A legação imperial: Itabayana, Ponsonby e a independência oriental

§ 5.° — Itabayana e Ponsonby

Emquanto o nosso plenipotenciario, em Londres, tentava, num supremo esforço, desviar a mediação para o entendimento com a Corte de Madrid, Canning ia apertando as malhas da sua teia diplomática, seguro de si e da.sua poderosa intervenção. Em 15 de março de 1826, Itabayana esteve no "Foreign Office", onde o chanceller britannico lhe participou a próxima partida de Lord Ponsonby, com escala pelo Rio, afim de "conferir com o Ministério de Sua Majestade Imperial sobre a proposição apresentada pelo Encarregado de Negócios de Buenos Aires." Poucos instantes depois de avistar-se o nosso representante com Mr. Canning, appareceu, na Secretaria de Estado, Lord Ponsonby. Itabayana já conhecia o Lord, a quem visitara. Canning facilitou um encontro entre ambos, que veio a realizar-se, no dia immediato, em casa de Itabayana. O diplomata brasileiro, como se infere do seu Officio n. 90, de 18 de m a r ç o , foi bastante explicito na sua conversa com o L o r d . Descreveu-lhe o estado das Províncias Unidas, ministrou-lhe dados sobre a sua p r o ducção e o seu commercio, defendendo o ponto de vista do Império, n a g u e r r a cisplat i n a . Accentuou, p r i n c i p a l m e n t e , o ódio existente em Buenos Aires contra a fôrma de governo do Brasil, justificando as suas conclusões com a cxhibição de e x e m p l a r e s do Argos", de 20 e 2!) de o u t u b r o de 1825.

Retrucou-lhe Ponsonby que, se o motivo da g u e r r a e r a m as instituições monarehieas, deveria receiar o Brasil u m a colligação chefiada por Bolívar, cujos effeitos seriam de graves c o n s e q ü ê n c i a s . Affirmou-lhe, porém, I t a b a y a n a " q u e a idéa de u m a liga da? ditas Republicas contra o I m p é r i o era u m a ridícula q u i m e r a , tanto p o r q u e as demais Republicas estão mais ou menos desavindas com a de Buenos Aires, c todas estão exhaustas de meios e recursos, como p o r q u e ha u m a decidida rivalidade entre o General Bolívar e o enfatuado R i b a d a v i a . cpie he o Regulo principal de Buenos Aires." (Officio n. 90. de 18 de março de 1826). Despediu-se Ponsonby, t e r m i n a n d o a conferência " d a m a n e i r a mais obsequiosa" Seu juízo, não obstante, estava feito e não se modificou. C h r g a n d o ao Rio, foi seu primeiro cuidado propor, na carta de 4 de junho, ao Visconde de Inhambuque, a cessão da Banda Oriental ás Províncias Unidas, em troca de uma indemnização, correspondente aos nossos prejuízos. Reforçava os seus argumentos, em favor da devolução, declarando a Província Cisplatina de pouquíssima valia e insinuando, como em Londres, os perigos de uma conjuração republicana contra o Império. A dialectica de Itabayana servira, apenas, para cristalizar ainda mais as convicções do Lord.

Ponsonby encarnava, nesse momento, as tradições da política exterior da Grã-Bretanha. Não cedia uma pollegada deante do contendor. Quando este esperava uma pequena concessão, depois de alinhar toda sorte de razões, encontrava o interlocutor no mesmo logar, na mesma posição primitiva, defendida com finura, dobrada de pertinácia irresistível. § 6.° — Confirmação das suspeitas de

Itabayana

Com a vinda de Gordon, para o Rio, e de Ponsonby, para Buenos Aires, os negócios relativos á mediação começaram a ser tratados na America, por meio de conversas directas, entre os governos interessados e os plenipotenciarios de S. M. Britannica. Itabayana deixou, por isso, de influir sobre o assumpto pendente, limitando-se a seguil-o, de longe, pelas informações que recebia da nossa Corte ou pelas noticias irregulares que podia colher no "Foreign Office" e nos círculos políticos de Londres.

