continentaes, o gabinete de que fazia parte e onde sua vontade estava longe de ser omnipotente. Prevaleciam pelo contrario no seio dele as vistas do duque de Wellington e do Lord High Chancellor Eldon, contrarias ao reconhecimento dos paizes americanos, inclusive do Brasil, apezar de ter-se este organisado debaixo de uma forma monarchica de governo, e dos enviados do Imperador, com um leve e habil snobismo, trabalharem para obter o cumprimento dos desejos de seu Amo fóra de toda associação com o enxame de Hispano-Americanos, pretendentes ao reconhecimento politico dos seus governos pela Grã Bretanha, que então pejavam a ante-camara do Foreign Office. Da sua banda Caldeira Brant e Gameiro, no mesmissimo intuito de actuarem sobre os politicos, sempre praticos, que dirigiam a marcha dos negocios publicos na Inglaterra, aconselharam o gabinete de São Christovão a dar por caduco, ao fim dos quinze anos legaes, o tratado de 1810, mandando desde logo organisar uma pauta geral e comum de direitos aduaneiros para ser igualmente aplicada às importações inglezas no Brasil.

Ninguem ignora quanto a questão comercial devia valer para Canning, como para qualquer outro estadista britannico. «Os negociantes brasileiros ou que teem relações mercantis com o Imperio vão representar perguntando enquanto tempo podem calcular a duração do tratado vigente, escrevia Canning a Lord Liverpool, e a pergunta, longe de ser impertinente, é legitima e mais que razoavel. » Não se sabia ao certo o que estava para acontecer, e os negocios nunca prosperaram em temporadas dubias. A situação de incerteza mais se complicou com uma inesperada ocorrencia.

A questão do pau brazil

O presidente revoltoso de Pernambuco, Manoel de Carvalho, para fazer dinheiro embarcára para a Europa cargas de pau brazil, de que os nossos agentes em Londres reclamavam a restituição em proveito da Junta de Fazenda legal e local. Por seu lado porem o agente português em Hamburgo, para onde fora remettida a consignação e para onde haviam sido despachadas outras cargas inglezas do mesmo artigo, pretendia ser todo esse pau brazil legitimamente pertencente a Portugal, visto constituir a sua posse um monopolio da Corôa. Acontecia que a Inglaterra se negava a reconhecer analoga pretenção da Hespanha aos productos das minas americanas, e em semelhante caso como proceder differentemente com Portugal? Admittir a pretenção portugueza seria o mesmo que classificar como contrabando o trafico já estabelecido com os portos hispano-americanos, e provocar o Brasil a privar a Grã Bretanha dos beneficios do tratado que estava desfructando.

Opposição da maioria do gabinete e do Rei às ideias de Canning

nesta complexa questão do reconhecimento das nações latino-americanas é que se revelou particularmente a immensa tenacidade de que Canning era felizmente dotado. Luctando contra todo o gabinete, excepção feita de Liverpool, e luctando contra o Rei, animado em sua resistencia por Wellington, Esterhazi e o embaixador russo Lieven, os quaes faziam o monarcha acreditar que a politica do seu Secretario de Estrangeiros produziria uma conflagração européa, Canning logrou finalmente cantar victoria. Peel, de começo adverso, mais tarde converteu-se ao ponto de vista liberal, e o gabinete teve todo que fazer côro com ele quando Liverpool e Canning muito resolutamente ameaçaram dar suas demissões, caso se não chegasse a accordo ministerial. O próprio Wellington viu-se na contingencia de aconselhar o Rei a que declarasse ceder, porquanto o gabinete não poderia viver sem Canning, que era a sua alma. Jorge IV resignou-se e acquiesceu, ainda que de pessima vontade, fazendo claramente sentir toda a sua reluctancia, ao ponto de Canning novamente fallar em demittir-se. Nem ficou terminada a tarefa de Canning com o triumfo alcançado em conselho sobre a repugnancia ao reconhecimento, da maioria hostil do gabinete Liverpool.

Wellington, Eldon e Westmorland possuiam a intimidade do Rei e à socapa moveram tão viva campanha contra a ideia a um tempo generosa e utilitaria de Canning, que em Janeiro de 1825, depois mesmo dos conselhos de gabinete e da extensa correspondencia de Dezembro, quando o assumpto devia julgar-se decidido, Jorge IV lembrou-se ainda de formular por escripto aos seus conselheiros e servidores confidenciaes a seguinte insidiosa pergunta: si havia sido revogada a politica a que a Grã Bretanha adherira no Congresso de Vienna, a saber, a politica conservadora de Castlereagh? A essa pergunta o gabinete, com a maioria do qual o Rei concordára anteriormente, annuindo a que fossem officialmente communicadas às potencias continentaes as resoluções adoptadas pelo Governo Britannico, respondeu collectivamente que, no seu entender, «as medidas em andamento com relação à America Hespanhola não eram por forma alguma inconsistentes com os compromissos tomados por Sua Magestade com os seus Alliados, já sendo irrevogaveis taes medidas, e achando-se empenhadas em todas suas necessarias consequencias a fé e honra da nação».

Reconciliação do Rei com o seu Secretario de Estado

O reconhecimento da America Latina começou pois a ser uma realidade, mas o Rei deixou patente na sua resposta de 30 de Janeiro que lhe era infenso, fazendo todavia votos para que dele resultassem beneficas consequencias. O que Jorge IV sobretudo receava, ou fora levado a recear, eram, como vimos, complicações internacionaes e uma colligação das potencias continentaes contra a Inglaterra. Quando se capacitou de quão infundados tinham sido seus receios e de que se dera até perfeitamente com não resistir mais tempo à pertinacia do seu ministro, procedeu de accordo com o seu cognome de primeiro gentleman da Europa: confessou a Canning o seu engano e dispensou-lhe por completo, até a morte prematura do estadista, a sua confiança politica e a sua amizade privada. Canning por seu lado explicou-lhe com sincera eloquencia que apenas pretendia, como subdito fiel e dedicado, ver o seu soberano à testa da Europa, em vez de vê-lo ocupar o quinto lugar numa confederação odiosa, onde Alexandre da Russia, Metternich, a Prussia e os ultras francezes desempenhavam seus papeis com coherencia e agiam de conformidade com seus respectivos destinos historicos, mas onde o Rei da Grã Bretanha accumularia sobre a sua propria cabeça todos os odios, em virtude da conhecida dissociação que existia entre a idiosincrasia britannica e a fisiologia da Santa Alliança. Assim lisonjeado pela franqueza convincente do ministro, o monarcha, que era imaginoso, chegou, conta Greville, a persuadir-se que lhe pertencia a iniciativa da medida, a qual alcançou a meta que o seu auctor se propunha e tão illustre veio a tornar o nome de Canning. É quasi dispensavel repetir que a este cabe principal, senão exclusivamente, a gloria da politica previdente e de largos horizontes esboçada logo em 1822, por ocasião da sua entrada no gabinete Liverpool, quando, em opposição a Villèle, que pretendia ajudar com as armas francezas a preservar, em proveito da metropole ou pelo menos de principes da Casa de Bourbon, o imperio colonial hespanhol, Canning deu mostras evidentes de impugnar o restabelecimento do sistema de exclusivismo peninsular, do qual havia em contraposição de emergir o deboche de liberdade da America Latina.

