Livro I - Capítulo VI - Preponderância progressiva da solidariedade orgânica e suas consequências (continuação) Da Divisão do Trabalho Social - Tradução Literunico · Capítulo 8 de 18
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Livro I - Capítulo VI - Preponderância progressiva da solidariedade orgânica e suas consequências (continuação)

## Livro I

## Capítulo VI

### Preponderância progressiva da solidariedade orgânica e suas consequências (continuação)

## I

É, portanto, uma lei da história que a solidariedade mecânica, que a princípio é única ou quase única, perca progressivamente terreno, e que a solidariedade orgânica se torne pouco a pouco preponderante. Ora, quando se modifica a maneira pela qual os homens são solidários, a estrutura das sociedades também deve mudar. A forma de um corpo se transforma necessariamente quando já não são as mesmas as afinidades moleculares.

Por consequência, se a proposição anterior é exata, deve haver dois tipos sociais que correspondem a essas duas espécies de solidariedade.

Se se procura constituir pelo pensamento o tipo ideal de uma sociedade cuja coesão resultasse exclusivamente das semelhanças, será preciso concebê-la como massa absolutamente homogênea, cujas partes não se distinguiriam umas das outras e, por consequência, não estariam arranjadas entre si, isto é, uma massa desprovida de toda forma definida e de toda organização. Seria o verdadeiro protoplasma social, o germe de onde teriam saído todos os tipos sociais.

Propomos chamar Horda o agregado assim caracterizado.

É verdade que ainda não se observaram, de maneira perfeitamente autêntica, sociedades que correspondessem em todos os pontos a essa descrição. Entretanto, o que nos dá o direito de postular sua existência é que as sociedades inferiores, aquelas que por consequência estão mais próximas desse estágio primitivo, são formadas pela simples repetição de agregados desse gênero. Encontra-se um modelo quase perfeitamente puro dessa organização social entre os indígenas da América do Norte.

Cada tribo iroquesa, por exemplo, é formada por certo número de sociedades parciais, a mais volumosa compreende oito, que apresentam todos os caracteres que acabamos de indicar. Os adultos dos dois sexos são iguais uns aos outros. Os sachems e os chefes que estão à frente de cada um desses grupos, e cujo conselho administra os assuntos comuns da tribo, não gozam de nenhuma superioridade.

O próprio parentesco não é organizado, pois não se pode dar esse nome à distribuição da massa por estratos de geração. Na época tardia em que esses povos foram observados, havia, é certo, algumas obrigações especiais que uniam a criança a seus parentes maternos. Contudo, suas relações ainda se reduziam a pouca coisa e não se distinguiam sensivelmente daquelas que ela mantinha com os outros membros da sociedade.

Em princípio, todos os indivíduos da mesma idade eram parentes uns dos outros no mesmo grau. Em outros casos, aproximamo-nos ainda mais da horda. MM. Fison e Howitt descrevem tribos australianas que compreendem apenas duas dessas divisões.

Damos o nome de Clã à Horda que deixou de ser independente para tornar-se elemento de um grupo mais extenso, e o nome de sociedades segmentares com base de clãs aos povos constituídos por uma associação de clãs.

Dizemos que essas sociedades são segmentares para indicar que são formadas pela repetição de agregados semelhantes entre si, análogos aos anéis do anelídeo. Dizemos que esse agregado elementar é um clã porque essa palavra exprime bem sua natureza mista, ao mesmo tempo familiar e política. É uma família, no sentido de que todos os membros que o compõem se consideram parentes uns dos outros, e de que, de fato, são em grande parte consanguíneos.

As afinidades geradas pela comunidade de sangue são principalmente aquelas que os mantêm unidos. Além disso, eles sustentam uns com os outros relações que se podem qualificar de domésticas, já que são encontradas em outras sociedades cujo caráter familiar não é contestado. Refiro-me à vindita coletiva, à responsabilidade coletiva e, logo que a propriedade individual começa a aparecer, à herança mútua.

Por outro lado, esse agregado não é uma família no sentido próprio da palavra, pois, para fazer parte dele, não é necessário ter com os outros membros do clã relações definidas de consanguinidade. Basta apresentar um critério externo, que consiste geralmente em portar o mesmo nome. Embora esse sinal seja tido como indício de origem comum, semelhante estado civil constitui na realidade uma prova muito pouco demonstrativa e muito fácil de imitar.

Assim, o clã conta muitos estrangeiros, e é isso que lhe permite atingir dimensões que uma família propriamente dita jamais alcança. Ele compreende muito frequentemente vários milhares de pessoas. Aliás, é a unidade política fundamental. Os chefes de clãs são as únicas autoridades sociais.

Poder-se-ia, portanto, qualificar essa organização também de político-familiar. O clã tem por base a consanguinidade, e os diferentes clãs de um mesmo povo consideram-se muito frequentemente parentes uns dos outros. Entre os iroqueses, tratam-se, conforme os casos, como irmãos ou primos.

Entre os judeus, que pertencem, como veremos, ao mesmo tipo social, o ancestral de cada um dos clãs que compõem a tribo é tido como descendente do fundador desta última, por sua vez considerado um dos filhos do pai da raça. Essa denominação tem, porém, diante da precedente, o inconveniente de não pôr em relevo aquilo que faz a estrutura própria dessas sociedades.

Seja qual for o nome que se lhe dê, essa organização, tal como a da horda, da qual é apenas um prolongamento, evidentemente não comporta outra solidariedade senão aquela que deriva das similitudes, visto que a sociedade é formada por segmentos similares e que estes, por sua vez, só encerram elementos homogêneos.

Sem dúvida, cada clã tem uma fisionomia própria e, por consequência, distingue-se dos outros. A solidariedade, porém, é tanto mais fraca quanto mais heterogêneos eles são, e inversamente. Para que a organização segmentar seja possível, é preciso ao mesmo tempo que os segmentos se assemelhem, caso contrário não estariam unidos, e que difiram, caso contrário se perderiam uns nos outros e se apagariam.

Conforme as sociedades, essas duas necessidades contrárias são satisfeitas em proporções diferentes, porém o tipo social permanece o mesmo.

Desta vez, saímos do domínio da pré-história e das conjecturas. Esse tipo social nada tem de hipotético, e é quase o mais difundido entre as sociedades inferiores, que sabemos serem as mais numerosas. Já vimos que era geral na América e na Austrália. Post o assinala como muito frequente entre os negros da África. Os judeus nele se detiveram, e os cabilas não o ultrapassaram.

