Livro III - Capítulo I - A divisão do trabalho anômica
## Livro III
### As formas anormais
## Capítulo I
### A divisão do trabalho anômica
Até aqui, estudamos a divisão do trabalho apenas como fenômeno normal; contudo, tal qual todos os fatos sociais e, de modo mais geral, todos os fatos biológicos, ela apresenta formas patológicas que é necessário analisar. Se, normalmente, a divisão do trabalho produz a solidariedade social, acontece, entretanto, que ela tem resultados inteiramente diferentes, ou até opostos.
Ora, importa pesquisar o que a faz desviar assim de sua direção natural; pois, enquanto não estiver estabelecido que esses casos são excepcionais, a divisão do trabalho poderia ser suspeita de implicá-los logicamente. Além disso, o estudo das formas desviadas nos permitirá determinar melhor as condições de existência do estado normal.
Quando conhecermos as circunstâncias nas quais a divisão do trabalho deixa de engendrar a solidariedade, saberemos melhor o que é necessário para que ela tenha todo o seu efeito. A patologia, aqui como em outros lugares, é auxiliar precioso da fisiologia.
Poder-se-ia ser tentado a incluir entre as formas irregulares da divisão do trabalho a profissão do criminoso e as outras profissões nocivas. Elas são a negação mesma da solidariedade, e, apesar disso, são constituídas por tantas atividades especiais. Falando com exatidão, porém, aqui não há divisão do trabalho; há diferenciação pura e simples, e os dois termos pedem para não ser confundidos.
É assim que o câncer e os tubérculos aumentam a diversidade das substâncias orgânicas sem que seja possível ver nisso uma nova especialização das funções biológicas. Em todos esses casos, não há partilha de uma função comum: no seio do organismo, seja individual, seja social, forma-se outro organismo que procura viver às custas do primeiro.
Não há sequer função propriamente dita, pois uma maneira de agir só merece esse nome quando concorre com outras para a manutenção da vida geral. Essa questão, portanto, não entra no quadro de nossa pesquisa.
Reduziremos a três tipos as formas excepcionais do fenômeno que estudamos. Isso não significa que não possa haver outras; contudo, aquelas de que trataremos são as mais gerais e as mais graves.
## I
Um primeiro caso desse gênero nos é fornecido pelas crises industriais ou comerciais, pelas falências, que são tantas rupturas parciais da solidariedade orgânica; elas testemunham, com efeito, que, em certos pontos do organismo, certas funções sociais não estão ajustadas umas às outras. Ora, à medida que o trabalho se divide mais, esses fenômenos parecem tornar-se mais frequentes, ao menos em certos casos. De 1845 a 1869, as falências aumentaram na França em 70%.
Entretanto, não se poderia atribuir esse fato ao crescimento da vida econômica, pois as empresas antes se concentraram do que se multiplicaram.
O antagonismo entre o trabalho e o capital é outro exemplo, mais impressionante, do mesmo fenômeno. À medida que as funções industriais se especializam mais, a luta se torna mais viva, longe de a solidariedade aumentar. Na Idade Média, o operário vive em toda parte ao lado de seu mestre, compartilhando seus trabalhos "na mesma oficina, na mesma bancada". Ambos faziam parte da mesma corporação e levavam a mesma existência.
"Um e outro eram quase iguais: quem tivesse feito seu aprendizado podia, ao menos em muitos ofícios, estabelecer-se se tivesse recursos para isso." Assim, os conflitos eram inteiramente excepcionais. A partir do século XV, as coisas começaram a mudar. "O corpo de ofício já não é um asilo comum; é posse exclusiva dos mestres, que nele decidem sozinhos sobre todas as coisas... Desde então, uma demarcação profunda se estabelece entre os mestres e os companheiros.
Estes formaram, por assim dizer, uma ordem à parte; tiveram seus hábitos, suas regras, suas associações independentes." Uma vez efetuada essa separação, as querelas se tornaram numerosas. "Assim que os companheiros julgavam ter de que se queixar, punham-se em greve ou lançavam interdito sobre uma cidade, um patrão, e todos eram obrigados a obedecer à palavra de ordem... A força da associação dava aos operários o meio de lutar em igualdade de armas contra seus patrões." Entretanto, as coisas estavam longe de ter chegado então "ao ponto em que as vemos atualmente.
Os companheiros se rebelavam para obter salário mais alto ou alguma outra mudança na condição do trabalho; não tinham o patrão por inimigo perpétuo ao qual se obedece por constrangimento.
Queria-se fazê-lo ceder em determinado ponto e nisso se empregava energia, mas a luta não era eterna; as oficinas não continham duas raças inimigas: nossas doutrinas socialistas eram desconhecidas." Enfim, no século XVII, começa a terceira fase dessa história das classes operárias: o advento da grande indústria. O operário se separa mais completamente do patrão. "Ele é, de certo modo, arregimentado.
Cada um tem sua função, e o sistema da divisão do trabalho faz alguns progressos. Na manufatura dos Van-Robais, que ocupava 1692 operários, havia oficinas particulares para a carpintaria de carros, para a cutelaria, para a lavagem, para a tinturaria, para a urdidura, e as oficinas de tecelagem compreendiam elas próprias várias espécies de operários cujo trabalho era inteiramente distinto." Ao mesmo tempo que a especialização se torna maior, as revoltas se tornam mais frequentes.
