Capítulo XIV O Congresso Nativo e o Governo da União

Piedade e necessidade tornam toda carne parente. Não há casta no sangue
que corre de uma só cor; nem casta nas lágrimas, que escorrem salgadas em todos.
Sir Edwin Arnold.

Uma reunião nativa foi convocada para reunir-se em Johannesburgo em 25 de julho de 1913,
sob os auspícios do Congresso Nativo Sul-Africano.

O Congresso contou com a presença de nativos vindos de tão ao sul
quanto East London e King Williamstown, e de tão ao norte
quanto Zoutpansbergen, no Transvaal Setentrional, e também de Natal, Zululândia,
e da Bechuanalândia; de fato, de centros próximos e distantes
em todas as partes do país, haviam se reunido para discutir
a situação resultante das graves condições criadas
pela Lei de Terras dos Nativos. Assim, os trabalhos da reunião
foram conduzidos sob grave senso de responsabilidade.
Houve pouco da loquacidade costumeira que caracteriza
as reuniões nativas; e houve muito menos tradução livre dos discursos
em benefício dos visitantes europeus. Traduções, em regra,
tomam grande quantidade de tempo valioso, e foi sua redução
nessa ocasião, aparentemente, que levou o "Transvaal Leader"
-- jornal matutino do Rand -- a reclamar que os nativos
haviam se tornado incomumente reservados e deixado de ser tão comunicativos
quanto em reuniões anteriores. O "Rand Daily Mail", por outro lado,
referiu-se à sessão de encerramento em muito poucas linhas. Disse:
"Na noite passada, várias mulheres nativas compareceram ao Congresso Nativo,
vestidas como convinha à solenidade e à importância da ocasião.
O comportamento ordeiro dos 200 ou mais delegados era atribuível
à presença na plataforma do Sr. Dube, um presidente capaz,
apoiado por dois solicitadores nativos que obtiveram seu B.A. em Londres."

O Sr. R. W. Msimang é solicitador que fez seu estágio
em uma firma de solicitadores na Inglaterra; mas a referência
ao segundo "solicitador nativo" e "B.A. de Londres" é talvez
o elogio mais imerecido jamais feito ao autor,
que, até 1914 (um ano depois do Congresso relatado pelo "Mail"),
nunca havia estado a bordo de um navio, nem dentro de uma faculdade londrina.

No Congresso anual, em março de 1913, uma deputação fora nomeada
para seguir à Cidade do Cabo e apresentar ao Governo as objeções nativas
contra o embargo proposto à compra e ao arrendamento de terras.
A deputação consistia no Sr. J. L. Dube, Dr. W. B. Rubusana,
Sr. Advogado Mangena, Rev. L. Dlepu, Srs. W. Z. Fenyang, S. Msane,
L. T. Mvabaza, D. Le Tanka e S. T. Plaatje; o escritor, contudo,
não pôde seguir à Cidade do Cabo naquela ocasião. O Congresso de julho
foi especialmente convocado para receber o relatório dos delegados à Cidade do Cabo,
e também para considerar quais outros passos seria necessário tomar.

O Dr. Rubusana apresentou um relatório sobre a deputação à Cidade do Cabo. Eles tiveram
quatro entrevistas com o Ministro dos Assuntos Nativos, e várias entrevistas
com membros do Parlamento, instando a reserva de algumas fazendas do Governo,
para as quais arrendatários nativos despejados pudessem ir, pois o efeito do Projeto,
então em discussão, seria inevitavelmente tornar muitos deles sem lar.
O Ministro, disse ele, nunca negou a possível dificuldade
que se seguiria à aplicação de tal lei, mas parecia ser impelido
por uma força misteriosa diante da qual o interesse nativo não contava.
Que força era essa, disse ele, só podia ser conjecturado. O General Hertzog,
que sempre defendera alguma medida desse tipo (embora nunca tivesse conseguido
realizá-la), acabara de ser excluído do Gabinete Botha;
para aplacar seus apoiadores, muito irritados com sua demissão,
o Governo executou essa suposta política dele,
de modo que, enquanto o General Hertzog no cargo não pôde realizar
a escravização dos negros, o General Hertzog fora do cargo conseguiu
fazer o Governo sacrificar seus princípios de direito e justiça
e forçar a Lei pelo Parlamento, a fim de reter
o apoio dos descontentes do Estado "Livre".

