Maquinaria e grande indústria
1. Desenvolvimento da maquinaria
John Stuart Mill diz em seus “Princípios de economia política”:
“É duvidoso que todas as invenções mecânicas feitas até hoje tenham aliviado a labuta diária de algum ser humano.”86
Mas esse tampouco é, de modo algum, o objetivo da maquinaria empregada de maneira capitalista. Como qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, ela deve baratear as mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho de que o trabalhador precisa para si mesmo, a fim de prolongar a outra parte de sua jornada, que ele dá gratuitamente ao capitalista. Ela é um meio de produzir mais-valor.
Na manufatura, a transformação do modo de produção tem como ponto de partida a força de trabalho; na grande indústria, o meio de trabalho. É preciso, portanto, investigar primeiro o que transforma o meio de trabalho de ferramenta em máquina, ou em que a máquina se distingue do instrumento artesanal. Trata-se aqui apenas de traços gerais fundamentais, pois linhas divisórias abstratamente rigorosas não separam as épocas da história da sociedade, assim como não separam as da história da Terra.
Matemáticos e mecânicos, e aqui e ali também economistas ingleses, definem a ferramenta como uma máquina simples e a máquina como uma ferramenta composta. Não veem nisso nenhuma diferença essencial e chamam de máquinas até mesmo os dispositivos mecânicos simples, como a alavanca, o plano inclinado, o parafuso, a cunha etc.87 De fato, toda máquina se compõe desses dispositivos simples, por mais variadas que sejam as formas sob as quais aparecem e se combinam. Do ponto de vista econômico, porém, a explicação nada vale, pois lhe falta o elemento histórico. Por outro lado, procura-se a diferença entre ferramenta e máquina no fato de que, na ferramenta, o ser humano é a força motriz, enquanto na máquina essa força é uma força natural diferente da humana, como a animal, a água, o vento etc.88 Segundo isso, um arado puxado por bois, que pertence às mais diversas épocas de produção, seria uma máquina, enquanto o Circular Loom de Claussen,E2 que, movido pela mão de um único trabalhador, produz 96.000 pontos de malha por minuto, seria uma simples ferramenta. Mais ainda: o mesmo tear seria ferramenta quando movido à mão e máquina quando movido a vapor. Como o emprego da força animal é uma das invenções mais antigas da humanidade, a produção por máquinas teria, de fato, precedido a produção artesanal. Quando John Wyatt anunciou, em 1735, sua máquina de fiar e, com ela, a revolução industrial do século XVIII, não disse uma palavra sobre um burro mover a máquina em lugar de um ser humano; no entanto, esse papel coube ao burro. Seu programa anunciava uma máquina “para fiar sem os dedos”.89
Toda maquinaria desenvolvida consiste em três partes essencialmente distintas: a máquina motriz, o mecanismo de transmissão e, por fim, a máquina-ferramenta ou máquina de trabalho. A máquina motriz atua como força propulsora de todo o mecanismo. Ela gera sua própria força motriz, como a máquina a vapor, a máquina calórica,E3 a máquina eletromagnética etc., ou recebe o impulso de uma força natural já disponível fora dela, como a roda-d’água recebe o da queda-d’água e a pá do moinho de vento, o do vento etc. O mecanismo de transmissão, composto de volantes, eixos motores, rodas dentadas, rodas giratórias,E4 eixos, cordas, correias, engrenagens intermediárias e transmissões auxiliares dos mais diversos tipos, regula o movimento, modifica sua forma quando necessário, por exemplo, de perpendicular para circular, e o distribui e transmite à maquinaria de ferramentas. Essas duas partes do mecanismo existem apenas para transmitir à máquina-ferramenta o movimento com que ela apreende o objeto de trabalho e o modifica de acordo com a finalidade pretendida. É dessa parte da maquinaria, a máquina-ferramenta, que parte a revolução industrial do século XVIII. Ela volta a constituir o ponto de partida a cada dia, sempre que a produção artesanal ou manufatureira passa à produção por máquinas.
Se examinarmos mais de perto a máquina-ferramenta, ou máquina de trabalho propriamente dita, veremos reaparecer, em linhas gerais, embora muitas vezes sob forma muito modificada, os aparelhos e ferramentas com que trabalham o artesão e o trabalhador manufatureiro; agora, porém, como ferramentas de um mecanismo, ou ferramentas mecânicas, em lugar de ferramentas do ser humano. Ou a máquina inteira é apenas uma versão mecânica, mais ou menos modificada, do antigo instrumento artesanal, como ocorre com o tear mecânico,90 ou os órgãos ativos instalados na estrutura da máquina de trabalho são velhos conhecidos, como os fusos na máquina de fiar, as agulhas no tear de meias, as lâminas na máquina de serrar, as facas na máquina de picar etc. A diferença entre essas ferramentas e o corpo propriamente dito da máquina de trabalho se estende até sua origem. Com efeito, em grande parte elas ainda são produzidas de modo artesanal ou manufatureiro e só depois são fixadas ao corpo da máquina de trabalho, produzido por máquinas.91 A máquina-ferramenta é, portanto, um mecanismo que, ao receber o movimento apropriado, executa com suas ferramentas as mesmas operações que antes o trabalhador executava com ferramentas semelhantes. Que a força motriz venha agora do ser humano ou, por sua vez, de uma máquina não altera em nada a essência da questão. Depois que a ferramenta propriamente dita é transferida do ser humano para um mecanismo, uma máquina toma o lugar de uma simples ferramenta. A diferença salta imediatamente aos olhos, mesmo quando o próprio ser humano ainda permanece como primeiro motor. O número de instrumentos de trabalho com que ele pode atuar ao mesmo tempo é limitado pelo número de seus instrumentos naturais de produção, seus próprios órgãos corporais. Na Alemanha, tentou-se primeiro fazer com que um fiandeiro acionasse com os pés duas rocas, trabalhando assim com as duas mãos e os dois pés ao mesmo tempo. Isso era extenuante demais. Mais tarde, inventou-se uma roca de pedal com dois fusos, mas os virtuoses da fiação capazes de fiar dois fios ao mesmo tempo eram quase tão raros quanto pessoas com duas cabeças. A jenny,E5 ao contrário, fia desde o início com 12 a 18 fusos; o tear de meias tece com muitos milhares de agulhas ao mesmo tempo etc. O número de ferramentas com que uma mesma máquina-ferramenta opera simultaneamente está, desde o início, livre da barreira orgânica que limita a ferramenta artesanal de um trabalhador.
Em muitas ferramentas artesanais, a distinção entre o ser humano como simples força motriz e como trabalhador que maneja o instrumento propriamente dito tem uma existência sensivelmente separada. Na roca, por exemplo, o pé atua apenas como força motriz, enquanto a mão que trabalha no fuso, puxando e torcendo a fibra, executa a operação de fiar propriamente dita. É precisamente dessa última parte do instrumento artesanal que a revolução industrial se apodera primeiro, deixando inicialmente ao ser humano, além do novo trabalho de vigiar a máquina com os olhos e corrigir seus erros com as mãos, o papel puramente mecânico de força motriz. Em contrapartida, ferramentas sobre as quais o ser humano atua desde o início apenas como simples força motriz, por exemplo, ao girar a manivela de um moinho,92 ao bombear, ao mover para cima e para baixo os braços de um fole, ao socar em um pilão etc., são as primeiras a levar ao emprego de animais, água e vento93 como forças motoras. Elas se desenvolvem até se tornarem máquinas, em parte durante o período manufatureiro e, esporadicamente, já muito antes dele, mas não revolucionam o modo de produção. Que elas próprias já são máquinas, mesmo em sua forma artesanal, fica demonstrado no período da grande indústria. As bombas com que os holandeses esvaziaram o lago de Harlem em 1836/37, por exemplo, foram construídas segundo o princípio das bombas comuns, com a única diferença de que máquinas a vapor ciclópicas, em lugar de mãos humanas, moviam seus pistões. O fole comum e muito imperfeito do ferreiro ainda é às vezes transformado na Inglaterra em uma bomba de ar mecânica pela simples ligação de seu braço a uma máquina a vapor. A própria máquina a vapor, tal como foi inventada no fim do século XVII, durante o período manufatureiro, e continuou a existir até o início da década de 1780,94 não provocou nenhuma revolução industrial. Ao contrário, foi a criação das máquinas-ferramentas que tornou necessária a máquina a vapor revolucionada. Assim que o ser humano, em vez de atuar com a ferramenta sobre o objeto de trabalho, passa a atuar apenas como força motriz sobre uma máquina-ferramenta, a encarnação da força motriz em músculos humanos se torna contingente, e vento, água, vapor etc. podem tomar seu lugar. Isso naturalmente não exclui que tal mudança muitas vezes exija grandes alterações técnicas no mecanismo originalmente construído apenas para a força motriz humana. Hoje, todas as máquinas que ainda precisam abrir caminho, como máquinas de costura, máquinas de fazer pão etc., desde que sua finalidade não exclua de antemão a pequena escala, são construídas tanto para a força motriz humana quanto para a puramente mecânica.
A máquina da qual parte a revolução industrial substitui o trabalhador que maneja uma única ferramenta por um mecanismo que opera ao mesmo tempo com uma massa de ferramentas iguais ou da mesma espécie e é movido por uma única força motriz, qualquer que seja sua forma.95 Temos aqui a máquina, mas ainda apenas como elemento simples da produção por máquinas.
A ampliação das dimensões da máquina de trabalho e do número de suas ferramentas que operam simultaneamente exige um mecanismo motor de maior porte; esse mecanismo, por sua vez, exige uma força motriz mais poderosa que a humana para vencer sua própria resistência, sem contar que o ser humano é um instrumento de produção muito imperfeito para gerar movimento uniforme e contínuo. Uma vez que ele atue apenas como simples força motriz, tendo, portanto, uma máquina-ferramenta tomado o lugar de sua ferramenta, forças naturais podem agora substituí-lo também como força motriz. De todas as grandes forças motoras herdadas do período manufatureiro, a força do cavalo era a pior, em parte porque o cavalo tem vontade própria, em parte por seu custo elevado e pelo âmbito restrito em que pode ser empregado nas fábricas.96 Apesar disso, o cavalo foi frequentemente empregado na infância da grande indústria, como atestam, além das queixas dos agrônomos da época, a expressão da potência mecânica em cavalos de potência, transmitida até hoje. O vento era demasiado inconstante e incontrolável; além disso, o emprego da força hidráulica já predominava durante o período manufatureiro na Inglaterra, berço da grande indústria. Já no século XVII se havia tentado pôr em movimento, com uma só roda-d’água, duas mós giratórias e, portanto, dois conjuntos de moagem. Mas a ampliação do mecanismo de transmissão entrou então em conflito com a força hidráulica, agora insuficiente, e essa foi uma das circunstâncias que levaram ao estudo mais preciso das leis do atrito. Da mesma forma, a ação irregular da força motriz nos moinhos movidos pelo empurrar e puxar de alavancas levou à teoria e ao emprego do volante,97 que mais tarde desempenha papel tão importante na grande indústria. Desse modo, o período manufatureiro desenvolveu os primeiros elementos científicos e técnicos da grande indústria. A fiação com máquinas throstle de Arkwright foi movida a água desde o início. Entretanto, também o uso da força hidráulica como força motriz predominante estava sujeito a circunstâncias que o dificultavam. Ela não podia ser aumentada à vontade, sua falta não podia ser remediada, às vezes falhava e, acima de tudo, tinha caráter puramente local.98 Somente com a segunda máquina a vapor de Watt, chamada de dupla ação, encontrou-se um primeiro motor que gera sua própria força motriz consumindo carvão e água, cuja potência está inteiramente sob controle humano, que é móvel e um meio de locomoção, urbano, em vez de rural como a roda-d’água, que permite concentrar a produção nas cidades, em lugar de dispersá-la pelo campo como faz a roda-d’água,99 que é universal em sua aplicação tecnológica e cuja localização depende relativamente pouco das condições locais. O grande gênio de Watt se revela na especificação da patente que obteve em abril de 1784, na qual sua máquina a vapor é descrita como agente geral da grande indústria, e não como invenção para fins particulares. Ele indica ali aplicações, algumas das quais, como o martelo a vapor, só foram introduzidas mais de meio século depois. Entretanto, duvidava da possibilidade de aplicar a máquina a vapor à navegação marítima. Seus sucessores, Boulton e Watt, expuseram em 1851, na Exposição Industrial de Londres, a mais colossal máquina a vapor para Ocean steamers.E7
Depois que as ferramentas se transformaram de ferramentas do organismo humano em ferramentas de um aparelho mecânico, a máquina-ferramenta, também a máquina motriz adquiriu uma forma autônoma, inteiramente emancipada dos limites da força humana. Com isso, a máquina-ferramenta individual que examinamos até aqui é reduzida a simples elemento da produção por máquinas. Uma máquina motriz podia agora acionar muitas máquinas de trabalho ao mesmo tempo. Com o número de máquinas de trabalho movidas simultaneamente, cresce a máquina motriz, e o mecanismo de transmissão se amplia até se tornar um vasto aparelho.
É preciso distinguir agora duas coisas: a cooperação de muitas máquinas da mesma espécie e o sistema de máquinas.
No primeiro caso, o trabalho inteiro é executado pela mesma máquina de trabalho. Ela realiza todas as diferentes operações que um artesão executava com sua ferramenta, por exemplo, o tecelão com seu tear, ou que artesãos com ferramentas diferentes executavam sucessivamente, fosse de modo independente, fosse como membros de uma manufatura.100 Na moderna manufatura de envelopes, por exemplo, um trabalhador dobrava o papel com a dobradeira de osso, outro aplicava a goma, um terceiro virava a aba sobre a qual se imprimia a divisa, um quarto estampava a divisa em relevo etc.; em cada uma dessas operações parciais, cada envelope tinha de mudar de mãos. Uma única máquina de fabricar envelopes executa todas essas operações de uma só vez e faz 3.000 ou mais envelopes em uma hora. Uma máquina americana de fabricar sacos de papel, exposta na Exposição Industrial de Londres de 1862, corta o papel, aplica a cola, dobra e termina 300 unidades por minuto. O processo inteiro, dividido e executado em sequência na manufatura, é realizado aqui por uma máquina de trabalho que atua pela combinação de diferentes ferramentas. Seja essa máquina de trabalho apenas o renascimento mecânico de uma ferramenta artesanal mais complexa, seja uma combinação de instrumentos simples de diferentes espécies, particularizados pela manufatura, na fábrica, isto é, na oficina fundada na produção por máquinas, a cooperação simples reaparece sempre, de início (abstraímos aqui do trabalhador) como aglomeração espacial de máquinas de trabalho da mesma espécie que atuam conjuntamente e ao mesmo tempo. Assim, uma fábrica de tecidos se forma pela disposição de muitos teares mecânicos lado a lado, e uma fábrica de costura, pela disposição de muitas máquinas de costura lado a lado no mesmo edifício de trabalho. Mas existe aqui uma unidade técnica: as muitas máquinas de trabalho da mesma espécie recebem, simultânea e uniformemente, o impulso das pulsações do primeiro motor comum, transmitido a elas pelo mecanismo de transmissão, que também lhes é parcialmente comum, pois dele se ramificam apenas derivações especiais para cada máquina-ferramenta individual. Assim como muitas ferramentas constituem os órgãos de uma máquina de trabalho, muitas máquinas de trabalho passam agora a constituir apenas órgãos da mesma espécie de um único mecanismo motor.
Um sistema de máquinas propriamente dito só toma o lugar da máquina individual autônoma quando o objeto de trabalho percorre uma sequência articulada de diferentes etapas, executadas por uma cadeia de máquinas-ferramentas de espécies distintas, mas complementares. Reaparece aqui a cooperação por meio da divisão do trabalho, característica da manufatura, agora, porém, como combinação de máquinas de trabalho parciais. As ferramentas específicas dos diferentes trabalhadores parciais, na manufatura de lã, por exemplo, dos batedores, penteadores, tosadores e fiandeiros de lã etc., transformam-se agora nas ferramentas de máquinas de trabalho especializadas, cada uma das quais constitui um órgão particular para uma função particular no sistema do mecanismo combinado de ferramentas. Nos ramos em que o sistema de máquinas é introduzido primeiro, a própria manufatura fornece, em linhas gerais, a base espontânea da divisão e, portanto, da organização do processo de produção.101 Entretanto, surge imediatamente uma diferença essencial. Na manufatura, os trabalhadores, isolados ou em grupos, precisam executar cada processo parcial particular com suas ferramentas artesanais. Se o trabalhador é ajustado ao processo, o processo também foi, de antemão, adaptado ao trabalhador. Esse princípio subjetivo da divisão desaparece na produção por máquinas. Aqui, o processo inteiro é considerado objetivamente, em si e por si, analisado em suas fases constitutivas, e o problema de executar cada processo parcial e de conectar os diferentes processos parciais é resolvido pela aplicação técnica da mecânica, da química etc.;102 naturalmente, a concepção teórica continua a exigir aperfeiçoamento pela experiência prática acumulada em grande escala. Cada máquina parcial fornece à seguinte sua matéria-prima e, como todas atuam simultaneamente, o produto se encontra continuamente tanto nas diferentes etapas de seu processo de formação quanto na passagem de uma fase de produção a outra. Assim como, na manufatura, a cooperação direta dos trabalhadores parciais cria proporções numéricas determinadas entre os grupos particulares de trabalhadores, no sistema articulado de máquinas a ocupação contínua das máquinas parciais umas pelas outras cria uma proporção determinada entre seu número, suas dimensões e sua velocidade. A máquina de trabalho combinada, agora um sistema articulado de máquinas de trabalho individuais de espécies diferentes e de grupos dessas máquinas, é tanto mais perfeita quanto mais contínuo é seu processo inteiro, isto é, quanto menos interrupções há na passagem da matéria-prima de sua primeira fase à última e quanto mais o próprio mecanismo, em lugar da mão humana, a transporta de uma fase de produção a outra. Se, na manufatura, o isolamento dos processos particulares é um princípio dado pela própria divisão do trabalho, na fábrica desenvolvida predomina, ao contrário, a continuidade desses processos particulares.
Um sistema de maquinaria, quer se baseie na simples cooperação de máquinas de trabalho da mesma espécie, como na tecelagem, quer na combinação de máquinas de espécies diferentes, como na fiação, constitui, em si e por si, um grande autômato assim que é acionado por um primeiro motor que se move por si mesmo. Entretanto, o sistema inteiro pode, por exemplo, ser movido pela máquina a vapor, embora certas máquinas-ferramentas ainda precisem do trabalhador para determinados movimentos, como o movimento necessário ao retorno do carro da mule antes da introdução da self-acting mule e ainda na fiação de fios finos, ou embora determinadas partes da máquina precisem ser conduzidas pelo trabalhador, como uma ferramenta, para executar seu trabalho, como ocorria na construção de máquinas antes da transformação do slide rest (um dispositivo de torneamento) em um selfactor. Assim que a máquina de trabalho executa sem auxílio humano todos os movimentos necessários à elaboração da matéria-prima e precisa apenas da intervenção complementar do ser humano, temos um sistema automático de maquinaria, que, no entanto, continua suscetível de aperfeiçoamento em seus detalhes. Assim, por exemplo, são invenções inteiramente modernas o aparelho que detém por si mesmo a máquina de fiar assim que um único fio se rompe e o selfacting stop, que detém o tear a vapor aperfeiçoado assim que se esgota o fio da trama na bobina da lançadeira. A fábrica moderna de papel pode servir de exemplo tanto da continuidade da produção quanto da realização do princípio automático. De modo geral, a produção de papel permite estudar com proveito, em detalhe, tanto a diferença entre modos de produção baseados em meios de produção diferentes quanto a conexão entre as relações sociais de produção e esses modos de produção: a antiga fabricação alemã de papel nos fornece exemplos da produção artesanal; a Holanda do século XVII e a França do século XVIII, exemplos da manufatura propriamente dita; e a Inglaterra moderna, exemplos da fabricação automática nesse ramo. Além disso, na China e na Índia ainda existem duas formas asiáticas antigas e distintas dessa mesma indústria.
A produção por máquinas possui sua forma mais desenvolvida como sistema articulado de máquinas de trabalho que recebem seu movimento de um autômato central apenas por intermédio da maquinaria de transmissão. Aqui, um monstro mecânico toma o lugar da máquina individual. Seu corpo enche edifícios fabris inteiros, e sua força demoníaca, a princípio oculta pelo movimento comedido, quase solene, de seus membros gigantescos, irrompe na dança vertiginosa e febril de seus incontáveis órgãos de trabalho propriamente ditos.
Já havia mules, máquinas a vapor etc. antes que houvesse trabalhadores cuja ocupação exclusiva fosse fabricar máquinas a vapor, mules etc., assim como o ser humano usava roupas antes que houvesse alfaiates. As invenções de Vaucanson, Arkwright, Watt etc., porém, só foram realizáveis porque esses inventores encontraram uma quantidade considerável de trabalhadores mecânicos qualificados, já formada pelo período manufatureiro. Uma parte desses trabalhadores era composta de artesãos independentes de diferentes ofícios; outra estava reunida em manufaturas nas quais, como já foi mencionado, a divisão do trabalho imperava com particular rigor. Com o aumento das invenções e a demanda crescente pelas máquinas recém-inventadas, desenvolveram-se cada vez mais, por um lado, a separação da fabricação de máquinas em múltiplos ramos independentes e, por outro, a divisão do trabalho no interior das manufaturas que construíam máquinas. Vemos aqui, portanto, na manufatura, a base técnica imediata da grande indústria. Aquela produziu a maquinaria com que esta suprimiu a produção artesanal e manufatureira nas esferas de produção de que primeiro se apoderou. A produção por máquinas se ergueu, assim, espontaneamente sobre uma base material inadequada a ela. Em certo grau de desenvolvimento, teve de transformar essa própria base, que primeiro encontrara pronta e depois desenvolvera em sua forma antiga, e criar para si uma nova base correspondente a seu próprio modo de produção. Assim como a máquina individual permanece diminuta enquanto é movida apenas por seres humanos, assim como o sistema de máquinas não podia desenvolver-se livremente antes que a máquina a vapor substituísse as forças motoras disponíveis, animal, vento e mesmo água, também a grande indústria esteve paralisada em todo o seu desenvolvimento enquanto seu meio de produção característico, a própria máquina, devia sua existência à força e à habilidade pessoais, dependendo, portanto, do desenvolvimento muscular, da acuidade do olhar e da virtuosidade da mão com que o trabalhador parcial na manufatura e o artesão fora dela manejavam seu instrumento diminuto. Abstraindo do encarecimento das máquinas decorrente desse modo de origem, circunstância que, como motivo consciente, orienta o capital, a expansão da indústria que já operava com máquinas e a penetração da maquinaria em novos ramos de produção permaneciam, assim, inteiramente condicionadas ao crescimento de uma categoria de trabalhadores que, em razão da natureza semiartística de seu ofício, só podia aumentar gradualmente, e não aos saltos. Mas, em certo estágio de desenvolvimento, a grande indústria entrou também em conflito técnico com sua base artesanal e manufatureira. Ampliação das dimensões das máquinas motrizes, do mecanismo de transmissão e das máquinas-ferramentas; maior complexidade, variedade e regularidade mais rigorosa de suas partes constitutivas, à medida que a máquina-ferramenta se desprendia do modelo artesanal que originalmente dominava sua construção e adquiria uma forma livre, determinada apenas por sua tarefa mecânica;103 desenvolvimento do sistema automático e emprego cada vez mais inevitável de materiais difíceis de trabalhar, por exemplo, ferro em lugar de madeira: a solução de todas essas tarefas que surgiam espontaneamente esbarrava por toda parte nos limites pessoais que mesmo o conjunto de trabalhadores combinado na manufatura só supera em grau, não em essência. Máquinas como a prensa de impressão moderna, o tear a vapor moderno e a máquina de cardar moderna, por exemplo, não podiam ser fornecidas pela manufatura.
A transformação do modo de produção em uma esfera da indústria condiciona sua transformação em outra. Isso vale, em primeiro lugar, para os ramos industriais que, embora isolados pela divisão social do trabalho, de modo que cada um produz uma mercadoria independente, ainda assim se entrelaçam como fases de um processo inteiro. Assim, a fiação mecânica tornou necessária a tecelagem mecânica, e ambas, juntas, a revolução mecânica e química no branqueamento, na estamparia e na tinturaria. Por outro lado, a revolução na fiação do algodão suscitou a invenção do gin, que separa a fibra de algodão da semente, e só assim a produção de algodão se tornou possível na grande escala agora exigida.104 Mas a revolução no modo de produção da indústria e da agricultura tornou necessária, sobretudo, uma revolução nas condições gerais do processo social de produção, isto é, nos meios de comunicação e de transporte. Assim como os meios de comunicação e de transporte de uma sociedade cujo eixo, para empregar uma expressão de Fourier, era a pequena agricultura com sua indústria doméstica acessória e o artesanato urbano já não podiam de modo algum satisfazer as necessidades de produção do período manufatureiro, com sua divisão social do trabalho ampliada, sua concentração de meios de trabalho e trabalhadores e seus mercados coloniais, e por isso foram de fato transformados, também os meios de transporte e de comunicação herdados do período manufatureiro logo se tornaram entraves insuportáveis para a grande indústria, com sua velocidade febril de produção, sua escala de massas, seu incessante deslocamento de massas de capital e trabalhadores de uma esfera de produção a outra e suas novas conexões no mercado mundial. Além da construção de navios à vela, inteiramente transformada, os meios de comunicação e de transporte foram, portanto, gradualmente adaptados ao modo de produção da grande indústria por um sistema de navios a vapor fluviais, ferrovias, navios a vapor transoceânicos e telégrafos. Mas as formidáveis massas de ferro que agora precisavam ser forjadas, soldadas, cortadas, perfuradas e moldadas exigiam, por sua vez, máquinas ciclópicas, cuja criação ultrapassava a capacidade da construção manufatureira de máquinas.
A grande indústria teve, portanto, de se apoderar de seu meio de produção característico, a própria máquina, e de produzir máquinas por meio de máquinas. Só assim criou sua base técnica adequada e se firmou sobre os próprios pés. Com o crescimento da produção por máquinas nas primeiras décadas do século XIX, a maquinaria de fato se apoderou gradualmente da fabricação das máquinas-ferramentas. Mas foi somente nas últimas décadas que a construção de ferrovias em escala imensa e a navegação transoceânica a vapor deram origem às máquinas ciclópicas empregadas na construção de primeiros motores.
A condição de produção mais essencial para fabricar máquinas por meio de máquinas era uma máquina motriz capaz de desenvolver qualquer grau de potência e, ao mesmo tempo, inteiramente controlável. Ela já existia na máquina a vapor. Mas era preciso também produzir por máquinas as formas rigorosamente geométricas necessárias às diferentes peças: linha, plano, círculo, cilindro, cone e esfera. Henry Maudslay resolveu esse problema na primeira década do século XIX com a invenção do slide-rest, que logo se tornou automático e foi transferido, sob forma modificada, do torno, a que se destinava inicialmente, para outras máquinas de construção. Esse dispositivo mecânico substitui não uma ferramenta particular qualquer, mas a própria mão humana, que produz uma forma determinada ao apresentar, ajustar e dirigir o gume dos instrumentos de corte etc. contra ou sobre o material de trabalho, por exemplo, o ferro. Assim foi possível produzir as formas geométricas das diferentes peças de máquinas
“com um grau de facilidade, precisão e rapidez que nenhuma experiência acumulada poderia conferir à mão do trabalhador mais habilidoso”.105
Se examinarmos agora a parte da maquinaria empregada na construção de máquinas que constitui a máquina-ferramenta propriamente dita, o instrumento artesanal reaparece, mas em dimensões ciclópicas. O órgão operador da máquina de furar, por exemplo, é uma broca gigantesca, movida por uma máquina a vapor e sem a qual, inversamente, não se poderiam produzir os cilindros das grandes máquinas a vapor e das prensas hidráulicas. O torno mecânico é o renascimento ciclópico do torno comum acionado pelo pé; a máquina de aplainar é um carpinteiro de ferro que trabalha no ferro com as mesmas ferramentas com que o carpinteiro trabalha na madeira; a ferramenta que corta as lâminas de madeira nos estaleiros de Londres é uma navalha gigantesca; a ferramenta da máquina de cisalhar, que corta ferro como a tesoura do alfaiate corta tecido, é uma tesoura monstruosa; e o martelo a vapor opera com uma cabeça de martelo comum, mas de peso tal que nem o próprio Thor poderia brandi-la.106 Um desses martelos a vapor, por exemplo, que são uma invenção de Nasmyth, pesa mais de 6 toneladas e cai verticalmente de uma altura de 7 pés sobre uma bigorna de 36 toneladas. Ele pulveriza sem esforço um bloco de granito e é igualmente capaz de cravar um prego em madeira macia com uma sequência de golpes suaves.107
Como maquinaria, o meio de trabalho adquire uma forma material de existência que exige a substituição da força humana por forças naturais e da rotina empírica pela aplicação consciente das ciências naturais. Na manufatura, a articulação do processo social de trabalho é puramente subjetiva, uma combinação de trabalhadores parciais; no sistema de máquinas, a grande indústria possui um organismo de produção inteiramente objetivo, que o trabalhador encontra como condição material de produção já pronta. Na cooperação simples, e mesmo naquela especificada pela divisão do trabalho, a substituição do trabalhador isolado pelo trabalhador socializado ainda aparece como mais ou menos contingente. A maquinaria, com algumas exceções a serem mencionadas mais adiante, só funciona nas mãos do trabalho diretamente socializado ou comum. O caráter cooperativo do processo de trabalho torna-se, portanto, uma necessidade técnica ditada pela própria natureza do meio de trabalho.
2. Transferência de valor da maquinaria ao produto
Vimos que as forças produtivas decorrentes da cooperação e da divisão do trabalho nada custam ao capital. São forças naturais do trabalho social. Forças naturais como o vapor, a água etc., apropriadas para processos produtivos, também nada custam. Mas, assim como o ser humano precisa de um pulmão para respirar, precisa de uma “obra das mãos humanas” para consumir produtivamente forças naturais. É necessária uma roda-d’água para explorar a força motriz da água, uma máquina a vapor para explorar a elasticidade do vapor. Com a ciência ocorre o mesmo que com as forças naturais. Uma vez descoberta, a lei do desvio da agulha magnética no campo de ação de uma corrente elétrica, ou da produção de magnetismo no ferro em torno do qual circula uma corrente elétrica, não custa um tostão.108 Mas, para explorar essas leis na telegrafia etc., é necessário um aparelho muito dispendioso e extenso. Como vimos, a ferramenta não é suprimida pela máquina. De ferramenta diminuta do organismo humano, ela se amplia em dimensões e número, tornando-se ferramenta de um mecanismo criado pelo ser humano. Em vez de fazer o trabalhador trabalhar com a ferramenta artesanal, o capital o faz agora trabalhar com uma máquina que conduz suas próprias ferramentas. Se, portanto, à primeira vista é claro que a grande indústria, ao incorporar forças naturais imensas e as ciências naturais ao processo de produção, deve elevar extraordinariamente a produtividade do trabalho, de modo algum é igualmente claro que essa força produtiva aumentada não seja obtida à custa de um dispêndio maior de trabalho, por outro lado. Como qualquer outro componente do capital constante, a maquinaria não cria valor, mas transfere seu próprio valor ao produto para cuja produção serve. Na medida em que tem valor e, portanto, transfere valor ao produto, constitui um componente do valor deste. Em vez de barateá-lo, encarece-o na proporção de seu próprio valor. E é evidente que a máquina e a maquinaria desenvolvida como sistema, meio de trabalho característico da grande indústria, crescem desproporcionalmente em valor quando comparadas aos meios de trabalho da produção artesanal e manufatureira.
É preciso observar, antes de tudo, que a maquinaria entra sempre por inteiro no processo de trabalho e sempre apenas em parte no processo de valorização. Nunca acrescenta mais valor do que perde, em média, por seu desgaste. Há, portanto, uma grande diferença entre o valor da máquina e a parte desse valor periodicamente transferida por ela ao produto. Há uma grande diferença entre a máquina como elemento formador de valor e como elemento formador de produto. Quanto maior o período durante o qual a mesma maquinaria serve repetidamente no mesmo processo de trabalho, maior essa diferença. É verdade que vimos que todo meio de trabalho ou instrumento de produção propriamente dito entra sempre por inteiro no processo de trabalho e sempre apenas por partes, na proporção de seu desgaste médio diário, no processo de valorização. Essa diferença entre utilização e desgaste, porém, é muito maior na maquinaria do que na ferramenta, porque ela, construída com material mais durável, tem vida mais longa; porque seu emprego, regulado por leis rigorosamente científicas, permite maior economia no dispêndio de suas partes constitutivas e de seus meios de consumo; e, por fim, porque seu campo de produção é desproporcionalmente maior que o da ferramenta. Se deduzirmos de ambas, maquinaria e ferramenta, seus custos médios diários, ou o componente de valor que acrescentam ao produto por seu desgaste médio diário e pelo consumo de matérias auxiliares, como óleo, carvão etc., elas atuam gratuitamente, tal como as forças naturais existentes sem intervenção do trabalho humano. Na mesma proporção em que o alcance produtivo da maquinaria é maior que o da ferramenta, também é maior a extensão de seu serviço gratuito em comparação com o da ferramenta. Só na grande indústria o ser humano aprende a fazer o produto de seu trabalho passado, já objetivado, atuar gratuitamente em grande escala, como uma força natural.109
Ao examinar a cooperação e a manufatura, verificamos que certas condições gerais de produção, como edifícios etc., são economizadas pelo consumo em comum, em comparação com as condições de produção fragmentadas dos trabalhadores isolados, e por isso encarecem menos o produto. Na maquinaria, não apenas o corpo de uma máquina de trabalho é consumido em comum por suas muitas ferramentas; a mesma máquina motriz, junto com uma parte do mecanismo de transmissão, também é consumida em comum por muitas máquinas de trabalho.
Dada a diferença entre o valor da maquinaria e a parte desse valor transferida ao seu produto diário, o grau em que essa parte de valor encarece o produto depende, em primeiro lugar, da quantidade do produto, por assim dizer, de sua superfície. O senhor Baynes, de Blackburn, estima, em uma conferência publicada em 1857, que
“cada cavalo de potência mecânica real109a aciona 450 fusos de mule automática, com os equipamentos preparatórios, ou 200 fusos de throstle, ou 15 teares para tecido de 40 polegadas,E9 com os dispositivos para montar a urdidura, engomar etc.”E10
No primeiro caso, é pelo produto diário de 450 fusos de mule, no segundo, de 200 fusos de throstle e, no terceiro, de 15 teares mecânicos que se distribuem os custos diários de um cavalo de potência a vapor e o desgaste da maquinaria por ele posta em movimento, de modo que apenas uma parte ínfima de valor é transferida a uma onça de fio ou a um côvado de tecido. O mesmo ocorre no exemplo anterior do martelo a vapor. Como seu desgaste diário, seu consumo de carvão etc. se distribuem pelas formidáveis massas de ferro que ele martela diariamente, apenas uma pequena parte de valor se acrescenta a cada quintal de ferro; essa parte seria muito grande se o instrumento ciclópico tivesse de cravar pequenos pregos.
Dado o campo de ação da máquina de trabalho, isto é, o número de suas ferramentas ou, quando se trata de força, sua magnitude, a massa de produtos depende da velocidade com que ela opera, por exemplo, da velocidade de rotação do fuso ou do número de golpes que o martelo desfere em um minuto. Alguns desses martelos colossais desferem 70 golpes por minuto; a máquina de forjar patenteada por Ryder, que emprega martelos a vapor de menores dimensões para forjar fusos, desfere 700 golpes no mesmo intervalo.
Dada a proporção em que a maquinaria transfere valor ao produto, a grandeza dessa parte de valor depende da grandeza de seu próprio valor.110 Quanto menos trabalho ela própria contém, menos valor acrescenta ao produto. Quanto menos valor transfere, mais produtiva é e mais seu serviço se aproxima do das forças naturais. A produção da maquinaria por maquinaria, porém, reduz seu valor em relação a suas dimensões e a sua ação.
Uma análise comparativa dos preços das mercadorias produzidas de modo artesanal ou manufatureiro e dos preços dessas mesmas mercadorias como produtos de máquinas leva, em geral, ao resultado de que, no produto da máquina, o componente de valor devido ao meio de trabalho aumenta relativamente, mas diminui absolutamente. Isto é, sua grandeza absoluta diminui, mas sua grandeza em relação ao valor total do produto, por exemplo, uma libra de fio, aumenta.111
É claro que ocorre apenas um deslocamento do trabalho, sem redução da soma total de trabalho exigida para produzir uma mercadoria ou aumento da força produtiva do trabalho, quando a produção de uma máquina custa tanto trabalho quanto seu emprego poupa. A diferença, porém, entre o trabalho que ela custa e o trabalho que poupa, ou o grau de sua produtividade, evidentemente não depende da diferença entre seu próprio valor e o valor da ferramenta que substitui. A diferença perdura enquanto o custo de trabalho da máquina e, portanto, a parte de valor que ela acrescenta ao produto permanecem menores que o valor que o trabalhador acrescentaria ao objeto de trabalho com sua ferramenta. A produtividade da máquina mede-se, portanto, pelo grau em que substitui força de trabalho humana. Segundo o senhor Baynes, a 450 fusos de mule, com a maquinaria preparatória, movidos por um cavalo de potência a vapor, correspondem 2½ trabalhadores,112 e cada fuso de mule automática fia, em regime de jornada de dez horas, 13 onças de fio de título médio; assim, 2½ trabalhadores fiam semanalmente 365⅝ libras de fio.E13 Ao se transformarem em fio, aproximadamente 366 libras de algodão (abstraímos dos resíduos para simplificar) absorvem, portanto, apenas 150 horas de trabalho ou 15 jornadas de dez horas, enquanto, com a roca, se o fiandeiro manual fornece 13 onças de fio em 60 horas, a mesma quantidade de algodão absorveria 2.700 jornadas de dez horas ou 27.000 horas de trabalho.113 Onde o antigo método de estamparia com blocos, ou estamparia manual de tecidos de algodão, foi substituído pela estamparia mecânica, uma única máquina, com o auxílio de um homem ou de um menino, estampa em uma hora tanto tecido de algodão em quatro cores quanto antes 200 homens.114 Antes que Eli Whitney inventasse o descaroçador de algodão em 1793, separar uma libra de algodão da semente custava uma jornada média de trabalho. Graças a sua invenção, uma mulher negra podia obter diariamente 100 libras de algodão, e a eficácia do descaroçador aumentou consideravelmente desde então. Uma libra de fibra de algodão, antes produzida a 50 cents, passa a ser vendida a 10 cents com lucro maior, isto é, com inclusão de mais trabalho não pago. Na Índia, emprega-se para separar a fibra da semente um instrumento de caráter semimecânico, a churka, com o qual um homem e uma mulher limpam diariamente 28 libras. Com a churka inventada pelo dr. Forbes há alguns anos, um homem e um menino produzem diariamente 250 libras; onde bois, vapor ou água são empregados como forças motrizes, bastam alguns meninos e meninas como alimentadores, auxiliares que fornecem material à máquina. Dezesseis dessas máquinas, movidas por bois, realizam diariamente o trabalho médio de uma jornada que antes cabia a 750 pessoas.115
Como já mencionado,E14 a máquina a vapor, no arado a vapor, realiza em uma hora, ao custo de 3 d. ou ¼ sh., tanto trabalho quanto 66 pessoas a 15 sh. por hora. Retomo esse exemplo para combater uma concepção equivocada. Os 15 sh. não são, de modo algum, a expressão do trabalho acrescentado pelas 66 pessoas durante uma hora. Se a relação entre mais-trabalho e trabalho necessário era de 100%, esses 66 trabalhadores produziam por hora um valor de 30 sh., embora apenas 33 horas se representassem em um equivalente para eles mesmos, isto é, no salário de 15 sh. Suponhamos, então, que uma máquina custe tanto quanto o salário anual de 150 trabalhadores por ela substituídos, digamos, 3.000 libras esterlinas. Essas 3.000 libras esterlinas não são, de modo algum, a expressão monetária do trabalho fornecido pelos 150 trabalhadores e acrescentado ao objeto de trabalho, mas apenas da parte de seu trabalho anual que se representa, para eles mesmos, em salário. Em contrapartida, o valor monetário da máquina, de 3.000 libras esterlinas, expressa todo o trabalho despendido durante sua produção, qualquer que seja a proporção em que esse trabalho constitua salário para o trabalhador e mais-valor para o capitalista. Portanto, se a máquina custa tanto quanto a força de trabalho que substitui, o trabalho nela própria objetivado é sempre muito menor que o trabalho vivo por ela substituído.116
Considerada exclusivamente como meio de baratear o produto, a maquinaria encontra seu limite de utilização na condição de que sua própria produção custe menos trabalho do que seu emprego substitui. Para o capital, porém, esse limite é mais estreito. Como ele não paga o trabalho empregado, mas o valor da força de trabalho empregada, o uso da máquina fica, para ele, limitado pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho que ela substitui. Como a divisão da jornada em trabalho necessário e mais-trabalho varia de um país a outro, assim como no mesmo país em períodos diferentes ou, durante o mesmo período, em diferentes ramos de atividade; como, além disso, o salário efetivo do trabalhador ora cai abaixo do valor de sua força de trabalho, ora sobe acima dele, a diferença entre o preço da maquinaria e o preço da força de trabalho a ser substituída por ela pode variar muito, ainda que permaneça a mesma a diferença entre a quantidade de trabalho necessária à produção da máquina e a quantidade total de trabalho que ela substitui.116a Mas é somente a primeira diferença que determina os custos de produção da mercadoria para o próprio capitalista e o influencia por meio das leis coercitivas da concorrência. Por isso, inventam-se hoje na Inglaterra máquinas que só são utilizadas na América do Norte, assim como a Alemanha inventou, nos séculos XVI e XVII, máquinas que só a Holanda utilizou, e como muitas invenções francesas do século XVIII só foram exploradas na Inglaterra. Nos países que se desenvolveram mais cedo, a própria máquina, por seu emprego em alguns ramos de atividade, produz em outros ramos tal excesso de trabalho (redundancy of labour, diz Ricardo) que a queda do salário abaixo do valor da força de trabalho impede aí o uso da maquinaria e o torna supérfluo, muitas vezes impossível, do ponto de vista do capital, cujo lucro, de todo modo, provém da redução do trabalho pago, não do trabalho empregado. Em alguns ramos da manufatura inglesa de lã, o trabalho infantil diminuiu muito nos últimos anos e, aqui e ali, foi quase eliminado. Por quê? A lei fabril exigiu dois turnos de crianças, um dos quais trabalha 6 horas e o outro 4, ou cada um apenas 5 horas. Os pais, porém, não queriam vender os half-times (trabalhadores de meio período) por menos do que antes vendiam os full-times (trabalhadores de período integral). Daí a substituição dos half-times pela maquinaria.117 Antes da proibição do trabalho de mulheres e de crianças (menores de 10 anos) nas minas, o capital considerava o método de consumir no trabalho mulheres e meninas nuas, muitas vezes atadas a homens, nas minas de carvão e em outras minas, tão de acordo com seu código moral e, sobretudo, com seu livro-razão que só recorreu à maquinaria depois da proibição. Os ianques inventaram máquinas de quebrar pedras. Os ingleses não as empregam porque o “miserável” (wretch é o termo técnico da economia política inglesa para o trabalhador agrícola) que executa esse trabalho recebe pagamento por uma parte tão pequena de seu trabalho que a maquinaria encareceria a produção para o capitalista.118 Na Inglaterra, ainda se empregam ocasionalmente mulheres, em lugar de cavalos, para puxar os barcos dos canais etc.,119 porque o trabalho exigido para produzir cavalos e máquinas é uma quantidade matematicamente dada, enquanto o necessário à manutenção das mulheres da população excedente fica abaixo de todo cálculo. Por isso, em parte alguma se encontra um desperdício mais descarado de força humana em ninharias do que justamente na Inglaterra, o país das máquinas.
3. Efeitos imediatos da produção mecanizada sobre o trabalhador
Como vimos, o ponto de partida da grande indústria é a revolução do meio de trabalho, e o meio de trabalho revolucionado adquire sua forma mais desenvolvida no sistema articulado de máquinas da fábrica. Antes de examinarmos como o material humano é incorporado a esse organismo objetivo, consideremos algumas repercussões gerais daquela revolução sobre o próprio trabalhador.
a) Apropriação de forças de trabalho adicionais pelo capital. Trabalho de mulheres e crianças
Na medida em que torna dispensável a força muscular, a maquinaria se converte em meio de empregar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com maior flexibilidade dos membros. Por isso, o trabalho de mulheres e crianças foi a primeira palavra do emprego capitalista da maquinaria! Esse poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores transformou-se, assim, imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, ao incorporar todos os membros da família trabalhadora, sem distinção de sexo e idade, à sujeição direta ao capital. O trabalho forçado para o capitalista usurpou não apenas o lugar das brincadeiras infantis, mas também o do trabalho livre no âmbito doméstico, dentro de limites morais, para a própria família.120
O valor da força de trabalho era determinado não apenas pelo tempo de trabalho necessário à manutenção do trabalhador adulto individual, mas também pelo necessário à manutenção da família trabalhadora. Ao lançar todos os membros da família trabalhadora no mercado de trabalho, a maquinaria distribui o valor da força de trabalho do homem por toda a sua família. Desvaloriza, portanto, sua força de trabalho. A compra da família, repartida, por exemplo, em quatro forças de trabalho, talvez custe mais do que antes custava a compra da força de trabalho do chefe da família; em compensação, porém, quatro jornadas de trabalho substituem uma, e seu preço cai em relação ao excedente do mais-trabalho dos quatro sobre o mais-trabalho de um. Agora, quatro pessoas precisam fornecer ao capital não apenas trabalho, mas mais-trabalho, para que uma família viva. Assim, ao ampliar o material humano de exploração, o campo de exploração mais próprio do capital,121 a maquinaria amplia desde o início também o grau de exploração.
Ela também revoluciona desde a base a mediação formal da relação de capital, o contrato entre trabalhador e capitalista. Com base na troca de mercadorias, o primeiro pressuposto era que capitalista e trabalhador se confrontassem como pessoas livres, como proprietários independentes de mercadorias, um como proprietário de dinheiro e meios de produção, o outro como proprietário de força de trabalho. Mas agora o capital compra pessoas sem capacidade civil ou com capacidade civil apenas parcial. Antes, o trabalhador vendia sua própria força de trabalho, da qual dispunha como pessoa formalmente livre. Agora vende mulher e filho. Torna-se traficante de escravos.122 Muitas vezes, a procura por trabalho infantil se assemelha, também na forma, à procura por escravos negros que se costumava ler nos anúncios de jornais americanos.
“Minha atenção”, diz, por exemplo, um inspetor de fábricas inglês, “foi atraída por um anúncio no jornal local de uma das cidades manufatureiras mais importantes de meu distrito, cuja cópia segue: Precisa-se de 12 a 20 meninos, que não pareçam ter menos de 13 anos. Salário de 4 sh. por semana. Informações etc.”123
A expressão “que não pareçam ter menos de 13 anos” refere-se ao fato de que, segundo a lei fabril, crianças menores de 13 anos só podem trabalhar 6 horas. Um médico oficialmente habilitado (certifying surgeon) deve atestar a idade. O fabricante exige, portanto, meninos que aparentem já ter treze anos. A diminuição por vezes brusca do número de crianças menores de 13 anos empregadas pelos fabricantes, surpreendente nas estatísticas inglesas dos últimos 20 anos, foi, segundo os próprios inspetores de fábricas, em grande parte obra dos certifying surgeons, que alteravam a idade das crianças conforme a ânsia de exploração dos capitalistas e a necessidade de negociá-las dos pais. No notório distrito londrino de Bethnal Green, realiza-se todas as segundas e terças-feiras pela manhã um mercado aberto, no qual crianças de ambos os sexos, a partir dos 9 anos, se alugam às manufaturas de seda de Londres. “As condições habituais são 1 sh. e 8 d. por semana (que pertencem aos pais) e 2 d. para mim, além de chá.” Os contratos valem apenas por uma semana. As cenas e a linguagem durante esse mercado são verdadeiramente revoltantes.124 Ainda ocorre na Inglaterra que mulheres “retirem meninos do Workhouse e os aluguem a qualquer comprador por 2 sh. e 6 d. semanais”.125 Apesar da legislação, pelo menos 2.000 meninos ainda são vendidos na Grã-Bretanha pelos próprios pais como máquinas vivas de limpar chaminés (embora existam máquinas para substituí-los).126 A revolução que a maquinaria provoca na relação jurídica entre comprador e vendedor da força de trabalho, de modo que toda a transação perde até a aparência de um contrato entre pessoas livres, ofereceu mais tarde ao Parlamento inglês a justificativa jurídica para a intervenção estatal no sistema fabril. Toda vez que a lei fabril limita a 6 horas o trabalho infantil em ramos industriais até então não atingidos por ela, recomeça o lamento dos fabricantes: parte dos pais retiraria agora as crianças da indústria regulamentada para vendê-las àquelas em que ainda reina a “liberdade do trabalho”, isto é, onde crianças menores de 13 anos são obrigadas a trabalhar como adultos e, por isso, também podem ser vendidas por preço mais alto. Mas, como o capital é por natureza um nivelador, isto é, exige em todas as esferas da produção a igualdade das condições de exploração do trabalho como seu direito humano inato, a limitação legal do trabalho infantil em um ramo industrial torna-se causa de sua limitação em outro.