"A menor causa de descontentamento bastava para lançar o interdito sobre uma casa, e ai do companheiro que não respeitasse a decisão da comunidade." Sabe-se bastante que, desde então, a guerra se tornou sempre mais violenta.
Veremos, é verdade, no capítulo seguinte, que esse enrijecimento das relações sociais se deve em parte ao fato de as classes operárias não quererem verdadeiramente a condição que lhes é feita, aceitando-a muitas vezes apenas constrangidas e forçadas, por não terem meios de conquistar outras. Entretanto, esse constrangimento, sozinho, não poderia dar conta do fenômeno.
Com efeito, ele pesa com igual força sobre todos os deserdados da fortuna de maneira geral; entretanto, esse estado de hostilidade permanente é inteiramente particular ao mundo industrial. Além disso, no interior desse mundo, ele é o mesmo para todos os trabalhadores indistintamente.
Ora, a pequena indústria, em que o trabalho é menos dividido, oferece o espetáculo de relativa harmonia entre o patrão e o operário; é apenas na grande indústria que essas dilacerações se encontram em estado agudo. É, portanto, que dependem em parte de outra causa.
Assinalou-se muitas vezes na história das ciências outra ilustração do mesmo fenômeno. Até tempos bastante recentes, a ciência, por não ser muito dividida, podia ser cultivada quase inteira por uma só e mesma inteligência. Assim, tinha-se sentimento muito vivo de sua unidade. As verdades particulares que a compunham não eram numerosas nem heterogêneas a ponto de não se ver facilmente o laço que as unia em um só e mesmo sistema.
Os métodos, sendo eles próprios muito gerais, diferiam pouco uns dos outros, e era possível perceber o tronco comum a partir do qual divergiam insensivelmente. Contudo, à medida que a especialização se introduziu no trabalho científico, cada sábio encerrou-se cada vez mais, não apenas em uma ciência particular, como também em uma ordem especial de problemas. Já A. Comte se queixava de que, em seu tempo, havia no mundo sábio "bem poucas inteligências que abrangessem em suas concepções o próprio conjunto de uma ciência única, que, no entanto, por sua vez, é apenas parte de um grande todo.
A maior parte, dizia ele, limita-se já inteiramente à consideração isolada de uma seção mais ou menos extensa de uma ciência determinada, sem ocupar-se muito da relação desses trabalhos particulares com o sistema geral dos conhecimentos positivos." Então, porém, a ciência, fragmentada em multidão de estudos de detalhe que não se reencontram, já não forma um todo solidário.
O que manifesta melhor talvez essa ausência de acordo e unidade é a teoria, tão difundida, de que cada ciência particular tem valor absoluto, e de que o sábio deve entregar-se a suas pesquisas especiais sem se preocupar em saber se servem a alguma coisa e se tendem a algum lugar. "Essa divisão do trabalho intelectual", diz M. Schaeffle, "dá razões sérias para temer que esse retorno de um novo alexandrinismo traga uma vez mais consigo a ruína de toda ciência."
## II
O que dá gravidade a esses fatos é que neles se viu algumas vezes um efeito necessário da divisão do trabalho, assim que ela ultrapassa certo grau de desenvolvimento. Nesse caso, diz-se, o indivíduo, curvado sobre sua tarefa, deixa de olhar além da pequena esfera em que se agita; isola-se em sua atividade especial; já não sente os colaboradores que trabalham a seu lado na mesma obra que ele, e já não tem sequer a ideia dessa obra comum.
A divisão do trabalho não poderia, portanto, ser levada longe demais sem tornar-se fonte de desintegração.
"Toda decomposição qualquer", diz Auguste Comte, "devendo necessariamente tender a determinar uma dispersão correspondente, a repartição fundamental dos trabalhos humanos não poderia deixar de suscitar, em grau proporcional, as divergências individuais, ao mesmo tempo intelectuais e morais, cuja influência combinada deve exigir na mesma medida uma disciplina permanente, própria a prevenir ou conter sem cessar seu desenvolvimento discordante.
Se, de um lado, com efeito, a separação das funções sociais permite ao espírito de detalhe um feliz desenvolvimento, impossível de qualquer outra maneira, ela tende espontaneamente, de outro lado, a sufocar o espírito de conjunto ou, ao menos, a entravá-lo profundamente.
Do mesmo modo, sob o ponto de vista moral, ao mesmo tempo que cada um é assim colocado sob estreita dependência em relação à massa, dela se afasta naturalmente pelo desenvolvimento próprio de sua atividade especial, que o chama constantemente de volta a seu interesse privado, do qual percebe apenas muito vagamente a verdadeira relação com o interesse público... É assim que o mesmo princípio que sozinho permitiu o desenvolvimento e a extensão da sociedade geral ameaça, sob outro aspecto, decompô-la em multidão de corporações incoerentes que parecem quase não pertencer à mesma espécie." M. Espinas se exprime em termos quase idênticos: "Divisão", diz ele, "é dispersão."
A divisão do trabalho exerceria, portanto, em virtude de sua própria natureza, influência dissolvente, sobretudo sensível ali onde as funções são muito especializadas. Comte, entretanto, não conclui de seu princípio que seja preciso reconduzir as sociedades ao que ele próprio chama a idade da generalidade, isto é, a esse estado de indistinção e homogeneidade que foi seu ponto de partida.
