Transformação de mais-valor em capital

1. O processo capitalista de produção em escala ampliada. Conversão das leis de propriedade da produção de mercadorias em leis da apropriação capitalista

Antes tínhamos de considerar como o mais-valor se origina do capital; agora, como o capital se origina do mais-valor. A aplicação de mais-valor como capital, ou a reconversão de mais-valor em capital, chama-se acumulação do capital.21

Consideremos inicialmente esse processo do ponto de vista do capitalista individual. Suponhamos, por exemplo, que um capitalista da fiação tenha adiantado um capital de 10.000 libras esterlinas, das quais quatro quintos em algodão, máquinas etc., e o quinto restante em salários. Suponhamos que produza anualmente 240.000 libras de fio, no valor de 12.000 libras esterlinas. Com uma taxa de mais-valor de 100%, o mais-valor está contido no mais-produto, ou produto líquido, de 40.000 libras de fio, um sexto do produto bruto, no valor de 2.000 libras esterlinas, que a venda realizará. Uma soma de valor de 2.000 libras esterlinas é uma soma de valor de 2.000 libras esterlinas. Não se percebe pelo cheiro nem pela aparência desse dinheiro que ele é mais-valor. O caráter de um valor como mais-valor mostra como ele chegou a seu proprietário, mas nada altera na natureza do valor ou do dinheiro.

Para transformar em capital a soma recém-acrescida de 2.000 libras esterlinas, o capitalista da fiação adiantará, portanto, mantidas iguais todas as demais circunstâncias, quatro quintos dela na compra de algodão etc. e um quinto na compra de novos trabalhadores da fiação, que encontrarão no mercado os meios de subsistência cujo valor ele lhes adiantou. O novo capital de 2.000 libras esterlinas funciona então na fiação e produz, por sua vez, um mais-valor de 400 libras esterlinas.

O valor do capital foi originalmente adiantado sob a forma de dinheiro; o mais-valor, ao contrário, existe desde o início como valor de uma determinada parte do produto bruto. Quando este é vendido, transformado em dinheiro, o valor do capital recupera sua forma original, mas o mais-valor altera seu modo de existência original. A partir desse momento, porém, tanto o valor do capital quanto o mais-valor são somas de dinheiro, e sua reconversão em capital se realiza exatamente da mesma maneira. O capitalista aplica uma soma como a outra na compra das mercadorias que lhe permitem recomeçar a fabricação de seu artigo, desta vez em escala ampliada. Mas, para comprar essas mercadorias, precisa encontrá-las no mercado.

Seus próprios fios só circulam porque ele leva seu produto anual ao mercado, como também fazem todos os outros capitalistas com suas mercadorias. Mas, antes de chegarem ao mercado, eles já se encontravam no fundo anual de produção, isto é, na massa total dos objetos de toda espécie em que se transforma, ao longo do ano, a soma total dos capitais individuais, ou o capital social total, e da qual cada capitalista individual tem em mãos apenas uma parte alíquota. Os processos que ocorrem no mercado realizam apenas a troca dos componentes individuais da produção anual, fazendo-os passar de uma mão a outra; não podem, porém, aumentar a produção anual total nem alterar a natureza dos objetos produzidos. O uso que se pode fazer do produto anual total depende, portanto, de sua própria composição, de modo algum da circulação.

Em primeiro lugar, a produção anual tem de fornecer todos os objetos (valores de uso) necessários para repor os componentes materiais do capital consumidos no decorrer do ano. Deduzidos esses objetos, resta o produto líquido, ou mais-produto, no qual está contido o mais-valor. E em que consiste esse mais-produto? Talvez em coisas destinadas à satisfação das necessidades e dos desejos da classe capitalista, que entram, portanto, em seu fundo de consumo? Se fosse apenas isso, o mais-valor seria dissipado até a última gota e ocorreria somente reprodução simples.

Para acumular, é preciso transformar uma parte do mais-produto em capital. Mas, sem fazer milagres, só se podem transformar em capital coisas utilizáveis no processo de trabalho, isto é, meios de produção, e, além disso, coisas com as quais o trabalhador possa sustentar-se, isto é, meios de subsistência. Por conseguinte, uma parte do mais-trabalho anual deve ter sido empregada na produção de meios de produção e de subsistência adicionais, além da quantidade necessária para repor o capital adiantado. Em uma palavra: o mais-valor só pode ser transformado em capital porque o mais-produto, do qual ele é o valor, já contém os componentes materiais de um novo capital.21a

Para fazer agora esses componentes funcionarem efetivamente como capital, a classe capitalista necessita de um acréscimo de trabalho. Se a exploração dos trabalhadores já empregados não aumentar em extensão ou intensidade, será preciso contratar forças de trabalho adicionais. O mecanismo da produção capitalista já cuidou também disso, ao reproduzir a classe trabalhadora como uma classe dependente do salário, cujo salário habitual basta para assegurar não apenas sua manutenção, mas também sua multiplicação. O capital só precisa incorporar essas forças de trabalho adicionais, fornecidas anualmente pela classe trabalhadora em diferentes faixas etárias, aos meios de produção adicionais já contidos na produção anual, e a transformação do mais-valor em capital está concluída. Considerada concretamente, a acumulação se reduz à reprodução do capital em escala progressivamente ampliada. O ciclo da reprodução simples se modifica e se transforma, na expressão de Sismondi, numa espiral.21b

Voltemos agora ao nosso exemplo. É a velha história: Abraão gerou Isaac, Isaac gerou Jacó etc.E2 O capital original de 10.000 libras esterlinas produz um mais-valor de 2.000 libras esterlinas, que é capitalizado. O novo capital de 2.000 libras esterlinas produz um mais-valor de 400 libras esterlinas; este, por sua vez capitalizado, portanto transformado num segundo capital adicional, produz um novo mais-valor de 80 libras esterlinas, e assim por diante.

Abstraímos aqui da parte do mais-valor consumida pelo capitalista. Tampouco nos interessa, por enquanto, se os capitais adicionais são incorporados ao capital original ou separados dele para uma valorização autônoma; se são utilizados pelo mesmo capitalista que os acumulou ou se ele os transfere a outros. Só não podemos esquecer que, ao lado dos capitais recém-formados, o capital original continua a se reproduzir e a produzir mais-valor, e que o mesmo vale para cada capital acumulado em relação ao capital adicional por ele produzido.

O capital original formou-se pelo adiantamento de 10.000 libras esterlinas. De onde seu proprietário as obteve? “Pelo seu próprio trabalho e pelo de seus antepassados!”, respondem-nos unanimemente os porta-vozes da economia política21c, e sua suposição parece, de fato, a única compatível com as leis da produção de mercadorias.

Com o capital adicional de 2.000 libras esterlinas, a situação é inteiramente diferente. Conhecemos com toda precisão seu processo de formação. É mais-valor capitalizado. Desde a origem, ele não contém um único átomo de valor que não provenha de trabalho alheio não pago. Os meios de produção aos quais se incorpora a força de trabalho adicional, assim como os meios de subsistência que a sustentam, são apenas partes integrantes do mais-produto, do tributo que a classe capitalista arranca anualmente à classe trabalhadora. Se a classe capitalista compra da classe trabalhadora força de trabalho adicional com uma parte desse tributo, mesmo pelo preço integral, de modo que se troque equivalente por equivalente, isso continua sendo o velho procedimento do conquistador que compra mercadorias dos vencidos com o próprio dinheiro que lhes roubou.

Se o capital adicional emprega seu próprio produtor, este tem, em primeiro lugar, de continuar valorizando o capital original e, além disso, recomprar o produto de seu trabalho anterior com mais trabalho do que esse produto custou. Considerada a transação entre a classe capitalista e a classe trabalhadora, nada muda se o trabalho não pago dos trabalhadores até então empregados for utilizado para empregar trabalhadores adicionais. O capitalista talvez também transforme o capital adicional numa máquina que lance na rua o produtor desse capital adicional e o substitua por algumas crianças. Em todos os casos, a classe trabalhadora criou, por meio de seu mais-trabalho deste ano, o capital que empregará trabalho adicional no ano seguinte.22 É isso que se chama: gerar capital por meio de capital.

O pressuposto da acumulação do primeiro capital adicional de 2.000 libras esterlinas era uma soma de valor de 10.000 libras esterlinas, adiantada pelo capitalista e pertencente a ele em virtude de seu “trabalho original”. O pressuposto do segundo capital adicional de 400 libras esterlinas, ao contrário, nada mais é que a acumulação anterior do primeiro, das 2.000 libras esterlinas, de que ele é o mais-valor capitalizado. A propriedade sobre trabalho passado não pago aparece agora como a única condição para a apropriação presente de trabalho vivo não pago em escala sempre crescente. Quanto mais o capitalista acumulou, tanto mais pode acumular.

Na medida em que o mais-valor de que se compõe o capital adicional n.º I resultou da compra da força de trabalho por uma parte do capital original, compra que correspondia às leis da troca de mercadorias e que, considerada juridicamente, nada pressupõe além da livre disposição, por parte do trabalhador, de suas próprias capacidades e, por parte do possuidor de dinheiro ou mercadorias, dos valores que lhe pertencem; na medida em que o capital adicional n.º II etc. é apenas resultado do capital adicional n.º I, portanto consequência daquela primeira relação; na medida em que cada transação individual continua a corresponder à lei da troca de mercadorias, o capitalista sempre compra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende, e admitamos que mesmo por seu valor real, a lei da apropriação ou lei da propriedade privada, fundada na produção e na circulação de mercadorias, converte-se manifestamente, por sua própria dialética interna e inevitável, em seu contrário direto. A troca de equivalentes, que aparecia como a operação original, deu tal volta que só na aparência se troca, pois, em primeiro lugar, a parte do capital trocada por força de trabalho é ela própria apenas uma parte do produto de trabalho alheio apropriado sem equivalente e, em segundo lugar, tem de ser reposta por seu produtor, o trabalhador, não apenas reposta, mas reposta com um novo excedente. A relação de troca entre capitalista e trabalhador torna-se, portanto, apenas uma aparência pertencente ao processo de circulação, mera forma, estranha ao próprio conteúdo e que apenas o mistifica. A compra e venda contínua da força de trabalho é a forma. O conteúdo é que o capitalista troca continuamente uma parte do trabalho alheio já objetivado, do qual se apropria incessantemente sem equivalente, por uma quantidade maior de trabalho vivo alheio. Originalmente, o direito de propriedade nos aparecia fundado no trabalho próprio. Pelo menos essa suposição tinha de valer, pois só se defrontam possuidores de mercadorias com direitos iguais, mas o meio de apropriar-se de mercadoria alheia é apenas a alienação da própria mercadoria, e esta só pode ser produzida pelo trabalho. A propriedade aparece agora, do lado do capitalista, como o direito de apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto e, do lado do trabalhador, como a impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto. A separação entre propriedade e trabalho torna-se a consequência necessária de uma lei que aparentemente partia da identidade entre ambos.23

Por mais que o modo capitalista de apropriação pareça, portanto, afrontar as leis originais da produção de mercadorias, ele de modo algum decorre da violação dessas leis, mas, ao contrário, de sua aplicação. Uma breve recapitulação da sequência das fases desse movimento, cujo ponto final é a acumulação capitalista, deve esclarecer isso mais uma vez.

Primeiro, vimos que a transformação original de uma soma de valor em capital se realizou inteiramente de acordo com as leis da troca. Um dos contratantes vende sua força de trabalho, o outro a compra. O primeiro recebe o valor de sua mercadoria, cujo valor de uso, o trabalho, é assim alienado ao segundo. Este transforma agora meios de produção que já lhe pertencem, com a ajuda de trabalho que também lhe pertence, num novo produto que igualmente lhe pertence de direito.

O valor desse produto inclui, em primeiro lugar, o valor dos meios de produção consumidos. O trabalho útil não pode consumir esses meios de produção sem transferir seu valor ao novo produto; mas, para ser vendável, a força de trabalho tem de ser capaz de fornecer trabalho útil no ramo industrial em que deverá ser empregada.

