Da incomprehensão separatista

DA INCOMPREHENSÃO

SEPARATISTA

§ 1.° — O Brasil e a America Espanhola

Os povos americanos soffrem de um mal, que ás gerações modernas cumpre o dever de corrigir immediatamente, com todas as suas forças de bôa vontade e sincero empenho: o mal da incomprehensão, do mutuo desconhecimento. Ha todavia entre os paizes do nosso continente, um que, em face dos demais, tem padecido, com maiores prejuízos dessa enfermidade commum. Se os outros membros da communhão hispano-americana se desconhecem ou não se conhecem como fora necessário, concorrem para os approximar e diminuir o insulamento que os distancia vários factores substanciaes. A Bolívia e a Republica Argentina, o Chile e a Colômbia, o Peru e a Venezuela, o Equador e o Paraguay estão conjugados numa cadeia de elos sympathicos, formada pela igualdade do idioma, pela similitude da elite social, pelo parallelismo dos costumes e até pela fraternidade das tradições históricas, pelo rithmo das idéas generosas que inspiraram Bolivar, San Martin, Sucre, Miranda e 0'Higgins. As nações espanholas da America podem estar separadas, ás vezes por dissídios cruéis, mas o seu destino, pelo tempo adeante, não refugirá á fatalidade das leis do sangue. E, muito embora não se verifique, na sua plenitude, o sonho do Libertador no Monte Avelino, a realidade futura não desmentirá totalmente os prenuncios da visão bolivariana. Se as correntes migratórias, como é de suppor, não alteraram profundamente a liga ethnica primitiva, os povos hispanos formarão, no mundo novo, um complexo forte, equilibrado e resistente, um bloco indissolúvel, ante o anglo-saxão e o brasileiro.

Para o Brasil, essa moldura espanhola que o enquadra e se desenrola, á feição de voluta plateresca, ao longo das suas fronteiras terrestres, pode constituir um elemento admirável de progresso e riqueza. E' mister, porém, para que se abram, nessa formidável muralha, largas portas de communicação, um propósito são, e cada vez maior, de entendimento reciproco. O Brasil, pelo capricho imponderável das circumstancias, é o paiz mais ignorado e, por isso mesmo, o que mais se presta ás invectisas de certos escriptores unilateraes, nesta parte do continente. Criou-se, á revelia dos factos e pela ignorância delles, em determinados círculos, um ambiente de suspeita contra o nosso passado, profundamente prejudicial e injusto. Historiadores apressados, sem o menor contacto com a documentação dos Archivos, estimulados apenas pelo fulgor das paixões, têm construído a nossa historia ao sabor das suas preferencias, com os materiaes perigosos da exaltação partidária.

Aqui mesmo, desde Teixeira Mendes, apologista do fraccionamento da unidade nacional, como se vê na sua obra sobre Benjamin Constant, vol. l.°, pag. 103, não faltaram vozes para apregoar as misérias da nossa politica de compressão contra os vizinhos fracos e desprotegidos. Essas diatribes, entretanto, longe de gerar confiança, de contribuir para o esclarecimento de velhas questões, servem para despertar hostilidades surdas, para augmentar ainda a incessante vaga de preconceitos que se avoluma sobre nós. Asseclas dessa escola de falsas e impertinentes reivindicações, já existem brasileiros apostados para reclamar contra os Tratados de 1851, com o Uruguay, contra as intervenções na época de Oribe e de Bosas, esquecidos de que aquelles actos nos foram propostos formalmente pelo governo oriental e as referidas intervenções feitas, a pedido insistente, de estadistas platinos da maior responsabilidade.

Saul de Navarro, por exemplo, incide, em um capitulo de O Espirito Ibero Americano dedicado a 0'Leary, num erro de bôa fé, de que eu estimaria vel-o afastado. Longe de mim o conselho de mentir por patriotismo. Saul de Navarro, que tomou o precioso encargo de estudar o pensamento iberoamericano, deve estender o seu raio de acção. Deve, por igual, aproveitar o ensejo para realizar nos paizes da America Espanhola, o desinteressado labor que, em prol dos mesmos, tem desenvolvido no Brasil. Não lhe falta, para tanto, aquella serenidade de juizo indispensável ao exacto observador.

Suas considerações acerca dos tumultos revolucionários da vida americana evidenciam a clareza do espirito que as enunciou. Em verdade, "o mal, senão o ridículo de nossos historiadores é considerar os homens e os factos da America, sob o critério e as exigências doutrinárias da civilização cançada da Europa. O século XIX foi para nós, americanos ibéricos, um período de lutas tremendas, de iniciação política, porque, de um momento, nos tornamos emancipados e entramos, ruidosa e precipitadamente, na communhão dos povos regidos pela democracia: demos um salto do patriarcado á utopia de Rousseau... Lógico era que essa evolução social, feita a golpes de mágica, nos trouxesse os caudilhos, os tyranos, as revoluções quasi permanentes, as guerras absurdas e atrozes, todos os desvarios e erros do nosso recente passado."

