Transformação do dinheiro em capital

Segunda seção • A transformação do dinheiro em capital

1. A fórmula geral do capital

A circulação das mercadorias é o ponto de partida do capital. A produção de mercadorias e a circulação desenvolvida das mercadorias, o comércio, constituem os pressupostos históricos de seu surgimento. O comércio mundial e o mercado mundial inauguram, no século XVI, a história moderna do capital.

Se abstrairmos do conteúdo material da circulação das mercadorias, da troca dos diferentes valores de uso, e considerarmos apenas as formas econômicas produzidas por esse processo, encontraremos o dinheiro como seu último produto. Esse último produto da circulação das mercadorias é a primeira forma de manifestação do capital.

Historicamente, o capital se contrapõe à propriedade fundiária, por toda parte, primeiro sob a forma de dinheiro, como riqueza monetária, capital comercial e capital usurário.1 Entretanto, para reconhecer o dinheiro como a primeira forma de manifestação do capital, não é necessário recuar à história de seu surgimento. Essa mesma história se desenrola diariamente diante de nossos olhos. Todo novo capital entra em cena, em primeira instância, isto é, no mercado, seja ele mercado de mercadorias, de trabalho ou de dinheiro, sempre ainda como dinheiro, dinheiro que deverá transformar-se em capital por meio de determinados processos.

O dinheiro como dinheiro e o dinheiro como capital distinguem-se, inicialmente, apenas por suas diferentes formas de circulação.

A forma imediata da circulação das mercadorias é M–D–M, transformação de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar. Ao lado dessa forma, porém, encontramos uma segunda, especificamente distinta: D–M–D, transformação de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender. O dinheiro que, em seu movimento, percorre essa última circulação transforma-se em capital, torna-se capital e, já por sua destinação, é capital.

Examinemos mais de perto a circulação D–M–D. Tal como a circulação simples das mercadorias, ela percorre duas fases opostas. Na primeira fase, D–M, a compra, o dinheiro é transformado em mercadoria. Na segunda fase, M–D, a venda, a mercadoria é reconvertida em dinheiro.

A unidade de ambas as fases é, porém, o movimento total pelo qual se troca dinheiro por mercadoria e essa mesma mercadoria novamente por dinheiro; compra-se mercadoria para vendê-la ou, deixando de lado as diferenças formais entre compra e venda, compra-se mercadoria com dinheiro e dinheiro com mercadoria.2

O resultado em que todo o processo se extingue é a troca de dinheiro por dinheiro, D–D. Se compro 2.000 libras de algodão por 100 libras esterlinas e volto a vender as 2.000 libras de algodão por 110 libras esterlinas, acabo trocando 100 libras esterlinas por 110 libras esterlinas, dinheiro por dinheiro.

É evidente que o processo de circulação D–M–D seria absurdo e destituído de conteúdo se, por esse desvio, se pretendesse trocar um valor em dinheiro pelo mesmo valor em dinheiro, por exemplo, 100 libras esterlinas por 100 libras esterlinas. Incomparavelmente mais simples e seguro seria o método do formador de tesouros, que conserva suas 100 libras esterlinas em vez de expô-las aos riscos da circulação. Por outro lado, quer o comerciante revenda por 110 libras esterlinas o algodão comprado por 100, quer tenha de desfazer-se dele por 100 ou mesmo por 50 libras esterlinas, em todas essas circunstâncias seu dinheiro terá descrito um movimento peculiar e original, inteiramente diverso daquele que realiza na circulação simples das mercadorias, por exemplo, nas mãos do camponês que vende cereais e compra roupas com o dinheiro assim obtido. Trata-se, portanto, antes de tudo, de caracterizar as diferenças de forma entre os circuitos D–M–D e M–D–M. Ao mesmo tempo, virá à tona a diferença de conteúdo que se oculta por trás dessas diferenças de forma.

Vejamos primeiro o que as duas formas têm em comum.

Ambos os circuitos se decompõem nas mesmas duas fases opostas: M–D, venda, e D–M, compra. Em cada uma delas se defrontam os mesmos dois elementos objetivos, mercadoria e dinheiro, e duas pessoas com as mesmas máscaras econômicas de caráter, um comprador e um vendedor.

Cada um dos circuitos constitui a unidade das mesmas fases opostas e, em ambos os casos, essa unidade é mediada pela presença de três contratantes, dos quais um apenas vende, outro apenas compra e o terceiro alterna compras e vendas.

O que, desde o início, separa os dois circuitos M–D–M e D–M–D é, contudo, a ordem inversa das mesmas fases opostas da circulação. A circulação simples das mercadorias começa com a venda e termina com a compra; a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda. Na primeira, a mercadoria é o ponto de partida e de chegada do movimento; na segunda, é o dinheiro. Na primeira forma, o dinheiro medeia o movimento total; na outra, inversamente, é a mercadoria que o medeia.

Na circulação M–D–M, o dinheiro é, por fim, transformado em mercadoria que serve como valor de uso. O dinheiro é, portanto, definitivamente gasto. Na forma inversa, D–M–D, o comprador, ao contrário, gasta dinheiro para receber dinheiro como vendedor. Ao comprar a mercadoria, lança dinheiro na circulação para retirá-lo novamente dela mediante a venda da mesma mercadoria. Só deixa o dinheiro escapar com a intenção dissimulada de tornar a apoderar-se dele. Por isso, o dinheiro é apenas adiantado.3

Na forma M–D–M, a mesma peça de dinheiro muda duas vezes de lugar. O vendedor a recebe do comprador e a entrega em pagamento a outro vendedor. O processo total, que começa com o recebimento de dinheiro por mercadoria, encerra-se com a entrega de dinheiro por mercadoria. Na forma D–M–D ocorre o inverso: aqui, a mesma peça de dinheiro não muda duas vezes de lugar; quem muda duas vezes de lugar é a mesma mercadoria. O comprador a recebe das mãos do vendedor e a entrega às mãos de outro comprador.

Assim como, na circulação simples das mercadorias, as duas mudanças de lugar da mesma peça de dinheiro acarretam sua passagem definitiva de uma mão para outra, aqui as duas mudanças de lugar da mesma mercadoria acarretam o refluxo do dinheiro ao ponto de partida.

O refluxo do dinheiro a seu ponto de partida não depende de a mercadoria ser vendida por preço mais alto do que aquele pelo qual foi comprada. Essa circunstância influi apenas na grandeza da soma de dinheiro que retorna. O próprio fenômeno do refluxo ocorre assim que a mercadoria comprada volta a ser vendida, isto é, assim que se completa o circuito D–M–D. Eis, portanto, uma diferença sensivelmente perceptível entre a circulação do dinheiro como capital e sua circulação como simples dinheiro.

O circuito M–D–M está inteiramente percorrido assim que a venda de uma mercadoria fornece dinheiro, o qual é novamente retirado pela compra de outra mercadoria. Se, apesar disso, o dinheiro retorna ao ponto de partida, é somente pela renovação ou repetição de todo o percurso. Se vendo um quarter de cereais por 3 libras esterlinas e com essas 3 libras esterlinas compro roupas, o dinheiro está, para mim, definitivamente gasto. Nada mais tenho a ver com ele: pertence ao vendedor de roupas.

Se agora vendo um segundo quarter de cereais, o dinheiro retorna a mim, porém como consequência da repetição da transação, e não da primeira transação. Ele se afasta novamente de mim assim que concluo a segunda transação e volto a comprar. Na circulação M–D–M, portanto, o dispêndio do dinheiro não tem relação alguma com seu refluxo. Em D–M–D, ao contrário, o refluxo do dinheiro é condicionado pela própria maneira como ele é despendido.

Sem esse refluxo, a operação fracassou ou o processo foi interrompido e ainda não chegou ao fim, pois lhe falta a segunda fase, a venda que complementa e conclui a compra.

O circuito M–D–M parte do extremo de uma mercadoria e se encerra no extremo de outra mercadoria, que sai da circulação e é destinada ao consumo. Consumo, satisfação de necessidades, em suma, valor de uso é, portanto, sua finalidade última. O circuito D–M–D, ao contrário, parte do extremo do dinheiro e retorna finalmente a esse mesmo extremo. Seu motivo propulsor e sua finalidade determinante são, portanto, o próprio valor de troca.

Na circulação simples das mercadorias, ambos os extremos têm a mesma forma econômica: ambos são mercadorias. São também mercadorias de mesma grandeza de valor. Entretanto, são valores de uso qualitativamente diferentes, como cereais e roupas. A troca de produtos, a substituição dos diferentes materiais nos quais se apresenta o trabalho social, constitui aqui o conteúdo do movimento. Diferente é o que ocorre na circulação D–M–D. À primeira vista, ela parece desprovida de conteúdo, porque é tautológica.

Ambos os extremos têm a mesma forma econômica: ambos são dinheiro e, portanto, não são valores de uso qualitativamente distintos, pois o dinheiro é precisamente a figura transformada das mercadorias, na qual seus valores de uso particulares estão apagados. Trocar primeiro 100 libras esterlinas por algodão e, em seguida, o mesmo algodão novamente por 100 libras esterlinas, isto é, por um desvio, trocar dinheiro por dinheiro, o mesmo pelo mesmo, parece uma operação tão inútil quanto absurda.4 Uma soma de dinheiro só pode distinguir-se de outra por sua grandeza. O processo D–M–D deve, portanto, seu conteúdo à diferença quantitativa entre seus extremos, e não a qualquer diferença qualitativa, pois ambos são dinheiro. Por fim, retira-se da circulação mais dinheiro do que nela foi lançado inicialmente.

O algodão comprado por 100 libras esterlinas, por exemplo, é revendido por 100 + 10 libras esterlinas, ou 110 libras esterlinas. A forma completa desse processo é, portanto, D–M–D′, em que D′ = D + ΔD, ou seja, a soma de dinheiro originalmente adiantada acrescida de um incremento. A esse incremento, ou excedente sobre o valor original, chamo de mais-valor (surplus value).

O valor originalmente adiantado, portanto, conserva-se na circulação e, além disso, altera nela sua grandeza de valor, acrescenta um mais-valor, ou valoriza-se. E esse movimento o transforma em capital.