Já se indicou anteriormente a deterioração física das crianças e dos jovens, assim como das mulheres trabalhadoras, que a maquinaria submete à exploração do capital, primeiro diretamente nas fábricas que surgem sobre sua base e depois indiretamente em todos os demais ramos industriais. Por isso, deter-nos-emos aqui apenas em um ponto: a enorme mortalidade dos filhos dos trabalhadores em seus primeiros anos de vida. Na Inglaterra há 16 distritos de registro nos quais, em média anual, ocorrem apenas 9.085 mortes por 100.000 crianças vivas menores de um ano (em um distrito, apenas 7.047); em 24 distritos, mais de 10.000, mas menos de 11.000; em 39 distritos, mais de 11.000, mas menos de 12.000; em 48 distritos, mais de 12.000, mas menos de 13.000; em 22 distritos, mais de 20.000; em 25 distritos, mais de 21.000; em 17, mais de 22.000; em 11, mais de 23.000; em Hoo, Wolverhampton, Ashton-under-Lyne e Preston, mais de 24.000; em Nottingham, Stockport e Bradford, mais de 25.000; em Wisbeach, 26.001; e em Manchester, 26.125.127 Como demonstrou uma investigação médica oficial em 1861, abstraindo das circunstâncias locais, as altas taxas de mortalidade se devem sobretudo ao trabalho das mães fora de casa e à negligência e aos maus-tratos das crianças daí decorrentes, entre outros, alimentação inadequada, falta de alimento, administração de opiáceos etc.; a isso se soma o afastamento não naturalE15 das mães em relação a seus filhos, seguido de privação deliberada de alimento e envenenamento.128 Nos distritos agrícolas “onde existe um mínimo de emprego feminino, ao contrário, a taxa de mortalidade é a mais baixa”.129 A comissão de investigação de 1861 chegou, porém, ao resultado inesperado de que, em alguns distritos exclusivamente agrícolas situados junto ao mar do Norte, a taxa de mortalidade das crianças menores de um ano quase alcançava a dos distritos fabris de pior reputação. Por isso, o dr. Julian Hunter foi encarregado de investigar esse fenômeno no local. Seu relatório foi incorporado ao VI. Report on Public Health.130 Até então, supunha-se que a malária e outras doenças próprias de regiões baixas e pantanosas dizimassem as crianças. A investigação revelou exatamente o contrário, a saber,
“que a mesma causa que expulsou a malária, isto é, a transformação do solo, de pântano no inverno e pastagem escassa no verão em terra fértil para cereais, produziu a extraordinária taxa de mortalidade dos lactentes”.131
Os 70 médicos em exercício que o dr. Hunter interrogou naqueles distritos foram “surpreendentemente unânimes” nesse ponto. Com a revolução do cultivo do solo, fora introduzido o sistema industrial.
“Mulheres casadas que trabalham em turmas, junto com meninas e meninos, são postas à disposição do arrendatário, por uma determinada soma, por um homem chamado ‘chefe da turma’, que contrata as turmas em conjunto. Essas turmas muitas vezes se afastam muitas milhas de suas aldeias; encontram-se nas estradas de manhã e à noite, as mulheres vestidas com anáguas curtas e saias correspondentes, botas e, às vezes, calças, com aparência muito vigorosa e saudável, mas corrompidas pela devassidão habitual e indiferentes às consequências funestas que sua preferência por esse modo de vida ativo e independente faz recair sobre seus filhos, que definham em casa.”132
Todos os fenômenos dos distritos fabris se reproduzem aqui; em grau ainda maior, o infanticídio oculto e a administração de opiáceos às crianças.133
“Meu conhecimento dos males produzidos por ela”, diz o dr. Simon, funcionário médico do Conselho Privado inglêsE16 e redator-chefe dos relatórios sobre saúde pública, “deve justificar a profunda aversão com que encaro todo emprego industrial de mulheres adultas em grande escala.”134 “Será”, exclama o inspetor de fábricas R. Baker em um relatório oficial, “será de fato uma felicidade para os distritos manufatureiros da Inglaterra quando toda mulher casada que tenha família for proibida de trabalhar em qualquer fábrica.”135
A atrofia moral decorrente da exploração capitalista do trabalho de mulheres e crianças foi descrita de maneira tão exaustiva por F. Engels em sua A situação da classe trabalhadora na InglaterraE17 e por outros escritores que aqui apenas a recordo. Mas a devastação intelectual, produzida artificialmente pela transformação de seres humanos imaturos em simples máquinas de fabricar mais-valor e muito diferente daquela ignorância espontânea que deixa o espírito em pousio sem destruir sua capacidade de desenvolvimento, sua própria fecundidade natural, acabou por obrigar até mesmo o Parlamento inglês a fazer do ensino elementar uma condição legal para o consumo “produtivo” de crianças menores de 14 anos em todas as indústrias submetidas à lei fabril. O espírito da produção capitalista transparecia claramente na redação desleixada das chamadas cláusulas educacionais das leis fabris, na falta de uma estrutura administrativa, o que torna de novo em grande parte ilusório esse ensino obrigatório, na oposição dos fabricantes até mesmo a essa lei de ensino e em seus estratagemas e subterfúgios práticos para burlá-la.
“Somente a legislação merece censura, por ter estabelecido uma lei enganosa (delusive law) que, sob a aparência de cuidar da educação das crianças, não contém uma única disposição capaz de assegurar esse objetivo alegado. Ela nada determina, a não ser que as crianças sejam encerradas por certo número de horas” (3 horas) “por dia entre as quatro paredes de um lugar chamado escola e que o empregador da criança receba semanalmente, a esse respeito, um certificado de uma pessoa que assine seu nome como professor ou professora.”136
Antes da promulgação da lei fabril emendada de 1844, não eram raros os certificados de frequência escolar assinados com uma cruz pelo professor ou pela professora, porque eles próprios não sabiam escrever.
“Ao visitar uma escola que emitia tais certificados, fiquei tão impressionado com a ignorância do professor que lhe disse: ‘Por favor, senhor, o senhor sabe ler?’ Sua resposta foi: ‘Ah, sim, um pouco (summat).’ Para se justificar, acrescentou: ‘De todo modo, estou à frente de meus alunos.’”
Durante a preparação da lei de 1844, os inspetores de fábricas denunciaram o estado vergonhoso dos lugares chamados escolas, cujos certificados eram obrigados a aceitar como plenamente válidos perante a lei. Tudo o que conseguiram foi que, desde 1844,
“os números no certificado escolar tenham de ser preenchidos pela mão do professor, e igualmente seu nome e sobrenome tenham de ser assinados por ele próprio”.137
Sir John Kincaid, inspetor de fábricas da Escócia, relata experiências oficiais semelhantes.
“A primeira escola que visitamos era mantida por uma senhora chamada Ann Killin. Quando lhe pedi que soletrasse seu nome, cometeu de imediato um erro, começando pela letra C, mas corrigiu-se logo e disse que seu nome começava com K. Ao examinar sua assinatura nos livros de certificados escolares, porém, observei que o soletrava de diferentes maneiras, enquanto a caligrafia não deixava dúvidas quanto à sua incapacidade para ensinar. Ela própria também admitiu não saber manter o registro... Em uma segunda escola, encontrei uma sala de 15 pés de comprimento e 10 pés de largura e contei nesse espaço 75 crianças, que guinchavam algo ininteligível.”138 “Não é, porém, apenas nesses antros miseráveis que as crianças recebem certificados escolares, mas nenhum ensino, pois em muitas escolas onde o professor é competente seus esforços fracassam quase inteiramente diante do tumulto desnorteante de crianças de todas as idades, a partir dos três anos. Seu sustento, miserável mesmo no melhor dos casos, depende inteiramente do número de pence recebidos da maior quantidade de crianças que se possa amontoar em uma sala. A isso se somam o escasso mobiliário escolar, a falta de livros e de outros materiais de ensino e o efeito deprimente de um ar abafado e repugnante sobre as próprias pobres crianças. Estive em muitas dessas escolas, onde vi fileiras inteiras de crianças que não faziam absolutamente nada; e isso é certificado como frequência escolar, e essas crianças figuram nas estatísticas oficiais como educadas (educated).”139
Na Escócia, os fabricantes procuram excluir, tanto quanto possível, as crianças sujeitas à frequência escolar.
“Isso basta para demonstrar a grande hostilidade dos fabricantes às cláusulas educacionais.”140
Isso aparece de maneira grotesca e terrível nas estamparias de tecidos de algodão etc., regidas por uma lei fabril própria. Segundo as disposições da lei,
“toda criança, antes de ser empregada em uma dessas estamparias, deve ter frequentado a escola por pelo menos 30 dias e não menos de 150 horas durante os 6 meses imediatamente anteriores ao primeiro dia de seu emprego. Enquanto continuar empregada na estamparia, deverá também frequentar a escola por um período de 30 dias e 150 horas em cada período sucessivo de 6 meses... A frequência escolar deve ocorrer entre 8 horas da manhã e 6 horas da tarde. Nenhuma frequência inferior a 2½ ou superior a 5 horas no mesmo dia será contada como parte das 150 horas. Em condições habituais, as crianças frequentam a escola de manhã e à tarde durante 30 dias, 5 horas por dia, e, ao término dos 30 dias, quando atingem o total regulamentar de 150 horas, quando, para usar sua própria linguagem, quitaram sua conta, voltam à estamparia, onde permanecem por mais 6 meses, até vencer outra prestação de frequência escolar; então permanecem novamente na escola até que a conta volte a estar quitada... Muitos meninos que frequentam a escola durante as 150 horas regulamentares, quando retornam após seis meses na estamparia, estão tão adiantados quanto no começo... Naturalmente, perderam tudo o que haviam adquirido com a frequência escolar anterior. Em outras estamparias de tecidos de algodão, a frequência escolar fica inteiramente subordinada às necessidades do negócio da fábrica. O número exigido de horas é completado, em cada período de seis meses, por prestações de 3 a 5 horas de cada vez, que podem estar dispersas pelos 6 meses. Por exemplo, em um dia a escola é frequentada das 8 às 11 horas da manhã; em outro, da 1 às 4 horas da tarde; depois de faltar novamente por vários dias, a criança reaparece de repente das 3 às 6 horas da tarde; em seguida, talvez compareça por 3 ou 4 dias seguidos, ou por uma semana, desapareça de novo por 3 semanas ou por um mês inteiro e retorne em alguns dias que sobram, por algumas horas disponíveis, quando seus empregadores por acaso não precisam dela; e assim a criança é, por assim dizer, empurrada de um lado para outro (buffeted), da escola para a fábrica e da fábrica para a escola, até que se complete a soma das 150 horas.”141
Por fim, com o acréscimo predominante de crianças e mulheres ao pessoal de trabalho combinado, a maquinaria quebra a resistência que o trabalhador masculino ainda opunha, na manufatura, ao despotismo do capital.142
b) Prolongamento da jornada de trabalho
Se a maquinaria é o meio mais poderoso de elevar a produtividade do trabalho, isto é, de reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, como portadora do capital ela se torna, inicialmente nas indústrias de que se apodera diretamente, o meio mais poderoso de prolongar a jornada de trabalho para além de todo limite natural. Por um lado, cria novas condições que permitem ao capital dar livre curso a essa sua tendência permanente; por outro, cria novos motivos para aguçar sua voracidade por trabalho alheio.
Em primeiro lugar, na maquinaria, o movimento e a atividade do meio de trabalho tornam-se independentes do trabalhador. O meio de trabalho torna-se, em si e por si, um moto-perpétuo industrial, que continuaria produzindo sem interrupção se não esbarrasse em certos limites naturais de seus auxiliares humanos: a fraqueza de seus corpos e sua vontade própria. Como capital, e como tal o autômato possui no capitalista consciência e vontade, ele é animado pelo impulso de comprimir até o mínimo de resistência esse limite natural humano, que resiste, mas é elástico.143 Essa resistência já é diminuída pela aparente facilidade do trabalho com a máquina e pelo elemento feminino e infantil, mais dócil e flexível.144
A produtividade da maquinaria, como vimos, está na razão inversa da grandeza do componente de valor que ela transfere ao produto. Quanto mais longo o período em que funciona, maior a massa de produtos pela qual se distribui o valor que ela acrescenta e menor a parte de valor que adiciona a cada mercadoria. Mas o período de vida ativa da maquinaria é evidentemente determinado pela extensão da jornada de trabalho, ou pela duração do processo diário de trabalho, multiplicada pelo número de dias em que ele se repete.
O desgaste da máquina de modo algum corresponde, com exatidão matemática, ao tempo de sua utilização. E, mesmo supondo que correspondesse, uma máquina que funciona 16 horas por dia durante 7½ anos abrange um período de produção tão grande e não acrescenta ao produto total mais valor do que a mesma máquina que funciona apenas 8 horas por dia durante 15 anos. No primeiro caso, porém, o valor da máquina seria reproduzido com o dobro da rapidez do segundo, e, por meio dela, o capitalista teria absorvido em 7½ anos tanto mais-trabalho quanto, de outro modo, em 15.
O desgaste material da máquina é de dois tipos. Um decorre de seu uso, como as moedas se desgastam pela circulação; o outro, de seu desuso, como uma espada inativa enferruja na bainha. Trata-se de sua deterioração pela ação dos elementos. O primeiro tipo de desgaste está mais ou menos na razão direta de seu uso; o segundo, até certo ponto, na razão inversa.145
Além do desgaste material, a máquina está sujeita também a um desgaste, por assim dizer, moral. Perde valor de troca à medida que máquinas da mesma construção podem ser reproduzidas mais barato ou que máquinas melhores passam a concorrer com ela.146 Em ambos os casos, por mais nova e vigorosa que ainda seja, seu valor já não é determinado pelo tempo de trabalho efetivamente objetivado nela própria, mas pelo necessário à sua reprodução ou à reprodução da máquina melhor. Ela está, portanto, mais ou menos desvalorizada. Quanto mais curto o período em que seu valor total é reproduzido, menor o perigo do desgaste moral; e quanto mais longa a jornada de trabalho, mais curto aquele período. Quando a maquinaria é introduzida pela primeira vez em algum ramo da produção, sucedem-se rapidamente novos métodos para reproduzi-la mais barato147 e aperfeiçoamentos que atingem não apenas peças ou aparelhos isolados, mas toda a sua construção. Por isso, em seu primeiro período de vida, esse motivo particular para prolongar a jornada de trabalho atua com maior intensidade.148
Mantidas as demais circunstâncias e dada a jornada de trabalho, explorar o dobro de trabalhadores exige duplicar tanto a parte do capital constante aplicada em maquinaria e edifícios quanto a aplicada em matéria-prima, materiais auxiliares etc. Com a jornada prolongada, amplia-se a escala da produção, enquanto a parte do capital aplicada em maquinaria e edifícios permanece inalterada.149 Por isso, não apenas cresce o mais-valor, mas diminuem os dispêndios necessários para sua obtenção. É verdade que isso também ocorre, em maior ou menor medida, em todo prolongamento da jornada de trabalho, mas aqui tem peso mais decisivo, porque a parte do capital transformada em meios de trabalho tem, em geral, maior peso.150 O desenvolvimento da produção mecanizada prende uma parcela sempre crescente do capital a uma forma na qual, por um lado, ele pode ser continuamente valorizado e, por outro, perde valor de uso e valor de troca assim que se interrompe seu contato com o trabalho vivo. “Quando”, ensinava o senhor Ashwort, um magnata inglês do algodão, ao professor Nassau W. Senior,
“quando um lavrador depõe sua pá, torna inútil, durante esse período, um capital de 18 d. Quando um de nossos homens” (isto é, dos trabalhadores fabris) “deixa a fábrica, torna inútil um capital que custou 100.000 libras esterlinas.”151
Imaginem só! Tornar “inútil”, ainda que por um instante, um capital que custou 100.000 libras esterlinas! É de fato um escândalo que brada aos céus que um de nossos homens alguma vez deixe a fábrica! A dimensão crescente da maquinaria torna “desejável”, como reconhece Senior, instruído por Ashworth, um prolongamento cada vez maior da jornada de trabalho.152
A máquina produz mais-valor relativo não apenas ao desvalorizar diretamente a força de trabalho e barateá-la indiretamente pelo barateamento das mercadorias que entram em sua reprodução, mas também porque, em sua primeira introdução esporádica, transforma o trabalho empregado pelo proprietário da máquina em trabalho potenciado, eleva o valor social do produto da máquina acima de seu valor individual e permite assim ao capitalista repor o valor diário da força de trabalho com uma parte menor do valor do produto diário. Durante esse período de transição, em que a produção mecanizada conserva uma espécie de monopólio, os lucros são, portanto, extraordinários, e o capitalista procura explorar ao máximo esse “primeiro tempo do jovem amor”, prolongando tanto quanto possível a jornada de trabalho. A grandeza do lucro aguça a voracidade por mais lucro.
Com a generalização da maquinaria no mesmo ramo da produção, o valor social do produto da máquina cai até seu valor individual e se impõe a lei de que o mais-valor não provém das forças de trabalho que o capitalista substituiu pela máquina, mas, ao contrário, das forças de trabalho que emprega nela. O mais-valor provém apenas da parte variável do capital, e vimos que sua massa é determinada por dois fatores: a taxa de mais-valor e o número de trabalhadores empregados simultaneamente. Dada a extensão da jornada, a taxa de mais-valor é determinada pela proporção em que a jornada se divide em trabalho necessário e mais-trabalho. O número de trabalhadores empregados simultaneamente depende, por sua vez, da proporção entre a parte variável e a parte constante do capital. Ora, é claro que a produção mecanizada, por mais que amplie o mais-trabalho à custa do trabalho necessário mediante a elevação da força produtiva do trabalho, só produz esse resultado reduzindo o número de trabalhadores empregados por um capital dado. Ela transforma uma parte do capital que antes era variável, isto é, se convertia em força de trabalho viva, em maquinaria, portanto em capital constante, que não produz mais-valor. É impossível, por exemplo, extrair de dois trabalhadores tanto mais-valor quanto de 24. Se cada um dos 24 trabalhadores fornece apenas uma hora de mais-trabalho em 12 horas, juntos fornecem 24 horas de mais-trabalho, enquanto o trabalho total dos dois trabalhadores soma apenas 24 horas. Há, portanto, uma contradição imanente no emprego da maquinaria para produzir mais-valor: dos dois fatores do mais-valor fornecido por um capital de grandeza dada, ela só aumenta um, a taxa de mais-valor, ao diminuir o outro, o número de trabalhadores. Essa contradição imanente se manifesta assim que, com a generalização da maquinaria em um ramo industrial, o valor da mercadoria produzida mecanicamente se torna o valor social regulador de todas as mercadorias da mesma espécie; e é essa contradição que, por sua vez, impele o capital, sem que ele tenha consciência disso,153 ao prolongamento mais violento da jornada, para compensar a diminuição do número relativo de trabalhadores explorados pelo aumento não apenas do mais-trabalho relativo, mas também do absoluto.
Se, por um lado, o emprego capitalista da maquinaria cria novos e poderosos motivos para o prolongamento desmedido da jornada e transforma o próprio modo de trabalhar e o caráter do corpo social de trabalho de maneira a quebrar a resistência a essa tendência, por outro lado produz, em parte pela contratação de camadas da classe trabalhadora antes inacessíveis ao capital, em parte pela liberação dos trabalhadores substituídos pela máquina, uma população trabalhadora excedente154 que tem de aceitar a lei ditada pelo capital. Daí o fenômeno notável, na história da indústria moderna, de que a máquina derruba todos os limites morais e naturais da jornada de trabalho. Daí o paradoxo econômico de que o meio mais poderoso de reduzir o tempo de trabalho se converte no meio mais infalível de transformar todo o tempo de vida do trabalhador e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital. “Se”, sonhava Aristóteles, o maior pensador da Antiguidade,
“se cada ferramenta pudesse, por ordem ou mesmo por antecipação, executar o trabalho que lhe cabe, como as obras de arte de Dédalo se moviam por si mesmas ou os trípodes de Hefesto se punham por iniciativa própria ao trabalho sagrado; se, assim, as lançadeiras tecessem por si mesmas, os mestres não precisariam de auxiliares, nem os senhores, de escravos.”155
E Antípatro, poeta grego da época de Cícero, saudou a invenção do moinho de água para moer cereais, essa forma elementar de toda maquinaria produtiva, como libertadora das escravas e instauradora da Idade de Ouro!156 “Os pagãos, sim, os pagãos!” Como descobriu o sagaz Bastiat, e antes dele o ainda mais sagaz MacCulloch, eles nada compreendiam de economia política e cristianismo. Não compreendiam, entre outras coisas, que a máquina é o meio mais eficaz de prolongar a jornada. Talvez justificassem a escravidão de um como meio para o pleno desenvolvimento humano de outro. Mas pregar a escravidão das massas para transformar alguns arrivistas grosseiros ou semicultos em “eminent spinners”, “extensive sausage makers” e “influential shoe black dealers”,E20 para isso lhes faltava o órgão especificamente cristão.
c) Intensificação do trabalho
O prolongamento desmedido da jornada de trabalho, produzido pela maquinaria nas mãos do capital, provoca mais tarde, como vimos, uma reação da sociedade ameaçada nas raízes de sua vida e, com isso, uma jornada normal de trabalho limitada por lei. Com base nesta última, um fenômeno que já encontramos antes adquire importância decisiva: a intensificação do trabalho. Na análise do mais-valor absoluto, tratava-se inicialmente da grandeza extensiva do trabalho, enquanto o grau de sua intensidade era pressuposto como dado. Temos agora de considerar a conversão da grandeza extensiva em grandeza intensiva, ou grandeza de grau.
É evidente que, com o progresso da maquinaria e a experiência acumulada de uma classe própria de trabalhadores de máquinas, a velocidade e, com ela, a intensidade do trabalho aumentam espontaneamente. Assim, na Inglaterra, durante meio século, o prolongamento da jornada de trabalho anda de mãos dadas com a crescente intensidade do trabalho fabril. Compreende-se, porém, que, num trabalho em que não se trata de paroxismos passageiros, mas de uma uniformidade regular, repetida dia após dia, deve haver um ponto crítico em que a extensão da jornada de trabalho e a intensidade do trabalho se excluem mutuamente, de modo que o prolongamento da jornada só permanece compatível com um grau mais fraco de intensidade do trabalho e, inversamente, um grau mais elevado de intensidade só permanece compatível com a redução da jornada. Assim que a indignação gradualmente crescente da classe trabalhadora obrigou o Estado a reduzir à força o tempo de trabalho e a impor, de início à fábrica propriamente dita, uma jornada normal de trabalho, portanto, a partir do momento em que ficou de uma vez por todas vedado aumentar a produção de mais-valor mediante o prolongamento da jornada, o capital lançou-se, com toda a força e plena consciência, à produção de mais-valor relativo mediante o desenvolvimento acelerado do sistema de máquinas. Ao mesmo tempo, ocorre uma mudança no caráter do mais-valor relativo. Em geral, o método de produção do mais-valor relativo consiste em capacitar o trabalhador, pelo aumento da força produtiva do trabalho, a produzir mais no mesmo tempo e com o mesmo dispêndio de trabalho. O mesmo tempo de trabalho continua a acrescentar ao produto total o mesmo valor, embora esse valor de troca inalterado se apresente agora em mais valores de uso e, por isso, diminua o valor da mercadoria individual. A situação muda, porém, quando a redução forçada da jornada de trabalho, com o enorme impulso que dá ao desenvolvimento da força produtiva e à economia nas condições de produção, impõe ao trabalhador, ao mesmo tempo, maior dispêndio de trabalho no mesmo tempo, maior tensão da força de trabalho, preenchimento mais denso dos poros do tempo de trabalho, isto é, condensação do trabalho num grau que só pode ser alcançado dentro da jornada reduzida. Essa compressão de uma massa maior de trabalho num período de tempo dado conta agora como aquilo que é: uma quantidade maior de trabalho. Ao lado da medida do tempo de trabalho como “grandeza extensiva”, aparece agora a medida de seu grau de condensação.157 A hora mais intensa da jornada de dez horas contém agora tanto ou mais trabalho, isto é, força de trabalho despendida, quanto a hora mais porosa da jornada de doze horas. Seu produto tem, por isso, tanto ou mais valor que o de 1⅕ hora mais porosa. Abstraindo do aumento do mais-valor relativo pelo crescimento da força produtiva do trabalho, por exemplo, 3⅓ horas de mais-trabalho para 6⅔ horas de trabalho necessário fornecem agora ao capitalista a mesma massa de valor que antes 4 horas de mais-trabalho para 8 horas de trabalho necessário.
Pergunta-se agora: como se intensifica o trabalho?
O primeiro efeito da jornada reduzida repousa na lei evidente de que a capacidade de atuação da força de trabalho está na razão inversa de seu tempo de atuação. Dentro de certos limites, ganha-se, portanto, em grau de dispêndio de força o que se perde em duração. Mas o capital, pelo método de pagamento, cuida de que o trabalhador efetivamente ponha em ação mais força de trabalho.158
Nas manufaturas, por exemplo na cerâmica, em que a maquinaria não desempenha papel algum ou desempenha um papel insignificante, a introdução da lei fabril demonstrou de modo contundente que a simples redução da jornada de trabalho aumenta extraordinariamente a regularidade, a uniformidade, a ordem, a continuidade e a energia do trabalho.159 Esse efeito, porém, parecia duvidoso na fábrica propriamente dita, porque ali a dependência do trabalhador em relação ao movimento contínuo e uniforme da máquina já criara, havia muito tempo, a mais rigorosa disciplina. Por isso, quando em 1844 se discutiu a redução da jornada para menos de 12 horas, os fabricantes declararam quase unanimemente:
“Seus supervisores vigiavam, nos diversos locais de trabalho, para que os operários não perdessem tempo”; “o grau de vigilância e atenção por parte dos trabalhadores (the extent of vigilance and attention on the part of the workmen) mal poderia ser aumentado”; e, pressupondo inalteradas todas as demais circunstâncias, como o funcionamento da maquinaria etc., “seria, portanto, um absurdo esperar, em fábricas bem administradas, qualquer resultado considerável do aumento da atenção etc. dos trabalhadores”.160
Essa afirmação foi refutada por experimentos. A partir de 20 de abril de 1844, o senhor R. Gardner fez com que, em suas duas grandes fábricas de Preston, se trabalhasse apenas 11 horas por dia, em vez de 12. Após cerca de um ano, verificou-se que
“a mesma quantidade de produto era obtida aos mesmos custos, e todos os trabalhadores ganhavam em 11 horas tanto salário quanto antes em 12”.161
Deixo de lado aqui os experimentos nas salas de fiação e de cardagem, porque foram acompanhados de um aumento da velocidade da maquinaria em 2%. No departamento de tecelagem, ao contrário, onde, além disso, se teciam tipos muito diversos de artigos de fantasia leves e com desenhos, não houve nenhuma mudança nas condições objetivas da produção. O resultado foi:
“De 6 de janeiro a 20 de abril de 1844, com jornada de doze horas, salário médio semanal de cada trabalhador: 10 sh. 1½ d.; de 20 de abril a 29 de junho de 1844, com jornada de onze horas, salário médio semanal: 10 sh. 3½ d.”162
Aqui se produziu mais em 11 horas do que antes em 12, exclusivamente em consequência da maior constância dos trabalhadores no esforço e da economia de seu tempo. Enquanto eles recebiam o mesmo salário e ganhavam 1 hora de tempo livre, o capitalista obtinha a mesma massa de produtos e economizava o dispêndio de carvão, gás etc. de uma hora. Experimentos semelhantes foram realizados, com igual êxito, nas fábricas dos senhores Horrocks e Jacson.163
Assim que a redução da jornada de trabalho, que inicialmente cria a condição subjetiva da condensação do trabalho, isto é, a capacidade do trabalhador de pôr em ação mais força num tempo dado, se torna uma imposição legal, a máquina, nas mãos do capital, converte-se no meio objetivo e sistematicamente empregado para extrair mais trabalho no mesmo tempo. Isso ocorre de duas maneiras: pelo aumento da velocidade das máquinas e pela ampliação da maquinaria que o mesmo trabalhador deve vigiar, ou de seu campo de trabalho. O aperfeiçoamento da construção da maquinaria é, em parte, necessário para exercer maior pressão sobre o trabalhador e, em parte, acompanha por si mesmo a intensificação do trabalho, porque o limite da jornada obriga o capitalista à mais rigorosa economia nos custos de produção. O aperfeiçoamento da máquina a vapor aumenta o número de golpes de seu pistão por minuto e permite, ao mesmo tempo, graças à maior economia de força, acionar um mecanismo mais amplo com o mesmo motor, mantendo ou até reduzindo o consumo de carvão. O aperfeiçoamento do mecanismo de transmissão diminui o atrito e, o que distingue de modo tão evidente a maquinaria moderna da antiga, reduz o diâmetro e o peso dos eixos grandes e pequenos a um mínimo sempre menor. Por fim, os aperfeiçoamentos da maquinaria de trabalho reduzem suas dimensões, ao mesmo tempo que aumentam sua velocidade e ampliam sua ação, como no tear moderno a vapor; ou aumentam, junto com o corpo da máquina, as dimensões e o número das ferramentas que ela conduz, como na máquina de fiar; ou ampliam a mobilidade dessas ferramentas mediante alterações pouco perceptíveis de detalhe, como ocorreu com a selfacting mule, na qual, em meados da década de 1850, a velocidade dos fusos foi aumentada em 1/5.
A redução da jornada de trabalho para 12 horas data, na Inglaterra, de 1832. Já em 1836, um fabricante inglês declarava:
“Em comparação com antes, o trabalho a realizar nas fábricas cresceu muito, em consequência da maior atenção e atividade que a velocidade consideravelmente aumentada da maquinaria exige do trabalhador.”164
Em 1844, lorde Ashley, hoje conde de Shaftesbury, apresentou na Câmara dos Comuns as seguintes informações, comprovadas por documentos:
“O trabalho dos empregados nos processos fabris corresponde agora ao triplo do que era quando essas operações foram introduzidas. A maquinaria realizou, sem dúvida, uma obra que substitui os tendões e os músculos de milhões de pessoas, mas também aumentou extraordinariamente (prodigiously) o trabalho das pessoas dominadas por seu terrível movimento... Em 1815, o trabalho de acompanhar, de um lado para outro, um par de mules durante 12 horas, para fiar fio nº 40, implicava percorrer uma distância de 8 milhas. Em 1832, a distância a percorrer seguindo um par de mules, para fiar o mesmo número de fio, durante 12 horas, chegava a 20 milhas e frequentemente mais. Em 1825, o fiandeiro tinha de realizar, durante 12 horas, 820 cursos de estiragem em cada mule, o que dava um total de 1.640 em 12 horas. Em 1832, durante sua jornada de doze horas, tinha de realizar 2.200 cursos de estiragem em cada mule, ao todo 4.400; em 1844, 2.400 em cada mule, ao todo 4.800; e, em alguns casos, a quantidade de trabalho exigida (amount of labour) é ainda maior... Tenho aqui em mãos outro documento, de 1842, no qual se demonstra que o trabalho aumenta progressivamente, não só porque é preciso percorrer uma distância maior, mas também porque cresce a quantidade de mercadorias produzidas, enquanto o número de operários diminui proporcionalmente; e, além disso, porque agora se fia com frequência algodão de qualidade inferior, que exige mais trabalho... Também na sala de cardagem houve grande aumento do trabalho. Uma pessoa faz agora o trabalho que antes era dividido entre duas... Na tecelagem, que emprega grande número de pessoas, em sua maioria do sexo feminino, o trabalho cresceu, nos últimos anos, em nada menos que 10%, em consequência do aumento da velocidade da maquinaria. Em 1838, o número de hanksE21 fiados semanalmente era de 18.000; em 1843, chegou a 21.000. Em 1819, o número de picksE22 no tear a vapor era de 60 por minuto; em 1842, chegou a 140, o que indica um grande aumento do trabalho.”165
Diante dessa notável intensidade que o trabalho já havia alcançado em 1844, sob a vigência da lei das doze horas, parecia então justificada a declaração dos fabricantes ingleses de que qualquer novo avanço nessa direção seria impossível e de que, portanto, qualquer redução adicional do tempo de trabalho equivaleria a uma redução da produção. A aparente correção de seu raciocínio é demonstrada da melhor maneira pela seguinte declaração, da mesma época, de seu incansável censor, o inspetor de fábricas Leonard Horner:
“Como a quantidade produzida é regulada principalmente pela velocidade da maquinaria, deve ser do interesse do fabricante fazê-la funcionar no grau máximo de velocidade compatível com as seguintes condições: preservar a maquinaria de uma deterioração demasiado rápida, conservar a qualidade do artigo fabricado e manter a capacidade do trabalhador de acompanhar o movimento sem esforço maior do que aquele que pode sustentar continuamente. Ocorre com frequência que o fabricante, em sua pressa, acelera demais o movimento. Quebras e produtos malfeitos mais do que anulam, então, o ganho de velocidade, e ele é obrigado a moderar o ritmo da maquinaria. Como um fabricante diligente e perspicaz descobre o máximo alcançável, concluí que seria impossível produzir em 11 horas tanto quanto em 12. Supus, além disso, que o trabalhador pago por peça se esforça ao máximo, até o limite em que pode suportar continuamente o mesmo grau de trabalho.”166
Horner concluiu, portanto, apesar dos experimentos de Gardner etc., que uma redução adicional da jornada para menos de 12 horas teria de diminuir a quantidade do produto.167 Dez anos depois, ele próprio cita sua objeção de 1845 como prova de quão pouco compreendia então a elasticidade da maquinaria e da força de trabalho humana, ambas igualmente tensionadas ao máximo pela redução compulsória da jornada de trabalho.
Passemos agora ao período posterior a 1847, desde a introdução da lei das dez horas nas fábricas inglesas de algodão, lã, seda e linho.
“A velocidade dos fusos aumentou em 500 rotações por minuto nos throstles e em 1.000 nas mules; isto é, a velocidade do fuso de throstle, que em 1839 era de 4.500 rotações por minuto, é agora” (1862) “de 5.000, e a do fuso de mule, que era de 5.000, é agora de 6.000 por minuto; isso representa, no primeiro caso, 1/10 e, no segundo, 1/6E23 de velocidade adicional.”168
Jas. Nasmyth, o célebre engenheiro civil de Patricroft, perto de Manchester, expôs em 1852, numa carta a Leonard Horner, os aperfeiçoamentos introduzidos na máquina a vapor entre 1848 e 1852. Depois de observar que o cavalo de potência a vapor, ainda estimado na estatística fabril oficial segundo seu desempenho em 1828,169 é apenas nominal e só pode servir como índice da potência real, diz, entre outras coisas:
“Não há dúvida de que máquinas a vapor de mesmo peso, muitas vezes as mesmas máquinas, às quais apenas se acrescentaram os aperfeiçoamentos modernos, realizam, em média, 50% mais trabalho do que antes; e de que, em muitos casos, as mesmas máquinas a vapor que, na época da velocidade limitada a 220 pés por minuto, forneciam 50 cavalos de potência, hoje, com menor consumo de carvão, fornecem mais de 100... A máquina a vapor moderna, com a mesma potência nominal, é acionada com maior força do que antes, em consequência dos aperfeiçoamentos de sua construção, das menores dimensões e da construção das caldeiras etc. ... Embora, portanto, se empregue o mesmo número de operários que antes em relação à potência nominal, empregam-se menos operários em relação à maquinaria de trabalho.”170
Em 1850, as fábricas do Reino Unido empregavam 134.217 cavalos de potência nominais para mover 25.638.716 fusos e 301.445 teares. Em 1856, o número de fusos e de teares era, respectivamente, de 33.503.580 e 369.205. Se a potência exigida tivesse permanecido a mesma que em 1850, seriam necessários, em 1856, 175.000 cavalos de potência. Segundo o demonstrativo oficial, porém, ela era de apenas 161.435, portanto, mais de 10.000 cavalos de potência a menos do que no cálculo sobre a base de 1850.171
“Os fatos estabelecidos pelo último Return de 1856” (estatística oficial) “são que o sistema fabril se expande com enorme rapidez, que o número de operários diminuiu em relação à maquinaria, que a máquina a vapor, mediante economia de força e outros métodos, aciona um peso maior de máquinas e que se obtém uma quantidade maior de produtos em consequência do aperfeiçoamento das máquinas de trabalho, de mudanças nos métodos de fabricação, do aumento da velocidade da maquinaria e de muitas outras causas.”172 “Os grandes aperfeiçoamentos introduzidos em máquinas de toda espécie elevaram muito sua força produtiva. Sem dúvida alguma, a redução da jornada de trabalho... deu o estímulo a esses aperfeiçoamentos. Estes, juntamente com o esforço mais intenso do trabalhador, fizeram com que se fornecesse, na jornada de trabalho reduzida” (em duas horas ou 1/6), “pelo menos a mesma quantidade de produtos que antes na jornada mais longa.”173
O aumento da riqueza dos fabricantes com a exploração mais intensa da força de trabalho já se comprova pelo simples fato de que o crescimento médio do número de fábricas inglesas de algodão etc. foi de 32 por ano entre 1838 e 1850, mas de 86 por ano entre 1850 e 1856.E26
Por maior que tenha sido o progresso da indústria inglesa nos oito anos de 1848 a 1856, sob a vigência da jornada de dez horas, ele foi novamente ultrapassado de longe no período seguinte, de seis anos, entre 1856 e 1862. Na indústria da seda, por exemplo: fusos em 1856, 1.093.799; em 1862, 1.388.544; teares em 1856, 9.260; em 1862, 10.709. Em contrapartida, o número de trabalhadores era de 56.137 em 1856 e de 52.429 em 1862. Isso representa aumento de 26,9% no número de fusos e de 15,6% no de teares, com redução simultânea de 7% no número de trabalhadores. Na indústria de lã penteada, empregavam-se 875.830 fusos em 1850; 1.324.549 em 1856, aumento de 51,2%; e 1.289.172 em 1862, redução de 2,7%. Se, porém, forem descontados os fusos de dobragem, que figuram na contagem de 1856, mas não na de 1862, o número de fusos permaneceu bastante estável desde 1856. Em contrapartida, desde 1850, em muitos casos, duplicou a velocidade dos fusos e dos teares. O número de teares a vapor na indústria de lã penteada era de 32.617 em 1850, de 38.956 em 1856 e de 43.048 em 1862. Nela estavam empregadas 79.737 pessoas em 1850, 87.794 em 1856 e 86.063 em 1862; entre elas, porém, havia, respectivamente, 9.956, 11.228 e 13.178 crianças menores de 14 anos. Apesar do grande aumento do número de teares em 1862, comparado a 1856, diminuiu, portanto, o número total de trabalhadores empregados e aumentou o de crianças exploradas.174
Em 27 de abril de 1863, o parlamentar Ferrand declarou na Câmara dos Comuns:
“Delegados dos trabalhadores de 16 distritos de Lancashire e Cheshire, em nome dos quais falo, comunicaram-me que o trabalho nas fábricas aumenta continuamente em consequência do aperfeiçoamento da maquinaria. Enquanto antes uma pessoa, com ajudantes, operava dois teares, agora opera três sem ajudantes, e não é nada incomum que uma pessoa opere quatro etc. Doze horas de trabalho, como mostram os fatos apresentados, são agora comprimidas em menos de dez horas de trabalho. É evidente, portanto, em que enorme medida aumentaram, nos últimos anos, as fadigas dos trabalhadores fabris.”175
Embora os inspetores de fábricas louvem incansavelmente, e com toda razão, os resultados favoráveis das leis fabris de 1844 e 1850, admitem, contudo, que a redução da jornada de trabalho já produziu uma intensidade do trabalho que destrói a saúde dos trabalhadores e, portanto, a própria força de trabalho.
“Na maioria das fábricas de algodão, lã penteada e seda, o estado exaustivo de excitação necessário ao trabalho com a maquinaria, cujo movimento se acelerou tão extraordinariamente nos últimos anos, parece ser uma das causas do excesso de mortalidade por doenças pulmonares demonstrado pelo dr. Greenhow em seu recente e admirável relatório.”176
Não há a menor dúvida de que a tendência do capital, assim que a lei lhe impede de uma vez por todas o prolongamento da jornada, a compensar-se mediante o aumento sistemático do grau de intensidade do trabalho e a converter todo aperfeiçoamento da maquinaria num meio de maior esgotamento da força de trabalho deve conduzir em breve a um novo ponto de inflexão, em que outra redução das horas de trabalho se torna inevitável.177 Por outro lado, o avanço impetuoso da indústria inglesa de 1848 até o presente, isto é, durante o período da jornada de dez horas, supera ainda mais o período de 1833 a 1837, isto é, o da jornada de doze horas, do que este último superou o meio século desde a introdução do sistema fabril, isto é, o período da jornada sem limites.178
4. A fábrica
No início deste capítulo, examinamos o corpo da fábrica, a articulação do sistema de máquinas. Vimos, depois, como a maquinaria amplia o material humano de exploração do capital pela apropriação do trabalho de mulheres e crianças; como confisca todo o tempo de vida do trabalhador pelo prolongamento desmedido da jornada; e como seu progresso, que permite fornecer um produto enormemente crescente em tempo cada vez menor, serve, por fim, como meio sistemático de pôr em ação mais trabalho a cada momento, ou de explorar a força de trabalho de modo cada vez mais intenso. Voltamo-nos agora para a fábrica como um todo, em sua forma mais desenvolvida.
O dr. Ure, o Píndaro da fábrica automática, descreve-a, por um lado, como
“cooperação de diferentes classes de trabalhadores, adultos e não adultos, que, com destreza e diligência, vigiam um sistema de maquinaria produtiva posto em atividade sem interrupção por uma força central (o primeiro motor)”;
por outro lado, como
“um autômato gigantesco, composto de inúmeros órgãos mecânicos e conscientes de si, que atuam em acordo e sem interrupção para produzir um mesmo objeto, de modo que todos esses órgãos estão subordinados a uma força motriz que se move por si mesma”.
Essas duas expressões não são de modo algum idênticas. Na primeira, o trabalhador coletivo combinado, ou corpo social de trabalho, aparece como o sujeito que engloba o conjunto, e o autômato mecânico, como objeto; na segunda, o próprio autômato é o sujeito, e os trabalhadores são apenas acrescentados, como órgãos conscientes, a seus órgãos inconscientes, subordinados com eles à força motriz central. A primeira expressão vale para toda aplicação possível da maquinaria em grande escala; a segunda caracteriza sua aplicação capitalista e, portanto, o sistema fabril moderno. Ure gosta, por isso, de apresentar a máquina central, da qual parte o movimento, não apenas como autômato, mas também como autocrata.
“Nessas grandes oficinas, o poder benéfico do vapor reúne ao seu redor suas miríades de súditos.”179
Com a ferramenta de trabalho, também a virtuosidade em seu manejo passa do trabalhador à máquina. A capacidade de desempenho da ferramenta se emancipa dos limites pessoais da força de trabalho humana. Com isso, suprime-se a base técnica sobre a qual repousa a divisão do trabalho na manufatura. No lugar da hierarquia de trabalhadores especializados que a caracteriza, surge, na fábrica automática, a tendência à igualação ou ao nivelamento dos trabalhos que os ajudantes da maquinaria têm de executar;180 no lugar das diferenças artificialmente produzidas entre os trabalhadores parciais, aparecem predominantemente as diferenças naturais de idade e sexo.
Na medida em que a divisão do trabalho reaparece na fábrica automática, ela é, inicialmente, distribuição de trabalhadores entre as máquinas especializadas e de massas de trabalhadores, que, porém, não formam grupos articulados, entre os diferentes departamentos da fábrica, onde trabalham em máquinas-ferramentas da mesma espécie, alinhadas umas ao lado das outras, havendo, portanto, apenas cooperação simples entre eles. O grupo articulado da manufatura é substituído pela associação do trabalhador principal com poucos ajudantes. A separação essencial é entre os trabalhadores efetivamente ocupados nas máquinas-ferramentas, aos quais se acrescentam alguns que vigiam ou alimentam a máquina motriz, e os simples serventes desses trabalhadores de máquinas, quase exclusivamente crianças. Entre os serventes estão, em maior ou menor medida, todos os “feeders”, que apenas fornecem às máquinas o material de trabalho. Ao lado dessas classes principais há um pessoal numericamente insignificante, ocupado no controle de toda a maquinaria e em seu reparo constante, como engenheiros, mecânicos, carpinteiros etc. Trata-se de uma classe superior de trabalhadores, em parte com formação científica, em parte de caráter artesanal, que está fora do círculo dos trabalhadores fabris e apenas agregada a eles.181 Essa divisão do trabalho é puramente técnica.
Todo trabalho com a máquina exige um aprendizado precoce do trabalhador, para que ele aprenda a adaptar seu próprio movimento ao movimento uniforme e contínuo de um autômato. Na medida em que o conjunto da maquinaria constitui, ele próprio, um sistema de máquinas variadas, combinadas e operando simultaneamente, a cooperação que nele se baseia também exige a distribuição de diferentes grupos de trabalhadores entre os diferentes tipos de máquinas. Mas a produção mecanizada suprime a necessidade de fixar essa distribuição à maneira da manufatura, pela vinculação permanente dos mesmos trabalhadores à mesma função.182 Como o movimento do conjunto da fábrica parte da máquina, e não do trabalhador, pode haver troca contínua de pessoas sem interrupção do processo de trabalho. A prova mais contundente disso é o sistema de revezamento posto em prática durante a revolta dos fabricantes ingleses de 1848–1850.E31 Por fim, a rapidez com que se aprende, na juventude, o trabalho com a máquina elimina igualmente a necessidade de formar uma classe especial de trabalhadores exclusivamente para trabalhar com máquinas.183 Já os serviços dos simples serventes podem, na fábrica, ser em parte substituídos por máquinas;184 em parte, por sua completa simplicidade, permitem a troca rápida e constante das pessoas encarregadas desse trabalho penoso.
Embora a maquinaria derrube tecnicamente o antigo sistema da divisão do trabalho, este se arrasta, de início, por força do hábito, na fábrica, como tradição da manufatura, para depois ser sistematicamente reproduzido e consolidado pelo capital, sob forma ainda mais repugnante, como meio de exploração da força de trabalho. A especialidade vitalícia de manejar uma ferramenta parcial transforma-se na especialidade vitalícia de servir a uma máquina parcial. A maquinaria é utilizada abusivamente para transformar o próprio trabalhador, desde a infância, em parte de uma máquina parcial.185 Assim, não apenas se reduzem consideravelmente os custos necessários à sua própria reprodução, mas também se completa sua dependência desamparada em relação à fábrica como um todo, portanto, ao capitalista. Aqui, como em toda parte, é preciso distinguir entre a maior produtividade devida ao desenvolvimento do processo social de produção e a maior produtividade devida à sua exploração capitalista.
Na manufatura e no artesanato, o trabalhador se serve da ferramenta; na fábrica, serve à máquina. Ali, o movimento do meio de trabalho parte dele; aqui, ele tem de acompanhar o movimento desse meio. Na manufatura, os trabalhadores constituem membros de um mecanismo vivo. Na fábrica, existe um mecanismo morto, independente deles, ao qual são incorporados como apêndices vivos.