O valor do novo produto inclui ainda o equivalente do valor da força de trabalho e um mais-valor. Isso porque a força de trabalho vendida por determinado período, dia, semana etc., possui menos valor do que seu uso cria durante esse período. O trabalhador, porém, recebeu o pagamento do valor de troca de sua força de trabalho e, com isso, alienou seu valor de uso, como ocorre em toda compra e venda.

O fato de essa mercadoria particular, a força de trabalho, ter o valor de uso peculiar de fornecer trabalho, portanto de criar valor, não pode afetar a lei geral da produção de mercadorias. Se, portanto, a soma de valor adiantada em salário não apenas reaparece simplesmente no produto, mas reaparece acrescida de um mais-valor, isso não decorre de o vendedor ter sido lesado, pois ele recebeu o valor de sua mercadoria, mas apenas do consumo dessa mercadoria pelo comprador.

A lei da troca exige igualdade apenas entre os valores de troca das mercadorias entregues uma em troca da outra. Ela pressupõe até, desde o início, a diferença de seus valores de uso e nada tem a ver com seu consumo, que só começa depois de concluída e efetivada a transação.

A transformação original do dinheiro em capital realiza-se, portanto, na mais exata concordância com as leis econômicas da produção de mercadorias e com o direito de propriedade que delas decorre. Apesar disso, tem como resultado:

que o produto pertence ao capitalista e não ao trabalhador;

que o valor desse produto, além do valor do capital adiantado, inclui um mais-valor que custou trabalho ao trabalhador, mas nada custou ao capitalista e que, no entanto, se torna propriedade legítima do capitalista;

que o trabalhador conservou sua força de trabalho e pode vendê-la novamente, se encontrar um comprador.

A reprodução simples é apenas a repetição periódica dessa primeira operação; a cada vez, sempre de novo, dinheiro é transformado em capital. A lei, portanto, não é infringida; ao contrário, apenas tem a oportunidade de atuar continuamente.

“Plusieurs échanges successifs n'ont fait du dernier que le représentant du premier.”E3 (Sismondi, op. cit., p. 70.)

E, no entanto, vimos que a reprodução simples basta para imprimir a essa primeira operação, na medida em que era concebida como processo isolado, um caráter inteiramente modificado.

“Parmi ceux qui se partagent le revenu national, les uns” (os trabalhadores) “y acquièrent chaque année un nouveau droit par un nouveau travail, les autres” (os capitalistas) “y ont acquis antérieurement un droit permanent par un travail primitif.”E4 (Sismondi, op. cit., pp. 110–111.)

Como se sabe, o domínio do trabalho não é o único em que a primogenitura faz milagres.

Também nada muda se a reprodução simples for substituída pela reprodução em escala ampliada, pela acumulação. Na primeira, o capitalista esbanja todo o mais-valor; na segunda, demonstra sua virtude burguesa consumindo apenas uma parte e transformando o restante em dinheiro.

O mais-valor é sua propriedade, nunca pertenceu a outro. Se o adianta para a produção, faz adiantamentos a partir de seu próprio fundo, exatamente como no dia em que entrou pela primeira vez no mercado. Que esse fundo provenha, desta vez, do trabalho não pago de seus trabalhadores nada altera. Se o trabalhador B é empregado com o mais-valor produzido pelo trabalhador A, em primeiro lugar, A forneceu esse mais-valor sem que se lhe tenha reduzido o preço justo de sua mercadoria em um único heller e, em segundo lugar, esse negócio não diz absolutamente respeito a B. O que B exige, e tem o direito de exigir, é que o capitalista lhe pague o valor de sua força de trabalho.

“Tous deux gagnaient encore; l'ouvrier parce qu'on lui avançait les fruits de son travail” (deve-se dizer: du travail gratuit d'autres ouvriers) “avant qu'il fût fait;” (deve-se dizer: avant que le sien ait porté de fruit) “le maître, parce que le travail de cet ouvrier valait plus que le salaire” (deve-se dizer: produisait plus de valeur que celle de son salaire).E5 (Sismondi, op. cit., p. 135.)

É verdade que a questão se apresenta de modo inteiramente diferente quando consideramos a produção capitalista no fluxo ininterrupto de sua renovação e, em lugar do capitalista individual e do trabalhador individual, temos em vista o conjunto, a classe capitalista e, diante dela, a classe trabalhadora. Com isso, porém, aplicaríamos um critério inteiramente estranho à produção de mercadorias.

Na produção de mercadorias, defrontam-se apenas vendedor e comprador, independentes um do outro. Suas relações recíprocas terminam na data de vencimento do contrato celebrado entre eles. Se o negócio se repete, entãoE6 isso ocorre em virtude de um novo contrato, que nada tem a ver com o anterior e no qual só o acaso volta a reunir o mesmo comprador com o mesmo vendedor.

Se, portanto, a produção de mercadorias ou um processo que lhe pertence deve ser julgado segundo suas próprias leis econômicas, temos de considerar cada ato de troca por si, fora de toda conexão tanto com o ato de troca que o precedeu quanto com o que lhe sucede. E, como compras e vendas só são concluídas entre indivíduos, é inadmissível procurar nelas relações entre classes sociais inteiras.

Por mais longa que seja a sequência de reproduções periódicas e acumulações anteriores pela qual passou o capital que hoje funciona, ele conserva sempre sua virgindade original. Enquanto as leis da troca forem respeitadas em cada ato de troca, considerado isoladamente, o modo de apropriação pode sofrer uma transformação total sem afetar em nada o direito de propriedade correspondente à produção de mercadorias. Esse mesmo direito vigora tanto no início, quando o produto pertence ao produtor e este, trocando equivalente por equivalente, só pode enriquecer por seu próprio trabalho, quanto no período capitalista, quando a riqueza social se torna, em medida sempre crescente, propriedade daqueles que estão em condições de apropriar-se continuamente do trabalho não pago de outros.

Esse resultado torna-se inevitável assim que a força de trabalho é livremente vendida como mercadoria pelo próprio trabalhador. Mas é também somente a partir daí que a produção de mercadorias se generaliza e se torna a forma típica de produção; somente a partir daí cada produto é produzido desde o início para a venda e toda a riqueza produzida passa pela circulação. Somente onde o trabalho assalariado constitui sua base é que a produção de mercadorias se impõe a toda a sociedade; mas é também somente aí que ela desenvolve todas as suas potências ocultas. Dizer que a intervenção do trabalho assalariado falseia a produção de mercadorias significa dizer que a produção de mercadorias, se quiser permanecer sem falsificação, não pode desenvolver-se. Na mesma medida em que, segundo suas próprias leis imanentes, ela se desenvolve em produção capitalista, as leis de propriedade da produção de mercadorias convertem-se em leis da apropriação capitalista.24

Vimos que, mesmo na reprodução simples, todo capital adiantado, qualquer que tenha sido sua aquisição original, transforma-se em capital acumulado ou mais-valor capitalizado. Mas, no fluxo da produção, todo o capital originalmente adiantado torna-se, em geral, uma grandeza evanescente (magnitudo evanescens no sentido matemático), comparado ao capital diretamente acumulado, isto é, ao mais-valor ou mais-produto reconvertido em capital, quer funcione nas mãos de quem o acumulou, quer em mãos alheias. Por isso, a economia política apresenta o capital, em geral, como “riqueza acumulada” (mais-valor ou renda transformados), “que é novamente empregada na produção de mais-valor”25, ou apresenta o capitalista como “possuidor do mais-produto”26. A mesma concepção apenas assume outra forma na expressão de que todo o capital existente seria juros acumulados ou capitalizados, pois os juros são apenas uma fração do mais-valor.27

2. Concepção errônea da reprodução em escala ampliada por parte da economia política

Antes de entrarmos em algumas determinações mais precisas da acumulação ou da reconversão de mais-valor em capital, é preciso eliminar uma ambiguidade engendrada pela economia clássica.

Assim como as mercadorias que o capitalista compra com uma parte do mais-valor para seu próprio consumo não lhe servem como meios de produção e valorização, tampouco é trabalho produtivo o trabalho que ele compra para satisfazer suas necessidades naturais e sociais. Em vez de transformar o mais-valor em capital pela compra dessas mercadorias e desse trabalho, ele, ao contrário, o consome ou despende como renda. Diante da mentalidade da velha nobreza, que, como Hegel diz corretamente, “consiste em consumir o que existe”E7 e se ostenta sobretudo no luxo dos serviços pessoais, era de importância decisiva para a economia burguesa proclamar a acumulação do capital como o primeiro dever do burguês e pregar incansavelmente: não se pode acumular quando se devora toda a renda, em vez de despender boa parte dela na contratação de trabalhadores produtivos adicionais, que rendem mais do que custam. Por outro lado, ela tinha de combater o preconceito popular que confunde a produção capitalista com o entesouramento28 e, por isso, imagina que a riqueza acumulada seja riqueza subtraída à destruição em sua forma natural existente, portanto ao consumo, ou também preservada da circulação. Retirar o dinheiro da circulação seria precisamente o contrário de sua valorização como capital, e acumular mercadorias no sentido do entesouramento seria pura insensatez.28a A acumulação de mercadorias em grandes massas resulta de uma paralisação da circulação ou da superprodução.29 É verdade que na representação popular se misturam, de um lado, a imagem dos bens amontoados no fundo de consumo dos ricos, que se consomem lentamente, e, de outro, a formação de estoques, fenômeno que pertence a todos os modos de produção e no qual nos deteremos por um momento na análise do processo de circulação.

Até esse ponto, portanto, a economia clássica tem razão quando destaca o consumo do mais-produto por trabalhadores produtivos, em vez de improdutivos, como momento característico do processo de acumulação. Mas aqui começa também seu erro. A. Smith tornou moda apresentar a acumulação apenas como consumo do mais-produto por trabalhadores produtivos, ou a capitalização do mais-valor como sua simples conversão em força de trabalho. Ouçamos, por exemplo, Ricardo:

“É preciso compreender que todos os produtos de um país são consumidos; mas faz a maior diferença que se possa imaginar se são consumidos por aqueles que reproduzem outro valor ou por aqueles que não o reproduzem. Quando dizemos que a renda é poupada e acrescentada ao capital, queremos dizer que a parte da renda da qual se afirma que foi acrescentada ao capital é consumida por trabalhadores produtivos em vez de improdutivos. Não há erro maior que supor que o capital aumenta pelo não consumo.”30

Não há erro maior que aquele repetido de A. Smith por Ricardo e por todos os que vieram depois, a saber, que

“a parte da renda da qual se afirma que foi acrescentada ao capital é consumida por trabalhadores produtivos”.

Segundo essa concepção, todo mais-valor transformado em capital se tornaria capital variável. Ele se divide, ao contrário, assim como o valor originalmente adiantado, em capital constante e capital variável, em meios de produção e força de trabalho. A força de trabalho é a forma em que o capital variável existe no processo de produção. Nesse processo, ela própria é consumida pelo capitalista. Por sua função, o trabalho, ela consome meios de produção. Ao mesmo tempo, o dinheiro pago na compra da força de trabalho transforma-se em meios de subsistência, consumidos não pelo “trabalho produtivo”, mas pelo “trabalhador produtivo”. Por meio de uma análise inteiramente equivocada, A. Smith chega ao resultado absurdo de que, embora cada capital individual se divida em uma parte constante e uma variável, o capital social se resolve apenas em capital variável ou é despendido apenas no pagamento de salários. Suponhamos, por exemplo, que um fabricante de tecidos transforme 2.000 libras esterlinas em capital. Ele aplica parte do dinheiro na compra de tecelões, a outra parte em fio de lã, maquinaria para trabalhar a lã etc. Mas as pessoas de quem compra o fio e a maquinaria, por sua vez, pagam trabalho com uma parte desse dinheiro etc., até que as 2.000 libras esterlinas inteiras tenham sido despendidas no pagamento de salários ou que todo o produto representado pelas 2.000 libras esterlinas tenha sido consumido por trabalhadores produtivos. Vê-se: toda a força desse argumento está na palavra “etc.”, que nos manda de Pôncio a Pilatos. De fato, A. Smith interrompe a investigação justamente onde começa sua dificuldade.31

Enquanto se considera apenas o fundo da produção anual total, o processo anual de reprodução é facilmente compreensível. Mas todos os componentes da produção anual têm de ser levados ao mercado de mercadorias, e aí começa a dificuldade. Os movimentos dos capitais individuais e das rendas pessoais se cruzam, se misturam e se perdem numa mudança geral de posições, a circulação da riqueza social, que confunde a visão e impõe à investigação tarefas muito complexas a resolver. Na terceira seção do Livro II, apresentarei a análise da conexão real. O grande mérito dos fisiocratas é terem tentado pela primeira vez, em seu Tableau économiqueE8, oferecer uma imagem da produção anual na forma em que ela emerge da circulação.32

Aliás, é evidente que a economia política não deixou de explorar, no interesse da classe capitalista, a proposição de A. Smith de que toda a parte do produto líquido transformada em capital é consumida pela classe trabalhadora.

