A lei geral da acumulação capitalista
1. Demanda crescente de força de trabalho com a acumulação, mantendo-se inalterada a composição do capital
Examinamos neste capítulo a influência que o crescimento do capital exerce sobre o destino da classe trabalhadora. O fator mais importante dessa investigação é a composição do capital e as mudanças pelas quais ela passa no curso do processo de acumulação.
A composição do capital deve ser entendida em dois sentidos. Pelo lado do valor, é determinada pela proporção em que o capital se divide em capital constante, ou valor dos meios de produção, e capital variável, ou valor da força de trabalho, soma total dos salários. Pelo lado material, conforme funciona no processo de produção, todo capital se divide em meios de produção e força de trabalho viva; essa composição é determinada pela relação entre a massa dos meios de produção empregados, de um lado, e a quantidade de trabalho necessária para empregá-los, de outro. Chamo a primeira de composição em valor e a segunda de composição técnica do capital. Existe entre ambas uma estreita relação recíproca. Para exprimi-la, denomino composição orgânica do capital sua composição em valor na medida em que é determinada pela composição técnica e reflete as modificações desta. Sempre que falarmos simplesmente de composição do capital, deverá ser entendida sua composição orgânica.
Os numerosos capitais individuais investidos em determinado ramo de produção apresentam entre si composições mais ou menos diferentes. A média dessas composições individuais nos dá a composição do capital total desse ramo de produção. Por fim, a média geral das composições médias de todos os ramos de produção nos dá a composição do capital social de um país, e é exclusivamente desta, em última instância, que trataremos a seguir.
O crescimento do capital inclui o crescimento de sua parte variável, ou da parte convertida em força de trabalho. Uma parcela do mais-valor transformado em capital adicional precisa sempre ser reconvertida em capital variável ou em fundo adicional de trabalho. Suponhamos que, permanecendo iguais as demais circunstâncias, a composição do capital não se altere, isto é, que determinada massa de meios de produção, ou capital constante, requeira sempre a mesma massa de força de trabalho para ser posta em movimento. Evidentemente, a demanda de trabalho e o fundo de subsistência dos trabalhadores crescem proporcionalmente ao capital, e tanto mais depressa quanto mais depressa o capital cresce. O capital produz anualmente um mais-valor do qual uma parte é incorporada, ano após ano, ao capital original. Esse acréscimo cresce a cada ano com a ampliação do capital já em funcionamento. Além disso, sob o estímulo especial do impulso ao enriquecimento, como, por exemplo, a abertura de novos mercados e de novas esferas de investimento de capital em consequência de necessidades sociais recém-desenvolvidas etc., a escala da acumulação pode ampliar-se de súbito pela simples alteração da divisão do mais-valor ou do mais-produto entre capital e renda. Por essas razões, as necessidades de acumulação do capital podem ultrapassar o crescimento da força de trabalho ou do número de trabalhadores; a demanda por trabalhadores pode superar sua oferta e, por conseguinte, os salários podem aumentar. Esse resultado terá mesmo de ocorrer, afinal, se a hipótese acima continuar invariável. Como em cada ano são empregados mais trabalhadores do que no anterior, cedo ou tarde há de chegar o ponto em que as necessidades da acumulação ultrapassam a oferta habitual de trabalho, provocando uma elevação dos salários. Durante todo o século XV e a primeira metade do século XVIII, ouviram-se na Inglaterra queixas a esse respeito. As circunstâncias mais ou menos favoráveis em que os trabalhadores assalariados se mantêm e se multiplicam, contudo, nada alteram no caráter fundamental da produção capitalista. Assim como a reprodução simples reproduz continuamente a própria relação de capital (capitalistas de um lado, trabalhadores assalariados do outro), a reprodução em escala ampliada, ou acumulação, reproduz a relação de capital em escala ampliada: mais capitalistas, ou capitalistas maiores, num polo; mais trabalhadores assalariados no outro. A reprodução da força de trabalho, que precisa incorporar-se incessantemente ao capital como meio de valorização, que não consegue dele se desvencilhar e cuja sujeição ao capital só se oculta pela alternância dos capitalistas individuais aos quais se vende, constitui, na realidade, um momento da reprodução do próprio capital. A acumulação do capital é, portanto, o aumento do proletariado.70
A economia clássica compreendeu tão bem essa proposição que A. Smith, Ricardo e outros, como já observamos, chegaram a identificar erroneamente a acumulação com o consumo, pelos trabalhadores produtivos, de toda a parte capitalizada do mais-produto, ou com sua transformação em trabalhadores assalariados adicionais. Já em 1696, John Bellers dizia:
“Se alguém possuísse 100.000 acres de terra, igual número de libras em dinheiro e igual número de cabeças de gado, que seria esse homem rico sem o trabalhador, senão ele próprio um trabalhador? E, como são os trabalhadores que enriquecem as pessoas, quanto mais trabalhadores houver, mais ricos haverá... O trabalho dos pobres é a mina dos ricos.”71
Assim escreveu Bernard de Mandeville no início do século XVIII:
“Onde a propriedade estiver suficientemente protegida, seria mais fácil viver sem dinheiro do que sem pobres, pois quem faria o trabalho? [...] Assim como é necessário impedir que os trabalhadores morram de fome, também não devem receber nada que valha a pena poupar. Se, aqui e ali, alguém da classe mais baixa, por diligência extraordinária e apertando o estômago, conseguir elevar-se acima da condição em que cresceu, ninguém deve impedi-lo: é inegável que a frugalidade constitui o plano mais sensato para cada pessoa e cada família particular da sociedade; mas interessa a todas as nações ricas que a maior parte dos pobres jamais permaneça ociosa e, ao mesmo tempo, gaste sempre tudo o que recebe. [...] Aqueles que ganham a vida com seu trabalho diário nada possuem que os estimule a servir além das próprias necessidades; é prudente aliviá-las, mas seria loucura suprimi-las. A única coisa capaz de tornar diligente um trabalhador é um salário moderado. Se for demasiado baixo, conforme seu temperamento, ele se tornará desanimado ou desesperado; se for demasiado alto, insolente e preguiçoso. [...] Do que foi exposto até aqui segue-se que, numa nação livre, onde a escravidão não é permitida, a riqueza mais segura consiste numa multidão de pobres laboriosos. Além de serem uma fonte inesgotável de efetivos para a marinha e o exército, sem eles não haveria gozo possível, nem o produto de país algum poderia realizar seu valor. Para tornar a sociedade” (que, naturalmente, consiste nos que não trabalham) “feliz e manter o próprio povo satisfeito em condições miseráveis, é necessário que a grande maioria permaneça tanto ignorante como pobre. O conhecimento amplia e multiplica nossos desejos, e, quanto menos um homem deseja, mais facilmente suas necessidades podem ser satisfeitas.”72
O que Mandeville, homem honesto e de inteligência perspicaz, ainda não compreende é que o próprio mecanismo do processo de acumulação multiplica, com o capital, a massa dos “pobres laboriosos”, isto é, dos trabalhadores assalariados, que transformam sua força de trabalho em força crescente de valorização do capital em expansão e, justamente por isso, têm de perpetuar sua dependência de seu próprio produto, personificado no capitalista. A propósito dessa relação de dependência, Sir F. M. Eden observa em sua obra A condição dos pobres, ou história da classe trabalhadora da Inglaterra:
“Nosso clima exige trabalho para a satisfação das necessidades, e, por essa razão, pelo menos uma parte da sociedade precisa trabalhar sem descanso. [...] Alguns, embora não trabalhem, têm à sua disposição os produtos da diligência. Mas esses proprietários só devem isso à civilização e à ordem; são meras criaturas das instituições civis.”73
Com efeito, essas instituições reconheceram que é possível apropriar-se dos frutos do trabalho por outros meios que não o trabalho.
“As pessoas de fortuna independente devem sua riqueza quase inteiramente ao trabalho alheio, e não à própria capacidade, que de modo algum é superior à dos demais; não é a posse de terra e dinheiro, mas o comando sobre o trabalho (the command of labour) que distingue os ricos dos pobres. [...] O que convém ao pobre não é uma condição degradada ou servil, mas uma relação de dependência cômoda e liberal (a state of easy and liberal dependence), e, às pessoas de propriedade, influência e autoridade suficientes sobre aqueles que trabalham para elas. [...] Tal relação de dependência é, como sabe todo conhecedor da natureza humana, necessária ao conforto dos próprios trabalhadores.”74E5
Sir F. M. Eden, diga-se de passagem, é o único discípulo de Adam Smith que produziu algo importante durante o século XVIII.75
Nas condições de acumulação até aqui supostas, as mais favoráveis aos trabalhadores, sua relação de dependência diante do capital reveste-se de formas suportáveis ou, como diz Eden, “cômodas e liberais”. Em vez de tornar-se mais intensa com o crescimento do capital, ela se torna apenas mais extensa, isto é, a esfera de exploração e dominação do capital amplia-se apenas com sua própria dimensão e com o número de seus súditos. Uma parcela maior do mais-produto dos trabalhadores, que aumenta e, ao aumentar, converte-se em capital adicional, retorna a eles sob a forma de meios de pagamento; com isso, podem ampliar o círculo de seus prazeres, abastecer melhor seu fundo de consumo de roupas, móveis etc. e constituir pequenas reservas de dinheiro. Mas, assim como roupas, alimentação e tratamento melhores e um pecúlioE10 maior não eliminam a dependência e a exploração do escravo, tampouco eliminam as do trabalhador assalariado. A elevação do preço do trabalho em consequência da acumulação do capital significa, na verdade, apenas que a extensão e o peso da corrente de ouro que o próprio trabalhador assalariado já forjou para si permitem afrouxar sua tensão. Nas controvérsias sobre essa questão, quase sempre se perdeu de vista o essencial: a differentia specificaE11 da produção capitalista. Compra-se aqui a força de trabalho para um fim diferente da satisfação das necessidades pessoais do comprador por meio de seu serviço ou produto. O objetivo do comprador é valorizar seu capital, produzir mercadorias que contenham mais trabalho do que aquele que paga e, portanto, uma parte de valor que nada lhe custa e que, apesar disso, se realiza com a venda das mercadorias. A produção de mais-valor, ou a obtenção de um excedente, é a lei absoluta desse modo de produção. A força de trabalho só é vendável na medida em que conserva os meios de produção como capital, reproduz seu próprio valor como capital e fornece, em trabalho não pago, uma fonte de capital adicional.76 As condições de sua venda, mais ou menos favoráveis ao trabalhador, implicam, portanto, a necessidade de sua revenda constante e a reprodução sempre ampliada da riqueza como capital. Como vimos, por sua própria natureza, o salário pressupõe sempre que o trabalhador forneça determinada quantidade de trabalho não pago. Mesmo deixando inteiramente de lado o aumento do salário acompanhado de uma queda do preço do trabalho etc., sua elevação significa, na melhor das hipóteses, apenas uma redução quantitativa do trabalho não pago que o trabalhador deve prestar. Essa redução nunca pode ir até o ponto de ameaçar o próprio sistema. Deixando de lado os conflitos violentos em torno da taxa salarial (e Adam Smith já demonstrara que, em geral, nesses conflitos, o patrão continua sendo o patrão), uma elevação do preço do trabalho decorrente da acumulação do capital pressupõe a seguinte alternativa.
Ou o preço do trabalho continua subindo, porque esse aumento não perturba o avanço da acumulação, e nisso nada há de surpreendente, pois, como diz A. Smith:
“Mesmo quando os lucros diminuem, os capitais continuam, ainda assim, a aumentar; crescem até mais depressa do que antes. [...] Um grande capital, mesmo com lucros menores, cresce geralmente mais depressa do que um pequeno capital com lucros elevados.” (Obra citada, I, p. 189.)
Nesse caso, é evidente que a redução do trabalho não pago em nada prejudica a extensão do domínio do capital. Ou, no outro caso da alternativa, a acumulação enfraquece em consequência da elevação do preço do trabalho, pois o estímulo do ganho perde força. A acumulação diminui. Mas, com essa diminuição, desaparece a causa que a provocou: a desproporção entre o capital e a força de trabalho explorável. O próprio mecanismo do processo de produção capitalista elimina, portanto, os obstáculos que cria temporariamente. O preço do trabalho volta a cair até um nível correspondente às necessidades de valorização do capital, esteja esse nível abaixo, acima ou exatamente no ponto considerado normal antes da elevação salarial. Vê-se que, no primeiro caso, não é a redução do crescimento absoluto ou proporcional da força de trabalho ou da população trabalhadora que torna o capital excessivo; é, inversamente, o aumento do capital que torna insuficiente a força de trabalho explorável. No segundo caso, não é o aumento do crescimento absoluto ou proporcional da força de trabalho ou da população trabalhadora que torna o capital insuficiente; é, inversamente, a diminuição do capital que torna excessiva a força de trabalho explorável, ou, mais precisamente, seu preço. São esses movimentos absolutos da acumulação do capital que se refletem como movimentos relativos na massa da força de trabalho explorável e que, por isso, parecem dever-se ao movimento próprio dessa força de trabalho. Para empregar uma expressão matemática: a grandeza da acumulação é a variável independente; a grandeza do salário é a variável dependente, e não o contrário. Assim, na fase de crise do ciclo industrial, a queda geral dos preços das mercadorias se exprime como elevação do valor relativo do dinheiro e, na fase de prosperidade, a elevação geral dos preços das mercadorias, como queda de seu valor relativo. A chamada escola monetária (Currency School)E12 conclui daí que, quando os preços são altos, há dinheiro demais em circulação; quando são baixos, há dinheiro de menos.E13 Sua ignorância e completa incompreensão dos fatos77 encontram paralelo digno nos economistas que interpretam esses fenômenos da acumulação como se, ora, existissem trabalhadores assalariados de menos e, ora, trabalhadores assalariados demais.
A lei da produção capitalista que está na base da pretensa “lei natural da população” reduz-se simplesmente ao seguinte: a relação entre capital, acumulação e taxa salarial nada mais é que a relação entre o trabalho não pago, transformado em capital, e o trabalho adicional necessário para pôr em movimento o capital adicional. Não se trata, portanto, de uma relação entre duas grandezas independentes (de um lado, a grandeza do capital e, de outro, o número de integrantes da população trabalhadora), mas, em última instância, apenas da relação entre o trabalho não pago e o trabalho pago dessa mesma população trabalhadora. Quando a quantidade de trabalho não pago fornecida pela classe trabalhadora e acumulada pela classe capitalista cresce com rapidez suficiente para só poder transformar-se em capital mediante um acréscimo extraordinário de trabalho pago, o salário sobe e, permanecendo tudo o mais igual, diminui em termos relativos o trabalho não pago. Mas, assim que essa diminuição chega ao ponto em que o mais-trabalho que alimenta o capital já não é oferecido em quantidade normal, ocorre uma reação: uma parcela menor da renda é capitalizada, a acumulação enfraquece e o movimento de elevação salarial sofre um revés. O aumento do preço do trabalho permanece, assim, confinado a limites que não só deixam intactos os fundamentos do sistema capitalista, mas também asseguram sua reprodução em escala crescente. A lei da acumulação capitalista, mistificada como lei natural, exprime, na realidade, apenas que sua própria natureza exclui toda redução do grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possam pôr seriamente em risco a reprodução contínua da relação de capital e sua reprodução numa escala cada vez mais ampliada. Não poderia ser diferente num modo de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de valorização de valores já existentes, em lugar de a riqueza objetiva existir para as necessidades de desenvolvimento do trabalhador. Assim como, na religião, o ser humano é dominado pelo produto de sua própria cabeça, na produção capitalista é dominado pelo produto de suas próprias mãos.77a
2. Diminuição relativa da parte variável do capital no curso da acumulação e da concentração que a acompanha
Segundo os próprios economistas, não é o volume já existente da riqueza social nem a grandeza do capital já adquirido que provocam uma elevação salarial, e sim apenas o crescimento continuado da acumulação e a velocidade desse crescimento (A. Smith, livro I, cap. 8). Até aqui consideramos apenas uma fase particular desse processo, aquela em que o capital cresce sem alteração de sua composição técnica. O processo, porém, ultrapassa essa fase.
Uma vez estabelecidos os fundamentos gerais do sistema capitalista, chega sempre, no curso da acumulação, um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se torna a alavanca mais poderosa da acumulação.
“A mesma causa”, diz A. Smith, “que eleva os salários, ou seja, o aumento do capital, impele ao crescimento das capacidades produtivas do trabalho e permite que uma quantidade menor de trabalho produza uma quantidade maior de produtos.”E15
Deixando de lado as condições naturais, como a fertilidade do solo etc., e a habilidade dos produtores independentes que trabalham isoladamente (habilidade que, contudo, se manifesta mais qualitativamente na qualidade do produto do que quantitativamente em sua massa), o grau social de produtividade do trabalho se expressa no volume relativo dos meios de produção que um trabalhador transforma em produto durante um tempo determinado, com o mesmo dispêndio de força de trabalho. A massa dos meios de produção com os quais trabalha cresce com a produtividade de seu trabalho. Esses meios de produção desempenham, nesse processo, uma dupla função. O aumento de uns é consequência do crescimento da produtividade do trabalho; o de outros, condição desse crescimento. Por exemplo, com a divisão manufatureira do trabalho e o emprego de máquinas, processa-se mais matéria-prima no mesmo tempo, de modo que uma massa maior de matérias-primas e materiais auxiliares ingressa no processo de trabalho. Essa é a consequência do crescimento da produtividade do trabalho. Por outro lado, a massa das máquinas empregadas, dos animais de trabalho, dos fertilizantes minerais, dos tubos de drenagem etc. é condição do crescimento da produtividade do trabalho. O mesmo vale para a massa dos meios de produção concentrados em edifícios, fornos gigantescos, meios de transporte etc. Mas, seja condição, seja consequência, o volume crescente dos meios de produção, em comparação com a força de trabalho neles incorporada, exprime o aumento da produtividade do trabalho. O aumento desta se manifesta, portanto, na diminuição da massa de trabalho relativamente à massa dos meios de produção que ela põe em movimento, ou na redução da grandeza do fator subjetivo do processo de trabalho em comparação com seus fatores objetivos.
Essa alteração na composição técnica do capital (o aumento da massa dos meios de produção em comparação com a massa da força de trabalho que lhes dá vida) reflete-se em sua composição em valor, no crescimento da parte constante do valor do capital à custa de sua parte variável. Por exemplo, de um capital calculado em percentuais, inicialmente 50% são desembolsados em meios de produção e 50% em força de trabalho; depois, com o desenvolvimento da produtividade do trabalho, 80% são desembolsados em meios de produção e 20% em força de trabalho, e assim por diante. Essa lei do crescimento progressivo da parte constante do capital em relação à variável é confirmada a cada passo (como já foi desenvolvido anteriormente) pela análise comparativa dos preços das mercadorias, quer comparemos diferentes épocas econômicas de uma mesma nação, quer diferentes nações na mesma época. A grandeza relativa do componente do preço que representa apenas o valor dos meios de produção consumidos, ou a parte constante do capital, estará em relação direta com o avanço da acumulação; a grandeza relativa do outro componente, aquele que paga o trabalho ou representa a parte variável do capital, estará, em geral, em relação inversa.
A diminuição da parte variável do capital em comparação com a constante, ou a mudança na composição do valor do capital, mostra, contudo, apenas de maneira aproximada, a alteração na composição de seus elementos materiais. Se, por exemplo, hoje o valor do capital aplicado à fiação é composto de sete oitavos de capital constante e um oitavo de variável, ao passo que no início do século XVIII era composto de metade constante e metade variável, a massa de matérias-primas, meios de trabalho etc. consumida produtivamente por determinada quantidade de trabalho de fiação é hoje muitas centenas de vezes maior do que no início do século XVIII. A razão é simples: com o aumento da produtividade do trabalho, cresce não apenas o volume dos meios de produção por ele utilizados, mas também diminui o valor desses meios em comparação com seu volume. Seu valor cresce, portanto, em termos absolutos, mas não proporcionalmente ao volume. Por isso, o crescimento da diferença entre capital constante e variável é muito menor do que o crescimento da diferença entre a massa de meios de produção em que se transforma o capital constante e a massa de força de trabalho em que se transforma o capital variável. A primeira diferença aumenta com a segunda, mas em grau menor.
Aliás, se o avanço da acumulação reduz a grandeza relativa da parte variável do capital, de modo algum exclui o aumento de sua grandeza absoluta. Suponhamos que o valor de um capital inicialmente se divida em 50% constante e 50% variável e, depois, em 80% constante e 20% variável. Se, nesse intervalo, o capital original (digamos, 6.000 libras esterlinas) cresceu para 18.000 libras esterlinas, sua parte variável também aumentou um quinto. Era de 3.000 libras esterlinas e agora é de 3.600. Contudo, onde antes bastaria um aumento de capital de 20% para elevar a demanda de trabalho em 20%, agora é necessário triplicar o capital original.
Na quarta seção, demonstramos como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho pressupõe a cooperação em grande escala e como só sob essa condição se podem organizar a divisão e a combinação do trabalho, economizar meios de produção por sua concentração maciça, criar meios de trabalho que, por sua própria natureza material, só podem ser utilizados em comum, por exemplo, um sistema de máquinas etc., colocar forças naturais gigantescas a serviço da produção e efetuar a transformação do processo produtivo em aplicação tecnológica da ciência. Na base da produção de mercadorias, em que os meios de produção pertencem a particulares e o trabalhador manual, por isso, ou produz mercadorias de modo isolado e independente, ou vende sua força de trabalho como mercadoria porque lhe faltam os meios de trabalhar por conta própria, aquela condição só se realiza por meio do crescimento dos capitais individuais, isto é, à medida que os meios sociais de produção e de subsistência se transformam em propriedade privada dos capitalistas. A base da produção de mercadorias só pode sustentar a produção em grande escala sob a forma capitalista. Por isso, certa acumulação de capital nas mãos de produtores individuais de mercadorias constitui pressuposto do modo de produção especificamente capitalista. Tivemos de supô-la, portanto, na passagem do artesanato para a empresa capitalista. Pode ser chamada de acumulação primitiva porque constitui a base histórica, em vez de ser o resultado histórico, da produção especificamente capitalista. Ainda não precisamos investigar aqui como ela própria surgiu. Basta dizer que ela constitui o ponto de partida. Mas todos os métodos de elevação da força produtiva social do trabalho que se desenvolvem nessa base são, ao mesmo tempo, métodos de produção ampliada do mais-valor ou do mais-produto, que, por sua vez, constitui o elemento formador da acumulação. São, portanto, igualmente métodos de produção de capital por meio do capital, ou métodos de sua acumulação acelerada. A reconversão contínua de mais-valor em capital se apresenta como grandeza crescente do capital que ingressa no processo produtivo. Essa grandeza se torna, por sua vez, a base de uma escala ampliada da produção, dos métodos de aumento da força produtiva do trabalho que a acompanham e de uma produção acelerada de mais-valor. Se, portanto, determinado grau de acumulação de capital aparece como condição do modo de produção especificamente capitalista, este último, por sua vez, provoca uma acumulação acelerada do capital. Com a acumulação do capital desenvolve-se, assim, o modo de produção especificamente capitalista e, com o modo de produção especificamente capitalista, a acumulação do capital. Esses dois fatores econômicos produzem, segundo a relação composta dos impulsos que imprimem um ao outro, a alteração da composição técnica do capital, pela qual a parte variável se torna cada vez menor em comparação com a constante.
Cada capital individual é uma concentração maior ou menor de meios de produção, com o correspondente comando sobre um exército maior ou menor de trabalhadores. Cada acumulação se torna meio de nova acumulação. Com o aumento da massa da riqueza que funciona como capital, amplia sua concentração nas mãos de capitalistas individuais e, desse modo, a base da produção em grande escala e dos métodos de produção especificamente capitalistas. O crescimento do capital social realiza-se no crescimento de muitos capitais individuais. Pressupondo-se iguais as demais circunstâncias, os capitais individuais, e com eles a concentração dos meios de produção, crescem na proporção em que constituem partes alíquotas do capital social total. Ao mesmo tempo, ramificações se desprendem dos capitais originais e passam a funcionar como novos capitais independentes. Entre outros fatores, a divisão do patrimônio nas famílias capitalistas desempenha aí um papel importante. Com a acumulação do capital, cresce, portanto, mais ou menos, o número de capitalistas. Dois aspectos caracterizam esse tipo de concentração, que repousa imediatamente na acumulação, ou, mais exatamente, se identifica com ela. Primeiro: permanecendo iguais as demais circunstâncias, a concentração crescente dos meios sociais de produção nas mãos de capitalistas individuais é limitada pelo grau de crescimento da riqueza social. Segundo: a parte do capital social estabelecida em cada esfera particular de produção está distribuída entre muitos capitalistas, que se defrontam como produtores de mercadorias independentes e concorrentes uns dos outros. A acumulação e a concentração que a acompanha não só estão, portanto, dispersas por muitos pontos, como também o crescimento dos capitais em funcionamento é entrecortado pela formação de capitais novos e pela divisão de capitais antigos. Se, portanto, por um lado, a acumulação aparece como concentração crescente de meios de produção e de comando sobre o trabalho, por outro aparece como repulsão de muitos capitais individuais entre si.
À fragmentação do capital social total em numerosos capitais individuais, ou à repulsão mútua de suas frações, opõe-se sua atração. Já não se trata da simples concentração de meios de produção e de comando sobre o trabalho, idêntica à acumulação. Trata-se da concentração de capitais já constituídos, da supressão de sua independência individual, da expropriação de capitalistas por capitalistas, da transformação de muitos capitais menores em menos capitais maiores. Esse processo difere do primeiro por pressupor apenas uma distribuição alterada dos capitais já existentes e em funcionamento; seu campo de ação, portanto, não fica limitado pelo crescimento absoluto da riqueza social nem pelos limites absolutos da acumulação. O capital aumenta aqui até atingir grandes massas numa única mão porque desaparece de muitas outras mãos. É a centralização propriamente dita, em distinção da acumulação e da concentração.
Não podemos desenvolver aqui as leis dessa centralização dos capitais, ou da atração de capital pelo capital. Basta uma breve indicação dos fatos. A luta concorrencial se trava pelo barateamento das mercadorias. O baixo preço das mercadorias depende, caeteris paribusE16, da produtividade do trabalho, que depende, por sua vez, da escala da produção. Por isso, os capitais maiores derrotam os menores. Recorde-se também que, com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, cresce a grandeza mínima do capital individual exigida para conduzir um negócio em suas condições normais. Os capitais menores afluem, portanto, às esferas de produção de que a grande indústria ainda só se apoderou esporadicamente ou de maneira incompleta. A concorrência se enfurece aí na razão direta do número e na razão inversa da grandeza dos capitais rivais. Termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores, cujos capitais passam em parte às mãos do vencedor e em parte desaparecem. Além disso, com a produção capitalista forma-se um poder inteiramente novo: o sistema de crédito. Em seus primórdios, introduz-se furtivamente como modesto auxiliar da acumulação, atraindo por fios invisíveis para as mãos de capitalistas individuais ou associados os recursos monetários dispersos em massas maiores ou menores pela superfície da sociedade; logo, porém, torna-se uma nova e temível arma na luta concorrencial e, por fim, transforma-se num imenso mecanismo social de centralização dos capitais.
Na mesma medida em que se desenvolvem a produção e a acumulação capitalistas, desenvolvem-se a concorrência e o crédito, as duas alavancas mais poderosas da centralização. Além disso, o avanço da acumulação aumenta a matéria suscetível de centralização, isto é, os capitais individuais, enquanto a expansão da produção capitalista cria, de um lado, a necessidade social e, de outro, os meios técnicos dos grandes empreendimentos industriais cuja execução depende de uma centralização prévia do capital. Hoje, portanto, a força de atração mútua dos capitais individuais e a tendência à centralização são mais fortes do que nunca. Mas, embora a extensão relativa e a energia do movimento centralizador sejam, em alguma medida, determinadas pela grandeza já alcançada pela riqueza capitalista e pela superioridade do mecanismo econômico, o avanço da centralização não depende, de modo algum, do crescimento positivo da grandeza do capital social. E é isso, especialmente, que distingue a centralização da concentração, que é apenas outra expressão da reprodução em escala ampliada. A centralização pode ocorrer mediante simples redistribuição de capitais já existentes, mediante simples alteração do agrupamento quantitativo dos elementos constituintes do capital social. O capital pode crescer aqui até massas gigantescas numa única mão porque é retirado de muitas mãos individuais. Em determinado ramo de negócios, a centralização teria atingido seu limite extremo se todos os capitais nele investidos se fundissem num único capital.77b Em dada sociedade, esse limite só seria alcançado no instante em que todo o capital social estivesse reunido nas mãos de um único capitalista ou de uma única sociedade de capitalistas.
A centralização complementa a obra da acumulação, ao permitir aos capitalistas industriais ampliar a escala de suas operações. Seja esse último resultado consequência da acumulação ou da centralização; seja a centralização realizada pela via violenta da anexação (em que determinados capitais se tornam centros de gravitação tão predominantes para outros que quebram sua coesão individual e depois atraem para si os fragmentos dispersos), seja a fusão de uma quantidade de capitais já constituídos, ou ainda em constituição, realizada pelo procedimento mais suave da formação de sociedades por ações, o efeito econômico permanece o mesmo. A ampliação dos estabelecimentos industriais constitui, por toda parte, o ponto de partida para uma organização mais abrangente do trabalho total de muitos indivíduos e para um desenvolvimento mais amplo de suas forças materiais motrizes, isto é, para a transformação progressiva dos processos de produção isolados e tradicionalmente conduzidos em processos produtivos socialmente combinados e cientificamente organizados.
É claro, porém, que a acumulação (aumento gradual do capital por meio da reprodução que passa da forma circular à espiral) é um processo muito lento em comparação com a centralização, que só precisa alterar o agrupamento quantitativo das partes integrantes do capital social. O mundo ainda estaria sem ferrovias se tivesse de esperar até que a acumulação tornasse alguns capitais individuais capazes de construir uma estrada de ferro. A centralização, ao contrário, realizou isso num abrir e fechar de olhos por meio das sociedades por ações. E, enquanto a centralização intensifica e acelera dessa maneira os efeitos da acumulação, amplia e acelera simultaneamente as transformações na composição técnica do capital, que aumentam sua parte constante à custa de sua parte variável e, com isso, reduzem a demanda relativa de trabalho.
As massas de capital reunidas de um dia para o outro pela centralização reproduzem-se e crescem como as outras, só que mais depressa, tornando-se novas e poderosas alavancas da acumulação social. Quando se fala, portanto, do avanço da acumulação social, os efeitos da centralização hoje estão tacitamente incluídos nele.
Os capitais adicionais formados no curso da acumulação normal (ver cap. XXII, 1) servem, preferencialmente, de veículos para a exploração de novas invenções e descobertas e, de modo geral, de aperfeiçoamentos industriais. Mas também o capital antigo chega, com o tempo, ao momento de renovar-se por inteiro, quando muda de pele e renasce sob a forma técnica aperfeiçoada, na qual uma massa menor de trabalho basta para pôr em movimento uma massa maior de máquinas e matérias-primas. A redução absoluta da demanda de trabalho que necessariamente decorre disso será, naturalmente, tanto maior quanto mais os capitais que passam por esse processo de renovação já tiverem sido acumulados em grandes massas pelo movimento centralizador.
Por um lado, portanto, o capital adicional formado no curso da acumulação atrai, em relação à sua grandeza, um número cada vez menor de trabalhadores. Por outro, o capital antigo, periodicamente reproduzido com nova composição, repele um número cada vez maior dos trabalhadores que antes empregava.
3. Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva
A acumulação do capital, que de início apareceu apenas como sua ampliação quantitativa, realiza-se, como vimos, mediante uma alteração qualitativa contínua de sua composição, por meio do aumento contínuo da parte constante à custa da parte variável.77c
O modo de produção especificamente capitalista, o desenvolvimento correspondente da força produtiva do trabalho e a mudança que daí decorre na composição orgânica do capital não apenas acompanham o avanço da acumulação ou o crescimento da riqueza social. Avançam com rapidez incomparavelmente maior, porque a acumulação simples, ou extensão absoluta do capital total, é acompanhada pela centralização de seus elementos individuais, e a transformação técnica do capital adicional é acompanhada pela transformação técnica do capital original. Com o avanço da acumulação, portanto, a relação entre as partes constante e variável do capital, se inicialmente era de 1 : 1, altera-se para 2 : 1, 3 : 1, 4 : 1, 5 : 1, 7 : 1 etc., de maneira que, à medida que o capital cresce, em lugar de metade de seu valor total, convertem-se progressivamente apenas 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8 etc. em força de trabalho, enquanto 2/3, 3/4, 4/5, 5/6, 7/8 etc. se convertem em meios de produção. Como a demanda de trabalho é determinada pelo volume da parte variável, e não pelo volume do capital total, ela diminui progressivamente em relação ao crescimento do capital total, em vez de aumentar proporcionalmente a ele, como supusemos anteriormente. Diminui relativamente à grandeza do capital total, e em progressão acelerada à medida que essa grandeza aumenta. Com o crescimento do capital total, cresce também sua parte variável, ou a força de trabalho que ele incorpora, mas numa proporção continuamente decrescente. Encurtam-se os intervalos em que a acumulação funciona como mera ampliação da produção sobre uma base técnica dada. Não apenas se exige uma acumulação do capital total acelerada em progressão crescente para absorver um número adicional determinado de trabalhadores, ou mesmo para manter empregados aqueles que já estão em atividade, em razão da metamorfose contínua do capital antigo. Essa acumulação e essa centralização crescentes tornam-se, por sua vez, fonte de novas mudanças na composição do capital ou de nova diminuição acelerada de sua parte variável em comparação com a constante. Essa diminuição relativa da parte variável do capital, acelerada com o crescimento do capital total e mais rapidamente do que esse próprio crescimento, parece ser, do outro lado e inversamente, um crescimento absoluto da população trabalhadora cada vez mais rápido do que o do capital variável ou dos meios de emprego que lhe são oferecidos. Na realidade, porém, a acumulação capitalista produz constantemente, na proporção de sua energia e de seu volume, uma população trabalhadora relativamente excedente, isto é, excedente em relação às necessidades médias de valorização do capital e, por isso, supérflua ou adicional.