É possível, por certo, que em M–D–M os dois extremos M, M, por exemplo, cereais e roupas, sejam grandezas de valor quantitativamente diferentes. O camponês pode vender seus cereais acima do valor ou comprar as roupas abaixo do valor. Ele próprio pode ser enganado pelo vendedor de roupas. Entretanto, uma diferença de valor como essa continua sendo inteiramente acidental para essa forma de circulação. Ela não perde quase todo o seu sentido, como o perderia o processo D–M–D, quando os dois extremos, por exemplo, cereais e roupas, são equivalentes.

Aqui, pelo contrário, a equivalência é condição de seu curso normal.

A repetição ou renovação da venda para comprar encontra, assim como o próprio processo, sua medida e sua finalidade num objetivo situado fora dele: o consumo, a satisfação de necessidades determinadas. Na compra para vender, ao contrário, o começo e o fim são o mesmo, dinheiro, valor de troca, e já por isso o movimento é interminável. Sem dúvida, D transformou-se em D + ΔD, as 100 libras esterlinas em 100 + 10. Contudo, consideradas apenas qualitativamente, 110 libras esterlinas são o mesmo que 100 libras esterlinas: dinheiro. E, consideradas quantitativamente, 110 libras esterlinas constituem uma soma limitada de valor, assim como 100 libras esterlinas. Se as 110 libras esterlinas fossem gastas como dinheiro, abandonariam seu papel e deixariam de ser capital. Retiradas da circulação, petrificam-se em tesouro, e nenhum farthing se acrescentará a elas, ainda que permaneçam guardadas até o Juízo Final. Uma vez que se trata da valorização do valor, a necessidade de valorização das 110 libras esterlinas é a mesma que a das 100, pois ambas são expressões limitadas do valor de troca e têm, portanto, a mesma vocação de aproximar-se da riqueza em geral pelo aumento de sua grandeza. Por um instante, é verdade, o valor originalmente adiantado de 100 libras esterlinas se distingue do mais-valor de 10 libras esterlinas que lhe é acrescido na circulação, mas essa distinção logo se dissolve. Ao fim do processo, não aparecem, de um lado, o valor original de 100 libras esterlinas e, de outro, o mais-valor de 10 libras esterlinas. O que aparece é um valor de 110 libras esterlinas, inteiramente na forma adequada para iniciar o processo de valorização, tal como as 100 libras esterlinas originais. Ao fim do movimento, o dinheiro reaparece como seu próprio começo.5 O fim de cada circuito particular no qual se realiza a compra para a venda constitui, por si mesmo, o começo de um novo circuito.

A circulação simples das mercadorias, a venda para a compra, serve de meio para uma finalidade situada fora da circulação: a apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades. A circulação do dinheiro como capital, ao contrário, é um fim em si mesma, pois a valorização do valor só existe dentro desse movimento incessantemente renovado. O movimento do capital é, portanto, desmedido.6

Como portador consciente desse movimento, o proprietário do dinheiro torna-se capitalista. Sua pessoa, ou melhor, seu bolso, é o ponto de partida e o ponto de retorno do dinheiro. O conteúdo objetivo daquela circulação, a valorização do valor, constitui sua finalidade subjetiva; e somente na medida em que a apropriação crescente da riqueza abstrata é o único motivo propulsor de suas operações ele funciona como capitalista, isto é, como capital personificado, dotado de vontade e consciência.

O valor de uso, portanto, jamais deve ser tratado como a finalidade imediata do capitalista.7 Tampouco o lucro isolado, mas tão somente o movimento incessante do lucro.8 Esse impulso absoluto de enriquecimento, essa caça apaixonada ao valor,9 é comum ao capitalista e ao formador de tesouros; enquanto o formador de tesouros é apenas o capitalista insensato, o capitalista é o formador de tesouros racional.

O aumento incessante do valor, que o formador de tesouros procura alcançar salvando o dinheiro da circulação,10 é obtido pelo capitalista mais astuto ao expô-lo sempre de novo à circulação.10a

As formas autônomas, as formas monetárias, que o valor das mercadorias assume na circulação simples apenas medeiam a troca de mercadorias e desaparecem no resultado final do movimento.

Na circulação D–M–D, ao contrário, ambas, mercadoria e dinheiro, funcionam somente como formas distintas de existência do próprio valor: o dinheiro como sua forma geral e a mercadoria como sua forma particular, por assim dizer, apenas disfarçada.11 O valor passa continuamente de uma forma à outra sem perder-se nesse movimento e, desse modo, transforma-se num sujeito automático.

Se fixarmos as formas particulares de manifestação que o valor que se valoriza assume alternadamente no circuito de sua vida, obteremos as definições: capital é dinheiro, capital é mercadoria.12 Na realidade, porém, o valor se torna aqui o sujeito de um processo no qual, sob a constante alternância das formas de dinheiro e mercadoria, modifica sua própria grandeza, destaca-se de si mesmo como mais-valor, distinguindo-se de si próprio como valor original, e valoriza a si mesmo.

Pois o movimento pelo qual acrescenta mais-valor é seu próprio movimento; sua valorização é, portanto, autovalorização. Adquiriu a qualidade oculta de criar valor porque é valor. Dá à luz filhotes vivos ou, pelo menos, põe ovos de ouro.

Como sujeito dominante de um processo desse tipo, no qual ora assume, ora abandona as formas de dinheiro e mercadoria, conservando-se e expandindo-se nessa alternância, o valor necessita, antes de tudo, de uma forma autônoma pela qual se constate sua identidade consigo mesmo. E essa forma ele só possui no dinheiro. Por isso, o dinheiro constitui o ponto de partida e de chegada de todo processo de valorização. Eram 100 libras esterlinas, agora são 110 libras esterlinas e assim por diante.

Contudo, o próprio dinheiro vale aqui apenas como uma forma do valor, pois este possui duas. Sem assumir a forma de mercadoria, o dinheiro não se torna capital. Aqui, portanto, o dinheiro não se coloca polemicamente contra a mercadoria, como ocorre na formação de tesouros. O capitalista sabe que todas as mercadorias, por mais esfarrapadas que pareçam ou por pior que cheirem, são, na fé e na verdade, dinheiro, judeus interiormente circuncidados e, além disso, meios miraculosos de fazer do dinheiro mais dinheiro.

Se, na circulação simples, o valor das mercadorias adquire, em confronto com seu valor de uso, no máximo a forma autônoma do dinheiro, aqui ele se apresenta subitamente como uma substância em processo, que se move por si mesma, para a qual mercadoria e dinheiro são ambos simples formas. Mais ainda: em lugar de representar relações entre mercadorias, ele passa agora, por assim dizer, a manter uma relação privada consigo mesmo.

Distingue-se, enquanto valor original, de si próprio enquanto mais-valor, como Deus Pai de si próprio como Deus Filho, e ambos têm a mesma idade e constituem, na verdade, uma única pessoa; pois é somente pelo mais-valor de 10 libras esterlinas que as 100 libras esterlinas adiantadas se tornam capital e, tão logo isso tenha ocorrido, tão logo o Filho e, por meio dele, o Pai tenham sido gerados, sua diferença desaparece e ambos se tornam um só: 101 libras esterlinas.E6

O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital. Sai da circulação, volta a ingressar nela, conserva-se e multiplica-se nela, retorna dela aumentado e reinicia incessantemente o mesmo circuito.13 D–D′, dinheiro que gera dinheiro, money which begets money: assim descreviam o capital seus primeiros intérpretes, os mercantilistas.

Comprar para vender, ou, mais precisamente, comprar para vender mais caro, D–M–D′, parece, por certo, uma forma peculiar apenas a uma espécie de capital, o capital comercial. Mas também o capital industrial é dinheiro que se transforma em mercadoria e, mediante a venda da mercadoria, se reconverte em mais dinheiro. Os atos que possam ocorrer entre a compra e a venda, fora da esfera da circulação, nada alteram nessa forma do movimento.

Finalmente, no capital que rende juros, a circulação D–M–D′ apresenta-se abreviada, em seu resultado sem a mediação, por assim dizer em estilo lapidar, como D–D′, dinheiro igual a mais dinheiro, valor maior do que ele próprio.

D–M–D′ é, portanto, de fato, a fórmula geral do capital, tal como ele se apresenta imediatamente na esfera da circulação.

2. Contradições da fórmula geral

A forma de circulação na qual o dinheiro se transforma em capital contradiz todas as leis anteriormente desenvolvidas sobre a natureza da mercadoria, do valor, do dinheiro e da própria circulação. O que a distingue da circulação simples das mercadorias é a ordem invertida dos mesmos dois processos opostos, venda e compra. E como uma diferença meramente formal poderia transformar por encanto a natureza desses processos?

Mais ainda: essa inversão só existe para um dos três parceiros comerciais que negociam entre si. Como capitalista, compro mercadoria de A e a revendo a B, ao passo que, como simples proprietário de mercadorias, vendo mercadoria a B e depois compro mercadoria de A. Para os parceiros A e B, essa diferença não existe. Eles aparecem apenas como compradores ou vendedores de mercadorias.

Eu próprio me defronto com eles, a cada vez, como simples proprietário de dinheiro ou de mercadoria, comprador ou vendedor; e, nas duas sequências, apareço diante de uma pessoa apenas como comprador e diante da outra apenas como vendedor, diante de uma apenas como dinheiro e diante da outra apenas como mercadoria, diante de nenhuma delas como capital ou capitalista, ou como representante de algo que seja mais que dinheiro ou mercadoria, ou que possa exercer um efeito diferente do dinheiro ou da mercadoria.

Para mim, a compra de A e a venda a B constituem uma sequência, mas a ligação entre esses dois atos existe somente para mim. A não se preocupa com minha transação com B, nem B com minha transação com A.

Se eu quisesse lhes demonstrar o mérito especial que adquiro pela inversão da sequência, eles me provariam que me engano quanto à própria sequência e que a transação total não começou com uma compra para terminar com uma venda, e sim começou, inversamente, com uma venda e terminou com uma compra. De fato, meu primeiro ato, a compra, era, do ponto de vista de A, uma venda, e meu segundo ato, a venda, era, do ponto de vista de B, uma compra.

Insatisfeitos com isso, A e B ainda declarariam que toda a sequência era supérflua, um truque de prestidigitação. A venderia a mercadoria diretamente a B, e B a compraria diretamente de A. Assim, toda a transação se reduziria a um ato unilateral da circulação comum das mercadorias: do ponto de vista de A, simples venda; do ponto de vista de B, simples compra.

Logo, a inversão da sequência não nos levou além da esfera da circulação simples das mercadorias. Cabe, antes, verificar se sua natureza permite a valorização dos valores que nela ingressam e, portanto, a formação de mais-valor.

