Da Divisão do Trabalho Social

*A meu caro mestre, M. Émile Boutroux, homenagem respeitosa e reconhecida.*

Este livro é, antes de tudo, um esforço para tratar os fatos da vida moral segundo o método das ciências positivas. Usou-se, entretanto, essa palavra de modo que lhe altera o sentido, e esse uso não é o nosso. Há moralistas que deduzem sua doutrina, em vez de partir de um princípio a priori, de algumas proposições tomadas de uma ou de várias ciências positivas, tais como a biologia, a psicologia ou a sociologia, e chamam essa moral de científica. Não é esse o método que nos propomos seguir.

Nossa intenção não é extrair a moral da ciência. Pretendemos fazer a ciência da moral, o que é coisa bem diferente. Os fatos morais são fenômenos da mesma ordem que os outros. Consistem em regras de ação reconhecíveis por certos caracteres distintivos, como veremos mais adiante. Deve ser possível, portanto, observá-los, descrevê-los, classificá-los e procurar as leis que os explicam. É isso que faremos quanto a alguns deles.

Objetarão a existência da liberdade. Contudo, se ela implicasse a negação de toda lei determinada, seria obstáculo insuperável, não apenas para as ciências psicológicas e sociais, como também para todas as ciências. Como as volições humanas estão sempre ligadas a alguns movimentos exteriores, ela tornaria o determinismo tão ininteligível fora de nós quanto dentro de nós. No entanto, ninguém contesta a possibilidade das ciências físicas e naturais. Reivindicamos o mesmo direito para nossa ciência.

Entendida desse modo, essa ciência não se opõe a nenhuma espécie de filosofia, pois se coloca em terreno inteiramente diverso. É possível que a moral tenha algum fim transcendente que a experiência não possa alcançar. Cabe ao metafísico ocupar-se disso. O que antes de tudo é certo, porém, é que ela se desenvolve na história e sob o império de causas históricas, e que tem uma função em nossa vida temporal.

Se ela é de uma ou de outra forma em certo momento, isso ocorre porque as condições em que então vivem os homens não permitem que seja diferente. A prova está em que ela muda quando essas condições mudam, e somente nesse caso. Já não é possível acreditar que a evolução moral consista no desenvolvimento de uma mesma ideia que, confusa e indecisa no homem primitivo, se esclareceria e se precisaria pouco a pouco pelo progresso espontâneo das luzes.

Se os antigos romanos não tinham a larga concepção de humanidade que temos hoje, isso não vinha de erro devido à estreiteza de sua inteligência. Ideias desse tipo eram incompatíveis com a natureza da cidade romana. Nosso cosmopolitismo não poderia aparecer ali, tal qual uma planta não germina em solo incapaz de alimentá-la, e, além disso, para essa cidade ele só poderia ser princípio de morte.

Inversamente, se o cosmopolitismo apareceu depois, isso não ocorreu em consequência de descobertas filosóficas, nem porque nossos espíritos se abriram a verdades que desconheciam. Ocorreram mudanças na estrutura das sociedades, e essas mudanças tornaram necessária uma modificação dos costumes. A moral se forma, transforma-se e se mantém por razões de ordem experimental. São apenas essas razões que a ciência da moral se propõe determinar.

O fato de nos propormos antes de tudo estudar a realidade não significa renunciar a melhorá-la. Consideraríamos nossas pesquisas indignas de uma hora de esforço se tivessem apenas interesse especulativo. Se separamos com cuidado os problemas teóricos dos problemas práticos, não o fazemos para negligenciar estes últimos. Fazemo-lo, ao contrário, para nos colocar em condições de resolvê-los melhor.

Costuma-se, porém, censurar todos os que empreendem o estudo científico da moral por sua impotência em formular um ideal. Dizem que o respeito ao fato não lhes permite ultrapassá-lo. Admitiriam que eles podem observar aquilo que é, sem fornecer regras de conduta para o futuro.

Esperamos que este livro sirva ao menos para abalar esse preconceito, pois nele se verá que a ciência pode ajudar-nos a encontrar o sentido em que devemos orientar nossa conduta e a determinar o ideal para o qual tendemos confusamente.

Só chegaremos a esse ideal depois de observar o real, e dele o extrairemos. Há outro procedimento possível? Mesmo os idealistas mais intempestivos não podem seguir outro método, porque o ideal nada sustenta se não prende suas raízes na realidade.

A diferença é que eles estudam essa realidade de modo muito sumário, contentando-se muitas vezes em erigir um movimento de sua sensibilidade, uma aspiração um pouco viva de seu coração, que ainda assim é apenas um fato, em espécie de imperativo diante do qual inclinam sua razão e nos pedem que inclinemos a nossa.