Quando todo esforço junto ao Ministério fracassou, os delegados pediram
o adiamento do Projeto até o relatório da Comissão.
Isso também foi recusado pelo Governo. Por fim, ele escreveu uma carta
a Lord Gladstone, pedindo-lhe que retivesse seu assentimento ao Projeto
até ouvir a visão nativa. A isso Sua Excelência respondeu
que tal curso "não estava dentro de suas funções constitucionais".
Tudo isso ocorreu em maio de 1913.

Em julho, o Sr. Dube, presidente do Congresso, escreveu a Lord Gladstone
pedindo uma entrevista para expor-lhe a natureza do dano
que a Lei estava causando entre a população nativa. Novamente Sua Excelência
respondeu que isso "não estava dentro de suas funções constitucionais".

A Lei de Terras dos Nativos, que então era lei, foi lida aos nativos reunidos,
a maioria dos quais narrou suas experiências e o resultado de suas observações
do efeito da Lei durante as seis semanas em que estivera em vigor.
O Congresso considerou essas coisas e, como resultado de suas deliberações,
resolveu apelar ao Governo de Sua Majestade; e também tomar medidas
para informar o público britânico sobre o modo de governo levado a cabo
na África do Sul britânica sob a Union Jack, e invocar sua assistência
para ab-rogar a lei odiosa que reunira o Congresso.

O Congresso considerou longamente como Sua Majestade o Rei
e o público britânico poderiam melhor ajudar os nativos nesses assuntos;
e concluiu-se que, se a África do Sul era realmente britânica,
então qualquer sofrimento que ocorresse naquele país devia ser de interesse
para Sua Majestade o Rei e para o público britânico. O ponto seguinte
de investigação pelo Congresso foi a viagem de uma deputação a ser escolhida
para seguir nessa missão, uma viagem de seis mil milhas por mar
e mil milhas por trilho. Quando os europeus da África do Sul
foram à Inglaterra pedir ao Governo Imperial uma Constituição,
seus delegados foram facilmente enviados, porque os contribuintes nativos,
embora com quase nenhuma esperança de se beneficiar com a dádiva
-- que equivalia a uma redução de seus direitos -- foram obrigados
a contribuir para as despesas de viagem e outras desses enviados;
mas, no caso dos próprios nativos, nenhum fundo desse tipo está à sua disposição,
mesmo quando vai ao Governo Imperial para apontar
que seus impostos haviam sido usados por um Parlamento no qual não está representado
como vara para suas costas. A fim de atender a essa demanda necessária por
meios e recursos, o Sr. Msane foi incumbido de percorrer o país e pedir fundos
aos nativos. Um comitê de Johannesburgo foi nomeado
para supervisionar esse esforço e tomar conta dos fundos que ele pudesse levantar.
Os membros do referido comitê eram: Srs. W. F. Jemsana (presidente),
Elka M. Cele (tesoureiro), D. S. Letanka, R. W. Msimang, H. D. Mkize,
B. G. Phooko, D. D. Tywakadi, D. Moeletsi, M. D. Ndabezita,
H. Selby Msimang (secretário honorário), S. Msane (organizador). Por fim, uma deputação
foi nomeada para seguir a Pretória e expor ao Governo da União
três resoluções aprovadas pelo Congresso. A primeira,
condolendo-se com o Governo pela morte do Hon. J. W. Sauer,
falecido Ministro da Justiça e dos Assuntos Nativos, que morreu justamente quando o Congresso
estava prestes a reunir-se; a segunda resolução, que os nativos
se dissociavam inteiramente das lutas industriais
no Witwatersrand e em outros lugares, e preferiam buscar reparação
para suas queixas por meios constitucionais, em vez de violentos.

