Transformação do valor ou preço da força de trabalho em salário

Sexta seção • O salário

Na superfície da sociedade burguesa, o salário do trabalhador aparece como preço do trabalho: uma quantidade determinada de dinheiro paga por uma quantidade determinada de trabalho. Fala-se aqui do valor do trabalho e chama-se sua expressão monetária de preço necessário ou natural do trabalho. Fala-se, por outro lado, dos preços de mercado do trabalho, isto é, de preços que oscilam acima ou abaixo de seu preço necessário.

Mas que é o valor de uma mercadoria? A forma objetiva do trabalho social despendido em sua produção. E como medimos a grandeza de seu valor? Pela quantidade de trabalho nela contida. Como seria determinado, então, o valor, por exemplo, de uma jornada de trabalho de doze horas? Pelas doze horas de trabalho contidas numa jornada de doze horas, o que é uma tautologia absurda.21

Para ser vendido no mercado como mercadoria, o trabalho teria de existir, em todo caso, antes de ser vendido. Mas, se o trabalhador pudesse conferir a seu trabalho uma existência independente, venderia uma mercadoria, e não trabalho.22

Mesmo deixando de lado essas contradições, a troca direta de dinheiro, isto é, de trabalho objetivado, por trabalho vivo aboliria ou a lei do valor, que somente se desenvolve livremente sobre a base da produção capitalista, ou a própria produção capitalista, que se funda precisamente no trabalho assalariado. Uma jornada de doze horas, por exemplo, representa-se num valor monetário de 6 xelins. Ou se trocam equivalentes, e então o trabalhador recebe 6 xelins por doze horas de trabalho. O preço de seu trabalho seria igual ao preço de seu produto. Nesse caso, ele não produziria mais-valor para o comprador de seu trabalho, os 6 xelins não se transformariam em capital e desapareceria a base da produção capitalista; mas é justamente sobre essa base que ele vende seu trabalho e que seu trabalho é trabalho assalariado. Ou recebe por doze horas de trabalho menos de 6 xelins, isto é, menos do que doze horas de trabalho. Doze horas de trabalho se trocam por dez, seis etc. horas de trabalho. Essa equiparação de grandezas desiguais não apenas suprime a determinação do valor. Uma contradição desse tipo, que se anula a si mesma, não pode sequer ser enunciada ou formulada como lei.23

De nada adianta derivar a troca de mais trabalho por menos trabalho da diferença de forma entre trabalho objetivado, num caso, e trabalho vivo, no outro.24 Isso é tanto mais absurdo quanto o valor de uma mercadoria não é determinado pela quantidade de trabalho efetivamente objetivado nela, e sim pela quantidade de trabalho vivo necessária à sua produção. Suponhamos que uma mercadoria represente seis horas de trabalho. Se forem feitas invenções que permitam produzi-la em três horas, o valor da mercadoria já produzida também cairá pela metade. Ela passa a representar três horas de trabalho social necessário, em vez das seis anteriores. Portanto, o que determina a grandeza de seu valor é a quantidade de trabalho exigida para produzi-la, e não a forma objetiva desse trabalho.

O que efetivamente se apresenta de modo direto ao possuidor de dinheiro no mercado de mercadorias não é o trabalho, mas o trabalhador. O que este último vende é sua força de trabalho. Tão logo seu trabalho realmente começa, já deixou de lhe pertencer e, por conseguinte, não pode mais ser vendido por ele. O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem valor.25

Na expressão “valor do trabalho”, o conceito de valor não está apenas completamente apagado, mas invertido em seu contrário. Trata-se de uma expressão imaginária, como, por exemplo, valor da terra. Essas expressões imaginárias, contudo, nascem das próprias relações de produção. São categorias para formas de manifestação de relações essenciais. Que, na aparência, as coisas frequentemente se apresentem invertidas é algo conhecido em quase todas as ciências, exceto na economia política.26