“A triste rotina de um tormento de trabalho sem fim, em que o mesmo processo mecânico se repete continuamente, assemelha-se ao trabalho de Sísifo; o peso do trabalho, como a rocha, recai sempre sobre o trabalhador exausto.”186
Enquanto o trabalho com máquinas ataca ao extremo o sistema nervoso, reprime a atividade variada dos músculos e confisca toda atividade livre do corpo e do espírito.187 Até a facilitação do trabalho se torna um meio de tortura, pois a máquina não liberta o trabalhador do trabalho, mas esvazia seu trabalho de conteúdo. É comum a toda produção capitalista, na medida em que ela não é apenas processo de trabalho, mas também processo de valorização do capital, que não seja o trabalhador quem emprega a condição de trabalho, mas, ao contrário, a condição de trabalho quem emprega o trabalhador; somente com a maquinaria, porém, essa inversão adquire uma realidade tecnicamente palpável. Ao transformar-se em autômato, o meio de trabalho se contrapõe ao trabalhador, durante o próprio processo de trabalho, como capital, como trabalho morto que domina e suga a força de trabalho viva. A separação entre as potências intelectuais do processo de produção e o trabalho manual, assim como sua transformação em poderes do capital sobre o trabalho, completa-se, como já indicamos antes, na grande indústria construída sobre a base da maquinaria. A habilidade de detalhe do trabalhador individual das máquinas, esvaziado, desaparece como algo insignificante diante da ciência, das enormes forças naturais e do trabalho social em massa, que estão incorporados ao sistema de máquinas e, com ele, constituem o poder do “patrão” (master). Esse patrão, em cujo cérebro a maquinaria e seu monopólio sobre ela estão inseparavelmente fundidos, grita, por isso, com desprezo às “mãos”, nos casos de conflito:
“Os trabalhadores fabris deveriam guardar na memória, para seu próprio bem, que seu trabalho é, na verdade, uma espécie muito inferior de trabalho qualificado; que nenhum se aprende com maior facilidade nem, considerada sua qualidade, é melhor remunerado; que nenhum pode ser fornecido em tão pouco tempo e em tamanha abundância por meio de uma breve instrução da pessoa menos experiente. A maquinaria do patrão desempenha, de fato, um papel muito mais importante na produção do que o trabalho e a habilidade do operário, que uma formação de seis meses pode ensinar e qualquer empregado de fazenda pode aprender.”188
A subordinação técnica do trabalhador ao movimento uniforme do meio de trabalho e a composição peculiar do corpo de trabalho, formado por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades, criam uma disciplina de quartel. Esta se desenvolve num regime fabril completo e leva ao pleno desenvolvimento o trabalho de supervisão já mencionado e, ao mesmo tempo, a divisão dos trabalhadores entre trabalhadores manuais e supervisores do trabalho, entre soldados rasos e suboficiais da indústria.
“A principal dificuldade na fábrica automática consistia na disciplina necessária para fazer as pessoas abandonarem seus hábitos irregulares de trabalho e se identificarem com a regularidade invariável do grande autômato. Mas inventar e aplicar com êxito um código disciplinar adequado às necessidades e à velocidade do sistema automático era uma empresa digna de Hércules: essa é a nobre obra de Arkwright! Mesmo hoje, quando o sistema está organizado em toda a sua perfeição, é quase impossível encontrar, entre os trabalhadores que já ultrapassaram a puberdade, ajudantes úteis para o sistema automático.”189
O código fabril, no qual o capital formula, como legislador privado e por sua própria autoridade, sua autocracia sobre os trabalhadores, sem a divisão dos poderes tão estimada pela burguesia em outras circunstâncias nem o sistema representativo ainda mais estimado, é apenas a caricatura capitalista da regulamentação social do processo de trabalho, que se torna necessária com a cooperação em grande escala e o emprego de meios de trabalho comuns, sobretudo da maquinaria. O livro de punições do supervisor toma o lugar do chicote do feitor de escravos. Todas as punições se reduzem, naturalmente, a multas e descontos salariais, e a sagacidade legislativa dos Licurgos fabris torna, se possível, a violação de suas leis ainda mais lucrativa para eles do que seu cumprimento.190
Limitamo-nos a indicar as condições materiais em que se realiza o trabalho fabril. Todos os órgãos dos sentidos são igualmente lesados pela temperatura artificialmente elevada, pela atmosfera carregada de resíduos da matéria-prima, pelo ruído ensurdecedor etc., sem contar o perigo de vida em meio à maquinaria densamente aglomerada, que produz seus boletins industriais de batalha com a regularidade das estações do ano.190a A economia no emprego dos meios sociais de produção, que só no sistema fabril amadurece como em estufa, transforma-se, nas mãos do capital, ao mesmo tempo, em roubo sistemático das condições de vida do trabalhador durante o trabalho: de espaço, ar, luz e meios de proteção pessoal contra as circunstâncias do processo de produção que ameaçam a vida ou prejudicam a saúde, para nem falar dos dispositivos destinados ao conforto do trabalhador.191 Será sem razão que Fourier chama as fábricas de “galés atenuadas”192?E40
5. Luta entre trabalhador e máquina
A luta entre capitalista e trabalhador assalariado começa com a própria relação de capital. Ela prossegue com violência durante todo o período manufatureiro.193 Mas só a partir da introdução da maquinaria o trabalhador combate o próprio meio de trabalho, o modo material de existência do capital. Ele se revolta contra essa forma determinada do meio de produção como base material do modo de produção capitalista.
Quase toda a Europa conheceu, durante o século XVII, revoltas de trabalhadores contra o chamado tear de fitas (Bandmühle, também denominado Schnurmühle ou Mühlenstuhl), uma máquina para tecer fitas e galões.194 No fim do primeiro terço do século XVII, uma serraria movida a vento, instalada por um holandês nas proximidades de Londres, sucumbiu aos excessos da turba. Ainda no início do século XVIII, as máquinas de serrar movidas a água só venceram com dificuldade, na Inglaterra, a resistência popular apoiada pelo Parlamento. Quando Everet construiu, em 1758, a primeira máquina de aparar tecidos de lã movida a água, ela foi incendiada por 100 mil pessoas que haviam ficado sem trabalho. Contra os scribbling millsE42 e as máquinas de cardar de Arkwright, 50 mil trabalhadores que até então viviam da cardagem da lã apresentaram uma petição ao Parlamento. A destruição em massa de máquinas nos distritos manufatureiros ingleses durante os primeiros quinze anos do século XIX, sobretudo em consequência do uso do tear a vapor, ofereceu, sob o nome de movimento ludita, ao governo antijacobino de um Sidmouth, um Castlereagh etc., o pretexto para medidas de violência extremamente reacionárias. É preciso tempo e experiência para que o trabalhador aprenda a distinguir a maquinaria de sua aplicação capitalista e, assim, a transferir seus ataques do próprio meio material de produção para a forma social de sua exploração.195
As lutas pelo salário no interior da manufatura pressupõem a manufatura e de modo algum se dirigem contra sua existência. Na medida em que se combate a formação das manufaturas, isso parte dos mestres das corporações de ofício e das cidades privilegiadas, não dos trabalhadores assalariados. Por isso, os autores do período manufatureiro concebem predominantemente a divisão do trabalho como meio de substituir potencialmente trabalhadores, mas não de expulsá-los efetivamente. Essa diferença é evidente. Se se diz, por exemplo, que seriam necessários 100 milhões de pessoas na Inglaterra para fiar com a antiga roda de fiar o algodão que agora é fiado por 500 mil com a máquina, isso naturalmente não significa que a máquina tenha tomado o lugar desses milhões, que jamais existiram. Significa apenas que seriam necessários muitos milhões de trabalhadores para substituir a maquinaria de fiação. Se, ao contrário, se diz que o tear a vapor pôs na rua 800 mil tecelões na Inglaterra, não se fala de maquinaria existente que teria de ser substituída por determinado número de trabalhadores, mas de um contingente de trabalhadores que existia e foi efetivamente substituído ou expulso pela maquinaria. Durante o período manufatureiro, a produção artesanal, embora subdividida, continuava a ser a base. Os novos mercados coloniais não podiam ser atendidos pelo contingente relativamente reduzido de trabalhadores urbanos herdado da Idade Média, e as manufaturas propriamente ditas abriam, ao mesmo tempo, novos campos de produção à população rural expulsa da terra com a dissolução da feudalidade. Na divisão do trabalho e na cooperação nas oficinas, sobressaía então o aspecto positivo de tornarem mais produtivos os trabalhadores empregados.196 Aplicadas à agricultura, a cooperação e a combinação dos meios de trabalho nas mãos de poucos provocam, é certo, grandes, súbitas e violentas revoluções no modo de produção e, portanto, nas condições de vida e nos meios de ocupação da população rural, em muitos países muito antes do período da grande indústria. Mas essa luta se dá, inicialmente, mais entre grandes e pequenos proprietários de terras do que entre capital e trabalho assalariado; por outro lado, na medida em que os trabalhadores são expulsos por meios de trabalho, ovelhas, cavalos etc., os atos diretos de violência constituem aqui, em primeira instância, o pressuposto da revolução industrial. Primeiro os trabalhadores são expulsos da terra, e depois vêm as ovelhas. É o roubo de terras em grande escala, como na Inglaterra, que cria o campo de aplicação da agricultura em grande escala.196a Em seus primórdios, essa transformação da agricultura apresenta, portanto, mais a aparência de uma revolução política.
Como máquina, o meio de trabalho torna-se imediatamente concorrente do próprio trabalhador.197 A autovalorização do capital por meio da máquina está em relação direta com o número de trabalhadores cujas condições de existência ela destrói. Todo o sistema de produção capitalista repousa no fato de o trabalhador vender sua força de trabalho como mercadoria. A divisão do trabalho torna unilateral essa força de trabalho, reduzindo-a à habilidade inteiramente particularizada de manejar uma ferramenta parcial. Assim que o manejo da ferramenta passa à máquina, extingue-se, com o valor de uso, o valor de troca da força de trabalho. O trabalhador torna-se invendável, como papel-moeda retirado de circulação. A parte da classe trabalhadora que a maquinaria transforma, desse modo, em população supérflua, isto é, que já não é imediatamente necessária à autovalorização do capital, por um lado sucumbe na luta desigual da antiga produção artesanal e manufatureira contra a produção mecanizada; por outro, inunda todos os ramos industriais mais facilmente acessíveis, satura o mercado de trabalho e, assim, faz o preço da força de trabalho cair abaixo de seu valor. Pretende-se oferecer aos trabalhadores pauperizados um grande consolo: em parte, seus sofrimentos seriam apenas “passageiros” (“um incômodo temporário”); em parte, a maquinaria só se apoderaria gradualmente de todo um campo de produção, o que reduziria a extensão e a intensidade de seu efeito destrutivo. Um consolo desmente o outro. Onde a máquina conquista gradualmente um campo de produção, ela produz miséria crônica na camada de trabalhadores que concorre com ela. Onde a transição é rápida, seu efeito é maciço e agudo. A história mundial não oferece espetáculo mais terrível do que a ruína gradual dos tecelões manuais ingleses de algodão, arrastada por décadas e finalmente consumada em 1838. Muitos deles morreram de fome; muitos vegetaram por longo tempo, com suas famílias, com 2½ pence por dia.198 Em contrapartida, a maquinaria algodoeira inglesa teve um efeito agudo sobre as Índias Orientais, cujo governador-geral constatou em 1834/35:
“A miséria dificilmente encontra paralelo na história do comércio. Os ossos dos tecelões de algodão branqueiam as planícies da Índia.”
Com efeito, na medida em que esses tecelões passaram desta para melhor, a máquina lhes causou apenas “transtornos passageiros”. Aliás, o efeito “passageiro” da maquinaria é permanente, pois ela se apodera continuamente de novos campos de produção. A forma autonomizada e alienada que o modo de produção capitalista confere, de maneira geral, às condições de trabalho e ao produto do trabalho diante do trabalhador desenvolve-se, portanto, com a maquinaria, até se tornar uma oposição completa.199 Daí surgir, com ela, pela primeira vez, a revolta brutal do trabalhador contra o meio de trabalho.
O meio de trabalho abate o trabalhador. Essa oposição direta aparece, sem dúvida, de modo mais palpável sempre que a maquinaria recém-introduzida concorre com a produção artesanal ou manufatureira tradicional. Mas, no interior da própria grande indústria, o aperfeiçoamento contínuo da maquinaria e o desenvolvimento do sistema automático produzem efeitos análogos.
“O objetivo constante da maquinaria aperfeiçoada é reduzir o trabalho manual ou completar um elo na cadeia de produção da fábrica, substituindo aparelhos humanos por aparelhos de ferro.”200 “A aplicação da força do vapor e da água à maquinaria até então movida à mão é um acontecimento de todos os dias... Os pequenos aperfeiçoamentos da maquinaria que visam economizar força motriz, melhorar o produto, aumentar a produção no mesmo tempo ou expulsar uma criança, uma mulher ou um homem são constantes e, embora pareçam ter pouca importância, produzem, ainda assim, resultados importantes.”201 “Onde quer que uma operação exija muita habilidade e mão segura, ela é retirada o mais depressa possível dos braços do trabalhador demasiado hábil e muitas vezes propenso a irregularidades de toda espécie, para ser confiada a um mecanismo especial, tão bem regulado que uma criança possa supervisioná-lo.”202 “No sistema automático, o talento do trabalhador é progressivamente deslocado.”203 “O aperfeiçoamento da maquinaria exige não apenas a diminuição do número de trabalhadores adultos empregados para obter determinado resultado, mas também a substituição de uma classe de indivíduos por outra: de uma mais qualificada por uma menos qualificada, de adultos por crianças, de homens por mulheres. Todas essas mudanças causam flutuações constantes na taxa salarial.”204 “A maquinaria expulsa incessantemente adultos da fábrica.”205
A marcha impetuosa do sistema de máquinas, sob a pressão de uma jornada de trabalho reduzida, mostrou-nos a extraordinária elasticidade desse sistema, resultante da experiência prática acumulada, da extensão já existente dos meios mecânicos e do progresso contínuo da técnica. Mas quem poderia ter previsto, em 1860, no ano de apogeu da indústria algodoeira inglesa, os aperfeiçoamentos vertiginosos da maquinaria e o correspondente deslocamento do trabalho manual que os três anos seguintes provocariam sob o impulso da Guerra Civil Americana? Dos relatos oficiais dos inspetores de fábricas ingleses sobre esse ponto, bastam aqui alguns exemplos. Um fabricante de Manchester declara:
“Em vez de 75 máquinas de cardar, precisamos agora de apenas 12, que fornecem a mesma quantidade, de qualidade tão boa quanto antes, se não melhor... A economia em salários é de 10 libras esterlinas por semana; a economia em desperdício de algodão, de 10%.”
Em uma fiação fina de Manchester,
“com a aceleração do movimento e a introdução de vários processos automáticos, eliminou-se, em um departamento, 1/4 do pessoal e, em outro, mais de 1/2, enquanto a máquina de pentear, no lugar da segunda máquina de cardar, reduziu muito o número de mãos antes empregadas na sala de cardagem”.
Outra fábrica de fiação estima sua economia geral de “mãos” em 10%. Os senhores Gilmore, fiandeiros de Manchester, declaram:
“Em nosso blowing departement,E43 estimamos em um terço inteiro a economia em mãos e salários obtida graças à nova maquinaria... Na jack frame and drawing frame room,E44 aproximadamente 1/3 a menos em despesas e mãos; na sala de fiação, aproximadamente 1/3 a menos em despesas. Mas isso não é tudo; quando nosso fio chega agora ao tecelão, está tão aperfeiçoado pelo emprego da nova maquinaria que se produzem mais e melhores tecidos do que com o antigo fio feito à máquina.”206
O inspetor de fábricas A. Redgrave observa a esse respeito:
“A diminuição do número de trabalhadores, com aumento da produção, avança rapidamente; nas fábricas de lã começou há pouco uma nova redução das mãos, e ela continua; há poucos dias, um professor que mora perto de Rochdale me disse que a grande diminuição nas escolas de meninas não se devia apenas à pressão da crise, mas também às mudanças na maquinaria da fábrica de lã, em consequência das quais ocorreu uma redução média de setenta trabalhadores de meio período.”207
O resultado global dos aperfeiçoamentos mecânicos introduzidos na indústria algodoeira inglesa em decorrência da Guerra Civil Americana é mostrado pela tabela seguinte:E46
Número de fábricas
Local 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 2.046 2.715 2.405 Escócia 152 163 131 Irlanda 12 9 13 Reino Unido 2.210 2.887 2.549
Número de teares a vapor
Local 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 275.590 367.125E47 344.719 Escócia 21.624 30.110 31.864 Irlanda 1.633 1.757 2.746 Reino Unido 298.847 399.992 379.329
Número de fusos
Local 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 25.818.576 28.352.125 30.478.228 Escócia 2.041.129 1.915.398 1.397.546 Irlanda 150.512 119.944 124.240 Reino Unido 28.010.217 30.387.467 32.000.014
Número de pessoas empregadas
Local 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 341.170 407.598 357.052 Escócia 34.698 41.237 39.809 Irlanda 3.345 2.734 4.203 Reino Unido 379.213 451.569 401.064
De 1861 a 1868, desapareceram, portanto, 338 fábricas de algodão; isto é, uma maquinaria mais produtiva e de maiores proporções concentrou-se nas mãos de um número menor de capitalistas. O número de teares a vapor diminuiu em 20.663; mas, ao mesmo tempo, sua produção havia aumentado, de modo que um tear aperfeiçoado produzia agora mais do que um antigo. Por fim, o número de fusos cresceu em 1.612.547, enquanto o número de trabalhadores empregados diminuiu em 50.505. A miséria “passageira” com que a crise do algodão esmagava os trabalhadores foi, assim, agravada e consolidada pelo progresso rápido e contínuo da maquinaria.
A maquinaria, porém, não atua apenas como um concorrente de força esmagadora, sempre pronto a tornar “supérfluo” o trabalhador assalariado. O capital a proclama e emprega, abertamente e de maneira deliberada, como uma potência hostil a ele. Ela se torna o mais poderoso meio de guerra para esmagar as revoltas periódicas dos trabalhadores, as greves etc. contra a autocracia do capital.208 Segundo Gaskell, já a máquina a vapor era um antagonista da “força humana”, que permitia ao capitalista esmagar as reivindicações crescentes dos trabalhadores, as quais ameaçavam levar à crise o sistema fabril nascente.209 Seria possível escrever toda uma história das invenções surgidas desde 1830 exclusivamente como meios de guerra do capital contra as revoltas dos trabalhadores. Lembramos sobretudo a self-acting mule, pois ela inaugura uma nova época do sistema automático.210
Em seu depoimento perante a Comissão sobre os Sindicatos, Nasmyth, o inventor do martelo a vapor, relata o seguinte sobre os aperfeiçoamentos da maquinaria que introduziu em consequência da grande e longa greve dos trabalhadores da construção de máquinas em 1851:
“O traço característico de nossos aperfeiçoamentos mecânicos modernos é a introdução de máquinas-ferramentas automáticas. O que um trabalhador mecânico tem agora de fazer, e que qualquer menino pode fazer, não é trabalhar ele próprio, mas supervisionar o belo trabalho da máquina. Toda a classe de trabalhadores que dependia exclusivamente de sua habilidade foi agora eliminada. Antes, eu empregava quatro meninos para cada mecânico. Graças a essas novas combinações mecânicas, reduzi o número de homens adultos de 1.500 para 750. O resultado foi um aumento considerável de meu lucro.”E48
Ure diz, a respeito de uma máquina para impressão em cores nas estamparias de algodão:
“Por fim, os capitalistas procuraram libertar-se dessa escravidão insuportável” (isto é, das condições contratuais dos trabalhadores que lhes eram incômodas), “recorrendo aos recursos da ciência, e logo foram reintegrados em seus direitos legítimos, os da cabeça sobre as demais partes do corpo.”
Ele diz, a respeito de uma invenção para engomar a urdidura, cujo motivo imediato foi uma greve:
“A horda dos descontentes, que se julgava invencivelmente entrincheirada atrás das antigas linhas da divisão do trabalho, viu-se assim atacada pelo flanco e com seus meios de defesa destruídos pela moderna tática mecânica. Tiveram de se render incondicionalmente.”
Ele diz, a respeito da invenção da self-acting mule:
“Ela estava destinada a restabelecer a ordem entre as classes industriais... Essa invenção confirma a doutrina que já desenvolvemos: ao pôr a ciência à força a seu serviço, o capital obriga sempre a mão rebelde do trabalho a tornar-se dócil.”211
Embora a obra de Ure tenha aparecido em 1835, portanto numa época em que o sistema fabril ainda era relativamente pouco desenvolvido, ela continua sendo a expressão clássica do espírito da fábrica, tanto por seu cinismo franco quanto pela ingenuidade com que ele deixa escapar as contradições irrefletidas do cérebro do capital. Depois de desenvolver, por exemplo, a “doutrina” de que o capital, com a ajuda da ciência que tomou a seu soldo, “obriga sempre a mão rebelde do trabalho a tornar-se dócil”, ele se indigna “por se acusar, de certo lado, a ciência da mecânica e da física de se prestar ao despotismo dos capitalistas ricos e de se oferecer como instrumento de opressão das classes pobres”.
Depois de pregar longamente como o rápido desenvolvimento da maquinaria é vantajoso para os trabalhadores, ele os adverte de que, com sua resistência, suas greves etc., aceleram esse desenvolvimento.
“Revoltas violentas dessa espécie”, diz ele, “mostram a miopia humana em seu aspecto mais desprezível, o de um homem que se torna seu próprio carrasco.”
Poucas páginas antes, ele diz o contrário:
“Sem os violentos conflitos e interrupções causados pelas ideias errôneas dos trabalhadores, o sistema fabril teria se desenvolvido ainda mais rapidamente e de maneira muito mais útil para todas as partes interessadas.”
Então volta a exclamar:
“Felizmente para a população dos distritos fabris da Grã-Bretanha, os aperfeiçoamentos da mecânica só ocorrem gradualmente.” “É injusto”, diz ele, “acusar as máquinas de reduzir os salários dos adultos ao deslocar uma parte deles, fazendo com que seu número ultrapasse a necessidade de trabalho. Mas elas aumentam a demanda de trabalho infantil e, com isso, elevam sua taxa salarial.”
Por outro lado, esse mesmo consolador defende os baixos salários das crianças, alegando que “eles impedem os pais de mandar os filhos cedo demais para as fábricas”. Seu livro inteiro é uma apologia da jornada de trabalho ilimitada, e sua alma liberal se lembra dos tempos mais sombrios da Idade Média quando a legislação proíbe fazer crianças de 13 anos se extenuarem no trabalho por mais de 12 horas por dia. Isso não o impede de conclamar os trabalhadores das fábricas a uma oração de agradecimento à Providência, que, por meio da maquinaria, “lhes teria proporcionado o tempo livre para refletir sobre seus interesses imortais”.212
6. A teoria da compensação relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria
Toda uma série de economistas burgueses, como James Mill, MacCulloch, Torrens, Senior, J. St. Mill etc., afirma que toda maquinaria que desloca trabalhadores sempre libera, ao mesmo tempo e necessariamente, capital suficiente para empregar precisamente esses mesmos trabalhadores.213
Suponhamos que um capitalista empregue 100 trabalhadores, por exemplo, numa manufatura de papel de parede, pagando a cada um 30 libras esterlinas por ano. O capital variável que ele desembolsa anualmente é, portanto, de 3.000 libras esterlinas. Ele dispensa 50 trabalhadores e emprega os 50 restantes com uma maquinaria que lhe custa 1.500 libras esterlinas. Para simplificar, deixemos de lado edifícios, carvão etc. Suponhamos ainda que a matéria-prima consumida anualmente continue custando 3.000 libras esterlinas.214 Essa metamorfose terá “liberado” algum capital? Na antiga forma de funcionamento, a soma total desembolsada, 6.000 libras esterlinas, compunha-se, em partes iguais, de capital constante e capital variável. Agora, compõe-se de 4.500 libras esterlinas de capital constante (3.000 de matéria-prima e 1.500 de maquinaria) e de 1.500 libras esterlinas de capital variável. Em lugar de constituir metade do capital total, a parte variável, ou convertida em força de trabalho viva, constitui apenas um quarto. Em vez de liberação, temos aqui a imobilização do capital numa forma em que ele deixa de ser trocado por força de trabalho, ou seja, a transformação de capital variável em constante. Permanecendo inalteradas as demais circunstâncias, o capital de 6.000 libras esterlinas jamais poderá empregar agora mais de 50 trabalhadores. A cada aperfeiçoamento da maquinaria, empregará menos.
Se a maquinaria recém-introduzida custasse menos que a soma correspondente à força de trabalho e aos instrumentos de trabalho por ela deslocados, por exemplo, apenas 1.000 libras esterlinas em vez de 1.500, um capital variável de 1.000 libras esterlinas seria transformado em capital constante, ou imobilizado nessa forma, enquanto um capital de 500 libras esterlinas seria liberado. Supondo o mesmo salário anual, este último constituiria um fundo para empregar aproximadamente 16 trabalhadores, ao passo que 50 teriam sido dispensados; na realidade, bem menos de 16, porque, para serem transformadas em capital, as 500 libras também precisariam converter-se em parte em capital constante e, por conseguinte, só em parte poderiam converter-se em força de trabalho.
Admitamos, porém, que a fabricação da nova maquinaria empregue um número maior de mecânicos. Seria isso uma compensação para os trabalhadores da fabricação de papel de parede lançados à rua? Na melhor das hipóteses, sua fabricação emprega menos trabalhadores do que sua utilização desloca. A soma de 1.500 libras esterlinas, que antes representava apenas os salários dos trabalhadores dispensados da fabricação de papel de parede, representa agora, sob a forma de maquinaria: 1. o valor dos meios de produção necessários à sua fabricação; 2. os salários dos mecânicos que a fabricam; 3. o mais-valor que cabe ao “patrão” desses mecânicos. Além disso, uma vez pronta, a máquina não precisa ser renovada antes de chegar ao fim de sua vida útil. Para manter permanentemente empregado o número adicional de mecânicos, é preciso que, um após outro, fabricantes de papel de parede substituam trabalhadores por máquinas.
Na verdade, aqueles apologistas tampouco têm em mente essa espécie de liberação de capital. Referem-se aos meios de subsistência dos trabalhadores liberados. Não se pode negar que, no caso apresentado, a maquinaria não apenas libera 50 trabalhadores, tornando-os assim “disponíveis”, mas também rompe sua ligação com meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas e, desse modo, “libera” esses meios. O fato simples, e de modo algum novo, de que a maquinaria libera o trabalhador de seus meios de subsistência transforma-se, na linguagem econômica, na afirmação de que a maquinaria libera meios de subsistência para o trabalhador, ou os converte em capital destinado a empregá-lo. Como se vê, tudo depende da maneira de dizer. Nominibus mollire licet mala.E49
Segundo essa teoria, os meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas constituíam um capital valorizado pelo trabalho dos 50 trabalhadores dispensados da fabricação de papel de parede. Esse capital perde, portanto, sua ocupação tão logo os 50 ganhem folga e não tem sossego até encontrar uma nova “aplicação” na qual os mesmos 50 possam voltar a consumi-lo produtivamente. Mais cedo ou mais tarde, capital e trabalhadores terão, pois, de se reencontrar, e então estará realizada a compensação. Os sofrimentos dos trabalhadores deslocados pela maquinaria são, portanto, tão passageiros quanto as riquezas deste mundo.
Os meios de subsistência no valor de 1.500 libras esterlinas nunca se contrapuseram aos trabalhadores dispensados na condição de capital. O que se lhes contrapunha como capital eram as 1.500 libras esterlinas agora transformadas em maquinaria. Examinadas mais de perto, essas 1.500 libras representavam apenas uma parte do papel de parede produzido anualmente pelos 50 trabalhadores dispensados, parte que eles recebiam de seu empregador como salário, em dinheiro, e não em espécie. Com o papel de parede convertido em 1.500 libras esterlinas, compravam meios de subsistência no mesmo valor. Estes últimos existiam para eles, portanto, como mercadorias, e não como capital; por sua vez, os trabalhadores se relacionavam com essas mercadorias como compradores, e não como assalariados. O fato de a maquinaria os ter “liberado” dos meios de compra transforma-os de compradores em não compradores. Daí a diminuição da demanda por essas mercadorias. Voilà tout.E50 Se essa redução da demanda não for compensada pelo aumento da demanda de outra parte, cairá o preço de mercado das mercadorias. Se isso perdurar por mais tempo e em escala maior, ocorrerá o deslocamento dos trabalhadores empregados na produção dessas mercadorias. Parte do capital que antes produzia os meios de subsistência necessários será reproduzida sob outra forma. Durante a queda dos preços de mercado e o deslocamento de capital, também os trabalhadores empregados na produção dos meios de subsistência necessários serão “liberados” de uma parte de seu salário. Em vez de demonstrar que, ao liberar trabalhadores de seus meios de subsistência, a maquinaria transforma simultaneamente esses meios em capital para empregá-los, o senhor apologista demonstra justamente o contrário, mediante a conhecida lei da oferta e da procura: a maquinaria lança trabalhadores à rua tanto no ramo de produção em que é introduzida quanto naqueles em que não é introduzida.
Os fatos reais, travestidos pelo otimismo econômico, são os seguintes: os trabalhadores deslocados pela maquinaria são expulsos da oficina e lançados no mercado de trabalho, onde engrossam o número de forças de trabalho já disponíveis para a exploração capitalista. Na sétima seção do livro veremos que esse efeito da maquinaria, apresentado aqui como compensação à classe trabalhadora, atinge, ao contrário, o trabalhador como o mais terrível flagelo. Por ora, basta observar o seguinte: os trabalhadores expulsos de um ramo industrial podem, sem dúvida, procurar ocupação em outro. Se a encontrarem e restabelecerem assim o vínculo com os meios de subsistência que foram “liberados” juntamente com eles, isso ocorrerá por intermédio de um capital novo, adicional, que procura aplicação, e de modo algum por meio do capital que já funcionava anteriormente e agora se encontra transformado em maquinaria. E, mesmo nesse caso, quão pequenas são suas perspectivas! Mutilados pela divisão do trabalho, esses pobres-diabos valem tão pouco fora de sua antiga esfera de atividade que só conseguem acesso a alguns ramos inferiores de trabalho e, por isso, permanentemente superlotados e mal remunerados.215 Além disso, cada ramo industrial atrai anualmente um novo fluxo de pessoas, que lhe fornece o contingente necessário à reposição regular e ao crescimento. Tão logo a maquinaria libera parte dos trabalhadores até então empregados em determinado ramo, o contingente destinado a repô-los também se redistribui e é absorvido por outros ramos, enquanto as vítimas originais, no período de transição, em grande parte se degradam e definham.
É fato indiscutível que a maquinaria, considerada em si mesma, não é responsável pela “liberação” dos trabalhadores de seus meios de subsistência. Ela barateia e aumenta o produto no ramo de que se apodera e, inicialmente, deixa inalterada a massa de meios de subsistência produzida nos outros ramos industriais. Antes e depois de sua introdução, portanto, a sociedade dispõe da mesma quantidade, ou de uma quantidade maior, de meios de subsistência para os trabalhadores deslocados, sem falar na enorme parcela do produto anual desperdiçada pelos que não trabalham. E nisso está o ponto central da apologética econômica! As contradições e os antagonismos inseparáveis da utilização capitalista da maquinaria não existem, porque não decorrem da maquinaria em si mesma, mas de sua utilização capitalista! Assim, como a maquinaria, considerada em si, encurta o tempo de trabalho, enquanto, empregada capitalisticamente, prolonga a jornada; como, em si, facilita o trabalho, enquanto, empregada capitalisticamente, aumenta sua intensidade; como, em si, representa uma vitória humana sobre as forças da natureza, enquanto, empregada capitalisticamente, submete o ser humano a essas forças; como, em si, aumenta a riqueza do produtor, enquanto, empregada capitalisticamente, o pauperiza, e assim por diante, o economista burguês declara simplesmente que a consideração da maquinaria em si mesma prova, com precisão irrefutável, que todas aquelas contradições palpáveis são mera aparência da realidade vulgar e que, em si mesmas, e portanto também na teoria, absolutamente não existem. Poupa-se, desse modo, toda reflexão ulterior e ainda atribui ao adversário a estupidez de combater não a utilização capitalista da maquinaria, mas a própria maquinaria.
O economista burguês não nega, de modo algum, que disso também resultem inconvenientes passageiros; afinal, onde há medalha sem reverso? Para ele, é impossível qualquer utilização da maquinaria diferente da capitalista. A exploração do trabalhador pela máquina é, portanto, idêntica, a seus olhos, à exploração da máquina pelo trabalhador. Quem expõe a realidade da utilização capitalista da maquinaria seria, assim, contrário a toda utilização da maquinaria, inimigo do progresso social!216 Exatamente o raciocínio do célebre degolador Bill Sikes:
“Senhores jurados, é verdade que a garganta daquele caixeiro-viajante foi cortada. Mas a culpa desse fato não é minha: é da faca. Devemos abolir o uso da faca por causa desses inconvenientes passageiros? Pensem bem! Onde estariam a agricultura e o artesanato sem a faca? Ela não é tão benéfica na cirurgia quanto douta na anatomia? E ainda uma auxiliar prestativa numa refeição alegre? Abolam a faca e nos lançarão de volta à mais profunda barbárie.”216a
Embora a maquinaria necessariamente desloque trabalhadores dos ramos em que é introduzida, pode ainda provocar aumento do emprego em outros ramos. Esse efeito, entretanto, nada tem em comum com a chamada teoria da compensação. Como todo produto fabricado por máquinas, por exemplo, uma vara de tecido produzido à máquina,E51 é mais barato que o produto manual da mesma espécie por ele deslocado, decorre daí uma lei absoluta: se a quantidade total do artigo produzido mecanicamente permanecer igual à quantidade total do artigo artesanal ou manufatureiro que ele substituiu, a soma total de trabalho empregado diminuirá. O aumento de trabalho eventualmente exigido para produzir os próprios meios de trabalho, maquinaria, carvão etc., precisa ser menor que a diminuição do trabalho provocada pela utilização da maquinaria. Caso contrário, o produto mecanizado seria tão caro quanto o produto manual, ou mais caro. De fato, porém, em vez de permanecer inalterada, a massa total do artigo produzido por um número menor de trabalhadores com máquinas cresce muito além da massa total do artigo artesanal deslocado. Suponhamos que menos trabalhadores produzam 400.000 varas de tecido produzido à máquina do que os necessários para produzir 100.000 varas de tecido produzido à mão. O produto quadruplicado contém quatro vezes mais matéria-prima. A produção da matéria-prima precisa, portanto, quadruplicar. Quanto aos meios de trabalho consumidos, como edifícios, carvão, máquinas etc., o limite dentro do qual pode crescer o trabalho adicional necessário à sua produção varia conforme a diferença entre a massa do produto mecanizado e a massa do produto manual que o mesmo número de trabalhadores poderia fabricar.
Com a expansão da produção mecanizada em determinado ramo industrial, aumenta, de início, a produção nos outros ramos que lhe fornecem os meios de produção. Em que medida cresce, por esse motivo, a massa de trabalhadores empregados depende, dadas a duração da jornada e a intensidade do trabalho, da composição dos capitais utilizados, isto é, da proporção entre suas partes constante e variável. Essa proporção, por sua vez, varia muito conforme a extensão com que a maquinaria já conquistou, ou está conquistando, aqueles próprios ramos. O número de pessoas condenadas a trabalhar nas minas de carvão e de metais aumentou enormemente com o progresso da maquinaria inglesa, embora o crescimento desse contingente tenha sido retardado, nas últimas décadas, pelo emprego de novas máquinas na mineração.217 Com a máquina nasce uma nova espécie de trabalhador: seu produtor. Já sabemos que a própria produção mecanizada se apodera desse ramo de produção em escala cada vez mais ampla.218 Quanto à matéria-prima,219 não há dúvida, por exemplo, de que o avanço impetuoso da fiação de algodão fomentou como numa estufa o cultivo do algodão nos Estados Unidos e, com ele, não apenas o tráfico de escravizados africanos, mas também fez da reprodução de pessoas negras escravizadas o principal negócio dos chamados estados escravistas da fronteira. Quando se realizou nos Estados Unidos o primeiro recenseamento de escravizados, em 1790, seu número era de 697.000; em 1861, ao contrário, chegava a aproximadamente quatro milhões. Por outro lado, é igualmente certo que o florescimento das fábricas mecânicas de lã, acompanhado pela transformação progressiva de terras cultiváveis em pastagens de ovelhas, provocou a expulsão em massa dos trabalhadores rurais e sua conversão em população “excedente”. A Irlanda ainda atravessa, neste momento, o processo de reduzir ainda mais sua população, já diminuída quase pela metade desde 1845, até a dimensão exatamente correspondente às necessidades de seus landlords [proprietários fundiários] e dos senhores fabricantes ingleses de lã.
Se a maquinaria conquista fases preliminares ou intermediárias pelas quais um objeto de trabalho deve passar antes de adquirir sua forma final, aumenta, juntamente com o material de trabalho, a demanda por trabalho nos ofícios ainda praticados de maneira artesanal ou manufatureira nos quais entra o produto mecanizado. A fiação mecanizada, por exemplo, fornecia fios em quantidade tão abundante e a preço tão baixo que, inicialmente, os tecelões manuais puderam trabalhar durante toda a jornada sem aumentar seus desembolsos. Sua renda, assim, cresceu.220 Daí o afluxo de pessoas à tecelagem de algodão, até que os 800.000 tecelões de algodão suscitados na Inglaterra, por exemplo, pela Jenny, pela Throstle e pela Mule acabaram novamente esmagados pelo tear a vapor. De modo semelhante, com a abundância dos materiais para vestuário produzidos por máquinas, aumenta o número de alfaiates, confeccionadoras de vestidos, costureiras etc., até surgir a máquina de costura.
Correspondentemente à massa crescente de matérias-primas, produtos semielaborados, instrumentos de trabalho etc. fornecidos pela produção mecanizada com um número relativamente pequeno de trabalhadores, a transformação dessas matérias-primas e desses produtos semielaborados se desdobra em inúmeras modalidades, aumentando, assim, a variedade dos ramos da produção social. A produção mecanizada leva a divisão social do trabalho incomparavelmente mais longe que a manufatura, pois aumenta em grau muito maior a força produtiva dos ofícios de que se apodera.
O resultado imediato da maquinaria consiste em aumentar o mais-valor e, ao mesmo tempo, a massa de produtos em que ele se representa e, assim, ampliar, juntamente com a substância de que se alimentam a classe capitalista e seu séquito, essas próprias camadas sociais. A riqueza crescente dessas camadas e a diminuição relativa e contínua do número de trabalhadores exigidos para produzir os meios de subsistência mais elementares criam, juntamente com novas necessidades de luxo, novos meios de satisfazê-las. Uma parte maior do produto social converte-se em mais-produto, e uma parte maior do mais-produto é reproduzida e consumida sob formas mais refinadas e variadas. Em outras palavras, cresce a produção de artigos de luxo.221 O refinamento e a diversificação dos produtos também resultam das novas relações no mercado mundial criadas pela grande indústria. Não apenas se trocam mais bens estrangeiros de fruição por produtos nacionais, como também uma massa maior de matérias-primas, ingredientes e produtos semielaborados estrangeiros entra na indústria nacional como meio de produção. Com essas relações de mercado mundial, cresce a demanda de trabalho na indústria dos transportes, que, por sua vez, se divide em numerosos novos ramos.222
O aumento dos meios de produção e de subsistência, combinado com a diminuição relativa do número de trabalhadores, impulsiona a expansão do trabalho em ramos industriais cujos produtos, como canais, docas de mercadorias, túneis, pontes etc., só dão frutos num futuro distante. Diretamente sobre a base da maquinaria, ou em consequência da revolução industrial geral que a ela corresponde, formam-se ramos inteiramente novos de produção e, portanto, novos campos de trabalho. Sua participação no conjunto da produção, porém, está longe de ser importante, mesmo nos países mais desenvolvidos. O número dos trabalhadores que empregam aumenta em proporção direta à reprodução da necessidade do trabalho manual mais rudimentar. Hoje, podem-se considerar indústrias principais desse tipo as usinas de gás, a telegrafia, a fotografia, a navegação a vapor e as ferrovias. O recenseamento de 1861, relativo à Inglaterra e ao País de Gales, registra 15.211 pessoas na indústria do gás (usinas, produção de aparelhos mecânicos, agentes das companhias de gás etc.), 2.399 na telegrafia, 2.366 na fotografia, 3.570 na navegação a vapor e 70.599 nas ferrovias, entre as quais aproximadamente 28.000 trabalhadores de terraplenagem “sem qualificação”, mais ou menos permanentemente empregados, além de todo o pessoal administrativo e comercial. O total de pessoas nessas cinco novas indústrias era, portanto, de 94.145.
Por fim, o extraordinário aumento da força produtiva nas esferas da grande indústria, acompanhado, como é, pela exploração mais intensa e mais extensa da força de trabalho em todas as demais esferas da produção, permite empregar improdutivamente uma parte cada vez maior da classe trabalhadora e, assim, reproduzir, em particular, os antigos escravos domésticos em número sempre crescente, sob o nome de “classe serviçal”: criados, empregadas, lacaios etc. Segundo o recenseamento de 1861, a população total da Inglaterra e do País de Gales era de 20.066.224 pessoas, das quais 9.776.259 do sexo masculino e 10.289.965 do sexo feminino. Descontados os velhos demais ou jovens demais para trabalhar, todas as mulheres, jovens e crianças “improdutivos”, depois os estamentos “ideológicos”, como governo, padres, juristas, militares etc., e todos aqueles cuja ocupação exclusiva é consumir o trabalho alheio sob a forma de renda fundiária, juros etc., e, finalmente, indigentes, vagabundos, criminosos etc., restam, em números redondos, oito milhões de pessoas de ambos os sexos e das mais diversas idades, incluindo todos os capitalistas que de alguma maneira atuam na produção, no comércio, nas finanças etc. Desses oito milhões, temos:
Ocupação Pessoas Trabalhadores agrícolas, incluindo pastores, empregados e empregadas rurais que moram com os arrendatários 1.098.261 Todos os empregados em fábricas de algodão, lã, lã penteada (worsted), linho, cânhamo, seda e juta, bem como na fabricação mecânica de meias e rendas 642.607223 Todos os empregados nas minas de carvão e de metais 565.835 Todos os empregados em estabelecimentos metalúrgicos (altos-fornos, laminadores etc.) e manufaturas de metal de toda espécie 396.998224 Classe serviçal 1.208.648225
Somando os empregados em todas as fábricas têxteis ao pessoal das minas de carvão e de metais, obtemos 1.208.442; somando-os ao pessoal de todos os estabelecimentos e manufaturas metalúrgicos, obtemos 1.039.605. Em ambos os casos, os números são inferiores ao dos escravos domésticos modernos. Que resultado edificante da maquinaria explorada capitalisticamente!
7. Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da produção mecanizada. Crises da indústria algodoeira
Todos os representantes da economia política capazes de discernimento admitem que a introdução de novas máquinas atua como uma peste sobre os trabalhadores dos ofícios e das manufaturas tradicionais com que elas inicialmente concorrem. Quase todos lamentam a escravidão do operário fabril. E qual é o grande trunfo de que todos se valem? Que a maquinaria, após os horrores de seu período de introdução e desenvolvimento, em última instância aumenta o número de escravos do trabalho, em vez de, por fim, reduzi-lo! Sim, a economia política se rejubila com o teorema abominável (abominável para qualquer “filantropo” que acredite na eterna necessidade natural do modo capitalista de produção) segundo o qual a própria fábrica já fundada na produção mecanizada, após certo período de crescimento, depois de uma “época de transição” mais ou menos longa, acaba extenuando pelo trabalho um número de trabalhadores maior do que aquele que inicialmente lançou à rua!226
Alguns exemplos, como o das fábricas inglesas de lã penteada (worsted) e de seda, já mostraram, é verdade, que, em certo grau de desenvolvimento, uma extraordinária expansão dos ramos fabris pode vir acompanhada de diminuição não apenas relativa, mas absoluta do número de trabalhadores empregados.E57 Em 1860, quando, por determinação do Parlamento, realizou-se um recenseamento especial de todas as fábricas do Reino Unido, a divisão dos distritos fabris de Lancashire, Cheshire e Yorkshire atribuída ao inspetor R. Baker contabilizava 652 fábricas. Destas, 570 possuíam 85.622 teares a vapor, 6.819.146 fusos (excluídos os fusos de retorção), potência de 27.439 cavalos-vapor nas máquinas a vapor e de 1.390 nas rodas hidráulicas, e empregavam 94.119 pessoas. Já em 1865, essas mesmas fábricas possuíam 95.163 teares, 7.025.031 fusos, potência de 28.925 cavalos-vapor nas máquinas a vapor e de 1.445 nas rodas hidráulicas, e empregavam 88.913 pessoas. De 1860 a 1865, portanto, o número de teares a vapor nessas fábricas aumentou 11%, o de fusos 3% e a potência das máquinas a vapor 5%, ao passo que o número de pessoas empregadas caiu simultaneamente 5,5%.227 Entre 1852 e 1862, a fabricação inglesa de artigos de lã cresceu consideravelmente, enquanto o número de trabalhadores empregados permaneceu quase estacionário.
“Isso mostra em que grande medida a maquinaria recém-introduzida havia deslocado o trabalho de períodos anteriores.”228
Em casos constatados empiricamente, o crescimento do número de operários fabris empregados é muitas vezes apenas aparente, isto é, não decorre da expansão da fábrica que já opera com máquinas, mas da incorporação gradual de ramos acessórios. Assim, por exemplo, o aumento do número de teares mecânicos e de operários fabris por eles empregados entre 1838 e 1858,E58 na indústria algodoeira britânica, deveu-se simplesmente à expansão desse ramo de negócios; nas demais fábricas, ao contrário, deveu-se à nova aplicação da força a vapor aos teares para tapetes, fitas, linho etc., anteriormente movidos pela força muscular humana.229 O aumento do número desses operários fabris era, portanto, apenas a expressão de uma diminuição no número total de trabalhadores empregados. Aqui se deixa inteiramente de lado, por fim, que, em toda parte, com exceção das fábricas de metal, trabalhadores jovens (com menos de dezoito anos), mulheres e crianças constituem o elemento largamente predominante do pessoal fabril.
Compreende-se, entretanto, como, apesar da massa de trabalhadores efetivamente deslocados e virtualmente substituídos pela produção mecanizada, o crescimento desta, expresso pelo aumento do número de fábricas de um mesmo tipo ou pela ampliação das fábricas existentes, pode fazer com que, afinal, os operários fabris se tornem mais numerosos do que os trabalhadores manufatureiros ou artesãos por eles substituídos. Suponhamos que o capital semanalmente empregado de 500 libras esterlinas se componha, no antigo modo de produção, de dois quintos de capital constante e três quintos de capital variável; isto é, que 200 libras esterlinas sejam desembolsadas em meios de produção e 300 em força de trabalho, digamos uma libra por trabalhador. Com a produção mecanizada, modifica-se a composição do capital total. Ele passa a se dividir, por exemplo, em quatro quintos de capital constante e um quinto de capital variável, de maneira que apenas 100 libras esterlinas são agora desembolsadas em força de trabalho. Dois terços dos trabalhadores anteriormente empregados são, portanto, dispensados. Se essa produção fabril se expandir e, permanecendo inalteradas as demais condições de produção, o capital total empregado crescer de 500 para 1.500 libras esterlinas, serão empregados agora 300 trabalhadores, exatamente tantos quanto antes da revolução industrial. Se o capital empregado continuar crescendo até 2.000 libras esterlinas, serão empregados 400 trabalhadores, ou seja, um terço a mais que no antigo modo de produção. Em números absolutos, a quantidade de trabalhadores empregados aumentou em 100; relativamente, isto é, em comparação com o capital total adiantado, diminuiu em 800, pois, no antigo modo de produção, o capital de 2.000 libras esterlinas teria empregado 1.200 trabalhadores, e não 400. Uma diminuição relativa do número de trabalhadores empregados é, portanto, compatível com seu aumento absoluto. Supusemos acima que, à medida que crescia o capital total, sua composição permanecia constante porque as condições de produção não se alteravam. Já sabemos, porém, que a cada progresso da maquinaria cresce a parte constante do capital, composta de maquinaria, matéria-prima etc., enquanto diminui a parte variável, desembolsada em força de trabalho; sabemos também que, em nenhum outro modo de produção, os aperfeiçoamentos são tão contínuos e, portanto, a composição do capital total é tão variável. Essa mudança permanente, contudo, também é permanentemente interrompida por períodos de repouso e por expansões meramente quantitativas sobre uma base técnica dada. Nessas ocasiões, aumenta o número dos trabalhadores empregados. Assim, em 1835, o número total de trabalhadores nas fábricas de algodão, lã, lã penteada, linho e seda do Reino Unido era de apenas 354.684; já em 1861, só o número de tecelões em teares a vapor (de ambos os sexos e das mais variadas idades, a partir dos oito anos) chegava a 230.654. Esse crescimento, sem dúvida, parece menos expressivo quando se considera que, em 1838, os tecelões manuais de algodão britânicos, juntamente com as famílias por eles empregadas, ainda somavam 800.000,230 sem falar nos que foram deslocados na Ásia e no continente europeu.