3. Divisão do mais-valor em capital e renda. A teoria da abstinência

No capítulo anterior, consideramos o mais-valor, ou, respectivamente, o mais-produto, apenas como fundo de consumo individual dos capitalistas; neste capítulo, até aqui, apenas como fundo de acumulação. Ele, porém, não é apenas uma coisa ou a outra, mas ambas ao mesmo tempo. Uma parte do mais-valor é consumida pelo capitalista como renda33; outra parte é empregada como capital ou acumulada.

Dada a massa do mais-valor, uma dessas partes será tanto maior quanto menor for a outra. Mantidas iguais todas as demais circunstâncias, a proporção em que se realiza essa divisão determina a grandeza da acumulação. Quem realiza essa divisão, porém, é o proprietário do mais-valor, o capitalista. Ela é, portanto, um ato de sua vontade. Da parte do tributo que arrecada e que acumula, diz-se que ele a poupa porque não a devora, isto é, porque exerce sua função de capitalista, a função de enriquecer.

Só na medida em que o capitalista é capital personificado ele tem um valor histórico e aquele direito histórico à existência que, como diz o espirituoso Lichnowski, não tem nenhum data não.E9 Só nessa medida sua própria necessidade transitória está contida na necessidade transitória do modo de produção capitalista. Mas, nessa medida, seu motivo propulsor tampouco é o valor de uso e o gozo, e sim o valor de troca e seu aumento. Como fanático da valorização do valor, ele força impiedosamente a humanidade à produção pela produção e, portanto, ao desenvolvimento das forças produtivas sociais e à criação de condições materiais de produção que são as únicas capazes de constituir a base real de uma forma superior de sociedade cujo princípio fundamental seja o desenvolvimento pleno e livre de cada indivíduo. Só como personificação do capital o capitalista é respeitável. Como tal, compartilha com o entesourador o impulso absoluto de enriquecimento. Mas o que neste aparece como mania individual é, no capitalista, efeito do mecanismo social no qual ele é apenas uma roda motriz. Além disso, o desenvolvimento da produção capitalista torna necessário o aumento contínuo do capital aplicado numa empresa industrial, e a concorrência impõe a cada capitalista individual as leis imanentes do modo de produção capitalista como leis coercitivas externas. Ela o obriga a ampliar continuamente seu capital para conservá-lo, e ele só pode ampliá-lo mediante acumulação progressiva.

Portanto, na medida em que seu agir e seu deixar de agir são apenas função do capital que nele é dotado de vontade e consciência, seu próprio consumo privado lhe parece um roubo à acumulação de seu capital, assim como, na contabilidade italiana, as despesas privadas figuram no débito do capitalista contra o capital. A acumulação é conquista do mundo da riqueza social. Juntamente com a massa de material humano explorado, ela amplia o domínio direto e indireto do capitalista.34

Mas o pecado original atua por toda parte. Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, da acumulação e da riqueza, o capitalista deixa de ser mera encarnação do capital. Sente uma “comoção humana”E11 por seu próprio Adão e torna-se suficientemente culto para sorrir do entusiasmo pela ascese como preconceito do entesourador antiquado. Enquanto o capitalista clássico estigmatiza o consumo individual como pecado contra sua função e como “abstenção” da acumulação, o capitalista modernizado é capaz de conceber a acumulação como “renúncia” a seu impulso de gozo. “Duas almas habitam, ai!, em seu peito, uma quer separar-se da outra!”E12

Nos primórdios históricos do modo de produção capitalista (e todo capitalista recém-enriquecido atravessa individualmente esse estágio histórico), predominam o impulso de enriquecimento e a avareza como paixões absolutas. Mas o progresso da produção capitalista não cria apenas um mundo de prazeres. Com a especulação e o sistema de crédito, abre mil fontes de enriquecimento repentino. Em certo nível de desenvolvimento, um grau convencional de esbanjamento, que é ao mesmo tempo ostentação de riqueza e, portanto, meio de obter crédito, torna-se até uma necessidade dos negócios do “infeliz” capitalista. O luxo entra nos custos de representação do capital. De resto, o capitalista não enriquece, como o entesourador, na proporção de seu trabalho pessoal e de seu não consumo pessoal, mas na medida em que suga a força de trabalho alheia e impõe ao trabalhador a renúncia a todos os prazeres da vida. Por isso, embora o esbanjamento do capitalista nunca possua o caráter bona fide do esbanjamento do folgazão senhor feudal, pois nele sempre espreitam a mais sórdida avareza e o cálculo mais ansioso, seu esbanjamento cresce com sua acumulação, sem que um tenha necessariamente de prejudicar a outra. Com isso se desenvolve, ao mesmo tempo, no peito altivo do indivíduo capitalista, um conflito fáustico entre o impulso de acumulação e o impulso de gozo.

“A indústria de Manchester”, lê-se num escrito que o dr. Aikin publicou em 1795, “pode ser dividida em quatro períodos. No primeiro, os fabricantes eram obrigados a trabalhar arduamente para ganhar a vida.”

Eles enriqueciam sobretudo roubando os pais, que lhes entregavam meninos como apprentices (aprendizes) e tinham de pagar caro por isso, enquanto os aprendizes eram mantidos à fome. Por outro lado, os lucros médios eram baixos, e a acumulação exigia grande economia. Viviam como entesouradores e estavam longe de consumir sequer os juros de seu capital.

“No segundo período, tinham começado a adquirir pequenas fortunas, mas trabalhavam tão arduamente quanto antes”, pois a exploração direta do trabalho custa trabalho, como sabe qualquer feitor de escravos, “e continuavam a viver no mesmo estilo frugal... No terceiro período, começou o luxo, e os negócios foram ampliados pelo envio de cavaleiros” (caixeiros-viajantes a cavalo) “para obter encomendas em cada cidade de mercado do reino. É provável que, antes de 1690, existissem poucos capitais, ou nenhum, de 3.000 a 4.000 libras esterlinas obtidos na indústria. Por essa época, porém, ou um pouco mais tarde, os industriais já tinham acumulado dinheiro e começaram a construir casas de pedra em lugar das de madeira e argamassa... Ainda nas primeiras décadas do século XVIII, um fabricante de Manchester que servisse aos convidados um pint de vinho estrangeiro se expunha aos comentários sarcásticos e ao menear de cabeça de todos os seus vizinhos.”

Antes do advento da maquinaria, o consumo noturno dos fabricantes nas tabernas em que se reuniam nunca excedia 6 pence por um copo de ponche e 1 penny por um rolo de tabaco. Somente em 1758, e isso marca época, viu-se “uma pessoa realmente envolvida nos negócios com carruagem própria!” “O quarto período”, o último terço do século XVIII, “é o de grande luxo e esbanjamento, sustentados pela expansão dos negócios.”35 O que diria o bom dr. Aikin se ressuscitasse hoje em Manchester!

Acumulai, acumulai! Eis Moisés e os profetas!E13 “A indústria fornece o material que a poupança acumula.”36 Portanto, poupai, poupai, isto é, reconvertei em capital a maior parte possível do mais-valor ou do mais-produto! Acumulação pela acumulação, produção pela produção: nessa fórmula, a economia clássica expressou a vocação histórica da época burguesa. Não se enganou nem por um instante sobre as dores do parto da riqueza37, mas de que serve lamentar uma necessidade histórica? Se, para a economia clássica, o proletário é apenas uma máquina de produzir mais-valor, também o capitalista é apenas uma máquina de transformar esse mais-valor em capital adicional. Ela encara a função histórica dele com amarga seriedade. Para proteger o peito do capitalista do conflito funesto entre o impulso de gozo e o impulso de enriquecimento, Malthus defendeu, no início dos anos vinte do século XIX, uma divisão do trabalho que atribui ao capitalista efetivamente envolvido na produção a tarefa de acumular e aos demais participantes do mais-valor, à aristocracia fundiária, aos beneficiários de sinecuras do Estado e da Igreja etc., a tarefa de esbanjar. É da maior importância, diz ele, “manter separadas a paixão pelo gasto e a paixão pela acumulação (the passion for expenditure and the passion for accumulation)”38. Os senhores capitalistas, havia muito transformados em homens entregues aos prazeres e à vida mundana, protestaram em altos brados. Como!, exclamou um de seus porta-vozes, um ricardiano, o senhor Malthus prega altas rendas da terra, altos impostos etc., para aplicar um aguilhão constante ao industrial por meio de consumidores improdutivos! É certo que produção, produção em escala sempre ampliada, é a palavra de ordem, mas

“A produção é muito mais entravada do que favorecida por tal processo. Tampouco é inteiramente justo (nor is it quite fair) manter assim certo número de pessoas na ociosidade apenas para pressionar outras, de cujo caráter se pode concluir (who are likely, from their characters) que, se puderdes obrigá-las a funcionar, funcionarão com êxito.”39

Tão injusto lhe parece estimular o capitalista industrial a acumular, retirando-lhe a gordura da sopa, quanto necessário lhe parece restringir o trabalhador, tanto quanto possível, ao salário mínimo, “para mantê-lo laborioso”. Tampouco esconde, nem por um instante, que a apropriação de trabalho não pago é o segredo da obtenção de lucro.

“O aumento da demanda por parte dos trabalhadores não significa absolutamente nada além de sua disposição para tomar para si uma parcela menor de seu próprio produto e deixar uma parcela maior dele a seus empregadores; e, se se diz que isso, pela diminuição do consumo” (por parte dos trabalhadores), “produz glut” (saturação do mercado, superprodução), “só posso responder que glut é sinônimo de lucro elevado.”40

A disputa erudita sobre como repartir, da maneira mais favorável à acumulação, o espólio sugado do trabalhador entre o capitalista industrial e o proprietário fundiário ocioso etc. emudeceu diante da Revolução de Julho. Pouco depois, o proletariado urbano tocou o sino de alarme em Lyon, e o proletariado rural fez voar o galo vermelho na Inglaterra. Deste lado do canal, alastrava-se o owenismo; do outro, o saint-simonismo e o fourierismo. Soara a hora da economia vulgar. Exatamente um ano antes de descobrir, em Manchester, que o lucro do capital (incluindo os juros) é produto da “última, a décima segunda hora de trabalho” não paga, Nassau W. Senior anunciara ao mundo outra descoberta. “Eu”, disse solenemente, “substituo a palavra capital, considerado como instrumento de produção, pela palavra abstinência (abstenção).”41 Eis um exemplo insuperável das “descobertas” da economia vulgar! Ela substitui uma categoria econômica por uma frase bajuladora. Voilà tout.E17 “Quando o selvagem”, ensina Senior, “fabrica arcos, exerce uma atividade produtiva, mas não pratica a abstinência.” Isso nos explica como e por que, em estados anteriores da sociedade, se fabricavam meios de trabalho “sem a abstinência” do capitalista. “Quanto mais a sociedade progride, mais abstinência exige”42, precisamente daqueles que se dedicam à atividade de apropriar-se da atividade produtiva alheia e de seu produto. Todas as condições do processo de trabalho transformam-se, de agora em diante, em outras tantas práticas de abstinência do capitalista. Que o cereal não seja apenas comido, mas também semeado: abstinência do capitalista! Que se dê ao vinho tempo para terminar de fermentar: abstinência do capitalista!43 O capitalista priva seu próprio Adão quando “empresta os instrumentos de produção ao trabalhador” (!), isto é, quando os valoriza como capital mediante a incorporação da força de trabalho, em vez de devorar máquinas a vapor, algodão, ferrovias, adubo, cavalos de tração etc., ou, como o economista vulgar imagina infantilmente, dissipar “seu valor” em luxo e outros meios de consumo.44 Como a classe capitalista poderia fazer isso é um segredo que a economia vulgar tem guardado obstinadamente até agora. Basta: o mundo já só vive da automortificação desse moderno penitente de Vishnu, o capitalista. Não apenas a acumulação: a simples “conservação de um capital exige um esforço constante para resistir à tentação de devorá-lo”.45 A simples humanidade exige, portanto, evidentemente, que se liberte o capitalista do martírio e da tentação, assim como o senhor de escravos da Geórgia foi recentemente libertado, pela abolição da escravidão, do doloroso dilema de dissipar inteiramente em champanhe o mais-produto arrancado a chicotadas do escravo negro ou reconverter também uma parte dele em mais negros e mais terras.