Influencia da Santa Alliança em Lisboa. Mudança benevola para com o Brasil na attitude da Austria. Intriga de Metternich

Recordando-nos que a Santa Alliança tomára por fito e tinha como razão de ser o suffocar todos os ensaios de liberdade politica, imaginaremos facilmente que não eram só as preferencias genuinamente tories do vencedor de Waterloo o que animava na sua resistencia o Governo de Portugal. As Côrtes continentaes — a Russia mais que todas — favoneavam particularmente essa attitude intransigente; excepção talvez feita, por mais extraordinaria que pareça a reviravolta, do primitivo foco europeu da reacção, da Austria soberba e aristocratica onde, a voz do parentesco fallando por um lado mais alto do que os dictames da politica preconizada, e por outro sendo mais fortes os seus ciumes da Russia que da Grã Bretanha, o Imperador, Metternich e seu porta-voz Gentz de subito puzeram-se a dar razão ao Brasil em querer resistir pelas armas à reconquista. Em Londres Esterhazi, simultaneamente e de certo sem muito custo, convertia o barão de Neumann às vistas da Chancellaria e do Palacio Imperial. Sem fallar na voz do parentesco e nos zelos internacionaes, a verdade tambem estava em que Metternich se convencêra da inutilidade da sua intriga palaciana, da qual a princeza de Lieven fora o orgão junto de Jorge IV, para expellir do ministerio o incommodo Canning. Esterhazi capacitára-se primeiro de que os esforços da intriga ficariam frustrados, mas não lográra persuadir disto Metternich, que em todo o caso, para não descobrir o seu jogo, empurrára para a frente a boliçosa embaixatriz russa. É o próprio Canning quem, informado de tudo, fornece estes pormenores a Lord Granville em Março de 1825.

Cordialidade de relações entre Esterhazi e Canning. A Santa Alliança e o reconhecimento das republicas hespanholas

O principe Esterhazi, que parece ter sido um hungaro de excellente senso, adiantou-se mesmo a Jorge IV na sua reforma de opinião sobre Canning, e não só se apressou em querer desmanchar as prevenções de Metternich, como em confessar ao Rei da Inglaterra a sua mudança de conceito relativa ao Secretario dos Negocios Estrangeiros. A 20 de Dezembro de 1825, ao ter a sua audiencia de despedida antes de partir para tomar conta da embaixada de Pariz, que afinal não ocupou, voltando como persona gratissima para Londres, ele nobremente e sem reservas explicou-se com Canning na presença do monarcha. Já então datava de bastante mezes o estabelecimento de cordiaes relações entre Jorge IV e Canning, tendo-se realizado a 27 de Abril a simptomatica visita de Sir William Knighton, tesoureiro privado do Rei, que, despachado como a pomba da arca com o ramo de oliveira no bico, fora aparentemente buscar noticias da saude de Canning, o qual andava indisposto com a gotta, na realidade para aproximar do soberano o ministro. Pouco antes, no mês de Março, ainda Canning recebêra das mãos de Lieven, Esterhazi e Maltzahn, o enviado prussiano, as respostas dos seus respectivos Governos, muito dessatisfeitos com o annunciado reconhecimento do Mexico. Replicára-lhes Canning com exemplos frescos de derogação de legitimidade, como o de Bernadotte na Suecia, de que a Santa Alliança havia sido cumplice, e proseguira seu caminho, mas em Abril mesmo mostrava-se receoso da repetição das intrigas de Metternich. numa carta escripta a Granville insurge-se ele positivamente contra o constante intercurso dos representantes dos Governos da Santa Alliança com o Rei, achando tal proceder contrario ao espirito e pratica da Constituição ingleza, e pelo mesmo tempo escrevendo muito contrariado à mulher, dizia estar absolutamente disposto a obstar que os embaixadores de Austria e Russia conversassem com Jorge IV, a não ser em sua presença.

A Austria abandona Portugal. Palmella e Subserra mandam ao Rio um emissario secreto. O Imperador e as negociações clandestinas

A defecção da Austria representava para Portugal um duro golpe, mas o gabinete de Lisboa como que o previra. Palmella pelo menos, habituado desde a adolescencia às intrigas de côrte e conhecedor perfeito das molas que faziam trabalhar as chancellarias européas, não podia deixar de ter presentido aquela deserção. Conhecel-a, era muito; attenual-a, era porem tudo, e a Palmella faltavam, na frase epistolar da sua grande amiga a princeza de Lieven, a firm will and a lucki star (uma vontade firme e uma boa estrella). Que a côrte de Lisboa deixou de sentir-se no mesmo gráo segura da sua inflexibilidade, prova-o (porque não é provavel que tal acto obedecesse a um ardil diplomatico, como tantos outros inhabil) o facto de haver sido mandado ao Brasil um agente secreto com instrucções de Subserra, com o fim de entabolar negociações clandestinas para a paz, em detrimento das que se proseguiam em Londres sob a direcção de Canning. Havia reincidencia no caso, porque antes de abertas as negociações regulares, tinha o Governo Português enviado ao Rio uma missão secreta no intuito de tentar a reconciliação. A opinião publica no Brasil oppunha-se porem vigorosamente, como sabemos, a qualquer negociação que não fosse precedida pelo reconhecimento, e de harmonia com a inclinação popular, reflectida na attitude da Assembléa Constituinte, mandou o Imperador deter e sequestrar a corveta Voador, que conduzira a missão, e recambiar para Portugal os commissarios, depois de igualmente detidos e até sua partida conservados incommunicaveis com o Governo. D. Pedro foi não obstante accusado de ter tido entrevistas clandestinas com um dos emissarios, o conde de Rio Maior, e os que o accusavam eram os chamados patriotas, os quaes temiam mais que tudo a possivel reunião das duas coroas e censuravam desabridamente a nascente benevolencia imperial para com os ultra-realistas ou do partido português. O odio ia crescendo entre um e outro lado e a politica conciliatoria do Imperador, acobertando os Portugueses com a vista no futuro e afagando os Brasileiros por causa do presente, estava longe de poder aterrar o fosso da desunião e apenas alheava cada dia mais o monarcha do sentimento nacional, sem ao menos angariar-lhe a simpathia de Portugal, que sempre lhe havia de faltar, até que a morte em plena mocidade o cercasse de uma aureola de heroismo e de poesia.

Brant e Gameiro exploram o despacho do emissario. Brant preconiza uma guerra economica

Nada pode comtudo arguir-se contra o procedimento do Imperador nas citadas emergencias. Muito avisadamente declinou pela segunda vez entreter quaesquer negociações irregulares ou sequer receber o emissario, um medico por nome José Antonio Soares Leal, que foi da mesma forma preso e reexpedido para Lisboa. Caldeira Brant e Gameiro não se desleixaram porem em dar toda a publicidade a semelhante incidente, que vinha muito a proposito lançar a pecha de perfido sobre o gabinete de Lisboa, cujas verrinas contra o Brasil figuravam de termometro das suas esperanças, recrudescendo à medida que se ia desvanecendo em Portugal a confiança de recobrar a perdida ascendencia sobre o país americano. Note-se que, como depois os factos amplamente confirmaram, o campo não ficava absolutamente perdido para a actividade industrial do Reino, pois que dos portos portugueses sahiam entretanto navios carregados para o Brasil, propondo Caldeira Brant o apello à guerra, a qual deveria compellir Portugal à paz, muito mais como meio de arruinar o seu trafico mercantil do que como modo de destruir seus recursos militares. Tanto entendia o futuro marquez de Barbacena que essa guerra fosse economica que, no plano de hostilidades apresentado à aprovação do soberano, fazia-a acompanhar da prohibição de introducção das mercadorias portuguezas no Brasil, embora transportadas em navios neutros.