Nas poucas observações que ainda temos a fazer sobre esse ponto, abordaremos, em parte de modo apenas factual, relações às quais nossa exposição teórica ainda não chegou.
Enquanto a produção mecanizada se expande em determinado ramo industrial às custas do artesanato ou da manufatura tradicionais, seu êxito é tão certo quanto seria o de um exército armado com fuzis de agulha contra um exército de arqueiros. Esse primeiro período, em que a máquina começa a conquistar seu campo de atuação, é de importância decisiva devido aos lucros extraordinários que ela ajuda a produzir. Esses lucros não apenas constituem, por si mesmos, uma fonte de acumulação acelerada, como também atraem para o ramo favorecido grande parte do capital social adicional continuamente formado e à procura de nova aplicação. As vantagens especiais do primeiro período de tempestade e ímpeto repetem-se constantemente nos ramos em que a maquinaria é introduzida pela primeira vez. Mas, tão logo o sistema fabril adquire certa amplitude e um grau determinado de maturidade, sobretudo quando sua própria base técnica, a maquinaria, passa a ser produzida por máquinas; tão logo são revolucionadas a extração de carvão e de ferro, a transformação dos metais e os transportes e, em geral, estão estabelecidas as condições gerais de produção correspondentes à grande indústria, esse modo de produção adquire uma elasticidade, uma capacidade de expansão súbita e aos saltos, que só encontra limites na matéria-prima e no mercado consumidor. Por um lado, a maquinaria provoca o aumento direto da matéria-prima, como a descaroçadora de algodão (cotton gin) aumentou a produção algodoeira.231 Por outro, o barateamento do produto mecanizado e a revolução nos transportes e nas comunicações constituem armas para conquistar mercados estrangeiros. Ao arruinar a produção artesanal desses países, o sistema mecanizado os transforma à força em campos de produção da matéria-prima de que necessita. Assim, a Índia Oriental foi compelida a produzir algodão, lã, cânhamo, juta, índigo etc. para a Grã-Bretanha.232 A contínua transformação dos trabalhadores em população “excedente” nos países da grande indústria fomenta, de maneira artificialmente acelerada, a emigração e a colonização de países estrangeiros, que se convertem em áreas de produção de matérias-primas para a metrópole, como a Austrália se converteu em área produtora de lã.233 Cria-se uma nova divisão internacional do trabalho, correspondente aos principais centros da produção mecanizada, que transforma uma parte do globo em campo de produção predominantemente agrícola para outra parte, predominantemente industrial. Essa revolução está vinculada a transformações na agricultura que ainda não cabe examinar mais detidamente aqui.234
Por iniciativa do sr. Gladstone, a Câmara dos Comuns determinou, em 18 de fevereiro de 1867, a elaboração de estatísticas de todos os tipos de grãos, cereais e farinha importados e exportados pelo Reino Unido de 1831 a 1866. Apresento abaixo o resultado resumido. A farinha foi convertida em seu equivalente em quarters de grãos.E59 (Ver a tabela na página 419.)E60
Períodos quinquenais e ano de 1866 (médias anuais nos quinquênios; dados do próprio ano em 1866)
Indicador 1831–1835 1836–1840 1841–1845 1846–1850 1851–1855 1856–1860 1861–1865 1866 Importação, quarters 1.096.373 2.389.729 2.843.865 8.776.552 8.345.237 10.913.612 15.009.871 16.457.340 Exportação, quarters 225.263 251.770 139.056 155.461 307.491 341.150 302.754 216.218 Excedente da importação sobre a exportação 871.110 2.137.959 2.704.809 8.621.091 8.037.746 10.572.462 14.707.117 16.241.122 População média anual 24.621.107 25.929.507 27.262.569 27.797.598 27.572.923 28.391.544 29.381.760 29.935.404E61 Quantidade média anual de cereal etc. (quarters) consumida por habitante, em distribuição igual, acima da produção interna 0,036E62 0,082 0,099 0,310 0,291E62 0,372 0,501 0,543
A enorme capacidade de expansão súbita do sistema fabril e sua dependência do mercado mundial geram necessariamente uma produção febril, seguida de saturação dos mercados; quando estes se contraem, sobrevém a paralisia. A vida da indústria converte-se numa sucessão de períodos de atividade média, prosperidade, superprodução, crise e estagnação. A insegurança e a instabilidade às quais a produção mecanizada submete o emprego e, consequentemente, as condições de vida do trabalhador tornam-se normais com essa alternância de fases do ciclo industrial. Excetuados os períodos de prosperidade, trava-se entre os capitalistas a luta mais feroz por sua participação individual no mercado. Essa participação está em proporção direta com o baixo preço do produto. Além da rivalidade daí resultante quanto ao emprego de maquinaria aperfeiçoada, que substitui força de trabalho, e de novos métodos de produção, chega sempre um ponto em que se procura baratear as mercadorias mediante a compressão violenta dos salários abaixo do valor da força de trabalho.235
O crescimento do número de operários fabris depende, portanto, de um crescimento proporcionalmente muito mais rápido do capital total empregado nas fábricas. Esse processo, porém, só se realiza no interior dos períodos de refluxo e fluxo do ciclo industrial. É, além disso, interrompido continuamente pelo progresso técnico, que ora substitui virtualmente trabalhadores, ora os desloca efetivamente. Essa mudança qualitativa da produção mecanizada afasta continuamente trabalhadores da fábrica ou fecha suas portas ao novo fluxo de recrutas, enquanto a expansão meramente quantitativa das fábricas devora, além dos expulsos, novos contingentes. Os trabalhadores são, assim, continuamente repelidos e atraídos, lançados de um lado para outro, e isso com uma mudança contínua do sexo, da idade e da habilidade dos recrutados.
O destino do operário fabril se ilustra melhor com um rápido exame do destino da indústria inglesa do algodão.
De 1770 a 1815, a indústria algodoeira atravessou cinco anos de depressão ou estagnação. Durante esse primeiro período de 45 anos, os fabricantes ingleses detinham o monopólio da maquinaria e do mercado mundial. De 1815 a 1821, depressão. Em 1822 e 1823, prosperidade. Em 1824, revogação das leis contra as associações de trabalhadoresE63 e grande expansão geral das fábricas. Em 1825, crise. Em 1826, grande miséria e revoltas dos trabalhadores do algodão. Em 1827, ligeira melhora. Em 1828, grande aumento de teares a vapor e das exportações. Em 1829, as exportações, sobretudo para a Índia, superam todos os anos anteriores. Em 1830, mercados saturados e grande penúria. De 1831 a 1833, depressão persistente; o comércio com a Ásia Oriental (Índia e China) é retirado do monopólio da Companhia das Índias Orientais. Em 1834, grande crescimento das fábricas e da maquinaria, escassez de braços. A nova Lei dos Pobres fomenta a migração dos trabalhadores rurais para os distritos fabris. Os condados rurais são esvaziados de crianças. Tráfico de escravos brancos. Em 1835, grande prosperidade e, simultaneamente, morte por fome dos tecelões manuais de algodão. Em 1836, grande prosperidade. Em 1837 e 1838, depressão e crise. Em 1839, recuperação. Em 1840, grande depressão, revoltas e intervenção militar. Em 1841 e 1842, sofrimento terrível dos operários fabris. Em 1842, os fabricantes excluem os trabalhadores das fábricas para forçar a revogação das Leis dos Cereais. Milhares e milhares de trabalhadores afluem para Yorkshire, são repelidos pelos militares e seus líderes levados a julgamento em Lancaster. Em 1843, grande miséria. Em 1844, recuperação. Em 1845, grande prosperidade. Em 1846, primeiro, continuidade da expansão; depois, sinais de reação. Revogação das Leis dos Cereais. Em 1847, crise. Redução geral dos salários em 10% ou mais para celebrar o “pão grande” (big loaf).E64 Em 1848, depressão persistente. Manchester sob proteção militar. Em 1849, recuperação. Em 1850, prosperidade. Em 1851, queda dos preços das mercadorias, salários baixos e greves frequentes. Em 1852, início de melhora. Continuação das greves; os fabricantes ameaçam importar trabalhadores estrangeiros. Em 1853, crescimento das exportações. Greve de oito meses e grande miséria em Preston. Em 1854, prosperidade e saturação dos mercados. Em 1855, afluem notícias de falências dos Estados Unidos, do Canadá e dos mercados da Ásia Oriental. Em 1856, grande prosperidade. Em 1857, crise. Em 1858, melhora. Em 1859, grande prosperidade, aumento do número de fábricas. Em 1860, auge da indústria algodoeira inglesa. Os mercados da Índia, da Austrália e de outros lugares estão tão abarrotados que, ainda em 1863, mal haviam absorvido toda aquela tralha. Tratado comercial com a França. Enorme crescimento das fábricas e da maquinaria. Em 1861, a expansão prossegue por algum tempo, seguida de reação; Guerra Civil Americana; escassez de algodão. De 1862 a 1863, colapso completo.
A história da escassez de algodão é característica demais para não nos determos nela por um instante. Pelas indicações sobre a situação do mercado mundial de 1860 a 1861, vê-se que a escassez de algodão veio a calhar aos fabricantes e em parte lhes foi vantajosa, fato reconhecido nos relatórios da Câmara de Comércio de Manchester, proclamado no Parlamento por Palmerston e Derby e confirmado pelos acontecimentos.236 Entre as 2.887 fábricas de algodão do Reino Unido, havia, sem dúvida, muitas pequenas em 1861. Segundo o relatório do inspetor fabril A. Redgrave, cujo distrito compreendia 2.109 dessas 2.887 fábricas, 392, ou 19%, empregavam potência a vapor inferior a dez cavalos-vapor; 345, ou 16%, de dez a menos de vinte; e 1.372, de vinte ou mais cavalos-vapor.237 A maior parte das pequenas fábricas eram tecelagens estabelecidas durante o período de prosperidade iniciado em 1858, em geral por especuladores (um fornecia o fio, outro a maquinaria, um terceiro os edifícios) e administradas por antigos supervisores (overlookers) ou outras pessoas sem recursos. Esses pequenos fabricantes, em sua maioria, sucumbiram. A crise comercial impedida pelo infortúnio do algodão lhes teria reservado o mesmo destino. Embora representassem um terço do número de fabricantes, suas fábricas absorviam uma parcela muito menor do capital investido na indústria algodoeira. Quanto à extensão da paralisação, em outubro de 1862, segundo estimativas dignas de crédito, estavam parados 60,3% dos fusos e 58% dos teares. Esses números referem-se ao ramo inteiro e, naturalmente, variavam muito entre os distritos.
Pouquíssimas fábricas trabalhavam em jornada plena (60 horas por semana); as demais, intermitentemente. Até para os poucos trabalhadores empregados durante toda a jornada e pagos às taxas habituais por peça, o salário semanal diminuía necessariamente em consequência da substituição de algodão melhor por algodão inferior: do algodão Sea Island pelo egípcio (nas fiações de fios finos); do americano e egípcio pelo Surat (das Índias Orientais); e do algodão puro por misturas de resíduos de algodão com Surat. As fibras mais curtas do Surat, sua sujeira, a maior facilidade com que os fios se rompiam, a substituição da farinha por todo tipo de ingredientes pesados na engomagem dos fios do urdume etc. reduziam a velocidade da maquinaria ou o número de teares que um tecelão podia supervisionar, aumentavam o trabalho causado pelas falhas das máquinas e restringiam, juntamente com a massa dos produtos, o salário por peça. Com o uso do Surat e com jornada plena, a perda do trabalhador chegava a 20%, 30% ou mais. A maioria dos fabricantes reduziu ainda as próprias tarifas por peça em 5%, 7½% e 10%. Compreende-se, portanto, a situação dos que trabalhavam somente três, três dias e meio ou quatro dias por semana, ou seis horas por dia. Mesmo depois de uma melhora relativa, em 1863, os salários semanais de tecelões, fiandeiros etc. eram de 3 xelins e 4 pence, 3 xelins e 10 pence, 4 xelins e 6 pence, 5 xelins e 1 penny etc.238
Mesmo nessas circunstâncias penosas, a inventividade do fabricante para efetuar descontos salariais não cessou. Alguns desses descontos eram impostos como multa por defeitos do produto devidos ao mau algodão do fabricante, à sua maquinaria inadequada etc. Quando o fabricante era também proprietário das casas dos trabalhadores, cobrava o aluguel descontando-o do salário nominal. O inspetor fabril Redgrave relata o caso de operadores de máquinas de fiar automáticas (selfacting minders), responsáveis por um par de selfacting mules, que
“ao fim de duas semanas de trabalho em jornada plena ganhavam 8 xelins e 11 pence, soma da qual se descontava o aluguel da casa; o fabricante, porém, devolvia-lhes metade desse aluguel como presente, de modo que os operadores levavam para casa, no total, 6 xelins e 11 pence. O salário semanal dos tecelões variava de 2 xelins e 6 pence para cima no fim de 1862.”239
Mesmo quando os trabalhadores cumpriam jornada reduzida, o aluguel era frequentemente descontado dos salários.240 Não surpreende que, em algumas partes de Lancashire, irrompesse uma espécie de epidemia de fome! Mais característico do que tudo isso, porém, era o modo como a revolução do processo produtivo se realizava à custa do trabalhador. Eram autênticos experimenta in corpore vili,E65 como os anatomistas fazem com rãs.
“Embora eu”, diz o inspetor fabril Redgrave, “tenha indicado os ganhos efetivos dos trabalhadores em muitas fábricas, não se deve concluir que eles recebam a mesma importância semana após semana. Os trabalhadores estão sujeitos às maiores flutuações por causa das experiências contínuas (experimentalizing) dos fabricantes... Seus ganhos sobem e descem com a qualidade da mistura de algodão; ora se aproximam dos ganhos anteriores, com uma diferença de 15%, e, uma ou duas semanas depois, caem de 50% a 60%.”241
Essas experiências não eram realizadas apenas à custa dos meios de subsistência dos trabalhadores. Eles pagavam por elas com os cinco sentidos.
“Os empregados na abertura do algodão me informam que o fedor insuportável lhes causa náuseas... Os empregados nas salas de mistura, de scribblingE66 e de cardagem têm todas as aberturas da cabeça irritadas pela poeira e pela sujeira liberadas, que provocam tosse e dificuldade para respirar... Por causa da fibra curta, acrescenta-se ao fio, na engomagem, uma grande quantidade de substâncias: substitutos de toda espécie para a farinha antes usada. Daí náusea e dispepsia entre os tecelões. Em razão da poeira, prevalecem a bronquite e também a inflamação da garganta, além de uma doença de pele causada pela irritação provocada pela sujeira contida no algodão Surat.”
Por outro lado, para os senhores fabricantes, os substitutos da farinha eram uma bolsa de Fortunato, graças ao aumento do peso do fio. Faziam com que “15 libras de matéria-prima, depois de tecidas, pesassem 20 libras”.242
No relatório dos inspetores fabris de 30 de abril de 1864, lê-se:
“A indústria explora agora esse recurso auxiliar em proporções verdadeiramente indecentes. Sei por fonte segura que um tecido de oito libras é feito com 5¼ libras de algodão e 2¾ libras de goma. Outro tecido de 5¼ libras continha duas libras de goma. Eram tecidos comuns para camisas (shirtings),E67 destinados à exportação. Em outros tipos, às vezes se acrescentavam 50% de goma, de modo que os fabricantes podem vangloriar-se, e de fato se vangloriam, de enriquecer vendendo tecidos por menos dinheiro do que custa o fio que nominalmente contêm.”243
Os trabalhadores, contudo, tinham de sofrer não apenas com as experiências dos fabricantes dentro das fábricas e das autoridades municipais fora delas, não apenas com a redução salarial e o desemprego, com a privação e as esmolas, com os discursos elogiosos dos lordes e dos membros da Câmara dos Comuns.
“Mulheres infelizes, desempregadas em consequência da escassez de algodão, tornaram-se párias da sociedade e assim permaneceram... O número de jovens prostitutas aumentou mais do que em qualquer momento dos últimos 25 anos.”244
Nos primeiros 45 anos da indústria algodoeira britânica, de 1770 a 1815, encontramos, portanto, apenas cinco anos de crise e estagnação, mas esse foi o período de seu monopólio mundial. O segundo período, de 48 anos, de 1815 a 1863, compreende somente 20 anos de recuperação e prosperidade contra 28 anos de depressão e estagnação. De 1815 a 1830 inicia-se a concorrência com a Europa continental e com os Estados Unidos. Desde 1833, a expansão dos mercados asiáticos é imposta pela “destruição da raça humana”.E68 Desde a revogação das Leis dos Cereais, de 1846 a 1863, registram-se oito anos de atividade média e prosperidade e nove anos de depressão e estagnação. A situação dos trabalhadores adultos do sexo masculino na indústria algodoeira, mesmo nos períodos de prosperidade, pode ser avaliada pela nota seguinte.245
8. Revolução da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria
a) Supressão da cooperação fundada no artesanato e na divisão do trabalho
Vimos como a maquinaria suprime a cooperação fundada no artesanato e a manufatura fundada na divisão do trabalho artesanal. Um exemplo da primeira espécie é a máquina de ceifar, que substitui a cooperação entre ceifadores. Um exemplo eloquente da segunda é a máquina de fabricar agulhas de costura. Segundo Adam Smith, em sua época dez homens, mediante a divisão do trabalho, produziam diariamente mais de 48.000 agulhas de costura. Uma única máquina, em contrapartida, produz 145.000 agulhas numa jornada de trabalho de onze horas. Uma mulher ou uma menina supervisiona, em média, quatro dessas máquinas e, por isso, produz com a maquinaria cerca de 600.000 agulhas por dia e mais de 3.000.000 por semana.246 Quando uma máquina de trabalho isolada toma o lugar da cooperação ou da manufatura, ela própria pode tornar-se novamente a base de uma produção artesanal. Entretanto, essa reprodução da produção artesanal sobre a base da maquinaria constitui apenas a transição para a produção fabril, que, em regra, sobrevém sempre que uma força motriz mecânica, vapor ou água, substitui os músculos humanos no movimento da máquina. Esporadicamente, e também apenas de maneira transitória, a pequena produção pode associar-se a uma força motriz mecânica mediante o aluguel de vapor, como em certas manufaturas de Birmingham, ou mediante o uso de pequenas máquinas calóricas,E69 como em determinados ramos da tecelagem etc.247 Na tecelagem de seda de Coventry desenvolveu-se espontaneamente a experiência das chamadas “fábricas de cottages”. No centro de fileiras de cottages dispostas em quadrilátero, erguia-se uma chamada Engine House [casa das máquinas], destinada à máquina a vapor; esta era ligada por eixos aos teares instalados nas moradias. Em todos os casos, o vapor era alugado, por exemplo, a 2½ xelins por tear. Esse aluguel do vapor devia ser pago semanalmente, estivessem os teares em funcionamento ou parados. Cada cottage continha de dois a seis teares, pertencentes aos trabalhadores, ou comprados a crédito, ou alugados. A luta entre a fábrica de cottages e a fábrica propriamente dita durou mais de doze anos. Terminou com a ruína completa das 300 fábricas de cottages.248 Onde a natureza do processo não exigia desde o início a produção em grande escala, as indústrias surgidas nas últimas décadas, como a fabricação de envelopes e de penas de aço etc., passaram, em regra, primeiro pela produção artesanal e depois pela manufatura, como fases transitórias de curta duração, antes de chegar à produção fabril. Essa metamorfose continua a encontrar sua maior dificuldade onde a produção manufatureira do artefato não compreende uma sucessão de processos de elaboração, e sim uma multiplicidade de processos distintos. Isso constituiu, por exemplo, um grande obstáculo para a fabricação fabril de penas de aço. Entretanto, já se havia inventado, cerca de uma década e meia antes, um autômato que executa de uma só vez seis processos distintos. Em 1820, o artesanato fornecia as primeiras doze dúzias de penas de aço por 7 libras esterlinas e 4 xelins; em 1830, a manufatura as fornecia por 8 xelins; hoje, a fábrica as fornece ao comércio atacadista por 2 a 6 pence.249
b) Repercussão do sistema fabril sobre a manufatura e o trabalho domiciliar
Com o desenvolvimento do sistema fabril e a revolução da agricultura que o acompanha, não apenas se amplia a escala da produção em todos os demais ramos industriais, como também se modifica o caráter dessa produção. O princípio da produção mecanizada, que consiste em analisar o processo produtivo em suas fases constitutivas e resolver os problemas assim formulados mediante a aplicação da mecânica, da química etc., em suma, das ciências naturais, torna-se determinante em toda parte. Por isso, a maquinaria penetra na manufatura, ora neste, ora naquele processo parcial. A configuração fixa de sua estrutura, herdada da antiga divisão do trabalho, dissolve-se e dá lugar a mudanças incessantes. Independentemente disso, transforma-se pela raiz a composição do trabalhador coletivo, ou do pessoal de trabalho combinado. Em oposição ao período manufatureiro, o plano da divisão do trabalho baseia-se agora, onde quer que isso seja possível, no emprego do trabalho feminino, do trabalho de crianças de todas as idades e de trabalhadores sem qualificação, em suma, do cheap labour, do trabalho barato, como o inglês caracteristicamente o denomina. Isso vale tanto para toda produção combinada em grande escala, empregue ou não maquinaria, quanto para a chamada indústria domiciliar, seja ela exercida na residência particular dos trabalhadores ou em pequenas oficinas. Essa chamada indústria domiciliar moderna nada tem em comum com a antiga indústria domiciliar, a não ser o nome. A antiga pressupunha o artesanato urbano independente, a economia camponesa autônoma e, sobretudo, a casa da família trabalhadora. A moderna converteu-se agora num departamento externo da fábrica, da manufatura ou do armazém comercial. Ao lado dos trabalhadores fabris, dos trabalhadores manufatureiros e dos artesãos, que concentra espacialmente em grandes massas e comanda diretamente, o capital movimenta por fios invisíveis outro exército de trabalhadores domiciliares, dispersos pelas grandes cidades e pelo campo. Exemplo disso é a fábrica de camisas dos senhores Tillie, em Londonderry, Irlanda, que emprega 1.000 trabalhadores na fábrica e 9.000 trabalhadores domiciliares espalhados pelo campo.250
A exploração de forças de trabalho baratas e ainda imaturas torna-se mais desavergonhada na manufatura moderna do que na fábrica propriamente dita, pois a base técnica presente nesta última, a substituição da força muscular por máquinas e a facilidade do trabalho, falta em grande parte na primeira e, ao mesmo tempo, o corpo feminino ou ainda imaturo é exposto, da maneira mais inescrupulosa, à influência de substâncias tóxicas etc. No chamado trabalho domiciliar, essa exploração torna-se ainda mais desavergonhada do que na manufatura, porque a capacidade de resistência dos trabalhadores diminui com sua dispersão; toda uma série de parasitas predatórios se interpõe entre o verdadeiro empregador e o trabalhador; o trabalho domiciliar concorre, em toda parte, com a produção mecanizada ou pelo menos manufatureira no mesmo ramo de produção; a pobreza priva o trabalhador das condições de trabalho mais necessárias, espaço, luz, ventilação etc.; a irregularidade da ocupação aumenta; e, finalmente, nesses últimos refúgios dos que a grande indústria e a agricultura tornaram “supérfluos”, a concorrência entre trabalhadores atinge necessariamente seu máximo. A economia dos meios de produção, desenvolvida sistematicamente pela primeira vez com a produção mecanizada e que desde o início significa também o mais inescrupuloso desperdício de força de trabalho e a privação das condições normais do exercício do trabalho, revela agora tanto mais sua face antagônica e assassina quanto menos se desenvolveram, num ramo industrial, a força produtiva social do trabalho e a base técnica dos processos de trabalho combinados.
c) A manufatura moderna
Quero agora ilustrar com alguns exemplos as proposições formuladas acima. Na verdade, o leitor já conhece uma grande quantidade de provas apresentadas na seção sobre a jornada de trabalho. As manufaturas metalúrgicas de Birmingham e arredores empregam 30.000 crianças e jovens, além de 10.000 mulheres, em grande parte em trabalhos muito pesados. Encontramo-los ali em fundições de latão nocivas à saúde, fábricas de botões, trabalhos de esmaltação, galvanização e envernizamento.251 Os excessos de trabalho impostos a adultos e menores garantiram a várias tipografias de jornais e livros de Londres o honroso nome de “matadouro”.251a Os mesmos excessos ocorrem na encadernação, onde as vítimas sacrificadas são sobretudo mulheres, moças e crianças. Trabalho pesado para os menores nas cordoarias; trabalho noturno nas salinas e nas manufaturas de velas e de outros produtos químicos; consumo mortífero de meninos na tecelagem de seda não mecanizada, para fazer girar os teares.252 Um dos trabalhos mais infames, sujos e mal remunerados, para o qual se empregam de preferência meninas e mulheres, é a separação de trapos. Sabe-se que a Grã-Bretanha, além dos inúmeros trapos que ela própria produz, constitui o entreposto do comércio mundial de trapos. Para lá eles afluem do Japão, dos mais distantes Estados da América do Sul e das ilhas Canárias. Suas principais fontes de abastecimento, porém, são Alemanha, França, Rússia, Itália, Egito, Turquia, Bélgica e Holanda. Os trapos servem como adubo, para a fabricação de flocos destinados a enchimentos de cama, para a produção de shoddy (lã artificial) e como matéria-prima do papel. As mulheres que os separam funcionam como veículos da propagação da varíola e de outras doenças contagiosas, das quais são elas próprias as primeiras vítimas.253
Ao lado da mineração e da extração de carvão, a fabricação de tijolos pode servir de exemplo clássico de excesso de trabalho, trabalho pesado e inadequado e do embrutecimento que daí resulta entre trabalhadores consumidos desde a infância. Na Inglaterra, a máquina recentemente inventada para esse ramo ainda é usada apenas esporadicamente (1866). Entre maio e setembro, o trabalho dura das cinco da manhã às oito da noite e, onde os tijolos secam ao ar livre, frequentemente das quatro da manhã às nove da noite. Considera-se “reduzida”, “moderada”, uma jornada das cinco da manhã às sete da noite. Empregam-se crianças de ambos os sexos desde os seis anos e até desde os quatro. Trabalham tantas horas quanto os adultos, frequentemente mais. O trabalho é duro, e o calor do verão agrava ainda mais o esgotamento. Numa olaria de Mosley, por exemplo, uma jovem de 24 anos fazia 2.000 tijolos por dia, auxiliada por duas meninas ainda menores, que carregavam a argila e empilhavam os tijolos. Diariamente, essas meninas transportavam dez toneladas, subindo as encostas escorregadias de uma cava de 30 pés de profundidade e percorrendo uma distância de 210 pés.
“É impossível que uma criança atravesse o purgatório de uma olaria sem sofrer grande degradação moral... A linguagem abjeta que ouvem desde a mais tenra idade, os hábitos obscenos, indecentes e desavergonhados entre os quais crescem na ignorância e na selvageria tornam-nas, para o restante da vida, desregradas, depravadas, dissolutas... Uma fonte terrível de desmoralização são as condições de moradia. Cada moulder [moldador]” (o trabalhador propriamente qualificado e chefe de um grupo de trabalhadores) “fornece alojamento e alimentação a sua turma de sete pessoas em sua cabana ou cottage. Pertençam ou não a sua família, homens, meninos e meninas dormem na cabana. Esta geralmente tem dois cômodos, excepcionalmente três, todos no térreo, com pouca ventilação. Os corpos ficam tão exaustos pela intensa transpiração durante o dia que não se observa qualquer regra de saúde, asseio ou decoro. Muitas dessas cabanas são verdadeiros modelos de desordem, sujeira e poeira... O maior mal do sistema que emprega meninas nesse tipo de trabalho consiste em que, em regra, ele as prende, desde a infância e por toda a vida posterior, à mais depravada ralé. Tornam-se meninos grosseiros e desbocados (rough, foul-mouthed boys) antes que a natureza lhes tenha ensinado que são mulheres. Vestidas com uns poucos trapos imundos, as pernas descobertas muito acima dos joelhos, o cabelo e o rosto cobertos de lama, aprendem a desprezar todos os sentimentos de pudor e vergonha. Na hora da refeição, deitam-se estendidas nos campos ou observam os meninos que se banham num canal vizinho. Quando afinal termina o pesado trabalho do dia, vestem roupas melhores e acompanham os homens às tabernas.”
É perfeitamente natural que o maior grau de embriaguez domine toda essa classe desde a infância.
“O pior é que os oleiros perderam a esperança em si mesmos. Um dos melhores disse ao capelão de Southallfield: ‘Tanto valeria tentar elevar e regenerar o diabo quanto um oleiro, senhor!’” (“You might as well try to raise and improve the devil as a brickie, Sir!”)254
Sobre a economia capitalista das condições de trabalho na manufatura moderna (pela qual entendemos aqui todas as oficinas em grande escala, excetuadas as fábricas propriamente ditas), encontra-se material oficial em grande abundância no quarto (1861) e no sexto (1864) Public Health Report. A descrição dos workshops [locais de trabalho], especialmente dos tipógrafos e alfaiates londrinos, supera as fantasias mais repugnantes de nossos romancistas. O efeito sobre a saúde dos trabalhadores é evidente. O dr. Simon, principal autoridade médica do Conselho Privado (Privy Council)E70 e editor oficial dos Public Health Reports, diz, entre outras coisas:
“Em meu quarto relatório” (1861), “mostrei como é praticamente impossível aos trabalhadores fazer valer aquilo que é seu primeiro direito em matéria de saúde: o direito de que, qualquer que seja o trabalho para o qual o empregador os reúna, esse trabalho esteja livre, na medida em que dele dependa, de todas as circunstâncias nocivas à saúde que sejam evitáveis. Demonstrei que, enquanto os trabalhadores são praticamente incapazes de obter por si mesmos essa justiça sanitária, não conseguem receber qualquer auxílio eficaz dos administradores oficialmente designados para a polícia sanitária... A vida de miríades de trabalhadores e trabalhadoras é agora torturada e abreviada inutilmente pelos incessantes sofrimentos físicos que sua mera ocupação produz.”255
Para ilustrar a influência dos locais de trabalho sobre o estado de saúde, o dr. Simon apresenta a seguinte tabela de mortalidade:
Pessoas empregadas, de todas as idades, nos respectivos ramos Ramos comparados quanto à saúde Mortes por 100.000 homens, 25–35 anos Mortes por 100.000 homens, 35–45 anos Mortes por 100.000 homens, 45–55 anos 958.265 Agricultura na Inglaterra e no País de Gales 743 805 1.145 22.301 homens e 12.377 mulheres Alfaiates londrinos 958 1.262 2.093 13.803 Tipógrafos londrinos 894 1.747 2.367256
d) O trabalho domiciliar moderno
Passo agora ao chamado trabalho domiciliar. Para ter uma ideia dessa esfera de exploração do capital, erguida tendo como pano de fundo a grande indústria, e de suas monstruosidades, considere-se, por exemplo, a fabricação de pregos, aparentemente tão idílica, praticada em algumas aldeias afastadas da Inglaterra.257 Bastam aqui alguns exemplos dos ramos da fabricação de rendas e da trança de palha que ainda não são de modo algum mecanizados ou que concorrem com a produção mecanizada e manufatureira.E71
Das 150.000 pessoas ocupadas na produção inglesa de rendas, aproximadamente 10.000 estão submetidas à Lei Fabril de 1861. A enorme maioria das 140.000 restantes é composta de mulheres, jovens e crianças de ambos os sexos, embora a presença masculina seja pequena. O estado de saúde desse material de exploração “barato” pode ser visto no seguinte quadro do dr. Trueman, médico do Dispensário Geral de Nottingham. De cada 686 pacientes rendeiras, em sua maioria de 17 a 24 anos, estavam tuberculosas as seguintes proporções:
Ano Proporção Ano Proporção 1852 1 em 45 1857 1 em 13 1853 1 em 28 1858 1 em 15 1854 1 em 17 1859 1 em 9 1855 1 em 18 1860 1 em 8 1856 1 em 15 1861 1 em 8258
Esse progresso na taxa de tuberculose deve bastar ao mais otimista dos partidários do progresso e ao mascate alemão do livre-comércio que mais vocifera mentiras.
A Lei Fabril de 1861 regula a fabricação propriamente dita de rendas na medida em que é realizada por maquinaria, e essa é a regra na Inglaterra. Os ramos que examinaremos brevemente aqui, apenas na medida em que os trabalhadores são chamados trabalhadores domiciliares, sem considerar aqueles concentrados em manufaturas, armazéns etc., dividem-se em: 1. finishing (acabamento final das rendas produzidas à máquina, categoria que compreende, por sua vez, numerosas subdivisões); 2. fabricação de rendas de bilro.
O acabamento das rendas (lace finishing) é realizado como trabalho domiciliar, quer nas chamadas Mistresses Houses [casas das patroas], quer por mulheres isoladas ou acompanhadas dos filhos em suas residências particulares. As mulheres que mantêm as Mistresses Houses são, elas próprias, pobres. O local de trabalho ocupa parte de sua moradia. Recebem encomendas de fabricantes, proprietários de armazéns etc. e empregam mulheres, meninas e crianças pequenas conforme o tamanho dos cômodos e a demanda flutuante dos negócios. Em algumas dessas oficinas, o número de trabalhadoras empregadas varia de vinte a quarenta; em outras, de dez a vinte. A idade mínima média com que as crianças começam é de seis anos, mas algumas têm menos de cinco. A jornada habitual vai das oito da manhã às oito da noite, com uma hora e meia para refeições, tomadas irregularmente e, muitas vezes, nos próprios antros fétidos de trabalho. Quando os negócios vão bem, o trabalho frequentemente se estende das oito (por vezes seis) da manhã até as dez, onze ou doze da noite. Nos quartéis ingleses, o espaço regulamentar por soldado é de 500 a 600 pés cúbicos; nos hospitais militares, 1.200. Naqueles antros de trabalho, cada pessoa dispõe de 67 a 100 pés cúbicos. Ao mesmo tempo, a iluminação a gás consome o oxigênio do ar. Para manter limpas as rendas, as crianças muitas vezes precisam tirar os sapatos, inclusive no inverno, embora o piso seja de pedra ou tijolo.
“Não é incomum encontrar em Nottingham quinze a vinte crianças amontoadas num pequeno cômodo, que talvez não tenha mais de doze pés de lado, ocupadas durante quinze das 24 horas do dia num trabalho que, por si mesmo, é extenuante pelo tédio e pela monotonia, e que, além disso, é executado em todas as condições imagináveis de prejuízo à saúde... Mesmo as crianças mais novas trabalham com atenção e rapidez surpreendentes, quase nunca permitindo que seus dedos repousem ou se movam mais devagar. Quando lhes fazem perguntas, não levantam os olhos do trabalho, por receio de perder um instante.”
A “vara comprida” serve de instrumento de estímulo às mistresses [patroas], à medida que se prolonga a jornada de trabalho.
“As crianças cansam aos poucos e ficam tão inquietas quanto pássaros perto do fim de seu longo aprisionamento a uma ocupação monótona, que força os olhos e exaure pela uniformidade da postura corporal. É um verdadeiro trabalho de escravos.” (“Their work is like slavery.”)259
Quando as mulheres trabalham em casa com os próprios filhos, isto é, no sentido moderno, num cômodo alugado, muitas vezes numa mansarda, as condições são, se possível, ainda piores. Esse tipo de trabalho é distribuído num raio de 80 milhas ao redor de Nottingham. Quando uma criança empregada nos armazéns sai dali às nove ou dez da noite, muitas vezes ainda lhe entregam um pacote para levar e terminar em casa. O fariseu capitalista, representado por um de seus servos assalariados, naturalmente faz isso com a frase untuosa: “É para a mãe”, sabendo muito bem que a pobre criança terá de ficar acordada para ajudar.260
A fabricação de rendas de bilro é praticada principalmente em dois distritos agrícolas ingleses: o distrito de rendas de Honiton, que se estende por vinte a trinta milhas ao longo da costa sul de Devonshire, incluindo poucos lugares de Devon do Norte; e outro distrito, que abrange grande parte dos condados de Buckingham, Bedford e Northampton e as partes vizinhas de Oxfordshire e Huntingdonshire. Em geral, são as moradias dos trabalhadores rurais diaristas que servem de local de trabalho. Alguns donos de manufaturas empregam mais de 3.000 dessas trabalhadoras domiciliares, principalmente crianças e jovens, todas do sexo feminino. Repetem-se as condições descritas para o acabamento de rendas. Apenas as mistresses houses dão lugar às chamadas lace schools [escolas de rendas], mantidas por mulheres pobres em suas cabanas. A partir dos cinco anos (às vezes antes) até os doze ou quinze, as crianças trabalham nessas escolas. No primeiro ano, as mais novas trabalham de quatro a oito horas; mais tarde, das seis da manhã até as oito ou dez da noite.
“Os cômodos são, em geral, as salas de estar comuns de pequenas cottages; a chaminé é tapada para impedir as correntes de ar, e os ocupantes às vezes se aquecem, mesmo no inverno, apenas com o calor animal de seus próprios corpos. Em outros casos, essas chamadas salas de aula assemelham-se a pequenos depósitos sem lareira... A superlotação desses antros e a contaminação do ar que dela resulta chegam frequentemente a extremos. A isso se acrescentam os efeitos nocivos das valas, latrinas, matérias em decomposição e outros detritos, geralmente situados nos acessos às pequenas cottages.”
Quanto ao espaço disponível:
“Numa escola de rendas, dezoito meninas e a mestra, 33 pés cúbicos para cada pessoa; em outra, onde o mau cheiro é insuportável, dezoito pessoas, 24½ pés cúbicos por cabeça. Nessa indústria encontram-se crianças de dois anos e de dois anos e meio empregadas no trabalho.”261
Onde termina a fabricação de rendas de bilro nos condados rurais de Buckingham e Bedford, começa a trança de palha. Ela se estende por grande parte de Hertfordshire e pelas regiões oeste e norte de Essex. Em 1861, havia 48.043 pessoas empregadas em trançar palha e fazer chapéus de palha, das quais 3.815 eram do sexo masculino, de todas as idades, e as demais do sexo feminino; entre estas, 14.913 tinham menos de vinte anos, incluindo cerca de 7.000 crianças. As escolas de rendas são aqui substituídas pelas straw plait schools [escolas de trança de palha]. As crianças começam a aprender a trançar palha em geral aos quatro anos, às vezes entre os três e os quatro anos. Naturalmente, não recebem educação. As próprias crianças chamam as escolas primárias de natural schools [escolas naturais], distinguindo-as dessas instituições sugadoras de sangue, nas quais simplesmente são mantidas trabalhando para cumprir a tarefa prescrita por suas mães semimortas de fome, em geral trinta jardas por dia. Essas mães frequentemente as obrigam a trabalhar ainda em casa até as dez, onze ou doze da noite. A palha corta-lhes os dedos e a boca, com a qual a umedecem continuamente. Segundo o entendimento conjunto dos funcionários médicos de Londres, resumido pelo dr. Ballard, 300 pés cúbicos constituem o espaço mínimo por pessoa num quarto de dormir ou trabalhar. Nas escolas de trança de palha, porém, há ainda menos espaço por pessoa do que nas escolas de rendas: 12⅔, 17, 18½ e menos de 22 pés cúbicos.
“Os menores desses números”, diz o comissário White, “representam menos da metade do espaço que uma criança ocuparia se estivesse embalada numa caixa de três pés em cada dimensão.”
Tal é o gozo da vida reservado às crianças até os doze ou catorze anos. Os pais miseráveis e degradados só pensam em extrair delas o máximo possível. Quando crescem, as crianças naturalmente não se importam nem um pouco com seus pais e os abandonam.
“Não é de admirar que a ignorância e o vício transbordem numa população criada dessa maneira... Sua moralidade está no nível mais baixo... Grande número de mulheres tem filhos ilegítimos, e algumas em idade tão precoce que até aqueles familiarizados com a estatística criminal ficam estarrecidos.”262
E a pátria dessas famílias exemplares é, segundo o conde de Montalembert, certamente competente em matéria de cristianismo, o país cristão exemplar da Europa!
O salário, em geral miserável nos ramos industriais de que acabamos de tratar (o salário máximo excepcional das crianças nas escolas de trança de palha é de três xelins), é reduzido ainda muito abaixo de seu montante nominal pelo sistema de pagamento em mercadorias (truck system), predominante de modo geral, sobretudo nos distritos de produção de rendas.263
e) Passagem da manufatura moderna e do trabalho domiciliar à grande indústria. Aceleração dessa revolução pela aplicação das leis fabris àquelas formas de produção
O barateamento da força de trabalho pelo simples abuso de forças de trabalho femininas e imaturas, pelo roubo puro e simples de todas as condições normais de trabalho e de vida e pela mera brutalidade do trabalho excessivo e noturno acaba encontrando certos limites naturais que não podem ser ultrapassados. Com ele, encontram os mesmos limites o barateamento das mercadorias e, em geral, a exploração capitalista assentados nessas bases. Quando finalmente se chega a esse ponto (e isso demora muito), soa a hora da introdução da maquinaria e da transformação, agora rápida, do trabalho domiciliar disperso (ou também da manufatura) em produção fabril.
O exemplo mais colossal desse movimento é dado pela produção de wearing apparel (artigos de vestuário). Segundo a classificação da Children's Employment Commission, essa indústria compreende fabricantes de chapéus de palha e de chapéus femininos, de bonés, alfaiates, milliners e dressmakers264, fabricantes de camisas e costureiras, fabricantes de espartilhos, luvas e calçados, além de muitos ramos menores, como a fabricação de gravatas, colarinhos etc. Na Inglaterra e no País de Gales, o pessoal feminino empregado nesses ramos era, em 1861, de 586.298 pessoas, das quais pelo menos 115.242 tinham menos de vinte anos e 16.560 menos de quinze. No Reino Unido, o número dessas trabalhadoras era de 750.334 (1861). Na mesma época, os trabalhadores masculinos empregados na Inglaterra e no País de Gales na chapelaria, na fabricação de calçados e luvas e na alfaiataria eram 437.969, dos quais 14.964 menores de quinze anos, 89.285 entre quinze e vinte anos e 333.117 maiores de vinte. Faltam a esses dados muitos ramos menores pertencentes ao mesmo setor. Tomando, porém, os números tal como estão, obtém-se, apenas para a Inglaterra e o País de Gales, segundo o recenseamento de 1861, um total de 1.024.267 pessoas, aproximadamente tantas quantas as absorvidas pela agricultura e pela pecuária. Começa-se a compreender para que serve a maquinaria que, por encanto, faz surgir massas tão enormes de produtos e ajuda a “liberar” massas tão enormes de trabalhadores.
A produção de artigos de vestuário é realizada por manufaturas que, em seu interior, apenas reproduziam a divisão do trabalho cujos membra disjecta [membros dispersos] já encontraram prontos; por pequenos mestres artesãos que, porém, já não trabalham como antes para consumidores individuais, e sim para manufaturas e depósitos de mercadorias, de modo que cidades e regiões inteiras muitas vezes têm por especialidade determinados ramos, como a sapataria etc.; e, por fim, na maior escala, pelos chamados trabalhadores domiciliares, que constituem o departamento externo das manufaturas, dos depósitos de mercadorias e até dos pequenos mestres.265 A grande indústria fornece as massas de material de trabalho, matérias-primas, produtos semielaborados etc.; já a massa de material humano barato (taillable à merci et miséricorde)E72 compõe-se dos trabalhadores “liberados” pela grande indústria e pela agricultura. As manufaturas dessa esfera deveram sua origem principalmente à necessidade do capitalista de dispor, ao seu alcance, de um exército pronto para entrar em ação e acompanhar qualquer movimento da demanda.266 Elas permitiram, entretanto, que ao seu lado o artesanato disperso e o trabalho domiciliar continuassem a existir como uma ampla base. A grande produção de mais-valia nesses ramos de trabalho, simultaneamente ao barateamento progressivo de seus artigos, devia-se e continua a dever-se sobretudo à combinação entre o mínimo de salário necessário para vegetar miseravelmente e o máximo de tempo de trabalho humanamente possível. Era justamente o preço baixo do suor e do sangue humanos convertidos em mercadoria que ampliava e continua a ampliar diariamente o mercado consumidor; para a Inglaterra, particularmente o mercado colonial, onde, além disso, predominam os costumes e o gosto ingleses. Por fim, chegou-se a um ponto decisivo. A base do antigo método (a exploração simplesmente brutal do material operário, mais ou menos acompanhada por uma divisão do trabalho sistematicamente desenvolvida) já não bastava ao mercado em expansão nem à concorrência entre os capitalistas, que crescia ainda mais rapidamente. Soou a hora da maquinaria. A máquina decisivamente revolucionária, que atinge por igual todos os incontáveis ramos dessa esfera de produção, como confecção de adornos, alfaiataria, sapataria, costura, chapelaria etc., é a máquina de costura.
Seu efeito imediato sobre os trabalhadores é aproximadamente o de toda maquinaria que conquista novos ramos de atividade na época da grande indústria. As crianças de idade mais tenra são afastadas. O salário dos trabalhadores que operam máquinas sobe em comparação com o dos trabalhadores domiciliares, muitos dos quais pertencem aos “mais pobres entre os pobres” (the poorest of the poor). O salário dos artesãos em situação melhor, com os quais a máquina concorre, diminui. As novas trabalhadoras das máquinas são exclusivamente meninas e mulheres jovens. Com a ajuda da força mecânica, elas destroem o monopólio do trabalho masculino nas tarefas mais pesadas e expulsam das tarefas mais leves massas de mulheres idosas e de crianças ainda imaturas. A concorrência esmagadora liquida os trabalhadores manuais mais fracos. O crescimento horrendo das mortes por inanição (death from starvation) em Londres durante a última década acompanha a expansão da costura à máquina.267 As novas operárias da máquina de costura, que elas acionam com a mão e o pé ou apenas com a mão, trabalhando sentadas ou em pé conforme o peso, o tamanho e a especialidade da máquina, despendem grande quantidade de força de trabalho. Sua ocupação torna-se nociva à saúde pela duração do processo, embora este seja, na maioria dos casos, mais curto do que no sistema antigo. Onde quer que a máquina de costura invada oficinas já apertadas e superlotadas, como na fabricação de calçados, espartilhos e chapéus etc., ela intensifica os efeitos prejudiciais à saúde.
“O efeito”, diz o comissário Lord, “ao entrar em locais de trabalho de teto baixo, onde trinta a quarenta operadores de máquinas trabalham juntos, é insuportável... O calor, em parte devido aos fogões a gás empregados para aquecer os ferros de passar, é terrível... Mesmo onde nesses locais predominam as chamadas jornadas moderadas, isto é, das oito da manhã às seis da tarde, desmaiam regularmente três ou quatro pessoas por dia.”268
A transformação da forma social de organização da produção, produto necessário da transformação do meio de produção, realiza-se num confuso entrelaçamento de variadas formas de transição. Elas variam conforme a extensão em que a máquina de costura já conquistou este ou aquele ramo industrial e conforme o tempo decorrido desde essa conquista; dependem ainda da situação encontrada entre os trabalhadores, da preponderância da manufatura, do artesanato ou do trabalho domiciliar, do aluguel dos locais de trabalho269 etc. Na confecção de adornos femininos, por exemplo, onde o trabalho já se encontrava, em geral, organizado, sobretudo mediante cooperação simples, a máquina de costura constitui inicialmente apenas mais um fator da produção manufatureira. Na alfaiataria, na confecção de camisas, na sapataria etc., todas as formas se entrecruzam. Aqui, produção fabril propriamente dita; ali, empregadores intermediários recebem a matéria-prima do capitalista principal e agrupam em “quartos” ou “sótãos” de dez a cinquenta ou ainda mais assalariados em torno de máquinas de costura. Finalmente, como ocorre com toda maquinaria que não constitui um sistema articulado e pode ser utilizada em escala reduzida, artesãos ou trabalhadores domiciliares também empregam máquinas de costura de sua propriedade, com a família ou com o auxílio de alguns poucos trabalhadores estranhos a ela.270 Na Inglaterra, de fato, predomina agora o sistema pelo qual o capitalista concentra um número maior de máquinas em seus edifícios e, depois, distribui os produtos feitos à máquina ao exército de trabalhadores domiciliares para processamento posterior.271 A diversidade das formas transitórias não encobre, porém, a tendência à transformação em produção fabril propriamente dita.
