IX - O reconhecimento nas outras cortes da Europa
O reconhecimento nas outras côrtes da Europa
A não ser na Russia — para onde foi nomeado encarregado de negocios, em começos de 1825, Luiz de Souza Dias, não seguindo entretanto de Londres para o seu posto por entenderem Brant e Gameiro que era preferivel aguardar o reconhecimento imminente por Portugal e pela Inglaterra, a expôr-se a uma recusa humilhante e quasi justificada na luz do proceder de Alexandre I — o Imperio entreteve agentes diplomaticos nas principaes côrtes européas — Austria, França, Grã Bretanha e Roma — desde pouco tempo depois da Independencia.
A Austria
Na côrte de Vienna verificámos serem continuas as relações de Telles da Silva com o Chanceller Metternich, e a Embaixada austriaca em Londres dispensou sempre aos nossos enviados a maxima gentileza. O intercurso entre Esterhazi e Neumann e Brant e Gameiro foi invariavelmente, não só amavel conforme cumpria entre gente de boa sociedade, como até affectuoso[66]. Depois do tratado de 29 de Agosto, então, a effusão do barão de Neumann não conheceu limites e tornou-se quasi dithirambica. A 28 de Novembro recebia o barão de Itabaiana a seguinte carta: «Chandos House, ce 28 Nov. — Mon cher Chevalier, J'ai la satisfaction de pouvoir vous annoncer que S. M. T. F. a ratifié le traité et la convention conclus au Rio de Janeiro — et veuillez croire que personne ne se réjouit plus que moi de pouvoir vous en féliciter et apeler enfin Don Pedro — Empereur légitime du Brésil. — Tout à vous, Neumann. »
Os serviços prestados em Vienna por Telles da Silva foram devotados e proveitosos. Bastava-lhe ser representante do genro do Imperador de Austria para se lhe deparar facil entrada na mais alta sociedade e facil accesso junto ao omnipotente Chanceller: ele contava porem, além do seu caracter diplomatico, com parentes em elevadas posições na côrte austriaca, e com o seu próprio tacto, que não lhe faltava, mau grado um temperamento que ele mesmo accusava de colerico. Não era comtudo homem que se esquecesse de cortejar Metternich ou de presentear Gentz. As suas cartas a Gameiro — pois que Londres era o centro dirigente de todas as nossas operações diplomaticas e financeiras — reflectem naturalmente os differentes estadios porque passou a opinião do Governo Austriaco com relação ao reconhecimento do Imperio. Metternich, não há duvida, teria chamado a si a mediação e tentado fazer a paz, si a Inglaterra por acaso falhasse ou fraquejasse na sua tarefa. Chegou a desejar a presença de Caldeira Brant em Vienna, mas dizendo pouco depois, quando, por hostilidade a Canning mais que tudo, andou favorecendo Portugal contra o Brasil, que era para persuadir Brant a ir ao Rio de Janeiro convencer o Governo Imperial de acceitar o contra-projecto português. A isto respondeu-lhe Telles da Silva com desembaraço, que o Marechal antes quereria levar um projecto dos Turcos aos Gregos do que o projecto de Portugal ao Brasil. Na correspondencia para Londres lamentava entretanto a suspensão dos convites para jantares que estava acostumado a receber do Chanceller, registrava as incivilidades a que andava exposto por parte de membros da Legação Portugueza, e no seu desconsolo chegava a fallar em regressar ao Brasil, por lhe parecer inutil sua permanencia.
Tudo isto vimos que veio a modificar-se, volvendo Metternich aos seus sorrisos e Telles da Silva aos seus jantares[67]. O papel ulterior da Austria nas negociações do Rio de Janeiro foi destituido, não de actividade, mas de combatividade. Há um destino para as nações, como para os individuos, e o destino da Austria na história da civilização européa entrára a ser tão destituido da pristina importancia, que a consciência desta decadencia irremediavel lhe tolhia os movimentos energicos e reduzia a sua ação à esterilidade sob o ponto de vista do desenvolvimento humano. Os seus movimentos nervosos, quasi puramente instinctivos, nada creavam mais, nem mesmo no sentido da reacção.
