Reprodução simples

Sétima seção • O processo de acumulação do capital

A transformação de uma soma de dinheiro em meios de produção e força de trabalho é o primeiro movimento pelo qual passa a quantidade de valor destinada a funcionar como capital. Esse movimento ocorre no mercado, na esfera da circulação. A segunda fase desse movimento, o processo de produção, termina assim que os meios de produção se transformam em mercadoria cujo valor supera o valor de seus componentes, contendo, portanto, o capital originalmente adiantado acrescido de um mais-valor. Essas mercadorias precisam então ser lançadas novamente à esfera da circulação. É necessário vendê-las, realizar em dinheiro seu valor, transformar outra vez esse dinheiro em capital e assim sucessivamente. Esse ciclo, que percorre sempre as mesmas fases sucessivas, constitui a circulação do capital.

A primeira condição da acumulação é que o capitalista tenha conseguido vender suas mercadorias e reconverter em capital a maior parte do dinheiro assim obtido. No que se segue, pressupõe-se que o capital percorra normalmente seu processo de circulação. A análise mais detida desse processo pertence ao Livro II.

O capitalista que produz o mais-valor, isto é, que extrai diretamente dos trabalhadores trabalho não pago e o fixa em mercadorias, é seu primeiro apropriador, embora de maneira alguma seu último proprietário. Depois, tem de partilhá-lo com capitalistas que desempenham outras funções no conjunto da produção social, com o proprietário fundiário etc. O mais-valor divide-se, portanto, em diferentes partes. Seus fragmentos cabem a diferentes categorias de pessoas e adquirem formas distintas e independentes umas das outras, como lucro, juros, lucro comercial, renda fundiária etc. Essas formas transformadas do mais-valor só podem ser tratadas no Livro III.

Pressupomos aqui, portanto, de um lado, que o capitalista produtor da mercadoria a venda por seu valor, sem nos determos em seu retorno ao mercado de mercadorias, nem nas novas formas que o capital assume na esfera da circulação, nem nas condições concretas da reprodução nelas encobertas. De outro lado, consideramos o produtor capitalista proprietário de todo o mais-valor ou, se assim se preferir, representante de todos os que participam da partilha do saque. Examinamos, portanto, inicialmente a acumulação em abstrato, isto é, como simples momento do processo imediato de produção.

Aliás, na medida em que ocorre acumulação, o capitalista consegue vender a mercadoria produzida e reconverter em capital o dinheiro dela obtido. Além disso, a fragmentação do mais-valor em diferentes partes nada altera em sua natureza nem nas condições necessárias para que ele se torne elemento da acumulação. Seja qual for a proporção do mais-valor que o produtor capitalista conserve para si ou ceda a outros, ele sempre se apropria dele em primeira mão. Assim, aquilo que pressupomos em nossa exposição da acumulação também está pressuposto em seu movimento real. Por outro lado, a divisão do mais-valor e o movimento mediador da circulação obscurecem a forma fundamental simples do processo de acumulação. Sua análise em estado puro exige, portanto, que deixemos provisoriamente de lado todos os fenômenos que encobrem o funcionamento interno de seu mecanismo.

Seja qual for a forma social do processo de produção, ele precisa ser contínuo ou percorrer periodicamente, sempre de novo, as mesmas etapas. Assim como uma sociedade não pode deixar de consumir, tampouco pode deixar de produzir. Considerado em sua conexão constante e no fluxo ininterrupto de sua renovação, todo processo social de produção é, portanto, ao mesmo tempo, um processo de reprodução.

As condições da produção são simultaneamente as condições da reprodução. Nenhuma sociedade pode produzir continuamente, isto é, reproduzir, sem reconverter continuamente uma parte de seus produtos em meios de produção ou elementos de uma nova produção. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, uma sociedade só consegue reproduzir ou conservar sua riqueza na mesma escala se substituir in natura os meios de produção consumidos, por exemplo, durante o ano (isto é, meios de trabalho, matérias-primas e materiais auxiliares) por uma quantidade igual de novos exemplares, separada da massa anual de produtos e reincorporada ao processo de produção. Uma determinada quantidade do produto anual pertence, portanto, à produção. Destinada desde o início ao consumo produtivo, existe, em sua maior parte, sob formas materiais que por si mesmas excluem o consumo individual.

Se a produção tem forma capitalista, também a reprodução a terá. Assim como, no modo de produção capitalista, o processo de trabalho aparece apenas como meio para o processo de valorização, a reprodução também aparece apenas como meio de reproduzir o valor adiantado como capital, isto é, como valor que se valoriza. A máscara econômica que caracteriza o capitalista só permanece presa a um indivíduo porque seu dinheiro funciona continuamente como capital. Se, por exemplo, a soma de dinheiro adiantada de 100 libras esterlinas se transformou neste ano em capital e produziu um mais-valor de 20 libras esterlinas, ela deverá repetir a mesma operação no ano seguinte e assim sucessivamente. Como incremento periódico do valor do capital, ou fruto periódico do capital em movimento, o mais-valor adquire a forma de uma renda que brota do capital.1

Se essa renda serve ao capitalista apenas como fundo de consumo, ou se é consumida com a mesma periodicidade com que é obtida, ocorre, mantidas as demais circunstâncias, a reprodução simples. Embora esta seja mera repetição do processo de produção na mesma escala, essa simples repetição, ou continuidade, imprime ao processo certos caracteres novos ou, antes, dissolve os caracteres aparentes de seu desenvolvimento considerado isoladamente.

