Vida Nativa na África do Sul

Capítulo I Um Retrospecto

Sou negra, porém formosa, ó filhas de Jerusalém, como as tendas de Quedar,

como as cortinas de Salomão.

Não olheis para mim por eu ser negra, porque o sol me queimou:

os filhos de minha mãe se iraram contra mim; puseram-me

por guarda das vinhas; mas a minha própria vinha não guardei.

Cântico dos Cânticos.

Ao despertar na manhã de sexta-feira, 20 de junho de 1913, o nativo sul-africano

descobriu-se, não propriamente escravo, mas pária na terra de seu nascimento.

Os 4.500.000 sul-africanos negros estavam domiciliados da seguinte forma:

um milhão e três quartos em localidades e reservas,

mais de meio milhão dentro de municípios ou em áreas urbanas,

e quase um milhão como arrendatários em fazendas pertencentes a europeus.

Os restantes estavam empregados nas estradas públicas ou nas linhas férreas,

ou como serviçais de fazendeiros europeus, qualificando-se, isto é,

por meio de trabalho duro e economia, para começar a cultivar por conta própria.

Um arrendatário, na África do Sul, é um nativo que possui algum gado e,

não tendo terra própria, aluga de um proprietário uma fazenda, ou direitos

de pastagem e lavoura, para produzir grãos para seu próprio uso e alimentar seus animais.

Daí que esses arrendatários fossem atingidos com extrema dureza por uma lei que

passou pelas duas Casas do Parlamento durante a sessão de 1913,

recebeu a assinatura do Governador-Geral em 16 de junho,

foi publicada no diário oficial em 19 de junho e entrou imediatamente em vigor.

Convém mencionar aqui que, naquele dia, Lord Gladstone assinou nada menos

que dezesseis novas leis do Parlamento — algumas delas bastante volumosas —,

enquanto três dias antes Sua Excelência assinara outro lote de oito,

cujo conjunto excedia a capacidade de qualquer mortal de ler e digerir

em quatro dias.

Mas a grande mudança revolucionária assim produzida, com uma única penada,

na condição do nativo, não foi percebida por ele

senão por volta do fim de junho. Como regra, muitos arrendamentos rurais expiram

ao fim do semestre; assim, em junho de 1913, sem saber

que era impraticável firmar novos contratos, alguns nativos

foram, sem perceber, procurar novos lugares de moradia, que certos fazendeiros,

ignorantes da lei, também sem perceber lhes concederam.

Foi somente quando foram registrar os novos arrendamentos

que os oficiais jurídicos da Coroa revelaram o fato cruel

de que fornecer acomodação a um nativo sem terra era proibido

sob pena de 100 libras, ou seis meses de prisão.

Só então a situação foi compreendida.

Outros nativos, que haviam tomado novos lugares em fazendas europeias

mediante contratos verbais, que não exigiam registro, chegaram de fato a fundar

novos lares apesar da lei, sem que nem o fazendeiro branco nem o inquilino nativo

tivessem consciência das graves penalidades a que estavam expostos

por seus contratos verbais.

Em justiça ao Governo, deve-se afirmar que nenhum policial

varreu o país em busca de infratores da lei, para processá-los

com base nessa norma. Se isso tivesse sido feito, muitos cheques de 100 libras

teriam entrado nos cofres do Governo durante aquele julho sombrio,

o primeiro mês depois que Lord Gladstone apôs sua assinatura

à Lei de Terras dos Nativos, n.º 27 de 1913.

A complicação dessa lei cruel se torna manifesta pelo fato

de que se julgou necessário que um alto funcionário do Governo

percorresse as Províncias logo depois que a lei entrou em vigor,

com o objetivo de "ensinar" aos magistrados como administrá-la.

Um congresso de magistrados — coisa das mais incomuns — também foi convocado

em Pretória para encontrar uma forma de cumprir a ordem do Rei

diante das dificuldades surgidas desse emaranhado legal.

Podemos acrescentar que quase todos os advogados brancos da África do Sul

com quem conversamos sobre essa medida ou não tinham visto a lei,

ou não a haviam lido cuidadosamente; de modo que, em ambos os casos, não podiam dizer

exatamente em benefício de quem ela fora aprovada. O estudo dessa lei

exigia muito mais tempo do que os advogados, a menos que especialmente instruídos,

poderiam dedicar-lhe; assim, mal sabiam do que se tratava toda a perturbação.