A Independencia foi reconhecida pelo Chanceller a 27 de Dezembro de 1825, sendo o ministro do Brasil logo recebido officialmente pelo Imperador. O próprio Telles da Silva assignaria com o principe de Metternich o tratado de commercio de 16 de Junho de 1827, vigente por seis anos, nas bases da convenção previa firmada no Rio de Janeiro aos 30 de Junho de 1826. A Austria obteve por aquele tratado o mesmo tratamento que a Grã Bretanha, a saber, liberdade de commercio e navegação, direitos de importação de 15 0/0, favores relativamente aos direitos de ancoragem e tonelagem, tolerancia religiosa, isenção do serviço militar, etc. Apenas no tocante à determinação da nacionalidade das embarcações, era o tratado mais vantajoso para o Brasil, suspendendo além disso provisoriamente a execução da obrigação de serem trez quartas partes dos tripolantes subditos do Brasil. As bases concedidas à Austria formaram tambem os fundamentos dos tratados concluidos com a Prussia a 9 de Julho de 1827, com as Cidades Hanseaticas a 17 de Novembro de 1827, com a Dinamarca a 26 de Abril de 1828, com os Estados Unidos da America a 12 de Dezembro de 1828, com os Paizes Baixos a 20 de Dezembro de 1828, com a Sardenha a 7 de Fevereiro de 1829. A Austria igualmente dava ao Brasil o tratamento da nação mais favorecida, com a differença porem que o maximo das taxas cobradas pelo Imperio sul-americano ficaria estipulado e irreduzivel no tratado com a Inglaterra, modelo dos demais.
A França
A França não lográra, como vimos, servir de medianeira, e da mesma forma que as outras nações da Santa Alliança teria tido que passar depois da Inglaterra, si não houvesse sobrevindo o incidente da não ratificação dos tratados assignados por Sir Charles Stuart. A sua benevolencia esteve comtudo sempre segura, para o caso que quizessemos apellar directamente para ela, com a equivalente compensação. Não foi insignificante em Pariz o papel diplomatico de Borges de Barros, já tratando de manter e radicar a França em favor do Imperio, para que não embaraçasse muito os bons officios que na questão do reconhecimento a Inglaterra lhe estava prestando, já mesmo solicitando a cooperação do ministerio francez para ser o Imperio garantido pelas grandes Potencias da Europa, e não ficar unicamente preso à amarra ingleza. Nem podiam, dadas as circumstancias, ir além desse objectivo os intentos de Borges de Barros, mas era o bastante para enfadar a Grã Bretanha, ciosa de que a França podesse anticipar-se-lhe no reconhecimento, e por conseguinte nas boas graças do Brasil.
O ciume de Canning, a que ele deu largas na conferencia de Combe Wood aos 10 de Maio de 1825, foi todavia um estimulo mais para a solicitude do Foreign Office, a qual se viu recompensada com o frio acolhimento imperial à precipitação do agente diplomatico francez, quando ficou decidida a missão Stuart. em outra emergencia anterior já quizera a França tomar o passo à Grã Bretanha, oferecendo a D. Pedro I, por ocasião da rebellião pernambucana de Manoel de Carvalho, os serviços da sua esquadra estacionada no Rio de Janeiro, com o fim de defender o Governo Imperial contra qualquer ataque popular, motivado pela excitação republicana. Sob a capa de salvaguardar os interesses monarchicos no Novo Mundo, pretendia a França assim promover seus interesses politicos e mercantis; mas no Brasil existia, na administração, plena consciência de que ao Imperio não convinha praticar acto algum que desagradasse a Inglaterra — «potencia, escrevia Carvalho e Mello[68], que mais propendia na Europa a seu favor, a mais interessada na independencia do Continente Americano e a que podia prestar ao Imperio mais promptos e efficazes auxilios. »
Pouco depois de assignados por Sir Charles Stuart os tratados com Portugal e com a Inglaterra, annunciou o conde de Gestas ao nosso Ministerio de Estrangeiros achar-se auctorisado «para entrar em negociaçoens relativamente ao reconhecimento do Imperio e para tratar com o Governo Brasileiro da parte do seu Monarcha. » Indicaram-lhe os plenipotenciarios imperiaes o dia 24 de Outubro como data da primeira conferencia, sustando entretanto as negociações ao verificarem que os plenos poderes do encarregado de negocios francez não designavam a cathegoria do Imperador, conforme acontecia à credencial de Sir Charles Stuart, e só o habilitavam para tratar de objectos meramente commerciaes. Propoz comtudo o conde de Gestas que continuassem as conferencias para conclusão de um tratado de commercio, que seria assignado por ele e pelos plenipotenciarios brasileiros e depois remettido para Pariz «afim de alli ser ratificado por S. M. Christianissima, devendo depois voltar revestido daquela formalidade, e com os Plenos Poderes exarados em regra, para ser igualmente ratificado por S. M. Imperial. » O Governo Brasileiro annuio à proposta e as negociações proseguiram nesta intelligencia, «devendo passar-se as competentes Notas Reversaes, para completa legalidade do que vai exposto»[69].