O processo de produção começa com a compra da força de trabalho por um período determinado, e esse início se renova constantemente assim que vence o prazo pelo qual o trabalho foi vendido e, com ele, se encerra um período determinado de produção, uma semana, um mês etc. O trabalhador, porém, só é pago depois de sua força de trabalho ter atuado e realizado em mercadorias tanto seu próprio valor quanto o mais-valor. Portanto, antes de receber de volta, sob a forma de salário, o fundo destinado a seu próprio pagamento (o capital variável), ele já o produziu, assim como produziu o mais-valor, que por enquanto consideramos apenas como fundo de consumo do capitalista; e ele só continua empregado enquanto o reproduzir constantemente. Daí a fórmula dos economistas mencionada no capítulo 16, sob o número II, que apresenta o salário como uma parte do próprio produto.2 É uma parte do produto continuamente reproduzido pelo próprio trabalhador que retorna continuamente a ele sob a forma de salário. É verdade que o capitalista lhe paga em dinheiro o valor da mercadoria. Mas esse dinheiro é apenas a forma transformada do produto do trabalho. Enquanto o trabalhador transforma em produto uma parte dos meios de produção, uma parte de seu produto anterior se reconverte em dinheiro. É com seu trabalho da semana passada ou dos últimos seis meses que se paga seu trabalho de hoje ou dos próximos seis meses. A ilusão criada pela forma-dinheiro desaparece imediatamente quando, em lugar do capitalista e do trabalhador individuais, consideramos a classe capitalista e a classe trabalhadora. A classe capitalista entrega continuamente à classe trabalhadora, sob a forma de dinheiro, vales sobre uma parte do produto criado por esta última e apropriado pela primeira. O trabalhador devolve com igual constância esses vales à classe capitalista e, assim, retira dela a parte de seu próprio produto que lhe cabe. A forma-mercadoria do produto e a forma-dinheiro da mercadoria disfarçam essa transação.

O capital variável é, portanto, apenas uma forma histórica particular de manifestação do fundo de meios de subsistência, ou fundo de trabalho, de que o trabalhador necessita para sua conservação e reprodução e que, em todos os sistemas de produção social, sempre tem de produzir e reproduzir por si mesmo. O fundo de trabalho lhe chega continuamente na forma de meios de pagamento por seu trabalho apenas porque seu próprio produto se afasta continuamente dele sob a forma de capital. Essa forma de manifestação do fundo de trabalho, entretanto, em nada altera o fato de que aquilo que o capitalista adianta ao trabalhador é o próprio trabalho objetivado deste.3 Tomemos um camponês submetido à corveia. Ele trabalha com seus próprios meios de produção em sua própria terra, por exemplo, três dias da semana. Nos outros três dias presta trabalho de corveia nas terras do senhor. Reproduz continuamente seu próprio fundo de trabalho, e este jamais assume, diante dele, a forma de meios de pagamento adiantados por um terceiro em troca de seu trabalho. Em contrapartida, seu trabalho forçado e não pago também jamais assume a forma de trabalho voluntário e remunerado. Se amanhã o senhor se apropriar da terra, dos animais de tração, das sementes, em suma, dos meios de produção do camponês, este terá, daí por diante, de vender sua força de trabalho ao senhor de corveia. Mantidas as demais circunstâncias, ele continuará trabalhando seis dias por semana: três para si mesmo e três para seu antigo senhor de corveia, agora transformado em patrão que lhe paga salário. Continuará consumindo os meios de produção como meios de produção e transferindo seu valor ao produto. Uma parte determinada do produto continuará entrando na reprodução. Mas, assim como o trabalho de corveia adquire a forma de trabalho assalariado, o fundo de trabalho que o camponês continua produzindo e reproduzindo adquire a forma de capital que lhe é adiantado pelo senhor de corveia. O economista burguês, cuja mente estreita não consegue separar a forma de manifestação daquilo que nela se manifesta, fecha os olhos ao fato de que, ainda hoje, o fundo de trabalho só excepcionalmente assume a forma de capital na superfície da Terra.4

É certo que o capital variável só perde o significado de valor adiantado do fundo próprio do capitalista4a quando consideramos o processo capitalista de produção no fluxo contínuo de sua renovação. Mas o processo tem, afinal, de começar em algum lugar e em algum momento. Do ponto de vista adotado até aqui, parece-nos provável, portanto, que em algum momento o capitalista se tenha tornado possuidor de dinheiro por meio de alguma acumulação originária independente do trabalho alheio não pago, podendo assim entrar no mercado como comprador de força de trabalho. Entretanto, a mera continuidade do processo capitalista de produção, ou reprodução simples, ainda provoca outras transformações peculiares, que atingem não apenas a parte variável do capital, mas o capital total.