A terceira resolução, que humildes representações às autoridades contra
o despejo de nativos das fazendas, tendo se mostrado inúteis, os nativos
haviam agora decidido levantar fundos para esse fim e levar seu apelo
a Sua Majestade o Rei e ao público britânico. Que o Sr. Msane
havia sido nomeado organizador do fundo de apelo e que se solicitava salvo-conduto
para que percorresse as aldeias nativas. A seguinte deputação
foi nomeada para apresentar essas resoluções ao Governo da União
em Pretória: Chefe Karl Kekana e Sr. S. M. Makgatho, do Transvaal,
Sr. E. Mamba, do Transkei (Cabo), Sr. Saul Msane e Rev. R. Twala (Natal),
Sr. S. T. Plaatje (Kimberley), e Sr. J. M. Nyokong
do Estado "Livre" de Orange.

O Sr. S. F. Malan, Ministro dos Assuntos Nativos pro tem.,
recebeu a deputação nos Edifícios do Governo,
que antes da União eram as Casas do Parlamento do Transvaal.
Com o Ministro dos Assuntos Nativos estavam os Srs. E. Barrett,
Secretário Assistente dos Assuntos Nativos, Sr. Pritchard,
Comissário de Johannesburgo, e Sr. Cross, Magistrado do Rand.
O Ministro recebeu prontamente as resoluções e confessou
um sentimento de alívio diante da moderação de seu tom. Além disso,
ouviu a história das dificuldades já sofridas pelos nativos,
como resultado da aplicação da Lei de Terras, sendo dados exemplos específicos,
alguns deles de nativos não longe de Pretória,
que, depois de despejados de seus antigos lares e de terem encontrado novos lares,
foram informados pelo Comissário de que não poderiam estabelecer-se ali.

Os delegados submeteram ao Ministro que sua reclamação
não era uma queixa sentimental, mas sofrimento físico real.
O Ministro, depois de ouvir essas declarações, apontou
que esta Lei era a lei da terra, que devia ser obedecida.
Ele não tinha tanta certeza, disse, de que os nativos pudessem alcançar algo
por meio de uma deputação à Inglaterra, visto que a lei já fora assinada
pelo representante de Sua Majestade no local sem hesitação.
Não via por que os nativos deveriam ser impedidos
quando realizassem reuniões e organizassem uma deputação para ir ao Rei,
desde que se mantivessem dentro dos quatro cantos da lei. Mas parecia-lhe
que deveriam ter esperado até que uma comissão fosse nomeada
sob as Seções 2 e 3 da Lei. Um apelo ao Soberano, acrescentou,
era direito inerente de todo súdito britânico; mas expressou o desejo
de que o apelo à Inglaterra fosse abandonado até que a comissão
primeiro apresentasse seu relatório. Os delegados explicaram que, como a lei
havia em seis semanas causado tanto dano, era alarmante pensar
no que poderia fazer em seis meses, enquanto nada havia de definido a esperar
do relatório de uma comissão ainda não nomeada, e cujo relatório
poderia concebivelmente levar seis anos.

A deputação deixou claro que o apelo ao Rei
seria abandonado se o Governo se comprometesse a emendar a lei
enquanto se aguardava o relatório da comissão.

A LEI DE TERRAS DOS NATIVOS EM NATAL

Nos meses seguintes, tanto o Ministro encarregado dos Assuntos Nativos
quanto o Chefe Comissário Nativo de Natal pediram ao Rev. John L. Dube,
Presidente do Congresso Nacional Nativo S.A., que lhes fornecesse
informações e detalhes sobre nativos em miséria
como resultado da Lei de Terras dos Nativos. O Sr. Dube vinha reunindo
alguns casos concretos de dificuldade, incluindo o Chefe Sandanazwe, de Evansdale,
Waschbank, que declarou que ele e cinquenta membros de sua tribo
"receberam aviso para se retirar, e que ele fez representações
às autoridades em Maritzburg pedindo terra, sem sucesso."

O Sr. Dube enviou a seguinte carta ao Secretário dos Assuntos Nativos,
com uma lista de arrendatários despejados de fazendas, em 12 de setembro de 1913.

==
Senhor, --

O Chefe Comissário Nativo para Natal procurou-me
pouco depois da publicação na Imprensa de minha carta aberta*
com pedido semelhante ao feito pelo senhor, a saber, que eu lhe fornecesse
detalhes e informações. De tempos em tempos
forneci esses nomes ao Chefe Comissário,
e envio-lhe aqui uma lista desses nomes e também nomes adicionais
que chegaram ao meu conhecimento desde minha correspondência
com o Chefe Comissário Nativo.