Considerando-se o capital social total, o movimento de sua acumulação provoca ora mudanças periódicas, ora seus momentos se distribuem simultaneamente entre as diversas esferas da produção. Em algumas esferas, ocorre alteração da composição do capital sem crescimento de sua grandeza absoluta, por efeito da simples concentraçãoE17; em outras, o crescimento absoluto do capital se associa à diminuição absoluta de sua parte variável ou da força de trabalho que absorve; noutras, o capital ora continua crescendo sobre a base técnica existente e atrai força de trabalho adicional na proporção de seu crescimento, ora sofre uma mudança orgânica e contrai sua parte variável. Em todas as esferas, o crescimento da parte variável do capital e, por isso, do número de trabalhadores empregados está sempre ligado a flutuações violentas e à produção temporária de superpopulação, quer esta assuma a forma mais visível da expulsão de trabalhadores já empregados, quer assuma a forma menos perceptível, porém igualmente eficaz, da absorção dificultada de trabalhadores adicionais pelos canais habituais de emprego.78 Quanto maiores o capital social já em funcionamento e o grau de seu crescimento, a escala da produção e a massa dos trabalhadores postos em movimento, e quanto mais desenvolvida a força produtiva de seu trabalho e mais largo e caudaloso o fluxo de todas as fontes de riqueza, maior é a escala em que a atração mais intensa dos trabalhadores pelo capital se associa à sua repulsão mais intensa. Aumenta a rapidez das mudanças da composição orgânica do capital e de sua forma técnica e amplia-se o conjunto das esferas de produção atingidas por essas transformações, ora simultânea, ora alternadamente. A população trabalhadora produz, portanto, com a acumulação do capital produzida por ela própria, em escala crescente, os meios de tornar-se relativamente excedente.79 Trata-se de uma lei de população própria do modo de produção capitalista, assim como, de fato, cada modo histórico particular de produção possui suas leis de população particulares, historicamente válidas. Uma lei abstrata de população só existe para plantas e animais, na medida em que o ser humano não intervém historicamente.
Mas, se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza sobre a base capitalista, essa superpopulação se torna, inversamente, alavanca da acumulação capitalista e até condição de existência do modo de produção capitalista. Forma um exército industrial de reserva disponível, pertencente ao capital tão absolutamente como se ele o tivesse criado e alimentado às próprias custas. Ela proporciona, para as necessidades variáveis de valorização do capital, material humano explorável sempre à disposição, independentemente dos limites do crescimento real da população. Com a acumulação e com o desenvolvimento da força produtiva do trabalho que a acompanha, cresce a capacidade de expansão súbita do capital. Isso ocorre não só porque crescem a elasticidade do capital em funcionamento e a riqueza absoluta da qual o capital constitui apenas uma parte elástica, não só porque, a cada estímulo particular, o crédito põe imediatamente à disposição da produção uma parcela extraordinária dessa riqueza, como capital adicional. As próprias condições técnicas do processo de produção (máquinas, meios de transporte etc.) permitem converter, na maior escala, o mais-produto em meios de produção adicionais com a máxima rapidez. A massa da riqueza social, que transborda com o avanço da acumulação e pode ser transformada em capital adicional, precipita-se freneticamente sobre ramos antigos da produção cujos mercados de súbito se ampliam, ou sobre ramos recém-abertos, como o das ferrovias etc., cuja necessidade nasce do desenvolvimento dos anteriores. Em todos esses casos, é preciso poder lançar subitamente grandes massas humanas nos pontos decisivos sem reduzir a escala da produção em outras esferas. A superpopulação as fornece. O curso característico da vida da indústria moderna, na forma de um ciclo de dez anos, entrecortado por oscilações menores, de períodos de atividade média, produção a toda pressão, crise e estagnação, repousa sobre a formação contínua, a maior ou menor absorção e a recomposição do exército industrial de reserva, ou superpopulação. Por sua vez, as vicissitudes do ciclo industrial recrutam a superpopulação e se tornam um dos agentes mais enérgicos de sua reprodução.
Esse curso peculiar da vida da indústria moderna, desconhecido em qualquer época anterior da humanidade, também era impossível durante a infância da produção capitalista. A composição do capital se alterava muito gradualmente. À sua acumulação correspondia, no conjunto, um crescimento proporcional da demanda de trabalho. Tão lento quanto o avanço da acumulação em comparação com a época moderna, o capital encontrava limites naturais na população trabalhadora explorável, limites que só poderiam ser afastados pelos meios violentos que mencionaremos adiante. A expansão súbita e aos arrancos da escala da produção é o pressuposto de sua contração igualmente súbita; esta volta a provocar aquela, mas a expansão é impossível sem material humano disponível, sem aumento de trabalhadores independente do crescimento absoluto da população. Esse aumento de trabalhadores é produzido pelo simples processo que “libera” continuamente uma parte dos trabalhadores, por métodos que reduzem o número de trabalhadores empregados em relação à produção ampliada. Toda a forma de movimento da indústria moderna nasce, portanto, da transformação contínua de parte da população trabalhadora em mãos desocupadas ou parcialmente ocupadas. A superficialidade da economia política se revela, entre outras coisas, no fato de ela converter a expansão e a contração do crédito, mero sintoma das fases alternadas do ciclo industrial, em causa dessas fases. Assim como os corpos celestes, uma vez lançados em determinado movimento, passam a repeti-lo continuamente, a produção social também repete o movimento em que foi lançada de expansão e contração alternadas. Os efeitos, por sua vez, transformam-se em causas, e as vicissitudes de todo o processo, que reproduz continuamente suas próprias condições, assumem a forma da periodicidade.E19 Uma vez consolidada essa periodicidade, até a economia política entende que a produção de uma população relativamente excedente, isto é, excessiva em relação às necessidades médias de valorização do capital, é uma condição de vida da indústria moderna.
“Suponhamos”, diz H. Merivale, antigo professor de economia política em Oxford e depois funcionário do Ministério das Colônias inglês, “suponhamos que, por ocasião de uma crise, a nação se empenhasse em livrar-se, por meio da emigração, de algumas centenas de milhares de pobres supérfluos: qual seria a consequência? Que, ao primeiro retorno da demanda de trabalho, haveria escassez. Por mais rápida que seja a reprodução dos seres humanos, ela exige, em todo caso, o intervalo de uma geração para repor trabalhadores adultos. Ora, os lucros de nossos fabricantes dependem principalmente do poder de aproveitar o momento favorável de demanda intensa e assim compensar o período de arrefecimento. Esse poder só lhes é assegurado pelo comando sobre máquinas e trabalho manual. Precisam encontrar mãos disponíveis; precisam ser capazes de intensificar ou reduzir a atividade de suas operações conforme necessário, de acordo com a situação do mercado, ou de modo algum poderão manter, na corrida desenfreada da concorrência, a superioridade sobre a qual se funda a riqueza deste país.”80
Até Malthus reconhece na superpopulação, que explica, à sua maneira estreita, pelo crescimento absoluto excessivo da população trabalhadora, e não pelo processo que a torna relativamente excedente, uma necessidade da indústria moderna. Diz ele:
“Hábitos prudentes quanto ao casamento, se levados a certo grau entre a classe trabalhadora de um país que dependa sobretudo das manufaturas e do comércio, seriam prejudiciais a esse país… Pela própria natureza de uma população, não é possível lançar no mercado um acréscimo de trabalhadores em resposta a uma demanda particular antes de transcorridos dezesseis ou dezoito anos, e a conversão da renda em capital por meio da poupança pode ocorrer com muito maior rapidez; um país está sempre sujeito à possibilidade de que o fundo destinado à manutenção do trabalho cresça mais rapidamente do que a população.”81
Depois de declarar assim que a produção contínua de uma superpopulação relativa de trabalhadores é uma necessidade da acumulação capitalista, a economia política, adequadamente personificada numa velha solteirona, põe na boca do “beau idéal”E22 de seu capitalista as seguintes palavras, dirigidas aos “excedentes” lançados à rua pela criação de capital adicional que eles próprios realizaram:
“Nós, fabricantes, fazemos por vocês tudo o que podemos, aumentando o capital de que vocês têm de viver; e vocês têm de fazer o restante, adaptando seu número aos meios de subsistência.”82
A produção capitalista não se contenta, de modo algum, com a quantidade de força de trabalho disponível que o aumento natural da população proporciona. Para mover-se livremente, precisa de um exército industrial de reserva independente desse limite natural.
Até aqui se pressupôs que a um aumento ou diminuição do capital variável correspondesse exatamente um aumento ou diminuição do número de trabalhadores empregados.
Entretanto, mesmo quando o número de trabalhadores sob seu comando permanece igual ou diminui, o capital variável cresce se o trabalhador individual presta mais trabalho e, por isso, recebe um salário maior, embora o preço do trabalho permaneça igual ou até caia, apenas mais lentamente do que cresce a massa de trabalho. O aumento do capital variável passa então a indicar mais trabalho, porém não mais trabalhadores empregados. Todo capitalista tem interesse absoluto em extrair determinada quantidade de trabalho de um número menor de trabalhadores, em vez de extraí-la, ao mesmo custo ou até a um custo menor, de um número maior. No segundo caso, o desembolso de capital constante cresce proporcionalmente à massa de trabalho posta em movimento; no primeiro, cresce muito mais lentamente. Quanto maior a escala da produção, mais decisiva é essa motivação. Seu peso cresce com a acumulação do capital.
Vimos que o desenvolvimento do modo de produção capitalista e da força produtiva do trabalho, simultaneamente causa e efeito da acumulação, capacita o capitalista a pôr em movimento mais trabalho com o mesmo desembolso de capital variável mediante uma maior exploração extensiva ou intensiva das forças de trabalho individuais. Vimos, além disso, que, com o mesmo valor do capital, ele compra mais forças de trabalho ao substituir progressivamente trabalhadores mais qualificados por menos qualificados, trabalhadores maduros por imaturos, homens por mulheres e força de trabalho adulta por juvenil ou infantil.
Assim, por um lado, no curso da acumulação, um capital variável maior põe em movimento mais trabalho sem contratar mais trabalhadores; por outro, um capital variável da mesma grandeza põe em movimento mais trabalho com a mesma massa de força de trabalho e, finalmente, mais forças de trabalho de categoria inferior mediante o deslocamento de outras de categoria superior.
A produção de uma superpopulação relativa, ou a liberação de trabalhadores, avança, portanto, ainda mais rapidamente do que a transformação técnica do processo de produção, já acelerada com o avanço da acumulação, e do que a diminuição proporcional correspondente da parte variável do capital relativamente à constante. Se os meios de produção, ao aumentarem em volume e potência, se tornam em grau menor meios de ocupação dos trabalhadores, essa relação volta a modificar-se porque, à medida que cresce a força produtiva do trabalho, o capital eleva sua oferta de trabalho mais rapidamente do que sua demanda de trabalhadores. O sobretrabalho da parte empregada da classe trabalhadora engrossa as fileiras de sua reserva, enquanto, inversamente, a pressão acrescida que a reserva exerce por sua concorrência sobre a parte empregada obriga esta ao sobretrabalho e à submissão aos ditames do capital. A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada pelo sobretrabalho de outra parte, e reciprocamente, transforma-se em meio de enriquecimento do capitalista individual83 e, ao mesmo tempo, acelera a produção do exército industrial de reserva numa escala correspondente ao avanço da acumulação social. A importância desse fator na formação da superpopulação relativa é demonstrada, por exemplo, pela Inglaterra. Seus meios técnicos de “economizar” trabalho são colossais. Ainda assim, se amanhã o trabalho fosse limitado de modo geral a uma medida racional e graduado novamente segundo a idade e o sexo para as diversas camadas da classe trabalhadora, a população trabalhadora existente seria absolutamente insuficiente para manter a produção nacional em sua escala atual. A grande maioria dos trabalhadores hoje “improdutivos” teria de se converter em “produtivos”.
Em geral, os movimentos gerais dos salários são regulados exclusivamente pela expansão e pela contração do exército industrial de reserva, correspondentes à alternância das fases do ciclo industrial. Não são determinados, portanto, pelo movimento do número absoluto de integrantes da população trabalhadora, mas pela relação variável em que a classe trabalhadora se divide em exército ativo e exército de reserva, pelo crescimento e pela diminuição da grandeza relativa da superpopulação e pelo grau em que esta ora é absorvida, ora novamente liberada. Para a indústria moderna, com seu ciclo decenal e suas fases periódicas, atravessadas ainda, no curso da acumulação, por oscilações irregulares cada vez mais frequentes, seria de fato uma bela lei aquela que regulasse a demanda e a oferta de trabalho não pela expansão e contração do capital, isto é, segundo suas necessidades de valorização em cada momento (de modo que o mercado de trabalho aparece ora relativamente esvaziado, porque o capital se expande, ora novamente superlotado, porque ele se contrai), mas que, inversamente, tornasse o movimento do capital dependente do movimento absoluto da população. Esse, entretanto, é o dogma econômico. Segundo ele, o salário aumenta em consequência da acumulação de capital. O salário elevado estimula a multiplicação mais rápida da população trabalhadora, e essa multiplicação prossegue até que o mercado de trabalho esteja superlotado, isto é, até que o capital se torne relativamente insuficiente diante da oferta de trabalhadores. O salário cai e, agora, vem o reverso da medalha. O salário em queda dizima pouco a pouco a população trabalhadora, de modo que o capital volta a ser excessivo diante dela; ou, como outros explicam, o salário em queda e o correspondente aumento da exploração do trabalhador aceleram novamente a acumulação, enquanto o salário reduzido contém ao mesmo tempo o crescimento da classe trabalhadora. Assim se restabelece a relação em que a oferta de trabalho é inferior à demanda e os salários sobem, e assim por diante. Que belo método de movimento para a produção capitalista desenvolvida! Antes que qualquer crescimento efetivo da população realmente apta ao trabalho pudesse ocorrer em consequência da elevação salarial, já teria transcorrido várias vezes o prazo em que a campanha industrial tem de ter sido conduzida, a batalha travada e decidida.
Entre 1849 e 1859, junto com a queda dos preços dos cereais, ocorreu nos distritos agrícolas ingleses uma elevação salarial praticamente apenas nominal. Em Wiltshire, por exemplo, o salário semanal passou de 7 para 8 xelins; em Dorsetshire, de 7 ou 8 para 9 xelins etc. Isso decorreu de um êxodo extraordinário da superpopulação agrícola, provocado pela demanda da guerraE23 e pela expansão maciça da construção de ferrovias, fábricas, minas etc. Quanto mais baixo o salário, maior é o percentual representado até pelo seu menor aumento. Se, por exemplo, o salário semanal é de 20 xelins e sobe para 22, o aumento é de 10%; se, ao contrário, é de apenas 7 e sobe para 9 xelins, o aumento é de 28 4/7%, o que soa considerável. Em todo caso, os arrendatários uivaram e até o London Economist84 tagarelou, com toda a seriedade, sobre “a general and substantial advance”E24 a propósito desses salários de fome. Que fizeram então os arrendatários? Esperaram até que os trabalhadores agrícolas se multiplicassem em consequência desse pagamento brilhante, de modo que seus salários tivessem de voltar a cair, como acontece no cérebro dogmático do economista? Introduziram mais maquinaria e, num abrir e fechar de olhos, os trabalhadores voltaram a ser “excedentes” numa proporção satisfatória até para os arrendatários. Havia agora “mais capital” aplicado à agricultura do que antes, e numa forma mais produtiva. Com isso, a demanda de trabalho caiu não só relativamente, mas também em termos absolutos.
Aquela ficção econômica confunde as leis que regulam o movimento geral dos salários, ou a relação entre a classe trabalhadora, isto é, a força de trabalho total, e o capital social total, com as leis que distribuem a população trabalhadora entre as esferas particulares de produção. Se, por exemplo, em consequência de uma conjuntura favorável, a acumulação é especialmente vigorosa em determinada esfera produtiva, os lucros aí são maiores do que os lucros médios e o capital adicional aflui para ela, naturalmente a demanda de trabalho e os salários aumentam. O salário mais alto atrai uma parcela maior da população trabalhadora para essa esfera favorecida até que ela esteja saturada de força de trabalho e, a longo prazo, o salário volte a cair a seu nível médio anterior ou abaixo dele, caso o afluxo tenha sido excessivo. Nesse momento, não apenas cessa a imigração de trabalhadores para o ramo de negócios em questão: ela chega mesmo a ceder lugar à emigração. Aqui o economista político acredita ver “onde e como”, com o aumento do salário, ocorre um aumento absoluto do número de trabalhadores e, com o aumento absoluto dos trabalhadores, uma queda do salário; mas, na realidade, ele enxerga somente a oscilação local do mercado de trabalho numa esfera particular de produção, enxerga apenas fenômenos de distribuição da população trabalhadora entre os diferentes campos de investimento do capital conforme as necessidades variáveis do capital.
Durante os períodos de estagnação e de prosperidade média, o exército industrial de reserva pressiona o exército ativo dos trabalhadores e contém suas reivindicações nos períodos de superprodução e de paroxismo. A superpopulação relativa constitui, assim, o pano de fundo sobre o qual se move a lei da demanda e da oferta de trabalho. Ela restringe o campo de ação dessa lei aos limites que convêm absolutamente à avidez de exploração e à ânsia de dominação do capital. É oportuno voltar aqui a uma das grandes façanhas da apologética econômica. Lembremos que, quando a introdução de nova maquinaria ou a ampliação da existente converte uma parcela do capital variável em constante, o apologista econômico interpreta essa operação, que “imobiliza” capital e, justamente por isso, “libera” trabalhadores, como se, inversamente, ela liberasse capital para os trabalhadores. Só agora podemos avaliar plenamente a desfaçatez desses apologistas. O que é liberado não são apenas os trabalhadores diretamente deslocados pelas máquinas, mas também os que viriam substituí-los e o contingente adicional que teria sido absorvido regularmente se os negócios tivessem continuado a se ampliar sobre sua base antiga. Todos estão agora “liberados” e qualquer capital novo desejoso de funcionar pode dispor deles. Quer esse capital atraia esses trabalhadores ou outros, seu efeito sobre a demanda geral de trabalho será nulo enquanto esse capital for apenas suficiente para retirar do mercado um número igual ao dos trabalhadores lançados pelas máquinas. Se empregar um número menor, a massa dos excedentes aumentará; se empregar um número maior, a demanda geral de trabalho só aumentará na medida em que o número de empregados exceder o dos “liberados”. O impulso que os capitais adicionais à procura de aplicação teriam dado à demanda geral de trabalho é, portanto, neutralizado em todos os casos até o limite do número de trabalhadores lançados à rua pelas máquinas. Em outras palavras, o mecanismo da produção capitalista cuida para que o aumento absoluto do capital não venha acompanhado de aumento correspondente da demanda geral de trabalho. E o apologista chama isso de compensação pela miséria, pelos sofrimentos e pela possível ruína dos trabalhadores deslocados durante o período de transição que os condena ao exército industrial de reserva! A demanda de trabalho não é idêntica ao crescimento do capital, nem a oferta de trabalho é idêntica ao crescimento da classe trabalhadora, como se duas forças independentes atuassem uma sobre a outra. Les dés sont pipés.E25 O capital age simultaneamente dos dois lados. Se, por um lado, sua acumulação aumenta a demanda de trabalho, por outro aumenta a oferta de trabalhadores por meio de sua “liberação”, enquanto, ao mesmo tempo, a pressão dos desocupados obriga os empregados a prestar mais trabalho, tornando assim, em certa medida, a oferta de trabalho independente da oferta de trabalhadores. O movimento da lei da demanda e da oferta de trabalho sobre essa base completa o despotismo do capital. Portanto, assim que os trabalhadores descobrem o segredo de como, na mesma medida em que trabalham mais, produzem mais riqueza alheia e cresce a força produtiva de seu trabalho, até sua função como meio de valorização do capital se torna cada vez mais precária para eles; assim que descobrem que o grau de intensidade da concorrência entre si depende inteiramente da pressão da superpopulação relativa; assim que procuram, por isso, organizar por meio dos sindicatos (Trade's Unions) etc. uma ação conjunta planejada entre empregados e desempregados, para romper ou enfraquecer as consequências destruidoras daquela lei natural da produção capitalista sobre sua classe, o capital e seu sicofanta, o economista político, vociferam contra a violação da lei “eterna” e, por assim dizer, “sagrada” da demanda e da oferta. Toda união entre empregados e desempregados perturba, com efeito, o funcionamento “puro” dessa lei. Por outro lado, assim que, nas colônias, por exemplo, circunstâncias adversas impedem a criação do exército industrial de reserva e, com ela, a dependência absoluta da classe trabalhadora diante da classe capitalista, o capital, acompanhado de seu trivial Sancho Pança, revolta-se contra a lei “sagrada” da demanda e da oferta e procura socorrê-la por meio da coerção.
4. Diferentes formas de existência da superpopulação relativa. A lei geral da acumulação capitalista
A superpopulação relativa existe em todas as gradações possíveis. Todo trabalhador pertence a ela durante o tempo em que está parcialmente ocupado ou inteiramente desocupado. Abstraindo das grandes formas periodicamente recorrentes que a alternância das fases do ciclo industrial lhe imprime, de maneira que se apresente ora de modo agudo durante as crises, ora de modo crônico nos períodos de atividade enfraquecida, ela possui continuamente três formas: flutuante, latente e estagnada.
Nos centros da indústria moderna (fábricas, manufaturas, usinas metalúrgicas, minas etc.), os trabalhadores ora são repelidos, ora novamente atraídos em maior número, de tal modo que, no conjunto, o número de empregados aumenta, ainda que numa proporção sempre decrescente em relação à escala da produção. Aqui a superpopulação existe sob a forma flutuante.
Tanto nas fábricas propriamente ditas quanto em todas as grandes oficinas nas quais a maquinaria intervém como fator ou em que se aplica ao menos a moderna divisão do trabalho, são necessários trabalhadores do sexo masculino em massa até ultrapassarem a juventude. Atingida essa idade, apenas uma parcela muito pequena continua utilizável nos mesmos ramos de negócios, enquanto a maioria é regularmente dispensada. Ela forma um elemento da superpopulação flutuante que cresce com a extensão da indústria. Uma parte emigra e, na realidade, apenas segue o capital que emigra. Uma das consequências é que a população feminina cresce mais depressa que a masculina, como atesta a Inglaterra. O fato de o crescimento natural da massa trabalhadora não satisfazer as necessidades de acumulação do capital e, ao mesmo tempo, ultrapassá-las é uma contradição do movimento do próprio capital. O capital precisa de massas maiores de trabalhadores jovens e de massas menores de trabalhadores em idade adulta. Essa contradição não é mais gritante do que a outra: lamenta-se a falta de mãos para trabalhar enquanto muitos milhares estão na rua porque a divisão do trabalho os prende a determinado ramo de negócios.85 O consumo da força de trabalho pelo capital é, além disso, tão rápido que o trabalhador de meia-idade geralmente já está mais ou menos desgastado. Cai nas fileiras dos excedentes ou é empurrado de um degrau superior para outro inferior. É precisamente entre os trabalhadores da grande indústria que encontramos a duração de vida mais curta.
“O dr. Lee, responsável pela saúde pública de Manchester, constatou que, naquela cidade, a duração média de vida da classe abastada é de 38 anos, enquanto a da classe trabalhadora é de apenas 17 anos. Em Liverpool, é de 35 anos para a primeira e 15 para a segunda. Segue-se daí que a concessão de vida da classe privilegiada (have a lease of life) é mais que o dobro da de seus concidadãos menos favorecidos.”85a
Nessas circunstâncias, o crescimento absoluto dessa fração do proletariado exige uma forma que aumente seu número, embora seus integrantes se desgastem rapidamente. Daí a rápida substituição das gerações de trabalhadores. (Essa mesma lei não vale para as demais classes da população.) Essa necessidade social é satisfeita por casamentos precoces, consequência necessária das condições em que vivem os trabalhadores da grande indústria, e pelo prêmio que a exploração dos filhos dos trabalhadores confere à geração desses filhos.
Tão logo a produção capitalista se apodera da agricultura, ou na medida em que dela se apodera, diminui absolutamente, com a acumulação do capital que aí funciona, a demanda por trabalhadores rurais, sem que sua repulsão seja compensada por uma atração maior, como ocorre na indústria não agrícola. Uma parte da população rural encontra-se, assim, continuamente prestes a passar para o proletariado urbano ou manufatureiro e à espera de circunstâncias favoráveis a essa transformação. (Manufatura é usada aqui no sentido de toda indústria não agrícola.)86 Essa fonte da superpopulação relativa flui, portanto, sem cessar. Mas seu fluxo contínuo para as cidades pressupõe, no próprio campo, uma superpopulação latente permanente, cuja extensão só se torna visível quando os canais de saída se abrem excepcionalmente de forma ampla. O trabalhador rural tem, por isso, seu salário rebaixado ao mínimo e mantém sempre um pé no pântano do pauperismo.
A terceira categoria da superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército ativo dos trabalhadores, mas com ocupação completamente irregular. Oferece assim ao capital um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. Seu nível de vida cai abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e justamente isso faz dela a ampla base de ramos próprios de exploração do capital. Máximo de tempo de trabalho e mínimo de salário são seus traços característicos. Já conhecemos sua forma principal na categoria do trabalho domiciliar. Ela se recruta continuamente entre os excedentes da grande indústria e da agricultura e, em especial, também entre os ramos industriais em decadência, nos quais a produção artesanal sucumbe diante da manufatureira, e esta diante da produção mecanizada. Sua extensão cresce à medida que, com o volume e a energia da acumulação, avança a produção de trabalhadores “excedentes”. Mas, ao mesmo tempo, ela constitui um elemento da classe trabalhadora que se reproduz e se perpetua por si mesmo e que participa proporcionalmente do crescimento total dessa classe mais do que os demais elementos. Na realidade, não é apenas a quantidade de nascimentos e mortes, mas também a grandeza absoluta das famílias que se encontra em relação inversa ao nível dos salários, isto é, à massa dos meios de subsistência de que dispõem as diversas categorias de trabalhadores. Essa lei da sociedade capitalista pareceria absurda entre povos selvagens ou até entre colonos civilizados. Lembra a reprodução em massa de espécies animais individualmente fracas e muito perseguidas.87
O sedimento mais profundo da superpopulação relativa habita, por fim, a esfera do pauperismo. Excluídos os vagabundos, criminosos, prostitutas, em suma, o lumpemproletariado propriamente dito, essa camada social compõe-se de três categorias. Primeiro, os aptos ao trabalho. Basta um olhar superficial sobre as estatísticas do pauperismo inglês para constatar que sua massa aumenta a cada crise e diminui a cada retomada dos negócios. Segundo, os órfãos e filhos de indigentes. São candidatos ao exército industrial de reserva e, em épocas de grande expansão, como em 1860, por exemplo, são incorporados rápida e maciçamente ao exército ativo dos trabalhadores. Terceiro, os degradados, esfarrapados e incapazes para o trabalho. São, principalmente, indivíduos que sucumbem à imobilidade causada pela divisão do trabalho, os que sobrevivem para além da idade normal de um trabalhador e, finalmente, as vítimas da indústria, cujo número cresce com a maquinaria perigosa, a mineração, as fábricas químicas etc.: mutilados, enfermos, viúvas e outros. O pauperismo constitui o asilo de inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade está incluída na necessidade desta; junto com esta, o pauperismo constitui uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. O pauperismo pertence aos faux frais da produção capitalista, que o capital sabe, porém, transferir em grande parte de seus próprios ombros para os da classe trabalhadora e da pequena classe média.
Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior é o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que desenvolvem a força de expansão do capital. A grandeza relativa do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Mas quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo dos trabalhadores, tanto maior a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está em relação inversa ao tormento de seu trabalho. Por fim, quanto maiores a camada de Lázaro da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior é o pauperismo oficial. Esta é a lei absoluta e geral da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, ela é modificada, em sua realização, por múltiplas circunstâncias cuja análise não cabe aqui.
Compreende-se a insensatez da sabedoria econômica que prega aos trabalhadores que ajustem seu número às necessidades de valorização do capital. O mecanismo da produção e da acumulação capitalistas adapta continuamente esse número àquelas necessidades de valorização. A primeira palavra desse ajuste é a criação de uma superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva; sua última palavra é a miséria de camadas sempre maiores do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do pauperismo.
A lei segundo a qual uma massa sempre crescente de meios de produção, graças ao progresso da produtividade do trabalho social, pode ser posta em movimento mediante um dispêndio progressivamente decrescente de força humana exprime-se, sobre a base capitalista (em que não é o trabalhador que emprega os meios de trabalho, mas os meios de trabalho que empregam o trabalhador), no fato de que, quanto maior a força produtiva do trabalho, maior a pressão dos trabalhadores sobre seus meios de ocupação e, por conseguinte, mais precária sua condição de existência: vender a própria força para aumentar a riqueza alheia ou para a autovalorização do capital. O crescimento mais rápido dos meios de produção e da produtividade do trabalho em comparação com o da população produtiva exprime-se, portanto, no capitalismo, de modo invertido: a população trabalhadora cresce sempre mais depressa do que a necessidade de valorização do capital.
Vimos na quarta seção, ao analisar a produção de mais-valor relativo: dentro do sistema capitalista, todos os métodos de aumento da força produtiva social do trabalho se realizam à custa do trabalhador individual; todos os meios de desenvolvimento da produção transformam-se em meios de dominação e exploração do produtor, mutilam o trabalhador, reduzindo-o a um ser humano parcial, degradam-no a apêndice da máquina, destroem, com o tormento de seu trabalho, o conteúdo deste, alienam dele as potências intelectuais do processo de trabalho na mesma medida em que a ciência se incorpora a esse processo como potência autônoma, desfiguram as condições nas quais ele trabalha, submetem-no durante o processo de trabalho a um despotismo mesquinho e odioso, transformam seu tempo de vida em tempo de trabalho e lançam sua mulher e seu filho sob a roda de JuggernautE27 do capital. Mas todos os métodos de produção de mais-valor são simultaneamente métodos de acumulação, e toda ampliação da acumulação torna-se, inversamente, meio de desenvolvimento desses métodos. Segue-se daí que, à medida que o capital se acumula, a situação do trabalhador tem de piorar, qualquer que seja sua remuneração, alta ou baixa. Por fim, a lei que mantém constantemente a superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva, em equilíbrio com o volume e a energia da acumulação prende o trabalhador ao capital mais firmemente do que as cunhas de Hefesto prendiam Prometeu à rocha. Ela determina uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação de riqueza num polo é, portanto, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.
Esse caráter antagônico da acumulação capitalista88 foi expresso de diversas formas por economistas políticos, embora alguns confundam com ele fenômenos análogos, mas ainda assim essencialmente distintos, de modos de produção anteriores ao capitalismo.
O monge veneziano Ortes, um dos grandes escritores econômicos do século XVIII, apreende o antagonismo da produção capitalista como lei natural geral da riqueza social:
“O bem econômico e o mal econômico equilibram-se sempre numa nação (il bene ed il male economico in una nazione sempre all'istessa misura); a abundância de bens para alguns é sempre igual à falta deles para outros (la copia dei beni in alcuni sempre eguale alla mancanza di essi in altri). A grande riqueza de alguns está sempre acompanhada da privação absoluta do necessário para um número muito maior de outros. A riqueza de uma nação corresponde à sua população, e sua miséria corresponde à sua riqueza. A diligência de alguns impõe a ociosidade a outros. Os pobres e os ociosos são um fruto necessário dos ricos e dos ativos” etc.89
De maneira inteiramente grosseira, cerca de dez anos depois de Ortes, o clérigo protestante da Alta Igreja Townsend glorificou a pobreza como condição necessária da riqueza:
“A coerção legal para o trabalho envolve demasiado esforço, violência e ruído, ao passo que a fome, além de ser uma pressão pacífica, silenciosa e incessante, desperta o esforço mais poderoso como o motivo mais natural para a laboriosidade e o trabalho.”
Tudo depende, portanto, de tornar a fome permanente entre a classe trabalhadora, e, segundo Townsend, disso cuida o princípio da população, que atua especialmente entre os pobres:
“Parece uma lei natural que os pobres sejam, em certa medida, imprevidentes (improvident)” (isto é, tão imprevidentes a ponto de virem ao mundo sem colheres de ouro na boca), “de modo que sempre haja alguns (that there always may be some) para desempenhar as funções mais servis, sujas e vis da comunidade. Com isso, o fundo de felicidade humana (the fund of human happiness) aumenta muito: os mais delicados (the more delicate) ficam livres do trabalho penoso e podem dedicar-se sem perturbações a vocações mais elevadas etc... A Lei dos Pobres tende a destruir a harmonia e a beleza, a simetria e a ordem desse sistema que Deus e a natureza estabeleceram no mundo.”90
Se o monge veneziano encontrou no decreto do destino que perpetua a miséria a razão de ser da caridade cristã, do celibato, dos mosteiros e das fundações pias, o beneficiado protestante encontra nele, inversamente, o pretexto para condenar as leis pelas quais o pobre possuía direito a uma escassa assistência pública.
“O progresso da riqueza social”, diz Storch, “produz aquela classe útil da sociedade... que executa as ocupações mais enfadonhas, baixas e repugnantes, numa palavra, toma sobre os ombros tudo o que a vida tem de desagradável e opressivo e, justamente por isso, proporciona às outras classes o tempo, a alegria de espírito e a dignidade convencional” (c'est bon!E30) “de caráter etc.”91
Storch pergunta a si mesmo: em que consiste propriamente a superioridade dessa civilização capitalista, com sua miséria e degradação das massas, sobre a barbárie? Encontra uma única resposta: a segurança!
