Os Deputados Brasileiros nas Cortes Gerais de 1821

CAPITULO XV

Summario:

_Noticias do Rio. — Insultos aos partidarios de D. Pedro. — Antonio Carlos. — Effervescencia da assembléa. — Os portuguêses não censuram as tribunas. — Alguns deputados de S. Paulo e da Bahia resolvem não vir às Côrtes. — Antonio Carlos renuncia ao mandato. — O congresso convida os brasileiros melindrados a tomarem os seus logares. — Projecto de Feijó. — Impressão nas Côrtes. — Attitude de Moura. _

Apenas encetada a discussão do projecto das relações commerciaes, veio ao congresso a nova de graves successos ocorridos no Rio de Janeiro. A junta de S. Paulo, como vimos, representara ao principe a conveniencia de não atender ao decreto que o revocava à Europa, e paulistas, mineiros e fluminenses cuidavam fazer petições analogas. A assemblêa, o governo, Portugal inteiro confiava, porém, que os regimentos portuguêses destacados em além-mar, enthusiastas da regeneração, frustarião os desejos do Brasil meridional compellindo D. Pedro a obedecer à resolução legislativa. Ora na sessão de 15 de abril soube-se por via de Jorge de Avillez, commandante da divisão auxiliadora, que não só o regente decidira ficar na America mas tambem que ele e os seus soldados haviam, para evitar os horrores da guerra civil, desertado a capital brasileira pela Praia Grande, de onde tomarião a caminho da Europa, em chegando os batalhões que os deviam render. Antolha-se-lhe, contudo, incerto que pudessem aguardar essas tropas por causa da insistencia de D. Pedro para que embarcassem immediatamente. Queixava-se tambem o general de que a despeito dos seus protestos, o herdeiro da corôa desfazia os regimentos do Reino com dar illegalmente baixas a todas as praças que lh'as requeriam. [309]

Era um golpe profundo no prestigio das Côrtes; e à indignação resultante do menoscabo de suas determinações accrescia a impotencia de reagir, attenta a defficiencia dos recursos militares e economicos da metropole para crear naquella parte do ultramar poderoso nucleo de resistencia. Comprehende-se, pois, a exaltação, a raiva crescente do povo, apinhado nas galerias, e nas constituintes, os quaes através dos officios enxergavam o exercito lusitano recuar perante as milicias «frades armados, clerigos e cidadãos» sob os risos de mofa e um diluvio de injurias. Finda a leitura desses documentos, Borges Carneiro, o menos próprio para orar em tal conjuntura, em consequencia do temperamento ardente e impulsivo, requereu o exame da representação de S. Paulo de 24 de dezembro, e a exhibição dos papeis relativos a Montevideu com o intuito de pôr às ordens do governo as forças portuguêsas destacadas na Banda Oriental para com elas castigar os rebeldes; não porém, sem ter previamente injuriado do modo mais desabrido os partidarios de D. Pedro. «Eram homens depravados e ladrões que roubaram sempre a nação»[310]. Nesse partido figuravam parentes e amigos dos deputados paulistas e pela primeira vez um brasileiro ocupava o cargo de ministro, José Bonifacio. Dizia o pessimista Correio Brasiliente que era principalmente esta novidade que irritava os irmãos mais velhos. Com José Bonifacio estava no conselho da regencia na qualidade de gestor da fazenda publica, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o integro quanto molla capitão general de Pernambuco por ocasião de revolta de 1817. Era licito a um irmão deixar sem resposta semelhantes conceitos? Antonio Carlos capitulou-os de calumniosos e affirmou que os actuaes collaboradores do principe real e os fautores do movimento politico do sul brasileiro não cediam em probidade a nenhum dos membros da assembléa. Não pôde continuar suffocado por gritos, «à ordem» e protestos vehemente do recinto, e por insultos e ameaças vomitadas das tribunas. [311] Restabelecido o silencio, proseguiu estimulado pela borrasca, com voz sonora e vibrante, relevada por gesticulação sobria e grave. [312] Apesar dos sussurros, aliás despreziveis das galerias não teme repetir que em inteireza moral, nenhum deputado vence a qualquer dos parciaes conspicuos de D. Pedro. Desafia que lhe apontem um desfallecimento da honra na vida longa dos ministros do reino e da fazenda.

O congresso, em vez de verberar o procedimento insolito dos espectadores, aos quaes o presidente nem intimou o silencio, de algum modo o aplaudiu pela boca de Fernandes Tomaz.