A diversidade das funções é útil e necessária. Contudo, como a unidade, não menos indispensável, dela não sai espontaneamente, o cuidado de realizá-la e mantê-la deverá constituir no organismo social uma função especial, representada por órgão independente. Esse órgão é o Estado ou o governo.
"A destinação social do governo", diz Comte, "parece-me sobretudo consistir em conter suficientemente e prevenir tanto quanto possível essa disposição fatal à dispersão fundamental das ideias, dos sentimentos e dos interesses, resultado inevitável do próprio princípio do desenvolvimento humano, e que, se pudesse seguir sem obstáculo seu curso natural, acabaria inevitavelmente por deter a progressão social sob todos os aspectos importantes.
Essa concepção constitui a meus olhos a primeira base positiva e racional da teoria elementar e abstrata do governo propriamente dito, considerado em sua mais nobre e mais inteira extensão científica, isto é, caracterizado em geral pela reação universal necessária, primeiro espontânea e depois regularizada, do conjunto sobre as partes.
É claro, com efeito, que o único meio real de impedir tal dispersão consiste em erigir essa indispensável reação em nova função especial, suscetível de intervir convenientemente no cumprimento habitual de todas as diversas funções da economia social, para nelas lembrar sem cessar o pensamento do conjunto e o sentimento da solidariedade comum."
O que o governo é para a sociedade em sua totalidade, a filosofia deve sê-lo para as ciências. Já que a diversidade das ciências tende a romper a unidade da ciência, é preciso encarregar uma ciência nova de reconstituí-la. Já que os estudos de detalhe nos fazem perder de vista o conjunto dos conhecimentos humanos, é preciso instituir um sistema particular de pesquisas para reencontrá-lo e pô-lo em relevo.
Em outros termos, "é preciso fazer do estudo das generalidades científicas uma grande especialidade a mais.
Que uma nova classe de sábios, preparados por educação conveniente, sem se entregarem à cultura especial de nenhum ramo particular da filosofia natural, ocupe-se unicamente, considerando as diversas ciências positivas em seu estado atual, em determinar exatamente o espírito de cada uma delas, descobrir suas relações e seu encadeamento, resumir, se possível, todos os seus princípios próprios em menor número de princípios comuns... e a divisão do trabalho nas ciências será levada sem nenhum perigo tão longe quanto o desenvolvimento das diversas ordens de conhecimentos o exigir."
Sem dúvida, nós mesmos mostramos que o órgão governamental se desenvolve com a divisão do trabalho, não para lhe fazer contrapeso, e sim por necessidade mecânica. Como os órgãos são estreitamente solidários ali onde as funções são muito partilhadas, aquilo que afeta um atinge outros, e os acontecimentos sociais tomam mais facilmente interesse geral.
Ao mesmo tempo, em consequência do apagamento do tipo segmentar, eles se espalham com mais facilidade por toda a extensão de uma mesma matéria ou de um mesmo aparelho. Por essas duas séries de razões, há maior número deles que repercute no órgão diretor, cuja atividade funcional, mais frequentemente exercida, cresce assim em volume. Sua esfera de ação, porém, não se estende mais longe.
Ora, sob essa vida geral e superficial, há uma vida intestina, um mundo de órgãos que, sem serem inteiramente independentes da primeira, funcionam entretanto sem que ela intervenha, sem mesmo que dela tenha consciência, ao menos no estado normal. Estão subtraídos a sua ação porque ela está demasiado longe deles.
Não é o governo que pode, a cada instante, regular as condições dos diferentes mercados econômicos, fixar os preços das coisas e dos serviços, proporcionar a produção às necessidades do consumo etc. Todos esses problemas práticos levantam multidões de detalhes, prendem-se a milhares de circunstâncias particulares que só conhecem aqueles que estão muito perto delas.
Com maior razão, ele não pode ajustar essas funções umas às outras e fazê-las concorrer harmonicamente se elas não concorrem por si mesmas. Se, portanto, a divisão do trabalho tem os efeitos dispersivos que lhe atribuem, eles devem desenvolver-se sem resistência nessa região da sociedade, já que nenhum obstáculo pode contê-los ali.
Entretanto, o que faz a unidade das sociedades organizadas, tal qual a de todo organismo, é o consenso espontâneo das partes; é essa solidariedade interna que não apenas é tão indispensável quanto a ação reguladora dos centros superiores, como ainda é sua condição necessária, pois eles apenas a traduzem em outra linguagem e, por assim dizer, a consagram. É assim que o cérebro não cria a unidade do organismo; ele a exprime e a coroa.
Fala-se da necessidade de uma reação do conjunto sobre as partes, mas é preciso ainda que esse conjunto exista; isto é, as partes já devem ser solidárias umas às outras para que o todo tome consciência de si e reaja a esse título.
Dever-se-ia, portanto, ver, à medida que o trabalho se divide, uma espécie de decomposição progressiva produzir-se, não em certos pontos, e sim em toda a extensão da sociedade, em lugar da concentração sempre mais forte que se observa na realidade.
Contudo, diz-se, não é necessário entrar nesses detalhes. Basta lembrar em toda parte onde for necessário "o espírito de conjunto e o sentimento da solidariedade comum", e somente o governo tem qualidade para exercer essa ação. É verdade, mas ela é demasiado geral para assegurar o concurso das funções sociais, se ele não se realiza por si mesmo.
