Livro II - Capítulo V - Consequências do que precede
## Livro II
## Capítulo V
### Consequências do que precede
## I
O que precede nos permite compreender melhor a maneira pela qual a divisão do trabalho funciona na sociedade.
Sob esse ponto de vista, a divisão do trabalho social distingue-se da divisão do trabalho fisiológico por caráter essencial. No organismo, cada célula tem seu papel definido e não pode mudá-lo. Na sociedade, as tarefas jamais foram repartidas de maneira tão imutável. Mesmo ali onde os quadros da organização são mais rígidos, o indivíduo pode mover-se, com certa liberdade, no interior daquele em que a sorte o fixou.
Na Roma primitiva, o plebeu podia empreender livremente todas as funções que não eram exclusivamente reservadas aos patrícios. Na própria Índia, as carreiras atribuídas a cada casta tinham generalidade suficiente para deixar lugar a certa escolha.
Em todo país, se o inimigo se apoderou da capital, isto é, do próprio cérebro da nação, a vida social nem por isso fica suspensa. Depois de tempo relativamente curto, outra cidade se acha em condição de cumprir essa função complexa para a qual, entretanto, nada a havia preparado.
À medida que o trabalho se divide mais, essa flexibilidade e essa liberdade tornam-se maiores. Vê-se o mesmo indivíduo elevar-se das ocupações mais humildes às mais importantes. O princípio segundo o qual todos os empregos são igualmente acessíveis a todos os cidadãos não se teria generalizado a tal ponto se não recebesse aplicações constantes. O que é ainda mais frequente é que um trabalhador deixe sua carreira pela carreira vizinha.
Quando a atividade científica não era especializada, o sábio, abrangendo quase toda a ciência, mal podia mudar de função, pois teria de renunciar à própria ciência. Hoje, acontece muitas vezes que ele se consagre sucessivamente a ciências diferentes, que passe da química à biologia, da fisiologia à psicologia, da psicologia à sociologia.
Essa aptidão para tomar sucessivamente formas muito diversas não é sensível em parte alguma tanto quanto no mundo econômico. Como nada é mais variável que os gostos e as necessidades aos quais respondem essas funções, é preciso que o comércio e a indústria se mantenham em perpétuo estado de equilíbrio instável, a fim de poderem curvar-se a todas as mudanças que se produzem na demanda.
Enquanto outrora a imobilidade era o estado quase natural do capital, que a própria lei impedia de mobilizar-se com demasiada facilidade, hoje mal se pode segui-lo através de todas as suas transformações, tão grande é a rapidez com que se engaja em uma empresa, dela se retira para repousar alhures, onde só se fixa por alguns instantes. Também por isso é preciso que os trabalhadores estejam prontos a segui-lo e, por consequência, a servir em empregos diferentes.
A natureza das causas das quais depende a divisão do trabalho social explica esse caráter. Se o papel de cada célula é fixado de maneira imutável, é porque lhe é imposto por seu nascimento. Ela está aprisionada em sistema de hábitos hereditários que lhe marcam a via e dos quais não pode desfazer-se. Não pode sequer modificá-los sensivelmente, porque afetaram de modo demasiado profundo a substância de que ela é formada. Sua estrutura predetermina sua vida.
Acabamos de ver que não se dá o mesmo na sociedade. O indivíduo não é votado por suas origens a uma carreira especial. Sua constituição congênita não o predestina necessariamente a papel único, tornando-o incapaz de qualquer outro; ele só recebe da hereditariedade predisposições muito gerais, portanto muito flexíveis, e que podem assumir formas diferentes.
É verdade que ele próprio as determina pelo uso que faz delas. Como precisa engajar suas faculdades em funções particulares e especializá-las, é obrigado a submeter a cultura mais intensiva aquelas que são mais imediatamente requeridas por seu emprego e a deixar as outras atrofiar-se em parte.
É assim que não pode desenvolver além de certo ponto seu cérebro sem perder parte de sua força muscular ou de sua potência reprodutiva; que não pode excitar em excesso suas faculdades de análise e reflexão sem enfraquecer a energia de sua vontade e a vivacidade de seus sentimentos, nem tomar o hábito da observação sem perder o da dialética.
Além disso, pela própria força das coisas, a faculdade que ele intensifica em detrimento das outras é necessitada a tomar formas definidas, das quais se torna pouco a pouco prisioneira. Contrai o hábito de certas práticas, de funcionamento determinado, que se torna tanto mais difícil de mudar quanto mais tempo dura. Como, porém, essa especialização resulta de esforços puramente individuais, não tem a fixidez nem a rigidez que só longa hereditariedade pode produzir.
Essas práticas são mais flexíveis porque são de origem mais recente. Como foi o indivíduo que nelas se engajou, pode delas se desprender, recompor-se para contrair novas. Pode até despertar faculdades adormecidas por sono prolongado, reanimar sua vitalidade, recolocá-las no primeiro plano, embora, a dizer verdade, essa espécie de ressurreição já seja mais difícil.
À primeira vista, somos tentados a ver nesses fatos fenômenos de regressão ou prova de certa inferioridade, ao menos o estado transitório de um ser inacabado em via de formação. Com efeito, é sobretudo nos animais inferiores que as diferentes partes do agregado podem mudar de função e substituir-se umas às outras com tanta facilidade.
Ao contrário, à medida que a organização se aperfeiçoa, torna-se cada vez mais impossível para elas sair do papel que lhes é atribuído. Assim se é levado a perguntar se um dia não virá em que a sociedade tomará forma mais fixa, em que cada órgão, cada indivíduo, terá função definida e já não a mudará. Era, ao que parece, o pensamento de Comte; é certamente o de M. Spencer.
