A teoria moderna da colonização

Nota ao título: 253

A economia política confunde, por princípio, duas espécies muito diferentes de propriedade privada: uma se funda no trabalho próprio do produtor; a outra, na exploração do trabalho alheio. Esquece que a segunda não constitui apenas o contrário direto da primeira, mas também só cresce sobre seu túmulo.

No oeste da Europa, terra natal da economia política, o processo da acumulação primitiva está mais ou menos consumado. Aqui, o regime capitalista ou submeteu diretamente a si toda a produção nacional ou, onde as relações ainda são menos desenvolvidas, controla ao menos indiretamente as camadas sociais degradadas, pertencentes ao modo de produção antiquado, que continuam a existir a seu lado. A esse mundo acabado do capital, o economista político aplica as concepções de direito e propriedade do mundo pré-capitalista com zelo tanto mais ansioso e com unção tanto maior quanto mais alto os fatos gritam na cara de sua ideologia.

Nas colônias é diferente. Ali, o regime capitalista esbarra por toda parte no obstáculo do produtor que, como possuidor de suas próprias condições de trabalho, enriquece a si mesmo com seu trabalho, em vez de enriquecer o capitalista. A contradição entre esses dois sistemas econômicos diametralmente opostos se manifesta aqui, na prática, em sua luta. Onde o capitalista tem atrás de si o poder da metrópole, procura eliminar à força o modo de produção e apropriação fundado no trabalho próprio. O mesmo interesse que leva o sicofanta do capital, o economista político, a declarar teoricamente, na metrópole, que o modo de produção capitalista é seu próprio contrário, impele-o aqui a falar francamente e a proclamar em voz alta a oposição entre os dois modos de produção. Para isso, demonstra como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho, a cooperação, a divisão do trabalho, a aplicação da maquinaria em grande escala etc. são impossíveis sem a expropriação dos trabalhadores e a correspondente transformação de seus meios de produção em capital. No interesse da chamada riqueza nacional, procura meios artificiais de produzir a pobreza do povo. Sua armadura apologética se desfaz aqui, pedaço por pedaço, como matéria apodrecida.

O grande mérito de E. G. Wakefield não é ter descoberto algo novo sobre as colônias,254 mas ter descoberto, nas colônias, a verdade sobre as relações capitalistas da metrópole. Assim como o sistema protecionista, em suas origens,255 visa à fabricação de capitalistas na metrópole, a teoria da colonização de Wakefield, que a Inglaterra procurou por algum tempo pôr em prática pela via legal, visa à fabricação de trabalhadores assalariados nas colônias. Ele chama a isso “colonização sistemática” (systematic colonization).

Primeiro, Wakefield descobriu nas colônias que a propriedade de dinheiro, meios de subsistência, máquinas e outros meios de produção ainda não faz de um homem um capitalista, quando lhe falta o complemento: o trabalhador assalariado, o outro homem que é obrigado a vender voluntariamente a si mesmo. Descobriu que o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, mediada por coisas.256 O senhor Peel, lamenta ele, levou da Inglaterra para Swan River, na Nova Holanda, meios de subsistência e de produção no valor de 50.000 libras esterlinas. O senhor Peel foi tão previdente que levou também 3.000 pessoas da classe trabalhadora, homens, mulheres e crianças. Uma vez chegado ao destino, “o senhor Peel ficou sem um criado para arrumar sua cama ou buscar-lhe água no rio”.257 Infeliz senhor Peel, que previu tudo, menos a exportação das relações inglesas de produção para Swan River!

Para compreender as descobertas seguintes de Wakefield, duas observações preliminares. Sabe-se: meios de produção e de subsistência, como propriedade do produtor imediato, não são capital. Só se tornam capital em condições nas quais servem, ao mesmo tempo, como meios de exploração e dominação do trabalhador. Mas, na cabeça do economista político, essa alma capitalista está tão intimamente casada com sua substância material que ele os batiza de capital em quaisquer circunstâncias, inclusive quando são precisamente o contrário. Assim ocorre com Wakefield. Além disso, ele chama de divisão igual do capital a dispersão dos meios de produção como propriedade individual de muitos trabalhadores independentes entre si, que trabalham por conta própria. Com o economista político acontece o mesmo que com o jurista feudal. Este também colava suas etiquetas jurídicas feudais em relações puramente monetárias.

