Capítulo XXIV Piet Grobler

Capítulo XXIV Piet Grobler

Palestra proferida pelo Sr. Sol T. Plaatje perante a Sociedade Literária

"Marsh Street Men's Own", na Sala de Conferências de seu Instituto,

Hoe Street, Walthamstow, em 26 de fevereiro de 1915.

Manter-me acorrentado? Eu os desafio.

Esse é um poder que lhes nego!

Cantarei! Erguerei-me!

Para cima! Aos céus lívidos --

Com a fumaça de minha alma,

Com meu último suspiro,

Coberto de piche e penas, hei de clamar:

A Etiópia não morrerá!

E de mãos dadas com a Morte,

Passarei adiante.

Não os amaldiçoarei. Mas cantando --

Meu canto soando fatalmente

Até que, assustados e mudos,

Vocês vacilem, a soma

De seu crime revelará --

Isto eu profetizo . . .

Ó coração espremido até secar,

Desperta!

Assombra o mundo com teu clamor:

A Etiópia não morrerá!

Otto L. Bohanan.*

--

* Na língua do Kalahari, BOHANAN significa: "Sejam unidos".

--

O cavalheiro cujo nome forma o título de minha palestra é advogado,

sobrinho-neto do falecido presidente Kruger e, até recentemente, membro

do Parlamento da União. Representava o eleitorado holandês de Rustenburg,

distrito cujos burghers foram responsáveis por uma espécie de arranjo

administrativo sobre terras nativas na República do Transvaal. Esse arranjo,

resultado de uma petição de Rustenburg, tornou compulsório que proprietários

nativos de terras na República registrassem suas fazendas em nome de pessoas

brancas. De acordo com ele, nativos que compravam terra tinham de registrá-la

em nome do ministro dos Assuntos Nativos. Mas, como tais ministros nem sempre

gozavam da confiança dos nativos, estes recorriam ao expediente de registrar

suas fazendas em nome de alguns amigos europeus, missionários ou outros.

Alguns cavalheiros europeus tornaram-se assim os proprietários registrados

de terras pertencentes a nativos, dando aos nativos recibos pelo dinheiro

e documentos explicando a natureza da transação. Outros europeus, inclusive

missionários, não foram tão escrupulosos. Não deram recibo algum aos nativos,

de modo que, após sua morte, as propriedades desses nativos passaram para

os espólios dos falecidos. O caso seguinte é um exemplo.

Os camponeses nativos em uma fazenda do Transvaal viram-se em tal dilema

depois da morte do general Joubert, falecido superintendente de Nativos

da República do Transvaal. Os "proprietários" negros não tinham documento

mostrando que eram os verdadeiros donos da fazenda e que o nome do general

Joubert fora registrado apenas para satisfazer as exigências do Volksraad.

Nessas circunstâncias, receberam dos executores testamentários dele aviso

para deixar a fazenda do general. Apelaram aos tribunais e apresentaram prova

verbal em apoio à sua compra e propriedade da fazenda; a venda fora pública.

Além disso, segundo suas ideias, não precisava de prova documental, visto que

estavam legalmente em posse. O Tribunal, depois de ouvir a prova relativa

às somas pagas por nativos individuais da tribo, à soma total paga pela fazenda

e à razão legal pela qual o título trazia o nome de um homem branco, sustentou

que, por mais infeliz que fosse a posição desses nativos se sua história fosse

verdadeira, só poderia proferir julgamento nos termos dos títulos de propriedade.

Assim, nativos que originalmente foram desapossados de suas terras pela conquista,

e que juraram ter comprado em dinheiro vivo terras em seu próprio país dos

conquistadores, foram agora, pela segunda vez, segundo declararam, desapossados

e expulsos dessa terra, tudo por causa do registro complicado sob esse "Besluit"

de Rustenburg.

Depois da ocupação britânica em 1900, os Tribunais sustentaram que o "Besluit"

e suas práticas não tinham força de lei, e os nativos aproveitaram a decisão

para transferir suas propriedades para seus próprios nomes; mas em 1913 o

Sr. Piet Grobler, M.L.A., propôs e conseguiu fazer aprovar no Parlamento da

União a Lei de Terras dos Nativos, que colocou os nativos de todo o país

em situação mais terrível do que a dos nativos da República do Transvaal antes

da guerra.

Desde que tomou assento no Parlamento da União, o Sr. Piet Grobler, como

o Sr. Keyter de Ficksburg, não deu descanso aos nativos. Fez sentir seu poder

pela primeira vez em 1911, quando o general Smuts introduziu um projeto

de lei para consolidar as leis matrimoniais das quatro províncias. O Sr. Grobler

então propôs uma cláusula fatal de cor, que teve o efeito de matar o projeto,

pois o Ministério, ao descobrir que o projeto só poderia ser aprovado com

a ajuda dos unionistas, preferiu abandoná-lo a dividir a maioria bôer; e assim,

graças ao Sr. Grobler, a confusão caótica ainda prevalece nas leis matrimoniais

sul-africanas.

Esse cavalheiro, em 1913, liderou no Parlamento o ataque a Sir Richard Solomon,

representante da União em Londres, por não manter a boca fechada quando estava

entre estrangeiros britânicos e por ousar sugerir emigração britânica para

a África do Sul. Como declarado acima, o Sr. Grobler exigiu, entre outras coisas,

que o Governo introduzisse "durante esta sessão" (1913) uma lei para impedir

a compra e o arrendamento de terras por nativos, e a Lei de Terras dos Nativos

de 1913 foi o resultado da exigência -- medida cuja severidade destrutiva

forçou os nativos a pedir proteção imperial contra o Parlamento Sul-Africano.

Quando a presente Guerra Europeia estourou, o Sr. Grobler estava entre a clique

parlamentar de representantes cujos princípios cristãos os proibiam de votar

por uma expedição armada contra seus vizinhos amistosos, os alemães. Diziam

que, em Deuteronômio 19:14, Deus advertira especificamente os bôeres contra

mover os marcos de seus vizinhos. Mas, coisa estranha, os escrúpulos religiosos

desses piedosos objetores nunca se revoltaram contra mover os marcos de seus

vizinhos nativos e apropriar-se não apenas de suas terras e de seu trabalho,

mas até das pessoas desses vizinhos. Os nativos, segundo o Sr. Luedorf,

evangelista alemão entre os Bechuana, testemunharam os trekkers bôeres maltratar

nativos conquistados e tomar seus filhos como escravos. Crianças incapazes

de caminhar até sua servidão eram reunidas em um monte e queimadas vivas.

Isso, diz o Sr. Luedorf, fez os nativos exclamar: "Mzilikasi, o rei matabele,

era cruel com seus inimigos, mas bondoso com aqueles que conquistava; enquanto

os bôeres são cruéis com seus inimigos e maltratam e escravizam seus amigos."*

--

* "The Boer States" (Keane), pp. 137-138.

--

Ora, Mzilikasi não tinha Bíblia, mas o bôer tem a Bíblia e professa honrá-la.

Mas sua Bíblia, sendo de uma espécie flexível, não impediu certa clique

de bôeres de pegar em armas contra o Governo do qual o Sr. Lloyd George

(um cavalheiro que empenhou sua reputação e arriscou sua vida em seus protestos

destemidos contra a anexação das Repúblicas Bôeres) era membro proeminente;

e contra o Governo Liberal, que, como compensação pela mera mudança de bandeiras,

fez-lhes um belo presentinho na forma das duas antigas colônias inglesas

da África do Sul e da permissão imperturbada de governar tudo o que nelas há.

O Sr. Piet Grobler, autor da maioria de nossas misérias, atingiu o clímax

de sua carreira quando, depois de votar contra a expedição da União à África

do Sudoeste alemã, não apenas persuadiu súditos britânicos a não se voluntariarem

para o serviço na expedição, mas ele próprio se juntou a uma força, segundo

alegam os jornais sul-africanos chegados pelo último correio, para abater

a tiros os súditos leais do Rei. Foi feito prisioneiro pelas forças do general

Botha à frente de um comando rebelde, presumivelmente enquanto seguia para

juntar-se às forças do Kaiser na colônia alemã. É assim um dos membros

do Parlamento da União que perderam seus assentos ao quebrar o juramento

parlamentar e participar da recente rebelião.

As ideias do Sr. advogado Grobler sobre a santidade de um juramento são curiosas

e originais. Todo membro do Parlamento da União, antes de tomar assento, deve

subscrever o seguinte juramento de fidelidade "perante o Governador-Geral,

ou alguma pessoa por ele autorizada", geralmente um juiz da Suprema Corte:

==

Eu, M. . . . M. . . ., juro que serei fiel e prestarei verdadeira lealdade

a Sua Majestade o rei George V, seus herdeiros e sucessores segundo a lei.

Assim me ajude Deus.

==

Diz-se que o Sr. Grobler foi apanhado em flagrante no ato traiçoeiro de liderar

uma força de cinquenta rebeldes armados contra o Governo, e por sua violação

do juramento foi feito prisioneiro. Na semana passada, enquanto seu julgamento

ainda estava pendente, solicitou fiança, e, em apoio a seu pedido, alegou

que estava ansioso PARA CUIDAR DE SEUS DEVERES PARLAMENTARES. Eis para vocês

um pouco de franqueza bôer!

Declara-se ainda que o honrado e douto membro alegou que seu distrito fornecera

a maior proporção de rebeldes e que ele estava ansioso por estar na Cidade

do Cabo quando o Parlamento abrisse nesta tarde,* a fim de poder representar

o caso deles quando a Legislatura discutisse a rebelião. Essa é a lógica

sul-africana em poucas palavras. O juiz, porém, tomou uma visão racional

das coisas e indeferiu o pedido.

--

* O Parlamento S. A. abriu na tarde do mesmo dia da palestra.

--

Pode haver motivos além dos declarados pelo membro do Parlamento encarcerado

impulsionando seu desejo de chegar à Cidade do Cabo.

Todo membro do Parlamento que se ausenta sem licença perde 2 libras por dia

de seus emolumentos parlamentares, de modo que a continuação do confinamento

do Sr. Grobler na prisão implicaria sério déficit financeiro. Este não foi

o único caso em que ansiedade desse tipo foi traída por recebedores de benesses

governamentais na África do Sul. Há grande número de bôeres abastados que

sacam anualmente centenas de libras do Tesouro da União, salários que um Governo

paternal tributa os trabalhadores mal pagos da África do Sul para prover.

Esse é particularmente o caso no Transvaal. Ali, salários principescos são

pagos pelo preenchimento de cargos supérfluos como o de "inspetor do trabalho

branco", "field-cornet" e ofícios afins. O field-cornet de cada subdistrito

do Transvaal é um cavalheiro muito importante, como se evidencia pelo intenso

trabalho ligado a seu cargo. Os deveres desse funcionário "sobrecarregado"

consistem em verificar a lista de eleitores parlamentares de seu ward uma vez

a cada dois anos e em atuar como principal cabo eleitoral e agente eleitoral

do candidato ministerial, que, porém, é geralmente eleito sem oposição; e por

esses deveres onerosos ele é recompensado por um Governo ingrato com o salário

"miserável" de 260 libras por ano.

Além desses, há diversas pequenas sinecuras, igualmente remunerativas, às quais

aspiram fazendeiros holandeses abastados, que são os mais geralmente preferidos;

e cada um desempenha seu papel com dignidade aceitável e sério senso

de responsabilidade. Consequentemente, há mais ranger de dentes na fazenda

pela perda de uma dessas nomeações do que pelo fracasso da colheita de um ano

inteiro.