Nas mais diversas formações econômicas da sociedade, ocorre não apenas a reprodução simples, mas também, embora em escalas diferentes, a reprodução em escala ampliada. Produz-se e consome-se progressivamente mais; portanto, também uma quantidade maior de produto se transforma em meios de produção. Esse processo, porém, não aparece como acumulação de capital e, por isso, tampouco como função do capitalista, enquanto os meios de produção do trabalhador e, portanto, também seu produto e seus meios de subsistência ainda não se lhe contrapõem sob a forma de capital.46 Richard Jones, falecido há alguns anos, sucessor de Malthus na cátedra de economia política do Colégio das Índias Orientais em Haileybury, esclarece bem isso com dois grandes fatos. Como a parte mais numerosa do povo indiano é constituída de camponeses que cultivam por conta própria, seu produto, seus meios de trabalho e de subsistência também nunca existem “na forma (in the shape) de um fundo poupado da renda alheia (saved from Revenue) e que, portanto, passou por um processo prévio de acumulação (a previous process of accumulation)”.47 Por outro lado, nas províncias em que o domínio inglês menos dissolveu o antigo sistema, os trabalhadores não agrícolas são empregados diretamente pelos grandes senhores, aos quais aflui uma parcela do mais-produto rural como tributo ou renda fundiária. Uma parte desse produto é consumida em sua forma natural pelos grandes senhores; outra parte é transformada pelos trabalhadores, para eles, em artigos de luxo e outros meios de consumo, enquanto o restante constitui o salário dos trabalhadores, que são proprietários de seus instrumentos de trabalho. A produção e a reprodução em escala ampliada seguem aqui seu curso sem qualquer intervenção daquele santo singular, daquele Cavaleiro da Triste Figura, o capitalista “renunciante”.

4. Circunstâncias que, independentemente da divisão proporcional do mais-valor em capital e renda, determinam o volume da acumulação: grau de exploração da força de trabalho; força produtiva do trabalho; diferença crescente entre capital empregado e capital consumido; grandeza do capital adiantado

Pressupondo como dada a proporção em que o mais-valor se divide em capital e renda, a grandeza do capital acumulado depende, evidentemente, da grandeza absoluta do mais-valor. Supondo que 80% sejam capitalizados e 20% consumidos, o capital acumulado será de 2.400 ou 1.200 libras esterlinas, conforme o mais-valor total tenha sido de 3.000 ou 1.500 libras esterlinas. Portanto, todas as circunstâncias que determinam a massa do mais-valor contribuem para determinar a grandeza da acumulação. Vamos resumi-las aqui mais uma vez, mas apenas na medida em que ofereçam novos pontos de vista em relação à acumulação.

Lembremos que a taxa de mais-valor depende, em primeira instância, do grau de exploração da força de trabalho. A economia política atribui tanta importância a esse papel que, por vezes, identifica a aceleração da acumulação decorrente do aumento da força produtiva do trabalho com sua aceleração decorrente do aumento da exploração do trabalhador.48 Nas seções sobre a produção do mais-valor, pressupôs-se constantemente que o salário é pelo menos igual ao valor da força de trabalho. A redução violenta do salário abaixo desse valor desempenha, porém, um papel importante demais no movimento prático para que não nos detenhamos nela por um momento. De fato, dentro de certos limites, ela transforma o fundo necessário de consumo do trabalhador em um fundo de acumulação de capital.

“Os salários”, diz J. St. Mill, “não têm força produtiva; são o preço de uma força produtiva; os salários não contribuem, ao lado do próprio trabalho, para a produção de mercadorias, assim como tampouco contribui o preço da própria maquinaria. Se o trabalho pudesse ser obtido sem compra, os salários seriam supérfluos.”49

Mas, se os trabalhadores pudessem viver de ar, tampouco poderiam ser comprados por preço algum. Seu custo nulo é, portanto, um limite no sentido matemático, sempre inatingível, embora sempre se possa aproximar dele. É tendência constante do capital rebaixá-los a esse ponto niilista. Um escritor do século XVIII, que cito com frequência, o autor do Essay on Trade and Commerce, apenas revela o segredo mais íntimo da alma do capital inglês quando declara que a missão histórica da Inglaterra é rebaixar o salário inglês ao nível francês e holandês.50 Ele diz, entre outras coisas, ingenuamente:

“Mas, se nossos pobres” (expressão técnica para trabalhadores) “querem viver no luxo... seu trabalho deve, naturalmente, ser caro... Basta considerar a quantidade de supérfluos de arrepiar os cabelos (heap of superfluities) que nossos trabalhadores manufatureiros consomem, tais como aguardente, gim, chá, açúcar, frutas estrangeiras, cerveja forte, linho estampado, rapé e tabaco para fumar etc.”51

Ele cita o escrito de um fabricante de Northamptonshire que, olhando de esguelha para o céu, se lamenta:

“O trabalho custa um terço a menos na França que na Inglaterra: pois os pobres franceses trabalham duro e passam privações de alimentação e vestuário, e seu consumo principal consiste em pão, frutas, ervas, raízes e peixe seco; pois muito raramente comem carne e, quando o trigo está caro, muito pouco pão.”52 “Ao que”, prossegue o ensaísta, “ao que se acrescenta que sua bebida consiste em água ou em bebidas fracas semelhantes, de modo que, de fato, gastam espantosamente pouco dinheiro... É certamente difícil produzir tal estado de coisas, mas ele não é inatingível, como sua existência tanto na França quanto na Holanda demonstra de maneira contundente.”53

Duas décadas depois, um charlatão americano, o ianque feito barão Benjamin Thompson (alias conde Rumford), seguiu a mesma linha de filantropia, gozando de grande favor perante Deus e os homens. Seus Essays são um livro de cozinha com receitas de toda espécie para substituir por sucedâneos as caras refeições habituais do trabalhador. Uma receita particularmente bem-sucedida desse singular “filósofo” é a seguinte:

“Cinco libras de cevada, cinco libras de milho, 3 d. de arenques, 1 d. de sal, 1 d. de vinagre, 2 d. de pimenta e ervas: a soma de 20¾ d. dá uma sopa para 64 pessoas; e, com os preços médios dos cereais, o custo da alimentação pode ser reduzido a ¼ d. por cabeça” (nem sequer 3 pfennigs).54

Com o progresso da produção capitalista, a adulteração de mercadorias tornou supérfluos os ideais de Thompson.55

No fim do século XVIII e durante as primeiras décadas do século XIX, os arrendatários e proprietários fundiários ingleses impuseram o salário mínimo absoluto, pagando aos trabalhadores agrícolas diaristas menos que o mínimo sob a forma de salário, mas o restante sob a forma de auxílio paroquial. Um exemplo da palhaçada com que os Dogberries ingleses procediam em sua fixação “legal” da tabela de salários:

“Quando os squires fixaram os salários para Speenhamland em 1795, haviam almoçado, mas aparentemente julgavam que os trabalhadores não precisavam fazer o mesmo... Decidiram que o salário semanal deveria ser de 3 sh. por homem, quando o pão de 8 libras e 11 onças custasse 1 sh., e que deveria crescer regularmente até que o pão custasse 1 sh. e 5 d. Assim que o preço do pão ultrapassasse esse nível, o salário deveria diminuir proporcionalmente, até que o preço do pão atingisse 2 sh.; e, então, a alimentação do homem deveria ser um quinto menor que antes.”56

Perante a comissão de inquérito da Câmara dos Lordes, em 1814, pergunta-se a um certo A. Bennett, grande arrendatário, magistrado, administrador de um asilo de pobres e regulador de salários:

“Observa-se alguma proporção entre o valor do trabalho diário e o auxílio paroquial aos trabalhadores?” Resposta: “Sim. O rendimento semanal de cada família é completado, para além de seu salário nominal, até corresponder a um pão de um galão (8 libras e 11 onças) e 3 d. por pessoa... Pressupomos que o pão de um galão seja suficiente para o sustento de cada pessoa da família durante a semana; e os 3 d. são para roupas; e, se a paróquia quiser fornecer ela mesma as roupas, os 3 d. são descontados. Essa prática vigora não apenas em todo o oeste de Wiltshire, mas, creio eu, em todo o país.”57 “Assim”, exclama um escritor burguês daquela época, “os arrendatários degradaram durante anos uma classe respeitável de seus compatriotas, obrigando-os a buscar refúgio na workhouse... O arrendatário aumentou seus próprios lucros ao impedir até mesmo a acumulação do fundo de consumo mais indispensável por parte dos trabalhadores.”58

O chamado trabalho domiciliar (ver cap. XV, 8, c)E20 mostrou, por exemplo, que papel desempenha hoje o roubo direto do fundo necessário de consumo do trabalhador na formação do mais-valor e, portanto, do fundo de acumulação do capital. Outros fatos serão apresentados no decorrer desta seção.

Embora, em todos os ramos da indústria, a parte do capital constante constituída por meios de trabalho tenha de ser suficiente para certo número de trabalhadores, determinado pelo tamanho da instalação, ela de modo algum precisa crescer sempre na mesma proporção que a quantidade de trabalho empregada. Numa instalação fabril, cem trabalhadores podem fornecer 800 horas de trabalho com uma jornada de oito horas. Se o capitalista quiser aumentar esse total pela metade, pode contratar 50 novos trabalhadores; nesse caso, porém, terá de adiantar também novo capital, não apenas para salários, mas também para meios de trabalho. Pode, contudo, fazer os mesmos 100 trabalhadores trabalharem 12 horas em vez de 8; então, os meios de trabalho já existentes serão suficientes, apenas se desgastarão mais rapidamente. Assim, o trabalho adicional gerado por uma maior exigência imposta à força de trabalho pode aumentar o mais-produto e o mais-valor, a substância da acumulação, sem aumento proporcional da parte constante do capital.

Na indústria extrativa, nas minas, por exemplo, as matérias-primas não constituem parte do adiantamento de capital. Aqui, o objeto de trabalho não é produto de trabalho anterior, mas é oferecido gratuitamente pela natureza. Assim ocorre com o minério metálico, os minerais, a hulha, as pedras etc. Aqui, o capital constante consiste quase exclusivamente em meios de trabalho, que podem muito bem suportar uma quantidade maior de trabalho (por exemplo, turnos diurnos e noturnos de trabalhadores). Mantidas iguais todas as demais circunstâncias, porém, a massa e o valor do produto aumentarão em proporção direta ao trabalho empregado. Como no primeiro dia da produção, unem-se aqui os formadores originários do produto e, portanto, também dos elementos materiais do capital: o ser humano e a natureza. Graças à elasticidade da força de trabalho, o campo da acumulação se ampliou sem aumento prévio do capital constante.