A 8 de Janeiro de 1826 assignava-se no Rio de Janeiro o Tratado de Amizade, Navegação e Commercio entre França e Brasil, a que se seguiram alguns artigos adicionaes e explicativos, assignados a 7 de Junho de 1826[70]. Por esse tratado, firmado pelo conde de Gestas em nome de Carlos X e pelos viscondes de Santo Amaro e Paranaguá em nome do Imperador, a nossa Independencia era reconhecida e regulavam-se a reciprocidade da representação diplomatica e consular, os mutuos direitos dos subditos dos dous Soberanos, a entrega dos desertores, a liberdade do commercio e da navegação (menos a de cabotagem, os monopolios da Corôa e os artigos de contrabando de guerra), as taxas de faroes e tonelagem, etc. — tudo sobre a base da nação mais favorecida, equivalentes portanto os direitos de importação a 15 0/0 ad valorem. deste tratamento exceptuava-se sempre o que fosse de futuro accordado com Portugal, que podia vir a ser a nação de todas a mais favorecida. Pedra Branca apresentou em Pariz ao barão de Damas, ministro de Estrangeiros, sua credencial de Encarregado de Negocios a 11 de Fevereiro de 1826, e a 20 era Itabaiana recebido em Londres pelo embaixador francez principe de Polignac.
A Santa-Sé
Em Roma foi Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal o encarregado de alcançar a consagração papal para a nova nação catholica. O enviado imperial chegou à Cidade Eterna quasi sem aviso previo, e valeu-lhe de certo isto o não ser detido em caminho, como aconteceu com o enviado da Colombia, que o embaixador de Hespanha conseguio fosse parado em Florença e obrigado a sair de Roma, quando teimou em apresentar-se. O conde de Funchal, embaixador português, tratou tambem de embaraçar por todas as formas a missão de Monsenhor Vidigal, o qual foi recebido pelo Cardeal Secretario de Estado, mas não officialmente, mau grado o seu caracter ecclesiastico e a sujeição espiritual, de que era portador, da parte do Chefe do enorme Estado sul-americano. Nem mesmo lhe permittiram entabolar negociações. A 19 de Março de 1825 escrevia ele a Gameiro: «Continua o meu interdicto: ainda não disse ao que vim. Espero pela chegada de Lord Stuart, como os Judeus esperão pelo Missia porque creio se decifrará o enigma, e terei o uzo da falla. . . A minha situação he por extremo dezagradavel. »
A Santa Sé, acostumada à liberalidade portugueza em matéria de favores religiosos, via com angustia, dizia o nosso enviado, separar-se o Brasil, que era a parte rica da monarchia. Como as circumstancias porem se fossem mostrando favoraveis ao reconhecimento do Imperio, a côrte papal entrou, em Agosto de 1825, quando já eram conhecidos o objecto e quasi o successo da missão Stuart e considerado certo o reconhecimento em qualquer caso pela Inglaterra, a mostrar certo interesse pelas cousas espirituaes do Brasil, chegando Monsenhor Vidigal a ser consultado. Politicamente porem as cousas permaneciam no mesmo pé. A 29 de Setembro ainda ele escrevia a Gameiro: «As nossas missões a Europa foram intempestivas, porque só viemos ser testemunhas oculares