Consideremos o processo de circulação numa forma em que se apresente como simples troca de mercadorias. É sempre o caso quando dois proprietários de mercadorias compram mercadorias um do outro e o saldo de seus créditos monetários recíprocos é compensado no dia do pagamento. O dinheiro serve aqui como dinheiro de conta, para expressar os valores das mercadorias em seus preços, mas não se defronta materialmente com as próprias mercadorias. No que diz respeito ao valor de uso, é claro que ambos os participantes da troca podem ganhar.

Ambos alienam mercadorias que lhes são inúteis como valores de uso e recebem mercadorias de que necessitam para seu uso. E esse benefício pode não ser o único.

A, que vende vinho e compra cereais, talvez produza mais vinho do que o agricultor B conseguiria produzir no mesmo tempo de trabalho; e B, por sua vez, talvez produza no mesmo tempo mais cereais do que o viticultor A conseguiria produzir.

A recebe, assim, pelo mesmo valor de troca, mais cereais, e B mais vinho, do que se ambos, sem trocar, tivessem de produzir por conta própria vinho e cereais. Em relação ao valor de uso, portanto, pode-se dizer que “a troca é uma transação na qual ambas as partes ganham”.14 O mesmo não ocorre com o valor de troca.

“Um homem que possui muito vinho e nenhum cereal negocia com um homem que possui muito cereal e nenhum vinho, e entre eles troca-se trigo no valor de 50 por vinho no valor de 50. Essa troca não representa nenhum aumento do valor de troca, nem para um nem para outro; pois, já antes da troca, cada um possuía um valor igual ao que obteve mediante essa operação.”15

Nada muda se o dinheiro se interpõe entre as mercadorias como meio de circulação e os atos de compra e venda se separam visivelmente.16 O valor das mercadorias é expresso em seus preços antes de elas entrarem em circulação; é, portanto, pressuposto e não resultado da circulação.17

Considerada abstratamente, isto é, abstraindo de circunstâncias que não decorrem das leis imanentes à circulação simples das mercadorias, nela ocorre, além da substituição de um valor de uso por outro, apenas uma metamorfose, uma simples mudança de forma da mercadoria. O mesmo valor, isto é, a mesma quantidade de trabalho social objetivado, permanece nas mãos do mesmo proprietário de mercadorias: primeiro sob a figura de sua mercadoria, depois sob a do dinheiro em que ela se transforma e, finalmente, sob a da mercadoria na qual esse dinheiro se reconverte. Essa mudança de forma não encerra alteração alguma da grandeza do valor. A transformação que o valor da própria mercadoria atravessa nesse processo limita-se a uma mudança de sua forma monetária.

Primeiro, ela existe como preço da mercadoria oferecida à venda; em seguida, como uma soma de dinheiro que já estava expressa no preço; por fim, como preço de uma mercadoria equivalente. Essa mudança de forma não implica, por si só, alteração da grandeza do valor, assim como a troca de uma nota de cinco libras esterlinas por sovereigns, meios-sovereigns e xelins. Portanto, na medida em que a circulação da mercadoria provoca apenas uma mudança da forma de seu valor, ela provoca, quando o fenômeno transcorre em sua pureza, a troca de equivalentes.

Até a economia vulgar, por menos que compreenda o que é o valor, pressupõe, sempre que pretende examinar o fenômeno em sua forma pura à sua maneira, que oferta e demanda se equilibram, isto é, que seu efeito cessa por completo. Se, portanto, no que se refere ao valor de uso, ambos os participantes da troca podem ganhar, ambos não podem ganhar em valor de troca.

Aqui vale, antes, a máxima: “Onde há igualdade, não há lucro.”18 Mercadorias podem, é verdade, ser vendidas por preços que se afastam de seus valores, mas esse afastamento aparece como violação da lei da troca de mercadorias.19 Em sua forma pura, ela é uma troca de equivalentes e, portanto, não constitui meio de enriquecer em valor.20

Por trás das tentativas de apresentar a circulação de mercadorias como fonte de mais-valor, geralmente se esconde, portanto, um quid pro quo, uma confusão entre valor de uso e valor de troca. É o caso, por exemplo, de Condillac:

“É falso que, na troca de mercadorias, se troque valor igual por valor igual. Ao contrário. Cada um dos contratantes dá sempre um valor menor por outro maior ... Se, de fato, fossem sempre trocados valores iguais, nenhum contratante poderia obter lucro. No entanto, ambos ganham, ou ao menos deveriam ganhar. Por quê? O valor das coisas consiste apenas na relação delas com nossas necessidades. O que vale mais para um vale menos para outro, e vice-versa ... Não se supõe que ponhamos à venda coisas indispensáveis ao nosso consumo ... Queremos entregar uma coisa inútil para nós a fim de obter outra necessária; queremos dar menos por mais ... Era natural julgar que, na troca, se dava valor igual por valor igual sempre que cada uma das coisas trocadas equivalia, em valor, à mesma quantidade de dinheiro ... Mas uma outra consideração precisa entrar no cálculo: trata-se de saber se ambos trocamos um excedente por algo necessário.”21

Vê-se como Condillac, além de confundir valor de uso e valor de troca, atribui, com verdadeira ingenuidade infantil, a uma sociedade com produção desenvolvida de mercadorias uma situação em que o produtor fabrica seus próprios meios de subsistência e lança na circulação apenas o excedente às suas necessidades, o supérfluo.22 Apesar disso, o argumento de Condillac é frequentemente repetido pelos economistas modernos, sobretudo quando se pretende apresentar a forma desenvolvida da troca de mercadorias, o comércio, como produtora de mais-valor.

“O comércio”, diz-se, por exemplo, “acrescenta valor aos produtos, pois os mesmos produtos têm mais valor nas mãos do consumidor do que nas mãos do produtor e, portanto, deve ser considerado, literalmente (strictly), um ato de produção.”23

Entretanto, não se paga duas vezes pelas mercadorias, uma pelo valor de uso e outra por seu valor. E, se o valor de uso da mercadoria é mais útil ao comprador do que ao vendedor, sua forma monetária é mais útil ao vendedor do que ao comprador. De outro modo, por que haveria de vendê-la? Poder-se-ia igualmente dizer, portanto, que o comprador realiza, literalmente (strictly), um “ato de produção” ao transformar, por exemplo, as meias do comerciante em dinheiro.

Se mercadorias, ou mercadorias e dinheiro, de igual valor de troca, ou seja, equivalentes, são trocados, é evidente que ninguém retira da circulação mais valor do que nela lança. Nesse caso, não se forma mais-valor. Contudo, em sua forma pura, o processo de circulação das mercadorias pressupõe troca de equivalentes. Na realidade, porém, as coisas não transcorrem de forma pura. Suponhamos, portanto, uma troca de não equivalentes.

Em todo caso, no mercado de mercadorias, apenas proprietários de mercadorias se defrontam, e o poder que essas pessoas exercem umas sobre as outras é unicamente o poder de suas mercadorias. A diversidade material das mercadorias é o motivo material da troca e torna os proprietários de mercadorias reciprocamente dependentes, pois nenhum tem em suas mãos o objeto de sua própria necessidade, e cada um possui o objeto da necessidade do outro.

Além dessa diversidade material dos valores de uso, existe apenas outra diferença entre as mercadorias: a diferença entre sua forma natural e sua forma transformada, entre mercadoria e dinheiro. Assim, os proprietários de mercadorias se distinguem apenas como vendedores, proprietários de mercadorias, e compradores, proprietários de dinheiro.

Suponhamos agora que, por algum privilégio inexplicável, seja dado ao vendedor vender a mercadoria acima de seu valor: por 110 quando ela vale 100, isto é, com um acréscimo nominal de 10% ao preço. O vendedor embolsa, assim, um mais-valor de 10. Mas, depois de ter sido vendedor, ele se torna comprador. Um terceiro proprietário de mercadorias aparece agora diante dele como vendedor e desfruta, por sua vez, do privilégio de vender sua mercadoria 10% mais cara. Nosso homem ganhou 10 como vendedor para perder 10 como comprador.24 Tudo se resume, de fato, a que todos os proprietários de mercadorias vendam uns aos outros suas mercadorias por preços 10% superiores ao valor, o que é exatamente o mesmo que vendê-las por seus valores. Um aumento nominal geral dos preços das mercadorias produz o mesmo efeito que se seus valores fossem estimados, por exemplo, em prata, em vez de ouro. As denominações monetárias, isto é, os preços das mercadorias, aumentariam, enquanto suas relações de valor permaneceriam inalteradas.

Suponhamos, inversamente, que o privilégio do comprador seja adquirir mercadorias abaixo de seu valor. Aqui nem é preciso recordar que o comprador voltará a ser vendedor. Ele já era vendedor antes de se tornar comprador. Perdeu 10% como vendedor antes de ganhar 10% como comprador.25 Tudo permanece como antes.

A formação de mais-valor e, portanto, a transformação de dinheiro em capital não podem ser explicadas, assim, nem pelo fato de os vendedores venderem mercadorias acima de seu valor, nem pelo fato de os compradores as adquirirem abaixo de seu valor.26

O problema não fica de modo algum mais simples quando se introduzem furtivamente relações estranhas, como faz, por exemplo, o coronel Torrens ao dizer:

“A demanda efetiva consiste no poder e na inclinação (!) dos consumidores de dar pelas mercadorias, seja mediante troca direta, seja mediante troca indireta, certa porção maior de todos os ingredientes do capital do que aquela que sua produção custou.”27

Na circulação, produtores e consumidores se defrontam apenas como vendedores e compradores. Afirmar que o mais-valor do produtor surge porque os consumidores pagam pela mercadoria acima de seu valor é apenas disfarçar a simples proposição: como vendedor, o proprietário da mercadoria tem o privilégio de vender caro demais.

O vendedor produziu a própria mercadoria ou representa seu produtor; o comprador, por sua vez, também produziu a mercadoria representada em seu dinheiro, ou representa o produtor dela. Portanto, produtor se defronta com produtor. A diferença entre ambos reside em que um compra e o outro vende. Não avançamos um passo sequer ao afirmar que o proprietário de mercadorias, sob o nome de produtor, vende acima do valor e, sob o nome de consumidor, paga caro demais.28

Os representantes consequentes da ilusão de que o mais-valor nasce de um acréscimo nominal ao preço, ou do privilégio do vendedor de vender caro demais, pressupõem, portanto, uma classe que apenas compra, sem vender, e que, assim, apenas consome, sem produzir. A existência de semelhante classe ainda é inexplicável a partir do ponto de vista a que chegamos até aqui, o da circulação simples. Mas antecipemos a questão.

