Diferentes fórmulas para a taxa de mais-valor

Vimos que a taxa de mais-valor se representa pelas fórmulas:

mais-valorcapital variável(mv)=mais-valorvalor da força de trabalho=mais-trabalhotrabalho necessário.

As duas primeiras fórmulas representam, como relação entre valores, aquilo que a terceira representa como relação entre os tempos nos quais esses valores são produzidos. Essas fórmulas, substituíveis umas pelas outras, são rigorosas do ponto de vista conceitual. Por isso, encontram-se na economia política clássica quanto ao conteúdo, mas não conscientemente desenvolvidas. Em contrapartida, encontramos ali as seguintes fórmulas derivadas:

II.E1

mais-trabalhojornada de trabalho=mais-valorvalor do produto=mais-produtoproduto total.

Uma mesma proporção é aqui expressa alternadamente sob a forma dos tempos de trabalho, dos valores em que esses tempos se incorporam e dos produtos nos quais esses valores existem. Pressupõe-se naturalmente que, por valor do produto, se entenda apenas o produto de valor da jornada de trabalho, excluindo a parte constante do valor do produto.

Em todas essas fórmulas, o grau efetivo de exploração do trabalho, ou a taxa de mais-valor, é expresso incorretamente. Suponhamos uma jornada de doze horas. Mantendo as demais hipóteses de nosso exemplo anterior, o grau efetivo de exploração do trabalho se representa, nesse caso, nas proporções:

6 horas de mais-trabalho6 horas de trabalho necessário=mais-valor de 3 xelinscapital variável de 3 xelins=100%.

Pelas fórmulas II, obtemos, em contrapartida:

6 horas de mais-trabalhojornada de 12 horas=mais-valor de 3 xelinsproduto de valor de 6 xelins=50%.

Essas fórmulas derivadas expressam, na realidade, a proporção em que a jornada de trabalho, ou seu produto de valor, se divide entre capitalista e trabalhador. Se forem consideradas expressões diretas do grau de autovalorização do capital, valerá a falsa lei: o mais-trabalho ou o mais-valor nunca pode atingir 100%.17 Como o mais-trabalho só pode constituir, sempre, uma parte alíquota da jornada de trabalho, ou o mais-valor só pode constituir, sempre, uma parte alíquota do produto de valor, o mais-trabalho é necessariamente sempre menor do que a jornada de trabalho, ou o mais-valor é sempre menor do que o produto de valor. Para estarem na relação de 100100, porém, teriam de ser iguais. Para que o mais-trabalho absorvesse toda a jornada de trabalho (trata-se aqui da jornada média da semana de trabalho, do ano de trabalho etc.), o trabalho necessário teria de cair a zero. Mas, se o trabalho necessário desaparece, também desaparece o mais-trabalho, pois este é apenas uma função daquele. A proporção mais-trabalhojornada de trabalho=mais-valorproduto de valor jamais pode, portanto, alcançar o limite de 100100, e muito menos elevar-se a 100+x100. A taxa de mais-valor, ou grau efetivo de exploração do trabalho, porém, pode atingir esse limite e ultrapassá-lo. Tomemos, por exemplo, a estimativa do sr. L. de Lavergne, segundo a qual o trabalhador agrícola inglês recebe apenas 14, enquanto o capitalista (arrendatário) recebe 34 do produto18 ou de seu valor, seja qual for a divisão posterior do espólio entre capitalista, proprietário fundiário etc. O mais-trabalho do trabalhador agrícola inglês está, segundo isso, para seu trabalho necessário na razão de 3:1, o que representa uma taxa de exploração de 300%.

O método escolar de tratar a jornada de trabalho como grandeza constante foi consolidado pela aplicação das fórmulas II, pois nelas o mais-trabalho é sempre comparado com uma jornada de trabalho de grandeza dada. O mesmo acontece quando se considera exclusivamente a divisão do produto de valor. A jornada de trabalho que já se objetivou num produto de valor é sempre uma jornada de trabalho com limites dados.

A apresentação do mais-valor e do valor da força de trabalho como frações do produto de valor (forma de apresentação que, aliás, nasce do próprio modo de produção capitalista e cujo significado se esclarecerá mais adiante) encobre o caráter específico da relação de capital, a saber, a troca do capital variável pela força de trabalho viva e a correspondente exclusão do trabalhador do produto. Em seu lugar surge a falsa aparência de uma relação de associação, na qual trabalhador e capitalista repartem o produto na proporção dos diferentes fatores que o formam.19

De resto, as fórmulas II podem sempre ser reconvertidas nas fórmulas I. Se temos, por exemplo, mais-trabalho de 6 horasjornada de trabalho de 12 horas, o tempo de trabalho necessário é igual à jornada de trabalho de doze horas menos o mais-trabalho de seis horas, e assim se obtém:

mais-trabalho de 6 horastrabalho necessário de 6 horas=100100.