Vários desses "membros" nominais do Serviço Civil da União teriam pegado

em armas e se juntado à rebelião. Segundo os jornais sul-africanos, a esposa

de um deles solicitou ao escritório da defesa o salário do marido. Quando lhe

foi assinalado que seu marido estava naquele momento empenhado em lutar contra

as forças do Departamento de Defesa, ela disse friamente ao funcionário que

isso nada tinha a ver com seus assuntos privados, isto é, a renda vinda

do Governo. Com relação à fidelidade da classe de funcionários recém-mencionada,

não posso deixar de chamar a atenção de minha audiência para o fato de que,

como apoiadores eleitorais do Gabinete, eles guiaram a política do Governo

da União durante os últimos cinco anos, e são o tipo de legisladores a cujos

cuidados ternos o Governo Imperial de bom grado confiaria as liberdades dos

nativos sem voto, sem sequer a salvaguarda de um direito de apelação.

Pessoalmente, não sou vingativo e desejaria ao Sr. Grobler todo sucesso em sua

defesa; o contribuinte nativo do Transvaal, por outro lado, ganha salário médio

de 20 libras por ano: disso paga impostos na mesma escala que o trabalhador

branco que ganha 25 libras por mês; além disso, paga um imposto nativo de

3 libras e 4 xelins por ano, presumivelmente como imposto sobre a cor de sua

pele, pois nenhum homem branco paga isso. Esse imposto extra, aparentemente,

existe para que field-cornets do Transvaal e membros do Parlamento possam sacar

seus pagamentos com mais facilidade. Em troca de todos esses pagamentos,

e como resultado dos esforços legislativos do Sr. Grobler, o contribuinte

nativo do Transvaal recebeu a Lei de Terras dos Nativos de 1913; e temo que

ELE não ficará muito triste ao saber que outra pessoa desfruta as 400 libras

por ano até aqui recebidas pelo Sr. Grobler, junto com sua passagem gratuita

de primeira classe pelas ferrovias sul-africanas.

Funcionários pioneiros britânicos, na África e em outros lugares, há gerações

foram deixados encarregados de comunidades mistas de coloniais brancos, nativos

negros e outros imigrantes. Apesar de ocasionais falhas humanas, governaram

essas comunidades com sucesso durante todo o século passado e mantiveram

a elevada reputação administrativa dos ingleses na África, na Ásia e em outras

partes do globo. A raça dominante na África do Sul, por outro lado, pode ser

apta a governar a si mesma, mas seus tratos conosco mostram-na inteiramente

incapaz de governar as raças nativas. Não há ilustração mais flagrante dessa

fraqueza que a conduta dos bôeres rebeldes e dos bôeres leais durante a guerra

presente. Segundo minhas informações mais recentes de diferentes centros

da África do Sul, camponeses nativos foram chicoteados para o serviço do inimigo

assim que o estandarte da rebelião foi desfraldado. Não pode haver razão

para duvidar da veracidade de minhas informações quando os relatos da imprensa

mostraram claramente que até uma pele branca deixou de ser proteção contra

maus-tratos. Pelo menos um magistrado leal e um agente postal foram violentamente

agredidos pelos burghers do general De Wet, assim dizem os despachos oficiais.

Aqueles lojistas que hesitaram em abrir suas lojas aos rebeldes foram

sjambokked como os nativos comuns, e o prefeito de uma cidade do Estado "Livre"

também foi açoitado.

Depois da proclamação da lei marcial, o general Botha arregimentou os bôeres

leais por todo o país. Esses burghers leais, aproveitando a presença da lei

marcial, cometeram todo tipo de excessos contra civis leais de cor. Essas

atrocidades não ocorreram apenas longe, no Backveld, mas às vezes na Cidade

do Cabo e em Kimberley, centros da civilização africana; ali homens negros

eram frequentemente amarrados às rodas de carroções e chicoteados pelos bôeres

leais, e alguns desses vítimas de cor, dizem-me, foram cruelmente mortos.

Naturalmente, se o burgher particular que desferiu o golpe mortal puder ser

identificado, será processado, mas isso não ressuscitará as vítimas. Apenas

acrescentará miséria à família inocente do infrator. Mas permanece o fato

de que, durante a Guerra Sul-Africana, a África do Sul era um enorme acampamento

militar; ainda assim os nativos desarmados, muitos dos quais estavam então

a serviço do inimigo, nada sofreram senão bondade das tropas imperiais, e nunca

houve conflito entre os militares e civis nativos. E isso apenas revela

a incapacidade para o autogoverno da raça dominante lá fora que os nativos,

que simpatizam com o Governo, sejam expostos à violência imediatamente quando

os burghers leais são armados. Essa é a condição da vida sob os verdadeiros

ideais sul-africanos.

Tendo tido o ouvido do Governo da União desde a federação dos Estados

sul-africanos, o Sr. Piet Grobler e outros homens de sua maneira de pensar

foram em larga medida responsáveis pelas leis repressivas contra os nativos

que encontraram caminho para o livro de estatutos da União. Se os nativos

das outras três províncias tivessem votos como os da Província do Cabo,

ajudariam a devolver ao Parlamento membros sóbrios, que não fossem inimigos

do bem-estar público, em vez do que foram representados no Parlamento

sul-africano por subalternos brotantes do Exército Alemão na África do Sudoeste.

Mas, já que o Governo Imperial, em sua sabedoria, ao conceder uma Constituição

à África do Sul, achou por bem reter dos negros sua única arma de proteção

contra legislação hostil, a saber, o poder do voto, certamente não pode,

em comum justiça para com os nativos e por respeito à própria honra, ficar

razoavelmente de lado como mero espectador enquanto inimigos autoconfessos

da Coroa empurram suas leis violentas goela abaixo dos nativos. O Governo

Imperial, pelas obrigações de sua suserania e por sua palavra empenhada aos

nativos no momento da federação, está por dever obrigado a libertar os nativos

não representados dos grilhões dessas leis, ou então declarar que cessou sua

tutela dos interesses dos nativos e aconselhar essas raças mais fracas a buscar

alívio em outro lugar.

* * * * *

Epílogo

Oh, ouvi-nos por nossa terra natal,

A terra que mais amamos:

Aqui estão os sepulcros de nossos pais,

E aqui vivem nossos parentes;

Nossos filhos também; como poderíamos amar

Tão bem outra terra?

Wreford.

Depois de participar de hot cross buns à mesa familiar de uma querida velha

família inglesa anteontem (Sexta-feira Santa), fui a Walthamstow, e ali ouvi

um discurso comovente proferido pelo Rev. James Ellis sobre os sofrimentos

e a morte de Cristo pela redenção da humanidade.

Em minha morada esta manhã, depois de receber tais sinais de amizade como ovos

de Páscoa e cartões artísticos ilustrados, assisti a um serviço de Páscoa

no London University Hall e ouvi o pequeno coro de quatro vozes entoar hinos

melífluos à glória de Deus. A convite do Rev. R. P. Campbell, fui esta tarde

a Lloyds Park para falar à P.S.A. ali sobre uma Páscoa sul-africana e ao mesmo

tempo entregar a mensagem nativa ao público britânico.

À noite fui ao City Temple, onde escutei um sermão intelectual de Páscoa,

pelo Rev. R. J. Campbell, sobre o triunfo do cristianismo, e ouvi o coro

uniformizado cantar artisticamente doxologias ao Cristo ressuscitado.

Ao recordar esses serviços, sou transportado em pensamento para a Igreja

de St. Martin, no coração do Estado "Livre", a 6.000 milhas de distância,

onde, trinta e sete anos atrás, como bebê inconsciente nos braços de minha

madrinha, passei por meu primeiro sacramento religioso, realizado por um idoso

missionário que fez o sinal da cruz em minha testa e em meu peito. Penso também

em outra igreja às margens do rio Vaal, onde, há mais de vinte anos, outro

missionário pôs suas mãos brancas sobre minha cabeça crespa e recebeu meu

voto de renunciar ao Diabo e a todas as suas obras. Sei que nesses dois lugares,

bem como em todas as outras igrejas e capelas nativas por toda a África do Sul,

congregações nativas estiveram neste dia cantando, em suas respectivas casas

de culto e em uma variedade de línguas, sobre o Cristo ressuscitado. Mas,

pensando também nas altas torres das igrejas Reformadas Holandesas nas cidades

e dorps sul-africanos, sou forçado a lembrar que adoradores de cor são excluídos

delas. Ainda assim, nessas igrejas também, homens e mulheres holandeses estiveram

neste dia cantando sobre os triunfos do Cristo ressuscitado. Contudo, amanhã,

alguns desses adoradores brancos, nas oficinas e nos parques, estarão expressando

um sentimento oposto ao transmitido em seus cânticos de louvor, a saber:

"Abaixo os verdoemde schepsels" (malditas criaturas negras) -- os nativos --

por quem também, dizem esses adoradores brancos, Cristo morreu.

O Cristo Infante, quando o rei Herodes procurou assassiná-lo, encontrou asilo

na África.

O Messias, tendo sido açoitado, escarnecido e forçado a carregar sua cruz

até o Gólgota, e afundando sob seu peso, foi aliviado da carga por um africano,

de nome Simão de Cirene.

Hoje, tropas britânicas sofrem agonia indescritível nas trincheiras, em uma

luta gigantesca pela liberdade. Nessa tarefa estupenda, são auxiliadas por

africanos negros das colônias britânicas, francesas e belgas do Continente

Escuro, cumprindo assim a profecia bíblica: "Da África (Egito) chamei meu filho."

Mas outros africanos, novamente, são impedidos pela Constituição sul-africana,

por causa de sua cor, de fazer sua parte nesta guerra de redenção. Essa proibição

certamente traz a convicção de que a queixa nativa contra a Constituição

sul-africana é algo mais que uma mera mágoa sentimental.

Os jornais nos falam de "um crescente espírito de justiça na África do Sul";

mas diante do que acontece hoje, os nativos se perguntam se a palavra "justiça",

nessa alegação jornalística, não é erro de impressão por "ódio", pois até

tão tarde quanto 1914 congregações inteiras foram presas ao sair de algumas

de suas capelas de fazenda em fazendas do Estado "Livre" e do Transvaal. Tinham

seus passes nos bolsos, mas a polícia sustentou que não tinham permissões

especiais, assinadas pelos proprietários das terras em cujas fazendas as capelas

estão situadas, para assistir ao serviço divino nos lugares particulares

de culto naquele dia particular; e os tribunais sustentaram essa alegação.

Até cinco anos atrás, nenhum procedimento sacrílego desse tipo interferia

nas frequências dominicais dos adoradores nativos no mesmo país, de modo que

não há engano quanto ao tipo de espírito que está "crescendo na África do Sul".

* * * * *

Quando um homem vier a vocês com histórias sobre um "crescente espírito

de justiça na África do Sul", perguntem-lhe se sabe que em 1884 houve um grande

debate no Parlamento do Cabo sobre se os nativos deveriam ter permissão para

exercer o direito de voto, e que os votos favoráveis venceram. Perguntem-lhe,

além disso, se pensa que tal proposta poderia hoje ser sequer considerada

por qualquer Parlamento sul-africano. Se for honesto, será obrigado a dizer

"não". Então perguntem-lhe: "Onde está seu crescente espírito de justiça?"

* * * * *

Em 1909, um governador sul-africano fez um grande discurso em que

declamou contra a política sul-africana de alfinetar os negros.