A indução, entretanto, é precipitada, pois esse fenômeno de substituição não é especial aos seres muito simples; observa-se igualmente nos graus mais elevados da hierarquia, e especialmente nos órgãos superiores dos organismos superiores. Assim, as perturbações consecutivas à ablação de certos domínios do córtex cerebral desaparecem com muita frequência depois de lapso de tempo mais ou menos longo.
Esse fenômeno só pode ser explicado pela suposição seguinte: outros elementos cumprem, por suplência, a função dos elementos suprimidos. Isso implica que os elementos suplentes sejam exercitados para funções novas. Um elemento que, nas relações normais de condução, efetua uma sensação visual, torna-se, graças a mudança de condições, fator de sensação tátil, de sensação muscular ou da inervação motora.
Mais ainda, quase se é obrigado a supor que, se a rede central dos filetes nervosos tem o poder de transmitir fenômenos de naturezas diversas a um só e mesmo elemento, esse elemento estará em condição de reunir em seu interior pluralidade de funções diferentes. É assim também que os nervos motores podem tornar-se centrípetos e que os nervos sensíveis se transformam em centrífugos.
Enfim, se nova repartição de todas essas funções pode efetuar-se quando se modificam as condições de transmissão, há lugar para presumir, segundo M. Wundt, que, mesmo no estado normal, apresentam-se oscilações ou variações que dependem do desenvolvimento variável dos indivíduos.
É que, com efeito, uma especialização rígida não é necessariamente marca de superioridade. Longe de ser boa em todas as circunstâncias, há muitas vezes interesse em que o órgão não fique preso a seu papel. Sem dúvida, fixidez mesmo muito grande é útil ali onde o próprio meio é fixo. É o caso, por exemplo, das funções nutritivas no organismo individual.
Elas não estão sujeitas a grandes mudanças para um mesmo tipo orgânico; por consequência, não há inconveniente e há todo interesse em que tomem forma definitivamente fixada. Eis por que o pólipo, cuja massa interna e cuja massa externa se substituem uma à outra com tanta facilidade, está menos bem armado para a luta que os animais mais elevados, nos quais essa substituição é sempre incompleta e quase impossível.
Ocorre de modo inteiramente diverso quando as circunstâncias das quais depende o órgão mudam com frequência. Então é preciso mudar a si mesmo ou perecer. É o que acontece às funções complexas e que nos adaptam a meios complexos. Estes últimos, com efeito, por causa de sua própria complexidade, são essencialmente instáveis: neles se produz sem cessar alguma ruptura de equilíbrio, alguma novidade.
Para permanecer adaptada a eles, é preciso, portanto, que a função também esteja sempre pronta a mudar, a dobrar-se às situações novas. Ora, de todos os meios existentes, nenhum é mais complexo que o meio social. É, portanto, natural que a especialização das funções sociais não seja definitiva como a das funções biológicas; e, visto que essa complexidade aumenta à medida que o trabalho se divide mais, essa elasticidade se torna sempre maior.
Sem dúvida, ela está sempre encerrada em limites determinados, mas estes recuam cada vez mais.
Em definitivo, o que atesta essa flexibilidade relativa e sempre crescente é que a função se torna cada vez mais independente do órgão. Com efeito, nada imobiliza uma função tanto quanto estar ligada a estrutura demasiado definida, pois, entre todos os arranjos, nenhum é mais estável nem se opõe mais às mudanças. Uma estrutura não é apenas certa maneira de agir; é uma maneira de ser que necessita certa maneira de agir.
Implica certa maneira de vibrar, particular às moléculas, e também um arranjo destas que torna quase impossível qualquer outro modo de vibração. Se, portanto, a função ganha mais flexibilidade, é porque mantém relação menos estreita com a forma do órgão; é porque o laço entre esses dois termos se torna mais frouxo.
Observa-se, com efeito, que esse afrouxamento se produz à medida que as sociedades e suas funções se tornam mais complexas. Nas sociedades inferiores, em que as tarefas são gerais e simples, as diferentes classes encarregadas delas distinguem-se umas das outras por caracteres morfológicos; em outros termos, cada órgão se distingue dos outros anatomicamente.
Como cada casta, cada estrato da população, tem sua maneira de se alimentar, de se vestir etc., e essas diferenças de regime acarretam diferenças físicas, os chefes fijianos são de grande estatura, bem feitos e fortemente musculosos; as pessoas de posição inferior oferecem o espetáculo de magreza proveniente de trabalho esmagador e alimentação pobre.
Nas ilhas Sandwich, os chefes são grandes e vigorosos, e seu exterior vence tanto o do baixo povo que se diria serem de raça diferente. Ellis, confirmando o relato de Cook, diz que os chefes taitianos estão, quase sem exceção, tão acima do camponês pela força física quanto o estão pela posição e pelas riquezas. Erskine observa diferença análoga entre os naturais das ilhas Tonga. Ao contrário, nas sociedades superiores, esses contrastes desaparecem.
Muitos fatos tendem a provar que os homens votados às diferentes funções sociais se distinguem menos que outrora uns dos outros pela forma de seu corpo, por seus traços ou por seu porte. Faz-se até questão de não ter aparência de seu ofício. Se, segundo o voto de M. Tarde, a estatística e a antropometria se aplicassem a determinar com mais precisão os caracteres constitutivos dos diversos tipos profissionais, constatar-se-ia provavelmente que diferem menos que no passado, sobretudo se levarmos em conta a diferenciação maior das funções.
Um fato que confirma essa presunção é que o uso dos trajes profissionais cai cada vez mais em desuso. Com efeito, embora os trajes tenham certamente servido para tornar sensíveis diferenças funcionais, não se poderia ver nesse papel sua única razão de ser, já que desaparecem à medida que as funções sociais se diferenciam mais. Devem, portanto, corresponder a dessemelhanças de outra natureza.
