A diplomacia secreta de Montevidéo e os prodromos da guerra do Paraguay

A DIPLOMACIA SECRETA DE

MONTEVIDÉO E OS

PRODROMOS DA GUERRA

DO PARAGUAY

§ 1." — O Império e o Paraguay

No processo que certos polemistas apaixonados movem contra a diplomacia imperial, acoimando-a de provocadora consciente do maior conflicto sul-americano, ha certas peças de relevo extraordinário que, por systema, não têm entrado no libello dos nossos accusadores. E' lastimável, entretanto, que os próprios historiadores brasileiros, empenhados em restabelecer honestamente a physionomia dos successos de 1865, desconheçam vários documentos que, por sua substancia, fazem fé e falam muito alto em favor do nosso paiz.

Ninguém poderá determinar, com segurança, as causas da guerra contra Solano Lopez, sem compulsar attentamente a correspondência reservada e confidencial dos agentes de Montevidéo, em Assumpção, desde 1863, quando a legação oriental esteve a cargo de Lapido, até 1864, quando a chefiou o sr. José Vasquez Sagastume. As notas trocadas entre aquelles plenipotenciarios do governo "Manco" e o sr. Berges, ministro das Relações Exteriores do Paraguay, assim como as cartas particulares escriptas por esses comparsas do drama de 1865, são porventura a melhor fonte para o estudo imparcial dessa época.

Emquanto o conselheiro Saraiva, cumprindo com a maior elegância as instrucções do governo imperial, proseguia nas suas longas e tormentosas negociações com Aguirre e Herrera, expondo as reclamações justíssimas do Brasil, contra os vexames soffridos no Uruguay pelos subditos do Império, José Vasquez Sagastume intrigava em Assumpção, preparando ealculadamente o terreno para a guerra. Emquanto Saraiva, como affirmou da tribuna da Câmara uruguaya o deputado Júlio Maria Sosa, no seu famoso discurso de cdjril de 1907, "alimentaba ei propósito firme y decidido de contribuir a pacificar ei Estado Oriental, ei Gobierno de Montevidéo estaba en negociaciones con ei "Supremo" dei Paraguay, por intermédio dei doctor Vasquez Sagastume. Bien conocidas sou. por todos los que se han preocupado un poço de escrutar los secretos de Ia historia, esas negociaciones que no arrojan. senor presidente, ningun prestigio sobre ei gobierno de Montevid é o . . . El Gobierno de Montevidéo á toda costa deseaba que López interviniera en nuestros sucesos para pacificar ei pais y llevar también con ei general Urquiza — cuya influencia subversiva aun persistia en ei Paraná — una guerra inconsulta, senor presidente, á las naciones vecinas"

Escolhemos, entre a volumosa correspondência secreta de Sagastume, um papel de subida importância, que vem lançar sobre os prodromos da guerra do Paraguay uma luz nova e esclarecedora. Esse papel é o Memorandum confidencial que o plenipotenciario uruguayo dirigiu, em 28 de outubro de 1864, ao ministro das Relações Exteriores do Paraguay. ( 1 )

O Memorandum de Vázquez Sagastume é um arrazoado completo contra os que pretendem inculpar-nos levianamente, contra os que apontam o Brasil como potência imperialista, ciumenta do progresso e desenvolvimento do Paraguay Precedendo de quinze dias o apresamento do "Marquez de Olinda", depara-nos elle manancial excellente para pesquizar as origens da invasão de MattoGrosso e do assalto inopinado ao território argentino.

