INS, Pessimismo Brasileiro e Optimismo Brasileiro

INS

PESSIMISMO BRASILEIRO

Um povo que não exprime uma cultura é como se não existisse. Que somos nós? Todo o nosso trabalho social tem sido até agora a indistincta obra material, commum a todos os povos nivelados pela uniformidade da imitação occidental, obra de plagio, sem caracter, que não sáe do nosso sangue e do nosso pensamento. Não somos uma nação de senhores, de homens de guerra ou de estadistas, e muito menos de philosophos, de artistas ou santos. O nosso momento é ainda nocturno. A historia da civilisação no Brasil se poderia escrever em quatro unhas, tão simples, tão insignificante tem sido a sua contribuição na luminosa historia do espirito humano. Poderíamos reduzir todo o esforço da cultura no immenso território em que acampamos, a três factos essenciaes: o « descobrimento » que despertou a cubiça européa e foi accidente do qual resultou a fusão das raças que povoaram primitivamente o paiz; a fundação da «nacionalidade » sob o trabalho escravo, e a transformação dessa base econômica para dar logar ao estabelecimento do a trabalho livre », desenvolvido pela immigração dos povos europeus, de que resultará a modificação dos fundamentos da nacionalidade constituída. Três únicos grandes successos históricos que interessam á humanidade: descobrimento, independência nacional, abolição da escravatura. Como para toda a America, simples destino econômico, terras de produção material, de trabalho e de riqueza. Mas ainda assim, nessas mesmas unhas geométricas dessa historia de um paiz, se pôde perceber o movimento singular da civilisação, que se apresenta como o resumo, a recapitulação vaga, esbatida, de toda a historia universal. Seria a verificação daquella imaginaria lei da historia, já engenhosamente ideada e formulada no pensamento brasileiro, lei pela qual se explicaria a evolução politica dos povos, a evolução dos organismos sociaes â semelhança da evolução dos organismos naturaes e dos corpos astronômicos. Por um processo de ontogenese a evolução social repete, recapitula, a phylogenese universal. De facto, apparentemente, a civilisação no Brasil repete de um modo singular em rápidos movimentos as grandes phases politicas da civilisação humana. Como esta foi theocratica no seu começo, assim fora a primeira organisação social brasileira, apezar do gráo superior de civilisação da metrópole naquelle momento. Nesse primeiro período colonial os homens representativos da historia do Brasil são os bispos, os padres jesuítas. Quando, em seguida, a phase social repetiu a epocha rnifitar das civilisações históricas, os homens representativos, os chefes da organisação politica brasileira foram os donatários de capitanias, os capitães-móres, os vice-reis soldados. Afinal, no império e na republica, ella se tornou burgueza e democrática, como toda a humanidade depois da formação anglo-sàxonia dos Estados-Unidos, e da Revolução franceza. Esse trabalho de recapitulação não accrescentou uma formula nova ao patrimônio universal. Foi uma evolução apagada, longínqua, e o rythmo da evolução é tanto mais lento quanto é accelerado o movimento dos outros povos. Parece que o massiço geológico fica entorpecido nas brumas do mysterio e as almas se paralysam no esplendor da luz. No eratanto, desde o inicio, os trabalhos dos descobridores obedeceram áquella vontade de crear, aquelle instincto de conquistar, de se alastrar e organisar, que é a lei de constância de

Portugal. Os territórios da America foram a perpetua miragem européa; mas, emquanto Inglezes, Hespanhóes e Hollandezes ahi fizeram incursões de traficantes, Portugal, vencendo a resistência de uma terra que não se entregava facilmente, e num momento de industria ainda mal apparelhada, realisou uma consciente obra de estado. O paiz foi descoberto, varado, estudado, conquistado por militares e funccionarios, uma nação política foi fundada. Os vestígios dessa organisação são os alicerces do estado brasileiro. Ainda hoje, quando se debatem os direitos dos povos que succederani nos territórios americanos ás nações européas, os títulos do domínio portuguez são títulos de ordem publica, actos jurídicos que testemunham o funccionamento de uma organisação política. A esses