O Brasil recusa declarar a cessação das hostilidades

Como o projecto de tratado de que Soares Leal fora infeliz portador não passava de uma copia do contra-projecto oferecido em Londres por intermedio de Villa Real, decidiram com sobeja razão os dous plenipotenciarios brasileiros não mais existir motivo para acceitar este ad referendum, segundo ficára accordado com Canning, e sim para rejeital-o in limine, pois sem querer tinham-se tornado previamente conhecidas as vistas do gabinete do Rio de Janeiro sobre o assumpto. Em Despacho recebido na Legação pelo mesmo tempo communicava o Ministro dos Negocios Estrangeiros do Brasil que, não podendo mais confiar na lisura do Governo Português com o triste exemplo que acabava de dar da sua tergiversação e má fé, recusava-se o Imperador a mandar publicar a declaração de cessação das hostilidades. Regressava-se assim, após mezes de diligencias, à fase primitiva das negociações quando, de harmonia com as instrucções originariamente expedidas a Caldeira Brant e Gameiro, o armisticio estava dependente do reconhecimento da independencia do Imperio pelo Reino.

Desavença entre Villa Real e os enviados brasileiros. Subsequente reconciliação

Tudo de resto caminhava mal e as cousas apareciam mais atrazadas do que antes mesmo de iniciadas as trocas de impressões entre as partes contrarias e os medianeiros. Na ocasião em que se effectuára a conferencia de 11 de Novembro, em cujo decorrer Villa Real participou a natureza do contra-projecto, o qual motivaria tamanho e tão justificado alvoroço, as relações entre os plenipotenciarios brasileiros e o plenipotenciario português achavam-se suspensas por causa de um incidente, pode dizer-se alheio às negociações pendentes. Gameiro dirigira ao conde de Villa Real, a proposito de uma letra cujo montante devia ser recebido e recolhido pelo Banco do Brasil, uma carta official a que o ministro português estranhou o caracter, retorquindo por escripto com uma vivacidade muito peninsular mas quasi indesculpavel num diplomata provecto, e deixando subir sua irritação ao ponto de, no calor de uma conversação a respeito do negocio, desrespeitosamente tratar o Imperador D. Pedro de rebelde. O marechal Caldeira Brant e o cavalheiro Gameiro Pessoa retiraram-se cheios de dignidade, tapando os ouvidos à blasfemia, como apellidaram a crúa designação, e protestando ser-lhes de então em diante impossivel fallar com o representante de D. João VI, ou com ele entreter qualquer communicação. Villa Real logo depois cahiu em si e, não contentando-se com despachar Esterhazi e Neumann como padrinhos da reconciliação, foi em pessoa nobremente oferecer aos brasileiros as mais inequivocas desculpas pela sua «proposição irreflectida. » Conforme acontece frequentemente nos duellos, o apaziguamento fez-se à mesa: terminou por um jantar em casa do principe Esterhazi e por uma segunda visita de Villa Real a Caldeira Brant e Gameiro. A injuria ficou afogada no Tokai do magnate hungaro.

Desunião moral entre Portugal e Brasil. Razões deste estado de espirito

Infelizmente as boas relações preservadas entre os diplomatas não significavam boas relações entre os Governos que eles representavam e cujos interesses defendiam: não passavam de anodinas trocas de cumprimentos entre pessoas bem educadas. O Brasil e Portugal conservavam-se arredados, tornando-se mais viva cada dia a antipathia que os distanciava. Em Portugal os ministros de D. João VI eram, da mesma forma que em sentido inverso no Brasil os de D. Pedro I, actuados na sua aversão a legitimarem os factos consummados pelo sentimento popular profundamente hostil à desunião. Sabemos todos os que temos estudado esse periodo, o que era a plebe portugueza dos primeiros decennios deste seculo — não só ignorante como insubordinada, com certas qualidades excellentes mas degradada pela degradação das classes altas, cinicamente irreligiosa porque religião se não podia chamar o seu fetichismo grosseiro, e porque não encontrava tal sentimento entre aqueles que tinham por missão zelar o fogo sagrado. O clero regular, tão numeroso, só merecia o desprezo do populacho, que o sentia mais perto de si do que de Deus, e esta impiedade latente explica bem que, com o voltairianismo da epocha constitucional, as crenças se houvessem apagado tanto e tão depressa numa terra onde pareciam mantel-as abrazadas as fogueiras do Santo Officio.

numa sociedade semelhante os vicios fermentavam mais do que floresciam as virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente exacerbado com a desgraça e a desordem. O odio à ex-colonia americana, começára porque para ela haviam emigrado Rei e Côrte, abandonando a metropole à sua triste sorte de país invadido. Os favores dispensados no dourado exilio por D. João à terra onde se abrigára; a superioridade politica assumida pelo reino ultramarino, que antes já possuia a superioridade economica; a alheação que entre ambos os reinos mais e mais se estabelecia por effeito de uma natural differenciação de ideias e de sentimentos, eram outros tantos estimulos para aquele odio, cujo crescendo culminaria com a separação do Brasil, a qual todo Portugal considerou como uma ingratidão a castigar e uma offensa a vingar. Nada concorreu mais para a impopularidade das Côrtes do que a Independencia, immediatamente atribuida, como era de esperar, à falta de tacto manifestamente exhibida pelos liberaes em todos os seus actos publicos, e mais remotamente à ligação das sociedades secretas do Reino com as do ultramar. Dispersando as Côrtes, D. Miguel tomava a desforra da perda do Brasil mais do que punia a rebeldia contra o poder absoluto dos reis, o qual cahira insensivelmente em desprestigio. A ausencia do monarcha redundaria logicamente na presumpção de ser quasi dispensavel a instituição, e o respeito pelos simbolos e atributos externos da realeza desapparecêra por forma tal que, durante a regencia da junta, os coches de gala da Corôa, cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa cabeça de D. João V e sobre cujos coxins de damasco tinham-se recostado a provocante princeza de Nemours, a garbosa D. Marianna de Austria e a soberba D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se para baptizados a troco de alguns cruzados, com que os empregados subalternos do Paço se subtrahiam ao ingrato fado da bicharia exotica reunida por D. Maria I no jardim do palacio de Belem e que fora toda destruida pela fome.

O papel de D. Miguel. Palmella e Subserra

A reacção miguelista não teria sido possivel com uma monarchia unida. D. Pedro durante a sua contenda em prol do trono da filha, teria muito mais que luctar contra a recordação do seu feito de 7 de Setembro de 1822 do que contra o apego da nação às suas formulas e tradições. Por seu lado D. Miguel, com o seu porte desempenado, o seu enthusiasmo vibrante, a sua brutalidade attrahente, como aparecia aos contemporaneos portugueses; com o seu sorriso meigo, a sua conversação acanhada, os seus accessos de furiosa gesticulação, o seu todo seductor, como o viu e nol-o descreve Madame de Lieven, encarnou aos olhos do vulgo muito mais o velho regimen colonial do que o obsoleto direito divino. Para dominar a ira nacional portugueza, faziam-se mister um nervo que não possuia o pobre D. João, a veri cunning as well as a veri weak man, na frase do embaixador A' Court; uma tempera de aço que não era a do intelligente e refinado Palmella, e uma superioridade de vistas que estava longe de distinguir Subserra, cuja ambição de mando era o movel unico que o fizera passar de jacobino a liberal, depois a absolutista e por fim a constitucional. Os dous ministros, um culto e o outro brusco, um frouxo e o outro virulento, um cortezão e o outro soldado, não se completavam, annullavam-se. Eram electricidades contrarias que o pára-raios real impedia de encontrarem-se produzindo destruição e levava a descarregarem suavemente, perdendo-se na terra o seu fluido que, combinado, poderia talvez gerar na ruina uma força fecunda e regenerante. A situação continuava assim neutra, gravida de perigos, angustiosa.

