Bolívar e a colligação sul-americana contra o Império do Brasil

BOLÍVAR E A COLLIGAÇÃO

DAS REPUBLICAS

SUL-AMERICANAS CONTRA O

IMPÉRIO DO BRASIL

§ 1." — A luta pela posse da Banda Oriental

Um dos episódios mais interessantes das longas e dolorosas lutas pela posse da Banda Oriental, episódio capaz de se converter num dos capítulos mais dramáticos da nossa historia, foi, sem duvida, o appello feito pelo governo das Províncias Unidas do Rio da Prata para que Bolívar interviesse naquella contenda, em favor das pretensões de Buenos Aires. (1)

Fracassada irremediavelmente a missão de Valentim Gomes na Corte do Rio de Janeiro, mercê da solemne repulsa com que foi respondido o "Memorandum" apresentado pelo agente argentino, em 15 de setembro de 1823, ao Governo Imperial, desvaneciam-se as esperanças de que o Brasil devolvesse, por acto espontâneo, a Banda Oriental ás Províncias Unidas do Rio da Prata.

(1) Cf. Ernesto Restclli: La Gestion Diplomática dei General Alvear en ei Alto Peru. Buenos Aires. 1927.

Em face dos argumentos com que Carvalho e Mello, então ministro dos Negócios Estrangeiros, rebatera os insólitos reclamos de Valentim Gomes, ficavam interrompidas, de modo definitivo, quaesquer negociações ulteriores, acerca do assumpto. A decisão do Governo Imperial era irrevogável. Nada poderia contrapôr-se, com vantagem e justiça, ás manifestações positivas do Congresso de 1821, no qual os deputados orientaes votaram a incorporação do seu paiz ao Brasil, assim como ás deliberações subsequentes dos habitantes do Estado Cisplatino, no tocante ao reconhecimento da nossa Independência e á acclamação do imperador Pedro I. Accrescentava Carvalho e Mello, na sua Nota de 6 de fevereiro de 1821, "que, a não ser os constantes desejos de S. M. Imperial para mostrar ao governo de Buenos Aires o apreço que lhe merece, e não querendo em conseqüência que uma maior dilação na exigida decisão fizesse duvidar delles. poderia demonstrar em resposta quão impraticável era dar uma solução definitiva sobre o negocio da restituição de Montevidéo á Província de Buenos Aires pelos mesmos princípios em que S. S. se funda para exigil-a: pois. fundando-se S. S. principalmente na vontade da I rovineia de Montevidéo, que deseja e pede a sua separação do Império; e havendo pelo contrario toda a presumpção jurídica de que os Montevideanos não desejam semelhante separação, só ficaria em tal divergência de opiniões, no caso de sincera duvida, e mesmo sendo certo o direito de reclamação por parte de Buenos Aires, o recurso de consultar-se publicamente a vontade geral do Estado Cisplatino; recurso, aliás, desnecessário e fallivel. Desnecessário, por haver-se já conhecido pelos meios possíveis, essa vontade geral, e ser mais plausível que se dê credito ao Congresso dos Representantes de todo o Estado, que em 1821 resolveu sua incorporação ao Brasil e ás actas de todos os Cabildos da campanha que, subseqüentemente, acclamaram e reconheceram a sua majestade, e nomearam eleitores para eleger deputados que os representassem na Assembléa Geral Brasileira, que acreditar-se no simples e illegal Cabildo da única cidade de Montevidéo, que, no meio dos partidos que uma influencia estrangeira ali promove, requer a Buenos Aires uma incorporação que não é adoptada pelos outros Cabildos. Fallivel, porque, ainda quando se tivesse em pouca conta a expressão já annunciada da vontade geral dos Montevideanos a favor da sua incorporação a este Império, e se pretendesse consultal-os novamente para satisfazer as reclamações do governo de Buenos Aires, não podia isto effectuar-se: 1.°, porque, estando a campanha guarnecida por tropas brasileiras indispensáveis á segurança e defesa de seus habitantes, e achando-se, por outro lado, a cidade de Montevidéo occupada militarmente por tropas portuguezas, contrarias áquellas, toda e qualquer declaração popular se reputaria mutuamente coacta e illegal por ambos os partidos; e se entraria de novo no circulo de que actualmente o sr. commissario deseja sair; 2.°, porque é constante que, se existe algum partido no Estado Cisplatino a favor de Buenos Aires, do que não é licito duvidar quando assim o affirma o sr. commissario, e quando até em paizes melhor organizados existem divergências de opiniões políticas, também é constante que por causa da luta pendente entre as armas que occupam a província têm-se desenvolvido outros partidos differentes, fomentados pelos inimigos do Império e dos próprios Montevideanos, como é o daquelles que querem a união a Portugal e á Inglaterra, e o dos que aspiram á independência absoluta do Estado Cisplatino; os quaes, comquanto pouco numerosos e disseminados na grande massa daquelles que desejam, e juraram manter sua incorporação ao Império, offerecem comtudo, em semelhante fermentação, os maiores obstaculos para conseguir-se a expressão de uma vontade geral livremente enunciada"