Uma terceira fórmula, que ocasionalmente já antecipei, é:

III.

mais-valorvalor da força de trabalho=mais-trabalhotrabalho necessário=trabalho não pagotrabalho pago.

O mal-entendido a que pode dar lugar a fórmula trabalho não pagotrabalho pago (como se o capitalista pagasse pelo trabalho, e não pela força de trabalho) desaparece com a análise anterior. trabalho não pagotrabalho pago é apenas uma expressão popular de mais-trabalhotrabalho necessário. O capitalista paga o valor, ou o preço dele divergente, da força de trabalho e, em troca, obtém o poder de dispor da própria força de trabalho viva. Seu usufruto dessa força de trabalho divide-se em dois períodos. Durante um dos períodos, o trabalhador produz apenas um valor igual ao valor de sua força de trabalho, portanto apenas um equivalente. Pelo preço adiantado da força de trabalho, o capitalista recebe, assim, um produto do mesmo preço. É como se tivesse comprado o produto pronto no mercado. No período do mais-trabalho, ao contrário, o usufruto da força de trabalho cria valor para o capitalista sem lhe custar reposição de valor.20 Ele obtém de graça essa colocação da força de trabalho em ação. É nesse sentido que o mais-trabalho pode ser chamado trabalho não pago.

O capital, portanto, não é apenas comando sobre o trabalho, como diz A. Smith. É essencialmente comando sobre trabalho não pago. Todo mais-valor, qualquer que seja a forma particular sob a qual mais tarde se cristalize (lucro, juros, renda fundiária etc.), é, quanto à sua substância, materialização de tempo de trabalho não pago. O segredo da autovalorização do capital se resolve no seu poder de dispor de determinada quantidade de trabalho alheio não pago.

Notas

Nota editorial E1Na edição francesa autorizada, Marx coloca esta primeira fórmula entre parênteses, “porque o conceito de mais-trabalho não se encontra claramente expresso na economia política burguesa”. Nota editorial 1* da p. 553; “esta primeira fórmula” designa a razão mais-trabalho/jornada de trabalho da série II. A identificação da série e da página, acrescentada aqui para localizar a chamada, pertence à revisão.

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Nota 17É o caso, por exemplo, da Terceira carta a von Kirchmann, de Rodbertus. Refutação da teoria ricardiana da renda fundiária e fundamentação de uma nova teoria da renda, Berlim, 1851. Voltarei mais tarde a esse escrito, que, apesar de sua falsa teoria da renda fundiária, compreende a essência da produção capitalista. [Acréscimo à terceira edição. Vê-se aqui com que benevolência Marx julgava seus predecessores, sempre que encontrava neles um avanço efetivo, um pensamento novo correto. Nesse meio-tempo, a publicação das cartas de Rodbertus a Rud. Meyer restringiu um tanto o reconhecimento acima. Ali se lê: “É preciso salvar o capital não apenas do trabalho, mas também de si próprio, e isso se consegue, de fato, da melhor maneira quando se concebe a atividade do empresário capitalista como funções da economia nacional e da economia estatal, que lhe são delegadas pela propriedade do capital, e seu lucro como uma forma de ordenado, porque ainda não conhecemos outra organização social. Os ordenados, porém, podem ser regulados e também reduzidos, quando retiram demais do salário. Assim também se pode repelir a irrupção de Marx na sociedade (assim eu gostaria de chamar seu livro)... Em geral, o livro de Marx não é tanto uma investigação sobre o capital quanto uma polêmica contra a forma atual do capital, que ele confunde com o próprio conceito de capital, de onde precisamente surgem seus erros.” (Briefe etc. von Dr. Rodbertus-Jagetzow, organizado pelo Dr. Rud. Meyer, Berlim, 1881, vol. I, p. 111, carta 48 de Rodbertus.) Em tais lugares-comuns ideológicos se perdem as tentativas de fato ousadas das “cartas sociais” de Rodbertus. F. E.]

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Nota 18A parte do produto que apenas repõe o capital constante despendido foi, naturalmente, deduzida desse cálculo. O sr. L. de Lavergne, admirador cego da Inglaterra, apresenta uma relação mais provavelmente baixa demais do que alta demais.

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Nota 19Como todas as formas desenvolvidas do processo capitalista de produção são formas de cooperação, nada mais fácil, evidentemente, do que abstrair de seu caráter especificamente antagônico e assim convertê-las, por meio de fabulações, em formas de livre associação, como na obra do conde A. de Laborde, De l'Esprit de l'Association dans tous les intérêts de la Communauté, Paris, 1818. O ianque H. Carey consegue ocasionalmente essa façanha, com o mesmo êxito, até mesmo para as relações do sistema escravista.

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Nota 20Embora os fisiocratas não compreendessem o segredo do mais-valor, tinham ao menos clareza de que ele “é uma riqueza independente e disponível, que ele” (seu possuidor) “não comprou e que vende”. (Turgot, Réflexions sur la Formation et la Distribution des Richesses, p. 11.)

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