--
* O Sr. Dube referia-se aqui a uma carta aberta que enviou
à "Natal Press", explicando a dura sorte das vítimas nativas
da Lei, e apelando aos colonos para que intercedessem
junto ao Governo sul-africano em favor dos sofredores.
--

Quanto ao parágrafo final de sua carta, no sentido de que
o único resultado do pedido do Chefe Comissário Nativo
foi a submissão do caso de um nativo no Condado de Weenen
que recebeu aviso de seu senhorio há mais de um ano,
o senhor deve estar mal informado. Como verá pela lista,
dezenas de nomes foram fornecidos ao Comissário Nativo, e, além disso,
alguns dos próprios indivíduos que sofriam dificuldade
foram enviados por mim ao Chefe Comissário e entrevistados por ele.
O problema tem sido que o Chefe Comissário, em vez de tratar
desses casos individuais ele próprio, segundo sou informado, em muitos casos,
encaminhou os indivíduos aos Magistrados, e minhas cartas também
foram remetidas aos Magistrados, com o pedido de que os Magistrados
examinassem o assunto. Por mais ansiosos que os Magistrados possam estar
para ajudar nesse assunto, são apenas humanos, e em muitos casos,
segundo sou informado, estão sobrecarregados com outro trabalho e não puderam
dar a esses assuntos a atenção que exigiam.
Além disso, o Magistrado age puramente como funcionário, e o nativo
que vagueia pelo país desamparado não recebe
a simpatia e atenção imediatas que seu caso merece e exige.
Em muitos casos, os indivíduos que enviei têm a impressão,
certa ou errada, de que nada está sendo feito para seu alívio.

Se me fosse permitido fazer uma sugestão, seria que algum cavalheiro independente
fosse nomeado para investigar esses casos -- algum cavalheiro
que tivesse tempo suficiente para dedicar à investigação
dos vários exemplos de dificuldade que lhe fossem apresentados,
e que fosse autorizado a fazer o necessário para aliviar os merecedores.

Posso dizer ainda que, desde a introdução do Projeto dos Posseiros
durante a sessão parlamentar de 1912, o despejo por fazendeiros aumentou
muito, possivelmente em vista da impressão que prevalecia geralmente
entre a comunidade agrícola de que o Projeto dos Posseiros, ou alguma medida semelhante,
seria reintroduzido pelo Governo; o resultado foi que aqueles nativos
que haviam sido despejados por fazendeiros, agora que o Projeto de Terras dos Nativos se tornou lei,
estão impedidos de firmar acordos com proprietários de terras
como arrendatários pagadores de aluguel, exceto sob condições servis, com o resultado
de que em muitos casos se tornam errantes e desamparados.

Outra forma de dificuldade que prevalece muito geralmente
como resultado da Lei de Terras dos Nativos é esta: os nativos mais jovens
não recebem dos fazendeiros o salário que pode ser facilmente ganho,
digamos, nas minas do Rand, com o resultado de que os homens mais jovens
deixam seus lares e seus pais e seguem para as minas;
o pai não consegue fornecer o trabalho exigido pelo senhorio
por causa da ausência de seus filhos, e como resultado é despejado --
muitos casos desse tipo podem ser citados.

Posso citar aqui dois casos de meu conhecimento pessoal:
(1) Bhulose vivia na fazenda do Sr. R. Miller, "Dalmeny",
perto de Phoenix. Foi despejado com sua esposa e família em junho último.
Está agora procurando um lugar onde residir, mas não consegue obter nenhum.
(2) Uma mulher nativa, Vatplank, viúva com família, foi despejada
da propriedade de um fazendeiro, Sr. Adendorff, perto de Newcastle; essa mulher,
com todos os seus bens domésticos e sua família, teve de acampar no veld.
A Lei a impediu de ir a fazendeiros vizinhos em busca de residência.

Fiz o máximo para dar-lhe exemplos concretos e nomes de pessoas
que sofrem dificuldade. Se eu puder complementar as informações
contidas nesta carta e na lista anexa, ficarei muito feliz em fazê-lo.