Resolução de Canning

Canning — o benemerito Canning segundo o tratavam os enviados brasileiros na sua correspondencia para o Rio — quiz baldadamente serenar a atmosfera: tenazmente forcejou por fazer modificar pelos proponentes o mal acolhido e mal fadado contra-projecto de paz, para isto usando de toda a sua auctoridade junto ao ministerio de Lisboa. Não confiando porem demasiado em que a côrte portugueza chegasse a adquirir a percepção das condições do momento historico que atravessava, e como sempre vendo claro no que estava para acontecer, o Secretario de Estado de S. M. Britannica desde logo planeou e poz de reserva um golpe de mestre. Pelo que consta de uma carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a 10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas instancias para o rompimento das hostilidades no intuito de facultar ao Imperio dictar a paz ao Reino, o amor próprio de Canning estava extremamente picado com o proceder dubio de Portugal na questão da intentada negociação clandestina. Mandando ao Brasil um emissario secreto, o gabinete da Bemposta accedêra conscientemente às insinuações da Santa Alliança, da Russia e França nomeadamente, potencias que tanto queriam frustrar a obra da Independencia, reflexo da politica de nacionalidades contra a qual se organisára o concerto dos Reis, como despojar a Grã Bretanha, e Canning designadamente, da gloria e das vantagens de ter conduzido a bom termo a ardua negociação. numa carta, já citada, a Lord Liverpool em 25 de Outubro de 1824, escrevia Canning que vira o bastante da correspondencia entre Palmella e Villa Real para comprehender que o projecto de ambos era em ultima instancia romper as negociações de Londres e fazer sair do Tejo a quixotesca expedição. No caso de realizar-se este designio, a esquadra britannica surta diante de Lisboa não poderia, segundo Canning, alli permanecer, de facto protegendo uma tal politica, incompativel com a orientação do Governo Inglez, que, si respeitava a corôa portugueza, não desejava fazer sossobrar a monarchia brasileira. Justamente, como a divisão naval, britannica seria infallivelmente substituida no Tejo por uma esquadra franceza, a Inglaterra, afim de determinar a compensação, daria em direcção ao Brasil os passos que dava afastando-se de Portugal.

Bons conselhos de Canning

Canning tinha o direito de mostrar-se impaciente. Os conselhos por ele dados ao Governo Português quando lhe oferecêra o seu projecto de tratado, haviam sido os mais acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas forças de Portugal sujeitar o Brasil pelas armas, o mais prudente era intuitivamente não manifestar azedume nem resentimento, e não alimentar odios que, facilmente extinguiveis de começo, se tornariam depois de accesos em extremo difficeis de apagar. Como vingança, o adiar sine die o reconhecimento e fomentar a desaggregação do Imperio (segundo ensaiaria a Republica Argentina no momento do conflicto pela Cisplatina) não passava de uma estupidez perversa, porque em nada aproveitaria ao Reino, seria indigno de um Monarcha e Pai, e perderia para a dinastia metade do patrimonio da Casa de Bragança, o qual, após uma curta separação, podia tornar a congregar-se nas mãos da sua descendencia, si as Côrtes de Lisboa não arredassem os títulos hereditarios do Imperador do Brasil, e o Rei de Portugal attrahisse a boa vontade dos Brasileiros concedendo por livre vontade aquillo que não mais podia recuperar pela força. A sinceridade de Canning nesta ultima parte do seu arrazoado é um tanto discutivel, porque nem ele podia acreditar nem desejar a reunião das duas partes da monarchia portugueza, mas não se lhe pode levar a mal o emprego de uma pequena dose da duplicidade diplomatica de que o faziam diariamente victima, com o fim de obter a «paz com honra» que marcaria depois o triumfo de um outro prestigioso chefe tory.

Canning não escondia aliás que o indefinido retardamento de uma decisão por parte de Portugal equivaleria à liberdade de ação por parte da Inglaterra. Dispondo da amizade britannica, nada tinha Portugal a recear por deixar de seguir os conselhos de intransigencia da Russia, como tampouco ganharia alguma cousa seguindo-os. O que lucrára a Hespanha com obedecer às suggestões de Alexandre I? O seu imperio colonial escapára-lhe todo sem remissão. Ainda Alexandre I era um soberano de puras intenções; o proceder da França poderia porem encobrir um duplo sentido. Traduziria porventura um leal designio de adaptar a sua politica portugueza à politica geral das côrtes continentaes; poderia no emtanto significar tambem um estratagema para exigir e obter um preço mais elevado pelo seu reconhecimento isolado, precedendo o da Inglaterra e não levando em conta as delongas de Portugal.

O reconhecimento em França

A correspondencia de Domingos Borges de Barros, nosso encarregado de negocios em Pariz depois da transferencia de Gameiro para Londres, dá com effeito a impressão que a França não oppunha absolutamente uma denegação formal à ideia do reconhecimento do Imperio, antes usava com o agente brasileiro de uma linguagem promissoria. Começa pelas seguintes palavras a carta de Borges de Barros a Caldeira Brant e Gameiro em 22 de Abril de 1824: «A França devendo obrar de acordo com as Potencias com que forma a grande Alliança continental, não pode sem quebrar aquele laço reconhecer de per si, e abertamente o Imperio do Brasil, comtudo conhecendo talvés melhor que as outras, ou a justiça da nossa causa, ou seus particulares interesses que com efeito são taes que mais que dos outros Aliados convidão a relaçoens com o Imperio do Brasil, alem das outras se tem prestado às nossas coizas já convindo em umas com o primeiro de VV. SS. , e já em outras comigo. » O Imperio, quando andava tratando de arranjar padrinhos europeus para a sua chrisma politica, tambem insinuára à França que acceitaria para o reconhecimento por Portugal a sua mediação disfarçada em bons officios. Prevaleceram porem os bons officios da Inglaterra, e a França ficou esperando, para resolver sua ação, que as negociações de Londres chegassem a um resultado, embora, longe de facilital-as, pela força mesmo das circumstancias viesse a combatel-as.

Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria menos, na sua qualidade de chefe da Casa de Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si houvesse sido convidado pela Inglaterra e Austria a associar-se a elas, e tivessem reservado à França o seu quinhão de vantagens, é muito provavel que o Rei deixasse a Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria. nesta previsão é que o futuro visconde da Pedra Branca na mesma carta aos seus collegas de Londres recommendava de principio que se procurasse «conservar a boa dispozição em que estão os dois Governos, e não dar azo a que com as franquezas que tem Portugal, seja tratado por mais amigo, e o Brasil taxado de reserva grangeie o ar equivoco que se tem com aqueles de quem a lhaneza entra em duvida». Chateaubriand levára sua benevolencia ao ponto de mandar refutar, em artigo da folha officiosa do ministerio, as noticias alarmantes do Rio espalhadas e exploradas por pessoas que eram adversas ao Brasil, e ao emprestimo que os nossos enviados em Londres estavam naquele instante diligenciando obter. O conflicto de interesses francezes e inglezes travado na côrte de Portugal não permittiu comtudo a harmonia das duas nações nesse assumpto do reconhecimento em que ambas eram simpathicas ao Brasil, e fez com que a França frequentemente nos hostilizasse, querendo hostilizar a Grã Bretanha, com a qual estavamos identificados. As expressões de cordialidade que acudiam aos labios de Chateaubriand nas suas entrevistas com Borges de Barros, brigavam com a actividade de Hide de Neuville em Lisboa, o qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão entre Portugal e a Inglaterra, açulou a resistencia do Reino que, não tendo mais o que invocar para explicar sua opposição, se apegára por ultimo à frase pomposa de que abandonar um tal imperio sem defender-se seria deshonroso para a nação, e proclamára fazer questão pelo menos da suzerania nominal do Rei de Portugal.