Por isso Waitz, querendo caracterizar de maneira geral a estrutura desses povos, que chama Naturvoelker, oferece o seguinte quadro, no qual se reencontrarão as linhas gerais da organização que acabamos de descrever: Em regra geral, as famílias vivem umas ao lado das outras em grande independência e se desenvolvem pouco a pouco de maneira a formar pequenas sociedades, leia-se clãs, que não têm constituição definida enquanto lutas interiores ou perigo exterior, a saber, a guerra, não levam um ou vários homens a destacar-se da massa da sociedade e a pôr-se à sua frente.

Sua influência, que repousa unicamente em títulos pessoais, só se estende e só dura dentro dos limites marcados pela confiança ou pela paciência dos outros. Todo adulto permanece diante de tal chefe em estado de perfeita independência. É por isso que vemos tais povos, sem outra organização interna, manterem-se juntos apenas pelo efeito das circunstâncias exteriores e, em seguida, pelo hábito da vida comum.

A disposição dos clãs no interior da sociedade e, por consequência, a configuração desta podem, é verdade, variar. Ora eles são simplesmente justapostos de modo a formar uma espécie de série linear. É o caso de muitas tribos indígenas da América do Norte.

Ora, e este é o sinal de uma organização mais elevada, cada um deles está encaixado em um grupo mais vasto que, formado pela reunião de vários clãs, tem vida própria e nome especial. Cada um desses grupos, por sua vez, pode estar encaixado com vários outros em outro agregado ainda mais extenso, e é dessa série de encaixes sucessivos que resulta a unidade da sociedade total.

Assim, entre os cabilas, a unidade política é o clã, fixado sob forma de aldeia, djemmaa ou thaddart. Várias djemmaa formam uma tribo, arch, e várias tribos formam a confederação, thak'ebilt, a mais alta sociedade política que os cabilas conhecem. Do mesmo modo, entre os judeus, o clã é aquilo que os tradutores chamam de maneira bastante imprópria família, vasta sociedade que encerrava milhares de pessoas descendentes, segundo a tradição, de um mesmo ancestral.

Certo número de famílias compunha a tribo, e a reunião das doze tribos formava o conjunto da sociedade judaica. Por outro lado, o encaixe desses segmentos uns nos outros é mais ou menos hermético, o que faz com que a coesão dessas sociedades varie desde um estado quase absolutamente caótico até a perfeita unidade moral que apresenta o povo judeu. Essas diferenças, porém, deixam intactos os traços constitutivos que indicamos.

Essas sociedades são tão propriamente o lugar de eleição da solidariedade mecânica que dela derivam seus principais caracteres fisiológicos.

Sabemos que a religião nelas penetra toda a vida social, porém isso ocorre porque a vida social nelas é feita quase exclusivamente de crenças e práticas comuns que tiram de uma adesão unânime intensidade muito particular. Remontando pela simples análise dos textos clássicos até uma época inteiramente análoga àquela de que falamos, M. Fustel de Coulanges descobriu que a organização primitiva das sociedades era de natureza familiar e que, por outro lado, a constituição da família primitiva tinha a religião por base. Somente, tomou a causa pelo efeito. Depois de pôr a ideia religiosa, sem fazê-la derivar de nada, deduziu dela os arranjos sociais que observava, quando, ao contrário, são estes últimos que explicam a potência e a natureza da ideia religiosa.

Como todas essas massas sociais eram formadas de elementos homogêneos, isto é, como o tipo coletivo nelas era muito desenvolvido e os tipos individuais rudimentares, era inevitável que toda a vida psíquica da sociedade tomasse caráter religioso.

É também daí que vem o comunismo tantas vezes assinalado nesses povos. O comunismo, com efeito, é o produto necessário dessa coesão especial que absorve o indivíduo no grupo, a parte no todo. A propriedade, em definitivo, é apenas a extensão da pessoa sobre as coisas. Ali, portanto, onde a personalidade coletiva é a única que existe, a própria propriedade não pode deixar de ser coletiva.

Ela só poderá tornar-se individual quando o indivíduo, desprendendo-se da massa, tiver se tornado também um ser pessoal e distinto, não apenas enquanto organismo, e sim enquanto fator da vida social.

Esse tipo pode até modificar-se sem que a natureza da solidariedade social mude por isso. Com efeito, os povos primitivos não apresentam todos essa ausência de centralização que acabamos de observar. Há, ao contrário, alguns que são submetidos a poder absoluto. A divisão do trabalho apareceu neles. Entretanto, o vínculo que nesse caso une o indivíduo ao chefe é idêntico àquele que, hoje, liga a coisa à pessoa.

As relações do déspota bárbaro com seus súditos, tal como as do senhor com seus escravos e as do pai de família romano com seus descendentes, não se distinguem das relações do proprietário com o objeto que possui. Nada têm da reciprocidade produzida pela divisão do trabalho. Disse-se com razão que são unilaterais.

A solidariedade que exprimem permanece, portanto, mecânica. Toda a diferença está em que ela liga o indivíduo, já não diretamente ao grupo, e sim àquele que é sua imagem. A unidade do todo, porém, é, como antes, exclusiva da individualidade das partes.

Se essa primeira divisão do trabalho, por importante que seja sob outros aspectos, não tem por efeito tornar a solidariedade social mais flexível, tal qual se poderia esperar, é por causa das condições particulares em que se realiza. É, com efeito, uma lei geral que o órgão eminente de toda sociedade participe da natureza do ser coletivo que representa.

Ali, portanto, onde a sociedade tem esse caráter religioso e, por assim dizer, sobre-humano, cuja origem mostramos na constituição da consciência comum, ele se transmite necessariamente ao chefe que a dirige e que se acha assim elevado muito acima do resto dos homens. Ali onde os indivíduos são simples dependências do tipo coletivo, tornam-se naturalmente dependências da autoridade central que o encarna.

Do mesmo modo ainda, o direito de propriedade que a comunidade exercia sobre as coisas de maneira indivisa passa integralmente à personalidade superior que se acha assim constituída. Os serviços propriamente profissionais que esta última presta contam, portanto, muito pouco na potência extraordinária de que ela é investida.

Essa autoridade não vem, tal qual se disse, de essas sociedades terem maior necessidade de direção que as outras. Sua força inteira é uma emanação da consciência comum e, se é grande, é porque a própria consciência comum é muito desenvolvida.

Suponha-se que ela seja mais fraca, ou apenas que abranja parte menor da vida social. A necessidade de uma função reguladora suprema não será menor. Contudo, o resto da sociedade já não estará, diante daquele que dela for encarregado, no mesmo estado de inferioridade. Eis por que a solidariedade ainda é mecânica enquanto a divisão do trabalho não se desenvolveu mais.

É mesmo nessas condições que ela atinge seu máximo de energia, pois a ação da consciência comum é mais forte quando se exerce, já não de maneira difusa, e sim por intermédio de um órgão definido.

