Capítulo XIII - O maior perigo, o Estado

# Capítulo XIII - O maior perigo, o Estado

Em uma boa ordenação das coisas públicas, a massa é aquela que não atua por si mesma. Tal é sua missão. Veio ao mundo para ser dirigida, influída, representada, organizada, até para deixar de ser massa ou, pelo menos, aspirar a isso. Não veio ao mundo para fazer tudo isso por si. Precisa orientar sua vida por uma instância superior, constituída pelas minorias excelentes. Discuta-se quanto se queira quem sejam os homens excelentes; o fato de que sem eles, sejam uns ou outros, a humanidade não existiria naquilo que tem de mais essencial é coisa sobre a qual convém que não haja dúvida alguma, embora a Europa leve um século inteiro metendo a cabeça debaixo da asa, à maneira dos avestruzes, para ver se consegue não ver evidência tão radiante. Porque não se trata de uma opinião fundada em fatos mais ou menos frequentes e prováveis; trata-se de uma lei da "física" social, muito mais inconmovível que as leis da física de Newton. No dia em que volte a imperar na Europa uma autêntica filosofia, única coisa que pode salvá-la, voltará a perceber de que o homem é, queira ou não, um ser constitutivamente forçado a buscar uma instância superior. Se consegue encontrá-la por si mesmo, é que é um homem excelente; se não, é que é um homem-massa e precisa recebê-la daquele.

Pretender que a massa atue por si mesma é, pois, rebelar-se contra seu próprio destino, e, já que é isso que agora faz, falo eu da rebelião das massas. Porque, afinal, a única coisa que substancialmente e com verdade pode chamar-se rebelião é aquela que consiste em cada qual não aceitar seu destino, em rebelar-se contra si mesmo. Em rigor, a rebelião do arcanjo Lúcifer não teria sido menor se, em vez de empenhar-se em ser Deus, coisa alheia a seu destino, tivesse teimado em ser o mais íntimo dos anjos, que tampouco lhe cabia. Se Lúcifer tivesse sido russo, como Tolstói, acaso teria preferido este último estilo de rebeldia, que não é mais nem menos contra Deus que o outro tão famoso.

Quando a massa atua por si mesma, só o faz de uma maneira, porque não tem outra: lincha. Não é completamente casual que a lei de Lynch seja americana, já que a América é, em certo modo, o paraíso das massas. Tampouco poderá estranhar que agora, quando as massas triunfam, triunfe a violência, e dela se faça a única ratio, a única doutrina. Há muito tempo eu fazia notar esse progresso da violência como norma. Hoje chegou a um desenvolvimento máximo, e isto é bom sintoma, porque significa que automaticamente vai iniciar-se um declínio. Hoje a violência já é a retórica do tempo; os retóricos, os inanes, fazem-na sua. Quando uma realidade humana cumpriu sua história, naufragou e morreu, as ondas a cospem nas praias da retórica, onde, cadáver, sobrevive longamente. A retórica é o cemitério das realidades humanas, no máximo, seu hospital de inválidos. À realidade sobrevive seu nome, que, ainda sendo apenas palavra, é, afinal, nada menos que palavra, e conserva sempre algo de seu poder mágico.

Mas, ainda que não seja impossível que tenha começado a minguar o prestígio da violência como norma cinicamente estabelecida, continuaremos sob seu regime, ainda que sob outra forma.

Refiro-me ao maior perigo que hoje ameaça a civilização europeia. Como todos os demais perigos que ameaçam essa civilização, também este nasceu dela. Mais ainda: constitui uma de suas glórias; é o Estado contemporâneo. Encontramo-nos, pois, com uma réplica do que no capítulo anterior se disse sobre a ciência: a fecundidade de seus princípios a empurra para um progresso fabuloso; esse progresso, porém, impõe inexoravelmente a especialização, e a especialização ameaça afogar a ciência.

O mesmo acontece com o Estado.

Rememore-se o que era o Estado no fim do século XVIII em todas as nações europeias. Bem pouca coisa! O primeiro capitalismo e suas organizações industriais, onde pela primeira vez triunfou a técnica, a nova técnica, a racionalizada, haviam produzido um primeiro crescimento da sociedade. Uma nova classe social apareceu, mais poderosa em número e potência que as preexistentes: a burguesia. Essa burguesia possuía, antes de tudo e sobretudo, uma coisa: talento, talento prático. Sabia organizar, disciplinar, dar continuidade e articulação ao esforço. Em meio a ela, como em um oceano, navegava azarosa a "nave do Estado". A nave do Estado é uma metáfora reinventada pela burguesia, que se sentia oceânica, onipotente e carregada de tormentas. Aquela nave era coisa de nada ou pouco mais: mal tinha soldados, mal tinha burocratas, mal tinha dinheiro. Havia sido fabricada na Idade Média por uma classe de homens muito diferentes dos burgueses: os nobres, gente admirável por sua coragem, por seu dom de mando, por seu sentido de responsabilidade. Sem eles não existiriam as nações da Europa. Contudo, com todas essas virtudes do coração, os nobres andavam, sempre andaram, mal de cabeça. Viviam da outra víscera. De inteligência muito limitada, sentimentais, instintivos, intuitivos; em suma, "irracionais". Por isso não puderam desenvolver técnica alguma, coisa que obriga à racionalização. Não inventaram a pólvora. Deram-se mal. Incapazes de inventar novas armas, deixaram que os burgueses, tomando-a do Oriente ou de outro lugar, utilizassem a pólvora e, com isso, automaticamente, ganhassem a batalha contra o guerreiro nobre, ao "cavaleiro", estupidamente coberto de ferro, que mal podia mover-se na lide, e a quem não ocorrera que o segredo eterno da guerra não consiste tanto nos meios de defesa quanto nos de agressão; segredo que Napoleão viria a redescobrir.