Mas é necessário ponderar que, para muitos, essa theoria só se deve applicar á historia dos outros paizes. Os estadistas do Império, as directrizes da sua política, as realizações da sua diplomacia não obedecem ás contingências. Essas contingências explicam Rosas, Francia e Lopez, mas não servem para justificar Paraná, Uruguay, Saraiva ou Rio Branco. Deante do Império desarmado, com um desprezível exercito, disseminado por território immenso, constantemente ameaçado pelas rebeliões platinas, o pequeno Paraguay exhibia numerosas divisões de soldados bravíssimos, fortalezas inexpugnáveis. Em face dessa antinomia, o historiador não se intimida e exclama: as contingências obrigaram o Paraguay a se armar porque o Império estava ali, c a política imperial era absorvente e devoradora.

Mas qual foi o paiz americano absorvido e devorado pela sucuri imperial ? Onde estão as espoliações, se as próprias fronteiras com o Paraguay, depois da guerra eram as mesmas que a diplomacia de ambos os paizes, em plena paz, já havia concertado e que só o conflicto doloroso impediu se ajustassem num Tratado?

Ha documentos que precisam ser lembrados, documentos que espelham as tradições imperiaes, de modo muito diverso de certas interpretações cavillosas. A política imperial, em relação ao nobre povo paraguayo, não pode ser taxada, pelos que a conhecem directamente, de duvidosa e provocadora. Sem referir o Tratado de 25 de Dezembro de 1850, pelo qual o Brasil se compromettia a promover o reconhecimento da Republica do Paraguay pelas potências que ainda não o houvessem feito, vale recordar os graves incidentes entre o gabinete de São Christovão e o representante da Confederação Argentina, a propósito da independência daquella Republica . § 2.° — O Brasil defende, contra Rosas, a

Independência do Paraguav

O Brasil quasi foi arrastado á guerra com o governo de Rosas, para defender a integridade e a soberania do Paraguay. Se o dictador de Buenos Aires estivesse, em 1813, preparado militarmente para uma campanha séria, os soldados imperiaes teriam marchado para proteger a independência paraguaya. Rosas preferiu, por isso, a guerra diplomática, o torneio das Notas, o jogo da dialectica subtil e das ameaças veladas, em que era mestre d. Tomás Guido, seu illustre plenipotenciario na Corte do Rio de Janeiro.

Dois annos seguidos durou a batalha, em que Rosas se empenhava pela annexação do Paraguay e o Brasil pela preservação da sua liberdade. Todos os argumentos de Guido eram systematicamente rebatidos, ora pelo Visconde de Uruguay, ora por Limpo de Abreu. Na sombra, vigiava o Conselho de Estado, cujos pareceres defendiam a nação cobiçada por d. Juan Manuel Rosas, com o mesmo ardor com que se opporiam á desintegração de um pedaço da pátria. Arrastava-sè a controvérsia em debates que, por vezes, fagulhavam subitamente, quando, desesperado ante a inflexibilidade imperial, d. Tomás Guido perde a paciência e envia ao governo brasileiro a nota de 20 de fevereiro de 181Õ. n>

Pondo de parte vários tópicos sobre diffcrentes assumptos, merece transcripção textual, este que se relaciona com os negócios de que estou tratando: "Desde 1843 tinha a legação manifestado francamente ao ministério do Brasil as poderosas razões que impediam ao governo argentino de reconhecer a independência do Paraguay O mesmo governo as declarou á câmara de representantes, em 27 de dezembro daquelle anno. Mas o governo brasileiro, precipitando, em troca de ephemeras vantagens, um reconhecimento prematuro de uma nacionalidade nova e ambígua, não teve em conta nem a organização primitiva da Republica Argentina, nem que o atacar, com sacrifício dos direitos originários da Confederação, a subdivisão do seu território nacional, era criar embaraços nas relações naturaes com os povos vizinhos."

(1) Ai chi ia elo M. das R. Exteriores. Rio de Janeiro.

Limpo de Abreu, então ministro e secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, depois de recapitular longamente os motivos e pretextos em que se fundamentava Guido para as suas reiteradas reclamações, respondeu assim, por Nota de 29 de julho de 1845, aos protestos do plenipotenciario de Rosas:

"Feitas estas observações geraes passará o abaixo assignado a considerar a questão da independência do Paraguay, que o protesto do sr. D. Thomaz Guido pretende tornar duvidosa; e propondo-se o abaixo assignado sustentar aquella independência, como releva, procurará reduzil-a aos termos da maior simplicidade e clareza, mostrando depois disto a coherencia de principios e actos com que a respeito desta questão tem procedido o governo imperial, resolvendo-a hoje, pela mesma fôrma por que a resolveu logo no seu começo. E' indubitavel, com effeito, que a independência do Paraguay, além de ser coetanea, resulta do mesmo principio que a província de Buenos Aires pôde invocar em seu favor. A identidade do principio estabelece necessariamente, neste caso, a identidade de direitos e prerogativas...