Há, portanto, uma estrutura social de natureza determinada, à qual corresponde a solidariedade mecânica. O que a caracteriza é ser um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes entre si.

## II

Inteiramente outra é a estrutura das sociedades em que a solidariedade orgânica é preponderante.

Elas são constituídas, não pela repetição de segmentos similares e homogêneos, e sim por um sistema de órgãos diferentes, cada um dos quais tem um papel especial e é formado ele próprio de partes diferenciadas.

Ao mesmo tempo que os elementos sociais não são da mesma natureza, também não estão dispostos da mesma maneira. Não são justapostos linearmente, como os anéis de um anelídeo, nem encaixados uns nos outros. São coordenados e subordinados uns aos outros em torno de um mesmo órgão central, que exerce sobre o resto do organismo uma ação moderadora. Esse próprio órgão já não tem o mesmo caráter que no caso precedente, pois, se os outros dependem dele, ele por sua vez depende deles.

Sem dúvida, ele ainda tem situação particular e, se se quiser, privilegiada. Ela se deve, porém, à natureza do papel que desempenha, não a alguma causa estranha a suas funções nem a alguma força que lhe seja comunicada de fora. Assim, já nada tem senão de temporal e humano. Entre ele e os outros órgãos, há apenas diferenças de grau.

É assim que, no animal, a preeminência do sistema nervoso sobre os outros sistemas se reduz ao direito, se assim se pode falar, de receber alimento mais escolhido e de tomar sua parte antes dos outros. Contudo, ele precisa deles, tal como eles precisam dele.

Esse tipo social repousa sobre princípios tão diferentes do precedente que só pode desenvolver-se na medida em que este se apaga. Com efeito, os indivíduos ali são agrupados, não mais segundo suas relações de descendência, e sim segundo a natureza particular da atividade social à qual se consagram. Seu meio natural e necessário já não é o meio natal, e sim o meio profissional.

Já não é a consanguinidade real ou fictícia que marca o lugar de cada um, e sim a função que ele cumpre. Sem dúvida, quando essa organização nova começa a aparecer, tenta utilizar aquela que existe e assimilá-la. A maneira pela qual as funções se dividem decalca então, tão fielmente quanto possível, a maneira pela qual a sociedade já está dividida. Os segmentos, ou ao menos grupos de segmentos unidos por afinidades especiais, tornam-se órgãos.

É assim que os clãs cujo conjunto forma a tribo dos levitas se apropriam, no povo judeu, das funções sacerdotais. De maneira geral, as classes e as castas provavelmente não têm outra origem nem outra natureza. Provêm da mistura da organização profissional nascente com a organização familiar preexistente.

Esse arranjo misto, porém, não pode durar muito tempo, pois, além dos dois termos que procura conciliar, há um antagonismo que acaba necessariamente por aparecer. Só uma divisão do trabalho muito rudimentar pode adaptar-se a esses moldes rígidos, definidos, que não foram feitos para ela. Ela só pode crescer quando libertada desses quadros que a comprimem.

Logo que ultrapassou certo grau de desenvolvimento, já não há relação entre o número imutável dos segmentos e o número sempre crescente das funções que se especializam, nem entre as propriedades hereditariamente fixadas dos primeiros e as aptidões novas que as segundas reclamam. É preciso, portanto, que a matéria social entre em combinações inteiramente novas para organizar-se sobre bases de todo diferentes.

Ora, a estrutura antiga, enquanto persiste, se opõe a isso. Por essa razão, é necessário que desapareça.

A história desses dois tipos mostra, com efeito, que um só progrediu à medida que o outro regredia.

Entre os iroqueses, a constituição social com base de clãs está em estado de pureza, e o mesmo ocorre com os judeus, tais como o Pentateuco os mostra, salvo a leve alteração que acabamos de assinalar. Por isso, o tipo organizado não existe nem entre uns nem entre outros, embora talvez se possam perceber seus primeiros germes na sociedade judaica.

Já não ocorre o mesmo entre os francos da lei sálica. Ele se apresenta desta vez com seus caracteres próprios, desprendido de todo compromisso. Encontramos, com efeito, nesse povo, além de uma autoridade central regular e estável, todo um aparelho de funções administrativas e judiciárias. Por outro lado, a existência de um direito contratual, ainda, é verdade, muito pouco desenvolvido, testemunha que as próprias funções econômicas começam a dividir-se e organizar-se.

Assim, a constituição político-familiar está seriamente abalada. Sem dúvida, a última molécula social, a saber, a aldeia, ainda é um clã transformado. O que o prova é que há entre os habitantes de uma mesma aldeia relações que são evidentemente de natureza doméstica e que, em todo caso, são características do clã. Todos os membros da aldeia têm uns sobre os outros direito de herança na ausência de parentes propriamente ditos.

Um texto encontrado nos Capita extravagantia legis salicæ, artigo 9, ensina-nos do mesmo modo que, em caso de homicídio cometido na aldeia, os vizinhos eram coletivamente solidários. Por outro lado, a aldeia é um sistema muito mais hermeticamente fechado ao exterior e concentrado em si mesmo do que seria uma simples circunscrição territorial, pois ninguém pode nela se estabelecer sem o consentimento unânime, expresso ou tácito, de todos os habitantes.

Sob essa forma, entretanto, o clã perdeu alguns de seus caracteres essenciais. Todo vestígio de origem comum desapareceu, e ele se despojou quase completamente de toda importância política. A unidade política é a centena. A população, diz Waitz, habita nas aldeias, porém se reparte, ela e seu domínio, segundo as centenas que, para todos os assuntos da guerra e da paz, formam a unidade que serve de fundamento a todas as relações.

Em Roma, esse duplo movimento de progressão e regressão prossegue. O clã romano é a gens, e é certo que a gens era a base da antiga constituição romana. Contudo, desde a fundação da República, ela quase deixou inteiramente de ser uma instituição pública. Já não é uma unidade territorial definida, como a aldeia dos francos, nem uma unidade política. Não se encontra nem na configuração do território nem na estrutura das assembleias do povo.

Os comitia curiata, nos quais ela desempenhava papel social, são substituídos pelos comitia centuriata ou pelos comitia tributa, organizados segundo princípios de todo diferentes. Ela não é mais que uma associação privada que se mantém pela força do hábito, porém destinada a desaparecer, porque já não corresponde a nada na vida dos romanos.

Também, desde a época da lei das Doze Tábuas, a divisão do trabalho estava muito mais avançada em Roma que entre os povos precedentes, e a estrutura organizada era mais desenvolvida. Ali se encontram já importantes corporações de funcionários, senadores, cavaleiros, colégio de pontífices etc., corpos de ofício e, ao mesmo tempo, a noção de Estado laico se desprende.