Interesses britannicos na America latina

Ao resentir-se da interferencia aggressiva neste negocio das potencias que formavam a Santa Alliança, Canning partia do principio que qualquer intervenção politica devia ser regrada, não pela teorica pretenção de adaptar modos de administração a formulas abstractas, mas pela defeza de interesses que corressem o risco de soffrer. Ora, como escrevia o Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, nem a Russia, nem a Austria, nem a Prussia possuia uma unica colonia transoceanica (com excepção de Alaska), ou uma unica vela nos mares que banham as costas da America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias nos portos, quer de Portugal, quer do Brasil. O que queria pois dizer que representantes de aquellas nações e da França se reunissem em Pariz para discutir e emittir opinião sobre a questão de Portugal e Brasil, sem que tivessem sido solicitados por nenhum dos dous paizes, mas extendendo sua petulancia até desapprovarem a fallada convocação em Lisboa das antigas Côrtes e recommendarem a manutenção do estado de guerra entre metropole e colonia? A usurpação de soberania era ahi tão flagrante que o próprio Palmella se indignára com o ocorrido e o criticára num memorandum dirigido aos representantes acreditados na côrte portugueza das potencias que haviam participado nas alludidas conferencias de Pariz.

Palmella e a Santa Alliança. Replica de Canning ao contra-projecto

Palmella não partilhava de certo da opinião da Santa Alliança «de que era preferivel destruirem-se mutuamente metropole e colonia a attentar-se por qualquer forma contra a legitimidade, com a adhesão de ambas a uma transacção salvadora» — era assim que Canning compendiára os resultados das conferencias de Pariz. Na pratica porem Palmella, em vez de persistir no seu ponto de vista liberal, condensára suas ideias num contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis das quatro primeiras clausulas, que eram bastantes para annullar as negociações em andamento e comprazer à politica da Santa Alliança. Canning analisou esse documento com toda a sagacidade e brilho da sua formosa intelligencia. Como, ponderava ele, fazer do Rei de Portugal o Imperador senior do Brasil, quando a dignidade imperial é essencialmente electiva e nunca pertencêra a D. João VI, que dela nunca poderia revestir-se, tendo-a D. Pedro recebido por acclamação, assim como Bonaparte a recebêra por votação? O partido republicano no Brasil sem duvida por tão excellente razão preferira aquele titulo ao de Rei. Não cabia mesmo na alçada do Imperador fazer semelhante concessão, sob pena de abrir um grave conflicto, sem consultar as assembléas municipaes e propôr-lhes acclamação igual em favor de seu Augusto Pai. A clausula relativa à confecção e celebração por Portugal dos tratados de commercio referentes ao Brasil, essa era tão absurda que nem valia a pena discutil-a longamente, sendo impossivel que o Imperio abdicasse semelhante condição indispensavel de autonomia.

Si Canning recommendára aos plenipotenciarios brasileiros em Londres e, por intermedio de Chamberlain, aos membros do gabinete de São Christovão, de não rejeitarem incontinente e sem debate o contra-projecto, não era pois porque o achasse viavel na sua original redacção, mas para evitar que as negociações se rompessem, fazendo assim o jogo de Palmella e Villa Real no momento em que tal solução lhes teria agradado.

Intrigas francezas em Lisboa. Hide de Neuville

Era o momento em que o papel diplomatico de Hide de Neuville attingia sua maior intensidade, tocando o auge os seus esforços para substituir o protectorado britannico pelo francez, esforços que ele sinceramente levava mais longe talvez do que convinha e sorria ao gabinete das Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes intrigas francezas tinham movido D. João VI a reiterar o pedido do reforço militar britannico, com o fito oculto da parte dos que o instigavam a isto de, no caso de ser recusado o favor, demonstrar-se a Portugal o egoismo da sua alliada e justificar-se a installação de uma força franceza; emparelhando a Inglaterra, no caso de ser acceita a indicação, com as nações da Santa Alliança na sua politica comum de intervenção. Canning accedêra à ida dos soldados hanoverianos de Jorge IV, mas, antes da partida, uma declaração peremptoria do embaixador de Luiz XVIII em Londres sobre a abstenção que com relação à questão portugueza qualificaria a attitude das tropas francezas, então ocupando a Hespanha, determinára o gabinete de St-James a abandonar o projecto, no que concorreram a contra-gosto o gabinete da Bemposta e, ainda mais contrariado, o fogoso embaixador francez.

Linguagem de Canning para o Brasil

Na exposição das suas vistas para uso do Governo do Rio de Janeiro, Canning variára de linguagem, incluindo certos argumentos em favor da consideração desapaixonada do contra-projecto, que não podem ser taxados de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava ele, si assumisse o titulo de Imperador do Brasil, tacitamente renunciava o de Rei do Brasil que por direito lhe pertencia, e tão sómente lucraria uma honraria vã, ficando substancialmente confirmada a auctoridade adquirida por D. Pedro I, o qual conservava além disso os seus direitos hereditarios à corôa portugueza, devendo desta maneira chegar no futuro a governar o Reino como uma dependencia do Imperio, já que lhe era garantida a opção da residência. Canning confessava que nesse ponto o seu próprio projecto aparecia menos favoravel às pretenções, suas e da sua prole, que o Imperador do Brasil não podia deixar de zelar com relação ao trono dos seus antepassados.

Circular do Governo Português

Emquanto Canning assim cumpria, como muito bem faz resaltar o seu biografo Stapleton[26], as suas obrigações de mediador, procurando suavisar a excitação que o contra-projecto certamente havia de despertar no Rio de Janeiro, o Governo Português, fiel à sua orientação, expedia, além do emissario Leal ao Brasil, uma circular aos representantes da Russia, Hespanha, França e Prussia, de facto apellando para a intervenção continental sob pretexto de explicar mais detalhadamente o contra-projecto. O enfado de Canning trasbordou num documento em que verbera o acto do gabinete da Bemposta, immolando, para pedir o auxilio da França e da Hespanha, todas as diligencias empregadas pela Grã Bretanha havia dous anos em nome e em prol de Portugal, e, com invocar a Russia e a Prussia, desgostando a Austria que por motivo das ligações de família dos Habsburgos com os Braganças adherira e perseverára nas negociações para a paz, por mais que esse procedimento brigasse com os seus compromissos internacionaes e os seus deveres moraes para com a Santa Alliança. A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro — facto de que o Secretario de Estado britannico só teve conhecimento quando o emissario chegou de torna-viagem — confirmára ponto por ponto as aprehensões de dolo e ludibrio que em Canning despertára a circular de Palmella, e collocava a mediação anglo-austriaca numa postura quasi ridicula. Canning desde esse dia assentou inabalavelmente em reconhecer o Imperio sem mais demora, de parceria com Portugal si possivel, dispensando o Reino si este persistisse na sua obstinação. Achou no emtanto equitativo e habil começar pelo reconhecimento de outros paizes americanos que, emancipados da sua metropole anos antes do Brasil, já ofereciam certas garantias de socego e estabilidade no governo.