Se o mais-valor produzido periodicamente, por exemplo a cada ano, com um capital de 1.000 libras esterlinas, for de 200 libras esterlinas e o capitalista consumir esse mais-valor anualmente, é evidente que, após cinco repetições anuais do mesmo processo, a soma do mais-valor consumido será igual a 5 × 200, ou seja, ao valor de 1.000 libras esterlinas do capital originalmente adiantado. Se o mais-valor anual fosse consumido apenas em parte, por exemplo pela metade, chegaríamos ao mesmo resultado depois de dez repetições anuais do processo de produção, pois 10 × 100 = 1.000. Em geral, o valor do capital adiantado, dividido pelo mais-valor anualmente consumido, fornece o número de anos ou de períodos de reprodução ao fim dos quais o capital originalmente adiantado terá sido consumido pelo capitalista e, portanto, desaparecido. A ideia do capitalista de que consome o produto do trabalho alheio não pago, o mais-valor, enquanto conserva o valor original do capital absolutamente nada pode alterar nesse fato. Transcorrido certo número de anos, o valor de capital de que ele se apropriou é igual à soma do mais-valor apropriado sem equivalente durante esses mesmos anos, enquanto a soma de valor que consumiu equivale ao valor original do capital. É verdade que ele conserva em suas mãos um capital cuja grandeza não se modificou e do qual uma parte (edifícios, máquinas etc.) já existia quando iniciou seu negócio. Trata-se aqui, porém, do valor do capital, e não de seus componentes materiais. Se alguém consome todo o seu patrimônio contraindo dívidas equivalentes ao valor desse patrimônio, o patrimônio inteiro passa a representar apenas a soma total de suas dívidas. Da mesma maneira, quando o capitalista consumiu o equivalente ao capital que adiantou, o valor desse capital representa agora apenas a soma total do mais-valor de que ele se apropriou gratuitamente. Não subsiste um único átomo de valor de seu antigo capital.

Assim, deixando inteiramente de lado qualquer acumulação, a mera continuidade do processo de produção, ou reprodução simples, transforma necessariamente, depois de um período mais curto ou mais longo, todo capital em capital acumulado, ou mais-valor capitalizado. Mesmo que, ao entrar no processo de produção, esse capital fosse propriedade pessoal obtida pelo trabalho de quem o emprega, cedo ou tarde ele se torna valor apropriado sem equivalente, ou materialização de trabalho alheio não pago, seja sob a forma de dinheiro, seja sob outra forma.

Vimos no capítulo 4: para transformar dinheiro em capital, não bastava a existência da produção de mercadoriasE1 e da circulação de mercadorias. Era necessário que primeiro se confrontassem, como compradores e vendedores, de um lado possuidores de valor ou dinheiro e, de outro, possuidores da substância criadora de valor; de um lado, possuidores de meios de produção e de subsistência e, de outro, possuidores de nada além de força de trabalho. A separação entre o produto do trabalho e o próprio trabalho, entre as condições objetivas do trabalho e a força de trabalho subjetiva, era, portanto, o fundamento efetivamente dado, o ponto de partida do processo capitalista de produção.

Aquilo, porém, que inicialmente era apenas o ponto de partida é continuamente produzido e perpetuado, pela simples continuidade do processo, pela reprodução simples, como resultado próprio da produção capitalista. De um lado, o processo de produção transforma continuamente a riqueza material em capital, em meios de valorização e de fruição para o capitalista. De outro lado, o trabalhador sai continuamente do processo tal como nele entrou: fonte pessoal da riqueza, mas despojado de todos os meios de realizar essa riqueza para si. Como, antes de sua entrada no processo, seu próprio trabalho já está alienado dele, apropriado pelo capitalista e incorporado ao capital, durante o processo esse trabalho se objetiva continuamente em produto alheio. Como o processo de produção é ao mesmo tempo o processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, o produto do trabalhador se transforma continuamente não só em mercadoria, mas em capital: valor que suga a força criadora de valor, meios de subsistência que compram pessoas, meios de produção que empregam o produtor.5 Assim, o próprio trabalhador produz continuamente a riqueza objetiva como capital, poder que lhe é estranho, que o domina e explora; e o capitalista produz também continuamente a força de trabalho como fonte subjetiva de riqueza, separada de seus próprios meios de objetivação e realização, abstrata, existente apenas na corporeidade do trabalhador; em suma, produz o trabalhador como trabalhador assalariado.6 Essa reprodução contínua, ou perpetuação do trabalhador, é o sine qua nonE2 da produção capitalista.

O consumo do trabalhador é de duas espécies. Na própria produção, ele consome, por meio de seu trabalho, meios de produção e os transforma em produtos de valor superior ao do capital adiantado. Esse é seu consumo produtivo. Ele é, ao mesmo tempo, consumo de sua força de trabalho pelo capitalista que a comprou. Por outro lado, o trabalhador emprega em meios de subsistência o dinheiro pago pela compra de sua força de trabalho: esse é seu consumo individual. O consumo produtivo e o consumo individual do trabalhador são, portanto, inteiramente distintos. No primeiro, ele atua como força motriz do capital e pertence ao capitalista; no segundo, pertence a si mesmo e realiza funções vitais fora do processo de produção. O resultado de um é a vida do capitalista; o resultado do outro é a vida do próprio trabalhador.