Lendo-se as considerações de Sagastume, conclue-se ter sido elle o homem provi-

(1) Arehivo do M. das II. Exteriores. Rio de Janeiro. dencial, indicado para repor a verdade histórica em seu justo logar. Instigando o governo paraguayo contra o Brasil, Sagastume traça, com muita penetração e ponderadas razões psychologicas, o quadro político e social do Império. Não se furta, para tanto, a pormenores mesmo insignificantes. Desce aos mais ínfimos segredos da nossa machina administrativa. Mostra que não ha solidez nas instituições imperiaes; que são frouxos os vínculos entre varias províncias; que, no próprio Parlamento do Rio de Janeiro, ha vozes descontentes, capazes de entravar e contrariar as providencias do gabinete de S. Christovão; que o Brasil não tem exercito; que, deante das forças numerosas e adextradas do Paraguay, exhibe o Império um contingente ridículo de 8.000 homens, obrigados, assim mesmo, a dividir-se por differentes regiões, ameaçados por agitadores e descontentes; que o Brasil está despercebido e não se acha preparado para resistir a uma invasão súbita; que o Paraguay "está no seu direito de invadir o Brasil em silencio"; que não deve declarar-lhe guerra, porquanto daria ao Imperador opportunidade para se defender; que, apesar de Mitre e de Buenos Aires, o povo argentino se recusaria a uma alliança contra o Paraguay; (pie, por isso, o exercito paraguayo poderia, sob o pretexto de um "transito inocente", violar a fronteira argentina, atravessar o território de Corrientes e atacar o Brasil pela retaguarda, auxiliado por 8.000 soldados orientaes; que, obrando dess'arte, Lopes derrocaria o colosso imperial, estabeleceria o equilibrio platino e se cobriria de eterna gloria.

Sagastume, como se vê, fez a nossa defesa "a priori" A que fica reduzido, depois dessas considerações, o nosso imperialismo? Como explicar que um vasto paiz, com as suas fronteiras desguarnecidas, sem arsenaes militares, sem flotilha fluvial na zona mais vulnerável ao inimigo, sem estabilidade política, sob a ameaça de perturbações continuas, é, máo grado tudo isso, um monstro de imperialismo? O plenipotenciario uruguayo, no seu jogo em Assumpção, foi um diplomata habilissimo. Infelizmente, porém, como acontece muitas vezes, foi só diplomata, enxergou apenas o que estava no seu campo de acção, serviu-se de meia dúzia de cartas, desprezando o resto do baralho.

Sagastume errou no seu calculo sobre Mitre, desconhecendo, por igual, nos seus apressados juizos acerca de Urquiza, que a éra do caudilhismo já havia passado na Argentina. Errou, também, quando asseverou a fraqueza da unidade brasileira e zombou da capacidade formidável de reacção dos nossos homens. Mas as apparencias, seja licito confessar, lhe davam razão. Estávamos, de facto, desorganizados militarmente, quasi sem recursos para suffocar uma rebellião séria, quanto mais para os azares de uma guerra externa. Accresce ainda que nos acabrunhavam as humilhações do caso Christie, humilhações que deveriam ter influido muito no conceito pejorativo que se fazia do Brasil entre os povos do Prata. Sagastume sommou todos esses valores e achou que o momento era azado para destruir, de uma vez, o prestigio do Império, em beneficio da política dos partidos extremados. O caudilho deveria abater o Imperador. E Lopez, esquecido de um largo passado de amizade generosa, entrou na combinação da diplomacia secreta, ([iie lhe offerecia, além do mais, todo o plano de operações bellicas.

Tem a palavra, agora, José Vasquez Sagastume. § 2.° — Considerações sobre a actualidade

da Republica Oriental do Uruguay

MEMORANDUM CONFIDENCIAL ENVIADO POR JOSÉ

VASQUEZ SAGASTUME, PLENIPOTENCIARIO URUGUAYO EM ASSUMPÇÃO, AO SR. BERGES, MINISTRO

DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO PARAGUAY,

EM 28 DE OUTUBRO DE 1864

"A Republica Oriental do Uruguay atravessa nestes momentos a suprema crise que deve decidir a conservação ou a perda da nacionalidade. Lutando contra Flores, hostilizada abertamente pelo Império do Brasil, não procurou nem desejou outros auxílios, senão os da sua irmã, a Republica do Paraguay A política elevada e previdente do exmo. general Lopez, lhe inspirou confiança e fé nesse poderoso concurso, sem o qual a sua decisão e valor seriam insufficientes para triumphar na contenda.