Em 1911, outro governador sul-africano autorizou a publicação

de regulamentos nos quais, ao proibir o emprego de artesãos de cor

nas minas sul-africanas, os alfinetes foram acentuados.

Em 1913, um governador sul-africano assinou a Lei de Terras dos Nativos,

que tornou os nativos sem lar na África do Sul. Considerando que o Governo

anunciou sua intenção de não privar os rebeldes sul-africanos do voto,

a julgar pela tendência legislativa presente tememos que,

a menos que o Governo Imperial possa ser induzido a intervir,

não seja improvável que, caso os rebeldes retornem ao poder

depois da eleição geral,

Em 1916, haja decretos horríveis reservados aos negros.

* * * * *

Em 1906, o Governo de Sua Majestade deu à Colônia do Transvaal

autogoverno sob uma constituição que incluía uma cláusula colocando

os contribuintes nativos sem voto sob a proteção especial da Coroa.

Em 1907, o Governo de Sua Majestade deu igualmente à Colônia do Rio Orange

(agora Estado "Livre" de Orange) autogoverno sob uma constituição

que continha disposição semelhante. Nesse tempo, o governador de Natal,

como representante do Rei, era chefe supremo dos zulus naquela colônia.

Os nativos viviam felizes sob essas reservas protetoras, e os brancos

não tinham reclamação contra a justa contenção da suserania imperial.

Em 1909, o Governo de Sua Majestade aprovou a Constituição da União, varrendo

todas essas salvaguardas. Nesse ato, praticamente disse à África do Sul

que fizesse o que quisesse com os nativos dessas três colônias, e a África

do Sul o está fazendo. Onde, então, está esse "espírito crescente"?

* * * * *

Durante a Guerra Sul-Africana, em 1901, o Governo Imperial

informou ao Governo Federal (holandês) que não poderiam ser considerados

termos de paz que não estendessem às raças nativas os mesmos privilégios --

os direitos de voto -- de que gozam os nativos da Colônia do Cabo.

Em 1902, os representantes imperiais britânicos e holandeses assinaram os termos

de paz em Vereeniging. Neles, os direitos dos cidadãos de cor foram adiados

para depois que as antigas Repúblicas tivessem Governo responsável. O Governo

responsável foi desde então concedido, e por sua vez sucedido pela União.

Mas quando o Parlamento Imperial,

Em 1909, considerou o Ato de União, sul-africanos ingleses e holandeses vieram

e representaram às autoridades imperiais que haveria uma manifestação

impressionante (ou palavras nesse sentido) contra a federação, e até contra

a relação da África do Sul com a Pátria-Mãe, se os direitos nativos fossem

sequer mencionados na Constituição; e o voto nativo sul-africano agora recuou

para tão longe quanto as calendas gregas. Então onde está esse "crescente

espírito de justiça"?

* * * * *

Quando vocês falarem em converter maometanos, que se faça a pergunta:

"Que devem os maometanos pensar daqueles cuja religião, tendo dito

"No suor do teu rosto comerás o pão", ainda assim sustenta a política

de governantes que aprovam regulamentos proibindo uma seção da comunidade

de seguir uma ocupação honesta em sua terra natal? E que impressão deve ser

criada nas mentes dos convertidos negros submetidos a discriminações, incluindo

proibições que não existiam cinco anos atrás?"

E se, apesar das belas vozes que ouvi neste domingo de Páscoa cantando hinos

sobre o triunfo do reino do amor, a bandeira britânica continuar a defender

a política de repressão e ódio de cor na África do Sul, então temo que as

vítimas negras dessa política, muitas delas convertidas ao cristianismo

por seus esforços, possam muito bem classificar seus hinos de Páscoa e seu

grande ensinamento junto com o boato jornalístico relativo a um "crescente

espírito de justiça na África do Sul"; pois nossa amarga experiência prova

que esse espírito é, na melhor das hipóteses, um espírito minguante.

Dois anos atrás, fiquei alarmado com as declarações ímpias de um homem de cor

cuja amizade eu valorizava. Sendo ele influente entre nosso povo, repreendi-o

suavemente para que, por sua ação, muitos dos nossos não ficassem abalados

em sua fé. Esta foi sua explicação: ele caminhava por um subúrbio do East Rand

às onze horas de uma manhã de domingo quando os sinos tocavam. Viu várias

pessoas entrando em uma igreja holandesa e, como estava longe de casa, misturou-se

a elas, pretendendo passar a hora em culto em vez de continuar sua caminhada.

Mas mal entrou, o porteiro o empurrou para fora da igreja, chamou um policial

e o entregou sob custódia, de modo que passou a hora seguinte no posto policial

em vez de na capela. Na manhã de segunda-feira foi condenado pelo magistrado

do East Rand e multado em 1 libra por invasão de local privado, a saber,

uma igreja. E essa era uma igreja Reformada Holandesa, a Igreja de Estado

da África do Sul. Outros o haviam censurado antes de mim por tais declarações,

disse ele, mas não queria "mais nada de nossa zombaria religiosa, com seu

teórico "Vinde a Mim" e seu prático "1 libra ou um mês com trabalhos forçados"."

John Ruskin, escrevendo sobre "Intervenção do Estado", diz:

==

"Quando uma mãe camponesa vê um de seus filhos descuidados cair numa vala,

seu primeiro procedimento é tirá-lo de lá; o segundo, dar-lhe uns tapas nas

orelhas; o terceiro, ordinariamente, conduzi-lo cuidadosamente por um pequeno

trecho pela mão, ou mandá-lo para casa pelo resto do dia. A criança geralmente

chora, e muitas vezes preferiria claramente permanecer na vala; e, se entendesse

alguns dos termos da política, certamente expressaria ressentimento contra

a interferência em sua liberdade individual; mas a mãe cumpriu seu dever."

==

Ruskin vai mais longe e retrata as calamidades de uma nação-mãe que, como

um caçador de raposas, atende ao pedido de suas nações-filhas "para serem deixadas

em independência lamacenta".*

--

* "Political Economy of Art": Addenda (J. E., Seção 127).

--

Permitam-nos apelar a vocês, em conclusão, para lembrar que o Cristo vitorioso

"reuniu seu povo em uma grande nação e o enviou a semear junto a todas as águas

e multiplicar moradias seguras sobre a terra. . . .

"Não deixem que a coroa de seu orgulho seja como uma flor murcha. Mas sejam

iguais à sua alta confiança: reverentes no uso da liberdade, justos no exercício

do poder e generosos na proteção dos fracos."

* * * * *

Este foi o inverno mais extenuante que o escritor já experimentou: um inverno

escuro e sombrio de chuvas quase contínuas, flocos de neve, frio, lama e lodo.

Lendo de longe sobre a severidade dos invernos ingleses, eu jamais poderia

ter imaginado que fosse possível a vida que vivi na Inglaterra durante os últimos

quatro meses. Uma existência em que os raios do sol são quase sempre obliterados

pelo tempo inclemente, pela neve e pela neblina. Não posso descrever as sensações

causadas pela penumbra lúgubre dos dias sem sol -- uma vida das mais deprimentes

-- especialmente em dezembro, quando subitamente escurecia, obrigando-nos

a trabalhar à luz de gás quando os relógios indicavam que era meio-dia alto.

Só então percebi por que se diz que algumas pessoas adoram o sol. Descubro

que desaprendi minha familiaridade com os planetas maiores e corpos celestes

(conhecimento adquirido desde a infância), porque a neblina e as nuvens do

inverno ocultaram continuamente a lua e as estrelas da vista.

* * * * *

Mas agora que o país está tirando seu manto de inverno e vestindo-se em seu

verde e magnífico traje; agora que o Rei Dia brilha em toda a sua glória através

da névoa durante o dia, e a lua e as estrelas aparecem em seu brilho à noite;

agora que, como em harmonia com a interpretação artística dos hinos de Páscoa

por seus coros, o tordo e o melro chilreiam o desaparecimento do inverno

nebuloso com sua neve, granizo e umidade; agora que os rebanhos de ovelhas

lanosas, que pelos últimos quatro meses estiveram escondidos e notáveis por

sua ausência, vêm novamente à frente e se espalham triunfantemente sobre

o verde como em celebração da aurora da nova primavera; agora que a violeta

e o narciso, a margarida e o jacinto, a campainha-branca e a campânula-azul,

gloriosos em aparência, também anunciam, cada qual à sua maneira, o advento

da primavera ensolarada, somos encorajados a esperar que, "quando a paz novamente

reinar sobre a Europa", quando homens brancos cessarem de guerrear contra

homens brancos, quando os guerreiros guardarem os torpedos e as baionetas

e tomarem instrumentos menos perigosos, vocês, no interesse de sua bandeira,

pela segurança de seus súditos de cor, pela glória de seu Império e pela pureza

de sua religião, enfrentarão esta mancha escura no emblema imperial, a anomalia

sul-africana que compromete a justiça do domínio britânico e parece quase

desmentir a beleza, a sublimidade e a sinceridade do cristianismo.

Apelaremos a vocês em vão? ESPERO QUE NÃO.

[ Mapa foi inserido aqui. ]

Relatório da Comissão de Terras

Uma Análise

Tentar colocar os diferentes povos do país

em compartimentos estanques é muito atraente de modo geral,

mas está fadado ao fracasso.

Vocês têm uma população europeia comparativamente pequena

-- um milhão e um quarto -- e algo como

meio milhão de raça mista, e então têm entre

quatro e cinco milhões de habitantes aborígenes do país.

Qualquer política que vise separar uma proporção muito pequena

da terra do país para uso e ocupação

da vastíssima maioria dos habitantes, e reservar

para uso e ocupação de uma minoria muito pequena dos habitantes

a grande maioria da terra do país, é uma política

que economicamente deve romper-se em algum ponto. Pode-se começar

e mover-se nessa direção até certo ponto, mas será empurrado de volta

pelas exigências de uma lei que opera fora das leis do Parlamento --

a lei da oferta e da procura.

Essa teoria da segregação é atraente para algumas mentes,

mas o ponto esquecido é que vocês precisam do nativo.

Não podem segregá-lo porque precisam dele. Se o expulsarem

de sua vida e ocupação existentes, correm grande risco

de perder muitos de seus nativos.

Hon. W. P. Schreiner, K.C., C.M.G.,

(Alto Comissário da União da África do Sul,

ex-primeiro-ministro da Colônia do Cabo,) perante a Comissão de Terras.

Se devemos tratar justamente os nativos deste país,

então, segundo a população, deveríamos dar-lhes

quatro quintos do país, ou pelo menos metade.

Hon. C. G. Fichardt, M.L.A.

A melhor maneira de segregar as raças seria por meio de uma cerca fronteiriça

ao longo da linha principal da ferrovia desde Port Elizabeth,

diretamente até Bloemfontein e Pretória, até Pietersburg,

colocando os negros de um lado e os brancos do outro lado

da linha ferroviária.*

M. J. M. Nyokong, perante a Comissão de Assuntos Nativos.

--

* Isso daria cerca de um terço da União aos quatro milhões e meio

de negros, retendo o milhão e um quarto de brancos dois terços.

--

Durante os últimos dois anos, enquanto o Império estava envolvido em uma

das lutas mais poderosas que já abalaram os fundamentos da terra, a África

do Sul desperdiçava tempo e dinheiro em uma tentativa inútil e sem precedente

de segregação territorial entre brancos e negros. A julgar pelo recém-publicado

Relatório da Comissão de Terras, porém, fracassou ignominiosamente na tarefa.