Essa tendência é alimentada pelo próprio caráter da máquina de costura: suas múltiplas possibilidades de aplicação impelem à reunião, sob o mesmo teto e o comando do mesmo capital, de ramos de atividade antes separados; o trabalho preparatório com agulha e algumas outras operações executam-se melhor no local em que está a máquina; por último, atua a expropriação inevitável dos artesãos e trabalhadores domiciliares que produzem com máquinas próprias. Em parte, esse destino já os atingiu. A massa sempre crescente de capital investida em máquinas de costura272 estimula a produção e provoca congestionamentos do mercado, que dão o sinal para que os trabalhadores domiciliares vendam suas máquinas. A própria superprodução dessas máquinas obriga seus fabricantes, necessitados de compradores, a alugá-las por semana, criando assim uma concorrência mortal para os pequenos proprietários de máquinas.273 As incessantes modificações de construção e o barateamento contínuo das máquinas também depreciam sem cessar os exemplares antigos e tornam sua utilização lucrativa apenas nas mãos dos grandes capitalistas, que os compram em massa a preços irrisórios. Por fim, a substituição do ser humano pela máquina a vapor decide a questão, aqui como em todos os processos semelhantes de transformação. O emprego da força do vapor encontra de início dificuldades puramente técnicas, como a trepidação das máquinas, o problema de controlar sua velocidade, a deterioração rápida das máquinas mais leves etc., obstáculos que a experiência logo ensina a superar.274 Se, por um lado, a concentração de muitas máquinas de trabalho em manufaturas maiores impele ao emprego do vapor, por outro, a concorrência do vapor com os músculos humanos acelera a concentração dos trabalhadores e das máquinas de trabalho em grandes fábricas. Assim, a Inglaterra presencia atualmente, na gigantesca esfera de produção dos “artigos de vestuário” (Wearing Apparel) e na maior parte dos demais ofícios, a transformação da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar em produção fabril, depois de todas aquelas formas, inteiramente modificadas, decompostas e desfiguradas sob a influência da grande indústria, terem reproduzido e até exagerado, havia muito tempo, todas as monstruosidades do sistema fabril, sem seus momentos positivos de desenvolvimento.275
Essa revolução industrial que avança espontaneamente é acelerada de maneira artificial pela extensão das leis fabris a todos os ramos industriais em que trabalham mulheres, jovens e crianças. A regulamentação compulsória da jornada de trabalho quanto à duração, às pausas, ao início e ao término; o sistema de revezamento das crianças; a exclusão de todas as crianças abaixo de determinada idade etc. exigem, de um lado, o aumento da maquinaria276 e a substituição dos músculos pelo vapor como força motriz.277 De outro, a fim de ganhar em espaço o que se perde em tempo, ocorre uma ampliação dos meios de produção utilizados em comum (fornos, edifícios etc.), ou seja, em poucas palavras, uma concentração maior dos meios de produção e a correspondente aglomeração maior de trabalhadores. A principal objeção, repetida apaixonadamente por toda manufatura ameaçada pela lei fabril, é, de fato, a necessidade de maior desembolso de capital para manter a atividade na escala anterior. Quanto às formas intermediárias entre manufatura e trabalho domiciliar, bem como ao próprio trabalho domiciliar, seu terreno desaparece com a limitação da jornada de trabalho e do trabalho infantil. A exploração sem limites de força de trabalho barata constitui o único fundamento de sua capacidade de concorrência.
Uma condição essencial da produção fabril, sobretudo quando sujeita à regulamentação da jornada, é a segurança normal do resultado, ou seja, a produção de determinada quantidade de mercadorias ou de um efeito útil pretendido dentro de um período dado. As pausas legais de uma jornada regulamentada pressupõem, além disso, uma interrupção súbita e periódica do trabalho, sem prejuízo daquilo que está em processo de produção. Essa segurança do resultado e a possibilidade de interromper o trabalho são, naturalmente, mais fáceis de obter nos ofícios puramente mecânicos do que naqueles em que atuam processos químicos e físicos, como a cerâmica, o branqueamento, o tingimento, a panificação e a maioria das manufaturas de metais. Com a rotina negligente da jornada ilimitada, do trabalho noturno e da devastação irrestrita dos seres humanos, cada obstáculo que surge espontaneamente passa logo a ser considerado um “limite natural” eterno da produção. Nenhum veneno extermina as pragas com tanta segurança quanto a lei fabril acaba com tais “limites naturais”. Ninguém clamou mais alto contra as “impossibilidades” do que os senhores da cerâmica. Em 1864, foi-lhes imposta a lei fabril, e, apenas dezesseis meses depois, todas as impossibilidades já haviam desaparecido. Suscitado pela lei fabril, o
“método aperfeiçoado de preparar a barbotina (slip) por pressão, em vez de evaporação, a nova construção dos fornos para secagem da louça antes da queima etc. são acontecimentos de grande importância na arte da cerâmica e assinalam um progresso que o último século não pode apresentar... A temperatura dos fornos foi consideravelmente reduzida, com uma diminuição considerável do consumo de carvão e uma ação mais rápida sobre a mercadoria.”278
Apesar de todas as profecias, não aumentou o preço de custo dos artigos de cerâmica, mas sim a massa dos produtos, de modo que a exportação dos doze meses entre dezembro de 1864 e dezembro de 1865 apresentou um excedente de valor de 138.628 libras esterlinas em relação à média dos três anos anteriores. Na fabricação de fósforos, considerava-se lei natural que meninos, mesmo enquanto engoliam apressadamente seu almoço, mergulhassem os palitos numa composição quente de fósforo, cujo vapor venenoso lhes subia ao rosto. A necessidade de economizar tempo levou a lei fabril de 1864 a impor uma dipping machine (máquina de imersão), cujos vapores não podem alcançar o trabalhador.279 Assim, nos ramos da manufatura de rendas ainda não submetidos à lei fabril, afirma-se agora que as refeições não poderiam ocorrer regularmente por causa dos períodos diferentes de secagem dos materiais empregados nas rendas, que variam de três minutos a uma hora ou mais. A isso respondem os comissários da Children's Employment Commission:
“As circunstâncias são as mesmas da estampagem de papel de parede. Alguns dos principais fabricantes desse ramo argumentavam energicamente que a natureza dos materiais empregados e a diversidade dos processos pelos quais passam não permitiam, sem grande perda, a interrupção súbita do trabalho para as refeições... Pela cláusula 6 da seção 6 do Factory Acts Extension ActE75 (1864), ‘foi-lhes concedido o prazo de dezoito meses, a partir da promulgação da lei, depois do qual deveriam obedecer às pausas para refeições determinadas pela lei fabril’.”280
Mal a lei recebera aprovação parlamentar, aqueles senhores fabricantes também descobriram:
“Os inconvenientes que esperávamos da introdução da lei fabril não ocorreram. Não verificamos que a produção esteja de algum modo paralisada. Na verdade, produzimos mais no mesmo tempo.”281
Vê-se que o Parlamento inglês, ao qual certamente ninguém acusará de genialidade, aprendeu pela experiência que uma lei coercitiva pode simplesmente abolir por decreto todos os chamados obstáculos naturais da produção que se opõem à limitação e à regulamentação da jornada de trabalho. Por isso, quando se introduz a lei fabril num ramo industrial, fixa-se um prazo de seis a dezoito meses, dentro do qual cabe ao fabricante remover as dificuldades técnicas. A expressão de Mirabeau, “Impossible? Ne me dites jamais ce bête de mot!”E76, aplica-se especialmente à tecnologia moderna. Se, desse modo, a lei fabril amadurece em condições de estufa os elementos materiais necessários para transformar a produção manufatureira em produção fabril, ela acelera ao mesmo tempo, pela necessidade de maior desembolso de capital, a ruína dos pequenos mestres e a concentração do capital.282
Além dos obstáculos puramente técnicos, e tecnicamente superáveis, a regulamentação da jornada encontra hábitos irregulares dos próprios trabalhadores, sobretudo onde predomina o salário por peça e onde o tempo desperdiçado numa parte do dia ou da semana pode ser compensado depois com trabalho extraordinário ou noturno; método que embrutece o trabalhador adulto e arruína seus companheiros ainda imaturos e suas companheiras.283 Embora essa irregularidade no dispêndio de força de trabalho constitua uma reação espontânea, rude, ao tédio de uma labuta monótona, ela nasce em grau incomparavelmente maior da anarquia da própria produção, que, por sua vez, pressupõe a exploração desenfreada da força de trabalho pelo capital. Às oscilações periódicas gerais do ciclo industrial e às flutuações particulares do mercado em cada ramo de produção juntam-se sobretudo a chamada temporada (fundada na periodicidade das épocas favoráveis à navegação ou na moda) e a chegada repentina de grandes encomendas que têm de ser atendidas no menor prazo. O hábito dessas encomendas repentinas expande-se com as ferrovias e o telégrafo.
“A extensão da rede ferroviária”, diz, por exemplo, um fabricante londrino, “a todo o país favoreceu muito o costume das encomendas de prazo curto. Hoje, compradores de Glasgow, Manchester e Edimburgo vêm uma vez a cada quatorze dias, ou para compras por atacado, aos depósitos da City aos quais fornecemos mercadorias. Fazem encomendas que precisam ser atendidas imediatamente, em vez de comprar do estoque, como era costume. Nos anos anteriores, tínhamos sempre condições de trabalhar nos períodos de menor movimento para antecipar a demanda da temporada seguinte; agora ninguém pode prever o que então terá procura.”284
Nas fábricas e manufaturas ainda não submetidas à lei fabril, reina periodicamente o mais terrível excesso de trabalho durante a chamada temporada, e em surtos, em consequência de encomendas repentinas. No departamento externo da fábrica, da manufatura e do depósito de mercadorias, na esfera do trabalho domiciliar (já inteiramente irregular e, quanto à matéria-prima e às encomendas, totalmente dependente dos caprichos do capitalista), este não precisa levar em conta a valorização de edifícios, máquinas etc. e nada arrisca além da própria pele dos trabalhadores. Cria-se aí, de maneira sistemática, um exército industrial de reserva sempre disponível, dizimado durante parte do ano pela mais desumana coação ao trabalho e reduzido à miséria na outra parte pela falta de trabalho.
“Os empregadores”, diz a Children's Employment Commission, “exploram a irregularidade habitual do trabalho domiciliar para forçá-lo, nos períodos em que são necessárias tarefas extras, até as onze da noite, meia-noite, duas da madrugada, de fato, como diz a expressão corrente, a qualquer hora”; e isso em locais “onde o fedor basta para derrubar vocês (the stench is enough to knock you down). Talvez vocês avancem até a porta e a abram, mas recuam horrorizados diante da ideia de ir mais longe”.285 “São tipos engraçados, esses nossos empregadores”, diz uma das testemunhas interrogadas, um sapateiro. “Acham que não faz mal a um rapaz passar metade do ano trabalhando até cair morto e a outra metade quase obrigado a vadiar.”286
Como os obstáculos técnicos, esses chamados “costumes comerciais” (usages which have grown with the growth of trade) foram e continuam sendo apresentados pelos capitalistas interessados como “limites naturais” da produção, grito predileto dos senhores do algodão quando a lei fabril os ameaçou pela primeira vez. Embora sua indústria dependa, mais do que qualquer outra, do mercado mundial e, portanto, da navegação, a experiência os desmentiu. Desde então, os inspetores de fábrica ingleses tratam cada alegado “obstáculo comercial” como conversa fiada.287 As investigações minuciosas e conscienciosas da Children's Employment Commission demonstram, de fato, que em algumas indústrias a regulamentação da jornada apenas distribuiria de maneira mais uniforme, ao longo do ano, a massa de trabalho já empregada288; que ela constituiria o primeiro freio racional aos caprichos mortíferos e vazios da moda, em si mesmos inadequados ao sistema da grande indústria289; que o desenvolvimento da navegação oceânica e dos meios de comunicação em geral eliminou o fundamento propriamente técnico do trabalho sazonal290; que todas as outras circunstâncias pretensamente incontroláveis seriam removidas por edifícios adicionais, maquinaria suplementar e maior número de trabalhadores empregados simultaneamente291, e pela repercussão que se seguiria por si mesma sobre o sistema do comércio atacadista.292 O capital, porém, como seus representantes declararam reiteradamente, só se dispõe a tal transformação “sob a pressão de uma lei geral do Parlamento”293 que regulamente coercitivamente a jornada de trabalho.
9. Legislação fabril (cláusulas sanitárias e educacionais). Sua generalização na Inglaterra
A legislação fabril, essa primeira reação consciente e planejada da sociedade à forma espontaneamente desenvolvida de seu processo de produção, é, como vimos, um produto tão necessário da grande indústria quanto o fio de algodão, os selfactors (máquinas automáticas de fiar) e o telégrafo elétrico. Antes de passarmos à sua generalização na Inglaterra, convém mencionar brevemente algumas cláusulas da lei fabril inglesa que não dizem respeito ao número de horas da jornada de trabalho.
Abstraindo de sua redação, que facilita ao capitalista contorná-las, as cláusulas sanitárias são extremamente pobres; limitam-se, de fato, a prescrições sobre a caiação de paredes e algumas outras medidas de limpeza, ventilação e proteção contra máquinas perigosas. No Livro III voltaremos à luta fanática dos fabricantes contra a cláusula que lhes impõe uma pequena despesa para proteger os membros de suas “mãos”. Aqui se comprova novamente, de maneira esplêndida, o dogma do livre-comércio segundo o qual, numa sociedade de interesses antagônicos, cada um promove o bem comum ao perseguir seu próprio interesse. Um exemplo basta. Sabe-se que, nos últimos vinte anos, a indústria do linho e, com ela, as scutching mills (estabelecimentos de espadelagem e quebra dos caules do linho) cresceram muito na Irlanda. Em 1864, existiam ali cerca de 1.800 desses estabelecimentos. Periodicamente, no outono e no inverno, são retirados do trabalho no campo sobretudo jovens e mulheres, filhos, filhas e esposas dos pequenos arrendatários vizinhos, todos sem qualquer familiaridade com a maquinaria, para alimentar com linho os cilindros das scutching mills. Os acidentes, pela extensão e gravidade, não encontram paralelo em toda a história da maquinaria. Uma única scutching mill de Kildinan, perto de Cork, registrou entre 1852 e 1856 seis mortes e sessenta mutilações graves, todas elas evitáveis mediante os dispositivos mais simples, ao custo de poucos xelins. O doutor W. White, médico certificador (certifying surgeon) das fábricas de Downpatrick, declara em relatório oficial de 16 de dezembro de 1865:
“Os acidentes nas scutching mills são do tipo mais terrível. Em muitos casos, um quarto do corpo é arrancado do tronco. A morte, ou um futuro de miserável incapacidade e sofrimento, são as consequências habituais dos ferimentos. O aumento das fábricas neste país naturalmente ampliará esses resultados aterradores. Estou convencido de que, mediante uma adequada supervisão estatal das scutching mills, graves danos à integridade física e perdas de vidas poderão ser evitados.”294
Que poderia caracterizar melhor o modo de produção capitalista do que a necessidade de impor-lhe, por lei coercitiva do Estado, os dispositivos mais elementares de limpeza e saúde?
“A lei fabril de 1864 fez caiar e limpar mais de duzentas oficinas de cerâmica, após uma abstenção de vinte anos, ou mesmo total, de qualquer operação dessa espécie” (eis a “abstinência” do capital!), “em estabelecimentos que ocupam 27.878 trabalhadores, os quais até então, durante trabalho diurno excessivo e, muitas vezes, noturno, respiravam uma atmosfera mefítica, que impregnava de doença e morte uma ocupação de resto comparativamente inofensiva. A lei aumentou muito os meios de ventilação.”295
Ao mesmo tempo, esse ramo da legislação fabril mostra de forma contundente como o modo de produção capitalista, por sua própria natureza, exclui para além de certo ponto qualquer melhoria racional. Já se observou repetidamente que os médicos ingleses declaram em uníssono que um volume de ar de quinhentos pés cúbicos por pessoa constitui um mínimo apenas suficiente para o trabalho contínuo. Pois bem! Se a lei fabril, por todas as suas medidas coercitivas, acelera indiretamente a transformação das oficinas menores em fábricas e, portanto, interfere indiretamente no direito de propriedade dos capitalistas menores, assegurando aos grandes o monopólio, a imposição legal do volume de ar necessário a cada trabalhador na oficina expropriaria diretamente, de um só golpe, milhares de pequenos capitalistas! Atingiria a raiz do modo de produção capitalista, isto é, a autovalorização do capital, grande ou pequeno, por meio da compra e do consumo “livres” da força de trabalho. Diante desses quinhentos pés cúbicos de ar, a legislação fabril perde, portanto, o fôlego. As autoridades sanitárias, as comissões de investigação industrial e os inspetores de fábrica reiteram sem cessar a necessidade dos quinhentos pés cúbicos e a impossibilidade de impô-los ao capital. Declaram assim, de fato, que a tuberculose e outras doenças pulmonares decorrentes do trabalho são uma condição de vida do capital.296
Por mais pobres que pareçam, em conjunto, as cláusulas educacionais da lei fabril, proclamam a instrução elementar como condição obrigatória do trabalho.297 Seu êxito demonstrou, pela primeira vez, a possibilidade de combinar ensino e ginástica298 com trabalho manual, e também, portanto, trabalho manual com ensino e ginástica. Os inspetores de fábrica logo descobriram, pelos depoimentos dos mestres-escolas, que as crianças das fábricas, embora recebessem apenas metade do ensino dos alunos regulares de período integral, aprendiam tanto quanto estes e muitas vezes mais.
“A coisa é simples. Aqueles que passam apenas meio dia na escola estão sempre descansados e quase sempre capazes e dispostos a receber ensino. O sistema de metade trabalho e metade escola faz de cada uma das duas ocupações um descanso e uma recreação em relação à outra, sendo, portanto, muito mais apropriado à criança do que a permanência ininterrupta numa delas. Um menino que fica sentado na escola desde cedo pela manhã, sobretudo no tempo quente, não pode competir com outro que chega do trabalho desperto e animado.”299
Encontram-se outras provas no discurso de Senior ao congresso de sociologia de Edimburgo, em 1863. Ele mostra ainda, entre outras coisas, como a jornada escolar unilateral, improdutiva e prolongada das crianças das classes superiores e médias aumenta inutilmente o trabalho dos professores, “enquanto devasta, não apenas sem proveito, mas de maneira absolutamente prejudicial, o tempo, a saúde e a energia das crianças”.300 Do sistema fabril, como se pode acompanhar em detalhe em Robert Owen, surgiu o germe da educação do futuro, que combinará para todas as crianças acima de certa idade o trabalho produtivo com o ensino e a ginástica, não só como método para aumentar a produção social, mas como o único método de produzir seres humanos desenvolvidos em todas as suas dimensões.
Vimos que a grande indústria suprime tecnicamente a divisão manufatureira do trabalho, que prende um ser humano inteiro, por toda a vida, a uma operação parcial. Ao mesmo tempo, porém, a forma capitalista da grande indústria reproduz essa divisão do trabalho sob aspectos ainda mais monstruosos: na fábrica propriamente dita, ao transformar o trabalhador em acessório consciente de uma máquina parcial; em todos os outros lugares, em parte pelo emprego esporádico de máquinas e do trabalho com máquinas,301 em parte pela introdução do trabalho de mulheres, crianças e pessoas sem qualificação como nova base da divisão do trabalho. A contradição entre a divisão manufatureira do trabalho e a natureza da grande indústria manifesta-se violentamente. Aparece, entre outras coisas, no fato terrível de que grande parte das crianças empregadas nas fábricas e manufaturas modernas, acorrentadas desde a mais tenra idade às manipulações mais simples, é explorada durante anos sem aprender qualquer trabalho que possa torná-las úteis mais tarde, sequer na mesma manufatura ou fábrica. Nas tipografias inglesas, por exemplo, havia anteriormente uma passagem dos aprendizes das tarefas mais fáceis às de maior conteúdo, de acordo com o sistema do antigo artesanato e da manufatura. Percorriam um aprendizado até se tornarem impressores completos. Saber ler e escrever era requisito do ofício para todos. Tudo isso mudou com a máquina impressora. Ela emprega duas espécies de trabalhadores: um adulto, encarregado de supervisionar a máquina, e meninos auxiliares, geralmente entre 11 e 17 anos, cuja tarefa consiste exclusivamente em apresentar uma folha de papel à máquina ou retirar dela a folha já impressa. Sobretudo em Londres, esses meninos executam esse trabalho penoso durante 14, 15 ou 16 horas ininterruptas em alguns dias da semana e, muitas vezes, durante 36 horas seguidas, com apenas duas horas de descanso para comer e dormir.302 Grande parte deles não sabe ler e, em regra, são criaturas inteiramente embrutecidas e anormais.
“Para capacitá-los ao serviço, não é necessária instrução intelectual de espécie alguma; têm pouca oportunidade de exercer a habilidade, e ainda menos o discernimento; seus salários, embora relativamente altos para meninos, não aumentam proporcionalmente à medida que eles crescem, e a grande maioria não tem perspectiva de chegar ao posto mais bem remunerado e de maior responsabilidade de supervisor da máquina, porque há apenas um supervisor e frequentemente quatro meninos por máquina.”303
Assim que se tornam velhos demais para seu trabalho infantil, portanto, em todo caso, no 17º ano de vida, são dispensados da tipografia. Tornam-se recrutas do crime. Algumas tentativas de lhes conseguir ocupação em outra parte fracassaram em razão de sua ignorância, rudeza e deterioração física e mental.
Aquilo que se aplica à divisão manufatureira do trabalho no interior da oficina também vale para a divisão do trabalho no interior da sociedade. Enquanto o artesanato e a manufatura constituem a base geral da produção social, a subordinação do produtor a um ramo exclusivo da produção, isto é, a ruptura da diversidade original de suas ocupações,304 é um momento necessário do desenvolvimento. Sobre essa base, cada ramo particular da produção encontra empiricamente a forma técnica que lhe corresponde, aperfeiçoa-a lentamente e a cristaliza rapidamente quando alcança determinado grau de maturidade. Além de novos materiais de trabalho fornecidos pelo comércio, o que aqui e ali provoca mudanças é a alteração gradual dos instrumentos de trabalho. Uma vez encontrada a forma empiricamente apropriada, também o instrumento se enrijece, como demonstra sua transmissão, muitas vezes ao longo de milênios, das mãos de uma geração às da seguinte. É característico que, até o século XVIII, os ofícios particulares fossem chamados mistérios (mysteries, mystères)305, em cuja obscuridade somente o iniciado por experiência e profissão podia penetrar. A grande indústria rasgou o véu que ocultava dos seres humanos seu próprio processo social de produção e transformava em enigmas os diversos ramos da produção que haviam adquirido particularidades espontaneamente, tanto uns para os outros quanto para os próprios iniciados em cada ramo. Seu princípio de decompor todo processo de produção, considerado em si mesmo e inicialmente sem levar em conta a mão humana, em seus elementos constitutivos criou a ciência inteiramente moderna da tecnologia. As formas variadas, aparentemente desconexas e enrijecidas do processo social de produção dissolveram-se em aplicações conscientemente planejadas da ciência natural, sistematicamente diferenciadas segundo o efeito útil visado. A tecnologia descobriu igualmente as poucas grandes formas fundamentais de movimento pelas quais necessariamente passa toda atividade produtiva do corpo humano, apesar da diversidade dos instrumentos empregados, assim como a mecânica não se deixa enganar, por mais complexa que seja a maquinaria, quanto à repetição constante das potências mecânicas simples. A indústria moderna nunca considera nem trata a forma existente de um processo de produção como definitiva. Sua base técnica é, por isso, revolucionária, enquanto a de todos os modos anteriores de produção era essencialmente conservadora.306 Mediante a maquinaria, os processos químicos e outros métodos, ela revoluciona constantemente, junto com a base técnica da produção, as funções dos trabalhadores e as combinações sociais do processo de trabalho. Com isso, também revoluciona sem cessar a divisão do trabalho no interior da sociedade e lança continuamente massas de capital e de trabalhadores de um ramo da produção para outro. A natureza da grande indústria implica, portanto, mudança de trabalho, fluidez das funções e mobilidade do trabalhador em todos os sentidos. Por outro lado, em sua forma capitalista, ela reproduz a antiga divisão do trabalho, com suas particularidades ossificadas.
Vimos como essa contradição absoluta suprime toda tranquilidade, estabilidade e segurança nas condições de vida do trabalhador, ameaçando continuamente arrancar-lhe das mãos, juntamente com o meio de trabalho, os meios de subsistência,307 e torná-lo supérfluo juntamente com sua função parcial; vimos como essa contradição se desencadeia no sacrifício incessante da classe trabalhadora, no desperdício desmedido de forças de trabalho e nas devastações da anarquia social. Esse é o lado negativo. Mas, se hoje a mudança de trabalho só se impõe como lei natural avassaladora, com os efeitos cegamente destrutivos de uma lei da natureza que encontra obstáculos por toda parte,308 a grande indústria, por suas próprias catástrofes, transforma em questão de vida ou morte o reconhecimento da mudança de trabalhos e, por conseguinte, da maior versatilidade possível dos trabalhadores como lei geral da produção social, bem como a adaptação das relações sociais à sua realização normal. Ela torna uma questão de vida ou morte substituir a monstruosidade de uma população trabalhadora miserável, disponível e mantida em reserva para as necessidades variáveis de exploração do capital, pela disponibilidade absoluta do ser humano para exigências variáveis de trabalho; substituir o indivíduo parcial, mero portador de uma função social parcial, pelo indivíduo plenamente desenvolvido, para quem as diferentes funções sociais constituem modos de atividade que se alternam.
Um momento desse processo de transformação, desenvolvido espontaneamente sobre a base da grande indústria, são as escolas politécnicas e agronômicas. Outro são as écoles d'enseignement professionnelE80, nas quais os filhos dos trabalhadores recebem alguma instrução em tecnologia e no manejo prático dos diferentes instrumentos de produção. Se a legislação fabril, como primeira concessão precariamente arrancada ao capital, combina apenas a instrução elementar com o trabalho fabril, não resta dúvida de que a inevitável conquista do poder político pela classe trabalhadora conquistará também para o ensino tecnológico, teórico e prático, seu lugar nas escolas dos trabalhadores. Tampouco resta dúvida de que a forma capitalista de produção e as condições econômicas dos trabalhadores que lhe correspondem se encontram em oposição diametral a esses fermentos de transformação e à sua finalidade: a supressão da antiga divisão do trabalho. O desenvolvimento das contradições de uma forma histórica de produção é, porém, o único caminho histórico de sua dissolução e reorganização. Ne sutor ultra crepidamE81, o nec plus ultraE82 da sabedoria artesanal, tornou-se uma loucura terrível desde o momento em que o relojoeiro Watt inventou a máquina a vapor, o barbeiro Arkwright inventou a máquina de fiar contínua (Kettenstuhl) e o trabalhador joalheiro Fulton inventou o barco a vapor.309
Na medida em que a legislação fabril regula o trabalho nas fábricas, manufaturas etc., isso parece, de início, apenas uma intervenção nos direitos de exploração do capital. Em contrapartida, toda regulamentação do chamado trabalho domiciliar310 apresenta-se imediatamente como ingerência direta na patria potestasE84, isto é, em interpretação moderna, na autoridade dos pais, passo diante do qual o sensível Parlamento inglês fingiu recuar durante muito tempo. A força dos fatos obrigou-o, enfim, a reconhecer que a grande indústria, ao dissolver a base econômica da antiga organização familiar e do trabalho familiar correspondente, dissolve também as próprias relações familiares antigas. Foi preciso proclamar o direito das crianças.
“Infelizmente”, diz o relatório final de 1866 da Children's Employment Commission, “resulta do conjunto dos depoimentos que as crianças de ambos os sexos não necessitam de proteção contra ninguém tanto quanto contra seus próprios pais.” O sistema de exploração desmedida do trabalho infantil em geral e do trabalho domiciliar em particular é “mantido porque os pais exercem sobre seus filhos pequenos e frágeis um poder arbitrário e pernicioso, sem freios nem controle... Os pais não devem possuir o poder absoluto de transformar seus filhos em simples máquinas para extrair deles um determinado salário semanal... Crianças e adolescentes têm direito à proteção do poder legislativo contra o abuso da autoridade dos pais, que destrói prematuramente suas forças físicas e os rebaixa na escala dos seres morais e intelectuais”.311
Não é, porém, o abuso da autoridade dos pais que criou a exploração direta ou indireta pelo capital de forças de trabalho ainda imaturas; inversamente, é o modo capitalista de exploração que transformou a autoridade dos pais em abuso, ao suprimir a base econômica que lhe correspondia. Por mais terrível e repugnante que pareça a dissolução da antiga organização familiar dentro do sistema capitalista, a grande indústria, ao atribuir papel decisivo às mulheres, aos adolescentes e às crianças de ambos os sexos nos processos de produção socialmente organizados fora do âmbito doméstico, cria, ainda assim, a nova base econômica para uma forma superior da família e das relações entre os sexos. É naturalmente tão absurdo considerar absoluta a forma cristão-germânica da família quanto a antiga forma romana, a antiga grega ou a oriental, que, aliás, formam entre si uma série histórica de desenvolvimento. Também é evidente que a composição do pessoal de trabalho combinado por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas idades, embora em sua forma capitalista espontaneamente brutal (na qual existe o trabalhador para o processo de produção, em vez de existir o processo de produção para o trabalhador) seja uma fonte pestilenta de corrupção e escravidão, tem de converter-se, inversamente, sob relações adequadas, em fonte de desenvolvimento humano.312
A necessidade de generalizar a lei fabril, convertendo-a de uma lei excepcional para as fiações e tecelagens, essas primeiras criações da produção mecanizada, em lei para toda a produção social resulta, como vimos, do desenvolvimento histórico da grande indústria, sobre cujo fundo a forma tradicional da manufatura, do artesanato e do trabalho domiciliar sofre uma transformação completa: a manufatura converte-se continuamente em fábrica; o artesanato, continuamente em manufatura; por fim, as esferas do artesanato e do trabalho domiciliar, em um período relativamente curto a ponto de causar espanto, transformam-se em antros de miséria, nos quais os excessos mais desvairados da exploração capitalista encontram livre curso. Duas circunstâncias acabam sendo decisivas: primeiro, a experiência constantemente renovada de que o capital, tão logo fica submetido ao controle estatal em apenas alguns pontos da periferia social, compensa-se de modo tanto mais desmedido nos demais pontos;313 segundo, o clamor dos próprios capitalistas pela igualdade das condições de concorrência, isto é, por limites iguais à exploração do trabalho.314 Ouçamos duas efusões sinceras a esse respeito. Os senhores W. Cooksley, fabricantes de pregos, correntes etc. em Bristol, introduziram voluntariamente em seu estabelecimento a regulamentação fabril.
“Como o antigo sistema irregular continua nos estabelecimentos vizinhos, ficam sujeitos à injustiça de ver seus meninos trabalhadores serem atraídos (enticed) para continuar trabalhando em outros locais depois das seis da tarde. ‘Isso’, dizem eles naturalmente, ‘é uma injustiça contra nós e um prejuízo, pois esgota uma parte da força dos meninos cujo pleno benefício nos pertence’.”315
O senhor J. Simpson (Paper-Box Bag maker,E85 Londres) declara aos comissários da Children's Employment Commission:
“Assinaria qualquer petição pela introdução das leis fabris. Nas condições existentes, sentia-se sempre inquieto à noite (he always felt restless at night), depois de fechar sua oficina, ao pensar que outros deixavam trabalhar por mais tempo e lhe arrebatavam encomendas diante do nariz.”316 “Seria uma injustiça”, resume a Children's Employment Commission, “contra os empregadores maiores, submeter suas fábricas à regulamentação enquanto, no próprio ramo, os pequenos estabelecimentos não estivessem sujeitos a qualquer restrição legal do tempo de trabalho. À injustiça decorrente de condições desiguais de concorrência quanto às horas de trabalho, no caso de se isentarem as oficinas menores, acrescentar-se-ia outra desvantagem para os fabricantes maiores: o afluxo de mão de obra juvenil e feminina para eles seria desviado para as oficinas poupadas pela lei. Por fim, isso daria impulso ao aumento das oficinas menores, que, quase sem exceção, são as menos favoráveis à saúde, ao conforto, à educação e à melhoria geral do povo.”317
Em seu relatório final, a Children's Employment Commission propõe submeter à lei fabril mais de 1.400.000 crianças, adolescentes e mulheres, dos quais cerca da metade é explorada em pequenos estabelecimentos e no trabalho domiciliar.318
“Se”, diz a comissão, “o Parlamento aceitar nossa proposta em toda a sua extensão, não resta dúvida de que semelhante legislação exercerá a influência mais benéfica, não apenas sobre os jovens e os fracos, dos quais ela se ocupa em primeiro lugar, mas também sobre a massa ainda maior de trabalhadores adultos que ficam direta” (mulheres) “e indiretamente” (homens) “sob seu campo de ação. Imporia a eles horários de trabalho regulares e reduzidos; pouparia e acumularia a reserva de força física de que dependem tão profundamente seu próprio bem-estar e o do país; protegeria a geração que desponta contra o esforço excessivo em idade precoce, que mina sua constituição física e produz decadência prematura; por fim, ofereceria, ao menos até o 13º ano de vida, a oportunidade de instrução elementar e, assim, poria fim à ignorância inacreditável tão fielmente retratada nos relatórios da comissão e que só pode ser contemplada com extrema aflição e profundo sentimento de humilhação nacional.”319
O ministério conservador anunciou, no discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867, que havia formulado em projetos de lei (Bills) as propostas319a da comissão de investigação industrial. Para isso, fora necessário um novo Experimentum in corpore viliE90 de vinte anos. Já em 1840 havia sido nomeada uma comissão parlamentar para investigar o trabalho infantil. Seu relatório de 1842 descortinava, nas palavras de N. W. Senior:
“O quadro mais terrível de cobiça, egoísmo e crueldade dos capitalistas e dos pais, de miséria, degradação e destruição das crianças e adolescentes que jamais se apresentou aos olhos do mundo... Talvez se imagine que o relatório descreva os horrores de uma época passada. Infelizmente, porém, existem relatórios mostrando que esses horrores prosseguem, tão intensos quanto antes. Um folheto publicado por Hardwicke há dois anos afirma que os abusos denunciados em 1842 estão ‘hoje’ (1863) ‘em pleno florescimento... Esse relatório’ (de 1842) ‘permaneceu ignorado por vinte anos, durante os quais se permitiu àquelas crianças (crescidas sem a menor ideia daquilo que chamamos moralidade, educação escolar, religião ou afeto familiar natural), a essas crianças, tornarem-se os pais da geração atual’.”320
Entretanto, a situação social havia mudado. O Parlamento já não ousava rejeitar as reivindicações da comissão de 1863, como rejeitara as da comissão de 1842. Por isso, já em 1864, quando a comissão publicara apenas parte de seus relatórios, a indústria de artefatos de barro (inclusive a cerâmica), a fabricação de papéis de parede, fósforos, cartuchos e espoletas, bem como o tosamento do veludo, foram submetidos às leis vigentes para a indústria têxtil. No discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867, o gabinete conservador então no poder anunciou novos projetos de lei baseados nas propostas finais da comissão, que nesse meio-tempo concluíra seus trabalhos, em 1866. Em 15 de agosto de 1867, a Factory Acts Extension Act (Lei de Extensão das Leis Fabris) e, em 21 de agosto, a Workshops' Regulation Act (Lei de Regulamentação das Oficinas) receberam a sanção real. A primeira regula os grandes ramos de atividade; a segunda, os pequenos.
A Factory Acts Extension Act regulamenta altos-fornos, usinas de ferro e cobre, fundições, fábricas de máquinas, oficinas metalúrgicas, fábricas de guta-percha, papel, vidro e tabaco, além de tipografias, encadernadoras e, em geral, todas as oficinas industriais dessa espécie nas quais cinquenta ou mais pessoas estejam empregadas simultaneamente durante pelo menos cem dias do ano.
Para dar uma ideia da amplitude do campo abrangido por essa lei, eis algumas das definições nela estabelecidas:
“‘Ofício manual’ deverá” (nesta lei) “significar: qualquer trabalho manual exercido profissionalmente ou para obtenção de renda na fabricação, modificação, ornamentação, reparação ou acabamento, para venda, de qualquer artigo ou de uma parte dele, ou por ocasião dessas operações.”
“‘Oficina’ deverá significar: qualquer sala ou local, coberto ou ao ar livre, onde um ‘ofício manual’ seja praticado por alguma criança, algum trabalhador adolescente ou alguma mulher, e ao qual aquele que emprega essa criança, esse adolescente ou essa mulher tenha direito de entrada e de controle.”
“‘Empregado’ deverá significar: ativo num ‘ofício manual’, mediante salário ou não, sob a direção de um mestre ou de um dos pais, conforme especificado adiante.”
“‘Pais’ deverá significar: pai, mãe, tutor ou outra pessoa que tenha a tutela ou o controle de qualquer... criança ou trabalhador adolescente.”
A cláusula 7, que estabelece as penalidades pelo emprego de crianças, trabalhadores adolescentes e mulheres em desacordo com as disposições dessa lei, fixa multas não apenas para o titular da oficina, seja ele um dos pais ou não, mas também para:
“os pais ou outras pessoas que tenham sob sua guarda a criança, o trabalhador adolescente ou a mulher, ou que obtenham proveito direto de seu trabalho”.
A Factory Acts Extension Act, dirigida aos grandes estabelecimentos, fica aquém da lei fabril por uma profusão de miseráveis dispositivos de exceção e compromissos covardes com os capitalistas.
A Workshops' Regulation Act, deplorável em todos os seus pormenores, permaneceu letra morta nas mãos das autoridades municipais e locais encarregadas de executá-la. Quando o Parlamento lhes retirou essa competência, em 1871, para transferi-la aos inspetores de fábrica, ampliando de uma só vez sua área de atuação em mais de 100.000 oficinas e, só no ramo dos tijolos, 300 estabelecimentos, o quadro de pessoal foi ampliado, com todo o cuidado, em apenas oito auxiliares, embora já antes fosse de longe insuficiente.321
O que chama a atenção, portanto, nessa legislação inglesa de 1867 é, por um lado, a necessidade imposta ao Parlamento das classes dominantes de aprovar, em princípio, medidas tão extraordinárias e abrangentes contra os excessos da exploração capitalista; por outro, a incompletude, a relutância e a má-fé (mala fides) com que realmente deu vida a essas medidas.
A comissão de investigação de 1862 também propôs uma nova regulamentação para a indústria mineira, que se distingue de todas as outras porque nela os interesses dos proprietários fundiários e dos capitalistas industriais andam de mãos dadas. O antagonismo entre esses dois interesses favorecera a legislação fabril; a ausência dele basta para explicar a protelação e os embaraços opostos à legislação das minas.
A comissão de investigação de 1840 fizera revelações tão horríveis e revoltantes e provocara tamanho escândalo diante de toda a Europa que o Parlamento precisou salvar sua consciência mediante a Mining Act de 1842, na qual se limitou a proibir o trabalho subterrâneo de mulheres e crianças menores de dez anos.
Veio então, em 1860, a Mines' Inspection Act, pela qual as minas deveriam ser inspecionadas por funcionários públicos especialmente nomeados para esse fim, e os meninos de dez a doze anos não deveriam ser empregados a menos que possuíssem um certificado escolar ou frequentassem a escola durante determinado número de horas. Essa lei permaneceu letra inteiramente morta em consequência do número ridiculamente pequeno de inspetores nomeados, da insignificância de seus poderes e de outras causas que se evidenciarão com mais detalhe ao longo da exposição.
Um dos mais recentes Livros AzuisE91 sobre minas é o Report from the Select Committee on Mines, together with... Evidence, 23 July 1866. É obra de uma comissão de membros da Câmara dos Comuns, autorizada a convocar e interrogar testemunhas: um grosso volume in-fólio cujo próprio “relatório” compreende apenas cinco linhas, para dizer que a comissão nada sabe informar e que ainda é preciso ouvir mais testemunhas!
A maneira de interrogar as testemunhas lembra os cross examinationsE92 dos tribunais ingleses, nos quais o advogado, mediante perguntas impertinentes, cruzadas e desconcertantes, procura desorientar a testemunha e torcer-lhe as palavras. Aqui os advogados são os próprios interrogadores parlamentares, entre os quais proprietários e exploradores de minas; as testemunhas são mineiros, na maioria trabalhadores das minas de carvão. Toda essa farsa é tão característica do espírito do capital que não posso deixar de transcrever alguns trechos. Para facilitar a visão de conjunto, apresento os resultados da investigação etc. por rubricas. Lembro que as perguntas e suas respectivas respostas nos Livros Azuis ingleses são numeradas e que as testemunhas cujos depoimentos são aqui citados são trabalhadores das minas de carvão.
1. Emprego de meninos a partir dos dez anos nas minas. O trabalho, incluindo o percurso de ida à mina e de volta dela, dura em regra de catorze a quinze horas e, excepcionalmente, ainda mais, das três, quatro ou cinco da manhã às quatro ou cinco da tarde (nn. 6, 452, 83). Os trabalhadores adultos trabalham em dois turnos de oito horas, mas, para poupar despesas, não há tal revezamento para os meninos (nn. 80, 203, 204). As crianças mais novas são utilizadas principalmente para abrir e fechar as portas de ventilação nos diferentes setores da mina; as mais velhas, em serviços pesados, no transporte de carvão etc. (nn. 122, 739, 740). As jornadas longas no subsolo prosseguem até os dezoito ou vinte e dois anos, quando se passa ao trabalho propriamente dito de mineiro (n. 161). Na atualidade, crianças e jovens são obrigados a trabalhar mais duramente do que em qualquer época anterior (nn. 1663–1667). Os mineiros reivindicam quase unanimemente uma lei parlamentar que proíba o trabalho mineiro antes dos catorze anos. Hussey Vivian, ele próprio explorador de minas, pergunta então:
“Essa reivindicação não depende da maior ou menor pobreza dos pais?” E o senhor Bruce: “Não seria duro privar a família dessa fonte de recursos quando o pai está morto, mutilado etc.? E é preciso haver uma regra geral. Quereis proibir o emprego subterrâneo de crianças menores de catorze anos em todos os casos?” Resposta: “Em todos os casos.” (nn. 107–110.) Vivian: “Se o trabalho nas minas antes dos catorze anos fosse proibido, os pais não mandariam as crianças para fábricas etc.? — Em regra, não.” (n. 174.) Um trabalhador: “Abrir e fechar as portas parece fácil. É um trabalho muito penoso. Sem falar da corrente de ar constante, o menino fica preso como se estivesse numa cela escura de prisão.” O burguês Vivian: “O menino não pode ler enquanto vigia a porta, se tiver luz? — Primeiro, teria de comprar as velas. Além disso, não lhe seria permitido. Está ali para prestar atenção ao serviço; tem uma obrigação a cumprir. Nunca vi um menino lendo dentro da mina.” (nn. 139, 141–160.)
2. Educação. Os mineiros exigem uma lei de instrução obrigatória das crianças, como nas fábricas. Declaram puramente ilusória a cláusula da lei de 1860 que exige certificado escolar para empregar meninos entre dez e doze anos. O procedimento “torturante” de interrogatório dos juízes de instrução capitalistas torna-se aqui verdadeiramente cômico.
(n. 115.) “A lei é mais necessária contra os empregadores ou contra os pais? — Contra ambos.” (n. 116.) “Mais contra uns do que contra os outros? — Como posso responder a isso?” (n. 137.) “Os empregadores demonstram algum desejo de adaptar as horas de trabalho à frequência escolar? — Nunca.” (n. 211.) “Os mineiros melhoram depois sua educação? — Em geral pioram; adquirem maus hábitos, entregam-se à bebida, ao jogo e coisas semelhantes e acabam completamente arruinados.” (n. 454.) “Por que não mandar as crianças a escolas noturnas? — Na maioria das regiões carboníferas não há nenhuma. Mas o principal é que ficam tão exaustas pelo excesso de trabalho que os olhos se fecham de cansaço.” “Portanto”, conclui o burguês, “sois contra a educação? — De modo algum, mas etc.” (n. 443.) “Os proprietários de minas etc. não são obrigados pela lei de 1860 a exigir certificados escolares quando empregam crianças entre dez e doze anos? — Pela lei, sim; os empregadores, porém, não o fazem.” (n. 444.) “Em vossa opinião, essa disposição legal não é geralmente aplicada? — Não é aplicada de modo algum.” (n. 717.) “Os mineiros se interessam muito pela questão da educação? — A grande maioria.” (n. 718.) “Desejam muito que a lei seja cumprida? — A grande maioria.” (n. 720.) “Por que, então, não impõem o cumprimento da lei? — Há trabalhador que gostaria de se recusar a empregar meninos sem certificado escolar, mas ficaria marcado (a marked man).” (n. 721.) “Marcado por quem? — Pelo empregador.” (n. 722.) “Não acreditais realmente que os empregadores perseguiriam um homem por obedecer à lei? — Acredito que sim.” (n. 723.) “Por que os trabalhadores não se recusam a empregar tais meninos? — Não cabe a eles escolher.” (n. 1634.) “Exigis intervenção parlamentar? — Se há de se fazer alguma coisa eficaz pela educação dos filhos dos mineiros, ela terá de ser tornada obrigatória por uma lei do Parlamento.” (n. 1636.) “Isso deve valer para os filhos de todos os trabalhadores da Grã-Bretanha ou apenas para os mineiros? — Estou aqui para falar em nome dos mineiros.” (n. 1638.) “Por que distinguir os filhos dos mineiros dos demais? — Porque constituem uma exceção à regra.” (n. 1639.) “Em que aspecto? — No físico.” (n. 1640.) “Por que a educação seria mais valiosa para eles do que para meninos de outras classes? — Não digo que seja mais valiosa, mas, devido ao excesso de trabalho nas minas, eles têm menos possibilidades de receber educação nas escolas diurnas e dominicais.” (n. 1644.) “Não é verdade que é impossível tratar questões dessa espécie de modo absoluto?” (n. 1646.) “Há escolas suficientes nas regiões mineiras? — Não.” (n. 1647.) “Se o Estado exigisse que toda criança fosse enviada à escola, de onde viriam escolas para todas? — Penso que, assim que as circunstâncias o exigissem, as escolas surgiriam por si mesmas.” “A grande maioria, não apenas das crianças, mas também dos mineiros adultos, não sabe ler nem escrever.” (nn. 705, 726.)
3. Trabalho das mulheres. Desde 1842, as trabalhadoras já não são empregadas abaixo da terra, mas continuam a ser utilizadas na superfície, para carregar carvão etc., arrastar caçambas até os canais e os vagões ferroviários, separar o carvão etc. Seu emprego aumentou muito nos últimos três ou quatro anos (n. 1727). São principalmente esposas, filhas e viúvas de mineiros, com idades dos doze aos cinquenta ou sessenta anos (nn. 647, 1779, 1781).