A perda da nacionalidade oriental, quebrando o equilíbrio do Prata, implantará uma ameaça actual aos direitos e ao futuro da nação paraguaya.

A identidade de origem, de interesses e de perigos entre as duas nacionalidades constituem razão de Estado para unir os seus esforços e combater, assim, com seguranças de êxito, as pretensões e os attentados do Império.

Os successos políticos que se vêm desenrolando de um anno a esta parte, e esterilizam nobres sacrifícios, conduziram a Republica Oriental a uma situação precária.

Impossibilitada de dominar o território e poder, nas suas fronteiras, dar a mão ao Paraguay, tem de concentrar os seus elementos de defesa num ponto em que flammeje a bandeira da sua nacionalidade e a legitimidade do seu governo, (sic)

Cabe, pois, ao Paraguay, a gloria invejável de levar seu poder e suas armas ao mesmo theatro dos acontecimentos, para libertar o grande principio da independência e o futuro destes paizes.

Como se garantirá o resultado da empresa, justificando ao mesmo tempo, deante do mundo, o bom direito com que procede a Republica do Paraguay?

Eis aqui um aspecto importante da questão, que se não pôde resolver prescindindo das circumstancias que com ella se relacionam.

Convém estudar separadamente cada um desses pontos, que se podem chamar cardeaes, para deixar bem claras as possibilidades favoráveis e as contrarias, que podem affectar a realização da idéa.

Quanto ao direito, estabeleceu-o claramente a previsão e acerto com que o exmo. governo do Paraguay fundou a sã doutrina do equilíbrio politico do Rio da Prata.

Está proclamada e não contradita a verdade do interesse que deve inspirar, ao Paraguay, a conservação das nacionalidades do Prata, como meio de estabilidade e garantia para os direitos desta Republica.

As primeiras explicações pedidas a Buenos Aires, em virtude dos auxilios prestados á invasão de Flores, foram dadas por aquelle governo, de modo que ficou por elle tacitamente reconhecida a legitima faculdade em virtude da qual o Paraguay pediu essas explicações.

Posteriormente, a attitude assumida pelo Paraguay, no protesto de 30 de agosto, motivado pelo ultimatum do Conselheiro Saraiva, revelou novamente a decisão de fazer valer os seus direitos nas complicações que a política brasileira trouxera ao Rio da Prata, para atacar, de qualquer fôrma e sob qualquer pretexto, a soberania e a integridade da Republica Oriental.

O Brasil desattendeu á justa admoestação do Paraguay e entrou no terreno dos factos, respondendo ou não ao protesto do Paraguay.

No primeiro caso, está demonstrado praticamente que prescinde das considerações devidas a uma nação amiga, o que lhe impunha o dever de discutir, pelo menos, o ponto controvertido, antes de consummar um attentado contra o qual se protestava.

No segundo caso, a conducta do Brasil é ainda mais grave, porque, a esse descaso, junta-se a descortesia de não satisfazer ou explicar actos internacionaes de resultados transcendentaes e que originaram justas observações, fundadas em princípios de interesses próprios e legítimos.

Em qualquer das hypotheses, o procedimento do Império robusteceu o bom direito com que o Paraguay tornará effectivos os effeitos do seu solemne protesto de 30 de agosto.

Mas esse direito se fortificaria mais ainda e seria mais efficaz, perante a lei das nações, se se exercesse com o consentimento expresso e pactuado do soberano do território no qual se devem desenvolver as operações.

O governo oriental pode demonstrar esse accordo e consentimento de duas maneiras differentes. Pedindo a intervenção armada do exmo. governo do Paraguay, na luta que sustenta contra o Brasil, para defender princípios de interesse commum; ou celebrando um tratado de alliança offensiva e defensiva para garantir a independência e a integridade de ambas as Republicas, de qualquer perigo que as ameace no presente ou no futuro.

Esse tratado poderia ser temporário ou permanente.

A jurisprudência internacional reconhece esses dois meios, pelos quaes uma nação independente e soberana pode levar suas armas e seu poder ao território de uma outra nação igualmente independente e soberana, e, de mptuo accordo em pensamento e como se fosse em causa própria, lutar contra outra nação que atacasse sua integridade ou seus direitos.