“Pelo progresso da indústria e da ciência”, diz Sismondi, “cada trabalhador pode produzir diariamente muito mais do que precisa para seu consumo. Mas, ao mesmo tempo, enquanto seu trabalho produz a riqueza, a riqueza, caso o próprio trabalhador fosse chamado a consumi-la, o tornaria pouco apto ao trabalho.” Segundo ele, “os homens” (isto é, os que não trabalham) “provavelmente renunciariam a todos os aperfeiçoamentos das artes, assim como a todos os prazeres que a indústria nos proporciona, se tivessem de adquiri-los mediante um trabalho contínuo como o do trabalhador... Os esforços estão hoje separados de sua recompensa; não é a mesma pessoa que primeiro trabalha e depois descansa; pelo contrário, é precisamente porque uma trabalha que outra precisa descansar... A multiplicação ilimitada das forças produtivas do trabalho não pode ter, portanto, outro resultado senão o aumento do luxo e dos prazeres dos ricos ociosos.”92
Por fim, Destutt de Tracy, doutrinário burguês de sangue frio, expressa isso brutalmente:
“As nações pobres são aquelas em que o povo vive bem, e as nações ricas são aquelas em que ele é habitualmente pobre.”93
Nenhum período da sociedade moderna é tão favorável ao estudo da acumulação capitalista quanto os últimos vinte anos. É como se ela tivesse encontrado a bolsa de Fortunato. Entre todos os países, porém, a Inglaterra oferece, mais uma vez, o exemplo clássico, porque conserva a primeira posição no mercado mundial, porque somente nela o modo de produção capitalista se encontra plenamente desenvolvido e, por fim, porque a instauração do reino milenar do livre-comércio, a partir de 1846, retirou da economia vulgar seu último esconderijo. O progresso titânico da produção, pelo qual a segunda metade desse período de vinte anos ultrapassou, por sua vez, amplamente a primeira, já foi suficientemente indicado na quarta seção deste livro.
Embora o crescimento absoluto da população inglesa ao longo do último meio século tenha sido muito grande, o crescimento relativo, ou taxa de aumento, caiu continuamente, como mostra a seguinte tabela, extraída do recenseamento oficial:
Aumento percentual anual da população da Inglaterra e do País de Gales, expresso em números decimais
Período Aumento anual 1811–1821 1,533% 1821–1831 1,446% 1831–1841 1,326% 1841–1851 1,216% 1851–1861 1,141%
Examinemos agora, por outro lado, o crescimento da riqueza. O ponto de referência mais seguro é fornecido aqui pelo movimento dos lucros, das rendas fundiárias etc. sujeitos ao imposto de renda. O aumento dos lucros tributáveis (excluídos os arrendatários rurais e algumas outras rubricas) na Grã-Bretanha, de 1853 a 1864, foi de 50,47% (ou 4,58% ao ano, em média)94, enquanto a população cresceu cerca de 12% no mesmo período. O aumento das rendas tributáveis da propriedade fundiária (incluídos casas, ferrovias, minas, pescarias etc.) foi de 38% entre 1853 e 1864, ou 3 5/12% ao ano. As seguintes rubricas tiveram a maior participação nesse crescimento:
Origem da renda Excedente da renda anual de 1864 sobre a de 1853 Aumento anual Casas 38,60% 3,50% Pedreiras 84,76% 7,70% Minas 68,85% 6,26% Siderúrgicas 39,92% 3,63% Pescarias 57,37% 5,21% Usinas de gás 126,02% 11,45% Ferrovias 83,29% 7,57%95
Comparando sucessivos períodos de quatro anos entre 1853 e 1864, vê-se que o ritmo de aumento dos rendimentos cresce continuamente. Para os rendimentos provenientes de lucros, por exemplo, ele foi de 1,73% ao ano de 1853 a 1857, de 2,74% ao ano de 1857 a 1861 e de 9,30% ao ano de 1861 a 1864. A soma total dos rendimentos sujeitos ao imposto de renda no Reino Unido foi de 307.068.898 libras esterlinas em 1856; 328.127.416 em 1859; 351.745.241 em 1862; 359.142.897 em 1863; 362.462.279 em 1864; e 385.530.020 em 1865.96
A acumulação do capital foi acompanhada, simultaneamente, de sua concentração e centralização. Embora não existisse estatística agrícola oficial para a Inglaterra (ao contrário do que ocorria na Irlanda), dez condados forneceram voluntariamente esses dados. Deles resultou que, entre 1851 e 1861, o número de explorações arrendadas com menos de 100 acres caiu de 31.583 para 26.567: portanto, 5.016 foram incorporadas a arrendamentos maiores.97 De 1815 a 1825, nenhum patrimônio mobiliário superior a 1 milhão de libras esterlinas esteve sujeito ao imposto sucessório; de 1825 a 1855, foram oito; e de 1855 até junho de 1859 (isto é, em quatro anos e meio), quatro.98 A centralização, porém, pode ser vista com maior clareza numa breve análise do imposto de renda da categoria D (lucros, excluídos os arrendatários rurais etc.), em 1864 e 1865. Observo, antes, que os rendimentos dessa procedência pagavam imposto de renda a partir do patamar de 60 libras esterlinas. Esses rendimentos tributáveis somaram, na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, 95.844.222 libras esterlinas em 1864 e 105.435.787 em 186599; o número de contribuintes foi de 308.416 pessoas em 1864, diante de uma população total de 23.891.009, e de 332.431 pessoas em 1865, diante de uma população total de 24.127.003. A distribuição dos rendimentos nos dois anos consta da tabela seguinte:
Anos encerrados em 5 de abril de 1864 e de 1865
Categoria Rendimentos dos lucros em 1864 (libras esterlinas) Pessoas em 1864 Rendimentos dos lucros em 1865 (libras esterlinas) Pessoas em 1865 Rendimento total 95.844.222 308.416 105.435.787 332.431 Dos quais 57.028.290 22.334 64.554.297 24.075 Dos quais 36.415.225 3.619 42.535.576 4.021 Dos quais 22.809.781 822 27.555.313 973 Dos quais 8.744.762 91 11.077.238 107
No Reino Unido foram produzidas, em 1855, 61.453.079 toneladas de carvão, no valor de 16.113.267 libras esterlinas; em 1864, 92.787.873 toneladas, no valor de 23.197.968 libras esterlinas. Em 1855, produziram-se 3.218.154 toneladas de ferro-gusa, no valor de 8.045.385 libras esterlinas; em 1864, 4.767.951 toneladas, no valor de 11.919.877 libras esterlinas. Em 1854, a extensão das ferrovias em operação no Reino Unido era de 8.054 milhas, com capital integralizado de 286.068.794 libras esterlinas; em 1864, sua extensão alcançava 12.789 milhas, com capital integralizado de 425.719.613 libras esterlinas. Em 1854, o valor total das exportações e importações do Reino Unido foi de 268.210.145 libras esterlinas; em 1865, 489.923.285. A tabela seguinte mostra o movimento das exportações:
Ano Valor das exportações (libras esterlinas) 1847 58.842.377 1849 63.596.052 1856 115.826.948 1860 135.842.817 1865 165.862.402 1866 188.917.563100
Compreende-se, à vista desses poucos dados, o grito de triunfo do registrador-geralE31 da população britânica:
“Por mais rapidamente que tenha crescido, a população não acompanhou o progresso da indústria e da riqueza.”101
5. Ilustração da lei geral da acumulação capitalista
a) Inglaterra de 1846 a 1866
Voltemo-nos agora para os agentes imediatos dessa indústria, os produtores dessa riqueza: a classe trabalhadora.
“Uma das características mais melancólicas da situação social do país”, diz Gladstone, “é que, enquanto diminui o poder de consumo do povo e aumentam as privações e a miséria da classe trabalhadora, há, ao mesmo tempo, uma acumulação constante de riqueza nas classes superiores e um aumento contínuo do capital.”102
Assim falava esse ministro cheio de unção na Câmara dos Comuns, em 13 de fevereiro de 1843. Em 16 de abril de 1863, vinte anos depois, no discurso de apresentação de seu orçamento, declarou:
“De 1842 a 1852, o rendimento tributável deste país aumentou 6% ... Nos oito anos de 1853 a 1861, aumentou, tomando 1853 como base, 20%. O fato é tão espantoso que chega a ser quase inacreditável ... Esse aumento embriagador de riqueza e poder ... está inteiramente limitado às classes proprietárias, mas ... mas deve beneficiar indiretamente a população trabalhadora, porque barateia os artigos de consumo geral. Enquanto os ricos se tornaram mais ricos, os pobres, de todo modo, se tornaram menos pobres. Não me atrevo a afirmar que tenham diminuídoE32 os extremos da pobreza.”103
Que anticlímax claudicante! Se a classe trabalhadora continuou “pobre”, apenas “menos pobre” na proporção em que produziu um “aumento embriagador de riqueza e poder” para a classe proprietária, então continuou relativamente tão pobre quanto antes. Se os extremos da pobreza não diminuíram, aumentaram, pois aumentaram os extremos da riqueza. Quanto ao barateamento dos meios de subsistência, as estatísticas oficiais mostram, por exemplo, nos dados do London Orphan AsylumE33, um encarecimento de 20% na média dos três anos de 1860 a 1862, comparada à de 1851 a 1853. Nos três anos seguintes, de 1863 a 1865, ocorreu um encarecimento progressivo da carne, da manteiga, do leite, do açúcar, do sal, do carvão e de uma série de outros gêneros indispensáveis.104 O discurso orçamentário seguinte de Gladstone, de 7 de abril de 1864, é um ditirambo pindárico ao progresso da obtenção de excedente e à felicidade do povo, moderada pela “pobreza”. Ele fala de massas “à beira do pauperismo”, dos ramos de atividade “nos quais o salário não aumentou” e, por fim, resume a felicidade da classe trabalhadora nas palavras:
“Em nove casos de cada dez, a vida humana é uma simples luta pela existência.”105
O professor Fawcett, livre das cautelas oficiais que constrangem Gladstone, declara sem rodeios:
“Naturalmente, não nego que, com esse aumento do capital” (nas últimas décadas), “também aumentou o salário em dinheiro; mas essa aparente vantagem volta a se perder em grande parte pelo encarecimento constante de muitas necessidades da vida” (que ele acredita decorrer da desvalorização dos metais preciosos). “... Os ricos enriquecem rapidamente (the rich grow rapidly richer), ao passo que não se percebe qualquer aumento no conforto das classes trabalhadoras ... Os trabalhadores se tornam quase escravos dos comerciantes de quem são devedores.”106
Nas seções sobre a jornada de trabalho e a maquinaria, revelaram-se as condições em que a classe trabalhadora britânica produziu um “aumento embriagador de riqueza e poder” para as classes proprietárias. Naquela ocasião, contudo, interessava-nos principalmente o trabalhador no exercício de sua função social. Para esclarecer inteiramente as leis da acumulação, é preciso examinar também sua situação fora da oficina: sua alimentação e suas condições de moradia. Os limites deste livro exigem que aqui consideremos sobretudo a parte pior remunerada do proletariado industrial e dos trabalhadores agrícolas, isto é, a maioria da classe trabalhadora.
Antes disso, ainda uma palavra sobre o pauperismo oficial, ou sobre a parte da classe trabalhadora que perdeu a condição de sua existência, a venda da força de trabalho, e vegeta de esmolas públicas. A lista oficial de indigentes contava, na Inglaterra107, 851.369 pessoas em 1855; 877.767 em 1856; e 971.433 em 1865. Em consequência da crise do algodão, esse número subiu para 1.079.382 em 1863 e 1.014.978 em 1864. A crise de 1866, que atingiu Londres com maior intensidade, produziu nessa sede do mercado mundial, mais populosa que o reino da Escócia, em 1866, um aumento de 19,5% no número de indigentes em comparação com 1865, e de 24,4% em comparação com 1864; o aumento foi ainda maior nos primeiros meses de 1867, comparados aos de 1866. Na análise das estatísticas do pauperismo, devem-se destacar dois aspectos. Por um lado, o movimento de crescimento e redução da massa de indigentes reflete as vicissitudes periódicas do ciclo industrial. Por outro, as estatísticas oficiais tornam-se cada vez mais enganosas quanto à verdadeira extensão do pauperismo, à medida que a acumulação do capital desenvolve a luta de classes e, com ela, a consciência de dignidade dos trabalhadores. Por exemplo, a barbárie no tratamento dispensado aos indigentes, contra a qual a imprensa inglesa (Times, Pall Mall Gazette etc.) protestou tão ruidosamente nos últimos dois anos, é antiga. F. Engels já constatava, em 1844, exatamente as mesmas atrocidades e o mesmo alarido passageiro e hipócrita, próprio da “literatura sensacionalista”.E35 Mas o terrível aumento das mortes por fome (deaths by starvation) em Londres, ao longo da última década, prova de maneira inequívoca a crescente repulsa dos trabalhadores à escravidão da workhouse108, essa instituição penal da miséria.
b) As camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial britânica
Voltemo-nos agora para as camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial. Durante a crise do algodão, em 1862, o Conselho PrivadoE37 encarregou o doutor Smith de investigar a alimentação dos trabalhadores do algodão debilitados em Lancashire e Cheshire. Observações realizadas ao longo de muitos anos haviam-no levado à conclusão de que, “para evitar doenças causadas pela fome (starvation diseases)”, a alimentação diária de uma mulher adulta média deveria conter pelo menos 3.900 grains de carbono e 180 grains de nitrogênio; a de um homem adulto médio, ao menos 4.300 grains de carbono e 200 grains de nitrogênio. Para as mulheres, isso corresponde aproximadamente aos nutrientes presentes em duas libras de bom pão de trigo; para os homens, a um nono a mais; e, para a média semanal conjunta de homens e mulheres adultos, a não menos de 28.600 grains de carbono e 1.330 grains de nitrogênio. Seu cálculo foi surpreendentemente confirmado na prática pela coincidência com a escassa quantidade de alimentos a que a penúria havia reduzido o consumo dos trabalhadores do algodão. Em dezembro de 1862, eles recebiam por semana 29.211 grains de carbono e 1.295 grains de nitrogênio.
Em 1863, o Conselho Privado determinou uma investigação sobre a miséria da parcela mais mal alimentada da classe trabalhadora inglesa. O doutor Simon, funcionário médico do Conselho Privado, escolheu para essa tarefa o já mencionado doutor Smith. Sua investigação abrangeu, de um lado, trabalhadores agrícolas; de outro, tecelões de seda, costureiras, fabricantes de luvas de couro, trabalhadores da fabricação de meias, tecelões de luvas e sapateiros. Essas últimas categorias, com exceção dos trabalhadores da fabricação de meias, eram exclusivamente urbanas. Estabeleceu-se como regra selecionar, em cada categoria, as famílias mais saudáveis e relativamente mais bem situadas.
O resultado geral foi o seguinte:
“Em apenas uma das categorias examinadas de trabalhadores urbanos a ingestão de nitrogênio ultrapassou um pouco o mínimo absoluto abaixo do qual surgem doenças decorrentes da fome; em duas categorias verificou-se insuficiência de alimentos tanto nitrogenados quanto carbonados, e numa delas a insuficiência era muito grande. Das famílias agrícolas examinadas, mais de um quinto recebia menos que o indispensável de alimentos carbonados, e mais de um terço, menos que o indispensável de alimentos nitrogenados; em três condados (Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire) constatou-se, em média, deficiência do mínimo de alimentos nitrogenados.”109
Entre os trabalhadores agrícolas, os da Inglaterra, a parte mais rica do Reino Unido, eram os pior alimentados.110 Em geral, entre os trabalhadores do campo, a subalimentação atingia principalmente mulheres e crianças, porque “o homem precisa comer para executar seu trabalho”. Uma carência ainda maior assolava as categorias urbanas investigadas. “São tão mal alimentadas que muitos casos de privação cruel e destruidora da saúde” (tudo isso é a “renúncia” do capitalista! Isto é, renúncia a pagar os meios de subsistência indispensáveis à mera sobrevivência de seus braços!) “devem ocorrer.”111
A tabela seguinte compara a alimentação das categorias de trabalhadores exclusivamente urbanos acima mencionadas com o mínimo proposto pelo doutor Smith e com a alimentação dos trabalhadores do algodão durante o período de maior penúria:
Grupo (ambos os sexos) Média semanal de carbono (grains) Média semanal de nitrogênio (grains) Cinco ramos urbanos de atividade 28.876 1.192 Operários fabris desempregados de Lancashire 29.211 1.295 Quantidade mínima proposta para os trabalhadores de Lancashire, supondo igual número de homens e mulheres 28.600 1.330112
Metade (60 de 125) das famílias das categorias de trabalhadores industriais examinadas não recebia absolutamente nenhuma cerveja, e 28%, nenhum leite. A média semanal de alimentos líquidos nas famílias oscilava entre sete onças líquidas, no caso das costureiras, e 24 3/4 onças líquidas, no dos trabalhadores da fabricação de meias. A maioria das pessoas que não recebiam leite era composta de costureiras de Londres. A quantidade semanal de alimentos à base de farinha variava de 7 3/4 libras, para as costureiras, a 11 1/4 libras, para os sapateiros, com média geral de 9,9 libras por semana para cada adulto. O açúcar (xarope etc.) variava de quatro onças semanais, para os fabricantes de luvas de couro, a onze onças, para os trabalhadores da fabricação de meias; a média geral semanal de todas as categorias era de oito onças por adulto. A média semanal geral de manteiga (gordura etc.) era de cinco onças por adulto. A média semanal de carne (toucinho etc.) por adulto oscilava de 7 1/4 onças, entre os tecelões de seda, a 18 1/4 onças, entre os fabricantes de luvas de couro; a média geral das diferentes categorias era de 13,6 onças. O custo semanal da alimentação por adulto produziu os seguintes valores médios gerais: tecelões de seda, 2 xelins e 2 1/2 pence; costureiras, 2 xelins e 7 pence; fabricantes de luvas de couro, 2 xelins e 9 1/2 pence; sapateiros, 2 xelins e 7 3/4 pence; trabalhadores da fabricação de meias, 2 xelins e 6 1/4 pence. Para os tecelões de seda de Macclesfield, a média semanal era de apenas 1 xelim e 8 1/2 pence. As categorias pior alimentadas eram as costureiras, os tecelões de seda e os fabricantes de luvas de couro.113
Sobre essa alimentação, diz o doutor Simon em seu relatório geral de saúde:
“Qualquer pessoa familiarizada com a prática médica entre os pobres ou com os pacientes dos hospitais, estejam internados ou residam fora deles, confirmará que são incontáveis os casos em que a falta de alimentos provoca ou agrava doenças ... Entretanto, do ponto de vista sanitário, há aqui outra circunstância muito decisiva ... É preciso lembrar que a privação de alimentos só é suportada com enorme relutância e que, em regra, a grande insuficiência da alimentação sobrevém depois de outras privações. Muito antes de a falta de alimentos se tornar importante do ponto de vista da higiene, muito antes de o fisiologista pensar em contar os grains de nitrogênio e carbono dos quais dependem a vida e a morte pela fome, a casa já terá sido inteiramente despojada de todo conforto material. O vestuário e o aquecimento terão sido ainda mais reduzidos que a alimentação. Não haverá proteção adequada contra o rigor do tempo; o espaço para morar terá sido reduzido a tal ponto que provoque ou agrave doenças; mal restará algum vestígio de utensílios domésticos ou de móveis; a própria limpeza terá se tornado cara ou difícil. Se por respeito próprio ainda se fizer algum esforço para preservá-la, cada esforço representará um tormento adicional de fome. A moradia estará onde for possível conseguir abrigo mais barato: nos bairros em que a fiscalização sanitária menos produz resultados, onde os escoadouros são os mais miseráveis, a circulação é menorE38, o lixo público é mais abundante, a água chega em quantidade menor ou de pior qualidade e, nas cidades, a luz e o ar são mais escassos. Esses são os perigos para a saúde aos quais a pobreza está inevitavelmente exposta quando inclui a falta de alimentos. Se a soma desses males é terrível para a vida, a simples falta de alimentos é, por si só, aterradora ... São pensamentos torturantes, especialmente quando se recorda que a pobreza em questão não é a pobreza em que se incorre por culpa própria, pela ociosidade. É a pobreza dos trabalhadores. Na verdade, para os trabalhadores urbanos, o trabalho com que se compra a escassa porção de comida costuma prolongar-se além de todos os limites. E, contudo, só num sentido muito restrito se pode dizer que esse trabalho assegura a própria subsistência ... Em escala muito ampla, a autossustentação nominal pode ser apenas um caminho indireto, mais curto ou mais longo, para o pauperismo.”114
A conexão interna entre os tormentos da fome nas camadas mais laboriosas dos trabalhadores e o consumo perdulário, grosseiro ou refinado, dos ricos, fundado na acumulação capitalista, somente se revela pelo conhecimento das leis econômicas. Com a situação habitacional ocorre algo diferente. Todo observador sem preconceitos percebe que, quanto mais maciça a centralização dos meios de produção, maior a aglomeração correspondente de trabalhadores num mesmo espaço e, portanto, quanto mais rápida a acumulação capitalista, mais miseráveis as condições de moradia dos trabalhadores. A “melhoria” (improvements) das cidades que acompanha o progresso da riqueza (com a demolição de bairros mal construídos, a edificação de palácios para bancos, armazéns comerciais etc., o prolongamento das ruas para o tráfego mercantil e as carruagens de luxo, a introdução dos bondes de tração animal etc.) expulsa claramente os pobres para esconderijos cada vez piores e mais superlotados. Por outro lado, todos sabem que a carestia das moradias é inversamente proporcional à sua qualidade e que os especuladores imobiliários exploram as minas da miséria com mais lucro e menos despesas do que jamais se exploraram as minas de Potosí. O caráter antagônico da acumulação capitalista e, portanto, das relações capitalistas de propriedade em geral115 torna-se aqui tão palpável que até os relatórios oficiais ingleses sobre o assunto estão repletos de ataques heterodoxos à “propriedade e seus direitos”. O mal acompanhou de tal forma o desenvolvimento da indústria, a acumulação do capital, o crescimento e o “embelezamento” das cidades, que o simples medo das doenças contagiosas, que tampouco poupam as pessoas “respeitáveis”, deu origem, entre 1847 e 1864, a nada menos de dez leis sanitárias parlamentares; em algumas cidades, como Liverpool e Glasgow, a burguesia amedrontada interveio por meio das administrações municipais. Mesmo assim, o doutor Simon exclama em seu relatório de 1865: “Em termos gerais, os males estão fora de controle na Inglaterra”. Por ordem do Conselho Privado, foram feitas investigações sobre a moradia dos trabalhadores agrícolas em 1864 e das classes urbanas mais pobres em 1865. Os excelentes trabalhos do doutor Julian Hunter encontram-se no sétimo e no oitavo relatórios de Public Health. Voltarei mais adiante aos trabalhadores agrícolas. Sobre as condições de moradia nas cidades, antecipo uma observação geral do doutor Simon:
“Embora meu ponto de vista oficial”, diz ele, “seja exclusivamente médico, a mais simples humanidade não permite ignorar o outro lado desse mal. Em grau mais elevado, ele implica quase necessariamente tal renúncia a toda delicadeza, tal confusão imunda de corpos e funções corporais, tal exposição da nudez sexual, que são próprias de animais, e não de seres humanos. Estar submetido a essas influências é uma degradação que se aprofunda quanto mais perdura. Para as crianças nascidas sob essa maldição, é um batismo de infâmia (baptism into infamy). E é de todo vão desejar que pessoas colocadas nessas circunstâncias aspirem, sob outros aspectos, àquela atmosfera de civilização cuja essência consiste na limpeza física e moral.”116
Londres ocupa o primeiro lugar em moradias superlotadas ou absolutamente impróprias à habitação humana.
“Duas coisas”, diz o doutor Hunter, “são certas: primeiro, existem cerca de vinte grandes colônias em Londres, cada uma com aproximadamente dez mil pessoas, cuja situação miserável ultrapassa tudo o que já se viu em qualquer outro lugar da Inglaterra, e isso é quase inteiramente resultado das péssimas acomodações; segundo, o estado de superlotação e ruína das casas nessas colônias é muito pior do que há vinte anos.”117 “Não é exagero dizer que a vida em muitas partes de Londres e Newcastle é infernal.”118
Também a parte mais bem situada da classe trabalhadora, juntamente com pequenos comerciantes e outros elementos da pequena classe média, cai cada vez mais, em Londres, sob a maldição dessas condições indignas de moradia, à medida que avançam as “melhorias” e, com elas, a demolição de ruas e casas antigas, que crescem as fábricas e o afluxo de pessoas à metrópole e, finalmente, que os aluguéis sobem juntamente com a renda fundiária urbana.
“Os aluguéis das casas tornaram-se tão excessivos que poucos trabalhadores podem pagar mais de um cômodo.”119
Quase não existe propriedade imobiliária em Londres que não esteja onerada por uma multidão de intermediários (middlemenE39). O preço do solo em Londres permanece muito elevado em relação à sua renda anual, pois cada comprador especula com a possibilidade de revendê-lo, mais cedo ou mais tarde, pelo jury price (indenização estabelecida por jurados nas expropriações) ou de obter fraudulentamente uma elevação extraordinária de seu valor pela proximidade de alguma grande empresa. Daí resulta um comércio regular de compra de contratos de locação próximos do vencimento.
“Pode-se esperar que os cavalheiros que se dedicam a esse negócio procedam como procedem: extraem dos moradores o máximo possível e deixam aos sucessores a casa na situação mais miserável possível.”120
Os aluguéis são cobrados semanalmente, e esses senhores não correm risco algum. Em consequência da construção de ferrovias dentro da cidade,
“viu-se recentemente no leste de Londres, num sábado à noite, certo número de famílias expulsas de suas antigas casas, vagando com os poucos bens terrenos às costas, sem outro lugar onde parar senão a workhouse”121.
As workhouses já estão superlotadas, e as “melhorias” já autorizadas pelo Parlamento ainda se encontram no começo de sua execução. Quando os trabalhadores são expulsos pela destruição de suas antigas casas, não abandonam a paróquia ou se instalam, no máximo, em sua fronteira, na paróquia vizinha.
“Naturalmente procuram morar o mais perto possível de seus locais de trabalho. Daí resulta que, onde antes a família ocupava dois cômodos, agora tem de acomodar-se em apenas um. Mesmo pagando aluguel mais alto, a moradia é pior que a moradia ruim da qual foi expulsa. Metade dos trabalhadores do Strand já precisa percorrer duas milhas até seu local de trabalho.”
O Strand, cuja rua principal causa no estrangeiro uma impressão imponente da riqueza de Londres, pode servir de exemplo do empacotamento humano londrino. Em uma de suas paróquias, o funcionário da saúde contou 581 pessoas por acre, embora metade do Tâmisa estivesse incluída no cálculo. É evidente que qualquer medida sanitária que, como aconteceu até então em Londres, expulse os trabalhadores de um bairro pela demolição de casas impróprias serve apenas para amontoá-los mais densamente em outro.
“Ou”, diz o doutor Hunter, “todo esse procedimento terá necessariamente de parar por ser absurdo, ou a simpatia pública (!) terá de despertar para aquilo que agora pode ser chamado, sem exagero, de dever nacional: proporcionar abrigo às pessoas que, por falta de capital, não podem obtê-lo por conta própria, mas são capazes de compensar os locadores com pagamentos periódicos.”122
Admiremos a justiça capitalista! Quando o proprietário fundiário, o dono de uma casa ou o homem de negócios é expropriado em razão das “melhorias” (improvementsE40), como a construção de ferrovias ou a abertura de ruas etc., não recebe apenas indenização integral. Por sua “renúncia” forçada, ainda deve ser consolado, em nome de Deus e do direito, com um lucro substancial. Já o trabalhador, com mulher, filhos e pertences, é atirado à rua; e, se afluir em número excessivo a bairros em que a municipalidade se preocupa com a decência, será perseguido pela fiscalização sanitária!
No início do século XIX, além de Londres, não havia uma única cidade inglesa com cem mil habitantes. Apenas cinco cidades tinham mais de cinquenta mil. Agora há vinte e oito cidades com mais de cinquenta mil habitantes.
“O resultado dessa mudança não foi apenas um enorme crescimento da população urbana; as antigas cidades pequenas e densamente povoadas são agora centros cercados de construções por todos os lados, sem nenhuma entrada livre de ar. Como já não são agradáveis aos ricos, estes as abandonam pelos subúrbios mais aprazíveis. Os sucessores desses ricos ocupam as casas maiores, uma família por cômodo, muitas vezes ainda com sublocatários. Assim, uma população foi comprimida em casas que não haviam sido destinadas a ela e às quais ela de modo algum se adequava, em ambientes verdadeiramente degradantes para os adultos e arruinadores para as crianças.”123
Quanto mais rapidamente o capital se acumula numa cidade industrial ou comercial, mais rápido é o afluxo de material humano explorável e mais miseráveis as moradias improvisadas dos trabalhadores.
Newcastle-upon-Tyne, centro de uma região de extração de carvão e mineração cada vez mais produtiva, ocupa, por isso, o segundo lugar, depois de Londres, nesse inferno habitacional. Não menos de 34.000 pessoas vivem ali em cômodos únicos. Em virtude do perigo absoluto que representavam para a comunidade, muitas casas foram recentemente destruídas por ordem da polícia em Newcastle e Gateshead. A construção de novas casas avança muito lentamente, enquanto os negócios avançam muito depressa. Em 1865, portanto, a cidade estava mais superlotada que nunca. Era praticamente impossível encontrar sequer um cômodo para alugar. Diz o doutor Embleton, do hospital de febre de Newcastle:
“Sem dúvida, a causa da persistência e disseminação do tifo está na aglomeração de seres humanos e na sujeira de suas moradias. As casas em que os trabalhadores frequentemente vivem situam-se em vielas e pátios fechados. Em matéria de luz, ar, espaço e limpeza, são verdadeiros modelos de deficiência e insalubridade, uma vergonha para qualquer país civilizado. Nelas, homens, mulheres e crianças ficam deitados, amontoados, durante a noite. Quanto aos homens, o turno noturno sucede ao diurno numa corrente ininterrupta, de modo que as camas mal têm tempo de esfriar. As casas são mal servidas de água e ainda pior de latrinas; são imundas, sem ventilação, pestilenciais.”124
O aluguel semanal desses buracos vai de oito pence a três xelins.
“Newcastle-upon-Tyne”, diz o doutor Hunter, “oferece o exemplo de uma das mais belas estirpes de nossos compatriotas, muitas vezes reduzida pelas condições exteriores de moradia e das ruas a uma degeneração quase selvagem.”125
Em consequência do vaivém do capital e do trabalho, as condições de moradia de uma cidade industrial podem ser toleráveis hoje e abomináveis amanhã. Ou a administração municipal pode, afinal, reunir coragem para eliminar os piores males; no dia seguinte, chega um enxame de gafanhotos formado por irlandeses esfarrapados ou por trabalhadores agrícolas ingleses arruinados. São metidos em porões e sótãos, ou transforma-se uma casa de trabalhadores antes respeitável em alojamento onde os ocupantes mudam tão depressa quanto os soldados aquartelados durante a Guerra dos Trinta Anos. Exemplo: Bradford. Ali, o filisteu municipal estava ocupado com a reforma urbana. Além disso, em 1861, ainda havia 1.751 casas desocupadas. Mas então vieram os bons negócios, sobre os quais o suavemente liberal senhor Forster, amigo dos negros, recentemente cantou de galo com tanta graça. Com os bons negócios veio, naturalmente, a inundação pelas ondas do sempre oscilante “exército de reserva” ou “superpopulação relativa”. As horríveis moradias em porões e os cômodos registrados na relação (nota126), que o doutor Hunter obteve de um agente de companhia de seguros, eram ocupados, em sua maioria, por trabalhadores bem pagos. Eles declararam que pagariam de bom grado por moradias melhores, caso estivessem disponíveis. Enquanto isso, eles e suas famílias se esfarrapam e adoecem, ao passo que o suavemente liberal Forster, membro do Parlamento, derrama lágrimas pelas bênçãos do livre-comércio e pelos lucros das cabeças eminentes de Bradford que negociam worstedE41. No relatório de 5 de setembro de 1865, o doutor Bell, um dos médicos dos pobres de Bradford, explica a terrível mortalidade dos doentes de febre em seu distrito pelas condições de moradia:
“Num porão de 1.500 pés cúbicos vivem dez pessoas ... A Vincent Street, Green Air Place e The Leys abrigam 223 casas com 1.450 habitantes, 435 camas e 36 latrinas ... Cada cama (e por cama entendo qualquer rolo de trapos sujos ou punhado de aparas de madeira) acomoda, em média, 3,3 pessoas; algumas, quatro ou seis. Muitos dormem sem cama, sobre o chão nu, com as próprias roupas: rapazes e moças, casados e solteiros, todos misturados indiscriminadamente. É preciso acrescentar que essas moradias são, em sua maioria, antros escuros, úmidos, sujos e fétidos, totalmente impróprios para habitação humana? São os focos de onde partem a doença e a morte, que também fazem vítimas entre os bem situados (of good circumstances), os quais permitiram que essas chagas pestilentas supurassem em nosso meio.”127
Bristol ocupa o terceiro lugar, depois de Londres, na miséria habitacional.