O dinheiro com o qual essa classe compra continuamente deve fluir continuamente para ela, sem troca e de graça, dos próprios proprietários de mercadorias, com base em quaisquer títulos jurídicos ou de força. Vender a essa classe mercadorias acima do valor significa apenas recuperar, mediante uma fraude, parte do dinheiro entregue gratuitamente.29 Assim, as cidades da Ásia Menor pagavam anualmente um tributo em dinheiro à Roma antiga. Com esse dinheiro, Roma comprava mercadorias dessas cidades, pagando por elas preços excessivos.

Os habitantes da Ásia Menor enganavam os romanos ao arrancar dos conquistadores, por meio do comércio, parte do tributo. Apesar disso, continuavam sendo os enganados: suas mercadorias lhes eram pagas, como antes, com seu próprio dinheiro. Esse não é um método de enriquecimento nem de formação de mais-valor.

Permaneçamos, portanto, dentro dos limites da troca de mercadorias, onde vendedores são compradores e compradores são vendedores. Nossa dificuldade talvez provenha de termos considerado as pessoas apenas como categorias personificadas, e não individualmente.

O proprietário de mercadorias A pode ser suficientemente esperto para lograr seus colegas B ou C, enquanto eles, apesar da melhor vontade, não conseguem revidar. A vende a B vinho no valor de 40 libras esterlinas e adquire em troca cereais no valor de 50 libras esterlinas. A transformou suas 40 libras esterlinas em 50 libras esterlinas, fez mais dinheiro com menos dinheiro e transformou sua mercadoria em capital. Examinemos mais de perto. Antes da troca, tínhamos vinho no valor de 40 libras esterlinas em poder de A e cereais no valor de 50 libras esterlinas em poder de B: valor total de 90 libras esterlinas. Depois da troca, temos o mesmo valor total de 90 libras esterlinas. O valor em circulação não aumentou um único átomo; sua distribuição entre A e B é que se alterou. De um lado aparece como mais-valor aquilo que, do outro, é menos-valor; de um lado, um ganho que, do outro, é perda. A mesma alteração ocorreria se A roubasse diretamente 10 libras esterlinas de B, sem o disfarce da troca.

A soma dos valores em circulação evidentemente não pode ser aumentada por nenhuma mudança em sua distribuição, assim como um judeu não aumenta a massa dos metais preciosos de um país ao vender por uma guiné um farthing do tempo da rainha Ana. A classe capitalista de um país, considerada em seu conjunto, não pode enganar a si mesma.30

Pode-se dar quantas voltas se quiser: o resultado permanece o mesmo. Se se trocam equivalentes, não surge mais-valor; se se trocam não equivalentes, tampouco surge mais-valor.31 A circulação ou troca de mercadorias não cria valor.32

Compreende-se, portanto, por que, ao analisar a forma fundamental do capital, aquela sob a qual ele determina a organização econômica da sociedade moderna, suas figuras populares e, por assim dizer, antediluvianas, capital comercial e capital usurário, ficam inicialmente de todo fora da consideração.

No capital comercial propriamente dito, a forma D–M–D′, comprar para vender mais caro, aparece em sua forma mais pura. Por outro lado, todo o seu movimento se desenrola dentro da esfera da circulação.

Como, porém, é impossível explicar, pela própria circulação, a transformação de dinheiro em capital, a formação de mais-valor, o capital comercial parece impossível quando se trocam equivalentes;33 por isso, só poderia ser deduzido da fraude praticada contra os produtores de mercadorias, tanto os que compram quanto os que vendem, pelo comerciante que se interpõe entre eles como um parasita.

Nesse sentido, Franklin afirma: “Guerra é roubo; comércio é fraude.”34 Para explicar a valorização do capital comercial de outro modo que não pela simples fraude praticada contra os produtores de mercadorias, falta aqui uma longa série de elos intermediários, pois, por enquanto, nossos únicos pressupostos são a circulação das mercadorias e seus momentos simples.

O que vale para o capital comercial vale ainda mais para o capital usurário. No capital comercial, os dois extremos, o dinheiro lançado no mercado e o dinheiro aumentado que dele se retira, são ao menos mediados pela compra e pela venda, pelo movimento da circulação. No capital usurário, a forma D–M–D′ está abreviada aos extremos não mediados D–D′, dinheiro que se troca por mais dinheiro, forma que contradiz a natureza do dinheiro e que, por isso, é inexplicável do ponto de vista da troca de mercadorias. Daí Aristóteles:

“Sendo dupla a crematística, uma pertencente ao comércio e outra à economia doméstica, a última necessária e louvável, a primeira fundamentada na circulação e justamente censurada (pois se baseia na fraude recíproca e não na natureza), a usura é odiada com toda razão, porque aqui o próprio dinheiro é a fonte do ganho e não é utilizado para aquilo para que foi inventado. Pois surgiu para a troca de mercadorias, enquanto o juro faz do dinheiro mais dinheiro. Daí também seu nome” (τόκος, juro e algo gerado). “Pois os gerados são semelhantes àqueles que os geram. O juro, porém, é dinheiro proveniente de dinheiro, de modo que, dentre todos os ramos da aquisição, este é o mais contrário à natureza.”35

No decorrer de nossa investigação encontraremos o capital que rende juros, assim como o capital comercial, como formas derivadas, e ao mesmo tempo veremos por que, historicamente, apareceram antes da forma fundamental moderna do capital.

Ficou demonstrado que o mais-valor não pode surgir da circulação e, portanto, que em sua formação algo precisa ocorrer por trás dela, invisível em seu interior.36 Mas poderia o mais-valor surgir de outro lugar que não a circulação? A circulação é a soma de todas as relações recíprocas entre os proprietários de mercadorias.E12 Fora dela, o proprietário de mercadorias mantém relação apenas com sua própria mercadoria.

No que se refere ao valor desta, a relação se limita ao fato de ela conter uma quantidade de seu próprio trabalho, medida segundo determinadas leis sociais. Essa quantidade de trabalho se expressa na grandeza de valor da mercadoria e, como a grandeza de valor se representa em dinheiro de conta, num preço, digamos, de 10 libras esterlinas.

Mas seu trabalho não se representa ao mesmo tempo no valor da mercadoria e num excedente acima de seu próprio valor, nem num preço de 10 que seja simultaneamente um preço de 11, nem num valor maior do que ele próprio. O proprietário de mercadorias pode criar valores por meio de seu trabalho, porém não valores que se valorizem. Pode aumentar o valor de uma mercadoria acrescentando, mediante novo trabalho, valor novo ao valor já existente, por exemplo, fazendo botas de couro.

A mesma matéria possui agora mais valor, porque contém maior quantidade de trabalho. A bota, portanto, possui mais valor que o couro, enquanto o valor do couro permanece o que era. Este não se valorizou, não acrescentou a si mesmo um mais-valor durante a fabricação da bota. É impossível, portanto, que o produtor de mercadorias valorize valor fora da esfera da circulação, sem entrar em contato com outros proprietários de mercadorias, e assim transforme dinheiro ou mercadoria em capital.

O capital, portanto, não pode surgir da circulação e tampouco pode deixar de surgir dela. Tem de surgir nela e, ao mesmo tempo, fora dela.

Obtivemos, portanto, um duplo resultado.

A transformação de dinheiro em capital deve ser desenvolvida com base nas leis imanentes à troca de mercadorias, de modo que a troca de equivalentes sirva de ponto de partida.37 Nosso proprietário de dinheiro, ainda um capitalista em estado de lagarta, tem de comprar mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, apesar disso, retirar ao fim do processo mais valor do que nele lançou. Sua transformação em borboleta tem de ocorrer na esfera da circulação e, ao mesmo tempo, fora dela.

Essas são as condições do problema. Hic Rhodus, hic salta!E13E14

3. Compra e venda da força de trabalho

A alteração do valor do dinheiro destinado a transformar-se em capital não pode ocorrer nesse próprio dinheiro, pois, como meio de compra e meio de pagamento, ele apenas realiza o preço da mercadoria que compra ou paga; enquanto permanece em sua própria forma, solidifica-se num fóssil, de grandeza de valor invariável.38 Tampouco a alteração pode surgir do segundo ato da circulação, a revenda da mercadoria, pois esse ato apenas reconverte a mercadoria de sua forma natural à forma-dinheiro.

A alteração tem, portanto, de ocorrer com a mercadoria comprada no primeiro ato, D–M, porém não com seu valor, pois se trocam equivalentes, a mercadoria é paga por seu valor. A alteração só pode provir, portanto, de seu valor de uso enquanto tal, isto é, de seu consumo.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso proprietário de dinheiro teria de ter a sorte de descobrir, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo próprio valor de uso possuísse a peculiar propriedade de ser fonte de valor, cujo consumo efetivo fosse, portanto, objetivação de trabalho e, consequentemente, criação de valor. E o proprietário de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria específica: a capacidade de trabalho ou força de trabalho.

Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das capacidades físicas e intelectuais existentes na corporeidade, na personalidade viva de um ser humano, e que ele põe em movimento sempre que produz valores de uso de qualquer espécie.

Entretanto, para que o proprietário de dinheiro encontre a força de trabalho no mercado como mercadoria, diversas condições precisam estar presentes. A troca de mercadorias não implica, por si só, outras relações de dependência além daquelas que decorrem de sua própria natureza. Sob esse pressuposto, a força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado na medida em que, e porque, é oferecida ou vendida como mercadoria por seu próprio proprietário, a pessoa cuja força de trabalho ela é. Para vendê-la como mercadoria, seu proprietário precisa poder dispor dela, isto é, ser proprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua própria pessoa.39 Ele e o proprietário de dinheiro se encontram no mercado e se relacionam como proprietários de mercadorias de igual condição, distinguindo-se apenas porque um é comprador e o outro vendedor, sendo ambos, portanto, pessoas juridicamente iguais.