Sua vigilância, entretanto, não diminuiu, embora, dia por dia, se convencesse da procedência de suas suspeitas, quanto ao desfecho do litígio. As communicações do Bio, os despachos de Inhambupe, de Queluz e de Aracaty iam restringindo, cada vez mais, os horizontes optimistas. A cessão do Estado Cisplatino avultava, como realidade próxima, aos seus olhos.

Ainda em setembro de 1826 (Officio Secreto n. 18), transmittia o nosso plenipotenciario estas considerações dolorosas: "Este governo trata de firmar a sua influencia no Brasil, e em Portugal, no momento actual, que lhe parece muito opportuno. Está muito azedo com a recusa da cessão da Banda Oriental, e parece decidido a empregar todos os meios inclusive o de ameaças, para levar adiante o seu plano, que é de apoderar-se do porto militar de Montevidéo, e da navegação do Rio da Prata. Tendo Buenos Aires hum tão forte aluado, não pôde o Brasil sahir-se bem da contenda, senão tiver apoio da França ou Estados Unidos, e não negociar com a Espanha." (1)

Durante o anno de 1827 ha, na sua correspondência, um significativo silencio. A Convenção Garcia não lhe inspira o menor commentario. Sua situação, na capital britannica, devia ser, então, muito desagradável, em virtude das continuas reclamações, nos jornaes e no parlamento, acerca dos prejuízos causados ao commercio do Beino Unido pelo bloqueio do Bio da Prata. Todos os mezes surgiam casos novos, creados pelos

(1) Arehiro do Ministério das R. Exteriores. Rio de Janeiro. commandantes de navios inglezes, que desrespeitavam o bloqueio da esquadra brasileira, e eram aprisionados pelos vasos de guerra da marinha imperial.

Nos primeiros dias de 1828 (Officio n. 220, de 10 de janeiro) Itabayana previne o Marquez de Queluz de que "o Governo de Buenos Aires acaba de fazer bancarrota nesta Praça, declarando officialmente não poder pagar os juros do seu Empréstimo no próximo Semestre" Sua satisfação, por esse facto, não seria, porém, completa. Circulavam, na City, boatos assustadores a nosso respeito. "Segundo a voz publica, dever-se-ha seguir a esta bancarrota a do Brasil." Itabayana recusava acreditar no prognostico. "Eu confio que o Nosso Magnânimo Imperador fará mallograr-se tão sinistra predicção, e terá a gloria de sustentar illeso o Credito do Novo Império, no meio da tormenta financial que tem destruído o das novas Republicas Americanas. Esta gloria contribuirá grandemente para a consolidação do Império; porque o Credito Publico he, na época presente, a mola real dos Estados, e deve ser conservado á custa dos maiores sacrifícios." (2)

(2) Archivo do M. das B. Exteriores. Rio de Janeiro. § 7.° — Últimos esforços de Itabayana

Em fins de abril de 1828, ignorando naturalmente as transacções de fevereiro entre o Imperador e Gordon, Itabayana tenta uma suprema cartada, em favor do Brasil. Conhecendo os sentimentos de affeição e respeito de Lord Stuart por Pedro I, procura-o e pedelhe que predisponha o Duque de Wellington para uma conferência "sobre o melhor modo de terminar a mencionada guerra". (Officio n. 260, de 29 de abril de 1828) Traz-lhe Stuart, pouco depois, uma proposta de Wellington "para assignar immediatamente e sub sperati hum armisticio illimitado com o Encarregado de Negócios de Buenos Aires" Accrescentou o emissário que o Duque estaria "prompto a fazer os maiores esforços para decidir o dito Encarregado de Negócios a assignar hum tal armisticio" O diplomata brasileiro não hesitou em dizer a Lord Stuart que não duvidava sacrificar-se pelo bem da sua Pátria e a tomar sobre si a responsabilidade de assignar o referido armisticio.