títulos da conquista e do domínio dos capitães-móres, donatários e vice-reis, os outros paizes oppõem incertos roteiros de negociantes, vagos traços da passagem de forasteiros nômadas, vestígios de precários estabelecimentos commerciaes independentes entre si e sem ligação com o governo das metrópoles. Naturalmente, dentro de tal organisação politica militar se devia formar um estado aristocrático. O Brasil nas suas origens é uma nação de senhores e escravos. No instante da independência, uma elite de homens brancos governa o paiz, e foram esses aristocratas os creadores da nacionalidade. Jamais o homem brasileiro foi tão senhor e tão grande como na aurora da sua pátria. Um espirito de mocidade o conduzia. Para o valor-homem o grande momento da historia foi a Renascença. A personalidade humana nesse ardente e fecundo instante expandiu-se vivaz e livre, não conheceu limites á curiosidade da intelligencia, não refreiou as paixões, e tudo foi um deslumbramento de forças intellectuaes e sensuaes, que refez o mundo e renovou a sensibilidade. A Renascença do Brasil foi a epocha da Independência. O homem único, o homem universal, appareceu como fugitivo clarão na vida do Brasil. Os « homens » não foram somente os conductores do movimento, Pedro Io, José Bonifácio ou José Clemente. Foi uma vasta floração da personalidade humana, revelada na lucta política da independência nacional, que tornou ousado o caracter. O exemplo da revolta do Príncipe, que se fez Imperador, deu o contagio da independência a todos. Foi uma insurreição geral dos espíritos, que insuflou o sentimento nacionalista e repelliu a vassallagem de Portugal, purificando-se de todo o cosmopolitismo. Nesse maravilhoso instante da nossa historia havia o orgulho de se sentir o homem novo de uma pátria nova. O nacionalismo no alegre nascer da pátria foi a aftirmação da vontade brasileira. Nesse tempo, a incandescencia nacionalista não temia os compromissos despertados pela necessidade de povoar o solo, pelo destino econômico do paiz, que exige a collaboração extrangeira. O homem brasileiro naquelie alvorecer nativo tinha a fulgurante illusão de se bastar a si mesmo. Depois começou a diminuir. E a historia do Brasil deixa de ser a elaboração da elite para ser traçada pelo movimento das massas. O segundo império foi a reacção do espirito democrático, que acabou vencendo a aristocracia para instituir a republica. No Brasil o espirito democrático, além de ser o reflexo de toda a evolução social do Occidente, também foi o resultado da fusão das raças. O sentimento da egualdade, que se encontra na raiz da democracia, já se vinha aflirmando no Brasil desde a epocha colonial pelo influxo do christianismo e pelo prestigio da Revolução franceza. O christinaismo trazido pelos missionários, sobretudo jesuítas, tratou de redimir o indigena. A sua grande obra foi a libertação dos índios do senhorio europeu e a incorporação delles á nação. O movimento creado para aliberdade dos indígenas, o sentimento de independência indomável, que se lhes attribuia, crystallisaram-se numa idéa coliectiva, a da nobreza do selvagem, dono e antigo possuidor da velha terra brasileira, e nessa idelisação se corporisou a primeira revolta dos mestiços contra os brancos dominadores do paiz. D'ahi uma litteratura indiana, exaltada, que fôrma a base nacional do romantismo brasileiro. A Revolução franceza veiu accentuar ainda mais esse sentimento da egualdade entre os homens. O cruzamento das raças foi afinal o factor decisivo da nossa democracia, em que sem preconceitos, e numa larga tolerância, encontra a sua natural expressão política um povo de origens oppostas. A Republica no Brasil foi a conseqüência desse sentimento de egualdade, e só se tornou possível quando o exercito deixou de ser governado pela elite aristocrática e foi inteiramente democratisado pela fusão das raças, que determinou a revolta militar. A Republica foi também a reacção provinciana contra a unidade nacional realisada pelo Império, e o pacto em que se firmou essa desforra do espirito particularista e egualitario das províncias é a Constitução federativa. O pensamento, funcção cerebral, é a expressão do indivíduo e da raça. No Brasil o pensamento é mestiço. O governo, a elite que