A continuidade dessa relação exige que o proprietário da força de trabalho a venda sempre por determinado período, pois, se a vender de uma vez por todas, em caráter definitivo, venderá a si mesmo, passando de pessoa livre a escravo, de proprietário de mercadoria a mercadoria. Como pessoa, precisa conservar constantemente a relação com sua força de trabalho como sua propriedade e, por isso, sua própria mercadoria. Só pode fazê-lo colocando-a à disposição do comprador, cedendo-a para consumo, sempre temporariamente, por um prazo determinado, sem renunciar, por sua alienação, à propriedade que tem sobre ela.40

A segunda condição essencial para que o proprietário de dinheiro encontre no mercado a força de trabalho como mercadoria é que seu proprietário, em vez de poder vender mercadorias nas quais seu trabalho se objetivou, seja obrigado a oferecer como mercadoria sua própria força de trabalho, que só existe em sua corporeidade viva.

Para vender mercadorias diferentes de sua força de trabalho, alguém precisa, naturalmente, possuir meios de produção, por exemplo, matérias-primas, instrumentos de trabalho etc. Não pode fazer botas sem couro. Além disso, necessita de meios de subsistência. Ninguém, nem mesmo um músico do futuro, pode alimentar-se de produtos do futuro, portanto tampouco de valores de uso cuja produção ainda não se concluiu; como no primeiro dia de sua aparição no palco terrestre, o ser humano continua tendo de consumir diariamente, antes e durante a produção. Se os produtos são produzidos como mercadorias, precisam ser vendidos depois de produzidos e somente após a venda podem satisfazer as necessidades do produtor. Ao tempo de produção soma-se o tempo necessário à venda.

Para transformar dinheiro em capital, o proprietário de dinheiro precisa, portanto, encontrar no mercado de mercadorias o trabalhador livre: livre no duplo sentido de, como pessoa livre, dispor de sua força de trabalho como mercadoria sua e, por outro lado, de não ter outras mercadorias para vender, de estar livre e desembaraçado, desprovido de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho.

A questão de por que esse trabalhador livre se apresenta diante dele na esfera da circulação não interessa ao proprietário de dinheiro, que encontra o mercado de trabalho como uma divisão particular do mercado de mercadorias. Por enquanto, tampouco nos interessa. Atemo-nos teoricamente ao fato, assim como o proprietário de dinheiro o faz na prática.

Uma coisa, porém, é clara: a natureza não produz, de um lado, proprietários de dinheiro ou mercadorias e, de outro, simples proprietários de suas próprias forças de trabalho.

Essa relação não pertence à história natural e tampouco é uma relação social comum a todas as épocas históricas. É, evidentemente, resultado de um desenvolvimento histórico anterior, produto de muitas revoluções econômicas, da ruína de toda uma série de formações mais antigas da produção social.

Também as categorias econômicas que examinamos anteriormente carregam sua marca histórica. A existência do produto como mercadoria encerra determinadas condições históricas. Para se tornar mercadoria, o produto não pode ter sido produzido como meio imediato de subsistência para seu próprio produtor.

Se tivéssemos investigado mais a fundo sob quais circunstâncias todos os produtos, ou mesmo a maior parte deles, assumem a forma de mercadoria, teríamos constatado que isso só ocorre com base num modo de produção inteiramente específico, o modo de produção capitalista. Uma investigação desse tipo, entretanto, estava fora do alcance da análise da mercadoria.

A produção e a circulação de mercadorias podem ocorrer embora a massa esmagadoramente predominante dos produtos, destinada diretamente ao consumo próprio, não se transforme em mercadoria e, portanto, o processo de produção social esteja ainda longe de ser dominado pelo valor de troca em toda a sua extensão e profundidade.

A apresentação do produto como mercadoria pressupõe uma divisão do trabalho suficientemente desenvolvida dentro da sociedade para que a separação entre valor de uso e valor de troca, que apenas começa na troca direta, já esteja consumada. Um estágio assim de desenvolvimento, no entanto, é comum às mais diversas formações econômicas da sociedade ao longo da história.

Ou tomemos o dinheiro: ele pressupõe certo grau de desenvolvimento da troca de mercadorias. As formas monetárias particulares, simples equivalente das mercadorias, meio de circulação, meio de pagamento, tesouro e dinheiro mundial, indicam, conforme a extensão diferente e a predominância relativa de uma ou outra função, estágios muito diversos do processo de produção social. Entretanto, a experiência mostra que uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida é suficiente para a formação de todas essas formas. Com o capital é diferente. Suas condições históricas de existência não se encontram já dadas com a circulação das mercadorias e do dinheiro. Ele só surge onde o proprietário dos meios de produção e de subsistência encontra, no mercado, o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho, e essa única condição histórica encerra toda uma história mundial. Desde o início, portanto, o capital anuncia uma época do processo de produção social.41

Examinemos agora mais de perto essa mercadoria peculiar, a força de trabalho. Como todas as outras mercadorias, ela possui um valor.42 Como se determina esse valor?

O valor da força de trabalho, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e, por conseguinte, também à reprodução desse artigo específico. Na medida em que é valor, a própria força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela objetivado. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe, portanto, a existência dele.

Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste na reprodução ou conservação do próprio indivíduo. Para conservar-se, o indivíduo vivo necessita de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho se reduz, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência; ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à conservação de seu proprietário.

A força de trabalho, contudo, só se realiza por sua exteriorização, só se efetiva no trabalho. Em sua efetivação, o trabalho, despende-se determinada quantidade de músculos, nervos, cérebro etc. humanos, que precisa ser reposta. Esse aumento do dispêndio exige um aumento da reposição.43 Se o proprietário da força de trabalho trabalhou hoje, precisa poder repetir amanhã o mesmo processo sob as mesmas condições de força e saúde.

A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para manter o indivíduo trabalhador em sua condição normal de vida como indivíduo trabalhador.

As próprias necessidades naturais, como alimentação, vestuário, aquecimento, moradia etc., variam conforme o clima e outras particularidades naturais de um país. Por outro lado, a extensão das chamadas necessidades necessárias, assim como a maneira de satisfazê-las, é ela própria um produto histórico e depende, por isso, em grande parte, do nível cultural de um país e, essencialmente, entre outras coisas, das condições, hábitos e exigências de vida em que se formou a classe dos trabalhadores livres.44

Em contraste com as outras mercadorias, a determinação do valor da força de trabalho contém, portanto, um elemento histórico e moral.

Para determinado país, em determinado período, porém, o âmbito médio dos meios de subsistência necessários é dado.

O proprietário da força de trabalho é mortal. Para que sua aparição no mercado seja contínua, como pressupõe a transformação contínua de dinheiro em capital, o vendedor da força de trabalho precisa perpetuar-se, “como todo indivíduo vivo se perpetua, pela reprodução”.45 As forças de trabalho retiradas do mercado pelo desgaste e pela morte precisam ser continuamente substituídas, no mínimo, pelo mesmo número de novas forças de trabalho.

A soma dos meios de subsistência necessários à produção da força de trabalho inclui, portanto, os meios de subsistência dos substitutos, isto é, dos filhos dos trabalhadores, para que essa raça de proprietários peculiares de mercadorias se perpetue no mercado de mercadorias.46

Para modificar a natureza humana geral de tal maneira que ela adquira destreza e habilidade num ramo determinado do trabalho e se torne força de trabalho desenvolvida e específica, é necessária determinada formação ou educação, que, por sua vez, custa uma soma maior ou menor de equivalentes em mercadorias. Conforme a força de trabalho tenha um caráter mais ou menos complexo, variam seus custos de formação.

Esses custos de aprendizagem, extremamente pequenos para a força de trabalho comum, entram, portanto, no conjunto de valores despendidos em sua produção.

O valor da força de trabalho se reduz ao valor de determinada soma de meios de subsistência. Ele varia, portanto, também com o valor desses meios de subsistência, isto é, com a grandeza do tempo de trabalho exigido para sua produção.

Uma parte dos meios de subsistência, por exemplo alimentos, combustíveis etc., é consumida e precisa ser reposta diariamente. Outros meios de subsistência, como roupas, móveis etc., consomem-se ao longo de períodos maiores e, portanto, só precisam ser repostos em intervalos maiores. Certas mercadorias precisam ser compradas ou pagas diariamente; outras, semanal ou trimestralmente, e assim por diante. Seja qual for a distribuição da soma dessas despesas ao longo de um ano, por exemplo, elas precisam ser cobertas pela receita média de cada dia. Se a massa das mercadorias diariamente necessárias à produção da força de trabalho fosse igual a A, a das semanalmente necessárias fosse igual a B, a das trimestralmente necessárias fosse igual a C etc., a média diária dessas mercadorias seria:

365A+52B+4C+⋯365.

Suponhamos que essa massa de mercadorias necessária para o dia médio contenha seis horas de trabalho social. Então, na força de trabalho se objetiva diariamente meio dia de trabalho social médio, ou seja, meio dia de trabalho é exigido para a produção diária da força de trabalho. Essa quantidade de trabalho requerida para sua produção diária constitui o valor diário da força de trabalho, ou o valor da força de trabalho reproduzida diariamente.

Se meio dia de trabalho social médio também se representa numa massa de ouro de 3 xelins ou de um táler, então um táler é o preço correspondente ao valor diário da força de trabalho. Se o proprietário da força de trabalho a oferece por um táler diário, seu preço de venda é igual a seu valor e, segundo nosso pressuposto, o proprietário de dinheiro, empenhado em transformar seus táleres em capital, paga esse valor.

O limite último, ou limite mínimo, do valor da força de trabalho é dado pelo valor de uma massa de mercadorias sem cujo fornecimento diário o portador da força de trabalho, o ser humano, não consegue renovar seu processo vital, portanto pelo valor dos meios de subsistência fisicamente indispensáveis. Se o preço da força de trabalho cai a esse mínimo, cai abaixo de seu valor, pois então ela só pode conservar-se e desenvolver-se de forma atrofiada.

O valor de qualquer mercadoria, entretanto, é determinado pelo tempo de trabalho necessário para fornecê-la em qualidade normal.

É um sentimentalismo extraordinariamente barato considerar grosseira essa determinação do valor da força de trabalho, decorrente da própria natureza da coisa, e lamentar-se, por exemplo, com Rossi:

“Conceber a capacidade de trabalho (puissance de travail) abstraindo dos meios de subsistência do trabalho durante o processo de produção é conceber uma quimera (être de raison). Quem diz trabalho, quem diz capacidade de trabalho, diz ao mesmo tempo trabalhador e meios de subsistência, trabalhador e salário.”47

Quem diz capacidade de trabalho não diz trabalho, assim como quem diz capacidade de digestão não diz digerir. Para este último processo, como se sabe, é necessário mais do que um bom estômago. Quem diz capacidade de trabalho não abstrai dos meios de subsistência necessários à sua manutenção; o valor deles, pelo contrário, está expresso no valor dela.