Ao examinarmos a “jornada de trabalho” e outros temas, vimos ocasionalmente que o trabalhador é muitas vezes obrigado a reduzir seu consumo individual a um simples incidente do processo de produção. Nesse caso, ele ingere meios de subsistência para manter em funcionamento sua força de trabalho, assim como se fornece carvão e água à máquina a vapor e óleo à roda. Seus meios de consumo são então apenas meios de consumo de um meio de produção; seu consumo individual é diretamente consumo produtivo. Isso aparece, entretanto, como um abuso não essencial ao processo capitalista de produção.7

A questão muda de aspecto assim que deixamos de considerar o capitalista e o trabalhador individuais para considerar a classe capitalista e a classe trabalhadora; assim que deixamos de considerar o processo isolado de produção da mercadoria para considerar o processo capitalista de produção em seu movimento e em sua dimensão social. Quando o capitalista converte uma parte de seu capital em força de trabalho, valoriza, com isso, seu capital total. Mata dois coelhos de uma só cajadada. Lucra tanto com aquilo que recebe do trabalhador quanto com aquilo que lhe dá. O capital entregue em troca da força de trabalho é transformado em meios de subsistência, cujo consumo serve para reproduzir músculos, nervos, ossos e cérebros dos trabalhadores existentes, assim como para gerar novos trabalhadores. Dentro dos limites do absolutamente necessário, o consumo individual da classe trabalhadora é, portanto, a reconversão dos meios de subsistência entregues pelo capital em troca de força de trabalho em força de trabalho novamente explorável pelo capital. É produção e reprodução do meio de produção mais indispensável ao capitalista: o próprio trabalhador. Assim, o consumo individual do trabalhador continua sendo um momento da produção e da reprodução do capital, quer se realize dentro ou fora da oficina, da fábrica etc., dentro ou fora do processo de trabalho, tal como a limpeza de uma máquina, que pode ocorrer durante o processo de trabalho ou em determinadas pausas. Pouco importa que o trabalhador realize seu consumo individual em proveito próprio e não para agradar ao capitalista. O consumo do animal de carga não deixa de ser um momento necessário do processo de produção pelo fato de o próprio animal desfrutar daquilo que come. A conservação e a reprodução contínuas da classe trabalhadora continuam sendo condição constante da reprodução do capital. O capitalista pode tranquilamente deixar que o instinto de conservação e de procriação dos trabalhadores assegure o cumprimento dessa condição. Cuida apenas de restringir, tanto quanto possível, o consumo individual dos trabalhadores ao estritamente necessário, e está a uma distância infinita daquela brutalidade sul-americana que obriga o trabalhador a ingerir alimentos mais substanciosos, em vez de menos substanciosos.8

Por isso, também o capitalista e seu ideólogo, o economista político, só consideram produtiva a parte do consumo individual do trabalhador exigida para perpetuar a classe trabalhadora, isto é, a parte que de fato precisa ser consumida para que o capital possa consumir a força de trabalho; o que o trabalhador possa consumir além disso, para seu próprio prazer, é consumo improdutivo.9 Se a acumulação do capital provocasse um aumento do salário e, por conseguinte, um acréscimo dos meios de consumo do trabalhador, sem que o capital consumisse mais força de trabalho, o capital adicional seria consumido improdutivamente.10 Com efeito, para o próprio trabalhador, seu consumo individual é improdutivo, pois reproduz apenas o indivíduo necessitado; para o capitalista e para o Estado, é produtivo, pois produz a força que gera riqueza alheia.11

Do ponto de vista social, portanto, a classe trabalhadora, mesmo fora do processo imediato de trabalho, é um acessório do capital tanto quanto o instrumento morto de trabalho. Até seu consumo individual é, dentro de certos limites, apenas um momento do processo de reprodução do capital. O próprio processo, porém, cuida para que esses instrumentos de produção dotados de consciência não escapem, afastando continuamente seu produto do polo a que pertencem e transferindo-o para o polo oposto do capital. De um lado, o consumo individual garante a conservação e a reprodução dos próprios trabalhadores; de outro, pela destruição dos meios de subsistência, garante seu reaparecimento constante no mercado de trabalho. O escravo romano era preso por correntes; o trabalhador assalariado está ligado a seu proprietário por fios invisíveis. A aparência de sua independência é mantida pela constante mudança dos patrões individuais e pela fictio juris do contrato.

Em outros tempos, quando julgava necessário, o capital fazia valer por meio de leis coercitivas seu direito de propriedade sobre o trabalhador livre. Assim, por exemplo, a emigração dos trabalhadores mecânicos da Inglaterra era proibida, sob penas severas, até 1815.