A economia política clássica tomou da vida cotidiana, sem crítica adicional, a categoria “preço do trabalho”, para só depois se perguntar: como esse preço é determinado? Logo reconheceu que a mudança na relação entre demanda e oferta não explica, para o preço do trabalho como para o de qualquer outra mercadoria, coisa alguma além de sua própria mudança, isto é, a oscilação dos preços de mercado abaixo ou acima de certa grandeza. Se demanda e oferta se equilibram, a oscilação de preços cessa, permanecendo iguais as demais circunstâncias. Mas então demanda e oferta deixam também de explicar qualquer coisa. Quando ambas se equilibram, o preço do trabalho é aquele determinado independentemente dessa relação, seu preço natural, que se revela assim o verdadeiro objeto a analisar. Ou se considerava um período mais longo de oscilações do preço de mercado, por exemplo um ano, e se constatava que as altas e baixas se compensavam, produzindo uma grandeza média, uma grandeza constante. Essa grandeza tinha, evidentemente, de ser determinada de outro modo que não pelos desvios que se compensavam em torno dela. O preço que se impõe aos preços de mercado acidentais do trabalho e os regula, o “preço necessário” (fisiocratas) ou o “preço natural” do trabalho (Adam Smith), só pode ser, como no caso das outras mercadorias, o valor expresso em dinheiro. Dessa forma, a economia política acreditava alcançar, através dos preços acidentais do trabalho, seu valor. Como ocorre com as outras mercadorias, esse valor era então determinado pelos custos de produção. Mas quais são os custos de produção do trabalhador, isto é, os custos de produzir ou reproduzir o próprio trabalhador? Sem perceber, a economia política substituiu a pergunta inicial por essa outra, pois girava em círculos com os custos de produção do trabalho como tal e não saía do lugar. O que ela chama, portanto, de valor do trabalho (value of labour) é, na realidade, o valor da força de trabalho, existente na pessoa do trabalhador e tão diferente de sua função, o trabalho, quanto uma máquina é diferente de suas operações. Ocupada com a diferença entre os preços de mercado do trabalho e seu chamado valor, com a relação desse valor com a taxa de lucro e com os valores das mercadorias produzidas por meio do trabalho etc., ela jamais descobriu que o curso de sua análise a conduzira não só dos preços de mercado do trabalho a seu pretenso valor, mas à dissolução desse próprio valor do trabalho no valor da força de trabalho. A falta de consciência desse resultado de sua própria análise e a aceitação acrítica das categorias “valor do trabalho”, “preço natural do trabalho” etc., como expressões últimas e adequadas da relação de valor examinada, enredaram a economia política clássica, como se verá mais tarde, em confusões e contradições insolúveis, ao mesmo tempo que proporcionaram à economia vulgar uma base segura de operações para sua superficialidade, que, por princípio, presta culto apenas à aparência.

Vejamos agora, em primeiro lugar, como o valor e os preços da força de trabalho se apresentam sob a forma transformada do salário.

Sabe-se que o valor diário da força de trabalho é calculado com base numa determinada duração da vida do trabalhador, à qual corresponde uma determinada extensão da jornada de trabalho. Suponhamos que a jornada habitual seja de doze horas e que o valor diário da força de trabalho seja de 3 xelins, expressão monetária de um valor no qual se representam seis horas de trabalho. Se o trabalhador recebe 3 xelins, recebe o valor de sua força de trabalho, que funciona durante doze horas. Se esse valor diário da força de trabalho é expresso como valor do trabalho diário, obtém-se a fórmula: o trabalho de doze horas tem um valor de 3 xelins. O valor da força de trabalho determina, assim, o valor do trabalho ou, expresso em dinheiro, seu preço necessário. Se, pelo contrário, o preço da força de trabalho diverge de seu valor, o preço do trabalho diverge igualmente de seu chamado valor.

Como o valor do trabalho é apenas uma expressão irracional do valor da força de trabalho, decorre por si só que o valor do trabalho deve ser sempre menor que seu produto de valor, pois o capitalista faz a força de trabalho funcionar sempre por mais tempo que o necessário à reprodução de seu próprio valor. No exemplo anterior, o valor da força de trabalho que funciona durante doze horas é de 3 xelins, valor cuja reprodução exige seis horas. Seu produto de valor, em contrapartida, é de 6 xelins, porque ela realmente funciona durante doze horas e porque seu produto de valor não depende de seu próprio valor, mas da duração de seu funcionamento. Obtém-se, assim, o resultado à primeira vista absurdo de que o trabalho que cria um valor de 6 xelins possui um valor de 3 xelins.27

Vê-se, além disso, que o valor de 3 xelins, no qual se representa a parte paga da jornada de trabalho, isto é, seis horas de trabalho, aparece como valor ou preço da jornada inteira de doze horas, que contém seis horas não pagas. A forma do salário apaga, portanto, qualquer vestígio da divisão da jornada entre trabalho necessário e mais-trabalho, entre trabalho pago e não pago. Todo o trabalho aparece como trabalho pago. Na corveia, o trabalho que o trabalhador sujeito à corveia realiza para si mesmo e seu trabalho compulsório para o senhor fundiário se distinguem no espaço e no tempo, de maneira palpável aos sentidos. No trabalho escravo, mesmo a parte da jornada em que o escravizado apenas repõe o valor de seus próprios meios de subsistência, e em que, portanto, na realidade, trabalha para si mesmo, aparece como trabalho para seu senhor. Todo o seu trabalho aparece como trabalho não pago.28 No trabalho assalariado, inversamente, até o mais-trabalho, ou trabalho não pago, aparece como pago. Ali, a relação de propriedade oculta o trabalho que o escravizado realiza para si mesmo; aqui, a relação monetária oculta o trabalho gratuito do assalariado.