Se não é vendida, essa capacidade de nada serve ao trabalhador; ele sente, antes, como uma cruel necessidade natural o fato de sua capacidade de trabalho exigir determinada quantidade de meios de subsistência para ser produzida e continuar exigindo-a sempre de novo para ser reproduzida. Descobre então, com Sismondi: “A capacidade de trabalho ... não é nada se não é vendida”.48

A natureza peculiar dessa mercadoria específica, a força de trabalho, faz com que, ao se celebrar o contrato entre comprador e vendedor, seu valor de uso ainda não tenha passado efetivamente às mãos do comprador. Seu valor, como o de qualquer outra mercadoria, estava determinado antes de ela ingressar na circulação, pois certa quantidade de trabalho social havia sido despendida na produção da força de trabalho; seu valor de uso, porém, só existe em sua manifestação posterior.

A alienação da força de trabalho e sua manifestação efetiva, isto é, sua existência como valor de uso, ocorrem, portanto, em momentos distintos. Nas mercadorias desse tipo,49 em que a alienação formal do valor de uso pela venda e sua entrega efetiva ao comprador se separam no tempo, o dinheiro do comprador funciona geralmente como meio de pagamento.

Em todos os países de modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período estabelecido no contrato de compra, por exemplo, ao fim de cada semana. Por toda parte, portanto, o trabalhador adianta ao capitalista o valor de uso da força de trabalho: permite que o comprador a consuma antes de receber seu preço; por toda parte, portanto, o trabalhador concede crédito ao capitalista.

Que essa concessão de crédito não é mera ilusão é demonstrado não só pela perda ocasional do salário ainda a receber quando o capitalista vai à falência,50 como também por uma série de efeitos mais duradouros.51

Entretanto, nada altera na própria natureza da troca de mercadorias o fato de o dinheiro funcionar como meio de compra ou meio de pagamento. O preço da força de trabalho está fixado contratualmente, embora só seja realizado depois, como o aluguel de uma casa.

A força de trabalho foi vendida, embora seja paga apenas mais tarde. Para compreender a relação em sua pureza, porém, é útil pressupor, por enquanto, que o proprietário da força de trabalho, ao vendê-la, recebe sempre e imediatamente o preço estipulado no contrato.

Conhecemos agora a maneira de determinar o valor que o proprietário dessa mercadoria peculiar, a força de trabalho, recebe do proprietário de dinheiro. O valor de uso que este último recebe em troca só se manifesta no consumo efetivo, no processo de consumo da força de trabalho. Todas as coisas necessárias a esse processo, como matérias-primas etc., são compradas pelo proprietário de dinheiro no mercado de mercadorias e pagas por seu preço integral.

O processo de consumo da força de trabalho é, ao mesmo tempo, o processo de produção de mercadorias e de mais-valor. O consumo da força de trabalho, como o consumo de qualquer outra mercadoria, ocorre fora do mercado ou da esfera da circulação.

Abandonamos, portanto, junto com o proprietário de dinheiro e o proprietário da força de trabalho, essa esfera ruidosa, instalada na superfície e acessível aos olhos de todos, para seguir ambos até o lugar oculto da produção, em cujo limiar se lê: No admittance except on businessE18. Aqui se revelará não só como o capital produz, como também como o próprio capital é produzido. O segredo da fabricação do excedente finalmente terá de ser desvendado.

A esfera da circulação, ou da troca de mercadorias, dentro de cujos limites se desenvolve a compra e venda da força de trabalho, era, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do ser humano. O que reina aqui é apenas Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade! Pois comprador e vendedor de uma mercadoria, por exemplo, da força de trabalho, são determinados apenas por sua livre vontade. Celebram contratos como pessoas livres, juridicamente iguais.

O contrato é o resultado final em que suas vontades encontram uma expressão jurídica comum. Igualdade! Pois se relacionam apenas como proprietários de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade! Pois cada um dispõe somente daquilo que lhe pertence. Bentham! Pois cada um dos dois só se ocupa de si mesmo. A única força que os reúne e os põe em relação é a de seu interesse próprio, sua vantagem particular, seus interesses privados.

E justamente porque cada um cuida apenas de si e ninguém cuida do outro, todos realizam, em virtude de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência infinitamente astuta, apenas a obra de seu benefício recíproco, do bem comum, do interesse geral.

Ao nos despedirmos dessa esfera da circulação simples, ou da troca de mercadorias, da qual o livre-cambista vulgar extrai concepções, conceitos e critérios para julgar a sociedade do capital e do trabalho assalariado, parece que a fisionomia de nossas dramatis personae já se transforma um pouco.

O antigo proprietário de dinheiro avança à frente como capitalista; o proprietário da força de trabalho segue atrás como seu trabalhador. O primeiro, sorrindo de maneira significativa e ansioso por negócios; o segundo, tímido, contrariado, como alguém que levou a própria pele ao mercado e agora nada mais tem a esperar senão o curtume.

Notas

Nota 1A oposição entre o poder da propriedade fundiária, baseado em relações pessoais de servidão e dominação, e o poder impessoal do dinheiro é expressa claramente em dois provérbios franceses: “Nulle terre sans seigneur”E1. “L'argent n'a pas de maître”E2.

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Nota editorial E1Não há terra sem senhor fundiário.

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Nota editorial E2O dinheiro não tem senhor.

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Nota 2“Com dinheiro compram-se mercadorias, e com mercadorias compra-se dinheiro.” (Mercier de la Rivière, L'ordre naturel et essentiel des sociétés politiques, p. 543.)

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Nota 3“Quando se compra uma coisa para revendê-la, chama-se dinheiro adiantado à soma utilizada para isso; quando se compra para não a revender, pode-se designá-la como dinheiro gasto.” (James Steuart, Works etc., edição de General Sir James Steuart, seu filho, Londres, 1805, v. I, p. 274.)

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Nota 4“Não se troca dinheiro por dinheiro”, exclama Mercier de la Rivière aos mercantilistas (obra citada, p. 486). Numa obra que trata ex professo do “comércio” e da “especulação”, lê-se: “Todo comércio consiste na troca de coisas de espécies diferentes; e a vantagem” (para o comerciante?) “surge precisamente dessa diferença. Trocar uma libra de pão por uma libra de pão não traria vantagem alguma ... daí o contraste vantajoso entre o comércio e o jogo, que consiste apenas em trocar dinheiro por dinheiro.” (Th. Corbet, An Inquiry into the Causes and Modes of the Wealth of Individuals; or the Principles of Trade and Speculation explained, Londres, 1841, p. 5.) Embora Corbet não perceba que D–D, a troca de dinheiro por dinheiro, é a forma característica de circulação tanto do capital comercial quanto de todo capital, admite ao menos que essa forma é comum ao jogo e a certa espécie de comércio, a especulação. Em seguida aparece MacCulloch, que considera especulação comprar para vender, fazendo desaparecer assim a distinção entre especulação e comércio. “Toda operação na qual uma pessoa compra um produto para revendê-lo é, de fato, uma especulação.” (MacCulloch, A Dictionary, practical etc. of Commerce, Londres, 1847, p. 1009.) Incomparavelmente mais ingênuo é Pinto, o Píndaro da Bolsa de Amsterdã: “O comércio é um jogo” (proposição tomada de Locke), “e de mendigos nada se pode ganhar. Se, por muito tempo, se tivesse tomado de todos tudo o que possuem, seria necessário, por acordo amigável, devolver a maior parte do ganho para começar novamente o jogo.” (Pinto, Traité de la Circulation et du Crédit, Amsterdã, 1771, p. 231.)

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Nota 5“O capital divide-se ... em capital original e ganho, o acréscimo do capital ... embora a própria prática incorpore imediatamente esse ganho novamente ao capital e o ponha em movimento com ele.” (F. Engels, Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie, em Deutsch-Französische Jahrbücher, organizados por Arnold Ruge e Karl Marx, Paris, 1844, p. 99.E3)

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Nota editorial E3Remissão ao volume 1 da MEW, p. 511.

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Nota 6Aristóteles contrapõe à crematística a economia doméstica. Parte desta última, a qual, enquanto arte de adquirir, limita-se à obtenção dos bens necessários à vida e úteis à casa ou ao Estado. “A verdadeira riqueza (ὁ ἀληθινὸς πλοῦτος) consiste nesses valores de uso, pois a medida de uma posse desse tipo suficiente para viver bem não é ilimitada. Existe, contudo, uma segunda arte de adquirir, que se chama preferencialmente, e com razão, crematística, em virtude da qual parece não existir limite algum para a riqueza e a posse. O comércio de mercadorias (‘ἡ καπηλική’ significa literalmente comércio varejista, e Aristóteles toma essa forma porque nela predomina o valor de uso) não pertence por natureza à crematística, pois aqui a troca se refere apenas ao necessário para os próprios participantes (comprador e vendedor).” Por isso, desenvolve Aristóteles, a forma original do comércio de mercadorias era a troca direta; com sua expansão, entretanto, surgiu necessariamente o dinheiro. Com a invenção do dinheiro, a troca direta teve de se desenvolver necessariamente em καπηλική, comércio de mercadorias, e este, contrariando sua tendência original, converteu-se em crematística, a arte de fazer dinheiro. A crematística se distingue da economia doméstica porque, “para ela, a circulação é a fonte da riqueza (ποιητικὴ χρημάτων ... διὰ χρημάτων μεταβολῆς). E parece girar em torno do dinheiro, pois o dinheiro é o princípio e o fim dessa espécie de troca (τὸ γὰρ νόμισμα στοιχεῖον καὶ πέρας τῆς ἀλλαγῆς ἐστίν). Por isso, a riqueza à qual aspira a crematística também é ilimitada. Pois, assim como toda arte para a qual seu objetivo não é mero meio, e sim finalidade última, é ilimitada em seu esforço, porque procura aproximar-se sempre mais dele, enquanto as artes que perseguem apenas meios para um fim não são ilimitadas, uma vez que o próprio fim lhes fixa o limite, também para essa crematística não há barreira para seu objetivo, que é o enriquecimento absoluto. A economia doméstica, e não a crematística, tem um limite ... a primeira tem por finalidade algo diferente do próprio dinheiro; a segunda, o aumento do dinheiro ... A confusão entre essas duas formas, que se convertem uma na outra, leva alguns a considerar a conservação e o aumento do dinheiro ao infinito como finalidade última da economia doméstica.” (Aristóteles, De Rep., edição Bekker, livro I, caps. 8 e 9, passim.)