Se, aliás, antes da instituição dessa prática, os homens das diferentes classes já não tivessem apresentado diferenças somáticas aparentes, não se vê como teriam tido a ideia de se distinguir dessa maneira. Essas marcas exteriores de origem convencional só devem ter sido inventadas por imitação de marcas exteriores de origem natural.
O traje não nos parece ser outra coisa senão o tipo profissional que, para manifestar-se mesmo através das roupas, marca-as com sua impressão e as diferencia à sua imagem. É uma espécie de prolongamento dele. Isso é sobretudo evidente para essas distinções que desempenham o mesmo papel do traje e vêm certamente das mesmas causas, como o hábito de portar a barba cortada de tal ou tal maneira, ou de não a portar de modo algum, ou de ter os cabelos raspados ou longos etc.
São os próprios traços do tipo profissional que, depois de se haverem produzido e constituído espontaneamente, se reproduzem por via de imitação e artificialmente. A diversidade dos trajes simboliza, portanto, antes de tudo, diferenças morfológicas. Por consequência, se desaparecem, é porque essas diferenças se apagam.
Se os membros das diversas profissões já não sentem necessidade de se distinguir uns dos outros por sinais visíveis, é porque essa distinção já nada corresponde na realidade. Entretanto, as dessemelhanças funcionais só fazem tornar-se mais numerosas e mais pronunciadas. É, portanto, que os tipos morfológicos se nivelam.
Isso certamente não quer dizer que todos os cérebros sejam indiferentemente aptos a todas as funções, e sim que sua indiferença funcional, embora permaneça limitada, torna-se maior.
Ora, esse desprendimento da função, longe de ser marca de inferioridade, prova apenas que ela se torna mais complexa. Pois, se é mais difícil aos elementos constitutivos das matérias orgânicas arranjar-se de maneira a encarná-la e, por consequência, retê-la e aprisioná-la, é porque ela é feita de agenciamentos demasiado sábios e delicados.
Pode-se até perguntar se, a partir de certo grau de complexidade, ela não lhes escapa definitivamente, se não acaba por transbordar de tal modo o órgão que se torna impossível a este reabsorvê-la por completo.
Que de fato ela seja independente da forma do substrato é verdade estabelecida há muito tempo pelos naturalistas; somente, quando é geral e simples, não pode permanecer por muito tempo nesse estado de liberdade, porque o órgão a assimila facilmente e, ao mesmo tempo, a encadeia. Não há razão, porém, para supor que esse poder de assimilação seja indefinido.
Tudo leva a presumir, ao contrário, que a partir de certo momento a desproporção se torna cada vez maior entre a simplicidade dos arranjos moleculares e a complexidade dos arranjos funcionais. O laço entre os segundos e os primeiros vai, portanto, afrouxando-se. Sem dúvida, daí não se segue que a função possa existir fora de todo órgão, nem mesmo que possa jamais haver ausência de toda relação entre esses dois termos; apenas a relação se torna menos imediata.
O progresso teria, portanto, por efeito destacar cada vez mais a função do órgão, a vida da matéria, sem separá-los contudo; por consequência, espiritualizá-la, torná-la mais flexível, mais livre, tornando-a mais complexa. É porque o espiritualismo tem o sentimento de que tal é o caráter das formas superiores da existência que sempre se recusou a ver na vida psíquica simples consequência da constituição molecular do cérebro.
De fato, sabemos que a indiferença funcional das diferentes regiões do encéfalo, se não é absoluta, é entretanto grande. Por isso as funções cerebrais são as últimas a tomar forma imutável. Permanecem plásticas por mais tempo que as outras e guardam tanto mais sua plasticidade quanto mais complexas são. É assim que sua evolução se prolonga muito mais tarde no sábio que no homem inculto.
Se, portanto, as funções sociais apresentam esse mesmo caráter de maneira ainda mais acentuada, não é por efeito de exceção sem precedente, e sim porque correspondem a estágio ainda mais elevado do desenvolvimento da natureza.
## II
Ao determinar a causa principal dos progressos da divisão do trabalho, determinamos ao mesmo tempo o fator essencial daquilo que se chama civilização.
Ela própria é consequência necessária das mudanças que se produzem no volume e na densidade das sociedades. Se a ciência, a arte, a atividade econômica se desenvolvem, é por efeito de necessidade que se impõe aos homens: é que não há para eles outra maneira de viver nas condições novas em que estão colocados.
Desde o momento em que o número dos indivíduos entre os quais se estabelecem relações sociais é mais considerável, eles só podem manter-se se se especializam mais, trabalham mais, excitam mais suas faculdades; e dessa estimulação geral resulta inevitavelmente grau mais alto de cultura.
Desse ponto de vista, a civilização aparece, portanto, não como fim que move os povos pelo atrativo que exerce sobre eles, nem como bem entrevisto e desejado de antemão, cuja parte mais ampla eles procuram assegurar-se por todos os meios, e sim como efeito de uma causa, como a resultante necessária de estado dado.
Não é o polo para o qual se orienta o desenvolvimento histórico e do qual os homens procuram aproximar-se para serem mais felizes ou melhores, pois nem a felicidade nem a moralidade crescem necessariamente com a intensidade da vida. Eles marcham porque é preciso marchar, e o que determina a velocidade dessa marcha é a pressão mais ou menos forte que exercem uns sobre os outros, conforme sejam mais ou menos numerosos.
Isso não quer dizer que a civilização não sirva para nada. Contudo, não são os serviços que presta que a fazem progredir. Ela se desenvolve porque não pode deixar de se desenvolver; uma vez efetuado, esse desenvolvimento se revela geralmente útil ou, ao menos, é utilizado. Responde a necessidades que se formaram ao mesmo tempo, porque dependem das mesmas causas. É, porém, ajustamento posterior.