(n. 648.) “Que pensam os mineiros do emprego de mulheres nas minas? — Condenam-no em geral.” (n. 649.) “Por quê? — Consideram-no degradante para o sexo... Elas usam uma espécie de roupa masculina. Em muitos casos, desaparece todo pudor. Algumas mulheres fumam. O trabalho é tão sujo quanto dentro das minas. Entre elas há muitas casadas, que não conseguem cumprir seus deveres domésticos.” (nn. 651 e seguintes, 701.) (n. 709.) “As viúvas podem encontrar em outro lugar trabalho tão lucrativo (de oito a dez xelins semanais)? — Não sei dizer.” (n. 710.) “E, ainda assim” (coração de pedra!), “estais decididos a cortar-lhes esse meio de vida? — Certamente.” (n. 1715.) “De onde vem esse sentimento? — Nós, mineiros, respeitamos demais o belo sexo para vê-lo condenado às minas de carvão... O trabalho é em sua maior parte muito pesado. Muitas dessas moças levantam dez toneladas por dia.” (n. 1732.) “Acreditais que as trabalhadoras empregadas nas minas sejam mais imorais que as empregadas nas fábricas? — A porcentagem das que se comportam mal é maior do que entre as operárias fabris.” (n. 1733.) “Mas tampouco estais satisfeitos com a moralidade nas fábricas? — Não.” (n. 1734.) “Quereis então proibir também o trabalho feminino nas fábricas? — Não, não quero.” (n. 1735.) “Por que não? — É mais honroso e adequado para o sexo feminino.” (n. 1736.) “Entretanto, é prejudicial à moralidade delas, na vossa opinião? — Não, nem de longe tanto quanto o trabalho junto às minas. Além disso, não falo apenas por razões morais, mas físicas e sociais. A degradação social dessas moças é lastimável e extrema. Quando essas moças se tornam esposas de mineiros, os homens sofrem profundamente com essa degradação, que os afasta de casa e os leva à bebida.” (n. 1737.) “Mas isso não valeria também para as mulheres empregadas nas siderúrgicas? — Não posso falar de outros ramos.” (n. 1740.) “Qual é então a diferença entre as mulheres empregadas nas siderúrgicas e nas minas? — Não estudei a questão.” (n. 1741.) “Podeis descobrir alguma diferença entre essas duas classes? — Nada averiguei a esse respeito, mas, pelas visitas de casa em casa, conheço a situação vergonhosa de nosso distrito.” (n. 1750.) “Não gostarieis muito de abolir o trabalho feminino em todos os lugares onde ele é degradante? — Sim... Os melhores sentimentos das crianças devem nascer da educação materna.” (n. 1751.) “Mas isso também não se aplica ao trabalho agrícola das mulheres? — Esse só dura duas estações; entre nós, elas trabalham nas quatro estações, às vezes dia e noite, encharcadas até a pele, com a constituição debilitada e a saúde arruinada.” (n. 1753.) “Não estudastes a questão” (do emprego das mulheres) “em termos gerais? — Olhei ao meu redor e posso afirmar que em lugar algum encontrei algo comparável ao emprego feminino junto às minas de carvão. [nn. 1793, 1794, 1808.] É trabalho de homens e de homens fortes. A melhor categoria dos mineiros, que procura elevar-se e tornar-se mais humana, em vez de encontrar qualquer apoio em suas esposas, é arrastada para baixo por elas.”
Depois de mais perguntas cruzadas dos burgueses, surge finalmente o segredo de sua “compaixão” pelas viúvas, pelas famílias pobres etc.:
“O proprietário da mina de carvão nomeia certos gentlemen para a supervisão superior, e a política deles, para obter aprovação, consiste em fazer tudo com a maior economia possível; as moças empregadas recebem de um xelim a um xelim e seis pence por dia, enquanto um homem teria de receber dois xelins e seis pence.” (n. 1816.)
4. Júris de investigação de mortes.
(n. 360.) “Quanto aos coroner's inquestsE93 em vossos distritos, os trabalhadores estão satisfeitos com o procedimento judicial quando ocorrem acidentes? — Não, não estão.” (nn. 361–375.) “Por que não? — Principalmente porque se constituem júris com pessoas que nada entendem de minas. Trabalhadores nunca são convocados, a não ser como testemunhas. Em geral são escolhidos pequenos comerciantes das proximidades, que estão sob a influência dos proprietários de minas, seus clientes, e nem sequer entendem os termos técnicos usados pelas testemunhas. Queremos que os mineiros façam parte do júri. Em geral, os veredictos contradizem os depoimentos.” (n. 378.) “Os júris não devem ser imparciais? — Sim.” (n. 379.) “Os trabalhadores o seriam? — Não vejo motivo para que não o fossem. Conhecem o assunto.” (n. 380.) “Mas não tenderiam a proferir veredictos injustamente severos no interesse dos trabalhadores? — Não, não creio.”
5. Medidas e pesos falsos etc. Os trabalhadores exigem pagamentos semanais, em vez de a cada catorze dias, medição por peso, em vez de pelo volume cúbico das caçambas, proteção contra o emprego de pesos falsos etc.
(n. 1071.) “Se as caçambas forem fraudulentamente aumentadas, um homem pode deixar a mina mediante aviso prévio de catorze dias, não pode? — Mas, se for para outro lugar, encontrará o mesmo.” (n. 1072.) “Ainda assim, ele pode sair do local onde a injustiça é praticada? — Ela predomina em toda parte.” (n. 1073.) “Mas ele pode deixar o emprego em que estiver mediante aviso prévio de catorze dias? — Sim.”
E assunto encerrado!
6. Inspeção das minas. Os trabalhadores não sofrem apenas com acidentes causados por explosões de gases.
(nn. 234 e seguintes.) “Temos igualmente motivo para nos queixar da má ventilação das minas de carvão: as pessoas mal conseguem respirar nelas e, por isso, tornam-se incapazes de qualquer trabalho. Assim, por exemplo, justamente agora, na parte da mina em que trabalho, o ar pestilento deixou muita gente de cama durante semanas. As galerias principais costumam ser suficientemente ventiladas, mas justamente os lugares em que trabalhamos não o são. Se um homem envia ao inspetor uma queixa sobre ventilação, é despedido e fica ‘marcado’, sem conseguir emprego em outro lugar. A Mining inspecting Act de 1860 é um mero pedaço de papel. O inspetor — e são poucos demais — talvez faça uma única visita formal em sete anos. Nosso inspetor é um homem de setenta anos, inteiramente incapaz, encarregado de mais de 130 minas de carvão. Além de mais inspetores, precisamos de subinspetores.” (n. 280.) “Então o governo deverá manter um exército de inspetores tão grande que possam fazer tudo o que exigis sem receber informações dos próprios trabalhadores? — Isso é impossível, mas eles devem ir buscar as informações nas próprias minas.” (n. 285.) “Não acreditais que o resultado seria transferir a responsabilidade (!) pela ventilação etc. dos proprietários das minas para os funcionários do governo? — De modo algum; a tarefa deles deve ser impor o cumprimento das leis já existentes.” (n. 294.) “Quando falais em subinspetores, quereis dizer pessoas com salários mais baixos e de caráter inferior ao dos atuais inspetores? — Não desejo que sejam inferiores, se podeis conseguir melhores.” (n. 295.) “Quereis mais inspetores ou uma classe inferior de pessoas como inspetores? — Precisamos de gente que circule pelas próprias minas, que não tema arriscar a própria pele.” (n. 297.) “Se vosso desejo por inspetores de espécie inferior fosse atendido, a falta de habilidade deles não criaria perigos etc.? — Não; cabe ao governo nomear pessoas aptas.”
Esse modo de interrogatório acaba por se tornar insuportável até para o presidente da comissão de investigação.
“Quereis”, intervém ele, “pessoas com experiência prática, que inspecionem pessoalmente as minas e façam relatórios ao inspetor, que poderá então aplicar seus conhecimentos superiores.” (n. 531.) “A ventilação de todas essas instalações antigas não custaria muito dinheiro? — Sim, poderia haver despesas, mas vidas humanas seriam protegidas.”
(n. 581.) Um mineiro de carvão protesta contra a seção 17 da lei de 1860:
“Atualmente, quando o inspetor de minas encontra alguma parte da mina em condições impróprias para o trabalho, deve comunicar o fato ao proprietário e ao ministro do Interior. Depois disso, o proprietário dispõe de vinte dias para refletir; ao final desse prazo, pode recusar qualquer modificação. Se o fizer, deve escrever ao ministro do Interior e propor-lhe cinco engenheiros de minas, entre os quais o ministro deverá escolher os árbitros. Sustentamos que, nesse caso, o proprietário da mina, na prática, nomeia seus próprios juízes.”
(n. 586.) O interrogador burguês, ele próprio proprietário de minas:
“Essa é uma objeção puramente especulativa.” (n. 588.) “Portanto, tendes opinião muito desfavorável sobre a honestidade dos engenheiros de minas? — Digo que é muito injusto e iníquo.” (n. 589.) “Os engenheiros de minas não possuem uma espécie de caráter público que coloque suas decisões acima da parcialidade que temeis? — Recuso-me a responder a perguntas sobre o caráter pessoal dessas pessoas. Estou convencido de que em muitos casos agem de modo muito parcial e de que esse poder lhes deveria ser retirado quando vidas humanas estão em jogo.”
O mesmo burguês tem o descaramento de perguntar:
“Não acreditais que os proprietários de minas também sofrem perdas com as explosões?”
Finalmente (n. 1042):
“Não podeis vós, trabalhadores, cuidar de vossos próprios interesses sem pedir auxílio ao governo? — Não.”
Em 1865 havia 3.217 minas de carvão na Grã-Bretanha e — doze inspetores. Um proprietário de minas de Yorkshire (Times, 26 de janeiro de 1867) calcula ele mesmo que, deixando de lado as tarefas puramente burocráticas, que lhes absorvem todo o tempo, cada mina só poderia ser visitada uma vez a cada dez anos. Não admira que as catástrofes dos últimos anos (especialmente de 1866 e 1867) tenham aumentado progressivamente em número e extensão (às vezes com duzentos a trezentos trabalhadores mortos). Essas são as belezas da produção capitalista “livre”!
Seja como for, a lei de 1872, por mais deficiente que seja, é a primeira a regulamentar as horas de trabalho das crianças empregadas nas minas e a responsabilizar em certa medida os exploradores e proprietários de minas pelos chamados acidentes.
A comissão real de 1867 para investigar o emprego de crianças, jovens e mulheres na agricultura publicou alguns relatórios muito importantes. Foram feitas diversas tentativas de aplicar, sob forma modificada, os princípios da legislação fabril à agricultura, mas até agora todas fracassaram completamente. O que desejo assinalar aqui, porém, é a existência de uma tendência irresistível à aplicação geral desses princípios.
Se a generalização da legislação fabril, como meio de proteção física e intelectual da classe trabalhadora, se tornou inevitável, ela, por outro lado, generaliza e acelera, como já indicamos, a transformação de processos de trabalho dispersos, em escala diminuta, em processos de trabalho combinados em grande escala social, isto é, a concentração do capital e o domínio exclusivo do regime fabril. Destrói todas as formas antiquadas e de transição, por trás das quais ainda se esconde em parte o domínio do capital, substituindo-as por seu domínio direto e desvelado. Desse modo generaliza também a luta direta contra esse domínio. Enquanto impõe às oficinas individuais uniformidade, regularidade, ordem e economia, aumenta, mediante o poderoso estímulo que a limitação e a regulamentação da jornada de trabalho impõem à técnica, a anarquia e as catástrofes da produção capitalista em seu conjunto, a intensidade do trabalho e a concorrência da maquinaria com o trabalhador. Ao eliminar as esferas dos pequenos estabelecimentos e do trabalho domiciliar, destrói os últimos refúgios dos “supérfluos” e, portanto, a válvula de segurança até então existente para todo o mecanismo social. Com as condições materiais e a combinação social do processo de produção, ela amadurece as contradições e os antagonismos de sua forma capitalista e, por conseguinte, ao mesmo tempo, os elementos de formação de uma sociedade nova e os fatores de subversão da sociedade antiga.322
10. Grande indústria e agricultura
A revolução que a grande indústria provoca na agricultura e nas relações sociais de seus agentes de produção só poderá ser exposta mais adiante. Basta aqui indicar brevemente alguns resultados por antecipação. Se o emprego de máquinas na agricultura está em grande parte livre dos prejuízos físicos que elas causam ao operário fabril,323 a maquinaria atua ali de maneira ainda mais intensa e sem reação contrária sobre a transformação dos trabalhadores em “supérfluos”, como veremos posteriormente em pormenor. Nos condados de Cambridge e Suffolk, por exemplo, a área cultivada aumentou muito nos últimos vinte anos, enquanto a população rural, no mesmo período, diminuiu não apenas relativamente, mas em termos absolutos. Nos Estados Unidos da América do Norte, as máquinas agrícolas por enquanto só substituíam trabalhadores potencialmente, isto é, permitem ao produtor cultivar uma área maior, mas não expulsam trabalhadores efetivamente empregados. Na Inglaterra e no País de Gales, em 1861, o número de pessoas envolvidas na fabricação de máquinas agrícolas era de 1.034, enquanto o de trabalhadores agrícolas empregados nas máquinas a vapor e nas máquinas de trabalho era de apenas 1.205.
Na esfera da agricultura, a grande indústria atua da maneira mais revolucionária na medida em que destrói o baluarte da velha sociedade, o “camponês”, substituindo-o pelo trabalhador assalariado. As necessidades de transformação social e os antagonismos do campo equiparam-se, assim, aos da cidade. No lugar da atividade produtiva mais presa à rotina e mais irracional, surge a aplicação tecnológica consciente da ciência. O modo de produção capitalista completa a ruptura do vínculo familiar original entre agricultura e manufatura, que envolvia ambas em sua forma infantil e ainda pouco desenvolvida. Cria, porém, ao mesmo tempo, os pressupostos materiais de uma síntese nova e superior: a união da agricultura e da indústria com base em suas formas desenvolvidas em oposição recíproca. Com a preponderância sempre crescente da população urbana, que a produção capitalista concentra em grandes centros, ela acumula, por um lado, a força motriz histórica da sociedade; por outro, perturba o metabolismo entre o ser humano e a terra, isto é, o retorno ao solo dos componentes do solo consumidos pelo ser humano sob a forma de alimentos e vestuário, portanto a condição natural eterna da fertilidade duradoura do solo. Destrói assim, ao mesmo tempo, a saúde física dos trabalhadores urbanos e a vida intelectual dos trabalhadores rurais.324 Mas, ao destruir as condições desse metabolismo surgidas de modo meramente espontâneo, obriga a estabelecê-lo sistematicamente, como lei reguladora da produção social e sob uma forma adequada ao pleno desenvolvimento humano.
Na agricultura, assim como na manufatura, a transformação capitalista do processo de produção apresenta-se simultaneamente como martirológio dos produtores: o meio de trabalho aparece como meio de subjugação, de exploração e de empobrecimento do trabalhador; a combinação social dos processos de trabalho apresenta-se como opressão organizada de sua vitalidade, liberdade e independência individuais. A dispersão dos trabalhadores rurais por áreas extensas quebra ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, enquanto a concentração aumenta a dos trabalhadores urbanos. Como na indústria urbana, na agricultura moderna o aumento da força produtiva e a maior mobilização do trabalho são comprados ao preço da devastação e do definhamento da própria força de trabalho. E cada progresso da agricultura capitalista é um progresso não só na arte de espoliar o trabalhador, mas também na arte de espoliar o solo; cada avanço no aumento de sua fertilidade durante determinado período é simultaneamente um avanço na ruína das fontes permanentes dessa fertilidade. Quanto mais um país, como, por exemplo, os Estados Unidos da América do Norte, parte da grande indústria como base de seu desenvolvimento, tanto mais rápido é esse processo de destruição.325 A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção ao minar simultaneamente as fontes de toda riqueza: a terra e o trabalhador.
Notas
Nota 86“It is questionable, if all the mechanical inventions yet made have lightened the day's toil of any human being.” [A tradução da frase está na citação de abertura.] Mill deveria ter dito “of any human being not fed by other people's labour”,E1 pois a maquinaria indiscutivelmente aumentou muito o número de ociosos ilustres.
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Nota editorial E1“De algum ser humano que não viva do trabalho de outras pessoas.” P. 391, 1*.
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Nota 87Veja-se, por exemplo, o Course of Mathematics, de Hutton.
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Nota 88“Desse ponto de vista, também se pode traçar uma fronteira nítida entre ferramenta e máquina: pá, martelo, cinzel etc., mecanismos de alavancas e parafusos para os quais o ser humano é a força motriz, por mais engenhosos que sejam, tudo isso se enquadra no conceito de ferramenta; ao passo que o arado, com a força animal que o move, os moinhos de vento etc. devem ser contados entre as máquinas.” (Wilhelm Schulz, Die Bewegung der Produktion, Zurique, 1843, p. 38.) Obra elogiável sob muitos aspectos.
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Nota editorial E2Tear circular. P. 392, 1*: Rundwebstuhl.
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Nota 89Já antes dele se empregavam máquinas, embora muito imperfeitas, para a pré-fiação, provavelmente primeiro na Itália. Uma história crítica da tecnologia mostraria, de modo geral, quão pouco qualquer invenção do século XVIII pertence a um único indivíduo. Até agora não existe tal obra. Darwin dirigiu o interesse para a história da tecnologia natural, isto é, para a formação dos órgãos das plantas e dos animais como instrumentos de produção da vida das plantas e dos animais. A história da formação dos órgãos produtivos do ser humano social, base material de toda organização particular da sociedade, não merece a mesma atenção? E não seria mais fácil apresentá-la, já que, como diz Vico, a história humana se distingue da história natural pelo fato de termos feito uma e não termos feito a outra? A tecnologia revela o comportamento ativo do ser humano diante da natureza, o processo imediato de produção de sua vida e, com isso, também de suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas brotam. Mesmo toda história da religião que abstrai dessa base material é acrítica. De fato, é muito mais fácil encontrar, pela análise, o núcleo terreno das formações nebulosas da religião do que, inversamente, desenvolver, a partir das condições reais de vida de cada época, suas formas celestiais. Este último é o único método materialista e, portanto, científico. As deficiências do materialismo abstrato das ciências naturais, que exclui o processo histórico, já se revelam nas concepções abstratas e ideológicas de seus porta-vozes, assim que eles se aventuram além de sua especialidade.
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Nota editorial E3Máquina movida pela expansão e contração do ar aquecido e resfriado.
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Nota editorial E4O impresso traz Kreiselrädern, enquanto a transcrição digital consultada traz Kreiseln. Adota-se provisoriamente “rodas giratórias”, conservando aqui a forma alemã do impresso. A literatura técnica do século XIX também emprega Kreiselrad para rodas de turbina; a enumeração de Marx, isoladamente, não permite fixar uma construção específica. A equivalência técnica portuguesa fica assinalada para revisão especializada.
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Nota 90Sobretudo na forma original do tear mecânico, reconhece-se à primeira vista o antigo tear. Em sua forma moderna, ele aparece essencialmente modificado.
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Nota 91Somente desde cerca de 1850 uma parte cada vez maior das ferramentas das máquinas de trabalho é fabricada por máquinas na Inglaterra, embora não pelos mesmos fabricantes que fazem as próprias máquinas. Máquinas para fabricar essas ferramentas mecânicas são, por exemplo, a máquina automática de fazer bobinas (automatic bobbin-making engine), a máquina de guarnecer cardas (card-setting engine), as máquinas de fazer liços e as máquinas de forjar fusos para mule e throstle.
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Nota editorial E5Máquina de fiar inventada por James Hargreaves entre 1764 e 1767.
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Nota 92Moisés do Egito diz: “Não atarás a boca do boi que debulha.”E6 Os filantropos cristãos germânicos, ao contrário, colocavam em volta do pescoço do servo que empregavam como força motriz para moer um grande disco de madeira, para que ele não pudesse levar farinha à boca com a mão.
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Nota editorial E6Referência bíblica: Deuteronômio, capítulo 25.
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Nota 93Em parte a falta de quedas-d’água naturais, em parte a luta contra o excesso de água obrigaram os holandeses a empregar o vento como força motriz. O próprio moinho de vento veio a eles da Alemanha, onde essa invenção provocou uma divertida disputa entre nobreza, padres e imperador sobre a qual dos três “pertencia” o vento. “O ar torna servo”, dizia-se na Alemanha, enquanto o vento tornou a Holanda livre. O que ele tornou propriedade aqui não foi o holandês, mas a terra para o holandês. Ainda em 1836 empregavam-se na Holanda 12.000 moinhos de vento de 6.000 cavalos de potência, para proteger dois terços do país contra sua reconversão em pântano.
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Nota 94É verdade que ela já havia sido muito aperfeiçoada pela primeira máquina a vapor de Watt, chamada de ação simples, mas nessa forma permaneceu uma simples máquina de elevar água e salmoura.
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Nota 95“A reunião de todos esses instrumentos simples, postos em movimento por um único motor, constitui uma máquina.” (Babbage, obra citada, [p. 136.])
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Nota 96Em dezembro de 1859, John C. Morton leu na Society of Arts um ensaio sobre “as forças empregadas na agricultura”. Nele se diz, entre outras coisas: “Todo melhoramento que favorece a uniformidade do solo torna a máquina a vapor mais aplicável à geração de força puramente mecânica... A força do cavalo é necessária onde sebes tortuosas e outros obstáculos impedem uma ação uniforme. Esses obstáculos desaparecem cada dia mais. Nas operações que exigem mais exercício da vontade e menos força efetiva, só é aplicável a força dirigida a cada minuto pelo espírito humano, portanto, a força humana.” O senhor Morton reduz então a força do vapor, a do cavalo e a humana à unidade de medida usual nas máquinas a vapor, isto é, a força capaz de elevar 33.000 libras à altura de um pé em um minuto, e calcula o custo de um cavalo de potência em 3 d. por hora para a máquina a vapor e em 5½ d. para o cavalo. Além disso, para conservar plenamente sua saúde, o cavalo só pode ser empregado durante 8 horas por dia. Com a força do vapor, podem-se poupar pelo menos 3 de cada 7 cavalos nas terras cultivadas durante o ano inteiro, a um custo não superior ao dos cavalos dispensados durante os 3 ou 4 meses em que são efetivamente utilizados. Por fim, nas operações agrícolas em que pode ser empregada, a força do vapor melhora a qualidade do trabalho executado em comparação com a força do cavalo. Para realizar o trabalho da máquina a vapor, seria necessário empregar 66 trabalhadores, a um custo conjunto de 15 sh. por hora; para realizar o dos cavalos, 32 homens, a um custo conjunto de 8 sh. por hora.
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Nota 97Faulhaber, 1625; De Cous, 1688.
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Nota 98A invenção moderna das turbinas liberta o aproveitamento industrial da força hidráulica de muitas de suas antigas limitações.
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Nota 99“Nos primeiros tempos da manufatura têxtil, a localização da fábrica dependia da existência de um curso d’água com desnível suficiente para fazer girar uma roda-d’água; e, embora a instalação dos moinhos de água significasse o início da dissolução do sistema da indústria doméstica, os moinhos, que necessariamente tinham de ficar junto a cursos d’água e muitas vezes se encontravam a considerável distância uns dos outros, constituíam antes parte de um sistema rural que de um sistema urbano; somente com a introdução da força do vapor em substituição ao curso d’água as fábricas se concentraram nas cidades e em lugares onde havia, em quantidade suficiente, carvão e água, necessários à produção de vapor. A máquina a vapor é a mãe das cidades industriais.” (A. Redgrave, em Reports of the Insp. of Fact. 30th April 1860, p. 36.)
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Nota editorial E7Navios transoceânicos a vapor. P. 398, 1*: Ozeandampfer.
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Nota 100Do ponto de vista da divisão manufatureira, tecer não era um trabalho artesanal simples, mas complexo; assim, o tear mecânico é uma máquina que realiza operações muito variadas. É, de modo geral, uma concepção falsa supor que a maquinaria moderna se apodera originalmente das operações que a divisão manufatureira do trabalho havia simplificado. Durante o período manufatureiro, fiar e tecer se diferenciaram em novas modalidades, e suas ferramentas foram aperfeiçoadas e diversificadas; mas o próprio processo de trabalho, que não foi dividido de maneira alguma, permaneceu artesanal. O ponto de partida da máquina é o meio de trabalho, não o trabalho.
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Nota 101Antes da época da grande indústria, a manufatura de lã era a manufatura predominante na Inglaterra. Por isso, foi nela que se realizou a maioria dos experimentos durante a primeira metade do século XVIII. O algodão, cujo processamento mecânico exige preparações menos trabalhosas, beneficiou-se das experiências feitas com a lã de ovelha, assim como mais tarde, inversamente, a indústria mecânica da lã se desenvolve sobre a base da fiação e da tecelagem mecânicas de algodão. Alguns elementos da manufatura de lã só foram incorporados ao sistema fabril nas últimas décadas, por exemplo, a penteação da lã. “O emprego da força mecânica no processo de pentear a lã..., que ocorre em grande escala desde a introdução da ‘máquina de pentear’, especialmente a de Lister..., teve, sem dúvida, o efeito de deixar um grande número de trabalhadores sem trabalho. Antes, a lã era penteada à mão, em geral na casa do penteador. Agora, ela é penteada de modo generalizado na fábrica, e o trabalho manual foi substituído, exceto em alguns tipos especiais de trabalho em que ainda se prefere a lã penteada à mão. Muitos dos penteadores manuais encontraram trabalho nas fábricas, mas o produto do trabalho do penteador manual é tão pequeno em relação ao da máquina que um número muito grande de penteadores ficou sem ocupação.” (Rep. of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1856, p. 16.)
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Nota 102“O princípio do sistema fabril consiste, portanto, em... substituir a distribuição ou gradação do trabalho entre os artesãos individuais pela divisão do processo de trabalho em suas partes constitutivas essenciais.” (Ure, obra citada, p. 20.)
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Nota 103Em sua primeira forma, o tear mecânico é constituído principalmente de madeira; o aperfeiçoado, moderno, de ferro. O quanto, de início, a velha forma do meio de produção domina sua nova forma é mostrado, entre outras coisas, pela comparação mais superficial do tear a vapor moderno com o antigo, dos modernos aparelhos de sopro nas fundições de ferro com o primeiro renascimento mecânico desajeitado do fole comum e, talvez de maneira mais contundente que tudo mais, por uma locomotiva experimentada antes da invenção das atuais, que de fato tinha dois pés, os quais levantava alternadamente como um cavalo. Somente depois de um desenvolvimento maior da mecânica e da acumulação de experiência prática a forma passa a ser inteiramente determinada pelo princípio mecânico e, portanto, inteiramente emancipada da forma corporal tradicional da ferramenta que se transforma em máquina.
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Nota 104Até os tempos mais recentes, o descaroçador de algodão (cottongin) do ianque Eli Whitney havia sido, no essencial, menos modificado que qualquer outra máquina do século XVIII. Somente nas últimas décadas (antes de 1867), outro americano, o senhor Emery, de Albany, Nova York, tornou antiquada a máquina de Whitney com um aperfeiçoamento tão simples quanto eficaz.
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Nota 105The Industry of Nations, Londres, 1855, parte II, p. 239. Diz-se no mesmo lugar: “Por mais simples e exteriormente insignificante que possa parecer esse acessório do torno, não acreditamos afirmar demais ao dizer que sua influência sobre o emprego melhor e mais amplo das máquinas foi tão grande quanto a que produziram os aperfeiçoamentos de Watt na máquina a vapor. Sua introdução teve como consequência imediata o aperfeiçoamento e o barateamento de todas as máquinas e impulsionou novas invenções e aperfeiçoamentos.”
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Nota 106Uma dessas máquinas em Londres, destinada a forjar paddle-wheel shafts,E8 leva o nome de “Thor”. Ela forja um eixo de 16½ toneladas com a mesma facilidade com que o ferreiro forja uma ferradura.
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Nota editorial E8Eixos de rodas de pás. P. 406, 1*: Schaufelradwellen.
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Nota 107As máquinas que trabalham a madeira, que também podem ser empregadas em pequena escala, são, em sua maioria, invenção americana.
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Nota 108A ciência não custa absolutamente “nada” ao capitalista, o que de modo algum o impede de explorá-la. A ciência “alheia” é incorporada ao capital como o trabalho alheio. Mas a apropriação “capitalista” e a apropriação “pessoal”, seja da ciência, seja da riqueza material, são coisas inteiramente distintas. O próprio dr. Ure lamentava o crasso desconhecimento da mecânica por parte de seus queridos fabricantes que exploram máquinas, e Liebig sabe contar casos da ignorância estarrecedora dos fabricantes químicos ingleses em matéria de química.
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Nota 109Ricardo concentra às vezes sua atenção de modo tão exclusivo nesse efeito das máquinas, que, aliás, ele não desenvolveu, assim como não desenvolveu a distinção geral entre processo de trabalho e processo de valorização, que ocasionalmente esquece o componente de valor que as máquinas transferem ao produto e as confunde por completo com as forças naturais. Assim, por exemplo: “Adam Smith em parte alguma subestima os serviços que as forças naturais e a maquinaria nos prestam, mas distingue muito corretamente a natureza do valor que acrescentam às mercadorias... como realizam seu trabalho gratuitamente, o auxílio que nos prestam nada acrescenta ao valor de troca.” (Ricardo, obra citada, pp. 336, 337.) A observação de Ricardo é naturalmente correta contra J. B. Say, que fantasia que as máquinas prestam o “serviço” de criar valor que constituiria parte do “lucro”.
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Nota 109a{Nota à 3ª edição. Um “cavalo de potência” equivale à força de 33.000 pés-libra por minuto, isto é, à força que eleva 33.000 libras em um minuto à altura de 1 pé (inglês), ou 1 libra à altura de 33.000 pés. É esse o cavalo de potência de que se trata acima. Na linguagem comercial corrente, porém, e também aqui e ali nas citações deste livro, distingue-se entre cavalos de potência “nominais” e “comerciais” ou “indicados” de uma mesma máquina. O antigo cavalo de potência, ou cavalo de potência nominal, é calculado exclusivamente a partir do curso do pistão e do diâmetro do cilindro, deixando inteiramente de lado a pressão do vapor e a velocidade do pistão. Na prática, isso significa: essa máquina a vapor tem, por exemplo, 50 cavalos de potência quando funciona com a mesma baixa pressão de vapor e a mesma baixa velocidade do pistão que na época de Boulton e Watt. Mas esses dois últimos fatores cresceram enormemente desde então. Para medir a força mecânica efetivamente fornecida hoje por uma máquina, inventou-se o indicador, que mostra a pressão do vapor. A velocidade do pistão pode ser facilmente determinada. Assim, a medida dos cavalos de potência “indicados” ou “comerciais” de uma máquina é uma fórmula matemática que considera simultaneamente o diâmetro do cilindro, a extensão do curso do pistão, a velocidade do pistão e a pressão do vapor, indicando com isso quantas vezes a máquina efetivamente realiza 33.000 pés-libra por minuto. Um cavalo de potência nominal pode, portanto, fornecer na realidade três, quatro ou mesmo cinco cavalos de potência indicados ou reais. Isso para explicar diversas citações posteriores. F. E.}
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Nota editorial E9O impresso apresenta 40 inch cloth; a glosa 1* da p. 410 traduz inch cloth por Zoll Tuch: polegadas de tecido. A tradução conserva o número 40 e a unidade, sem conversão.
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Nota editorial E10J. B. Baynes, The cotton trade. Two lectures on the above subject, delivered before the members of the Blackburn Literary, Scientific and Mechanics’ Institution, Blackburn e Londres, 1857, p. 48. Referência indicada pela nota editorial 117, p. 856.
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Nota 110O leitor preso às concepções capitalistas sente naturalmente falta, aqui, dos “juros” que a máquina acrescentaria ao produto na proporção de seu valor de capital. Mas é fácil perceber que a máquina, como qualquer outro componente do capital constante, não produz valor novo e, portanto, não pode acrescentar nenhum sob o nome de “juros”. É claro, além disso, que aqui, onde se trata da produção do mais-valor, nenhuma parte dele pode ser pressuposta a priori sob o nome de “juros”. O modo capitalista de calcular, que parece prima facieE11 absurdo e contrário às leis da formação do valor, encontra sua explicação no Livro III desta obra.
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Nota editorial E11À primeira vista. P. 411, 1*: dem ersten Anschein nach.
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Nota 111Esse componente de valor acrescentado pela máquina diminui absoluta e relativamente onde ela substitui cavalos e, em geral, animais de trabalho empregados apenas como força motriz, não como máquinas de metabolismo. De passagem, Descartes, com sua definição dos animais como simples máquinas, vê com os olhos do período manufatureiro, ao contrário da Idade Média, para a qual o animal era um auxiliar do ser humano, como voltou a ser mais tarde para o senhor von Haller em sua Restauration der Staatswissenschaften. Que Descartes, assim como Baco, considerava uma forma modificada da produção e o domínio prático da natureza pelo ser humano como resultado de um método de pensamento modificado é demonstrado por seu Discours de la Méthode, onde se diz, entre outras coisas: “É possível” (pelo método que ele introduziu na filosofia) “chegar a conhecimentos muito úteis à vida e encontrar, em lugar daquela filosofia especulativa ensinada nas escolas, uma filosofia prática, por meio da qual, conhecendo as forças e a ação do fogo, da água, do ar, dos astros e de todos os outros corpos que nos cercam tão exatamente quanto conhecemos os diferentes ofícios de nossos artesãos, também poderíamos empregá-las em todos os usos a que se prestam e, assim, tornar-nos senhores e possuidores da natureza”, e desse modo “contribuir para o aperfeiçoamento da vida humana”. No prefácio dos Discourses upon Trade (1691), de Sir Dudley North, diz-se que o método de Descartes, aplicado à economia política, começara a libertá-la das velhas fábulas e representações supersticiosas sobre dinheiro, comércio etc. Em geral, porém, os economistas ingleses dos primeiros tempos aderem a Baco e Hobbes como seus filósofos, enquanto Locke se tornou mais tarde “o filósofo” κατ’ ἐξοχήνE12 da economia política para a Inglaterra, a França e a Itália.
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Nota editorial E12Por excelência. P. 412, 1*: schlechthin.
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Nota 112Segundo um relatório anual da Câmara de Comércio de Essen (outubro de 1863), a fábrica de aço fundido de Krupp produziu em 1862, com 161 fornos de fusão, recozimento e cementação, 32 máquinas a vapor (em 1800, esse era aproximadamente o número total das máquinas a vapor empregadas em Manchester) e 14 martelos a vapor, que juntos representavam 1.236 cavalos de potência, 49 forjas, 203 máquinas-ferramentas e cerca de 2.400 trabalhadores, 13 milhões de libras de aço fundido. Aqui, ainda não se chega a dois trabalhadores por cavalo de potência.
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Nota editorial E13Preservam-se as quantidades e a duração da jornada do impresso. O total semanal de 365⅝ libras corresponde a 450 × 13 onças ÷ 16, isto é, a 13 onças por fuso no total semanal considerado. O trecho não deve ser ampliado na tradução para “13 onças por fuso por dia”: isso produziria outro total. A semana de seis jornadas de dez horas é inferida das 150 horas de trabalho e dos 2½ trabalhadores, não acrescentada ao corpo como enunciado explícito do autor. O relatório apresenta a conferência aritmética.
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Nota 113Babbage calcula que, em Java, 117% são acrescentados ao valor do algodão quase exclusivamente pelo trabalho de fiar. Na mesma época (1832), o valor total que a maquinaria e o trabalho acrescentavam ao algodão na fiação fina na Inglaterra correspondia a aproximadamente 33% do valor da matéria-prima. (On the Economy of Machinery, pp. 165, 166.)
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Nota 114Na estamparia mecânica, economiza-se também tinta.
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Nota 115Veja-se Paper read by Dr. Watson, Reporter on Products to the Government of India, before the Society of Arts, 17 de abril de 1860.
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Nota editorial E14Veja-se a p. 397 deste volume. Remissão 1* da p. 413 da MEW 23; corresponde ao exemplo do arado a vapor retomado aqui, já traduzido na nota 96 da tradução 46.
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Nota 116“Esses agentes mudos” (as máquinas) “são sempre o produto de muito menos trabalho do que aquele que substituem, mesmo quando têm o mesmo valor monetário.” (Ricardo, obra citada, p. 40.)
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Nota 116aNota à segunda edição. Em uma sociedade comunista, portanto, a maquinaria teria um campo de aplicação inteiramente diferente do que tem na sociedade burguesa.
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Nota 117“Os empregadores não querem contratar desnecessariamente dois turnos de crianças menores de treze anos... Um grupo de fabricantes, os fiandeiros de fio de lã, de fato raramente emprega hoje crianças menores de treze anos, isto é, trabalhadores de meio período. Introduziram máquinas aperfeiçoadas e novas de diferentes tipos, pelas quais o emprego de crianças” (isto é, menores de 13 anos) “se tornou inteiramente supérfluo; para ilustrar essa diminuição do número de crianças, mencionarei como exemplo um processo de trabalho em que se acoplou às máquinas existentes um aparelho, chamado máquina de emendar fios, por meio do qual o trabalho de seis ou quatro trabalhadores de meio período, conforme as características de cada máquina, pode ser realizado por uma pessoa jovem” (com mais de 13 anos) “... O sistema de meio período” estimulou “a invenção da máquina de emendar fios.” (Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1858, [pp. 42, 43].)
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Nota 118“A maquinaria... muitas vezes não pode ser empregada enquanto o trabalho” (ele quer dizer salário) “não encarece.” (Ricardo, obra citada, p. 479.)
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Nota 119Veja-se Report of the Social Science Congress at Edinburgh. Octob. 1863.
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Nota 120Durante a crise do algodão que acompanhou a Guerra Civil Americana, o dr. Edward Smith foi enviado pelo governo inglês a Lancashire, Cheshire etc. para informar sobre o estado de saúde dos trabalhadores do algodão. Ele relata, entre outras coisas: do ponto de vista sanitário, a crise teria muitas outras vantagens, além do afastamento dos trabalhadores da atmosfera fabril. As mulheres dos trabalhadores encontravam agora o tempo necessário para amamentar seus filhos, em vez de envenená-los com Godfrey’s Cordial (um opiáceo). Tinham ganhado tempo para aprender a cozinhar. Infelizmente, essa arte culinária chegou num momento em que não tinham o que comer. Mas vê-se como o capital usurpou, para sua autovalorização, o trabalho familiar necessário ao consumo. A crise também foi aproveitada para ensinar as filhas dos trabalhadores a costurar em escolas próprias para isso. Foram necessárias uma revolução americana e uma crise mundial para que as meninas das famílias trabalhadoras, que fiam para o mundo inteiro, aprendessem a costurar!
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Nota 121“O número de trabalhadores aumentou muito porque se substitui cada vez mais o trabalho masculino pelo feminino e, sobretudo, o trabalho de adultos pelo de crianças. Três meninas de 13 anos, com salários de 6 a 8 sh. por semana, substituíram um homem adulto com salário de 18 a 45 sh.” (Th. de Quincey, The Logic of Politic. Econ., Londres, 1844, nota à p. 147.) Como certas funções da família, por exemplo, cuidar das crianças e amamentá-las etc., não podem ser inteiramente suprimidas, as mães de família confiscadas pelo capital precisam, em maior ou menor medida, contratar substitutas. Os trabalhos exigidos pelo consumo familiar, como costurar, remendar etc., precisam ser substituídos pela compra de mercadorias prontas. À redução do dispêndio de trabalho doméstico corresponde, portanto, um aumento do dispêndio de dinheiro. Os custos de produção da família trabalhadora crescem, assim, e compensam a receita adicional. Acresce que se tornam impossíveis a economia e a adequação no uso e no preparo dos meios de subsistência. Sobre esses fatos, ocultados pela economia política oficial, encontra-se abundante material nos relatórios dos inspetores de fábricas, nos da Children’s Employment Commission e, sobretudo, nos Reports on Public Health.
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Nota 122Em contraste com o grande fato de que a limitação do trabalho de mulheres e crianças nas fábricas inglesas foi conquistada pelos trabalhadores adultos do sexo masculino contra o capital, encontram-se ainda nos relatórios mais recentes da Children’s Employment Commission, entre os pais trabalhadores, traços verdadeiramente revoltantes e inteiramente próprios de traficantes de escravos no que diz respeito ao comércio de crianças. Mas o fariseu capitalista, como se pode ver nesses mesmos relatórios, denuncia essa bestialidade que ele próprio criou, perpetuou e explorou, e que em outras ocasiões batiza de “liberdade do trabalho”. “Recorreu-se ao trabalho de crianças pequenas... até mesmo para que trabalhassem por seu próprio pão diário. Sem forças para suportar um trabalho tão desmedidamente pesado, sem instrução que lhes fosse útil na condução de sua vida futura, foram lançadas em um ambiente física e moralmente contaminado. O historiador judeu observou, a respeito da destruição de Jerusalém por Tito, que não era de admirar que a cidade tivesse sido destruída, e de maneira tão completa, se uma mãe desumana sacrificava seu próprio filho para saciar a voracidade de uma fome desenfreada.” (Public Economy Concentrated, Carlisle, 1833, p. 66.)
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Nota 123A. Redgrave, em Reports of Insp. of Fact. for 31st October 1858, pp. 40, 41.
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Nota 124Children’s Employment Commission, V. Report, Londres, 1866, p. 81, n. 31. {À quarta edição. A indústria da seda de Bethnal Green está agora quase destruída. F. E.}
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Nota 125Child. Employm. Comm., III. Report, Londres, 1864, p. 53, n. 15.
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Nota 126Obra citada, V. Report, p. XXII, n. 137.
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Nota 127Sixth Report on Public Health, Londres, 1864, p. 34.
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Nota editorial E15Terceira e quarta edições: “natural” (natürliche). Variante registrada na nota 1* da p. 420. O corpo da MEW 23 consultada traz unnatürliche, vertido aqui por “não natural”.
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Nota 128“Ela” (a investigação de 1861) “... mostrou, além disso, que, enquanto nas circunstâncias descritas as crianças pequenas morrem em consequência da negligência e dos maus-tratos ocasionados pelo trabalho de suas mães, estas perdem em proporção assustadora os sentimentos naturais por seus filhos; em geral, a morte deles pouco as preocupa, e às vezes... tomam medidas diretas para provocá-la.” (Obra citada.)
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Nota 129Obra citada, p. 454.
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Nota 130Obra citada, pp. 454–462. Reports by Dr. Henry Julian Hunter on the excessive mortality of infants in some rural districts of England.
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Nota 131Obra citada, p. 35 e pp. 455, 456.
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Nota 132Obra citada, p. 456.
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Nota 133Assim como nos distritos fabris ingleses, também nos distritos agrícolas o consumo de ópio se expande diariamente entre os trabalhadores e as trabalhadoras adultos. “Promover a venda de opiáceos... é o grande objetivo de alguns atacadistas empreendedores. Os droguistas os consideram o artigo de maior saída.” (Obra citada, p. 459.) Lactentes que recebiam opiáceos “se encolhiam em pequenos velhinhos ou definhavam em pequenos macacos”. (Obra citada, p. 460.) Vê-se como a Índia e a China se vingam da Inglaterra.
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Nota editorial E16Nota dos editores do MEW, nº 71: Privy Council (Conselho Privado), órgão especial junto ao rei da Inglaterra, composto por ministros e outros funcionários públicos, bem como por dignitários eclesiásticos. O Conselho Privado foi constituído no século XIII. Durante muito tempo, possuiu atribuições legislativas e respondia apenas ao rei, não ao Parlamento. Nos séculos XVIII e XIX, a importância do Conselho Privado diminuiu consideravelmente. Hoje, o Conselho Privado não tem na Inglaterra nenhuma importância prática. [Nota desta edição: “hoje” conserva a referência temporal do verbete histórico da edição MEW consultada.]
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Nota 134Obra citada, p. 37.
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Nota 135Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862, p. 59. Esse inspetor de fábricas havia sido médico.
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Nota editorial E17Veja-se o volume 2 desta edição. Remissão 1* da p. 421 da MEW 23 à obra de Engels citada no corpo.
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Nota 136Leonard Horner, em Reports of Insp. of Fact. for 30th April 1857, p. 17.
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Nota 137O mesmo, em Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1855, pp. 18, 19.
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Nota 138Sir John Kincaid, em Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1858, pp. 31, 32.
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Nota 139Leonard Horner, em Reports etc. for 30th Apr. 1857, pp. 17, 18.
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Nota 140Sir J. Kincaid, [em] Rep. Insp. Fact. 31st Oct. 1856, p. 66.
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Nota 141A. Redgrave, em Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1857, pp. 41–43. Nos ramos industriais ingleses em que a lei fabril propriamente dita (e não a Print Work’s Act, citada por último no texto) vigora há mais tempo, os obstáculos às cláusulas educacionais foram, nos últimos anos, superados em certa medida. Nas indústrias não submetidas à lei fabril, ainda predominam as opiniões do fabricante de vidro J. Geddes, que instrui o comissário de investigação White nos seguintes termos: “Pelo que posso ver, a maior quantidade de educação de que uma parte da classe trabalhadora desfrutou nos últimos anos é um mal. É perigosa, pois os torna demasiado independentes.” (Children’s Empl. Commission, IV. Report, Londres, 1865, p. 253.)
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Nota 142“O senhor E., um fabricante, informou-me que emprega exclusivamente mulheres em seus teares mecânicos; dá preferência às casadas, sobretudo às que têm em casa uma família que depende delas para seu sustento; elas são muito mais atentas e dóceis que as solteiras e obrigadas a empenhar suas forças ao extremo para obter os meios de subsistência necessários. Assim, as virtudes, as virtudes peculiares do caráter feminino, são convertidas em seu prejuízo; assim, tudo o que há de moral e delicado em sua natureza é transformado em meio de sua escravidão e de seu sofrimento.” (Ten Hours’ Factory Bill. The Speech of Lord Ashley, 15th March, Londres, 1844, p. 20.)
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Nota 143“Desde a introdução geral de máquinas dispendiosas, a natureza humana tem sido exigida muito além de sua força média.” (Robert Owen, Observations on the effects of the manufacturing system, segunda edição, Londres, 1817, [p. 16].)
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Nota 144Os ingleses, que gostam de tomar a primeira forma empírica de manifestação de uma coisa como sua causa, apresentam frequentemente como causa da longa jornada nas fábricas o grande rapto de crianças, à maneira de Herodes, que o capital praticou nos asilos de pobres e nos orfanatos nos primórdios do sistema fabril, incorporando assim um material humano inteiramente destituído de vontade própria. Assim, por exemplo, Fielden, ele próprio um fabricante inglês: “É claro que a longa jornada foi ocasionada pelo fato de se ter obtido um número tão grande de crianças abandonadas de diferentes partes do país que os donos das fábricas se tornaram independentes dos trabalhadores e, depois de habituarem ao longo tempo de trabalho esse miserável material humano assim reunido, puderam impô-lo mais facilmente também a seus vizinhos.” (J. Fielden, The Curse of the Factory System, Londres, 1836, p. 11.) Com relação ao trabalho feminino, o inspetor de fábricas Saunders diz no relatório fabril de 1844: “Entre as trabalhadoras há mulheres empregadas, durante muitas semanas seguidas, com interrupção de apenas poucos dias, das 6 horas da manhã à meia-noite, com menos de 2 horas para refeições, de modo que, em 5 dias da semana, das 24 horas do dia lhes restam apenas 6 para ir de casa ao trabalho e voltar e para descansar na cama.”
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Nota 145“A causa... do dano às delicadas peças móveis do mecanismo metálico pode estar na paralisação.” (Ure, obra citada, p. 281.)
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Nota 146O “Manchester Spinner”, já mencionado anteriormente (Times, 26 de novembro de 1862), enumera entre os custos da maquinaria: “Ela” (isto é, a “dedução pelo desgaste da maquinaria”) “também tem por finalidade cobrir a perda que surge continuamente porque máquinas, antes de se desgastarem, são retiradas de uso por outras de construção nova e melhor.”
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Nota 147“Estima-se, em termos gerais, que construir uma única máquina segundo um novo modelo custa cinco vezes o que custa construir novamente a mesma máquina segundo o mesmo modelo.” (Babbage, obra citada, pp. 211, 212.)
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Nota 148“Há alguns anos, foram realizados aperfeiçoamentos tão importantes e numerosos na fabricação de tule que uma máquina bem conservada, cujo preço de custo original era de 1.200 libras esterlinas, foi vendida alguns anos depois por 60 libras esterlinas... Os aperfeiçoamentos sucediam-se com tal rapidez que máquinas permaneciam inacabadas nas mãos de seus construtores, porque invenções mais bem-sucedidas já as haviam tornado obsoletas.” Nesse período de ímpeto e agitação, os fabricantes de tule logo ampliaram, por isso, o tempo de trabalho original de 8 horas para 24 horas, com o dobro de pessoal. (Obra citada, p. 233.)
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Nota 149“É evidente que, com o fluxo e refluxo do mercado e com o crescimento e a contração alternados da procura, reaparecerão continuamente oportunidades em que o fabricante poderá empregar capital circulante adicional sem empregar capital fixo adicional... quando quantidades adicionais de matéria-prima puderem ser processadas sem despesas adicionais com edifícios e maquinaria.” (R. Torrens, On Wages and Combination, Londres, 1834, p. 64.)
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Nota 150A circunstância mencionada no texto só foi incluída por uma questão de completude, pois apenas no Livro III trato da taxa de lucro, isto é, da relação entre o mais-valor e o capital total adiantado.
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Nota 151“Quando um trabalhador”, disse o senhor Ashworth, “depõe sua pá, torna inútil, durante esse período, um capital no valor de 18 d. Quando um de nossos homens deixa a fábrica, torna inútil um capital que custou 100.000 libras esterlinas.”E18 (Senior, Letters on the Factory Act, Londres, 1837, p. 14.)
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Nota editorial E18Em Senior: 100 £. Variante registrada na nota editorial 1* da p. 428, junto ao valor na nota 151. O corpo e a citação impressos na MEW trazem 100.000; esses valores foram preservados, com a variante explicitada separadamente.