Deliberação de Canning com relação ao reconhecimento das republicas hespanholas. Despeito de Brant e Gameiro

Vimos que no mês de Dezembro de 1824 vingára esta politica de Canning nos conselhos do gabinete Liverpool. Para os primeiros dias do novo ano de 1825 estava reservado a Caldeira Brant e Gameiro o trecho mais cruel da sua conjuncta missão diplomatica em Londres. Deu-se quando souberam do próprio Foreign Office que o Governo Britannico, de certo instigado tambem no momento pela noticia de ter o Governo Americano celebrado um tratado de commercio com a Colombia e estar negociando convenios similares com o Mexico e Buenos Aires, deliberára proceder de igual modo nas suas relações com esses Estados effectivamente independentes e regularmente constituidos, e entrar com eles em accordos mercantis. É verdade que Canning accrescentou que negociar tratados de commercio equivalia simplesmente a reconhecer a existencia politica dos referidos Estados, e não a sua independencia de direito; mas o sofisma era em demasia fraco e exposto, quer para enganar a Santa Alliança e adormecer o resentimento da côrte hespanhola, quer para serenar o animo perturbado dos dous delegados brasileiros. Sustentavam estes, e muito bem, que celebrar tratados era pelo contrario reconhecer formalmente as nações com as quaes se ajustavam taes accordos, e que eles viam com profundo desgosto sacrificada a influentes interesses mercantis a primazia que, com tão razoavel motivo quanto podia ser a promessa do Secretario de Estado, acreditavam haver conquistado o Imperio nas preoccupações do gabinete inglez.

Por mais que se lhes repetisse o que se mandára dizer a Chamberlain para o Rio de Janeiro: que a mediação exercida pela Grã Bretanha na negociação da paz e os tratados de alliança subsistentes com a corôa portugueza não permittiam antepôr-se o seu reconhecimento ao do Governo de Lisboa; que semelhante acto com relação a paizes hispano-americanos instigaria sem duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o medir a gravidade do perigo e claramente marcando o limite da paciencia britannica; finalmente que a celebração de tratados de commercio com a Colombia, Mexico e Buenos Aires redundava tão sómente em collocar essas republicas no mesmo pé em que estava o Brasil, com o qual existia tratado de commercio e onde residiam consules britannicos; — Caldeira Brant e Gameiro não se resignavam nem se acalmavam. Queixavam-se acerbamente a Mr Planta (Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazi, a Neumann, a todos quantos tinham que ver com o negocio, estranhando não sómente tão palpavel desconsideração à unica monarchia americana, como a comminação que Canning julgára dever annexar às suas explicações, a saber, que qualquer rompimento entre Brasil e Portugal apenas serviria para prejudicar o reconhecimento do Imperio por todas as potencias européas. O reconhecimento tinha indeclinavelmente que ser iniciado por S. M. Fidelissima, e uma guerra não podia ser assumpto indifferente à Grã Bretanha, que por tratado estava obrigada a garantir as possessões de Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador perguntavam-se desesperados: Metternich teria por fim de contas razão? O defensor da Grécia e das nações do Novo Mundo revelar-se-hia um homem de dous pesos e de duas medidas? Para ser maior seu desapontamento, linguagem parecida com a do Secretario de Estado ouviram os enviados brasileiros do principe Esterhazi e do barão de Neumann pelo que tocava à côrte de Austria, a qual continuava a urgir a nossa Legação a acceitar ad referendum o contra-projecto português.

Jubilo dos nossos enviados. Missão de Sir Charles Stuart

Nem por tudo isso modificaram Caldeira Brant e Gameiro a sua intransigencia a respeito daquela tentativa deprimente de semi-reconhecimento, e sua firmeza viu-se dentro em pouco bem recompensada, cessando todo motivo para despeitos. Uma bella manhã souberam com jubilo estar imminente a nomeação de Sir Charles Stuart, que acabava de ser durante dez anos nada menos do que embaixador em França, para ir ao Rio de Janeiro em missão especial do Governo de S. M. Britannica, facto que importava no reconhecimento do Imperio. Sir Charles Stuart por ocasião do fallecimento de Luiz XVIII fora retirado de Pariz e substituido pelo conde de Granville, não tanto por motivo da suggestão do principe de Polignac, embaixador francez em Londres, que o declarára persona non grata — o que é facillimo succeder quando não se combinam as vistas dos dous Governos — como por effeito da pouca estima em que o tinha Jorge IV. O Rei não só considerava Sir Charles Stuart um jacobino, o que não oferecia excepcional gravidade num meio em que tal designação, sendo até aplicada a M^{me} de Staël, parecia ter perdido muito da sua verdadeira significação, mas, o que era peor, um diplomata good for nothing[27]. Por outro lado Canning desejava muito inocular sangue novo na representação britannica no continente, a qual ainda obedecia à velocidade adquirida sob a impulsão retrograda de Castlereagh. Comtudo Canning sempre dispensou a Sir Charles Stuart — no tempo mesmo em que o Rei se obtinava em recusar-lhe um pariato[28], do que se arrependeu depois, influenciado pelos amigos de Sir Charles, querendo então lançar sobre Canning o odioso da retirada — senão viva simpathia, pelo menos grande consideração, que posteriores differenças não desmancharam e que nada demonstrou melhor do que a sua nomeação para o Rio de Janeiro numa importante missão, a qual as condições da politica européa tornavam naquele momento de interesse universal.

Essa honrosa escolha fora simultanea com a dos negociadores para a Colombia, Mexico e Buenos Aires, mas Canning conservára-a oculta, arrostando a justificada irritação dos enviados brasileiros, para não quebrar a rigidez das funcções de medianeira que estavam cabendo à Grã Bretanha, e para não despertar no animo dos plenipotenciarios do Imperio uma confiança tão extremada que os impellisse a maltratar Portugal, cujo reconhecimento era muito conveniente que precedesse o de qualquer outra potencia, porque simplificava muito a tarefa das demais côrtes e realçava a Augusta Casa de Bragança, que a Inglaterra desejava proteger nos dous hemisferios. Canning contava por seguro, já se sabe, com o effeito dessa sua resolução para decidir de uma vez o Governo Português a ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada por um profissional como Palmella, não conhecia parada para semelhante bote, que consistia em nada menos do que levar o adversario à parede.

Fatigado da procrastinação portugueza e descoroçoado com a apathia das negociações de Londres, Canning com lançar mão de um conspicuo diplomata em ferias, o qual preferia uma collocação da carreira a qualquer outra, para ir tratar da reconciliação sur place, tocando na passagem em Lisboa e em seguida discutindo com o Governo Imperial os termos da proposta de que se tornasse portador, desenvincilhava-se a um tempo da trama dos enredos de Villa Real e das contemporisações enervantes dos Austriacos. A fortuna parecia tamanha após os mezes de vexames, que Caldeira Brant conservava ainda restos de receio e não podia, por mais que as circumstancias o certificassem do nenhum fundamento dos seus temores, impedir-se de pensar num ultimatum português confiado a Sir Charles Stuart, ou pelo menos em que a missão deste agente ficasse reduzida a negociar um tratado de commercio. Sabia-se, e, o facto não era para animar as esperanças de um proximo ajuste, que a teimosia de D. João VI estimulava a de seus ministros, concentrando-se com a energia dos fracos na questão do titulo de Imperador que tambem queria para si. Canning não deixou porem reducto que não atacasse e provou a boa fé e o empenho com que agia, provocando, mercê da queixa dada contra a missão Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança de ministerio português. Qualquer mudança nestas condições seria sem a minima duvida favoravel ao intento que dominava o estadista britannico.