Na agricultura, não se pode ampliar a terra cultivada sem adiantar sementes e adubo adicionais. Mas, uma vez feito esse adiantamento, até o trabalho puramente mecânico do solo exerce um efeito prodigioso sobre a quantidade do produto. Uma quantidade maior de trabalho, realizada pelo mesmo número de trabalhadores, aumenta assim a fertilidade, sem exigir novo adiantamento em meios de trabalho. É novamente a ação direta do ser humano sobre a natureza que se torna fonte imediata de maior acumulação, sem a intervenção de um novo capital.

Por fim, na indústria propriamente dita, todo dispêndio adicional em trabalho pressupõe um dispêndio adicional correspondente em matérias-primas, mas não necessariamente também em meios de trabalho. E, como a indústria extrativa e a agricultura fornecem à indústria fabril suas próprias matérias-primas e as de seus meios de trabalho, esta também se beneficia do acréscimo de produtos que aquelas geraram sem acréscimo adicional de capital.

Resultado geral: ao incorporar os dois formadores originários da riqueza, a força de trabalho e a terra, o capital adquire uma força de expansão que lhe permite ampliar os elementos de sua acumulação para além dos limites aparentemente fixados por sua própria grandeza, limites fixados pelo valor e pela massa dos meios de produção já produzidos nos quais ele existe.

Outro fator importante na acumulação do capital é o grau de produtividade do trabalho social.

Com a força produtiva do trabalho, cresce a massa de produtos na qual se representa determinado valor e, portanto, também um mais-valor de grandeza dada. Com a taxa de mais-valor constante, e mesmo quando ela cai, desde que caia mais lentamente do que aumenta a força produtiva do trabalho, cresce a massa do mais-produto. Mantida a divisão desse mais-produto em renda e capital adicional, o consumo do capitalista pode, portanto, crescer sem diminuição do fundo de acumulação. A grandeza proporcional do fundo de acumulação pode até crescer à custa do fundo de consumo, enquanto o barateamento das mercadorias põe à disposição do capitalista tantos ou mais meios de fruição do que antes. Mas, como vimos, a crescente produtividade do trabalho acompanha o barateamento do trabalhador e, portanto, o aumento da taxa de mais-valor, mesmo quando o salário real aumenta. Este nunca aumenta proporcionalmente à produtividade do trabalho. O mesmo valor de capital variável põe, assim, em movimento mais força de trabalho e, portanto, mais trabalho. O mesmo valor de capital constante se representa em mais meios de produção, isto é, em mais meios de trabalho, material de trabalho e matérias auxiliares; fornece, portanto, tanto mais formadores de produto quanto formadores de valor ou absorvedores de trabalho. Com o valor do capital adicional constante, e mesmo quando ele diminui, ocorre, portanto, uma acumulação acelerada. Não só a escala da reprodução se amplia materialmente, como também a produção de mais-valor cresce mais depressa do que o valor do capital adicional.

O desenvolvimento da força produtiva do trabalho repercute também sobre o capital original, ou seja, sobre o capital que já se encontra no processo de produção. Uma parte do capital constante em funcionamento consiste em meios de trabalho, como maquinaria etc., que só são consumidos e, portanto, reproduzidos ou substituídos por novos exemplares da mesma espécie em períodos mais longos. Mas, a cada ano, uma parte desses meios de trabalho morre ou chega ao termo de sua função produtiva. A cada ano, portanto, essa parte se encontra no estágio de sua reprodução periódica ou de sua substituição por novos exemplares da mesma espécie. Se a força produtiva do trabalho aumentou no lugar de origem desses meios de trabalho, e ela se desenvolve continuamente com o fluxo ininterrupto da ciência e da técnica, máquinas, ferramentas, aparelhos etc. mais eficazes e, considerada sua capacidade de desempenho, mais baratos tomam o lugar dos antigos. O capital antigo é reproduzido numa forma mais produtiva, sem contar as contínuas alterações de detalhe nos meios de trabalho existentes. A outra parte do capital constante, matérias-primas e matérias auxiliares, é reproduzida continuamente ao longo do ano; as provenientes da agricultura, em geral, anualmente. Cada introdução de métodos melhores etc. atua aqui, portanto, quase simultaneamente sobre o capital adicional e sobre o capital já em funcionamento. Cada progresso da química não só multiplica o número de substâncias úteis e as aplicações úteis das já conhecidas, ampliando assim, com o crescimento do capital, suas esferas de investimento. Ele ensina, ao mesmo tempo, a lançar de volta no circuito do processo de reprodução os resíduos dos processos de produção e de consumo, criando assim nova matéria para o capital sem dispêndio prévio de capital. Assim como a exploração ampliada da riqueza natural por uma simples intensificação do esforço da força de trabalho, a ciência e a técnica constituem uma potência de expansão do capital independente da grandeza dada do capital em funcionamento. Essa potência repercute, ao mesmo tempo, sobre a parte do capital original que entrou em seu estágio de renovação. Em sua nova forma, esse capital incorpora gratuitamente o progresso social realizado às costas de sua forma antiga. É certo, porém, que esse desenvolvimento da força produtiva também é acompanhado de depreciação parcial dos capitais em funcionamento. Na medida em que essa depreciação se faz sentir agudamente pela concorrência, o peso principal recai sobre o trabalhador, em cuja exploração intensificada o capitalista busca compensação pelo prejuízo.

O trabalho transfere ao produto o valor dos meios de produção que consome. Por outro lado, o valor e a massa dos meios de produção postos em movimento por uma quantidade dada de trabalho crescem à medida que o trabalho se torna mais produtivo. Assim, embora a mesma quantidade de trabalho acrescente sempre aos seus produtos apenas a mesma soma de valor novo, o valor antigo do capital que ela simultaneamente lhes transfere cresce com o aumento da produtividade do trabalho.

Suponhamos, por exemplo, que um fiandeiro inglês e um chinês trabalhem o mesmo número de horas com a mesma intensidade: ambos produzirão, numa semana, valores iguais. Apesar dessa igualdade, existe uma enorme diferença entre o valor do produto semanal do inglês, que trabalha com um poderoso autômato, e o do chinês, que tem apenas uma roda de fiar. No mesmo tempo em que o chinês fia uma libra de algodão, o inglês fia várias centenas de libras. Uma soma de valores antigos várias centenas de vezes maior avoluma o valor de seu produto, no qual esses valores são conservados sob nova forma útil, podendo assim voltar a funcionar como capital. “Em 1782”, ensina-nos F. Engels, “toda a produção de lã dos três anos anteriores” (na Inglaterra) “ainda se encontrava sem processamento por falta de trabalhadores e teria de continuar assim se a maquinaria recém-inventada não tivesse vindo em auxílio e fiado essa lã.”59 O trabalho objetivado na forma de maquinaria, naturalmente, não fez brotar diretamente nenhum ser humano do solo, mas permitiu a um pequeno número de trabalhadores, mediante o acréscimo de relativamente pouco trabalho vivo, não só consumir produtivamente a lã e acrescentar-lhe valor novo, mas também conservar seu valor antigo na forma de fio etc. Com isso, forneceu ao mesmo tempo meios e estímulo à reprodução ampliada da lã. É um dom natural do trabalho vivo conservar valor antigo enquanto cria valor novo. Com o crescimento da eficácia, do volume e do valor de seus meios de produção, portanto, com a acumulação que acompanha o desenvolvimento de sua força produtiva, o trabalho conserva e perpetua, sob formas sempre novas, um valor de capital que não cessa de crescer.60 Essa força natural do trabalho aparece como força de autoconservação do capital ao qual ele está incorporado, assim como suas forças produtivas sociais aparecem como propriedades desse capital e a apropriação constante do mais-trabalho pelo capitalista aparece como autovalorização constante do capital. Todas as forças do trabalho se projetam como forças do capital, assim como todas as formas de valor da mercadoria se projetam como formas do dinheiro.

Com o crescimento do capital, cresce a diferença entre capital empregado e capital consumido. Em outras palavras: crescem a massa de valor e a massa material dos meios de trabalho, como edificações, maquinaria, tubos de drenagem, animais de trabalho e aparelhos de toda espécie, que, durante períodos mais longos ou mais curtos, em processos de produção continuamente repetidos, funcionam em toda a sua extensão ou servem à obtenção de determinados efeitos úteis, enquanto se desgastam apenas gradualmente e, por isso, perdem seu valor apenas por partes, transferindo-o também apenas por partes ao produto. Na proporção em que esses meios de trabalho servem como formadores de produto sem acrescentar valor ao produto, sendo, portanto, inteiramente empregados, mas apenas parcialmente consumidos, prestam, como mencionado antes, o mesmo serviço gratuito que as forças naturais, a água, o vapor, o ar, a eletricidade etc. Esse serviço gratuito do trabalho passado, quando apreendido e animado pelo trabalho vivo, acumula-se com a ampliação da escala da acumulação.

Como o trabalho passado sempre se disfarça de capital, isto é, o passivo do trabalho de A, B, C etc. se disfarça de ativo do não trabalhador X, os burgueses e os economistas políticos enchem de elogios os méritos do trabalho passado, que, segundo o gênio escocês MacCulloch, deve até receber um soldo próprio (juros, lucro etc.).61 O peso sempre crescente do trabalho passado que participa do processo de trabalho vivo sob a forma de meios de produção é, assim, atribuído à sua forma alienada do próprio trabalhador, de cujo trabalho passado e não pago se trata: sua forma de capital. Os agentes práticos da produção capitalista e seus tagarelas ideológicos são tão incapazes de pensar o meio de produção separado da máscara de caráter social antagônico que hoje lhe adere quanto um senhor de escravos é incapaz de pensar o próprio trabalhador separado de seu caráter de escravo.

Dado o grau de exploração da força de trabalho, a massa de mais-valor é determinada pelo número de trabalhadores simultaneamente explorados, e esse número corresponde, embora numa proporção variável, à grandeza do capital. Quanto mais o capital cresce, portanto, por meio de acumulações sucessivas, tanto mais cresce também a soma de valor que se divide em fundo de consumo e fundo de acumulação. O capitalista pode, assim, viver mais folgadamente e, ao mesmo tempo, “renunciar” mais. E, por fim, todas as molas da produção atuam com tanto mais energia quanto mais sua escala se amplia com a massa do capital adiantado.

