A política imperial e a unidade brasileira

A POLÍTICA IMPERIAL E A

UNIDADE BRASILEIRA

O desejo de ver pelos próprios olhos é a característica do homem novo do Brasil. As gerações que antecederam a nossa estavam acostumadas, por via de regra, a observar o phenomeno brasileiro através das lentes de qualquer mestre de importação. Com algumas excepções, de brava resistência, como Tobias Barreto, apesar do seu germanismo, ou Joaquim Nabuco, mau grado a sua cultura de grande europeu, os nossos sociólogos se limitavam a applicar formulas estranhas para resolver os problemas nacionaes. Ha, entretanto, um facto singular no curso da nossa historia, para o qual eu me permittiria chamar a attenção dos seus pesquizadores, como o autor de O Estado Fluminense, Jayme de Barros, cuja obra me deu o melhor ensejo para estes commentarios. Ao lado de historiadores e analystas líricos e apressados, a Begencia e o Segundo Império, até os Tratados de 1872 com o Paraguay, produziram um typo que se tornou raro depois, o do homem político, de capacidade pratica.

Aquelles que julgam a nossa actividade constructora no antigo regime, pela dialectica florida, pelo jogo subtil de sentenças e citações dos Annaes parlamentares commettem erro essencial. Essa maneira de criticar os estadistas do Império firmou-se, infelizmente, contra a verdade das coisas, entre a maioria dos nossos escriptores. E' preciso não esquecer, antes do mais, que essa doença da palavra peregrina foi peculiar, durante o século XIX, a todos os parlamentos do occidente. Doença que a Bevolução herdou á Europa, era natural se transmittisse aos povos de um novo-mundo, sempre solicito na imitação do velho, de onde importava sequiosamente a indumentária e as idéas. Nesse particular, por exemplo, dêmos prova de medida excepcional, entre quantas Republicas e Dictaduras brotaram das cavalgadas de San Martin, de Sucre e de Bolivar. Nada mais curioso, em tal passo, do que consultar os archivos das Juntas ou dos Cabildos hispanos-americanos. Os deputados de Francia, de Oribe ou de Rosas fizeram a guerra gauchesca derramando sangue e eloqüência greco-romana, como girondinos, jacobinos e montanhezes. Cada um desses heroes da formação americana era, ao mesmo tempo, inesgotável e façanhudo orador Cada capitão de montonera degolava o soldado do Rei ou o do bando opposto, entre apostrophes do mais lídimo sabor clássico. A sciencia da faca e do latim corria de par.

E nem se diga, também, que chapéu alto, gravidade e sobrecasaca eram timbre exclusivo da Corte de S. Christovam. Nessa matéria, as alamedas da Quinta da Boa-Vista não empanavam as betesgas de Assumpção, na época de Carlos e Solano Lopez. Espanhóes e guaranis andavam, ali, de cartola, iam ao theatro de cartola e dormiam as longas séstas do trópico, sem outras complicações de vestuário, mas de cartola á cabeça.