A legitimidade com que, em tal caso, procederia a nação interventora ou alliada, não poderia ser contestada por nenhum poder sujeito ao respeito dos princípios estatuídos no direito publico.

Quanto ás probabilidades do bom êxito da expedição do Paraguay contra o Brasil, na Republica Oriental, estão asseguradas tanto quanto se podem assegurar as coisas que dependem da natureza humana.

O Brasil, por seu modo de ser político e social, por suas leis fundamentaes e orgânicas, pelo caracter nacional e pelos diversos elementos e interesses que abriga no seu seio, não pôde estabelecer a homogeneidade de pensamento e a centralização de poder, necessários para fazer uma política de guerra com resultados vantajosos.

Ha, no Império e no próprio Parlamento, influencias mais ou menos poderosas que fazem forte opposição á guerra, e que necessariamente devem debilitar as medidas governamentaes para empreendel-a e mantel-a.

Essa opposição ha de tornar-se mais consistente quando vir a Republica do Paraguay ligar-se á Oriental, para resistir ás aggressões do Brasil, porque, então, terá deante de si um poder capaz de ameaçar a própria estabilidade do Império.

O Brasil formará sobre a fronteira, para invadir o território oriental. 8.000 homens approximadamente, e, embora com grandes sacrifícios, ser-lhe-á muito difficil augmentar de outro tanto o exercito, que deve também guardar e defender a província do Rio Grande.

Os poucos elementos bellicosos do Impen o guardam no seio os germens da desavença, que, por mais de uma vez, produziram revoltas .

O governo do Imperador tem tido necessidade constante de manter, nas suas províncias, tropas de linha, para conserval-as no respeito pelo regimen.

Seria perigoso, para elle, desguarnecer essas províncias e trazer á guerra contra a Republica Oriental essas forças, que são a garantia da ordem e da obediência.

Utilizando embora esses recursos, augmentados com os estrangeiros que possa engajar e os contingentes de recrutas provinciaes, o que já foi ensaiado uma vez, sem êxito, não conseguirá levar ao theatro da guerra um Exercito superior ao que pode mobilizar facilmente o Paraguay.

Ha, além disso, no Rio Grande e em outras províncias do Império, um elemento poderoso que pode fazer valer-se em seu prejuízo. A escravidão liberta, sob a protecção das armas republicanas, deve ser naturalmente um auxiliar da boa causa, convertendo-se naturalmente em inimiga dos seus oppressores.

Na luta da Republica do Paraguay e da do Uruguay contra o Império do Brasil, este não pode ter a cooperação de nenhum povo americano.

Quesquer que sejam as naturezas dos compromissos assumidos pelo governo de Buenos Aires com o Brasil, o general Mitre não terá poder sufficiente para conduzir as armas argentinas á confraternidade com as do Império, em face do systema republicano.

As sympathias dos povos da Confederação Argentina não se inclinam para o Brasil, e ainda estabelecido o caso de querer o governo de Buenos Aires fazer grande questão da violação do território para o transito innocente que realizarem as forças paraguayas, através da província de Corrientes, para chegar ao Brasil, a opinião publica já manifesta, e de modo bem pronunciado, deterá qualquer reclamação ou disposição governamental tendentes a favorecer, por qualquer modo, os interesses do Império.

Além de que, o pretexto para essas reclamações desappareceria, com o assentimento do governador da província de Corrientes para o transito innocente do exercito paraguayo .

Em qualquer caso, é claro que a Republica Argentina, com ou sem a vontade do seu governo, não fará nunca causa commum com o Império, quando este lute com as armas contra as republicas irmãs.

As suas tradições e interesses, e, ainda mais do que tudo, a força das coisas, que tem grande poder no destino dos povos, garantem efficazmente essa affirmativa.

Essas reflexões são applicaveis á situação mais desvantajosa em que se pudesse encontrar a pratica da alta política manifestada pelo exmo. governo do Paraguay.

