A Conquista do Pão: Nossas Riquezas III

Aconteceu, ao longo da série de idades vividas pela humanidade, que tudo aquilo que permite ao homem produzir e aumentar sua força de produção foi açambarcado por alguns. Talvez um dia contemos como isso se passou. Por ora, basta-nos constatar o fato e analisar suas consequências, pois delas depende a vida inteira da sociedade presente.

Hoje, o solo que tira seu valor precisamente das necessidades de uma população sempre crescente pertence às minorias que podem impedir, e impedem, o povo de cultivá-lo, ou só lhe permitem cultivá-lo fora das exigências modernas. As minas, que representam o labor de várias gerações e só extraem valor das necessidades da indústria e da densidade da população, ainda pertencem a alguns. E esses poucos limitam a extração do carvão ou a proíbem totalmente, quando encontram aplicação mais vantajosa para seus capitais. A máquina também é ainda propriedade de alguns apenas, e mesmo quando determinada máquina representa incontestavelmente os aperfeiçoamentos acrescentados ao engenho primitivo por três gerações de trabalhadores, ela continua pertencendo a alguns patrões. Se os netos daquele mesmo inventor que construiu, há cem anos, a primeira máquina de rendas se apresentassem hoje numa manufatura de Basileia ou de Nottingham e reclamassem seu direito, gritariam para eles: Vão embora! Esta máquina não é de vocês!, e os fuzilariam se quisessem tomar posse dela.

As estradas de ferro, que seriam apenas sucata inútil sem a população tão densa da Europa, sem sua indústria, seu comércio e suas trocas, pertencem a alguns acionistas que talvez ignorem onde ficam as linhas que lhes dão rendimentos superiores aos de um rei da Idade Média. E se os filhos daqueles que morriam aos milhares ao cavar valas e túneis se reunissem um dia e viessem, multidão esfarrapada e faminta, reclamar pão aos acionistas, encontrariam baionetas e metralha para dispersá-los e salvaguardar os direitos adquiridos.

Em virtude dessa organização monstruosa, o filho do trabalhador, ao entrar na vida, não encontra um campo que possa cultivar, uma máquina que possa conduzir, uma mina que ouse cavar, sem ceder boa parte daquilo que produzir a um senhor. Precisa vender sua força de trabalho por uma ração magra e incerta. Seu pai e seu avô trabalharam para drenar esse campo, construir essa fábrica, aperfeiçoar as máquinas. Trabalharam na plena medida de suas forças, e quem poderia dar mais que isso? Ele, entretanto, veio ao mundo mais pobre que o último dos selvagens. Se obtém permissão para dedicar-se ao cultivo de um campo, é sob a condição de ceder um quarto do produto ao seu senhor e outro quarto ao governo e aos intermediários. E esse imposto, cobrado dele pelo Estado, pelo capitalista, pelo proprietário e pelo agente, crescerá sempre e raramente lhe deixará sequer a faculdade de melhorar suas culturas. Se se entrega à indústria, permitirão que trabalhe, nem sempre, aliás, e sob a condição de receber apenas um terço ou a metade do produto, cabendo o restante àquele que a lei reconhece como proprietário da máquina.

Gritamos contra o barão feudal que não permitia ao cultivador tocar a terra, a menos que lhe abandonasse o quarto de sua colheita. Chamamos isso de época bárbara. Contudo, se as formas mudaram, as relações permaneceram as mesmas. O trabalhador aceita, sob o nome de contrato livre, obrigações feudais, pois em parte alguma encontraria condições melhores. Tornado tudo propriedade de um senhor, ele deve ceder ou morrer de fome.

Desse estado de coisas resulta que toda a nossa produção segue em contrassenso. A empresa pouco se comove com as necessidades da sociedade, pois seu único objetivo é aumentar os benefícios do empreendedor. Daí vêm as flutuações contínuas da indústria, as crises em estado crônico, cada uma delas atirando às ruas centenas de milhares de trabalhadores.