Conselho de Estado

Tudo isso não impediu que se processasse, normalmente, o destino dos povos americanos. Os Ciceros, Demosthenes, Macaulays e Thiers do parlamento imperial não entravaram, com todo o fogo dos tropos despejados, a marcha segura do nosso paiz. Ao longo dessa exposição brilhante de rethoricos e latinistas, alguns de boa lei, se desenvolveu uma das mais sábias organizações que a historia política da America ainda hoje pôde apresentar: o Conselho de Estado. A esse organismo deve o Brasil, sem a menor duvida, a solução dos seus mais árduos problemas durante o Segundo Império. Os estadistas do Conselho herdaram aos seus descendentes republicanos a melhor tradição, e se porventura esse organismo continuasse a funccionar regularmente, com a mesma independência com que se houve nas mais delicadas circumstancias, não teríamos que lastimar, hoje, o devaneio e a improvisação da maior parte dos nossos dirigentes. O Conselho formou homens práticos, porque exigia delles o estudo directo das questões, o exame imparcial dos factos. Por entre a atoarda e a logomachia dos debates parlamentares, souberam os homens do Conselho traçar directrizes firmes e honradas. Ninguém poderá conhecer, nos seus justos valores, a politica exterior do Brasil sem observar as Actas assignadas por Lopes Gama, Limpo de Abreu, Bernardo de Vasconcellos, Silva Maya e uma dezena de outras figuras do nosso passado. Muitos dos nossos mais bellos princípios, como o da navegação dos rios internacionaes e os referentes aos litígios de limites, que nos dão physionomia primacial no terreno das relações jurídicas, foram firmados pelo Conselho de Estado. Combatendo a doutrina dos que enxergam no poder pessoal do Imperador a fonte de todos os nossos milagres, grava Jayme de Barros uma pagina admirável de sociologia americana. Sua forte capacidade política se revela, nessa passagem de O Estado Fluminense, enriquecida pelo senso lógico das realidades. Pesquizando as causas da "unidade brasileira", desenha as curvas da nossa trajectoria, como se estivesse em face de uma equação:

"Remontando-se mais longe nas origens do phenomeno que nos garantiu a unidade, escreve e l h v é bem possível se encontre a sua explicação no próprio instincto de conservação nacional. As circumstancias não eram mais as mesmas dos tempos coloniaes. Restringiram-se e amorteceram-se, em parte, a acção daquelles factores geographicos. Os centros de colonização, irradiando-se, se ainda eram, apesar disso, remotos na immensidade do território, possuíam, porém, entre si, vários pontos de contacto. A collectividade brasileira já evoluirá bastante no sentido de uma cohesão mais intima, impellida pela força de interesses recíprocos dos seus diversos núcleos, interesses cada vez maiores.

"O instincto de conservação social revelou-se na renuncia de prerogativas, que, isoladas, eram insufficientes para resolver problemas cuja complexidade crescia sempre.

"De maneira que, ao despertar do período monarchico, a collectividade brasileira se encontrava predisposta a soffrer a acção discrecionaria do poder imperial. Os factores geographicos que, então, predominavam cederam ao menos apparentemente, em face dessa transigência voluntária. Era chegado o momento histórico em que os povos reclamam a mão forte e protectora dos déspotas e tyrannos, soffrendo delles passivamente a acção, em seu próprio beneficio. Não era, assim, a personalidade do imperador, com a sua presença e com as suas virtudes, que criava esse estado de accommodação geral, mas a própria força impessoal, coordenadora dos destinos da nacionalidade e por elles responsáveis.

"A centralização do poder, longe de se me afigurar um artificio do Império, resultou da realidade mesma da vida social brasileira de então. 0 artificio foi apenas das formulas dessa política. A sua própria tendência para vencer o fatalismo geographico não foi senão uma conseqüência lógica de expansão do progresso natural do paiz.

"Do mesmo modo, a gravitação dos partidos em torno da figura do monarcha não resultará senão da força constrangedora das realidades do meio brasileiro.

Jayme de Barros poderia acerescentar que as realidades do meio brasileiro exigiam imperiosamente uma formula conservadora. Esta só o Império seria capaz de lhe dar. Só o Império seria capaz de criar o artificio da unidade brasileira, em face da demagogia pseudo-democrata dos Estados hispanoamericanos. O papel da Regência foi, ahi, decisivo. Feijó e Caxias, inspirados naquelle artificio genial, conseguiram sustentar o "puzzle" geographico que nos legara a obra da colonização portugueza. Se os sonhos republicanos do começo do século XIX lograssem vingar, estaríamos, agora, irremediavelmente separados, disputando varias Tacnas e Aricas, sob o olhar glacial dos povos fortes. Se não nos protegesse durante o século XIX a estructura do Império, provavelmente, os gaúchos e os malones de Rosas, Oribe e Lopez teriam imposto o código castelhano em todos os Estados do sul. Só o Império nos salvou, deante de Caseros e de Humaytá, da absorpção hispano-americana. Entre os dois artifícios, o imperial demonstrou maior atilamento que o republicano-demagogico das tyrannias platinas. Um conservou e o outro dividiu. Um deitou raízes e o outro as arrancou. Um determinou a unidade nas consciências e no território e o outro a separação sangrenta, a briga dos despojos. Ha quem veja nessa antinomia uma questão de raça. O espanhol teria sido mais imprevidente, o portuguez mais sagaz. Illações apressadas. Os luso-brasileiros se teriam apartado, do mesmo modo que os hispanoamericanos, se a crise de democracia precoce nos houvesse attingido na éra dos pronunciamentos de los héroes libertadores.