Objeta-se que o método de observação carece de regras para julgar os fatos recolhidos. Essa regra, porém, se desprende dos próprios fatos, e teremos ocasião de demonstrá-lo. Antes de tudo, existe um estado de saúde moral que só a ciência pode determinar com competência. Como esse estado não se realiza integralmente em parte alguma, já é um ideal procurar aproximar-se dele.

Além disso, as condições desse estado mudam porque as sociedades se transformam, e os problemas práticos mais graves que temos de resolver consistem precisamente em determiná-lo de novo em função das mudanças ocorridas no meio. Ora, ao fornecer a lei das variações pelas quais ele já passou, a ciência nos permite antecipar aquelas que estão em curso e que a nova ordem das coisas reclama.

Se soubermos em que sentido evolui o direito de propriedade à medida que as sociedades se tornam mais volumosas e mais densas, e se algum novo aumento de volume e densidade tornar necessárias novas modificações, poderemos prevê-las e, prevendo-as, querê-las antecipadamente.

Por fim, ao comparar o tipo normal consigo mesmo, operação estritamente científica, poderemos descobrir que ele não está inteiramente de acordo consigo, que contém contradições, isto é, imperfeições, e procurar eliminá-las ou corrigi-las. Eis um novo objetivo que a ciência oferece à vontade. Dir-se-á que a ciência prevê, porém não ordena. É verdade. Ela nos diz apenas o que é necessário à vida.

Como deixar de ver, entretanto, que, se admitimos que o homem queira viver, uma operação muito simples transforma imediatamente as leis estabelecidas pela ciência em regras imperativas de conduta? Sem dúvida, ela se converte então em arte, e a passagem de uma à outra se faz sem ruptura. Resta saber se devemos querer viver. Mesmo sobre essa questão última, cremos que a ciência não é muda.

Se a ciência da moral não faz de nós espectadores indiferentes ou resignados da realidade, ela nos ensina ao mesmo tempo a tratá-la com extrema prudência e nos comunica um espírito sabiamente conservador. Com razão se censuraram algumas teorias que se dizem científicas por serem subversivas e revolucionárias. O motivo é que são científicas apenas de nome. Elas constroem, em vez de observar.

Veem na moral, em lugar de um conjunto de fatos adquiridos que deve ser estudado, uma espécie de legislação sempre revogável que cada pensador institui de novo. A moral efetivamente praticada pelos homens passa então a ser considerada uma coleção de hábitos e preconceitos que só têm valor se estiverem conformes à doutrina proposta. Como essa doutrina deriva de um princípio que não é induzido da observação dos fatos morais e sim tomado de ciências estranhas, torna-se inevitável que contradiga em mais de um ponto a ordem moral existente.

Estamos menos expostos que qualquer outro a esse perigo, pois a moral é para nós um sistema de fatos realizados, ligado ao sistema total do mundo. Ora, um fato não se muda de um golpe de mão, ainda quando isso seja desejável.

Além disso, por ser solidário de outros fatos, ele não pode ser modificado sem que estes sejam atingidos, e muitas vezes é muito difícil calcular antecipadamente o resultado final dessa série de repercussões. O espírito mais ousado, diante de riscos semelhantes, torna-se reservado.

Enfim, e sobretudo, todo fato de ordem vital, como são os fatos morais, em geral só pode durar se serve para alguma coisa, se responde a alguma necessidade. Enquanto a prova contrária não for feita, ele tem direito ao nosso respeito. Sem dúvida, ocorre que ele não é tudo o que deve ser e que, por consequência, há lugar para intervir. Acabamos nós mesmos de estabelecer esse ponto.

A intervenção, porém, fica limitada. Seu objeto não é fabricar de todas as peças uma moral ao lado ou acima daquela que reina, e sim corrigir esta ou melhorá-la parcialmente.

Desaparece assim a antítese que tantas vezes se tentou estabelecer entre a ciência e a moral, argumento temível no qual os místicos de todos os tempos quiseram fazer naufragar a razão humana. Para regular nossas relações com os homens, não é necessário recorrer a meios diferentes daqueles que nos servem para regular nossas relações com as coisas. A reflexão, metodicamente empregada, basta em ambos os casos.

O que reconcilia a ciência e a moral é a ciência da moral, pois, ao mesmo tempo que nos ensina a respeitar a realidade moral, fornece-nos os meios de melhorá-la.