Canning concilia a Austria. Brant e Gameiro rejeitam o contra-projecto

Antes de dar os dous passos que apressaram o desenlace do negocio — a missão de Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra — Canning medira com acerto que a Austria, despeitada com a aplicação da ideia do reconhecimento das republicas hispano-americanas, se arredaria da mediação referente ao Brasil e que isto, si de uma banda deixava a Inglaterra só em campo para arrecadar os despojos da campanha, da outra fornecia ao gabinete português opportunidade para persistir nos subterfugios adoptados, os quaes tinham até então constituido os melhores dentre os seus argumentos. Identico raciocinio respeito à deserção da Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro ao robustecerem-se na sua deliberação de rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente, e sustar toda negociação com Villa Real antes de serem abandonados pela côrte de Vienna. A missão confiada a Sir Charles Stuart vinha aliás ipso facto dispensal-os do incommodo de considerar o contra-projecto, o qual renunciaram por meio de uma dupla communicação, ao Foreign Office e aos representantes austriacos, vista e plenamente aprovada pelo Secretario de Estado antes de expedida[29]. Tomando exclusivo encargo da questão, Canning não queria todavia dispensar a benevolencia da Austria e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção e resguardaria os interesses da metropole e da Casa de Bragança a continuação dos bons conselhos do Imperador Francisco a seu genro e ao gabinete de São Christovão.

Natureza da missão de Sir Charles Stuart

Na conversação em que ficou combinada esta inesperada solução das negociações encetadas em Londres sob os auspicios da Inglaterra e da Austria — negociações que os plenipotenciarios brasileiros conservavam a liberdade de reatar directamente si para tanto oferecesse ainda ensejo uma subita determinação do Governo Portuguez — declarou Canning a Caldeira Brant e Gameiro que o Reino sabia desde longa data que a Inglaterra não esperaria para tratar com o Brasil senão até a expiração do prazo do tratado de 1810, e que o objecto primordial da missão de Sir Charles Stuart consistia justamente na celebração de um novo tratado de commercio com o Imperio. Ao dar o plenipotenciario britannico em Lisboa, na sua escala, conhecimento ao gabinete do fim da sua viagem, era comtudo bem possivel que algumas aberturas lhe fossem feitas para a reconciliação, que ele se encarregasse de transmittir à outra parte uma vez no Brasil. E Canning ajuntou, para completa tranquillidade das tribulações ainda não adormecidas, «que não devendo considerar-se como feito pela Inglaterra o reconhecimento das Republicas hispano-americanas senão depois de publicada a ratificação dos Tratados por S. M. Britannica; esperava que antes de chegada essa epocha se houvesse verificado o reconhecimento do Imperio. » A data desta conversação é 7 de Fevereiro de 1825. Cerca de um mês depois, Caldeira Brant soube positivamente da bocca de Canning que o Imperador ia ser indubitavelmente reconhecido pelo Rei da Grã Bretanha, resolução aliás logica com todo o ocorrido até então e dictada por um sereno exame dos melhores interesses britannicos em aquella crise.

Portugal perde a opportunidade de fazer o reconhecimento. Carta de Brant a D. Miguel de Mello

A missão Stuart por si só equivalia com effeito ao reconhecimento da nova cathegoria politica do Brasil, mas Portugal não soube ou não quiz aproveitar a melhor opportunidade — aliás suggerida por Brant e Gameiro que, como é natural, prefeririam assignar em Londres o honroso tratado de reconciliação — de agir de motu próprio nesta questão, em vez de vir a fazel-o sob a influencia estrangeira, apezar de ser esta a que, desde dous seculos, mais ou menos guiava a sua ação diplomatica. A culpa não pode ser atribuida no minimo aos nossos representantes, pois que, ao saber da entrada para a pasta de Estrangeiros do Reino do seu amigo e protector D. Miguel Antonio de Mello, não se descuidou Caldeira Brant em escrever-lhe, como anteriormente fizera a Palmella. Na carta de 16 de Fevereiro de 1825 insinua ele que, comquanto rotas as negociações, estava prompto a renoval-as e até concluil-as em poucas horas sobre a base do pleno reconhecimento do Imperio. A ausencia de intervenção de estranhos derivaria para Portugal as vantagens de todo genero que a Inglaterra se apromptava para monopolizar, pelo facto de preceder qualquer nação no simples e pouco arriscado acto de admittir uma independencia consummada e inabalavel como era a do Brasil.

Politica pratica da Inglaterra. Dissimulações de Metternich

Graças à previdencia do opportunista de genio que foi Canning a Grã Bretanha ia de facto ahi concretisar uma parte do seu plano geral de politica externa naquele periodo, plano que inscrevêra como seu fito capital a conquista economica e moral do continente emancipado da tutela hispano-portugueza. Tanto o comprehendeu o espirito atilado e matreiro de Metternich, o extraordinario acrobata politico que ora atiçava uma contra outra nos Balkans a Russia e a Inglaterra, ora se servia da França para embaraçar o jogo de Canning, ora da Prussia para sopitar os ardores de Alexandre I, que aparentou desmascarar suas baterias e, afim de satisfazer dous compromissos de uma assentada, oppôr o poder da reacção à politica innovadora de Canning. As instrucções mandadas para o Rio ao agente austriaco, barão de Mareschal, dão testemunho desse estratagema do Chanceller. Rezavam que Mareschal devia apoiar qualquer ultimatum de Portugal e não poupar diligencias para persuadir o Principe a ceder, não hostilizando criminosamente seu Pai e adherindo aos principios da Legitimidade.

Caldeira Brant e Gameiro, logo acertando com a verdade, communicaram para o Brasil que semelhantes instrucções da ultima hora eram de encommenda, tanto para satisfazer o Imperador da Russia, cujas velleidades liberaes se tinham curado e que accusava a Austria de desviar-se por considerações de família das obrigações contrahidas com a Santa Alliança; como para não desemparar às escancaras a Côrte portugueza, a qual com tamanho gosto estava ajudando a causa comum das realezas. Metternich no seu fôro íntimo reconhecia porem a justeza dos motivos que assistiam os plenipotenciarios brasileiros em julgarem desmanchado o nó gordio: a breve trecho ele o faria perceber.

Urgencia do reconhecimento

Nada mais decerto, depois da attitude francamente assumida pelo Governo Britannico, lograria empatar o reconhecimento do Imperio. Estavam-no urgindo em Lisboa o próprio Villa Real e outros personagens para que, irremediavel como se tornára, tomasse o aspecto de uma doação generosa e não parecesse arrancado pela diplomacia de Sir Charles Stuart. O empenho tinha sido antes obstar ao reconhecimento, mas agora passava a ser roubar à Inglaterra a gloria e proventos de um acto tão importante e de tanto alcance quanto era a perfilhação de uma nova e immensa nação, cuja mãe se convertêra em madrasta e de que Canning se mettêra a padrinho. Por isso não parecerá inverosimil que, desde a ruptura das negociações directas, os representantes de Portugal e da Austria em Londres alterassem não só a sua norma de proceder como até o estilo, passando a tratar D. Pedro I de Imperador e Soberano, sem fallar em quererem à viva força reatar aquelas negociações que ainda na véspera pareciam uma audacia da parte do Brasil.