É preciso acrescentar ainda que os benefícios que ela presta a esse título não são enriquecimento positivo, aumento de nosso capital de felicidade; apenas reparam as perdas que ela própria causou. É porque essa sobreatividade da vida geral fatiga e afina nosso sistema nervoso que este passa a ter necessidade de reparações proporcionadas a suas despesas, isto é, de satisfações mais variadas e mais complexas.
Por aí se vê ainda melhor quanto é falso fazer da civilização a função da divisão do trabalho. Ela é apenas seu contragolpe. Não pode explicar nem sua existência nem seus progressos, já que não tem por si mesma valor intrínseco e absoluto; ao contrário, só tem razão de ser na medida em que a própria divisão do trabalho se torna necessária.
Não se ficará surpreso com a importância assim atribuída ao fator numérico se se observa que ele desempenha papel igualmente capital na história dos organismos. Com efeito, o que define o ser vivo é a dupla propriedade que tem de se nutrir e de se reproduzir, e a reprodução não é ela própria senão consequência da nutrição.
Por consequência, a intensidade da vida orgânica é proporcional, todas as coisas iguais, à atividade da nutrição, isto é, ao número dos elementos que o organismo é suscetível de incorporar. Assim, aquilo que tornou possível e necessária a aparição de organismos complexos é que, em certas condições, os organismos mais simples permanecem agrupados juntos de maneira a formar agregados mais volumosos.
Como as partes constitutivas do animal são então mais numerosas, suas relações já não são as mesmas, as condições da vida social se modificam, e são essas mudanças que por sua vez determinam a divisão do trabalho, o polimorfismo, a concentração das forças vitais e sua energia maior. O crescimento da substância orgânica é, portanto, o fato que domina todo o desenvolvimento zoológico.
Não é surpreendente que o desenvolvimento social esteja submetido à mesma lei.
Aliás, sem recorrer a essas razões de analogia, é fácil explicar o papel fundamental desse fator. Toda vida social é constituída por sistema de fatos que derivam de relações positivas e duráveis, estabelecidas entre pluralidade de indivíduos. Ela é, portanto, tanto mais intensa quanto mais frequentes e enérgicas são as reações trocadas entre as unidades componentes.
Ora, de que dependem essa frequência e essa energia? Da natureza dos elementos em presença, de sua maior ou menor vitalidade? Veremos neste mesmo capítulo que os indivíduos são muito mais produto da vida comum que seus determinantes. Se de cada um deles se retira tudo que é devido à ação da sociedade, o resíduo obtido, além de reduzir-se a pouca coisa, não é suscetível de apresentar grande variedade.
Sem a diversidade das condições sociais das quais dependem, as diferenças que os separam seriam inexplicáveis. Não é, portanto, nas aptidões desiguais dos homens que se deve procurar a causa do desenvolvimento desigual das sociedades. Seria na duração desigual dessas relações? O tempo por si mesmo nada produz; é apenas necessário para que as energias latentes apareçam à luz.
Resta, portanto, como único fator variável, o número dos indivíduos em relação e sua proximidade material e moral, isto é, o volume e a densidade da sociedade. Quanto mais numerosos são, e quanto mais de perto exercem sua ação uns sobre os outros, mais reagem com força e rapidez; por consequência, mais intensa se torna a vida social. Ora, é essa intensificação que constitui a civilização.
Contudo, embora seja efeito de causas necessárias, a civilização pode tornar-se fim, objeto de desejo, em uma palavra, ideal. Com efeito, há para uma sociedade, a cada momento de sua história, certa intensidade da vida coletiva que é normal, dados o número e a distribuição das unidades sociais. Seguramente, se tudo se passa normalmente, esse estado se realizará por si mesmo; mas precisamente se pode propor fazer com que as coisas se passem normalmente.
Se a saúde está na natureza, o mesmo ocorre com a doença. A saúde, nas sociedades como nos organismos individuais, é mesmo apenas tipo ideal que jamais se realiza integralmente em parte alguma. Cada indivíduo são tem dela traços em número variável; nenhum os reúne todos. É, portanto, fim digno de ser perseguido procurar aproximar tanto quanto possível a sociedade desse grau de perfeição.
Por outro lado, o caminho a seguir para atingir esse objetivo pode ser encurtado. Se, em vez de deixar as causas engendrar seus efeitos ao acaso e segundo as energias que as impelem, a reflexão intervém para dirigir seu curso, ela pode poupar aos homens muitos ensaios dolorosos.
O desenvolvimento do indivíduo só reproduz o da espécie de maneira abreviada. Não repassa por todas as fases que esta atravessou; algumas ele omite e outras percorre mais depressa, porque as experiências feitas pela raça lhe permitem acelerar as suas. Ora, a reflexão pode produzir resultados análogos, pois é igualmente utilização da experiência anterior com vistas a facilitar a experiência futura.
Por reflexão, aliás, não se deve entender exclusivamente conhecimento científico do fim e dos meios. A sociologia, em seu estado atual, quase não está em condição de nos guiar eficazmente na solução desses problemas práticos. Contudo, fora das representações claras entre as quais se move o sábio, há outras obscuras às quais estão ligadas tendências. Para que a necessidade estimule a vontade, não é necessário que seja iluminada pela ciência.
Tateamentos obscuros bastam para ensinar aos homens que lhes falta alguma coisa, para despertar aspirações e fazer sentir ao mesmo tempo em que sentido devem voltar seus esforços.
Assim, uma concepção mecanicista da sociedade não exclui o ideal, e é errado censurá-la por reduzir o homem a simples testemunha inativa de sua própria história. Que é, com efeito, um ideal, senão representação antecipada de um resultado desejado, cuja realização só é possível graças a essa própria antecipação? Do fato de tudo se fazer segundo leis, não se segue que nada tenhamos a fazer.