“Aqui, numa das cidades mais ricas da Europa, encontra-se a maior abundância de pobreza nua e crua (blank poverty) e de miséria doméstica.”128
c) A população itinerante
Voltemo-nos agora para uma camada da população de origem rural, mas ocupada, em grande parte, em trabalhos industriais. Ela constitui a infantaria ligeira do capital, que a lança ora num ponto, ora em outro, conforme suas necessidades. Quando não está em marcha, “acampa”. O trabalho itinerante é utilizado em diferentes operações de construção e drenagem, fabricação de tijolos, queima de cal, construção de ferrovias etc. Essa coluna ambulante de pestilência importa para os lugares próximos de seus acampamentos varíola, tifo, cólera, escarlatina e outras doenças.129 Nas empresas que exigem grandes adiantamentos de capital, como a construção de ferrovias etc., o próprio empresário costuma fornecer ao seu exército barracos de madeira ou instalações semelhantes, aldeias improvisadas desprovidas de qualquer precaução sanitária e fora do controle das autoridades locais. Isso é muito lucrativo para o senhor empreiteiro, que explora duplamente os trabalhadores, como soldados da indústria e como inquilinos. Conforme o barraco de madeira tenha um, dois ou três cubículos, seu ocupante, trabalhador de terraplenagem etc., tem de pagar dois, três ou quatro xelins por semana.130 Basta um exemplo. Em setembro de 1864, segundo relata o doutor Simon, o ministro do Interior, sir George Grey, recebeu do presidente do Nuisance Removal CommitteeE42 da paróquia de Sevenoaks a seguinte denúncia:
“A varíola era inteiramente desconhecida nesta paróquia até cerca de doze meses atrás. Pouco antes dessa época, começaram as obras de uma ferrovia de Lewisham a Tunbridge. Além de as principais obras serem executadas nas proximidades imediatas da cidade, foi ali instalado o depósito central de toda a empreitada. Por isso, um grande número de pessoas estava empregado ali. Como era impossível alojá-los em casas, o empreiteiro, senhor Jay, fez construir barracos em vários pontos ao longo da via férrea. Esses barracos não tinham ventilação nem escoamento de águas servidas e, além disso, estavam necessariamente superlotados, pois cada inquilino tinha de receber outros hóspedes, qualquer que fosse o tamanho de sua própria família, embora cada barraco dispusesse de apenas dois cômodos. Segundo o relatório médico que recebemos, o resultado foi que esses pobres tiveram de suportar à noite todos os tormentos do sufocamento, ao tentarem escapar dos vapores pestilenciais da água suja e parada e das latrinas situadas logo abaixo das janelas. Finalmente, chegaram à nossa comissão reclamações de um médico que tivera ocasião de visitar os barracos. Ele descreveu nos termos mais severos o estado dessas chamadas moradias e receava consequências gravíssimas caso não fossem adotadas algumas precauções sanitárias. Aproximadamente um ano atrás, o referido senhor Jay comprometeu-se a preparar uma casa para onde os trabalhadores por ele empregados fossem imediatamente removidos em caso de aparecimento de doenças contagiosas. Repetiu a promessa no fim de julho último, mas nunca deu o menor passo para cumpri-la, embora desde então tenham ocorrido vários casos de varíola e, em consequência, duas mortes. Em 9 de setembro, o médico Kelson comunicou-me outros casos de varíola nos mesmos barracos e descreveu sua situação como terrível. Para sua informação” (a do ministro), “devo acrescentar que nossa paróquia possui uma casa isolada, a chamada casa dos pestilentos, onde são tratados os paroquianos que sofrem de doenças contagiosas. Há meses, essa casa permanece continuamente superlotada de pacientes. Numa família, cinco crianças morreram de varíola e febre. Entre 1º de abril e 1º de setembro deste ano, ocorreram nada menos de dez mortes por varíola, quatro delas nos barracos mencionados, esses focos de contágio. É impossível indicar o número de casos da doença, porque as famílias atingidas os mantêm tão secretos quanto podem.”131
Os trabalhadores das minas de carvão e de outras minas pertencem às categorias mais bem pagas do proletariado britânico. O preço pelo qual adquirem seus salários já foi mostrado anteriormente.132 Faço aqui um rápido exame de suas condições de moradia. Em regra, o explorador da mina, seja proprietário, seja arrendatário, constrói certo número de casas para seus trabalhadores. Eles recebem a casa e o carvão para aquecimento “gratuitamente”; isto é, essas prestações constituem uma parte do salário paga in natura. Aqueles que não conseguem alojamento dessa maneira recebem, em compensação, quatro libras esterlinas por ano. Os distritos mineiros atraem rapidamente uma grande população, composta pela própria população mineira e pelos artesãos, comerciantes etc. que se agrupam ao redor dela. Como em toda parte onde a população é densa, a renda fundiária é elevada. O empresário de mineração procura, assim, erguer, no terreno mais exíguo possível junto à boca das minas, apenas as casas necessárias para amontoar seus trabalhadores e respectivas famílias. Se novas minas forem abertas nas proximidades, ou minas antigas voltarem a ser exploradas, a aglomeração cresce. Na construção das casas predomina uma única consideração: a “renúncia” do capitalista a todo desembolso em dinheiro que não seja absolutamente inevitável.
“As moradias dos mineiros e de outros trabalhadores vinculados às minas de Northumberland e Durham”, diz o doutor Julian Hunter, “talvez sejam, em média, o que a Inglaterra oferece de pior e mais caro em grande escala nesse gênero, com exceção, porém, de distritos semelhantes em Monmouthshire. Sua extrema ruindade consiste no grande número de pessoas que ocupam um cômodo, na estreiteza do terreno sobre o qual se ergue uma grande massa de casas, na falta de água e na ausência de latrinas, na prática frequente de construir uma casa sobre outra ou de distribuí-las em flats” (de modo que as diferentes casas formem pavimentos verticalmente sobrepostos) “... O empresário trata toda a colônia como se estivesse acampada ali, e não residindo.”133
“Cumprindo minhas instruções”, diz o doutor Stevens, “visitei a maioria das grandes aldeias mineiras da Durham Union ... Com muito poucas exceções, pode-se dizer de todas que se negligenciam todos os meios de assegurar a saúde dos habitantes ... Todos os mineiros ficam vinculados ao arrendatário (lessee) ou proprietário da mina por doze meses” (bound, termo que, assim como bondageE45, vem do tempo da dependência servil). “Se manifestam insatisfação ou de alguma forma incomodam o supervisor (viewer), este faz uma marca ou anotação ao lado de seus nomes no livro de fiscalização e os dispensa na renovação anual do vínculo ... Parece-me que nenhuma parte do sistema de pagamento em mercadorias (truck system) pode ser pior que a vigente nesses distritos densamente povoados. O trabalhador é obrigado a aceitar, como parte de seu salário, uma casa cercada de influências pestilenciais. Não pode valer-se de si mesmo. É, sob todos os aspectos, um servo (he is to all intents and purposes a serf). Parece duvidoso que alguém possa ajudá-lo além de seu proprietário; e esse proprietário consulta antes de tudo seu balanço contábil, e o resultado é quase infalível. O trabalhador também recebe do proprietário seu abastecimento de água. Seja ela boa ou má, seja fornecida ou retida, ele tem de pagá-la, ou, mais precisamente, de aceitar um desconto em seu salário.”134
Em conflito com a “opinião pública” ou mesmo com as autoridades sanitárias, o capital não hesita em “justificar” as condições, em parte perigosas, em parte degradantes, às quais submete o trabalho e a vida doméstica do trabalhador, alegando que são necessárias para explorá-lo com mais lucro. Assim acontece quando renuncia a instalar dispositivos de proteção contra máquinas perigosas nas fábricas, meios de ventilação e segurança nas minas etc. O mesmo se dá aqui, com a moradia dos mineiros.
“Como desculpa”, diz o doutor Simon, funcionário médico do Conselho Privado, em seu relatório oficial, “como desculpa para as condições indignas de moradia, alega-se que as minas costumam ser exploradas mediante arrendamento; que a duração do contrato de arrendamento (em minas de carvão, geralmente 21 anos) é curta demais para que o arrendatário considere vantajoso fornecer boas moradias à população trabalhadora, aos que exercem ofícios e atividades comerciais e a outras pessoas atraídas pelo empreendimento; e que, mesmo que desejasse proceder liberalmente nesse aspecto, o proprietário fundiário frustraria essa intenção. Este tenderia a exigir imediatamente uma renda adicional exorbitante pelo privilégio de construir, na superfície do terreno, uma aldeia decente e confortável para abrigar os trabalhadores da propriedade subterrânea. Esse preço proibitivo, quando não há proibição direta, também afastaria outros que desejassem construir ... Não examinarei mais detidamente o valor dessa desculpa, nem sobre quem, em última instância, recairia o gasto adicional com moradias decentes: o proprietário fundiário, o arrendatário da mina, os trabalhadores ou o público ... Mas, diante de fatos tão vergonhosos como os revelados pelos relatórios anexos” (dos doutores Hunter, Stevens etc.), “é indispensável tomar uma providência ... Os títulos de propriedade fundiária são utilizados para cometer uma grande injustiça pública. Na qualidade de proprietário da mina, o dono da terra convida uma colônia industrial a trabalhar em sua propriedade; depois, na qualidade de proprietário da superfície do solo, torna impossível aos trabalhadores que reuniu encontrar as moradias adequadas e indispensáveis à sua vida. O arrendatário da mina” (o explorador capitalista) “não tem interesse financeiro em resistir a essa divisão do negócio, pois sabe muito bem que, se as exigências do proprietário da superfície forem exorbitantes, as consequências não recairão sobre ele; que os trabalhadores, sobre os quais recairão, têm instrução insuficiente para conhecer seus direitos sanitários; e que nem a moradia mais obscena nem a água potável mais pútrida jamais provocarão uma greve.”135
d) Efeitos das crises sobre a parte mais bem paga da classe trabalhadora
Antes de passar aos trabalhadores agrícolas propriamente ditos, cabe ainda mostrar, por meio de um exemplo, como as crises afetam até a parte mais bem remunerada da classe trabalhadora, sua aristocracia. Recordemos que o ano de 1857 trouxe uma das grandes crises com que se encerra periodicamente cada ciclo industrial. O prazo seguinte venceu em 1866. Já antecipada nos distritos fabris propriamente ditos pela escassez de algodão, que empurrou muito capital de seu campo habitual de investimento para os grandes centros do mercado monetário, a crise assumiu dessa vez um caráter predominantemente financeiro. Sua eclosão, em maio de 1866, foi assinalada pela queda de um enorme banco londrino, imediatamente seguida pelo desmoronamento de inúmeras sociedades financeiras fraudulentas. Um dos grandes ramos de atividade de Londres atingidos pela catástrofe foi a construção de navios de ferro. Durante o período de especulação, os magnatas desse negócio não apenas produziram em excesso, sem medida, como também assumiram enormes contratos de fornecimento, especulando com a continuidade do fluxo abundante de crédito. Sobreveio então uma terrível reação, que persiste também em outras indústrias londrinas136 até este momento, fins de março de 1867. Para caracterizar a situação dos trabalhadores, reproduzo a seguinte passagem de uma extensa reportagem de um correspondente do Morning Star, que visitou, no começo de 1867, os principais focos de sofrimento:
“No leste de Londres, nos distritos de Poplar, Millwall, Greenwich, Deptford, Limehouse e Canning Town, pelo menos 15.000 trabalhadores e suas famílias encontram-se em situação de extrema necessidade, entre eles mais de 3.000 mecânicos especializados. Suas reservas se esgotaram em consequência de seis ou oito meses de desemprego ... Tive muita dificuldade para alcançar o portão da workhouse [instituição de assistência aos pobres] de Poplar, pois ele estava cercado por uma multidão faminta. Esperava tíquetes para receber pão, mas a hora da distribuição ainda não havia chegado. O pátio formava um grande quadrado, rodeado por uma cobertura inclinada ao longo das paredes. Espessas massas de neve cobriam o calçamento no centro do pátio. Ali havia pequenos espaços cercados por vime, como currais de ovelhas, onde os homens trabalhavam quando o tempo estava melhor. No dia da minha visita, os cercados estavam tão cobertos de neve que ninguém podia sentar-se neles. Os homens, porém, trabalhavam protegidos pelos beirais, quebrando pedras para pavimentação. Cada um tinha um grande paralelepípedo para sentar-se e golpeava com um martelo pesado o granito coberto de gelo até produzir cinco bushels de pedra quebrada. Terminada a tarefa diária, recebia três pence” (dois groschen de prata e seis pfennigs) “e um tíquete para pão. Em outra parte do pátio havia uma pequena construção de madeira, frágil e raquítica. Ao abrirmos a porta, encontramo-la cheia de homens comprimidos ombro a ombro para conservar o calor. Desfiavam cabos de navio e discutiam sobre qual deles conseguia trabalhar durante mais tempo com o mínimo de alimento, pois a resistência era seu point d'honneur [ponto de honra]. Somente nessa workhouse, sete mil pessoas recebiam assistência, entre elas muitas centenas que, seis ou oito meses antes, ganhavam os salários mais elevados pagos ao trabalho qualificado neste país. Seu número teria sido o dobro se não houvesse tantas pessoas que, depois de esgotar todas as reservas em dinheiro, ainda recuavam diante do recurso à assistência paroquial enquanto tivessem alguma coisa que empenhar ... Deixando a workhouse, percorri ruas de casas em sua maioria de um só pavimento, tão numerosas em Poplar. Meu guia era membro da comissão de desempregados. A primeira casa em que entramos era a de um trabalhador do ferro sem ocupação havia 27 semanas. Encontrei o homem sentado com toda a família num quarto dos fundos. O cômodo ainda não estava inteiramente desprovido de móveis, e havia fogo na lareira. Isso era necessário para proteger do congelamento os pés descalços das crianças pequenas, pois fazia um dia terrivelmente frio. Num prato diante do fogo havia certa quantidade de estopa que a mulher e os filhos desfiavam em retribuição ao pão recebido da workhouse. O homem trabalhava num dos pátios acima descritos por um tíquete para pão e três pence diários. Acabava de voltar para casa para almoçar, muito faminto, como nos disse com um sorriso amargo, e seu almoço consistia em algumas fatias de pão com banha e uma xícara de chá sem leite ... A porta seguinte em que batemos foi aberta por uma mulher de meia-idade, que, sem dizer uma palavra, conduziu-nos a um pequeno quarto dos fundos, onde estava sentada toda a família, em silêncio, os olhos fixos num fogo que se apagava rapidamente. Tamanha desolação e desesperança cercavam aquelas pessoas e seu pequeno cômodo que jamais desejo tornar a ver cena semelhante. ‘Não ganharam nada, senhor’, disse a mulher, apontando para os rapazes, ‘nada durante 26 semanas, e todo o nosso dinheiro se foi, todo o dinheiro que eu e o pai havíamos juntado nos tempos melhores, na ilusão de garantir algum amparo quando os negócios piorassem. Veja!’ Quase gritou desvairada, tirando um caderno de poupança com todos os registros regulares de depósitos e retiradas. Pudemos ver como a pequena fortuna havia começado com o primeiro depósito de cinco xelins, como crescera pouco a pouco até vinte libras esterlinas e depois se consumira novamente, de libras em xelins, até que o último lançamento tornou o caderno tão inútil quanto um pedaço de papel em branco. Essa família recebia diariamente uma refeição escassa da workhouse ... Nossa visita seguinte foi à mulher de um irlandês que havia trabalhado nos estaleiros. Encontramo-la doente por falta de alimento, estendida sobre um colchão com suas roupas e mal coberta por um pedaço de tapete, pois toda a roupa de cama estava na casa de penhores. As miseráveis crianças a assistiam e tinham a aparência de quem, ao contrário, precisava dos cuidados da mãe. Dezenove semanas de ociosidade forçada haviam-nas reduzido a tal situação e, enquanto contava a história do passado amargo, a mulher gemia como se tivesse perdido toda esperança de um futuro melhor ... Ao sairmos da casa, um jovem correu ao nosso encontro e pediu que fôssemos à sua residência para ver se algo poderia ser feito por ele. Uma jovem esposa, duas belas crianças, um maço de recibos de penhor e um quarto inteiramente vazio eram tudo o que tinha para mostrar.”
Sobre as consequências tardias da crise de 1866, eis a seguinte passagem de um jornal conservador. Não se deve esquecer que a parte oriental de Londres aqui mencionada abriga tanto os construtores de navios de ferro citados no texto deste capítulo quanto a chamada “indústria domiciliar”, sempre remunerada abaixo do mínimo.
“Um espetáculo aterrador desenrolou-se ontem numa parte da metrópole. Embora os milhares de desempregados do East End não tenham desfilado em massa com suas bandeiras negras de luto, a corrente de pessoas era bastante imponente. Lembremos o que essa população sofre. Está morrendo de fome. É esse o fato simples e terrível. São quarenta mil pessoas ... Em nossa época, num bairro desta maravilhosa metrópole, bem ao lado da maior acumulação de riqueza que o mundo já viu, bem ao lado dela, quarenta mil pessoas morrendo de fome e desamparadas! Esses milhares agora irrompem nos outros bairros. Sempre semimortos de fome, gritam seu sofrimento aos nossos ouvidos, gritam-no aos céus; contam-nos sobre suas casas reduzidas à miséria, sobre a impossibilidade de encontrar trabalho e a inutilidade de mendigar. Os próprios contribuintes locais do imposto para os pobres foram levados à beira do pauperismo pelas exigências das paróquias.” (Standard, 5 de abril de 1867.)
Como se tornou moda entre os capitalistas ingleses retratar a Bélgica como o paraíso do trabalhador, porque ali “a liberdade do trabalho”, ou, o que dá no mesmo, “a liberdade do capital”, não seria atrofiada pelo despotismo dos sindicatos (Trades' Unions) nem por leis fabris, digamos algumas palavras sobre a “felicidade” do trabalhador belga. Sem dúvida, ninguém estava mais profundamente iniciado nos mistérios dessa felicidade do que o falecido senhor Ducpétiaux, inspetor-geral das prisões e instituições de beneficência da Bélgica e membro da Comissão Central de Estatística belga. Tomemos sua obra Budgets économiques des classes ouvrières en Belgique, Bruxelas, 1855. Encontramos ali, entre outras coisas, uma família operária belga típica, cujas despesas e receitas anuais são calculadas segundo dados muito precisos e cuja alimentação é depois comparada com a do soldado, do marinheiro da frota e do preso. A família “compõe-se de pai, mãe e quatro filhos”. Dentre essas seis pessoas, “quatro podem ser empregadas utilmente durante todo o ano”; pressupõe-se que “não haja entre elas doentes nem incapazes de trabalhar”, nem “despesas com fins religiosos, morais e intelectuais, exceto uma quantia muito pequena com bancos da igreja”, nem “contribuições a caixas econômicas ou fundos de aposentadoria”, nem “gastos com luxo ou outros dispêndios supérfluos”. Permite-se, contudo, que o pai e o filho mais velho fumem tabaco e frequentem a taberna aos domingos, para o que lhes são concedidos nada menos que 86 cêntimos por semana.
“Da compilação geral dos salários concedidos aos trabalhadores dos diferentes ramos de atividade resulta ... que a média mais elevada do salário diário é de 1 franco e 56 cêntimos para homens, 89 cêntimos para mulheres, 56 cêntimos para meninos e 55 cêntimos para meninas. Calculada sobre essa base, a receita familiar alcançaria, no máximo, 1.068 francos por ano ... Na família tomada como típica, reunimos todas as receitas possíveis. Entretanto, se atribuirmos salário à mãe, deixamos o lar sem a direção dela; quem cuidará da casa, quem cuidará das crianças pequenas? Quem cozinhará, lavará, remendará? É esse o dilema que se apresenta diariamente aos trabalhadores.”
O orçamento da família é, portanto:
Membro da família Dias de trabalho Salário diário Receita anual Pai 300 1 franco e 56 cêntimos 468 francos Mãe 300 89 cêntimos 267 francos Menino 300 56 cêntimos 168 francos Menina 300 55 cêntimos 165 francos Total 1.068 francos
A despesa anual da família e seu déficit seriam os seguintes caso o trabalhador recebesse uma alimentação equivalente à:
Alimentação comparada Despesa anual Déficit anual Do marinheiro da frota 1.828 francos 760 francos Do soldado 1.473 francos 405 francos Do preso 1.112 francos 44 francos
“Vê-se que poucas famílias operárias podem obter a alimentação, não já do marinheiro ou do soldado, mas mesmo do preso. Em média, cada preso custou diariamente 63 cêntimos na Bélgica entre 1847 e 1849, o que, comparado ao custo diário de manutenção do trabalhador, representa uma diferença de treze cêntimos. As despesas de administração e vigilância são compensadas pelo fato de o preso não pagar aluguel ... Mas como acontece que grande número, poderíamos dizer a grande maioria dos trabalhadores, viva em condições ainda mais econômicas? Somente recorrendo a expedientes cujo segredo apenas o trabalhador conhece: reduzindo sua ração diária; comendo pão de centeio em vez de pão de trigo; comendo menos carne ou nenhuma; fazendo o mesmo com manteiga e temperos; comprimindo a família num ou dois quartos, onde meninas e meninos dormem juntos, muitas vezes sobre o mesmo enxergão de palha; poupando no vestuário, na roupa branca, nos produtos de limpeza; renunciando às diversões de domingo; em suma, decidindo-se pelas privações mais dolorosas. Uma vez alcançado esse limite extremo, o mais leve aumento no preço dos gêneros de primeira necessidade, uma interrupção do trabalho ou uma doença agravam a miséria do trabalhador e o arruínam completamente. As dívidas se acumulam, o crédito é negado, as roupas e os móveis mais indispensáveis vão para a casa de penhores e, finalmente, a família pede inscrição na lista dos pobres.”137
Com efeito, nesse “paraíso dos capitalistas”, a menor alteração no preço dos meios de subsistência indispensáveis é seguida de uma alteração no número de mortes e crimes! (Ver Manifest der Maatschappij: De Vlamingen Vooruit, Bruxelas, 1860, p. 12.) Toda a Bélgica conta com 930.000 famílias, das quais, segundo as estatísticas oficiais, 90.000 famílias ricas (eleitores), ou 450.000 pessoas; 390.000 famílias da pequena classe média, nas cidades e nas aldeias, das quais grande parte cai continuamente no proletariado, ou 1.950.000 pessoas; finalmente, 450.000 famílias operárias, ou 2.250.000 pessoas, entre as quais as famílias exemplares desfrutam a felicidade descrita por Ducpétiaux. Das 450.000 famílias operárias, mais de 200.000 constam da lista dos pobres!
e) O proletariado agrícola britânico
O caráter antagônico da produção e da acumulação capitalistas não se manifesta em lugar algum de maneira mais brutal do que no progresso da agricultura inglesa (incluída a criação de animais) e no retrocesso do trabalhador agrícola inglês. Antes de passar à sua situação atual, farei uma breve retrospectiva. A agricultura moderna data, na Inglaterra, de meados do século XVIII, embora a transformação das relações de propriedade fundiária, que constitui a base da mudança do modo de produção, seja muito anterior.
Se tomarmos as informações de Arthur Young, observador preciso, embora pensador superficial, sobre o trabalhador agrícola de 1771, veremos que este ocupa uma posição muito miserável em comparação com seu predecessor do fim do século XIV, “quando podia viver na abundância e acumular riqueza”138, para nada dizer do século XV, “a idade de ouro dos trabalhadores ingleses, na cidade e no campo”. Não precisamos, contudo, recuar tanto. Numa obra muito substanciosa de 1777, lê-se:
“O grande arrendatário elevou-se quase à condição de gentleman, enquanto o pobre trabalhador agrícola está quase esmagado contra o chão. Sua condição infeliz fica clara num quadro comparativo das circunstâncias atuais com as de quarenta anos atrás ... Proprietários fundiários e arrendatários agem de mãos dadas para oprimir o trabalhador.”139
A obra demonstra então, em detalhe, que o salário real no campo caiu quase um quarto, ou 25%, entre 1737 e 1777.
“A política moderna”, diz nessa mesma época o dr. Richard Price, “favorece as classes mais altas da população; o resultado será que, mais cedo ou mais tarde, todo o reino consistirá apenas de gentlemen e mendigos, de grandes senhores e escravos.”140
Ainda assim, a situação do trabalhador agrícola inglês entre 1770 e 1780, tanto no que diz respeito à alimentação e à moradia quanto à autoestima, aos divertimentos etc., constitui um ideal que nunca mais foi alcançado. Expresso em pints de trigo, seu salário médio era de 90 pints entre 1770 e 1771, de apenas 65 na época de Eden (1797) e de 60 em 1808.141
Já foi mencionada anteriormente a situação dos trabalhadores agrícolas ao término da guerra contra os jacobinos, durante a qual a aristocracia fundiária, os arrendatários, os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros, os especuladores da Bolsa, os fornecedores do exército etc. enriqueceram extraordinariamente. O salário nominal subiu, em parte por causa da depreciação das notas bancárias, em parte pelo aumento dos preços dos principais meios de subsistência, independentemente daquela depreciação. O movimento efetivo dos salários, porém, pode ser constatado de maneira muito simples, sem recorrer a detalhes que não cabem aqui.
A Lei dos Pobres e sua administração eram as mesmas em 1795 e em 1814. Recordemos como essa lei era aplicada no campo: sob a forma de esmolas, a paróquia complementava o salário nominal até a quantia nominal necessária à mera sobrevivência vegetativa do trabalhador. A relação entre o salário pago pelo arrendatário e o déficit salarial coberto pela paróquia mostra duas coisas: primeiro, a queda do salário abaixo de seu mínimo; segundo, em que medida o trabalhador agrícola era ao mesmo tempo assalariado e indigente, ou até que ponto havia sido transformado num servo de sua paróquia. Escolhamos um condado que represente a situação média de todos os demais.
Em Northamptonshire, em 1795, o salário semanal médio era de 7 xelins e 6 pence; a despesa anual total de uma família de seis pessoas, de 36 libras esterlinas, 12 xelins e 5 pence; sua receita total, de 29 libras esterlinas e 18 xelins; e o déficit coberto pela paróquia, de 6 libras esterlinas, 14 xelins e 5 pence. No mesmo condado, em 1814, o salário semanal era de 12 xelins e 2 pence; a despesa anual total de uma família de cinco pessoas, de 54 libras esterlinas, 18 xelins e 4 pence; sua receita total, de 36 libras esterlinas e 2 xelins; e o déficit coberto pela paróquia, de 18 libras esterlinas, 6 xelins e 4 pence.142E47 Em 1795, o déficit era inferior a um quarto do salário; em 1814, superava a metade. É evidente que, nessas circunstâncias, os modestos confortos que Eden ainda encontrara na casa do trabalhador agrícola haviam desaparecido em 1814.143 De todos os animais mantidos pelo arrendatário, o trabalhador, o instrumentum vocale (instrumento dotado de voz), continuava daí em diante a ser o mais atormentado, o pior alimentado e o mais brutalmente tratado.
Esse estado de coisas persistiu tranquilamente até que
“os levantes de Swing, em 1830, nos revelaram” (isto é, às classes dominantes), “à luz das chamas dos montes de trigo, que a miséria e um descontentamento insurrecional sombrio ardiam com a mesma violência sob a superfície da Inglaterra agrícola e da Inglaterra industrial”.144
Naquela época, Sadler chamou os trabalhadores agrícolas de “escravos brancos” (white slaves) na Câmara dos Comuns, e um bispo repetiu o epíteto na Câmara dos Lordes. O mais importante economista político daquele período, E. G. Wakefield, declarou:
“O trabalhador agrícola do sul da Inglaterra não é escravo nem homem livre: é um indigente.”145
O período imediatamente anterior à revogação das Leis dos Cereais lançou nova luz sobre a situação dos trabalhadores agrícolas. Por um lado, interessava aos agitadores burgueses demonstrar o quanto aquelas leis protecionistas pouco protegiam os verdadeiros produtores de cereais. Por outro, a burguesia industrial espumava de indignação com as denúncias que a aristocracia fundiária fazia das condições nas fábricas, com a simpatia afetada daqueles ociosos nobres, profundamente corrompidos e sem coração, pelos sofrimentos dos operários fabris, e com seu “zelo diplomático” pela legislação fabril. Diz um antigo provérbio inglês que, quando dois ladrões brigam, sempre acontece alguma coisa útil.
De fato, a disputa ruidosa e apaixonada entre essas duas frações da classe dominante, a propósito de qual delas explorava o trabalhador com maior descaramento, ajudou, de um lado e de outro, a fazer nascer a verdade. O conde de Shaftesbury, também conhecido como lorde Ashley, era o paladino da campanha aristocrática de filantropia contrária às fábricas. Por isso, entre 1844 e 1845, tornou-se um dos alvos preferidos das revelações do Morning Chronicle sobre a situação dos trabalhadores agrícolas. Esse jornal, então o principal órgão liberal, enviou seus próprios correspondentes aos distritos rurais. Eles não se contentaram com descrições gerais e estatísticas: publicaram os nomes das famílias operárias investigadas e os de seus proprietários fundiários. A lista a seguir apresenta salários pagos em três aldeias nas proximidades de Blanford, Wimbourne e Poole. As aldeias pertencem ao sr. G. Bankes e ao conde de Shaftesbury. Veremos que esse papa da low church, chefe dos pietistas ingleses, assim como o respeitável sr. Bankes, ainda embolsa, a pretexto de aluguel das casas, uma parte considerável dos salários de fome pagos aos trabalhadores.146
Salários semanais de famílias de trabalhadores agrícolas em três aldeias
Nas colunas monetárias, s significa xelins (shillings) e d, pence. A indicação “—” reproduz o traço da tabela original; frações de pêni são mantidas. Os valores não foram recalculados.
Aldeia Crianças Pessoas na família Salário masculino semanal Salário infantil semanal Receita familiar semanal Aluguel semanal Receita após aluguel Receita semanal por pessoa Primeira 2 4 8 s — 8 s 2 s 6 s 1 s 6 d Primeira 3 5 8 s — 8 s 1 s 6 d 6 s 6 d 1 s 3½ d Primeira 2 4 8 s — 8 s 1 s 7 s 1 s 9 d Primeira 2 4 8 s — 8 s 1 s 7 s 1 s 9 d Primeira 6 8 7 s 1 s 6 d 10 s 6 d 2 s 8 s 6 d 1 s 3¼ d Primeira 3 5 7 s 2 s 7 s 1 s 4 d 5 s 8 d 1 s 1½ d Segunda 6 8 7 s 1 s 6 d 10 s 1 s 6 d 8 s 6 d 1 s 3¼ d Segunda 6 8 7 s 1 s 6 d 7 s 1 s 3½ d 5 s 8½ d 0 s 8½ d Segunda 8 10 7 s — 7 s 1 s 3½ d 5 s 8½ d 0 s 7 d Segunda 4 6 7 s — 7 s 1 s 6½ d 5 s 5½ d 0 s 11 d Segunda 3 5 7 s — 7 s 1 s 6½ d 5 s 5½ d 1 s 1 d Terceira 4 6 7 s — 7 s 1 s 6 s 1 s Terceira 3 5 7 s 2 s 11 s 6 d 0 s 10 d 10 s 8 d 2 s 1½ d Terceira 0 2 5 s 2 s 6 d 5 s 1 s 4 s 2 s
A revogação das Leis dos Cereais deu um impulso colossal à agricultura inglesa. Drenagem na maior escala147, novo sistema de alimentação dos animais em estábulos e cultivo de plantas forrageiras artificiais, introdução de distribuidores mecânicos de adubo, novos métodos de tratamento dos solos argilosos, maior utilização de fertilizantes minerais, emprego da máquina a vapor e de todo tipo de novas máquinas de trabalho etc., enfim, uma cultura mais intensiva em geral: tais são os traços característicos dessa época. O sr. Pusey, presidente da Sociedade Real de Agricultura, afirma que os custos relativos de exploração foram reduzidos quase à metade pela maquinaria recém-introduzida. Por outro lado, o rendimento efetivo do solo aumentou rapidamente. Um investimento maior de capital por acre e, portanto, a concentração acelerada dos arrendamentos eram condições fundamentais do novo método.148 Ao mesmo tempo, entre 1846 e 1856, a superfície cultivada aumentou 464.119 acres, sem falar das grandes extensões dos condados orientais, transformadas de cercados para coelhos e pastagens pobres em exuberantes campos de cereais. Já sabemos que, simultaneamente, o número total das pessoas ocupadas na agricultura diminuiu.
Quanto aos trabalhadores agrícolas propriamente ditos, de ambos os sexos e de todas as idades, seu número caiu de 1.241.269, em 1851, para 1.163.217, em 1861.149 Por isso, quando o registrador-geral inglês observa, com razão, que “o aumento de arrendatários e trabalhadores agrícolas desde 1801 não guarda absolutamente nenhuma proporção com o aumento do produto agrícola”150, essa desproporção é ainda maior no período mais recente, em que a diminuição absoluta da população trabalhadora rural caminhou lado a lado com a ampliação da superfície cultivada, a intensificação da cultura, uma acumulação inaudita do capital incorporado ao solo e daquele destinado a trabalhá-lo, o aumento da produção agrícola sem paralelo na história da agronomia inglesa, os registros de rendas fundiárias abarrotados dos proprietários e a riqueza crescente dos arrendatários capitalistas. Se acrescentarmos a isso a expansão rápida e ininterrupta do mercado urbano e a dominação do livre-comércio, o trabalhador agrícola estaria enfim, post tot discrimina rerum (depois de tantas provações), numa situação que, secundum artem (segundo as regras da arte), deveria deixá-lo delirante de felicidade.
O professor Rogers, ao contrário, chega à conclusão de que o trabalhador agrícola inglês de hoje — mesmo deixando de lado seu predecessor da segunda metade do século XIV e do século XV e comparando-o apenas com o de 1770–1780 — sofreu uma piora extraordinária em suas condições de vida; que “voltou a se tornar servo”, e ainda por cima um servo mal alimentado e mal alojado.151 O dr. Julian Hunter, em seu relatório que marca época sobre as moradias dos trabalhadores agrícolas, afirma:
“O custo de subsistência do hind” (nome dado ao trabalhador agrícola na época da servidão) “é fixado no valor mais baixo com que ele pode viver ... seu salário e seu abrigo não são calculados em função do lucro que se possa extrair dele. Ele é um zero nos cálculos do arrendatário.152 ... Seus meios de subsistência são sempre tratados como uma quantidade fixa.”153 “Quanto a qualquer redução adicional de sua renda, ele pode dizer: nihil habeo, nihil curo [nada tenho, nada me importa]. Não teme o futuro, pois nada possui além do absolutamente indispensável à existência. Chegou ao ponto de congelamento que serve de dado inicial para os cálculos do arrendatário. Aconteça o que acontecer, ele não participa da boa nem da má fortuna.”154
Em 1863, realizou-se uma investigação oficial sobre a alimentação e as condições de trabalho dos criminosos condenados à deportação e a trabalhos forçados públicos. Seus resultados estão registrados em dois volumosos Livros Azuis.