Resposta de D. Miguel de Mello

A resposta de D. Miguel Antonio de Mello à carta de Caldeira Brant, documento que faz parte do archivo Barbacena[30], já aponta para a necessidade reciproca que os dous povos experimentavam um do outro, e falava, posto que bastante vagamente, em reconhecimento da Independencia feito de uma maneira decorosa e util. Oferecia transferir para Lisboa a séde das negociações directas e convidava Caldeira Brant a ir alli proseguil-as, certo de que «seria recebido e acolhido com a maior benignidade, e bom agasalho que podesse desejar. » A indisposição contra a Grã Bretanha crescêra em Lisboa correlativamente com os passos dados por Canning no caminho do reconhecimento, e deste estado de espirito tiravam indirectamente lucro os Brasileiros, que assim deixando de desmerecer no conceito dos Portugueses, conservavam-se entretanto nas boas graças dos Inglezes.

Mudança radical em Metternich

O próprio Metternich, o pontifice maximo dos expedientes e palliativos, calculando exactamente as consequencias da dianteira tomada pela Grã Bretanha, mudou ostensivamente de linguagem nas conferencias de Vienna com Telles da Silva, o futuro marquez de Rezende e fiel amigo de D. Pedro, cujo elogio historico pronunciaria na Academia de Lisboa. Passou a affectar o maior interesse pelo Brasil e despachou ordens positivas ao encarregado de negocios em Lisboa para cooperar francamente com Sir Charles Stuart, cujas instrucções estavam sendo redigidas do punho mesmo de Canning, que depois as mostrou ao representante de Austria, desarmando pelo seu rasgo de franqueza qualquer susceptibilidade acordada no espirito do Chanceller pelo facto da Inglaterra ir concluir sósinha uma mediação começada pelas duas potencias. Instrucções para igual collaboração, ainda que passiva, recebeu o agente austriaco no Rio de Janeiro, pois que Metternich, homem de um só peso e de uma só medida, entrára a achar mais do que justa a separação do Brasil, e a considerar como um dever religioso, moral e paternal de D. João VI o reconhecel-a sem ambages. Agora era o seu delegado em Lisboa quem instava diariamente com o Governo Português pelo desfecho do conflicto, desmanchando sem sombra de piedade as illusões de superioridade militar e de interferencia continental ainda acariciadas por alguns dos estadistas do Reino, e exclamando como uma sibilla que «reconhecendo o Brasil, S. M. Fidelissima perdia, sim, os seus direitos pessoaes, mas para segurar os da sua descendencia. »

Os adversarios de Canning na sua politica latino-americana. A Austria, a França e a Russia

De todos os adversarios da Inglaterra não era porem Metternich aquele que Canning então mais temia. O papel preponderante da Austria estava findo e, sob a sua hegemonia, o Imperio Germanico não passava de um simulacro de confederação, sustentado pela habilidade de alguns homens de Estado e pelo cultivo da tradição, mas condemnado à dissolução. Vienna aparentava ainda constituir o foco capital da reacção, como nos primeiros tempos da politica prégada, sustentada e imposta por Metternich. Dir-se-hia que alli repousavam sempre os verdadeiros alicerces do sistema da Santa Alliança. Quem comtudo, como o Secretario de Estado Britannico, possuia a visão desannuviada e penetrante dos acontecimentos, já caracterisaria de academica a reacção austriaca fóra da Allemanha e da Italia, e qualificaria de falsos aqueles alicerces pelo que dizia respeito à politica geral do mundo. Mais perigosa mostrava-se a França, cuja guerra aos interesses inglezes se extendia a todos os terrenos. Na questão mesmo do reconhecimento Hide de Neuville, o trefego representante francez em Lisboa, envidára os maiores esforços para transladar para Pariz a séde das negociações, servindo a França de medianeira, e segundo dizia o Francez com melhores garantias para o desempenho do papel, visto não ser inclinada a extremos de liberalismo. O Foreign Office foi suportando a contenda com longanimidade até o fim de 1824, quando Hide de Neuville formulou o oferecimento de protecção ao Governo Português, contra os inimigos domesticos, por parte de um corpo do exercito francez de ocupação da Hespanha. Canning aproveitou então o ensejo para engrossar a voz, ameaçando a França de oppôr-se pelas armas ao projectado eclipse do tradicional prestigio inglez na côrte de Lisboa, e o Rei de Portugal de retirar-lhe a protecção muito mais valiosa da esquadra britannica estacionada no porto. O pobre D. João VI, em quem o ceder ja era uma segunda natureza, acquiesceu à intimação, immolando Subserra. Para não ficar atraz Villèle, que alguns escriptores francezes accusam de ter tido no íntimo um fraco pela Inglaterra, sacrificou no mesmo altar Hide de Neuville.

A Austria e a França não o amedrontavam portanto muito, e o que sobretudo detivera Canning de dar mais cedo o testemunho da simpathia britannica pela causa da emancipação do Novo Mundo fôra — além da deferencia devida ao velho alliado português no caso do Brasil — o receio de que a Russia se servisse do exemplo para libertar a Grécia, como um meio de desconjunctar o Imperio Ottomano e resolver em seu exclusivo proveito a questão do Oriente. Tal receio perdurou até que em 1825, graças mesmo às vacillações e contradicções do autocrata russo, alcançou o habilissimo politico inglez converter-se igualmente no Oriente no arbitro da situação, adoptar a politica que lhe dictavam a consciência e a conveniencia, e tirar a sua desforra de Alexandre I, nesse mesmo ano fallecido. O Czar havia sido na questão latino-americana o constante e vehemente adversario da Inglaterra, querendo até fazer em 1818 com que a Santa Alliança por ele creada auxiliasse materialmente a Hespanha nas suas reivindicações coloniaes. Ninguem tampouco trabalhou com mais afinco em Verona para a intervenção franceza na Hespanha. A imaginação desenfreada e desordenada actividade do soberano que um escriptor do história diplomatica alcunhou de Czar ideologo, careciam de pasto para se exercerem, e tendo a Inglaterra e a Austria embaraçado em 1821 os planos de expansão russa no Oriente, ação que determinou a substituição de Richelieu por Villèle na presidencia do conselho francez, o Imperador lançou-se como uma aguia sobre o tropel perigoso de jacobinos que aos olhos da Santa Alliança se formava na Hespanha, parallelamente achando nessa diversão, ele, em quem se casavam o misticismo e o espirito pratico, um novo campo onde contrariar a Inglaterra.

A demora de Canning, de 1822 a 1825, em reconhecer as nações do Novo Mundo era pois particularmente devida à sua resolução de não auctorisar com o seu exemplo a Russia a intervir nos dominios do Sultão em favor da Grécia, nação cujas ambições de liberdade Alexandre I successivamente afagára e maltratára. O desejo mais ardente do Czar era exercer uma influencia preponderante na dissolução da Turquia; Canning porem era um politico tão cauteloso quanto avisado, que punha o maior cuidado em não dar por meio dos seus actos pretextos a represalias. Constitucional até o amago, nunca quiz ajudar em Portugal, no tempo das Côrtes, a estabilidade do regimen constitucional, e até impediu os liberaes portugueses de alliarem-se aos hespanhoes, quando estes dominavam em Madrid, para não estabelecer com isso um precedente desvantajoso que désse cor de justiça à intervenção franceza para restauração das prerogativas monarchicas. No mês de Dezembro de 1824 ele fizera decidir e a 1^o de Janeiro de 1825 annunciou o reconhecimento de alguns dos Estados da America Latina, depois que a França ajustára, pelo tratado de 10 de Dezembro, prolongar por um periodo indeterminado a sua ocupação militar da Hespanha.

VI