Compreende-se, portanto, a importância decisiva da transformação do valor e do preço da força de trabalho na forma do salário, ou no valor e no preço do próprio trabalho. Sobre essa forma de manifestação, que torna invisível a relação real e mostra precisamente o seu contrário, repousam todas as concepções jurídicas tanto do trabalhador quanto do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as suas ilusões de liberdade, todos os disparates apologéticos da economia vulgar.

Se a história universal precisa de muito tempo para desvendar o segredo do salário, por outro lado, nada é mais fácil de compreender do que a necessidade, as raisons d'êtreE12, dessa forma de manifestação.

A troca entre capital e trabalho apresenta-se de início à percepção exatamente da mesma maneira que a compra e venda de todas as demais mercadorias. O comprador entrega certa soma de dinheiro; o vendedor, um artigo diferente de dinheiro. A consciência jurídica reconhece aí, no máximo, uma diferença material, expressa nas fórmulas juridicamente equivalentes: Do ut des, do ut facias, facio ut des e facio ut faciasE13.

Além disso, como valor de troca e valor de uso são, por si, grandezas incomensuráveis, as expressões “valor do trabalho” e “preço do trabalho” não parecem mais irracionais do que “valor do algodão” e “preço do algodão”. Acresce que o trabalhador é pago depois de ter fornecido seu trabalho. Em sua função de meio de pagamento, porém, o dinheiro realiza posteriormente o valor ou preço do artigo entregue; portanto, no caso considerado, o valor ou preço do trabalho fornecido. Por fim, o “valor de uso” que o trabalhador fornece ao capitalista não é, de fato, sua força de trabalho, mas sua função: determinado trabalho útil, trabalho de alfaiate, sapateiro, fiandeiro etc. Que esse mesmo trabalho seja, sob outro aspecto, elemento geral formador de valor, propriedade pela qual se distingue de todas as outras mercadorias, está fora do campo da consciência comum.

Coloquemo-nos no ponto de vista do trabalhador que, por doze horas de trabalho, recebe, por exemplo, o produto de valor de seis horas, digamos, 3 xelins. Para ele, seu trabalho de doze horas é efetivamente o meio de adquirir os 3 xelins. O valor de sua força de trabalho pode variar de 3 para 4 xelins, ou de 3 para 2, conforme o valor de seus meios habituais de subsistência; ou, permanecendo constante o valor de sua força de trabalho, seu preço pode subir a 4 xelins ou cair a 2, em consequência de mudanças na relação entre demanda e oferta. Ele fornece sempre doze horas de trabalho. Por isso, toda mudança na grandeza do equivalente que recebe lhe aparece, necessariamente, como mudança no valor ou preço de suas doze horas de trabalho. Essa circunstância levou, inversamente, Adam Smith, que trata a jornada de trabalho como uma grandeza constante29, a afirmar que o valor do trabalho é constante, embora varie o valor dos meios de subsistência e, por isso, a mesma jornada se represente em mais ou menos dinheiro para o trabalhador.

Consideremos, por outro lado, o capitalista. Ele quer, é certo, obter o máximo de trabalho pelo mínimo de dinheiro. Na prática, interessa-lhe, por isso, apenas a diferença entre o preço da força de trabalho e o valor que o funcionamento dela cria. Mas ele procura comprar toda mercadoria pelo preço mais baixo possível e explica para si, em todos os casos, seu lucro pela simples trapaça: comprar abaixo do valor e vender acima dele. Por isso, não chega a compreender que, se existisse realmente algo como o valor do trabalho e ele efetivamente pagasse esse valor, não existiria capital, nem seu dinheiro se converteria em capital.