O mais provável, o mais lógico, é suppôr que, iniciadas as operações militares, e próximo de resolver-se o problema da sorte futura desses paizes, as próprias conveniências unifiquem o esforço de todos para combater um perigo commum, satisfazendo de uma vez uma exigência nacional antipathica por essência ao caracter e tendências do Império do Brasil.

O general Urquiza, que está chamado pelos seus antecedentes e interesses a cooperar na empresa pôde ficar, no momento, indeciso diante de uma resolução grave que decida do seu futuro.

O flanco que abre, a Entre Rios, o domínio do Uruguay e baixo Paraná pelos navios brasileiros em combinação com Buenos Aires, se essa província se pronuncia em primeiro logar contra a política que segue o governo argentino, pôde ser uma razão que detenha o general, porque, apparentemente, constitue um verdadeiro perigo.

Mas, quando o general Urquiza se compenetrar da verdade das coisas e vir os irresistiveis elementos que o Paraguay põe em acção e se convencer da impotência do Brasil e de Buenos Aires para invadir a província de Entre Rios, tendo as suas forças compromettidas na questão oriental, não ha duvida que, verificando as probabilidades de triumpho para a boa causa, se ainda não se tiver pronunciado em seu favor, se apressará em fazel-o, para não perder a importante posição que os successos poderiam dar-lhe.

De qualquer maneira, com o general Urquiza ou sem elle, as vantagens que, na arte da guerra, podem constituir fundadas probabilidades de triumpho, estão com o Paraguay, o qual, sobre alinhar ao seu lado a honra e a gloria, terá o apreço dos povos e o applauso da historia.

A campanha que tão nobremente abre o Paraguay, para ajudar a salvar a liberdade e as instituições de um povo amigo e irmão, pode ser de resultados mais próximos ou demorados, segundo os esforços, feitos conjuntamente pela Republica Oriental, se mostrem mais ou menos efficazes e importantes.

Se a Republica Oriental conserva em pé os elementos que ainda conta para sua defesa, os quaes reunidos bastam para conter e até bater os 6 a 8.000 brasileiros que a devem invadir, as operações do exercito paraguayo serão de decisão mais rápida.

Mas essas forças disseminadas nada podem.

As praças de Salto e Paysandú, abandonadas aos seus próprios recursos, não resistirão á offensiva do Brasil.

Serão atacadas simultaneamente por mar e terra. Empenhar-se em mantel-as, com a certeza de vir a perdel-as, seria derramar inutilmente o sangue precioso dos seus defensores e diminuir o numero de valentes que devem guarnecer a capital.

As forças invasoras tomarão posse de todo o norte do Rio Negro, e, ao sul, operará Flores com o maior auxilio que possam darlhe os invasores.

Se a divisão do Departamento de Cerro Largo e as guarnições de Salto e Paysandú retirarem-se, no caso de não poder sustentar os pontos que guarnecem, e se incorporarem, com o exercito em operações, ás forças da capital, o governo oriental terá reunidos 8.000 homens, soldados feitos e de comprovada fidelidade.

Se recebesse do Paraguay um auxilio de 2 a 4.000 homens, que se encarregassem da conservação e guarda de Montevidéo, esses 8.000 homens poderiam manobrar ao sul do Rio Negro, com vantagem sobre Flores, e aproveitariam qualquer opportunidade para bater as forças de linha do Império.

Esses 8.000 homens serviriam, também, para hostilizar a retaguarda do Brasil, quando esse tivesse que enfrentar o exercito paraguayo e prestaria assim serviços de notável importância.

E' possivel que o Brasil e ainda Buenos Aires, receiando que o Paraguay entre em acção para fazer valer desde já sua influencia e seu poder no curso dos acontecimentos, vigiem o passo de Martin Garcia e pretendam mesmo desconhecer o direito que assiste á bandeira do Paraguay de chegar ao porto de Montevidéo.