5. O chamado fundo de trabalho

No decorrer desta investigação, mostrou-se que o capital não é uma grandeza fixa, mas uma parte elástica da riqueza social, que flutua continuamente com a divisão do mais-valor em renda e capital adicional. Vimos também que, mesmo quando a grandeza do capital em funcionamento está dada, a força de trabalho, a ciência e a terra nele incorporadas (entendendo-se economicamente por terra todos os objetos de trabalho que existem na natureza sem intervenção humana) constituem potências elásticas desse capital, que lhe permitem, dentro de certos limites, uma margem de ação independente de sua própria grandeza. Abstraiu-se aí de todas as relações do processo de circulação que produzem graus muito diferentes de eficácia da mesma massa de capital. Como pressupomos os limites da produção capitalista, portanto, uma forma puramente espontânea do processo social de produção, abstraiu-se de toda combinação mais racional que pudesse ser realizada de maneira imediata e planejada com os meios de produção e as forças de trabalho existentes. A economia clássica sempre gostou de conceber o capital social como uma grandeza fixa de eficácia fixa. Mas o preconceito só foi consolidado em dogma pelo arquifilisteu Jeremias Bentham, esse oráculo sóbrio, pedante e enfadonhamente tagarela do senso comum burguês do século XIX.62 Bentham é, entre os filósofos, o que Martin Tupper é entre os poetas. Ambos só poderiam ser fabricados na Inglaterra.63 Com seu dogma, os fenômenos mais comuns do processo de produção, como suas expansões e contrações súbitas, e até mesmo a acumulação, tornam-se inteiramente incompreensíveis.64 O dogma foi utilizado tanto pelo próprio Bentham quanto por Malthus, James Mill, MacCulloch etc. para fins apologéticos, em particular para apresentar como grandeza fixa uma parte do capital: o capital variável, ou conversível em força de trabalho. A existência material do capital variável, isto é, a massa de meios de subsistência que ele representa para o trabalhador, ou o chamado fundo de trabalho, foi fabulada como uma parcela separada da riqueza social, cercada por correntes naturais e impossível de ultrapassar. Para pôr em movimento a parte da riqueza social que deve funcionar como capital constante ou, em termos materiais, como meios de produção, exige-se determinada massa de trabalho vivo. Esta é dada tecnologicamente. Mas não estão dados nem o número de trabalhadores necessário para pôr em ação essa massa de trabalho, pois ele varia com o grau de exploração da força de trabalho individual, nem o preço dessa força de trabalho, mas apenas seu limite mínimo, que, além disso, é muito elástico. Os fatos que estão na base do dogma são estes: por um lado, o trabalhador não tem voz na divisão da riqueza social entre meios de fruição dos não trabalhadores e meios de produção. Por outro, só em casos excepcionais favoráveis ele pode ampliar o chamado “fundo de trabalho” à custa da “renda” do rico.65

A que insípida tautologia leva a transformação fictícia do limite capitalista do fundo de trabalho em seu limite social natural, mostra, entre outros, o professor Fawcett:

“O capital circulante66 de um país”, diz ele, “é seu fundo de trabalho. Portanto, para calcular o salário monetário médio que cada trabalhador recebe, basta dividir esse capital pelo número de pessoas da população trabalhadora.”67

Isto é: primeiro somamos os salários individuais efetivamente pagos; depois afirmamos que essa soma constitui a soma de valor do “fundo de trabalho” imposto por Deus e pela natureza. Por fim, dividimos a soma assim obtida pelo número de trabalhadores, para descobrir novamente quanto pode caber, em média, a cada trabalhador individual. Um procedimento extraordinariamente astuto. Isso não impede o senhor Fawcett de dizer, no mesmo fôlego:

“A riqueza total acumulada anualmente na Inglaterra divide-se em duas partes. Uma parte é empregada na Inglaterra para sustentar nossa própria indústria. Outra parte é exportada para outros países… A parte empregada em nossa indústria não constitui uma parcela importante da riqueza acumulada anualmente neste país.”68

A maior parte do mais-produto que se acrescenta anualmente, subtraído ao trabalhador inglês sem equivalente, é, portanto, convertida em capital em países estrangeiros, e não na Inglaterra. Mas, com o capital adicional assim exportado, também se exporta uma parte do “fundo de trabalho” inventado por Deus e Bentham.69

Notas

Nota 21“Acumulação do capital: a utilização de uma parte da renda como capital.” (Malthus, Definitions etc., ed. Cazenove, p. 11.) “Transformação de renda em capital.” (Malthus, Princ. of Pol. Econ., 2ª ed., Londres, 1836, p. 320.)

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Nota 21aAbstrai-se aqui do comércio de exportação, por meio do qual uma nação pode trocar artigos de luxo por meios de produção ou de subsistência e vice-versa. Para apreender o objeto da investigação em sua pureza, livre de circunstâncias acessórias perturbadoras, temos de considerar aqui todo o mundo comercial como uma só nação e pressupor que a produção capitalista se estabeleceu em toda parte e se apoderou de todos os ramos da indústria.

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Nota 21bO grande defeito da análise da acumulação de Sismondi está em ele se contentar excessivamente com a frase “conversão de renda em capital”, sem investigar as condições materiais dessa operação.E1

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Nota editorial E1Simonde de Sismondi, Nouveaux principes d'économie politique, vol. I, Paris, 1819, p. 119. (Remissão da MEW: p. 607.)

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Nota editorial E2Abraão gerou Isaac, Isaac gerou Jacó etc. O Evangelho de Mateus relata, no primeiro capítulo, como a descendência de Abraão, o patriarca dos israelitas, cresceu gradualmente e dela surgiu, por fim, todo o povo judeu. (Remissão da MEW: p. 607.)

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Nota 21c“O trabalho original ao qual seu capital devia sua origem.” (Sismondi, op. cit., ed. de Paris, t. I, p. 109.)

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Nota 22“O trabalho cria o capital antes que o capital empregue o trabalho.” (“Labour creates capital, before capital employs labour.”) (E. G. Wakefield, England and America, Londres, 1833, vol. II, p. 110.)

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Nota 23A propriedade do capitalista sobre o produto de trabalho alheio “é consequência rigorosa da lei da apropriação, cujo princípio fundamental era, inversamente, o título exclusivo de propriedade de cada trabalhador sobre o produto de seu próprio trabalho”. (Cherbuliez, Richesse ou Pauvreté, Paris, 1841, p. 58, onde, contudo, essa conversão dialética não é desenvolvida corretamente.)

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Nota editorial E3“Vários atos de troca sucessivos fazem do último apenas o representante do primeiro.”

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Nota editorial E4“Entre os que repartem entre si a renda nacional, uns” (os trabalhadores) “adquirem a cada ano um novo direito a ela por meio de novo trabalho, os outros” (os capitalistas) “já adquiriram antes um direito permanente a ela por meio de um trabalho original.”

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Nota editorial E5“Ambos ainda ganhavam; o trabalhador, porque lhe haviam adiantado os frutos de seu trabalho” (deve-se dizer: do trabalho não pago de outros trabalhadores), “antes que ele fosse realizado;” (deve-se dizer: antes que seu próprio trabalho tivesse dado frutos) “o empresário, porque o trabalho desse trabalhador valia mais que seu salário” (deve-se dizer: produzia mais valor que o de seu salário).

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Nota editorial E6Na 4ª edição: denn.

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Nota 24Admire-se, pois, a esperteza de Proudhon, que quer abolir a propriedade capitalista fazendo valer contra ela as leis eternas da propriedade na produção de mercadorias!

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Nota 25“Capital é riqueza acumulada, empregada para obter lucro.” (Malthus, op. cit., [p. 262].) “Capital... consiste em riqueza poupada da renda e utilizada para obter lucro.” (R. Jones, Text-book of lectures on the Political Economy of Nations, Hertford, 1852, p. 16.)

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Nota 26“Os possuidores do mais-produto ou capital.” (The Source and Remedy of the National Difficulties. A Letter to Lord John Russell, Londres, 1821, [p. 4].)

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Nota 27“O capital, com os juros compostos sobre cada parte do capital poupado, apodera-se de tudo a tal ponto que toda a riqueza do mundo da qual se aufere rendimento já há muito se transformou em juros do capital.” (Economist, Londres, 19 de julho de 1851.)

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Nota editorial E7Hegel, Grundlinien der Philosophie des Rechts, oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse, Berlim, 1840, § 203, adendo. (Remissão da MEW: p. 614.)

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Nota 28“Nenhum economista político da atualidade pode entender por poupar apenas o entesouramento: e, deixando de lado esse procedimento abreviado e insuficiente, não se pode imaginar outro uso dessa expressão em relação à riqueza nacional senão aquele que deve decorrer dos diferentes empregos do que foi poupado e que se baseia numa distinção real entre os diferentes tipos de trabalho mantidos por essas economias.” (Malthus, op. cit., pp. 38–39.)

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Nota 28aAssim, em Balzac, que estudara tão a fundo todas as nuances da avareza, o velho usurário Gobseck já caíra na segunda infância quando começa a formar para si um tesouro de mercadorias amontoadas.

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Nota 29“Acumulação de capitais... cessação da troca... superprodução.” (Th. Corbet, op. cit., p. 104.)

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Nota 30Ricardo, op. cit., p. 163, nota.

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Nota 31Apesar de sua “Lógica”, o senhor J. St. Mill em parte alguma chega sequer a perceber aquelas análises errôneas de seus predecessores que, mesmo dentro do horizonte burguês, do ponto de vista estritamente especializado, clamam por correção. Por toda parte, registra com dogmatismo de escolar as confusões de pensamento de seus mestres. Também aqui: “A longo prazo, o próprio capital se resolve inteiramente em salário e, quando é reposto pela venda do produto, torna-se novamente salário.”

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Nota editorial E8Tableau économique: em seu escrito Tableau économique, de 1758, o fisiocrata Quesnay tentou pela primeira vez uma representação esquemática da reprodução e da circulação do capital social total. Marx utilizou a edição: F. Quesnay, Analyse du Tableau Economique (1766), em Physiocrates..., por Eugène Daire, primeira parte, Paris, 1846. Marx trata do Tableau économique mais detalhadamente nas Teorias sobre o mais-valor, primeira parte, capítulo 6, no capítulo 10 da segunda seção do Anti-Dühring de Engels, escrito por Marx, e em O Capital, vol. 2, capítulo 19. (Remissão da MEW: p. 617.)

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Nota 32Na exposição do processo de reprodução e, portanto, também da acumulação, A. Smith, sob vários aspectos, não apenas deixou de fazer progressos, mas fez decididos retrocessos em comparação com seus predecessores, sobretudo os fisiocratas. À sua ilusão mencionada no texto liga-se o dogma verdadeiramente fabuloso, também legado por ele à economia política, de que o preço das mercadorias se compõe de salário, lucro (juros) e renda da terra, portanto apenas de salário e mais-valor. Partindo dessa base, ao menos Storch confessa ingenuamente: “É impossível decompor o preço necessário em seus elementos mais simples.” (Storch, op. cit., Petersburgo, ed. de 1815, t. II, p. 141, nota.) Bela ciência econômica essa que declara impossível decompor o preço das mercadorias em seus elementos mais simples! Uma discussão mais detalhada será encontrada na terceira seção do Livro II e na sétima seção do Livro III.

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Nota 33O leitor perceberá que a palavra renda é empregada em dois sentidos: primeiro, para designar o mais-valor como fruto que brota periodicamente do capital; segundo, para designar a parte desse fruto que o capitalista consome periodicamente ou acrescenta a seu fundo de consumo. Conservo esse duplo sentido porque ele corresponde ao uso linguístico dos economistas ingleses e franceses.

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Nota editorial E9keinen Datum nicht hat (“não tem nenhum data não”): o reacionário grande proprietário de terras silesiano Lichnowski tomou a palavra em 31 de agosto de 1848, na Assembleia Nacional de Frankfurt, e se pronunciou contra o direito histórico da Polônia à existência independente. Nessa ocasião, empregou várias vezes as palavras citadas acima, às quais os presentes responderam, a cada vez, com grandes gargalhadas. Essa cena divertida foi reproduzida na época por Marx e Engels na Neue Rheinische Zeitung (ver o volume 5 de nossa edição, pp. 350–353). (Remissão da MEW: p. 618.)