realisa esse pensamento collectivo, deve ser fatalmente da mesma expressão racial ou não será representativo da nacionalidade. Os antigos brancos ficaram extranhos ao paiz, o equilibrio entre elles e a nação, que os seus antepassados fundaram, rompeu-se. Hoje têm alma de emigrados na própria pátria. Mas o equilíbrio formado pelo cruzamento das raças, de que resultou o typo predominante do Brasil actual, também vae se romper pela vaga sempre crescente da immigração. O conflicto será grave. A sub-raça, que é a sentinella da nação, é ainda forte. O immigrante tem que esperar para se medir com o actual dominador do paiz. A lucta virá fatalmente, se o homem branco não fôr absorvido pela raça mestiça e o cruzamento das espécies não se mantiver como a solução inconsciente e salutar do equilíbrio da civilisação no Brasil. Nesse feixe de forças democráticas, que é a nação brasileira, não ha mais logar para uma elite aristocrática que, pelas suas aspirações, tradições e crença, mantenha o patriciado politico, cuja finalidade seria a monarchia constitucional. Era fatal que de tão grande tumulto de raças, de aspirações, de culturas disparatadas, de desharmonica progressão interna, brotasse o governo forte de um dictador. O governo presidencial é a imagem do governo despotico e da tyrannia clássica. O governo parlamentar é o governo de classes, e corresponde ao arbitramento, no direito publico, no direito privado e no direito internacional. Os Parlamentos, compostos de representantes com o.poder de resolver, são os árbitros, legisladores e juizes. E' preciso examinar a formação histórica dos dois governos para se comprehender bem o que elles são. O Parlamento foi instituído na Inglaterra, onde teve origem, quando os barões e os communs venceram o rei e impuzeram a assembléa dos seus representantes para governar em collaboração com o monarcha. O governo dos Presidentes, creado na democracia americana, foi o prolongamento do governo de mandato e de concentração estabelecido no regimen colonial. Foi necessária a continuação em vez da substituição. Não foi levianamente que o Brasil adoptou como governo da republica o regimen presidencial. O regimen parlamentar é que foi absurdo e illogico. Logo que o Brasil se constituiu em nação, era necessário e fatal que o seu governo fosse despotico e militar. O Brasil que, já vimos, havia sido uma theocracia militar, para ser depois francamente, com os capitãesmores e os vice-reis, uma organisação militar, devia ter no seu Imperador o chefe militar absoluto. Mas, por uma inversão histórica, esse poder absoluto, combatido pelos militares e pela reacção das províncias, levava á federação e não á unidade. O poder absoluto do Imperador teve de abdicar, e succedeu-lhe o regimen parlamentar. Ainda assim, esse governo imposto precipitadamente foi mantido pela aristocracia, composta de senhores, de famílias e classes. A Republica foi em primeiro logar o triumpho completo da democracia. A aristocracia estava piorta no Brasil com a abolição e. o desenvolvimento do cruzamento das raças. Em segundo logar, foi um retrocesso. Foi a volta ao período da independência, e caracterisou-se pela reacção das províncias sob um governo militar. Houve um cataclysmo, um nivelamento absoluto, as classes foram dominadas por uma só classe, a militar. Nessas condições, como manter-se o regimen parlamentar, governo de árbitros, governo de classes, quando não havia mais necessidade de equilibrio, de arbitramento, de representação de outras classes? Para haver regimen parlamentar seria preciso que a preponderância exclusiva da classe militar diminuísse e desse logar ao apparecimento de outras classes organisadas dentro da democracia, classes fundadas organicamente ou sobre a riqueza ou sobre o trabalho, em vez dessa vaga agglbmeração de gentes acampadas passageiramente no território do paiz, vivendo na mais profunda ignorância, que não se pôde representar, nem exige o equilíbrio e o arbitramento político. O governo presidencial é o expoente dessa democracia. Não porque seja o governo do bom tyranno, mas porque, com todos os seus defeitos, é o governo da força, da concentração do poder, o governo absoluto que se apoia no regimen militar e realisa a estabilidade nacional.