Tal objetivo talvez pareça mesquinho, porque em suma se trata apenas de nos fazer viver em estado de saúde. Isso, porém, é esquecer que, para o homem cultivado, a saúde consiste em satisfazer regularmente as necessidades mais elevadas tanto quanto as outras; pois as primeiras não estão menos que as segundas enraizadas em sua natureza. É verdade que tal ideal é próximo, que os horizontes que abre nada têm de ilimitado.
Em caso algum ele poderia consistir em exaltar sem medida as forças da sociedade; consiste apenas em desenvolvê-las no limite marcado pelo estado definido do meio social. Todo excesso é um mal, como toda insuficiência.
Que outro ideal se pode propor? Procurar realizar civilização superior à que reclama a natureza das condições ambientes é querer desencadear a doença na própria sociedade de que se faz parte, pois não é possível excitar a atividade coletiva além do grau determinado pelo estado do organismo social sem comprometer-lhe a saúde.
De fato, há em cada época certo refinamento de civilização cujo caráter doentio é atestado pela inquietude e pelo mal-estar que sempre o acompanham. Ora, a doença jamais tem algo desejável.
Se o ideal é sempre definido, nunca é definitivo. Visto que o progresso é consequência das mudanças que se fazem no meio social, não há razão alguma para supor que deva terminar um dia. Para que pudesse ter termo, seria preciso que, em dado momento, o meio se tornasse estacionário. Ora, tal hipótese é contrária às induções mais legítimas. Enquanto houver sociedades distintas, o número das unidades sociais será necessariamente variável em cada uma delas.
Mesmo supondo que o número dos nascimentos chegue algum dia a manter-se em nível constante, haverá sempre, de um país a outro, movimentos de população, seja por efeito de conquistas violentas, seja por efeito de infiltrações lentas e silenciosas.
Com efeito, é impossível que os povos mais fortes não tendam a incorporar os mais fracos, como os mais densos se despejam entre os menos densos. É lei mecânica do equilíbrio social tão necessária quanto a que rege o equilíbrio dos líquidos. Para que ocorresse de outro modo, seria preciso que todas as sociedades humanas tivessem a mesma energia vital e a mesma densidade, o que é irrepresentável, nem que fosse pela diversidade dos habitats.
É verdade que essa fonte de variações secaria se a humanidade inteira formasse uma só e mesma sociedade. Contudo, além de ignorarmos se tal ideal é realizável, para que o progresso parasse seria preciso ainda que, no interior dessa sociedade gigantesca, as relações entre as unidades sociais fossem elas próprias subtraídas a toda mudança.
Seria preciso que permanecessem sempre distribuídas da mesma maneira; que o agregado total e cada um dos agregados elementares de que seria formado conservassem as mesmas dimensões. Tal uniformidade, porém, é impossível, pelo simples fato de que esses grupos parciais não têm todos a mesma extensão nem a mesma vitalidade.
A população não pode estar concentrada em todos os pontos da mesma maneira. Ora, é inevitável que os maiores centros, aqueles em que a vida é mais intensa, exerçam sobre os outros atração proporcional à sua importância. As migrações que assim se produzem têm por efeito concentrar mais as unidades sociais em certas regiões e, por consequência, determinar ali novos progressos que irradiam pouco a pouco, dos focos onde nasceram, para o restante do país.
Por outro lado, essas mudanças acarretam outras nas vias de comunicação, que por sua vez provocam outras, sem que seja possível dizer onde essas repercussões se detêm. De fato, longe de as sociedades, à medida que se desenvolvem, aproximarem-se de estado estacionário, tornam-se, ao contrário, mais móveis e mais plásticas.
Se, entretanto, M. Spencer pôde admitir que a evolução social tem limite que não poderia ser ultrapassado, é porque, segundo ele, o progresso não tem outra razão de ser senão adaptar o indivíduo ao meio cósmico que o cerca. Para esse filósofo, a perfeição consiste no crescimento da vida individual, isto é, em correspondência mais completa do organismo com suas condições físicas.
Quanto à sociedade, é um dos meios pelos quais se estabelece essa correspondência, de preferência ao termo de correspondência especial.
Porque o indivíduo não está só no mundo, e sim cercado de rivais que lhe disputam seus meios de existência, tem todo interesse em estabelecer entre seus semelhantes e ele relações tais que eles o sirvam em vez de o incomodar. Assim nasce a sociedade, e todo o progresso social consiste em melhorar essas relações, de maneira a fazê-las produzir mais completamente o efeito em vista do qual são estabelecidas. Assim, apesar das analogias biológicas nas quais insistiu tão longamente, M. Spencer não vê nas sociedades uma realidade propriamente dita, existente por si mesma e em virtude de causas específicas e necessárias, que, por consequência, se impõe ao homem com sua natureza própria e à qual ele é obrigado a adaptar-se para viver, tanto quanto ao meio físico.
Para ele, trata-se de arranjo instituído pelos indivíduos a fim de estender a vida individual em comprimento e largura. Consiste inteiramente na cooperação, positiva ou negativa, e uma e outra não têm outro objeto senão adaptar o indivíduo a seu meio físico. Sem dúvida, nesse sentido, ela é condição secundária dessa adaptação. Pode, conforme o modo pelo qual é organizada, aproximar o homem do estado de equilíbrio perfeito ou afastá-lo dele; ela própria, porém, não é fator que contribua para determinar a natureza desse equilíbrio.