"Consultando-se qual foi a vontade livre e espontânea do Paraguay, ao separar-se da metrópole, fácil é conhecer que o Paraguay constituiu desde logo uma nacionalidade prop r i a e i n t e i r a m e n t e i n d e p e n d e n t e de Buenos Aires. E s t a asserção, além de outros factos, funda-se na resolução explicita e terminante da assembléa geral da província do Paraguay, que se r e u n i u na cidade da Assumpção, no dia 17 de j u n h o de 1811. Essa assembléa, além de criar u m a j u n t a governativa, composta de u m presidente e q u a t r o vogaes, decretou, entre o u t r a s m e d i d a s — que a província do P a r a g u a y se governaria por si mesma, s e p a r a d a , e sem intervenção da de Buenos A i r e s . A j u n t a governativa, criada em virtude daquella resolução, seguindo o principio f u n d a m e n t a l da independência da província, apressou-se, em officio datado de 20 de j u l h o do mesmo anno, a d a r conhecimento de tudo ao governo de Buenos Aires. O governo de Buenos Aires, longe de protestar em tempo algum, ou de fazer a m e n o r objeceão contra a declaração da independência do Paraguay, reconheceu-a elle mesmo em dois documentos authenticos e officiaes.

"l'm destes documentos é o officio dirigido, com a data de 28 de Agosto daquelle m e s m o anno, pelo governo de Buenos Aires. á j u n t a governativa do Paraguay, no qual officio declara o governo de Buenos Aires que, se é vontade decidida da província governar-se por si, e com independência do governo provisório, não se o p p o r á a isso o mesmo governo. incluiu o Paraguay, patenteando assim mais um vez que o considerava separado e independente, como já por outros factos tinha reconhecido.

"Se o Paraguay tivesse em algum tempo convindo, por effeito da sua própria vontade, livre e espontaneamente declarada, na divisão preexistente, incorporando-se á Confederação Argentina, neste caso único é que o governo de Buenos Aires poderia allegar como principio o argumento que offerece; cumprindo, porém, advertir que, ainda neste caso, não seria o facto material da divisão preexistente, mas sim o acto moral da incorporação tácita ou expressa, que poderia estabelecer o direito e as relações correspondentes entre Buenos Aires e o Paraguav

"Na presença dos factos e argumentos que ficam ponderados é a todas as luzes manifesto que o governo imperial, reconhecendo a independência do Paraguay, não pôde ser arguido de acolher sem grande comedimento uma nova soberania no território da Republica Argentina. O governo imperial acolhe uma soberania que é coeva com a da Republica Argentina, uma soberania que não importa por isso a desmembração do território da Republica Argentina, a que nunca pertenceu.

"E' também a todas as luzes manifesto que as doutrinas que têm autorizado o procedimento do governo imperial não poderão concorrer, em tempo algum, para estabelecer um precedente tão perigoso aos interesses vitaes do Império, como útil ás vistas da política anti-americana.

"As relações entre as differentes províncias que formam o Império do Brasil repousam na lei fundamental do Estado. A observância desta lei sagrada foi jurada por cada uma das províncias, e, honra lhes seja feita, nunca o governo imperial invocou debalde as obrigações do juramento. A integridade do Império tem sido mantida pelos brasileiros como dogma de segurança, de força e de prosperidade, e deve ser respeitada por todas as nações como dogma de paz.

"Se a política anti-americana tem por fim e por objecto enfraquecer, por meio da subdivisão, as diversas nacionalidades da America, não pode esta censura fazer-se ao Brasil na questão de que se trata, na qual o governo do Brasil, como se tem mostrado, não reconheceu uma desincorporação ou fraccionamento da Republica Argentina, mas a existência de uma nacionalidade que tinha o mesmo principio, a mesma idade que a nacionalidade argentina. O Paraguay, como se tem visto, sempre constituiu um Estado independente e separado de Buenos Aires...

"O acto de reconhecimento praticado pelo ministro do Brasil na cidade de Assumpção no dia 14 de Setembro de 1844 está de perfeito accordo com o pensamento em que se tem fundado a política uniforme do governo imperial para com o Paraguay; é, na serie dos factos, a continuação e complemento dos que principiaram a praticar-se em 1824; é, emfim, o corollario obvio e necessário dos princípios e das doutrinas que o governo imperial tem adoptado.