Mas, embora não levando em conta que tal acto seria um attentado contra o direito das gentes, não conseguiriam deter a expedição, porquanto qualquer que fosse a resolução em que estivessem, não dariam combate naval ao Paraguay, apenas para forçar uma visita aos navios dessa marinha, sem saber positivamente a missão que levavam; tanto mais quanto é provável que o corpo diplomático estrangeiro, em Montevidéo, haja notificado o almirante brasileiro no Prata, respondendo á sua circular, que não reconhece o direito de visita á bandeira n eu trai que navegue os rios da Prata, Paraná e Uruguay. porque esse direito não se adquire senão preenchendo previamente as formalidades prescriptas pela lei das nações, desattendida, até o presente, pelo Brasil, em seus ataques á Republica Oriental.

Esses navios paraguayos, talvez consigam passar o estreito em Martin Garcia, sem serem presentidos a tempo, desembarcando as tropas em Montevidéo; se, por essa razão, houvesse perigo no seu regresso ao Paraguay, em vista da superioridade de força marítima que tem o Brasil, poderiam ficar naquelle porto, ou formando parte do auxilio recebido pelo governo oriental, ou tomando este a direcção delles por alienação, arrendamento ou outro meio legal.

Se o exmo. governo do Paraguay julgasse de melhor politica a defesa de Montevidéo e, por terra, mais acertado fazer somente uma demonstração contra o Brasil, então as forças que ficam com o governo oriental, não deverão abandonar as immediações de Montevidéo, e Flores poderá impunemente assolar grande parte dos departamentos do Sul.

De todos os modos, ainda que reduzido o governo oriental a defender a praça de Montevidéo, uma das maiores difficuldades que o embaraçam na actualidade é a situação financeira.

Esgotados, na luta, os recursos extraordinários adquiridos dentro do paiz, encontrou-se o governo na contingência de negociar um empréstimo na Europa. Tem garantias a offerecer para uma grande operação de credito e fundadas esperanças de negocial-a, mas isso não será antes de cinco ou seis mezes. No entretanto, as necessidades da guerra exigem dispendios que é necessário cobrir immediatamente.

Um subsidio reembolsável de 80 a 100.000 pesos mensaes, durante esse tempo, não só o desembaraçaria de serias difficuldades, mas facilitaria e augmentaria os elementos da sua resistência e poder.

Todavia, o Brasil, prevendo os perigos que pôde correr com a expedição do exercito paraguayo ao theatro dos acontecimentos, se apressará em desenvolver os successos de modo a não dar tempo á acção paraguaya.

Effectivamente, se ficar opprimida a Republica Oriental por ataques superiores ás suas forças, e cair envolta na sua bandeira e banhada no seu sangue, a nobre missão do Paraguay teria maiores difficuldades a vencer

O governo oriental não medirá sacrifícios para conservar a divisa da sua nacionalidade, lutará com heroísmo até a consumação do martyrio, mas, para evitar toda complicação possível c assegurar o êxito glorioso da empresa, seria necessário proceder com a presteza com que se desenvolvem os suecessos. A actualidade é suprema e decisiva talvez.

A mobilização sobre o Brasil das forças paraguayas, nestes momentos, seria talvez um golpe de morte para o Império.

Dentro de um mez, só Deus sabe a natureza dos inconvenientes que podem surgir!

Uma declaração de guerra ao Brasil, antes das operações, poderia occasionar precipitação da sua parte para tomar uma defensiva vantajosa e ganhar assim posição.

O governo do Paraguay estaria no seu direito de invadir o Brasil em silencio. Já o annunciou em seu protesto e na resposta á nota da legação brasileira a esse propósito. Com o primeiro golpe contra o Império, uma manifestação ao mundo justificaria seu direito. O general Lopez libertaria assim a Republica Oriental, garantindo o futuro da sua própria pátria, cobriria sua fronte de gloriosos laureis e a historia destes paizes tributaria ao seu nome dignos e merecidos applausos. (1)

(Assunción, Octubre 28 de 1864)

(Ass.) José Vasquez Sagastume.

(1) O estilo campanudo em que está vasado o famoso "Memorandum", obscurece, não raro, a clareza do texto, e difficulta particularmente a limpidez da versão brasileira.