Assim se justifica a hierarquia que estabelecemos, segundo outros critérios menos metódicos, entre os tipos sociais que comparamos anteriormente.

Se pudemos dizer que os judeus do Pentateuco pertenciam a um tipo social menos elevado que os francos da lei sálica, e que estes, por sua vez, estavam abaixo dos romanos das Doze Tábuas, é que, em regra geral, quanto mais a organização segmentar com base de clãs é aparente e forte em um povo, mais ele pertence a espécie inferior. Com efeito, ele só pode elevar-se mais depois de transpor esse primeiro estágio.

É pela mesma razão que a cidade ateniense, embora pertença ao mesmo tipo que a cidade romana, é contudo uma forma mais primitiva, pois a organização político-familiar ali desapareceu muito menos depressa. Persistiu quase até a véspera da decadência.

Contudo, uma vez desaparecido o clã, o tipo organizado está longe de subsistir sozinho em estado de pureza. A organização com base de clãs é apenas uma espécie de gênero mais extenso: a organização segmentar. A distribuição da sociedade em compartimentos similares corresponde a necessidades que persistem mesmo nas condições novas em que se estabelece a vida social, embora produzam seus efeitos sob outra forma.

A massa da população já não se divide segundo relações de consanguinidade, reais ou fictícias, e sim segundo a divisão do território.

Os segmentos já não são agregados familiares, e sim circunscrições territoriais. É, aliás, por evolução lenta que se realizou a passagem de um estado a outro. Quando a lembrança da origem comum se apagou, quando as relações domésticas que dela derivam, embora muitas vezes lhe sobrevivam, como vimos, também desapareceram, o clã já não tem consciência de si senão como grupo de indivíduos que ocupam uma mesma porção do território. Torna-se a aldeia propriamente dita.

É assim que todos os povos que ultrapassaram a fase do clã são formados de distritos territoriais, marcas, comunas etc., que, tal como a gens romana vinha engajar-se na cúria, se encaixam em outros distritos da mesma natureza, porém mais vastos, chamados aqui centena, ali círculo ou distrito, e que, por sua vez, são muitas vezes envolvidos por outros ainda mais extensos, condado, província, departamentos, cuja reunião forma a sociedade.

O encaixe pode, aliás, ser mais ou menos hermético. Do mesmo modo, os vínculos que unem entre si os distritos mais gerais podem ser muito estreitos, como nos países centralizados da Europa atual, ou mais frouxos, como nas simples confederações. O princípio da estrutura, porém, é o mesmo, e é por isso que a solidariedade mecânica persiste até nas sociedades mais elevadas.

Somente, do mesmo modo que ela já não é preponderante, o arranjo por segmentos já não é, como antes, a ossatura única, nem sequer a ossatura essencial da sociedade. Primeiro, as divisões territoriais têm necessariamente algo de artificial. Os vínculos que resultam da coabitação não têm no coração do homem uma fonte tão profunda quanto aqueles que vêm da consanguinidade. Por isso têm força de resistência muito menor.

Quando se nasce em um clã, não se pode mudar de clã, por assim dizer, assim como não se pode mudar de pais. As mesmas razões não se opõem a que se mude de cidade ou de província. Sem dúvida, a distribuição geográfica coincide geralmente e em grosso com certa distribuição moral da população. Cada província, por exemplo, cada divisão territorial, tem costumes e usos especiais, uma vida que lhe é própria.

Ela exerce assim, sobre os indivíduos penetrados de seu espírito, atração que tende a mantê-los no lugar e, ao contrário, a repelir os outros. No interior de um mesmo país, porém, essas diferenças não poderiam ser nem muito numerosas nem muito marcadas. Os segmentos são, portanto, mais abertos uns aos outros.

E de fato, desde a Idade Média, depois da formação das cidades, os artesãos estrangeiros circulam tão facilmente e tão longe quanto as mercadorias. A organização segmentar perdeu relevo.

Perde-o cada vez mais à medida que as sociedades se desenvolvem. É, com efeito, uma lei geral que os agregados parciais, quando fazem parte de um agregado mais vasto, veem sua individualidade tornar-se cada vez menos distinta. Ao mesmo tempo que a organização familiar, as religiões locais desapareceram sem retorno. Subsistem apenas costumes locais.

Pouco a pouco, eles se fundem uns nos outros e se unificam, ao mesmo tempo que os dialetos e os falares regionais se resolvem em uma só língua nacional, e que a administração regional perde autonomia. Viu-se nesse fato uma simples consequência da lei de imitação. Parece, entretanto, tratar-se antes de nivelamento análogo ao que se produz entre massas líquidas postas em comunicação.

As divisórias que separam os diversos alvéolos da vida social, sendo menos espessas, são mais frequentemente transpostas. Sua permeabilidade aumenta ainda porque se passa por elas em maior número. Em seguida, perdem consistência, cedem progressivamente e, na mesma medida, os meios se confundem. Ora, as diversidades locais só podem manter-se enquanto subsiste a diversidade dos meios.

As divisões territoriais são, portanto, cada vez menos fundadas na natureza das coisas e, por consequência, perdem significação. Pode-se quase dizer que um povo é tanto mais avançado quanto mais superficial é nelas esse caráter.

Por outro lado, ao mesmo tempo que a organização segmentar assim se apaga por si mesma, a organização profissional a recobre de maneira cada vez mais completa com sua rede. A princípio, é verdade, ela só se estabelece dentro dos limites dos segmentos mais simples, sem se estender além deles. Cada cidade, com seus arredores imediatos, forma um grupo no interior do qual o trabalho é dividido, embora se esforce por bastar-se a si mesmo. A cidade, diz M. Schmoller, torna-se tanto quanto possível o centro eclesiástico, político e militar das aldeias circundantes. Aspira a desenvolver todas as indústrias para abastecer o campo, assim como procura concentrar em seu território o comércio e os transportes. Ao mesmo tempo, no interior da cidade, os habitantes são agrupados segundo sua profissão. Cada corpo de ofício é uma espécie de cidade que vive sua própria vida.

Esse estado é aquele em que as cidades da Antiguidade permaneceram até época relativamente tardia, e de onde partiram as sociedades cristãs. Estas, porém, transpuseram essa etapa muito cedo. Desde o século XIV, a divisão inter-regional do trabalho se desenvolve: cada cidade tinha, na origem, tantos fabricantes de pano quantos lhe eram necessários.

Os fabricantes de panos cinzentos de Basileia sucumbem, já antes de 1362, sob a concorrência dos alsacianos. Em Estrasburgo, Frankfurt e Leipzig, a fiação de lã está arruinada por volta de 1500. O caráter de universalidade industrial das antigas cidades estava irreparavelmente destruído.