Sempre que, em nome dos nativos, eram mencionadas as dificuldades reveladas

neste livro, as autoridades sul-africanas invariavelmente respondiam que essas

dificuldades cessariam assim que a Comissão apresentasse seu Relatório. Isso

agora foi feito. O general Botha pôs o Relatório sobre a mesa da Câmara em

3 de maio de 1916, e intimou, ao fazê-lo, que "o Governo não se propõe a tomar

ação imediata sobre as recomendações, mas dará ao país doze meses para considerar

o Relatório e a prova." Enquanto isso, o despejo de nativos de fazendas continua

em todas as partes do país, e a Lei os impede de se estabelecer em qualquer

lugar, nem mesmo em Natal, embora testemunhas de Natal (como o presidente

da Comissão) tenham reivindicado definitivamente a isenção de sua colônia

dessa forma de tirania da União.

É um Relatório de muitas partes. Boa porção dele é instrutiva e muito dele

é absurdo. A maioria dos comissários e muitas das testemunhas expressaram-se

com franco desprezo pelos direitos de outras pessoas.

Publicações governamentais, ao menos, deveriam estar acima de questionamento;

assim, arquivos governamentais antigos dão histórias corretas de tribos nativas

por 500 anos para trás, porque seus compiladores invariavelmente buscavam

e obtinham provas confiáveis dos próprios nativos sobre si mesmos. Mas o Relatório

desta Comissão (para mencionar apenas um exemplo entre várias imprecisões)

diz-nos, na página 27 do U.G. 25-'16, sobre "os habitantes originais do ward

de Moroka que haviam vivido em Bechuanaland sob o chefe supremo Montsioa (sic).

Seu chefe original era Sebuclare" (!)

Nenhuma tribo Barolong jamais teve chefe com esse nome. O fato é que governos

de hoje frequentemente publicam registros nativos pouco confiáveis, pois se

baseiam principalmente em informações obtidas de autoproclamados especialistas,

que, na África do Sul, devem sempre ser brancos.

Novamente, não se explica por que a Comissão publica, em registro permanente,

particularidades de ônus sobre fazendas nativas tais como encontramos na página

29 do mesmo volume. É para prejudicar o crédito dos fazendeiros nativos? Supondo

que algumas das hipotecas dadas na "lista de fazendas de propriedade nativa

hipotecadas no distrito de Thaba Ncho" tivessem sido quitadas antes da emissão

do Relatório, será justo para os proprietários nativos ler, digamos em 1999,

que suas fazendas estão hipotecadas por aquelas quantias?

Na prova publicada perante outras Comissões, as perguntas feitas às testemunhas

são geralmente impressas junto com as respostas. Isso não foi feito no presente

caso, e consequentemente algumas dessas respostas são postas de modo tão

desajeitado que o leitor nem sequer pode adivinhar a que a testemunha respondia.

Se as perguntas também tivessem sido impressas, o Relatório inteiro poderia

ter sido esclarecedor. É interessante, por exemplo, ler o que aparentemente

foi uma viva disputa entre os comissários e uma testemunha -- Sr. J. G. Keyter,

M.L.A., o arqui-inimigo dos negros e um dos promotores de todo o problema --

sobre qual é, ou não é, o significado da Lei de Terras dos Nativos. De fato,

as várias definições e explicações da Lei dadas pelos comissários e por algumas

das testemunhas contradizem aquelas anteriormente dadas pelo Governo da União

e pelo Sr. Harcourt. E enquanto os brancos governantes, por um lado, contentam-se

em dar definições contraditórias de sua crueldade, os sofredores nativos,

por outro lado, não dão definições de frases legislativas nem explicações

de definições. Tudo a que dão expressão é seu sofrimento amargo sob a operação

daquilo que sua experiência provou ser a lei mais impiedosa que já desgraçou

o domínio do homem branco na África do Sul britânica.

O Relatório e a prova, de qualquer modo, confirmam a afirmação apresentada

neste livro, a saber, que o principal objetivo em vista não é a segregação,

mas a redução de todos os súditos negros do Rei de seu antigo estado de

semi-independência a um de completa servidão.

As Concessões da Comissão

A população da África do Sul é muito comumente superestimada. Na verdade,

há na África do Sul cerca de um milhão e um quarto de brancos e quatro milhões

e meio de negros. Segundo o Censo de 1911, o número exato é um milhão menor

que a população de Londres -- a saber, 5.973.394 -- espalhados por uma área

de 143.000.000 morgen -- quase dez vezes o tamanho da Inglaterra. Um morgen

tem cerca de 2 1/9 acres ingleses.

Mas, se devemos entender o que se propõe, teríamos de considerar a posição

no subcontinente sob diferentes cabeçalhos: --

I. Áreas inglesas ou urbanas, habitadas por 660.000 brancos e 800.000 negros:

1 3/4 milhão de morgen; e

II. Os 141 1/4 milhões de morgen restantes, que a Comissão

dividiria da seguinte forma: --

(a) ÁREAS NATIVAS, para os bantos e outras raças de cor que são

classificadas junto com eles, somando cerca de 4.000.000 DE ALMAS:

18 1/4 MILHÕES DE MORGEN.

(b) ÁREAS EUROPEIAS, ou quase toda a África do Sul rural,

para a ocupação de 660.000 BRANCOS RURAIS (principalmente bôeres):

123.000.000 DE MORGEN.

As áreas inglesas (I) não são afetadas pelos problemas que formam o assunto

deste livro. Ninguém senão os quatro milhões de negros terá permissão para

comprar terra na Área Nativa (II(a)); enquanto todos os negros que até agora

viviam nas Áreas Bôeres (II(b)) devem sair. Só lhes seria permitido voltar

ao território da União como servos da população agrícola branca.

Esse, em poucas palavras, é o Relatório da Comissão de Segregação.

O Presidente Diverge

No conjunto, essas conclusões drásticas são contrárias ao peso da prova.

O Relatório, além disso, mostra que as decisões não foram levadas adiante

sem alguma diferença de opinião. Parece que Sir William Beaumont, presidente

da Comissão, juiz aposentado da Suprema Corte (cuja formação e experiência

jurídicas certamente tinham direito a mais respeito do que receberam), deu

uma interpretação mais sã da Lei de Terras dos Nativos. Evidentemente desejava

tratar a quantidade de terra concedida aos nativos como uma parcela à qual

adições poderiam ser feitas no futuro. Isso, disse ele, estava inteiramente

dentro do poder da Comissão recomendar. Mas seus colegas presumivelmente

preferiram não a interpretação jurídica, mas sua própria interpretação, a saber,

que essa interpretação sã era "contrária à intenção da legislatura". O veredito

judicial bem ponderado do presidente aparece na página 42 do volume um

do Relatório: --

==

Em minha opinião, nem a Lei de Terras dos Nativos, nem os termos de sua referência,

exigem que a Comissão delimite toda a extensão da União em Áreas Europeias

e Áreas Nativas respectivamente . . . e penso que é plenamente competente

para esta Comissão, onde isso não puder ser feito convenientemente, deixar

áreas indefinidas que ficariam abertas igualmente a brancos e negros para

a aquisição de terra. Mas essa opinião não é compartilhada por meus colegas

comissários, que a consideram contrária às intenções da legislatura e aos termos

da Lei.

==

A opinião rejeitada de Sir William Beaumont é apoiada pela prova do senador

T. L. Schreiner, que disse: --

==

Quando o Projeto estava perante a Câmara, chamei sua atenção para o fato

de que havia áreas no país impossíveis de declarar áreas nativas ou áreas

não nativas. O falecido ministro disse que não era intenção dividir todo

o país da União; portanto pensei que a dificuldade estava coberta (p. 224,

vol. ii).

==

Mas, como no Parlamento, assim também na Comissão parece que o rolo compressor

foi posto em movimento; e operou, em cada caso, a favor da repressão das raças

negras.

Esses quatro comissários, presumivelmente pensando que a atenção imperial

estaria demasiado absorvida pela guerra para notar assuntos tão insignificantes

como o estrangulamento dos negros sul-africanos, parecem ter decidido que

agora ou nunca era o momento oportuno para degradar os aborígenes em hilotas;

portanto, o presidente, vendo que não podia persuadir seus colegas a adotar

sua visão das coisas, redigiu o seguinte relatório minoritário a respeito

de sua própria província de Natal e Zululand (vol. i, p. 41): --

==

As condições em Natal são, e têm sido, totalmente diferentes das das outras

províncias. Não houve demanda em Natal pela aplicação de uma Lei dos Ocupantes

ou por qualquer segregação adicional dos nativos. De fato, a opinião de Natal,

como expressa na prova dada perante a Comissão por aqueles mais qualificados

para saber, é contra a aplicação da Lei de Terras dos Nativos a Natal.

Em Natal, desde que se tornou possessão britânica, os nativos sempre tiveram,

e exerceram em larga medida, o direito de comprar terra fora de suas localizações

definidas, e consideram qualquer infração desse direito como violação dos termos

da Proclamação emitida pela falecida Majestade Rainha Vitória no momento em

que o país foi anexado pela Grã-Bretanha. (Ver as petições apresentadas

à Comissão.) Os nativos em Natal agora possuem privadamente cerca de 359.000

acres, nos quais residem cerca de 37.000 nativos. Essas terras estão, em certas

áreas, tão entremeadas com terras pertencentes a europeus que qualquer linha

de demarcação só pode ser feita arbitrariamente, e pode resultar em graves

dificuldades ou injustiças tanto para proprietários europeus quanto nativos.

A área reservada para ocupação nativa (incluindo reservas missionárias)

e preservada para seu uso por Cartas Patentes Reais e pelo South Africa Act

equivale a quase dois milhões e meio de acres, ou cerca de 15 por cento

de todo Natal. Essas áreas estão, segundo o modo nativo de ocupação, quase

todas plenamente ocupadas, e não oferecem mais que uma oportunidade muito

limitada para a introdução de nativos vindos de fora.

Outro ponto que deve ser considerado, e no qual os nativos põem grande ênfase,

é que parece injusto impedir o nativo de comprar terra em áreas onde o indiano,

que é estrangeiro ao país, é livre para fazê-lo.

Zululand

Quanto a Zululand, basta aqui assinalar que Zululand foi delimitada em reservas

nativas e terras da Coroa pela Comissão de Delimitação de Zululand de 1902-1904,

sendo as terras da Coroa tornadas disponíveis para disposição pelo Governo

de Natal, ao qual o país foi anexado. Não se pretendia, porém, nem os zulus

entenderam, que seriam privados de seu direito de adquirir por compra qualquer

porção das terras reservadas da Coroa.

A delimitação foi feita depois de uma investigação muito minuciosa por pessoas

bem familiarizadas com os zulus e seu país; mas, mesmo assim, encontramos tribos

inteiras ou grandes porções de tribos que estavam há muito em ocupação de suas

terras -- algumas das quais não foram adquiridas por conquista, mas por entrega

voluntária -- que não receberam provisão e foram deixadas nas terras reservadas

da Coroa. Há hoje cerca de 24.328 zulus e amatongas ocupando essas terras,

e hoje pedem que suas terras lhes sejam restauradas. A delimitação foi aceita

pelos zulus apenas porque não tinham alternativa, e o inevitável teve de ser

aceito. Desde a delimitação, permaneceram leais e pacíficos, e a amargura

das perdas sofridas passou.