OPTIMISMO BRASILEIRO

A magia que rompe da terra brasileira, torna-a a eterna «desejada das gentes». Póde-se dizer que o encanto brasileiro está na aureola de opulencia e de esperança, na doçura nativa, no sentimento vago e indefinido que emana da mysteriosa grandeza do Brasil. A seducção começa no instante da descoberta, no século xvi, quando a energia da Renascença impelle os homens a desvendarem o mundo depois da grande epopéa libertadora do espirito humano que, vencedor do terror inicial, subjuga a natureza na armadura da sciencia e a apazigua nos limites de uma arte serena e disciplinada. Desde o victorioso domínio portuguez, o destino do Brasil se fixou parasempree continuou a espiritualidade no mundo americano. Pela sua gigantesca extensão, pela sua população dominante, pela cohesão nacional, pela fidelidade á cultura clássica, que lhe foi sempre um traço característico, o Brasil pôde realisar soberanamente o seu maravilhoso destino humano. Portador do amável esforço daquella disciplina que venceu a natureza, conservador dessas tradições fecundas, o Brasil as torna mais activas, mais enérgicas, imprimindo-lhes o rythmo accelerado da America. Como definir com justeza a elaboração americana nas camadas desse paiz formado pelos latinos? Que é o espirito americano? Sente-se que ha no fermento americano uma modificação do conceito da civilisação. Será unicamente o americanismo uma reacção contra o principio qualitativo que é a matéria prima geradora do espirito latino? Em todo o caso, teve por muito tempo a significação de uma ruptura da tradição européa, e a America foi comprehendida singularmente como o continente do novo, uma civilisação de base material opposta á civilisação espiritual da Europa, uma colossal forja de trabalho e de transformação dos velhos valores da cultura. Mais tarde, vem a revelação do idealismo americano, e as suas syntheses sociaes, democracia, egualdade internacional, poder do dinheiro, excesso da força, rapidez da acção, foram interpretadas como signaes do mysticismo originário, expressões de uma dynamisação moral determinada pela formidável atmosphera physica, creadora de uma civilisação de energia e de justiça. O mais interessante problema da civilisação brasileira seria saber até que ponto as fôrmas européas dos nossos espíritos resistem ao mechanismo americano, e como a vibração deste se adapta ás tradições da nossa cultura. Dessa fusão dos doisespíritos, latino e americano, resultaram algumas soluções de que o Brasil tem o segredo. Na ordem moral, em parallelo com a independência de espirito, a ausência de preconceitos, a persistência de humanismo e a claridade do idealismo clássico. Na ordem social, o principio da egualdade, como base do direito publico, e a subordinação do poder administrativo á justiça. Na ordem material, o sentimento do progresso indefinido, justificado pela victoria do Homem contra as resistências formidáveis do mundo physico, a conciliação da producção intensa, indispensável ás novas sociedades, com a qualidade que é o signal da perfeição das civilisações tradicionaes, a incorporação da natureza á arte na realisação da Cidade do sonho, da luz, da côr e da phantasia, sublime morada do Êxtase. A suprema belleza do paiz deslumbra o homem nascido no seu mysterio, enfeitiçado pelo seu quebranto. Não estará nesse amor physico do homem e da terra o segredo do patriotismo brasileiro, que tem o sabor capitoso de uma união voluptuosa?