da nossa humiliação. Digo de mim principalmente porque na Côrte da Christandade, tenho sido tratado pelo Santissimo Padre Leão 12 com a ultima indifferença: ainda o não vi: e ao seu Ministro huma unica vez, para nela m'intimar que não mais lhe aparecesse! Se aqui viêra hum Turco mandado pelo Gram Senhor, de certo seria melhor accolhido, apezar de dettestar o nome Cristão por dogma do seu Alcorão. No entanto eu mandado pelo Imperador do Brasil, Principe Catholico, e Soberano de Um povo Cristão, sou excluido de aparecer deante do Supremo Jerarcha da Christandade: procedimento apoiado pela França, que acaba de reconhecer a Republica de Haiti. Isto são anomalias politicas: preciso toleral-as com muita resignação. »
Roma só queria tratar com o Imperio depois deste ter recebido todos os sacramentos. Mesmo quando Monsenhor Vidigal annunciou ao Cardeal Secretario de Estado o reconhecimento por D. João VI, a Santa Sé não se moveu. Esperou que o acontecimento fosse devidamente communicado pelo conde de Funchal ou pelo nuncio em Lisboa, e levou o seu formalismo ao ponto de questionar a validade da credencial do nosso enviado, pelo facto de ter sido assignada por D. Pedro antes da celebração e ratificação do tratado negociado por Sir Charles Stuart. Foi preciso que Vidigal se rebellasse contra esta demasiada exigencia e manifestasse sua profunda contrariedade para ser admittido, no dia 23 de Janeiro de 1826, a entregar suas credenciaes de ministro, ficando de est'arte reconhecido o Imperio. Uma vez transposto este Rubicon, as relações diplomaticas tornaram-se faceis e correntes. Por Nota de 23 de Outubro de 1826 annunciou o Cardeal Della Somaglia a Monsenhor Vidigal (o qual exerceu suas funcções de plenipotenciario até a abdicação, em 1831) que o Papa enviaria ao Brasil um nuncio de 1. ^a classe, recahindo depois a nomeação pontifical em Monsenhor, mais tarde Cardeal Pietro Ostini[71].
Antes disso, a 30 de Setembro de 1826, havia Della Somaglia encaminhado o Breve que concedia ao Imperio do Brasil os privilegios da Bulla da Santa Cruzada, nas mesmas condições concedidas em 1816 a todos os Estados dependentes da Corôa Portugueza. Ao reconhecer o Imperio, tinha igualmente a Santa Sé extendido ao Brasil as garantias de que gosava Portugal por virtude da Constituição de Clemente XII (1737) e do Breve «Inter pr[ae]cipus ministerii nostri partes. » A 15 de Maio de 1827 seguia-se a Bulla creando no Brasil a Ordem de Christo, desligando-a da de Portugal e concedendo-lhe o Padroado das Egrejas e Beneficios do Imperio, sendo os Imperadores do Brasil perpetuos Grão-Mestres. A esta Bulla porem negou a Camara dos Deputados Brasileira o beneplacito por parecer de 17 de Outubro do mesmo ano — assignado, entre outros, por Vergueiro, Feijó, José Clemente, Limpo de Abreu e Bernardo de Vasconcellos —, declarando o Decreto subsequente de 4 de Dezembro de 1827 que o Imperador proveria os beneficios ecclesiasticos em virtude do artigo 102 § 2 da Constituição do Imperio, e não como Padroeiro e Grão Mestre da Ordem de Christo[72].