O congresso declarou o egregio varão a Antonio Carlos, disposto a abandonar o mandato por causa das insolencias do publico, que lhe tiravam a isenção de animo, o congresso não podia responder pelos actos do povo nas galerias, povo, aliás, o mais socegado da Europa[313], como se não tivessem as assembléas meios de cohibir os desmandos dos assistentes.

Os ultramarinos mostraram-se grandemente magoados com a attitude dos collegas europeus perante os descommedimentos das tribunas. Muitos faltaram às reuniões subsequentes e Barata, Agostinho Gomes, Feijó e Bueno persuadidos de que lhes fallecia liberdade para a defêsa dos interesses da patria, solicitaram escusa para não comparecer no congresso, emquanto perdurasse em Lisboa a exaltação dos animos[314]. Antonio Carlos, em carta ao Diario do Governo dada à publicidade, affirmou determinadamente que deixava de ser deputado da nação[315].

O pacato Fernandes Pinheiro, que assistia à discussão da tribuna, e devia prestar juramento no dia immediato, retirou o seu diploma da comissão de poderes «duvidando fazer parte de um congresso que injuriava a um membro seu, como o havia sido o meu collega por S. Paulo»[316]. Villela Barbosa confirmou o desrespeito dos espectadores e disse que os mandatarios do Brasil soffrião insultos nas ruas e em pasquins e cartas anonimas[317]. Sousa Monteiro, a despeito de os desestimar, reconhece que a populaça se excedeu contra eles[318]. Não é licito, pois, contestar que os do novo reino padeceram vexames senão perigo. Assim devia ser, pois que os successos do Brasil attrahiam o odio do povo, e na effervescencia dos espíritos não faltarião certamente energumenos que lançando à conta dos mandatarios americanos aqueles acontecimentos, julgavam desaggravar o resentimento nacional com doestos contra os supostos responsaveis.

Diz La Rochefoucauld que sempre temos energia e resignação para suportar os males alheios. Podiam repetil-o agora os do Brasil aos deputados europeus que não sentiam a indignação purpurear-lhes o rosto à increpação de perjuros e ingratos atirada contra eles. De feito, os regeneradores não acharam motivo para censurar as tribunas, onde, disseram, não houvera mais que simples sussurro, com que se não deviam incommodar os collegas de além-mar. E valeram-se da opportunidade para entôar louvores ao povo. Fernandes Tomaz, que recebia das galerias, dos clubs, de Portugal testemunhos de simpathia e admiração, podia ser insensivel a uma ou outra injuria esporadica. Aconselhou aos brasileiros imitassem a sua filosofia sorridente perante as affrontas, e a proposito observou com bom humor: «Ainda hontem fui pintado ao pé de uma forca, a subir pela escada acima. Verdade é que eu não parecia nada com o que lá estava pintado»[319].

O Congresso não acceitou a excusa dos bahianos e paulistas, allegando que sómente a impossibilidade física justificava o não comparecimento dos deputados às sessões, e quanto a Antonio Carlos declarou não ser licito ao representante da nação renunciar o mandato. Rogava a todos viessem tomar os seus postos[320]. Acquiesceram. No correr do debate os portuguêses não duvidaram atribuir o gesto dos ultramarinos ao terror, terror panico, [321] e com isso ainda mais affrontaram os collegas. Contra semelhante arguição reagiu do modo mais atrevido que comportava a situação um dos accusados, e este foi um padre. Era o primeiro discurso de Feijó nas Côrtes.

Vamos apresental-o em substancia por exprimir o caracter resoluto e intrepido do estadista que licenciou mais tarde o exercito brasileiro tornado bando de facciosos. Arredara-se, disse, até agora da tribuna não tanto por lhe faltar eloquencia e lhe sobejar acanhamento, senão por haver reconhecido que a sua voz se perderia na assembléa, dominada por ideias contrarias às de S. Paulo e, acaso, de todo o Brasil. Apenas tomara assento, formulou uma moção com o fim de conhecer as disposições das Côrtes ácerca de certos negocios do Brasil. Submetteu-a ao secretario para que a lesse em sessão. Excusou-se este com o fundamento que o chamarião à ordem. Como lhe falleciam talento, eloquencia e prestigio para fazer medrar a proposta, deixou de a apresentar e contentou-se daí por diante com votar conforme a sua consciência.