Com efeito, de que se trata? De fazer sentir a cada indivíduo que ele não basta a si mesmo, e sim faz parte de um todo do qual depende? Uma representação tão abstrata, vaga e, além disso, intermitente como todas as representações complexas, nada pode contra as impressões vivas e concretas que a cada instante desperta em cada um de nós sua atividade profissional.
Se, portanto, esta tem os efeitos que lhe atribuem, se as ocupações que enchem nossa vida cotidiana tendem a nos separar do grupo social ao qual pertencemos, tal concepção, que só desperta de longe em longe e ocupa sempre pequena parte do campo da consciência, não bastará para nos reter nele.
Para que o sentimento do estado de dependência em que estamos fosse eficaz, seria preciso que ele também fosse contínuo, e ele só pode sê-lo se estiver ligado ao próprio jogo de cada função especial. Então, porém, a especialização já não teria as consequências que a acusam de produzir.
Ou a ação governamental terá por objeto manter entre as profissões certa uniformidade moral, impedir que "as afeições sociais, gradualmente concentradas entre os indivíduos de mesma profissão, se tornem nelas cada vez mais estranhas às outras classes, por falta de suficiente analogia de costumes e pensamentos"? Tal uniformidade, porém, não pode ser mantida pela força e em oposição à natureza das coisas.
A diversidade funcional acarreta diversidade moral que nada poderia prevenir, e é inevitável que uma cresça ao mesmo tempo que a outra. Sabemos, aliás, por quais razões esses dois fenômenos se desenvolvem paralelamente.
Os sentimentos coletivos tornam-se, portanto, cada vez mais impotentes para conter as tendências centrífugas que a divisão do trabalho supostamente engendra; pois, de um lado, essas tendências aumentam à medida que o trabalho se divide mais e, ao mesmo tempo, os próprios sentimentos coletivos se enfraquecem.
Pela mesma razão, a filosofia se torna cada vez mais incapaz de assegurar a unidade da ciência. Enquanto uma mesma inteligência podia cultivar ao mesmo tempo as diferentes ciências, era possível adquirir a competência necessária para reconstituir sua unidade.
Mas, à medida que elas se especializam, essas grandes sínteses quase não podem ser outra coisa senão generalizações prematuras, pois se torna cada vez mais impossível a uma inteligência humana ter conhecimento suficientemente exato dessa multidão inumerável de fenômenos, leis e hipóteses que elas devem resumir. "Seria interessante perguntar", diz justamente M. Ribot, "o que a filosofia, enquanto concepção geral do mundo, poderá ser um dia quando as ciências particulares, em consequência de sua complexidade crescente, se tornarem inacessíveis no detalhe e os filósofos ficarem reduzidos ao conhecimento dos resultados mais gerais, necessariamente superficial."
Sem dúvida, há alguma razão para julgar excessivo esse orgulho do sábio que, encerrado em suas pesquisas especiais, recusa-se a reconhecer qualquer controle estrangeiro. Todavia, é certo que, para ter de uma ciência uma ideia um pouco exata, é preciso tê-la praticado e, por assim dizer, tê-la vivido. É que, com efeito, ela não se encontra inteira nas poucas proposições que demonstrou definitivamente.
Ao lado dessa ciência atual e realizada, há outra, concreta e viva, que se ignora em parte e ainda se procura; ao lado dos resultados adquiridos, há as esperanças, os hábitos, os instintos, as necessidades, os pressentimentos tão obscuros que não podem ser exprimidos com palavras, e contudo tão poderosos que dominam às vezes toda a vida do sábio.
Tudo isso ainda é ciência; é mesmo sua melhor e maior parte, pois as verdades descobertas são em número muito pequeno ao lado das que restam descobrir e, por outro lado, para possuir todo o sentido das primeiras e compreender tudo que nelas se encontra condensado, é preciso ter visto de perto a vida científica enquanto ainda está em estado livre, isto é, antes que se tenha fixado sob forma de proposições definidas. De outro modo, terá-se a letra, não o espírito.
Cada ciência tem, por assim dizer, uma alma que vive na consciência dos sábios. Apenas uma parte dessa alma toma corpo e formas sensíveis. As fórmulas que a exprimem, por serem gerais, são facilmente transmissíveis. Com essa outra parte da ciência, que nenhum símbolo traduz para fora, ocorre de outro modo. Aqui, tudo é pessoal e deve ser adquirido por experiência pessoal. Para dela participar, é preciso pôr-se à obra e colocar-se diante dos fatos.
Segundo Comte, para que a unidade da ciência fosse assegurada, bastaria que os métodos fossem reconduzidos à unidade; contudo, é justamente os métodos que mais dificilmente se unificam. Pois, sendo imanentes às próprias ciências, sendo impossível destacá-los completamente do corpo das verdades estabelecidas para codificá-los à parte, só se pode conhecê-los quando se os praticou pessoalmente.
Ora, é desde já impossível a um mesmo homem praticar grande número de ciências. Essas grandes generalizações só podem, portanto, repousar sobre visão bastante sumária das coisas. Se, além disso, se pensa com que lentidão e que pacientes precauções os sábios procedem de ordinário à descoberta de suas verdades, mesmo as mais particulares, explica-se que essas disciplinas improvisadas já só tenham sobre eles autoridade muito fraca.
Mas, qualquer que seja o valor dessas generalidades filosóficas, a ciência não poderia nelas encontrar a unidade de que necessita. Elas exprimem bem o que há de comum entre as ciências, as leis, os métodos particulares, mas, ao lado das semelhanças, há as diferenças que restam integrar. Diz-se muitas vezes que o geral contém em potência os fatos particulares que resume; a expressão, porém, é inexata. Ele contém apenas aquilo que eles têm em comum.