“Uma comparação cuidadosa”, diz o relatório, entre outras coisas, “da alimentação dos criminosos nas prisões inglesas com a dos indigentes nas workhouses e a dos trabalhadores agrícolas livres do mesmo país demonstra de maneira incontestável que os primeiros são muito mais bem alimentados do que qualquer uma das outras duas classes”155, enquanto “a quantidade de trabalho exigida de um condenado a trabalhos forçados públicos equivale aproximadamente à metade daquela executada por um trabalhador agrícola comum”.156
Alguns depoimentos particularmente característicos: John Smith, diretor da prisão de Edimburgo, interrogado:
N. 5056: “A alimentação nas prisões inglesas é muito melhor que a dos trabalhadores agrícolas comuns.” N. 5057: “É fato que os trabalhadores agrícolas comuns da Escócia raramente recebem qualquer tipo de carne.” N. 3047: “Conhece algum motivo que torne necessário alimentar os criminosos muito melhor (much better) que os trabalhadores agrícolas comuns? — Certamente não.” N. 3048: “Considera aconselhável realizar novos experimentos para aproximar a dieta dos presos condenados a trabalhos forçados públicos da alimentação dos trabalhadores agrícolas livres?”157
“O trabalhador agrícola”, afirma-se, “poderia dizer: Trabalho duro e não tenho o suficiente para comer. Quando estava na prisão, não trabalhava tão duro e tinha comida em abundância; por isso é melhor para mim estar preso do que em liberdade.”158
A partir das tabelas anexadas ao primeiro volume do relatório, foi composto o quadro comparativo a seguir.
Quantidade semanal de alimentos158a
Categoria Componentes nitrogenados (onças) Componentes não nitrogenados (onças) Componentes minerais (onças) Total (onças) Criminoso na prisão de Portland 28,95 150,06 4,68 183,69 Marinheiro da Marinha Real 29,63 152,91 4,52 187,06 Soldado 25,55 114,49 3,94 143,98 Fabricante de carruagens (trabalhador) 24,53 162,06 4,23 190,82 Compositor tipográfico 21,24 100,83 3,12 125,19 Trabalhador agrícola 17,73 118,06 3,29 139,08
O resultado geral da investigação da comissão médica de 1863 sobre a alimentação das classes populares mais mal alimentadas já é conhecido do leitor. Ele se recordará de que a dieta de grande parte das famílias de trabalhadores agrícolas fica abaixo do mínimo “necessário para evitar as doenças provocadas pela fome”. Isso ocorre particularmente em todos os distritos exclusivamente agrícolas de Cornwall, Devon, Somerset, Wilts, Stafford, Oxford, Berks e Herts.
“A alimentação que o trabalhador agrícola recebe”, diz o dr. Smith, “é maior do que indica a quantidade média, pois ele próprio consome uma parte muito maior dos alimentos, indispensável ao seu trabalho, do que os demais membros da família; nos distritos mais pobres, consome quase toda a carne ou o toucinho. A quantidade de alimento destinada à mulher, assim como às crianças em seu período de crescimento rápido, é, em muitos casos e em quase todos os condados, insuficiente, sobretudo em nitrogênio.”159
Os criados e as criadas agrícolas que moram na própria fazenda do arrendatário são alimentados em abundância. Seu número caiu de 288.277 em 1851 para 204.962 em 1861.
“O trabalho das mulheres a céu aberto, nos campos”, diz o dr. Smith, “quaisquer que sejam os outros inconvenientes que o acompanham, é, nas circunstâncias atuais, de grande vantagem para a família, pois lhe proporciona meios de adquirir calçados, roupas e pagar o aluguel, permitindo-lhe assim alimentar-se melhor.”160
Um dos resultados mais notáveis dessa investigação foi que o trabalhador agrícola da Inglaterra era, de longe, pior alimentado do que nos outros países do Reino Unido (is considerably the worst fed), como mostra a tabela:
Consumo semanal de carbono e nitrogênio pelo trabalhador agrícola médio
País Carbono (grãos) Nitrogênio (grãos) Inglaterra 40.673 1.594 País de Gales 48.354 2.031 Escócia 48.980 2.348 Irlanda 43.366 2.434161
“Cada página do relatório do dr. Hunter”, diz o dr. Simon em seu relatório oficial sobre saúde pública, “dá testemunho da quantidade insuficiente e da qualidade miserável das moradias de nossos trabalhadores agrícolas. E há muitos anos sua situação vem piorando progressivamente nesse aspecto. Hoje é muito mais difícil encontrar uma moradia no campo e, quando a encontra, ela atende muito menos às necessidades do trabalhador do que talvez tenha atendido durante séculos. Especialmente nos últimos trinta ou vinte anos, o mal tem crescido rapidamente, e as condições de moradia do homem do campo são agora deploráveis ao extremo. A menos que aqueles que seu trabalho enriqueceu considerem valer a pena tratá-lo com uma espécie de indulgência compassiva, ele fica inteiramente desamparado nessa questão.
“Se encontra abrigo na terra que cultiva, se essa moradia é digna de seres humanos ou de porcos, se dispõe de um pequeno jardim que tanto alivia o peso da pobreza, tudo isso depende não da disposição ou da capacidade do trabalhador para pagar um aluguel adequado, e sim do uso que outros queiram fazer do ‘direito de agir como bem entenderem com sua propriedade’. Um arrendamento pode ser imenso, mas não existe lei que obrigue a manter nele determinado número de habitações para trabalhadores, muito menos habitações decentes. Tampouco a lei reserva ao trabalhador sequer o menor direito sobre a terra para a qual seu trabalho é tão indispensável quanto a chuva e a luz solar ...
“Uma circunstância notória pesa ainda mais contra ele: a influência da Lei dos Pobres, com suas disposições sobre residência e contribuição para a assistência aos indigentes.162 Sob sua influência, cada paróquia tem interesse financeiro em reduzir ao mínimo o número de trabalhadores agrícolas residentes, pois, infelizmente, o trabalho no campo, em lugar de garantir ao trabalhador que labuta arduamente e à sua família uma independência segura e duradoura, conduz, quase sempre por um desvio mais curto ou mais longo, ao pauperismo; e este fica tão próximo durante todo o percurso que qualquer doença ou interrupção temporária do emprego obriga imediatamente a recorrer à assistência paroquial. Assim, o estabelecimento de uma população trabalhadora agrícola numa paróquia representa evidentemente um acréscimo à contribuição que ela terá de pagar para a assistência aos pobres ...
“Basta aos grandes proprietários fundiários163 decretar que não haja moradias para trabalhadores em suas propriedades, e ficam imediatamente livres de metade de sua responsabilidade pelos indigentes. Até que ponto a Constituição inglesa e a lei tiveram em vista essa espécie de propriedade fundiária absoluta, que permite a um landlord, ‘fazendo o que quiser com o que é seu’, tratar os cultivadores do solo como estrangeiros e expulsá-los de seu território, é uma questão cuja discussão escapa ao meu âmbito ... Esse poder de despejo não é mera teoria. É exercido na prática em escala amplíssima. Constitui uma das circunstâncias que governam as condições de moradia do trabalhador agrícola ...
“A extensão do mal pode ser avaliada pelo último censo, segundo o qual, apesar da crescente demanda local por moradias, a destruição de casas prosseguiu durante os últimos dez anos em 821 distritos diferentes da Inglaterra. Assim, deixando de lado as pessoas obrigadas a se tornarem não residentes” (isto é, na paróquia onde trabalham), “em 1861, em comparação com 1851, uma população 5⅓% maior foi comprimida num espaço habitacional 4½% menor ...
“Uma vez que o processo de despovoamento alcança seu objetivo, o resultado”, diz o dr. Hunter, “é uma aldeia de exibição (show-village), onde as casas dos trabalhadores foram reduzidas a poucas e ninguém pode morar, exceto pastores de ovelhas, jardineiros e guardas de caça, serviçais regulares que recebem de seus senhores o tratamento benévolo costumeiro em sua categoria.164 Contudo, a terra precisa ser cultivada; e se verá que os trabalhadores empregados nela não moram nas propriedades do senhor fundiário, mas vêm de alguma aldeia aberta, talvez a três milhas de distância, onde numerosos pequenos proprietários de casas os acolheram depois da destruição de suas moradias nas aldeias fechadas.
“Onde as coisas se encaminham para esse resultado, as casas dos trabalhadores costumam anunciar, pelo seu aspecto miserável, o destino a que estão condenadas. Encontram-se em diversos estágios de decomposição natural. Enquanto o teto ainda se sustenta, permite-se que o trabalhador pague aluguel por ele, e muitas vezes ele fica muito satisfeito por poder fazê-lo, ainda que pague o preço de uma boa moradia. Não se faz nenhum reparo, nenhuma melhoria, além daquelas que o ocupante sem recursos consegue realizar.
“Quando enfim se torna completamente inabitável, é apenas mais uma casa demolida e um pouco menos de imposto destinado aos pobres no futuro. Enquanto os grandes proprietários se livram assim da contribuição para os pobres mediante o despovoamento da terra que controlam, a pequena cidade rural mais próxima ou a aldeia aberta recebe os trabalhadores expulsos. Digo a mais próxima, mas esse ‘mais próximo’ pode significar três ou quatro milhas de distância da fazenda onde o trabalhador tem de se extenuar diariamente. Assim, à sua jornada de trabalho acrescenta-se, como se nada fosse, a necessidade de percorrer seis ou oito milhas por dia para ganhar o pão de cada dia. Todo o trabalho agrícola executado por sua mulher e seus filhos passa agora a ocorrer sob as mesmas condições agravadas. E a distância ainda lhes causa outros males. Na aldeia aberta, especuladores imobiliários compram pequenos pedaços de terra e os cobrem, tão densamente quanto possível, com as moradias mais baratas e miseráveis.
“Nessas habitações miseráveis que, embora se abram para o campo, apresentam as características mais monstruosas das piores moradias urbanas, aglomeram-se os trabalhadores agrícolas da Inglaterra.165 ... Mas não se deve imaginar que mesmo o trabalhador alojado na terra que cultiva encontre uma moradia digna de uma vida dedicada ao trabalho produtivo. Até nas propriedades mais principescas, sua casa é frequentemente da espécie mais lastimável. Existem proprietários que julgam um estábulo suficientemente bom para seus trabalhadores e suas famílias e que, ainda assim, não hesitam em extorquir o máximo possível de dinheiro com o aluguel.166
“Pode ser apenas um barraco em ruínas, com um quarto de dormir, sem lareira, sem latrina, sem janelas que se abram, sem abastecimento de água além de uma vala, sem jardim: o trabalhador fica indefeso contra essa injustiça. E nossas leis de polícia sanitária (The Nuisances Removal Acts) são letra morta. Sua execução está justamente confiada aos proprietários que alugam tais buracos ... Cenas excepcionalmente mais favoráveis não devem nos cegar diante do peso esmagador dos fatos, que constituem uma vergonha para a civilização inglesa.
“A situação deve ser verdadeiramente pavorosa quando, apesar da monstruosidade evidente das moradias atuais, observadores competentes chegam unanimemente à conclusão de que mesmo a precariedade geral das casas constitui um mal infinitamente menos opressivo do que a simples escassez numérica dessas casas. Há anos, a superlotação das moradias dos trabalhadores agrícolas é motivo de profunda preocupação, tanto para quem cuida da saúde quanto para todos os que prezam uma vida decente e moral. Repetidas vezes, numa linguagem tão uniforme que parece estereotipada, os responsáveis pelos relatórios sobre a propagação de epidemias nos distritos rurais denunciam a superlotação como uma causa que torna completamente inútil qualquer tentativa de deter uma epidemia já instalada. E repetidas vezes se demonstrou que, apesar das numerosas influências saudáveis da vida rural, a aglomeração que acelera a disseminação das doenças contagiosas favorece também o surgimento de doenças não contagiosas.
“Os que denunciaram essa situação tampouco ocultaram os outros males. Mesmo quando seu objeto inicial era apenas a higiene, viram-se quase obrigados a tratar de outros aspectos da questão. Ao mostrar com que frequência pessoas adultas de ambos os sexos, casadas e solteiras, são amontoadas (huddled) em quartos de dormir exíguos, seus relatórios tinham de suscitar a convicção de que, nas circunstâncias descritas, o pudor e o decoro são brutalmente violados e toda moralidade quase necessariamente arruinada.167 ... Por exemplo, no apêndice ao meu último relatório, o dr. Ord menciona, ao descrever um surto de febre em Wing, Buckinghamshire, que um jovem de Wingrave chegou ali com febre. Nos primeiros dias de sua doença, dormia no mesmo quarto com outras nove pessoas. Em duas semanas, várias pessoas adoeceram; em algumas semanas, cinco das nove contraíram febre e uma morreu. Ao mesmo tempo, o dr. Harvey, do Hospital de St. George, que visitou Wing durante a epidemia no exercício de sua clínica particular, informou-me no mesmo sentido: ‘Uma jovem com febre dormia à noite no mesmo quarto que o pai, a mãe, seu filho nascido fora do casamento, dois rapazes, seus irmãos, e suas duas irmãs, cada uma com um filho nascido fora do casamento; ao todo, dez pessoas. Algumas semanas antes, treze crianças dormiam no mesmo cômodo.’”168
O dr. Hunter examinou 5.375 casas de trabalhadores agrícolas (cottages), tanto nos distritos exclusivamente agrícolas quanto em todos os condados da Inglaterra. Dessas 5.375 casas, 2.195 tinham apenas um quarto de dormir, muitas vezes utilizado também como sala de estar; 2.930 tinham apenas dois, e 250 tinham mais de dois. Apresentarei uma breve seleção de uma dúzia de condados.
1. Bedfordshire.
Wrestlingworth. Quartos de dormir com aproximadamente 12 pés de comprimento por 10 de largura, embora muitos sejam menores. A pequena cabana térrea é frequentemente dividida por tábuas em dois quartos de dormir; muitas vezes há uma cama numa cozinha de 5 pés e 6 polegadas de altura. Aluguel de 3 libras esterlinas. Os inquilinos precisam construir suas próprias latrinas; o proprietário da casa fornece apenas um buraco. Sempre que alguém constrói uma latrina, toda a vizinhança passa a utilizá-la. Uma casa chamada Richardson, de beleza inigualável. Suas paredes de argamassa se estufavam como o vestido de uma senhora ao fazer uma reverência. Uma extremidade do telhado de duas águas era convexa; a outra, côncava, e nesta última erguia-se, infelizmente, uma chaminé, tubo torto de barro e madeira semelhante à tromba de um elefante. Uma longa vara servia de escora para impedir que a chaminé desabasse. Porta e janela tinham formato de losango. Das 17 casas visitadas, apenas quatro tinham mais de um quarto de dormir, e essas quatro estavam superlotadas. As casas com um único quarto abrigavam três adultos e três crianças, um casal com seis filhos, e assim por diante.
Dunton. Aluguéis elevados, de quatro a cinco libras esterlinas; salário semanal dos homens, dez xelins. As famílias esperam obter o valor do aluguel trançando palha. Quanto maior o aluguel, maior precisa ser o número de pessoas reunidas para pagá-lo. Seis adultos e quatro crianças, alojados num só quarto de dormir, pagam por ele três libras esterlinas e dez xelins. A casa mais barata de Dunton, que mede exteriormente 15 pés de comprimento e dez de largura, é alugada por três libras esterlinas. Apenas uma das 14 casas examinadas tinha dois quartos de dormir. Um pouco afastada da aldeia, havia uma casa cujos moradores haviam sujado com excrementos as paredes externas; as nove polegadas inferiores da porta tinham desaparecido por simples apodrecimento. À noite, ao fechá-la, alguns tijolos eram engenhosamente empurrados por dentro e cobertos com um pedaço de esteira. Metade de uma janela, incluindo vidraça e caixilho, havia desaparecido por completo. Ali, sem móveis, amontoavam-se três adultos e cinco crianças. Dunton não é pior que o restante da União de Biggleswade.
2. Berkshire.
Beenham. Em junho de 1864, um homem, sua mulher e quatro filhos viviam numa pequena casa térrea. Uma filha voltou do serviço doméstico com escarlatina. Morreu. Uma criança adoeceu e morreu. A mãe e outra criança sofriam de tifo quando o dr. Hunter foi chamado. O pai e uma criança dormiam fora, mas a dificuldade de garantir o isolamento apareceu ali com toda a clareza: no mercado apinhado da miserável aldeia encontrava-se a roupa da casa atingida pela febre, aguardando lavagem. O aluguel da casa de H. era de um xelim por semana; havia um único quarto de dormir para um casal e seis crianças. Outra casa, alugada por oito pence semanais, media 14 pés e seis polegadas de comprimento por sete pés de largura; a cozinha tinha seis pés de altura. O quarto de dormir não possuía janela, lareira, porta ou qualquer abertura, exceto a que dava para o corredor; tampouco havia jardim. Pouco tempo antes, um homem morava ali com duas filhas adultas e um filho em crescimento; pai e filho dormiam na cama, e as moças, no corredor da casa. Cada uma delas teve um filho enquanto a família residia ali; uma foi à casa de trabalho (workhouse) para dar à luz e depois voltou para casa.
3. Buckinghamshire.
Trinta casas rurais, distribuídas por 1.000 acres de terra, abrigam aqui cerca de 130 a 140 pessoas. A paróquia de Bradenham compreende 1.000 acres; em 1851 tinha 36 casas e uma população de 84 homens e 54 mulheres. Essa desigualdade entre os sexos estava corrigida em 1861, quando havia 98 homens e 87 mulheres, aumento de 14 homens e 33 mulheres em dez anos. Nesse intervalo, o número de casas havia diminuído em uma unidade.
Winslow. Grande parte das casas havia sido reconstruída em bom estilo. A procura por moradia parece considerável, pois casas extremamente pobres são alugadas por um xelim ou um xelim e três pence por semana.
Water Eaton. Diante do crescimento da população, os proprietários demoliram cerca de 20% das casas existentes. Um trabalhador pobre, que precisava caminhar aproximadamente quatro milhas até seu trabalho, respondeu à pergunta se não poderia encontrar uma casa mais próxima: “Não. Eles tomariam muito cuidado para não receber um homem com uma família tão grande quanto a minha.”
Tinker's End, perto de Winslow. Um quarto de dormir ocupado por quatro adultos e cinco crianças media 11 pés de comprimento, nove de largura e seis pés e cinco polegadas de altura no ponto mais alto. Outro, de 11 pés e sete polegadas de comprimento, nove de largura e cinco pés e dez polegadas de altura, abrigava seis pessoas. Cada uma dessas famílias dispunha de menos espaço que o considerado necessário para um condenado às galés. Nenhuma casa tinha mais de um quarto de dormir; nenhuma tinha porta dos fundos. A água era muito escassa. O aluguel semanal variava de um xelim e quatro pence a dois xelins. Das 16 casas examinadas, apenas um homem ganhava dez xelins por semana. O volume de ar reservado a cada pessoa no caso referido correspondia ao que ela teria se fosse fechada à noite numa caixa cúbica de quatro pés de lado. É verdade que as velhas cabanas ofereciam, por sua própria deterioração, abundante ventilação natural.
4. Cambridgeshire.
Gamblingay. Pertence a diversos proprietários. Contém algumas das casas mais miseráveis que se pode encontrar. Há muito trabalho de trançar palha. Um torpor mortal, uma resignação sem esperança à sujeira dominam Gamblingay. O abandono no centro da localidade transforma-se em suplício nas extremidades norte e sul, onde as casas apodrecem aos pedaços. Os proprietários fundiários ausentes continuam sangrando aquela pobre povoação. Os aluguéis são muito altos; oito ou nove pessoas se comprimem num quarto único de dormir. Em dois casos, seis adultos, acompanhados respectivamente por uma e duas crianças, ocupavam um pequeno quarto.
5. Essex.
Em muitas paróquias desse condado, a diminuição de pessoas e de casas acompanha uma à outra. Em pelo menos 22 paróquias, contudo, a demolição de casas não impediu o crescimento da população nem produziu a expulsão que se opera por toda parte sob o nome de “migração para as cidades”. Em Fingringhoe, paróquia de 3.443 acres, havia 145 casas em 1851, e apenas 110 em 1861; entretanto, a população recusou-se a partir e conseguiu aumentar até mesmo sob esse tratamento. Em Ramsden Crays, 252 pessoas ocupavam 61 casas em 1851; em 1861, 262 pessoas estavam comprimidas em 49 casas. Em Basildon, numa área de 1.827 acres, viviam 157 pessoas em 35 casas em 1851; ao final da década, eram 180 pessoas em 27 casas. Nas paróquias de Fingringhoe, South Fambridge, Widford, Basildon e Ramsden Crays, numa área de 8.449 acres, viviam 1.392 pessoas em 316 casas em 1851; em 1861, na mesma área, 1.473 pessoas ocupavam 249 casas.
6. Herefordshire.
Esse pequeno condado sofreu mais com o “espírito de despejo” que qualquer outro da Inglaterra. Em Madley, as casas superlotadas, em geral com dois quartos de dormir, pertencem em sua maior parte aos arrendatários. Estes as alugam facilmente por três ou quatro libras esterlinas ao ano e pagam um salário semanal de nove xelins!
7. Huntingdonshire.
Hartford tinha 87 casas em 1851. Pouco depois, 19 casas rurais foram demolidas nessa pequena paróquia de 1.720 acres. Sua população era de 452 pessoas em 1831, 382 em 1851 e 341 em 1861. Foram examinadas 14 casas com um único quarto de dormir. Numa delas viviam um casal, três filhos adultos, uma filha adulta e quatro crianças, ao todo dez pessoas; noutra, três adultos e seis crianças. Um desses quartos, no qual dormiam oito pessoas, media 12 pés e dez polegadas de comprimento, 12 pés e duas polegadas de largura e seis pés e nove polegadas de altura. A medida média, sem deduzir as saliências, resultava em aproximadamente 130 pés cúbicos por pessoa. Nos 14 quartos havia 34 adultos e 33 crianças. Essas casas raramente possuíam pequenos jardins, mas muitos moradores podiam alugar pequenas parcelas de terra por dez ou doze xelins por rood (um quarto de acre). Essas parcelas ficavam longe das casas, desprovidas de latrinas. A família precisava ir até sua parcela para depositar os excrementos ou, como se relata aqui com o devido respeito, encher com eles a gaveta de um armário. Uma vez cheia, a gaveta era retirada e esvaziada no lugar em que seu conteúdo se tornasse necessário. No Japão, o ciclo das condições de vida realiza-se de maneira mais limpa.
8. Lincolnshire.
Langtoft. Um homem mora ali na casa de Wright com sua mulher, a mãe dela e cinco filhos. A casa tem uma cozinha na frente, uma copa de serviço e um quarto de dormir acima da cozinha. A cozinha e o quarto medem 12 pés e duas polegadas de comprimento por nove pés e cinco polegadas de largura; toda a planta do imóvel mede 21 pés e três polegadas de comprimento por nove pés e cinco polegadas de largura. O quarto é um espaço sob o telhado. As paredes se aproximam no alto, como um cone de açúcar, e uma janela basculante se abre na frente. Por que morava ali? Por causa do jardim? Extremamente pequeno. Do aluguel? Alto: um xelim e três pence por semana. Pela proximidade do trabalho? Não: seis milhas de distância, de modo que ele percorria diariamente doze milhas, na ida e na volta. Morava ali porque era uma casa disponível para aluguel e porque queria uma casa só para si, em qualquer lugar, por qualquer preço, em quaisquer condições. Segue a estatística de doze casas em Langtoft, com doze quartos de dormir, 38 adultos e 36 crianças:
Casa Quartos de dormir Adultos Crianças Pessoas 1 1 3 5 8 2 1 4 3 7 3 1 4 4 8 4 1 5 4 9 5 1 2 2 4 6 1 5 3 8 7 1 3 3 6 8 1 3 2 5 9 1 2 0 2 10 1 2 3 5 11 1 3 3 6 12 1 2 4 6 Total 12 38 36 74
9. Kent.
Kennington. Estava terrivelmente superlotada em 1859, quando surgiu a difteria e o médico paroquial realizou uma investigação oficial sobre as condições das classes mais pobres. Constatou que, nessa localidade onde havia grande necessidade de trabalho, diversas casas rurais tinham sido demolidas sem que outras fossem construídas. Num distrito havia quatro casas conhecidas como birdcages (gaiolas de pássaros), cada uma com quatro cômodos das seguintes dimensões, expressas em pés e polegadas:
Cômodo Comprimento Largura Altura Cozinha 9 pés e 5 pol. 8 pés e 11 pol. 6 pés e 6 pol. Copa de serviço 8 pés e 6 pol. 4 pés e 6 pol. 6 pés e 6 pol. Quarto de dormir 8 pés e 5 pol. 5 pés e 10 pol. 6 pés e 3 pol. Quarto de dormir 8 pés e 3 pol. 8 pés e 4 pol. 6 pés e 3 pol.
10. Northamptonshire.
Brixworth, Pitsford e Floore. Nessas aldeias, durante o inverno, vinte a trinta homens permanecem pelas ruas sem trabalho. Os arrendatários nem sempre cultivam suficientemente as terras destinadas a cereais e raízes, e o proprietário fundiário julgou conveniente fundir todas as suas propriedades arrendadas em duas ou três. Daí a falta de emprego. Enquanto o campo, de um lado da vala, clama por trabalho, os trabalhadores enganados, do outro, lançam-lhe olhares ansiosos. Sobrecarregados de trabalho durante o verão e passando quase fome no inverno, não admira que digam, em seu próprio dialeto, que “the parson and gentlefolks seem fritto death at them”168a.
Em Floore encontram-se exemplos de casais com quatro, cinco e seis filhos num quarto de dormir de dimensões mínimas; também três adultos com cinco crianças; ou um casal, um avô e seis crianças acometidas de escarlatina, e assim por diante. Em duas casas com dois quartos de dormir, duas famílias contavam respectivamente oito e nove adultos.
11. Wiltshire.
Stratton. Foram visitadas 31 casas, das quais oito tinham apenas um quarto de dormir; em Penhill, na mesma paróquia, uma casa rural alugada por um xelim e três pence semanais a quatro adultos e quatro crianças nada tinha de bom além de suas paredes, desde o piso de pedras grosseiramente talhadas até o telhado de palha apodrecida.
12. Worcestershire.
Aqui a demolição de casas não foi tão intensa; entretanto, de 1851 a 1861, o número de moradores por casa aumentou de 4,2 para 4,6 pessoas.
Badsey. Há muitas casas rurais e pequenos jardins nessa localidade. Alguns arrendatários declaram que as casas são “a great nuisance here, because they bring the poor” (um grande incômodo, porque trazem os pobres). Diante da observação de um cavalheiro:
“Os pobres não melhoram em nada por causa disso; se forem construídas 500 casas, elas desaparecerão tão depressa quanto pãezinhos quentes; na verdade, quanto mais se constrói, mais casas são necessárias”
— segundo ele, seriam as casas que produziriam os moradores, os quais, por uma suposta lei natural, exerceriam pressão sobre os “meios de habitação” —, o dr. Hunter observa:
“Ora, esses pobres devem vir de algum lugar e, como não existe em Badsey nenhuma atração especial, como a distribuição de esmolas, deve haver uma repulsão proveniente de um lugar ainda menos confortável que os impele para cá. Se cada um pudesse encontrar uma casa e um pequeno lote de terra perto de seu local de trabalho, certamente preferiria isso a Badsey, onde paga por seu punhado de terra o dobro do que o arrendatário paga pela sua.”
A emigração constante para as cidades, a constante transformação da população rural em “excedente” pela concentração dos arrendamentos, pela conversão das terras aráveis em pastagens, pela maquinaria etc., e a expulsão constante da população rural pela destruição dos cottages caminham juntas. Quanto mais despovoado o distrito, maior sua “superpopulação relativa”, maior a pressão desta sobre os meios de emprego, maior o excedente absoluto da população rural em relação aos seus meios de habitação e, portanto, maior a superpopulação local nas aldeias e o amontoamento pestilencial de seres humanos. A concentração desse aglomerado humano em pequenas aldeias e vilas dispersas corresponde ao esvaziamento humano violento da superfície do campo. A transformação incessante dos trabalhadores agrícolas em “excedentes”, apesar de seu número decrescente e com a massa crescente de seu produto, é o berço de seu pauperismo. A possibilidade de caírem no pauperismo constitui um motivo para sua expulsão e a principal fonte de sua miséria habitacional, que quebra sua última capacidade de resistência e os torna meros escravos dos senhores fundiários169 e arrendatários, de modo que o mínimo do salário se consolida para eles como lei natural. Por outro lado, apesar de sua constante “superpopulação relativa”, o campo está ao mesmo tempo subpovoado. Isso não se manifesta apenas localmente, nos pontos em que a saída de pessoas para cidades, minas, obras ferroviárias etc. ocorre depressa demais; manifesta-se em toda parte, tanto na época da colheita quanto na primavera e no verão, durante os numerosos momentos em que a agricultura inglesa, muito cuidadosa e intensiva, precisa de braços suplementares. Há sempre trabalhadores agrícolas demais para as necessidades médias e de menos para as necessidades excepcionais ou temporárias da agricultura.170 Por isso encontramos nos documentos oficiais, a respeito dos mesmos lugares, a queixa contraditória de falta e excesso simultâneos de trabalho. A falta temporária ou local de trabalhadores não provoca aumento do salário, mas o recrutamento forçado de mulheres e crianças para o cultivo e a descida a faixas etárias cada vez menores. Assim que a exploração de mulheres e crianças ganha maior espaço, ela própria se torna um novo meio de transformar o trabalhador agrícola masculino em excedente e de manter baixo seu salário. No leste da Inglaterra floresce um belo fruto desse círculo vicioso: o chamado gang system, sistema de turmas ou bandos, ao qual voltarei aqui brevemente.171
O sistema de turmas se instala quase exclusivamente em Lincolnshire, Huntingdonshire, Cambridgeshire, Norfolk, Suffolk e Nottinghamshire; esporadicamente, nos condados vizinhos de Northampton, Bedford e Rutland. Tomemos Lincolnshire como exemplo. Grande parte desse condado é terra nova: antigos pântanos ou, como em outros dos condados orientais mencionados, terras recentemente conquistadas ao mar. A máquina a vapor fez maravilhas na drenagem. Antigos brejos e solos arenosos sustentam agora um mar exuberante de cereais e as mais altas rendas fundiárias. O mesmo vale para o terreno aluvial artificialmente conquistado, como na ilha de Axholme e nas outras paróquias às margens do Trent. À medida que surgiam os novos arrendamentos, não só deixavam de ser construídos novos cottages, como os antigos eram demolidos, enquanto a oferta de trabalho era obtida nas aldeias abertas, a milhas de distância, ao longo das estradas que serpenteiam junto às elevações. Ali a população havia encontrado anteriormente seu único abrigo contra as prolongadas inundações de inverno. Os trabalhadores residentes nos arrendamentos de 400 a 1.000 acres, aqui chamados confined labourers, servem exclusivamente ao trabalho agrícola pesado, permanente e executado com cavalos. Para cada 100 acres (1 acre = 40,49 ares ou 1,584 Morgen prussianos), há em média apenas um cottage. Um arrendatário de Fenland, por exemplo, declara à comissão de inquérito:
“Meu arrendamento abrange 320 acres, todos destinados a cereais. Não tem um único cottage. Um trabalhador mora atualmente comigo. Tenho quatro homens que trabalham com cavalos, alojados nas redondezas. O trabalho leve, para o qual são necessários muitos braços, é realizado por turmas.”172
O solo exige muitos trabalhos leves no campo, como arrancar ervas daninhas, capinar, realizar certas operações de adubação, recolher pedras etc. Eles são executados pelas turmas ou bandos organizados que residem nas localidades abertas.
A turma compõe-se de 10 a 40 ou 50 pessoas: mulheres, jovens de ambos os sexos de 13 a 18 anos, embora os rapazes geralmente se retirem aos 13, e, por fim, crianças de ambos os sexos de 6 a 13 anos. À frente está o gangmaster, o chefe da turma, sempre um trabalhador agrícola comum, geralmente um sujeito tido por mau elemento, dissoluto, inconstante, beberrão, mas dotado de certo espírito empreendedor e habilidade no trato. Ele recruta a turma, que trabalha sob suas ordens, não sob as do arrendatário. Com este, em geral, contrata por tarefa; sua renda, que em média não supera muito a de um trabalhador agrícola comum,173 depende quase inteiramente da habilidade com que consegue extrair de seu bando o máximo de trabalho no menor tempo. Os arrendatários descobriram que as mulheres só trabalham direito sob ditadura masculina, mas que mulheres e crianças, uma vez embaladas, despendem sua força vital com verdadeiro ímpeto, como Fourier já sabia, enquanto o trabalhador adulto é tão pérfido que procura poupá-la tanto quanto pode. O chefe da turma passa de uma propriedade a outra e assim ocupa seu bando durante 6 a 8 meses por ano. Por isso, tê-lo como cliente é muito mais rentável e seguro para as famílias de trabalhadores do que ter o arrendatário individual, que emprega crianças apenas ocasionalmente. Essa circunstância consolida de tal modo sua influência nas localidades abertas que, em geral, só é possível contratar crianças por seu intermédio. O aluguel individual destas, separadas da turma, constitui seu negócio acessório.
Os “lados sombrios” do sistema são o sobretrabalho das crianças e dos jovens, as marchas imensas que percorrem diariamente até as propriedades, distantes 5, 6 e às vezes 7 milhas, e de volta, e, por fim, a desmoralização da “turma”. Embora o chefe, chamado em algumas regiões the driver, o condutor, esteja armado com uma longa vara, só raramente a emprega, e as queixas de tratamento brutal são uma exceção. Ele é um imperador democrático ou uma espécie de flautista de Hamelin. Precisa, portanto, de popularidade entre seus súditos e os prende a si pela vida errante que floresce sob seus auspícios. A liberdade grosseira, a alegre falta de freios e a mais obscena insolência dão asas à turma. O chefe geralmente paga numa taberna e depois volta para casa à frente do cortejo, talvez cambaleando, apoiado de cada lado numa mulher robusta, enquanto crianças e jovens seguem atrás, aos pulos, cantando zombarias e canções indecentes. Na volta, o que Fourier chama de “fanerogamia” é coisa corriqueira. É frequente que meninas de treze e quatorze anos sejam engravidadas por rapazes da mesma idade. As aldeias abertas que fornecem o contingente das turmas tornam-se Sodomas e Gomorras174 e apresentam o dobro de nascimentos fora do casamento em relação ao restante do reino. Já se indicou anteriormente o desempenho moral, como mulheres casadas, das meninas criadas nessa escola. Seus filhos, quando o ópio não lhes dá cabo, são recrutas natos da turma.