A Comissão de Delimitação, em seu relatório, expressou a esperança de que

a delimitação fosse: "um acordo tão final quanto é possível efetuar, e que

nenhuma mudança adicional será iniciada no futuro próximo . . ."; mas se

a questão agora for reaberta e áreas europeias e nativas forem novamente

definidas, penso que problemas sem fim provavelmente se seguirão. Se alguma

alteração se mostrar necessária no futuro, seja no interesse de negros ou

brancos, existe o mecanismo pelo qual tal alteração pode ser efetuada com pouca

ou nenhuma perturbação dos nativos.

==

O Coronel Stanford Inverte suas Opiniões

Uma característica redentora em um Relatório que de outro modo é leitura

melancólica encontra-se na coerência dos estadistas de Natal, que é admirável

em comparação com a política de terras rapidamente degenerada dos estadistas

do Cabo. Dez anos atrás, a Comissão de Assuntos Nativos relatou sobre a questão

da Posse da Terra na África do Sul. Os Srs. Marshall Campbell e S. O. Samuelson,

representantes de Natal naquela Comissão -- habilmente apoiados pelo coronel

Stanford, representante do Cabo -- expressaram-se inequivocamente contra essa

limitação do progresso nativo. A história estava prestes a repetir-se em favor

da justiça na Comissão mais recente, não fosse a maneira pela qual o coronel

Stanford inverteu completamente sua atitude anterior. Ele é o único membro

desta Comissão que teve assento na primeira Comissão, e em 1905 foi assim

relatado: --

==

O cel. Stanford divergiu da visão da maioria sobre a questão de restringir

a certas áreas apenas o direito do nativo individual de comprar terra. Sustenta

que a aquisição, pelos nativos mais avançados, de interesses individuais

consolidados na terra é poderoso incentivo à lealdade. Em sua opinião, não

foi demonstrada causa suficiente para a redução de privilégios desfrutados

por muitos anos nas colônias britânicas. . . .

A alegação de que a segurança das raças europeias deve ser guardada por tais

restrições como as que estiveram em discussão ele não considera sólida. A Igreja,

as profissões, o comércio, o ofício e o trabalho estão abertos à ambição

e energia dos nativos, e, com tantas avenidas abertas ao seu avanço, o perigo

de que sufoquem os europeus, se é real, não é evitado negando-lhes individualmente

o direito de comprar terra.

Ele não vê decadência do vigor, da iniciativa e da coragem que, desde a ocupação

da Península do Cabo pelos primeiros colonos holandeses, resultaram na extensão

do controle e da ocupação europeus até os limites agora alcançados. Além disso,

restrições artificiais à ocupação de terra nas antigas Repúblicas Holandesas

resultaram na evasão da lei por várias formas de contrato pelas quais a ocupação

nativa de fazendas era efetuada, enquanto ao mesmo tempo se aproveitavam

as oportunidades assim oferecidas para práticas fraudulentas por parte

de europeus empregados como agentes ou chamados trustees. . . .

Se o desígnio é permitir compra por nativos em localidades consideradas

inadequadas para europeus, perde-se de vista o fato de que, em geral, o nativo

que deseja tornar-se proprietário de terra pertence à classe civilizada,

e tais localidades não lhe oferecem atração.

Europeus estão cada vez mais entrando em ocupação de terras consideradas

reservadas para nativos. Missionários, comerciantes e outros têm permissão

para se estabelecer e cumprir os deveres de suas respectivas vocações. Vilarejos

surgem nas várias sedes de magistratura, e os retornos do censo mostram

claramente que tal influxo aumenta constantemente em volume. Demonstra-se assim

que a ideia de ocupação separada da terra pelos nativos, mesmo em suas próprias

reservas, não é mantida no presente, nem poderá sê-lo no futuro.*

--

* "Colonies and British Possessions -- Africa (Session 1905)",

vol. lv. pp. 102-103.

--

==

Mas agora precisamos concluir que o galante Coronel caiu vítima

do novo espírito reacionário, pois abandonou Sir W. Beaumont,

o Comissário de Natal, e passou para o lado dos homens do Norte,

posição diametralmente oposta aos nobres sentimentos que então expôs.

A Política de Terras do Cabo

A pronunciada incoerência do representante do Cabo nessas Comissões

está em harmonia com a reação que se instalou no tocante

à Política de Terras do Cabo. É verdade que o Cabo, até aqui,

tem sido mais liberal em matéria de franquia eleitoral. E o próprio fato

de algumas listas de eleitores do Cabo incluírem alguns nomes nativos

exerceu influência moderadora sobre as declarações de certos

membros do Parlamento do Cabo que, de outro modo, teriam dado expressão

a sentimentos reacionários. Mas não é menos verdade que, em anos recentes,

essa mesma franquia eleitoral nativa tem sido hipocritamente usada como manto

para encobrir uma multidão de pecados políticos, tais como, por exemplo,

o livre comércio de bebidas alcoólicas entre os nativos e o roubo sistemático

das terras nativas. De meu próprio conhecimento pessoal, o Governo do Cabo,

em várias ocasiões, arbitrariamente, sob o mais leve pretexto, ou sem pretexto algum,

confiscou terras que haviam sido concedidas a tribos nativas por representantes

imperiais, em nome da Rainha Vitória, e as repartiu entre europeus.

Um exemplo notável dessa rapacidade por parte de sucessivas administrações

do Cabo aparece na página 30 da Minuta de Sir William Beaumont,

Presidente da Comissão de Terras. Sir William mostra como

contribuintes negros leais de Griqualand West haviam sido sistematicamente

roubados dos presentes da Rainha Vitória e empurrados de um lado para outro.

Comissão após Comissão fora enviada a eles em intervalos de dez anos,

seguindo-se espoliação e pilhagem sistemáticas à visita de cada comissão.

Foi minha tristeza estar entre aqueles que testemunharam a chegada e a partida

de algumas dessas comissões decenais e a atitude truculenta do Governo do Cabo,

que, explorando a ignorância do povo, tratou as concessões da Rainha Vitória

como meros pedaços de papel, expulsou esses contribuintes de seus lares

e convidou homens brancos a ocupar seus territórios.

Isto é o que Sir William escreve sobre a Comissão da última década: --

==

O caso desses nativos exige consideração especial. Foi-lhes prometido

que jamais seriam removidos enquanto permanecessem leais,

e no fim foram queimados para fora de suas casas. Há entre eles

um sentimento muito forte de que houve falta de boa-fé para com eles.

O assunto foi relatado especialmente pelo Sr. P. Dreyer,

Comissário Civil de Kimberley, em 27 de agosto de 1909.

Ele fez recomendações específicas, que parecem bastante sólidas,

mas que não parecem ter sido adotadas.

==

Ora, isso se refere apenas a Griqualand West. Mas atos semelhantes

de violência marcaram a propensão do Cabo para a apropriação de terras

em Bechuanaland, em Peddie e no Transkei, mesmo durante minha vida.

As Chamadas Áreas Nativas

Voltando-nos para os depoimentos, verificamos que, se omitirmos os testemunhos

dos brancos de Natal, dos missionários e dos nativos, as testemunhas restantes

-- uma minoria do conjunto -- declararam enfaticamente que os aborígenes

não tinham direito a uma jarda quadrada de suas terras ancestrais e que

deveriam ser tolerados apenas como criados. Aqueles, de todo modo, que pensavam

que tínhamos direito a algum espaço para respirar, estavam dispostos a conceder

certas pequenas "reservas" no centro de grupos de fazendas de homens brancos,

para dentro das quais homens e mulheres negros poderiam ser arrebanhados

como tantas cabeças de gado, criando seus filhos como melhor pudessem

e preparando-os para uma vida de servidão nas propriedades agrícolas ao redor.

Sustentavam que era dever dos servos pais entregar seus filhos,

assim que estivessem aptos, aos fazendeiros que os fariam trabalhar;

e, quando a idade e a enfermidade os tornassem incapazes de mais serviço,

poderiam ser empurrados de volta aos currais reservados, ali para passar

o crepúsculo de suas vidas criando mais jovens servos

para a nova geração branca. As conclusões da Comissão parecem ter sido

influenciadas em grande medida por esse último tipo de testemunha branca,

pois tudo o que nos concedem, em nossa África do Sul ancestral,

poderia ser chamado de incubadoras humanas, considerada a quantidade de espaço.

A contemplação das circunstâncias que acompanham essas recomendações egoístas

leva alguém a perguntar se os Comissários sofreram de falta

de senso de humor ou de um excesso indevido dele. Na América do Norte e do Sul,

por exemplo, lemos que os currais de escravos eram erguidos e mantidos

pelos fazendeiros às suas próprias custas. Que "o interesse do senhor exigia

que ele dirigisse a vida social e moral geral do escravo, e que providenciasse

especialmente o seu bem-estar físico"; mas os currais propostos

pela Comissão de Terras da África do Sul, por outro lado, deverão ser mantidos

inteiramente pelos escravos, às suas próprias custas, sendo o único incômodo

do fazendeiro chegar ao portão e assobiar por trabalhadores.

É lícito em certas partes da África do Sul que nativos

disponham de suas filhas ou as "vendam" a homens, sendo o preço de compra

às vezes fixado pelo Governo. É assim que magistrados brancos

por vezes condenaram infelizes moças negras a coabitar com homens

que odiavam, desde que estes tivessem pago o preço; e, tendo em vista

o objetivo para o qual os currais nativos propostos serão separados,

o leitor pode imaginar por si mesmo o futuro tráfico comercial de moças negras

dentro dos cercados das ditas "áreas nativas".

Várias das testemunhas fizeram a afirmação de que os nativos não fazem

uso econômico da terra. Pelo que lemos, nenhuma dessas testemunhas

sustentou seu ponto com números. Mas a maioria daqueles que expressaram

a opinião contrária -- de que as terras nativas estão chocantemente superlotadas --

apoiou suas declarações em números. Entre eles se destacava

o Sr. Adamson, Magistrado de Natal. Em resposta a outras perguntas

do Comissário Wessels -- perguntas que este Relatório não revela --,

a mesma testemunha também disse: "Digo que a Location está superlotada porque

há nativos demais para o terreno, que é muito pobre e escarpado.

É somente lá embaixo, em direção ao vale, que eles podem fazer algum cultivo.

A população é de 12.368."

Outros magistrados e fazendeiros deram testemunhos semelhantes a respeito

de seus distritos. Entre eles estava o Sr. J. S. Smit, Magistrado de Klerksdorp,

que incidentalmente fez explodir a velha e batida falsidade sobre os nativos

viverem do trabalho de suas esposas. O Rev. J. L. Dube disse, entre outras coisas:

"É um fato que ninguém pode negar que o homem branco ficou com a melhor terra.

No Free State pode-se andar milhas sem ver nada; mas, se fosse terra nativa,

haveria um clamor: "Vejam esta bela terra, e os cafres sem cultivá-la.'

Indo daqui a Joanesburgo pelo trem do correio em qualquer dia,

pode-se ver terra improdutiva pertencente a pessoas brancas."

O Sr. E. T. Stubbs, Comissário de Louis Trichardt, disse: "A densidade

da população nativa nas reservas é de 106 a 177 por milha quadrada;

nas fazendas brancas, apenas 28, e em terras da Coroa, 3 por milha quadrada."

Ainda assim, diante desses e de outros números oficiais semelhantes,

a Comissão reitera a alegação sem prova de testemunhas preconceituosas

de que "os nativos não fazem uso econômico de sua terra".

