A Marcha das Utopias - bloco 08
Variações sobre o Matriarcado
u M JORNALISTA, ilustre, que se julga dono de todos os assuntos, há tempos confundiu o Matriarcado com o poderio atribuído à Sra. Eva Peron. Para a sua leviana informação, Matriarcado exis- tia quando a mulher mandava. Nenhuma atenção dava aos efeitos sociais do que chamava de governo da mulher, Para ele era assim. Tínhamos tido Matriarcado durante o efêmero po- derio da Marquesa de Santos e seria também Matriarcado o reino de Luís XIV, atravessado da fulgurante intervenção de suas favoritas ilustres. No entanto, esse fenômeno sociológico está hoje em voga e necessário se torna a elucidação do que ele representa no correr dos fatos históricos e políticos. Evidentemente, a palavra Matriarcado traz consigo a idéia de predomínio materno. Seria Matriarcado o fabuloso poderio atribuído às Amazonas, no Brasil Colombiano. No entanto, a palavra, como a idéia, tem uma história que prefeitamente a elucida e confina. Foi Friedrich Nietzsche quem divulgou uma curiosa des- coberta de seu compatriota e contemporâneo Bachofen, a res-
peito do que se chamou depois de revolução patriarcal ou do direito paterno. Bachofen era um excêntrico pesquisador de fa- tos sociológicos, mais tendendo à Filosofia do que a outros es- tudos. Revelando as inscrições tumulares da velna Itália, trouxe à luz muita coisa nova e atraente. Nunca foi um revolucionário. Antes, a sua posição de turis- ta erudito e rico o fazia normalmente encartar-se entre os apa- ziguados esteios da ordem burguesa. É conhecido o escândalo com que fixou, em carta, a visão que teve numa rua de Roma, do caudilho Giusèppe Garibaldi, montando um cavalo branco e vestindo uma blusa vermelha, seguido a pé por um preto, na- turalmente brasileiro. Se, de fato, Garibaldi representa uma fase aguda das transformações sociais do século romântico — muito mais importante foi a fixação feita pelo próprio Bachofen de outra revolução, colhida num texto grego de Esquilo, de milê- nios atrás. Bachofen focalizou nada menos do que o sentido de vio- lenta transformação revolucionária que é o final da Oréstia. É em torno do julgamento do matricida Orestes que se fixou na literatura e revolução do direito paterno. Eis o texto onde Minerva reivindica a faculdade de jul- gar: "Ê privilégio meu dar a última sentença. Não tenho mãe a quem deva a vida. Favoreço o sexo viril. Sou completamente pela causa do pai. Não posso interessar-me pela sorte da mulher que matou seu esposo*'. Aqui entra a criação do chamado voto de Minerva, sempre favorável ao réu que, no caso, é Qreses. "Se os sufrágios forem iguais, ele deve ser absolvido". O coro das Eumênides ergue as suas desoladas lamenta- ções, acusando as divindades novas de intervir e mudar o des- tino do mundo: "Espezinhastes antigas leis e arrancastes de nossas mãos o poder*'. Minerva procura consolar as fúrias que perseguem o ma- tricida: "Os sufrágios foram iguais. Ninguém vos desonrou". Elas resistem ainda mas acabam aceitando os fundamen- tos de um novo estatuto político: "Que o interesse do Estado domine os corações*'.
Estava ai assinalada a revolução que, na Grécia, destrona- va a mãe do seu poderio incontestável De ora em diante seria aceito na Hélade o direito paterno e suas conseqüências. Fun- dava-se assim o instituto da herança patrilinear. Não quer isso dizer que o patriârcado tivesse sido uma invenção grega, mas foram os gregos, através de Esquilo, que definitivamente fixa- ram as transformações da ara matriarca] para a do poder pa- terno. No Egito, o Patriarcado desaparece na noite milenária dos tempos e ao velho poder maternal restariam apenas alguns sím- bolos esparsos, entre os quais a Esfinge e lsis. Mas, o argumento de Bachofen era decisivo. Antes da ins- tituição do casamento, que regime poderia existir, senão o ma- tri arcai? Foi preciso aparecer um palhaço da cultura, Westermack, com a autoridade ae professor da Universidade de Londres, para querer por em dúvida um fato social insofismável como esse; Westermack; no afã servil de defender as instituições here- ditárias, avançou até & hipótese da monogamia dos gorilas. Mas, foi tal a onda de indignação que levantou nos meios cultos dá Europa e da América, que não tardou a vir a sua miserável re- tratação. Confessou ele, no VI volume da sua estafante e suspei- ta História do Casamento, que evidentemente se tinha enga- nado. Outro livro, esse sério e rico de pesquisa — a História do Parentesco — do "paulista" Lévi-Strauss, esgotou as origens do Patriarcado mas não deu a atenção que merecia ao fenômeno inverso, isto é, o estudo do direito materno e de suas institui- ções. Estabelecidos como estão os postulados da unidade da raça humana como o dos fósseis sociais que ainda se encontram nas selvas, reproduzem exatamente o estado em que viveu prima- riamente a sociedade dos homens — afirmações que Frobenius fixou nas suas investigações sobre a África —fica claramente es- tabelecido que o Matriarcado precedeu ao Patriarcado em toda a terra. Nem era possível como queria o tendencioso Wester- marck que o instituto da herança patrilinear fosse a base de todo o conjunto de relações humanas.