Ora, não há no mundo dois fenômenos que se assemelhem, por simples que sejam. É por isso que toda proposição geral deixa escapar parte da matéria que tenta dominar. É impossível fundir os caracteres concretos e as propriedades distintivas das coisas no seio de uma mesma fórmula impessoal e homogênea.
Apenas enquanto as semelhanças excedem as diferenças, elas bastam para integrar as representações assim aproximadas; as dissonâncias de detalhe desaparecem no seio da harmonia total. Ao contrário, à medida que as diferenças se tornam mais numerosas, a coesão se torna mais instável e precisa ser consolidada por outros meios.
Representemos a multiplicidade crescente das ciências especiais, com seus teoremas, suas leis, seus axiomas, suas conjecturas, seus procedimentos e seus métodos, e compreenderemos que uma fórmula curta e simples, como a lei de evolução, por exemplo, não pode bastar para integrar complexidade tão prodigiosa de fenômenos. Mesmo que essas visões de conjunto se aplicassem exatamente à realidade, a parte que explicam é muito pequena ao lado daquilo que deixam inexplicado.
Não é, portanto, por esse meio que se poderá jamais arrancar as ciências positivas de seu isolamento. Há distância demasiado grande entre as pesquisas de detalhe que as alimentam e tais sínteses.
O laço que prende uma à outra essas duas ordens de conhecimentos é demasiado delgado e demasiado frouxo; por consequência, se as ciências particulares só podem tomar consciência de sua dependência mútua no seio de uma filosofia que as abranja, o sentimento que terão dela será sempre demasiado vago para ser eficaz.
A filosofia é como a consciência coletiva da ciência e, aqui como em outros lugares, o papel da consciência coletiva diminui à medida que o trabalho se divide.
## III
Embora A. Comte tenha reconhecido que a divisão do trabalho é fonte de solidariedade, parece não ter percebido que essa solidariedade é sui generis e se substitui pouco a pouco àquela que as similitudes sociais engendram.
É por isso que, observando que estas são muito apagadas ali onde as funções são muito especializadas, viu nesse apagamento um fenômeno mórbido, uma ameaça à coesão social, devida ao excesso da especialização, e explicou por aí os fatos de incoordenação que acompanham por vezes o desenvolvimento da divisão do trabalho.
Mas, visto que estabelecemos que o enfraquecimento da consciência coletiva é fenômeno normal, não poderíamos fazer dele a causa dos fenômenos anormais que estamos estudando. Se, em certos casos, a solidariedade orgânica não é tudo o que deve ser, não é certamente porque a solidariedade mecânica perdeu terreno; é porque nem todas as condições de existência da primeira estão realizadas.
Sabemos, com efeito, que, em toda parte onde se observa essa solidariedade, encontra-se ao mesmo tempo regulamentação suficientemente desenvolvida que determina as relações mútuas das funções.
Para que a solidariedade orgânica exista, não basta que haja um sistema de órgãos necessários uns aos outros e que sentem de maneira geral sua solidariedade; é preciso ainda que a maneira pela qual devem concorrer, se não em toda espécie de encontro, ao menos nas circunstâncias mais frequentes, seja predeterminada.
De outro modo, seriam necessárias a cada instante novas lutas para que pudessem equilibrar-se, pois as condições desse equilíbrio só podem ser encontradas com auxílio de tentativas durante as quais cada parte trata a outra ao menos tanto como adversária quanto como auxiliar. Esses conflitos se renovariam, portanto, sem cessar; por consequência, a solidariedade quase não seria senão virtual, se as obrigações mútuas devessem ser inteiramente debatidas de novo em cada caso particular.
Dir-se-á que existem os contratos. Antes de tudo, nem todas as relações sociais são suscetíveis de tomar essa forma jurídica. Sabemos, aliás, que o contrato não basta a si mesmo, e sim supõe regulamentação que se estende e se complica como a própria vida contratual. Além disso, os laços que têm essa origem são sempre de curta duração. O contrato é apenas uma trégua, e bastante precária; suspende as hostilidades por algum tempo.
Sem dúvida, por mais precisa que seja uma regulamentação, sempre deixará lugar livre para muitos atritos. Não é, entretanto, necessário nem mesmo possível que a vida social seja sem lutas. O papel da solidariedade não é suprimir a concorrência, e sim moderá-la.
Aliás, no estado normal, essas regras se desprendem por si mesmas da divisão do trabalho; são dela como o prolongamento. Certamente, se ela aproximasse apenas indivíduos que se unem por alguns instantes em vista de trocar serviços pessoais, não poderia dar nascimento a nenhuma ação reguladora.
Mas o que ela põe em presença são funções, isto é, maneiras de agir definidas, que se repetem idênticas a si mesmas em circunstâncias dadas, visto que se prendem às condições gerais e constantes da vida social. As relações que se travam entre essas funções não podem, portanto, deixar de chegar ao mesmo grau de fixidez e regularidade.
Há certas maneiras de reagir umas sobre as outras que, achando-se mais conformes à natureza das coisas, repetem-se com mais frequência e se tornam hábitos; depois, os hábitos, à medida que ganham força, transformam-se em regras de conduta. O passado predetermina o futuro. Dito de outro modo, há certa repartição dos direitos e dos deveres que o uso estabelece e que acaba por tornar-se obrigatória.