“Se”, diz Wakefield, “o capital fosse distribuído em porções iguais entre todos os membros da sociedade, ninguém teria interesse em acumular mais capital do que pode empregar com suas próprias mãos. Isso ocorre até certo ponto nas novas colônias americanas, onde a paixão pela propriedade fundiária impede a existência de uma classe de trabalhadores assalariados.”258

Enquanto o trabalhador pode acumular para si mesmo, e pode fazê-lo enquanto permanece proprietário de seus meios de produção, a acumulação capitalista e o modo de produção capitalista são impossíveis. Falta a classe dos trabalhadores assalariados, indispensável a ambos. Como se produziu, então, na velha Europa, a expropriação do trabalhador de suas condições de trabalho e, portanto, o capital e o trabalho assalariado? Por um contrato social de espécie inteiramente original.

“A humanidade... adotou um método simples para promover a acumulação do capital”, que, naturalmente, desde os tempos de Adão lhe pairava diante dos olhos como finalidade última e única de sua existência; “ela se dividiu em proprietários de capital e proprietários de trabalho... essa divisão foi o resultado de entendimento e associação voluntários.”259

Em uma palavra: a massa da humanidade expropriou a si mesma em honra da “acumulação do capital”. Ora, seria de esperar que o instinto desse fanatismo de renúncia a si mesmo soltasse as rédeas especialmente nas colônias, único lugar onde existem pessoas e circunstâncias capazes de transportar um contrato social do reino dos sonhos para o da realidade. Mas, então, para que serviria a “colonização sistemática”, em oposição à colonização espontânea? Mas, mas: “nos estados do norte da União americana, é duvidoso que um décimo da população pertença à categoria dos trabalhadores assalariados... Na Inglaterra... a grande massa do povo é constituída de trabalhadores assalariados”.260 De fato, o impulso da humanidade trabalhadora de expropriar a si mesma em honra do capital existe tão pouco que, mesmo segundo Wakefield, a escravidão é a única base espontânea da riqueza colonial. Sua colonização sistemática é mero expediente de último recurso, pois, afinal, ele tem de lidar com homens livres, em vez de escravos.

“Os primeiros colonos espanhóis de São Domingos não receberam trabalhadores da Espanha. Mas, sem trabalhadores” (isto é, sem escravidão), “o capital teria perecido ou, pelo menos, encolhido até as pequenas massas em que cada indivíduo pode empregá-lo com suas próprias mãos. Isso realmente ocorreu na última colônia fundada pelos ingleses, onde um grande capital em sementes, gado e instrumentos pereceu por falta de trabalhadores assalariados e onde nenhum colono possui muito mais capital do que pode empregar com suas próprias mãos.”261

Vimos que a expropriação da massa do povo de suas terras constitui a base do modo de produção capitalista. A essência de uma colônia livre, inversamente, consiste em que a maior parte da terra ainda é propriedade do povo e, por isso, cada colono pode transformar uma parcela dela em sua propriedade privada e em meio individual de produção, sem impedir que o colono que chega depois faça o mesmo.262 Esse é o segredo tanto do florescimento das colônias quanto de sua chaga: sua resistência ao estabelecimento do capital.

“Onde a terra é muito barata e todos os homens são livres, onde cada um pode obter à vontade um pedaço de terra para si, o trabalho não é apenas muito caro no que se refere à parcela do trabalhador em seu produto; a dificuldade é obter trabalho combinado a qualquer preço.”263

Como nas colônias a separação entre o trabalhador e as condições de trabalho e sua raiz, a terra, ainda não existe, ou existe apenas esporadicamente ou num espaço demasiado restrito, tampouco existe a separação entre agricultura e indústria, nem a destruição da indústria doméstica rural. De onde virá, então, o mercado interno para o capital?