Mas, ao consultar os números do Censo, vê-se imediatamente quão infundada

é a acusação repetida. Tomemos apenas uma das Províncias -- a Colônia do Cabo --,

na qual se diz que os nativos detêm (e portanto "desperdiçam") a maior quantidade de terra.

Província do Cabo da Boa Esperança

A Colônia do Cabo tem cerca de 83 3/4 milhões de morgen de extensão.

Costuma ser referida como: --

(a) A COLÔNIA PROPRIAMENTE DITA: 78.800.000 MORGEN, alimentando 560.000 BRANCOS

e 1.090.000 NEGROS, com seus 1.603.625 bovinos,

240.000 cavalos e 20 milhões de ovelhas e cabras; e

(b) OS TERRITÓRIOS NATIVOS TRANSKEIANOS: 5.000.000 MORGEN,

alimentando 20.000 BRANCOS e 900.000 NEGROS, com seus

1.111.700 bovinos, 90.000 cavalos, 3 1/2 milhões de ovelhas e cabras,

e mais aves e porcos do que na Colônia propriamente dita.

Certamente, nenhuma demonstração matemática adicional é necessária para mostrar

de que lado do Kei há desperdício de terra, se é que há algum.

Mas é uma máxima na África do Sul que, exceto como engenhos mecânicos,

os nativos não contam, e o gado em sua posse não é rebanho;

assim, os distritos em que eles arrancam uma existência

são tidos como terra abandonada. A Comissão, portanto,

propõe as seguintes alterações: --

Os 20.000 brancos no Transkei não devem ser perturbados. Um milhão de morgen

no Transkei é reservado para eles, e será ilícito

que os negros vivam ali, exceto como criados. Por outro lado,

o milhão e tantos nativos da Colônia propriamente dita devem transferir-se

para o restante do Transkei, com seu gado e outros pertences.

Um milhão de morgen de dunas de areia do Kalahari, sem valor para fins agrícolas,

e as pequenas comunas tribais próximas de Queenstown e King Williamstown,

também são reservados como áreas nativas. E então toda a Colônia do Cabo

(supondo que as recomendações extraordinárias da Comissão sejam aplicadas)

se equilibrará da seguinte forma: --

(a) ÁREAS EUROPEIAS: 76.392.503 MORGEN, alimentando 560.000 BRANCOS,

seus 1.030.000 BOVINOS, 180.300 CAVALOS E 15 MILHÕES

DE OVELHAS E CABRAS.

(b) ÁREAS NATIVAS: 7.356.590 MORGEN, alimentando 1.500.000 NEGROS,

com suas 1.580.000 CABEÇAS DE GADO, 154.630 CAVALOS E 8 MILHÕES

DE OVELHAS E CABRAS.

À primeira vista pareceria que essas concessões atribuíram,

digamos, 288 acres por branco e 7 acres por pessoa negra;

mas, como a maior parte dos ingleses (um quarto de milhão)

vive nas cidades e não é afetada por esse problema,

podemos deduzir os distritos urbanos e suas populações branca e negra.

Então as atribuições da Comissão realmente resultam em cerca de 589,31 acres

por bôer (homem, mulher ou criança) e apenas 10,3 acres por nativo.

E mesmo então, isso de modo algum seria o limite da desproporção.

O Apêndice VIII (Anexo I) do mesmo Relatório recomenda

futuras incursões de brancos sobre essas reservas nativas já adelgaçadas,

mas, para os negros, não deverá haver compensação territorial

da Colônia, que uma adoção de todas essas recomendações

praticamente despovoaria.

Como as coisas estão atualmente, a população negra dessas áreas

chega a 70 a 90 pessoas por milha quadrada. Em densidade populacional,

alguns desses distritos nativos "rurais" ficam atrás apenas da Cidade do Cabo,

de Durban e de Joanesburgo -- os centros mais populosos da África do Sul.

Nenhuma das outras "cidades" sul-africanas pode apresentar

uma população de mais de 20 a 30 pessoas por milha quadrada.

De modo que cada habitante individual de uma cidade ocupa um espaço maior

do que alguns desses agricultores nativos podem ter para si,

seus rebanhos e suas atividades agrícolas. Assim diz o Relatório do Censo

(U.G. 32-'12), o que é plenamente confirmado pelas próprias observações

do autor em uma experiência de viagem de mais de dez anos.

A densidade média da população rural nas áreas brancas

é de cerca de cinco a oito pessoas por milha quadrada. Nas áreas nativas,

a média é dez vezes esse número, enquanto a faixa negra

ao longo do Oceano Índico contém de 100 a 140 nativos por milha quadrada

(ver Quadro F. e Tabelas XIII-XVI do Relatório do Censo).

Ainda assim, a Comissão sobrecarregaria essas áreas nativas congestionadas

com populações adicionais vindas da Colônia propriamente dita e elevaria a densidade

para algo acima de 200 almas por milha quadrada.

A densidade de gado por milha quadrada na Colônia do Cabo

é de 6,39 nas áreas brancas e de 61,15 nas áreas nativas (ver U.G. 32h. 1912,

pp. 1227-1228). Adote-se o Relatório da Comissão e se terá,

nas áreas brancas, 0,24, e nas áreas nativas, 163,26 cabeças de gado por milha quadrada.

É justo ou razoável que os indígenas de um país aberto,

que pagam impostos em benefício de seus governantes e não de si mesmos,

sejam forçados a viver a vida superlotada dos belgas sem

os arranjos sanitários da Bélgica, ou as medidas higiênicas preventivas

necessárias em outras áreas densamente povoadas?

É natural que seu gado seja submetido a esse

processo de fome, enquanto as extensões gramadas de seus territórios dados por Deus

ficam em grande parte desocupadas e preservadas como criadouros

de serpentes venenosas e escorpiões?

Chegamos a tal ponto que o padrão de nosso infeliz país

caiu tão baixo que histórias do cão na manjedoura agora são lidas

em publicações parlamentares?

É claro que, sob o arranjo proposto, o gado nativo terá de passar fome,

e seus donos com ele. Pois surgiu nos depoimentos

que mesmo agora (enquanto muitos europeus possuem grandes extensões de terra ociosa)

alguns dos negros não têm pastagem suficiente para seu rebanho.

Mas essa pequena dificuldade a Comissão resolve propondo

que os nativos sejam ensinados a abandonar a criação de gado,

que é a única coisa que se interpõe entre eles e a servidão exigida!

Um lar africano sem seu rebanho miúdo e seu gado é como um lar inglês

sem seu provedor.

==

"Von Franzius considera a África o lar do gado doméstico

e o negro o domesticador original. . . . Entre as grandes tribos bantas

que se estendem do Sudão em direção ao Sul, o gado é prova de riqueza;

uma tribo, por exemplo, possuía tantos bois que cada aldeia

tinha dez ou doze mil cabeças. Lenz (1884), Bouet-Williaumez (1848),

Hecquard (1854), Bosman (1805) e Baker (1868) todos dão testemunho

disso, e Schweinfurth (1878) nos fala de grandes parques de gado

com duas a três mil cabeças, e de numerosas tribos agrícolas

e criadoras de gado . . . enquanto Livingstone descreve

a ativa criação de gado dos bantos e cafres."*

--

* "The Negro" (Du Bois), pp. 108-109.

--

==

Mas a Comissão nos obrigaria a abandonar nossa ocupação agrária

quando somos impedidos por Atos do Parlamento de seguir

outras indústrias lucrativas em nosso próprio país. Isso equivale a dizer

que os ingleses devem ser ensinados a fechar suas lojas,

parar sua indústria de navegação e abandonar seu comércio marítimo.

O Orange "Free" State

As dificuldades provinciais que procurei apontar tornam-se

mais sérias quando consideramos as condições nos chamados Estados "Livres".

Ali a posição nativa é tornada excepcionalmente desesperada

por uma série de rigorosas leis de classe. Antigamente, essas leis discriminatórias

eram suavizadas pela ação dos Presidentes de Estado, que tinham o costume

de emitir certificados de isenção a nativos que desejassem comprar terras,

quer de outros nativos, quer de europeus; mas agora essas leis severas,

além de serem rigidamente aplicadas contra todos os nativos, foram agravadas

em 1913, enquanto não há ninguém na posição outrora ocupada pelo Presidente

que possa ou queira conceder algum alívio.

Sempre que, por força de caráter ou por pura obstinação, um nativo tentou

romper as algemas sul-africanas do preconceito de cor,

a Barreira de Cor, inserida na Constituição Sul-Africana em 1909,

imediatamente o arremessou de volta ao degrau mais baixo da escada

e ali o manteve. Permitam-me mencionar apenas um caso desses.

Cerca de dez anos atrás, o Sr. J. M. Nyokong, da fazenda Maseru,

no distrito de Thabanchu, investiu cerca de 1.000 libras

em maquinaria agrícola e conseguiu que um homem branco instruísse seus sobrinhos

em seu uso. Vi seus sobrinhos saírem com uma debulhadora a vapor,

depois de colher suas safras a cada ano, para ceifar e debulhar

o grão dos camponeses nativos nas fazendas de seu distrito.

Mas, ao prestar depoimento perante a Comissão de Terras dois anos atrás,

esse industrioso proprietário negro declarou que recebera

ordens do Governo para não usar sua maquinaria exceto sob

a supervisão de um engenheiro branco. Essa ordem, diz ele,

paralisou completamente seu trabalho. A maquinaria é usada apenas na época da colheita;

nenhum homem branco viria trabalhar para ele por apenas dois meses no ano,

e, como ele não pode se dar ao luxo de pagar um homem para nada fazer

durante os dez meses restantes, sua maquinaria dispendiosa fica reduzida

a uma porção de ferro-velho. Esse é o tipo de desestímulo e desgaste

a que são submetidos, em seu próprio país, os nativos que procuram melhorar sua posição.

O Departamento de Assuntos Nativos

Talvez o maior enigma nesse oceano de dificuldades nativas,

às quais só se pode fazer breve referência neste capítulo, seja a atitude

de alguns dos cavalheiros encarregados do Departamento de Assuntos Nativos --

o único ramo da administração sul-africana mantido exclusivamente

por impostos nativos. Talvez seja oportuno citar um exemplo

ilustrativo de seus métodos de administrar os assuntos nativos.

O Rev. J. L. Dube, Presidente do Congresso Nativo,

prestou depoimento perante a Comissão de Terras e apresentou cartas

endereçadas a ele por certas firmas de Natal, das quais extraio

as seguintes passagens: --

==

Se o senhor estiver preparado para comprar esta terra, minha Companhia estaria preparada

para negociar com o senhor. . . . Em vista do fato de que o senhor e Cele

já compraram parte da propriedade da Companhia adjacente à terra

agora oferecida à venda, pensamos que não haveria objeção

por parte do Governador-Geral em dar seu consentimento à transferência.*

--

* U.G. 22, p. 557.

--

==

Outro extrato diz: --

==

"Temos um pedaço de terra na extremidade de nossa propriedade que avança diretamente sobre terras

pertencentes a vários nativos, e estamos dispostos a dispor dessa terra a Cele

por esse motivo. Entendíamos que o Departamento de Assuntos Nativos não levantava

objeção, mas ficamos espantados quando tudo estava 'acertado e pronto'

ao vê-los recusarem o pedido."*

--

* U.G. 22, p. 557.