A regra, portanto, não cria o estado de dependência mútua em que se encontram os órgãos solidários; apenas o exprime de maneira sensível e definida, em função de uma situação dada. Do mesmo modo, o sistema nervoso, longe de dominar a evolução do organismo, conforme se acreditou outrora, resulta dela.
Os filetes nervosos provavelmente não são senão as linhas de passagem seguidas pelas ondas de movimentos e excitações trocadas entre os diversos órgãos; são canais que a vida cavou para si mesma ao correr sempre no mesmo sentido, e os gânglios seriam apenas o lugar de intersecção de várias dessas linhas. Foi por desconhecerem esse aspecto do fenômeno que certos moralistas acusaram a divisão do trabalho de não produzir solidariedade verdadeira.
Viram nela apenas trocas particulares, combinações efêmeras, sem passado e sem amanhã, nas quais o indivíduo é abandonado a si mesmo; não perceberam esse lento trabalho de consolidação, essa rede de laços que pouco a pouco se constitui por si mesma e que faz da solidariedade orgânica algo permanente.
Ora, em todos os casos que descrevemos acima, essa regulamentação ou não existe, ou não está em relação com o grau de desenvolvimento da divisão do trabalho. Hoje já não há regras que fixem o número das empresas econômicas e, em cada ramo de indústria, a produção não é regulamentada de maneira que permaneça exatamente no nível do consumo.
Não queremos, aliás, tirar desse fato nenhuma conclusão prática; não sustentamos que uma legislação restritiva seja necessária; não temos de pesar aqui suas vantagens e seus inconvenientes. O que é certo é que esse defeito de regulamentação não permite a harmonia regular das funções.
Os economistas demonstram, é verdade, que essa harmonia se restabelece por si mesma, quando necessário, graças à elevação ou ao aviltamento dos preços, que, conforme as necessidades, estimula ou desacelera a produção. Em todo caso, porém, ela só se restabelece assim depois de rupturas de equilíbrio e perturbações mais ou menos prolongadas.
Por outro lado, essas perturbações são naturalmente tanto mais frequentes quanto mais especializadas são as funções; pois, quanto mais complexa é uma organização, mais se faz sentir a necessidade de regulamentação extensa.
As relações do capital e do trabalho permaneceram, até agora, no mesmo estado de indeterminação jurídica. O contrato de locação de serviços ocupa em nossos Códigos lugar muito pequeno, sobretudo quando se pensa na diversidade e na complexidade das relações que é chamado a regular. De resto, não é necessário insistir sobre uma lacuna que todos os povos sentem atualmente e se esforçam por preencher.
As regras do método são para a ciência o que as regras do direito e dos costumes são para a conduta; dirigem o pensamento do sábio como as segundas governam as ações dos homens. Ora, se cada ciência tem seu método, a ordem que realiza é inteiramente interna. Coordena os procedimentos dos sábios que cultivam uma mesma ciência, não suas relações com o exterior. Quase não há disciplinas que concertem os esforços de ciências diferentes em vista de fim comum.
Isso é sobretudo verdadeiro para as ciências morais e sociais; pois as ciências matemáticas, físico-químicas e mesmo biológicas não parecem ser a tal ponto estranhas umas às outras. Contudo, o jurista, o psicólogo, o antropólogo, o economista, o estatístico, o linguista e o historiador procedem a suas investigações tratando as diversas ordens de fatos que estudam como tantos mundos independentes.
Entretanto, na realidade, eles se penetram por todos os lados; por consequência, o mesmo deveria ocorrer com as ciências correspondentes. Daí vem a anarquia que se assinalou, aliás com algum exagero, na ciência em geral, mas que é sobretudo verdadeira nessas ciências determinadas. Elas oferecem, com efeito, o espetáculo de agregado de partes disjuntas que não concorrem entre si.
Se, portanto, formam conjunto sem unidade, não é porque não tenham sentimento suficiente de suas semelhanças; é porque não estão organizadas.
Esses diversos exemplos são, portanto, variedades de uma mesma espécie; em todos esses casos, se a divisão do trabalho não produz solidariedade, é porque as relações dos órgãos não são regulamentadas; é porque estão em estado de anomia.
Mas de onde vem esse estado?
Já que um corpo de regras é a forma definida que tomam, com o tempo, as relações estabelecidas espontaneamente entre as funções sociais, pode-se dizer a priori que o estado de anomia é impossível em toda parte onde os órgãos solidários estão em contato suficiente e suficientemente prolongado. Com efeito, por serem contíguos, são facilmente advertidos, em cada circunstância, da necessidade que têm uns dos outros e têm, por consequência, sentimento vivo e contínuo de sua dependência mútua.
Pela mesma razão, as trocas se fazem entre eles com facilidade; fazem-se também com frequência; sendo regulares, regulam-se por si mesmas, e o tempo completa pouco a pouco a obra de consolidação. Enfim, porque as menores reações podem ser sentidas de parte a parte, as regras que assim se formam trazem sua marca, isto é, preveem e fixam até o detalhe as condições do equilíbrio.
Mas, se, ao contrário, algum meio opaco se interpõe, só as excitações de certa intensidade podem comunicar-se de um órgão a outro. Sendo raras, as relações não se repetem bastante para se determinar; a cada vez, há novas tentativas. As linhas de passagem seguidas pelas ondas de movimento não podem cavar-se, porque essas próprias ondas são demasiado intermitentes.