Desde então, o movimento só se estendeu. Na capital concentram-se, hoje mais que outrora, as forças ativas do governo central, as artes, a literatura, as grandes operações de crédito. Nos grandes portos concentram-se mais que antes todas as exportações e importações. Centenas de pequenas praças de comércio, negociando cereais e gado, prosperam e crescem.

Enquanto outrora cada cidade tinha muralhas e fossos, agora algumas grandes fortalezas se encarregam de proteger todo o país. Do mesmo modo que a capital, as sedes provinciais crescem pela concentração da administração provincial, pelos estabelecimentos provinciais, pelas coleções e pelas escolas. Os alienados ou os doentes de certa categoria, que antes estavam dispersos, são recolhidos, para toda a província e para todo um departamento, em um único lugar.

As diferentes cidades tendem sempre mais para certas especialidades, de modo que hoje as distinguimos em cidades de universidades, de funcionários, de fábricas, de comércio, de águas, de rentistas. Em certos pontos ou em certas regiões concentram-se as grandes indústrias: construção de máquinas, fiações, manufaturas de linho, curtumes, altos-fornos, indústria açucareira trabalhando para todo o país.

Ali se estabeleceram escolas especiais, a população operária se adapta, a construção das máquinas ali se concentra, ao passo que as comunicações e a organização do crédito se acomodam às circunstâncias particulares.

Sem dúvida, em certa medida, essa organização profissional se esforça por adaptar-se àquela que existia antes dela, tal como fez primitivamente com a organização familiar. É o que resulta da própria descrição precedente. É, aliás, fato muito geral que as instituições novas se moldem primeiro no molde das instituições antigas.

As circunscrições territoriais tendem, portanto, a especializar-se sob a forma de estruturas, órgãos ou aparelhos diferentes, tal como os clãs outrora. Porém, tal como estes últimos, elas são na realidade incapazes de cumprir esse papel. Com efeito, uma cidade encerra sempre órgãos ou partes de órgãos diferentes. Inversamente, quase não há órgãos que estejam compreendidos por inteiro nos limites de um distrito determinado, seja qual for sua extensão. Quase sempre os excedem.

Do mesmo modo, embora com bastante frequência os órgãos mais estreitamente solidários tendam a aproximar-se, em geral sua proximidade material só reflete de maneira muito inexata a intimidade maior ou menor de suas relações. Alguns estão muito distantes e dependem diretamente uns dos outros. Outros são muito vizinhos e suas relações são apenas mediatas e longínquas.

O modo de agrupamento dos homens que resulta da divisão do trabalho é, portanto, muito diferente daquele que exprime a repartição da população no espaço. O meio profissional não coincide com o meio territorial, tal como não coincide com o meio familiar. São quadros novos que se substituem aos outros. Por isso, a substituição só é possível na medida em que estes últimos se apagam.

Se, portanto, esse tipo social não se observa em parte alguma em estado de pureza absoluta, tal como em parte alguma a solidariedade orgânica se encontra sozinha, ao menos ele se desprende cada vez mais de toda mistura, do mesmo modo que ela se torna cada vez mais preponderante. Essa predominância é tanto mais rápida e tanto mais completa quanto, no momento mesmo em que essa estrutura se afirma mais, a outra se torna mais indistinta. O segmento tão definido que o clã formava é substituído pela circunscrição territorial.

Na origem, ao menos, esta correspondia, embora de maneira vaga e apenas aproximada, à divisão real e moral da população. Contudo, pouco a pouco perde esse caráter para tornar-se apenas uma combinação arbitrária e convencional. Ora, à medida que essas barreiras se abaixam, são recobertas por sistemas de órgãos cada vez mais desenvolvidos.

Se, portanto, a evolução social permanece submetida à ação das mesmas causas determinantes, e veremos mais adiante que essa hipótese é a única concebível, é permitido prever que esse duplo movimento continuará no mesmo sentido, e que virá um dia em que toda a nossa organização social e política terá base exclusivamente ou quase exclusivamente profissional.

Além disso, as pesquisas que seguem estabelecerão que essa organização profissional não é sequer hoje tudo que deve ser. Causas anormais a impediram de atingir o grau de desenvolvimento desde já reclamado por nosso estado social. Pode-se julgar por aí a importância que deve assumir no futuro.

## III

A mesma lei preside ao desenvolvimento biológico.

Sabe-se hoje que os animais inferiores são formados por segmentos similares, dispostos seja em massas irregulares, seja em séries lineares. Mesmo no grau mais baixo da escala, esses elementos não são apenas semelhantes entre si, são ainda de composição homogênea. Dá-se-lhes geralmente o nome de colônias.

Essa expressão, que aliás não é livre de equívoco, não significa que essas associações deixem de ser organismos individuais, pois toda colônia cujos membros estejam em continuidade material é, na realidade, um indivíduo. Com efeito, o que caracteriza a individualidade de um agregado qualquer é a existência de operações efetuadas em comum por todas as partes.

Ora, entre os membros da colônia, há comunhão dos materiais nutritivos e impossibilidade de mover-se de outro modo senão por movimentos de conjunto, enquanto a colônia não está dissolvida.

Há mais: o ovo, saído de um dos segmentos associados, reproduz, não esse segmento, e sim a colônia inteira da qual ele fazia parte. Entre as colônias de pólipos e os animais mais elevados, não há, desse ponto de vista, nenhuma diferença. O que, aliás, torna impossível toda separação radical é que não há organismos, por mais centralizados que sejam, que não apresentem em graus diversos a constituição colonial.

Encontram-se traços dela até nos vertebrados, na composição de seu esqueleto, de seu aparelho urogenital etc. Sobretudo, seu desenvolvimento embrionário fornece prova certa de que eles não são outra coisa senão colônias modificadas.

Há, portanto, no mundo animal uma individualidade que se produz fora de toda combinação de órgãos. Ora, ela é idêntica à das sociedades que chamamos segmentares. O plano de estrutura é evidentemente o mesmo, e a solidariedade é da mesma natureza. Com efeito, como as partes que compõem uma colônia animal estão mecanicamente justapostas umas às outras, só podem agir em conjunto, ao menos enquanto permanecem unidas. A atividade ali é coletiva.

Em uma sociedade de pólipos, como todos os estômagos se comunicam, um indivíduo não pode comer sem que os outros comam. É, diz M. Perrier, o comunismo em toda a acepção da palavra. Um membro da colônia, sobretudo quando ela é flutuante, não pode contrair-se sem arrastar em seu movimento os pólipos aos quais está unido, e o movimento se comunica de próximo em próximo.