Foi o nativo nas quatro Províncias quem soube tudo a respeito dela,

pois não a leu nos livros: ele próprio passou por seu moinho,

que, como uma máquina automática, o triturou implacavelmente

desde o fim do mês de junho. Não a menor, mas uma das fases

mais cruéis e irônicas — e quase cada cláusula desta lei

transborda ironia — é o Anexo ou apêndice que apresenta as chamadas

Áreas Nativas Agendadas; e o que são essas "Áreas Nativas Agendadas"?

São as localidades nativas que foram reservadas para o uso exclusivo

de certos clãs nativos. São inalienáveis e não podem ser compradas nem vendidas;

contudo, a lei diz que nessas "Áreas Nativas Agendadas" somente os nativos

podem comprar terra. Sendo as áreas inalienáveis, nem mesmo os membros dos clãs,

em cujo benefício as localidades são mantidas em confiança, podem comprar terra ali.

As áreas só poderiam ser vendidas se todo o clã se rebelasse; nesse caso,

a localidade seria confiscada. Mas, enquanto os clãs da localidade

permanecerem leais ao Governo, ninguém pode comprar qualquer terra dentro dessas áreas.

Segundo os respectivos estatutos dessas áreas, nem mesmo um membro do clã

pode obter um título separado como proprietário dentro de uma área — quanto mais

um nativo de fora, criado entre pessoas brancas e que fez toda a sua lavoura

em terra de homem branco.

Se excluirmos os trechos áridos de Bechuanalândia, essas localidades

parecem ter sido concedidas em escala tão pequena que cada uma delas

ficou superpovoada a ponto de grande parte da população ter de sair e se estabelecer

nas fazendas de agricultores brancos por falta de espaço nas localidades.

Ainda assim, a maioria dos legisladores, embora perfeitamente ciente de todas

essas limitações, e sem remediar nenhuma delas, legisla,

digamos, "com a língua na bochecha", que somente nativos podem comprar terra

em localidades nativas.

Novamente, as localidades formam apenas um décimo oitavo da área total da União.

Teoricamente, então, os 4.500.000 nativos podem "comprar" terra somente

em um décimo oitavo da União, deixando as dezessete partes restantes

para o milhão de brancos. Além disso, é verdade que, numericamente,

a lei foi aprovada com o consentimento de uma maioria das duas Casas do Parlamento;

mas é igualmente verdade que ela foi passada a rolo compressor para dentro do estatuto

contra a mais amarga oposição das melhores inteligências de ambas as Casas.

Um aspecto muito curioso dessa lei singular é que até mesmo o ministro,

hoje falecido, que a apresentou, declarou-se posteriormente contra ela,

acrescentando que só a forçara a passar para evitar algo pior.

De fato, é correto dizer que o Sr. Sauer, que apresentou o projeto,

falou repetidamente contra ele na Câmara; eliminou as disposições mais brandas,

inseriu emendas mais drásticas, falou repetidamente contra

suas próprias emendas e, por fim, combatia

seus próprios argumentos chamando o rolo compressor ministerial

para apoiar o Governo e votar pelas emendas drásticas.

A única explicação para o enigma constituído por esses métodos

de "quente e frio" é que o Sr. Sauer legislava para um eleitorado,

à custa de outro setor da população que não tinha

representação direta no Parlamento. Nenhuma das raças não europeias

nas Províncias de Natal, Transvaal e do Estado "Livre"

pode exercer o direito de voto. Elas não têm voz na escolha dos membros

do Parlamento da União. Esse direito se limita aos homens brancos,

de modo que um grande número dos membros do Parlamento que votaram por essa medida

não tem responsabilidade perante as raças negras.

Antes de reproduzir essa promulgação tirânica, talvez seja conveniente

recapitular brevemente as influências que levaram a ela.

Quando a União das Colônias Sul-Africanas se tornou

um fato consumado, ex-republicanos expressaram o temor

de que a política liberal do Cabo para os nativos substituísse

a política repressiva das antigas Repúblicas; e não perderam tempo

em tomar medidas definidas para enfiar pela garganta da Legislatura da União,

por assim dizer, leis que os presidentes holandeses dos dias anteriores à guerra,

com a suserania britânica pairando sobre suas cabeças, não ousavam impor

contra os povos nativos então sob seu domínio. Com a formação da União,

o Governo Imperial, por razões que nunca foram

satisfatoriamente explicadas, entregou sem reservas os nativos

aos colonos; e esses colonos, em regra, são dominados

pelo espírito republicano holandês. Assim, a suserania da Grã-Bretanha,

que sob o reinado de Sua falecida Majestade Vitória, de bendita memória,

era o único baluarte dos nativos, agora aparentemente foi retirada ou afrouxada;

e os republicanos, como um bando de cães de caça por muito tempo presos à coleira,

usam a mão livre concedida pelo Governo Imperial não apenas para se proteger

contra uma possível substituição dos ideais de tolerância do Cabo,

mas para estender efetivamente por toda a União a drástica política nativa

praticada pela Província erroneamente chamada de Estado "Livre",

e aplicá-la com o máximo rigor.