Conservando a riqueza moral e material do paiz, o Império cumpriu a sua missão. Depois do grande choque de 1865 a 1870 faltou, porém, a necessária maleabilidade á formula conservadora. A nação começou a sentir muito apertado o vestuário de gala. E toda aquella pomposa armação, por falta de technicos experimentados ou corajosos, estalou e abateu. As leis econômicas, mais do que os abolicionistas e os republicanos, fizeram a abolição e a Republica.

2 — Romantismo político

Abriu-se, fatalmente, entre o regime deposto e o actual, um periodo de transição, do qual vamos saindo, em que todas as formulas de adaptação foram apregoadas. Essa instabilidade originou sérios males. Um delles, c não o menor, foi o romantismo político dos homens da propaganda republicana.

O novo governo deveria, num repente, transformar o Brasil adormecido, pelo aproveitamento immediato de todas as suas riquezas, numa potência mundial. Promessa de puro idealismo, não era possivel se realizasse no tempo escasso que lhe marcaram. Por isso, a mestra das primeiras gerações republicanas foi a desillusão. Nella beberam o pessimismo imaginativo, a desconfiança no futuro, a inquietação no presente. Faltoulhes, ainda mais, a disciplina da cultura intellectual. A ausência de instrucção, como nos demais paizes americanos, gerou o caudilho. E o mando, que deveria ser único, se desmandou em muitos.

O excessivo auto-didactismo aggravou as nossas indecisões. Começamos a ver o Brasil através da Europa, justamente na occasião em que entravamos, de modo definitivo, na communhão americana. Perdemos o senso do real, pela fragmentação artificial da verdade e da observação. Exaggeramos os nossos Índices.

De um lado, o velho pessimismo negativista, de outro, a exaltação optimista. O Brasil nada vale, está á beira do abysmo. O Brasil é o maior paiz do mundo. O brasileiro é um triste, somma de raças tristes. O brasileiro é o mais intelligente de todos os homens, é um conquistador do destino.

A guerra, entretanto, nos ensinou muita coúsa. Entre outras, a interdependência econômica e social de todos os povos da terra. Nós, que pertencemos á geração amadurecida pela guerra, ficamos sabendo que o Brasil é uma inesgotável fonte de utilidades para o mundo e, pois, um elemento indispensável ao progresso humano. A consciência dessa verdade é a principal força de propulsão do homem novo do Brasil.

A attitude política de Jayme de Barros, tão denunciada nos substanciosos capítulos iniciaes de O Estado Fluminense, justifica perfeitamente aquelle conceito. Como todos os homens de razão, elle não quer negar o passado, elle sabe que a obra de construcção repousa sobre alicerces e não sobre ruínas. Mas o que elle reclama, a exemplo de todos nós, é um exame directo desse passado, afim de retirar delle os elementos vivos, os materiaes orgânicos, as fontes e os cabedaes preciosos. Nação quer dizer conseqüência. E é justamente na pesquiza desapaixonada das premissas que se pode comprehender a lição das conseqüências. Sem acompanhar Jayme de Barros na sua extremada mas sincera apologia republicana, eivada de certo materialismo histórico, seja-me licito affirmar que o seu depoimento é dos que melhor exprimem o espirito do homem novo do Brasil.