Avistando-se com o Duque de Wellington, a 30 de abril, levou-lhe Itabayana um projecto de convenção, afim de servir de base á discussão que deveria seguir-se. Relatando esse episódio, escreve elle: "Não encontrando no Duque aquella bôa vontade que esperava, e de que Lord Stuart me tinha esperançado, comecei desde logo a augurar mal do êxito do referido negocio, e em huma conferência que tive posteriormente com o mesmo Duque, vi confirmadas as mesmas suspeitas: porque tendo Sua Graça conferido com Lord Dudley sobre a matéria em questão, e adquirido o conhecimento (que até então não tinha), dos últimos officios de Lord Ponsonby, e Mr. Gordon, reconheceu que, pelo meu projecto de armisticio, obtinha a Grã-Bretanha menos do que já lhe havia sido concedido nessa Corte, nas bases offerecidas em 13 ou 16 de fevereiro deste anno (isto é, o abandono da Província Cisplatina. para haver de ser constituída em hum Estado Independente), renunciou expressamente ao intento da assignatura do sobredito armisticio, nesta capital. Este incidente não foi de todo infrutífero para-nós, porque a Inglaterra, na negociação pendente entre o Brasil e Buenos Aires, não tem por objecto a pacificação dos dois Estados Belligerantes, porém, sim, o de privar o Brasil da posse da referida Província, em ordem a firmar o seü predomínio no Rio da Prata. O intento he deshonesto, mas a força colora todas e quaesquer deshonestidades." (Officio numero 263, de 7 de maio de 1828). í1)

(1) Archivo do M. das R. Exteriores. Rio de Janeiro. § 8.° — Itabayana suggere a independência

da Banda Oriental

Fracassados todos os planos de Itabayana, para resolver a pendência, burlando a mediação, caracterizada "pelo espirito de parcialidade que os ministros de S. M. Britannica têm manifestado a favor dos inimigos de S. M. Imperial" lembra o visconde, no seu ultimo officio sobre a questão (Secreto n. 2, de 17 de julho de 1829), o seguinte alvitre:. " sendo a independência da Banda Oriental o objecto da guerra declarada por Buenos Aires a esse Império, e a condição "sine qua non" pretende a dita Republica fazer a paz como he expresso na nota de sir Roberto Gordon, em data de 21 de abril do corrente anno, sou de opinião que a maneira mais decorosa e rápida, pela qual o governo de S. M. I., poderá obter a paz que tanto deseja, será fazendo por hum Acto seu o mesmo que faria em virtude do Tratado, que se concluisse com Buenos Aires: isto he, erigindo a Banda Oriental em hum Principado a favor de huma de Suas Filhas, dando-lhe huma Constituição e instituindo huma Regência para reger o Principado, durante a menoridade da Princeza. Para isto bastaria que o nosso governo se entendesse da maneira a mais secreta com Lavalleja, e com as autoridades da Banda Oriental.

"Isto feito, não teria Buenos Aires motivo para continuar a guerra, e quando o seu furor chegasse ao excesso de continual-a, seria de curta duração, porque as tropas de Lavalleja se reuniriam ás Imperiaes e aquella Republica teria hum maior numero de inimigos a combater: o que poderia fazer por muito pouco tempo.

"Deste modo acabaria a parcial Mediação Ingleza; e ainda quando este Governo não gostasse deste desfecho, dissimularia o seu desgosto; porque o actual gabinete he mais realista do que o precedente, comtudo convinha que se fixasse a linha divisória dos Estados e á Lavalleja se offereça um titulo e hum logar na Regência. " a )

O derradeiro conselho de Itabayana era ainda uma illusão do seu patriotismo.