“Nenhuma parte da população da América é exclusivamente agrícola, com exceção dos escravos e de seus empregadores, que combinam capital e trabalho para grandes empreendimentos. Os americanos livres que cultivam o solo por conta própria exercem ao mesmo tempo muitas outras ocupações. Parte dos móveis e instrumentos que utilizam costuma ser feita por eles próprios. Frequentemente constroem suas próprias casas e levam o produto de sua própria indústria a mercados por mais distantes que sejam. São fiandeiros e tecelões; fabricam sabão e velas, sapatos e roupas para seu próprio uso. Na América, a agricultura constitui muitas vezes a ocupação acessória de um ferreiro, moleiro ou lojista.”264

Onde fica, entre sujeitos assim, o “campo da renúncia” para o capitalista?

A grande beleza da produção capitalista consiste em que ela não só reproduz constantemente o trabalhador assalariado como trabalhador assalariado, mas produz sempre, em proporção à acumulação do capital, uma superpopulação relativa de trabalhadores assalariados. Assim, a lei da procura e oferta de trabalho é mantida nos trilhos certos; a oscilação salarial fica confinada a limites convenientes à exploração capitalista; e, por fim, fica assegurada a tão indispensável dependência social do trabalhador em relação ao capitalista. Trata-se de uma relação de dependência absoluta, que o economista político, em casa, na metrópole, pode, com sua fala untuosa, falsear como relação contratual livre entre comprador e vendedor, entre proprietários de mercadorias igualmente independentes, possuidores da mercadoria capital e da mercadoria trabalho. Mas, nas colônias, a bela ilusão se desfaz. A população absoluta cresce aqui muito mais rapidamente que na metrópole, pois muitos trabalhadores vêm ao mundo já adultos, e, no entanto, o mercado de trabalho está sempre insuficientemente abastecido. A lei da procura e oferta de trabalho desanda. Por um lado, o velho mundo lança continuamente capital ávido de exploração e necessitado de renúncia; por outro, a reprodução regular dos trabalhadores assalariados como trabalhadores assalariados esbarra nos obstáculos mais indóceis e, em parte, insuperáveis. Que dizer, então, da produção de trabalhadores assalariados excedentes em proporção à acumulação do capital! O assalariado de hoje torna-se amanhã camponês ou artesão independente, trabalhando por conta própria. Desaparece do mercado de trabalho, mas não vai para a casa de trabalho. Essa transformação constante dos assalariados em produtores independentes, que trabalham para si mesmos em vez de para o capital e enriquecem a si mesmos em vez de enriquecer o senhor capitalista, repercute, por sua vez, de modo inteiramente nocivo sobre as condições do mercado de trabalho. Não só o grau de exploração do assalariado permanece indecentemente baixo. Além disso, ao perder a relação de dependência, ele perde também o sentimento de dependência em relação ao capitalista que renuncia. Daí todos os males que nosso E. G. Wakefield descreve de modo tão honesto, tão eloquente e tão comovente.

A oferta de trabalho assalariado, queixa-se ele, não é constante, nem regular, nem suficiente. Ela “é sempre não apenas pequena demais, mas incerta”.265

“Embora o produto a dividir entre trabalhador e capitalista seja grande, o trabalhador fica com uma parte tão grande que rapidamente se torna capitalista... Em contrapartida, poucos, mesmo vivendo um tempo extraordinariamente longo, podem acumular grandes massas de riqueza.”266

Os trabalhadores simplesmente não permitem aos capitalistas renunciar ao pagamento da maior parte de seu trabalho. De nada adianta ao capitalista ser tão astuto que importe da Europa, com seu próprio capital, também seus próprios assalariados. “Eles logo deixam de ser trabalhadores assalariados; logo se transformam em camponeses independentes ou até em concorrentes de seus antigos patrões no próprio mercado de trabalho assalariado.”267 Que horror! O bom capitalista importou ele próprio da Europa seus concorrentes em carne e osso, com seu próprio e bom dinheiro! Isso já passa de todos os limites! Não admira que Wakefield se queixe da falta de relação e de sentimento de dependência dos assalariados nas colônias. Por causa dos altos salários, diz seu discípulo Merivale, existe nas colônias a aspiração apaixonada por trabalho mais barato e mais submisso, por uma classe à qual o capitalista possa ditar as condições, em vez de recebê-las ditadas por ela... Nos países de antiga civilização, o trabalhador, embora livre, depende do capitalista por uma lei natural; nas colônias, essa dependência tem de ser criada por meios artificiais.268