Cremos, portanto, que a leitura desta obra pode e deve ser abordada sem desconfiança e sem segunda intenção. Todavia, o leitor deve esperar encontrar nela proposições que contrariarão certas opiniões recebidas. Como sentimos a necessidade de compreender, ou de acreditar que compreendemos, as razões de nossa conduta, a reflexão aplicou-se à moral muito antes de esta se tornar objeto de ciência.

Assim, uma certa maneira de representar e explicar para nós mesmos os principais fatos da vida moral tornou-se habitual. Contudo, ela nada tem de científico, pois se formou ao acaso e sem método. Resulta de exames sumários e superficiais, feitos de passagem, por assim dizer.

Se não nos libertarmos desses juízos prontos, fica evidente que não poderemos entrar nas considerações que se seguem. A ciência, aqui como em toda parte, supõe inteira liberdade de espírito. É preciso desfazer-se dessas maneiras de ver e julgar que uma longa habituação fixou em nós. É preciso submeter-se rigorosamente à disciplina da dúvida metódica.

Essa dúvida, aliás, não oferece perigo, pois incide, não sobre a realidade moral, que não está em questão, e sim sobre a explicação que dela dá uma reflexão incompetente e mal informada.

Devemos assumir o compromisso de não admitir nenhuma explicação que não se apoie em provas autênticas. Julgar-se-ão os procedimentos que empregamos para dar às nossas demonstrações o máximo de rigor possível.

Para submeter à ciência uma ordem de fatos, não basta observá-los com cuidado, descrevê-los e classificá-los. O que é muito mais difícil, segundo a palavra de Descartes, é encontrar o ângulo pelo qual eles são científicos, isto é, descobrir neles algum elemento objetivo que comporte determinação exata e, se possível, medida. Esforçamo-nos para satisfazer a essa condição de toda ciência.

Ver-se-á, em especial, como estudamos a solidariedade social por meio do sistema das regras jurídicas. Ver-se-á também como, na investigação das causas, afastamos tudo o que se presta em excesso aos juízos pessoais e às apreciações subjetivas, a fim de alcançar certos fatos de estrutura social bastante profundos para poderem ser objetos de entendimento e, por consequência, de ciência.

Ao mesmo tempo, impusemo-nos a regra de renunciar ao método seguido com frequência pelos sociólogos que, para provar sua tese, contentam-se em citar sem ordem e ao acaso um número mais ou menos imponente de fatos favoráveis, sem se preocupar com os fatos contrários. Procuramos instituir verdadeiras experiências, isto é, comparações metódicas.

Ainda assim, por maiores que sejam as precauções tomadas, é certo que ensaios dessa espécie só podem permanecer muito imperfeitos. Mesmo defeituosos, pensamos que é necessário tentá-los. De fato, só há um meio de fazer uma ciência, que é ousá-la, porém com método. Sem dúvida, é impossível empreendê-la quando falta toda matéria-prima.

Por outro lado, ilude-se quem espera que a melhor maneira de preparar seu advento seja acumular primeiro, com paciência, todos os materiais que ela utilizará. Só se pode saber de quais materiais ela precisa quando ela já tem algum sentimento de si mesma e de suas necessidades, e, portanto, quando ela existe.

Quanto à questão que deu origem a este trabalho, é a das relações entre a personalidade individual e a solidariedade social. Como acontece que, ao mesmo tempo em que se torna mais autônomo, o indivíduo dependa mais estreitamente da sociedade? Como pode ele ser ao mesmo tempo mais pessoal e mais solidário? É incontestável que esses dois movimentos, embora pareçam contraditórios, prosseguem paralelamente. Tal é o problema que nos propusemos.

Pareceu-nos que aquilo que resolve essa aparente antinomia é uma transformação da solidariedade social, devida ao desenvolvimento cada vez maior da divisão do trabalho. Foi assim que fomos levados a fazer desta última o objeto de nosso estudo.

## Notas

1. Censuraram-nos por termos, em certa ocasião, qualificado de sutil essa questão da liberdade. A expressão, em nossa boca, não tinha nada de desdenhoso. Se afastamos esse problema, é unicamente porque a solução que lhe é dada, qualquer que seja ela, não pode criar obstáculo às nossas pesquisas.

2. Tocamos nesse ponto um pouco mais adiante, no Livro II, Capítulo I.

3. Não precisamos recordar que a questão da solidariedade social já foi estudada na segunda parte do livro de M. Marion sobre a solidariedade moral. M. Marion, porém, tomou o problema por outro lado. Ele se dedicou sobretudo a estabelecer a realidade do fenômeno da solidariedade.