A reprodução da classe trabalhadora inclui igualmente a transmissão e a acumulação de habilidades de uma geração para outra.12 Até que ponto o capitalista considera a existência de tal classe trabalhadora habilidosa uma das condições de produção que lhe pertencem (e, de fato, a existência real de seu capital variável) se revela tão logo uma crise ameaça privá-lo dela. Em consequência da Guerra Civil norte-americana e da escassez de algodão que a acompanhou, como se sabe, a maior parte dos operários algodoeiros de Lancashire e de outras regiões foi posta na rua. Da própria classe trabalhadora, assim como de outras camadas sociais, surgiu o apelo à ajuda do Estado ou a uma coleta nacional voluntária para possibilitar a emigração dos trabalhadores considerados “excedentes” para as colônias inglesas ou para os Estados Unidos. Naquela ocasião, o The Times publicou, em 24 de março de 1863, uma carta de Edmund Potter, antigo presidente da Câmara de Comércio de Manchester. Com razão, essa carta foi denominada na Câmara dos Comuns “o manifesto dos fabricantes”.13 Reproduzimos aqui algumas passagens características nas quais se afirma, sem disfarces, o título de propriedade do capital sobre a força de trabalho.

“Pode-se dizer aos operários algodoeiros que sua oferta é excessiva... talvez deva ser reduzida em um terço, e então surgiria uma procura saudável pelos dois terços restantes... A opinião pública insiste na emigração... O patrão” (isto é, o fabricante de algodão) “não pode assistir de boa vontade à retirada de sua oferta de trabalho; pode considerar que isso é tão injusto quanto errado... Se a emigração é apoiada com fundos públicos, ele tem o direito de exigir ser ouvido e, talvez, de protestar.”

O mesmo Potter passa então a explicar como a indústria algodoeira é útil, como “sem dúvida drenou a população da Irlanda e dos distritos agrícolas ingleses”, como é imensa a sua extensão, como, em 1860, forneceu 5/13 de todo o comércio de exportação inglês e como, depois de poucos anos, voltaria a se expandir pelo alargamento do mercado, especialmente o da Índia, e pela obtenção compulsória de uma “oferta de algodão suficiente, a seis pence por libra”. Ele prossegue:

“O tempo (um, dois, talvez três anos) produzirá a quantidade necessária... Eu gostaria então de perguntar: vale a pena conservar essa indústria? Vale a pena manter a maquinaria” (isto é, as máquinas vivas de trabalho) “em condições de funcionamento? E não é a maior loucura pensar em abandoná-la! Creio que sim. Admitirei que os trabalhadores não são propriedade (I allow that the workers are not a property), nem propriedade de Lancashire nem dos patrões; mas eles são a força de ambos, são a força intelectual e treinada que não pode ser substituída em uma geração. A outra maquinaria com a qual trabalham (the mere machinery which they work), ao contrário, poderia em grande parte ser substituída e aperfeiçoada com vantagem em doze meses.14 Incentivem ou permitam (!) a emigração da força de trabalho, e o que será do capitalista? (Encourage or allow the working power to emigrate, and what of the capitalist?)”

Esse golpe no coração lembra o camareiro-mor Kalb.E5

“... Retirem a nata dos trabalhadores e o capital fixo será desvalorizado em alto grau, enquanto o capital circulante não se exporá à luta com uma oferta escassa de trabalho de categoria inferior... Dizem-nos que os próprios trabalhadores desejam emigrar. É muito natural que o façam... Reduzam, comprimam o negócio algodoeiro pela retirada de suas forças de trabalho (by taking away its working power), pela diminuição do gasto com salários, digamos, em um terço ou cinco milhões; e o que acontecerá então à classe imediatamente acima deles, os pequenos lojistas? E às rendas fundiárias, aos aluguéis das casas? ... E ao pequeno arrendatário, ao proprietário de casas em melhor situação, ao proprietário fundiário? Digam agora se pode existir algum plano mais suicida para todas as classes do país do que este: enfraquecer a nação pela exportação de seus melhores operários fabris e pela desvalorização de uma parte de seu capital e de sua riqueza mais produtivos?” “Recomendo um empréstimo de cinco a seis milhões, distribuído por dois ou três anos, administrado por comissários especiais ligados às autoridades encarregadas dos pobres nos distritos algodoeiros, segundo disposições legais especiais, com certa quantidade de trabalho forçado, para preservar o valor moral dos que recebem esmolas... Poderá haver algo pior para os proprietários fundiários ou patrões (can anything be worse for landowners or masters) do que abandonar seus melhores trabalhadores e desmoralizar e descontentar os que ficam, por meio de uma emigração extensa, com perda de população, e do esvaziamento de valor e capital em toda uma província?”