Em um verme, cada anel depende dos outros de maneira rígida, embora possa dele desprender-se sem perigo.

Do mesmo modo que o tipo segmentar se apaga à medida que se avança na evolução social, o tipo colonial desaparece à medida que se sobe na escala dos organismos. Já reduzido nos anelídeos, embora ainda muito aparente, torna-se quase imperceptível nos moluscos, e enfim apenas a análise do sábio consegue descobrir seus vestígios nos vertebrados. Não temos de mostrar as analogias que há entre o tipo que substitui o precedente e o das sociedades orgânicas.

Em um caso tal como no outro, a estrutura deriva da divisão do trabalho, assim como a solidariedade. Cada parte do animal, tornada órgão, tem sua esfera de ação própria, na qual se move com independência, sem se impor às outras. Contudo, de outro ponto de vista, elas dependem umas das outras muito mais estreitamente que em uma colônia, pois não podem separar-se sem perecer.

Enfim, na evolução orgânica, tal como na evolução social, a divisão do trabalho começa por utilizar os quadros da organização segmentar, para depois libertar-se deles e desenvolver-se de maneira autônoma. Com efeito, se o órgão às vezes é apenas um segmento transformado, essa é contudo a exceção.

Em resumo, distinguimos duas espécies de solidariedade. Acabamos de reconhecer que existem dois tipos sociais que lhes correspondem. Do mesmo modo que as primeiras se desenvolvem em razão inversa uma da outra, dos dois tipos sociais correspondentes um regride regularmente à medida que o outro progride, e este último é aquele que se define pela divisão do trabalho social.

Além de confirmar os resultados precedentes, esse resultado acaba de nos mostrar toda a importância da divisão do trabalho. Do mesmo modo que é ela que, em maior parte, torna coerentes as sociedades no seio das quais vivemos, é também ela que determina os traços constitutivos de sua estrutura, e tudo leva a prever que, no futuro, seu papel, desse ponto de vista, só fará crescer.

## IV

A lei que estabelecemos nos dois últimos capítulos pôde, por um traço, e por um traço apenas, lembrar aquela que domina a sociologia de M. Spencer. Tal como ele, dissemos que o lugar do indivíduo na sociedade, nulo na origem, ia crescendo com a civilização. Contudo, esse fato incontestável se apresentou a nós sob aspecto inteiramente outro que ao filósofo inglês, de tal modo que, afinal, nossas conclusões se opõem às dele mais que as repetem.

Antes de tudo, segundo ele, essa absorção do indivíduo no grupo seria o resultado de uma coação e de uma organização artificial necessitada pelo estado de guerra no qual vivem de maneira crônica as sociedades inferiores. Com efeito, é sobretudo na guerra que a união é necessária ao sucesso. Um grupo só pode defender-se contra outro grupo ou submetê-lo com a condição de agir em conjunto.

É preciso, portanto, que todas as forças individuais sejam concentradas de maneira permanente em um feixe indissolúvel. Ora, o único meio de produzir essa concentração de todos os instantes é instituir uma autoridade muito forte à qual os particulares estejam absolutamente submetidos.

É preciso que, assim como a vontade do soldado se acha suspensa a ponto de ele tornar-se em tudo o executor da vontade de seu oficial, do mesmo modo a vontade dos cidadãos se ache diminuída pela do governo. Seria, pois, um despotismo organizado que aniquilaria os indivíduos, e como essa organização é essencialmente militar, é pelo militarismo que M. Spencer define essas espécies de sociedades.

Vimos, ao contrário, que esse apagamento do indivíduo tem por lugar de origem um tipo social caracterizado por ausência completa de toda centralização. É produto desse estado de homogeneidade que distingue as sociedades primitivas. Se o indivíduo não é distinto do grupo, é porque a consciência individual quase não é distinta da consciência coletiva. M. Spencer e outros sociólogos com ele parecem ter interpretado esses fatos distantes com ideias inteiramente modernas.

O sentimento tão pronunciado que hoje cada um de nós tem de sua individualidade os levou a crer que os direitos pessoais só poderiam ser restringidos a esse ponto por uma organização coercitiva. Nós os estimamos tanto que lhes pareceu impossível que o homem deles tivesse feito abandono por sua livre vontade.

De fato, se nas sociedades inferiores se concede lugar tão pequeno à personalidade individual, não é porque esta tenha sido comprimida ou repelida artificialmente. É simplesmente porque, naquele momento da história, ela não existia.

Aliás, M. Spencer reconhece ele próprio que, entre essas sociedades, muitas têm constituição tão pouco militar e autoritária que ele mesmo as qualifica de democráticas. Quer ver nelas apenas um primeiro prelúdio dessas sociedades do futuro que chama industriais.

Para isso, porém, precisa desconhecer o fato de que, nessas sociedades, tal como naquelas submetidas a governo despótico, o indivíduo não tem esfera de ação que lhe seja própria, como prova a instituição geral do comunismo. As tradições, os preconceitos, os usos coletivos de toda espécie não pesam sobre ele com peso menor do que faria uma autoridade constituída. Assim, só se pode tratá-las como democráticas desviando a palavra de seu sentido ordinário.

Por outro lado, ele chega a esta estranha conclusão: a evolução social teria tentado desde o primeiro passo produzir os tipos mais perfeitos, já que não existe de início nenhuma força governamental além da vontade comum expressa pela horda reunida. O movimento da história seria então circular, e o progresso consistiria apenas em retorno para trás?

De maneira geral, é fácil compreender que os indivíduos só podem ser submetidos a um despotismo coletivo, pois os membros de uma sociedade só podem ser dominados por uma força que lhes seja superior, e só há uma que tenha essa qualidade: a do grupo. Uma personalidade qualquer, por poderosa que seja, nada poderia sozinha contra uma sociedade inteira. Esta, portanto, não pode ser assujeitada apesar de si.

É por isso que, como vimos, a força dos governos autoritários não lhes vem de si mesmos, e deriva da própria constituição da sociedade. Se, aliás, o estado natural dos povos primitivos fosse uma espécie de individualismo precoce, não se vê como teriam podido sujeitar-se tão facilmente à autoridade despótica de um chefe em todos os lugares onde isso se tornou necessário. As ideias, os costumes, as próprias instituições deveriam ter se oposto a transformação tão radical.

Ao contrário, tudo se explica quando se compreende bem a natureza dessas sociedades, pois então essa mudança já não é tão profunda quanto parece. Os indivíduos, em lugar de se subordinarem ao grupo, subordinaram-se àquele que o representava, e, como a autoridade coletiva, quando difusa, era absoluta, a do chefe, que é apenas uma organização da precedente, tomou naturalmente o mesmo caráter.