A turma, na forma clássica que acabamos de descrever, é chamada pública, comum ou ambulante (public, common or tramping gang). Existem também turmas privadas (private gangs). Têm a mesma composição da turma comum, mas contam menos pessoas e trabalham, em vez de sob um chefe de turma, sob um velho criado agrícola para o qual o arrendatário não encontra melhor emprego. Aqui desaparece o humor da vida errante, mas, segundo todos os depoimentos, pioram o pagamento e o tratamento das crianças.
O sistema de turmas, que nos últimos anos se expande continuamente,175 evidentemente não existe para agradar ao chefe da turma. Existe para enriquecer os grandes arrendatários176 e os senhores fundiários.177 Para o arrendatário, não há método mais engenhoso de manter seu pessoal muito abaixo do nível normal e, ainda assim, dispor sempre de braços suplementares para todo trabalho extraordinário, de extrair o máximo de trabalho com o mínimo de dinheiro178 e de tornar “excedente” o trabalhador adulto. Depois da exposição anterior, compreende-se que, por um lado, se reconheça o desemprego maior ou menor do homem do campo e, por outro, se declare ao mesmo tempo “necessário” o sistema de turmas por falta de trabalho masculino e por sua migração para as cidades.179 O campo limpo de ervas daninhas e a erva daninha humana de Lincolnshire etc. são o polo e o polo oposto da produção capitalista.180
f) Irlanda
Para concluir esta seção, devemos ainda nos deslocar por um momento à Irlanda. Primeiro, os fatos que aqui importam.
A população da Irlanda crescera até 8.222.664 pessoas em 1841; em 1851, encolhera para 6.623.985; em 1861, para 5.850.309; em 1866, para 5½ milhões, aproximadamente seu nível de 1801. A redução começou com o ano da fome de 1846, de modo que, em menos de 20 anos, a Irlanda perdeu mais de 5/16 de sua população.181 Sua emigração total, de maio de 1851 a julho de 1865, somou 1.591.487 pessoas; nos últimos 5 anos, de 1861 a 1865, emigraram mais de meio milhão. O número de casas habitadas diminuiu em 52.990 entre 1851 e 1861. Nesse mesmo período, o número de explorações arrendadas de 15 a 30 acres cresceu em 61.000, e o das de mais de 30 acres, em 109.000, enquanto o número total de arrendamentos diminuiu em 120.000. Essa redução deve-se, portanto, exclusivamente à destruição dos arrendamentos de menos de 15 acres, ou seja, à sua centralização.
A redução da população foi, naturalmente, acompanhada, no conjunto, pela diminuição da massa dos produtos. Para nosso propósito, basta considerar os 5 anos de 1861 a 1865, durante os quais mais de meio milhão emigrou e a população absoluta caiu em mais de um terço de milhão. (Ver tabela A.)
Tabela A. Efetivo dos rebanhos
Ano Cavalos Bovinos Total Redução Total Redução Aumento 1860 619811 3606374 1861 614232 5579 3471688 134686 1862 602894 11338 3254890 216798 1863 579978 22916 3144231 110659 1864 562158 17820 3262294 118063 1865 547867 14291 3493414 231120
Ano Ovelhas Porcos Total Redução Aumento Total Redução Aumento 1860 3542080 1271072 1861 3556050 13970 1102042 169030 1862 3456132 99918 1154324 52282 1863 3308204 147928 1067458 86866 1864 3366941 58737 1058480 8978 1865 3688742 321801 1299893 241413
Da tabela anterior resulta:
Cavalos Bovinos Ovelhas Porcos Redução absoluta Redução absoluta Aumento absoluto Aumento absoluto 71944 112960 146662 28821
Ver nota 182.
Passemos agora à agricultura, que fornece os meios de subsistência para os animais e os seres humanos. Na tabela seguinte, a redução ou o aumento de cada ano é calculado em relação ao ano imediatamente anterior. Os cereais compreendem trigo, aveia, cevada, centeio, feijão e ervilha; as culturas verdes, batatas, nabos forrageiros, beterrabas forrageiras, couve, cenouras, pastinacas, ervilhaca etc.
Tabela B. Aumento ou redução da superfície utilizada para cultivo e como prado ou pastagem, em acres
Ano Cereais
Redução Culturas verdes Pastagens e trevo Linho Toda a terra utilizada na agricultura e pecuária Redução Aumento Redução Aumento Redução Aumento Redução Aumento 1861 15701 36974 47969 19271 81373 1862 72734 74785 6623 2055 138841 1863 144719 19358 7724 63922 92431 1864 122437 2317 47486 87761 10493 1865 72450 25421 68970 50159 28218 1861–65 428041 108013 82834 122850 330370
Em 1865, acrescentaram-se 127.470 acres à rubrica “pastagens”, principalmente porque a área da rubrica “terras incultas não utilizadas e turfeiras” diminuiu em 101.543 acres. Comparando 1865 com 1864, temos uma redução de 246.667 quarters de cereais, dos quais 48.999 de trigo, 166.605 de aveia, 29.892 de cevada etc.; redução de 446.398 toneladas de batatas, embora sua área cultivada tenha crescido em 1865, etc. (Ver tabela C.)
Do movimento da população e da produção do solo da Irlanda passamos ao movimento na bolsa de seus senhores fundiários, grandes arrendatários e capitalistas industriais. Ele se reflete nas altas e baixas do imposto de renda. Para compreender a tabela D, observe-se que a rubrica D, lucros com exceção dos lucros dos arrendatários, compreende também os chamados lucros “profissionais”, isto é, os rendimentos de advogados, médicos etc.; já as rubricas C e E, não enumeradas separadamente, compreendem os rendimentos de funcionários, oficiais, beneficiários de sinecuras estatais, credores do Estado etc.
Tabela D. Rendimentos sujeitos ao imposto de renda, em libras esterlinas184
1860 1861 1862 1863 1864 1865 Rubrica A
Renda fundiária 12893829 13003554 13398938 13494091 13470700 13801616 Rubrica B
Lucros dos arrendatários 2765387 2773644 2937899 2938823 2930874 2946072 Rubrica D
Lucros industriais etc. 4891652 4836203 4858800 4846497 4546147 4850199 Todas as rubricas de A a E 22962885 22998394 23597574 23658631 23236298 23930340
Tabela C. Aumento ou redução da área cultivada, do produto por acre e do produto total: 1865 comparado com 1864183
C1. Área cultivada, em acres
Produto 1864 1865 Aumento Redução Trigo 276.483 266.989 — 9.494 Aveia 1.814.886 1.745.228 — 69.658 Cevada 172.700 177.102 4.402 — Bere e centeio, conjuntamente 8.894 10.091 1.197 — Batatas 1.039.724 1.066.260 26.536 — Nabos forrageiros 337.355 334.212 — 3.143 Beterrabas forrageiras 14.073 14.389 316 — Couve 31.821 33.622 1.801 — Linho 301.693 251.433 — 50.260 Feno 1.609.569 1.678.493 68.924 —
C2. Produto por acre
Produto Unidade 1864 1865 Aumento Redução Trigo Zentner 13,3 13,0 — 0,3 Aveia Zentner 12,1 12,3 0,2 — Cevada Zentner 15,9 14,9 — 1,0 Bere Zentner 16,4 14,8 — 1,6 Centeio Zentner 8,5 10,4 1,9 — Batatas Toneladas 4,1 3,6 — 0,5 Nabos forrageiros Toneladas 10,3 9,9 — 0,4 Beterrabas forrageiras Toneladas 10,5 13,3 2,8 — Couve Toneladas 9,3 10,4 1,1 — Linho Stones de 14 libras 34,2 25,2 — 9,0 Feno Toneladas 1,6 1,8 0,2 —
C3. Produto total
Produto Unidade 1864 1865 Aumento Redução Trigo Quarters 875.782 826.783 — 48.999 Aveia Quarters 7.826.332 7.659.727 — 166.605 Cevada Quarters 761.909 732.017 — 29.892 Bere Quarters 15.160 13.989 — 1.171 Centeio Quarters 12.680 18.364 5.684 — Batatas Toneladas 4.312.388 3.865.990 — 446.398 Nabos forrageiros Toneladas 3.467.659 3.301.683 — 165.976 Beterrabas forrageiras Toneladas 147.284 191.937 44.653 — Couve Toneladas 297.375 350.252 52.877 — Linho Toneladas 64.506 39.561 — 24.945 Feno Toneladas 2.607.153 3.068.707 461.554 —
Nota editorial da tabela: a tabela C do impresso foi repartida em três quadros para facilitar a leitura, conservando os dados. Bere é uma variedade de cevada. O valor conjunto de bere e centeio em 1864 é 8.894 no impresso; a transcrição digital consultada trazia 8.849 e omitia a linha do produto de bere. As diferenças entre os totais de área da tabela B e desta tabela C foram preservadas. As unidades históricas e os valores do rendimento do linho não foram convertidos.
Na rubrica D, o aumento médio anual do rendimento de 1853 a 1864 foi de apenas 0,93, enquanto, no mesmo período, foi de 4,58 na Grã-Bretanha. A tabela seguinte mostra a distribuição dos lucros, excluídos os dos arrendatários, em 1864 e 1865:
Tabela E. Rubrica D: rendimentos de lucros superiores a 60 libras esterlinas na Irlanda185
1864 1865 Libras esterlinas Distribuído entre pessoas Libras esterlinas Distribuído entre pessoas Rendimento total anual 4368610 17467 4669979 18081 Rendimentos anuais superiores a 60 e inferiores a 100 libras esterlinas 238726 5015 222575 4703 Do rendimento total anual 1979066 11321 2028571 12184 Restante do rendimento total anual 2150818 1131 2418833 1194 Dos quais: 1073906 1010 1097927 1044 1076912 121 1320906 150 430535 95 584458 122 646377 26 736448 28 262819 3 274528 3
A Inglaterra, país de produção capitalista desenvolvida e predominantemente industrial, teria morrido de uma sangria populacional semelhante à irlandesa. Mas a Irlanda é hoje apenas um distrito agrícola da Inglaterra, separado por um largo fosso de água, ao qual fornece cereais, lã, gado e recrutas industriais e militares.
O despovoamento retirou do cultivo muitas terras, reduziu consideravelmente o produto do solo186 e, apesar da ampliação da área destinada à pecuária, provocou redução absoluta em alguns de seus ramos e, em outros, progresso quase insignificante, interrompido por retrocessos constantes. Apesar disso, com a redução da massa da população, as rendas fundiárias e os lucros dos arrendatários cresceram continuamente, embora estes de modo menos constante que aquelas. A razão é fácil de compreender. Por um lado, com a reunião dos arrendamentos e a transformação de terras aráveis em pastagens, uma parte maior do produto total transformou-se em mais-produto. O mais-produto cresceu, embora diminuísse o produto total do qual constitui uma fração. Por outro lado, o valor monetário desse mais-produto cresceu ainda mais rapidamente que sua massa, em consequência da alta dos preços de mercado ingleses da carne, da lã etc. nos últimos 20 anos e, particularmente, nos últimos 10.
Meios de produção dispersos que servem aos próprios produtores como meios de ocupação e subsistência, sem se valorizarem pela incorporação de trabalho alheio, são tão pouco capital quanto o produto consumido por seu próprio produtor é mercadoria. Se, com a massa da população, diminuiu também a massa dos meios de produção empregados na agricultura, a massa do capital nela empregado aumentou, pois parte dos meios de produção anteriormente dispersos se transformou em capital.
O capital total da Irlanda investido fora da agricultura, na indústria e no comércio, acumulou-se lentamente nas duas últimas décadas, com grandes flutuações constantes. Em contrapartida, a concentração de seus componentes individuais desenvolveu-se tanto mais depressa. Por fim, por menor que fosse seu crescimento absoluto, relativamente, em proporção à população reduzida, ele se avolumara.
Desenrola-se aqui, portanto, diante de nossos olhos e em grande escala, um processo que a economia ortodoxa não poderia desejar mais belo para comprovar seu dogma de que a miséria nasce da superpopulação absoluta e de que o equilíbrio se restabelece pelo despovoamento. Trata-se de um experimento de importância muito diferente da peste de meados do século XIV, tão glorificada pelos malthusianos. Diga-se de passagem: se já era de uma ingenuidade pedante aplicar às relações de produção e às correspondentes relações populacionais do século XIX a medida do século XIV, essa ingenuidade ainda deixava de perceber que, se àquela peste e à dizimação que a acompanhou se seguiram, deste lado do Canal, na Inglaterra, libertação e enriquecimento da população rural, do outro lado, na França, seguiram-se maior sujeição e miséria agravada.186a
A fome matou na Irlanda, em 1846, mais de um milhão de pessoas, mas apenas pobres-diabos. Não causou o menor prejuízo à riqueza do país. O êxodo subsequente, que dura vinte anos e continua crescendo, não dizimou, como a Guerra dos Trinta Anos, por exemplo, os meios de produção juntamente com as pessoas. O gênio irlandês inventou um método inteiramente novo de fazer um povo pobre desaparecer, como por encanto, para milhares de milhas do cenário de sua miséria. Os emigrantes estabelecidos nos Estados Unidos enviam anualmente somas de dinheiro para casa, meios de viagem para os que ficaram. Cada grupo que emigra neste ano atrai outro no ano seguinte. Assim, em vez de custar algo à Irlanda, a emigração constitui um dos ramos mais lucrativos de seu negócio de exportação. Por fim, é um processo sistemático que não abre apenas um buraco temporário na massa da população, mas bombeia anualmente para fora dela mais pessoas do que o crescimento natural repõe, de modo que o nível absoluto da população cai de ano para ano.186b
Quais foram as consequências para os trabalhadores que permaneceram na Irlanda, libertos da superpopulação? A superpopulação relativa é hoje tão grande quanto antes de 1846; o salário continua tão baixo e a labuta aumentou; a miséria no campo avança novamente para uma crise. As causas são simples. A revolução na agricultura acompanhou a emigração. A produção da superpopulação relativa mais que acompanhou o despovoamento absoluto. Um olhar para a tabela B mostra como a transformação de terras cultivadas em pastagens deve atuar ainda mais agudamente na Irlanda que na Inglaterra. Nesta, o cultivo de culturas verdes cresce com a pecuária; naquela, diminui. Enquanto grandes massas de terras antes cultivadas ficam em pousio ou são transformadas em pastagens permanentes, grande parte das terras incultas e das turfeiras anteriormente não utilizadas serve à expansão da pecuária. Os pequenos e médios arrendatários, entre os quais incluo todos os que não cultivam mais de 100 acres, ainda constituem aproximadamente 8/10 do total.186c São progressivamente esmagados, em grau muito diferente de antes, pela concorrência da agricultura explorada de modo capitalista e, por isso, fornecem continuamente novos recrutas à classe dos assalariados. A única grande indústria irlandesa, a fabricação de linho, necessita de relativamente poucos homens adultos e, no conjunto, apesar de sua expansão desde o encarecimento do algodão em 1861–1866, emprega apenas uma parcela relativamente insignificante da população. Como toda outra grande indústria, produz continuamente uma superpopulação relativa pelas oscilações constantes em sua própria esfera, mesmo quando cresce em termos absolutos a massa de pessoas que absorve. A miséria da população rural constitui o pedestal de gigantescas fábricas de camisas etc., cujo exército de trabalhadores está, em sua maior parte, disperso pelo campo. Reencontramos aqui o sistema de trabalho domiciliar anteriormente descrito, que tem no pagamento insuficiente e no sobretrabalho seus meios metódicos de transformar pessoas em “excedentes”. Por fim, embora o despovoamento não tenha consequências tão destrutivas quanto num país de produção capitalista desenvolvida, ele não se realiza sem repercussões constantes sobre o mercado interno. A lacuna que a emigração cria aqui não apenas restringe a procura local de trabalho, mas também os rendimentos dos pequenos lojistas, artesãos e pequenos negociantes em geral. Daí o recuo dos rendimentos entre 60 e 100 libras esterlinas na tabela E.
Uma exposição clara da situação dos diaristas rurais na Irlanda encontra-se nos relatórios dos inspetores irlandeses da administração da assistência aos pobres, de 1870.186d Funcionários de um governo que só se sustenta pelas baionetas e por um estado de sítio ora aberto, ora disfarçado, precisam observar todos os cuidados de linguagem que seus colegas ingleses desprezam; ainda assim, não permitem que seu governo se embale em ilusões. Segundo eles, a taxa salarial no campo, ainda muito baixa, aumentou, contudo, de 50 a 60% nos últimos 20 anos e situa-se agora, em média, entre 6 e 9 xelins semanais. Mas, por trás dessa elevação aparente, esconde-se uma queda real do salário, pois ela não compensa sequer a alta, ocorrida nesse intervalo, dos preços dos meios de subsistência necessários. A prova é o seguinte extrato das contas oficiais de uma casa de trabalho irlandesa.
Custo médio semanal de manutenção por pessoa
AnoAlimentaçãoVestuárioTotal 29/09/1848 a 29/09/18491 sh. 31/4 d.0 sh. 3 d.1 sh. 61/4 d. 29/09/1868 a 29/09/18692 sh. 71/4 d.0 sh. 6 d.3 sh. 11/4 d.
O preço dos alimentos necessários é, portanto, quase duas vezes, e o do vestuário exatamente duas vezes, o que era vinte anos antes.
Mesmo deixando de lado essa desproporção, a simples comparação da taxa salarial expressa em dinheiro estaria longe de fornecer um resultado correto. Antes da fome, a grande massa dos salários rurais era paga em espécie; só a menor parte, em dinheiro. Hoje, o pagamento em dinheiro é a regra. Só disso já decorre que, qualquer que fosse o movimento do salário real, sua taxa monetária tinha de subir.
“Antes da fome, o diarista agrícola possuía um pedacinho de terra no qual cultivava batatas e criava porcos e aves. Hoje, precisa não só comprar todos os seus meios de subsistência, mas perde também os rendimentos da venda de porcos, aves e ovos.”187
De fato, os trabalhadores agrícolas antes se confundiam com os pequenos arrendatários e constituíam, em sua maioria, apenas a retaguarda dos médios e grandes arrendamentos nos quais encontravam ocupação. Só desde a catástrofe de 1846 começaram a constituir uma fração da classe dos puros assalariados, um grupo particular ligado aos seus patrões apenas por relações monetárias.
Sabemos como eram suas condições de moradia em 1846. Desde então, pioraram ainda mais. Uma parte dos diaristas rurais, que, porém, diminui a cada dia, ainda mora nas terras dos arrendatários, em cabanas superlotadas, cujos horrores ultrapassam de longe o pior que os distritos rurais ingleses nos mostraram nesse gênero. Isso vale em geral, com exceção de algumas regiões do Ulster: no sul, nos condados de Cork, Limerick, Kilkenny etc.; no leste, em Wicklow, Wexford etc.; no centro, em King's County, Queen's County, Dublin etc.; no norte, em Down, Antrim, Tyrone etc.; no oeste, em Sligo, Roscommon, Mayo, Galway etc.
“É”, exclama um dos inspetores, “uma vergonha para a religião e a civilização deste país.”187a Para tornar mais suportável aos diaristas a habitabilidade de suas cavernas, confiscam-se sistematicamente os pedacinhos de terra que lhes pertenciam desde tempos imemoriais.
“A consciência dessa espécie de proscrição a que os senhores fundiários e seus administradores os submeteram provocou entre os diaristas rurais sentimentos correspondentes de antagonismo e ódio contra aqueles que os tratam como uma raça sem direitos.”187a
O primeiro ato da revolução agrícola foi varrer, na maior escala e como se obedecesse a uma palavra de ordem vinda de cima, as cabanas situadas no local de trabalho. Muitos trabalhadores foram assim obrigados a buscar abrigo nas aldeias e cidades. Ali foram atirados, como refugo, em sótãos, buracos, porões e esconderijos dos piores bairros. Milhares de famílias irlandesas, que, mesmo segundo o testemunho de ingleses presos a preconceitos nacionais, distinguiam-se por seu raro apego ao lar, por sua alegria despreocupada e pela pureza dos costumes domésticos, viram-se subitamente transplantadas para estufas do vício. Os homens precisam agora procurar trabalho com arrendatários vizinhos e são contratados apenas por dia, portanto na forma salarial mais precária; além disso,
“precisam agora percorrer longos caminhos até a propriedade arrendada e de volta, frequentemente encharcados como ratos e expostos a outras intempéries, que muitas vezes produzem enfraquecimento, doença e, com isso, privação”.187b
“Ano após ano, as cidades tiveram de absorver o que era considerado excedente de trabalhadores nos distritos rurais”,187c e depois ainda se admira “que nas cidades e aldeias haja excesso, e no campo falta de trabalhadores!”.187d A verdade é que essa falta só se torna sensível “na época dos trabalhos agrícolas urgentes, na primavera e no outono, enquanto no restante do ano muitos braços ficam ociosos”;187e que “depois da colheita, de outubro até a primavera, quase não há ocupação para eles”;187f e que, mesmo durante o período de atividade, “frequentemente perdem dias inteiros e estão sujeitos a interrupções do trabalho de toda espécie”.187g
Essas consequências da revolução agrícola, isto é, da transformação de terras aráveis em pastagens, da aplicação de maquinaria, da mais rigorosa economia de trabalho etc., são ainda agravadas pelos senhores fundiários exemplares, aqueles que, em vez de consumir suas rendas no exterior, têm a gentileza de residir na Irlanda, em seus domínios. Para que a lei da procura e oferta permaneça inteiramente intacta, esses senhores
“obtêm agora quase todo o trabalho de que necessitam de seus pequenos arrendatários, que assim são obrigados a labutar para seus senhores fundiários por um salário geralmente inferior ao dos diaristas comuns, sem nenhuma consideração pelos inconvenientes e perdas decorrentes de terem de negligenciar seus próprios campos no momento crítico da semeadura ou da colheita”.187h
A insegurança e a irregularidade da ocupação, a repetição frequente e a longa duração das paralisações do trabalho, todos esses sintomas de uma superpopulação relativa aparecem, portanto, nos relatórios dos inspetores da administração da assistência aos pobres como outros tantos sofrimentos do proletariado agrícola irlandês. Recorde-se que encontramos fenômenos semelhantes entre o proletariado rural inglês. Mas a diferença é que, na Inglaterra, país industrial, a reserva industrial é recrutada no campo, enquanto na Irlanda, país agrícola, a reserva agrícola é recrutada nas cidades, refúgios dos trabalhadores rurais expulsos. Ali, os excedentes da agricultura tornam-se operários de fábrica; aqui, os expulsos para as cidades, ao mesmo tempo que pressionam os salários urbanos, continuam sendo trabalhadores agrícolas e são constantemente mandados de volta ao campo à procura de trabalho.
Os relatores oficiais resumem assim a situação material dos diaristas agrícolas:
“Embora vivam com a mais extrema frugalidade, seu salário mal basta para custear alimentação e moradia para eles e suas famílias; para o vestuário, precisam de rendimentos adicionais... A atmosfera de suas moradias, em conjunto com outras privações, expõe essa classe em grau muito particular ao tifo e à tuberculose.”187i
Não admira, portanto, que, segundo o testemunho unânime dos relatores, um sombrio descontentamento percorra as fileiras dessa classe, que ela deseje o retorno do passado, abomine o presente, desespere do futuro, “entregue-se às influências condenáveis de demagogos” e tenha uma única ideia fixa: emigrar para a América. Eis a terra da abundância em que o grande remédio universal malthusiano, o despovoamento, transformou a verde Erin, a Irlanda!
Para mostrar a vida de fartura que levam os trabalhadores manufatureiros irlandeses, basta um exemplo:
“Em minha recente inspeção do norte da Irlanda”, diz o inspetor de fábricas inglês Robert Baker, “fiquei impressionado com o esforço de um hábil trabalhador irlandês para proporcionar educação aos filhos com os meios mais escassos. Reproduzo literalmente sua declaração, tal como a ouvi. Que ele é um operário de fábrica qualificado, percebe-se quando digo que é empregado na produção de artigos para o mercado de Manchester. Johnson: Sou um beetler [trabalhador que bate o tecido para seu acabamento] e trabalho das 6 horas da manhã às 11 da noite, de segunda a sexta-feira; no sábado, terminamos às 6 da tarde e temos 3 horas para refeições e descanso. Tenho 5 filhos. Por esse trabalho recebo 10 xelins e 6 pence por semana; minha mulher também trabalha e ganha 5 xelins semanais. A filha mais velha, de doze anos, cuida da casa. É nossa cozinheira e única ajudante. Prepara os menores para a escola. Minha mulher se levanta comigo e sai comigo. Uma moça que passa diante de nossa casa me acorda às 5 e meia da manhã. Não comemos nada antes de ir trabalhar. A menina de doze anos cuida dos menores durante o dia. Tomamos o café da manhã às 8 e vamos para casa para isso. Temos chá uma vez por semana; no restante, comemos um mingau (stirabout), às vezes de farinha de aveia, às vezes de farinha de milho, conforme o que conseguimos comprar. No inverno, temos um pouco de açúcar e água com nossa farinha de milho. No verão, colhemos algumas batatas que nós mesmos plantamos num retalho de terra e, quando acabam, voltamos ao mingau. Assim transcorrem os dias, domingos e dias úteis, o ano inteiro. Estou sempre muito cansado à noite, depois da jornada. Vemos um pedaço de carne excepcionalmente, mas muito raramente. Três de nossos filhos frequentam a escola, pela qual pagamos 1 penny por cabeça a cada semana. O aluguel de nossa casa é de 9 pence semanais; turfa e combustível custam pelo menos 1 xelim e 6 pence por quinzena.”188
Esses são os salários irlandeses; essa é a vida irlandesa!
De fato, a miséria da Irlanda voltou a ser assunto do dia na Inglaterra. No fim de 1866 e no início de 1867, um dos magnatas fundiários irlandeses, lorde Dufferin, pôs-se a resolvê-la no Times. “Que humanidade em tão grande senhor!”
Na tabela E, vimos que, em 1864, de um lucro total de 4.368.610 libras esterlinas, 3 obtentores de excedente embolsaram apenas 262.819, enquanto, em 1865, os mesmos 3 virtuoses da “renúncia” embolsaram 274.528 libras esterlinas de um lucro total de 4.669.979; em 1864, 26 obtentores de excedente receberam 646.377 libras esterlinas; em 1865, 28 receberam 736.448; em 1864, 121 receberam 1.076.912; em 1865, 150 receberam 1.320.906; em 1864, 1.131 receberam 2.150.818, quase metade do lucro total anual; em 1865, 1.194 receberam 2.418.833, mais da metade do lucro total anual. Mas a parte do leão que um número ínfimo de magnatas fundiários devora da renda fundiária nacional anual na Inglaterra, Escócia e Irlanda é tão monstruosa que a sabedoria de Estado inglesa considera conveniente não fornecer, para a distribuição da renda fundiária, o mesmo material estatístico que fornece para a distribuição do lucro. Lorde Dufferin é um desses magnatas fundiários. Que rendas fundiárias e lucros possam algum dia ser “excedentes”, ou que sua pletora tenha alguma relação com a pletora da miséria popular, é, naturalmente, uma ideia tão “desrespeitosa” quanto “insensata” (unsound). Ele se atém aos fatos. O fato é que, à medida que diminui a população irlandesa, avolumam-se suas rendas fundiárias; que o despovoamento “faz bem” ao proprietário fundiário, portanto também à terra, portanto também ao povo, que é apenas um acessório da terra. Declara, pois, que a Irlanda continua superpovoada e que a corrente da emigração ainda flui devagar demais. Para ser inteiramente feliz, a Irlanda teria de perder pelo menos mais um terço de milhão de trabalhadores. Não se imagine que esse lorde, que além de tudo é poeta, seja um médico da escola de Sangrado, o qual, toda vez que não encontrava melhoras em seu doente, prescrevia uma sangria, depois outra, até o paciente perder, junto com o sangue, também sua doença. Lorde Dufferin exige uma nova sangria de apenas um terço de milhão, em vez de aproximadamente 2 milhões, sem cuja retirada, de fato, não se pode instaurar o milênio em Erin. A prova é fácil de fornecer.
Número e extensão dos arrendamentos na Irlanda em 1864
Categoria Extensão do arrendamento Número Acres 1 Até 1 acre 48.653 25.394 2 Mais de 1 até 5 acres 82.037 288.916 3 Mais de 5 até 15 acres 176.368 1.836.310 4 Mais de 15 até 30 acres 136.578 3.051.343 5 Mais de 30 até 50 acres 71.961 2.906.274 6 Mais de 50 até 100 acres 54.247 3.983.880 7 Mais de 100 acres 31.927 8.227.807 8 Área total 20.319.924
Ver nota 188a.
De 1851 a 1861, a centralização destruiu principalmente arrendamentos das três primeiras categorias, de menos de 1 até não mais de 15 acres. São eles que devem desaparecer antes de tudo. Isso dá 307.058 arrendatários “excedentes” e, calculando a família pela baixa média de 4 pessoas, 1.228.232 pessoas. Sob a extravagante suposição de que um quarto delas possa ser reabsorvido depois de concluída a revolução agrícola, restam para emigrar 921.174 pessoas. As categorias 4, 5 e 6, de mais de 15 até não mais de 100 acres, são, como há muito se sabe na Inglaterra, pequenas demais para o cultivo capitalista de cereais e, para a criação de ovelhas, têm dimensões quase insignificantes. Sob as mesmas suposições anteriores, devem, portanto, emigrar mais 788.761 pessoas; soma: 1.709.532.E48 E, como o apetite vem comendo, os olhos da renda fundiária logo descobrirão que a Irlanda, com 3½ milhões, continua miserável, e miserável porque superpovoada; portanto, seu despovoamento deve ir muito mais longe, para que cumpra sua verdadeira vocação: ser uma pastagem inglesa para ovelhas e gado.188b
Esse método rentável, como tudo o que é bom neste mundo, tem seu inconveniente. A acumulação da renda fundiária na Irlanda é acompanhada pela acumulação de irlandeses na América. O irlandês expulso pela ovelha e pelo boi ressurge do outro lado do oceano como feniano.E49 E, diante da velha rainha dos mares, ergue-se cada vez mais ameaçadora a jovem república gigante.
Acerba fata Romanos agunt
Scelusque fraternae necis.E50
Notas
Nota 70Karl Marx, obra citada.E1 “Sob a mesma opressão das massas, um país é tanto mais rico quanto mais proletários possui.” (Colins, L'Économie Politique, Source des Révolutions et des Utopies prétendues Socialistes, Paris, 1857, t. III, p. 331.) Economicamente, por “proletário” não se deve entender outra coisa senão o trabalhador assalariado que produz e valoriza “capital” e que é lançado à rua assim que se torna supérfluo às necessidades de valorização do “Monsieur Capital”, como Pecqueur chama essa personagem. O “proletário doentio da floresta virgem” é uma graciosa fantasia de Roscher. O habitante da floresta é proprietário da floresta virgem e a trata, com tanta falta de cerimônia quanto o orangotango, como sua propriedade. Logo, não é proletário. Só o seria se fosse a floresta a explorá-lo, e não ele a floresta. Quanto à sua saúde, ela resiste bem à comparação tanto com a do proletário moderno como com a da “respeitabilidade” sifilítica e escrofulosa. Mas é provável que o senhor Wilhelm Roscher entenda por floresta virgem a aparentada charneca de Lüneburg.
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Nota editorial E1Ver o volume 6 de nossa edição, p. 410. Nota dos editores do MEW; “nossa edição” designa a edição MEW. No impresso: p. 642, nota 1*.
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Nota 71“As the Labourers make men rich, so the more Labourers, there will be the more rich men … the Labour of the Poor being the Mines of the Rich.” (John Bellers, obra citada, p. 2.)
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Nota 72B. de Mandeville, The Fable of the Bees, 5ª ed., Londres, 1728, Remarks, pp. 212, 213, 328. “Vida moderada e trabalho constante são, para o pobre, o caminho da felicidade material” (por isso o autor entende uma jornada de trabalho tão longa e uma quantidade de meios de subsistência tão pequena quanto possível) “e da riqueza para o Estado” (isto é, para os proprietários fundiários, os capitalistas e seus dignitários e agentes políticos). (An Essay on Trade and Commerce, Londres, 1770, p. 54.)
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Nota 73Eden deveria ter perguntado: de quem são criaturas as “instituições civis”? Do ponto de vista da ilusão jurídica, ele não considera a lei um produto das relações materiais de produção; inversamente, considera as relações de produção um produto da lei. LinguetE2 reduziu a ruínas o ilusório Esprit des LoisE3 de Montesquieu com uma única frase: “L'esprit des lois, c'est la propriété”.E4
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Nota editorial E2S.-N.-H. Linguet, Théorie des loix civiles, ou principes fondamentaux de la société, vol. 1, Londres, 1767, p. 236. Nota dos editores do MEW, n. 148, p. 859; remete às pp. 644 e 766.
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Nota editorial E3“Espírito das leis”. Nota dos editores do MEW, p. 644, nota 1*.
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Nota editorial E4“O espírito das leis é a propriedade.” Nota dos editores do MEW, p. 644, nota 2*.
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Nota 74Eden, obra citada, vol. 1, livro I, cap. 1, pp. 1–2 e prefácio, p. XX.