Potter, o órgão escolhido dos fabricantes de algodão, distingue dois tipos de “maquinaria”, ambos pertencentes ao capitalista: um permanece na fábrica; o outro mora, à noite e aos domingos, fora dela, em pequenas casas. O primeiro é morto; o segundo, vivo. A maquinaria morta não apenas se deteriora e perde valor a cada dia: grande parte de seu estoque existente se torna continuamente tão obsoleta em razão do progresso técnico que pode ser substituída com vantagem, em poucos meses, por maquinaria mais recente. A maquinaria viva, ao contrário, melhora quanto mais tempo dura e quanto mais acumula em si a habilidade de gerações. O The Times respondeu ao magnata industrial, entre outras coisas, nestes termos:

“O sr. E. Potter está tão impressionado com a importância extraordinária e absoluta dos patrões algodoeiros que, para conservar essa classe e perpetuar seu ofício, quer encerrar meio milhão de membros da classe trabalhadora, contra a vontade deles, numa grande workhouse moral. Vale a pena conservar essa indústria? pergunta o sr. Potter. Certamente, por todos os meios honrados, respondemos. Vale a pena manter a maquinaria em condições de funcionamento? pergunta novamente o sr. Potter. Aqui hesitamos. Por maquinaria, o sr. Potter entende a maquinaria humana, pois garante que não pretende tratá-la como propriedade absoluta. Temos de confessar que não julgamos que ‘valha a pena’, ou sequer que seja possível, manter a maquinaria humana em condições de funcionamento, isto é, encerrá-la e lubrificá-la até o momento em que dela se necessite. A maquinaria humana tem a propriedade de enferrujar durante a inatividade, por mais óleo que se lhe aplique ou por mais que se esfregue. Além disso, como a evidência acaba de nos ensinar, a maquinaria humana é capaz de, por si só, pôr o vapor em movimento e explodir, ou de agitar-se numa dança de São Vito em nossas grandes cidades. Talvez, como diz o sr. Potter, seja necessário mais tempo para reproduzir trabalhadores; porém, tendo mecânicos e dinheiro à disposição, sempre encontraremos homens empreendedores, resistentes e industriosos com os quais fabricar mais patrões industriais do que jamais poderemos utilizar... O sr. Potter tagarela sobre um renascimento da indústria dentro de um, dois ou três anos e exige que não incentivemos ou não permitamos a emigração da força de trabalho! Diz que é natural que os trabalhadores desejem emigrar, mas julga que a nação deve encerrar esse meio milhão de trabalhadores, juntamente com as 700.000 pessoas que deles dependem, nos distritos algodoeiros, contrariando sua vontade, e que, como consequência necessária, deve sufocar sua insatisfação pela força e mantê-los com esmolas, tudo isso na esperança de que os patrões algodoeiros voltem a necessitar deles em algum dia indeterminado... Chegou o momento de a grande opinião pública destas ilhas fazer alguma coisa para salvar ‘essa força de trabalho’ daqueles que desejam tratá-la como tratam o carvão, o ferro e o algodão (to save this ‘working power’ from those who would deal with it as they deal with iron, coal and cotton).”15

O artigo do The Times foi apenas um jeu d'esprit.E6 A “grande opinião pública” partilhava, na verdade, a opinião do sr. Potter de que os operários fabris integravam o mobiliário das fábricas. Sua emigração foi impedida.16 Foram encerrados na “workhouse moral” dos distritos algodoeiros e continuam a ser, como antes, “a força (the strength) dos patrões algodoeiros de Lancashire”.

O processo capitalista de produção reproduz, portanto, por seu próprio movimento, a separação entre a força de trabalho e as condições de trabalho. Reproduz e perpetua, assim, as condições de exploração do trabalhador. Obriga continuamente o trabalhador a vender sua força de trabalho para viver e continuamente capacita o capitalista a comprá-la para enriquecer.17 Já não é o acaso que confronta o capitalista e o trabalhador como comprador e vendedor no mercado de mercadorias. É o próprio mecanismo coercitivo do processo que lança continuamente de volta o trabalhador ao mercado como vendedor de sua força de trabalho e transforma continuamente o próprio produto do trabalhador no meio de compra do capitalista. De fato, o trabalhador pertence ao capital antes mesmo de vender-se ao capitalista. Sua servidão econômica18 é ao mesmo tempo mediada e ocultada pela renovação periódica dessa venda de si mesmo, pela mudança dos patrões individuais e pelas oscilações do preço de mercado do trabalho.19

O processo capitalista de produção, considerado em sua conexão ou como processo de reprodução, produz, portanto, não apenas mercadorias, não apenas mais-valor; produz e reproduz a própria relação capitalista: de um lado, o capitalista; do outro, o trabalhador assalariado.20

Notas

Nota 1“Os ricos, que consomem os produtos do trabalho de outros, só os obtêm por atos de troca (compras de mercadorias). Parecem, portanto, expostos a um esgotamento próximo de seus fundos de reserva... Mas, na ordem social, a riqueza adquiriu o poder de reproduzir-se por meio do trabalho alheio... A riqueza, assim como o trabalho e por meio do trabalho, proporciona um fruto anual, que pode ser destruído a cada ano sem que o rico se torne mais pobre. Esse fruto é a renda que brota do capital.” (Sismondi, Nouv. Princ. d'Écon. Pol., t. I, pp. 81 e 82.)