Os últimos termos do articulado de Carvalho e Mello não deixavam, entretanto, logar a futuros entendimentos sobre a controvérsia: "Sem embargo, reconhecendo S M. Imperial a importância de uma resolução terminante em negócios desta natureza, desejando mostrar a todas as luzes quanto prefere os princípios de uma política franca e verdadeira, e julgando, pelos últimos esclarecimentos recebidos, que pode este governo responder com segurança e desde já, por si, em semelhante matéria, ordenou ao abaixo assignado fizesse saber ao dito commissario: Que, ainda quando se consultasse novamente a vontade geral da Província Cisplatina, por algum meio que S. S. quizesse propor, ainda quando essa vontade se expressasse, o que não é crivei, pela incorporação, seja a Buenos Aires, seja a Portugal, seja a outra qualquer Potência, não poderia o governo Imperial deixar de reputal-a um ataque feito não só aos verdadeiros interesses do Estado Cisplatino, mas também aos direitos adquiridos com tantos sacrifícios pelo Brasil ao referido Estado, pois que uma convenção solemne,

(2) Archivo do M. das R. Exteriores. Rio de Janeiro. celebrada entre o dito Estado e o Império do Brasil, a quem foi e é muito onerosa, não pôde dissolver-se somente pelo arrependimento de uma das Partes Contractantes, mas sim pela de ambas; e portanto, se veria obrigado a defendel-os." (3>

( 3 ) Archivo do M. das R. Exteriores. Rio de Janeiro. § 2.° — A attitude do governo de Buenos

Aires — O appello a Bolívar e a

colligação contra o Brasil

Vendo mallogrados os seus propósitos práticos de conquistar uma posição formidável no estuário do Prata, de firmar uma situação estratégica privilegiada e fomentar a sua riqueza, pelo predomínio de grandes mercados, Buenos Aires não desanimou, comtudo, da empresa a que se aventurara. Resistindo aos seus desejos imperialistas, ao seu tenaz empenho de absorver o Estado Cisplatino, o poderoso vizinho do norte era accusado, agora, de perturbador da paz americana, de continuador solerte da política européa, de elemento avesso ás idéas liberaes, que prepararam o advento das democracias no mundo novo.

Fazia-se mister, portanto, inaugurar uma política internacional de instigação contra o Brasil, oppressor de povos castelhanos, padrão de tyrannia vergonhosa, merecedor de combate permanente, da parte de todas as Republicas do continente. Inspirado em taes preconceitos, apresentou o governo de Buenos Aires ao Congresso Geral Constituinte, (juando findava o anno de 1824, uma mensagem contendo tópicos deste quilate: "El gobierno de Ia Província de Buenos Aires ha tentado los médios de Ia razón con Ia Corte dei Janeiro, y aunque sus esfuerzos han sido ineficaces, no desespera todavia. Quizás ei consejo de amigos poderosos no tardará en hacerse escuchar y alejará dê ias costas de América Ia funesta necesidad de Ia guerra.'