Por outro lado, como o meio cósmico é dotado de constância relativa, e como as mudanças nele são infinitamente lentas e raras, o desenvolvimento que tem por objeto pôr-nos em harmonia com ele é necessariamente limitado. É inevitável que chegue momento em que já não haja relações externas às quais não correspondam relações internas. Então o progresso social não poderá deixar de parar, pois terá chegado ao fim para o qual tendia e que era sua razão de ser: estará acabado.
Nessas condições, porém, o próprio progresso do indivíduo se torna inexplicável.
Com efeito, por que ele visaria a essa correspondência mais perfeita com o meio físico? Para ser mais feliz? Já nos explicamos sobre esse ponto. Não se pode sequer dizer que uma correspondência é mais completa que outra pelo simples fato de ser mais complexa. Com efeito, diz-se que um organismo está em equilíbrio quando responde de maneira apropriada apenas às forças externas que fazem impressão sobre ele.
Se há algumas que não o afetam, são para ele como inexistentes e, por consequência, não precisa adaptar-se a elas. Qualquer que seja sua proximidade material, estão fora de seu círculo de adaptação, porque ele está fora de sua esfera de ação.
Se, portanto, o sujeito é de constituição simples, homogênea, haverá apenas pequeno número de circunstâncias externas capazes de solicitá-lo, e, por consequência, poderá pôr-se em condição de responder a todas essas solicitações, isto é, realizar estado de equilíbrio irrepreensível, com muito pouco custo. Se, ao contrário, é muito complexo, as condições da adaptação serão mais numerosas e mais complicadas, mas a adaptação em si mesma não será por isso mais inteira.
Porque muitos excitantes agem sobre nós e deixavam insensível o sistema nervoso demasiado grosseiro dos homens de outrora, somos obrigados, para nos ajustar a eles, a desenvolvimento mais considerável. Contudo, o produto desse desenvolvimento, a saber, o ajustamento que dele resulta, não é mais perfeito em um caso que no outro; é apenas diferente, porque os organismos que se ajustam são eles próprios diferentes.
O selvagem cuja epiderme não sente fortemente as variações da temperatura está tão bem adaptado a elas quanto o civilizado que delas se defende com suas roupas.
Se, portanto, o homem não depende de meio variável, não se vê que razão teria tido para variar. Também por isso a sociedade é, não condição secundária, e sim fator determinante do progresso. É realidade que não é mais nossa obra que o mundo exterior e à qual, por consequência, devemos nos dobrar para poder viver; e é porque ela muda que devemos mudar.
Para que o progresso parasse, seria preciso, portanto, que em algum momento o meio social chegasse a estado estacionário, e acabamos de estabelecer que tal hipótese é contrária a todas as presunções da ciência.
Assim, uma teoria mecanicista do progresso, longe de nos privar de ideal, permite-nos crer que jamais nos faltará ideal. Precisamente porque o ideal depende do meio social, que é essencialmente móvel, ele se desloca sem cessar. Não há, portanto, razão para temer que um dia falte terreno, que nossa atividade chegue ao termo de sua carreira e veja o horizonte fechar-se diante dela.
Embora jamais persigamos senão fins definidos e limitados, haverá sempre, entre os pontos extremos aos quais chegamos e o objetivo para o qual tendemos, espaço vazio aberto a nossos esforços.
## III
Ao mesmo tempo que as sociedades, os indivíduos se transformam por efeito das mudanças que se produzem no número das unidades sociais e em suas relações.
Antes de tudo, libertam-se cada vez mais do jugo do organismo. O animal está colocado quase exclusivamente sob a dependência do meio físico; sua constituição biológica predetermina sua existência. O homem, ao contrário, depende de causas sociais. Sem dúvida, o animal também forma sociedades; mas, como estas são muito restritas, a vida coletiva é ali muito simples. É ao mesmo tempo estacionária, porque o equilíbrio de sociedades tão pequenas é necessariamente estável.
Por essas duas razões, ela se fixa facilmente no organismo. Não tem ali apenas suas raízes; encarna-se inteira nele a ponto de perder seus caracteres próprios. Funciona graças a um sistema de instintos, de reflexos que não são essencialmente distintos daqueles que asseguram o funcionamento da vida orgânica.
Apresentam, é verdade, esta particularidade: adaptam o indivíduo ao meio social e não ao meio físico; têm por causas acontecimentos da vida comum. Entretanto, não são de natureza diferente daqueles que determinam em certos casos, sem educação prévia, os movimentos necessários ao voo e à marcha.
Ocorre de modo inteiramente diverso no homem, porque as sociedades que ele forma são muito mais vastas. Mesmo as menores que se conhecem ultrapassam em extensão a maior parte das sociedades animais. Por serem mais complexas, são também mais mutáveis, e essas duas causas reunidas fazem com que a vida social, na humanidade, não se fixe sob forma biológica. Mesmo ali onde é mais simples, guarda sua especificidade.
Há sempre crenças e práticas comuns aos homens sem que estejam inscritas em suas substâncias orgânicas. Esse caráter, porém, se acentua à medida que a matéria e a densidade sociais aumentam. Quanto mais associados há, e quanto mais reagem uns sobre os outros, mais também o produto dessas reações transborda o organismo.
O homem se acha assim colocado sob o império de causas sui generis, cuja parte relativa na constituição da natureza humana se torna sempre mais considerável.
Há mais: a influência desse fator aumenta em valor relativo e em valor absoluto. A mesma causa que aumenta a importância do meio coletivo abala o meio orgânico de maneira a torná-lo mais acessível à ação das causas sociais e a subordiná-lo a elas.
Porque há mais indivíduos vivendo juntos, a vida comum é mais rica e mais variada. Contudo, para que essa variedade seja possível, é preciso que o tipo orgânico seja menos definido a fim de poder diversificar-se. Vimos, com efeito, que as tendências e as aptidões transmitidas pela hereditariedade se tornavam sempre mais gerais e mais indeterminadas, mais refratárias, por consequência, a tomar forma de instintos.