Além disso, o movimento efetivo do salário apresenta fenômenos que parecem demonstrar que se paga não o valor da força de trabalho, mas o valor de sua função: o próprio trabalho. Podemos reduzir esses fenômenos a duas grandes classes. Primeiro, a variação do salário com a variação da duração da jornada de trabalho. Com igual razão se poderia concluir que se paga não o valor da máquina, mas o de seu funcionamento, pois custa mais alugar uma máquina por uma semana do que por um dia. Segundo, a diferença individual entre os salários de trabalhadores distintos que exercem a mesma função. Essa diferença individual também aparece, sem dar margem a ilusões, no sistema escravista, no qual a própria força de trabalho é vendida franca e abertamente, sem disfarces. Só que a vantagem de uma força de trabalho acima da média, ou a desvantagem de uma força de trabalho abaixo dela, cabe ao proprietário de escravos no sistema escravista; no sistema do trabalho assalariado, cabe ao próprio trabalhador, porque, neste caso, sua força de trabalho é vendida por ele mesmo, e naquele, por uma terceira pessoa.

De resto, vale para a forma de manifestação “valor e preço do trabalho”, ou “salário”, em contraste com a relação essencial que nela aparece (o valor e o preço da força de trabalho), aquilo que vale para todas as formas de manifestação e seu fundamento oculto. As primeiras se reproduzem imediata e espontaneamente como formas correntes de pensamento; o segundo tem ainda de ser descoberto pela ciência. A economia política clássica chega aproximadamente ao verdadeiro estado de coisas, mas sem formulá-lo de modo consciente. Não pode fazê-lo enquanto permanecer dentro de sua pele burguesa.

Notas

Nota 21“Ricardo, bastante perspicaz, evita uma dificuldade que, à primeira vista, parece contrariar sua teoria, segundo a qual o valor depende da quantidade de trabalho empregada na produção. Se se sustenta rigorosamente esse princípio, segue-se que o valor do trabalho depende da quantidade de trabalho empregada em sua produção, o que é evidentemente absurdo. Por um expediente habilidoso, Ricardo faz, por isso, o valor do trabalho depender da quantidade de trabalho necessária à produção do salário; ou, para falar com suas próprias palavras, afirma que o valor do trabalho deve ser estimado pela quantidade de trabalho necessária à produção do salário; com isso entende a quantidade de trabalho necessária à produção do dinheiro ou da mercadoria que se entrega ao trabalhador. Com igual razão se poderia dizer que o valor do tecido não deve ser estimado pela quantidade de trabalho empregada em sua produção, mas pela quantidade de trabalho que foi empregada na produção da prata pela qual o tecido é trocado.” ([S. Bailey], A Critical Dissertation on the Nature etc. of Value, pp. 50, 51.)

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Nota 22“Quando chamais o trabalho de mercadoria, ele não é, contudo, igual a uma mercadoria que é primeiro produzida para a troca e depois levada ao mercado, onde é trocada, na proporção correspondente, por outras mercadorias que se encontram nesse momento no mercado; o trabalho é criado no momento em que é levado ao mercado; mais ainda, é levado ao mercado antes de ser criado.” (Observations on some verbal disputes etc., pp. 75, 76.)

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Nota 23“Se tratamos o trabalho como uma mercadoria e o capital, produto do trabalho, como outra, então, caso os valores dessas duas mercadorias fossem determinados por quantidades iguais de trabalho, uma quantidade dada de trabalho ... seria trocada por uma quantidade de capital que tivesse sido produzida pela mesma quantidade de trabalho; o trabalho passado seria ... trocado pela mesma quantidade que o trabalho presente. Mas o valor do trabalho, em relação às outras mercadorias ... justamente não é determinado por quantidades iguais de trabalho.” (E. G. Wakefield, em sua edição de A. Smith, Wealth of Nations, Londres, 1835, vol. I, pp. 230, 231, nota.)

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Nota 24“Foi preciso convencionar” (também uma edição do contrat socialE1) “que, sempre que o trabalho realizado se troca por trabalho a realizar, este último” (le capitalisteE2) “teria de receber um valor maior do que o primeiro” (le travailleurE3). (Simonde (isto é, Sismondi), De la Richesse Commerciale, Genebra, 1803, t. I, p. 37.)

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Nota editorial E1“Contrato social”. Glosa editorial 1* da p. 558, para contrat social; no alemão, “Gesellschaftsvertrags”.

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Nota editorial E2“O capitalista”. Glosa editorial 1* da p. 559, para le capitaliste; no alemão, der Kapitalist.

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Nota editorial E3“O trabalhador”. Glosa editorial 2* da p. 559, para le travailleur; no alemão, der Arbeiter.

A identificação das páginas, dos números locais e dos termos franceses, acrescentada às traduções das glosas para localizar suas chamadas, pertence à revisão.

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Nota 25“O trabalho, medida exclusiva do valor ... criador de toda riqueza, não é uma mercadoria.” (Th. Hodgskin, obra citada, p. 186.)