Como os operários não podem comprar com seus salários as riquezas que produziram, a indústria procura mercados fora, entre os monopolizadores de outras nações. No Oriente, na África, em qualquer lugar, Egito, Tonquim, Congo, o europeu, nessas condições, deve aumentar o número de seus servos. Em toda parte encontra concorrentes, pois todas as nações evoluem no mesmo sentido. E as guerras, a guerra permanente, precisam estourar pelo direito de prevalecer nos mercados. Guerras pelas possessões do Oriente, guerras pelo império dos mares, guerras para impor tarifas de entrada e ditar condições aos vizinhos, guerras contra os que se revoltam. O barulho do canhão não cessa na Europa, gerações inteiras são massacradas, os Estados europeus gastam em armamentos a terça parte de seus orçamentos, e todos sabem o que são os impostos e quanto custam ao pobre.

A educação continua privilégio de minorias ínfimas. Pode-se falar em educação quando o filho do operário é forçado, aos treze anos, a descer à mina ou a ajudar o pai na fazenda? Pode-se falar em estudos para o operário que volta à noite quebrado por uma jornada de trabalho forçado, quase sempre embrutecedor? As sociedades dividem-se em dois campos hostis, e nessas condições a liberdade torna-se palavra vã. Enquanto o radical pede maior extensão das liberdades políticas, logo percebe que o sopro de liberdade leva rapidamente ao levante dos proletários. Então se volta, muda de opinião e retorna às leis de exceção e ao governo do sabre.

Um vasto conjunto de tribunais, juízes e carrascos, guardas e carcereiros, é necessário para manter os privilégios, e esse conjunto torna-se, por sua vez, a origem de todo um sistema de delações, fraudes, ameaças e corrupção. Além disso, esse sistema detém o desenvolvimento dos sentimentos sociais. Cada um compreende que, sem retidão, sem respeito por si mesmo, sem simpatia e sem apoio mútuo, a espécie deve definhar, como definham as poucas espécies animais que vivem de rapina e servidão. Isso, contudo, não serviria aos cálculos das classes dirigentes, e elas inventam uma ciência inteira, absolutamente falsa, para provar o contrário.

Disseram-se belas coisas sobre a necessidade de partilhar o que se possui com aqueles que nada têm. Entretanto, quem se atreve a pôr esse princípio em prática é logo advertido de que todos esses grandes sentimentos são bons nos livros de poesia, não na vida. Mentir é aviltar-se, rebaixar-se, dizemos nós, e toda a existência civilizada torna-se uma imensa mentira. E nos habituamos, habituamos nossos filhos, a viver com uma moralidade de duas faces, como hipócritas. Como o cérebro não se presta a isso de boa vontade, nós o moldamos ao sofisma. Hipocrisia e sofisma tornam-se a segunda natureza do homem civilizado. Uma sociedade não pode viver assim. Precisa voltar à verdade, ou desaparecer.

Assim, o simples fato do açambarcamento estende suas consequências sobre o conjunto da vida social. Sob pena de perecer, as sociedades humanas são forçadas a voltar aos princípios fundamentais: sendo os meios de produção obra coletiva da humanidade, eles retornam à coletividade humana. A apropriação pessoal não é justa nem útil. Tudo é de todos, pois todos precisam de tudo, todos trabalharam na medida de suas forças, e é materialmente impossível determinar a parte que poderia pertencer a cada um na produção atual das riquezas.

Tudo é de todos. Eis o imenso instrumental que o século dezenove criou. Eis milhões de escravos de ferro que chamamos máquinas, que aplainam e serram, fazem panos e fiam para nós, separam e juntam a matéria-prima e realizam as maravilhas de nossa época. Ninguém tem o direito de apoderar-se de uma só dessas máquinas e dizer: ela é minha, e para usá-la vocês me pagarão tributo sobre cada um de seus produtos. Esse direito vale tanto quanto o do senhor da Idade Média ao dizer ao cultivador: esta colina, este prado são meus, e vocês me pagarão tributo sobre cada feixe de trigo que colherem e sobre cada meda de feno que acumularem.

Tudo é de todos. Desde que o homem e a mulher tragam sua quota de trabalho, têm direito à sua quota de tudo o que será produzido por todos. E essa parte já lhes dará o bem-estar. Basta dessas fórmulas ambíguas como o direito ao trabalho, ou a cada um o produto integral de seu trabalho. O que proclamamos é o direito ao bem-estar, o bem-estar para todos.