Longe de se poder datar da instituição de um poder despótico o apagamento do indivíduo, é preciso ver nela, ao contrário, o primeiro passo dado na via do individualismo. Os chefes são, com efeito, as primeiras personalidades individuais que se desprenderam da massa social. Sua situação excepcional, pondo-os fora de comparação, cria-lhes fisionomia distinta e lhes confere, por conseguinte, individualidade.

Dominando a sociedade, já não são obrigados a seguir todos os seus movimentos. Sem dúvida, é do grupo que tiram sua força. Uma vez organizada, porém, essa força torna-se autônoma e os torna capazes de uma atividade pessoal. Abre-se, portanto, uma fonte de iniciativa que não existia até então. Há daí em diante alguém que pode produzir o novo e até, em certa medida, derrogar os usos coletivos. O equilíbrio está rompido.

Se insistimos nesse ponto, foi para estabelecer duas proposições importantes.

Em primeiro lugar, todas as vezes que nos encontramos diante de um aparelho governamental dotado de grande autoridade, é preciso procurar sua razão, não na situação particular dos governantes, e sim na natureza das sociedades que eles governam. É preciso observar quais são as crenças comuns, os sentimentos comuns que, ao se encarnarem em uma pessoa ou em uma família, lhe comunicaram tamanha potência.

Quanto à superioridade pessoal do chefe, ela só desempenha nesse processo papel secundário. Explica por que a força coletiva se concentrou em tais mãos de preferência a tais outras, não sua intensidade. Desde que essa força, em lugar de permanecer difusa, é obrigada a delegar-se, isso só pode ocorrer em proveito de indivíduos que já testemunharam, por outro lado, alguma superioridade. Contudo, se esta marca a direção na qual a corrente segue, ela não a cria.

Se o pai de família, em Roma, goza de poder absoluto, não é porque seja o mais antigo, o mais sábio ou o mais experiente. É porque, em razão das circunstâncias nas quais se achou a família romana, encarnou o velho comunismo familiar. O despotismo, ao menos quando não é fenômeno patológico e de decadência, não é outra coisa senão comunismo transformado.

Em segundo lugar, vê-se pelo que precede quanto é falsa a teoria segundo a qual o egoísmo seria o ponto de partida da humanidade, e o altruísmo, ao contrário, uma conquista recente.

O que dá autoridade a essa hipótese junto a certos espíritos é que ela parece ser consequência lógica dos princípios do darwinismo.

Em nome do dogma da concorrência vital e da seleção natural, pinta-se com as cores mais tristes essa humanidade primitiva da qual a fome e a sede, aliás mal satisfeitas, teriam sido as únicas paixões. Esses tempos sombrios, nos quais os homens não teriam tido outro cuidado e outra ocupação senão disputar uns aos outros sua miserável alimentação.

Para reagir contra os devaneios retrospectivos da filosofia do século XVIII, e também contra certas doutrinas religiosas, para demonstrar com maior brilho que o paraíso perdido não está atrás de nós e que nosso passado nada tem que devamos lamentar, acredita-se necessário obscurecê-lo e rebaixá-lo sistematicamente. Nada é menos científico que essa tomada de partido em sentido contrário.

Se as hipóteses de Darwin são utilizáveis em moral, isso ocorre ainda com mais reserva e medida que nas outras ciências. Elas fazem abstração, com efeito, do elemento essencial da vida moral, a saber, da influência moderadora que a sociedade exerce sobre seus membros e que tempera e neutraliza a ação brutal da luta pela vida e da seleção. Em toda parte onde há sociedades, há altruísmo, porque há solidariedade.

Assim, encontramo-lo desde o começo da humanidade e mesmo sob forma verdadeiramente intempestiva. Essas privações que o selvagem se impõe para obedecer à tradição religiosa, a abnegação com que sacrifica sua vida logo que a sociedade reclama esse sacrifício, a inclinação irresistível que leva a viúva da Índia a seguir o marido na morte, o gaulês a não sobreviver a seu chefe de clã, o velho celta a livrar seus companheiros de uma boca inútil por uma morte voluntária, tudo isso não é altruísmo? Serão chamadas superstições essas práticas? Que importa, desde que testemunhem aptidão a dar-se? E, aliás, onde começam e onde terminam as superstições? Ficaríamos muito embaraçados para responder e para dar do fato uma definição científica.

Não é também superstição o apego que sentimos pelos lugares onde vivemos, pelas pessoas com as quais mantivemos relações duráveis? E, no entanto, essa potência de apegar-se não é o índice de uma sã constituição moral? A falar rigorosamente, toda a vida da sensibilidade é feita apenas de superstições, pois precede e domina o juízo mais que dele depende.

Cientificamente, uma conduta é egoísta na medida em que é determinada por sentimentos e representações que nos são exclusivamente pessoais. Se, portanto, recordamos a que ponto, nas sociedades inferiores, a consciência do indivíduo é invadida pela consciência coletiva, seremos até tentados a crer que ela é por inteiro outra coisa que si mesma, que é todo altruísmo, como diz Condillac.

Essa conclusão, todavia, seria exagerada, pois há uma esfera da vida psíquica que, por desenvolvido que seja o tipo coletivo, varia de um homem a outro e pertence em próprio a cada um: aquela formada pelas representações, pelos sentimentos e pelas tendências que se relacionam ao organismo e aos estados do organismo. É o mundo das sensações internas e externas e dos movimentos que lhes são diretamente ligados.

Essa primeira base de toda individualidade é inalienável e não depende do estado social. Não se deve, portanto, dizer que o altruísmo nasceu do egoísmo. Tal derivação só seria possível por uma criação ex nihilo.

Contudo, a falar rigorosamente, esses dois móveis da conduta estiveram presentes desde o início em todas as consciências humanas, pois não pode haver consciências que não reflitam ao mesmo tempo coisas que se relacionam ao indivíduo sozinho e coisas que não lhe são pessoais.

Tudo que se pode dizer é que, no selvagem, essa parte inferior de nós mesmos representa fração mais considerável do ser total, porque este tem menor extensão, estando menos desenvolvidas as esferas superiores da vida psíquica. Ela tem, portanto, maior importância relativa e, em seguida, mais império sobre a vontade. Por outro lado, para tudo que ultrapassa esse círculo das necessidades físicas, a consciência primitiva, segundo forte expressão de M. Espinas, está inteira fora de si. Ao contrário, no civilizado, o egoísmo se introduz até no seio das representações superiores. Cada um de nós tem suas opiniões, suas crenças, suas aspirações próprias, e a elas se apega. Chega mesmo a misturar-se ao altruísmo, pois acontece que temos uma maneira nossa de ser altruísta, ligada a nosso caráter pessoal, à disposição de nosso espírito, e da qual nos recusamos a afastar-nos.