Ao menos, se algumas regras conseguem, apesar disso, constituir-se, serão gerais e vagas; pois, nessas condições, só os contornos mais gerais dos fenômenos podem fixar-se. O mesmo ocorrerá se a contiguidade, embora suficiente, for recente demais ou tiver durado pouco demais.
Muito geralmente, essa condição se realiza pela força das coisas. Pois uma função só pode repartir-se entre duas ou várias partes de um organismo se estas são mais ou menos contíguas. Além disso, uma vez dividido o trabalho, como elas precisam umas das outras, tendem naturalmente a diminuir a distância que as separa. É por isso que, à medida que se sobe na escala animal, veem-se os órgãos aproximar-se e, como diz M. Spencer, introduzir-se nos interstícios uns dos outros. Contudo, um concurso de circunstâncias excepcionais pode fazer com que ocorra diversamente.
É o que se produz nos casos que nos ocupam. Enquanto o tipo segmentar é fortemente marcado, há aproximadamente tantos mercados econômicos quantos segmentos diferentes; por consequência, cada um deles é muito limitado. Os produtores, estando muito perto dos consumidores, podem dar-se facilmente conta da extensão das necessidades a satisfazer. O equilíbrio se estabelece, portanto, sem dificuldade, e a produção se regula por si mesma.
Ao contrário, à medida que o tipo organizado se desenvolve, a fusão dos diversos segmentos uns nos outros acarreta a dos mercados em um mercado único, que abrange aproximadamente toda a sociedade. Estende-se até além dela e tende a tornar-se universal, pois as fronteiras que separam os povos se abaixam ao mesmo tempo que aquelas que separavam os segmentos de cada um deles.
Daí resulta que cada indústria produz para consumidores dispersos por toda a superfície do país, ou mesmo do mundo inteiro. O contato, portanto, já não é suficiente. O produtor já não pode abarcar o mercado com o olhar, nem mesmo pelo pensamento; já não pode representar seus limites, visto que ele é, por assim dizer, ilimitado.
Por consequência, a produção carece de freio e regra; só pode tatear ao acaso e, no curso dessas tentativas, é inevitável que a medida seja excedida, ora em um sentido, ora em outro. Daí essas crises que perturbam periodicamente as funções econômicas. O crescimento dessas crises locais e restritas que são as falências é verossimilmente efeito dessa mesma causa.
À medida que o mercado se estende, a grande indústria aparece. Ora, ela tem por efeito transformar as relações dos patrões e dos operários. Maior fadiga do sistema nervoso, somada à influência contagiosa das grandes aglomerações, aumenta as necessidades destes últimos. O trabalho à máquina substitui o do homem; o trabalho na manufatura substitui o do pequeno ateliê.
O operário é arregimentado, tirado de sua família durante todo o dia; vive cada vez mais separado daquele que o emprega etc. Essas novas condições da vida industrial reclamam naturalmente nova organização; mas, como essas transformações se realizaram com extrema rapidez, os interesses em conflito ainda não tiveram tempo de equilibrar-se.
Enfim, o que explica que as ciências morais e sociais estejam no estado que dissemos é que foram as últimas a entrar no círculo das ciências positivas. Quase só há um século esse novo campo de fenômenos se abriu à investigação científica. Os sábios se instalaram nele, uns aqui, outros ali, segundo seus gostos naturais.
Dispersos nessa vasta superfície, permaneceram até agora demasiado afastados uns dos outros para sentir todos os laços que os unem. Contudo, pelo simples fato de levarem suas pesquisas sempre mais longe de seus pontos de partida, acabarão necessariamente por atingir-se e, por consequência, por tomar consciência de sua solidariedade.
A unidade da ciência se formará assim por si mesma; não a unidade abstrata de uma fórmula, aliás estreita demais para a multidão das coisas que deveria abranger, e sim a unidade viva de um todo orgânico. Para que a ciência seja una, não é necessário que caiba inteira no campo de visão de uma só e mesma consciência, o que, aliás, é impossível; basta que todos aqueles que a cultivam sintam que colaboram em uma mesma obra.
O que precede tira todo fundamento de uma das mais graves acusações feitas à divisão do trabalho.
Acusaram-na muitas vezes de diminuir o indivíduo, reduzindo-o ao papel de máquina. E, com efeito, se ele não sabe para onde tendem essas operações que dele reclamam, se não as prende a nenhum objetivo, já só pode cumpri-las por rotina. Todos os dias, repete os mesmos movimentos com regularidade monótona, sem se interessar por eles nem compreendê-los.
Já não é a célula viva de um organismo vivo, que vibra sem cessar ao contato das células vizinhas, que age sobre elas e responde por sua vez a sua ação, estende-se, contrai-se, dobra-se e se transforma segundo as necessidades e as circunstâncias; é apenas uma engrenagem inerte, que uma força exterior põe em movimento e que se move sempre no mesmo sentido e da mesma maneira.