As instrucções de Carvalho e Mello a Monsenhor Corrêa Vidigal, as quaes acompanharam o Despacho de 28 de Agosto de 1824 e se encontram publicadas na citada obra de Candido Mendes, recommendavam-lhe que celebrasse uma Concordata com a Santa Sé para o estabelecimento dos privilegios do soberano do Brasil como tal, como Protector da Egreja e como Padroeiro das de todos os seus Estados. O Imperador nomearia todos os arcebispos, bispos e outros titulares de beneficios ecclesiasticos, sendo confirmados pro forma pelo Santo Padre os titulares das Sés vagas apresentados pelo monarcha, e erigiria novos bispados, que o Santo Padre confirmaria. Como Grão Mestre da Ordem de Christo gosaria o Imperador dos direitos exercidos na mesma qualidade pelo Rei de Portugal. A Concordata nunca chegou a realizar-se, porque o espirito de regalismo era demasiado vivo e susceptivel entre o mundo politico brasileiro, para permittir a conclusão de um ajuste dessa ordem. Obtiveram porem solução favoravel muitas das materias incluidas nas instrucções de Vidigal, por exemplo a creação de bispados, o desligamento das ordens de Christo, Aviz e Santiago, sendo o Imperador confirmado no Grão Mestrado por Bulla de 9 de Junho de 1827, etc. Si não se obtiveram para a Egreja Brasileira todos os privilegios inherentes e conferidos à Egreja Lusitana (entre eles um Patriarcha e dous Cardeaes, sendo o primeiro de jure e o outro de graça especial) é porque o Governo Imperial descurou-se de impetrar o necessario Breve.
O reconhecimento nas outras côrtes européas
Nas principaes côrtes européas os nossos interesses andaram pois entregues desde principio a pessoas competentes para zelal-os. Em Lisboa mesmo foram os assumptos brasileiros confiados a Clemente Alvares de Oliveira Mendes, o qual todavia mais parece haver sido um agente de negocios do que propriamente um agente politico — alguma cousa no genero do major Jorge Antonio Schaeffer, que de Hamburgo remettêra, além de soldados e officiaes, colonos allemães, alliciados por meio de contractos ou engajamentos que o Governo Brasileiro prohibiu em Janeiro de 1824, recommendando-lhe que fosse promovendo a emigração espontanea ou voluntaria, e mandando para instigal-a do Mecklemburgo o capitão Eustaquio Adolfo de Mello Mattos, nesse tempo em comissão na Europa e que depois do 7 de Abril foi ministro do Brasil em Londres.
Reconhecido o Imperio por D. João VI, pela Inglaterra, pela França e pela Austria, é claro que potencia alguma levantaria mais obstaculos à admissão da nova nação soberana no seu gremio; nem mesmo a Russia, onde Nicolau I subira ao trono imperial, e onde o reconhecimento o mais que podia era ser demorado, mas não recusado. A circular expedida por Itabaiana às Legações estrangeiras em Londres — então mais numerosas, porque os Estados menores da Allemanha mantinham seus representantes separados e a Italia estava ainda fragmentada — notificando nos começos de 1826 a assignatura do tratado de 29 de Agosto de 1825 e o reconhecimento por S. M. Fidelissima da Independencia brasileira, foi acolhida sem surpreza e respondida com a maxima cordialidade. A Suecia nem esperou por tanto. A 5 de Janeiro participava o seu ministro em Londres Stivuseld que o Rei da Suecia e Noruega nomeára um Consul Geral Encarregado de Negocios interino no Rio de Janeiro, e accrescentava: «En m'acquittant de cette commission agréable et qui prouve l'empressement du Roi mon Maître de nouer, même avant les notifications de usage, des relations intimes avec le nouvel Empire, je ne saurais, Monsieur le Baron, que me féliciter de être le premier organe de ce v[oe]u. Je vous prie, Monsieur le Baron, de vouloir bien porter cette communication, le plustôt que faire se pourra, à la connaissance de Votre Cour. » A 7 de Fevereiro fazia o mesmo ministro suas primeiras aberturas para a celebração de um tratado de commercio.