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Nota 152“A grande preponderância do capital fixo em relação ao circulante... torna desejável um longo tempo de trabalho.” Com a dimensão crescente da maquinaria etc., “o impulso para prolongar o tempo de trabalho se torna mais forte, pois esse é o único meio de tornar lucrativa uma grande massa de capital fixo”. (Obra citada, pp. 11–14.) “Há diferentes despesas de uma fábrica que permanecem constantes, quer ela trabalhe por mais ou por menos tempo, por exemplo, aluguel dos edifícios, impostos locais e gerais, seguro contra incêndio, salários de vários trabalhadores permanentes, deterioração da maquinaria, além de vários outros encargos, cuja proporção em relação ao lucro diminui na mesma medida em que aumenta a escala da produção.” (Reports of the Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862, p. 19.)
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Nota 153Por que essa contradição imanente não chega à consciência do capitalista individual e, portanto, também da economia política presa às suas concepções, será visto nas primeiras seções do Livro III.
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Nota 154É um dos grandes méritos de Ricardo ter compreendido a maquinaria não apenas como meio de produção de mercadorias, mas também de “redundant population”.E19
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Nota editorial E19“População excedente”. Glosa 1* da p. 430: überschüssiger Bevölkerung.
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Nota 155F. Biese, Die Philosophie des Aristoteles, segundo volume, Berlim, 1842, p. 408.
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Nota 156Reproduzo aqui a tradução do poema por Stolberg, porque, assim como as citações anteriores sobre a divisão do trabalho, ela caracteriza a oposição entre a concepção antiga e a moderna.
“Poupai a mão que mói, ó moleiras, e dormi
Suavemente! Que o galo vos anuncie em vão a manhã!
Dáo confiou às ninfas o trabalho das moças,
E agora elas saltam ligeiras sobre as rodas,
Fazendo os eixos sacudidos girarem com seus raios
E moverem em círculo o peso da pedra que gira.
Vivamos a vida de nossos antepassados e, sem trabalhar,
Alegremo-nos com os dons que a deusa nos oferece.”
(Gedichte aus dem Griechischen übersetzt von Christian Graf zu Stolberg, Hamburgo, 1782.)
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Nota editorial E20“Fiandeiros eminentes”, “grandes fabricantes de salsichas” e “influentes comerciantes de graxa para sapatos”. Glosa 1* da p. 431, referente às três expressões inglesas preservadas no corpo.
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Nota 157Há, naturalmente, diferenças na intensidade dos trabalhos dos diversos ramos da produção. Como já mostrou A. Smith, elas se compensam em parte por circunstâncias acessórias próprias a cada espécie de trabalho. Mas, também aqui, só há influência sobre o tempo de trabalho como medida do valor na medida em que as grandezas intensiva e extensiva se apresentam como expressões opostas e mutuamente excludentes da mesma quantidade de trabalho.
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Nota 158Particularmente pelo salário por peça, forma que será desenvolvida na sexta seção.
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Nota 159Ver “Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1865”.
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Nota 160“Reports of Insp. of Fact. for 1844 and the quarter ending 30th April 1845”, pp. 20–21.
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Nota 161No mesmo lugar, p. 19. Como o salário por peça permaneceu o mesmo, o montante do salário semanal dependia da quantidade de produto.
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Nota 162No mesmo lugar, p. 20.
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Nota 163No mesmo lugar, p. 21. O elemento moral desempenhou papel importante nos experimentos mencionados acima. “Nós”, declararam os trabalhadores ao inspetor de fábrica, “trabalhamos mais animados; pensamos constantemente na recompensa de sair mais cedo à noite, e um espírito enérgico e alegre percorre toda a fábrica, do mais jovem emendador de fios ao trabalhador mais velho, e podemos ajudar muito uns aos outros no trabalho.” (No mesmo lugar.)
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Nota 164John Fielden, obra citada, p. 32.
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Nota editorial E21Meadas. Glosa da edição alemã, p. 436, nota 1*: “Docken”.
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Nota editorial E22Batidas da trama. Glosa da edição alemã, p. 436, nota 2*: “Schußschläge”.
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Nota 165Lord Ashley, obra citada, pp. 6–9, em diversas passagens.
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Nota 166“Reports of Insp. of Fact. to 30th April 1845”, p. 20.
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Nota 167No mesmo lugar, p. 22.
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Nota editorial E23Na 1ª à 4ª edição: 1/5. Variante indicada na nota 1* da p. 437 da MEW. O corpo desta tradução mantém 1/6, conforme o impresso de referência.
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Nota 168“Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862”, p. 62.
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Nota 169Isso mudou com o “Parliamentary Return” de 1862. Nele, a potência real, em cavalos de potência, das máquinas a vapor modernas e das rodas-d’água substitui a nominal (ver nota 109a, p. 352E24). Também já não se incluem os fusos de dobragem junto com os fusos de fiar propriamente ditos, como nos “Returns” de 1839, 1850 e 1856; além disso, acrescentou-se, para as fábricas de lã, o número de “gigs”;E25 introduziu-se a distinção entre fábricas de juta e cânhamo, de um lado, e fábricas de linho, de outro; por fim, incluiu-se pela primeira vez no relatório a fabricação de meias.
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Nota editorial E24Ver este volume, p. 410. Remissão da edição alemã, p. 437, nota 2*, que atualiza a paginação da nota 109a.
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Nota editorial E25Máquinas de levantar o pelo dos tecidos. Glosa da edição alemã, p. 437, nota 3*: “Rauhmaschinen”.
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Nota 170“Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1856”, pp. 14, 20.
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Nota 171No mesmo lugar, pp. 14, 15.
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Nota 172No mesmo lugar, p. 20.
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Nota 173“Reports etc. for 31st Oct. 1858”, p. 10. Comparar com “Reports etc. for 30th April 1860”, p. 30 e seguintes.
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Nota editorial E26Síntese da nota editorial 118, MEW 23, p. 856, não tradução integral: as edições 1–4 apresentavam crescimentos proporcionais de 32% e 86%. A MEW substitui esses dados por aumentos médios anuais de 32 e 86 fábricas, com base no relatório dos inspetores de 31 de outubro de 1856, Londres, 1857, p. 12, que os editores consideram provavelmente utilizado por Marx. A nota também remete ao artigo “Das englische Fabriksystem”, MEW 12, p. 187.
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Nota 174“Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862”, pp. 100, 103, 129, 130.
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Nota 175Com o tear moderno a vapor, um tecelão fabrica agora, em 60 horas por semana, em dois teares, 26 peças de determinada espécie, com comprimento e largura definidos, das quais só podia fabricar quatro no antigo tear a vapor. Já no início da década de 1850, o custo de tecer uma dessas peças havia caído de 2 sh. 9 d. para 5⅛ d.
Acréscimo à 2ª edição. “Há trinta anos” (1841), “exigia-se de um fiandeiro de algodão, com três ajudantes, apenas a vigilância de um par de mules com 300 a 324 fusos. Com cinco ajudantes, ele tem agora” (fim de 1871) “de vigiar mules cujo número de fusos chega a 2.200, e produz pelo menos sete vezes a quantidade de fio de 1841.” (Alexander Redgrave, inspetor de fábricas, em “Journal of the Soc. of Arts”, 5 de janeiro de 1872.)
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Nota 176“Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1861”, pp. 25–26.
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Nota 177A agitação pela jornada de oito horas começou agora (1867) entre os trabalhadores fabris de Lancashire.
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Nota 178Os poucos números a seguir mostram o progresso das “fábricas” propriamente ditas no Reino Unido desde 1848:
Exportação: quantidade
Ramo Produto 1848 1851 1860 1865 Algodão Fio (libras) 135.831.162 143.966.106 197.343.655 103.751.455 Algodão Linha de costura (libras) 4.392.176 6.297.554 4.648.611 Algodão Tecidos (jardas) 1.091.373.930 1.543.161.789 2.776.218.427 2.015.237.851 Linho e cânhamo Fio (libras) 11.722.182 18.841.326 31.210.612 36.777.334 Linho e cânhamo Tecidos (jardas) 88.901.519 129.106.753 143.996.773 247.012.329 Seda Fios de urdidura, fios retorcidos, fios (libras) 466.825E27 462.513 897.402 812.589 Seda Tecidos (jardas, salvo as notas indicadas) 1.181.455E28 1.307.293E28 2.869.837 Lã Fios de lã e de lã penteada (libras) 14.670.880 27.533.968 31.669.267 Lã Tecidos (jardas) 151.231.153 190.371.537 278.837.418
Exportação: valor (em libras esterlinas)
Ramo Produto 1848 1851 1860 1865 Algodão Fio 5.927.831 6.634.026 9.870.875 10.351.049 Algodão Tecidos 16.753.369 23.454.810 42.141.505 46.903.796 Linho e cânhamo Fio 493.449 951.426 1.801.272 2.505.497 Linho e cânhamo Tecidos 1.802.789 4.107.396 4.804.803 9.155.358 Seda Fios de urdidura, fios retorcidos, fios 77.789 196.380 826.107 768.064 Seda Tecidos 1.130.398 1.587.303 1.409.221 Lã Fios de lã e de lã penteada 776.975 1.484.544 3.843.450 5.424.047 Lã Tecidos 5.733.828 8.377.183 12.156.998 20.102.259
(Ver os Livros Azuis: “Statistical Abstract for the U. Kingd.”, nº 8 e nº 13, Londres, 1861 e 1866.)
Em Lancashire, o número de fábricas aumentou apenas 4% entre 1839 e 1850, 19% entre 1850 e 1856 e 33% entre 1856 e 1862, enquanto, em ambos os períodos de onze anos, o número de pessoas empregadas aumentou em termos absolutos e caiu em termos relativos. Comparar com “Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862”, p. 63. Em Lancashire predomina a indústria do algodão. A proporção que ela ocupa, porém, na fabricação de fios e tecidos em geral pode ser vista pelo fato de que só a ela correspondem, entre todas as fábricas desse tipo na Inglaterra, no País de Gales, na Escócia e na Irlanda, 45,2% das fábricas, 83,3% de todos os fusos, 81,4% de todos os teares a vapor, 72,6% de toda a potência a vapor que os aciona e 58,2% do número total de pessoas empregadas. (No mesmo lugar, pp. 62–63.)
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Nota editorial E27 A nota 1* da p. 440 indica que o dado de 466.825 se refere a 1846, apesar de sua posição sob o cabeçalho 1848.
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Nota editorial E28Libras. A nota 2* da p. 440 aplica essa unidade aos valores de tecidos de seda de 1851 e 1860, ambos marcados no impresso.
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Nota 179Ure, obra citada, p. 18.
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Nota 180No mesmo lugar, p. 20. Comparar com Karl Marx, “Misère etc.”, pp. 140–141.E29
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Nota editorial E29Ver o volume 4 desta edição, pp. 156–157. Remissão da edição alemã, p. 442, nota 1*.
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Nota 181É característico da intenção de fraude estatística, que também poderia ser demonstrada em outros detalhes, que a legislação fabril inglesa exclua expressamente de seu âmbito de aplicação, como não fabris, os trabalhadores mencionados por último no texto, enquanto, por outro lado, os “Returns” publicados pelo Parlamento incluam, de modo igualmente expresso, não apenas engenheiros, mecânicos etc., mas também diretores de fábrica, empregados de escritório, mensageiros, encarregados de depósitos, embaladores etc., em suma, todas as pessoas, com exceção do próprio proprietário da fábrica, na categoria de trabalhadores fabris.
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Nota 182Ure admite isso. Diz que os trabalhadores “podem, em caso de necessidade, ser transferidos de uma máquina para outra, conforme a vontade do diretor”, e exclama triunfalmente: “Semelhante mudança está em contradição aberta com a antiga rotina, que divide o trabalho e atribui a um trabalhador a tarefa de dar forma à cabeça de um alfinete e a outro a de afiar sua ponta.”E30 Ele deveria, antes, ter perguntado por que essa “antiga rotina” só é abandonada na fábrica automática “em caso de necessidade”.
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Nota editorial E30A. Ure, “The philosophy of manufactures”, Londres, 1835, p. 22. Referência da nota editorial 119 da MEW 23, p. 856, chamada dentro da nota 182.
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Nota editorial E31Ver este volume, pp. 305–309. Remissão da edição alemã, p. 444, nota 1*.
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Nota 183Quando faltam braços, como, por exemplo, durante a Guerra Civil Americana, o trabalhador fabril é empregado excepcionalmente pelo burguês nos trabalhos mais brutos, como a construção de estradas etc. Os “ateliers nationaux”E32 ingleses de 1862 e dos anos seguintes, destinados aos trabalhadores desempregados do algodão, distinguiam-se dos franceses de 1848 pelo fato de que, nestes, o trabalhador tinha de executar trabalhos improdutivos à custa do Estado, enquanto, naqueles, tinha de realizar trabalhos urbanos produtivos em benefício do burguês, e a um custo menor que o dos trabalhadores habituais, com os quais era assim lançado em concorrência. “A aparência física dos trabalhadores do algodão melhorou, sem dúvida. Atribuo isso..., no que se refere aos homens, ao emprego ao ar livre em obras públicas.” (Trata-se aqui dos trabalhadores fabris de Preston empregados em “Preston Moor”.) (“Rep. of Insp. of Fact. Oct. 1863”, p. 59.)
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Nota editorial E32“Oficinas Nacionais”. Glosa da edição alemã, p. 444, nota 2*, para “ateliers nationaux”.
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Nota 184Exemplo: os diferentes aparelhos mecânicos introduzidos na indústria de lã, desde a lei de 1844, para substituir o trabalho infantil. Assim que os filhos dos senhores fabricantes tiverem, eles próprios, de “fazer seu aprendizado” como serventes da fábrica, esse campo da mecânica, ainda quase inexplorado, conhecerá em breve um notável impulso. “As self-acting mules são talvez máquinas tão perigosas quanto quaisquer outras. A maioria dos acidentes ocorre com crianças pequenas, porque elas rastejam sob as mules para varrer o chão enquanto estas estão em movimento. Diversos ‘minders’” (trabalhadores das mules) “foram” (pelos inspetores de fábricas) “processados e condenados a multas por essa infração, mas sem qualquer benefício geral. Se os fabricantes de máquinas quisessem ao menos inventar um varredor automático cujo uso eliminasse a necessidade de essas crianças pequenas rastejarem sob a maquinaria, isso seria uma contribuição feliz para nossas medidas de proteção.” (“Reports of Insp. of Factories for 31st October 1866”, p. 63.)
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Nota 185Aprecie-se, portanto, a fabulosa ideia de Proudhon, que “constrói” a maquinaria não como síntese de meios de trabalho, mas como síntese de trabalhos parciais para os próprios trabalhadores.E33
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Nota editorial E33Comparar com o volume 4 desta edição, p. 149. Remissão da edição alemã, p. 445, nota 1*.
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Nota 186F. Engels, “Lage etc.”, p. 217.E34 Até um defensor do livre-comércio inteiramente comum e otimista, o senhor Molinari, observa: “Um homem se desgasta mais depressa quando vigia diariamente, durante quinze horas, o movimento uniforme de um mecanismo do que quando emprega sua força física durante o mesmo tempo. Esse trabalho de vigilância, que talvez pudesse servir como uma ginástica útil para o espírito se não fosse prolongado demais, destrói, a longo prazo, por seu excesso, tanto o espírito quanto o corpo.” (G. de Molinari, “Études Économiques”, Paris, 1846, [p. 49].)
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Nota editorial E34Ver o volume 2 desta edição, p. 398. Remissão da edição alemã, p. 445, nota 2*.
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Nota 187F. Engels, obra citada, p. 216.E35
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Nota editorial E35No mesmo volume, pp. 397–398. Remissão da edição alemã, p. 445, nota 3*.
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Nota 188“Os trabalhadores fabris deveriam guardar na memória, para seu próprio bem, o fato de que seu trabalho é realmente uma espécie inferior de trabalho qualificado; e de que nenhum é aprendido com maior facilidade, ou mais amplamente remunerado em relação à sua qualidade, ou pode ser adquirido com mais rapidez e em maior abundância por um breve treinamento da pessoa menos hábil... A maquinaria do patrão desempenha, de fato, um papel muito mais importante na produção do que o trabalho e a habilidade do operário, que seis meses de formação podem ensinar e um trabalhador comum pode aprender.” (“The Master Spinners’ and Manufacturers’ Defence Fund. Report of the Committee”, Manchester, 1854, p. 17.) Veremos mais adiante que o “patrão” muda de tom assim que se vê ameaçado de perder seus autômatos “vivos”.
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Nota 189Ure, obra citada, p. 15. Quem conhece a história da vida de Arkwright jamais aplicará a esse barbeiro genial a palavra “nobre”. De todos os grandes inventores do século XVIII, ele foi, indiscutivelmente, o maior ladrão de invenções alheias e o sujeito mais vil.
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Nota 190“A escravidão em que a burguesia mantém acorrentado o proletariado em parte alguma vem à luz mais claramente do que no sistema fabril. Aqui, toda liberdade cessa de direito e de fato. O trabalhador tem de estar na fábrica às 5h30 da manhã; se chega alguns minutos atrasado, é punido; se chega dez minutos atrasado, nem sequer o deixam entrar antes de terminar o desjejum, e ele perde um quarto de dia de salário. Tem de comer, beber e dormir sob comando... O sino despótico o chama da cama, do desjejum e da mesa do almoço. E como são então as coisas dentro da fábrica? Aqui, o fabricante é legislador absoluto. Expede regulamentos fabris como bem entende; modifica seu código e lhe faz acréscimos como lhe apraz; e, mesmo que nele inclua os maiores absurdos, os tribunais dizem ao trabalhador: como vos submetestes voluntariamente a esse contrato, agora também deveis cumpri-lo... Esses trabalhadores estão condenados a viver, dos nove anos até a morte, sob a férula espiritual e corporal.” (F. Engels, obra citada, p. 217 e seguintes.E36)
Quero esclarecer com dois exemplos o que “os tribunais dizem”. O primeiro caso ocorreu em Sheffield, no fim de 1866. Ali, um trabalhador se havia contratado por dois anos numa fábrica de artigos de metal. Em consequência de uma desavença com o fabricante, deixou a fábrica e declarou que em circunstância alguma voltaria a trabalhar para ele. Foi processado por quebra de contrato e condenado a dois meses de prisão. (Se o fabricante quebra o contrato, só pode ser processado civiliterE37 e arrisca apenas uma multa.) Cumpridos os dois meses, o mesmo fabricante lhe faz chegar uma intimação para retornar à fábrica nos termos do antigo contrato. O trabalhador responde: não. Já havia cumprido a pena pela quebra do contrato. O fabricante o processa novamente, e o tribunal o condena novamente, embora um dos juízes, o sr. Shee, denuncie publicamente isso como uma monstruosidade jurídica, segundo a qual um homem poderia ser punido periódica e repetidamente, durante toda a vida, pela mesma infração ou pelo mesmo crime. Essa sentença foi proferida em Londres, por um dos mais altos tribunais, e não pelos “Great Unpaid”,E38 os Dogberries provincianos.
{À quarta edição. Isso foi abolido. Salvo alguns poucos casos, por exemplo, nas usinas públicas de gás, o trabalhador está agora, na Inglaterra, equiparado ao empregador em caso de quebra de contrato e só pode ser responsabilizado pela via civil. F. E.}
O segundo caso ocorreu em Wiltshire, no fim de novembro de 1863. Cerca de trinta tecelãs que trabalhavam em teares a vapor para certo Harrupp, fabricante de tecidos de Leower’s Mill, Westbury Leigh, fizeram greve porque esse mesmo Harrupp tinha o agradável hábito de lhes descontar do salário os atrasos da manhã, a saber: 6 pence por dois minutos, 1 xelim por três minutos e 1 xelim e 6 pence por dez minutos. Isso representa, à razão de 9 xelins por hora, 4 libras esterlinas e 10 xelins por dia, enquanto o salário médio delas ao longo do ano nunca passa de 10 a 12 xelins por semana. Harrupp também encarregou um rapaz de dar o toque que marca a hora da fábrica, o que às vezes ele próprio faz antes das seis da manhã; se as “mãos” não estiverem presentes no instante em que o toque termina, os portões são fechados e as que ficaram do lado de fora recebem uma multa. Como não há relógio no edifício, as infelizes “mãos” estão à mercê do jovem guardião do tempo, inspirado por Harrupp.
As “mãos” em greve, mães de família e moças, declararam que voltariam ao trabalho se o guardião do tempo fosse substituído por um relógio e se fosse instituída uma tabela de multas mais racional. Harrupp levou dezenove mulheres e moças perante os magistrados por quebra de contrato. Elas foram condenadas, cada uma, a uma multa de 6 pence e a 2 xelins e 6 pence de custas, sob a ruidosa indignação do público. Ao deixar o tribunal, Harrupp foi acompanhado por uma multidão que o vaiava. Uma das práticas prediletas dos fabricantes é castigar os trabalhadores com descontos salariais pelos defeitos do material que lhes é fornecido. Esse método provocou, em 1866, uma greve geral nos distritos ingleses de cerâmica. Os relatórios da “Ch. Employm. Commiss.” (1863–1866) apresentam casos em que o trabalhador, em vez de receber salário, ainda se torna, por seu trabalho e por meio do regulamento de multas, devedor de seu ilustre “patrão”. A mais recente crise do algodão também forneceu exemplos edificantes da sagacidade dos autocratas fabris em matéria de descontos salariais.
“Eu próprio”, diz o inspetor de fábricas R. Baker, “tive de iniciar, há pouco, um processo judicial contra um fabricante de algodão porque, nestes tempos difíceis e penosos, descontou 10 pence de alguns dos ‘jovens’” (com mais de treze anos) “trabalhadores que empregava, pelo certificado médico de idade, que lhe custa apenas 6 pence e pelo qual a lei permite um desconto de apenas 3 pence, e o costume, nenhum... Outro fabricante, para atingir o mesmo objetivo sem entrar em conflito com a lei, cobra de cada uma das pobres crianças que trabalham para ele um xelim, a título de emolumento pelo aprendizado da arte e do mistério de fiar, assim que o atestado médico as declara aptas para essa ocupação. Existem, portanto, correntes subterrâneas que é preciso conhecer para compreender fenômenos tão extraordinários como greves em tempos como os atuais” (trata-se de uma greve dos tecelões em teares mecânicos na fábrica de Darven, em junho de 1863). (“Reports of Insp. of Fact. for 30th April 1863”, pp. 50–51.) (Os relatórios de fábrica sempre vão além de sua data oficial.)
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Nota editorial E36Remissão editorial da MEW, p. 448, nota 1*: ver o volume 2 da mesma edição, pp. 398–400.
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Nota editorial E37Glosa editorial da MEW, p. 448, nota 2*: pela via civil.
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Nota editorial E38Remissão editorial da MEW, p. 448, nota 3*: ver a p. 306 deste volume.
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Nota 190aAs leis de proteção contra a maquinaria perigosa tiveram efeitos benéficos. “Mas... existem agora novas fontes de acidentes que não existiam há vinte anos, sobretudo a maior velocidade da maquinaria. Rodas, cilindros, fusos e teares são agora acionados com força maior e ainda sempre crescente; os dedos têm de apanhar o fio rompido com mais rapidez e segurança, pois, se forem empregados com hesitação ou descuido, serão sacrificados... Um grande número de acidentes é causado pelo empenho dos trabalhadores em executar rapidamente seu trabalho. É preciso lembrar que, para os fabricantes, é da maior importância manter sua maquinaria em movimento ininterrupto, isto é, produzir fio e tecido. Cada parada de um minuto representa perda não só de força motriz, mas também de produção. Por isso, os supervisores do trabalho, interessados na quantidade produzida, acossam os trabalhadores para que mantenham a maquinaria em movimento; e isso não é menos importante para os trabalhadores pagos por peso ou por peça. Assim, embora na maioria das fábricas seja formalmente proibido limpar a maquinaria enquanto está em movimento, essa prática é geral. Só essa causa produziu 906 acidentes nos últimos seis meses... Embora a limpeza seja feita dia após dia, geralmente se reserva o sábado para a limpeza completa da maquinaria, e isso ocorre em grande parte enquanto a maquinaria está em movimento... É uma operação não remunerada, e os trabalhadores procuram, por isso, terminá-la o mais depressa possível. Daí o número de acidentes ser muito maior às sextas-feiras e, sobretudo, aos sábados do que nos outros dias da semana. Às sextas-feiras, o excedente sobre o número médio dos quatro primeiros dias da semana é de aproximadamente 12%; aos sábados, o excedente de acidentes sobre a média dos cinco dias anteriores é de 25%; se, porém, levarmos em conta que a jornada fabril aos sábados é de apenas 7½ horas e, nos outros dias da semana, de 10½ horas, o excedente se eleva a mais de 65%.” (“Reports of Insp. of Factories for etc. 31st October 1866”, Londres, 1867, pp. 9, 15, 16 e 17.)
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Nota 191Na primeira seção do Livro Terceiro, tratarei de uma campanha recente dos fabricantes ingleses contra as cláusulas da lei fabril que protegem os membros das “mãos” contra a maquinaria que ameaça a vida. Aqui basta uma citação de um relatório oficial do inspetor de fábricas Leonard Horner: “Ouvi fabricantes falarem de alguns acidentes com frivolidade imperdoável, dizendo, por exemplo, que a perda de um dedo seria uma insignificância. A vida e as perspectivas de um trabalhador dependem tanto de seus dedos que uma perda dessas é, para ele, um acontecimento extremamente grave. Quando ouço tal falatório irrefletido, faço a pergunta: suponham que precisem de mais um trabalhador e que se apresentem dois, ambos igualmente capazes em todos os outros aspectos, mas um deles sem o polegar ou o indicador; qual escolheriam? Nunca hesitaram um instante em se decidir pelo que tinha todos os dedos... Esses senhores fabricantes têm preconceitos errôneos contra aquilo que chamam de legislação pseudofilantrópica.” (“Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1855”, [pp. 6–7].) Esses senhores são “gente esperta” e não é à toa que se entusiasmam com a rebelião dos escravistas!E39
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Nota editorial E39Síntese identificada da nota editorial 15 da MEW, p. 847: a expressão remete ao levante dos escravistas do sul dos Estados Unidos que levou à Guerra Civil de 1861–1865.
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Nota 192Nas fábricas submetidas há mais tempo à lei fabril, com sua limitação obrigatória do tempo de trabalho e suas demais regulamentações, desapareceram alguns dos antigos males. O próprio aperfeiçoamento da maquinaria exige, a partir de certo ponto, uma “construção melhorada dos edifícios fabris”, que beneficia os trabalhadores. (Cf. “Reports etc. for 31st Oct. 1863”, p. 109.)
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Nota editorial E40Referência editorial da MEW, nota 120, p. 856: a expressão de Fourier, “les bagnes mitigés”, encontra-se em La fausse industrie morcelée, répugnante, mensongère, et l’antidote, l’industrie naturelle, combinée, attrayante, véridique, donnant quadruple produit, Paris, 1835, p. 59. A referência foi conferida no aparato da MEW; a obra de Fourier não foi consultada diretamente.
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Nota 193Ver, entre outros, John Houghton, “Husbandry and Trade improved”, Londres, 1727; “The Advantages of the East India Trade”, 1720; John Bellers, obra citada. “Os patrões e os trabalhadores encontram-se, infelizmente, em perpétuo estado de guerra uns com os outros. Os primeiros têm o objetivo invariável de fazer executar seu trabalho pelo menor preço possível e não hesitam em empregar qualquer artimanha para esse fim, enquanto os segundos estão igualmente empenhados em obrigar seus patrões, em todas as ocasiões, a atender a suas exigências mais elevadas.” “An Inquiry into the causes of the Present High Prices of Provisions”, 1767, pp. 61–62. (Autor: rev. Nathaniel Forster, inteiramente do lado dos trabalhadores.)
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Nota 194O tear de fitas foi inventado na Alemanha. O abade italiano Lancellotti relata, numa obra publicada em Veneza em 1636: “Anton Müller, de Danzig, teria visto há cerca de cinquenta anos” (L. escrevia em 1629) “uma máquina muito engenhosa em Danzig, que produzia de quatro a seis tecidos de uma só vez; mas, como o conselho da cidade receava que essa invenção transformasse uma massa de trabalhadores em mendigos, teria suprimido a invenção e mandado estrangular ou afogar secretamente o inventor.”E41 Em Leyden, a mesma máquina foi utilizada pela primeira vez em 1629. As revoltas dos tecelões de galões forçaram de início o magistrado a proibi-la; diversas ordenações dos Estados Gerais, de 1623, 1639 etc., visavam restringir seu uso; por fim, ele foi permitido, sob certas condições, por uma ordenação de 15 de dezembro de 1661. “Nesta cidade”, diz Boxhorn (“Inst. Pol.”, 1663) a respeito da introdução do tear de fitas em Leyden, “há cerca de vinte anos, algumas pessoas inventaram um instrumento de tecer com o qual um só indivíduo podia produzir mais tecidos e com maior facilidade do que antes vários indivíduos no mesmo tempo. Isso provocou tumultos e queixas dos tecelões, até que o uso desse instrumento foi proibido pelo magistrado.” A mesma máquina foi proibida em Colônia em 1676, enquanto sua introdução na Inglaterra provocava, na mesma época, tumultos de trabalhadores. Por um edito imperial de 19 de fevereiro de 1685, seu uso foi proibido em toda a Alemanha. Em Hamburgo, ela foi queimada publicamente por ordem do magistrado. Carlos VI renovou o edito de 1685 em 9 de fevereiro de 1719, e a Saxônia Eleitoral só permitiu seu uso público em 1765. Essa máquina, que tanto alvoroço causou no mundo, foi de fato precursora das máquinas de fiar e tecer, portanto, da Revolução Industrial do século XVIII. Ela permitia que um rapaz inteiramente inexperiente em tecelagem, pelo simples movimento de empurrar e puxar uma haste de acionamento, pusesse em movimento o tear inteiro com todas as suas lançadeiras e, em sua forma aperfeiçoada, produzia de quarenta a cinquenta peças de uma só vez.
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Nota editorial E41Síntese identificada da nota editorial 121 da MEW, p. 856: Marx cita a obra de Secondo Lancellotti, L’Hoggidi overo gl’ingegni non inferiori a’passati, por intermédio de Johann Beckmann, Beyträge zur Geschichte der Erfindungen, vol. 1, Leipzig, 1786, pp. 125–132. Segundo o aparato, as demais informações da nota 194 também provêm desse livro.
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Nota editorial E42Glosa editorial da MEW, p. 452, nota 1*: “Krempelmühlen”, moinhos de cardar.
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Nota 195Nas manufaturas de tipo antigo, ainda hoje se repete às vezes a forma rude das revoltas dos trabalhadores contra a maquinaria. Foi o que ocorreu, por exemplo, no esmerilhamento de limas em Sheffield, em 1865.
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Nota 196Sir James Steuart ainda compreende inteiramente nesse sentido o efeito da maquinaria. “Vejo, portanto, as máquinas como meios de aumentar (segundo sua capacidade de atuação) o número de pessoas ativas, sem que seja necessário alimentar um número maior delas... Em que difere o efeito de uma máquina daquele de novos habitantes?” (Tradução francesa, tomo I, livro I, cap. XIX.) Muito mais ingênuo é Petty, que diz que ela substitui a “poligamia”. Esse ponto de vista se aplica, quando muito, a algumas partes dos Estados Unidos. Em contrapartida: “Raramente se pode empregar a maquinaria com êxito para reduzir o trabalho de um único indivíduo: em sua construção, perder-se-ia mais tempo do que se pouparia com seu emprego. Ela só é realmente útil quando atua sobre grandes massas, quando uma única máquina pode auxiliar o trabalho de milhares. Por isso, a maquinaria é sempre mais empregada nos países mais densamente povoados, onde há mais desempregados... Ela é posta em uso não por falta de trabalhadores, mas pela facilidade com que estes podem ser levados a trabalhar em massa.” (Piercy Ravenstone, “Thoughts on the Funding System and its Effects”, Londres, 1824, p. 45.)
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Nota 196a{À quarta edição. Isso também vale para a Alemanha. Onde existe entre nós agricultura em grande escala, sobretudo no leste, ela só se tornou possível pelo “desapossamento dos camponeses” (Bauernlegen), que se disseminou desde o século XVI, mas especialmente a partir de 1648. F. E.}
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Nota 197“Maquinaria e trabalho estão em concorrência constante.” (Ricardo, obra citada, p. 479.)
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Nota 198A concorrência entre a tecelagem manual e a mecanizada foi prolongada na Inglaterra, antes da introdução da Lei dos Pobres de 1834, pelo complemento, mediante auxílio paroquial, dos salários que haviam caído muito abaixo do mínimo. “O reverendo sr. Turner era, em 1827, pároco em Wilmslow, no Cheshire, um distrito industrial. As perguntas do Comitê de Emigração e as respostas do sr. Turner mostram como se mantém a concorrência do trabalho manual com a maquinaria. Pergunta: ‘O emprego do tear mecânico não deslocou o do tear manual?’ Resposta: ‘Sem dúvida; teria deslocado ainda mais do que já deslocou, se os tecelões manuais não tivessem sido postos em condições de se submeter a uma redução salarial.’ Pergunta: ‘Mas, com essa submissão, o tecelão manual não se contentou com um salário insuficiente para seu sustento e não solicita um complemento da paróquia para cobrir o restante de sua subsistência?’ Resposta: ‘Sim, e, de fato, a concorrência entre o tear manual e o tear mecânico é mantida pela assistência aos pobres.’ Assim, o pauperismo degradante ou a emigração são a vantagem que a introdução da maquinaria trouxe aos trabalhadores; de artesãos respeitados e, em certa medida, independentes, eles foram rebaixados a miseráveis servis que comem o pão humilhante da caridade. A isso se chama um transtorno passageiro.” (“A Prize Essay on the comparative merits of Competition and Co-operation”, Londres, 1834, p. 29.)
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Nota 199“A mesma causa que faz crescer a renda líquida do país” (isto é, como Ricardo explica na mesma passagem, as rendas dos proprietários de terras e dos capitalistas, cuja riqueza, considerada economicamente, em geral = riqueza da nação), “pode, ao mesmo tempo, produzir um excedente de população e piorar a situação do trabalhador.” (Ricardo, obra citada, p. 469.) “O objetivo constante e a tendência de todo aperfeiçoamento do mecanismo são, de fato, dispensar inteiramente o trabalho humano ou reduzir seu preço, substituindo o trabalho de homens adultos pelo de mulheres e crianças, ou trabalhadores qualificados por trabalhadores sem qualificação.” (Ure, [obra citada, p. 23].)
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Nota 200“Reports of Insp. of Fact. 31st Oct. 1858”, p. 43.
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Nota 201“Reports etc. 31st Oct. 1856”, p. 15.
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Nota 202Ure, obra citada, p. 19. “A grande vantagem da maquinaria empregada na queima de tijolos consiste em tornar quem a emprega inteiramente independente de trabalhadores qualificados.” (“Ch. Empl. Comm., V. Report”, Londres, 1866, p. 130, n. 46.)
Acréscimo à segunda edição. O sr. A. Sturrock, superintendente do departamento de máquinas da Great Northern Railway, declara, a respeito da construção de máquinas (locomotivas etc.): “A cada dia, há menos necessidade de trabalhadores ingleses dispendiosos (expensive). A produção aumenta com o emprego de instrumentos aperfeiçoados, e esses instrumentos, por sua vez, são operados por uma categoria inferior de trabalho (a low class of labour)... Antes, o trabalho qualificado produzia necessariamente todas as peças da máquina a vapor. As mesmas peças são agora produzidas por um trabalho de menor qualificação, mas com bons instrumentos... Por instrumentos, entendo as máquinas empregadas na construção de máquinas.” (“Royal Commission on Railways. Minutes of Evidence”, n. 17862 e 17863, Londres, 1867.)
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Nota 203Ure, obra citada, p. 20.
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Nota 204Obra citada, p. 321.
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Nota 205Obra citada, p. 23.
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Nota editorial E43Glosa editorial da MEW, p. 457, nota 1*: “unsrer Gebläseabteilung”, nosso departamento de sopro.
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Nota editorial E44Glosa editorial da MEW, p. 457, nota 2*: “Spul- und Streckmaschinenraum”, sala de máquinas de bobinar e estirar.
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Nota 206“Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1863”, p. 108 e seguintes.
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Nota 207Obra citada, p. 109. O rápido aperfeiçoamento da maquinaria durante a crise do algodão permitiu aos fabricantes ingleses, logo após o fim da Guerra Civil Americana, voltar a inundar o mercado mundial num abrir e fechar de olhos. Já nos últimos seis meses de 1866, os tecidos se tornaram quase invendáveis. Com isso começou a consignação das mercadorias para a China e a Índia, o que, naturalmente, tornou o “glut”E45 ainda mais intenso. No início de 1867, os fabricantes recorreram ao expediente habitual: reduzir os salários em 5%. Os trabalhadores resistiram e declararam, com inteira razão do ponto de vista teórico, que o único remédio era trabalhar por menos tempo, quatro dias por semana. Depois de longa resistência, os autoproclamados capitães da indústria tiveram de se decidir por essa medida, em alguns lugares com redução salarial de 5%, em outros sem ela.
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Nota editorial E45Glosa editorial da MEW, p. 457, nota 3*: “die ‘Überfüllung’”, a “saturação”.
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Nota editorial E46Síntese identificada da nota editorial 122 da MEW, pp. 856–857: a tabela foi elaborada com dados de três relatórios parlamentares intitulados “Factories”, relativos a pedidos da Câmara dos Comuns datados de 15 de abril de 1856, 24 de abril de 1861 e 5 de dezembro de 1867.
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Nota editorial E47Nota desta revisão preliminar, não pertencente ao texto de Marx: o impresso de referência traz 367.125 teares para Inglaterra e País de Gales em 1861, enquanto a transcrição digital traz 368.125. Conservamos a leitura do impresso. Com ela, a soma das três regiões é 398.992, mas o total impresso para o Reino Unido é 399.992. A variante digital faz a soma coincidir com esse total, sem que isso comprove, por si só, o dado histórico correto. O total impresso também foi preservado; dele resulta a redução de 20.663 teares indicada no parágrafo seguinte. Os relatórios parlamentares originais não foram consultados independentemente.
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Nota 208“A relação entre patrões e mãos nas oficinas de sopro de vidro flint e de vidro para garrafas é uma greve crônica.” Daí o florescimento da manufatura de vidro prensado, na qual as operações principais são executadas pela maquinaria. Uma firma perto de Newcastle, que antes produzia anualmente 350.000 libras de vidro flint soprado, produz agora, em seu lugar, 3.000.500 libras de vidro prensado. (“Ch. Empl. Comm. IV. Rep.”, 1865, pp. 262–263.)
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Nota 209Gaskell, “The Manufacturing Population of England”, Londres, 1833, pp. 11–12.
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Nota 210O senhor Fairbairn inventou algumas aplicações muito importantes de máquinas à construção de máquinas em consequência de greves em sua própria fábrica de máquinas.
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Nota editorial E48Referência bibliográfica da nota editorial 123 da MEW, p. 857: “Tenth report of the commissioners appointed to inquire into the organization and rules of Trades Unions and other associations: together with minutes of evidence”, Londres, 1868, pp. 63–64.
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Nota 211Ure, obra citada, pp. 367–370.
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Nota 212Ure, obra citada, pp. 368, 7, 370, 280, 321, 281, 475.
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Nota 213Ricardo compartilhava inicialmente essa opinião, mas depois a revogou expressamente, com a imparcialidade científica e o amor à verdade que lhe eram característicos. Ver obra citada, capítulo XXXI, “On Machinery”.
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Nota 214Nota bene: apresento o exemplo exatamente à maneira dos economistas mencionados.
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Nota editorial E49“É lícito suavizar os males com palavras.” Síntese identificada da nota editorial 124 da MEW, p. 857: a expressão remete a Ovídio, “Artis Amatoriae”, livro 2, verso 657.
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Nota editorial E50“Eis tudo.” Glosa editorial no rodapé da p. 463 do impresso, onde consta “Das ist alles”.
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Nota 215Um ricardiano observa a esse respeito, contra as tolices de J. B. Say: “Com uma divisão do trabalho desenvolvida, a habilidade dos trabalhadores só pode ser utilizada no ramo especial em que foram treinados; eles próprios são uma espécie de máquinas. Por isso, de nada serve papaguear que as coisas tendem a encontrar seu nível. É preciso olhar em volta e ver que, durante muito tempo, elas não podem encontrar seu nível; e que, quando o encontram, esse nível está mais baixo do que no início do processo.” (An Inquiry into those Principles respecting the Nature of Demand etc., Londres, 1821, p. 72.)
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Nota 216Um virtuose desse cretinismo presunçoso é, entre outros, MacCulloch. “Se é vantajoso”, diz ele, por exemplo, com a ingenuidade afetada de uma criança de oito anos, “desenvolver cada vez mais a habilidade do trabalhador, de modo que se torne capaz de produzir uma quantidade continuamente crescente de mercadorias com a mesma quantidade de trabalho ou com uma quantidade menor, também deve ser vantajoso que ele recorra, como auxílio, à maquinaria que o ajude mais eficazmente a alcançar esse resultado.” (MacCulloch, Princ. of Pol. Econ., Londres, 1830, p. 182.)
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Nota 216a“O inventor da máquina de fiar arruinou a Índia, o que, entretanto, pouco nos comove.” (A. Thiers, De la Propriété, [p. 275].) O sr. Thiers confunde aqui a máquina de fiar com o tear mecânico, “o que, entretanto, pouco nos comove”.
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Nota editorial E51O alemão traz Elle, plural Ellen. Emprega-se aqui “vara” como convenção de tradução, seguindo o uso já adotado no capítulo 1 desta revisão, sem converter as quantidades nem atribuir à unidade um comprimento em metros ou a medida histórica de uma vara portuguesa ou brasileira. O manuscrito trazia “jarda”; a versão inglesa consultada também emprega yards no exemplo. A padronização mantém os números 400.000 e 100.000 e a relação de quatro para um.
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Nota 217Segundo o recenseamento de 1861 (vol. II, Londres, 1863), o número de trabalhadores empregados nas minas de carvão da Inglaterra e do País de Gales era de 246.613, dos quais 73.546 tinham menos de 20 anos e 173.067 tinham mais de 20 anos. À primeira categoria pertenciam 835 crianças entre cinco e dez anos, 30.701 entre dez e quinze e 42.010 entre quinze e dezenove anos. O número dos empregados nas minas de ferro, cobre, chumbo, estanho e todos os outros metais era de 319.222.
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Nota 218Na Inglaterra e no País de Gales, em 1861, 60.807 pessoas estavam empregadas na produção de maquinaria, incluindo os fabricantes com seus empregados de escritório etc., bem como todos os agentes e comerciantes do ramo. Excluem-se, em contrapartida, os fabricantes de máquinas menores, como máquinas de costura etc., e os fabricantes de ferramentas para as máquinas de trabalho, como fusos etc. O número total de engenheiros civis era de 3.329.
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Nota 219Como o ferro é uma das principais matérias-primas, cabe observar que, em 1861, havia na Inglaterra e no País de Gales 125.771 fundidores de ferro, dos quais 123.430 homensE52 e 2.341 mulheres. Entre os homens, 30.810 tinham menos de 20 anos e 92.620, mais de 20.
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Nota editorial E52O impresso MEW 23, p. 467, traz 123.430 homens. A transcrição digital e o manuscrito trazem 122.430. Adota-se a leitura do impresso, que também satisfaz as duas somas: 123.430 + 2.341 = 125.771 e 30.810 + 92.620 = 123.430. A observação de divergência aritmética do manuscrito foi substituída por este registro de cotejo. O recenseamento citado não foi consultado independentemente.
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Nota 220“Uma família de quatro adultos (tecelões de algodão), com duas crianças como windersE53, ganhava, no fim do século passado e início do atual, quatro libras esterlinas por semana, trabalhando dez horas por dia; se o trabalho fosse muito urgente, poderiam ganhar mais... Antes, sempre tinham sofrido com a falta de fornecimento de fio.” (Gaskell, obra citada, pp. 34–35.)
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Nota editorial E53Enroladores de fio. O impresso, p. 468, apresenta a glosa alemã “Haspler” para o termo inglês “winders”.
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Nota 221F. Engels, em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra,E54 demonstra a condição miserável em que vive justamente uma grande parte desses trabalhadores do luxo. Novos testemunhos em massa encontram-se nos relatórios da Children's Employment Commission.
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Nota editorial E54Ver o volume 2 da edição Marx-Engels-Werke (MEW). A remissão do impresso, p. 468, diz “siehe Band 2 unsrer Ausgabe”.
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Nota 222Em 1861, havia 94.665 marinheiros empregados na marinha mercante da Inglaterra e do País de Gales.
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Nota 223Destes, apenas 177.596 eram pessoas do sexo masculino com mais de treze anos.
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Nota 224Desses, 30.501 eram mulheres.
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Nota 225Desses, 137.447 eram do sexo masculino. Dos 1.208.648, exclui-se todo o pessoal que não serve em domicílios particulares. Acréscimo à segunda edição: De 1861 a 1870, o número de criados do sexo masculino quase dobrou, chegando a 267.671. Em 1847 havia 2.694 guardas de caça (para os cercados de caça da aristocracia), ao passo que em 1869 havia 4.921. As moças que serviam aos pequenos-burgueses londrinos eram popularmente chamadas de little slaveys, pequenas escravas.
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Nota 226Ganilh, ao contrário, considera como resultado final da produção mecanizada uma redução absoluta do número de escravos do trabalho, à custa dos quais um número crescente de “gens honnêtes”E55 se alimenta e desenvolve sua conhecida “perfectibilité perfectible”.E56 Por pouco que compreenda o movimento da produção, ele ao menos percebe que a maquinaria constitui uma instituição muito funesta se sua introdução transforma trabalhadores empregados em indigentes, enquanto seu desenvolvimento faz nascer mais escravos do trabalho do que os que matou. O cretinismo de seu próprio ponto de vista só pode ser expresso com suas próprias palavras: “As classes condenadas a produzir e consumir diminuem, e as classes que dirigem o trabalho e levam a toda a população alívio, consolo e esclarecimento, aumentam... e apropriam-se de todas as vantagens decorrentes da redução dos custos do trabalho, da abundância de mercadorias e dos preços baixos dos bens de consumo. Sob sua direção, a espécie humana se eleva às mais altas criações do gênio, penetra as profundezas misteriosas da religião, estabelece os princípios salutares da moral” (que consiste em “apropriar-se de todas as vantagens etc.”), “as leis de proteção da liberdade” (da liberdade para “as classes condenadas a produzir”?) “e do poder, da obediência e da justiça, do dever e da humanidade”. Essa algaravia encontra-se em Ch. Ganilh, Des Systèmes d'Économie Politique etc., 2ª ed., Paris, 1821, tomo I, p. 224; cf., na mesma obra, p. 212.
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Nota editorial E55“Gente honrada”. Glosa da edição MEW: “anständigen Leute”, p. 471, chamada 1* no impresso e 36 na transcrição digital.
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Nota editorial E56“Perfectibilidade aperfeiçoável”. Glosa da edição MEW: “vervollkommnungsfähige Vervollkommnungsfähigkeit”, p. 471, chamada 2* no impresso e 37 na transcrição digital.
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Nota editorial E57Ver as pp. 438–439 deste volume da edição MEW 23. Remissão 3* no impresso, p. 471, correspondente à chamada editorial 38 na transcrição digital. A paginação refere-se à edição alemã de referência.
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Nota 227Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1865, p. 58 e seg. Ao mesmo tempo, porém, já se havia formado a base material para o emprego de um número crescente de trabalhadores em 110 novas fábricas, com 11.625 teares a vapor, 628.576 fusos e potência total de 2.695 cavalos-vapor, somadas as fontes a vapor e hidráulica. (Obra citada.)
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Nota 228Reports etc. for 31st Oct. 1862, p. 79. Acréscimo à segunda edição: No fim de dezembro de 1871, o inspetor fabril A. Redgrave declarou, numa palestra pronunciada em Bradford, na New Mechanics' Institution: “O que há algum tempo me surpreende é a mudança na aparência das fábricas de lã. Antes, estavam cheias de mulheres e crianças; agora, a maquinaria parece fazer todo o trabalho. Perguntado sobre isso, um fabricante me esclareceu: no antigo sistema eu empregava 63 pessoas; depois de introduzir maquinaria aperfeiçoada, reduzi meus empregados a 33; e, recentemente, em consequência de grandes mudanças adicionais, pude reduzi-los de 33 para 13.”