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Nota 7“As mercadorias” (aqui no sentido de valores de uso) “não são a finalidade última do capitalista dedicado ao comércio ... sua finalidade última é dinheiro.” (Th. Chalmers, On Politic. Econ. etc., 2ª ed., Glasgow, 1832, pp. 165–166.)

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Nota 8“Embora o comerciante não despreze o ganho já obtido, seus olhos estão sempre voltados para o ganho futuro.” (A. Genovesi, Lezioni di Economia Civile [1765], edição dos economistas italianos de Custodi, Parte Moderna, t. VIII, p. 139.)

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Nota 9“A paixão inextinguível pelo lucro, a auri sacra famesE4, determina sempre o capitalista.” (MacCulloch, The Principles of Polit. Econ., Londres, 1830, p. 179.) Naturalmente, esse conhecimento não impede o mesmo MacCulloch e seus companheiros de, em dificuldades teóricas, por exemplo ao tratar da superprodução, transformarem esse mesmo capitalista num bom cidadão preocupado apenas com o valor de uso, que chega a desenvolver uma verdadeira fome voraz de lobisomem por botas, chapéus, ovos, tecidos de algodão estampados e outras espécies muito familiares de valores de uso.

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Nota editorial E4Maldita fome de ouro.

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Nota 10“Σώζειν”E5 é uma das expressões características dos gregos para a formação de tesouros. Da mesma maneira, “to save”, em inglês, significa tanto salvar quanto poupar.

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Nota editorial E5Salvar. O manuscrito acrescentava “preservar” como explicação; a glosa alemã da MEW traz retten.

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Nota 10a“O infinito que as coisas não possuem no progresso elas possuem no circuito.” (Galiani, obra citada, p. 156.)

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Nota 11“Não é a matéria que constitui o capital, e sim o valor dessa matéria.” (J. B. Say, Traité d'Écon. Polit., 3ª ed., Paris, 1817, t. II, p. 429.)

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Nota 12“O meio de circulação (!), empregado para fins produtivos, é capital.” (Macleod, The Theory and Practice of Banking, Londres, 1855, v. I, cap. I, p. 55.) “Capital é igual a mercadorias.” (James Mill, Elements of Pol. Econ., Londres, 1821, p. 74.)

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Nota editorial E6O impresso MEW 23, p. 170, e a transcrição digital apresentam “101 Pfd. St.”. Conservou-se “101 libras esterlinas” como leitura da fonte adotada. No exemplo, entretanto, o valor original de 100 acrescido do mais-valor de 10 resulta em 110, como nos parágrafos anteriores. A diferença foi registrada, sem emenda silenciosa. Estabelecer a história dessa leitura exige outras edições e eventuais erratas; esta conferência não resolve a leitura da edição de 1890.

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Nota 13“Capital ... valor permanente que se multiplica.” (Sismondi, Nouveaux Principes d'Écon. Polit., t. I, p. 89.)

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Nota 14“L'échange est une transaction admirableE7 dans laquelle les deux contractants gagnent - toujoursE8 (!).”E9 (Destutt de Tracy, Traité de la Volonté et de ses effets, Paris, 1826, p. 63.) A mesma obra também foi publicada como Traité d'Éc. Pol.

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Nota editorial E7Transação admirável.

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Nota editorial E8Sempre.

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Nota editorial E9Tradução da citação francesa da nota 14: “A troca é uma transação admirável na qual os dois contratantes ganham, sempre (!).” O francês foi restituído integralmente; o manuscrito misturava francês e português dentro da mesma citação. Os dois sinais de glosa MEW foram mantidos nos termos correspondentes.

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Nota 15Mercier de la Rivière, obra citada, p. 544.

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Nota 16“Quer um desses dois valores seja dinheiro, quer ambos sejam mercadorias comuns, nada poderia ser mais indiferente por si só.” (Mercier de la Rivière, obra citada, p. 543.)

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Nota 17“Não são os contratantes que decidem sobre o valor; ele já está determinado antes do acordo.” (Le Trosne, obra citada, p. 906.)

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Nota 18“Dove è egualità non è lucro.” [Onde há igualdade, não há lucro.] (Galiani, Della Moneta, em Custodi, Parte Moderna, t. IV, p. 244.)

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Nota 19“A troca torna-se desfavorável a uma das partes quando alguma circunstância externa diminui ou eleva o preço: então a igualdade é violada; mas essa violação é provocada por tal causa, não pela troca.” (Le Trosne, obra citada, p. 904.)

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Nota 20“A troca é, por natureza, um contrato fundado na igualdade, isto é, que se realiza entre dois valores iguais. Não é, portanto, um meio de enriquecimento, já que se dá tanto quanto se recebe.” (Le Trosne, obra citada, pp. 903–904.)

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Nota 21Condillac, Le Commerce et le Gouvernement (1776), edição Daire e Molinari, em Mélanges d'Économie Politique, Paris, 1847, pp. 267 e 291.

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Nota 22Le Trosne responde, portanto, com muita razão, a seu amigo Condillac: “Na sociedade desenvolvida, não há absolutamente nada de supérfluo.” Ao mesmo tempo, caçoa dele com a observação de que, “se ambos os participantes da troca obtêm uma quantidade igualmente maior em troca de outra igualmente menor, ambos obtêm uma quantidade igual”. Como Condillac não tem a menor ideia da natureza do valor de troca, ele é a testemunha adequada para os conceitos infantis do sr. professor Wilhelm Roscher. Ver o livro deste último: Die Grundlagen der Nationalökonomie, 3ª ed., 1858.

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Nota 23S. P. Newman, Elements of Polit. Econ., Andover e Nova York, 1835, p. 175.

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Nota 24“Ao elevar o valor nominal do produto ... os vendedores não ficam mais ricos ... porque aquilo que ganham como vendedores gastam novamente, em igual medida, como compradores.” ([J. Gray], The Essential Principles of the Wealth of Nations etc., Londres, 1797, p. 66.)

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Nota 25“Quando se precisa vender por 18 livres uma quantidade de determinado produto que vale 24 livres, ao empregar a mesma soma de dinheiro para comprar, obtém-se igualmente por 18 livres tanto quanto antes por 24 livres.” (Le Trosne, obra citada, p. 897.)

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Nota 26“Nenhum vendedor pode, portanto, elevar normalmente o preço de suas mercadorias sem ter de pagar também mais caro pelas mercadorias dos demais vendedores; e, pela mesma razão, nenhum consumidor pode, normalmente, comprar mais barato sem ter de reduzir também os preços das mercadorias que vende.” (Mercier de la Rivière, obra citada, p. 555.)

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Nota 27R. Torrens, An Essay on the Production of Wealth, Londres, 1821, p. 349.

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Nota 28“A ideia de que os lucros são pagos pelos consumidores é, certamente, inteiramente absurda. Quem são os consumidores?” (G. Ramsay, An Essay on the Distribution of Wealth, Edimburgo, 1836, p. 183.)

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Nota 29“Se falta demanda a alguém, o sr. Malthus o aconselha a pagar a outra pessoa para que esta lhe compre as mercadorias?”, pergunta, indignado, um ricardiano a Malthus, que, como seu discípulo, o clérigo Chalmers, glorifica economicamente a classe dos simples compradores ou consumidores. Ver An Inquiry into those principles, respecting the Nature of Demand and the Necessity of Consumption, lately advocated by Mr. Malthus etc., Londres, 1821, p. 55.

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Nota 30Destutt de Tracy, embora membro do Instituto francêsE10, ou talvez por isso mesmo, sustentava a opinião inversa. Segundo ele, os capitalistas industriais obtêm lucro porque “vendem tudo mais caro do que custou produzir. E a quem vendem? Em primeiro lugar, uns aos outros.” (Obra citada, p. 239.)

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Nota editorial E10O aparato identifica o Institut de France como uma instituição científica composta de várias classes ou academias e situa Destutt de Tracy na classe de ciências morais e políticas.

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Nota 31“A troca de dois valores iguais não aumenta nem diminui a massa de valores existentes na sociedade. A troca de dois valores desiguais ... também nada altera na soma dos valores sociais, pois acrescenta ao patrimônio de um aquilo que retira do patrimônio de outro.” (J. B. Say, obra citada, t. II, pp. 443–444.) Say, naturalmente despreocupado com as consequências dessa frase, toma-a quase literalmente dos fisiocratas. O exemplo seguinte mostra como explorou os escritos deles, já esquecidos em seu tempo, para aumentar seu próprio “valor”. A frase “mais célebre” do sr. Say, “Só se podem comprar produtos com produtos” (obra citada, t. II, p. 438), aparece assim no original fisiocrático: “Produtos só podem ser pagos com produtos.” (Le Trosne, obra citada, p. 899.)

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Nota 32“A troca não transmite valor algum aos produtos.” (F. Wayland, The Elements of Pol. Econ., Boston, 1843, p. 168.)

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Nota 33“Sob o domínio de equivalentes invariáveis, o comércio seria impossível.” (G. Opdyke, A Treatise on polit. Economy, Nova York, 1851, pp. 66–69.) “A diferença entre valor real e valor de troca assenta num fato, a saber, que o valor de uma coisa é distinto daquilo que no comércio se dá por ela como suposto equivalente, isto é, que esse equivalente não é um equivalente.” (F. Engels, obra citada, pp. 95–96.E11)

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Nota editorial E11Remissão ao volume 1 da MEW, p. 508.

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Nota 34Benjamin Franklin, Works, vol. II, edição Sparks, em Positions to be examined concerning National Wealth, [p. 376].

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Nota 35Aristóteles, obra citada, cap. 10, [p. 17].

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Nota 36“Nas condições usuais do mercado, o lucro não é realizado pela troca. Se não existisse antes, tampouco poderia existir depois dessa transação.” (Ramsay, obra citada, p. 184.)

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Nota editorial E12O corpo da MEW, p. 179, traz Wechselbeziehungen, aqui “relações recíprocas”. O aparato registra Warenbeziehungen nas terceira e quarta edições, leitura aqui conservada como “relações mercantis”. O manuscrito v1.2 havia adotado essa variante no corpo. Nesta revisão, ela passa à nota para manter o mesmo critério editorial das unidades anteriores.