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Nota 26Declarar, por outro lado, que tais expressões são mera licentia poeticaE4 apenas demonstra a impotência da análise. Contra a frase de Proudhon: “Diz-se do trabalho que ele tem um valor, não como mercadoria propriamente dita, mas tendo em vista os valores que se supõe conter potencialmente. O valor do trabalho é uma expressão figurada etc.”, observo, por isso: “Ele vê na mercadoria trabalho, que é uma terrível realidade, apenas uma elipse gramatical. Por conseguinte, toda a sociedade atual, fundada no caráter mercantil do trabalho, passa a estar fundada numa licença poética, numa expressão figurada. Se a sociedade quiser ‘eliminar todos os inconvenientes’ de que sofre, pois bem, que elimine as expressões inconvenientes, que mude a língua, e para isso basta recorrer à Academia e pedir-lhe uma nova edição de seu dicionário.” (K. Marx, Misère de la Philosophie, pp. 34, 35.E5) É naturalmente ainda mais cômodo não pensar coisa alguma ao falar de valor. Pode-se então, sem dificuldade, incluir tudo nessa categoria. Assim faz, por exemplo, J. B. Say. Que é “valeur”E6? Resposta: “Aquilo que uma coisa vale”. E que é “prix”E7? Resposta: “O valor de uma coisa expresso em dinheiro”. E por que “o trabalho da terra ... tem um valor? Porque se lhe atribui um preço”. Portanto, valor é aquilo que uma coisa vale, e a terra tem um “valor” porque seu valor é “expresso em dinheiro”. Em todo caso, esse é um método muito simples para entender o whyE8 e o whereforeE9 das coisas.

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Nota editorial E4“Liberdade poética”. Glosa 3* da p. 559 para licentia poetica; no alemão, dichterische Freiheit.

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Nota editorial E5Ver o volume 4 da edição MEW, pp. 87–88. Remissão editorial 1* da p. 560. Não substitui as páginas 34 e 35 da obra de Marx citada na nota.

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Nota editorial E6“Valor”. Glosa 2* da p. 560 para valeur; no alemão, Wert.

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Nota editorial E7“Preço”. Glosa 3* da p. 560 para prix; no alemão, Preis.

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Nota editorial E8“Por quê”. Glosa 4* da p. 560 para why; no alemão, Warum.

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Nota editorial E9“Por qual motivo”. Glosa 5* da p. 560 para wherefore; no alemão, Weswegen.

A identificação das páginas, dos termos e da edição a que pertence a remissão é explicação localizadora da revisão. As traduções das glosas permanecem separadas do texto de Marx.

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Nota 27Cf. Zur Kritik der politischen Oekonomie, p. 40E10, onde anuncio que, ao examinar o capital, deverá ser resolvido o problema: “Como a produção sobre a base do valor de troca determinado pelo mero tempo de trabalho conduz ao resultado de que o valor de troca do trabalho é menor que o valor de troca de seu produto?”

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Nota editorial E10Ver o volume 13 da edição MEW, p. 47. Remissão editorial 1* da p. 562; a identificação de “nossa edição” como MEW pertence à localização feita nesta revisão. A página 47 não substitui a página 40 da referência citada por Marx.

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Nota 28O Morning Star, órgão londrino do livre-comércio ingênuo até a estupidez, afirmou repetidas vezes durante a Guerra Civil Americana, com toda a indignação moral de que um ser humano é capaz, que os negros nos “Estados Confederados”E11 trabalhavam inteiramente de graça. Deveria ter tido a gentileza de comparar os custos diários de um desses negros com os do trabalhador livre no East End de Londres, por exemplo.

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Nota editorial E11Em 1861, onze estados escravistas do Sul reuniram-se no congresso de Montgomery para formar os Confederate States of America (Estados Confederados da América). Os rebeldes tinham como objetivo manter a escravidão e estendê-la a todo o território dos Estados Unidos da América. Em 1861, iniciaram a Guerra Civil Americana (Guerra de Secessão) contra a União. Com a derrota e a capitulação dos estados do Sul, esse Estado separatista foi dissolvido em 1865 e a União foi restabelecida. Remissão à p. 562. [Nota 131 dos editores da MEW, pp. 857–858, traduzida integralmente; não é nota de Marx.]

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Nota editorial E12Razões de ser. Tradução da glosa editorial alemã Gründe des Daseins, correspondente à chamada 2* da p. 562.

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Nota editorial E13Dou para que dês; dou para que faças; faço para que dês; e faço para que faças. Tradução da glosa editorial alemã correspondente à chamada 1* da p. 563.

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Nota 29A. Smith só alude de passagem à variação da jornada de trabalho, ao tratar do salário por peça.

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