Qual é, então, segundo Wakefield, a consequência desse mal nas colônias? Um “sistema bárbaro de dispersão” dos produtores e da riqueza nacional.269 A dispersão dos meios de produção entre inúmeros proprietários que trabalham por conta própria destrói, com a centralização do capital, toda a base do trabalho combinado. Todo empreendimento de longo fôlego, que se estende por anos e exige desembolso de capital fixo, encontra obstáculos à execução. Na Europa, o capital não hesita um instante, pois a classe trabalhadora constitui seu acessório vivo, sempre presente em abundância, sempre à disposição. Mas, nos países coloniais! Wakefield conta uma anedota extremamente dolorosa. Conversava com alguns capitalistas do Canadá e do estado de Nova York, onde, além disso, as ondas de imigração frequentemente se detêm e depositam um sedimento de trabalhadores “excedentes”.

“Nosso capital”, suspira uma das personagens do melodrama, “nosso capital estava pronto para muitas operações que exigem um período considerável para sua conclusão; mas poderíamos iniciar tais operações com trabalhadores que, sabíamos, logo nos dariam as costas? Se tivéssemos a certeza de poder reter o trabalho desses imigrantes, os teríamos contratado imediatamente, com prazer e por alto preço. Sim, apesar da certeza de perdê-los, ainda assim os teríamos contratado, se tivéssemos a garantia de uma nova oferta conforme nossa necessidade.”270

Depois de contrapor pomposamente a agricultura capitalista inglesa e seu trabalho “combinado” à dispersa economia camponesa americana, Wakefield deixa escapar também o reverso da medalha. Descreve a massa do povo americano como próspera, independente, empreendedora e relativamente instruída, enquanto

“o trabalhador agrícola inglês é um pobre miserável (a miserable wretch), um indigente... Em que país, fora da América do Norte e de algumas colônias novas, os salários do trabalho livre empregado no campo ultrapassam de maneira apreciável os meios de subsistência mais indispensáveis ao trabalhador?... Sem dúvida, na Inglaterra, os cavalos de lavoura, por serem uma propriedade valiosa, são muito mais bem alimentados que o cultivador inglês.”271

Mas que importa? A riqueza nacional é, afinal, por natureza, idêntica à miséria do povo.

Como curar, então, a chaga anticapitalista das colônias? Se toda a terra fosse transformada, de um só golpe, de propriedade do povo em propriedade privada, seria destruída a raiz do mal, mas também a colônia. A arte consiste em matar dois coelhos com uma cajadada só. Que o governo atribua à terra virgem um preço artificial, independente da lei da procura e oferta, que obrigue o imigrante a trabalhar por salário durante um período prolongado, até conseguir ganhar dinheiro suficiente para comprar terra272 e transformar-se em camponês independente. Por outro lado, que o governo empregue o fundo proveniente da venda das terras a um preço relativamente proibitivo para o assalariado, portanto esse fundo monetário extorquido ao salário mediante violação da sagrada lei da procura e oferta, para importar da Europa para as colônias, na mesma medida em que o fundo cresce, pessoas sem posses e, assim, manter abastecido o mercado de trabalho assalariado do senhor capitalista. Nessas circunstâncias, tudo irá pelo melhor no melhor dos mundos possíveis. Esse é o grande segredo da “colonização sistemática”.