O governo de Buenos Aires mascarava, porém, os seus verdadeiros desígnios. O sonho de annexar a Banda Oriental impellia-o, justamente, a provocar a "funesta necessidade da guerra". Aquelle conselho de amigos poderosos, a que se refere a mensagem de 1824, era apenas uma formula polida e hábil com que se disfarçava um rebate bellicoso contra o Império, entre os Estados sulamericanos.

Do mesmo passo que. em Buenos Aires, assim se falava officialmente, outras vozes irritadas começavam a murmurar palavras mais decisivas. Foi por isso que, alguns mezes mais tarde, em 9 de maio de 1825, resolvia o Congresso Geral Constituinte das Provincias Unidas do Rio da Prata enviar ás Províncias do Alto Peru uma embaixada para felicitar o general Bolívar pela victoria de Ayacucho e, ao mesmo tempo, rogar o seu auxilio concreto, na questão da Banda Oriental.

Transcrevemos, adeante, o texto das instrucções confiadas, por Las Heras e Manuel J. Garcia, aos agentes argentinos Carlos Alvear e José Diaz Vélez, encarregados de tratar do assumpto com o Libertador, na Colômbia. Depois de incumbir o sr. Alvear dos cumprimentos do governo das Províncias Unidas, pelos successos de Ayacucho, escrevem Las Heras e Garcia, no citado papel:

"Concluído esse acto, o sr. plenipotenciario pedirá a S. E. o Libertador, as conferências que lhe fôr possível obter, afim de se desobrigar dos seguintes encargos: Em primeiro logar, empregará o sr. plenipotenciario toda a sua habilidade para inspirar a S. E. plena confiança nos sentimentos e intenções deste governo, relativamente aos povos presididos por S. E., como, igualmente, para o persuadir do empenho que tem de estreitar suas relações com os Estados do Continente, principalmente com os de Colômbia, Peru e Chile.

"Em segundo logar, se esforçará por demonstrar a S. E. quanto é perigosa, para a independência e liberdade da America, a política adoptada pela Corte do Brasil, aggravada ainda mais, após a dissolução da Assembléa do Império; como, por igual, a aversão com que o Imperador olha as novas Republicas, e sua decidida opposição a tudo quanto possa consolidal-as. Para prova disso c dos princípios que regem aquella Corte, informará o sr. plenipotenciario, pormenorizadamente, sobre a conducta insidiosa com que pretende usurpar a Província Oriental e sobre os passos que tem dado o governo de Buenos Aires para a recuperar, como também do estado em que se acha esse negocio. Oue, portanto, será de grande importância estreitar as relações das quatro Republicas de Colômbia, Peru, Chile e Províncias Unidas do Rio da Prata, para operar de accordo, afim de convencer o Imperador do Brasil e obrigal-o a volver aos seus limites. Que uma intimação, feita em nome das ditas Republicas, com o objectivo de deixar a Província de Montevidéo em liberdade para dispor da sua sorte, affirmando, cm caso contrario, usar de todos os meios para libertal-a, faria grande elfeito, e muito maior ainda, se fosse acompanhada de um tratado definitivo entre as ditas Republicas e o Brasil, garantido, se assim sr julgasse conveniente, pela Grã-Bretanha. Aehando-se essa potência empenhada, actualmente, em terminar as pendências entre Portugal e o Brasil, na base do reconhecimento da independência deste, e não menos empenhada, por motivos óbvios, em evitar, de qualquer modo, uma guerra entre os Estados da America, este governo tem razões para estar persuadido de que aproveitaria efficazmente essa occasião para convencer o Imperador do Brasil da justiça e conveniência de resolver amigavelmente a questão da Banda Oriental e de estabelecer definitivamente os limites do Império com as Republicas vizinhas, de maneira a afastar, no futuro, todo pretexto de guerras e discussões í* Que uma resolução de tal natureza poderia ser mais segura e de bom êxito, aproveitando-se a opportunidade da chegada, á Corte do Rio de Janeiro, do ministro plenipotenciario da Grã-Bretanha, afim de ajustar os litígios existentes com Portugal e preparar o reconhecimento do Imperador do Brasil.