"De tudo quanto o abaixo assignado tem exposto resulta o firme propósito em que está o governo imperial de sustentar, como sustenta, com todas as suas conseqüências, o acto de reconhecimento da independência do Paraguay, contra o qual protestou, em nome do seu governo, o sr. D. Thomaz Guido, enviado extraordinário e ministro plenipotenciario da Confederação Argentina, na sua nota de 21 de Fevereiro do corrente anno, dirigida ao antecessor do abaixo assignado considerando o governo imperial, como considera, o dito protesto de nenhum effeito para com o governo do Brasil." '-'

(2) Aiehivo do M. das Relações Exteriores. Rio de Ju ntiro. § 3.° — Os detractores da política imperial

Os detractores da política imperial poderiam encontrar em nossos archivos muitas lições de honroso proceder diplomático, semelhantes á que nos depara o documento acima reproduzido. Não faltam ao Brasil, para que elle seja devidamente apreciado e se desvaneça, em alguns meios hispano-americanos, a pecha, que lhe lançaram, de paiz imperialista, muitas credenciaes daquella espécie.

Faz-se necessário, comtudo, que os homens de bôa vontade, sem paixão e sem ira, escrevam a nossa historia, considerando os factores do meio e do tempo em que ella se tem desenrolado. Porque é preciso dizer que a Republica tem soffrido, quasi tanto como o Império, os mesmos ataques desabusados. Não se enganem os que malsinam a obra imperial, para attrair sympathias. Os polemistas extremados, os historiadores de partido, como Herrera ou 0'Leary, visam o Brasil.

Não quero terminar estas observações sem transcrever trechos de um estudo intitulado Cuestiones Territoriales, e publicado, em abril de 1925, no "Diário Nacional" de Bogotá, pelo publicista colombiano Heraclito Uribe, irmão de um antigo ministro da Colômbia no Brasil. Por esse artigo se poderá avaliar até que ponto chegam os ânimos movidos contra nós.

Depois de fazer considerações desagradáveis acerca da nossa voracidade territorial, affirma o articulista:

"A única esperança que nos resta é que, em futuro talvez não remoto, o gigantesco Brasil se fraccione pelo menos em três potências, determinadas pela situação geographica, pelo clima e pela composição ethnica das partes, tocando-nos, como vizinhos, a menos forte.

"Então as republicas bolivarianas deveriam formar uma alliança, com o objectivo de recuperar o que perderam pela força ou pelo dolo. A essa alliança deveriam associar-se as três republicas do Prata, que têm queixas iguaes ás nossas. Uma dessas porções seria limitada, ao norte, pelo parallelo de Cuyabá, ou pelo divorcio das águas dos rios São Francisco, Tocantins e Amazonas, de um lado, e as do Prata, de outro. Nos Estados de Minas Geraes, São Paulo, Paraná, Santa Catharina e parte do de Matto Grosso ha um núcleo poderoso de allemães, italianos e espanhóes, que não se encontram bem no paiz. A segunda porção se limitaria com o Amazonas e teria Belém como capital, dispondo de immensas riquezas. A terceira porção ficaria ao norte do Amazonas e, se a Colômbia se une cordialmente á Venezuela e ambas sabem aproveitar a occasião, tal porção não deve ultrapassar a linha equatorial venezolana, tomando a Venezuela, então, o que hoje se chama Guyana Brasileira e recuperando a Colômbia o rio Guania, de onde foi desalojada. Para que a Bolívia e o Peru ganhem o que perderam, tanto a segunda como a terceira porção deveriam limitar-se pelo meridiano 65 a oeste do de Paris, que corre nas cercanias de Teffé. O fraccionamento do Brasil é inevitável por falta de homogeneidade das partes e também por excesso de território, pois a isso o conduziu a absorpção constante de terras alheias, com violência da equidade e dos tratados públicos.

"Não temos nenhuma antipathia pelo Brasil. Somente desejamos que se lhe dê um vomitorio, para que elle devolva os corpos estranhos: os rios Guania e Caquetá, o Acre, as Missões, etc, e que as partes em que se divida tenham limites justos. Somente desejamos que, em caso de urgência, lhe seja ministrado um purgante, como fazem ali com os negros, quando estes engolem, nas minas, um diamante." Essas novellas, está claro, não devem provocar senão o riso. Ellas não exprimem, de modo algum, o sentimento real dos povos americanos, a respeito do Brasil. Mas evidenciam, infelizmente, que estamos isolados e que precisamos deixar esse isolamento. Tudo isso demonstra, á saciedade, também, que podemos sorrir, sem duvida, mas temos a obrigação de falar claro e dizer a verdade, porque a verdade mais núa não humilha nem envergonha as tradições do Brasil.