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Nota editorial E58ED86-1. Mantido o intervalo 1838–1858 conforme o impresso MEW 23, p. 472, e a transcrição alemã. A nota 229, porém, remete a um relatório de 1856; a tradução inglesa consultada apresenta 1838–1856. A divergência permanece registrada para apuração documental, sem substituição silenciosa do ano no texto alemão de referência.
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Nota 229Reports etc. for 31st Oct. 1856, p. 16.
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Nota 230“Os sofrimentos dos tecelões manuais” (de algodão e de tecidos mistos com algodão) “foram objeto de investigação por uma comissão real; mas, embora sua miséria tenha sido reconhecida e lamentada, a melhora (!) de sua condição foi deixada ao acaso e às vicissitudes do tempo, e pode-se esperar que esses sofrimentos agora” (20 anos depois!) “estejam quase (nearly) extintos, para o que provavelmente contribuiu a presente grande expansão dos teares a vapor”. (Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1856, p. 15.)
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Nota 231Outros métodos pelos quais a maquinaria influi na produção de matéria-prima serão mencionados no Livro III.
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Nota 232Exportação de algodão e de lã da Índia Oriental para a Grã-Bretanha, em libras de peso:
Produto 1846 1860 1865 Algodão 34.540.143 204.141.168 445.947.600 Lã 4.570.581 20.214.173 20.679.111
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Nota 233Exportação de lã para a Grã-Bretanha, em libras de peso:
Origem 1846 1860 1865 Cabo da Boa Esperança 2.958.457 16.574.345 29.920.623 Austrália 21.789.346 59.166.616 109.734.261
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Nota 234O desenvolvimento econômico dos Estados Unidos é ele próprio produto da grande indústria europeia, mais precisamente, inglesa. Em sua forma atual (1866), eles ainda devem ser considerados um país colonial da Europa. {Nota à quarta edição: Desde então, tornaram-se o segundo país industrial do mundo, sem por isso ter perdido inteiramente seu caráter colonial. (F. E.)}
Exportação de algodão dos Estados Unidos para a Grã-Bretanha (em libras de peso):
Ano Libras 1846 401.949.393 1852 765.630.544 1859 961.707.264 1860 1.115.890.608
Exportação de cereais etc. dos Estados Unidos para a Grã-Bretanha (1850 e 1862), em hundredweights (cwts.):
Produto 1850 1862 Trigo 16.202.312 41.033.503 Cevada 3.669.653 6.624.800 Aveia 3.174.801 4.426.994 Centeio 388.749 7.108 Farinha de trigo 3.819.440 7.207.113 Trigo-sarraceno 1.054 19.571 Milho 5.473.161 11.694.818 Bere ou bigg (tipo especial de cevada) 2.039 7.675 Ervilhas 811.620 1.024.722 Feijões 1.822.972 2.037.137 Importação total 35.365.801 74.083.441
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Nota editorial E59A nota editorial 125 da MEW 23, p. 857, identifica como fonte dos dados o relatório parlamentar Corn, grain and meal, elaborado em cumprimento da ordem da Câmara dos Comuns de 18 de fevereiro de 1867. Esta nota resume a indicação bibliográfica da edição.
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Nota editorial E60A referência à página 419 foi mantida como aparece no corpo alemão. A edição MEW 23 acrescenta uma remissão à p. 479 do próprio volume, onde a tabela foi conferida. Aqui, ela está reunida ao parágrafo que a apresenta. A remissão é a chamada 1* da p. 476 do impresso, correspondente à chamada editorial 39 da transcrição digital.
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Nota editorial E61ED89-1. Corrigido para 29.935.404 conforme a imagem da p. 479 do impresso MEW 23. O manuscrito e a transcrição alemã digital apresentam 29.955.404. A correção desta cópia segue o impresso de referência.
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Nota editorial E62ED89-2. Mantidos 0,036 e 0,291 conforme o impresso e o alemão digital. A divisão direta do excedente de importações pela população média resulta, respectivamente, em aproximadamente 0,035381 e 0,291509, que arredondariam para 0,035 e 0,292 com três casas decimais. Essa diferença não demonstra, por si só, erro na tabela: a média dos quocientes anuais pode diferir do quociente das médias. O procedimento usado na fonte precisa de apuração documental. Não se substituíram os valores impressos por uma fórmula presumida.
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Nota 235Num apelo dirigido às Trade Societies of England, em julho de 1866, pelos trabalhadores lançados à rua por um lockout imposto pelos fabricantes de calçados de Leicester, lê-se, entre outras coisas: “Há cerca de vinte anos, a fabricação de calçados em Leicester foi revolucionada pela introdução de rebites em lugar da costura. Podiam-se então ganhar bons salários. Logo esse novo negócio se expandiu muito. Surgiu forte concorrência entre as diferentes firmas para determinar qual seria capaz de fornecer o artigo de melhor gosto. Pouco depois, porém, nasceu uma forma pior de concorrência: vender no mercado abaixo do preço dos outros (undersell). As consequências nocivas logo se manifestaram na redução dos salários, e a queda no preço do trabalho foi tão rápida que muitas firmas pagam agora apenas a metade do salário original. E, apesar de os salários caírem cada vez mais, os lucros parecem crescer a cada mudança da tarifa de remuneração.” Mesmo os períodos desfavoráveis da indústria são utilizados pelos fabricantes para obter lucros extraordinários por meio de reduções salariais excessivas, isto é, pelo roubo direto dos meios de subsistência mais necessários dos trabalhadores. Um exemplo é a crise da tecelagem de seda de Coventry: “Dos depoimentos que recebi tanto de fabricantes quanto de trabalhadores, decorre indubitavelmente que os salários foram reduzidos em proporção maior que a exigida pela concorrência dos produtores estrangeiros ou por outras circunstâncias. A maioria dos tecelões trabalha com redução salarial de 30% a 40%. Uma peça de fita pela qual o tecelão recebia cinco anos antes 6 ou 7 xelins agora lhe rende apenas 3 xelins e 3 pence ou 3 xelins e 6 pence; outros trabalhos, pagos anteriormente por valores de 4 xelins e de 4 xelins e 3 pence, rendem agora apenas 2 xelins ou 2 xelins e 3 pence. A redução salarial é maior do que a necessária para estimular a demanda. Na verdade, para muitos tipos de fita, essa redução nem sequer foi acompanhada de queda alguma no preço do artigo.” (Relatório do comissário F. D. Longe em Children's Employment Commission, V. Report, 1866, p. 114, n. 1.)
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Nota editorial E63MEW 23, nota editorial 126, p. 857. Leis aprovadas em 1799 e 1800 proibiram as organizações de trabalhadores. Sua revogação em 1824 não encerrou a repressão: incentivar a associação e a participação em greves continuou sujeito a punição, sob acusações de coação.
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Nota editorial E64MEW 23, nota editorial 87, p. 853. A expressão big loaf alude à promessa da Liga contra as Leis dos Cereais de que o livre-comércio aumentaria o salário real e duplicaria o pão dos trabalhadores. A propaganda exibia um pão grande e um pequeno. A nota contrapõe essa promessa à intensificação dos ataques do capital industrial às condições de vida dos trabalhadores após a revogação.
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Nota 236Cf. Reports of Insp. of Fact. for 31st Oct. 1862, p. 30.
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Nota 237Obra citada, pp. 18–19.
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Nota 238Reports of Fact. for 31st Oct. 1863, pp. 41–45, 51.
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Nota 239Reports etc. 31st Oct. 1863, pp. 41–42.
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Nota 240Obra citada, p. 57.
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Nota editorial E65“Experimentos em um corpo sem valor.” Glosa editorial 1* do MEW 23, p. 481; chamada 40 na transcrição digital. Não integra a numeração das notas de Marx.
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Nota 241Obra citada, pp. 50–51.
As duas referências remetem a Reports etc. 31st Oct. 1863, citado na nota 239 da unidade anterior.
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Nota editorial E66Cardagem. Glosa editorial 2* do MEW 23, p. 481: “Krempel-”, referente ao termo Scribbling- no composto que designa as salas. Chamada 41 na transcrição digital. Não integra a numeração das notas de Marx.
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Nota 242Obra citada, pp. 62–63.
A referência remete a Reports etc. 31st Oct. 1863, citado na nota 239.
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Nota editorial E67O MEW 23, p. 482, glosa Shirtings como “Hemdenstoffe”: tecidos para camisas, sentido já incorporado à tradução. Glosa editorial 1*, chamada 42 na transcrição digital; não integra a numeração das notas de Marx.
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Nota 243Reports etc. 30th April 1864, p. 27.
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Nota 244De carta do chefe de polícia Harris, de Bolton, em Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1865, pp. 61–62.
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Nota editorial E68Síntese da nota editorial 127 do MEW 23, p. 857, distinta das notas de Marx: os editores relacionam a passagem à conquista do mercado chinês por comerciantes britânicos após o fim do monopólio da Companhia das Índias Orientais, em 1833, e à Primeira Guerra do Ópio, de 1839 a 1842. O comentário menciona o comércio de ópio produzido na Índia, a resistência das autoridades chinesas e as imposições do Tratado de Nanquim. Esta síntese não integra a citação de Marx.
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Nota 245Num apelo dos trabalhadores do algodão, na primavera de 1863, para fundar uma sociedade de emigração, lê-se, entre outras coisas: “Poucos negarão que uma grande emigração de trabalhadores fabris seja agora absolutamente necessária. Mas que em todos os tempos se requer um fluxo permanente de emigração, sem o qual nos é impossível manter nossa posição em circunstâncias normais, é demonstrado pelos seguintes fatos: em 1814, o valor oficial (que serve apenas de indicador da quantidade) dos artigos de algodão exportados era de 17.665.378 libras esterlinas, e seu valor efetivo de mercado, 20.070.824 libras esterlinas. Em 1858, o valor oficial dos artigos de algodão exportados era de 182.221.681 libras esterlinas, e seu valor efetivo de mercado, apenas 43.001.322 libras esterlinas, de maneira que a quantidade decuplicada produziu pouco mais que o dobro do equivalente. Esse resultado, tão desastroso para o país em geral e para os trabalhadores fabris em particular, decorreu da ação combinada de várias causas. Uma das mais salientes é o excesso permanente de trabalho disponível, indispensável a esse ramo industrial, que, sob pena de ruína, exige uma expansão constante do mercado. Nossas fábricas de algodão podem ser paralisadas pela estagnação periódica do comércio, que, no sistema atual, é tão inevitável quanto a própria morte. Mas a inventividade humana não para por causa disso. Embora, numa estimativa modesta, seis milhões de pessoas tenham deixado este país durante os últimos 25 anos, uma grande porcentagem dos homens adultos, em consequência da substituição contínua do trabalho para baratear o produto, continua, mesmo em épocas da mais alta prosperidade, sem conseguir encontrar emprego de espécie alguma, sob quaisquer condições, nas fábricas.” (Reports of Insp. of Fact., 30th April 1863, pp. 51–52.) Veremos em capítulo posterior como os senhores fabricantes, durante a catástrofe do algodão, procuraram impedir por todos os meios, até por intermédio do Estado, a emigração dos trabalhadores fabris.
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Nota 246Child. Empl. Comm., III. Report, 1864, p. 108, n. 447.
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Nota editorial E69Síntese da nota editorial 114 do MEW 23, p. 856: a máquina calórica emprega a expansão e a contração do ar por aquecimento e resfriamento. Os editores a descrevem como menos eficiente e menos prática que a máquina a vapor, situando sua invenção no início do século XIX e o declínio de sua importância prática no fim desse século. Comentário da edição, não nota de Marx.
A expressão Engine House recebe no impresso, p. 484, a glosa 1* “Maschinenhaus”, correspondente a “casa das máquinas”, já traduzida entre colchetes no corpo. A transcrição digital numera essa glosa como 44.
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Nota 247Nos Estados Unidos, é frequente essa reprodução do artesanato sobre a base da maquinaria. Por isso mesmo, em comparação com a Europa, e até com a Inglaterra, a concentração avançará ali a passos de sete léguas quando ocorrer a inevitável passagem à produção fabril.
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Nota 248Cf. Reports of Insp. of Fact., 31st Oct. 1865, p. 64.
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Nota 249O sr. Gillott estabeleceu em Birmingham a primeira manufatura de penas de aço em grande escala. Já em 1851, ela fornecia mais de 180 milhões de penas e consumia anualmente 120 toneladas de chapas de aço. Birmingham, que monopoliza essa indústria no Reino Unido, produz agora bilhões de penas de aço por ano. Segundo o recenseamento de 1861, o número de pessoas empregadas era de 1.428, das quais 1.268 trabalhadoras, recrutadas a partir dos cinco anos de idade.
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Nota 250Child. Empl. Comm., II. Report, 1864, p. LXVIII, n. 415.
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Nota 251E ainda por cima, crianças na afiação de limas em Sheffield!
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Nota 251aChild. Empl. Comm., V. Report, 1866, p. 3, n. 24; p. 6, ns. 55, 56; p. 7, ns. 59, 60.
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Nota 252Obra citada, pp. 114–115, ns. 6–7. O comissário observa acertadamente que, se em outras circunstâncias a máquina substitui o homem, aqui o menino substitui literalmente a máquina.
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Nota 253Ver o relatório sobre o comércio de trapos e os numerosos documentos comprobatórios em Public Health, VIII. Report, Londres, 1866, apêndice, pp. 196–208.
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Nota 254Child. Empl. Comm., V. Report, 1866, pp. XVI–XVIII, ns. 86–97, e pp. 130–133, ns. 39–71. Cf. também ibid., III. Report, 1864, pp. 48, 56.
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Nota editorial E70Nota dos editores do MEW, nº 71: Privy Council (Conselho Privado), órgão especial junto ao rei da Inglaterra, composto por ministros e outros funcionários públicos, bem como por dignitários eclesiásticos. O Conselho Privado foi constituído no século XIII. Durante muito tempo, possuiu atribuições legislativas e respondia apenas ao rei, não ao Parlamento. Nos séculos XVIII e XIX, a importância do Conselho Privado diminuiu consideravelmente. Hoje, o Conselho Privado não tem na Inglaterra nenhuma importância prática. [Nota desta edição: “hoje” conserva a referência temporal do verbete histórico da edição MEW consultada.] O impresso MEW 23, p. 489, traz a chamada 72; o verbete pertinente sobre o Conselho Privado está sob o número 71, na p. 852.
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Nota 255Public Health, VI. Report, Londres, 1864, pp. 29, 31.
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Nota 256Obra citada, p. 30. O dr. Simon observa que a mortalidade dos alfaiates e tipógrafos londrinos entre 25 e 35 anos é de fato muito maior, pois os empregadores de Londres recebem do interior numerosos jovens de até trinta anos como “aprendizes” e improvers [trabalhadores que pretendem aperfeiçoar-se no ofício]. Eles figuram no recenseamento como londrinos e aumentam o total de pessoas sobre o qual se calcula a taxa de mortalidade de Londres, sem contribuírem proporcionalmente para o número de óbitos registrados nessa cidade. Grande parte deles retorna ao campo, sobretudo nos casos de doença grave. (Obra citada.)
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Nota 257Trata-se aqui de pregos forjados, em contraste com os pregos cortados produzidos por máquinas. Ver Child. Empl. Comm., III. Report, p. XI, p. XIX, ns. 125–130; p. 52, n. 11; pp. 113–114, n. 487; p. 137, n. 674.
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Nota editorial E71A nota editorial 1* do impresso MEW 23, p. 490, registra para a 1ª à 4ª edição a leitura Manufakturbetrieb (“produção manufatureira”). O corpo da MEW traz Maschinen- und Manufakturbetrieb (“produção mecanizada e manufatureira”), conservado nesta tradução. A variante da edição foi explicitada; esta nota não pertence à numeração das notas de Marx. Na transcrição digital, corresponde à nota editorial 45.
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Nota 258Child. Empl. Comm., II. Report, p. XXII, n. 166.
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Nota 259Child. Empl. Comm., II. Report, 1864, pp. XIX, XX, XXI.
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Nota 260Obra citada, pp. XXI, XXII.
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Nota 261Obra citada, pp. XXIX, XXX.
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Nota 262Obra citada, pp. XL, XLI.
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Nota 263Child. Empl. Comm., I. Report, 1863, p. 185.
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Nota 264Millinery refere-se propriamente apenas aos adornos de cabeça, mas também a casacos e mantilhas femininos, enquanto as dressmakers correspondem às nossas modistas.
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Nota 265A millinery e a dressmaking inglesas são exercidas, em sua maior parte, nos estabelecimentos dos empregadores, em parte por trabalhadoras contratadas que moram no local e em parte por diaristas que residem fora.
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Nota editorial E72A nota editorial 1* da p. 495 explica a expressão francesa por auf Gnade und Barmherzigkeit ausgeliefert: entregue à graça e à misericórdia, isto é, à mercê de outrem. A explicação pertence ao aparato da MEW, não à numeração das notas de Marx. Na transcrição digital, corresponde à nota editorial 46.
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Nota 266O comissário White visitou uma manufatura de uniformes militares que empregava de 1.000 a 1.200 pessoas, quase todas do sexo feminino; uma manufatura de calçados com 1.300 pessoas, das quais quase a metade eram crianças e jovens etc. (Child. Empl. Comm., II. Report, p. XLVII, n. 319.)
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Nota 267Um exemplo: em 26 de fevereiro de 1864, o relatório semanal de mortalidade do Registrar GeneralE73 registra cinco casos de morte por inanição. No mesmo dia, o Times noticia outro caso de morte por inanição. Seis vítimas da fome numa semana!
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Nota editorial E73Nota dos editores do MEW, nº 128: Na Inglaterra, o dirigente do serviço de registro civil era denominado Registrar General (registrador-geral). Sua área de competência abrangia todo o sistema de registro de nascimentos, óbitos e casamentos.
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Nota 268Child. Empl. Comm., II. Report, 1864, p. LXVII, ns. 406–409; p. 84, n. 124; p. LXXIII, n. 441; p. 68, n. 6; p. 84, n. 126; p. 78, n. 85; p. 76, n. 69; p. LXXII, n. 438.
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Nota 269“O aluguel dos locais de trabalho parece ser o fator que, afinal, decide a questão; consequentemente, o antigo sistema de entregar trabalho a pequenos empresários e famílias foi o que mais tempo se conservou na capital e o que mais prontamente voltou a ser adotado.” (Obra citada, p. 83, n. 123.) A última frase refere-se exclusivamente à sapataria.
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Nota 270Na fabricação de luvas etc., onde a situação dos trabalhadores mal se distingue da dos indigentes (paupers), isso não ocorre.
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Nota 271Obra citada, p. 83, n. 122.
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Nota 272Só na fabricação de botas e sapatos para venda por atacado em Leicester, já eram empregadas, em 1864, 800 máquinas de costura.
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Nota 273Obra citada, p. 84, n. 124.
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Nota 274Assim se deu no depósito de uniformes do Exército em Pimlico, Londres; na fábrica de camisas de Tillie e Henderson em Londonderry; e na fábrica de roupas da firma Tait em Limerick, que emprega cerca de 1.200 “mãos”.
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Nota 275“A tendência ao sistema fabril.” (Obra citada, p. LXVII.) “Todo esse ofício encontra-se agora em fase de transição e sofre as mesmas transformações já atravessadas pela indústria de rendas, pela tecelagem etc.” (Obra citada, n. 405.) “Uma revolução completa.” (Obra citada, p. XLVI, n. 318.) Ao tempo da Children's Employment Commission de 1840, a fabricação de meias ainda era trabalho manual. A partir de 1846, introduziram-se diversas espécies de maquinaria, hoje movidas a vapor. O número total de pessoas de ambos os sexos e todas as idades, a partir de três anos, empregadas na indústria inglesa de meias, era, em 1862, de aproximadamente 120.000. Dessas, segundo um relatório parlamentar (Parliamentary Return) de 11 de fevereiro de 1862, apenas 4.063 estavam sujeitas à lei fabril.
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Nota 276Assim, por exemplo, na cerâmica, a firma Cochran, da Britannia Pottery, em Glasgow, informa: “Para manter nosso nível de produção, empregamos agora amplamente máquinas operadas por trabalhadores não qualificados, e cada dia nos convence de que podemos produzir uma quantidade maior do que pelo método antigo.” (Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1865, p. 13.) “O efeito da lei fabril é impulsionar uma introdução ainda maior de maquinaria.” (Obra citada, pp. 13–14.)
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Nota 277Assim, depois da introdução da lei fabril na cerâmica, aumentou muito o número de power jiggers, em substituição aos handmoved jiggers.E74
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Nota editorial E74Tornos de oleiro com acionamento mecânico em lugar dos tornos de oleiro com acionamento manual. Tradução da nota editorial 1*, p. 499: “Drehscheiben mit Kraftantrieb statt der Drehscheiben mit Handantrieb”. Corresponde à nota editorial 47 no alemão digital.
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Nota 278Rep. Insp. Fact., 31 out. 1865, pp. 96 e 127.
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Nota 279A introdução dessa e de outras máquinas na fábrica de fósforos substituiu, em um de seus departamentos, 230 jovens por 32 meninos e meninas de quatorze a dezessete anos. A economia de trabalhadores prosseguiu em 1865 com o emprego da força a vapor.
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Nota editorial E75Lei de extensão das leis fabris. Tradução da nota editorial 1*, p. 500: “Gesetzes zur Ausdehnung der Fabrikgesetze”. Corresponde à nota editorial 48 do alemão digital.
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Nota 280Child. Empl. Comm., II Rep., 1864, p. IX, n. 50.
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Nota 281Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1865, p. 22.
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Nota editorial E76“Impossível? Nunca me venham com essa palavra estúpida!” Tradução da nota editorial 1*, p. 501: “Unmöglich? Kommt mir nie mit diesem dummen Wort!” Corresponde à nota editorial 49 do alemão digital.
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Nota 282“Os aperfeiçoamentos necessários... não podem ser introduzidos em muitas manufaturas antigas sem um desembolso de capital superior às possibilidades de muitos dos atuais proprietários... Uma desorganização transitória acompanha necessariamente a introdução das leis fabris. A extensão dessa desorganização encontra-se em relação direta com a grandeza dos males a remediar.” (Obra citada, pp. 96–97.)
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Nota 283Nos altos-fornos, por exemplo, “o tempo de trabalho é geralmente muito prolongado no fim da semana, em consequência do hábito dos trabalhadores de tirar folga na segunda-feira e, às vezes, também na terça-feira, em parte ou por inteiro”. (Child. Empl. Comm., III Rep., p. VI.) “Os pequenos mestres têm, em geral, horários de trabalho muito irregulares. Perdem dois ou três dias e depois trabalham a noite inteira para recuperar a perda... Empregam sempre os próprios filhos, quando os têm.” (Obra citada, p. VII.) “A falta de regularidade no início do trabalho, favorecida pela possibilidade e pelo hábito de recuperar o tempo perdido com trabalho extraordinário.” (Obra citada, p. XVIII.) “Enorme desperdício de tempo em Birmingham... vadiando durante parte do tempo e se esgotando de tanto trabalhar no restante.” (Obra citada, p. XI.)
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Nota 284Child. Empl. Comm., IV Rep., p. XXXII. “A expansão do sistema ferroviário teria favorecido muito esse hábito de fazer encomendas repentinas; para os trabalhadores, disso resultam ritmo acelerado, negligência dos horários de refeições e horas extras.” (Obra citada, p. XXXI.)
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Nota 285Child. Empl. Comm., IV Rep., p. XXXV, n. 235 e 237.
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Nota 286Obra citada, p. 127, n. 56.
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Nota 287“Quanto às perdas comerciais decorrentes de não se atender a tempo às encomendas destinadas ao embarque, recordo que esse era o argumento predileto dos senhores das fábricas em 1832 e 1833. Nada que hoje possa ser alegado sobre esse assunto teria tanto peso como então, quando o vapor ainda não havia reduzido pela metade todas as distâncias e introduzido novas regras de comunicação. Quando a questão foi submetida à prova, aquela afirmação mostrou-se infundada e certamente tampouco resistiria hoje a uma nova verificação.” (Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1862, pp. 54–55.)
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Nota 288Child. Empl. Comm., III Rep., p. XVIII, n. 118.
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Nota 289John Bellers observa já em 1699: “A incerteza da moda aumenta o número dos pobres necessitados. Encerra dois grandes males: 1. Os oficiais sofrem miséria no inverno por falta de trabalho, pois os comerciantes de tecidos e os mestres tecelões não ousam adiantar seus capitais para empregar oficiais antes da chegada da primavera, quando saberão o que então estará na moda; 2. Na primavera, não há oficiais suficientes, de modo que os mestres tecelões precisam recrutar muitos aprendizes para abastecer o comércio do reino em um quarto ou meio ano. Assim, o lavrador é arrancado de seu arado, o campo fica privado de trabalhadores, as cidades se enchem em grande parte de mendigos e alguns que têm vergonha de mendigar ficam sujeitos à morte por fome no inverno.” (Essays about the Poor, Manufactures etc., p. 9.)
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Nota 290Child. Empl. Comm., V Rep., p. 171, n. 34.
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Nota 291Assim, por exemplo, consta dos depoimentos de comerciantes exportadores de Bradford: “Nessas circunstâncias, está claro que meninos não precisam ser empregados nos depósitos por mais tempo do que das oito da manhã às sete ou sete e meia da noite. É apenas uma questão de gastos adicionais e de pessoal adicional. Os meninos não precisariam trabalhar até tão tarde da noite se alguns empregadores não fossem tão ávidos por lucro; uma máquina adicional custa apenas dezesseis ou dezoito libras esterlinas... Todas as dificuldades decorrem de equipamentos insuficientes e falta de espaço.” (Obra citada, p. 171, n. 35, 36 e 38.)
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Nota 292Obra citada, [p. 81, n. 32]. Um fabricante londrino, que, aliás, considera a regulamentação compulsória da jornada um meio de proteger os trabalhadores contra os fabricantes e os próprios fabricantes contra o comércio por atacado, declara: “A pressão em nosso ramo é causada pelos embarcadores, que, por exemplo, querem enviar as mercadorias por um veleiro para que cheguem a determinado lugar durante certa temporada e, ao mesmo tempo, embolsar a diferença do frete entre veleiro e navio a vapor; ou, entre dois navios a vapor, preferem o que parte antes, para chegarem ao mercado externo antes dos concorrentes.”
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Nota 293“Isso poderia ser remediado”, diz um fabricante, “ao preço de uma ampliação dos estabelecimentos, sob a pressão de uma lei geral do Parlamento.” (Obra citada, p. X, n. 38.)
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Nota 294Obra citada, p. XV, n. 72 e seguintes.
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Nota 295Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1865, p. 127.
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Nota 296A experiência mostrou que aproximadamente 25 polegadas cúbicas de ar são consumidas em cada respiração de intensidade média de um indivíduo saudável comum, e que ocorrem aproximadamente vinte respirações por minuto. O consumo de ar de um indivíduo em vinte e quatro horas seria, portanto, de aproximadamente 720.000 polegadas cúbicas, ou 416 pés cúbicos. Sabe-se, porém, que o ar já respirado não pode voltar a servir ao mesmo processo antes de ser purificado na grande oficina da natureza. Segundo os experimentos de Valentin e Brunner, um homem saudável parece exalar aproximadamente 1.300 polegadas cúbicas de gás carbônico por hora; isso equivaleria a cerca de oito onças de carbono sólido expelidas pelos pulmões em vinte e quatro horas. “Todo homem deveria dispor de pelo menos oitocentos pés cúbicos.” (Huxley.)
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Nota 297De acordo com a lei fabril inglesa, os pais não podem enviar crianças menores de catorze anos às fábricas “fiscalizadas” sem lhes proporcionar simultaneamente instrução elementar. O fabricante é responsável pelo cumprimento da lei. “O ensino fabril é obrigatório e faz parte das condições de trabalho.” (Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1865, p. 111.)
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Nota 298Sobre os resultados mais favoráveis da combinação de ginástica (para os meninos, também exercícios militares) com instrução obrigatória das crianças das fábricas e dos alunos pobres, ver o discurso de N. W. Senior no 7º congresso anual da National Association for the Promotion of Social Science, em Report of Proceedings etc., Londres, 1863, pp. 63–64, e o relatório dos inspetores de fábrica de 31 out. 1865, pp. 118–120, 126 e seguintes.
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Nota 299Reports of Insp. of Fact., obra citada, pp. 118–119. Um fabricante de seda ingênuo declara aos comissários de investigação da Children's Employment Commission: “Estou inteiramente convencido de que se descobriu o verdadeiro segredo de formar bons trabalhadores na união do trabalho com a instrução desde o período da infância. Naturalmente, o trabalho não deve ser penoso demais, nem repulsivo ou nocivo à saúde. Gostaria que meus próprios filhos tivessem trabalho e brincadeira para alternar com a escola.” (Child. Empl. Comm., V Rep., p. 82, n. 36.)
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Nota 300Senior, obra citada, p. 66. A maneira como a grande indústria, alcançado certo nível, revoluciona também o pensamento mediante a transformação do modo material de produção e das relações sociais de produção pode ser percebida nitidamente ao comparar o discurso de N. W. Senior de 1863 com sua diatribe contra a lei fabril de 1833, ou ao comparar as opiniões do congresso mencionado com o fato de que, em certas regiões rurais da Inglaterra, ainda se proíbe aos pais pobres educar os filhos sob pena de morrer de fome. Assim, o sr. Snell relata como prática comum em Somersetshire que, quando uma pessoa pobre pede assistência à paróquia, é obrigada a retirar os filhos da escola. O reverendo Wollaston, de Feltham, fala também de casos em que se negou toda assistência a certas famílias “porque mandavam seus meninos à escola”!
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Nota 301Onde máquinas de tipo artesanal movidas pela força humana concorrem, direta ou indiretamente, com maquinaria desenvolvida e, por conseguinte, dependente de força motriz mecânica, ocorre uma grande transformação no que diz respeito ao trabalhador que move a máquina. Originalmente, a máquina a vapor substituiu esse trabalhador; agora cabe a ele substituir a máquina a vapor. A tensão e o dispêndio de sua força de trabalho tornam-se, portanto, monstruosos, sobretudo para os menores condenados a essa tortura! O comissário Longe encontrou em Coventry e arredores meninos de 10 a 15 anos empregados em girar teares de fitas, além de crianças mais novas, que acionavam teares de dimensões menores. “É um trabalho extraordinariamente penoso. O menino é um simples substituto da força do vapor.” (Child. Empl. Comm., V Rep., 1866, p. 114, n. 6.) Quanto às consequências mortíferas “desse sistema de escravidão”, como o chama o relatório oficial, ver a mesma fonte e a página seguinte.
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Nota 302Obra citada, p. 3, n. 24.
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Nota 303Obra citada, p. 7, n. 60.
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Nota 304“Em algumas regiões das Highlands da Escócia... muitos pastores e cottersE77 apareciam, com mulheres e filhos, segundo o Statistical Account, usando sapatos que eles próprios haviam feito do couro que tinham curtido, e roupas que nenhuma mão, além das suas, havia tocado; sua matéria-prima tinha sido obtida por eles mesmos ao tosquiar as ovelhas ou cultivar o linho. Na confecção dessas roupas quase não entrava qualquer artigo comprado, com exceção da sovela, da agulha, do dedal e de pouquíssimas peças de ferro utilizadas na tecelagem. As próprias mulheres obtinham as tintas de árvores, arbustos e ervas etc.” (Dugald Stewart, Works, ed. Hamilton, vol. VIII, pp. 327–328.)
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Nota editorial E77Moradores rurais de pequenas casas (Häusler). Tradução explicativa da nota editorial 1*, p. 509, que traz apenas “Häusler”. Corresponde à nota editorial 50 do alemão digital.
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Nota 305No célebre Livre des métiers, de Étienne Boileau, determina-se, entre outras coisas, que um oficial, quando admitido entre os mestres, preste juramento de “amar fraternalmente seus irmãos, apoiá-los, cada qual em seu ofício (métier), não revelar voluntariamente os segredos do ofício e, mesmo no interesse do conjunto, não chamar a atenção do comprador para os defeitos do trabalho dos outros a fim de recomendar a própria mercadoria”.
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Nota 306“A burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção e, portanto, as relações de produção e, com elas, o conjunto das relações sociais. Ao contrário, a conservação inalterada do antigo modo de produção era a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. A transformação constante da produção, o abalo ininterrupto de todas as condições sociais, a insegurança e o movimento eternos distinguem a época burguesa de todas as épocas anteriores. Todas as relações sólidas e enferrujadas, acompanhadas de seu cortejo de representações e concepções veneráveis pela antiguidade, são dissolvidas; todas as recém-formadas envelhecem antes que possam enrijecer. Tudo o que é estamental e estável se evapora; tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são enfim obrigados a encarar com olhos sóbrios suas condições de vida e suas relações recíprocas.” (Friedrich Engels e Karl Marx, Manifest der Kommunistischen Partei, Londres, 1848, p. 5.E78)
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Nota editorial E78Ver o volume 4 de nossa edição, p. 465. Tradução da nota editorial 1*, p. 511: “Siehe Band 4 unserer Ausgabe, S. 465”. Corresponde à nota editorial 51 do alemão digital. “Nossa edição” designa a edição MEW.
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Nota 307“Vós me tirais a vida,
Quando me tirais os meios pelos quais vivo.” (Shakespeare.)E79
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Nota editorial E79Shakespeare, O mercador de Veneza, ato IV, cena 1. Tradução da nota editorial 90, MEW 23, p. 854. Os números 304 e 511 impressos depois da referência indicam as páginas de ocorrência em MEW 23; não são versos nem páginas da peça.
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Nota 308Um trabalhador francês escreve ao retornar de São Francisco: “Eu nunca teria acreditado ser capaz de exercer todos os ofícios que desempenhei na Califórnia. Estava firmemente convencido de que só servia para a tipografia... Uma vez no meio desse mundo de aventureiros, que mudam de ofício com mais facilidade do que de camisa, palavra de honra, fiz como os outros. Como o trabalho nas minas não se mostrava suficientemente lucrativo, deixei-o e fui para a cidade, onde me tornei, sucessivamente, tipógrafo, telhadista, fundidor de chumbo etc. Em consequência dessa experiência de ser apto a todos os trabalhos, sinto-me menos um molusco e mais um homem.” (A. Corbon, De l'enseignement professionnel, 2ª ed., p. 50.)
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Nota editorial E80“Escolas profissionais”. Tradução da nota editorial 1*, p. 512: “Berufsschulen”. Corresponde à nota editorial 52 do alemão digital.
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Nota editorial E81“Ne sutor ultra crepidam!” (“Sapateiro, atém-te à tua forma!”). Com essas palavras, o pintor grego antigo Apeles rejeitou a crítica de um sapateiro a seu quadro. Tradução da nota editorial 129, p. 857. O número 512 ao fim da nota impressa é o localizador da passagem em MEW 23.
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Nota editorial E82Esse ápice. Tradução da nota editorial 2*, p. 512: “dieser Gipfel”. Corresponde à nota editorial 53 do alemão digital.
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Nota 309John Bellers, verdadeiro fenômeno na história da economia política, compreendeu já no final do século XVII, com plena clareza, a necessidade de abolir a educação e a divisão do trabalho atuais, que produzem hipertrofia e atrofia nos dois extremos da sociedade, embora em direções opostas. Diz muito bem, entre outras coisas: “Aprender na ociosidade é pouco melhor do que aprender a ociosidade... O trabalho corporal foi instituído originalmente pelo próprio Deus... O trabalho é tão necessário à saúde do corpo quanto o alimento à sua vida; pois os sofrimentos de que alguém se poupa pela ociosidade virão com a doença... O trabalho põe óleo na lâmpada da vida, mas o pensamento a acende... Uma ocupação pueril e estúpida” (observação profética contra os Basedow e seus imitadores modernos ineptos) “torna estúpido o espírito das crianças.” (Proposals for raising a Colledge of Industry of all useful Trades and Husbandry, Londres, 1696, pp. 12, 14, 16, 18.)
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Nota 310Essa forma de trabalho, aliás, é realizada em grande parte também em oficinas menores, como vimos na manufatura de rendas e na trança de palha,E83 e como poderia ser demonstrado mais minuciosamente sobretudo nas manufaturas metalúrgicas de Sheffield, Birmingham etc.
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Nota editorial E83Ver o presente volume, pp. 490–493. Tradução da nota editorial 1*, p. 513: “Siehe vorl. Band, S. 490–493”. Corresponde à nota editorial 54 do alemão digital. A paginação é a de MEW 23.
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Nota editorial E84Poder paterno. Tradução da nota editorial 2*, p. 513: “väterliche Gewalt”. Corresponde à nota editorial 55 do alemão digital e explica a expressão latina patria potestas.
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Nota 311Child. Empl. Comm., V Rep., p. XXV, n. 162, e II Rep., p. XXXVIII, nn. 285, 289, pp. XXV–XXVI, n. 191.
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Nota 312“O trabalho fabril pode ser tão puro e excelente quanto o trabalho domiciliar, e talvez até mais.” (Reports of Insp. of Fact., 31 out. 1865, p. 129.)
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Nota 313Obra citada, pp. 27, 32.
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Nota 314Abundantes provas disso nos Reports of Inspectors of Factories.
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Nota 315Child. Empl. Comm., V Rep., p. X, n. 35.
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Nota editorial E85Fabricante de artigos de cartonagem. No impresso, nota 1* da p. 515: Kartonagenfabrikant. Corresponde à nota editorial 56 da edição digital. A expressão inglesa foi conservada no corpo como no original.
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Nota 316Obra citada, p. IX, n. 28.
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Nota 317Obra citada, p. XXV, nn. 165–167. Sobre as vantagens do grande estabelecimento em comparação com o estabelecimento diminuto, cf. Child. Empl. Comm., III Rep., p. 13, n. 144; p. 25, n. 121; p. 26, n. 125; p. 27, n. 140 etc.
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Nota 318Os ramos industriais a serem regulamentados são: manufatura de rendas, malharia de meias, trança de palha, manufatura de vestuário (Wearing Apparel) em suas numerosas modalidades, fabricação de flores artificiais, de calçados, chapéus e luvas, alfaiataria, todas as fábricas metalúrgicas, dos altos-fornos às fábricas de agulhas etc., fábricas de papel, manufatura de vidro e de tabaco, fábricas de India-Rubber,E86 fabricação de liços (para a tecelagem), tecelagem manual de tapetes, fabricação de guarda-chuvas e sombrinhas, de fusos e bobinas, tipografias, encadernadoras, comércio de artigos de papelaria (Stationery, incluindo a fabricação de caixas de papel, cartões, tingimento de papel etc.), cordoarias, fabricação de adornos de azeviche, fábricas de tijolos, manufatura manual de seda, tecelagem de Coventry, salinas, fábricas de velas de sebo e instalações de cementação (Zementierwerke), refinarias de açúcar, fabricação de pão torrado (Zwieback) e diversos trabalhos de madeira e outros trabalhos variados.
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Nota editorial E86Borracha. No impresso, nota 1* da p. 516: Gummi. Corresponde à nota editorial 57 da edição digital. A expressão inglesa foi conservada na nota 318, como no original.
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Nota 319Obra citada, p. XXV, n. 169.
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Nota 319aA Factory Acts Extension ActE87 foi aprovada em 12 de agosto de 1867. Regulamenta todas as fundições, forjas e manufaturas metalúrgicas, inclusive as fábricas de máquinas; ainda as manufaturas de vidro, papel, guta-percha, borracha e tabaco, tipografias, encadernadoras e, por fim, todas as oficinas onde estejam empregadas mais de cinquenta pessoas. A Hours of Labour Regulation Act,E88 aprovada em 17 de agosto de 1867, regulamenta as oficinas menores e o chamado trabalho domiciliar. Voltarei a essas leis, à nova Mining ActE89 de 1872 etc. no volume II.
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Nota editorial E87Lei de Extensão das Leis Fabris. Impresso: nota 2* da p. 516, Das Gesetz zur Ausdehnung der Fabrikgesetze; digital: nota editorial 58.
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Nota editorial E88Lei de Regulamentação do Tempo de Trabalho. Impresso: nota 3* da p. 516, Das Gesetz zur Regelung der Arbeitszeit; digital: nota editorial 59.
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Nota editorial E89A nova lei de mineração. Impresso: nota 1* da p. 517, das neue Bergwerksgesetz; digital: nota editorial 60.
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Nota editorial E90Experimento em um corpo sem valor. Impresso: nota 2* da p. 517, Experiments an einem wertlosen Körper; digital: nota editorial 61. A glosa traduz a expressão latina completa.
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Nota 320Senior, Social Science Congress, pp. 55–58.
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Nota 321O pessoal da inspeção fabril compunha-se de 2 inspetores, 2 inspetores auxiliares e 41 subinspetores. Outros oito subinspetores foram nomeados em 1871. Os custos totais da aplicação das leis fabris na Inglaterra, Escócia e Irlanda somaram em 1871–1872 apenas 25.347 libras esterlinas, incluindo as despesas judiciais nos processos por infrações.
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Nota editorial E91Livros Azuis (Blue Books): designação geral das publicações de materiais do Parlamento inglês e de documentos diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores. Os Livros Azuis, assim chamados por suas capas azuis, são publicados na Inglaterra desde o século XVII e constituem a mais importante fonte oficial para a história da economia e da diplomacia desse país. Nota geral 4 do aparato MEW, p. 846; os números 16 e 519 ao fim da nota indicam as páginas do volume a que ela se refere.
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Nota editorial E92Interrogatórios cruzados. No impresso, nota 1* da p. 519: Kreuzverhöre. Corresponde à nota editorial 62 da edição digital.
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Nota editorial E93“Investigações do encarregado do exame dos mortos.” Tradução da glosa “Untersuchungen des Totenbeschauers”, nota da redação MEW, chamada 1* na p. 523; corresponde à chamada 63 no alemão digital. Não é nota autoral de Marx.
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Nota 322Robert Owen, o pai das fábricas e lojas cooperativas, que, entretanto, como observado anteriormente, de modo algum partilhava das ilusões de seus sucessores acerca do alcance desses elementos isolados de transformação, não apenas partiu efetivamente do sistema fabril em suas experiências, como também o declarou teoricamente ponto de partida da revolução social. O senhor Vissering, professor de economia política na Universidade de Leiden, parece pressentir algo semelhante quando, em seu Handboek van Praktische Staathuishoudkunde, 1860–1862, que apresenta da forma mais apropriada as banalidades da economia vulgar, se empenha em defender o artesanato contra a grande indústria. Acréscimo à quarta edição — F. E.: O “novo emaranhado jurídico inextricável” (p. 264E94), criado pela legislação inglesa com suas contraditórias Factory Acts, Factory Acts Extension Act e Workshops' Act, acabou por se tornar intolerável, e por isso a Factory and Workshop Act de 1878 codificou toda a legislação pertinente. Evidentemente, não cabe aqui uma crítica pormenorizada desse código industrial inglês agora em vigor. Bastam, portanto, as seguintes observações. A lei abrange: 1. Fábricas têxteis. Aqui praticamente tudo permanece como antes: tempo de trabalho permitido para crianças maiores de dez anos, cinco horas e meia por dia ou seis horas com o sábado livre; para jovens e mulheres, dez horas em cinco dias, no máximo seis horas e meia no sábado. 2. Fábricas não têxteis. As disposições aproximam-se mais das do item 1 que anteriormente, mas ainda subsistem algumas exceções favoráveis aos capitalistas, que em certos casos podem ser ampliadas por autorização especial do ministro do Interior. 3. Oficinas (workshops), definidas aproximadamente como na lei anterior. Na medida em que nelas trabalham crianças, jovens ou mulheres, as oficinas são equiparadas em grande parte às fábricas não têxteis, embora novamente com facilidades em aspectos particulares. 4. Oficinas nas quais não trabalham crianças nem jovens, mas somente pessoas de ambos os sexos acima dos dezoito anos; essa categoria conta com facilidades adicionais. 5. Oficinas domiciliares (domestic workshops), nas quais só membros da família trabalham na moradia familiar: disposições ainda mais elásticas e, ao mesmo tempo, a restrição de que o inspetor, sem autorização especial ministerial ou judicial, só pode entrar em dependências que não sejam também utilizadas como habitação; finalmente, há liberação incondicional da trança de palha, da confecção de rendas de bilros e de luvas no âmbito familiar. Com todos os seus defeitos, essa lei continua sendo de longe, ao lado da lei federal suíça sobre fábricas de 23 de março de 1877, a melhor legislação sobre a matéria. É especialmente interessante compará-la com a mencionada lei federal suíça, pois isso evidencia com nitidez as vantagens e desvantagens de ambos os métodos legislativos: o inglês, “histórico”, que intervém caso a caso, e o continental, mais generalizador, baseado nas tradições da Revolução Francesa. Infelizmente, o código inglês, na sua aplicação às oficinas, ainda permanece em grande parte letra morta, em razão da insuficiência do pessoal de inspeção. — F. E.
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Nota editorial E94Ver o presente volume, p. 318. [Nota editorial MEW, chamada 1* na p. 526; nota 64 na transcrição digital. A remissão de Engels a p. 264 é preservada; a redação editorial indica a página correspondente no volume MEW.]
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Nota 323Uma exposição minuciosa da maquinaria empregada na agricultura inglesa encontra-se em Die landwirtschaftlichen Geräthe und Maschinen Englands, do dr. W. Hamm, 2ª ed., 1856. Em seu esboço do desenvolvimento da agricultura inglesa, o senhor Hamm segue o senhor Léonce de Lavergne de modo demasiado acrítico. Acréscimo à quarta edição — F. E.: Naturalmente, a obra já está ultrapassada.
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Nota 324“Dividis o povo em dois campos hostis, camponeses grosseiros e anões amolecidos. Meu Deus! Uma nação dividida entre interesses agrícolas e comerciais chama-se saudável e até se considera esclarecida e civilizada, não apenas apesar dessa separação monstruosa e antinatural, mas justamente por causa dela.” (David Urquhart, obra citada, p. 119.) Essa passagem mostra, ao mesmo tempo, a força e a fraqueza de um tipo de crítica que sabe julgar e condenar o presente, mas não compreendê-lo.
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Nota 325Cf. Liebig, Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agrikultur und Physiologie, 7ª edição, 1862; especialmente, no primeiro volume, a “Introdução às leis naturais da agricultura”. O desenvolvimento, do ponto de vista das ciências naturais, do lado negativo da agricultura moderna é um dos méritos imortais de Liebig. Também suas observações históricas sobre a história da agricultura, embora não estejam livres de erros grosseiros, contêm lampejos esclarecedores. Lamenta-se, porém, que ele se aventure a fazer afirmações ao acaso, como a seguinte: “Com uma pulverização mais intensa e arações mais frequentes, favorece-se a circulação de ar no interior das partes porosas da terra, e aumenta-se e renova-se a superfície das partes da terra sobre as quais o ar deve atuar; mas é fácil compreender que os aumentos da produção do campo não podem ser proporcionais ao trabalho empregado nele, crescendo numa proporção muito menor.” “Essa lei”, acrescenta Liebig, “foi enunciada primeiro por J. St. Mill em seus Principles of Political Economy, vol. I, p. 17, da seguinte maneira: ‘Que a produção do solo, caeteris paribus [permanecendo iguais as demais condições], cresce em proporção decrescente em relação ao aumento do número de trabalhadores empregados’” (o senhor Mill reproduz até mesmo a lei escolar ricardiana em fórmula errada, pois, como “the decrease of the labourers employed”, a diminuição do número de trabalhadores empregados, acompanhou constantemente o progresso da agricultura inglesa, a lei inventada para a Inglaterra e na Inglaterra não encontraria aplicação, ao menos ali), “‘é a lei geral da agricultura’, coisa bastante curiosa, pois seu fundamento lhe era desconhecido.” (Liebig, obra citada, vol. I, p. 143 e nota). Sem contar uma interpretação equivocada da palavra “trabalho”, pela qual Liebig entende algo diferente do que entende a economia política, é de todo modo “bastante curioso” que ele faça do senhor J. St. Mill o primeiro proclamador de uma teoria que James Anderson publicou pela primeira vez ao tempo de Adam Smith e repetiu em diversos escritos até o início do século XIX; da qual Malthus, mestre de plágio em geral (toda a sua teoria da população é um plágio desavergonhado), se apropriou em 1815; que West desenvolveu na mesma época e independentemente de Anderson; que Ricardo relacionou em 1817 à teoria geral do valor e que desde então percorreu o mundo sob o nome de Ricardo; que James Mill (pai de J. St. Mill) vulgarizou em 1820 e que, por fim, o próprio J. St. Mill, entre outros, repetiu como dogma escolar já transformado em lugar-comum. É inegável que J. St. Mill deve sua autoridade, de todo modo “bastante curiosa”, quase exclusivamente a equívocos semelhantes.
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