"Convindo o general Bolívar nesta idéa, ficará a cargo do Estado do Rio da Prata nomear o ministro que, em nome das Republicas alliadas, vá á Corte do Rio de Janeiro conseguir os objectivos já indicados, ficando autorizado o sr. Alvear a aceitar qualquer outra fôrma que, a esse respeito, julgue mais própria S. E. o presidente. Se, por desgraça, não lograsse essa medida o resultado que

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é de esperar, se trataria, então, de ajustar, por um contracto especial, o modo por que concorreria cada uma das Republicas aluadas para obter, pela força, a desoccupação da Banda Oriental.

"O sr. Alvear se esforçará por demonstrar a S. E. que as razões que levam o governo de Buenos Aires a adoptar o mencionado plano são: Primeiro, evitar uma guerra que necessariamente deve ser ruinosa para este paiz e, ao mesmo tempo, de grande transcendência para os demais Estados Americanos, no momento em que se iniciam as reformas de sua administração. Segundo, quão importante é que cada Estado se esforce, na medida de sua capacidade, para sustentar por si mesmo aquillo que reclama sua segurança e honra. Emfim que, em qualquer caso, o que convém é que cada Estado não faça sacrifícios capazes de prejudicar enormemente os seus interesses, senão na hypothese em que uma certeza irresistível esteja mostrando que o interesse de todas as Republicas alliadas exige um procedimento uniforme e decisivo." (1)

Recebendo essas instrucções, deu-se pressa o plenipotenciario argentino em perguntar ao seu governo, no caso "más que probable"

(1) Ernesto Restelli. Obra citada. do Libertador aceitar o pacto, como deveria fixar as cláusulas do tratado de alliança contra o Brasil. Em resposta, communicou-lhe Manuel J. Garcia que "a intimação pôde ser mais ou menos decisiva e determinar mais ou menos immediatamente um rompimento com o imperador do Brasil, ou então fixar um espaço de tempo necessário para preparar todos os elementos de guerra ou para amadurecer negociações de resultados seguros. Não seria prudente, pois, comprometter-se com precipitação e entrar, desde logo, na celebração de um tratado que, por outro lado, não poderia executar-se com a rapidez desejável, em virtude da situação mesma das Republicas alliadas. Descarte, os senhores ministros plenipotenciarios somente deveriam annunciar que, no caso de se firmar um tratado especial para regular o concurso de cada uma das Republicas, a das Províncias Unidas cooperaria: Primeiro, com um corpo de quatro mil homens, no mínimo, sobre a Banda Oriental; segundo, que o Peru operaria com igual força; terceiro, que, operando a Colômbia e o Peru com forças navaes, as Províncias do Rio da Prata dariam uma contribuição em dinheiro; quarto, que também poderiam offerecer algum subsidio ás forças terrestres das Republicas alliadas."

(2) Ernesto Rcstclli. Idem. § 3.° — O Gabinete Brasileiro e a ameaça

da Colligação

A arma de que se servia Buenos Aires constituía, não ha negar, ameaça muito ponderável, capaz de produzir sensação nos responsáveis pelos destinos do Brasil. Ignorando-se, aqui, as verdadeiras disposições de Bolívar, era natural que os boatos postos em circulação pelos agentes de Buenos Aires tomassem, de súbito, vulto bastante considerável para impressionar o gabinete de São Christovão.