Produz-se assim fenômeno exatamente inverso daquele que se observa nos inícios da evolução. Entre os animais, é o organismo que assimila os fatos sociais e, despojando-os de sua natureza especial, transforma-os em fatos biológicos. A vida social se materializa. Na humanidade, ao contrário, e sobretudo nas sociedades superiores, são as causas sociais que se substituem às causas orgânicas. É o organismo que se espiritualiza.
Por efeito dessa mudança de dependência, o indivíduo se transforma. Como essa atividade que excita a ação especial das causas sociais não pode fixar-se no organismo, uma vida nova, também sui generis, acrescenta-se à do corpo. Mais livre, mais complexa, mais independente dos órgãos que a sustentam, os caracteres que a distinguem se acentuam sempre mais à medida que ela progride e se consolida.
Reconhecem-se nessa descrição os traços essenciais da vida psíquica. Sem dúvida, seria exagerado dizer que a vida psíquica só começa com as sociedades. É certo, porém, que ela só toma extensão quando as sociedades se desenvolvem. Eis por que, conforme se observou muitas vezes, os progressos da consciência estão em razão inversa aos do instinto.
Digam o que disserem, não é a primeira que dissolve o segundo. O instinto, produto de experiências acumuladas durante gerações, tem força de resistência demasiado grande para desvanecer-se apenas porque se torna consciente. A verdade é que a consciência só invade os terrenos que o instinto deixou de ocupar ou aqueles em que não pode estabelecer-se. Não é ela que o faz recuar; apenas preenche o espaço que ele deixa livre.
Por outro lado, se ele regride em vez de se estender à medida que se estende a vida geral, a causa está na importância maior do fator social. Assim, a grande diferença que separa o homem do animal, a saber, o desenvolvimento maior de sua vida psíquica, reduz-se a esta: sua maior sociabilidade.
Para compreender por que as funções psíquicas foram levadas, desde os primeiros passos da espécie humana, a grau de aperfeiçoamento desconhecido das espécies animais, seria preciso primeiro saber de que modo os homens, em vez de viver solitariamente ou em pequenas bandas, passaram a formar sociedades mais extensas.
Se, para retomar a definição clássica, o homem é animal racional, é porque é animal sociável, ou ao menos infinitamente mais sociável que os outros animais.
Isso não é tudo. Enquanto as sociedades não atingem certas dimensões nem certo grau de concentração, a única vida psíquica verdadeiramente desenvolvida é aquela comum a todos os membros do grupo, que se reencontra idêntica em cada um. Contudo, à medida que as sociedades se tornam mais vastas e sobretudo mais condensadas, aparece vida psíquica de gênero novo.
As diversidades individuais, primeiro perdidas e confundidas na massa das similitudes sociais, dela se desprendem, tomam relevo e se multiplicam. Uma multidão de coisas que permaneciam fora das consciências porque não afetavam o ser coletivo torna-se objeto de representações. Enquanto os indivíduos só agiam arrastados uns pelos outros, salvo os casos em que sua conduta era determinada por necessidades físicas, cada um deles se torna fonte de atividade espontânea.
As personalidades particulares se constituem, tomam consciência de si mesmas, e entretanto esse crescimento da vida psíquica do indivíduo não enfraquece a da sociedade; apenas a transforma. Ela se torna mais livre, mais extensa, e, como em definitivo não tem outros substratos senão as consciências individuais, estas se estendem, complicam-se e se flexibilizam por contragolpe.
Assim, a causa que suscitou as diferenças que separam o homem dos animais é também a que o obrigou a elevar-se acima de si mesmo. A distância sempre maior que há entre o selvagem e o civilizado não vem de outra fonte.
Se da sensibilidade confusa da origem se desprendeu pouco a pouco a faculdade de ideação; se o homem aprendeu a formar conceitos e formular leis; se seu espírito abrangeu porções cada vez mais extensas do espaço e do tempo; se, não contente em reter o passado, invadiu cada vez mais o futuro; se suas emoções e tendências, primeiro simples e pouco numerosas, se multiplicaram e diversificaram, é porque o meio social mudou sem interrupção.
Com efeito, a menos que essas transformações tenham nascido do nada, só podem ter tido por causas transformações correspondentes dos meios ambientes. Ora, o homem só depende de três espécies de meios: o organismo, o mundo exterior, a sociedade.
Se se faz abstração das variações acidentais devidas às combinações da hereditariedade, e seu papel no progresso humano não é certamente muito considerável, o organismo não se modifica espontaneamente. É preciso que seja ele próprio constrangido por alguma causa externa. Quanto ao mundo físico, desde os começos da história permaneceu sensivelmente o mesmo, se ao menos não se levam em conta as novidades que são de origem social.
Por consequência, só a sociedade mudou o bastante para poder explicar as mudanças paralelas da natureza individual.
Não há, portanto, temeridade em afirmar desde agora que, quaisquer que sejam os progressos da psicofisiologia, ela jamais poderá representar senão uma fração da psicologia, visto que a maior parte dos fenômenos psíquicos não deriva de causas orgânicas. Foi o que compreenderam os filósofos espiritualistas, e o grande serviço que prestaram à ciência foi combater todas as doutrinas que reduzem a vida psíquica a ser apenas eflorescência da vida física.
Tinham o sentimento muito justo de que a primeira, em suas manifestações mais altas, é livre e complexa demais para ser apenas prolongamento da segunda. Somente, do fato de ela ser em parte independente do organismo, não se segue que não dependa de nenhuma causa natural e que seja preciso colocá-la fora da natureza.