“Segundo esse plano”, exclama Wakefield triunfantemente, “a oferta de trabalho tem de ser constante e regular; pois, primeiro, como nenhum trabalhador é capaz de adquirir terra antes de ter trabalhado por dinheiro, todos os trabalhadores imigrantes, ao trabalharem de forma combinada por salário, produziriam para seu empregador capital para empregar mais trabalho; segundo, cada um que abandonasse o trabalho assalariado e se tornasse proprietário fundiário asseguraria, justamente pela compra da terra, um fundo para trazer novo trabalho às colônias.”273

O preço da terra imposto pelo Estado tem de ser, naturalmente, “suficiente” (sufficient price), isto é, alto o bastante “para impedir os trabalhadores de se tornarem camponeses independentes até que outros estejam presentes para ocupar seu lugar no mercado de trabalho assalariado”.274 Esse “preço suficiente da terra” é apenas uma descrição eufemística do resgate que o trabalhador paga ao capitalista pela permissão de se retirar do mercado de trabalho assalariado para o campo. Primeiro, precisa criar “capital” para o senhor capitalista, a fim de que este possa explorar mais trabalhadores; depois, deve colocar no mercado de trabalho um “substituto”, que o governo envia, às suas custas, de além-mar ao seu antigo senhor capitalista.

É extremamente característico que o governo inglês tenha executado durante anos esse método de “acumulação primitiva”, prescrito pelo senhor Wakefield especialmente para uso nos países coloniais. O fracasso foi, naturalmente, tão vergonhoso quanto o da Lei Bancária de Peel. A corrente emigratória foi apenas desviada das colônias inglesas para os Estados Unidos. Nesse meio-tempo, o avanço da produção capitalista na Europa, acompanhado de crescente pressão governamental, tornou supérflua a receita de Wakefield. Por um lado, a imensa e contínua corrente humana impelida ano após ano para a América deixa depósitos estagnados no leste dos Estados Unidos, pois a onda emigratória da Europa lança pessoas no mercado de trabalho ali mais depressa do que a onda migratória rumo ao oeste pode carregá-las. Por outro lado, a Guerra Civil Americana trouxe consigo uma dívida nacional colossal e, com ela, pressão tributária, criação da mais vulgar aristocracia financeira e doação de uma parte imensa das terras públicas a sociedades de especuladores para a exploração de ferrovias, minas etc.; em suma, a mais rápida centralização do capital. A grande república deixou, portanto, de ser a terra prometida dos trabalhadores emigrantes. A produção capitalista avança ali a passos gigantescos, embora o rebaixamento salarial e a dependência do assalariado ainda estejam longe de ter sido reduzidos ao nível normal europeu. A dilapidação descarada das terras coloniais incultas pelo governo inglês em favor de aristocratas e capitalistas, tão ruidosamente denunciada pelo próprio Wakefield, produziu, sobretudo na Austrália,275 em conjunto com a corrente humana atraída pelas jazidas de ouro e com a concorrência que a importação de mercadorias inglesas faz até ao menor artesão, uma “superpopulação relativa de trabalhadores” suficiente para que quase todo vapor postal traga a notícia funesta da saturação do mercado de trabalho australiano (glut of the Australian labour-market), e para que a prostituição floresça ali, em certos lugares, tão exuberantemente quanto no Haymarket de Londres.

Mas o que nos ocupa aqui não é a situação das colônias. Só nos interessa o segredo descoberto e proclamado em voz alta, no Novo Mundo, pela economia política do Velho Mundo: o modo capitalista de produção e acumulação, e portanto também a propriedade privada capitalista, pressupõem a destruição da propriedade privada fundada no trabalho próprio, isto é, a expropriação do trabalhador.

Notas

Nota 253Trata-se aqui de colônias propriamente ditas, de solo virgem colonizado por imigrantes livres. Os Estados Unidos, em termos econômicos, ainda são um país colonial da Europa. Aliás, pertencem também a esta categoria antigas plantações nas quais a abolição da escravidão transformou inteiramente as relações.

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Nota 254Os poucos vislumbres de Wakefield sobre a essência das próprias colônias foram inteiramente antecipados pelo fisiocrata Mirabeau, o pai, e, muito antes, por economistas ingleses.

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Nota 255Mais tarde, torna-se uma necessidade temporária na concorrência internacional. Mas, seja qual for seu motivo, as consequências permanecem as mesmas.

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Nota 256“Um negro é um negro. Só em determinadas relações ele se torna escravo. Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Só em determinadas relações ela se torna capital. Arrancada dessas relações, ela é tão pouco capital quanto o ouro é, em si e por si, dinheiro, ou o açúcar é o preço do açúcar... O capital é uma relação social de produção. É uma relação histórica de produção.” (Karl Marx, “Trabalho assalariado e capital”, Neue Rheinische Zeitung, nº 266, de 7 de abril de 1849.) A redação da MEW remete ao volume 6, pp. 407–408.