(1) Aithica do Ministério das R. Exteriores. Rio de Janeira. 9.° — Ponsonby confirma as razões de

Itabayana

O juizo de Itabayana, tantas vezes repetido em seus officios, sobre os moveis occultos da politica britannica, em relação ao litígio da Banda Oriental, encontraria plena confirmação em documentos insuspeitos de fonte ingleza. Nenhum depoimento remataria melhor este capitulo que o officio n. 6, dirigido ao Foreign Office por Lord Ponsonby, em 18 de janeiro de 1828. Depara-nos este papel de summa importância todo o pensamento secreto de Ponsonby, o que vale affirmar, da chancellaria de Londres. Depois de se referir o plenipotenciario de S. M. B., em Buenos Aires, a um esboço de projecto para formar um systema de federação entre os Estados litorâneos do Prata e do Paraná, afim de assegurar a liberdade do commercio, desde a bocca do estuário até o Paraguay e a entrada do Bermejo, no Paraná, sob a garantia da Grã-Bretanha, pondera o Lord:

"Acreditam os brasileiros que uma vez senhores permanentes de toda a costa da America do Sul, desde o Amazonas ao Prata, e podendo estabelecer estações na costa africana, poderão prejudicar seriamente, senão controlar, ao sabor da vontade do Governo Imperial, o commercio da Inglaterra com a índia, a China e toda a Ásia Oriental e o Pacifico. Imaginam elles que poderiam fazer isso com marinha bastante reduzida, por meio de cruzadores, apostados para se apoderarem de todos os traficantes que se aventurassem a realizar a travessia sem comboio, demasiado dispendioso, para ser continuamente usado com proveito.

"A falta de habilidade e de valor, entre os brasileiros, não offerece motivos de susto, pelo que, isoladamente, tentassem elles fazer contra os direitos ou interesses britannicos, porém, não nos faltariam rivaes invejosos, ou inimigos bastantes para contribuir, se pudessem, para a diminuição do nosso poder.

' S e fosse permittido aos brasileiros incorporarem a Banda Oriental e o Rio da Prata ao seu Império, além de quanto possuem, poderiam, em qualquer tempo, dar facilidades á França, de tal natureza, para atacar, com vantagem, os interesses marítimos da Inglaterra. E' sobejamente conhecida a má vontade do actual imperador do Brasil para com a Inglaterra; libertou-o, sua abdicação da coroa portugueza, segundo acredita elle, senão, realmente, de grande parte, talvez da maior parte da obrigação de cultivar a amizade da Grã-Bretanha, no interesse da segurança pessoal e de sua família; os vínculos de relações commerciaes parecem bastantes frágeis, sabendo-se perfeitamente que as vantagens do commercio podem assegurar-se a uma nação, embora em guerra com o seu melhor fornecedor; e sua magestade imperial é capaz de fazer crer que a França poderá, com facilidade, reparar todas as perdas que resultariam de um desentendimento com a Inglaterra.

"Se o imperador buscasse o auxilio da França e pudesse entregar-lhe todos os portos da America do Sul, a França, sem duvida, lograria ameaçar de morte immensa porção do nosso commercio, por meio de uma guerra marítima de depredações, nessas zonas. Os portos principaes do Brasil seriam defendidos facilmente. O valor e a perícia franceza saberiam guardal-os, e a distancia da sua base de abastecimento, augmentaria muito as difficuldades de operações da Grã-Bretanha."

(1) Becord Office. Lonãon. F. 0. (1828),

Eis ahi, em toda a sua clareza, as grandes e imperiosas razões que inspiraram a chancellaria de Londres, de 1826 a 1828, no litígio cisplatino. Itabayana percebera profundamente o jogo do gabinete britannico. A mediação de Ponsonby não era contra o Brasil nem contra Buenos Aires. Era a favor dos interesses políticos da Grã Bretanha. Ponsonby soube defender esses interesses, de modo habilissimo, vencendo a única batalha definitiva de toda a guerra cisplatina. (2)

(2) Afim de illustrar o asserto, de modo claro e definitivo, convém consultar a documentação colligida no vol. 2." da obra, já citada, de Luís Alberto de Herrera: La Mision Ponsonby.