Sem dúvida, daí não se deve concluir que a parte do egoísmo se tornou maior no conjunto da vida, pois é preciso levar em conta o fato de que a consciência inteira se estendeu. Não é menos verdadeiro que o individualismo se desenvolveu em valor absoluto ao penetrar em regiões que, na origem, lhe estavam fechadas.

Esse individualismo, fruto do desenvolvimento histórico, tampouco é aquele descrito por M. Spencer. As sociedades que ele chama industriais não se parecem mais com as sociedades organizadas do que as sociedades militares com as sociedades segmentares com base familiar. É o que veremos no próximo capítulo.

## Notas

1. Morgan, Ancient Society, p. 62-122.

2. Kamilaroi and Kurnai. Esse estado foi, aliás, aquele pelo qual passaram na origem as sociedades de indígenas da América. Ver Morgan, obra citada.

3. Se, no estado de pureza, como ao menos acreditamos, o clã forma uma família indivisa e confusa, mais tarde famílias particulares, distintas umas das outras, aparecem sobre o fundo primitivamente homogêneo. Essa aparição, porém, não altera os traços essenciais da organização social que descrevemos. Por isso não há motivo para nos determos nela. O clã permanece a unidade política, e, como essas famílias são semelhantes e iguais entre si, a sociedade continua formada de segmentos similares e homogêneos, embora no seio dos segmentos primitivos comecem a desenhar-se segmentações novas, do mesmo gênero.

4. Morgan, obra citada, p. 90.

5. Afrikanische Jurisprudenz, I.

6. Ver Hanoteau e Letourneux, La Kabylie et les coutumes Kabyles, II, e Masqueray, Formation des cités chez les populations sédentaires de l'Algérie. Paris, 1886, cap. V.

7. É por erro que Waitz apresenta o clã como derivado da família. O contrário é que é verdadeiro. Aliás, se essa descrição é importante por causa da competência do autor, falta-lhe um pouco de precisão.

8. Anthropologie, I, p. 359.

9. Ver Morgan, obra citada, p. 153 e seguintes.

10. Assim a tribo de Ruben, que compreendia ao todo quatro famílias, contava, segundo Números, XXVI, 7, mais de quarenta e três mil adultos acima de vinte anos. Cf. Números, cap. III, 15 e seguintes. Josué, VII, 14. Ver Munck, Palestine, p. 116, 123, 191.

11. Fizemos a história de uma crença. Ela se estabelece: a sociedade humana se constitui. Ela se modifica: a sociedade passa por uma série de revoluções. Ela desaparece: a sociedade muda de face. Cité antique, fim.

12. M. Spencer já disse que a evolução social, como aliás a evolução universal, começava por um estágio de homogeneidade mais ou menos perfeita. Essa proposição, tal como ele a entende, nada tem de semelhante à que acabamos de desenvolver. Para M. Spencer, com efeito, uma sociedade perfeitamente homogênea não seria verdadeiramente uma sociedade, pois o homogêneo é instável por natureza e a sociedade é essencialmente um todo coerente. O papel social da homogeneidade é inteiramente secundário. Ela pode abrir caminho a uma cooperação ulterior, Soc., III, p. 368, porém não é uma fonte específica de vida social. Em certos momentos, M. Spencer parece ver nas sociedades que acabamos de descrever apenas uma justaposição efêmera de indivíduos independentes, o zero da vida social, Ibid., p. 390. Acabamos de ver, ao contrário, que elas têm vida coletiva muito forte, embora sui generis, que se manifesta, não por trocas e contratos, e sim por grande abundância de crenças e práticas comuns. Esses agregados são coerentes, não somente embora homogêneos, e sim na medida em que são homogêneos. A comunidade neles não é fraca demais. Pode-se dizer que ela existe sozinha. Além disso, eles têm um tipo definido que deriva de sua homogeneidade. Não se pode, portanto, tratá-los como quantidades negligenciáveis.

13. Ver Tarde, Lois de l'imitation, p. 402-412.

14. Veremos as razões mais abaixo, livro II, cap. IV.

15. Ver Glasson, Le Droit de succession dans les lois barbares, p. 19. O fato, é verdade, é contestado por M. Fustel de Coulanges, por mais formal que pareça o texto no qual M. Glasson se apoia.

16. Ver o título De Migrantibus da lei sálica.

17. Deutsche Verfassangsgeschichte, 2ª ed., II, p. 317.

18. Nesses comícios, o voto se fazia por cúria, isto é, por grupo de gentes. Um texto parece mesmo dizer que, no interior de cada cúria, votava-se por gentes. Gell., XV, 27, 4.

19. Ver Marquardt, Privat Leben der Roemer, II, p. i. Os primeiros colégios de artesãos foram fundados por Numa.

20. Até Clístenes. Ora, dois séculos depois, Atenas perdia sua independência. Além disso, mesmo depois de Clístenes, o clã ateniense, o γένος, embora tivesse perdido todo caráter político, conservou organização bastante forte. Cf. Gilbert, obra citada, I, p. 142 e 200.

21. Não queremos dizer que esses distritos territoriais sejam apenas reprodução dos antigos arranjos familiares. Esse novo modo de agrupamento resulta, ao contrário, ao menos em parte, de causas novas que perturbam o antigo. A principal dessas causas é a formação das cidades, que se tornam o centro de concentração da população. Ver mais abaixo, livro II, cap. II, § 1. Quaisquer que sejam, porém, as origens desse arranjo, ele é segmentar.

22. Schmoller, La Division du travail étudiée au point de vue historique, in Rev. d'écon. pol., 1890, p. 143.

23. Ver Tarde, Lois de l'imitation, passim.

24. Obra citada, p. 144.

25. O corpo de ofício era ele próprio uma comuna em pequena escala. Levasseur, Les Classes ouvrières en France jusqu'à la Révolution, I, p. 195.

26. Schmoller, La Division du travail étudiée au point de vue historique, p. 145-148.

27. Ver mais abaixo, mesmo livro, cap. VII, § 2, e livro III, cap. I.

28. Perrier, Le Transformisme, p. 139.

29. Perrier, Colonies animales, p. 778.

30. Ibid., livro IV, caps. V, VI e VII.

31. Perrier, Colonies animale, p. 779.

32. Transformisme, p. 167.

33. Colon. anim., p. 771.

34. Ver Colon. anim., p. 763 e seguintes.

35. Sociol., II, p. 153.

36. Sociol., II, p. 154-155.

37. Ibid., III, p. 426-427.

38. Encontra-se aqui uma confirmação da proposição já enunciada acima, p. 89, e que faz da força governamental uma emanação da vida inerente à consciência coletiva.

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