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Nota editorial E5Delimitação provisória das citações: o manuscrito separa “Com efeito, essas instituições...” dos dois trechos entre aspas. O impresso MEW fecha aspas antes da nota 73 e novamente antes da nota 74, mas não apresenta uma abertura intermediária; o HTML mantém essa irregularidade. Conserva-se aqui a divisão do manuscrito, sem considerá-la confirmada pelo impresso nem atribuir definitivamente a frase intermediária à voz de Marx. A delimitação permanece pendente de cotejo adicional.
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Nota 75Se o leitor se lembrar de Malthus, cujo Essay on Population apareceu em 1798, recordo-lhe que esse escrito, em sua primeira forma, nada mais é que um plágio escolarmente superficial, declamado com afetação clerical, de Defoe, Sir James Steuart, Townsend, Franklin, Wallace e outros, e não contém uma única proposição concebida pelo próprio autor. A grande repercussão desse panfleto deveu-se exclusivamente a interesses partidários. A Revolução Francesa encontrara defensores apaixonados no reino britânico; o “princípio da população”, lentamente elaborado durante o século XVIII e depois anunciado com fanfarras, em meio a uma grande crise social, como antídoto infalível contra as doutrinas de Condorcet e outros, foi acolhido com júbilo pela oligarquia inglesa como o grande exterminador de todas as aspirações ao desenvolvimento humano. Malthus, extremamente espantado com seu sucesso, pôs-se então a enfiar material superficialmente compilado no velho esquema e a acrescentar material novo que ele, contudo, não descobrira, apenas anexara. Diga-se de passagem: embora clérigo da Alta Igreja inglesa, Malthus fizera o voto monástico do celibato. Essa era, com efeito, uma das condições para integrar a fellowshipE6 da universidade protestante de Cambridge. “Não permitimos que os membros dos colégios sejam casados; assim que alguém toma uma esposa, deixa de ser membro do colégio.” (Reports of Cambridge University Commission, p. 172.) Esse fato distingue vantajosamente Malthus dos demais clérigos protestantes, que se livraram da obrigação católica do celibato sacerdotal e reivindicaram o “sede fecundos e multiplicai-vos” como missão especificamente bíblica, de tal modo que contribuem por toda parte, em grau verdadeiramente indecoroso, para o crescimento da população, ao mesmo tempo que pregam aos trabalhadores o “princípio da população”. É característico que a versão econômica do pecado original, a maçã de Adão, o “urgent appetite”, “the checks which tend to blunt the shafts of Cupid”E7, como diz alegremente o clérigo Townsend, que esse ponto delicado tenha sido, e continue sendo, monopolizado pelos senhores da teologia protestante, ou melhor, da Igreja protestante. Com exceção do monge veneziano Ortes, escritor original e engenhoso, a maior parte dos doutrinadores da população são clérigos protestantes. Assim, Bruckner, Théorie du Système animal, Leiden, 1767, obra em que já se encontra esgotada toda a moderna teoria populacional, e para a qual forneceu ideias a controvérsia passageira entre Quesnay e seu discípulo Mirabeau pèreE8 sobre o mesmo assunto; depois o clérigo Wallace, o clérigo Townsend, o clérigo Malthus e seu discípulo, o arquiclérigo Th. Chalmers, sem falar de escribas clericais menores in this lineE9. Originalmente, a economia política era cultivada por filósofos, como Hobbes, Locke e Hume; por homens de negócios e de Estado, como Thomas More, Temple, Sully, de Witt, North, Law, Vanderlint, Cantillon e Franklin; e, teoricamente, de maneira especial e com o maior êxito, por médicos, como Petty, Barbon, Mandeville e Quesnay. Ainda em meados do século XVIII, o reverendo senhor Tucker, economista importante em sua época, desculpava-se por ocupar-se com Mamon. Mais tarde, precisamente com o “princípio da população”, chegou a hora dos clérigos protestantes. Como se tivesse pressentido essa degradação da atividade, Petty, que trata a população como base da riqueza e, tal como Adam Smith, era inimigo declarado do clero, diz: “A religião floresce melhor quando os sacerdotes são mais mortificados, assim como o direito floresce melhor quando os advogados passam fome.” Por isso aconselha aos clérigos protestantes, se não quiserem seguir o apóstolo Paulo e “mortificar-se” pelo celibato, que “de modo algum criem mais clérigos (not to breed more Churchmen) do que os benefícios eclesiásticos existentes (benefices) possam absorver; isto é, se houver apenas 12.000 benefícios na Inglaterra e no País de Gales, não é prudente criar 24.000 clérigos (it will not be safe to breed 24,000 ministers), pois os 12.000 sem colocação procurarão sempre ganhar a vida; e como poderiam fazê-lo mais facilmente do que indo ao povo e persuadindo-o de que os 12.000 beneficiados envenenam as almas, deixam essas mesmas almas morrer de fome e lhes indicam o caminho errado para o céu?” (Petty, A Treatise on Taxes and Contributions, Londres, 1667, p. 57.) A posição de Adam Smith diante do clero protestante de sua época é caracterizada pelo seguinte episódio. Em A Letter to A. Smith, L.L.D. On the Life, Death and Philosophy of his Friend David Hume. By One of the People called Christians, 4ª ed., Oxford, 1784, o dr. Horne, bispo de Norwich e membro da Alta Igreja, repreende duramente Adam Smith porque, numa carta pública ao senhor Strahan, este “embalsamara” seu “amigo David” (isto é, Hume), porque contara ao público como “Hume, no leito de morte, se distraía com Luciano e uíste” e porque tivera até a insolência de escrever: “Sempre considerei Hume, tanto durante sua vida como depois da morte, tão próximo do ideal de homem perfeitamente sábio e virtuoso quanto permite a fraqueza da natureza humana.” O bispo exclama, indignado: “É correto, meu senhor, descrever-nos como perfeitamente sábios e virtuosos o caráter e a conduta de um homem possuído de uma antipatia incurável por tudo aquilo que se chama religião e que empregava todas as suas forças para, tanto quanto dele dependesse, apagar até mesmo o nome da religião da memória dos homens?” (Obra citada, p. 8.) “Mas não desanimem, amantes da verdade: o ateísmo tem vida curta.” (P. 17.) Adam Smith “teve a atroz perversidade (the atrocious wickedness) de propagar o ateísmo pelo país” (por meio de sua Theory of Moral Sentiments). “[...] Conhecemos seus truques, doutor! Suas intenções são boas, mas desta vez fez as contas sem o dono da casa. Quer nos fazer crer, pelo exemplo de David Hume, Esq., que o ateísmo é a única aguardente (cordial) para um espírito abatido e o único antídoto contra o medo da morte. [...] Ria à vontade das ruínas da Babilônia e felicite à vontade o obstinado perverso faraó!” (Obra citada, pp. 21–22.) Um espírito ortodoxo entre os frequentadores das aulas de Adam Smith escreve, depois da morte deste: “A amizade de Smith por Hume impediu-o de ser cristão. [...] Acreditava em tudo o que Hume dizia. Se Hume lhe tivesse dito que a Lua era um queijo verde, ele teria acreditado. Por isso também acreditava que não existem Deus nem milagres. [...] Em seus princípios políticos aproximava-se do republicanismo.” (The Bee, de James Anderson, 18 vols., Edimburgo, 1791–1793, vol. 3, pp. 166, 165.) O clérigo Th. Chalmers suspeita que A. Smith inventou, por pura malícia, a categoria dos “trabalhadores improdutivos” especialmente para os clérigos protestantes, apesar de seu bendito trabalho na vinha do Senhor.
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Nota editorial E6Condição de membro. Nota dos editores do MEW, p. 644, nota 3*: Mitgliedschaft.
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Nota editorial E7A “ânsia premente”, “os obstáculos que procuram embotar as flechas de Cupido”. Nota dos editores do MEW, p. 645, nota 1*.
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Nota editorial E8O mais velho. Nota dos editores do MEW, p. 645, nota 2*.
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Nota editorial E9Dessa espécie. Nota dos editores do MEW, p. 645, nota 3*.
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Nota editorial E10Peculium: na Roma antiga, a parte do patrimônio que o chefe da família podia entregar a uma pessoa livre, por exemplo, ao filho, ou a um escravo, para exploração econômica ou administração. A posse do pecúlio não eliminava de fato a dependência do escravo em relação a seu senhor, e juridicamente o pecúlio continuava sendo propriedade do chefe da casa. Por exemplo, ao escravo que possuísse um pecúlio era permitido celebrar acordos com terceiros, mas apenas numa medida que excluísse a aquisição de quantias suficientes para comprar sua completa libertação da escravidão. Acordos especialmente lucrativos e outras medidas das quais se pudesse esperar um aumento significativo do pecúlio eram geralmente realizados pelo próprio chefe da família. Nota 147 do aparato editorial, p. 859, referente às pp. 639 e 646.
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Nota editorial E11A diferença característica. Nota dos editores do MEW, p. 647, nota 1*.
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Nota 76Nota à segunda edição. “O limite da ocupação dos trabalhadores industriais e agrícolas é o mesmo, isto é, a possibilidade de o empresário extrair lucro do produto de seu trabalho. Se a taxa salarial se elevar tanto que o ganho do patrão caia abaixo do lucro médio, ele deixará de empregá-los ou só os empregará sob a condição de aceitarem uma redução do salário.” (John Wade, obra citada, p. 240.)
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Nota editorial E12“Currency principle”: teoria monetária amplamente difundida na Inglaterra na primeira metade do século XIX, que partia da teoria quantitativa do dinheiro. Os representantes da teoria quantitativa afirmam que os preços das mercadorias seriam determinados pela quantidade de dinheiro em circulação. Os representantes do currency principle queriam imitar as leis da circulação metálica. Incluíam na currency, os meios de circulação, além do dinheiro metálico, também as notas bancárias. Acreditavam alcançar uma circulação monetária estável mediante cobertura integral das notas bancárias em ouro; a emissão deveria ser regulada de acordo com a importação e a exportação de metais preciosos. As tentativas do governo inglês, na lei bancária de 1844, de apoiar-se nessa teoria não tiveram êxito e apenas confirmaram sua inconsistência científica e sua completa inadequação para fins práticos. Ver também o volume 13 de nossa edição, pp. 156–159. Nota 52 dos editores do MEW, p. 850, referente às pp. 158 e 648; “nossa edição” designa a edição MEW.
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Nota editorial E13Na terceira e na quarta edições: quando os preços são altos, circula dinheiro de menos; quando são baixos, dinheiro demais. Nota dos editores do MEW, p. 648, nota 1*. A variante é registrada separadamente; o corpo desta revisão segue o texto principal do MEW cotejado.
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Nota 77Cf. Karl Marx, Zur Kritik der Politischen Oekonomie, p. 165 e seguintes.E14
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Nota editorial E14Ver o volume 13 de nossa edição, p. 154 e seguintes. Nota dos editores do MEW, p. 648, nota 2*; “nossa edição” designa a edição MEW.
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Nota 77a“Mas, voltando à nossa primeira investigação, na qual se demonstrou [...] que o próprio capital nada mais é que produto do trabalho humano [...], parece inteiramente inconcebível que o homem possa cair sob o domínio de seu próprio produto (o capital) e subordinar-se a ele; e, como isso é inegavelmente o que acontece na realidade, impõe-se involuntariamente a pergunta: como o trabalhador pôde passar de dominador do capital (como seu criador) a escravo do capital?” (Von Thünen, Der isolirte Staat, segunda parte, segunda seção, Rostock, 1863, pp. 5–6.) O mérito de Thünen consiste em ter feito a pergunta. Sua resposta é simplesmente infantil.
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Nota editorial E15Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations, vol. 1, Edimburgo, 1814, p. 142. Remissões do aparato do MEW: pp. 650 e 766.
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Nota editorial E16Permanecendo iguais as demais circunstâncias.
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Nota 77b[À quarta edição. Os mais recentes “trustes” ingleses e americanos já procuram atingir esse objetivo, tentando reunir, pelo menos, todas as grandes empresas de determinado ramo de negócios numa só grande sociedade por ações, com monopólio de fato. F. E.]
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Nota 77c[Nota à terceira edição. No exemplar pessoal de Marx encontra-se aqui a observação marginal: “Anotar aqui, para mais adiante: se a ampliação for apenas quantitativa, os lucros de capitais maiores e menores no mesmo ramo de negócios estão na mesma proporção que as grandezas dos capitais adiantados. Se a ampliação quantitativa tiver efeito qualitativo, elevar-se-á simultaneamente a taxa de lucro do capital maior.” F. E.]
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Nota editorial E17Na terceira edição: “centralização”.
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Nota 78O censo da Inglaterra e do País de Gales mostra, entre outras coisas: todas as pessoas empregadas na agricultura (incluídos proprietários, arrendatários, jardineiros, pastores etc.): 1851, 2.011.447; 1861, 1.924.110; diminuição de 87.337. Manufatura de lã penteada (Worsted Manufaktur)E18: 1851, 102.714 pessoas; 1861, 79.242. Fábricas de seda: 1851, 111.940; 1861, 101.678. Estamparia de tecidos de algodão: 1851, 12.098; 1861, 12.556; esse pequeno aumento, apesar da enorme ampliação do negócio, significa grande diminuição proporcional do número de trabalhadores empregados. Fabricantes de chapéus: 1851, 15.957; 1861, 13.814. Fabricantes de chapéus de palha e toucas: 1851, 20.393; 1861, 18.176. Malteadores: 1851, 10.566; 1861, 10.677. Fabricantes de velas: 1851, 4.949; 1861, 4.686; essa diminuição se deve, entre outras causas, à expansão da iluminação a gás. Fabricantes de pentes: 1851, 2.038; 1861, 1.478. Serradores de madeira: 1851, 30.552; 1861, 31.647; pequeno aumento em consequência da expansão das máquinas de serrar. Fabricantes de pregos: 1851, 26.940; 1861, 26.130; diminuição em consequência da concorrência das máquinas. Trabalhadores das minas de estanho e cobre: 1851, 31.360; 1861, 32.041. Em contrapartida: fiação e tecelagem de algodão: 1851, 371.777; 1861, 456.646. Minas de carvão: 1851, 183.389; 1861, 246.613. “O aumento dos trabalhadores é, em geral, o maior desde 1851 nos ramos em que as máquinas até agora ainda não foram empregadas com êxito.” (Census of England and Wales for 1861, vol. III, Londres, 1863, pp. 35–39.)
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Nota editorial E18Tecelagem de lã penteada. [Tradução da explicação alemã “Kammgarnweberei”, referente a “Worsted Manufaktur”.]
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Nota 79A lei da diminuição progressiva da grandeza relativa do capital variável, com seus efeitos sobre a situação da classe trabalhadora assalariada, foi mais pressentida que compreendida por alguns economistas notáveis da escola clássica. O maior mérito nesse aspecto cabe a John Barton, embora ele, como todos os outros, confunda o capital constante com o fixo e o variável com o circulante. Diz ele: “A demanda de trabalho depende do aumento do capital circulante e não do fixo. Se fosse verdade que a proporção entre essas duas espécies de capital é a mesma em todos os tempos e em todas as circunstâncias, então se seguiria, sem dúvida, que o número de trabalhadores empregados se regula pela riqueza do Estado. Mas tal afirmação não parece provável. À medida que se cultivam as ciências naturais e se difunde a civilização, o capital fixo cresce cada vez mais em relação ao circulante. A quantidade de capital fixo empregada na produção de uma peça de musselina britânica é pelo menos cem vezes, provavelmente mil vezes, maior do que a utilizada na fabricação de peça semelhante de musselina indiana. E a proporção de capital circulante é cem ou mil vezes menor... Se todas as economias anuais fossem acrescentadas ao capital fixo, não se traduziriam em aumento da demanda de trabalho.” (John Barton, Observations on the Circumstances which Influence the Condition of the Labouring Classes of Society, Londres, 1817, pp. 16, 17.) “A mesma causa que aumenta a renda líquida de um país pode produzir simultaneamente excesso de população e piorar a condição do trabalhador.” (Ricardo, obra citada, p. 469.) Com o aumento do capital, “a demanda” (de trabalho) “diminuirá proporcionalmente”. (Obra citada, p. 480, nota.) “O montante do capital destinado à manutenção do trabalho pode variar independentemente de qualquer alteração no montante total do capital... Grandes flutuações no volume do emprego e grande miséria podem tornar-se mais frequentes à medida que o próprio capital se torne mais abundante.” (Richard Jones, An Introductory Lecture on Pol. Econ., Londres, 1833, p. 12.) A “demanda” (de trabalho) “aumentará... sem guardar proporção com a acumulação do capital total... Cada aumento do capital nacional destinado à reprodução terá, por isso, no curso do progresso social, uma influência cada vez menor sobre a condição do trabalhador.” (Ramsay, obra citada, pp. 90, 91.)
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Nota editorial E19Na edição francesa autorizada, encontra-se neste ponto a seguinte inserção: “Mas somente a partir da época em que a indústria mecanizada havia lançado raízes tão profundas que exercia influência preponderante sobre toda a produção nacional; em que, por meio dela, o comércio exterior começava a suplantar o comércio interno; em que o mercado mundial se apoderava sucessivamente de extensas regiões do Novo Mundo, da Ásia e da Austrália; em que, por fim, as nações industriais que entravam em cena haviam se tornado suficientemente numerosas: somente a partir dessa época datavam aqueles ciclos que se reproduzem continuamente, cujas fases sucessivas abrangem anos e que sempre desembocam numa crise geral, que é o fim de um ciclo e o ponto de partida de um novo. Até agora, a duração periódica desses ciclos é de dez ou onze anos, mas não há motivo algum para considerar constante esse número. Ao contrário, das leis da produção capitalista, tal como acabamos de desenvolvê-las, deve-se concluir que ela é variável e que o período dos ciclos se encurtará gradualmente.”
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Nota 80H. Merivale, Lectures on Colonization and Colonies, Londres, 1841 e 1842, vol. I, p. 146.
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Nota 81“Prudential habits with regard to marriage, carried to a considerable extent among the labouring class of a country mainly depending upon manufactures and commerce, might injure it… From the nature of a population, an increase of labourers cannot be brought into market, in consequence of a particular demand, till after the lapse of 16 or 18 years, and the conversion of revenue into capital, by saving, may take place much more rapidly; a country is always liable to an increase in the quantity of the funds for the maintenance of labour faster than the increase of population.” (Malthus, Princ. of Pol. Econ., pp. 215, 319, 320.) Nessa obra, Malthus enfim descobre, por intermédio de Sismondi, a bela trindade da produção capitalista: superprodução, superpopulação, superconsumo, three very delicate monsters, indeed!E20 Cf. F. Engels, Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie, obra citada, p. 107 e seguintes.E21
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Nota editorial E20Três monstros muito delicados, de fato!
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Nota editorial E21Ver o volume 1 desta edição, pp. 518–521. [A remissão é à edição MEW.]
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Nota editorial E22“Belo ideal”.
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Nota 82Harriet Martineau, The Manchester Strike, 1832, p. 101.
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Nota 83Mesmo durante a escassez de algodão de 1863, encontra-se num panfleto dos fiandeiros de algodão de Blackburn uma denúncia veemente do sobretrabalho que, por força da lei fabril, atingia naturalmente apenas trabalhadores adultos do sexo masculino. “Exigiam-se dos trabalhadores adultos dessa fábrica doze a treze horas diárias de trabalho, embora haja centenas obrigadas à ociosidade e que de bom grado trabalhariam parte desse tempo para sustentar suas famílias e preservar seus companheiros de trabalho de uma morte prematura em consequência do sobretrabalho.” “Gostaríamos”, prossegue o texto, “de perguntar se essa prática de trabalhar horas excedentes torna possíveis relações de algum modo suportáveis entre patrões e ‘servos’? As vítimas do sobretrabalho sentem a injustiça tanto quanto aqueles que por isso são condenados à ociosidade forçada (condemned to forced idleness). Neste distrito, há trabalho suficiente para dar ocupação parcial a todos, se o trabalho fosse distribuído equitativamente. Reivindicamos apenas um direito ao conclamar os patrões a trabalhar, em geral, apenas por jornadas curtas, ao menos enquanto perdurar a situação atual, em vez de sobrecarregar uma parte de trabalho enquanto outra é obrigada, pela falta de trabalho, a viver de caridade.” (Reports of Inspectors of Factories, 31st Oct. 1863, p. 8.) O autor do Essay on Trade and Commerce compreende o efeito de uma superpopulação relativa sobre os trabalhadores empregados com seu habitual e infalível instinto burguês. “Outra causa da preguiça (idleness) neste reino é a falta de número suficiente de mãos trabalhadoras. Sempre que, por alguma demanda extraordinária de artigos manufaturados, a massa de trabalho se torna insuficiente, os trabalhadores sentem sua própria importância e querem que os patrões a sintam também; é espantoso, mas é tão depravado o espírito desses sujeitos que, em tais casos, grupos de trabalhadores se associaram para criar embaraços aos patrões, ficando à toa durante um dia inteiro.” (Essay etc., pp. 27, 28.) Os sujeitos exigiam, na realidade, aumento salarial.
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Nota editorial E23Nota editorial 150 do MEW, pp. 859–860: Entre 1849 e 1859, a Inglaterra participou de várias guerras: da Guerra da Crimeia (1853–1856), da guerra contra a China (1856–1858 e 1859/1860) e contra a Pérsia (1856–1857). Além disso, a Inglaterra concluiu em 1849 a conquista da Índia e, nos anos de 1857–1859, suas tropas foram empregadas na repressão ao levante indiano de libertação nacional. Remissão do MEW: p. 667.
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Nota 84Economist, 21 de janeiro de 1860.
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Nota editorial E24Nota de tradução do MEW, p. 667, 1* (F18 no HTML): “um aumento geral e considerável”.
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Nota editorial E25Nota de tradução do MEW, p. 669, 1* (F19 no HTML): “Os dados estão viciados.”
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Nota 85Enquanto, no último semestre de 1866, entre 80.000 e 90.000 trabalhadores eram postos fora do emprego em Londres, o relatório fabril relativo ao mesmo semestre dizia: “Não parece absolutamente correto dizer que a demanda sempre produz oferta exatamente no momento em que esta é necessária. Não foi o caso do trabalho, pois numerosas máquinas tiveram de ficar paradas no último ano por falta de trabalhadores.” (Report of Inspectors of Factories for 31st Oct. 1866, p. 81.)
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Nota 85aDiscurso de abertura da conferência sanitária de Birmingham, em 14 de janeiro de 1875, de J. Chamberlain, então prefeito da cidade, agora (1883) ministro do Comércio.
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Nota 86“781 cidades” estão enumeradas no censo de 1861 da Inglaterra e do País de Gales “com 10.960.998 habitantes, ao passo que as aldeias e paróquias rurais têm apenas 9.105.226... Em 1851 figuravam no censo 580 cidades cuja população era aproximadamente igual à dos distritos rurais que as circundavam. Mas, enquanto nestes últimos a população cresceu apenas meio milhão nos dez anos seguintes, nas 580 cidades aumentou em 1.554.067. O crescimento da população nas paróquias rurais é de 6,5%; nas cidades, de 17,3%. A diferença nas taxas de crescimento decorre da migração do campo para a cidade. Três quartos do crescimento total da população cabem às cidades.” (Census etc., vol. III, pp. 11–12.)
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Nota 87“A pobreza parece favorecer a reprodução.” (A. SmithE26.) Esse é até mesmo um arranjo especialmente sábio de Deus, segundo o galante e espirituoso abade Galiani: “Deus dispôs que as pessoas que exercem as profissões mais úteis nasçam em número extraordinariamente elevado.” (Galiani, obra citada, p. 78.) “A miséria, até o grau extremo da fome e da peste, aumenta o crescimento da população em vez de inibi-lo.” (S. Laing, National Distress, 1844, p. 69.) Depois de ilustrar estatisticamente essa afirmação, Laing prossegue: “Se todas as pessoas vivessem em condições confortáveis, o mundo logo se despovoaria.” (“If the people were all in easy circumstances, the world would soon be depopulated.”)
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Nota editorial E26Nota dos editores do MEW: Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations, livro 1, cap. 8, edição Wakefield, vol. 1, Londres, 1835, p. 195. Remissão do aparato ao texto: p. 672.
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Nota editorial E27Nota dos editores do MEW: Juggernaut (Dschagannat), uma das formas do deus Vishnu, um dos deuses supremos do hinduísmo. O culto de Juggernaut distinguia-se por um ritual especialmente pomposo e por extremo fanatismo religioso, que encontrava expressão na automortificação e no autossacrifício dos fiéis. Nas grandes festas religiosas, os fiéis se lançavam sob o carro que transportava uma imagem de Vishnu-Juggernaut. Remissões do aparato: pp. 297 e 674.
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Nota 88“De dia para dia torna-se, assim, mais claro que as relações de produção em que a burguesia se move não têm um caráter unitário e simples, e sim um caráter duplo; que nas mesmas relações em que a riqueza é produzida também se produz a miséria; que nas mesmas relações em que ocorre o desenvolvimento das forças produtivas se desenvolve uma força repressiva; que essas relações só produzem a riqueza burguesa, isto é, a riqueza da classe burguesa, mediante a destruição contínua da riqueza de membros individuais dessa classe e a criação de um proletariado sempre crescente.” (Karl Marx, Misère de la Philosophie, p. 116E28.)
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Nota editorial E28Nota dos editores do MEW: Ver volume 4 de nossa edição, p. 141.
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Nota 89G. Ortes, Della Economia Nazionale libri sei 1774, em Custodi, Parte Moderna, t. XXI, pp. 6, 9, 22, 25 etc. Ortes diz, na p. 32 da mesma obra: “Em vez de apresentar sistemas inúteis para a felicidade dos povos, quero limitar-me a investigar as razões de sua infelicidade.”
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Nota 90A Dissertation on the Poor Laws. By a Wellwisher of Mankind (o reverendo sr. J. Townsend), 1786, republicado em Londres em 1817, pp. 15, 39, 41. Esse clérigo “delicado”, de cujo escrito acima citado, bem como de sua viagem pela Espanha, Malthus frequentemente copia páginas inteiras, tomou a maior parte de sua doutrina de Sir J. Steuart, embora a distorça. Por exemplo, quando Steuart diz: “Aqui, na escravidão, existia um método violento de tornar a humanidade diligente” (para os que não trabalham) “... Os homens eram então compelidos a trabalhar” (isto é, a trabalhar gratuitamente para outros) “porque eram escravos de outros; os homens são agora compelidos a trabalhar” (isto é, a prestar trabalho gratuito para os que não trabalham) “porque são escravos de suas próprias necessidades”E29, ele não conclui por isso, como o gordo beneficiado, que os trabalhadores assalariados devam permanecer sempre à beira da fome. Quer, ao contrário, aumentar suas necessidades e fazer com que o número crescente destas se torne, simultaneamente, estímulo ao trabalho em favor dos “mais delicados”.
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Nota editorial E29Nota dos editores do MEW: James Steuart, An inquiry into the principles of political oeconomy, vol. 1, Dublin, 1770, pp. 39–40. Remissão do aparato ao texto: p. 676.
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Nota editorial E30Nota dos editores do MEW: Isso é bom!
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Nota 91Storch, obra citada, t. III, p. 223.
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Nota 92Sismondi, obra citada, t. I, pp. 79, 80, 85.
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Nota 93Destutt de Tracy, obra citada, p. 231. “Les nations pauvres, c'est là où le peuple est à son aise; et les nations riches, c'est là où il est ordinairement pauvre.”
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Nota 94Tenth Report of the Commissioners of H. M.'s Inland Revenue, Londres, 1866, p. 38.
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Nota 95Ibidem.
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Nota 96Esses números bastam para a comparação, mas, tomados em termos absolutos, são falsos, pois talvez 100 milhões de libras esterlinas de rendimentos sejam “ocultados” anualmente. A queixa dos Commissioners of Inland Revenue contra a fraude sistemática, especialmente nos setores comercial e industrial, repete-se em todos os seus relatórios. Lê-se, por exemplo: “Uma sociedade por ações declarou lucros tributáveis de 6.000 libras esterlinas; o avaliador os estimou em 88.000 libras esterlinas, e foi sobre essa soma que finalmente se pagou o imposto. Outra companhia declarou 190.000 libras esterlinas e foi obrigada a admitir que a quantia verdadeira era de 250.000 libras esterlinas.” (Ibidem, p. 42.)
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Nota 97Census etc., obra citada, p. 29. A afirmação de John Bright de que 150 proprietários fundiários possuem metade das terras inglesas e doze possuem metade das escocesas não foi refutada.
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Nota 98Fourth Report etc. of Inland Revenue, Londres, 1860, p. 17.
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Nota 99Trata-se dos rendimentos líquidos, portanto depois de certas deduções legalmente permitidas.
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Nota 100Neste momento, março de 1867, o mercado da Índia e da China já está outra vez inteiramente abarrotado pelas remessas dos industriais britânicos do algodão. Uma redução salarial de 5% entre os trabalhadores do algodão começou em 1866; em 1867, uma operação semelhante provocou uma greve de 20.000 homens em Preston. {Esse foi o prelúdio da crise que irrompeu logo em seguida. F. E.}
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Nota editorial E31Nota dos editores do MEW, nº 128: Na Inglaterra, o dirigente do serviço de registro civil era denominado Registrar General (registrador-geral). Sua área de competência abrangia todo o sistema de registro de nascimentos, óbitos e casamentos.
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Nota 101Census etc., obra citada, p. 11.
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Nota 102Gladstone, na Câmara dos Comuns, 13 de fevereiro de 1843: “É uma das características mais melancólicas da situação social deste país vermos, sem possibilidade de negação, que, enquanto há neste momento uma diminuição do poder de consumo do povo e um aumento da pressão das privações e do sofrimento, ocorre, ao mesmo tempo, uma acumulação constante de riqueza nas classes superiores, um aumento no luxo de seus hábitos e em seus meios de fruição.” (Times, 14 de fevereiro de 1843; Hansard, 13 de fevereiro.)
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Nota editorial E32Nota dos editores do MEW: na 4ª edição, verändert (“se alterado”), em lugar de vermindert (“diminuído”).
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Nota 103“De 1842 a 1852, o rendimento tributável do país aumentou 6% ... Nos oito anos de 1853 a 1861, aumentou 20%, tomando por base o ano de 1853! O fato é tão espantoso que chega a ser quase inacreditável ... esse aumento embriagador de riqueza e poder ... inteiramente restrito às classes proprietárias ... deve beneficiar indiretamente a população trabalhadora, pois barateia as mercadorias de consumo geral; enquanto os ricos vêm enriquecendo, os pobres vêm ficando menos pobres! De todo modo, não ouso afirmar que sejam menores os extremos da pobreza.” (Gladstone, Câmara dos Comuns, 16 de abril de 1863; Morning Star, 17 de abril.)
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Nota editorial E33Nota dos editores do MEW: orfanato de Londres.
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Nota 104Ver os dados oficiais no Livro Azul: Miscellaneous Statistics of the United Kingdom. Part VI, Londres, 1866, pp. 260–273, passim. Em lugar das estatísticas dos orfanatos etc., também poderiam servir de prova as declamações dos jornais ministeriais em defesa dos dotes concedidos aos filhos da família real. Nelas nunca se esquece o encarecimento dos meios de subsistência.
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Nota 105“Pensem nos que se encontram à beira daquela região” (o pauperismo), “salários ... em outros setores não aumentaram ... a vida humana, em nove casos de cada dez, é apenas uma luta pela existência.” (Gladstone, Câmara dos Comuns, 7 de abril de 1864.) A versão registrada por Hansard diz: “Mais uma vez, e de maneira ainda mais ampla: que é a vida humana senão, na maioria dos casos, uma luta pela existência?” Um escritor inglês caracteriza as contradições incessantes e flagrantes entre os discursos orçamentários de Gladstone de 1863 e 1864 com a seguinte citação de BoileauE34:
“Assim é o homem: salta de um objetivo a outro. O que louvou à noite, pela manhã condenou. Incômodo aos demais, mal consegue suportar as próprias fraquezas; muda de traje, muda de opinião.”
([Citado em H. Roy,] The Theory of Exchanges etc., Londres, 1864, p. 135.)
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Nota editorial E34Nota dos editores do MEW: da 1ª à 4ª edição, “Molière”, em lugar de “Boileau”.
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Nota 106H. Fawcett, obra citada, pp. 67 e 82. Quanto à crescente dependência dos trabalhadores em relação ao comerciante, ela decorre das crescentes oscilações e interrupções de seu emprego.
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Nota 107“Inglaterra” inclui sempre o País de Gales; “Grã-Bretanha” compreende Inglaterra, País de Gales e Escócia; “Reino Unido”, esses três países e a Irlanda.
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Nota editorial E35Nota dos editores do MEW: remissão à obra de Friedrich Engels, Die Lage der arbeitenden Klasse in England. Nach eigner Anschauung und authentischen Quellen, Leipzig, 1845 (ver o volume 2 da edição MEW).
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Nota 108Lança uma luz peculiar sobre o progresso ocorrido desde A. Smith o fato de, em sua obra, a palavra workhouse aparecer ocasionalmente ainda como sinônimo de manufactory. Por exemplo, no início de seu capítulo sobre a divisão do trabalho: “Os empregados nos diversos ramos do trabalho podem, muitas vezes, ser reunidos na mesma casa de trabalho (workhouse).”E36
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Nota editorial E36Nota dos editores do MEW: Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations, vol. 1, Edimburgo, 1814, p. 6.
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Nota editorial E37Nota dos editores do MEW, nº 71: Privy Council (Conselho Privado), órgão especial junto ao rei da Inglaterra, composto por ministros e outros funcionários públicos, bem como por dignitários eclesiásticos. O Conselho Privado foi constituído no século XIII. Durante muito tempo, possuiu atribuições legislativas e respondia apenas ao rei, não ao Parlamento. Nos séculos XVIII e XIX, a importância do Conselho Privado diminuiu consideravelmente. Hoje, o Conselho Privado não tem na Inglaterra nenhuma importância prática. [Nota desta edição: “hoje” conserva a referência temporal do verbete histórico da edição MEW consultada.]
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Nota 109Public Health. Sixth Report etc. for 1863, Londres, 1864, p. 13.