Durante o primeiro ano da União, parece que o General Botha

fez uma tentativa honesta de cumprir suas promessas de Londres,

mencionadas pelo Sr. Merriman em seu discurso (reproduzido em outra parte)

na segunda leitura do projeto no Parlamento. Parece

que o General Botha se esforçou para acalmar as apreensões e preocupações britânicas

com o bem-estar da população nativa. Em consonância com essa política,

o General Botha conquistou a aprovação de todos os nativos ao nomear o Hon. H. Burton,

um ministro do Cabo, para a pasta dos Assuntos Nativos. Que a nomeação

foi feliz, do ponto de vista nativo, tornou-se manifesto

quando o Sr. Burton assinalou a inauguração da União libertando

o Chefe Dinizulu-ka-Cetywayo, que naquele momento cumpria

uma sentença de prisão imposta pela Suprema Corte de Natal,

e restaurando a Dinizulu sua pensão de 500 libras por ano.

Além disso, em deferência aos desejos do Congresso Nativo,

o Sr. Burton revogou duas medidas de Natal particularmente odiosas:

uma que legalizava o sistema "Sibalo" de trabalho forçado, outra que proibia

reuniões públicas de nativos sem o consentimento do Governo.

Essas revogações colocaram os nativos de Natal quase na mesma posição

dos nativos do Cabo, embora sem lhes conceder o direito de voto.

Do mesmo modo, quando um drástico Projeto de Lei dos Arrendatários foi publicado

no diário oficial no início de 1912, e o recém-formado Congresso Nacional Nativo

enviou uma delegação para entrevistar o Sr. Burton na Cidade do Cabo;

depois de ouvir a delegação, ele graciosamente consentiu em retirar a medida proposta,

até a distribuição de novas localidades em que os nativos despejados

por tal medida pudessem encontrar asilo. Em nova deferência

às representações do Congresso Nativo, nas quais foram apoiados

pelos senadores Hon. W. P. Schreiner, Coronel Stanford e Sr. Krogh,

o Governo da União publicou no diário oficial outro projeto, em janeiro de 1911,

para corrigir uma anomalia que, àquela época, era peculiar ao Estado "Livre":

anomalia segundo a qual um nativo não podia comprar nem arrendar terra,

e proprietários nativos de terras no Estado "Livre" só podiam vender suas terras

a pessoas brancas.

O projeto publicado propunha legalizar, apenas em um distrito

do Estado "Livre" de Orange, a venda de propriedade territorial por um nativo

a outro nativo, bem como a um homem branco; mas não propunha

permitir que nativos comprassem terra de homens brancos. O objetivo do projeto

era remover uma injustiça, mencionada em outra parte deste esboço,

pela qual um nativo do Estado "Livre" era impedido por lei de herdar

propriedade territorial deixada a ele no testamento de seu tio. Mas contra

essas pequenas tentativas de reforma, propostas ou realizadas pelo Governo da União

no interesse dos nativos, concedidas em pequenas parcelas de uma colher de chá

por vez — reformas ditadas exclusivamente por sentimentos de justiça e equidade —,

os ex-republicanos ficaram furiosos.

Da tribuna, da imprensa e do púlpito sugeriu-se que

a administração do General Botha era excessivamente pró-inglesa e precisava de revisão.

Os camponeses holandeses pelo interior foram inflamados ao ouvir

que seu bravo líder desejava anglicizar o país.

Nada era mais repugnante às ideias dos holandeses do interior profundo;

e assim, em pequenas reuniões nos distritos rurais, aprovaram-se resoluções

afirmando que a administração Botha já havia esgotado sua utilidade.

Essas resoluções, chegando à imprensa dia após dia,

tiveram o efeito de instigar os eleitores holandeses contra o Ministério,

e particularmente contra seu chefe. Nesse momento, a política sensata do General Botha

começou a enfraquecer. Ele transferiu o Hon. H. Burton, primeiro Ministro dos Nativos,

para a pasta de Ferrovias e Portos, e nomeou o General Hertzog,

de todas as pessoas no mundo, para a pasta dos Assuntos Nativos.