Esse passado onde o domínio materno se institui longamen- te, fazendo que o filho nãofosse de um só homem individuali- zado, mas, sim, o filho da tribo, está hoje muito mais atenta e favoravelmente julgado pela Sociologia, do que no tempo das afrontosas progenituras que fizeram a desigualdade do mundo. Caminha-se por todos os atalhos e por todas as estradas reais para que a criança seja considerada o filho da sociedade e não como sucede tão continuamente, no regime da herança, com o filho de um irresponsável, de um tarado ou de um infeliz que não lhe pode dar educação e sustento. A tese matriarcal abre rumo. Foi o sábio Malinovsld quem melhor estudou a figura do pai nas tribos de estatuto materno. Para isso examinou longa- mente o selvagem e o primitivo, colhendo decisivo material, particularmente das Ilhas Tobriand. O primitivo não une a ge- ração ao ato amoroso e daí a sua concepção completamente oposta à que preside à civilização patriarcal O instituto do avunculato (domínio do tio materno) é o que domina as rela- ções de família. E, em toda a Idade Média européia, é fácil encontrar-se o residiu» vivo desse fenômeno social Assim, Ro- land é sobrinho e não filho de Carlos Magno. E Joana d'Arc, no interrogatório que precedeu a sua condenação, deu dois no- mes, entre os quais o da mãe, dizendo que era esse o que pre- valecia em sua idéia. Colaborando com o avunculato, existe também a figura de um bom amigo da mãe, que se torna uma espécie de pai so- ciológico, auxiliando e defendendo a família mas que não se atribui nenhuma autoridade paterna no grupo. Seria um resí- duo do sistema matriarcal a lenda de José, que foi o compa- nheiro da Virgem na lenda cristã? Esse e outros interessantes problemas estão sendo mais do que nunca levantados ante a curiosidade sem preconceitos da verdadeira ciência social. No estudo das tribos norte-ame- ricanas, chamam particularmente a atenção dos sociólogos os iroqueses que dominavam o Estado de Nova Iorque e que ado- tavam o direito materno — coisa que não está longe de ser re- petido ali, nos tempos atuais.
Ainda o Matriarcado
J Á ASSINALEI que a tendência de todas as legislações e a de todas as sociedades atuais é considerar e defender a criança como um produto social. Cresce o número de crianças abando- nadas e crescem também demoradas, mas seguras, as providên- cias para>torná-Ias aptas para a existência. Afirmam-me que S&o Paulo tem cerca de 50 000 crianças abandonadas. Ê pouco, evi- dentemente, o que as leis c os movimentos caritativos e filan- trópicos retiram do egoísmo personalista, a fim de salvar essas equipes inocentes de pequenos paulistas. Mas já se esboça sem duvida, como aqui, em toda a terra civilizada, a tendência de incorporar a infância mais no corpo social do que ao grupo fa- miliar. Este flutua na dissolvência dos tempos modernos, onde a fome ladra por toda a terra e a mistura social invade os se- tores mais recatados e defendidos. Já se passou a era em que se considerava um insulto o que se chamava de mésaüiance e os últimos purismos do Almanaque de Gotha são mais objeto de turismo ao que de homenagem. As sociedades jovens, vivas e fortes, experimentam um impulso
trazido pela miscigenação que no campo agrícola corresponde à produção farta de milho híbrido e a munificência dos pro- dutos enxertados. A-Europa não experimentaria o Renascimen- to sem o amálgama de séculos de invasões que estavam longe de preservar qualquer pedigree. São Paulo deve a sua grande- za à migração das forças vivas vindas dos quatro cantos do glo- bo. Isso pode ocasionar invencíveis saudosismos, tristezas na- cionalistas e outros sentimentos perdidos no vigor do século. Mas, é claro, o futuro interessa mais do que o passado e isso também se dá em Sociologia. Centenas de autores colecionam fatos e documentos da história do homem como de sua pré-história sem visar a ne- nhum rumo, sem nada concluir ou estabelecer e criticar. Dessa Sociologia de "etagère", estamos fartos. £ preciso compreen- der a documentação proba e decifrá-la. Os nomens que neste século penetraram a idade da pedra no Brasil, nada viram do que interessava ver. É verdade que procuraram dignamente salvar o índio das razias brancas, mas a sua cultura era pre- cária e incerta para poder apanhar ao vivo o material que se abria miraculoso aos seus olhos. Assim é que no vasto Relatório do General Rondon (cinco grossos volumes) não encontrei mais do que uma alusão ao instituto do matriarcado, e essa mes- mo indireta e incapaz de formular conseqüências. As lendas colhidas na "Rondônia", pelo diletante Roquete Pinto, falam em espingarda..." (pág. 134 — 4. a edição). Lembram que me disse alguém ter visto numa revista francesa um estudo sobre o patriarcado numa tribo americana. A espingarda pre- cedendo a flecha, a herança precedendo a comunidade de bens. Nem a exogamia, nem o parentesco, nem o totemismo fo- ram abordados pelos homens privilegiados que palmilharam a nossa terra índia, ainda virgem nessa hora. Só depois da cria- ção das universidades é que se começa a compreender aqui quanto haveria de útil e precioso nesse primeiro contato com o primitivo. O passado está aí cheio de coleções e documentos mas o que importa é tirar deles conclusões sociológicas. A nossa men- talidade branca esteve até há bem pouco tempo tão imbuída de preconceitos antiprimitivistas que me contaram ter o diretor de um museu feito preservar todas as bandeiras da Guerra do Paraguai e deixado apodrecer num subterrâneo uma pretío-
sa coleção etnográfica, porque aquilo "era de indio". A igno- rância domina vastos setores de nossa nascente curiosidade.