--

==

Como, então, pode-se esperar que o nativo sobreviva a essa oposição organizada,

por parte das autoridades, e também desses beneficiários oficiais

e futuros pensionistas dos impostos nativos? Será possível acreditar

que esses cavalheiros do Departamento de Assuntos Nativos, cujos salários

são de fato pagos por nós, tenham enviado mensageiros à nossa custa

para convocar uma reunião de seus colegas, na qual foram ditadas cartas

proibindo a venda dessa terra a zulus -- sendo o papel,

a máquina de escrever e o trabalho da datilógrafa, para nada dizer dos cigarros

fumados pelos presentes, pagos com dinheiro nativo?

É de admirar que sintamos que sua interferência adversa em assuntos

que nos afetam tão vitalmente há muito se tornou intolerável?

Pode-se perguntar que propósito útil é servido pelo Departamento de Assuntos Nativos

tal como hoje existe. Esta seria minha resposta: --

O Departamento é responsável pela arrecadação de todos os impostos nativos

em toda a União. E, depois de pagar os salários do pessoal,

entrega anualmente um enorme excedente ao Tesouro da União

em benefício de "uma África do Sul branca". Além disso, os nativos do Transvaal

acreditam que se dariam muito melhor com a população branca

e com funcionários de outros Departamentos de Estado se

"o Departamento de Assuntos Nativos não os estivesse continuamente incitando contra nós".

A justiça dessa queixa é bem exemplificada em Joanesburgo,

onde os autocratas desse departamento estão armados com, e exercem liberalmente,

os poderes peculiares e excepcionais de prender nativos sem mandados,

sem qualquer acusação e sem julgamento -- poderes que nem mesmo

os Juízes da Suprema Corte possuem.

O Esquema do General Hertzog

Talvez interesse ao leitor saber que o General Hertzog

é o pai da controvérsia da segregação. O autor e outros nativos

entrevistaram-no antes do Natal de 1912, no Palácio da Justiça, em Pretória,

quando ele ainda estava no ministério. Tivemos uma discussão de duas horas,

no curso da qual o General nos deu uma previsão do que então considerava

possíveis áreas nativas, e desenhou círculos em um grande mapa mural da União

para indicar sua localização. Incluídas nesses círculos havia várias Magistraturas

que, segundo ele, resolveriam um problema espinhoso. Disse-nos que pessoas brancas

se opunham a homens negros em repartições do Governo e que os magistrados nessas áreas

não teriam dificuldade em empregá-los.

O General Hertzog foi demitido pouco depois, e tem-se dito

que, a fim de aplacar seus admiradores furiosos, o Ministério aprovou

a Lei de Terras dos Nativos, da qual este Relatório é o resultado.

A julgar pelo vigor com que a administração da União vem

extirpando nativos do serviço público e substituindo-os por bôeres

sem esperar pelo Relatório da Comissão, é claro

que ela não compartilhava a intenção do General Hertzog quanto

a essas magistraturas. Não consigo recordar todas as magistraturas

que o General Hertzog mencionou como provavelmente destinadas a cair em áreas nativas;

mas lembro-me distintamente de que Pietersburg e Thaba Nchu estavam entre elas;

enquanto Alice e Peddie (e possivelmente um distrito vizinho)

seriam incluídos em uma reserva meridional para a qual os nativos

ao redor de East London e Grahamstown teriam de se mudar, sendo a terra por eles desocupada

gradualmente ocupada pelos colonos brancos então espalhados pelo bloco

que se tornaria nativo. Ele continuou a prever uma vasta dependência da União

na qual as energias e aspirações dos profissionais negros

encontrariam sua saída sem perigo de competição com europeus;

onde um novo sistema educacional e representativo poderia ser desenvolvido para que os nativos

vivessem suas próprias vidas e trabalhassem por sua salvação em uma esfera separada.

Mas o Relatório da Comissão de Terras coloca esse esquema plausível além

da região da possibilidade, pois nenhuma área nativa recomendada por esta Comissão

inclui qualquer uma das magistraturas mencionadas.

O plano do General Hertzog ao menos oferecia uma base justa para discussão,

mas o Relatório da Comissão é uma caricatura de seu esquema.

Ele intensifica toda dificuldade nativa e vai muito além

das exigências selvagens dos extremistas do "Free" State.

Assim, mesmo que seja rejeitado, como merece ser,

futuros exploradores sempre o citarão como desculpa para medidas

subversivas ao bem-estar nativo. Na verdade, que tal legislação

seja sequer aventada é nada menos que uma calamidade nacional.

Como Eles "Duplicaram" uma Área Nativa

Perto das fronteiras setentrionais do Transvaal há

uma faixa de território malárico na qual nada pode viver a menos que ali tenha nascido.

Homens e animais de outras partes a visitam apenas no inverno e tornam a deixá-la

antes que comecem as chuvas, quando a atmosfera se torna quase venenosa demais

para ser inalada. Até os infalíveis coletores de impostos do Departamento de Assuntos Nativos

vão para lá somente no inverno de cada ano e se apressam em voltar

com os sacos de dinheiro antes que se instale o período malárico.

Um general bôer descreve como, quando perseguido pelas forças imperiais

durante a Guerra Sul-Africana, certa vez foi obrigado a marchar por ali;

e como seus homens e cavalos -- muitos deles nativos do Transvaal --

contraíram durante a marcha malária suficiente para causar

a doença de muitos e a morte de vários burghers e animais.

Dos habitantes nativos dessa área encantadora, o General holandês diz:

"Sua estatura diminuta e deformada era outra prova do clima miserável

que ali prevalecia."*

--

* "My Reminiscences of the Anglo-Boer War" (General Ben Viljoen), p. 222.

--

Quando os Comissários de Terras contemplaram essa região "salubre",

seus corações devem ter derretido de generosidade, pois enquanto

em nossa própria parte saudável da África do Sul eles indicaram

possíveis áreas nativas por pequenos pontos ou anéis microscópicos

(como em Thaba Nchu, por exemplo), aqui, nessa área malárica,

demarcaram uma reserva quase tão ampla quanto a descrita

pelo próprio General Hertzog em nossa entrevista em Pretória. É possivelmente

desse modo, e em lugares tão impossíveis, que se alega que a Comissão

"duplicou" as áreas nativas. No restante do país

eles pedem ao Parlamento que confisque nosso direito de nascimento ao solo de nossa ancestralidade

em favor de 600.000 bôeres e estrangeiros cujas línguas podem não mostrar

nenhum sinônimo para LAR -- o equivalente inglês de nossos IKAYA e LEGAE!

O vocabulário dos britânicos inclui essa palavra sagrada: e essa, talvez,

seja a razão pela qual seus esquemas de colonização sempre permitiram

algumas extensões de território para a vida familiar nativa, com oportunidades razoáveis

para sua existência e progresso futuros, nas vastas expansões sul-africanas

que Deus, em Sua providência, criara para Seus Filhos do Sol.

O inglês, além disso, encontrou-nos falando a palavra "Legae"

e nos ensinou a escrevê-la. Em 1910, muito contra nossa vontade,

o Governo britânico entregou sua soberania imediata sobre nossa terra

a coloniais e estrangeiros cosmopolitas que pouco sabem de um Lar,

porque seus dicionários não contêm termo tão afetuoso;

e as recomendações desta Comissão parecem expressar

sua concepção limitada da palavra e de seu belo significado.

Os Nativos Não Têm Informação sobre a Servidão Vindoura

Pouquíssimo (se é que algo) se sabe dos serviços prestados

ao bem comum pelos líderes nativos na África do Sul. Em toda crise

dos últimos quatro anos -- e a política unilateral da União

produziu muitas delas --, os líderes nativos assumiram

a tarefa ingrata e dispendiosa de impedir que os nativos

recorressem à violência. A aparente falta de apreço

com que o Governo recebeu seu sucesso nessa direção

foi causa de alguns comentários entre os nativos. Em mais de uma ocasião

perguntaram se as autoridades estavam decepcionadas porque,

por sua bem-sucedida prevenção do derramamento de sangue, os líderes nativos

haviam se antecipado às metralhadoras. Mas, seja qual for a razão,

essa aparente ingratidão não esfriou seu ardor pela causa da paz.

Hoje o Departamento de Assuntos Nativos entregou 7.000 libras

dos impostos nativos para custear a Comissão de Terras,

composta de cinco Comissários brancos, seus escrivães e secretários brancos --

só a impressão consumiu quase 1.000 libras, com pagamentos adicionais

a tradutores brancos por uma edição holandesa do Relatório.

Mas nem um centavo pôde ser poupado para o esclarecimento dos nativos

às custas dos quais a investigação foi conduzida.

Eles foram oficialmente informados e tinham todos os motivos para acreditar

que a Comissão estava percorrendo o país para demarcar reservas

que eles ocupariam e onde viveriam emancipados das condições prejudiciais

que brotariam da contiguidade com a raça branca.

Para qualquer informação quanto ao verdadeiro caráter do conteúdo

do Relatório holandês e inglês desta Comissão, teriam

de depender do que pudessem colher dos esforços não remunerados

dos líderes nativos, que, em razão da vastidão do subcontinente,

da falta de facilidades de viagem e de seus próprios recursos limitados,

só podem alcançar umas poucas localidades e grupos.

Pode-se dizer com alguma razão que os líderes ingleses de pensamento

na África do Sul tiveram uma tarefa de dificuldade semelhante: que trabalharam

com igual empenho para levar os colonos ingleses a cooperar lealmente

com um inimigo vencido em cujas mãos a constituição da União colocou

o destino da África do Sul. Também se poderia dizer com igual justiça

que a tarefa dos líderes bôeres não foi menos difícil,

que exigiu seu maior tato para levar a maioria bôer

-- agora no poder -- a tratar com justiça os ingleses que haviam sido responsáveis

pela eliminação das duas bandeiras bôeres dentre os emblemas da

família das nações. Mas as dificuldades de sua tarefa não são comparáveis

às dos líderes nativos. Os líderes coloniais ingleses e holandeses

são membros do Parlamento, cada um recebendo 400 libras por ano,

com uma passagem gratuita de primeira classe por todos os sistemas das Ferrovias Sul-Africanas.

Desfrutam, além disso, da cooperação de um exército de servidores públicos

brancos bem pagos, sem os quais dificilmente teriam conseguido

administrar seu próprio povo. O líder nativo, por outro lado,

além de outros impedimentos, tem de enfrentar

a dificuldade de financiar suas próprias viagens em um país

cuja política estabelecida é garantir que os nativos não ganhem dinheiro.

Sua posição em seu próprio país aproxima-se da de um inglês

lutando sozinho com problemas complicados, em solo estrangeiro,

sem a ajuda de um cônsul britânico.

A Intimidação dos Nativos

Por mais de três anos o Governo da União da África do Sul

assediou e maltratou os contribuintes nativos rurais como nenhum monarca pagão,

desde o tempo do Rei zulu Chaka, jamais maltratou um povo tributário.

Durante a maior parte de nosso período de sofrimento, o Império estava empenhado

em uma luta titânica, cuja hediondez não tem precedente.

Não consigo pensar em nenhum povo no Hemisfério Oriental que esteja absolutamente

isento de seus efeitos; mas os membros do Império podem encontrar consolação

no fato de que quase toda a criação simpatiza com eles.