A indulgência bem-humorada de alguns fazendeiros holandeses e ingleses para com

seus arrendatários nativos, e a lealdade afetuosa de alguns desses

arrendatários nativos em troca, fariam um observador atento, ao chegar a

uma fazenda sul-africana, perder-se em admiração por esse sentimento mútuo.

Ele se perguntaria qual o significado do lendário espantalho a respeito da suposta

luta entre brancos e negros, que na realidade parece existir

apenas no cérebro fértil do político. Assim, que o recém-chegado vá,

por exemplo, a uma das fazendas nos distritos de Bethlehem ou Harrismith,

e veja com que boa vontade o nativo labuta nos campos; veja-o

recolhendo suas colheitas e entregando ao fazendeiro branco a parte da safra

que cabe ao proprietário da terra; observe o fazendeiro recebendo seu tributo

dos arrendatários nativos, e veja-o entregar o primeiro prêmio

ao arrendatário nativo que produziu a maior safra naquela estação;

veja também tanto os nativos quanto os fazendeiros brancos proprietários de terra

seguindo com perfeição a política de concessões mútuas do "viver e deixar viver",

e concluirá que seria um sacrilégio grosseiro tentar perturbar

relações tão harmoniosas entre essas pessoas de raças e cores diferentes.

Mas, com mão implacável, a Lei de Terras dos Nativos conseguiu

destruir sem piedade essas relações felizes.

Antes de tudo, o General Hertzog, novo Ministro dos Assuntos Nativos,

viajou de um lado a outro do país dando lições aos fazendeiros sobre sua loucura

em arrendar terras aos nativos; os extremistas raciais de seu partido

o saudaram como o homem certo para o cargo, pois, como sua conduta lhes mostrava,

ele logo "daria um jeito" nos nativos. Em um ou dois lugares,

foi de fato recebido como o futuro Primeiro-Ministro da União.

Por outro lado, o General Botha, que àquela altura parecia

ter se tornado visivelmente tímido, esforçou-se para cair nas graças

de seus apoiadores descontentes juntando-se a seu lugar-tenente

em viagens de ida e volta, denunciando os fazendeiros holandeses por não

expulsarem os nativos de suas fazendas e substituí-los por brancos pobres.

Isso se tornou uma campanha ministerial regular contra os nativos,

de modo que parecia claro que, se algum nativo ainda podia encontrar lugar

na terra, isso não se devia à ação do Governo.

Em sua campanha, o Primeiro-Ministro disse outras coisas infelizes que eram

diametralmente opostas a seus discursos de Londres de dois anos antes;

e enquanto os colonos holandeses o atacavam por tentar anglicizar

o país, oradores e escritores ingleses o acusavam justamente de falar

com duas vozes; também os caricaturistas o retratavam como tendo duas cabeças —

uma, diziam, para Londres, e a segunda para a África do Sul.

A posse incerta pela qual ingleses no serviço público

mantinham seus cargos tornou-se objeto de debates no Parlamento da União,

e o emprego de servidores públicos de cor era decididamente precário.

Eles foram varridos dos serviços ferroviário e postal

por uma forte vassoura racial, a fim de abrir espaço para brancos pobres,

principalmente de ascendência holandesa. Concessão após concessão

foi arrancada do Governo por fanáticos pretendentes holandeses a cargos,

subsídios públicos e outros favores, que, como as filhas

da sanguessuga nos Provérbios de Salomão, clamavam continuamente: "Dá, dá".

Por esses acontecimentos, havíamos claramente dobrado a esquina e marchávamos para trás,

rumo aos dias anteriores à União, voltando, voltando e ainda mais para trás,

às condições que prevaleciam nas antigas Repúblicas,

e, se nenhum freio for aplicado, derivaremos firmemente de volta

aos dias da antiga administração holandesa das Índias Orientais.

O projeto que propunha amenizar a crueldade do Estado "Livre",

à qual já se fez referência acima, foi abandonado como uma batata quente.

Ministros fizeram alguns discursos descontrolados e indignos, dos quais

o seguinte trecho picante, extraído de um discurso do Rt. Hon. Abraham Fischer

a seus eleitores em Bethlehem, é uma amostra típica:

"O que é que vocês querem?", perguntou ele. "Nós aprovamos todas as leis dos coolies*

e aprovamos todas as leis dos cafres. O Estado "Livre"

foi salvaguardado, e todas as suas leis de cor foram adotadas pelo Parlamento.