Carlos Stuart, então no Rio de Janeiro, relata, em carta escripta a Jorge Canning, ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, a 28 de setembro de 1825, os receios manifestados pelo Ministério brasileiro ' em face da pretendida conjuração. Stuart que "a noticia de que o general Bolívar offereçera ao governo de Buenos Aires o auxilio das forças que acreditasse sufficientes, para recobrar seu território na Banda Oriental, conjuntamente com a irrupção, na fronteira occidental do Brasil, de um corpo de tropas ao mando do general Sucre, na direcção de Santa Cruz de Ia Sierra e Matto Grosso, alarmou tanto o gabinete brasileiro, que os ministros trataram, muitas vezes, de chamar a minha attenção para esse assumpto." (1)

Como se deprehende facilmente desse documento, não cessavam os manejos platinos contra o Império. Já, agora, nos Estados LTnidos e na Europa, com especialidade na Corte de Londres, corriam versões inquietadoras sobre o próximo ataque de Bolivar e das Republicas alliadas contra as fronteiras do Brasil.

Eis abi porque, logo ao chegar á Corte do Bio de Janeiro, escrevia ao visconde de Inhambupe, ministro dos Negócios Estrangeiros do Império, lord Ponsonby, mediador britannico, em carta de 4 de junho de 1827: "Mas não dizendo mais nada de Buenos Aires, peço a V Ex. que lance seus olhos para a Bolívia, e para o mesmo Bolivar Pôde V Ex. negar qual é o seu interesse neste caso? V. Ex. sabe que o governo de Buenos Aires

(1) Jieeord Office. London. F. 0. (182,1) lhe mandou uma deputação, para pedir o seu auxilio na luta, e não sabe V. Ex. que elle accederá á sua requisição? Elle limpou todas as Províncias Superiores de Tropas Hespanholas — tem um exercito victorioso para empregar, é o chefe real e, de alguma sorte, a alma das Republicas da America, e tem já altamente declarado a sua opinião sobre a questão dos direitos dos belligerantes, sendo aquella opinião directamente hostil aos direitos reclamados pelo Imperador. Que ha para cohibil-o, pessoalmente?

"Não tenho duvida sobre a excellencia das Tropas Brasileiras, sobre a sua fidelidade 'ao Imperador, sobre a sabedoria civil, ou perícia militar de S. M. Imperial; mas não posso ser cego ao numero, valor, perícia e experiência daquellas Tropas que Bolivar pode capitanear contra Elle; nem aos talentos que aquelle chefe tem tantas vezes mostrado, e que até agora o habilitaram a triumphar em toda a luta e difficuldade. Nem posso deixar de ver que, neste caso particular, Bolivar tem uma immensa vantagem; que elle tem por si o zelo activo e a cooperação certa de todos os espiritos turbulentos, que provaram o seu vigor por meio da subversão dos governos existentes, e que são os nivcladores dos outros, para que possam elevar-se a si mesmos, assim como de todos os que, mais honestamente, porém, mais cegamente, procuram a satisfação dos seus desejos no estabelecimento de uma forma republicana de Governo.

"E, porventura, também não existem taes individuos dentro dos limites do Império do Brasil? E Bolivar os chamará, em vão, em seu soccorro? E' impossivel que uma ou mais Províncias de S. M. Imperial apresentem symptomas de opinião política, que possa forçar S. M. Imperial a mandar tropas para manter, ali, a ordem? E não pode dar-se o caso de que, mesmo se ellas executarem fielmente a sua obrigação, deixem S. M. Imperial exposto aos males resultantes de uma força militar diminuída, em logar e tempo, aonde e quando seja ella mais precisa ? "

Em que pese ás informações de Stuart e Canning, o Governo Imperial soube manter-se firme, em tão graves circumstancias. O perigo imminente não abalou o animo dos que conduziam as negociações. E se ellas chegaram a bom termo foi, principalmente, pela resistência opposta ás ambições absorventes das províncias do Rio da Prata.

(2) Arekiro do M. das R. Exteriores. Rio de Janeiro. § 4.c — A recusa de Bolivar

Bolivar que, sobre grande guerreiro, sempre se revelou estadista de gênio, não quiz entrar nas combinações de Buenos Aires, máo grado os insistentes appellos dirigidos por Alvear. De vários modos se tem pretendido explicar a attitude esquiva do Libertador.