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Nota 2“Tanto os salários quanto os lucros devem ser considerados partes do produto acabado.” (Ramsay, op. cit., p. 142.) “A parte do produto que cabe ao trabalhador sob a forma de salário.” (J. Mill, Elements etc., tradução de Parisot, Paris, 1823, pp. 33 e 34.)

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Nota 3“Quando se emprega capital para adiantar ao trabalhador seu salário, nada se acrescenta ao fundo destinado à manutenção do trabalho.” (Cazenove, em nota à sua edição das Definitions in Polit. Econ., de Malthus, Londres, 1853, p. 22.)

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Nota 4“Os meios de subsistência dos trabalhadores ainda não lhes são adiantados pelos capitalistas nem sequer em um quarto da Terra.” (Richard Jones, Textbook of Lectures on the Polit. Economy of Nations, Hertford, 1852, p. 36.)

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Nota 4a“Embora o manufacturer” (isto é, o trabalhador manufatureiro) “receba seu salário adiantado pelo patrão, ele na realidade não lhe causa despesa alguma, pois o valor do salário, juntamente com um lucro, costuma ser recuperado no valor acrescido do objeto ao qual foi aplicado seu trabalho.” (A. Smith, op. cit., Livro II, cap. III, p. 355.)

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Nota editorial E1Quarta edição: Wertproduktion (“produção de valor”).

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Nota 5“Esta é uma propriedade especialmente notável do consumo produtivo. Aquilo que é consumido produtivamente é capital e se torna capital por meio do consumo.” (James Mill, op. cit., p. 242.) J. Mill, porém, não chegou a elucidar essa “propriedade especialmente notável”.

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Nota 6“É de fato verdade que a introdução inicial de uma manufatura emprega muitos pobres, mas eles continuam pobres, e a continuidade da manufatura gera muitos outros.” (Reasons for a limited Exportation of Wool, Londres, 1677, p. 19.) “O arrendatário afirma agora, contrariando toda a razão, que sustenta os pobres. Na realidade, eles são mantidos na miséria.” (Reasons for the late Increase of the Poor Rates: or a comparative view of the prices of labour and provisions, Londres, 1777, p. 31.)

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Nota editorial E2A condição indispensável.

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Nota 7Rossi não faria declamações tão enfáticas sobre esse ponto se realmente tivesse penetrado o segredo do “productive consumption”.

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Nota 8“Os trabalhadores das minas da América do Sul, cuja ocupação diária (talvez a mais penosa do mundo) consiste em trazer à superfície, sobre os ombros, uma carga de minério de 180 a 200 libras, retirada de uma profundidade de 450 pés, vivem apenas de pão e feijão; prefeririam alimentar-se somente de pão, mas seus senhores, que descobriram que eles não conseguem trabalhar com tanta força comendo apenas pão, tratam-nos como cavalos e obrigam-nos a comer feijão; o feijão, porém, é proporcionalmente muito mais rico em substância mineral óssea do que o pão.” (Liebig, op. cit., primeira parte, p. 194, nota.)

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Nota 9James Mill, op. cit., p. 238 e seguintes.

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Nota 10“Se o preço do trabalho subisse tanto que, apesar do aumento do capital, não se pudesse empregar mais trabalho, eu diria que esse acréscimo de capital está sendo consumido improdutivamente.” (Ricardo, op. cit., p. 163.)

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Nota 11“O único consumo produtivo em sentido próprio é o consumo ou a destruição de riqueza” (ele se refere ao consumo dos meios de produção) “pelos capitalistas com o propósito de reprodução... O trabalhador... é um consumidor produtivo para a pessoa que o emprega e para o Estado, mas, rigorosamente falando, não para si mesmo.” (Malthus, Definitions etc., p. 30.)

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Nota 12“A única coisa da qual se pode dizer que é armazenada e previamente preparada é a habilidade do trabalhador... A acumulação e o armazenamento de trabalho habilidoso, essa operação importantíssima, são realizados, no que diz respeito à grande massa dos trabalhadores, sem capital algum.” (Hodgskin, Labour Defended etc., pp. 12–13.)

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Nota 13“Esta carta pode ser considerada o manifesto dos fabricantes.” (Ferrand, moção sobre o cotton famineE3, sessão da Câmara dos Comuns de 27 de abril de 1863.)

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Nota editorial E3Moção sobre a escassez de algodão.

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Nota 14Recordemos que, em circunstâncias ordinárias, o mesmo capital canta outra música quando se trata de reduzir salários. Então “os patrões” declaram em uníssono (ver quarta seção, nota 188, p. 389E4): “Os operários fabris deveriam lembrar-se, para seu próprio bem, de que seu trabalho é de fato uma espécie muito inferior de trabalho habilidoso, de que nenhum outro é mais fácil de adquirir nem, considerada sua qualidade, mais bem remunerado, de que nenhum pode ser fornecido em tão pouco tempo e em tanta abundância mediante breve instrução dos menos experientes. A maquinaria do patrão” (que, segundo acabamos de saber, pode ser substituída e aperfeiçoada com vantagem em doze meses) “desempenha, na realidade, um papel muito mais importante na produção que o trabalho e a habilidade do operário” (que agora não podem ser substituídos em trinta anos), “que uma formação de seis meses pode ensinar e que qualquer trabalhador rural pode aprender”.