Em virtude dos tumultos ocorridos na sessão de 15, communicou à assembléa a sua resolução de não comparecer a ela até que o tempo acalmasse os animos excitados com as cousas da America. Insultados pelo povo aqui e em toda a parte sem que as Côrtes e o governo deligenciem refrear taes attentados, os mandatarios do novo reino, principalmente os de S. Paulo, não guardam a serenidade indispensavel ao exercicio livre e justo de seus direitos. Como ousa o Congresso contestar aquelas affrontas feitas aqui dentro, nas ruas, reproduzidas em pamfletos? Como se aventura a julgar as queixas dos representantes do Brasil sem inquerito, sem forma de processo? Não o salteou o mêdo na sessão ruidosa, e se não peja de confessar que lhe conhece as angustias, por as haver experimentado. «O valor e coragem consistem em vencer o temor quando convém encarar o perigo: parece-me tambem que os terei quando chegar a ocasião». Como lhe asseguram ser licito apresentar a sua opinião, vai submetter à ponderação das Côrtes um projecto accommodado às circumstancias presentes do Brasil a fim de tolher a explosão imminente de guerra intestina. Importa, porém, antes considerar o aspecto do reino ultramarino. Na realidade as provincias estão independentes entre si, e qualquer de elas tem governo autonomo, e tão legitimo, porque partiu de sua livre escolha, como o que se deu a si mesmo Portugal em 15 de setembro. Não há, por conseguinte, mandatarios do Brasil, os americanos neste recinto representam exclusivamente as provincias que os elegeram; e como nenhum povo tem o direito de impôr a outro as suas instituições propõe:

O reconhecimento da independencia das antigas capitanias até a publicação da lei constitucional;

O pacto social obrigará sómente aqueles povos que pela maioria de seus representantes o aprovarem;

Sem requerimento das juntas, o Congresso não mandará batalhões às terras de além-mar;

Compete aos governos provinciaes remover as tropas portuguêsas julgadas desnecessarias ou perigosas, e sem a sua sancção não terão vigor nos limites de sua jurisdicção os actos do governo de Lisboa.

Quando as ocorrencias do Brasil exacerbavam os animos, como prenuncios de separação, e moviam contra os da America a cólera da metropole, levantar-se um dos representantes da provincia rebelde para, em vez dos protestos habituaes de união, convir na independencia, era a maior das audacias. Quem supuzesse, porém, que Feijó não intentava senão alardear coragem, mostraria desconhecer o seu caracter grave e destituido da preoccupação do effeito. Era ele resoluto e notavelmente intrepido, como testemunham mais de um acto de sua agitada vida politica, entre os quaes sobresahe o desejo de abolir o celibato clerical, a mais extraordinaria das reformas aventadas por estadista brasileiro. Grandemente inquieto com o malestar do Brasil por causa dos decretos das Côrtes votados contra o alvitre dos deputados da America, afigurou-se-lhe que para conseguir do Congresso a revogação de aquellas resoluções e tornar de óra avante decisivo o voto dos ultramarinos nas cousas da patria, não havia senão uma medida, e esta era a consagração da autonomia absoluta das provincias, tanto mais que com isso se não fazia mais que reconhecer a realidade.

As provincias julgavam-se, de feito, independentes mas entendiam ligar-se a Portugal por laços de sua escolha, que eram a constituição feita nas Côrtes de conformidade com os mandatarios dos povos transatlanticos. Feijó obedecia a este sentimento e repellia a separação definitiva, de que aliás não cogitavam o seu mandato, a bancada americana e os fautores do movimento de S. Paulo, Minas e Rio.

A proposta esteve a pique de provocar tumultos. Se em alguns constituintes renovou o empenho de acudir aos desejos da America, quanto permittisse a integridade da monarchia[322], pareceu a outros provocação insolente que a provincia detestada atirava pela boca de um padre, o seu mais humilde representante, aos brios de nação.

Moura assim o sentiu. Depois de haver concordado com o presidente ácerca da remessa do projecto à comissão especial dos negocios do Brasil, julgou de extrema urgencia a discussão das cousas da America «principalmente das medidas que se hão de adoptar para punir os que verdadeiramente sejam rebeldes, devemos tratar da representação de S. Paulo, isto em primeiro logar»[323]. Cuidava, por ventura, o arrogante regenerador que desse modo intimidava Feijó e atalhava nos brasileiros as tendencias para proposições revolucionarias.

Mandado à comissão a especial proposta, Feijó concordou fosse examinada depois de outras materias em estudo na mesma comissão[324]. Não mais, porém, se falou dela, afundada no esquecimento de envolta com outras proposições.