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Nota 34Na figura antiquada, embora sempre renovada, do capitalista, isto é, no usurário, Lutero ilustra muito bem a ânsia de domínio como elemento do impulso de enriquecimento. “Os pagãos puderam concluir pela razão que um usurário é um ladrão e assassino quádruplo. Nós, cristãos, porém, os temos em tamanha honra que quase os adoramos por causa de seu dinheiro... Quem suga, rouba e furta o sustento de outro comete um assassinato tão grande, no que dele depende, quanto quem o mata de fome e o leva à ruína. É isso que faz um usurário; e, enquanto isso, fica tranquilamente sentado em sua cadeira, quando seria mais justo que estivesse pendurado na forca e fosse devorado por tantos corvos quantos florins tivesse roubado, se nele houvesse carne suficiente para que tantos corvos pudessem reparti-la entre si. Enquanto isso, enforcam-se os pequenos ladrões... Os pequenos ladrões ficam presos em troncos; os grandes ladrões passeiam ostentando ouro e seda... Assim, não há na Terra maior inimigo dos homens, depois do diabo, que um avarento e usurário, pois ele quer ser Deus acima de todos os homens. Turcos, guerreiros e tiranos também são homens maus, mas têm de deixar as pessoas viverem e reconhecer que são maus e inimigos. E podem, sim, devem às vezes ter compaixão de alguns. Mas um usurário e avarento voraz quer que o mundo inteiro, no que dele depende, pereça de fome e sede, de tristeza e miséria, para que ele sozinho possa ter tudo e todos recebam dele como de um Deus e sejam eternamente seus servos. Vestir mantos, usar correntes de ouro e anéis, limpar a boca, fazer-se passar por homem honrado e piedoso e ser louvado como tal... A usura é um monstro grande e terrível, como um lobisomem que tudo devasta, mais que qualquer Caco, Gerião ou Anteu. E, no entanto, enfeita-se e quer parecer piedoso, para que não se veja aonde vão os bois que arrasta de costas para dentro de sua toca. Mas Hércules deve ouvir os gritos dos bois e dos prisioneiros e procurar Caco também entre penhascos e rochedos, libertando novamente os bois das mãos do malfeitor. Pois Caco é o nome de um malfeitor que é um usurário piedoso: furta, rouba, devora tudo. E ainda quer negar que o tenha feito, e que ninguém o descubra, pois os bois, arrastados de costas para dentro de sua toca, deixam sinais e pegadas como se tivessem sido soltos para fora. Assim também o usurário quer enganar o mundo, como se lhe fosse útil e desse bois ao mundo, quando os arrebata todos para si e os devora... E, se os salteadores de estradas, os assassinos e os promotores de guerras privadas são submetidos à roda e decapitados, quanto mais se deveria submeter todos os usurários à roda e à tortura... expulsá-los, amaldiçoá-los e decapitá-los.” (Martinho Lutero, op. cit.)E10

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Nota editorial E10Reproduzimos a citação de Lutero segundo a quarta edição de O Capital. (Remissões da MEW: pp. 149, 207 e 619.)

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Nota editorial E11Schiller, Die Bürgschaft. (Remissão da MEW: p. 620.)

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Nota editorial E12Citação modificada do Fausto de Goethe, primeira parte, “Diante da porta” (Vor dem Tor). (Remissão da MEW: p. 620.)

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Nota 35Dr. Aikin, Description of the Country from 30 to 40 miles round Manchester, Londres, 1795, pp. [181], 182 e seguintes, [188].

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Nota editorial E13Eis Moisés e os profetas!: segundo a antiga lenda cristã, os livros do Antigo Testamento da Bíblia foram escritos por Moisés e por numerosos profetas. Em particular, os cinco livros de Moisés constituem a Lei na religião judaica. Marx emprega aqui essa expressão no sentido de: Isso é o principal! Esse é o mandamento mais importante! (Remissões da MEW: pp. 621 e 798.)

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Nota 36A. Smith, op. cit., livro II, capítulo III, [p. 367].

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Nota 37Até J. B. Say diz: “As economias dos ricos são feitas à custa dos pobres.”E14 “O proletário romano vivia quase inteiramente à custa da sociedade... Quase se poderia dizer que a sociedade moderna vive à custa dos proletários, da parcela que lhes retira da remuneração do trabalho.” (Sismondi, Études etc., t. I, p. 24.)

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Nota editorial E14J.-B. Say, Traité d’économie politique, 5ª edição, vol. I, Paris, 1826, pp. 130–131. (Remissão da MEW: p. 621.)

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Nota 38Malthus, op. cit., pp. 319, 320.

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Nota 39An Inquiry into those principles respecting the Nature of Demand etc., p. 67.

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Nota 40Op. cit., p. 59.

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Nota 41Senior, Principes fondamentaux de l’Écon. Pol., tradução de Arrivabene, Paris, 1836, p. 309. Isso já era um pouco demais para os seguidores da velha escola clássica. “O senhor Senior põe, no lugar da expressão trabalho e capital, a expressão trabalho e abstinência... A abstinência é uma mera negação. Não é a abstinência, mas o uso do capital empregado produtivamente, que constitui a fonte do lucro.” (John Cazenove, op. cit., p. 130, nota.) O senhor John St. Mill, ao contrário, extrai de um lado a teoria do lucro de Ricardo e anexa, do outro, a “remuneration of abstinence” de Senior.E15 Tão estranha lhe é a “contradição” hegeliana, a fonte de toda dialética, quanto à vontade ele se sente nas contradições banais.

Adendo à segunda edição. O economista vulgar nunca fez a simples reflexão de que toda ação humana pode ser concebida como “abstenção” de seu contrário. Comer é abster-se de jejuar; andar, de ficar parado; trabalhar, de vadiar; vadiar, de trabalhar etc. Os senhores fariam bem em refletir uma vez sobre a fórmula de Spinoza: Determinatio est negatio.E16

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Nota editorial E15“Recompensa pela abstenção”.

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Nota editorial E16A fórmula “determinatio est negatio” encontra-se numa carta de Spinoza a um destinatário não identificado, de 2 de junho de 1674 (ver a correspondência de Baruch de Spinoza, carta 50), na qual é empregada no sentido de: limitação ou determinação é negação. A fórmula “omnis determinatio est negatio” e sua interpretação no sentido de “toda determinação é a negação” encontram-se nas obras de Hegel, pelas quais também alcançaram ampla difusão. (Ver Enciclopédia das ciências filosóficas, primeira parte, § 91, adendo; Ciência da lógica, primeiro livro, primeira seção, segundo capítulo: “b. Qualidade”; Lições sobre a história da filosofia, primeira parte, primeira seção, primeiro capítulo, parágrafo sobre Parmênides.) (Remissão da MEW: p. 623.)

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Nota editorial E17Isso é tudo.

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Nota 42Senior, op. cit., pp. 342, 343.

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Nota 43“Ninguém... semeará, por exemplo, seu trigo e o deixará um ano na terra, ou deixará seu vinho durante anos na adega, em vez de consumir imediatamente essas coisas ou seus equivalentes... se não esperar receber valor adicional etc.” (Scrope, Polit. Econ., edição de A. Potter, Nova York, 1841, p. 133.)E18

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Nota editorial E18Cita-se aqui o livro de Potter Political economy: its objects, uses, and principles, Nova York, 1841. Como se depreende da introdução, grande parte do livro é, no essencial, uma reimpressão dos dez primeiros capítulos do escrito de Scrope Principles of political economy, publicado na Inglaterra em 1833. Potter introduziu algumas modificações. (Remissão da MEW: p. 624.)

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Nota 44“A privação que o capitalista se impõe ao emprestar seus meios de produção ao trabalhador” (esse eufemismo é empregado para, à maneira consagrada da economia vulgar, identificar o trabalhador assalariado explorado pelo capitalista industrial com o próprio capitalista industrial, que toma dinheiro emprestado do capitalista prestamista!), “em vez de destinar seu valor ao próprio uso, transformando-os em objetos úteis ou agradáveis.” (G. de Molinari, op. cit., p. 36.)

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Nota 45“La conservation d’un capital exige... un effort... constant pour résister à la tentation de le consommer.” (Courcelle-Seneuil, op. cit., p. 20.)

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Nota 46“As categorias particulares de renda que mais contribuem para o progresso do capital nacional mudam nos diferentes estágios de seu desenvolvimento e, por isso, são inteiramente diferentes entre nações que ocupam posições diferentes nesse desenvolvimento... Os lucros... uma fonte pouco importante da acumulação, em comparação com os salários e as rendas fundiárias, nos estágios iniciais da sociedade... Quando de fato se verifica um crescimento considerável das forças da indústria nacional, os lucros adquirem importância relativamente maior como fonte da acumulação.” (Richard Jones, Textbook etc., pp. 16, 21.)

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Nota 47Op. cit., p. 36 e seguinte. {À quarta edição. Deve haver um engano; a passagem não foi encontrada. F. E.}

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Nota 48“Ricardo diz: ‘Em diferentes estágios da sociedade, a acumulação do capital ou dos meios de empregar trabalho’” (isto é, explorá-lo) “‘é mais ou menos rápida e deve, em todos os casos, depender das forças produtivas do trabalho. As forças produtivas do trabalho atingem, em geral, seu nível mais elevado onde há abundância de solo fértil.’ Se, nessa frase, as forças produtivas do trabalho significam a pequenez da parte alíquota de cada produto que cabe àqueles cujo trabalho manual o produz, a frase é tautológica, pois a parte restante é o fundo do qual, se assim desejar seu proprietário (if the owner pleases), se pode acumular capital. Mas, na maioria das vezes, não é esse o caso onde a terra é mais fértil.” (Observations on certain verbal disputes etc., p. 74.)

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Nota 49J. St. Mill, Essays on some unsettled Questions of Polit. Economy, Londres, 1844, pp. 90, 91.

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Nota 50An Essay on Trade and Commerce, Londres, 1770, p. 44. De maneira semelhante, o Times de dezembro de 1866 e janeiro de 1867 publicou efusões sentimentais de proprietários ingleses de minas, nas quais se descrevia a feliz condição dos mineiros belgas, que não exigiam nem recebiam mais do que o estritamente necessário para viver para seus “masters”. Os trabalhadores belgas suportam muito, mas figurar como trabalhadores exemplares no Times! No início de fevereiro de 1867, veio a resposta: a greve dos mineiros belgas (nas proximidades de Marchienne), reprimida com pólvora e chumbo.

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Nota 51Op. cit., pp. 44, 46.

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Nota 52O fabricante de Northamptonshire comete uma pia frausE19, desculpável no ímpeto de seu coração. Ele supostamente compara a vida dos trabalhadores manufatureiros ingleses e franceses, mas, como depois ele mesmo confessa em sua atrapalhação, descreve, com as palavras que acabamos de citar, trabalhadores agrícolas franceses!

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Nota editorial E19Uma fraude piedosa desculpável.

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Nota 53Op. cit., pp. 70, 71. Nota à terceira edição. Hoje, graças à concorrência no mercado mundial estabelecida desde então, estamos um bom trecho adiante. “Se a China”, declara o parlamentar Stapleton a seus eleitores, “se a China se tornar um grande país industrial, não vejo como a população trabalhadora europeia poderia sustentar a luta sem descer ao nível de seus concorrentes.” (Times, 3 de setembro de 1873.) Já não são os salários continentais, não, são os chineses: esse é agora o objetivo almejado pelo capital inglês.

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Nota 54Benjamin Thompson, Essays, political, economical, and philosophical etc., 3 volumes, Londres, 1796–1802, vol. I, p. 294. Em seu The State of the Poor, or an History of the Labouring Classes in England etc., Sir F. M. Eden recomenda calorosamente a sopa para mendigos de Rumford aos diretores das workhouses e adverte, em tom de censura, os trabalhadores ingleses de que “há entre os escoceses muitas famílias que, em vez de trigo, centeio e carne, vivem durante meses de sêmola de aveia e farinha de cevada, misturadas apenas com sal e água, e, além disso, com muito conforto (and that very comfortably too)”. (Op. cit., vol. I, livro II, cap. II, p. 503.) “Indicações” semelhantes no século XIX. “Os trabalhadores agrícolas ingleses”, diz-se, por exemplo, “não querem comer misturas de cereais inferiores. Na Escócia, onde a educação é melhor, esse preconceito é provavelmente desconhecido.” (Charles H. Parry, M. D., The Question of the Necessity of the existing Cornlaws considered, Londres, 1816, p. 69.) O mesmo Parry, porém, lamenta que o trabalhador inglês tenha agora (1815) decaído muito, em comparação com o tempo de Eden (1797).

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Nota 55Pelos relatórios da última comissão parlamentar de inquérito sobre a adulteração de alimentos, vê-se que, na Inglaterra, até a adulteração de substâncias medicinais constitui a regra, e não a exceção. Por exemplo, o exame de 34 amostras de ópio, compradas em igual número de farmácias diferentes de Londres, revelou que 31 estavam adulteradas com cápsulas de papoula, farinha de trigo, mucilagem de goma, argila, areia etc. Muitas não continham um átomo de morfina.