Como o Estado é uma técnica, de ordem pública e de administração, o "antigo regime" chegou ao fim do século XVIII com um Estado debilíssimo, açoitado de todos os lados por uma sociedade ampla e revolta. A desproporção entre o poder do Estado e o poder social era tal nesse momento que, comparando a situação com a vigente nos tempos de Carlos Magno, o Estado do século XVIII aparece como uma degeneração. O Estado carolíngio era, claro está, muito menos possante que o de Luís XVI; em compensação, a sociedade que o rodeava não tinha força nenhuma. O enorme desnível entre a força social e a do poder público tornou possível a revolução, as revoluções, até 1848. Contudo, com a revolução, a burguesia assenhoreou-se do poder público e aplicou ao Estado suas inegáveis virtudes, e em pouco mais de uma geração criou um Estado poderoso, que acabou com as revoluções. Desde 1848, isto é, desde que começa a segunda geração de governos burgueses, não há na Europa verdadeiras revoluções. E certamente não porque faltassem motivos para elas; faltavam meios. Nivelou-se o poder público com o poder social. Adeus revoluções para sempre! Já não cabe na Europa senão o contrário: o golpe de Estado. E tudo aquilo que posteriormente pôde assumir ares de revolução não foi senão golpe de Estado com máscara.

Em nosso tempo, o Estado chegou a ser uma máquina formidável que funciona prodigiosamente, de maravilhosa eficiência pela quantidade e precisão de seus meios. Plantada no meio da sociedade, basta tocar uma mola para que atuem suas enormes alavancas e operem fulminantemente sobre qualquer trecho do corpo social.

O Estado contemporâneo é o produto mais visível e notório da civilização. E é muito interessante, é revelador, perceber a atitude que diante dele assume o homem-massa. Este o vê, o admira, sabe que está aí, assegurando sua vida; porém não tem consciência de que é uma criação humana inventada por certos homens e sustentada por certas virtudes e pressupostos que ontem existiam nos homens, e que pode evaporar-se amanhã. Por outro lado, o homem-massa vê no Estado um poder anônimo e, como ele próprio se sente anônimo, homem comum, acredita que o Estado é coisa sua. Imagine-se que sobrevém na vida pública de um país qualquer uma dificuldade, conflito ou problema: o homem-massa tenderá a exigir que imediatamente o Estado o assuma, que se encarregue diretamente de resolvê-lo com seus gigantescos e irresistíveis meios.

Este é o maior perigo que hoje ameaça a civilização: a estatização da vida, o intervencionismo do Estado, a absorção de toda espontaneidade social pelo Estado; isto é, a anulação da espontaneidade histórica, que em última instância sustenta, nutre e empurra os destinos humanos. Quando a massa sente alguma desventura ou, simplesmente, algum forte apetite, é para ela uma grande tentação essa permanente e segura possibilidade de conseguir tudo sem esforço, luta, dúvida nem risco, bastando tocar a mola e fazer funcionar a máquina portentosa. A massa diz a si mesma: "O Estado sou eu", o que é erro completo. O Estado é a massa apenas no sentido em que se pode dizer de dois homens que são idênticos porque nenhum dos dois se chama João. Estado contemporâneo e massa coincidem apenas em ser anônimos. O caso, porém, é que o homem-massa acredita, de fato, que ele é o Estado, e tenderá cada vez mais a fazê-lo funcionar com qualquer pretexto, a esmagar com ele toda minoria criadora que o perturbe; que o perturbe em qualquer ordem: na política, nas ideias, na indústria.

O resultado dessa tendência será fatal. A espontaneidade social ficará violentada repetidas vezes pela intervenção do Estado; nenhuma nova semente poderá frutificar. A sociedade terá de viver para o Estado; o homem, para a máquina do governo. E como, afinal, esta não é senão uma máquina cuja existência e manutenção dependem da vitalidade circundante que a mantenha, o Estado, depois de sugar o tutano da sociedade, ficará consumido, esquelético, morto com essa morte enferrujada da máquina, muito mais cadavérica que a do organismo vivo.