Evidentemente, seja qual for o modo pelo qual se represente o ideal moral, não se pode permanecer indiferente a tal aviltamento da natureza humana. Se a moral tem por objetivo o aperfeiçoamento individual, não pode permitir que se arruíne a esse ponto o indivíduo; se tem por fim a sociedade, não pode deixar secar a própria fonte da vida social, pois o mal ameaça também todas as funções sociais, por mais elevadas que sejam, e não apenas as funções econômicas. "Se", diz A. Comte, "frequentemente se deplorou com justiça, na ordem material, o operário exclusivamente ocupado durante toda a vida com a fabricação de cabos de facas ou cabeças de alfinetes, a sã filosofia não deve, no fundo, lamentar menos, na ordem intelectual, o emprego exclusivo e contínuo do cérebro humano na resolução de algumas equações ou na classificação de alguns insetos: o efeito moral, em um e outro caso, é infelizmente bastante análogo."
Propôs-se às vezes como remédio dar aos trabalhadores, ao lado de seus conhecimentos técnicos e especiais, uma instrução geral. Mas, supondo que se possa assim resgatar alguns dos maus efeitos atribuídos à divisão do trabalho, esse não é meio de preveni-los. A divisão do trabalho não muda de natureza porque se a faz preceder de cultura geral.
Sem dúvida, é bom que o trabalhador esteja em condição de se interessar pelas coisas da arte, da literatura etc.; continua sendo mau, porém, que tenha sido tratado o dia inteiro como máquina.
Quem não vê, aliás, que essas duas existências são demasiado opostas para serem conciliáveis e poderem ser conduzidas de frente pelo mesmo homem? Se se adquire o hábito dos vastos horizontes, das visões de conjunto, das belas generalidades, já não se deixa confinar sem impaciência nos limites estreitos de uma tarefa especial. Tal remédio só tornaria a especialização inofensiva tornando-a intolerável e, por consequência, mais ou menos impossível.
O que desfaz a contradição é que, ao contrário do que se disse, a divisão do trabalho não produz essas consequências em virtude de necessidade de sua natureza, e sim apenas em circunstâncias excepcionais e anormais. Para que ela possa desenvolver-se sem ter sobre a consciência humana influência tão desastrosa, não é necessário temperá-la por seu contrário; é preciso e basta que ela seja ela mesma, que nada venha de fora desnaturá-la.
Pois, normalmente, o jogo de cada função especial exige que o indivíduo não se feche estreitamente nela, e sim se mantenha em relações constantes com as funções vizinhas, tome consciência de suas necessidades, das mudanças que nelas sobrevêm etc. A divisão do trabalho supõe que o trabalhador, longe de permanecer curvado sobre sua tarefa, não perde de vista seus colaboradores imediatos, age sobre eles e recebe sua ação.
Não é, portanto, máquina que repete movimentos cuja direção não percebe; ele sabe que tendem a algum lugar, a um fim que concebe mais ou menos distintamente. Sente que serve para alguma coisa. Para isso, não é necessário que abarque porções muito vastas do horizonte social; basta que perceba o bastante para compreender que suas ações têm fim fora delas mesmas.
Desde então, por mais especial e uniforme que possa ser sua atividade, é a de um ser inteligente, pois tem sentido e ele o sabe. Os economistas não teriam deixado na sombra esse caráter essencial da divisão do trabalho e, por consequência, não a teriam exposto a essa acusação imerecida, se não a tivessem reduzido a simples meio de aumentar o rendimento das forças sociais, se tivessem visto que ela é antes de tudo fonte de solidariedade.
## Notas
1. É uma distinção que M. Spencer não faz; parece que, para ele, os dois termos são sinônimos. Entretanto, a diferenciação que desintegra, câncer, micróbio, criminoso, é bem diferente daquela que concentra as forças vitais, divisão do trabalho.
2. V. Block, Statistique de la France.
3. Levasseur, Les Classes ouvrières en France jusqu'à la révolution, II, 315.
4. Ibid., I, 496.
5. Ibid.
6. Ibid., I, 504.
7. Hubert Valleroux, Les Corporations d'arts et de métiers, p. 49.
8. Levasseur, II, 315.
9. Levasseur, II, 319.
10. V. Cauvés, Précis d'économie politique, II, 39.
11. Cours de philosophie positive, I, 27.
12. Bau und Leben des socialen Koerpers, IV, 113.
13. Cours, IV, 429.
14. Sociétés animales, Conclusão, IV.
15. Cours de philos. pos., IV, 430-431.
16. Essa aproximação entre o governo e a filosofia nada tem que deva surpreender; pois, aos olhos de Comte, essas duas instituições são inseparáveis uma da outra. O governo, tal como ele o concebe, só é possível se a filosofia positiva já estiver constituída.
17. Ver acima, liv. I, cap. VII, § III, p. 239-247.
18. Cours de philos. posit., IV, 429.
19. Psychologie allemande, Introdução, p. xxvii.
20. Obra citada, I, 45.
21. Ver liv. I, cap. VII.
22. V. Perrier, Colonies animales, p. 746.
23. Spencer, Principes de biologie, II, 438 e seguintes.
24. Há, contudo, um caso em que a anomia pode produzir-se embora a contiguidade seja suficiente. É quando a regulamentação necessária só pode estabelecer-se ao preço de transformações das quais a estrutura social já não é capaz; pois a plasticidade das sociedades não é indefinida. Quando chegou a seu termo, mesmo as mudanças necessárias são impossíveis.
25. Lembremos, todavia, que, conforme se verá no capítulo seguinte, esse antagonismo não se deve por inteiro à rapidez dessas transformações, e sim, em boa parte, à desigualdade ainda grande demais das condições exteriores da luta. Sobre esse fator, o tempo não tem ação.
26. Cours, IV, 430.