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Nota 56G. L. Newnham (barrister at law): A Review of the Evidence before the Committees of the two Houses of Parliament on the Cornlaws, Londres, 1815, p. 20, nota.

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Nota 57Op. cit., pp. 19, 20.

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Nota 58Ch. H. Parry, op. cit., pp. 77, 69. Os senhores proprietários fundiários, por sua vez, não apenas se “indenizaram” pela guerra antijacobina que travaram em nome da Inglaterra, mas enriqueceram enormemente. “Suas rendas fundiárias duplicaram, triplicaram, quadruplicaram e, em casos excepcionais, sextuplicaram em 18 anos.” (Op. cit., pp. 100, 101.)

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Nota editorial E20A remissão “cap. XV, 8, c” consta tanto do impresso, p. 629, quanto do HTML alemão consultado e foi preservada. No mesmo impresso, porém, o título “d) Die moderne Hausarbeit” está no capítulo 13, seção 8, p. 489; a subseção c é “Die moderne Manufaktur”, p. 486. O leitor encontra o tratamento específico do trabalho domiciliar em XIII, 8, d. A divergência de capítulo e letra permanece registrada como ED250-3, sem substituição silenciosa da remissão autoral.

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Nota 59Friedrich Engels, “Lage der arbeitenden Klasse in England”, p. 20.E21

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Nota editorial E21Ver o volume 2 de nossa edição, p. 244. Nota dos editores do MEW; “nossa edição” designa a edição MEW. No impresso: p. 633, nota 1*.

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Nota 60Por sua análise deficiente dos processos de trabalho e de valorização, a economia clássica nunca compreendeu adequadamente esse importante momento da reprodução, como se pode ver, por exemplo, em Ricardo. Ele diz, por exemplo: qualquer que seja a mudança da força produtiva, “um milhão de pessoas produz nas fábricas sempre o mesmo valor”. Isso é correto se a extensão e o grau de intensidade de seu trabalho estiverem dados. Mas isso não impede, e Ricardo o ignora em certas conclusões, que um milhão de pessoas transforme em produto massas muito diferentes de meios de produção, conforme a força produtiva de seu trabalho, conservando, portanto, massas de valor muito diferentes em seu produto, de modo que os valores dos produtos por elas fornecidos sejam muito diferentes. Diga-se de passagem que, com aquele exemplo, Ricardo tentou em vão esclarecer a J. B. Say a diferença entre valor de uso (que aqui chama de wealth, riqueza material) e valor de troca. Say responde: “Quanto à dificuldade que Ricardo assinala ao dizer que, com procedimentos melhores, um milhão de pessoas pode produzir duas ou três vezes a quantidade de riqueza sem produzir mais valor, essa dificuldade desaparece se, como é necessário, considerarmos a produção uma troca na qual cedemos os serviços produtivos de nosso trabalho, de nossa terra e de nossos capitais para obter produtos. Pois é por meio desses serviços produtivos que obtemos todos os produtos existentes no mundo… Portanto… somos tanto mais ricos, nossos serviços produtivos têm tanto mais valor, quanto maior é a quantidade de coisas úteis que eles proporcionam nessa troca chamada produção.” (J. B. Say, “Lettres à M. Malthus”, Paris, 1820, pp. 168, 169.) A “difficulté”E22 (ela existe para Say, não para Ricardo) que Say deve explicar é esta: por que não aumenta o valor dos valores de uso quando sua quantidade cresce em consequência da maior força produtiva do trabalho? Resposta: resolve-se a dificuldade chamando, por gentileza, o valor de uso de valor de troca. Valor de troca é uma coisa que, one way or another,E23 tem relação com a troca. Chame-se, pois, a produção de uma “troca” de trabalho e meios de produção pelo produto, e fica claro como água que se obtém tanto mais valor de troca quanto mais valor de uso a produção fornece. Em outras palavras: quanto mais valores de uso, por exemplo, meias, uma jornada de trabalho fornece ao fabricante de meias, tanto mais rico ele é em meias. De repente, porém, Say se lembra de que, “com a maior quantidade” de meias, seu “preço” (que, naturalmente, nada tem a ver com o valor de troca) cai, “porque a concorrência os” (os produtores) “obriga a entregar os produtos pelo que lhes custam”. Mas de onde vem, então, o lucro, se o capitalista vende as mercadorias pelo preço que elas lhe custam? Mas never mind.E24 Say explica que, em consequência da produtividade aumentada, cada um recebe agora, em troca do mesmo equivalente, dois pares de meias em lugar de um, como antes, etc. O resultado a que chega é justamente a proposição de Ricardo que pretendia refutar. Após esse enorme esforço de pensamento, dirige-se triunfantemente a Malthus com estas palavras: “Essa é, meu senhor, a doutrina bem fundamentada sem a qual, declaro, não é possível resolver as questões mais difíceis da economia política, em particular como uma nação pode tornar-se mais rica quando seus produtos diminuem de valor, embora a riqueza represente valor.” (Ibid., p. 170.) Um economista inglês observa, a respeito de artifícios semelhantes nas “Lettres” de Say: “Essas maneiras afetadas de tagarelar (those affected ways of talking) constituem, no conjunto, aquilo que o senhor Say se compraz em chamar de sua doutrina e que recomenda insistentemente a Malthus que ensine em Hertford, como já se faria ‘dans plusieurs parties de l’Europe’.E25 Ele diz: ‘Se encontrar um caráter paradoxal em todas essas afirmações, considere as coisas que elas exprimem, e ouso crer que lhe parecerão muito simples e muito razoáveis.’ Sem dúvida, e, ao mesmo tempo, em consequência desse mesmo processo, parecerão tudo, menos originais ou importantes.” (“An Inquiry into those Principles respecting the Nature of Demand etc.”, p. 110.)

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Nota editorial E22“Dificuldade”. No impresso: p. 634, nota 1*.

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Nota editorial E23De uma maneira ou de outra. No impresso: p. 634, nota 2*.

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Nota editorial E24Isso não importa. No impresso: p. 634, nota 3*.

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Nota editorial E25“Em várias partes da Europa”. No impresso: p. 634, nota 4*.

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Nota 61MacCulloch obteve a patente dos “wages of past labour”E26 muito antes de Senior obter a patente dos “wages of abstinence”.E27

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Nota editorial E26“Salário pelo trabalho passado”. No impresso: p. 635, nota 1*.

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Nota editorial E27O “salário pela abstenção”. No impresso: p. 635, nota 2*.

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Nota 62Cf., entre outros: J. Bentham, “Théorie des Peines et des Récompenses”, tradução de Et. Dumont, 3ª ed., Paris, 1826, t. II, livro IV, cap. II.

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Nota 63Jeremias Bentham é um fenômeno puramente inglês. Nem mesmo excetuando nosso filósofo Christian Wolf, em tempo algum e em país algum o mais prosaico lugar-comum se espraiou com tamanha complacência consigo mesmo. O princípio da utilidade não foi invenção de Bentham. Ele apenas reproduziu sem espírito o que Helvetius e outros franceses do século XVIII haviam dito com espírito. Se quisermos saber, por exemplo, o que é útil a um cão, teremos de investigar a natureza canina. Não se pode construir essa própria natureza a partir do “princípio da utilidade”. Aplicado ao ser humano: se quisermos julgar toda ação, movimento, relação humana etc. pelo princípio da utilidade, trata-se primeiro da natureza humana em geral e, depois, da natureza humana historicamente modificada em cada época. Bentham não faz cerimônia. Com a mais ingênua aridez, pressupõe o filisteu moderno, especialmente o filisteu inglês, como o ser humano normal. O que é útil a esse tipo esquisito de ser humano normal e ao seu mundo é útil em si e por si. Com essa medida, julga então passado, presente e futuro. Por exemplo, a religião cristã é “útil” porque reprova religiosamente os mesmos delitos que o código penal condena juridicamente. A crítica de arte é “nociva” porque perturba as pessoas respeitáveis em seu prazer com Martin Tupper etc. Com semelhante lixo, esse bom homem, cujo lema é “nulla dies sine linea”,E28 encheu montanhas de livros. Se eu tivesse a coragem de meu amigo H. Heine, chamaria o senhor Jeremias de gênio da estupidez burguesa.

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Nota editorial E28“Nulla dies sine linea” (“Não haja dia sem um traço”): essas palavras são atribuídas ao pintor grego antigo Apeles, que havia estabelecido como regra trabalhar todos os dias em seus quadros, ainda que apenas um pouco. Nota 146 do aparato editorial, p. 859, referente à p. 637.

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Nota 64“Os economistas políticos são demasiado inclinados a tratar determinada quantidade de capital e determinado número de trabalhadores como instrumentos de produção de força uniforme e que atuam com certa intensidade uniforme… Os que afirmam que as mercadorias são os únicos agentes da produção demonstram que a produção não pode ser ampliada de modo algum, pois, para tal ampliação, seria preciso aumentar previamente os meios de subsistência, as matérias-primas e as ferramentas, o que de fato equivale a dizer que não pode ocorrer crescimento da produção sem seu crescimento anterior ou, em outras palavras, que todo crescimento é impossível.” (S. Bailey, “Money and its Vicissitudes”, pp. 58 e 70.) Bailey critica o dogma principalmente do ponto de vista do processo de circulação.

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Nota 65J. St. Mill diz em seus “Principles of Polit. Economy” [livro II, cap. I, § 3]: “O produto do trabalho é hoje distribuído na proporção inversa do trabalho: a maior parte aos que nunca trabalham, a segunda maior aos que têm um trabalho quase apenas nominal; e assim, numa escala descendente, a remuneração encolhe à medida que o trabalho se torna mais duro e desagradável, até que o trabalho corporal mais fatigante e extenuante não pode contar com segurança sequer com a obtenção do necessário à vida.” Para evitar mal-entendidos, observo que, embora homens como J. St. Mill etc. devam ser censurados pela contradição entre seus dogmas da velha economia e suas tendências modernas, seria inteiramente injusto confundi-los com a turba dos apologistas da economia vulgar.

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Nota 66H. Fawcett, professor de economia política em Cambridge: “The Economic Position of the British Labourer”, Londres, 1865, p. 120.

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Nota 67Lembro aqui ao leitor que as categorias capital variável e capital constante são empregadas pela primeira vez por mim. Desde A. Smith, a economia política mistura confusamente as determinações nelas contidas com as diferenças de forma entre capital fixo e circulante, que decorrem do processo de circulação. Mais detalhes a esse respeito no Livro II, segunda seção.

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Nota 68Fawcett, obra citada, pp. 123, 122.

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Nota 69Poder-se-ia dizer que não só capital, mas também trabalhadores, na forma de emigração, são exportados anualmente da Inglaterra. No texto, porém, não se trata de modo algum do pecúlioE29 dos emigrantes, que em grande parte não são trabalhadores. Os filhos dos arrendatários constituem uma parcela considerável. A proporção entre o capital adicional inglês remetido anualmente ao exterior para render juros e a acumulação anual é incomparavelmente maior do que a proporção entre a emigração anual e o crescimento anual da população.

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Nota editorial E29Peculium: na Roma antiga, a parte do patrimônio que o chefe da família podia entregar a uma pessoa livre, por exemplo, ao filho, ou a um escravo, para exploração econômica ou administração. A posse do pecúlio não eliminava de fato a dependência do escravo em relação a seu senhor, e juridicamente o pecúlio continuava sendo propriedade do chefe da casa. Por exemplo, ao escravo que possuísse um pecúlio era permitido celebrar acordos com terceiros, mas apenas numa medida que excluísse a aquisição de quantias suficientes para comprar sua completa libertação da escravidão. Acordos especialmente lucrativos e outras medidas das quais se pudesse esperar um aumento significativo do pecúlio eram geralmente realizados pelo próprio chefe da família. Nota 147 do aparato editorial, p. 859, referente às pp. 639 e 646.

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