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Nota 110Obra citada, p. 17.
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Nota 111Obra citada, p. 13.
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Nota 112Obra citada, apêndice, p. 232.
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Nota 113Obra citada, pp. 232–233.
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Nota editorial E38Nota da revisão: o alemão traz “wenigster Verkehr”, aqui traduzido como menor circulação. O relatório médico inglês, p. 14, traz nesse ponto “least scavenging”, referente à menor remoção de lixo. Mantida no corpo a redação alemã; as duas expressões não foram tratadas como equivalentes.
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Nota 114Obra citada, pp. 14–15.
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Nota 115“Em nenhum lugar os direitos da pessoa foram sacrificados tão abertamente e com tanto descaramento ao direito de propriedade quanto nas condições de moradia da classe trabalhadora. Toda grande cidade é um lugar de sacrifícios humanos, um altar sobre o qual milhares de pessoas são imoladas anualmente ao Moloch da cobiça.” (S. Laing, obra citada, p. 150.)
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Nota 116Public Health. Eighth Report, Londres, 1866, p. 14, nota.
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Nota 117Obra citada, p. 89. A propósito das crianças dessas colônias, diz o doutor Hunter: “Não sabemos como eram criadas as crianças antes desta época de densa aglomeração dos pobres, e seria um profeta ousado quem predissesse que comportamento esperar de crianças que, em condições sem paralelo neste país, recebem agora sua educação para a futura prática como classes perigosas, passando metade da noite acordadas em companhia de pessoas de todas as idades, bêbadas, obscenas e briguentas.” (Obra citada, p. 56.)
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Nota 118Obra citada, p. 62.
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Nota 119Report of the Officer of Health of St. Martin's in the Fields, 1865.
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Nota editorial E39“Corretores.” Nota editorial 1* da p. 689, correspondente a F25 no HTML alemão; traduz “Maklern”.
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Nota 120Public Health. Eighth Report, Londres, 1866, p. 91.
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Nota 121Obra citada, p. 88.
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Nota 122Obra citada, p. 89.
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Nota editorial E40“Melhorias.” Nota editorial 1* da p. 690, correspondente a F26 no HTML alemão; traduz “Verbesserungen”.
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Nota 123Obra citada, p. 56.
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Nota 124Obra citada, p. 149.
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Nota 125Obra citada, p. 50.
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Nota 126Lista fornecida pelo agente de uma companhia de seguros dos trabalhadores em Bradford:
Endereço Cômodos Ocupantes Vulcan Street, n.º 122 1 16 pessoas Lumley Street, n.º 13 1 11 pessoas Bower Street, n.º 41 1 11 pessoas Portland Street, n.º 112 1 10 pessoas Hardy Street, n.º 17 1 10 pessoas North Street, n.º 18 1 16 pessoas North Street, n.º 17 1 13 pessoas Wymer Street, n.º 19 1 8 adultos Jowett Street, n.º 56 1 12 pessoas George Street, n.º 150 1 3 famílias Rifle Court, Marygate, n.º 11 1 11 pessoas Marshall Street, n.º 28 1 10 pessoas Marshall Street, n.º 49 3 3 famílias George Street, n.º 128 1 18 pessoas George Street, n.º 130 1 16 pessoas Edward Street, n.º 4 1 17 pessoas [George Street, n.º 49 1 2 famílias] York Street, n.º 34 1 2 famílias Salt Pie Street 2 26 pessoas
Endereço Porões Ocupantes Regent Square 1 8 pessoas Acre Street 1 7 pessoas Robert's Court, n.º 33 1 7 pessoas Back Pratt Street, usado como oficina de caldeireiro 1 7 pessoas Ebenezer Street, n.º 27 1 6 pessoas
(Obra citada, p. 111.)
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Nota editorial E41Fio penteado de lã. Nota editorial 1* da p. 692, correspondente a F27 no HTML alemão; traduz “Kammgarn”.
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Nota 127Obra citada, p. 114.
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Nota 128Obra citada, p. 50.
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Nota 129Public Health. Seventh Report, Londres, 1865, p. 18.
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Nota 130Obra citada, p. 165.
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Nota editorial E42Comitê de polícia sanitária. Nota editorial 1* da p. 694, correspondente a F28 no HTML alemão; traduz “Gesundheitspolizeilichen Komitees”.
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Nota 131Obra citada, p. 18, nota. O funcionário de assistência aos pobres da Chapel-en-le-Frith Union informa ao registrador-geralE43: “Em Doveholes, foram feitas várias pequenas escavações numa grande colina de cinzas de cal. Essas cavernas servem de moradia aos trabalhadores de terraplenagem e outros empregados na construção de uma ferrovia. São estreitas, úmidas, sem escoamento dos dejetos e sem latrinas. Não têm qualquer meio de ventilação, exceto um buraco na abóbada, que funciona também como chaminé. A varíola grassa ali e já provocou” (entre os trogloditas) “várias mortes.” (Obra citada, nota 2.)
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Nota editorial E43Nota dos editores do MEW, nº 128: Na Inglaterra, o dirigente do serviço de registro civil era denominado Registrar General (registrador-geral). Sua área de competência abrangia todo o sistema de registro de nascimentos, óbitos e casamentos.
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Nota 132Os detalhes apresentados nas pp. 460 e seguintesE44 referem-se principalmente a trabalhadores das minas de carvão. Sobre condições ainda piores nas minas metálicas, ver o cuidadoso relatório da Comissão Real de 1864.
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Nota editorial E44Ver, neste volume, pp. 519–525. Nota editorial 1* da p. 695, correspondente a F29 no HTML alemão.
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Nota 133Obra citada, pp. 180 e 182.
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Nota editorial E45Servidão. Nota editorial 1* da p. 696, correspondente a F30 no HTML alemão; traduz “Hörigkeit”.
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Nota 134Obra citada, pp. 515 e 517.
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Nota 135Obra citada, p. 16.
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Nota 136“Morte em massa por fome entre os pobres de Londres! (Wholesale starvation of the London Poor!) ... Nos últimos dias, as paredes de Londres foram cobertas por grandes cartazes com o seguinte anúncio notável: ‘Bois gordos, homens morrendo de fome! Os bois gordos deixaram seus palácios de vidro para engordar os ricos em seus aposentos luxuosos, enquanto os homens famintos definham e morrem em suas tocas miseráveis.’ Os cartazes com essa inscrição ameaçadora são constantemente renovados. Assim que um conjunto é arrancado e coberto, outro reaparece no mesmo lugar ou em outro igualmente público ... Isso lembra os omina [presságios] que prepararam o povo francês para os acontecimentos de 1789 ... Neste momento, enquanto trabalhadores ingleses, com mulheres e filhos, morrem de frio e fome, milhões em dinheiro inglês, produto do trabalho inglês, são investidos em empréstimos russos, espanhóis, italianos e de outros países estrangeiros.” (Reynolds' Newspaper, 20 de janeiro de 1867.)
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Nota 137Ducpétiaux, obra citada, pp. 151, 154, 155 e 156.
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Nota 138James E. Th. Rogers (professor de economia política da Universidade de Oxford), A History of Agriculture and Prices in England, Oxford, 1866, v. I, p. 690. Essa obra, elaborada com diligência, abrange, nos dois primeiros volumes publicados até então, apenas o período de 1259 a 1400. O segundo volume contém exclusivamente material estatístico. É a primeira History of PricesE46 autêntica de que dispomos para aquela época.
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Nota editorial E46“História dos preços”. Nota editorial 1* da p. 702, correspondente a F31 no HTML alemão; traduz “Geschichte der Preise”.
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Nota 139Reasons for the late Increase of the Poor-Rates: or, a comparative view of the price of labour and provisions, Londres, 1777, pp. 5 e 11.
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Nota 140Dr. Richard Price, Observations on Reversionary Payments, 6ª ed., organizada por W. Morgan, Londres, 1803, v. II, pp. 158 e 159. Price observa, à p. 159: “O preço nominal do trabalho do jornaleiro não passa atualmente de quatro ou, no máximo, cinco vezes o de 1514. Mas o preço dos cereais é sete vezes o de então, e o da carne e do vestuário, cerca de quinze vezes. O preço do trabalho ficou, portanto, tão atrás do aumento do custo de vida que, em proporção a esse custo, parece não chegar hoje nem à metade do que era anteriormente.”
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Nota 141Barton, obra citada, p. 26. Para o fim do século XVIII, cf. Eden, obra citada.
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Nota 142Parry, obra citada, p. 80.
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Nota editorial E47O impresso MEW 23 conserva 18 libras, 6 xelins e 4 pence. A diferença aritmética entre as despesas e a receita informadas seria 18 libras, 16 xelins e 4 pence. Os valores da fonte foram mantidos.
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Nota 143Idem, p. 213.
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Nota 144S. Laing, obra citada, p. 62.
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Nota 145England and America, Londres, 1833, v. I, p. 47.
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Nota 146London Economist, 29 de março de 1845, p. 290.
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Nota 147A própria aristocracia fundiária adiantou a si mesma, para essa finalidade, fundos extraídos do tesouro público — naturalmente por intermédio do Parlamento — a juros muito baixos, os quais os arrendatários têm de lhe reembolsar em dobro.
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Nota 148A diminuição dos arrendatários médios pode ser constatada sobretudo nas rubricas do censo: “filho, neto, irmão, sobrinho, filha, neta, irmã, sobrinha do arrendatário”, em suma, os membros da própria família empregados pelo arrendatário. Essas rubricas registravam 216.851 pessoas em 1851 e apenas 176.151 em 1861. Entre 1851 e 1871, as propriedades arrendadas de menos de 20 acres diminuíram em mais de 900 na Inglaterra; as de 50 a 75 acres caíram de 8.253 para 6.370; ocorreu algo semelhante com todos os outros arrendamentos inferiores a 100 acres. Em contrapartida, no mesmo período de vinte anos, aumentou o número dos grandes arrendamentos: os de 300 a 500 acres passaram de 7.771 para 8.410; os de mais de 500 acres, de 2.755 para 3.914; os de mais de 1.000 acres, de 492 para 582.
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Nota 149O número de pastores de ovelhas aumentou de 12.517 para 25.559.
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Nota 150Census etc., obra citada, p. 36.
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Nota 151Rogers, obra citada, p. 693. “The peasant has again become a serf”, obra citada, p. 10. O sr. Rogers pertence à escola liberal e é amigo pessoal de Cobden e Bright; portanto, não é um laudator temporis acti.
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Nota 152Public Health. Seventh Report, Londres, 1865, p. 242. “O custo de manutenção do hind é fixado no valor mais baixo com que ele pode viver ... a provisão de salários ou abrigo não é calculada em função do lucro que dele se possa extrair. Ele é um zero nos cálculos agrícolas.” Em inglês, a passagem começa por “The cost of the hind is fixed at the lowest possible amount on which he can live”. Por isso, nada há de incomum em que o proprietário da moradia aumente o aluguel quando sabe que o trabalhador passou a ganhar um pouco mais, ou que o arrendatário reduza o salário do trabalhador “porque sua mulher encontrou emprego” (obra citada).
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Nota 153Obra citada, p. 135.
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Nota 154Obra citada, p. 134.
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Nota 155Report of the Commissioners ... relating to Transportation and Penal Servitude, Londres, 1863, p. 42, n. 50.
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Nota 156Obra citada, p. 77, “Memorandum by the Lord Chief Justice”.
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Nota 157Obra citada, v. II, Evidence.
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Nota 158Obra citada, v. I, apêndice, p. 280.
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Nota 158aObra citada, pp. 274–275.
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Nota 159Public Health. Sixth Report, 1863, pp. 238, 249, 261 e 262.
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Nota 160Obra citada, p. 262.
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Nota 161Obra citada, p. 17. O trabalhador agrícola inglês recebe apenas um quarto da quantidade de leite e metade dos alimentos farináceos que recebe o irlandês. Já no começo deste século, A. Young observou, em sua Tour through Ireland, que a alimentação dos irlandeses era melhor. A razão é simples: o pobre arrendatário irlandês é incomparavelmente mais humano do que o rico arrendatário inglês. No caso do País de Gales, a indicação do texto não se aplica à região sudoeste.
“Todos os médicos daquela região concordam em que o aumento da taxa de mortalidade por tuberculose, escrófulas etc. se intensifica à medida que piora a condição física da população, e todos atribuem essa deterioração à pobreza. O sustento diário do trabalhador agrícola é ali avaliado em 5 pence; em muitos distritos, o arrendatário” (ele próprio miserável) “paga menos. Um pedaço de carne salgada, ressecado até adquirir a dureza do mogno e que mal vale o penoso esforço de digeri-lo, ou um pouco de toucinho serve de tempero a uma grande quantidade de caldo de farinha e alho-poró, ou a um mingau de aveia; dia após dia, esse é o almoço do trabalhador agrícola ... Para ele, o progresso da indústria teve como consequência substituir, nesse clima rigoroso e úmido, o sólido tecido fiado em casa por tecidos baratos de algodão, e bebidas mais fortes por um chá apenas ‘nominal’ ...
“Depois de passar muitas horas exposto ao vento e à chuva, o trabalhador rural volta à sua cabana para sentar-se junto a um fogo de turfa ou de torrões feitos de argila e resíduos de carvão, que expelem nuvens de ácido carbônico e sulfúrico. As paredes da cabana são de barro e pedras; o chão é a terra nua que ali existia antes de a casa ser construída; o teto é uma massa de palha solta e inchada. Todas as frestas são tapadas para conservar o calor e, numa atmosfera de fedor diabólico, sobre um piso de lama, muitas vezes secando no próprio corpo as únicas roupas que possui, ele janta com a mulher e os filhos.
“Parteiras obrigadas a passar algumas horas da noite nessas cabanas relataram que seus pés afundavam na lama do chão e que se viram obrigadas a realizar uma tarefa simples: abrir um buraco na parede para conseguir um pouco de ar para respirar. Numerosas testemunhas, de diferentes posições sociais, confirmam que o camponês subalimentado (underfed) fica todas as noites exposto a essas e outras influências nocivas à saúde, e não faltam provas do resultado: uma população enfraquecida e escrofulosa ... Os relatórios dos funcionários paroquiais de Caermarthenshire e Cardiganshire mostram de modo contundente o mesmo estado de coisas. A isso se acrescenta uma praga ainda maior: a propagação do chamado “idiotismo”. Consideremos também as condições climáticas.
“Ventos violentos de sudoeste varrem toda a região durante oito a nove meses do ano, trazendo consigo chuvas torrenciais, que desabam sobretudo sobre as encostas ocidentais das colinas. As árvores são raras, exceto nos lugares abrigados; onde ficam expostas, os ventos as deformam por completo. As cabanas se agacham sob algum terraço da montanha, muitas vezes numa ravina ou pedreira; só as menores ovelhas e o gado bovino de raça local conseguem viver nas pastagens ... Os jovens emigram para os distritos mineiros do leste de Glamorgan e Monmouth ... Caermarthenshire é o viveiro da população mineira e seu asilo de inválidos ... A população mal consegue manter seu número. Assim, em Cardiganshire:
Sexo 1851 1861 Masculino 45.155 44.446 Feminino 52.459 52.955 Total 97.614 97.401
[Fim da citação.]
(Dr. Hunter, relatório em Public Health. Seventh Report, 1864, Londres, 1865, pp. 498–502, passim.)
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Nota 162Em 1865, essa lei foi um pouco melhorada. Logo se aprenderá pela experiência que remendos desse tipo de nada adiantam.
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Nota 163Para compreender o que segue: chamam-se close villages (aldeias fechadas) aquelas cujo solo pertence a um ou a alguns grandes proprietários fundiários; open villages (aldeias abertas), aquelas cujo solo pertence a muitos pequenos proprietários. É nestas últimas localidades que os especuladores da construção podem levantar casas para trabalhadores e pensões.
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Nota 164Uma aldeia de exibição desse tipo tem uma aparência muito agradável, mas é tão irreal quanto as aldeias que Catarina II viu em sua viagem à Crimeia. Ultimamente, até o pastor de ovelhas tem sido frequentemente banido dessas show-villages. Perto de Market Harborough, por exemplo, há uma criação de ovelhas com cerca de 500 acres que exige o trabalho de apenas um homem. Para reduzir as longas caminhadas por essas vastas extensões — os belos pastos de Leicester e Northampton —, o pastor costumava receber uma casa na propriedade. Hoje lhe dão um décimo terceiro xelim para alojamento, que ele tem de procurar a grande distância, numa aldeia aberta.
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Nota 165“As casas dos trabalhadores” (nas localidades abertas, naturalmente sempre superlotadas) “são geralmente construídas em fileiras, com a parte de trás no limite extremo da faixa de terreno que o especulador imobiliário chama sua. Por isso, só recebem luz e ar pela frente.” (Relatório do dr. Hunter, obra citada, p. 135.) “Muitas vezes, o dono da taberna ou o merceeiro da aldeia é também o proprietário das casas. Nesse caso, o trabalhador agrícola encontra nele um segundo senhor ao lado do arrendatário. Precisa ser também seu freguês. Com dez xelins semanais, menos um aluguel anual de quatro libras esterlinas, é obrigado a comprar suas pequenas porções de chá, açúcar, farinha, sabão, velas e cerveja aos preços que o comerciante quiser impor.” (Obra citada, p. 132.) Na realidade, essas aldeias abertas são as “colônias penais” do proletariado agrícola inglês. Muitas casas não passam de pensões por onde transita toda a população errante das redondezas. O homem do campo e sua família, que frequentemente haviam conservado de modo verdadeiramente admirável a força e a pureza de caráter nas condições mais sujas, acabam aqui completamente arruinados. É claro que se tornou moda entre os nobres Shylocks dar de ombros, farisaicamente, diante dos especuladores imobiliários, dos pequenos proprietários e das aldeias abertas. Sabem muito bem que suas “aldeias fechadas” e “aldeias de exibição” são os lugares de origem das aldeias abertas e que não poderiam existir sem elas. “Sem os pequenos proprietários das aldeias abertas, a maior parte dos trabalhadores agrícolas teria de dormir sob as árvores das propriedades onde trabalha.” (Obra citada, p. 135.) O sistema das aldeias “abertas” e “fechadas” domina todas as Midlands e todo o leste da Inglaterra.
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Nota 166“O dono da casa” (o arrendatário ou proprietário fundiário) “enriquece direta ou indiretamente por meio do trabalho de um homem a quem paga dez xelins por semana e depois ainda arranca desse pobre-diabo quatro ou cinco libras esterlinas por ano de aluguel por casas que não valeriam vinte libras esterlinas no mercado aberto, mas que têm seu preço artificial mantido pelo poder do proprietário de dizer: ‘Aceite minha casa ou vá embora e procure alojamento em outro lugar, sem carta de recomendação minha’ ... Se um homem deseja melhorar de condição e trabalhar como assentador de trilhos numa ferrovia ou numa pedreira, o mesmo poder o ameaça novamente: ‘Trabalhe para mim por esse salário baixo ou vá embora com uma semana de aviso; leve seu porco, se tiver um, e veja o que conseguirá aproveitar das batatas que crescem em seu jardim.’ Se, porém, o interesse do proprietário apontar na direção contrária, nesses casos ele ‘às vezes prefere aumentar o aluguel como punição pela deserção de seu serviço’.” (Dr. Hunter, obra citada, p. 132.)
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Nota 167“Casais recém-casados não constituem espetáculo edificante para irmãos e irmãs adultos que dormem no mesmo quarto; e, embora não se devam registrar exemplos, existem dados suficientes para justificar a observação de que grande sofrimento, e muitas vezes a morte, é o destino das participantes femininas do crime de incesto.” (Dr. Hunter, obra citada, p. 137.) Um policial rural que havia trabalhado durante muitos anos como detetive nos piores bairros de Londres diz a respeito das moças de sua aldeia: “Jamais vi, em toda a minha vida policial nas piores partes de Londres, tamanha imoralidade grosseira em tão tenra idade, tamanha insolência e falta de pudor ... Vivem como porcos: rapazes e moças crescidos, mães e pais, todos dormem juntos no mesmo cômodo.” (Children's Employment Commission, Sixth Report, Londres, 1867, apêndice, p. 77, n. 155.)
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Nota 168Public Health. Seventh Report, 1864, pp. 9–14, passim.
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Nota 168a“O padre e os nobres parecem ter conspirado para persegui-los até a morte.”
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Nota 169“A ocupação do trabalhador agrícola, querida por Deus, confere dignidade à sua própria posição. Ele não é um escravo, mas um soldado da paz, e merece seu lugar numa moradia como a que deve ser posta à disposição do homem casado pelo senhor fundiário que reivindicou para si o direito de obrigá-lo a trabalhar, de modo semelhante à conduta do país para com o soldado militar. Ele recebe tão pouco o preço de mercado de seu trabalho quanto um soldado. Como ao soldado, também a ele se captura enquanto é jovem e ignorante e conhece apenas sua própria profissão e sua própria localidade. O casamento precoce e a aplicação das diversas leis de assentamento atuam sobre um como o recrutamento e o código penal militar sobre o outro.” (Dr. Hunter, obra citada, p. 132.) Às vezes um senhor fundiário excepcionalmente sensível se comove com a desolação que ele próprio criou. “É uma coisa melancólica estar sozinho em suas terras”, disse o conde de Leicester quando o felicitaram pela conclusão de Holkham: “Olho em volta e não vejo nenhuma casa além da minha. Sou o gigante da torre dos gigantes e devorei todos os meus vizinhos.”
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Nota 170Movimento semelhante ocorre nas últimas décadas na França, à medida que a produção capitalista se apodera da agricultura e impele para as cidades a população rural “excedente”. Também aqui pioram as condições de moradia e outras condições na origem dos “excedentes”. Sobre o peculiar “proletariado rural” que o sistema parcelário engendrou, ver, entre outros, a obra de Colins anteriormente citada e Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte, 2ª ed., Hamburgo, 1869, p. 88 e seguintes. [A MEW remete ao seu volume 8, pp. 198–204.] Em 1846, a população urbana na França representava 24,42% e a rural 75,58%; em 1861, a urbana 28,86% e a rural 71,14%. Nos últimos 5 anos, a redução da parcela rural da população foi ainda maior. Já em 1846, Pierre Dupont cantava em seus Ouvriers: “Malvestidos, morando em buracos, / sob os telhados, entre escombros, / vivemos com corujas e ladrões, / amigos da escuridão.”
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Nota 171O sexto e último relatório da Children's Employment Commission, publicado no fim de março de 1867, trata apenas do sistema de turmas agrícolas.
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Nota 172Children's Employment Commission, VI Report, depoimentos, p. 37, nº 173. Fenland = região pantanosa.
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Nota 173Alguns chefes de turma, porém, ascenderam à condição de arrendatários de 500 acres ou de proprietários de fileiras inteiras de casas.
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Nota 174“Metade das moças de Ludford foi arruinada pela turma.” (Obra citada, apêndice, p. 6, nº 32.)
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Nota 175“O sistema cresceu muito nos últimos anos. Em alguns lugares, só recentemente foi introduzido; em outros, onde é mais antigo, mais crianças e crianças mais novas são alistadas na turma.” (Obra citada, p. 79, nº 174.)
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Nota 176“Pequenos arrendatários não empregam o trabalho em turmas.” “Ele não é empregado em terras pobres, mas em terras que rendem de 2 libras esterlinas a 2 libras esterlinas e 10 xelins por acre.” (Obra citada, pp. 17 e 14.)
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Nota 177Um desses senhores saboreia tão bem suas rendas que declara, indignado, à comissão de inquérito: toda a gritaria se deve apenas ao nome do sistema. Se, em vez de “turma”, ele fosse batizado de “associação juvenil industrial-agrícola cooperativa de autossustento”, tudo estaria all right [em ordem].
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Nota 178“O trabalho em turmas é mais barato que outro trabalho; essa é a razão de seu emprego”, diz um antigo chefe de turma. (Obra citada, p. 17, nº 14.) “O sistema de turmas é decididamente o mais barato para o arrendatário e, com a mesma certeza, o mais pernicioso para as crianças”, diz um arrendatário. (Obra citada, p. 16, nº 3.)
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Nota 179“Sem dúvida, muitos dos trabalhos hoje realizados pelas crianças em turmas eram antes executados por homens e mulheres. Onde se empregam mulheres e crianças, há agora mais homens sem trabalho (more men are out of work) do que antes.” (Obra citada, p. 43, nº 202.) Em contrapartida, entre outras declarações: “A questão do trabalho (labour question) em muitos distritos agrícolas, especialmente nos produtores de cereais, torna-se tão séria em consequência da emigração e da facilidade que as ferrovias oferecem para a partida rumo às grandes cidades que eu” (esse “eu” é o administrador fundiário de um grande senhor) “considero absolutamente indispensáveis os serviços das crianças.” (Obra citada, p. 80, nº 180.) A labour question [questão do trabalho] significa, nos distritos agrícolas ingleses, diferentemente do restante do mundo civilizado, a landlords' and farmers' question [questão dos senhores fundiários e arrendatários]: como perpetuar, apesar da saída cada vez maior da população rural, uma “superpopulação relativa” suficiente no campo e, por esse meio, o “mínimo do salário” para o trabalhador agrícola?
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Nota 180O Public Health Report anteriormente citado por mim, no qual se trata de passagem do sistema de turmas a propósito da mortalidade infantil, permaneceu desconhecido da imprensa e, portanto, do público inglês. Já o último relatório da Children's Employment Commission ofereceu à imprensa um bem-vindo alimento “sensacional”. Enquanto a imprensa liberal perguntava como os distintos cavalheiros e damas e os beneficiários das prebendas da Igreja oficial, de que Lincolnshire está repleto, puderam deixar tal sistema crescer em suas propriedades, diante de seus olhos, personagens que enviam aos antípodas “missões para a melhoria dos costumes dos selvagens dos mares do Sul”, a imprensa mais refinada se limitava a refletir sobre a grosseira depravação dos camponeses capazes de vender seus filhos a semelhante escravidão! Nas malditas condições a que “os mais delicados” condenaram o homem do campo, seria compreensível que ele devorasse os próprios filhos. O que é realmente admirável é a firmeza de caráter que ele conservou em grande parte. Os relatores oficiais demonstram que os pais, mesmo nos distritos das turmas, abominam o sistema. “Encontram-se provas abundantes, nos depoimentos que recolhemos, de que os pais, em muitos casos, seriam gratos por uma lei coercitiva que lhes permitisse resistir às tentações e à pressão a que frequentemente estão submetidos. Ora o funcionário da paróquia, ora o empregador, sob ameaça de sua própria demissão, os impele a mandar os filhos ganhar dinheiro, em vez de mandá-los à escola... Todo o tempo e a força desperdiçados, todo o sofrimento que a fadiga extraordinária e inútil produz para o trabalhador rural e sua família, cada caso em que os pais atribuem a ruína moral de seu filho à superlotação dos cottages ou às influências corruptoras do sistema de turmas despertam no peito dos trabalhadores pobres sentimentos que se compreenderão e que é desnecessário detalhar. Eles têm consciência de que lhes é infligido muito tormento físico e mental por circunstâncias pelas quais não são de modo algum responsáveis, às quais, se tivessem podido, jamais teriam dado seu consentimento e contra as quais são impotentes para lutar.” (Obra citada, p. XX, nº 82, e p. XXIII, nº 96.)
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Nota 181População da Irlanda: 1801, 5.319.867 pessoas; 1811, 6.084.996; 1821, 6.869.544; 1831, 7.828.347; 1841, 8.222.664.
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Nota 182O resultado seria mais desfavorável se recuássemos mais. Assim, ovelhas em 1865: 3.688.742, mas em 1856: 3.694.294; porcos em 1865: 1.299.893, mas em 1858: 1.409.883.
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Nota 184Tenth Report of the Commissioners of Inland Revenue, Londres, 1866.
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Nota 183Os dados do texto foram compilados do material de Agricultural Statistics, Ireland. General Abstracts, Dublin, para os anos de 1860 e seguintes, e Agricultural Statistics, Ireland. Tables showing the Estimated Average Produce etc., Dublin, 1867. Como se sabe, essa estatística é oficial e apresentada anualmente ao Parlamento. Acréscimo à segunda edição. A estatística oficial mostra, para 1872, uma redução de 134.915 acres da área cultivada em comparação com 1871. Houve “aumento” no cultivo de culturas verdes, nabos, beterrabas forrageiras e semelhantes; “redução” da área cultivada de 16.000 acres para trigo, 14.000 para aveia, 4.000 para cevada e centeio, 66.632 para batatas, 34.667 para linho e menos 30.000 acres em prados, trevo, ervilhaca e sementes de nabo oleaginoso. A terra sob cultivo de trigo apresenta, nos últimos 5 anos, a seguinte sequência decrescente: 1868, 285.000 acres; 1869, 280.000; 1870, 259.000; 1871, 244.000; 1872, 228.000. Para 1872, encontramos, em números redondos, aumento de 2.600 cavalos, 80.000 bovinos e 68.600 ovelhas, e redução de 236.000 porcos.
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Nota 185O rendimento total anual da rubrica D difere aqui do da tabela anterior em razão de certas deduções legalmente permitidas.
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Nota 186Se o produto também diminui relativamente por acre, não se esqueça que a Inglaterra vem, há um século e meio, exportando indiretamente o solo da Irlanda, sem conceder a seus cultivadores sequer os meios de repor os componentes do solo.
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Nota 186aComo a Irlanda é considerada a terra prometida do “princípio da população”, Th. Sadler publicou, antes de sua obra sobre população, seu célebre livro Ireland, its Evils and their Remedies, 2ª ed., Londres, 1829, no qual demonstra, comparando as estatísticas das diversas províncias e, em cada província, as dos diversos condados, que a miséria impera ali não, como quer Malthus, em proporção à população, mas em proporção inversa a ela.
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Nota 186bDe 1851 a 1874, o número total de emigrantes chega a 2.325.922.
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Nota 186cNota à segunda edição. Segundo uma tabela em Murphy, Ireland, Industrial, Political, and Social, 1870, os arrendamentos de até 100 acres constituem 94,6% da terra, e os de mais de 100 acres, 5,4%.
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Nota 186dReports from the Poor Law Inspectors on the wages of Agricultural Labourers in Ireland, Dublin, 1870. Comparar também Agricultural Labourers (Ireland) Return etc., 8 de março de 1861.
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Nota 187Obra citada, pp. 29 e 1.
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Nota 187aObra citada, p. 12.
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Nota 187bObra citada, p. 25.
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Nota 187cObra citada, p. 27.
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Nota 187dPágina 26.
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Nota 187ePágina 1.
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Nota 187fPágina 32.
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Nota 187gPágina 25.
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Nota 187hPágina 30.
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Nota 187iPáginas 21 e 13.
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Nota 188Reports of Inspectors of Factories for 31st October 1866, p. 96.
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Nota 188aA área total inclui também “turfeiras e terras incultas”.
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Nota editorial E48Nota editorial desta tradução. Conservam-se os números do impresso MEW 23, p. 739. A soma dos dois valores expressamente impressos, 921.174 + 788.761, é 1.709.935, não 1.709.532. Além disso, a soma das quantidades de arrendamentos das categorias 4 a 6 na tabela é 262.786; com quatro pessoas por família e retenção de um quarto, o resultado é 788.358. Este último valor, somado a 921.174, dá 1.709.532. Assim, o total impresso coincide com o cálculo das categorias, mas não com a parcela intermediária de 788.761. Não se altera silenciosamente o texto.
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Nota 188bComo a fome e as circunstâncias por ela produzidas foram sistematicamente exploradas, tanto pelos proprietários fundiários individuais quanto pela legislação inglesa, para impor violentamente a revolução agrícola e reduzir a população irlandesa à medida conveniente aos senhores fundiários, demonstrarei mais detalhadamente no Livro III desta obra, na seção sobre a propriedade fundiária. Ali voltarei também às condições dos pequenos arrendatários e dos trabalhadores agrícolas. Aqui, apenas uma citação. Nassau W. Senior diz, entre outras coisas, em sua obra póstuma Journals, Conversations and Essays relating to Ireland, 2 volumes, Londres, 1868, v. II, p. 282: “O dr. G. observou com acerto: temos nossa Lei dos Pobres, e ela é um grande instrumento para dar a vitória aos senhores fundiários; outro é a emigração. Nenhum amigo da Irlanda pode desejar que a guerra” (entre os senhores fundiários e os pequenos arrendatários celtas) “se prolongue, menos ainda que termine com a vitória dos arrendatários... Quanto mais depressa ela” (essa guerra) “acabar, quanto mais depressa a Irlanda se tornar um país de pastagens (grazing country), com a população relativamente pequena que um país de pastagens exige, melhor para todas as classes”. As leis inglesas dos cereais de 1815 asseguraram à Irlanda o monopólio da livre importação de cereais na Grã-Bretanha. Favoreceram, portanto, artificialmente o cultivo de cereais. Esse monopólio foi subitamente eliminado em 1846, com a revogação das leis dos cereais. Mesmo abstraindo de todas as outras circunstâncias, esse acontecimento basta por si só para dar um poderoso impulso à transformação de terras aráveis irlandesas em pastagens, à concentração das explorações arrendadas e à expulsão dos pequenos camponeses. Depois de, entre 1815 e 1846, terem elogiado a fertilidade do solo irlandês e declarado ruidosamente que ele fora destinado pela própria natureza ao cultivo de trigo, os agrônomos, economistas e políticos ingleses subitamente descobrem, daí em diante, que ele só serve para produzir forragem verde! O senhor Léonce de Lavergne apressou-se a repetir isso do outro lado do Canal. É preciso um homem “sério” à maneira de Lavergne para se deixar apanhar por tais infantilidades.
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Nota editorial E49Nota editorial desta tradução. Fenianos: integrantes do movimento republicano pela independência da Irlanda. O termo, aqui, retoma o deslocamento dos emigrantes para os Estados Unidos.
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Nota editorial E50Tradução editorial do latim. “Destinos amargos perseguem os romanos / e o crime do assassínio fraterno.” Horácio, Epodos, VII, versos 17–18. O latim citado encerra o capítulo no impresso, p. 740.
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