Já que se estabeleceram, porém, conquistas essenciais como esta de que o matriarcado precedeu em toda a terra ao patri- arcado. Está admitida a hipótese de Darwin de que as linha- gens mais pálidas e puras vêm do gorila. Se adotarmos uma variante, a do professor alemão Edgard Dacqué será pior, pois o homem então guardaria em si até hoje os estigmas do sáu- rio, do peixe e do batráquio. — "Somos unos animales!" — di- zia-me judiciosamente um argentino rico, anos atrás, a bordo de um transatlântico. A esse' legado de fatos e documentos que vêem derrubar preconceitos racistas, familiares e heráldicos, junta-se o depoi- mento colhido através de milênios do que seja a tragédia do patriarcado, quando o homem descobre os direitos à liberda- de outorgados à mãe em qualquer sociedade paternalista. Isso normalmente constitui o nó do]íoroso da consciência patriarcal. O filho criado na visão angélica da mãe não poae admitir que ela seia de carne como as outras mulheres. £ Orestes que assassina Clitemnestra adúltera, é o pavoroso drama de consci- ência do Príncipe Hamlet £ CVNeill vingando o luto de Elec- tra. Chegamos, porém, a uma virada da história. E um dos maiores méritos do francês Jean-Paul Sartre é ter numa peça admirável feito esfacelar-se o ciúme odioso de Orestes. Les &iou- ches encerram, em seu frio cinismo, a lição de nossos dias. Os remorsos, os zelos e as vinditas criadas pela reflexiologia pa- triarcal passam a ser moscas. O choque da realidade humana com a imagem ideal da mãe (e do pai no caso de Os Espectros, de Ibsen) abre na his- tória das idéias, através das obras-primas da literatura, um lat- go crédito ao matriarcado. Pelas transformações sociais que apontam de todo lado chegamos à falência do regime paterno.
Pode-se criticar Karl Marx de muitas maneiras. Pode-se fa- lar mal de seu messianismo. Pode-se dizer que ele fez um
corte minúsculo na História, colocando as origens do capi- talismo na revolução industrial e desligando-o de formas de acumulação anteriores. Pode-se até incriminá-lo de haver pro- duzido, na primeira experiência de suas idéias, o Estado he- geliano, quero dizer, com todos os estigmas e vícios da Prús- sia militarista. Mas numa coisa Marx foi mestre — na ligação que fez entre a economia e a história. Evidentemente, os su- cessos históricos obederecem as leis da eoonomia. Parece uma piada grotesca o fato de os jesuítas que aqui aportaram fazer traduzir o Decálogo para o tupi. Soa como uma bufoneria de mau gosto a insistência de se querer incutir nó índio nu, polígamo e ocioso o respeito à mu- lher do próximo (Nono Mandamento) e a guarda do domin- go para o descanso (Terceiro Mandamento;. No entanto nada mais grave e decisivo do que isso. O je- suíta conduzia, acolitado pelas alabardas e pelos arcabuzes portugueses um novo sistema dê vida, uma nova concepção social, uma nova weüanachauung. Estavam instituídos na sel- va matriarcal o trabalho escravo, a divisão da sociedade em classes e a herança. Só se justifica historicamente a servidão porque ela ser- viu longa e magnificamente, através das idades, a conquista da técnica. Se se tivesse de jogar fora todo o entulho aristotélico que deu. o tomismo e não tivesse o mestre presidido também à cria- ção da lógica que fez a razão humana desenvolver-se, o Esta- girita se salvaria por uma única frase, quando afirmou que o escravo desaparecia quando os fusos trabalhassem sozinhos. E que faz a humanidade há milênios por todos os esfor- ços e diligências, por todos os desbravamentos e conquistas, senão procurar com que os fusos trabalhem sozinhos? Nada há que suntuosamente coroe melhor a revolução in- dustrial do que o domínio fecundo e intimativo da técnica. O Bobó é um ideal. Sem dúvida a transição é dramática. Nada mais doloroso que a desumanização produzida pelo cálculo, pela inflexibilidade do cálculo, pela certeza do calculo. E se- jamos francos, nada mais inumano do que a certeza. O homem flutua e flutuará sempre enquanto for homem, nas dobras da dúvida, no mistério aa fé e no imperativo da
h.