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Nota 257E. G. Wakefield, England and America, v. II, p. 33.

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Nota 258Obra citada, v. I, p. 17.

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Nota 259Obra citada, p. 18.

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Nota 260Obra citada, pp. 42, 43 e 44.

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Nota 261Obra citada, v. II, p. 5.

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Nota 262“Para se tornar elemento da colonização, a terra deve não apenas ser inculta, mas ser propriedade pública passível de transformação em propriedade privada.” (Obra citada, v. II, p. 125.)

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Nota 263Obra citada, v. I, p. 247.

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Nota 264Obra citada, pp. 21–22.

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Nota 265Obra citada, v. II, p. 116.

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Nota 266Obra citada, v. I, p. 131.

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Nota 267Obra citada, v. II, p. 5.

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Nota 268Merivale, obra citada, v. II, pp. 235–314, em diversas passagens. Até o manso economista vulgar e livre-cambista Molinari diz: “Nas colônias em que a escravidão foi abolida sem que o trabalho forçado fosse substituído por uma quantidade correspondente de trabalho livre, viu-se ocorrer o contrário daquilo que se passa diariamente diante de nossos olhos. Viram-se os simples trabalhadores, por sua vez, explorar os empresários industriais, exigindo deles salários sem nenhuma proporção com a parcela legítima que lhes caberia do produto. Como os plantadores não conseguiam obter por seu açúcar um preço suficiente para cobrir o aumento dos salários, foram obrigados a cobrir o excedente primeiro com seus lucros, depois com seus próprios capitais. Muitos plantadores foram assim arruinados, enquanto outros fecharam seus estabelecimentos para escapar da ruína iminente... Sem dúvida, é melhor ver perecer acumulações de capitais do que gerações de seres humanos” (quanta generosidade do senhor Molinari!); “mas não seria melhor que nem umas nem outras perecessem?” (Molinari, obra citada, pp. 51–52.) Senhor Molinari, senhor Molinari! Que será dos dez mandamentos, de Moisés e dos profetas, da lei da procura e oferta, se na Europa o empresário pode reduzir a parcela legítima do trabalhador, e nas Índias Ocidentais o trabalhador pode reduzir a do empresário! E o que vem a ser, por favor, essa “parcela legítima” que, segundo sua confissão, o capitalista europeu deixa de pagar diariamente? O senhor Molinari sente uma vontade irresistível de pôr em marcha, por meios policiais, ali nas colônias, onde os trabalhadores são tão “simples” que “exploram” os capitalistas, a lei da procura e oferta, que em outras circunstâncias atua automaticamente.

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Nota 269Wakefield, obra citada, v. II, p. 52.

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Nota 270Obra citada, pp. 191–192.

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Nota 271Obra citada, v. I, pp. 47 e 246.

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Nota 272“É à apropriação do solo e dos capitais, acrescentais, que se deve o fato de o homem que só possui seus braços encontrar ocupação e criar uma renda para si... Pelo contrário, é precisamente da apropriação individual do solo que decorre a existência de homens que só possuem seus braços... Se colocais um homem no vácuo, tirais-lhe o ar. É assim que procedeis quando vos apoderais do solo... Isso significa colocá-lo num vazio desprovido de toda riqueza, para que ele só possa viver segundo a vossa vontade.” (Colins, obra citada, t. III, pp. 267–271, em diversas passagens.)

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Nota 273Wakefield, obra citada, v. II, p. 192.

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Nota 274Obra citada, p. 45.

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Nota 275Assim que a Austrália se tornou sua própria legisladora, promulgou, naturalmente, leis favoráveis aos colonos, mas a dilapidação inglesa das terras, já consumada, constitui um obstáculo. “O primeiro e mais importante objetivo visado pela nova lei de terras de 1862 consiste em criar maiores facilidades para o assentamento do povo.” (The Land Law of Victoria, by the Hon. G. Duffy, Minister of Public Lands, Londres, 1862, p. 3.)

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