Ha quem affirme que as lutas gravíssimas, esboçadas então na política interna da Colômbia, concorreram para a sua prudente reserva, em face das aberturas platinas. Adeantam outros que, após as jornadas de Ayacucho, o Libertador estava farto de campanhas militares e desejoso de cumprir os seus desígnios pan-americanistas.

Lendo-se as actas secretas das conferências realizadas, em Potosi, entre o Libertador e os plenipotenciarios argentinos, de outubro a dezembro de 1825, verifica-se claramente que Bolivar evitou sempre, com habilidade manifesta, as manobras envolventes de Alvear. Suas promessas de amedrontar o governo imperial com "una que otra bravata militar", seus impulsos de "derribar ei único throno levantado en América, y remontar de regreso Ia corriente dei Amazonas en su marcha triunfal ai través dei continente", seus propósitos de "causar una grande alarma en ei Janeiro", eram puras palavras sem conseqüência lógica. O homem que declarara, naquelle famoso banquete de Arequipa, ante o gaúcho Alvarado, trepando sobre a mesa, de um salto, e espatifando garrafas e victualhas: Asi pisoteará Ia República Argentina; o homem que soffria no seu pundonor as offensas quotidianas do El Argos, órgão officioso de Buenos Aires, não aceitaria qualquer conchavo para defender os portenhos. Como refere Mitre, no capitulo "Política bolivianoargentina da sua Historia de San Martin, durante o curso das negociações, de Potosi, "las dos políticas estaban frente a frente: Ia platina y Ia boliviana" O) O choque dos dois imperialismo» anullou as ambições das Províncias Unidas do Rio da Prata.' Bolivar percebeu, naturalmente, que, se acaso favorecesse os planos expansionistas de Las Heras e

(1) Mitre. Hist. de San Martin. Vol. l.< Alvear, Buenos Aires mandaria na America espanhola, impedindo o advento daquelle regimen, que Gervinus denominou "a monocracia bolivariana"

De qualquer modo, é certo que a sua attitude fortaleceu nossa posição na America e, mais do que isso, contribuiu para a salvaguarda do nosso patrimônio. Se Bolivar capitaneasse, com o ardor da sua alma de caudilho fidalgo, uma conjuração sul-americana contra o nascente Império, teria, possivelmente, derrubado, com o throno, a própria unidade brasileira. Dos focos de demagogia republicana, accesos em algumas províncias do norte e do sul, irradiariam por todo o território do Império os despregados ventos do separatismo latente. Ao revés de apertar os vínculos entre os seus differentes núcleos provinciaes o Brasil se dividiria, talvez, em blocos antagônicos. Essa divisão seria perigosa á paz continental, porque lançaria no redemoinho dos pronunciamentos e das revoltas espanholas as múltiplas e successivas labaredas de outras fogueiras luso-americanas.

Quem sabe se Bolivar não comprehendeu, não sentiu profundamente essa ameaça? Porque, em verdade, se a obra de estabilidade, traduzida na disciplina imperial brasileira, não reinasse nos primeiros momentos da independência política das novas soberanias da America latina, as nossas jovens democracias talvez fossem absorvidas pela tutella dos paizes europeus. A Santa Alliança, por exemplo, saberia retirar o devido partido das nossas contendas, e, a pretexto de pacificar os povos, poderia ensaiar um systema de recolonização, que nos transformaria em feudos do velho mundo.

A Colligação sul-americana contra o Brasil seria, assim, uma colligação contra a mesma liberdade do continente. Esse alto serviço prestou Bolivar á latinidade no mundo. Respeitando a integridade do Império, Bolivar soube ver que. na solidez das suas instituições, estariam os alicerces de todas as Republicas da America Latina. (2)

(2) Cf. Hemerval Lessa: Bolivar e o Brasil, in Jornal do Commercio, 1929.

Arceu Guimarães. Bolivar e o Brasil, Paris, 1930.