Posso sugerir ainda que o senhor peça ao Chefe Comissário Nativo
que lhe encaminhe toda a minha correspondência com ele sobre este assunto?
Isso mostrará ao senhor e ao Governo que as declarações contidas
em minha carta aberta não são meras fabricações, mas se baseiam em fatos sólidos.

John L. Dube.
==

A lista do Sr. Dube inclui despejos dos distritos de Greytown,
New Hanover, Ekukanyeni, Homeless (nome muito apropriado
nas circunstâncias), Howick, Estcourt e Mid-Illovu.

Eis um espécime de aviso: --

==
Por meio deste dou a você, Mandwasi, aviso para deixar minha fazenda Blinkwater
até o fim de julho de 1913.

(Ass.)
20 de julho de 1913. Freestone Ridge.
==

"As rodas da administração moviam-se lentamente" (para tomar emprestada uma frase oficial)
entre o Departamento de Assuntos Nativos e os outros departamentos de Estado.
Assim, enquanto as autoridades contemporizavam com esta
e representações semelhantes, a Lei de Terras dos Nativos espalhava os nativos
pelo país, criando alarme e pânico em diferentes lugares.
Os altos funcionários do Estado, em vez de aliviar a aflição assim causada,
entrevistavam nativos e os instavam a não enviar deputação à Europa.
Os nativos receberam esse conselho com esperança. Acreditaram
que era indício de que o Governo estava prestes a emendar a lei,
caso em que, naturalmente, a deputação seria desnecessária;
mas, além desse conselho, os funcionários em cada caso não prometeram alívio algum.

O Comissário Nativo de Natal realizou reunião semelhante com vários zulus.
A reunião pediu algum alívio para os arrendatários despejados
que vagavam pelo país, mas o funcionário significativamente
evitou o ponto. A decepção da reunião, criada por
suas respostas evasivas, tendo vencido a proverbial timidez nativa
na presença da autoridade, resultou em um pequeno chefe
dizendo ao Comissário: "As autoridades locais cobram todos os anos um imposto
sobre cada um de nossos cães. Não sabemos o que fazem com o dinheiro.
Vocês nunca reclamaram contra esse desperdício, então por que deveriam reclamar
se nosso dinheiro é gasto enviando uma deputação ao Rei?" A resposta,
se houve alguma, não foi relatada.

O General Botha, até então, nunca se encontrara com contribuintes nativos
para discutir suas queixas com eles. Mas, na última parte de 1913,
de fato encontrou alguns nativos no Transvaal Oriental, que desejavam
informá-lo das devastações da Lei. Mas, em vez de oferecer qualquer esperança
de que se encontraria um asilo para os errantes, passou
a aconselhá-los contra o envio de uma deputação à Inglaterra. Os nativos,
tendo dado exemplos específicos da situação de certos arrendatários despejados
na vizinhança, pediram morada para eles, mas nesse ponto
o Primeiro-Ministro não se deixou arrancar declaração. A indiferença do Governo
aos sofrimentos nativos assim revelada, os nativos de Vryheid
tornaram-se mais ansiosos por ajudar a organizar a deputação proposta.

Os esforços do General Botha contra a deputação, sem oferecer lares
aos nativos despejados, foram provavelmente o melhor estímulo
ao fundo da deputação. O Primeiro-Ministro visitou uma tribo do norte
algum tempo depois e diz-se que advertiu o chefe e seu povo
contra as pretensões do Congresso Nativo. Quando o Sr. Dube ali chegou
alguns dias depois, entregaram-lhe 200 libras para o fundo da deputação,
que haviam coletado desde a visita do General Botha. O Sr. Saul Msane
igualmente levantou 360 libras para o fundo no Transvaal Oriental,
onde o Primeiro-Ministro primeiro advertira os nativos contra a deputação
sem lhes oferecer qualquer alívio.

Os nativos que não foram imediatamente afetados pela Lei
estavam bastante mornos em relação à deputação proposta.
Mas quando os funcionários os advertiram contra desperdiçar seu dinheiro em uma deputação
e lhes disseram no fôlego seguinte que era violação da lei
encontrar morada para os errantes despejados, esses nativos,
percebendo a vacuidade do conselho do Governo,
determinaram que, como último recurso, uma deputação deveria ser enviada à Inglaterra.