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Nota 37Depois da exposição feita, o leitor compreende que isso significa apenas que a formação de capital tem de ser possível mesmo quando o preço da mercadoria é igual a seu valor. Ela não pode ser explicada pelo desvio entre os preços das mercadorias e seus valores. Se os preços efetivamente se afastam dos valores, devemos primeiro reduzi-los a estes últimos, isto é, abstrair dessa circunstância como algo acidental, para examinar em sua pureza o fenômeno da formação do capital com base na troca de mercadorias, sem deixar que circunstâncias secundárias perturbadoras e estranhas a seu verdadeiro curso confundam a observação. Sabe-se, além disso, que essa redução está longe de ser um procedimento apenas científico. As oscilações constantes dos preços de mercado, suas altas e baixas, compensam-se e anulam-se mutuamente, reduzindo-se por si mesmas ao preço médio como sua regra interna. Essa é a estrela-guia, por exemplo, do comerciante ou do industrial, em todo empreendimento que abranja um período mais longo. Ele sabe, portanto, que, considerado um período mais longo em seu conjunto, as mercadorias são efetivamente vendidas nem abaixo nem acima, e sim por seu preço médio. Se o pensamento desinteressado fosse, portanto, seu interesse, teria de formular o problema da formação de capital assim: como pode surgir capital quando os preços são regulados pelo preço médio, isto é, em última instância, pelo valor da mercadoria? Digo “em última instância” porque os preços médios não coincidem diretamente com as grandezas de valor das mercadorias, como acreditam A. Smith, Ricardo e outros.

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Nota editorial E13“Aqui está Rodes, salta aqui!” A tradução literal foi deslocada do corpo para esta nota, separada da explicação do apêndice da MEW.

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Nota editorial E14A expressão alude à fábula atribuída a Esopo em que um homem se gaba de um salto extraordinário em Rodes e é desafiado a demonstrá-lo no local onde se encontra.

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Nota 38“Na forma de dinheiro ... o capital não produz lucro.” (Ricardo, Princ. of Pol. Econ., p. 267.)

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Nota 39Nas enciclopédias gerais da Antiguidade clássica pode-se ler o absurdo de que, no mundo antigo, o capital estava plenamente desenvolvido, “exceto pela ausência do trabalhador livre e do sistema de crédito”. Também o sr. Mommsen, em sua História de Roma, comete uma confusão atrás da outra.

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Nota 40Diferentes legislações estabelecem, por isso, um prazo máximo para o contrato de trabalho. Todos os códigos legais dos povos em que existe trabalho livre regulam as condições de rescisão contratual. Em diferentes países, especialmente no México (antes da Guerra Civil Americana, também nos territórios separados do México e, na prática, até a revolução de KusaE15 nas províncias do Danúbio), a escravidão está oculta sob a forma de peonage [peonagem]. Por meio de adiantamentos que devem ser pagos com trabalho e que se transmitem de uma geração à seguinte, o próprio trabalhador e sua família tornam-se, de fato, propriedade de outras pessoas e famílias. Juárez havia abolido a peonagem. O chamado imperador Maximiliano a restabeleceu por decreto, corretamente denunciado na Câmara dos Representantes, em Washington, como decreto de reintrodução da escravidão no México. “De minhas aptidões físicas e intelectuais particulares e de minhas possibilidades de atividade, posso ... alienar a outro um uso limitado no tempo, porque, mediante essa limitação, elas passam a manter uma relação exterior com minha totalidade e universalidade. Ao alienar a totalidade de meu tempo concretizado pelo trabalho e a totalidade de minha produção, eu tornaria o substancial de ambas, minha atividade e realidade universais, minha personalidade, propriedade de outro.” (Hegel, Philosophie des Rechts, Berlim, 1840, p. 104, § 67.)

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Nota editorial E15Resumo atribuído ao aparato da MEW, p. 850: Kusa foi eleito governante da Moldávia e da Valáquia em 1859, processo ligado à formação da Romênia. O aparato relaciona a transformação mencionada por Marx às reformas de 1864, incluindo a abolição da servidão e a distribuição de terras aos camponeses mediante resgate. A grafia “Kusa” foi mantida como na fonte; não se reivindica aqui uma verificação histórica independente.

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Nota 41O que caracteriza, portanto, a época capitalista é que a força de trabalho assume, para o próprio trabalhador, a forma de uma mercadoria que lhe pertence, e seu trabalho, consequentemente, a forma de trabalho assalariado. Por outro lado, somente a partir desse momento generaliza-se a forma de mercadoria dos produtos do trabalho.

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Nota 42“O valor de um homem, como o de todas as outras coisas, é igual a seu preço; isto é, vale tanto quanto se paga pelo uso de sua força.” (Th. Hobbes, Leviathan, em Works, edição Molesworth, Londres, 1839–1844, vol. III, p. 76.)

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Nota 43O antigo romano villicus, como administrador à frente dos escravos agrícolas, recebia, portanto, “porque seu trabalho era mais leve que o dos servos, uma porção menor que a destes”. (Th. Mommsen, Römische Geschichte, 1856, p. 810.)

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Nota 44Cf. W. Th. Thornton, Over-Population and its Remedy, Londres, 1846.

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Nota 45Petty.

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Nota 46“Seu” (do trabalho) “preço natural ... consiste numa quantidade de meios de subsistência e artigos de conforto necessários, conforme o clima e os hábitos de um país, para sustentar o trabalhador e permitir-lhe criar uma família capaz de assegurar no mercado uma oferta inalterada de trabalho.” (R. Torrens, An Essay on the external Corn Trade, Londres, 1815, p. 62.) A palavra trabalho aparece aqui erroneamente no lugar de força de trabalho.

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Nota 47Rossi, Cours d'Écon. Polit., Bruxelas, 1843, pp. 370–371.

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Nota 48Sismondi, Nouv. Princ. etc., t. I, p. 113.

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Nota 49“Todo trabalho é pago depois de concluído.” (An Inquiry into those Principles, respecting the Nature of Demand etc., p. 104.) “O crédito comercial teve de começar no momento em que o trabalhador, primeiro criador da produção, estava em condições, com base em suas economias, de esperar pelo salário de seu trabalho até o fim de uma ou duas semanas, de um mês, de um trimestre etc.” (Ch. Ganilh, Des Systèmes d'Écon. Polit., 2ª ed., Paris, 1821, t. II, p. 150.)

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Nota 50“O trabalhador empresta sua diligência”, mas, acrescenta Storch astutamente, ele “não arrisca nada”, exceto “perder seu salário ... o trabalhador nada transfere de material”. (Storch, Cours d'Écon. Polit., São Petersburgo, 1815, t. II, pp. 36–37.)

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Nota 51Um exemplo. Em Londres há duas espécies de padeiros: os full priced, que vendem o pão por seu valor integral, e os undersellers, que o vendem abaixo desse valor. Esta última categoria constitui mais de três quartos do total de padeiros (p. XXXII do relatório do comissário governamental H. S. Tremenheere sobre as Grievances complained of by the journeymen bakers etc., Londres, 1862). Esses undersellers vendem, quase sem exceção, pão adulterado pela mistura de alúmen, sabão, potassa refinada, cal, pó de pedra de Derbyshire e outros ingredientes igualmente agradáveis, nutritivos e saudáveis. (Ver o relatório governamental acima citado, bem como o relatório do Committee of 1855 on the Adulteration of Bread e a obra do dr. Hassall, Adulterations Detected, 2ª ed., Londres, 1861.) Sir John Gordon declarou diante da comissão de 1855 que, “em consequência dessas adulterações, o pobre que vive de duas libras de pão por dia não recebe efetivamente nem um quarto da substância nutritiva, além dos efeitos prejudiciais à sua saúde”. Como motivo pelo qual “uma parcela muito grande da classe trabalhadora”, embora bem informada sobre as adulterações, ainda aceite, junto com a compra, alúmen, pó de pedra etc., Tremenheere (obra citada, p. XLVIII) apresenta a necessidade de “aceitar do padeiro ou da chandler's shopE16 o pão que se dignem a lhe fornecer”. Como só recebem pagamento ao fim da semana de trabalho, também não podem “pagar antes do fim da semana o pão consumido por suas famílias durante a semana”; e Tremenheere acrescenta, citando os depoimentos: “É notório que o pão preparado com essas misturas é feito expressamente para ser vendido a essa espécie de freguês.” (“It is notorious that bread composed of those mixtures, is made expressly for sale in this manner.”) “Em muitos distritos agrícolas ingleses” (e ainda mais nos escoceses), “o salário é pago a cada duas semanas e até mensalmente. Com prazos tão longos, o trabalhador agrícola tem de comprar suas mercadorias a crédito ... Precisa pagar preços mais altos e, na verdade, fica preso à loja que lhe concede crédito. Assim, em Horningham, em Wiltshire, onde o pagamento é mensal, a mesma farinha lhe custa 2 xelins e 4 pence por stone, quando em outros lugares pagaria 1 xelim e 10 pence.” (Sixth Report on Public Health, do Medical Officer of the Privy Council etc., 1864, p. 264.) “Os impressores manuais de tecidos de algodão de Paisley e Kilmarnock” (oeste da Escócia) “conseguiram, por um strikeE17, em 1853, reduzir o prazo de pagamento de um mês para catorze dias.” (Reports of the Inspectors of Factories for 31st Oct. 1853, p. 34.) Como mais um amável desenvolvimento do crédito concedido pelo trabalhador ao capitalista, pode-se considerar o método de muitos proprietários ingleses de minas de carvão, pelo qual o trabalhador só é pago ao fim do mês e, no intervalo, recebe adiantamentos do capitalista, frequentemente em mercadorias pelas quais é obrigado a pagar acima do preço de mercado (truck system). “É uma prática habitual dos proprietários de minas de carvão pagar uma vez por mês e conceder aos trabalhadores um adiantamento ao fim de cada semana intermediária. Esse adiantamento é entregue na loja” (a tommy-shop, ou mercearia pertencente ao próprio patrão). “Os homens o recebem de um lado da loja e o gastam do outro.” (Children's Employment Commission, III. Report, Londres, 1864, p. 38, n. 192.)

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Nota editorial E16Mercearia.

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Nota editorial E17Greve.

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Nota editorial E18Entrada apenas para tratar de negócios.

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