Este foi o destino lamentável da civilização antiga. Não há dúvida de que o Estado imperial criado pelos Júlios e pelos Cláudios foi uma máquina admirável, incomparavelmente superior como artefato ao velho Estado republicano das famílias patrícias. Mas, curiosa coincidência, mal chegou a seu pleno desenvolvimento, começou a decair o corpo social. Já nos tempos dos Antoninos, século II, o Estado gravitava com supremacia antivital sobre a sociedade. Esta começa a ser escravizada, a não poder viver senão a serviço do Estado. Que acontece? A burocratização da vida produz sua diminuição absoluta, em todas as ordens. A riqueza diminui e as mulheres parem pouco. Então o Estado, para prover às próprias necessidades, força ainda mais a burocratização da existência humana. Essa burocratização em segunda potência é a militarização da sociedade. A maior urgência do Estado é seu aparato bélico, seu exército. O Estado é, antes de tudo, produtor de segurança, a segurança de que nasce o homem-massa, não se esqueça. Por isso é, antes de tudo, exército. Os Severos, de origem africana, militarizam o mundo. Vã tarefa! A miséria aumenta, as matrizes são cada vez menos fecundas. Faltam até soldados. Depois dos Severos, o exército tem de ser recrutado entre estrangeiros.

Percebe-se qual é o processo paradoxal e trágico do estatismo? A sociedade, para viver melhor, cria o Estado como utensílio. Depois, o Estado se sobrepõe, e a sociedade tem de começar a viver para o Estado. Mas, afinal, o Estado ainda se compõe dos homens daquela sociedade. Logo estes já não bastam para sustentar o Estado, e é preciso chamar estrangeiros: primeiro, dálmatas; depois, germanos. Os estrangeiros se assenhoreiam do Estado, e os restos da sociedade, do povo inicial, têm de viver escravos deles, de gente com a qual nada têm a ver. A isto leva o intervencionismo do Estado: o povo se converte em carne e pasta que alimentam o mero artefato e máquina que é o Estado. O esqueleto come a carne em torno dele. O andaime se faz proprietário e inquilino da casa.

Quando se sabe isto, assusta um pouco ouvir Mussolini proclamar com exemplar petulância, como prodigiosa descoberta feita agora na Itália, a fórmula: Tudo pelo Estado; nada fora do Estado; nada contra o Estado. Bastaria isto para descobrir no fascismo um típico movimento de homem-massa. Mussolini encontrou um Estado admiravelmente construído, não por ele, e sim precisamente pelas forças e ideias que combate: pela democracia liberal. Ele se limita a usá-lo sem contenção. E, sem que eu me permita agora julgar o detalhe de sua obra, é indiscutível que os resultados obtidos até o presente não podem comparar-se com os alcançados na função política e administrativa pelo Estado liberal. Se algo conseguiu, é tão diminuto, pouco visível e nada substancial, que dificilmente equilibra a acumulação de poderes anormais que lhe permite empregar aquela máquina em forma extrema.

O estatismo é a forma superior que assumem a violência e a ação direta constituídas em norma. Por meio do Estado, máquina anônima, as massas atuam por si mesmas.

As nações europeias têm diante de si uma etapa de grandes dificuldades em sua vida interior, problemas econômicos, jurídicos e de ordem pública sobremaneira árduos. Como não temer que, sob o império das massas, o Estado se encarregue de esmagar a independência do indivíduo, do grupo, e esterilizar assim definitivamente o porvir?

Um exemplo concreto desse mecanismo encontramos em um dos fenômenos mais alarmantes destes últimos trinta anos: o aumento enorme, em todos os países, das forças de polícia. O crescimento social obrigou ineludivelmente a isso. Por muito habitual que nos seja, não deve perder seu terrível paradoxo diante de nosso espírito o fato de que a população de uma grande urbe atual, para caminhar pacificamente e tratar de seus negócios, necessita, inevitavelmente, de uma polícia que regule a circulação. Mas é uma inocência das pessoas de "ordem" pensar que essas "forças de ordem pública", criadas para a ordem, hão de contentar-se sempre em impor a ordem que aquelas queiram. O inevitável é que acabem por definir e decidir elas a ordem que vão impor, naturalmente a que lhes convenha.

Convém que aproveitemos o contato com essa matéria para fazer notar a diferente reação que diante de uma necessidade pública podem sentir uma sociedade e outra. Quando, por volta de 1800, a nova indústria começa a criar um tipo de homem, o operário industrial, mais criminoso que os tradicionais, a França se apressa a criar uma polícia numerosa. Por volta de 1810, surge na Inglaterra, pelas mesmas causas, um aumento da criminalidade, e então os ingleses percebem que não têm polícia. Governam os conservadores. Que farão? Criarão uma polícia? Nada disso. Prefere-se aguentar, até onde se possa, o crime. "A gente se resigna a abrir espaço à desordem, considerando-a resgate da liberdade." "Em Paris", escreve John William Ward, "têm uma polícia admirável; mas pagam caras suas vantagens. Prefiro ver que a cada três ou quatro anos se degole meia dúzia de homens em Ratcliffe Road a ficar submetido a visitas domiciliares, à espionagem e a todas as maquinações de Fouché." São duas ideias distintas do Estado. O inglês quer que o Estado tenha limites.