Todos esses fatos cuja explicação não se pode encontrar na constituição das substâncias orgânicas derivam das propriedades do meio social. É, ao menos, hipótese que tira do que precede verossimilhança muito grande. Ora, o reino social não é menos natural que o reino orgânico.
Por consequência, do fato de haver vasta região da consciência cuja gênese é ininteligível pela psicofisiologia sozinha, cumpre concluir apenas que ela depende de outra ciência positiva que se poderia chamar sociopsicologia.
Os fenômenos que constituiriam sua matéria são, com efeito, de natureza mista. Têm os mesmos caracteres essenciais dos outros fatos psíquicos, mas provêm de causas sociais.
Não se deve, portanto, com M. Spencer, apresentar a vida social como simples resultante das naturezas individuais, já que, ao contrário, são antes estas que resultam daquela. Os fatos sociais não são o simples desenvolvimento dos fatos psíquicos; os segundos são, em grande parte, apenas prolongamento dos primeiros no interior das consciências.
Essa proposição é muito importante, pois o ponto de vista contrário expõe a cada instante o sociólogo a tomar a causa pelo efeito, e reciprocamente.
Por exemplo, se, como aconteceu muitas vezes, se vê na organização da família a expressão logicamente necessária de sentimentos humanos inerentes a toda consciência, inverte-se a ordem real dos fatos. Ao contrário, é a organização social das relações de parentesco que determinou os sentimentos respectivos dos pais e dos filhos.
Estes teriam sido inteiramente outros se a estrutura social tivesse sido diferente, e a prova é que, de fato, o amor paterno é desconhecido em multidão de sociedades. Poder-se-iam citar muitos outros exemplos do mesmo erro. Sem dúvida, é verdade evidente que nada há na vida social que não esteja nas consciências individuais; somente, quase tudo que se encontra nestas últimas vem da sociedade.
A maior parte de nossos estados de consciência não se teria produzido em seres isolados e teria ocorrido de modo inteiramente diverso em seres agrupados de outra maneira. Derivam, portanto, não da natureza psicológica do homem em geral, e sim da maneira pela qual os homens, uma vez associados, se afetam mutuamente, conforme sejam mais ou menos numerosos, mais ou menos próximos. Produtos da vida em grupo, é a natureza do grupo que sozinha os pode explicar.
Bem entendido, eles só seriam possíveis se as constituições individuais se prestassem a eles; estas, porém, são apenas condições longínquas, não causas determinantes. M. Spencer compara em algum lugar a obra do sociólogo ao cálculo do matemático que, da forma de certo número de balas, deduz a maneira pela qual devem ser combinadas para se manterem em equilíbrio. A comparação é inexata e não se aplica aos fatos sociais.
Aqui, é muito antes a forma do todo que determina a das partes. A sociedade não encontra prontas nas consciências as bases sobre as quais repousa; ela as faz para si mesma.
## Notas
1. Lois de Manou, I, 87-91.
2. Cours de philosophie positive, VI, 505.
3. Sociologie, II, 57.
4. Wundt, Psychologie physiologique, tradução francesa, I, 234.
5. Ver a experiência de Kühne e de Paul Bert, relatada por Wundt. Ibid., 233.
6. Ibid., I, 239.
7. Spencer, Sociologie, III, 406.
8. Não temos de procurar aqui se o fato que determina os progressos da divisão do trabalho e da civilização, isto é, o crescimento da massa e da densidade sociais, explica-se ele próprio mecanicamente; se é produto necessário de causas eficientes ou então meio imaginado em vista de fim desejado, de bem maior entrevisto. Contentamo-nos em enunciar essa lei da gravitação do mundo social, sem remontar mais alto.
Entretanto, não parece que uma explicação teleológica se imponha aqui mais que alhures. As divisórias que separam as diferentes partes da sociedade apagam-se cada vez mais pela força das coisas, por efeito de uma espécie de desgaste natural, cujo resultado pode aliás ser reforçado pela ação de causas violentas.
Os movimentos da população tornam-se assim mais numerosos e mais rápidos, e linhas de passagem se escavam segundo as quais esses movimentos se efetuam: são as vias de comunicação. São particularmente ativos nos pontos onde várias dessas linhas se cruzam: são as cidades. Assim se eleva a densidade social. Quanto ao crescimento de volume, deve-se a causas do mesmo gênero.
As barreiras que separam os povos são análogas àquelas que separam os diversos alvéolos de uma mesma sociedade e desaparecem do mesmo modo.
9. Premiers principes, p. 454 e seguintes.
10. Bases de la morale évolutionniste, p. 11.
11. A definição de M. de Quatrefages, que faz do homem um animal religioso, é caso particular da precedente, pois a religiosidade do homem é consequência de sua eminente sociabilidade. Ver acima, p. 182 e seguintes.
12. Transformações do solo, dos cursos d'água, pela arte dos agricultores, dos engenheiros etc.
13. É o caso das sociedades em que reina a família materna.
14. Para citar apenas um exemplo, é o caso da religião, que foi explicada por movimentos da sensibilidade individual, quando esses movimentos são apenas o prolongamento, no indivíduo, dos estados sociais que dão nascimento às religiões. Demos alguns desenvolvimentos sobre esse ponto em artigo da Revue philosophique, Études de science sociale, junho de 1886.
15. Introduction à la science sociale, cap. I.
16. Eis o bastante, pensamos, para responder àqueles que creem provar que tudo é individual na vida social porque a sociedade só é feita de indivíduos. Sem dúvida, ela não tem outro substrato. Contudo, porque os indivíduos formam uma sociedade, produzem-se fenômenos novos que têm por causa a associação e que, reagindo sobre as consciências individuais, formam-nas em grande parte.
Eis por que, embora a sociedade nada seja sem os indivíduos, cada um deles é muito mais produto da sociedade do que seu autor.