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Nota editorial E4Ver o presente volume, p. 446.

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Nota editorial E5Marx alude aqui ao comportamento do camareiro-mor von Kalb na tragédia de Schiller Kabale und Liebe. Na segunda cena do terceiro ato, Kalb inicialmente se recusa a participar da intriga tramada pelo presidente na corte de um príncipe alemão. Diante disso, o presidente ameaça renunciar, o que significaria, ao mesmo tempo, a queda do camareiro-mor. Seriamente assustado, Kalb exclama: “E eu? Para o senhor é fácil falar! O senhor tem estudos! Mas eu, mon Dieu! Que sou eu, afinal, se Sua Alteza me dispensar?” (Remissão da MEW: p. 601.)

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Nota 15Times, 24 de março de 1863.

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Nota editorial E6Jogo espirituoso de ideias.

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Nota 16O Parlamento não votou um único farthing para a emigração; aprovou apenas leis que habilitavam os municípios a manter os trabalhadores entre a vida e a morte ou a explorá-los sem pagar salários normais. Em contrapartida, quando três anos depois irrompeu uma epidemia entre os bovinos, o Parlamento violou brutalmente até a etiqueta parlamentar e votou, num instante, milhões para indenizar os milionários proprietários fundiários, cujos arrendatários, de qualquer modo, se ressarciam com a elevação dos preços da carne. O bramido bestial dos proprietários de terras na abertura do Parlamento de 1866 demonstrou que não é preciso ser hindu para adorar a vaca Sabala, nem Júpiter para transformar-se em boi.

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Nota 17“O trabalhador exigia meios de subsistência para viver; o chefe exigia trabalho para ganhar dinheiro.” (Sismondi, op. cit., p. 91.)

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Nota 18Uma forma camponesa grosseira dessa servidão existe no condado de Durham. É um dos poucos condados em que as condições não asseguram ao arrendatário um título de propriedade incontestado sobre os trabalhadores agrícolas diaristas. A indústria mineira permite a estes últimos alguma escolha. Por isso, ao contrário da regra, o arrendatário só toma em arrendamento terras nas quais haja pequenas casas (cottages) para os trabalhadores. O aluguel da casa constitui parte do salário. Essas casas chamam-se hind's housesE7. São alugadas aos trabalhadores sob determinadas obrigações feudais, mediante um contrato denominado bondage (“servidão”), que obriga o trabalhador, por exemplo, a fornecer sua filha etc. durante o período em que ele próprio estiver empregado em outro lugar. O trabalhador é chamado de bondsman, servo. Essa relação também revela o consumo individual do trabalhador como consumo para o capital, ou consumo produtivo, sob um ângulo inteiramente novo: “É curioso observar como até os excrementos desse bondsman entram nos emolumentos de seu senhor calculista... O arrendatário não permite nenhuma latrina em toda a vizinhança além da sua própria e, a esse respeito, não tolera a menor redução de seus direitos de suserania.” (Public Health. VII. Rep. 1864, p. 188.)

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Nota editorial E7“Casas de trabalhadores agrícolas”.

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Nota 19Lembremos que, no caso do trabalho das crianças etc., até a formalidade da venda de si mesmo desaparece.

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Nota 20“O capital pressupõe o trabalho assalariado, e o trabalho assalariado pressupõe o capital. Eles se condicionam reciprocamente, produzem-se reciprocamente. Um trabalhador numa fábrica de algodão produz apenas tecidos de algodão? Não, produz capital. Produz valores que servem novamente para comandar seu trabalho e, por intermédio dele, criar novos valores.” (Karl Marx, “Trabalho assalariado e capital”, na Neue Rheinische Zeitung, nº 266, 7 de abril de 1849.) Os artigos publicados sob esse título na Neue Rheinische Zeitung são fragmentos das conferências que proferi sobre o tema em 1847, na Associação Operária Alemã de BruxelasE8, e cuja impressão foi interrompida pela Revolução de Fevereiro.E9

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Nota editorial E8A Associação Operária Alemã foi fundada por Marx e Engels em Bruxelas, no fim de agosto de 1847, para esclarecer politicamente os trabalhadores alemães que viviam na Bélgica e familiarizá-los com as ideias do comunismo científico. Sob a direção de Marx e Engels e de seus companheiros de luta, a associação se desenvolveu como um centro legal em torno do qual se uniram as forças proletárias revolucionárias da Bélgica. Os melhores elementos da associação ingressaram na comunidade de Bruxelas da Liga dos Comunistas. A associação desempenhou um papel destacado na fundação da Sociedade Democrática de Bruxelas. Pouco depois da Revolução de Fevereiro de 1848 na França, quando a polícia belga prendeu e expulsou os membros da sociedade, a Associação Operária Alemã encerrou suas atividades. (Remissão da MEW: p. 604.)

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Nota editorial E9Ver o volume 6 de nossa edição, p. 410.

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