Que mais o Governo pode fazer por vocês?" E assim o navio da União

seguiu navegando, e navegando, e navegando nesse mar reacionário, até atingir um iceberg:

a súbita demissão do General Hertzog.

--

* Termo sul-africano depreciativo para indianos britânicos.

--

Para amarga tristeza de seus admiradores, o General Hertzog,

que é o destemido expoente dos ideais holandeses, foi aliviado

de suas pastas da Justiça e dos Assuntos Nativos — cochichava-se

que em consequência de uma sugestão vinda de Londres; e então os extremistas holandeses,

em razão da demissão de seu favorito, deram vazão à sua raiva

da maneira mais desagradável. Pelos discursos de palanque deles,

podia-se inferir que, do seu ponto de vista, quase ninguém mais tinha direitos

na África do Sul, e menos que todos o homem de pele negra.

Diante disso, a timidez do Governo era quase insuportável.

Eles jogaram a favor dos desejos dos extremistas raciais, com o resultado de que

um impasse se abateu sobre a administração. Leis violentas como a Lei de Imigração

(contra indianos britânicos e asiáticos estrangeiros) e a Lei de Terras dos Nativos

foram apressadas indecentemente pelo Parlamento para acalmar

as suscetibilidades dos republicanos do Estado "Livre". Nenhum ministro encontrou tempo

para empreender legislação útil como o Projeto de Ocupação das Pessoas de Cor,

o Projeto de Disputas Nativas, o Projeto de Casamento, o Projeto da Universidade etc., etc.

Exigiu-se um pedido de desculpas do Alto Comissário em Londres

por ter expressado sentimentos considerados britânicos demais

para o paladar de seus empregadores holandeses na África do Sul, e o Primeiro-Ministro

quase teve de se desculpar por, às vezes, ter se esquecido tanto de si mesmo

a ponto de agir mais como ministro da Coroa do que como simples africânder.

As exigências do Estado "Livre" tornaram-se tão persistentes que os ministros pareciam

ter esquecido as garantias que deram ao Governo de Sua Majestade em Londres

quanto à segurança dos súditos de cor de Sua Majestade dentro da União.

Pisotearam suas próprias promessas eleitorais, feitas durante

a primeira Eleição Geral da União, garantindo justiça e tratamento justo

aos nativos cumpridores da lei.

A campanha para conseguir a eliminação dos negros

das fazendas não era, de modo algum, popular entre os proprietários de terra,

que obtinham grandes lucros com o arrendamento de suas fazendas aos nativos.

Oradores de palanque e articulistas de jornais cunharam uma expressão injuriosa

que designava esse arrendamento de fazendas aos nativos como "fazenda de cafres",

e tentaram provar que isso era quase tão imoral quanto "criação de bebês".

Mas os proprietários embolsavam os aluguéis anuais e não demonstravam inclinação

para substituir os mais industriosos nativos pelos menos industriosos

"brancos pobres". O velho Baas M----, típico proprietário holandês de terras

do Estado "Livre", depois de recolher sua parte da safra de 1912,

dirigindo algumas palavras de encorajamento a seus arrendatários nativos

sobre o tema da expulsão dos negros das fazendas, disse em taal:

"Como ousa qualquer número de homens, usando cartolas e fraques,

vivendo em hotéis da Cidade do Cabo às custas de outros homens, ordenar-me

que despeje meus nativos? Este é meu chão; custou meu dinheiro, não o do Parlamento,

e quero vê-los enforcados (barst) antes de fazer isso."

Tornou-se então evidente que seria preciso buscar a autoridade do Parlamento

para compelir os proprietários obstinados a se livrarem

de seus nativos. E a aquiescência do Parlamento a essa exigência

foi a maior rendição ministerial aos descontentes republicanos,

resultando na introdução e aprovação da Lei de Terras dos Nativos de 1913,

na medida em que a lei decretou, em nome de Sua Majestade o Rei,

que, até a adoção de um relatório a ser feito por uma comissão,

em algum ponto do futuro indistinto e desconhecido, seria ilegal

que nativos comprassem ou arrendassem terra, exceto nas áreas nativas agendadas.

E, sob severas dores e penalidades, eles seriam privados

dos direitos humanos elementares de viver sobre a terra, exceto como serviçais

a serviço dos brancos — direitos que nunca foram seriamente contestados

sob o regime republicano, por mais que os políticos vociferassem

contra os nativos.