O Conselho Federal Suisso respondia de Lucerna, directamente ao Imperador, a 30 de Janeiro, nos termos de que dá ideia o seguinte paragrafo: «Le Directoire Fédéral reçoit avec une vive gratitude ces ouvertures affectueuses, et pour prouver à Votre Majesté Impériale le haut prix que la Suisse y attache, ainsi que son empressement à y répondre, nous ne voulons point tarder un seul jour de vous offrir, Sire, avec l'hommage de ses loiales félicitations au sujet des grands événemens qui ont amené la reconnaissance de l'Empire Indépendant du Brésil, — l'expression des v[oe]ux les plus sincères pour la gloire et la prospérité du règne de Votre Majesté, pour celles de l'Auguste Dinastie Impériale qu'ele a fondée et pour le bonheur des Peuples soumis à son autorité paternelle. En demandant avec confiance au Gouvernement Impérial de vouloir bien envisager et traiter les Suisses dans ses provinces comme citoiens de un Etat véritablement ami de la Couronne du Brésil, nous le prions en particulier de accorder protection et faveur à leur commerce, enfin, comme il existe depuis quelques années non loin de la résidence Impériale une colonie[73] tirée de nos cantons, qui a souffert diverses vicissitudes affligeantes, nous prenons la liberté de recommander instamment ces Suisses, nos malheureux compatriotes, à la sollicitude et aux bontés de Votre Majesté. »
Colquhoun, o representante das Republicas Hanseaticas, respondia a 14 de Fevereiro com o officio em que se destaca este trecho: «Te undersigned is instructed further to express te eager desire of te Senates to reciprocate with te utmost sinceriti tese friendli sentiments, and to state, tat te Senate of Hamburgh on te 14th December last, and te Senate of Lubeck on te 21st of tat month, apointed M^r Fen Brink teir Consul General at Rio de Janeiro, enclosing to him letters of Congratulation on teir behalf to His Imperial Majesti, and requiring him to solicit an Exequatur in te usual form, tus proving teir earli and anxious desire to invite te benevolent dispositions of te Emperor of Brasil, and to facilitate and encourage te comercial Intercourse between te Subjects of His Imperial Majesti, and te Citizens of te Hanseatic Republics. »
A 15 de Fevereiro communicava o ministro dos Paizes Baixos, Falck, que o seu Soberano nomeava o Consul Geral Brender a Brandis Encarregado de Negocios interino, e ajuntava: «Je suis convaincu que votre auguste cour verra dans cette mesure une preuve non équivoque de notre empressement à établir entre les deux pais des relations, qui ne peuvent manquer de devenir réciproquement avantageuses, et comme une marque ultérieure de ses sentiments personnels de haute estime et de amitié pour Sa Majesté Impériale, le Roi mon maître, Lui fera présenter par M. Brender les insignes de Grand-Croix de l'ordre du Lion Belgique. »
A resposta do conde de Munster, representante do Rei do Hanover, a 18 de Fevereiro de 1826, insere o seguinte periodo: «Les sentiments de amitié que Sa Majesté a voués à Sa Majesté Brésilienne ne sauraient laisser de doute sur le plaisir avec lequel Ele s'empresse à reconnaître, en sa qualité de Roi de Hanovre, l'indépendance du Brésil et le Titre Impérial pris par Son Auguste Souverain et à manifester en même temps la satisfaction avec laquelle Sa Majesté cultivera les rapports de amitié réciproque entre ses états héréditaires en Allemagne[74] et l'empire du Brésil. »
Maltzahn, ministro da Prussia, respondia a 6 de Março de 1826: «Le Roi, mon auguste Maître, a vu avec plaisir par la note que Votre Excellence m'a fait l'honneur de m'adresser le 16 janvier dernier et que je me suis empressé de transmettre à Berlin, que Sa Majesté l'Empereur du Brésil est animé du désir de cultiver son amitié. Sa Majesté em atendait que ce témoignage des dispositions amicales de Sa Majesté l'Empereur pour y répondre de son côté avec empressement et il Lui será très agréable de entretenir avec Votre Auguste Maître les relations de amitié qui ont si heureusement subsisté entre Ele et l'ancien Souverain du Brésil. »
As respostas dos outros Governos eram concebidas em termos analogos, repassados de benevolencia.
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