A perturbação constante trouxe ao universo inteiro a percepção

de que a natureza, como os tempos, está fora dos eixos. As aves do ar

e os peixes, como outros habitantes das profundezas, são frequentemente arrastados

para o redemoinho da miséria; e um sofrimento mútuo os identificou, por assim dizer,

com algumas das vicissitudes de um Império em guerra. E eles também,

à sua maneira peculiar, sentiram-se impelidos a oferecer suas condolências

aos dependentes daqueles que caíram no combate em terra, no ar,

no mar e sob o mar. E enquanto toda a criação permanece estarrecida

junto às sepulturas abertas, às margens de rios de sangue, lamentando conosco

a perda de alguns dos maiores ingleses que já viveram,

a África do Sul, tendo-se constituído o único Estado vândalo,

possui incompaixão suficiente para celebrar a proteção

conferida a ela pela Frota britânica e dedicar sua segurança dada por Deus

a uma orgia de tirania sobre aqueles desventurados súditos de cor do Rei,

que a constituição da União colocou na palma de suas mãos.

Não resta ninguém na terra que seja justo o bastante para conclamar a África do Sul

a pôr fim a esse abuso covarde de poder?

Apelamos aos colonos de Natal, que se declararam contra

a perseguição de seus nativos; e chamamos sua atenção para o fato

de que, apesar de sua desaprovação, expressa à Comissão de Terras,

o Governo da União, a mando de um prisioneiro, ainda tiraniza

os zulus.

Apelamos às Igrejas. Queremos lembrá-las de que, no passado,

a voz cristã foi nosso único escudo contra

excessos legislativos do tipo agora em pleno curso na União.

Mas, na nova ascendência do egoísmo e do ganho sobre a justiça e a tolerância,

essa voz será completamente ignorada, a menos que seja fortemente reforçada

pelo mundo cristão em geral. Apelamos por libertação

da operação de uma lei astutamente concebida e extremamente draconiana,

cuja administração foi marcada pelo fechamento

de Igrejas e Capelas nativas na África do Sul rural.

Apelamos aos judeus, povo escolhido de Deus, que sabem

o que significa o sofrimento. Queremos lembrá-los de que, se depois de 1913

não houve repetição de um pogrom russo, foi em grande parte porque

os líderes nativos (incluindo o autor) não pouparam nem esforços nem dinheiro

em visitar as tribos dispersas e exortá-las a obedecer

a todas as exigências do Governo sul-africano sob a lei Grobler,

enquanto aguardavam uma intercessão pacífica do mundo exterior.

Não fosse esse dever autoimposto por parte dos líderes nativos,

estou convencido de que numerosos camponeses nativos teriam sido ceifados

no início de 1914, e a humanidade teria sido informada de que eles foram

justamente punidos por desobediência à autoridade constituída.

Apelamos aos líderes do Império -- esse Império pelo qual

meus próprios parentes sacrificaram vida e propriedade a fim de ajudar

sua expansão ao longo da rota do Cabo ao Cairo, inteiramente por amor

a sua falecida Majestade, a Rainha Vitória, e sem expectativa de recompensa material.

Pedimos a esses líderes que honrem a palavra empenhada de seus nobres predecessores,

que, coletiva e separadamente, nos asseguraram um futuro de paz e felicidade

como privilégio de nossa filiação ao Império pelo qual sangramos.

Eles estavam entre os mais nobres ingleses que jamais deixaram suas praias natais

para criar prestígio para sua nação no exterior. Incluíam

heróis e construtores do império numerosos demais para serem mencionados, todos nos dizendo

que falavam em nome da Rainha Vitória e em favor de seus herdeiros e sucessores.

Que foi feito subitamente da palavra do britânico -- sua garantia -- para que obrigações

solenes de tais imperialistas deixassem de contar? E, se for decidido

que o inglês vitoriano e o inglês do século XX

são criaturas de barro diferente (e que, com este último, a honra só obriga

quando ambas as partes do compromisso são brancas), certamente este

dificilmente poderia ser o momento de inaugurar uma mudança cuja reação

não pode deixar de profanar as memórias de seus justos e íntegros antepassados.

Queremos chamar a atenção do povo britânico para o fato

de que a parte mais dolorosa da presente provação para os milhões negros leais,

que agora fazem tudo o que podem, ou lhes é permitido fazer, para ajudar o Império

a vencer a guerra, é que sofrem esta opressão consumada

por ordem de um cavalheiro que agora cumpre pena por participar

de uma rebelião durante esta guerra. Sentimos que deve ser

fonte de intensa satisfação para o Sr. Piet Grobler, em sua cela,

que a seção mais leal dos súditos sul-africanos do Rei

esteja sofrendo perseguição sob sua lei -- fato que, visto

de qualquer ponto de vista, equivale a uma justificação oficial dos ideais

pelos quais ele se levantou em rebelião. E, se deve haver retorno

à África do Sul contente de outros dias, tanto a Lei de Terras dos Nativos

-- sua lei -- quanto o Relatório da Comissão de Terras -- seu clímax --

devem ser rasgados.

Cortejando a Retribuição

Por três anos e mais, o Governo sul-africano perseguiu

meus parentes homens e mulheres por nenhum outro crime senão o de terem mansamente

pago seus impostos. Eu havia chegado à conclusão, depois de encontrar coloniais

de todos os cantos do globo e pesar as informações

obtidas deles, de que em nenhuma Colônia os habitantes nativos

são tratados com maior injustiça do que na África do Sul.* Ainda assim, apesar de tudo

o que eu vira e ouvira, devo dizer que, até este Relatório chegar a mim,

jamais teria acreditado que meus compatriotas brancos fossem capazes de conceber

os esquemas quase diabólicos propostos entre as capas

do Volume I do Relatório da Comissão de Terras Sul-Africana, 1916,

e revesti-los de forma tão plausível a ponto de enganar

até amigos sinceros e bem informados dos nativos. Há

páginas e páginas de colunas de números que chegam a quatro, cinco ou seis zeros.

Elas ofuscarão os olhos até que o leitor imagine estar testemunhando

a redistribuição de todo o subcontinente e sua transferência para

as tribos nativas. Mas duas coisas ele jamais encontrará nessa massa de números;

são elas: (a) o total geral da terra assim "concedida" aos nativos;

e (b) quanto resta para outras pessoas. Para chegar a isso, ele precisa fazer

suas próprias adições e subtrações, e recorrer ao auxílio de estatísticas

como os números do Censo, os anuários oficiais, etc., antes que a verdade

comece a lhe aparecer. Falam de ter "duplicado" as áreas nativas.

Encontraram-nos na ocupação de 143.000.000 de morgen e propõem espremer-nos

em 18 milhões. Se isso significa duplicá-las, então nossos professores

devem ter-nos ensinado a aritmética errada. É de admirar

que esteja se tornando cada vez mais difícil para nós continuar

a amar e respeitar a grande raça branca como verdadeiramente a amávamos

no início deste século?

--

* Alguns sul-africanos brancos, em anos recentes, migraram

para a região de Katanga, no Congo Belga. Li,

nos jornais diários sul-africanos, correspondência de alguns deles

queixando-se de sua incapacidade de ganhar dinheiro. Atribuíam

essa dificuldade ao fato de que os funcionários belgas não lhes permitiam

explorar o trabalho dos congoleses tão livremente quanto os homens brancos estão acostumados

a fazer uso dos nativos na África do Sul britânica.

--

Submeteríamos alguns problemas deste Relatório para que o povo britânico

e seus representantes parlamentares resolvessem: --

Primeiro: Quem se tornará ocupante das terras das quais a Comissão

recomenda a remoção do proletariado nativo?

Segundo: Em vista de certos abalos que vimos há não muito tempo,

e de outros que poderiam ocorrer no futuro, é pertinente perguntar,

com relação à "minoria muito pequena dos habitantes" -- os brancos --,

aludida pelo Sr. Schreiner no início deste capítulo:

(a) que proporção está em plena simpatia com os ideais do Império Britânico;

(b) que proporção permanece indiferente; e (c) que proporção

pode ser chamada hostil?

Terceiro: A autonomia concedida a essa "pequena minoria"

equivale à independência completa, ou não?

Quarto: Não seria aconselhável também indagar:

Da "vasta maioria dos habitantes", os súditos negros do Rei,

condenados por este Relatório a perder seus lares e tudo o que valorizam

em seu próprio país, (a) quantos destes são leais

e (b) quantos não são?

Finalmente e solenemente, perguntamos a todos os interessados

na honra e perpetuidade do domínio britânico na África do Sul:

pode o Império dar-se ao luxo de brincar com suas afeições e aliená-las?

Como já se afirmou, essa "vastíssima maioria dos habitantes"

da África do Sul foi castigada pela "pequeníssima minoria"

por mais de três anos. E, quando o fardo colocado sobre nossas costas curvadas

se torna absolutamente insuportável, às vezes nos inclinamos a culpar a nós mesmos;

pois, quando alguns de nós lutaram arduamente -- e muitas vezes contra a diplomacia britânica --

para ampliar a esfera da influência britânica, jamais nos ocorreu

que a expansão do domínio britânico na África do Sul culminaria

em consignar-nos à nossa presente posição intolerável, isto é, uma helotagem

sob uma oligarquia bôer. Mas, quando uma Comissão oficial pede ao Parlamento

que nos arrebanhe para campos de concentração, com a recomendação adicional

de que, além de criar escravos para nossos senhores, sejamos obrigados

a pagar pela manutenção dos campos: em outras palavras, que nós

transformemos os coloniais em caçadores e condutores de escravos

(mas lhes poupemos a despesa de comprar os escravos), a única coisa

que se interpõe entre nós e o desespero é o pensamento de que o Céu

jamais nos falhou. Lembramo-nos de como mulheres africanas por vezes

derramaram lágrimas sob injustiças semelhantes; e de como, quando foram obrigadas

a deixar seus campos com as enxadas sobre os ombros,

suas lágrimas, ao evaporar, atraíram fogo e enxofre dos céus.

Mas tal retribuição cega tem um modo de punir os inocentes

junto com os culpados, e é no interesse de ambos

que suplicamos alguma intervenção externa para ajudar a África do Sul

a recuperar seus sentidos perdidos.

A pronta simpatia expressa por aqueles britânicos

entre os quais vivi e trabalhei durante os últimos dois anos

inspira a confiança de que um consenso da opinião britânica,

no interesse da União, deterá a mão do Governo sul-africano,

vetará essa iniquidade e desviará a Nêmesis que certamente se seguiria

à sua perpetração.

Sua mente deve ter estado fixada na África do Sul quando, bem recentemente,

Ida Luckie cantou: --

Ai, meu país! Não terás necessidade

De inimigo que te leve à ruína. . . .

Pois não é só pela guerra que uma nação cai.

Ainda que seja bela, serena como a manhã radiante,

Ainda que cingida pelos mares, segura em armamentos,

Basta que repila a visão da Cruz;

Que pise com pés desdenhosos seu mandamento

De misericórdia, Amor e Fraternidade Humana,

E ela, em algum dia fatal, não terá necessidade

De inimigo que a reduza ao pó.

Algum dia, embora distante possa ser -- para Deus

Mil anos são apenas como ontem --,

Os germes do ódio, da injustiça, da violência,

Como um câncer insidioso no sangue,

Hão de corroer as entranhas dessa nação. Ela verá

Irromper a maré rubra de sangue da anarquia,

Varrendo suas planícies, abatendo suas cidades,

E levando em sua fervente enchente carmesim

Os destroços do Governo, do lar e de tudo

Que é orgulho da nação, seu esplendor e seu poder.

Prosseguindo com fluxo implacável, para os mares

Da vingança eterna de Deus, vastos e profundos.

Mas, pela graça de Deus! Oh, que ela te sustente firmemente,

Meu país, até que a justiça prevaleça

Sobre o erro e sobre o poder cruel da opressão,

E sobre tudo o que faz a humanidade chorar.